1 Introdução

A chegada de estudantes com deficiência nas escolas de ensino regular no Brasil aconteceu em um período ainda considerado muito recente, tendo como impulso a Constituição Federal (1988) que já anunciava que nenhuma pessoa em razão de sua raça, origem, cor, sexo, idade ou deficiência poderia ser privada do “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um” (p. 138). Nessa direção, a proposta de inclusão de pessoas com deficiência no Brasil ganhou maior destaque a partir da década de 1990, por meio dos compromissos internacionais e nacionais como a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura [UNESCO], 1998), a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e, mais recentemente, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

Tais compromissos interferem e favorecem o acesso desse grupo específico ao Ensino Superior. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ([INEP], 2014), nos últimos anos, no Brasil, vem ocorrendo um aumento das matrículas de pessoas com deficiência no Ensino Superior, alcançando 33.337 em 2014. Dessas, 19.654 (58,9%) em instituições privadas e 13.723 (41,1%) em instituições públicas de ensino. Do total de estudantes matriculados em instituições públicas, 10.602 (77,3%) estavam em Instituições Federais, 2.542 (18,5%) em Estaduais e 579 (4,2%) em Municipais.

Pensando em políticas que beneficiassem diretamente o aluno, o Governo Federal criou alguns programas que favorecem o acesso a esse nível de educação. Destacam-se o Programa de Acessibilidade na Educação Superior - Incluir (Edital n° 4, 2008) - que é específico para pessoas com deficiência e que objetivou fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade com espaços e profissionais qualificados, articulados entre os diferentes órgãos e departamentos das universidades -, o Programa de Apoio a Planos e Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI (Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007) e o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010).

Apesar de todo o suporte oferecido pelas leis, portarias e políticas de ações afirmativas em relação à inclusão do aluno com deficiência no Ensino Superior e do aumento nas pesquisas sobre essa temática (^{Mendes & Ribeiro, 2017}; ^{Torres, Caleiros, & Santos, 2016)}, alguns estudos (^{Januário, 2019}; ^{Oliveira, 2011}; ^{Silva et al., 2012}; Torres, Caleiros, & Santos, 2016) sugerem que falta mais pesquisas nessa temática, especialmente na Região Norte do país. Na pesquisa de Mendes e Ribeiro (2017), a Região Nordeste mantém a maior proporção das pesquisas, com 44%, seguida da Região Sudeste, com 38%, o Sul com 16% e o Centro-Oeste com 2%. Januário (2019) verificou uma concentração na produção de artigos, dissertações e teses sobre a inclusão de alunos com deficiência no Ensino Superior nas Regiões Sudeste, Sul e Nordeste, sendo defendidos e publicados 14 trabalhos no Sudeste, dez na Região Sul e sete no Nordeste. Na pesquisa de Oliveira (2011), os trabalhos estão concentrados na Região Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, tendo a Região Sul com a maior concentração de pesquisas.

Nesse sentido, revisões sistemáticas sobre a temática têm sido realizadas na última década (^{Dussilek & Moreira, 2017}, ^{Januário, 2019}, ^{Mendes & Ribeiro, 2017}, ^{Oliveira et al., 2016}, Oliveira, 2019, ^{Silva et al., 2012}, ^{Torres, Caleiros, & Santos, 2016},) com o objetivo de conhecer como está o processo de inclusão desses estudantes no Ensino Superior. Observou-se que existe um descompasso entre o que as leis, as portarias, as ações afirmativas anunciam e a realidade desses alunos, quanto ao acesso e à permanência desse público nas universidades.

