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Articulamos, neste trabalho, propostas para (re)pensarmos as noções de corpo como enunciado, utilizando Foucault (2008) para algumas argumentações, as identidades travestis, amparadas em Adriana Sales (2012) e Amara Rodovalho (2017) e os processos de apagamentos do corpo-enunciado, aqui tensionados junto de Ouellet (1984) e Foucault (2012, 2014). O objetivo, a princípio, instaura-se em pensarmos o corpo como enunciado para depois compreendermos uma possível prática dentro do universo educacional: a desenunciação, que explicaremos mais adiante.
A educação pensada aqui não se resume apenas ao universo da educação formal, mas abrange todos os processos ligados aos sujeitos quanto à aprendizagem, seja sob a via da educação maior, ligada ao Estado e suas ramificações (GALLO, 2002), seja a não formal, por exemplo, a vinculada à família, ou, ainda, uma forma mais escapadiça chamada, conforme Gallo (2002), de educação menor, aquela que age de dentro da educação maior operando nos contextos na tentativa de abalá-los, ou seja, uma forma de resistência.
O gesto analítico apresenta as condições de possibilidade para vislumbrarmos, por exemplo, o corpo travesti como efeito de uma prática discursiva e estética belicosa, uma espécie de corpo-guerrilha, que pode explodir os paradigmas de corpo, sexualidade e mesmo de arte, aqui pensada como estética de si. Mas o sistema macro estatal (educação maior), pensando em todas as suas capilaridades, age sob um processo a que chamamos de desenunciação, um termo pirateado de Ouellet (1984).
O salto que propomos, então, trata-se de uma fuga para discussões mais contemporâneas da linguagem, segundo o recorte do enunciado, vinculado aos processos educacionais. Porém, a trajetória helênica, pensada como herança europeia espraiada nas mais diversas ciências ocidentais, que vinculamos à linguagem, traz em seu bojo as discussões sobre o ser (ente) que fora moldado objetivando uma universalidade específica e dominante: masculina, não estrangeira, livre, adulta e proprietária. A categoria de ser/enunciado, pensada primeiramente desse modo, exclui toda e qualquer coisa (ser) que fuja de seu conjunto articulado e político de poder: crianças, mulheres, pessoas estrangeiras ou escravizadas, o que parece ser uma herança profícua desdobrada na contemporaneidade (BUTLER, 2003) incorporando, ainda, pessoas gordas, velhas, travestis, pretas etc.
O enunciado, aqui pensado nos mais diversos desdobramentos: escrita, fala, imagens etc., carrega uma imagem de sua enunciação, o que imputa afirmar a existência de um enunciado se, e somente se, quando a observação é realizada, juntamente vinculada à enunciação. Se, por exemplo, uma travesti é um enunciado, sua imagem (de existência empírica) passa para a enunciação, ganhando contornos diversos conforme quem as veicula e/ou diz e também quem as interpreta, o que não significa que as múltiplas interpretações estejam corretas sobre o ser travesti. Falar sobre é recorrer à imagem moldada pela enunciação, permitindo a enunciadores/as expressarem suas posturas (políticas) sem que o seja do modo material do termo (BARBISAN; TEIXEIRA, 2002).
Quando as tomamos como corpos e identidades, por exemplo, essas complexidades carregadas de subjetividades são compreendidas enquanto narrativas produzidas pela/na cultura, contidas no universo dos dispositivos tanto quanto podem estar a serviço deles ou mesmo sê-los: enunciados podem ser dispositivos. Seguimos algumas considerações de Foucault (2008, 2012) sobre o enunciado para depois tentar expor uma tensão que age como dispositivo frente às travestis, e todo corpo que rompa com uma espécie de ‘norma’, dentro de uma estrutura educacional.
Ligado às noções de dispositivo, tencionamos primeiro o enunciado, para depois tentar descrever o que entendemos como desenunciado, na tentativa de relacioná-los às posturas de uma educação formal. O enunciado, e incorremos na possibilidade de dizer mais do mesmo, não pode ser delimitado apenas como um conjunto de proposições, sentenças e frases agrupadas com a lógica de sujeito, verbo e predicado, ou como as relações todas da gramática, pois se apresenta de diversos modos e requer a existência de signos para que ele também exista (FOUCAULT, 2008). Não se trata de uma estrutura de modelos variáveis, mas uma existência possível apenas nos signos, implicando em análises ou intuições a fim de explorar as possibilidades de saber se o enunciado faz ou não sentido. O que parece patente afirmar seria que o que se encontra no âmbito da linguagem exige a compreensão das regras do jogo por quem as partilha, como os enunciados. Do mesmo modo, uma subversão seria possível quanto mais a estrutura das regras é conhecida ou é apresentada.
