2.1 Delineamento

Buscando responder à questão de pesquisa: De que modo a negligência familiar interfere na aprendizagem de estudantes com deficiência visual?, o delineamento adotado foi o estudo de caso. Para ^{Gil (2014)}, o estudo de caso é o delineamento de pesquisa que permite o estudo profundo e exaustivo de um ou mais objetos, permitindo seu amplo e detalhado conhecimento. Em ^{Yin (2015)}, encontra-se a conceituação desse método, como sendo uma pesquisa em profundidade, em que o fenômeno estudado é o "caso" e exige a triangulação a partir de fontes múltiplas de evidências.

2.2 Participantes

A pesquisa aconteceu em uma escola da rede pública municipal do Rio Grande do Sul, localizada em uma comunidade carente, cujos estudantes, em maioria, estão em risco de vulnerabilidade social. O estudo contou com três perfis distintos de sujeitos público-alvo, quais sejam: duas meninas, irmãs, estudantes do Ensino Fundamental com DV; dois professores regentes de classe; e uma educadora especial da mesma instituição de ensino.

Para fins éticos, os sujeitos serão tratados, neste estudo, por: Estudante 1, Estudante 2, Professor 1, Professor 2 e Educadora Especial. Os Quadros 1 e 2 trazem as características desses sujeitos.

2.3 Produção de dados

Considerando os participantes e os objetivos da pesquisa, foram elencadas fontes múltiplas de evidência do estudo de caso proposto, por meio dos seguintes instrumentos para a produção de dados: entrevista focalizada e informações documentais (atas de ocorrências escolares). Segundo ^{Gil (2014)}, a entrevista focalizada é recomendada nos estudos exploratórios que investigam certos problemas em que "é importante que o pesquisado expresse livre e completamente suas opiniões e atitudes em relação ao objeto da pesquisa, bem como os fatos e motivações que constituem o seu contexto" (p. 111).

As fontes documentais utilizadas no estudo foram constituídas das atas de ocorrências escolares, que envolveram as estudantes em questão, no ano letivo de 2019. Por atas escolares, entende-se todo e qualquer registro de acontecimentos, sejam eventos comportamentais, físicos, ou qualquer outra observação importante, que possa influenciar a vida escolar dos estudantes. As atas também podem descrever assuntos tratados em reuniões com as famílias, sempre abordando a pauta e os acordos realizados entre os participantes. Geralmente, são escritas por um membro da equipe diretiva e assinada por todas as partes interessadas.

Para ^{Gil (2010)}, as fontes documentais são variadas e numerosas, uma vez que qualquer elemento portador de dados pode ser considerado um documento. No Quadro 3, identificam-se tais documentos, referentes à Estudante 1 e à Estudante 2.

Todos os procedimentos de produção de dados foram previamente amparados pelo Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e Termo de Assentimento, devidamente aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria⁶, sob o número 053249.

2.4 Análise dos dados

^{Bardin (2011)} conceitua o termo análise de conteúdo como um conjunto de técnicas de análise de mensagens visando obter procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo para se fazer inferências de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção dessas mensagens.

Entende-se que a análise de conteúdo proposta por ^{Bardin (2011)}, por conter uma amplitude de técnicas capazes de contemplar diferentes contextos, permitiu o detalhamento e a riqueza de informações e descobertas, perpassando por informações muitas vezes resultantes do momento que se recolhe os dados e que podem adquirir um grau de contribuição relevante aos estudos e à solução do problema. As categorias de análise dos dados foram alinhadas aos sujeitos de pesquisa e ao que se pretendeu pesquisar. A partir da análise das entrevistas e dos documentos, evidenciaram-se três categorias, quais sejam: negligência familiar, aprendizagem de estudantes com DV e troca de guarda.

