INTRODUÇÃO

O título deste artigo faz referência à música da banda Racionais MCs, intitulada "Diário de um detento", que fez grande sucesso no lançamento do disco Sobrevivendo no Inferno, em 1997. A letra narra o cotidiano do Carandiru em 1° de outubro de 1992 (véspera da chacina conhecida como Massacre do Carandiru) e inspirou-se nos diários de Jocenir, escritos dentro do cárcere. A visibilidade da banda foi um dos fatores que impulsionou a publicação do livro homônimo (^{Prado, 2001}) e de vários outros, assinados por detentos ou egressos do Carandiru (^{Mendes, 2001}; ^{Ramos, 2001}; ^{Rap, 2002}; ^{Indarte, 2003}).

Muitos homens fizeram uso da escrita para produzirem narrativas autobiográficas sobre suas experiências de privação de liberdade e sobre as condições de vida dentro do sistema prisional neste e em outros momentos históricos, desde o período colonial (^{Poli Junior, 2009}). E as mulheres? E o "Diário de uma detenta", alguém escreveu? Ao observar o que as mulheres escreveram no mesmo período — anos 2000 — em que os homens produziam suas narrativas sobre a experiência de privação de liberdade, encontrei apenas duas obras, em que as mulheres eram narradas por terceiros. Os documentos eram testemunhos de terceiros, ou seja, pessoas que não passaram pela experiência do encarceramento, mas se colocaram como testemunhas solidárias¹ (^{Salgueiro, 2015}). Esses testemunhos registraram as condições de sobrevivência em presídios femininos, por meio de documentário (^{Sulzbach, 2005}) ou de um livro de crônicas inspiradas nos relatos de vida recolhidos em unidades prisionais brasileiras (^{Prado, 2003}).

Ao revisar as pesquisas acadêmicas sobre narrativas de testemunho² de pessoas privadas de liberdade no Brasil, também ali as mulheres estavam ausentes. A escrita de mulheres que vivem ou viveram o encarceramento raramente consta na produção acadêmica: resumem-se aos estudos de ^{Bezerra (2004)} e Pavani (2009) sobre Inventário do medo, de ^{Lara de Lemos (1997)}, ou a biografia de Pagu (^{Teixeira e Ferraz, 2010}), na qual consta o texto "Verdade e liberdade", de Pagu (1950).³ Por quê? Somente elas duas escreveram sobre o encarceramento feminino?

Instigada por esses questionamentos, realizei um estudo qualitativo baseado na análise documental de livros escritos por mulheres privadas de liberdade no Brasil, com o objetivo de compreender os usos da escrita por mulheres privadas de liberdade para narrarem suas experiências de encarceramento feminino. Busquei inicialmente obras de autoria de mulheres que se encontrassem privadas de liberdade ou fossem egressas do sistema prisional.

O levantamento mostrou que são escassas as obras de autoria feminina: das 56 obras catalogadas até junho de 2023, as mulheres escreveram apenas cinco e participaram de 13 coletâneas, das quais seis tinham textos produzidos por homens e mulheres e sete foram escritas exclusivamente por mulheres.⁴

A escassez de livros assinados por mulheres acerca das próprias experiências de encarceramento feminino, somada à escassez de produções acadêmicas sobre seus escritos, evidencia a segregação e o silenciamento deste grupo social, ainda que a pesquisa sobre encarceramento feminino tenha aumentado nos últimos anos (^{Ribeiro e Godinho, 2021}). O silêncio acerca da experiência de encarceramento feminino soma-se ao isolamento imposto pelos obstáculos burocráticos que o sistema prisional cria para o acesso de pesquisadores/as, bem como o de ativistas de direitos humanos, como frequentemente denuncia a Pastoral Carcerária.⁵

Para estudar o tema, que se situa na área da educação, busquei os novos estudos sobre letramento e a educação popular. A investigação situa-se no paradigma qualitativo e baseou-se nos procedimentos de análise documental. Para a seleção do corpus, foram selecionados textos escritos durante a reclusão em espaços de encarceramento feminino. Para a interpretação dos dados, adotou-se a análise de conteúdo (^{Bardin, 2016}), a fim de decodificar e interpretar unidades temáticas das obras que compõem o corpus do estudo.

O artigo está organizado em cinco seções: na primeira, apresento a metodologia do estudo; na segunda, discuto a escrita de autoria feminina em prisões enquanto prática de letramento, pela perspectiva dos novos estudos sobre letramento e da educação popular; na terceira parte, contextualizo as condições de produção dos textos analisados apoiada na realidade do encarceramento feminino brasileiro e das propostas educativas em que os textos foram produzidos; na quarta seção, desenvolvo a análise temática deles com base nas categorias que emergiram dos textos e como elas permitem compreender os usos da escrita que estas mulheres fizeram nos textos analisados. Nas considerações finais, indico algumas contribuições e lacunas do artigo para o debate sobre a relação entre letramento e direito à educação em espaços de encarceramento feminino.

