3.1 Quem são os autores institucionais dessas narrativas?

Na medida em que a produção aqui englobada é composta por textos publicados em um dos periódicos mais conceituados da área de Educação Especial - portanto encarada como expressão da produção de conhecimento nessa área - nos interessou a autoria institucional, razão pela qual este tópico se refere à ocupação, à titulação, ao campo de produção e ao vínculo institucional dos autores dos textos no momento de sua publicação, bem como sobre sua distribuição geográfica.

A Tabela 1 apresenta os dados sobre a ocupação dos autores no momento da publicação do artigo na RBEE:

Verifica-se a concentração das produções no âmbito acadêmico, uma vez que, do total de publicações feitas por professores, 185 estavam vinculados à academia, e os trabalhos produzidos por autores com as demais ocupações foi irrisório. Essa alta concentração em autores acadêmicos é mais uma expressão localizada de que a produção brasileira de pesquisas no campo das práticas sociais se concretiza, fundamentalmente, no âmbito das universidades e das instituições de Ensino Superior, corroborando estudo realizado por ^{Jannuzzi (2003)} referente à produção da RBEE em que aponta proveniência dos autores deste periódico fundamentalmente das universidades da área da educação.

Observa-se na Tabela 2 o fato de que a grande produção ficou a cargo de autores que possuem o título de doutor, com mais de 60% do total, seguidos pelos que possuem o título de mestre e depois os graduados e, por último, apenas cinco trabalhos tendo graduandos como autores.

Se desconsiderarmos, para base de cômputo, os 15 trabalhos cuja titulação não foi possível localizar, teremos um total de 48, dentre os quais 206 (78,3%) possuem autores com titulação obtida na Pós-Graduação stricto sensu, evidenciando que a veiculação dos textos sobre a Educação Especial nesse periódico se baseia, fundamentalmente, em autores que atingiram esses dois níveis de titulação.

Os campos em que esses autores se inseriam estão dispostos na Tabela 3:

Observa-se que quase todos os autores (90,1%) estão inseridos no campo acadêmico, o que torna ainda mais efetiva a análise quanto à amplitude de discussão sobre a Educação Especial nas instituições de Ensino Superior, principalmente nos cursos de Pós-Graduação, uma vez que, como observado anteriormente, os autores, em sua grande maioria, são professores nesse nível de ensino.

Para avançar um pouco mais no esclarecimento a respeito das áreas que investigam a Educação Especial, a seguir é apresentada a Tabela 4 referente à vinculação institucional dos autores, inserindo-se aqueles que produzem no campo profissional e que se vinculam a uma determinada área:

Como pode ser observado na Tabela 4, pouco menos de dois terços dos autores dos textos publicados pela RBEE estavam vinculados à área da Educação, o que evidencia que o periódico tem sido veículo privilegiado para os pesquisadores dessa área, mesmo com o critério adotado de seleção das fontes por meio de radicais (por exemplo: "DEFIC", "EXCEPC"), que poderia incluir autores de outras áreas de estudo.

Apesar de uma incidência relativamente menor, cabe ressaltar que praticamente um quinto dos artigos provém de autores da área da Psicologia - os quais, além de periódicos como este da área da Educação, possivelmente divulguem seus trabalhos em periódicos especializados de sua área.

Esse achado confronta-se com o obtido por ^{Tezzele (2017)} que, por meio do descritor "deficiência intelectual" (e com seleção de produções nas mesmas áreas da Tabela 4) constatou uma maior concentração de dissertações e teses no campo da saúde, ou seja, o que se pode retirar desse cotejamento é que os pesquisadores dessa área, diferentemente dos de Psicologia acima referidos, divulguem seus trabalhos em periódicos próprios.¹¹

Como apontado na Tabela 3, 7,6% dos autores não estavam vinculados ao âmbito acadêmico, evidenciando que a produção de conhecimento, embora seja elaborada fundamentalmente nesse âmbito, permeia outros espaços profissionais. Se considerarmos que a seleção desta pesquisa privilegiou os trabalhos mais abrangentes, é possível que, em textos mais específicos essa proporção se modifique.

A seguir é apresentada a Tabela 5, referente à distribuição geográfica de autoria:

Fica evidente a grande concentração das produções de autores com vínculo acadêmico/profissional em instituições do Sudeste do país - mais da metade - em que se concentra o maior número de programas de Pós-Graduação, bem como os mais antigos, muitos deles com quase meio século de existência.