3.1 Negligência familiar - o abandono e a supressão de necessidades básicas

A primeira categoria elencada, negligência familiar, compôs o discurso das seis atas de ocorrência e das cinco entrevistas, analisadas para a produção de dados deste estudo. São situações que ilustram a precariedade de atenção e cuidados com as duas estudantes com deficiência visual, enquanto estavam morando com a mãe.

Entre as ocorrências da escola, referente às duas estudantes, aqui designadas Estudante 1 e Estudante 2, a primeira ata de 2019, trata do desinteresse da Estudante 2, do 5º ano, pelas atividades escolares e da observação de piolhos, que atrapalham a menina. Sobre isso, a Educadora Especial, falando sobre a Estudante 2, relata que "era difícil dela se motivar para fazer alguma coisa. E daí tinha aquela questão de fome, de frio, de piolho. Assim, o cabelo estava amarrado, mas o piolho caminhando em cima da cabeça". O Professor 1, em sua entrevista, também levanta essa questão: "Ela parava todo momento de trabalhar porque tinha muito piolho na cabeça".

Para ^{Bridi Filho et al. (2018)}, "o sofrimento pode vir de várias formas (...). Pode ser expresso socialmente por meio do abandono, da desnutrição. O que está presente sempre, em todos os casos, é a percepção de um mundo hostil, agressivo e destrutivo" (p. 194). A negligência familiar ficou evidenciada também nas Atas 2, 3, 4 e 5, com temáticas como desmotivação para realizar as atividades escolares; queixas de sono e cansaço, tanto da Estudante 1 quanto da Estudante 2, falta de higiene, de rotina de sono, relatos das estudantes 1 e 2 de angústias e medos, e recorrentes tentativas de contato com a mãe, sem sucesso.

Sobre a desmotivação para as atividades escolares pelas estudantes, o Professor 1 e a Educadora Especial entrevistados dizem. "Ela já chegava emburrada, mais quieta, não queria fazer as atividades, ela simplesmente não fazia" (Professor 1); "Eu sentia bastante resistência, desânimo para fazer as atividades da escola, parece que nada estava bom, nada ela ficava satisfeita em fazer" (Educadora Especial).

"Eu tinha medo. Tipo, a mãe tava, a gente tava tudo deitado, alguém chamou ela. Bateu na porta, daí a mãe abriu e do nada e tipo era um cara e ele pediu dinheiro para ela assim do nada" (Estudante 2). Esses comportamentos apresentados pelas estudantes podem configurar uma reação às condições de negligência familiar, uma vez que "expressões de raiva, isolamento, frieza emocional ou agressividade no trato social, podem aparecer na infância em comportamentos reativos, de luta ou oposição desafiante (...)" (^{Bridi Filho et al., 2018}, p. 189).

A falta de rotina de sono também foi um fator presente nas atas e nas entrevistas. Para ^{Pereira et al. (2018)}, o desempenho diurno de uma criança, tanto na escola quanto em outros ambientes, está diretamente ligado à qualidade de seu sono. Problemas de sono geram a diminuição à atenção e à concentração, afetando a memória e, consequentemente, o aprendizado.

As estudantes trouxeram esse aspecto em suas falas: "Nós tinha uma cama que nós dormia muito mal" (Estudante 1). E a Estudante 2 completa: "Eu não conseguia dormir, que todos os final de semana, ligavam o som de noite, e eu não conseguia dormir" (Estudante 2). Sobre isso, o Professor 1, referindo-se à Estudante 1, diz que:

Chegava com sono, não dormia direito porque dormia na mesma cama com a irmã. A mãe, segundo ela, passava, a noite vendo filme, ouvindo música. [...] cruzava os braços e dizia que tava com dor, dor de cabeça, dor de barriga e sono, escorava a cabeça e dormia na sala de aula, literalmente. Ela conta que, às vezes, a mãe tinha brincado a noite toda com dois homens na cama, que é uma coisa bem difícil da gente ouvir. (Professor 1)

"A privação do sono gera fadiga, irritabilidade, alterações no rendimento das tarefas diárias e comprometimento nas relações interpessoais" (^{Pereira et al., 2018}, p. 77). Assim, evidenciam-se questões que prejudicam todas as dimensões da infância, confirmando a gravidade e a indiscutível falta de cuidado e atenção às necessidades das estudantes.