METODOLOGIA

Orientada pela epistemologia feminista, articulada à interseccionalidade (^{Crenshaw, 2002}), considero que a produção de conhecimento é atravessada pelas desigualdades e opressões de gênero, raça e classe, influenciando todo o processo de investigação, ao assumir o compromisso com o enfrentamento das opressões e violências desta ordem. Tal influência revela-se na definição do problema de pesquisa, voltado à compreensão dos usos da escrita por mulheres privadas de liberdade sobre o encarceramento feminino. Esse recorte está vinculado à compreensão de que existem inúmeras experiências de opressão enfrentadas pelas mulheres e, portanto, conhecer o que narram mulheres encarceradas dá pistas sobre as especificidades das violências e violações de direitos vivenciadas por grupos cujos direitos fundamentais são historicamente negligenciados pelo Estado, contando com a conivência da sociedade em geral. Esse ponto de vista epistemológico aproxima-se do que ^{Carvalho e Mayorga (2017)} consideram uma das contribuições feministas para o estudo do encarceramento feminino:

Analisar e compreender o crescente encarceramento feminino a partir de uma perspectiva feminista pode nos permitir compreender os imperativos de seletividade e controle que caracterizam o nosso sistema penal, forjando naturalizações e encobrindo processos sócio-históricos que contribuem para o encarceramento de determinadas mulheres, sem, entretanto, restringir-se a elas. Nesse contexto, podemos afirmar que a teoria feminista não é uma teoria sobre as mulheres; é uma teoria sobre a sociedade a partir das experiências de mulheres. Em tais experiências, é possível identificarmos os efeitos das relações de poder, sustentadas por visões e lógicas masculinas, classistas, racistas e sexistas e que são produtoras de subjetividades (Ochy CURIEL, 2007), contribuindo para o aprisionamento de um número cada vez maior de determinadas mulheres. (p. 110)

A investigação que originou este artigo situa-se no paradigma qualitativo e baseou-se no método de análise documental. ^{Cellard (2008)} define documento como

(…) tudo o que é vestígio do passado, tudo o que serve de testemunho, é considerado como documento ou ‘fonte’, como é mais comum dizer atualmente. Pode tratar-se de textos escritos, mas também de documentos de natureza iconográfica e cinematográfica, ou de qualquer outro tipo de testemunho registrado, objetos do cotidiano, elementos folclóricos etc. (p. 297)

Os textos de autoria de mulheres privadas de liberdade são uma das únicas fontes para conhecer as experiências e os modos como essas mulheres atribuem sentido ao que vivem ou viveram na unidade prisional. Sendo assim, os livros analisados neste artigo são um tipo de documento que "(…) permanece como o único testemunho de atividades particulares ocorridas num passado recente" (^{Cellard, 2008}, p. 295).

Todos esses aspectos confluíram para a escolha da pesquisa documental como "procedimento que se utiliza de métodos e técnicas para a apreensão, compreensão e análise de documentos dos mais variados tipos" (^{Sá-Silva, Almeida e Guindani, 2009}, p. 5).

Conforme ^{Flick (2009)},

Ao decidir-se pela utilização de documentos em um estudo, deve-se sempre vê-los como meios de comunicação. O pesquisador deverá também perguntar-se acerca de: quem produziu esse documento, com que objetivo e para quem? Quais eram as intenções pessoais ou institucionais com a produção e o provimento desse documento ou dessa espécie de documento? Os documentos não são, portanto, apenas simples dados que se pode usar como recurso para pesquisa. Uma vez que comece a utilizá-los para a pesquisa, ao mesmo tempo o pesquisador deve sempre focalizar esses documentos enquanto um tópico de pesquisa: quais são suas características, em que condições específicas foram produzidos, e assim por diante. (p. 232-233)

Por essa perspectiva, na seleção de documentos, os critérios adotados foram:

As buscas ocorreram em acervos de bibliotecas, bem como em ferramentas de busca, como Google e Bing, com os seguintes descritores (em cruzamentos diversos por meio dos operadores booleanos AND e OR): escrita, narrativas, literatura, mulheres, detentas, prisão, cárcere, sistema prisional. O resultado obtido nas buscas realizadas de março de 2019 até junho de 2023 foi:

Os textos destas mulheres que vivem ou viveram o encarceramento feminino são de diferentes gêneros: contos, crônicas, cartas, relatos autobiográficos, diário e romance.

Para compor o corpus do estudo, selecionei os livros onde há texto(s) de autoria de mulheres que se encontravam em espaços de encarceramento feminino no momento da escrita. São 98 textos, distribuídos em seis coletâneas: quatro delas apresentam textos de autoria feminina exclusivamente e duas coletâneas são mistas (nelas, selecionei apenas os textos de autoria feminina).

Analiso essas publicações porque me interessa compreender o que as mulheres privadas de liberdade escrevem sobre o cárcere enquanto estão vivendo essa experiência, que é marcada pela vigilância e pela interdição da sua palavra. Por isso, excluí do escopo as obras redigidas por egressas da prisão — Verdade e liberdade (^{Galvão, 2010}), Inventário do medo (^{Lemos, 1997}), Quem saberia perder? (^{Trajano, 2021}), Quem saberia perder vol. 2 (^{Trajano, 2022}) e Minha carne (^{Ferreira, 2020}), ainda que esta última tenha sido parcialmente escrita durante a reclusão.

