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1 Introdução
A inserção da Terapia Ocupacional no campo da Educação, historicamente, deu-se por meio das práticas de Educação Especial, visando apoiar os educadores em ações direcionadas especificamente para alunos com deficiências, tais como física, visual, cognitiva, auditiva, ou transtornos do desenvolvimento. Essa atuação baseava-se em intervenções terapêuticas planejadas a partir dos critérios de diagnósticos clínicos ou psicopedagógicos, assim como da avaliação de desenvolvimento e da faixa etária (E. F. Rocha, 2007). Esses espaços destinados à Educação Especial surgiram, no Brasil, inicialmente, baseados no modelo biomédico, para o qual as pessoas com deficiência eram concebidas como "desviantes" dos padrões que caracterizavam a "normalidade". Assim, a atuação da Terapia Ocupacional nessas instituições de Educação Especial começou a ocorrer por volta da década de 1960, com foco em questões terapêuticas e objetivando a normalização dos comportamentos, de acordo com o perfil e os objetivos dessas instituições. Essa atuação dava-se como uma continuidade do atendimento ofertado nas instituições de reabilitação, ou seja, com intervenções estritamente voltadas às pessoas com deficiência, em instituições especializadas de educação (Calheiros, Lourenço, & Cruz, 2016; Cardoso & Matsukura, 2012).
Na década de 1970, o Brasil adere a um modelo internacional denominado "integração escolar", que preconizava a inserção de pessoas com deficiências em salas de aula de escolas regulares (Calheiros et al., 2016). Nesses dois primeiros momentos, o alvo exclusivo de atuação do terapeuta ocupacional era o aluno, ainda devido ao perfil dessas instituições educacionais e à formação do terapeuta ocupacional, que era realizada, predominantemente, sob a perspectiva biomédica (Calheiros et al., 2016).
A década de 1980 foi marcada por um o movimento internacional de inclusão social, que propôs o redirecionamento dessa finalidade normalizadora, a partir de uma nova abordagem, que transferiu o foco do indivíduo para a coletividade. Assim, a necessidade de ajuste se direciona aos ambientes comunitários, às legislações que regem as instituições educacionais e aos espaços urbanos. Tal avanço reverberou em um redirecionamento das ações terapêuticas ocupacionais nesse contexto, ocasionando a superação da visão meramente reabilitativa (Lourenço & Cid, 2010). É nesse sentido que, no início da década de 1990, as conferências internacionais inauguraram a perspectiva de "educação inclusiva" (Mazzotta, 2011), deslocando a responsabilidade da inclusão para as escolas, cabendo à estas o fornecimento de condições ideais para a inclusão de todas as pessoas.
Lourenço e Cid (2010) consideram que a perspectiva da inclusão escolar passou a exigir do terapeuta ocupacional uma formação inicial e continuada que proporcione uma prática profissional capaz de ampliar o enfoque de atuação para além de uma perspectiva clínica e/ou uma intervenção focada nos estudantes, necessitando alargar essa intervenção para a toda a comunidade escolar (professores, famílias e equipe da escola).
Nesse sentido, este estudo problematiza a Educação Especial como campo de conhecimento e atuação da Terapia Ocupacional no Brasil. Com base no conceito proposto pela Universidade de São Paulo, a Terapia Ocupacional se constitui como
[...] um campo de conhecimento e de intervenção em saúde, educação e na esfera social, reunindo tecnologias orientadas para a emancipação e autonomia das pessoas que, por razões ligadas à problemática específica, físicas, sensoriais, mentais, psicológicas e/ou sociais, apresentam, temporariamente ou definitivamente, dificuldade na inserção e participação na vida social (Universidade de São Paulo [USP] apud Soares, 2007, p. 3).
Essas problemáticas que afetam a participação social podem ser compreendidas como barreiras, que impedem ou prejudicam o desempenho do ser humano nos ambientes que frequenta.
Considerando o ambiente escolar, essas barreiras podem ser físicas, ou seja, arquitetônicas, que prejudicam o acesso igualitário de crianças com deficiência, ou podem ser atitudinais, ou seja, relacionadas às interações existentes no ambiente escolar, à abordagem ao aluno e à atenção dispensada a ele no processo educativo. Assim, o terapeuta ocupacional, na qualidade de profissional atuante em serviços nas áreas da saúde, da educação e na esfera social, tem adentrado, progressivamente, ambientes que ultrapassam os espaços terapêuticos tradicionais, visando desenvolver dispositivos capazes de ampliar o entorno social, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas, configurando-se em um parceiro para desenvolver trabalhos educacionais, recursos, estratégias e adaptações, como um profissional de apoio para a escola (Gebrael & Martinez, 2011; Jurdi, Brunello, & Honda, 2004).
Essa inserção de profissionais da área de saúde nas equipes multiprofissionais que atuam no campo da educação inclusiva é legitimada por documentos legais como a Declaração de Salamanca (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [UNESCO], 1994), a Resolução Nº 2, de 11 de setembro de 2001 (Resolução nº 2, 2001) e a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008).
