1 Introdução

Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a presença do bullying e cyberbullying nos currículos de referência do ensino fundamental nos estados brasileiros, levando em consideração toda a base normativa¹ que trata desta temática no ambiente escolar. Trata-se de uma revisão de literatura que, por limitar-se às teses e dissertações, é caracterizada como um Estado do Conhecimento, pois como apontam ^{Romanowski e Ens (2006}, p. 5, grifos das autoras): “O estudo que aborda apenas um setor das publicações sobre o tema estudado vem sendo denominado de ‘estado do conhecimento’”.

A importância dos estudos sobre o bullying e o cyberbullying no espaço escolar e, portanto, nos currículos dos sistemas de ensino, se deve à expansão dos casos, especialmente do cyberbullying, agudizados durante o período pandêmico pelo uso preferencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nos processos educativos, dada a necessidade de distanciamento social. Os dados apresentados por ^{Pedrosa (2021}, p. 1, grifos do autor) ratificam a ampliação do uso das TIC:

No Brasil, 41% dos usuários de internet maiores de 16 anos residem com crianças e adolescentes. Os dados são do Painel Covid-19, em levantamento realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Já os dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019 revelam que 89% da população entre 9 e 17 anos já usavam a internet antes mesmo da necessidade de isolamento social, o equivalente a mais de 24 milhões de pessoas. Com a pandemia do novo coronavírus, boa parte da vida dos pequenos migrou para o ambiente virtual, com participação desde em aulas online a videochamadas para garantir a interação social, com impacto na rotina das famílias.

Os estudos sobre os temas bullying e cyberbullying são relevantes por se tratar de fenômeno social que causa vários tipos de danos graves, como: violência física, moral, social, psicológica, períodos de ausência escolar etc. Estes últimos trazem prejuízos não só à aprendizagem, mas também às relações sociais. A vivência escolar tem variados tipos de conflitos cuja mediação é importante para que se possa aprender com eles. (^{MALDONADO, 2011}; ^{VENTURA, FANTE, 2013}; ^{MESQUITA, 2017}).

^{Arroyo (2013)} esclarece que o currículo deve ter espaço para diálogo, para que os estudantes e educadores tenham o direito ao conhecimento e de se conhecer, pois

[...] o próprio conhecimento ficará mais intenso e tenso. Terá maiores significados sociais para mestres, educandos, comunidades, para o avanço da produção intelectual, para nos entender como problema (^{ARROYO, 2013}, p. 287).

^{Lopes Neto (2005)} situa a violência como um problema de saúde pública e menciona a “violência escolar” que “[...] diz respeito a todos os comportamentos agressivos e antisociais, incluindo os conflitos interpessoais, danos ao patrimônio, atos criminosos etc.”. (^{LOPES NETO, 2005}, p. S165). Para o autor, muitas das situações externas são complexas, como o ambiente familiar, a comunidade onde se vive e não dependem apenas das competências das instituições de ensino. Mesmo que a agressividade nas crianças seja universal, no que tange à convivência nas escolas, as relações positivas e a aceitação pelos pares são essenciais para o desenvolvimento de sua saúde, o que possibilita também o aprimoramento das habilidades sociais e capacidade de reagir nos momentos de tensão. Também pontua ainda que tanto o bullying quanto a vitimização consistem em diferentes tipos de participação nas situações de violência no ambiente escolar, com as possíveis consequências negativas para os envolvidos como os agressores, vítimas e observadores.

Quanto aos tipos de bullying, o autor destaca e caracteriza dois (Quadro 1).

^{Zequinão et al. (2016)} apresentam outras características, como o fato de a agressão física ou moral ser intencional e repetitiva, desenvolver-se em uma relação de desigualdade de poder entre pares, ou seja, os estudantes agressores e suas vítimas, haver público espectador e existir a submissão da vítima com relação à agressão.