Para a interpretação dos dados, utilizei a análise de conteúdo, a fim de decodificar e interpretar unidades temáticas das obras que compõem o corpus do estudo. A análise de conteúdo é definida por ^{Bardin (2016}, p. 48) como um conjunto de técnicas de análise das comunicações visando obter por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção e recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens. Divide-se em três fases: a pré-análise; a exploração do material; e o tratamento dos resultados, inferência e interpretação.

Na pré-análise, realizou-se a primeira leitura dos materiais obtidos no levantamento, o que ^{Bardin (2016)} define como leitura flutuante para a definição do corpus do estudo. Nesse processo de escolha dos documentos, aplicam-se as regras de exaustividade, representatividade, homogeneidade e pertinência. Definido o corpus, passa-se à formulação de hipóteses e objetivos, à elaboração de indicadores e à preparação do material, que consiste em fazer fichamentos dos textos e buscar dados complementares sobre os projetos ou atividades educativas em que a escrita aconteceu.

Na etapa de exploração do material, realizam-se as "operações de codificação, decomposição ou enumeração, em função de regras previamente formuladas" (^{Bardin, 2016}, p. 131). A codificação, conforme a autora, "corresponde a uma transformação — efetuada segundo regras precisas — dos dados brutos do texto, transformação esta que, por recorte, agregação e enumeração, permite atingir uma representação do conteúdo ou da sua expressão (…)" (p. 133).

Neste processo, é necessário estabelecer as unidades de registro e unidades de contexto utilizadas para codificar o corpus. As unidades de registro foram a unidade de gênero, para a codificação dos materiais por gênero (contos, poemas e relatos autobiográficos); e o tema, uma vez que se procedeu à análise temática. A unidade de contexto, por sua vez, corresponde à "unidade de compreensão para codificar a unidade de registro" (^{Bardin, 2016}, p. 137) e, na pesquisa que originou este artigo, está relacionada ao projeto ou atividade educativa que solicitou ou suscitou a escrita pelas detentas.

A última etapa, de tratamento dos resultados e interpretação, é a responsável pela confrontação dos materiais codificados com as hipóteses e os objetivos de estudo para a elaboração de inferências, que podem ser de dois tipos: inferências específicas ou inferências gerais. Conforme ^{Bardin (2016}, p. 170), as inferências "podem ser obtidas a partir de um ou vários entre os seguintes índices: unidades lexicais, coocorrências lexicais, estruturas sintáticas, características formais diversas, pausas, erros, expressões gestuais ou posturas".

ESCRITA DE AUTORIA DE MULHERES NA PRISÃO

A autoria de mulheres privadas de liberdade é um tema que me instiga há algum tempo. Desde que comecei a desenvolver projetos de pesquisa e extensão universitária em presídios femininos, busco compreender os usos da leitura e da escrita por mulheres privadas de liberdade como práticas de letramento, definidas por ^{Kleiman (1995}, p. 18-19) como "(…) um conjunto de práticas sociais que usam a escrita como sistema simbólico e como tecnologia, em contextos específicos, para objetivos específicos (conferir Scribner e Cole, 1981)".

Pela abordagem teórica dos novos estudos sobre letramento, é possível afirmar que as mulheres privadas de liberdade constituem um grupo social cujos usos da leitura e da escrita são influenciados pelo contexto de encarceramento em que se encontram. Dada a baixa escolaridade da maioria da população prisional, é presumível que essas práticas de letramento não correspondam às de grupos escolarizados, e tais diferenças exigem de quem pesquisa uma visão crítica sobre o modelo autônomo de letramento (^{Street, 2013}; ²⁰¹⁴), centrado no domínio de habilidades de leitura e escrita próprias de grupos escolarizados e baseados no que ^{Graff (2016)} definiu como mito do letramento.⁶

Em oposição a esse modelo, os novos estudos sobre letramento "representa[m] uma nova tradição no estudo da natureza do letramento, enfocando não tanto a aquisição de habilidades, como acontece nas abordagens dominantes, mas sim o que significa pensar o letramento como prática social (Street, 1984)" (^{Street, 2013}, p. 52). Além disso, representam uma ruptura com o enfoque etnocêntrico, presente em muitos estudos, que desvaloriza a diversidade cultural ao estabelecer como universal aquilo que é a prática dos grupos sociais dominantes, enquanto outros grupos são invisibilizados e suas práticas são julgadas como não letradas. Desse modo, corroboram a naturalização de hierarquias que, por séculos, justificaram desigualdades, opressão e violência próprias do colonialismo (^{Street, 2014}).