O trabalho do terapeuta ocupacional ganha uma característica particular de olhar especializado para as ocupações da criança no ambiente e não somente as suas limitações (Lourenço & Cid, 2010; Cardoso & Matsukura, 2012; Folha & Carvalho, 2017); desse modo, este estudo objetivou analisar como a Terapia Ocupacional tem se vinculado ao campo da Educação Especial5 no contexto brasileiro. Para tanto, partiu-se da seguinte questão norteadora: Como a Terapia Ocupacional tem se vinculado ao campo da Educação Especial no contexto brasileiro?
2 Metodologia
O presente estudo refere-se a um recorte de Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Tratou-se de pesquisa de revisão bibliográfica de caráter exploratório e foi realizada nos periódicos brasileiros indexados de Terapia Ocupacional. A pesquisa bibliográfica é toda pesquisa construída com base em materiais já publicados, como livros e artigos de periódicos, e permite ao investigador apreender um olhar abrangente acerca do fenômeno em estudo (Lakatos & Marconi, 2003; E. L. Silva & Menezes, 2005; Gil, 2008).
Essa revisão bibliográfica ocorreu nos dois periódicos brasileiros indexados específicos de Terapia Ocupacional: a Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo (USP) e os Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional (antigo Cadernos de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar), ambos classificados no extrato B1 da área 21 Qualis CAPES. A escolha por esses periódicos deu-se em razão dos dois serem os mais representativos expoentes da produção de conhecimento em Terapia Ocupacional no Brasil. Outros autores também elegeram esses dois periódicos para realizar levantamentos sobre a produção científica em Terapia Ocupacional no Brasil (Lopes, Duarte, Pereira, Oliver, & Malfitano, 2016).
A busca realizou-se nos sites dos periódicos e os descritores que nortearam a identificação dos artigos de interesse foram: terapia ocupacional AND educação especial OR inclusão escolar OR educação inclusiva. O horizonte temporal adotado foi de 2003 a 2017. Esse período foi delimitado devido a ser o período correspondente aos resultados encontrados.
Como critérios de inclusão, foram selecionados para análise os artigos que abordassem claramente a relação entre a Terapia Ocupacional e a Educação Especial. Essa triagem foi realizada por meio da leitura dos resumos dos artigos encontrados. Os artigos que não contemplaram esse critério foram excluídos da análise.
Os dados obtidos foram sistematizados em tabelas no programa Word for Windows® e a análise ocorreu a partir do destaque dos resultados de cada estudo selecionado e do confronto destes com referenciais teóricos pertinentes e que permitissem o atendimento à questão de pesquisa supramencionada. Dessa forma, a análise desencadeou a discussão apresentada neste manuscrito.
3 Resultados
Foram encontrados, nos Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, um total de oito artigos e, na Revista de Terapia Ocupacional da USP, 30 artigos, totalizando 38 estudos. Após a aplicação dos critérios de inclusão, foram selecionados 18 artigos, dos quais foi realizada leitura na íntegra para extração dos dados apresentados no Quadro 1 a seguir:
Quadro 1 Apresentação dos resultados do estudo conforme a referência, a filiação dos autores, os objetivos do estudo e os principais resultados
| REFERÊNCIA | FILIAÇÃO DOS AUTORES | OBJETIVO | PRINCIPAIS RELAÇÕES ENTRE TERAPIA OCUPACIONAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL | |
|---|---|---|---|---|
| 1 | De Paula, A. F. M., & Baleotti, L. R. (2011). Inclusão escolar do aluno com deficiência física: Contribuições da terapia ocupacional. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, 19(1), 53-69. | Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Marília. | Identificar as dificuldades de uma professora referentes ao processo de inclusão de um aluno com deficiência física, adaptar recursos pedagógicos, adequar mobiliário escolar e orientar a professora em situações específicas. | O professor é quem vai dizer as capacidades pedagógicas que o aluno apresenta e o terapeuta ocupacional é quem vai possibilitar que essas capacidades se desenvolvam por meio da adequação ambiental, de recursos pedagógicos adaptados, de mobiliário ou mesmo de orientações ao professor e a toda a comunidade escolar. |
| 2 | Ide, M. G., Yamamoto, B. T., & Silva, C. C. B. (2011). Identificando possibilidades de atuação da Terapia Ocupacional na inclusão escolar. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, São Carlos, 19(3), 323-332. | Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus Baixada Santista | Identificar e caracterizar as sugestões, dificuldades e necessidades levantadas pelos orientadores educacionais de educação infantil de um município da região da Baixada Santista, relacionadas às intervenções quanto ao processo de inclusão escolar de crianças com necessidades educacionais especiais. | A atuação do Terapeuta Ocupacional em escolas regulares ainda é uma prática de pouca incidência no Brasil; porém sua participação na comunidade escolar pode auxiliar na adaptação do ambiente escolar e de materiais, na orientação e na sensibilização dos atores sociais envolvidos com a criança com NEE (família, professores, funcionários, colegas de sala), na avaliação da estrutura escolar, no acompanhamento do aluno encaminhado da escola especial para a regular e na avaliação periódica do desenvolvimento da criança, entre outras intervenções que dependem de fatores singulares de cada situação. |