As revisões sistemáticas da literatura revelam que pesquisas sobre o acesso e a permanência desses estudantes no Ensino Superior na Região Norte precisam ser desenvolvidas para que se avalie como está o processo de inclusão desse público nas universidades dessa região. Assim, este estudo justifica-se porque visa ampliar as informações, especificamente em Belém do Pará, sobre a inclusão de estudantes com deficiência no Ensino Superior, bem como conhecer suas dificuldades e obstáculos encontrados, a luta e a superação desses estudantes ao ingressar nesse nível de ensino. Nesse sentido, o objetivo deste estudo foi descrever as características socioeconômicas e acadêmicas de alunos com deficiência matriculados no Campus do Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando suas percepções no que tange às dificuldades encontradas no contexto universitário, conhecendo suas sugestões de melhoramento no que se refere à acessibilidade física, metodológica, atitudinal, comunicacional, instrumental e programática.

2 Método

Este estudo consiste em uma pesquisa qualitativa e quantitativa, de caráter exploratório, descritivo e inferencial para identificar associações e similaridades entre características básicas de determinados grupos de participantes. Utilizou-se o método transversal, cujos dados foram coletados em um recorte de tempo entre os meses de janeiro e julho de 2016.

Para realização da pesquisa, 192 alunos com deficiência foram contactados, sendo estabelecidos os seguintes critérios de inclusão: ser estudante com deficiência da Graduação, estar regularmente matriculado entre os anos de 2012 e 2015, estudar no Campus do Guamá da UFPA e ter dificuldades na realização de suas atividades acadêmicas. Como critério de exclusão, ser de outro Campus, ter cancelado o curso, não ser estudante com deficiência e não apresentar dificuldades ou impedimentos para realizar suas atividades escolares dentro da instituição. Participaram deste estudo 50 alunos com deficiência matriculados nos cursos de Graduação da UFPA.

Inicialmente, foi feito contato com a Direção Geral do Centro de Registros e Indicadores Acadêmicos (CIAC) e com a Coordenadoria de Acessibilidade (CoAcess) da UFPA, sendo solicitadas informações referentes aos estudantes com deficiência matriculados na instituição no período de 2012 a 2015. Após apreciação do projeto, essas unidades liberaram uma lista com o nome de 192 estudantes, assim como o curso, o ano de matrícula, o tipo de deficiência dos alunos, o contato telefônico e o e-mail. De posse da autorização dos 192 estudantes com deficiência que foram contactados, 142 foram excluídos da pesquisa pelos seguintes motivos: um estudante não estudava no Campus do Guamá, 66 alunos afirmaram que sua deficiência não lhes prejudicava dentro do Campus e que conseguiam desenvolver suas atividades acadêmicas sem nenhuma dificuldade, 43 apresentaram problemas com o contato disponibilizado, 22 cancelaram o curso e dez estudantes não aceitaram participar do estudo por diversos motivos particulares. Assim, 50 estudantes com deficiência aceitaram participar do estudo.

A coleta de dados foi realizada nas dependências da UFPA, Campus do Guamá - Belém. Esse Campus está dividido em quatro setores: Básico, Profissional, Saúde e Parque de Tecnologia. Atualmente, o Campus possui uma população de aproximadamente 21.325 alunos de Graduação, disponibiliza 86 cursos de Graduação e 70 de Pós-Graduação.

O instrumento utilizado foi um questionário semiestruturado com oito tópicos elaborados pela pesquisadora, que buscou conhecer o perfil dos estudantes com deficiência que estudavam na UFPA. O questionário foi composto de duas partes. A primeira constou de questões com perguntas fechadas referentes ao levantamento de variáveis socioeconômicas e acadêmicas nos seguintes tópicos: (1) identificação (pessoal e acadêmica), (2) caracterização da deficiência, (3) trajetória escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), (4) vestibular/ do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem (pré-vestibular, suporte da instituição durante o concurso, tipo de ingresso), (5) atividades acadêmicas (trancamento da matrícula, reprovações, projetos de pesquisas, auxílio financeiro), (6) grupo familiar, situação socioeconômica, (7) alimentação e (8) transporte. Para identificar a deficiência de cada participante, o item “caracterização de deficiência” foi elaborado com questões específicas referentes à deficiência do estudante. A segunda parte foi composta de duas questões, sendo uma objetiva e a outra subjetiva. A pergunta objetiva e de avaliação, com cinco opções de escolha de intensidade decrescente, visou conhecer a opinião dos alunos acerca das condições de acessibilidade dentro do Campus do Guamá, e a pergunta subjetiva buscou conhecer a percepção dos alunos acerca das medidas que a UFPA deveria tomar para melhorar a acessibilidade dentro da instituição.