Para exemplificar o modelo autônomo de letramento, ^{Street (2013)} afirma:

Introduzir o letramento para as crianças na escola, para pessoas "iletradas" em vilarejos e para jovens pobres em áreas urbanas, entre outros, teria o efeito de intensificar suas habilidades cognitivas, melhorar suas perspectivas econômicas, torná-los cidadãos melhores, independentemente das condições sociais e econômicas que respondem pelo seu "iletrismo", em primeiro lugar. (p. 53)

Essa foi a concepção de letramento predominante nos programas governamentais de alfabetização ou elevação de escolaridade na América Latina após a 2ª Guerra Mundial, segundo ^{Zamora (2019)}. O autor considera que, movidos por uma ingenuidade bem-intencionada, muitos projetos "fetichizam o livro e a leitura, atribuindo-lhes uma suposta superioridade moral e cultural (Hernandez, 2006a; 2006b), diante da urgência de sobreviver à desesperança destes tempos" (p. 3).

Em oposição a essa abordagem, os novos estudos sobre letramento propõem o modelo ideológico de letramento, que reconhece a relação entre linguagem e poder implícita na hierarquização entre oralidade e escrita, baseada na teoria da grande divisão. No lugar disso, o que os novos estudos sobre letramento propõem é que existem práticas de letramento que variam de acordo com aspectos sócio-históricos e culturais. Entende-se que, assim como há variação linguística entre falantes de uma língua, também há variação de usos da leitura e da escrita, ou seja, do letramento. Nesse sentido, assim como a sociolinguística estuda as variantes linguísticas, é pertinente estudar as variantes do letramento, justificando assim o uso do termo letramentos, no plural (^{Street, 2013}).

Esse referencial teórico conduz ao estudo das práticas de letramento das mulheres privadas de liberdade, segundo a definição apresentada por ^{Zamora (2019)}:

desde un punto de vista sociocultural, ser letrado implica no solo dominar un sistema de escritura, sino también el conjunto de valores, creencias y prácticas indispensables para adoptar y actuar una identidad dentro de discursos sociales específicos (Gee, 2004), por ejemplo, discursos de género, nacionalidad, religión, ideología, política, profesión, classe social, etnicidad, escolaridad, etc.(p. 5)

Essa abordagem pressupõe, portanto, considerar essas mulheres como sujeitos que se apropriam da escrita como sistema simbólico e como tecnologia em um contexto de privação de liberdade. Segundo ^{Kleiman e Santos-Marques (2023)}, para relacionar educação e letramento no contexto do encarceramento feminino, é necessário buscar novas maneiras de abordar as práticas de leitura e escrita dessas mulheres e assim constituir processos educativos decoloniais:

Pensar nessa pedagogia implica abandonar os critérios conservadores das instituições educativas sobre o que conta como conhecimento e admitir a possibilidade de outras epistemologias que não apenas respeitem, por exemplo, a fala do vulnerável, mas que lhe abram espaço no programa como opção legítima de expressão. Não basta denunciar aquilo que ainda carregamos como colonizados que fomos, é preciso também constituir outras formas de pensar e produzir conhecimento. (p. 5)

E essas formas precisam colocar o sujeito da educação no centro do processo educativo. No contexto de privação de liberdade, esse posicionamento implica fazer o enfrentamento de estereótipos sobre a mulher privada de liberdade. A esse respeito, o debate sobre a educação em contextos de privação de liberdade tem enfatizado a importância de processos educativos emancipatórios, que confrontem esses estereótipos e contribuam para o reconhecimento de si como sujeito, sem reduzi-lo ao crime cometido (^{De Maeyer, 2013}), mas, sim, que tomem como objeto de conhecimento os saberes e experiências de vida dessas mulheres.

OS USOS DA ESCRITA POR MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

Algumas marcas do contexto prisional interferem diretamente nas práticas de letramento na prisão, conforme analisei em estudos anteriores (^{Godinho e Julião, 2019}; ²⁰²²):

Nessas condições, os usos da leitura e da escrita assumem finalidades específicas, e uma delas — objeto de análise neste artigo — é a de narrar a própria experiência de privação de liberdade e publicizar esta experiência para uma sociedade punitivista, que segrega e invisibiliza cada vez mais mulheres pobres e, em sua maioria, negras: pretas e pardas representam 67,2% das presas em celas físicas e 76% das mulheres em prisão domiciliar (^{SISDEPEN, 2023}).

A escrita por mulheres privadas de liberdade, nesse contexto, representa um contraponto ao discurso punitivista que tenta justificar o encarceramento em massa (^{Borges, 2019}). Essas autoras mostram quem são para além da prisão e que têm uma história de vida anterior ao encarceramento. Este é o foco dos textos de ^{Câmara (2001)}, uma das pioneiras no Brasil em atividades de escrita de si em espaços de privação de liberdade:

A história de vida contada pelo prisioneiro tende a centrar-se no passado. É esperado que assim seja, porque permite que se estampem informações que estão presentes apenas na escolha do transgressor. Recordar a procedência, a vida em família, é uma maneira de reinserir-se na sociedade que o isolou. Como possível compreensão ao acontecimento, o prisioneiro escreve para o juiz, para políticos, solicitando providências quanto à sua liberdade, contando sua história de vida partilhada com as dificuldades dos familiares. Tais atitudes são consideradas importantes pelo prisioneiro, uma vez que, durante a realização do inquérito para a formação da prova e posterior julgamento, só a confissão do delito parece importar. (p. 199)

Além de apresentar quem escreve, é importante contextualizar as condições em que essas pessoas escrevem. Não são poucos os projetos de leitura e escrita em espaços de privação de liberdade, desde a recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que os estados criassem projetos de remição de pena pela leitura, conforme estudo anterior (^{Godinho e Julião, 2022}). Trata-se de publicações disponíveis para compra em livrarias,⁷ cujos textos foram produzidos em presídios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, por meio de atividades não escolares organizadas por diferentes iniciativas: duas editoras independentes de São Paulo, uma organização não governamental (ONG), uma universidade pública, a equipe técnica de uma cadeia pública feminina e, em um caso, da Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul — SUSEPE-RS.