| 3 | Médice, J., Vitta, F. C. F., Contic, M. H. S., Zaniolo, L. O., & Vitta, C. A. (2015). Acessibilidade nas escolas de ensino fundamental de um município da região oeste de São Paulo. Cad. Ter. Ocup. UFSCar, 23(3), 581-588. | Universidade do Sagrado Coração (USC), Bauru (SP); Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Marília e Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus Araraquara (SP). | Identificar e descrever as barreiras arquitetônicas em escolas de Ensino Fundamental, antes e depois da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). | O Terapeuta Ocupacional pode analisar barreiras arquitetônicas no contexto educacional, visando a inclusão. |
| 4 | Lourenço, G. F., & Cid, B. M. F. (2010). Possibilidades de ação do terapeuta ocupacional na educação infantil: Congruência com a proposta da educação inclusiva. Cad. Ter. Ocup. UFSCar,18(2), 169-179. | Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) | Destacar as possibilidades de intervenção junto à educação infantil principalmente voltadas à prevenção primária e promoção do desenvolvimento infantil e discutir o quanto essa prática está em consonância com os preceitos da educação inclusiva. | O terapeuta ocupacional pode desenvolver intervenções preventivas e de promoção do desenvolvimento, bem como tem condições de atuar de forma mais direta com crianças alvo da educação especial, a partir de intervenções mais específicas e de parcerias com a equipe de profissionais da instituição. |
| 5 | Bombarda, T. B., & Palhares, M. S. (2015). O registro de práticas interventivas da Terapia Ocupacional na educação inclusiva.Cad. Ter. Ocup. UFSCar, 23(2), 285-294. | Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) | Caracterizar os Terapeutas Ocupacionais do estado de São Paulo que atuam na educação inclusiva e identificar como são realizados os registros de suas práticas interventivas. | O Terapeuta Ocupacional pode contribuir no contexto educacional, por meio de registros das práticas desenvolvidas para o entendimento situacional da educação inclusiva, podendo desenvolver instrumentos próprios de avaliação. |
| 6 | Santos, A.R., & Libra, S. L. (2016). Terapia ocupacional e consultoria colaborativa. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 27(1), 94-99. | Universidade Estadual Paulista (UNESP) Campus Marília (SP) e Universidade de São Paulo (USP). | O objetivo deste estudo foi realizar uma análise reflexiva da literatura científica nacional sobre a atuação da Terapia Ocupacional na educação inclusiva por meio da Consultoria Colaborativa, identificando as dificuldades encontradas na prática, bem como as estratégias utilizadas e os benefícios resultantes. | Como resultados, a revisão de literatura enfatiza que há uma deficiência na capacitação de recursos humanos e na provisão de recursos materiais como a principal barreira da Educação Inclusiva e que as estratégias utilizadas por terapeutas ocupacionais diante dessa realidade variam. Apesar dessa variação, encontros presenciais entre terapeuta ocupacional e equipe escolar são relatados em todos os artigos. |
| 7 | Folha, D. R. S. C., & Carvalho, D. A. (2017). Terapia Ocupacional e formação continuada de professores: Uma estratégia para a inclusão escolar de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo,28(3), 290-298. | Universidade do Estado do Pará (UEPA) | Analisar repercussões de uma proposta de formação continuada para professores da educação infantil, mediada por terapeuta ocupacional, visando a inclusão escolar de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento. | O terapeuta ocupacional é profissional apto a atuar na formação continuada na educação infantil, para apoiar e colaborar com os professores, para a promoção do envolvimento dos alunos na ocupação da educação. |
| 8 | Cardoso, P. T., & Matsukura, T. S. (2012). Práticas e perspectivas da terapia ocupacional na inclusão escolar. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 23(1), 7-15. | Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) eUniversidade Federal de São Carlos (UFSCar) | O objetivo do estudo foi identificar e caracterizar as ações desenvolvidas pela Terapia Ocupacional no processo de inclusão escolar de crianças com necessidades educacionais especiais no estado de São Paulo. | Os principais resultados indicaram que os terapeutas ocupacionais se encontram envolvidos com a inclusão escolar principalmente a partir do atendimento em ambiente clínico. As ações mais comumenterealizadas pelos terapeutas ocupacionaisencontram-se relacionadas a três contextos principais: família, ambiente clínico e escola. |
| 9 | Oliveira, P. M. R., Dutra, L. R., Melo, P. P. T., & Rezende, M. T. (2015). Facilitadores e barreiras no processo de inclusão escolar de crianças com necessidades educativas especiais: A percepção das educadoras. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 26(2), 186-193. | Universida - de Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri | Conhecer a percepção dos professores sobre os facilitadores e as barreiras relacionadas ao processo de inclusão escolar de crianças com necessidades educativas especiais. | Os discursos das educadoras participantes da pesquisa apontam para uma diversidade de conceitos sobre inclusão escolar, sobre fatos que agem como dificultadores e sobre as estratégias que utilizam para contribuir com tal processo. Os resultados principais apontaram para um conceito de inclusão relacionado à inserção de crianças com deficiência em escolas regulares, enfatizando a convivência. Foram mencionadas barreiras para efetivação do processo de inclusão, como o número insuficiente de professores auxiliares ou estagiários. A Terapia Ocupacional mostrou-se envolvida na promoção do desenvolvimento e do aprendizado de qualquer aluno, com ou sem deficiência, assim como na formação dos profissionais da comunidade escolar, na reestruturação de ambientes e no provimento de adaptações específicas. |