O projeto de pesquisa foi submetido e aprovado ao Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Ciências da Saúde da UFPA (CEP-ICS/UFPA), expresso no Parecer n° 855.169. De posse dos dados disponibilizados pelo CIAC e pelo CoAcess, os Diretores Gerais dos Institutos foram contactados para obter a autorização para contatar os participantes por meio de telefone ou e-mail. Uma vez obtidas as devidas autorizações para a realização do estudo, a primeira abordagem com os alunos foi via telefone ou e-mail, por meio da qual foram convidados a participar, foram agendadas as entrevistas e a aplicação do questionário.

A coleta de dados ocorreu entre os meses de janeiro e julho de 2016 nas dependências físicas da universidade, em horário pré-estabelecido pelos participantes de modo a não interferir nas suas atividades acadêmicas. No início da entrevista, cada participante foi informado dos objetivos gerais do estudo, formalizado o convite para participação e assinado o Termo de Consentimento Livre Esclarecido, garantindo a participação voluntária, a confidencialidade e o anonimato desses alunos. O preenchimento dos instrumentos demorou aproximadamente 60 minutos. As entrevistas foram realizadas individualmente pela pesquisadora. As respostas foram transcritas de forma literal.

A análise dos dados quantitativos foi realizada com o auxílio do Software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 20 para Windows. Para caracterização e descrição da amostra recorreu-se a estatísticas descritivas simples (frequências e porcentagens), bem como a medidas de tendência central (média). Os dados qualitativos obtidos nas entrevistas foram gravados, transcritos de forma literal e analisados.

3 Resultados

Os dados obtidos neste estudo foram organizados em três eixos temáticos: características socioeconômicas dos estudantes com deficiência na UFPA, características acadêmicas dos estudantes por tipo de deficiência e avaliação e sugestões para o melhoramento das acessibilidades dos alunos com deficiência.

4 Discussão

Este estudo revelou que dos 50 participantes da pesquisa, 28 são alunos com deficiência do sexo masculino, solteiros, possuem em média 27 anos, residem com os pais e são sustentados pelos eles. Quanto ao gênero, esse dado não é diferente dos dados encontrados nos estudos desenvolvidos por ^{Chahini (2010)}, ^{Duarte e Ferreira (2010)} e ^{Lima (2013)}, que, ao realizarem seus estudos em relação ao acesso e à permanência de alunos com deficiência nas instituições de Ensino Superior pesquisados pelos autores, observaram que o aluno com deficiência do sexo masculino prevalece. Para Chahini (2010), esse dado pode estar relacionado ao fato de a deficiência ser maior no sexo masculino ou se isso se deve a uma maior exclusão do sexo feminino nesse nível de ensino.

Percebeu-se que parte dos participantes que ingressaram na UFPA, em sua maioria, são alunos com DV (20) e alunos com deficiência física (18). Dos 20 estudantes com DV, sete relataram que as condições de acessibilidade da UFPA são péssimas e, quanto aos alunos com deficiência física, 12 mencionaram que as condições de acessibilidade são médias, isto é, nem boas e nem ruins. Quanto às sugestões de melhoramentos referentes à acessibilidade arquitetônica, tanto os alunos com DV quanto os com deficiência física foram unânimes em apresentar propostas de melhoramentos nessa dimensão.