Para caracterizar o formato e as diretrizes pedagógicas presentes nessas atividades, retomo a definição de ^{Kleiman e Santos-Marques (2023)} sobre o projeto "Escrevivências de mulheres sobreviventes do cárcere", desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pela coautora do artigo:

um projeto de letramento é uma organização didática em que estudantes e professores são agentes cada um segundo seus interesses e capacidades. O uso da escrita tem lugar central nas suas atividades: a leitura envolve textos do interesse dos participantes, considerando suas capacidades, desejos, (pres)sentimentos e experiências vividas; a escrita tem propósitos definidos, está relacionada à realidade sócio-histórica dos participantes do projeto, a serviço da resolução dos problemas do grupo e dá suporte à agência dos participantes. (p. 12)

Cabe a ressalva de que, com equipes formadas por profissionais de diferentes áreas e níveis de formação variados, é compreensível que tais projetos sejam bastante distintos entre si no que se refere à sua intencionalidade pedagógica. De qualquer modo, este é o conjunto de condições materiais e simbólicas em que as mulheres privadas de liberdade se depararam com a proposta de escrever narrativas autobiográficas, contos, cartas e poemas.

Os textos analisados neste artigo são resultado de atividades educativas não escolares desenvolvidas nos presídios. Em apenas dois casos (o de uma editora e o da SUSEPE-RS) se realizou um concurso, e os textos publicados foram produzidos espontaneamente pelas detentas e encaminhados para o setor responsável com a mediação de servidores da unidade prisional. Nesses casos, o livro contém textos de mulheres e homens, juntos. As publicações não mencionam dados étnico-raciais das autoras, o que impede a análise da representatividade das mulheres negras. A seguir, apresento brevemente cada uma das coletâneas:

A análise temática levou à categorização dos textos em: infância; juventude, relacionamentos afetivos e maternidade; prisão; e expectativa pela saída.

Nos relatos da infância, predomina a figura da mãe guerreira, descrita como uma pessoa forte, muito trabalhadora e dedicada aos filhos. Os relatos caracterizam famílias monoparentais, em que a rede de apoio da mulher, quando existe, é formada por outras mulheres: a própria mãe e, eventualmente, irmãs e vizinhas.

Esta característica diferencia-se do que ^{Ireland e Lucena (2013)} encontraram no estudo biográfico de mulheres privadas de liberdade em um presídio de João Pessoa-PB. Os autores destacaram, além da ausência da figura paterna, também a ausência da mãe:

No eixo família, as ausências do pai e/ou da mãe marcaram a vida dessas mulheres e influenciaram em suas trajetórias. Quase todas não conheceram o pai por motivo de morte ou de abandono. Mas a grande ausência centrou-se na figura da mãe, que parece ter sido determinante para que essas mulheres tivessem seguido rumos diferentes dos que desejavam. (^{Ireland e Lucena, 2013}, p. 123)

Os dados obtidos pelos autores também se diferenciam dos textos que analisei no que se refere ao motivo da ausência do pai. Nestes, a ausência do pai nem sequer é mencionada, ele simplesmente não existe. Também com pouca frequência, no conjunto das narrativas, há mulheres que narraram uma infância marcada pela violência doméstica e pelo abandono e/ou a vivência da situação de rua para escapar a um ambiente familiar violento.

Em alguns textos, há uma idealização da família e da infância, retratadas como um passado idílico, cuja harmonia é rompida na juventude, quando a narradora busca experiências sociais novas, como festas, relacionamentos afetivos e maior liberdade em relação aos seus responsáveis. Este é o primeiro momento de virada na narrativa de um grupo significativo de mulheres, que inicia o uso de entorpecentes. Com o passar do tempo, a dependência química leva-as a cometerem pequenos furtos ou ao envolvimento com o tráfico de drogas.

A experiência afetiva da juventude é cheia de expectativas até o nascimento de filho(s), quando a violência doméstica ou o envolvimento do companheiro com o tráfico leva ao fim do relacionamento ou ao envolvimento das mulheres com o uso de drogas.