| 10 | Van Schaik, E. E., & Brunello, M. I. B. (2012). Propostas de inclusão escolar de crianças com deficiência no município de Holambra-SP: Um estudo exploratório. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 23(3), 274-282. | Universidade de São Paulo (USP) | O estudo buscou conhecer as propostas e ações das equipes pedagógicas de escolas municipais de ensino básico, do município de Holambra-SP, para efetivar a inclusão escolar de crianças com deficiência e transtornos psíquicos e identificar os principais facilitadores e desafios do processo. | Os resultados mostram que as equipes pedagógicas vêm construindo propostas de intervenção que respondem à diversidade dos alunos e à heterogeneidade das salas de aula. Apontam também para os facilitadores e desafios que permeiam o processo de inclusão escolar dessa população, tais como: a formação profissional, a importância do apoio de profissionais da saúde e assistência social, bem como recursos e estratégias de ensino desenvolvidas por eles para abarcar todos os alunos. Elucida as possíveis contribuições da terapia ocupacional para esse processo. Os resultados enfatizam a necessidade dos terapeutas ocupacionais repensarem novas formas de lidar com o cotidiano escolar que tem em seu grupo crianças com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento, assim como favorecerem formas de desmistificação e ampliação do conhecimento acerca das deficiências e dos transtornos psíquicos, por meio de suporte itinerante, estudos de caso, cursos teórico-práticos, discussões sobre flexibilização curricular e elaboração das principais questões relacionadas a esse assunto. |
| 11 | Silva, C. C. B., Jurdi, A. P. S., & Pontes, F. V. (2012). Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade:Possibilidades de atuação da Terapia Ocupacional em contextos educacionais. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 23(3), 283-288. | Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus Baixada Santista | Contribuir para reflexão sobreas possibilidades de atuação da terapia ocupacional relativas à educação inclusiva, em especialquanto às crianças com diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). | São apontadosdois conjuntos de propostas que caracterizam possibilidades de intervenção da Terapia Ocupacional: 1. Envolvendo diferentes atores dos contextos educacionais, como educandos, educadores e da família e comunidade escolar. 2. Enfatizando a necessidade de observação e intervenção específicas aos casos de crianças diagnosticadas com TDAH. |
| 12 | Rocha, E. F. (2007). A Terapia Ocupacional e as ações na educação: Aprofundando interfaces. Rev. Ter.Ocup. Univ. São Paulo, 18(3), 122-127. | Universidade de São Paulo (USP) | Contribuir para a reflexão sobre a construção da atuação da Terapia Ocupacional no campo da educação. | A ação da Terapia Ocupacional na escola não é clínica, sendo um trabalho a ser desenvolvido com educadores, estudantes, familiares e comunidade, com a finalidade de facilitar apropriação das dificuldades, dos sentimentos, das emoções que permeiam o relacionamento destes com a proposta de inclusão, desvelando, assim, os sentidos que a deficiência tem para todos e construindo relações que potencializem pensamentos e ações centradas na força da coletividade. A Terapia Ocupacional pode contribuir com estudos do território onde o equipamento escolar se insere, detectando recursos e possibilidades de parcerias para os projetos educativos de estudantes com deficiência ou não, bem como a detecção de recursos de saúde e de reabilitação que possam desenvolver parcerias com as escolas. |
| 13 | Rocha, A. N. D. C., & Deliberato, D. (2012). Atuação do terapeuta ocupacional no contexto escolar: O uso da tecnologia assistiva para o aluno com paralisia cerebral na educação infantil.Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 23(3), 263-273. | Universidade do Estado de São Paulo (UNESP), Campus Marília. | Operacionalizar as etapas de confecção de recursos da tecnologia assistiva para crianças com paralisia cerebral no contexto da Educação Infantil. Para contemplar este objetivo geral foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: caracterizar os alunos que participaram do estudo, os seus professores e o contexto escolar que estavam inseridos. | Os resultados são estruturados em torno de três momentos: a compreensão da situação do aluno; a prescrição dos recursos de Tecnologia Assistiva; e a confecção dos recursos de Tecnologia Assistiva. Os dois alunos participantes do estudo estudavam em salas especiais dentro de instituições de ensino regular. Embora o aluno com paralisia cerebral tenha participado das tarefas, os recursos existentes nas escolas dos participantes A e B foram escassos, dificultando a autonomia e a funcionalidade da ação utilizada por eles. A observação do cotidiano escolar permitiu a identificação de necessidades pelas terapeutas ocupacionais pesquisadoras, servindo de base para a prescrição e a confecção dos recursos de Tecnologia Assistiva, os quais envolveram adaptação de brinquedos como jogos, bola e carrinho, assim como adaptação de recursos tecnológicos como acionador acoplado em mouse e comunicador. Para a prescrição e confecção de recursos da tecnologia assistiva, são necessárias tarefas sistematizadas envolvendo o terapeuta ocupacional, o aluno e o professor. As informações obtidas por meio da atuação colaborativa entre o terapeuta ocupacional e o professor favoreceram a identificação das especificidades do aluno e do ambiente, o que foi fundamental para a confecção dos recursos. |