Dos 41 alunos que ingressaram na instituição por meio das cotas, 37 entraram pela reserva de vagas para PCD. A UFPA, em julho de 2009, implantou sua política afirmativa de cotas aos estudantes com deficiência por meio de uma Resolução no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão n° 3.883 (CONSEPE), que reserva uma vaga em cada curso de graduação, por acréscimo a esse público a partir do processo seletivo de 2011 (UFPA, 2009). A esse respeito, tal resolução causa certa preocupação com a necessidade de preparar o ambiente acadêmico para estabelecer as ações afirmativas como as dos programas Incluir e REUNI. A participação desses programas na vida dos estudantes tem contribuído para que sejam realizadas inúmeras melhorias e discussões de possíveis ações a serem tomadas em prol desse público. As Universidades Federais recebem do Governo Federal o incentivo para adequar suas instalações e, conforme as leis da acessibilidade, esses recursos são enviados às Universidades por meio desses programas, mas, para isso, devem elaborar seus projetos de reforma. A esse respeito, ^{Zuliani, Oliveira, Kretzmann e Castro (2014}) mencionam que a maioria dos alunos com deficiência enfrenta muitas dificuldades ao ingressar no Ensino Superior e, quando ingressam, encontram várias barreiras em sua permanência, decorrentes principalmente da ausência de políticas institucionais, do acompanhamento e do fornecimento de recursos que atendam satisfatoriamente às suas necessidades educativas.

No entanto, segundo o relatório da Comissão Constituída pela Portaria nº 126, as universidades brasileiras estão ampliando suas instalações e o número de obras concluídas, entre 2003 e 2012, perfazem 3.065.735,17m² de novos espaços acadêmicos e administrativos (^{Weska et al., 2012}). Devido a essa expansão e ao incentivo às cotas, o número de estudantes com deficiência tem aumentado. Por isso, a comunidade acadêmica precisa se mobilizar a fim de atenuar os obstáculos que dificultam a permanência desse alunado na UFPA.

Com relação ao tipo de suporte oferecido durante o Enem, 34 participantes da pesquisa receberam suporte durante a realização das provas. Esse dado revela que a UFPA está em consonância com o Aviso Circular de nº 277, de maio de 1996, que destaca que o suporte ao candidato deve ocorrer a partir da elaboração do edital, para que todas as informações sobre o processo sejam disponibilizadas com a oferta de salas especiais, profissionais especialistas, recursos de tecnologias de acordo com as especificidades das necessidades do candidato, concessão de tempo adicional e bancas especializadas.

A pesquisa apontou que 40 alunos com deficiência não participam de projetos de pesquisa ou de extensão na instituição. Um dos compromissos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2025 da UFPA é com a produção de conhecimentos e não pode haver indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão (UFPA, 2016). Observou-se que talvez a falta de participação dos estudantes nos projetos possa prejudicar a sua trajetória acadêmica, pois não houve menção às atividades de extensão. Acredita-se que um maior investimento por parte da instituição em atividades de ensino, pesquisa e extensão seria importante na vida acadêmica do estudante, uma vez que o envolvimento contribuiria para um aprendizado mais completo e de qualidade.

A maioria dos alunos não recebe auxílio financeiro da instituição. A UFPA participa de programas de apoio financeiro com o objetivo de oferecer igualdade de oportunidades a todos os alunos e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, oferecendo alguns tipos de assistência, dentro do PDI (UFPA, 2016). No entanto, apesar de a instituição disponibilizar vários programas de apoio financeiro ao estudante com deficiência, eles desconhecem tais benefícios devido à falta de informação por parte da instituição. Um dos condicionantes para que o aluno com deficiência consiga concluir seu curso é o fator socioeconômico, uma vez que a maioria dos participantes da pesquisa recebe de um a dois salários mínimos, moram com os pais e precisam da ajuda do Governo Federal para terminarem seus estudos com êxito.