Os relacionamentos afetivos são narrados com uma idealização e uma busca pelo amor romântico. Este parece mover a escrita de muitas destas mulheres. Mesmo ao relatarem uma sequência de separações e retomadas de relacionamentos violentos, existe uma esperança de que a nova tentativa tenha sucesso, sob o argumento de que o amor supera todas as dificuldades, que "o amor vencerá", como no texto de Oliveira (^{Giostri, 2021}):

Até que um dia, um amigo me apresentou um rapaz, achei ele muito lindo, foi paixão à primeira vista. No começo, era tudo às mil maravilhas. Então resolvemos morar juntos. Foi quando eu descobri que ele tinha acabado de sair da cadeia. Era um ex-presidiário! Mas tudo bem! Para mim isso não importava! O que interessava e interessa é o meu ponto de vista e não o que os outros pensam. Logo fiquei grávida, fiquei muito feliz. (p. 18)

Este é apenas um dos exemplos de relacionamentos que foram narrados como "paixão à primeira vista" ou que reproduzem a ideia de homem dos sonhos, alma gêmea etc. A recorrência dessas associações entre relacionamento e símbolos do amor romântico suscita algumas indagações: este uso da escrita está atrelado a experiências de leitura de best-sellers ou de telenovelas que reproduzem o mito do amor romântico? Ou este realmente é o horizonte de suas experiências afetivas, em que elas buscam viver o amor romântico, em que a feminilidade e o papel da mulher idealizados por narrativas literárias do Romantismo tornam-se fonte de frustração nos relacionamentos afetivos vividos pelas mulheres, como analisa ^{Kehl (2017)}, pela perspectiva da psicanálise?

Pelas limitações da pesquisa documental, o estudo não pode responder a essas questões, pois seria necessário entrevistar as autoras, conhecer mais suas experiências de leitura de textos literários e o processo de escrita nas oficinas de que elas participaram. De qualquer modo, entendo que o mito do amor romântico influencia a escrita destas mulheres, assim como sua leitura de mundo, uma vez que as narrativas frequentemente recorrem à imagem do amor como um elemento mágico, capaz de superar qualquer adversidade da vida material e/ou do comportamento abusivo em relacionamentos afetivos.

Além do amor romântico, também a idealização da maternidade é bastante presente nos textos de mulheres privadas de liberdade. Os filhos e a maternidade são apresentados como a grande realização pessoal das mulheres. As autoras, ao atingirem a vida adulta, mostram a repetição do modelo familiar vivido na infância: tornam-se mães solo, passam por diversos trabalhos precários para sustentar os filhos sozinhas e contam com uma rede de apoio formada exclusiva ou majoritariamente por mulheres, e suas mães — agora no papel de avós — permanecem com as incumbências de cuidado de crianças. Por ser essa mulher a única provedora dos filhos e, em alguns casos, de netos, isso implica que, no momento de sua prisão, o núcleo familiar se desfaz, o que reforça a preocupação com a subsistência e com o cuidado das crianças.

As configurações familiares narradas por essas mulheres assemelham-se às histórias de vida de detentas da região metropolitana de Minas Gerais, transcriadas por ^{Ribeiro e Godinho (2021)}:

Responsáveis pela criação dos filhos, as mulheres expressam um dos motivos mais relatados para o envolvimento criminal: a necessidade financeira. O tema das drogas está presente em todas as histórias, com exceção de uma. Nelas, o uso e o comércio de drogas, a dependência e o tráfico se mostram lados de um fenômeno complexo e de difícil distinção (p. 505)

Assim como nas histórias transcriadas pelas autoras, os textos que analisei também apresentam majoritariamente um contexto familiar que está relacionado ao envolvimento com atos ilícitos. Nesse aspecto, ^{Ribeiro e Godinho (2021)} relacionam a feminização da pobreza com o crescente encarceramento feminino:

Trata-se de trajetórias de vidas de diferentes mulheres igualmente permeadas por desigualdades estruturais, privadas do acesso a recursos sociais e direitos — individuais, sociais e políticos, incluindo trabalho protegido, proteção social, justiça, integridade física, existência política e convívio com os seus. A leitura de suas histórias possibilita vislumbrar como se personifica, na prática, a feminização da pobreza, e como o sistema de justiça criminal e a política penal constituem mecanismos importantes de sua reprodução. (p. 505)

Outro momento de virada na vida das mulheres é o ingresso na prisão, que representa um lugar onde a vida termina e é preciso "começar do zero", se for considerado que, para as mulheres em cujo núcleo familiar elas eram as únicas adultas, este se desfaz no momento da prisão. Nesses casos, a mulher não perde apenas o direito de ir e vir, mas também o direito à moradia e à guarda das crianças, que vão para a casa de uma avó, uma tia ou são encaminhadas para o acolhimento institucional. Essa dissolução do núcleo familiar e o afastamento dos filhos é mencionado por autoras de todas as coletâneas analisadas como uma das principais preocupações e causas de sofrimento:

Meu mundo desabou, eu não tive coragem de me entregar, minha filha era uma criança e dependia de mim para tudo, mamava no peito e já tinha dois anos que eu estava foragida, trabalhando em casa e na casa de algumas clientes, fazendo cabelo. Fiquei mais de dois anos assim e o que eu mais queria era resolver minha situação, pois penso muito em minhas filhas, no futuro delas, elas são minha vida, meu motivo para viver. (Maria, 2022, p. 120)

Também recorrente nos relatos das mulheres é o abandono pelos companheiros e familiares. A rejeição causa arrependimento e vergonha em relação à mãe ou aos pais. Os sentimentos provocados nesse contexto aproximam-se dos dados obtidos por ^{Ribeiro e Godinho (2021)}: "As histórias desvelam percepções ambivalentes da experiência prisional: penitência, reflexão e mudança; revolta, humilhação e ausência de direitos. Os relatos mais negativos residem, com efeito, no sistema prisional" (p. 15).