| 14 | Rocha, E. F., Luiz, A., & Zulian, M. A. R. (2003). Reflexões sobre as possíveis contribuições da terapia ocupacional nos processos de inclusão escolar. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 14(2), 72-8. | Universidade de São Paulo (USP) | Apresentar e problematizar as possibilidades das ações da Terapia Ocupacional no processo de inserção de crianças com deficiências na rede regular de ensino, a partir de um posicionamento epistemológico e ético diante dos conceitos que permeiam os discursos e as práticas atuais da Inclusão Escolar. | As autoras consideram que existe uma lógica excludente da inclusão que permeia a inserção de crianças com deficiências nas escolas da rede regular de ensino, o que faz com que o fato dessa criança estar no espaço educativo comum seja considerado uma concessão, sem considerá-la um sujeito efetivamente participante dos processos educacionais. Demandas expressas na atualidade no âmbito da educação inclusiva e que perpassam por competências dos terapeutas ocupacionais: 1) Existência de um hiato entre a proposta de inclusão das crianças com deficiência na rede regular de ensino e a formação dos professores. 2) Barreiras arquitetônicas que impedem o acesso e a igualdade de condições e oportunidades para crianças com deficiências nos espaços escolares. 3) Carência de articulação dos sistemas educacionais com serviços de saúde e de reabilitação com vistas à promoção do seu desenvolvimento e do seu processo de aprendizagem formal, em um trabalho intersetorial e colaborativo. 4) Carência de outros serviços, como transporte, projetos culturais e sociais que poderiam apoiar o processo educativo inclusivo. Diante dessas múltiplas e complexas demandas, a ação da Terapia Ocupacional na escola é um trabalho coletivo a ser desenvolvido com educadores, alunos, pais e comunidade, com vistas a auxiliar na identificação e na resolução das dificuldades que envolvem os processos de inclusão das crianças com deficiências. Algumas formas dessa atuação envolvem o uso de tecnologia assistiva, dinâmicas de grupos, análise de atividades e facilitação das Atividades de Vida Diária (AVD). Dentre as principais contribuições, constam: promover acessibilidade arquitetônica e atitudinal, avaliar e adaptar ambientes, materiais pedagógicos e brinquedos, promover formação de professores para o trabalho na perspectiva inclusiva, inserir a Tecnologia Assistiva no cotidiano da escola, como recursos de comunicação alternativa, suplementar ou aumentativa. |
| 15 | Silva, A. C. B. (2012). Educação inclusiva: contribuições para o desenvolvimento de um compromisso ético em sua efetivação. Rev Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 23(2), 163-168. | Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) | Pensar como o processo de inclusão escolar ocorre e contribuir com reflexões que possam ampliar as possibilidades reais de uma escola que de fato se volte à participação de todos. | Três eixos principais e interconectados de atuação são apontados para a Terapia Ocupacional: 1) A deficiência propriamente dita: necessidade de considerar as crianças com deficiência para além de seus corpos físicos e as crenças baseadas no senso comum, predominantemente sobre as limitações que esses corpos encerram. 2) Os recursos tecnológicos e materiais adaptados: necessidade de cautela entre dois extremos: a estrita localização da solução das dificuldades nesta utilização e a consequente justificativa das impossibilidades pedagógicas por esta falta unicamente; e, por outro lado, o negligenciamento a qualquer adaptação, sob o ponto de vista de se proporcionar ao aluno a não dependência a algo que no ambiente escolar teria um caráter extremamente contextualizado. 3) Os objetivos das propostas pedagógicas: necessidade de valorizar as escolhas do aluno e fornecer orientações contextualizadas ao ambiente escolar e às necessidades da criança. Geralmente, terapeutas ocupacionais são solicitados pela escola para desenvolver determinadas ações: o posicionamento adequado, a prescrição do mobiliário, a adaptação de materiais e utensílios, as transferências posturais, o auxílio para a comunicação, a eliminação das barreiras arquitetônicas, o entendimento quanto às diferentes deficiências. Muitas vezes, essas ações abrem outros caminhos para colaboração com os atores que compõem o cotidiano escolar. |