Em relação à evasão escolar e à repetência de disciplinas, observou-se que a maioria dos alunos com deficiência foram bem sucedidos no percurso acadêmico, pois nunca trancaram a matrícula e também não repetiram disciplina. Esse dado vai de encontro aos dados apresentados por ^{Baggi e Lopes (2011)} que analisaram a produção teórica que aborda a evasão e a sua relação com a avaliação institucional no Ensino Superior a partir da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações entre 2008 a 2009. Os autores concluíram que os motivos da evasão de alunos com deficiência do Ensino Superior se devem à precarização do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e por motivos pessoais, tais como imaturidade, dificuldades financeiras, problemas de saúde e conflitos familiares. Em se tratando do presente estudo, é possível considerar duas possibilidades que expliquem o presente resultado, sendo uma referente ao impacto positivo das ações afirmativas no que se refere à reserva de cotas PCD, e a outra referente as características resilientes que podem influenciar o bom desempenho acadêmico dos discentes.

Observou-se que a acessibilidade arquitetônica demonstrou ser o ponto fraco e o aspecto que precisa de adequações e de maiores investimentos por parte da UFPA. Neste sentido, a Portaria n° 3.284 condiciona a concessão de autorização, reconhecimento, credenciamento, renovação e funcionamento das instituições de ensino superior ao cumprimento dos requisitos de acessibilidade da pessoa com deficiência (Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003). Esta Portaria recomenda que as universidades, ao inserirem em seu contexto o estudante com deficiência tenham a responsabilidade de garantir-lhes um espaço livre de barreiras arquitetônicas, como por exemplo, apoios no que se referem à provisão de material em Braille, softwares ledores, material para ampliação de textos, construção de um acervo bibliográfico em Braille e material em áudio, assim como intérpretes de LIBRAS, flexibilidade na correção das provas escritas, estimulação do discente para o aprendizado do português na modalidade escrita, entre outros recursos. Neste sentido, observou-se nos relatos dos alunos haver uma lacuna entre a realidade vivida no contexto acadêmico e as determinações estabelecidas pelos dispositivos legais, principalmente, quando os estudantes mencionam as restrições ainda encontradas na UFPA. Esses dados reforçam a importância do cumprimento da legislação e a necessidade de investimento em ações afirmativas por parte da instituição.

A acessibilidade metodológica foi sugerida por 20 alunos com deficiência demonstrando que o estudante precisa ter acesso aos conteúdos acadêmicos formais, de modo que tenha a sua oportunidade de aprendizado equiparada à dos demais colegas. Para que obtenha sucesso na sua trajetória escolar, a figura do professor se torna peça fundamental no processo da inclusão. ^{Vitaliano (2007)} afirma que a formação inicial e continuada do docente é que embasa sua prática cotidiana. O professor deve conhecer os tipos de deficiência e que necessidades educacionais especiais cada um necessita. Alguns participantes da pesquisa sugeriram mais núcleos de acessibilidade para atender a demanda de suas necessidades especiais educativas, pois este segmento ainda é pouco expressivo dentro da UFPA.

Observou-se, em relação à acessibilidade atitudinal, que os participantes relataram desconforto sobre a postura dos professores e dos funcionários ao desconhecerem o processo de inclusão na UFPA. Para ^{Passerino e Montardo (2007)}, é necessário desenvolver meios e recursos acessíveis que promovam o estabelecimento de interfaces com esses alunos e que, consequentemente, fomente o processo de inclusão. Para os autores, é importante valorizar a “qualidade de vida, o desenvolvimento humano, a autonomia de renda e a equidade de oportunidades e direitos” (p. 5).

Quanto à acessibilidade comunicacional, percebeu-se que a UFPA precisa garantir uma comunicação interna e externa. Para tal comunicação, implica dizer que será necessário muito esforço, não somente no que se refere às questões pedagógicas, mas, principalmente, em relação às questões estruturais e sociais para que os alunos com deficiência, docentes, técnicos-administrativos e demais pessoas possam locomover-se no interior dos ambientes, sem problemas, que é algo que ainda precisa melhorar dentro do Campus do Guamá.