A busca de amparo psicológico para suportar o distanciamento dos filhos conduz muitas mulheres à religiosidade e à figura de Deus como salvação. Este é um momento de virada nas narrativas, em que o desespero é amenizado pela esperança em Deus para interceder pela sua liberdade. Essa característica se acentua no livro Mulheres encarceradas, em que a conclusão de nove dos dez textos é um pedido a Deus ou uma referência à esperança de ser liberada para passar o Natal com a família. O trecho a seguir apresenta a referência a Deus, recorrente nos textos:

Estou orando a Deus por todos que estão me ajudando, acreditando em mim, com certeza não as decepcionarei. Que Deus abrande o coração do promotor, juiz e membros judiciários. Está nas mãos de Deus e nele confio, com remição, bom comportamento e todo apoio que estou tendo dará tudo certo e passarei esse Natal com meus 2 filhos amados. (p. 64)

Outros apelos são direcionados explicitamente a juízes e operadores da execução penal. É recorrente o uso do vocativo como apelo às autoridades para reconsiderar seu processo, como em: "Olha pra nós, juiz" (Dreher, 2015); "Srs. da lei, eu, enquanto estive presa, sempre tive um bom comportamento, fui trabalhar na cozinha" (^{Scheibel, 2021}, p. 37). Desse modo, elas demonstram compreender dois aspectos centrais do processo de escrita: a intencionalidade de quem escreve e a interação entre autor e leitor. Ao pressupor quem fará a leitura do seu texto, a autora define um objetivo específico para sua escrita e seleciona o que dizer, assim como decide o que silenciar e quais elementos enfatizar a fim de alcançar esse objetivo.

A expectativa pela saída é mencionada nos contos, poemas e relatos autobiográficos, associada à esperança de serem vistas por essas autoridades a quem cabe decidir sua progressão de regime ou sua saída em liberdade. Com raras exceções, os textos destacam seu desejo de cumprir os papéis socialmente atribuídos à mulher, como os de mãe e esposa, restritos ao espaço doméstico. Assim, as autoras ressaltam o que a criminologia feminista considera uma especificidade dos mecanismos de opressão da sociedade punitivista sobre as mulheres:

observamos que, sobre as mulheres que ousam cometer práticas tipificadas como criminosas, recai uma dupla punição: as sanções penais previstas nas leis e nos códigos, mas, também, os imperativos das normativas de gênero, com as suas definições e prescrições do que é — ou deveria ser — a Mulher. Da pena capital à privação da liberdade, muitas mulheres foram julgadas pelos seus atos, mas condenadas por suas paixões, por seus instintos, anomalias, enfermidades, inadaptações ou, até mesmo, pela hereditariedade. (^{Carvalho e Mayorga, 2017}, p. 102)

Ao atrelarem sua perspectiva de futuro ao cuidado dos filhos e ao cumprimento dos papéis atribuídos às mulheres, essas mulheres afirmam que a prisão cumpriu sua função e, portanto, elas já estão prontas para voltar ao convívio social. Dentre os vários exemplos disso, destaco uma carta escrita para si mesma no futuro por uma das participantes do projeto de ^{Concilio e Vetori (2021)}:

Para seu futuro. Valeu a pena passar por todos os obstáculos e dificuldades que você passou, pois só assim você aprendeu a dar valor às pessoas e às pequenas coisas, principalmente a vida. Hoje sou uma boa filha, uma boa mãe, realizei todos os meus sonhos e nunca mais irei cometer os erros do meu passado. (p. 50)

A autora, ao destacar o que "aprendeu", passa o recado de que está resignada a cumprir seu papel. Entretanto, essa projeção de um retorno à família, às vezes, implica recompor o núcleo familiar, dissolvido com a sua prisão e, em alguns casos, esse retorno é inviável, pois a perda da guarda do(s) filho(s) ocorreu antes ou durante o aprisionamento.

Em todas as coletâneas, o uso da escrita foi influenciado pela consciência de que os textos poderiam ser lidos pela equipe diretiva da unidade prisional. Diante desse fato, ao escrever, cada autora levou em consideração quem é o leitor. Contar sua história para quem tem poder de autorizar ou vetar sua progressão de regime foi certamente um dos principais fatores considerados a cada decisão destas autoras. O que pode ser dito e o que é arriscado dizer? Para que escrever? Esses questionamentos internos moldaram, em alguma medida, os textos. Possivelmente esse foi um dos motivos pelos quais as autoras priorizaram:

No entanto, nas escolhas sobre o que narrar e o que omitir, chama atenção que o silêncio em relação aos conflitos e maus tratos no sistema prisional tenha sido rompido nos projetos desenvolvidos por editores independentes. A denúncia de maus-tratos na unidade prisional é um aspecto que diferencia esses dois livros dos demais, pois as mulheres se sentiram confiantes para narrar situações de conflito, castigo e transferências para prolongar castigos (^{Vários Autores, 2000}; ^{Giostri, 2021}).