| 16 | Costabile, C., & Brunello, M. I. B. (2005). Repercussões da inclusão escolar sobre o cotidiano de crianças com deficiência: um estudo a partir do relato das famílias. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 16(3), 124-130. | Universidade de São Paulo (USP) | Estudar e refletir sobre os impactos da educação inclusiva na vida cotidiana das crianças com deficiência, sob a perspectiva das famílias. | As famílias referiram contato permanente com a escola no acompanhamento do processo de inclusão das crianças e destacaram repercussões positivas desse processo, tais como: maior socialização; melhora na comunicação; mais independência nas Atividades de Vida Diária (AVD); mais disciplina e compreensão de regras sociais e diversificação das brincadeiras; mais responsabilidade; melhora na coordenação motora; mais iniciativa; menos agitação; maior participação; criação de rotina; melhora na compreensão verbal e gestual; amadurecimento; aprender a se defender; maior interesse em ler, pintar e rabiscar; mais independência e autonomia; menos agressividade e imitação dos colegas. Apenas uma família destacou um ponto negativo: a criança passou a ser mais desobediente e rebelde em casa. Os principais benefícios da inclusão, que caracterizam progressos das crianças em diferentes áreas do desenvolvimento e do aprendizado, foram listados pelas autoras: ampliação do repertório das atividades lúdicas; socialização e contato com o outro; independência e autonomia nas atividades de vida diária; compreensão de novas regras sociais e mudança de atitude frente ao outro; conquistas na área pedagógica; e ampliação da comunicação verbal e não verbal .Algumas questões sobre o processo de inclusão, nas quais os terapeutas ocupacionais podem ser parceiros para a implementação, seriam: reorganização dos espaços físicos da sala de aula; utilização de técnicas mais individualizadas de ensino; diminuição do número de alunos por sala de aula; contratação de auxiliares de classe e professores; formação contínua de professores; elaboração de projetos pedagógicos interdisciplinares; aprendizado cooperativo e, por fim, investimento maciço em educação. |
| 17 | Pelosi, M. B., & Nunes, L. R. D. P. (2011). A ação conjunta dos profissionais da saúde e da educação na escola inclusiva. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 22(1), 52-59. | Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). | Verificar se a parceria entre os profissionais da Saúde e da Educação utilizando os recursos da Tecnologia Assistiva favorece o processo de inclusão escolar de alunos com quadro de paralisia cerebral incluídos nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro. | Áreas nas quais os alunos necessitavam de intervenções para facilitar sua inclusão escolar: adequação postural, recursos alternativos para comunicação oral, recursos alternativos para escrita e matemática, orientações e sugestões de atividades adaptadas aos professores de aulas complementares, auxílio ao professor de turma para adaptação das atividades escolares, encaminhamento para serviços de saúde e adaptação das atividades de vida diária. Os recursos para adequação postural incluíram: colete de neoprene, adaptação de uma cadeira de madeira, adequação de um carrinho especial para crianças com paralisia cerebral, faixa de neoprene para manutenção da perna em flexão e assento anatômico. Os recursos alternativos para escrita envolveram: engrossadores de lápis e órteses para a manutenção do posicionamento do punho e dedos, caderno com pautas largas, máquinas de escrever, computador e um apontador de cabeça para permitir o acesso ao computador; os recursos alternativos para a comunicação oral compreenderam as pranchas de comunicação e um gravador utilizado como comunicador. Os recursos alternativos para as atividades de matemática envolveram: números imantados, ábaco adaptado, prancha de comunicação e máquina de calcular. As adaptações para atividades de vida diária reuniram adaptações para a alimentação como: mesa acoplada a cadeira de rodas, prato com ventosa, colher torta, engrossador para o talher e copo adaptado com tampa. As orientações para as aulas complementares envolveram as atividades adaptadas de Educação Física e recursos adaptados para as atividades expressivas como o uso do apontador de cabeça adaptado com pincel. A intervenção na escola explicitou que não basta que os recursos de Tecnologia Assistiva estejam disponíveis para a escola, pois é necessário que uma equipe habilitada avalie, oriente e implemente esses recursos. Terapeutas ocupacionais são profissionais qualificados para constituir esta equipe. |
| 18 | Ghedini, L. S. L., Mancini, M. C., & Brandão, M. de B. (2010). Participação de alunos com deficiência física no contexto da escola regular- Revisão de Literatura. Rev. Ter. Ocup. Univ. São Paulo, 21(1), 1-9. | Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) | Analisar, por meio de revisão de literatura, evidências disponíveis sobre a participação da criança com deficiência física no contexto da escola regular | Os resultados indicaram que os principais fatores que contribuíram para a participação das crianças com deficiência física na escola foram: habilidade motora (repertório de mobilidade), comunicação, nível de comprometimento motor e idade. Quanto maior o comprometimento motor, mais restrita foi a participação identificada. As barreiras arquitetônicas também foram identificadas como elementos limitadores da participação dessas crianças nos ambientes escolares. Crianças mais velhas também tiveram participação mais restrita no ambiente escolar, devido a maior variedade de espaços nos quais ocorrem as práticas educativas. |
Fonte: Elaboração própria.
Nota explicativa: Algumas informações que constam no quadro foram extraídas literalmente dos artigos referenciados.