Os autores também indicam, além do bullying direto e indireto, outras formas presentes na literatura:

Além desses, alguns outros tipos de bullying vêm sendo relatados na literatura, como a agressão sexual (CARVALHOSA; LIMA; MATOS, 2001; RUNYON et al., 2006; MCGRATH, 2007; ANTUNES et al., 2008; SANTOS, 2010; ESPELAGE et al., 2013), a extorsão, na qual os agressores exigem dinheiro ou bens através de ameaças, e o cyberbullying, que consiste na vitimização ocorrida no espaço virtual (SMITH; ANANIA- DOU; COWIE, 2003; AGATSTON, KOWALSKI; LIMBER, 2007; CHIBBARO, 2007; MCGRATH, 2007; WOLAK; MITCHELL; FINKELHOR, 2007; ANTUNES et al., 2008; SMITH et al., 2008; WONG et al., 2008; RAIMUNDO; SEIXAS, 2009; TSANG; HUI; LAW, 2011; ^{ZEQUINÃO et al., 2016}, p. 183, grifos nossos).

No Brasil, os fenômenos sociais bullying e cyberbullying são definidos e caracterizados pela Lei n.º 13.185, de 6 de novembro de 2015, que institui o “Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)”, da seguinte forma:

Art. 1º Fica instituído o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional.

§ 1º No contexto e para os fins desta Lei, considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

§ 2º O Programa instituído no caput poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, bem como de outros órgãos, aos quais a matéria diz respeito.

Art. 2º Caracteriza-se a intimidação sistemática (bullying) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda:

1. ataques físicos;

2. insultos pessoais;

3. comentários sistemáticos e apelidos pejorativos;

4. ameaças por quaisquer meios;

5. grafites depreciativos;

6. expressões preconceituosas;

7. isolamento social consciente e premeditado;

8. pilhérias.

Parágrafo único. Há intimidação sistemática na rede mundial de computadores (cyberbullying ), quando se usarem os instrumentos que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. (^{BRASIL, 2015}, p. 1).

A Lei nº 13.663/2018, que alterou o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos incisos IX e X, corroborou com a Lei anterior, destacando a obrigação das escolas em:

IX - Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

X - Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. (^{BRASIL, 2018}, p. 1).

Na análise da produção científica sobre o bullying buscou-se também problematizar a forma como a violência nas relações interpessoais é trabalhada na escola, pois muitas propostas de combate ao bullying implicam meramente na identificação e punição de agressores, sem discutirem a questão fulcral da imanência dos conflitos no relacionamento humano e da importância da construção da sociabilidade baseada em sentimentos positivos de solidariedade, empatia e segurança, além da percepção de que todos os envolvidos nas ações de bullying são afetados pelo processo.

Ao fazer a análise da abordagem do bullying nos projetos de lei no Brasil, também na produção científica, ^{Sousa (2015)} alerta para a tendência de uso “racional” com teor vitimizante e punitivo sem se preocupar com a raiz da violência nas relações humanas. Como exemplificação, a autora menciona a Cartilha “Bullying” produzida em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parte do Projeto Justiça nas Escolas, que conceitua o agressor e a vítima:

Os primeiros são retratados como indivíduos que procuram, através de ações egoístas e maldosas, obter status e poder; alguns apresentam a transgressão como parte da estrutura de sua personalidade; não possuem empatia, são arrogantes, manipuladores, divertem-se com o sofrimento alheio, dentre outros aspectos. Já as vítimas são caracterizadas como pessoas vulneráveis (por conta de sua situação socioeconômica, porte físico etc.), que destoam do grupo, são tímidas, introspectivas; basicamente são descritas como pessoas que não conseguem fazer frente às agressões sofridas. (^{SOUSA, 2015}, p. 30).

^{Sousa (2015)} observa que esses materiais apresentam uma leitura simplista dos conflitos escolares que traz como solução a identificação e punição dos agressores malvados, o que conduz à criminalização e judicialização das relações, o aumento do controle e da vigilância no ambiente escolar, com uso de catracas e revistas de bolsas e mochilas. Outro aspecto é a percepção patológica sobre os envolvidos “[...] uma vez que, na caracterização dos agressores e das vítimas, destacam especialmente aspectos de ordem psicológica, sugerindo, muitas vezes, a presença de transtornos psíquicos” (EHRENBERG, 2004; VAZ, 2010 apud SOUZA, 2015, p. 30).

Neste artigo será privilegiado o foco na produção científica brasileira acerca da temática do bullying e cyberbullying nos currículos escolares, objetivando levantar e analisar suas principais vertentes e tendências a partir de 2016, no tocante ao ensino fundamental.

