3.1 Todos os cursos

Os motivos citados pelos coordenadores para a existência ou não de uma disciplina específica para o ensino de Biossegurança no currículo dos cursos foram organizados em categorias, conforme a semelhança das respostas. Algumas se enquadraram em mais de uma categoria. Os motivos são apresentados no quadro 1.

Na maioria dos cursos investigados havia disciplina específica para Biossegurança, corroborando o achado de Bellissimo-Rodrigues; Bellissimo-Rodrigues; Machado (2010) sobre o aumento na oferta dessa disciplina nos cursos de graduação de Odontologia. Para ^{Ribeiro (2004}), uma disciplina específica para Biossegurança no currículo seria um meio salutar de sistematizar a promoção do aprendizado sobre o tema. Para ^{Gomes et al. (2014}), caso não haja uma disciplina específica, a Biossegurança deve ser obrigatoriamente abordada em outra(s) disciplina(s).

A adoção de um currículo integrado/interdisciplinar, no qual a Biossegurança faz parte do conteúdo programático de outras disciplinas, consistiu no motivo mais citado (73%) para a inexistência de uma disciplina específica para o tema. Esta forma de organização curricular tem disso defendida por diversos estudos, com base no argumento de que o desenvolvimento de habilidades e competências gerais e específicas para o exercício das profissões da saúde envolve diferentes campos do conhecimento, além de ser permeado pela IES e pelos docentes (^{MORAES; COSTA, 2016}; ^{SOUZA; LOPES; LIMA FILHO, 2017}), visto que a Biossegurança não se resume somente a normas de prevenção e controle.

De acordo com ^{Costa Neto (2006}), a graduação em Odontologia deve adotar um modelo curricular baseado na integralidade/interdisciplinaridade, com os componentes curriculares articulados: i) verticalmente, para que haja uma sequência de conteúdos a serem ministrados, em grau crescente de complexidade, ao longo de todo o curso; ii) horizontalmente, para conectar os conteúdos programáticos ofertados em um mesmo semestre/período. Para ^{Noro et al. (2017}), o currículo integrado deve conferir maior importância à aprendizagem contextualizada pelo aluno do que à provisão do conhecimento específico de uma única disciplina. Tal organização, segundo ^{Cezarino e Corrêa (2019}), pode beneficiar o aluno por capacitá-lo a articular e empregar conhecimentos na busca de soluções no seu cotidiano de trabalho.

Na literatura, entretanto, são rotineiramente encontrados estudos que observaram alunos e profissionais da Odontologia com conhecimento insatisfatório sobre Biossegurança (^{LOPES et al., 2019}; ^{OLIVEIRA et al., 2017}). Nesse contexto, existem alertas sobre a necessidade de aprimoramento do ensino da Biossegurança nos cursos de Odontologia, tanto em disciplinas específicas quanto nas de abordagem interdisciplinar, de modo a melhorar a assimilação e a sedimentação do conhecimento, bem como a adesão às práticas de Biossegurança pelos profissionais em formação e formados (^{ARMOND et al., 2016}; ^{BELLISSIMO-RODRIGUES; BELLISSIMO-RODRIGUES; MACHADO, 2010}; ^{GOMES et al., 2014}; ^{RIBEIRO, 2004}; ^{TREZENA et al., 2019}). Destaque-se que o aprimoramento do ensino inclui aulas ministradas por docentes com formação em Biossegurança e que utilizem estratégias educativas motivadoras, bem como capacitação de todos os trabalhadores de todas as categorias profissionais que atuam na clínica e que também precisam seguir normas e protocolos de Biossegurança (ARMOND et al., 2016; RIBEIRO, 2004).

As informações coletadas junto aos coordenadores sobre o conteúdo programático da disciplina específica para o ensino de Biossegurança, bem como sobre os tópicos sobre o tema ministrados nas disciplinas não específicas foram agrupadas em 30 categorias, conforme as semelhanças das respostas (Quadro 2):

A partir da análise dos tópicos sobre Biossegurança ministrados, verificou-se um conteúdo mais substancial sobre o tema nos cursos em que há uma disciplina específica, em comparação com aqueles em que a Biossegurança não consta no currículo como disciplina. Bellissimo-Rodrigues, Bellissimo-Rodrigues e Machado (2010) advertiram que sem uma disciplina específica, há o risco de o conteúdo sobre Biossegurança ficar diluído em outras disciplinas e ser ensinado de forma desestruturada, sem uma abordagem efetiva. Para Zenckner (2006), colocar a Biossegurança dentro de outra disciplina de certa forma desmerece a importância do tema. ^{Meireles e Lindino (2020}) observaram maior percepção de conhecimento entre acadêmicos que estudaram o tema investigado em uma disciplina específica em comparação aos que o estudaram integrado a outras disciplinas.