4 Discussão
Devido à produção científica encontrada ter sido derivada de estudos realizados a partir do ano 2000, a maioria dos artigos analisados já aborda a Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. É clara a predominância de estudos derivados da região sudeste do Brasil, assim como a vinculação da produção científica às Universidades. Um estudo recente identificou resultados semelhantes no que se refere à concentração de estudos provenientes da região Sudeste, assim como das Instituições de Ensino Superior (IES) públicas voltadas ao perfil das publicações de Terapia Ocupacional no Brasil (Lopes et al., 2016). Outro estudo identificou o aumento do ingresso de terapeutas ocupacionais nas IES públicas a partir de 2010 e a concentração de grupos de pesquisa sobre Terapia Ocupacional também na região Sudeste, o que pode justificar essa concentração (Lopes, Malfitano, Oliver, & Medeiros, 2010). Esses dados sugerem a necessidade de potencializar as publicações sobre pesquisas e práticas desenvolvidas nas outras regiões do país, a fim de informar o conhecimento que vem sendo produzido e divulgar as práticas em andamento na interface entre Educação Especial e Terapia Ocupacional.
Os resultados apontam, também, para a ênfase dada à importância do terapeuta ocupacional do contexto da Educação Especial e suas possibilidades de atuação. Dentre elas, algumas frentes principais de atuação ficaram mais evidentes, as quais podem caracterizar as interfaces entre Educação Especial e Terapia Ocupacional: a) a atuação no âmbito da acessibilidade, das adequações ambientais, da minimização de barreiras arquitetônicas e atitudinais, da avaliação da infraestrutura escolar, assim como da prescrição, análise e confecção de recursos de Tecnologia Assistiva (De Paula & Baleotti, 2011; Ide, Yamamoto, & Silva, 2011; Médice, Vitta, Contic, Zaniolo, & Vitta, 2015; Oliveira, Dutra, Melo, & Rezende., 2015; E. F. Rocha, 2007; A. N. D. C. Rocha & Deliberato, 2012; E. F. Rocha, Luiz, & Zulian, 2003; Ghedini, Mancini, & Brandão, 2010); b) o acompanhamento de alunos encaminhados aos serviços de Educação Especial, envolvendo avaliação periódica do desenvolvimento de crianças com deficiência (Ide et al., 2011; Lourenço & Cid, 2010; Bombarda & Palhares, 2015; C. C. B. Silva, Jurdi, & Pontes, 2012); c) o suporte técnico e a formação continuada dos docentes, assim como a orientação à todos os envolvidos no cotidiano escolar (professores, famílias e comunidade) (Ide et al., 2011; Bombarda & Palhares, 2015; Santos & Libra, 2016; Folha & Carvalho, 2017; Oliveira et al., 2015; C. C. B. Silva et al., 2012; E. F. Rocha, 2007; E. F. Rocha et al., 2003); e d) o favorecimento e a mediação da realização de Atividades de Vida Diária (AVD) pelas crianças público-alvo da Educação Especial (E. F. Rocha et al., 2003; Costabile & Brunello, 2005; Pelosi & Nunes, 2011).
Outras questões não diretamente relacionadas exclusivamente à Educação Especial, mas que também foram identificadas nos resultados, referem-se à necessidade permanente de um trabalho colaborativo do terapeuta ocupacional com professores e equipe escolar (E. F. Rocha et al., 2003; Folha & Carvalho, 2017; A. C. B. Silva, 2012), à possibilidade do desenvolvimento de intervenções preventivas e de promoção do desenvolvimento de todas as crianças (Lourenço & Cid, 2010; Oliveira et al., 2015; Van Schaik & Brunello, 2012; E. F. Rocha, 2007) e à necessidade de ampliação da inserção do terapeuta ocupacional nos espaços educacionais (Cardoso & Matsukura, 2012).
Em resposta à questão norteadora deste estudo, "como a Terapia Ocupacional tem se vinculado ao campo da Educação Especial no contexto brasileiro?", os resultados sugerem um possível lugar que o terapeuta ocupacional ocupa no âmbito da Educação Especial, sendo este um lugar de apoio, de suporte aos processos educacionais inclusivos, sempre em colaboração com o professor, o qual é o maior conhecedor das demandas que essa perspectiva engendra nas práticas educacionais. Outros estudos mencionaram resultados compatíveis com estes (Gebrael & Martinez, 2011; Jurdi et al., 2004; Lourenço & Cid, 2010; Folha & Monteiro, 2017; Simões, Sousa, & Folha, 2015).
No que se refere às interfaces entre Educação Especial e Terapia Ocupacional no âmbito da acessibilidade, outros estudos encontraram resultados semelhantes aos obtidos nesta revisão, os quais referem intervenções de terapeutas ocupacionais no campo da utilização da Tecnologia Assistiva com vistas a apoiar práticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva (Marins & Palhares, 2007; Rosa & E. F. Rocha, 2006; Simões et al., 2015). Do mesmo modo, pesquisadores já destacaram contribuições desse profissional para a minimização e a eliminação de barreiras arquitetônicas e atitudinais nos contextos educacionais, visando a potencialização da participação de crianças com deficiências nos espaços escolares (Larrieta, 2008; Munguba, 2007).