2 METODOLOGIA DA PESQUISA

Foram feitos levantamentos na base de indexação da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) que reúne teses e dissertações, por meio de busca Booleana, com uso do operador AND, a partir das seguintes palavras-chave: “Currículo”, “Ensino Fundamental”, “Violência”, “Bullying e Cyberbullying”. Os estudos selecionados atenderam aos seguintes critérios de inclusão:

Na busca das teses e dissertações sobre estudos sobre bullying e cyberbullying no currículo do ensino fundamental, no ensino do Brasil, foram escolhidos os trabalhos que obedeciam ao filtro do período de 2016 a 2021 seguido de grupos de palavras-chave: encontrou-se 27 trabalhos com Violência + Ensino Fundamental + Currículo, 47 trabalhos com Bullying + Ensino Fundamental e 3 trabalhos com Cyberbullying + Ensino Fundamental, totalizando 77 trabalhos para serem analisados na etapa seguinte.

Para a seleção dos trabalhos identificados utilizaram-se os critérios de exclusão:

Restaram 39 trabalhos (5 teses e 34 dissertações), os quais foram numerados numa primeira planilha denominada “Achados”. A numeração de 1.01 a 1.39 foi utilizada em todas as demais etapas de análise.

Utilizando o mecanismo de busca de palavras nos arquivos em PDF (Portable Document Format) de todos os 39 trabalhos, foi possível verificar quais possuem, no título e no corpo do texto, as palavras: bullying, cyberbullying, currículo, violência e ensino fundamental. Esta busca permitiu verificar que os 39 trabalhos permaneceram sob análise por conterem pelo menos duas das palavras-chave em foco. Foi elaborada uma segunda tabela, com as palavras-chave e a frequência com que cada uma aparecia. Na sequência elaborou-se a tabela dos “Achados” composta por: número do documento, ano de defesa, autor, título, nível, palavras-chave do trabalho, resumo e citação do trabalho. Nessa leitura foi possível identificar os assuntos que compuseram as categorias.

Na pré-análise das teses e dissertações foi feita a leitura “flutuante” (^{BARDIN, 2016}. p. 126) que consistiu na busca de ocorrências explicitas das palavras bullying e/ou cyberbullying, pois pode haver maneiras diferentes para tratar desse tema, como por exemplo citar o número da lei do bullying sem mencionar a palavra bullying, utilizar o significado da palavra bullying nos termos da legislação brasileira com a expressão “intimidação sistemática”, ou ainda usar a expressão “violência virtual”, entre outras que podem indicar bullying e cyberbullying de formas diferentes, ou seja, implicitamente.

Neste momento foi criada uma tabela denominada “Anotações” composta por: número dos trabalhos (o mesmo anteriormente determinado), ano de defesa, autor, título, nível, objetivo, metodologia, resultado e anotações de identificação dos assuntos de cada texto desses trabalhos.

A partir da seleção dos trabalhos que forneceram as informações necessárias à pesquisa sobre o problema em questão, formou-se o corpus (conjunto de documentos) que segundo ^{Bardin (2016)} deve ser submetido às seguintes regras: exaustividade, representatividade, homogeneidade e pertinência. A preparação do material obedece a várias etapas e regras para que seja realizada a análise de conteúdo, sendo “[...] um conjunto de técnicas de análises das comunicações” (^{BARDIN, 2016}, p. 37, grifos da autora).

Após analisar as tabelas “Achados” e “Anotações” produziram-se as tabelas “Précategorizadas 1 e 2”. Nessa etapa foi possível pré-categorizar os trabalhos por meio da leitura e interpretação dos objetivos, metodologias, resultados apresentados nos trabalhos e da frequência das palavras-chaves. Para permitir a visualização da tabela, nesta formatação, foi necessário utilizar letras para identificação das palavras-chave de pesquisa e do nível dos trabalhos. Acrescentou-se, nas Tabelas 2, 3 e 4, a frequência das palavras no corpus, para verificação das mesmas no título e nas palavras-chave dos trabalhos:

Com o resultado da formação das categorias, foi importante fazer interpretação por meio da inferência - “[...] indução, a partir dos fatos” (^{BARDIN, 2016}, p. 168) - que permitiu compreender como o bullying e o cyberbullying são tratados nas teses e dissertações, quando são contemplados. Possibilitou, também, inferências gerais sobre a interpretação de toda a análise realizada acerca das teses e dissertações que contemplam bullying e cyberbullying implícita ou explicitamente e das que não o fazem podendo assim responder as indagações e objetivos da pesquisa, o que seria “[...] realizar uma análise de conteúdo sobre a análise de conteúdo”. (^{BARDIN, 2016}, p. 169).