Percebe-se que no currículo de ambos os tipos de cursos há predominância de tópicos relacionados a prevenção e controle de infecção, o que pode ser considerado acertado, posto que a contaminação por micro-organismos patogênicos é um dos principais riscos relacionados ao trabalho odontológico (^{ARMOND et al., 2016}; ^{KUHN et al., 2018}; ^{TREZENA et al., 2019}). O tópico sobre imunização recebeu pouca, mas similar citação dos coordenadores dos dois tipos de cursos, corroborando estudos que destacaram a importância desse tema e até sugeriram cobrança do esquema vacinal completo para todos os envolvidos nas atividades clínicas, especialmente os discentes (ARMOND et al., 2016; ^{MAZUTTI; FREDDO; LUCIETTO, 2018}).

Por outro lado, pode ser preocupante o fato de entre os cursos sem disciplina específica haver apenas uma citação a acidente com perfurocortante/exposição a material biológico: prevenção/conduta pós-acidente. Este tipo de acidente ocupacional tem alta frequência entre CDs e também alunos de Odontologia (^{MAZUTTI; FREDDO; LUCIETTO, 2018}; ^{NOGUEIRA et al., 2016}), motivo pelo qual entende-se como altamente relevante que o tópico faça parte do conteúdo programático da formação em Odontologia. Nos demais tópicos, também foi verificada uma maior citação dos cursos com disciplina específica em comparação aos sem disciplina específica, sugerindo que naqueles que contam com uma disciplina exclusiva para o tema há uma abordagem mais enfática da Biossegurança.

Foi perguntado se a faculdade indicava aos alunos referências bibliográficas sobre Biossegurança. Dentre aquelas que possuíam disciplina específica, 42 responderam sim e apenas 01 respondeu não. Já entre as que não possuíam disciplina específica, 23 afirmaram indicar referências sobre o tema, 03 disseram que não indicavam e 01 coordenador não respondeu. Todas as referências citadas foram checadas, o que permitiu detectar e excluir da relação final duas referências desatualizadas e uma que não foi possível ser identificada.

Assim, verificou-se um total de 100 referências bibliográficas, entre livros-texto contendo conceitos e fundamentos (54), manuais técnicos (21), legislações (8), artigos científicos (5), manual ou procedimento operacional padrão (POP) elaborado pela própria instituição (3), protocolo (1) e termos genéricos sem especificação de título e autor (8). Em ambos os grupos, houve maior citação para livros-texto, com predominância de alguns clássicos sobre Biossegurança em Odontologia, tais como ^{Naressi, Orenha e Naressi (2013}) (18), ^{Silva, Ribeiro e Risso (2009}) (16), ^{Hirata, Hirata e Mancini Filho (2016}) (12) e ^{Estrela e Estrela (2003}) (4). No quesito legislação, a mais citada foi a Portaria 1.748/2011, que dispõe sobre a Norma Regulamentadora N° 32 (NR-32) e o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (^{BRASIL, 2011}). Acerca da autoria, houve predominância de textos de instituições do governo brasileiro, com um total de 27 documentos, incluindo manuais técnicos, protocolo e legislação sobre o tema, com destaque para o manual técnico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (^{ANVISA, 2006}) sobre prevenção e controle de riscos nos serviços odontológicos (11).

Os coordenadores dos cursos com disciplina específica citaram 85 diferentes referências, divididas entre livros-texto com conceitos e fundamentos (50), manuais técnicos (21), legislações (8), artigos científicos (5) e protocolo (1). Houve um maior número de citações de textos produzidos por instituições governamentais brasileiras (24). Dentre as publicações não-governamentais, os autores mais citados foram ^{Silva Ribeiro e Risso (2009}) (13), ^{Naressi, Orenha e Naressi (2013}) (11) e ^{Hirata, Hirata e Mancini Filho (2016}) (8).

Para os cursos sem disciplina específica para Biossegurança, os coordenadores citaram 21 diferentes referências, divididas entre livros-texto contendo conceitos e fundamentos (8), manuais técnicos (2), manual/POP elaborado pela própria instituição (3), termos genéricos sem título/autor (8). Nesse grupo, os autores mais citados foram ^{Naressi, Orenha e Naressi (2013}) (7), ^{Hirata, Hirata e Mancini Filho (2016}) (4), ^{Estrela e Estrela (2003}) (4) e ^{Silva, Ribeiro e Risso (2009}) (3).

A maior quantidade e abrangência das referências informadas pelos coordenadores de cursos com disciplina específica, em comparação aos sem disciplina específica, provavelmente está relacionada à já citada diferença no volume de tópicos sobre Biossegurança. A preferência por livros-texto, conforme observado por ^{Catarino e Chiara (2014}), procura facilitar os alunos que dependem da biblioteca da instituição para acessar os conteúdos, bem como pelo fato de inexistirem livros eletrônicos em todas as áreas do conhecimento. Além disso, livros textos são mais facilmente assimilados que outros tipos de publicação.