A alimentação é outro fator de destaque na situação das estudantes. Referindo-se à Estudante 1, o Professor 1 afirmou:

Nós esbarramos nas questões da família, que peca no estímulo, necessidades alimentares, necessidades de carinho, necessidades de higiene [...], vinha com cheiro forte de xixi, pouca roupa no inverno, calçado pequeno para o tamanho do pé, muita fome. Nós tivemos um passeio ao quartel e o lanche acabou acontecendo mais tarde, em função das atividades e ela acabou desmaiando de fome. (Professor 1)

Sobre a Estudante 2, a Educadora Especial relatou:

Então essas coisas assim foram as mais difíceis e claro uma criança com fome, uma criança com frio, uma criança todo momento se coçando. A estudante 2 ainda tem problema de furúnculos. Esse ano, um furúnculo na boca, já teve furúnculo no bumbum, não podia se sentar. Era tudo muito difícil pra ela, a roupa suja, o rosto sujo de manhã, não tinha escovado os dentes [...]. (Educadora Especial)

"A mãe, às vezes não dava café, às vezes ela xingava a gente" (Estudante 1). "Ela não dava café sabe, para gente, de manhã. O telefone não despertava, ou às vezes, ela não queria levantar. Tinha bastante tempo ali e ela não fazia café" (Estudante 2). A respeito disso, é possível perceber, de forma pontual, os efeitos dessa negligência e os possíveis comportamentos decorrentes de tal situação. O medo aparece como resposta e a criança perde a sua capacidade de diferenciar entre perigo e segurança e passa a reconhecer como ameaça as situações em ambientes não ameaçadores (^{Bridi Filho et al., 2018}).

Nesse cenário, a escola, como agente social, cumpriu seu papel de registrar essas ocorrências, fazer o chamamento à família, representada pela figura materna, e fazer os encaminhamentos legais - Conselho Tutelar e Ministério Público. Apesar disso, a aprendizagem escolar das duas estudantes foi tocada por todas essas situações.

3.2 A aprendizagem escolar e a deficiência visual: reflexos da negligência familiar

Para ^{Sá et al. (2007)}, "os estudantes com deficiência visual, sejam eles cegos ou baixa visão, apresentam as mesmas potencialidades para a aprendizagem do que os demais, pois a deficiência visual não o torna incapaz, não limita a sua capacidade de aprendizado" (p. 37).

Nas entrevistas, a questão da aprendizagem das estudantes com DV e a visão pedagógica da escola ficaram evidenciadas. O Professor 1 falou um pouco sobre a prática pedagógica com a Estudante 1:

Então, eu comecei a estudar, fui atrás do Braille, de como trabalhar a matemática. O mínimo de recursos a gente tem. A máquina Perkins, para ela poder acompanhar as aulas; então, se os colegas escreviam uma frase, ela fazia a frase em Braille, acompanhava toda a aula, então lia o texto, e ela fazia toda a interpretação no Braille. A matemática, a gente trabalhava sempre com material dourado. Num outro momento, a gente sentiu a necessidade do Sorobã. A escola disponibilizava esse material disponibiliza até hoje. Tanto ela quanto a irmã têm um monitor, que facilita bastante porque daí então eu posso atender à turma, e quando ela precisa de apoio, o monitor dá esse apoio específico, né, no caso do aluno. Além disso, a gente faz as adaptações em casa. [...] é importante ficar claro assim, que as atividades não eram feitas para as meninas com DV, as atividades que elas fazem são as mesmas atividades que as da turma. Então, assim, se eu passo um mapa, elas recebem um mapa tátil, se nós fazemos gráficos e tabelas, elas recebem os gráficos e tabelas adaptadas. (Professor 1)