Além disso, cabe destacar o número de autores com vínculo institucional na região Sul (a segunda em termos de incidência) - embora inferior à primeira, é superior à soma total das demais regiões. Isso evidencia, assim como em outras áreas de pesquisa, a concentração dessa produção no eixo Sul-Sudeste, onde se encontram os Estados mais economicamente desenvolvidos do País.

Embora os dados aqui apresentados tenham caráter amostral, se comparados ao balanço efetuado por ^{Manzini, Corrêa e Silva (2009)}, que apresenta dados referentes à distribuição geográfica dos autores dos textos no período de 1992 a 2008, podemos constatar bastante similaridade entre os achados: de acordo com esse estudo, em 2008, da quantidade acumulada de 287 textos publicados na RBEE, 206 textos (71,7%) eram oriundos da região Sudeste, 49 (17,1%) da região Sul, 15 (5,2%) da região Centro-Oeste, 14 (4,9%) da região Nordeste e 3 (1,0%) da região Norte.

Por outro lado, os achados do estudo elaborado por ^{Ferreira e Bueno (2011)}, referente às produções expostas nas Reuniões Anuais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), dentro do GT 15- Educação Especial, no período de 2002 a 2010, embora evidenciem tendência semelhante de distribuição geográfica de suas autorias, apresenta uma distinção marcante, qual seja a da praticamente igualdade entre autores da região Sudeste e os da região Sul: 54 autores da região Sudeste e 53 da região Sul.

3.2 Que sujeitos e políticas de Educação Especial essas narrativas produzem?

Conforme a perspectiva apresentada por ^{Bourdieu (2004)} - de que o objeto de pesquisa é construído, conquistado - este tópico apresenta, em primeiro lugar, os dados referentes aos termos utilizados para designação da população envolvida, colhidos por meio dos descritores¹² utilizados nas produções dos textos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial e sua distribuição por período, tendo em vista que a distribuição desses termos em períodos de tempo diferentes pode expressar modificações conceituais e, em segundo lugar, os dados relativos aos temas mais recorrentes nas produções.

Os achados referentes à distribuição anual dos termos utilizados para designar a população envolvida nos textos estão dispostos na Tabela 6. Previamente, cumpre destacar que a periodicidade de publicação da RBEE passou por modificações no decorrer desse período, fato relevante para proceder à análise da tabela, visto que a produção aumentou significativamente a partir do ano 2000. Cabe reiterar que até o ano 2000, a publicação era anual, passando a ser semestral de 2001 a 2003, quadrimestral de 2004 a 2011 e trimestral a partir de 2012.

Observa-se que os termos designativos pelo radical "DEFIC" foram os mais utilizados nas produções publicadas na RBEE, seguidos pelos termos designados pelas siglas "NEE" ou "NE". Mesmo assim, embora em números reais, a maior incidência total alcançada fosse dos termos designados pelo radical "DEFIC", em temos proporcionais a designação "NEE" apresentou o crescimento mais expressivo: 16 vezes maior do que o ano base, contra 10,4 vezes do primeiro. Se a esse último termo "NEE" acrescentarmos os designados pela sigla "NE", teremos um total de 136 utilizações, superando o anterior também em números reais.

O incremento da utilização dessas siglas pode ser imputado à influência que a ^{Declaração de Salamanca (1994)} exerceu não somente sobre as políticas de Educação Especial como também sobre a produção acadêmica. No entanto, quando se procura designar parte dessa população, aqueles que apresentam prejuízos cognitivos, auditivos, visuais e físicos, a utilização de termos designados pelo radical "DEFIC" parece ser obrigatória.

Além disso, o incremento expressivo da utilização desse radical a partir de 2000 parece evidenciar que, após o impacto inicial do termo divulgado pela Declaração, neste novo século, ele voltou a ser utilizado de forma expressiva, dadas as críticas que autores como ^{Meletti e Bueno (2011)} e ^{Jesus e Oliveira (2014)}, entre outros, estabeleceram sobre o uso generalizado de necessidades especiais, sem uma caracterização mais precisa da população envolvida em diferentes investigações.