Dentre os manuais técnicos recomendados pelos cursos com disciplina específica, foram citados textos elaborados por instituições governamentais brasileiras (13), órgãos de classe da Odontologia (2), instituições regulamentadoras e de pesquisa (3) e autores diversos (3). Nos cursos sem disciplina específica que citaram manuais técnicos, os textos são de autoria da própria IES (3). Em geral, nos manuais técnicos constam os riscos existentes no ambiente de trabalho, assim como as práticas e procedimentos de Biossegurança necessários à minimização ou eliminação da exposição aos riscos inerentes à atividade.

Percebeu-se que a maioria das IES revisam rotineiramente a bibliografia indicada aos alunos. Os cursos com disciplina específica citaram como periodicidade da revisão: a cada 6 meses (4), entre 6 e 12 meses (21), entre 12 e 18 meses (7), entre 18 e 24 meses (6), mais de 24 meses (4) e não informado (1). Nos cursos sem disciplina específica, a revisão da bibliografia ocorre entre 6 e 12 meses (2); entre 12 e 18 meses (9); entre 18 e 24 meses (2); mais de 24 meses (6); nunca é atualizado (2); não informado (4).

A relevância da bibliografia reside no fato de ser o meio pelo qual o aluno poderá buscar informações adicionais sobre o seu assunto de interesse (^{CATARINO; CHIARA, 2014}). Por isso, a atualização sistemática das referências permite mantê-las adequadas às exigências da formação, bem como acompanhar mudanças nos projetos pedagógicos das IES, nas normas/legislações pertinentes e nas exigências dos órgãos fiscalizadores do Ministério da Educação (MEC) (^{BRASIL, 2017}) e, desta maneira, fomentar e satisfazer as necessidades de informação do aluno.

Periodicamente, as IES do Brasil são avaliadas pelo MEC, visando à renovação da autorização de funcionamento. Um dos critérios de análise consiste na avaliação do acervo bibliográfico, que precisa estar em conformidade com a bibliografia citada nos planos de ensino. Nesse sentido, esta pesquisa considera que a revisão das referências bibliográficas dos cursos deve seguir pelo menos a mesma periodicidade das avaliações do MEC, de modo a evitar a indicação de textos obsoletos e também contribuir para uma melhor avaliação do curso. Às IES, assim como aos docentes, cabe a responsabilidade pela atualização permanente dos conhecimentos, atenção à evolução da ciência, busca por novas ideias e compreensão da realidade atual (^{LACERDA; SANTOS, 2018}).

3.2 Cursos com disciplina específica para o ensino de Biossegurança

Foram identificadas 28 nomenclaturas diferentes para a disciplina, conforme demonstrado no quadro 3.

Este resultado mostra-se em consonância com o objetivo da Biossegurança que, para proteger o CD, a equipe e os pacientes contra os agentes de risco presentes na prática odontológica, recomenda a adoção de medidas de controle dos riscos ocupacionais e de controle da infecção, práticas ergonômicas e desempenho ético com preocupações sociais e ambientais (ANVISA, 2006). A associação da Biossegurança com a Ergonomia é a mais frequente nos cursos de graduação em Odontologia brasileiros (^{MOIMAZ et al., 2019}), interface que também é encontrada na Universidade Nacional de Córdoba - Argentina (2020).

A pesquisa pela forma de organização da disciplina de Biossegurança no currículo dos cursos identificou-se que, semestralmente, a disciplina apresentava uma média de 45 alunos/turma, com um mínimo de 15 alunos e um máximo de 80. O ciclo da disciplina era anual em 6 cursos e semestral em 37.

Para os cursos de ambos os ciclos, anual e semestral, verificou-se uma carga horária média de 50 horas/aula, com carga horária mínima de 15 horas/aula. Já a carga horária máxima foi de 90 horas/aula para os cursos com ciclo anual e de 128 horas/aula para os de ciclo semestral. Um coordenador citou o reforço da transmissão dos conhecimentos de Biossegurança em todas as clínicas integradas, que não contabilizava para a carga horária da disciplina de Biossegurança.

Uma aula costuma ter quatro horas de duração. As DCN (2018) determinam que 20% da carga horária total do curso deve ser destinada a estágio supervisionado, o qual não pode estar incluído na carga horária das atividades práticas. Assim, estima-se que a carga horária destinada a aulas teóricas e práticas nos cursos investigados seria: média de 40 horas/aula (10 aulas), mínimo de 12 horas/aula (3 aulas), máximo de 72 horas/aula (18 aulas) para os de ciclo anual e de 102,4 horas/aula (25,6 aulas) para os semestrais.