Sobre o acompanhamento dessas atividades, o Professor 2 apontou:

Bom, eu conheço as estudantes anteriormente à escola, na instituição que elas fazem o atendimento de apoio. Em casa, elas não tinham quem desse suporte para elas. De fazer a cobrança por exemplo: de ela escrever, ou fazer a cobrança da leitura dos temas, da leitura de alguma coisa, dar um apoio em casa. Desde o início do ano, ela relatava coisas que aconteciam em casa, e isso a gente via que acabava afetando um pouco o desenvolvimento dela. A mãe dizia que não era importante ela estudar, nem saber o Braille, porque sempre ia ter alguém na família junto. (Professor 2)

Entende-se que "o cuidar da criança não é uma conduta isolada, mas sim intrínseco ao mundo em que a mãe vive, de obrigações, incertezas, inseguranças, desejos, sonhos, um contexto familiar, ou seja, uma experiência de vida, única, subjetiva, com significado individual" (^{Frota & Oliveira, 2004}, p. 163). No entanto, mesmo levando em conta todos esses aspectos, a negligência familiar é explícita no caso dessas estudantes. Confirmando a ausência da mãe, no acompanhamento das atividades escolares, o Professor 1, referindo-se à Estudante 1, contou:

Ela tem uma pasta para fazer os registros da aula, em Braille. Ela tinha uma pasta do primeiro trimestre e uma pasta do segundo trimestre. Então a pasta do 2º trimestre voltou um dia na mochila, eu peguei a pasta toda rasgada, com cocô de bicho e as folhas todas rasgadas. Eu coloquei dentro de uma sacola e guardei. Quando o Conselho Tutelar veio, eu mostrei essa pasta rasgada, ela disse que foi a mãe, que o cachorro fez cocô, enfim. (Professor 1)

E a Educadora Especial, sobre a Estudante 2, completou:

Eu percebi assim, o que ela escrevia levava para casa, mas ela não fazia leitura e eu percebi que não tinha estímulo em casa para fazer isso. Então, o material voltava todo bagunçado, sujo. Se ela tivesse um acompanhamento ela iria fazer e não estaria assim. Teve uma vez que ela derramou óleo em uma pasta, com todos os trabalhos do final do ano de 2018. Ela voltou no início de 2019 com uma pasta que estava totalmente encharcada de óleo de cozinha. (Educadora Especial)

Esses relatos ilustram a falta de estímulo da família no acompanhamento das atividades escolares das estudantes com DV. "Ela só queria ficar com o namorado dela. Tipo, a mana falou; ‘mãe, tem tarefa’, daí ela falou bem assim: ‘mas não precisa fazer hoje’. Ela falou bem assim para ela" (Estudante 2). "Eu acho que a Estudante 1 poderia estar lendo, coisa que ela ainda não faz em função de tudo isso" (Professor 1). Sobre isso, ^{Buscaglia (2006)} afirma que a família guiará a criança na luta para o desempenho de seu papel de ser humano. As atitudes da família em relação à criança terão influência significativa sobre as atitudes pessoais. Os sentimentos da família em relação à deficiência afetarão diretamente os sentimentos da criança a esse respeito.

Assim, a interação com a mãe, seja verbal ou não verbal, é primordial para o desenvolvimento motor, linguístico e social da criança, uma vez que a exploração do ambiente para a pessoa com deficiência visual é mais limitada e vai depender de oportunidades oferecidas (^{Medeiros & Salomão, 2012}). Desse modo, no caso de estudantes com deficiência visual, o desempenho do papel parental é fundamental para a aprendizagem e o acompanhamento das atividades escolares, significando, diretamente, no sucesso ou não da caminhada educativa dos estudantes.

3.3 A troca de guarda - uma nova perspectiva

A terceira categoria elencada para análise foi a troca de guarda das estudantes, ocorrida em meados de setembro de 2019. Essa categoria está presente nas Atas 6 e 7 e nas entrevistas.