As interfaces alusivas ao acompanhamento específico de alunos encaminhados aos serviços de Educação Especial também já foram abordadas em outros estudos que situam o terapeuta ocupacional como um profissional da equipe de apoio às práticas inclusivas (Bartalotti & De Carlo, 2001; Jurdi et al., 2004), junto a públicos com deficiência intelectual (Jurdi & Amiralian, 2006) e autismo (Della Barba & Minatel, 2013).
No que se refere às interfaces relacionadas ao suporte docente, familiar e comunitário, outros estudos já desenvolveram pesquisas empíricas sobre o desenvolvimento de formação continuada por terapeutas ocupacionais para professores da Educação Básica, assim como sobre a estratégia de consultoria colaborativa entre terapeutas ocupacionais e professores, referindo resultados satisfatórios nos processos inclusivos de crianças público-alvo da Educação Especial (Gebrael & Martinez, 2011; Folha & Monteiro, 2017).
Já a interface relacionada à mediação da realização de Atividades de Vida Diária (AVD) pelas crianças público-alvo da Educação Especial, possivelmente deve-se ao fato de o terapeuta ocupacional ser o profissional apto para essa intervenção, visto que, segundo a Resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) Nº 316/2006, é de exclusiva competência do terapeuta ocupacional executar o treinamento funcional visando desenvolver habilidades para a plena realização das Atividades de Vida Diária (AVD) (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional [COFFITO], 2006; Cazeiro, Bastos, Santos, Almeida, & Chagas, 2011). Insere-se, nesse aspecto, também, o fato de que um dos principais objetivos da Terapia Ocupacional diz respeito à promoção de autonomia e independência para que as pessoas possam envolver-se nas diversas atividades do dia a dia que elas precisem ou desejem, permitindo a elas desempenharem ocupações e participarem de variados ambientes como escola, trabalho, lazer e domicílio (Trevisan & Della Barba, 2012).
Isso permite constatar o que a American Occupational Therapy Association [AOTA] (2015) menciona a respeito do domínio da Terapia Ocupacional, o qual se configura em apoiar o envolvimento, a participação e a saúde das pessoas em ocupações que sejam significativas em seus contextos de vida. Com base nisso, podemos considerar fundamental, para essa profissão, a premissa de promoção do envolvimento e da participação plena das pessoas na educação a partir de uma perspectiva ocupacional.
5 Considerações finais
Este estudo objetivou analisar como a Terapia Ocupacional tem se vinculado ao campo da Educação Especial no contexto brasileiro e permitiu identificar e analisar formas pelas quais a Terapia Ocupacional tem se vinculado ao campo da Educação Especial no contexto brasileiro. Essa vinculação diz respeito a um caráter eminentemente colaborativo entre terapeutas ocupacionais e professores, assim como demais atores que compõem o cotidiano escolar, visando o fornecimento de condições e oportunidades de aprendizado e participação para crianças cujo desempenho escolar encontre-se afetado por situações limitantes ou deficiências. Os principais eixos de intervenção referidos nos resultados deste estudo envolvem: prescrição e provimento da Tecnologia Assistiva; adaptações ambientais, de brinquedos e materiais; e formação continuada para professores.
Embora os estudos encontrados tenham sido derivados, predominantemente, da região Sudeste do país, já são identificadas pesquisas e práticas neste campo também nas demais regiões, o que sinaliza a presença da Terapia Ocupacional no suporte às práticas da Educação Especial em desenvolvimento. Destaca-se a necessidade de divulgação dessas práticas, visando fornecer subsídios para retroalimentar as intervenções já realizadas e estimular a implementação de novos serviços, visto que os maiores beneficiados dessa intervenção são os alunos e a comunidade escolar (professores e familiares).
Vale ressaltar que a opção metodológica das autoras correspondeu à busca em periódicos específicos da profissão dos terapeutas ocupacionais, porém outros potenciais estudos na interface Terapia Ocupacional e Educação/Educação Especial podem ser encontrados e veiculados em periódicos do campo da Educação e da Educação Especial. Por isso, sugere-se, para estudos futuros, a ampliação das buscas de modo a envolver periódicos não específicos da profissão. Apesar dessa restrição, observou-se que existe uma produção de conhecimento acerca da Terapia Ocupacional no campo da Educação Especial, a qual aponta para a constatação de que os terapeutas ocupacionais têm se vinculado a esse campo de forma específica, com o intuito maior de compor a equipe interdisciplinar que promove práticas inclusivas em ambientes educacionais, tendo, na interface com a Educação Especial, um lugar expresso e delimitado, que visa corroborar com práticas que forneçam condições de participação e aprendizado aos alunos público-alvo da Educação Especial, promovendo sua inclusão efetiva nos ambientes educacionais (Munguba, 2007; Marins & Palhares, 2007).
Sendo essa intervenção eminentemente colaborativa com os professores e a equipe escolar, o terapeuta ocupacional se mostra como um potente parceiro para a implementação de práticas educacionais inclusivas.