As cargas horárias para o ensino de Biossegurança mais comumente citadas na literatura são as de 30 e 45 horas/aula em um semestre ^{Toassi (2008}); ^{Razaboni (2008}). Para Razaboni (2008), quando há mais de um período da mesma disciplina, deve-se evitar que o docente seja o mesmo nos dois tempos para não ficar repetitivo, e que sejam empregadas metodologias ativas de aprendizagem para evitar a perda de interesse dos alunos dos períodos mais adiantados e que já se encontram em aulas essencialmente práticas. Diante da relevância da Biossegurança na prática odontológica, pode-se supor que 15 horas/aula, conforme verificado em alguns cursos, sejam insuficientes para transmitir conhecimentos e treinar exitosamente os alunos.

Houve variação no semestre/período de oferta da disciplina, com predomínio dos iniciais: 1º semestre (7); 2º semestre (11); 3º semestre (13); 4º semestre (7); 5º semestre (2); 6º semestre (2); 10º semestre (1).

É senso comum a recomendação de que o processo formativo em Biossegurança seja iniciado nos primeiros períodos do curso (^{GOMES et al., 2014}; ^{LAGES et al., 2015}; ^{LOPES et al., 2019}; ^{MANCINI; REVILL, 2008}), conforme ocorre em algumas IESs de países do Mercosul (^{UCU, 2020}; ^{UNA, 2019}; ^{UNC, 2020}), de modo a construir uma sólida base teórica, promotora de uma cultura de consciência e responsabilidade, que garanta aos alunos uma entrada mais confiante nas atividades clínicas. Porém, é preciso atentar para o fato de que certos aprendizados fundamentais nos períodos iniciais (básicos), como é a Biossegurança, precisam estar articulados com o período profissionalizante (^{NORO et al., 2017}). Nesse contexto, estudos destacaram a necessidade de reforçar o ensino da Biossegurança ao longo de todo o curso, especialmente nas disciplinas que envolvem atividades práticas, para fortalecer a sensibilização e a sedimentação dos conhecimentos atitudes e práticas dos alunos e futuros profissionais (^{ARANTES et al., 2015}; LAGES et al., 2015; ^{TREZENA et al., 2019}).

Verificou-se que em 11 cursos havia outra disciplina como pré-requisito para a específica sobre Biossegurança, enquanto em 32 não havia pré-requisito. Também foi verificado que em 26 cursos, a disciplina específica para o ensino de Biossegurança era pré-requisito para outra disciplina - sendo 20 profissionalizantes - e em 17 cursos não era pré-requisito para outras disciplinas.

É recomendado evitar a quantidade excessiva de pré-requisitos e manter somente as disciplinas imprescindíveis ao aprendizado crescente, de modo a fornecer certa flexibilidade e autonomia de escolha aos alunos (^{BRASIL, 2000}; ^{TOASSI et al., 2012}). Porém, tendo em vista a relação direta da Biossegurança com a segurança do exercício da Odontologia, considera-se indispensável que esta disciplina seja pré-requisito para aquelas que envolvem atividades práticas.

3.3 Cursos sem disciplina específica para o ensino de Biossegurança

Em 25 cursos desse grupo, a Biossegurança fazia parte do conteúdo programático de alguma outra disciplina. Somente um coordenador informou que o curso não incluía tópicos de Biossegurança em outra disciplina.

As disciplinas não específicas, com nomenclaturas variadas, que continham tópicos de Biossegurança em seu conteúdo programático compunham três grupos: com atividades práticas (20), preparatórias para a prática (6), teóricas (11) e outras (3).

A estratégia interdisciplinar é fundamentada na competência de cada especialista e no diálogo constante entre estes, os quais devem atuar de forma articulada, com disponibilidade para colaborações e troca de saberes, tendo como objeto a elaboração e implantação dos planos de ensino interdisciplinares, respeitando as especificidades e a qualidade de cada disciplina (^{ALMEIDA FILHO, 2014}). Assim, é possível dizer que para as IES há o desafio de estabelecer e manter o diálogo, a integração e a troca de saberes entre os docentes, visando à uma formação com excelência acadêmica, pautada em princípios éticos e humanistas.

Pode-se apontar como limitação deste estudo o fato de não terem sido encontradas publicações sobre o assunto oriundas de outros países, além do Brasil, que permitissem comparar o ensino de Biossegurança na formação de CDs brasileiros com os de outras nacionalidades. Por outro lado, a força do estudo reside no fornecimento de informações que podem contribuir para o aprimoramento do ensino da Biossegurança na Odontologia, além de mostrar que na literatura há um gap de estudos sobre esse tema, especialmente em outros países, os quais seriam contribuições importantes para a discussão sobre a forma como os futuros profissionais estão sendo preparados para enfrentar os riscos ocupacionais da Odontologia.