3 BULLYING e CYBERBULLYING NAS TESES E DISSERTAÇÕES

Em outubro de 2021 foram encontrados os seguintes resultados com os grupos de palavras-chave especificados na Tabela 1:

Essas tabelas foram indispensáveis para a análise dos indicadores de frequência, não apenas pela repetição das palavras-chave de pesquisa no corpo, no título ou ainda nas palavras-chave dos trabalhos analisados, mas pela composição do conteúdo do trabalho verificado na leitura dos resumos e quando necessário do trabalho completo. De acordo com ^{Bardin (2016}, p. 148) “Classificar elementos em categorias impõe a investigação do que cada um deles tem em comum com os outro”.

Chegou-se às categorias:

Os critérios de exclusão destes documentos foram:

Após todo esse processo, foram selecionados os oito (8) trabalhos apresentados no Quadro 2, que tratam de ações concretas de combate ao bullying e cyberbullying na prática pedagógica dos professores obedecendo à Lei nº 13.185/2015.

A Tabela 1 mostra um resumo de quantos trabalhos foram identificados e selecionados após as leituras em busca do tratamento de bullying e cyberbullying nas pesquisas científicas sobre ensino fundamental, na área da educação. Ao selecionar esses trabalhos é interessante mostrar a frequência com que essas palavras-chave aparecem, pois isso revela o foco de investigação de cada tese e dissertação.

Os quatorze (14) trabalhos selecionados e apresentados na Tabela 2 mostram o foco da pesquisa através de título, palavras-chave dos trabalhos e frequência dessas palavras no corpo dos textos, o que confirma a presença da violência, da vitimização e do bullying em ambiente escolar no ensino fundamental.

Na Tabela 3 apresenta-se a frequência das palavras-chave com foco nos componentes curriculares que apresentam bullying, cyberbullying e violência.

É possível observar na Tabela 3 os títulos das teses e dissertações, as palavras-chave dos trabalhos e frequência dessas palavras que identificam ações sobre os assuntos, bullying, cyberbullying e violência nos componentes curriculares. As teses e dissertações que compõem as categorias como a identificação da presença de violência, bullying e cyberbullying no ensino fundamental da educação brasileira e a identificação de ações em relação ao bullying, cyberbullying e violência nos componentes curriculares do ensino fundamental fazem parte da análise de cada tese e dissertação.

4 considerações finais

A decisão de realizar o Estado do Conhecimento sobre bullying e cyberbullying em âmbito escolar no ensino fundamental do sistema educacional brasileiro a partir de 2016 está relacionada a uma das fases da pesquisa para uma dissertação de mestrado sobre esse assunto.

A iniciativa desta revisão bibliográfica mostrou-se importante para analisar as vertentes dos estudos acadêmicos sobre essas violências nas escolas brasileiras.

Observou-se se o bullying e o cyberbullying estão presentes nos currículos do ensino fundamental e constatou-se que há uma gama de teses e dissertações produzidas no Brasil, segundo a BDTD, considerando os recortes, limitações e critérios para identificá-las.

O fenômeno social bullying, que abrange as violências citadas na Lei nº 13.185/2015 e cuja denominação é “intimidação sistemática”, foi pouco identificado nas pesquisas, embora observe-se uma ampliação de estudos sobre o tema nos cursos de pós-graduação Stricto Sensu.

Segundo Tokarnia, na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) desenvolvida em 2019, antes da pandemia, já se apontava que:

Aproximadamente um em cada dez adolescentes (13,2%) já se sentiu ameaçado, ofendido e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Consideradas apenas as meninas, esse percentual é ainda maior, 16,2%. Entre os meninos é 10,2%. [...] A partir de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, o uso das redes sociais, até mesmo como ferramenta de estudos, foi intensificado. (TORKANIA, 2021, p.1)

Ou seja, quantos milhões de adolescentes já sofriam cyberbullying antes da pandemia e, atualmente, com o aumento da utilização das redes sociais, quantos passaram a sofrer, inclusive para estudar? Qual será a estimativa deste aumento, não somente para adolescentes, como também para crianças que passaram a utilizar ainda mais as redes sociais?