Neles, as mulheres narram aspectos do cotidiano silenciados nos outros livros: violência, castigos e outras violações de direitos humanos, além de conflitos entre as detentas faccionadas. Uma das denúncias mais graves é a de Cruz (2021), ao relatar uma sequência de castigos, ausência de alimentação e um colchão para dividir entre cinco mulheres:

Eu já estava há seis meses sem sol, só de castigo, já estava chapada de grade, magra, enlouquecida, mas tudo o que eu queria era ficar em um lugar melhor. Foi então que o Juiz de Tijucas, em uma visita com a diretora, entrou no castigo e eu expliquei o que acontecia comigo (…) Foi então que aos 28 dias do meu castigo, pelas 13h, fui retirada para falar com a diretora, que me perguntou se eu teria interesse em trabalhar na cozinha, que, se eu tivesse, ela conseguiria minha permanência em Tijucas. (p. 41)

O que a autora conta é a violação da regra 31 das Regras de Bangkok:⁸ "31. As penas corporais, a colocação em ‘segredo escuro’ bem como todas as punições cruéis, desumanas ou degradantes devem ser completamente proibidas como sanções disciplinares" (CNJ, 2016). Embora denúncias como esta sejam feitas frequentemente por ativistas de direitos humanos, elas são raras nos textos produzidos durante o encarceramento, especialmente nos livros organizados por policial penal ou por gestores do sistema prisional estadual. Nestes, as situações vividas na prisão são poucas e se restringem a mencionar o trabalho e as visitas.

O silêncio sobre a superlotação, as condições insalubres, a violação de direitos humanos atesta que estas autoras têm consciência de que, entre seus leitores, estão a equipe técnica, a direção, o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) e possivelmente policiais penais com quem elas convivem no cotidiano da prisão. Ou seja, elas evitam o risco de sanção pelo que escreverem. Não há dúvida de que muitos projetos se fundamentem em princípios e diretrizes político-pedagógicas da educação popular e da educação decolonial. No entanto, a vigilância já foi incorporada pelas mulheres (^{Foucault, 1997}), e o encarceramento lhes ensinou que a confidencialidade e a privacidade não fazem parte do cotidiano de quem está reclusa. Sendo assim, não há controle sobre as mãos em que os textos podem parar.

Nessas condições, escrever é um exercício perigoso, que poderá antecipar ou adiar a passagem para o regime semiaberto, além de influenciar o acesso a regalias ou à punição, de acordo com os temas escolhidos e o modo de abordá-los. A finalidade da escrita, portanto, é atender à solicitação das mediadoras ou educadoras — a obediência é um valor importante no sistema de privilégios das instituições totais (^{Goffman, 2015}) — e, ao mesmo tempo, tentar garantir que sua escrita sensibilize estas primeiras leitoras, enfatizando o seu comprometimento com a ressocialização e seu desejo de retomar os vínculos familiares prejudicados pelo seu afastamento, o que muitas vezes implica a dissolução do núcleo familiar e o encaminhamento dos filhos para a casa de familiares, amigas ou para acolhimento institucional e, em alguns casos, para adoção.

Essa observação não visa questionar a legitimidade do sofrimento de tais mulheres ou colocar em dúvida a sinceridade da sua escrita. O que se quer ressaltar é que um dos principais usos da escrita autobiográfica por elas foi o de sensibilizar os operadores da execução penal. O destinatário prioritário desses textos, portanto, não é o público em geral, que poderá acessá-los pela aquisição do livro, mas, sim, as pessoas com poder para reavaliar suas condições de progressão de regime.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Compreender os usos da escrita por mulheres privadas de liberdade permite conhecer elementos de experiências marcadas pelo abandono, a separação dos filhos e a perda do núcleo familiar, bem como representa mais uma etapa de um processo de precarização das condições de sobrevivência de pessoas cujas trajetórias de vida são marcadas pela omissão do Poder Público em relação a direitos fundamentais. A baixa escolaridade da maioria da população prisional brasileira, inclusive as autoras dos textos analisados, explicita a negligência do Estado, da sociedade e da família na garantia do direito à educação na infância e adolescência dessas mulheres, ainda que o paradigma da proteção integral, em que se sustenta o Estatuto da Criança e do Adolescente, esteja em vigência desde 1990 no Brasil.

O presente artigo não esgota a discussão do tema e suscita novos questionamentos, a serem explorados em estudos futuros: como o exercício da escrita autobiográfica influencia a reflexão dessas mulheres sobre as próprias experiências de vida? Escrever provoca releituras do passado, do presente e de si mesmas?

Espero, com as reflexões desenvolvidas neste artigo, contribuir para a produção de conhecimento e a elaboração de práticas pedagógicas emancipatórios com mulheres privadas de liberdade, que suscitem o reconhecimento de si como sujeitos de direitos e como pessoas, para além do estereótipo de criminosas.