Além disso, ^{Bueno (2011, p. 12)} considera que a substituição do termo "excepcional" para designar o alunado da Educação Especial, designados pelo radical "EXCEPC" por necessidades educativas especiais, apesar de ter por objetivo a inserção dos problemas de escolarização dos alunos da Educação Especial como uma expressão localizada dos mecanismos de seletividade escolar, não consegue diminuir nem a pejoratividade do antigo termo, nem favorece a busca de maior precisão para delimitação da população a ser por ela incorporada, pois, na sua utilização prática, não consegue diminuir "a função de encobrir os determinantes socio-históricos na caracterização da anormalidade" (^{Bueno, 2011}, p. 26).

Já o crescimento dos termos designados pela sigla "NEE" expressa sua adoção a partir de Salamanca, mas, ao mesmo tempo, pode-se constatar a permanência dos termos designados pela sigla "NE", o que mostra que a designação oficial nem sempre é seguida imediatamente na produção acadêmica.

Os dois outros termos designados pelos radicais "TRANST" e "EXCEPC" apresentam uma incidência bem menor, embora os termos designados pelo radical "EXCEPC" tenham sido utilizados constantemente no decorrer das produções no período, mas com baixa incidência anual (três por ano), com exceção do período de 2000 a 2004.

A utilização dos termos designados pelo radical "TRANST", no entanto, parece refletir situação muito distinta, na medida em que ele passou a ser utilizado somente a partir de 2005, com um aumento significativo a partir de 2010. Esse aumento parece expressar um novo momento na conceituação da população atendida pela Educação Especial, com forte influência do campo da medicina por meio da utilização cada vez mais intensa do termo, "transtorno", tal como se pode constatar pela publicação do DSM-V (^{American Psychiatric Association [APA], 2013}).¹³

Ainda referente ao "o que" produzem os autores que publicam na Revista Brasileira de Educação Especial, foi elaborada a Tabela 7 a seguir, que se refere aos temas das produções.

Observa-se nesta tabela, composta por dois blocos, que os temas mais incidentes constantes do primeiro bloco se referem à educação escolar, constituída por dois conjuntos de temas que analisam a formação e a prática docente, totalizando 38,5% das produções, e por um conjunto de temas que se voltam a análises da natureza e função da Educação Especial, analisando sua identidade, com 14,8% das produções, seguido por trabalhos que analisam a questão política, perfazendo um total de 13,9% e, finalmente, um tema numericamente expressivo (12,3%), com foco sobre a produção de pesquisa no campo.

Verifica-se, portanto, que a temática geral que move o interesse dos pesquisadores refere-se à educação escolar da população abrangida pela Educação Especial, com incidência muito próxima da encontrada por ^{Bueno (2014)}, no balanço que realizou sobre as dissertações e teses sobre Educação Especial defendidas no período de 1987 a 2009, corroborando também resultados encontrados por ^{Manzini (2003)} em balanço realizado sobre artigos publicados na RBEE, indicando que os temas educação e ensino eram os mais frequentes naquele período analisado.

No segundo bloco, com incidência bem menos expressiva, situam-se textos que se voltam mais a aspectos referentes aos fatores relacionados à inserção social, perfazendo um total de 20,5% das produções. Nesse caso, cabe ressaltar que, assim como se constatou no tópico do vínculo institucional, o critério adotado de seleção das fontes por meio de radicais (por exemplo: "DEFIC", "EXCEPC"), pode estar influenciando essa distribuição.

Apresentados e analisados os dados sobre os autores institucionais e do que tratam esses artigos, cabe verificar como essas narrativas são produzidas, assunto do próximo tópico.

3.3 De que forma são produzidas essas narrativas?

A RBEE é composta, atualmente, por seções que passaram a integrá-la a partir de 2002 e que se mantêm até os dias atuais - entre elas, as seções Ensaios e Relatos de Pesquisa, de cujos textos foram selecionados para análise. No período anterior (1992 a 2001), como não havia essa designação, foram selecionados somente aqueles definidos pela própria Revista como Artigos.¹⁴

Referente à organização dos textos na Revista, constatou-se que, de 1992 até 2001, a quantidade publicada era de oito a dez artigos por número; de 2002 até 2007 (Volume 13 Nº 2), foram publicados entre sete e oito relatos de pesquisas e um ensaio por número; a partir de 2007 (Volume 13 Nº 3), passou-se a publicar entre sete e dez relatos de pesquisas e entre um a três ensaios. Todavia, o número de publicações não ultrapassou 12 textos, o que indica que esse periódico segue uma organização referente ao limite de textos, que se mantém. Na Tabela 8 a seguir, é apresentada a distribuição dessa produção por gênero textual.