Os objetivos da pesquisa foram alcançados segundo as informações das análises realizadas no conteúdo dos trabalhos. Dos 39 trabalhos analisados, oito referem-se Categoria 2 e apresentam estudos sobre os temas bullying, cyberbullying e as violências relacionadas, nos componentes curriculares de Arte, Educação Física, Geografia, História, Ciências e Língua Portuguesa.

Dos oito trabalhos da Categoria 2, três utilizaram a literatura nas aulas de Língua Portuguesa para leitura, interpretação, produção de textos e reflexão sobre as atitudes dos personagens possibilitando a identificação do bullying e outras violências.

Apenas um trabalho na disciplina de Arte utilizou informações sobre a conduta dos alunos registradas no livro de ocorrências para desenvolver um conjunto de atividades que proporcionaram o reconhecimento das violências relacionadas ao bullying e subsídio para a sua prevenção.

Três trabalhos abordaram a discriminação e o preconceito nas disciplinas de Geografia com a territorialidade, História com violência religiosa, e Educação Física, com gênero e relações étnico-raciais. As atividades desenvolvidas com os professores contaram com diálogos, reflexões, esclarecimentos e desmitificações, entre outros.

Houve um trabalho específico sobre a Educação Sexual integrada ao currículo e ao Projeto Político Pedagógico da escola. Orientado por professores de Ciências, em parceria com os outros professores da escola, proporcionou empoderamento sexual, sentimento de segurança nas atitudes, tomada de decisões e questionamentos perante os direitos das mulheres, dos adolescentes e acerca do combate às violências.

Para ^{Arroyo (2013)} ao se ignorar a violência e a indisciplina, que é uma condição humana, se ignora também os jovens e adolescentes; por isso o autor alerta que:

Enquanto os currículos, os conhecimentos e a produção cultural não reconhecerem essas dimensões da condução humana e sobretudo não reconhecerem as desordens e violências sociais, essa juventude não terá vez campo de interesse para os conhecimentos escolares. (^{ARROYO, 2013}, p. 243).

O conflito é utilizado para discussão e busca de alternativas para resolver o problema e aprender com o processo, pois não se deve resumir a uma punição diante dos fatos. A intenção proposta pela Lei do bullying não é punitiva, e sim a de proporcionar orientações para que cada realidade escolar desenvolva e instale um programa de conscientização, combate e prevenção ao bullying, cyberbullying e violências relacionadas, com ações efetivas que tenham monitoramento constante para que os estudantes tenham a segurança garantida no ambiente escolar.

Os dezoito trabalhos relacionados na Categoria 1 abrangeram investigações sobre a existência ou não de bullying escolar. São pesquisas que apresentam um levantamento dos tipos de bullying. Têm a importância por expor a constatação desse fenômeno social no âmbito escolar. Houve treze trabalhos excluídos porque, apesar de serem pesquisas que contêm as palavras-chave, não apresentam seu foco no bullying, cyberbullying ou nas violências relacionadas no ensino fundamental.

A partir dessas constatações, fica claro que há pesquisas acadêmicas em relação ao bullying, cyberbullying e as violências relacionadas. A tendência dessas pesquisas é a de investigação para diagnosticar o problema em âmbito escolar. Para responder à hipótese deste estudo, foram identificados trabalhos que envolvem os componentes curriculares e que trabalham os temas nas escolas, porém em nenhum deles tratou-se da temática nos componentes curriculares dos estados brasileiros a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sim a partir do cumprimento da Lei nº 13.185/2015. Restam várias lacunas a serem investigadas, por exemplo: Há programas de combate ao bullying nas escolas estaduais? Como funcionam esses programas na unidade escolar? Como os componentes curriculares estão trabalhando o bullying? Somente o desenvolvimento das competências socioemocionais relacionadas ao bullying é suficiente para combatê-lo dentro da escola?

Observa-se, portanto, que ainda há muitos aspectos do bullying e do cyberbullying a serem investigados ainda e os estudos trazidos neste artigo se configuram como caminhos iniciais de abordagem desse tema tão relevante e necessário, tanto na escola como no meio social mais amplo.