Em se tratando da acessibilidade instrumental, acredita-se que os recursos, os equipamentos e os espaços existentes ainda não permitem que os estudantes com deficiência da UFPA possam usufruir dessa tecnologia sem restrições. Já em relação à acessibilidade programática, os alunos ainda percebem que as leis ainda não estão sendo cumpridas, pois é necessário que se tornem efetivas para que ocorram as diversas mudanças para concretização de uma inclusão plena no contexto acadêmico.

5 Considerações finais

O presente estudo contribuiu com a literatura uma vez que trouxe informações dos alunos com deficiência do Campus de Belém da UFPA, permitindo conhecer seu perfil e as demandas necessárias para futuras intervenções no que se refere ao acesso e à permanência na instituição. Todavia, a despeito dos avanços políticos, científicos que reverberam na vida cotidiana das instituições acadêmicas, os alunos com deficiência no Ensino Superior ainda apresentam demandas muito semelhantes aos dados encontrados nos estudos desenvolvidos sobre a inclusão no Ensino Superior nos anos entre 2000 e 2019. Esses achados se tornam mais importantes quando se considera que se trata do ponto de vista do próprio aluno com deficiência sobre o seu processo de inclusão em uma instituição pública de nível superior. Entre as várias concepções sobre a inclusão escolar, a percepção do próprio aluno com deficiência mostra-se muito importante, pois é a partir dessas percepções que será possível perceber as dificuldades que estes têm enfrentado, avaliar suas conquistas decorrentes das políticas públicas e das ações afirmativas que estas geraram, possibilitando refletir acerca do que pode ser efetivado, abandonado ou melhorado no contexto universitário.

Por um lado, a oferta de cotas, o suporte acadêmico disponibilizado no momento da realização da prova do Enem e a não evasão de alunos foram dados que revelaram as ações facilitadoras que contribuem para o acesso e a permanência do aluno na instituição. Por outro lado, a UFPA necessita investir mais nas atividades de pesquisa, de monitoria e de extensão, planejar e adotar ações de apoio financeiro voltadas a suprir as necessidades físicas e os materiais desse público e melhorar as condições da acessibilidade arquitetônica dentro do Campus, pois a falta dessas condições interfere no cotidiano acadêmico.

Percebeu-se que algumas ações afirmativas efetivadas por parte da UFPA garantem a participação desses estudantes no contexto universitário, porém observou-se que o atendimento às normativas que regem as condições mínimas de acessibilidade não possibilitou a garantia plena da participação desse alunado no ambiente universitário, pois ainda existem barreiras na esfera arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental que prejudicam fortemente a inclusão desse público. Verificou-se, por meio das falas dos entrevistados, que a UFPA tem procurando tornar o contexto universitário mais acessível, com ações institucionais previstas nas leis, portarias e em seu PDI (UFPA, 2016), para que sejam asseguradas a esses estudantes condições mais efetivas de participação no ambiente universitário. No entanto, os dados da presente pesquisa revelam que esse processo é lento e que muito ainda precisa ser feito para que o aluno com deficiência tenha condições de acessibilidade garantidas.

Considerando as dificuldades enfrentadas para a realização desta pesquisa, ressalta-se a desatualização do banco de dados constituído pelas informações cadastrais dos estudantes como ano de ingresso, tipo de deficiência, curso, contatos telefônicos e e-mail. A inconsistência desse banco de dados dificultou o contato com os discentes. Esses problemas indicaram uma fragilidade em como os dados são colhidos e sistematizados pela UFPA, de forma a trazer implicações negativas e ineficientes para o próprio estudante com deficiência que não terá um acompanhamento garantido pela instituição.

A partir do evidenciado, sugere-se a continuidade deste estudo com a inclusão de outras instituições de Ensino Superior do país, para melhor conhecer a realidade desse alunado em outros contextos. Por fim, espera-se que este estudo possa contribuir com a construção de políticas de ações afirmativas que favoreça a inclusão de fato de estudantes com deficiência na UFPA.