Conforme a Tabela 8, é possível verificar que o gênero textual mais divulgado na RBEE é o relato de pesquisa, tendo em vista que a própria organização da Revista destina maior espaço a esse tipo de texto, como apontado anteriormente. Os ensaios, embora tenham continuidade no decorrer do período, são encontrados em menor número - no máximo três em alguns números -, e os artigos não têm um fluxo contínuo, como citado anteriormente.

Nota-se, portanto, que, embora a designação dada pela própria Revista se diferencie a partir de 2001, os textos que a compõem têm características que perduram no decorrer do tempo, tendo os relatos de pesquisa uma maior representatividade desde o início, o que indica o esforço na constituição de um campo de conhecimento.

De acordo com ^{Paviani (2009)}, embora se possa reconhecer que um ensaio possui características que o distinguem de um relato de pesquisa - por exemplo: não apresentar uma estética definida, maior liberdade para defender uma ideia, opinião, expor críticas e reflexões sobre determinado assunto, não demandar apoio empírico nem documental ou outros recursos para sustentar as ideias expostas -, observou-se que muitos textos designados "ensaios" apresentam as mesmas características dos relatos de pesquisa, apoiando-se ora em pesquisa documental, ora em estudos de caso, além de não se diferenciarem dos relatos de pesquisa em termos de estrutura: introdução, desenvolvimento e considerações finais.

No que se refere à orientação metodológica da pesquisa, a Tabela 9 a seguir apresenta os seguintes resultados:

Nessa tabela, observa-se a elevada incidência de produções com orientação metodológica qualitativa - 69,7% dos textos. As pesquisas que se utilizaram de dados quantitativos totalizaram menos da metade em relação às primeiras. Contudo, ocorre aqui uma diferença importante em relação a outros balanços, como o de ^{Ferreira e Bueno (2011, p. 64)}, sobre os trabalhos apresentados no GT-15 Educação Especial, da ANPEd, em que a incidência de trabalhos seguindo essa orientação foi de apenas 2,1%, contra 97,0% de artigos que se enquadraram como pesquisa qualitativa. Da mesma forma, o capítulo de ^{Bueno (2014, p. 233)}, sobre dissertações e teses defendidas no período de 1987 a 2009, mostrou incidência bastante semelhante à anterior: apenas 0,6% de pesquisas quantitativo-qualitativas contra 96,1% de trabalhos com orientação qualitativa. Esse incremento percentual parece refletir uma diversificação metodológica bastante positiva, em período de tempo relativamente curto.

A existência de apenas um trabalho com a orientação metodológica quantitativa reitera os achados desses trabalhos indicados: no de ^{Ferreira e Bueno (2011)}, apenas três entre 132 trabalhos (2,3%) seguiram essa orientação metodológica, enquanto que, no de ^{Bueno (2014)}, esse percentual foi ainda mais baixo (seis entre 1.068 produções, ou seja, 0,06%).

A última tabela apresenta a distribuição dos artigos pelo tipo de pesquisa utilizado.

Esses dados mostram que a maioria esmagadora das produções foi fruto de pesquisas que utilizaram documentos ou de técnicas de pesquisa de campo para sua realização, perfazendo 82% do total.

Se excluirmos os dezoito artigos que não foram fruto de pesquisas, esse percentual cresce ainda mais, com 100 trabalhos dentre 104 utilizando um dos dois tipos de pesquisa, com apenas quatro utilizando ambos os tipos. Cabe ressaltar que a distribuição entre esses dois tipos se diferencia muito dos resultados obtidos em balanços anteriores, pois, no de ^{Ferreira e Bueno (2011, p. 165)}, essa proporção foi de 64,3% de pesquisas de campo contra 28,1% de pesquisas documentais.

Assim, os achados referentes à orientação metodológica e tipo de pesquisa parecem mostrar que a veiculação da produção de conhecimento da área em periódico avaliado por pares (o que, em tese, implicaria maior rigor na sua seleção) apresenta uma diversificação de procedimentos e instrumentos de pesquisa mais evidente do que em trabalhos apresentados em eventos científicos, assim como nas teses e nas dissertações, objetos dos balanços com os quais foram feitos cotejamentos.