Na Ata 5, em agosto de 2019, após os relatos de todos os fatos anteriormente narrados, e o acompanhamento do conselho tutelar no caso das irmãs, ficou registrado, pelos dois conselheiros tutelares, a necessidade de retirada da guarda da mãe. Foi sugerido, pelos profissionais da instituição escolar, o ex-padrasto como possível responsável legal, uma vez que as meninas o consideravam como pai, pois nunca tiveram contato com o pai biológico. Segundo consta na ata, todas as vezes que fora chamada a família em anos anteriores, o padrasto compareceu. Conduto, em 2019, com a separação do casal, a situação das crianças chegou ao extremo. O pai (ex-padrasto) aceitou a guarda provisória das duas meninas com deficiência visual.

O Professor 1 contou a angústia de conviver com a negligência da família:

Faz 2 meses que ela está com o padrasto e todo o restante do ano, 7 meses, que ela esteve com a mãe, foi um ano perdido na aprendizagem dela. A gente escuta criança, e o que que acontecia? Nós começamos a chamar a família para tentamos conversar, mas as ligações não eram atendidas, então a mãe passou a não atender os números da escola, nem das professoras, nem da coordenação, mandamos bilhete pelo caderno, os bilhetes não vinham assinados. As meninas relataram que a mãe lia os bilhetes, mas não assinava. Então a gente passou a não ter mais contato com a família, a mãe delas que tinha a guarda. Elas vinham e voltavam de van, enviamos recado pelo senhor que dirigia a van, pedimos para mãe vir, a mãe não vinha, não vinha, não vinha. (Professor 1)

Sobre a troca de guarda, o Professor 2 relatou que, no dia seguinte, quando a Estudante 2 chegou e foi perguntada sobre a "casa nova", respondeu: "Eu tô bem feliz, tava com saudade do pai". Outras falas também impactam a leitura da transcrição das entrevistas, sobre o novo lar: "A gente toma banho todos os dias e tem até escova de dente" (Estudante 2). "O pai conversa com a gente, ele, ele brinca com a gente. Ele fala bem assim: gurias, vai fazer os temas" (Estudante 1). Para ^{Bridi Filho et al. (2018)}, "o prejuízo pode ser revertido em algumas situações mediante experimentação de novas formas de interação sem o uso da violência" (p. 190).

Segundo a Educadora Especial, depois da troca de guarda, "as meninas vieram mais limpas, o cabelo estava limpo, estavam alimentadas". O Professor 1, referindo-se à Estudante 1, disse que:

A partir do momento que ela está com esse padrasto, que é uma pessoa que tem uma boa vontade, eu acho que então a gente tem que aproveitar isso. A gente já viu que elas foram limitadas em função da negligência e a partir de agora é trabalhar esse novo momento em família. Então esse pai agora impõe alguns limites, impõe limite de horário e eu acho que agora tá o papel da escola fortalecer esse relacionamento, e fazer com que elas entendam que isso é bom para elas e elas estão crescendo com isso. (Professor 1)

O Professor 2, referindo-se à estudante 2, emendou:

Depois da mudança da guarda é como se tivesse entrado outra criança na sala de aula. Uma menina mais motivada, que começou a perceber a importância dos estudos, que dá abertura para tu trazer os conteúdos. E quando não está dando certo, ela fala que não está dando certo, coisa que até a metade desse ano eu jamais vi. Por exemplo, ela disse "não tô conseguindo entender", coisa que antes não fazia, não esboçava reação. (Professor 2)

Segundo afirmam ^{Medeiros e Salomão (2012)}, a participação da família é fundamental até mesmo no planejamento das intervenções a serem realizadas com a criança. Para tanto, a troca de guarda, ainda que recente, vem se constituindo em uma alternativa contra o descaso ao qual as estudantes estavam expostas.