A dificuldade, segundo Foucault (2008), talvez resida na falta de unidade dos critérios, haja vista que as imbricações demarcadas nas concretudes demandam que o sejam no tempo e no espaço. O corpo, e forçamos essa aproximação, é uma narrativa enunciativa segundo o lugar, o campo, as condições, as relações de diferenças e semelhanças, as delimitações, signos e símbolos (FOUCAULT, 2008). O que o difere de um enunciado em si, talvez, seja quanto à lógica da estrutura gramatical, talvez porque um corpo possa romper com as lógicas previstas tanto de si quanto pelo próprio sistema (educacional) vigente.
Um enunciado é destituído de correlato ou de ausência de correlato, pois se conecta aos referenciais constitutivos não de elementos, mas de leis, de possibilidades, de “[...] regras de existência para os objetos que aí se encontram nomeados, designados ou descritos, para as relações que aí se encontram afirmadas ou negadas” (FOUCAULT, 2008, p. 103). Os signos, por sua vez, existem e são ditos, contudo, só podem existir na medida em que exista alguém que os anuncie, que promova esse movimento em dizer sobre/de. Parece óbvia a ontologia dos signos conectada à ontologia do sujeito compreendida como produtora, porém, não se pode confundir a autoria com o sujeito do enunciado. Associado a isso, o enunciado não está deslocado ou descolado das relações políticas, culturais, subjetivas e de poder, o que implica afirmar que as relações enunciativas dispostas pelos sistemas hegemônicos articulam-se a fim de conduzir tacitamente suas políticas todas de modo a controlar o que pode ser dito, como e sobre.
Qualquer enunciado se encontra assim especificado: não há enunciado em geral, enunciado livre, neutro e independente; mas sempre um enunciado fazendo parte de uma série ou de um conjunto, desempenhando um papel no meio dos outros, neles se apoiando e deles se distinguindo: ele se integra sempre em um jogo enunciativo, onde tem sua participação, por ligeira e ínfima que seja. (FOUCAULT, 2008, p. 112).
Os enunciados não emergem do nada, pois refletem intencionalidades de quem os elabora, e tampouco estão apartados de outros enunciados: laudos, exames escolares, normativas, uniformes, gestos, performatividades de gênero etc. Há uma rede de enunciados que se conecta a outros e pode extrapolar os jogos enunciativos, bem como a coexistência de relações outras que se entremeiam, como legislações, minutas, normas, regulamentações do lícito ou o proibido na educação, dentro ou fora do espaço escolar. Os corpos-enunciados, assim, estão conectados aos dispositivos, ainda que esses os condenem, reprovem ou limitem; suas existências são ditas quando das interdições: um corpo condenado só o é por existir. Um corpo-enunciado também está conectado aos demais que o cercam, mesmo divergindo das regras e escapando dos sistemas de normalidades, ele é aferido pela existência dos demais, é educado ou não frente aos demais, é ‘normal’ ou não frente aos demais. Os demais representam a norma e o paradigma a ser seguido.
Supor uma ‘normalidade’ só é possível sob a existência da ‘anormalidade’, ou seja, um corpo-enunciado considerado como ‘correto’, ‘perfeito’ e ‘normal’ só detém essa possibilidade graças à existência de seu oposto: forja-se primeiro o ‘desvio’ para depois afirmar o ‘correto’, implicando “um campo de coexistências, efeitos de séries e de sucessão, uma distribuição de funções e de papéis” (FOUCAULT, 2008, p. 112).
Se o enunciado descrito por Foucault (2008) diz do que emerge, do que pode e não pode, que todos possuem intencionalidades, pensamos que não falar sobre ou apagar a possibilidade de existência não seja propriamente um enunciado, mas um desenunciado. Uma estrutura moldada pela desenunciação promovida no bojo desses sistemas todos como dispositivos para suprimir as ontologias identitárias como as das travestis.
Um enunciado, nas análises de Deleuze (2005), diz sobre uma emissão de singularidades, sem que elas emerjam uma média, mas uma curva que perpassa nas proximidades. Ele também não se encontra no campo da virtualidade, pois é a própria realidade que também se manifesta sem que implique em uma ontologia. O enunciado, que não possui uma gênese necessariamente ancorada em uma pessoa, tampouco uma transcendentalidade, pode ser definido como a estocagem daquilo que se repete, conserva ou transmite, tendo sua duração conforme seu espaço permanecer ou mesmo seja reconstituído.
Corpo-enunciado
O corpo não pode ser delimitado em uma teoria ou conceito universal sem apresentar falhas ou refutações, por isso tomamos por direção o que Le Breton (2011, p. 139) aponta sobre a descrição de que cada pessoa tem diante de si inúmeras possibilidades e “[...] de um a outro sem jamais encontrar aquele que convém inteiramente” em um fluxo constante de procura pelo próprio corpo perdido. O corpo, deste modo, está mais para uma nau do que para um porto, revelando movimentações, reposicionamentos, transições, contradições e desejos, desalojando-se e alojando-se no tecido do cotidiano (LOURO, 2008) segundo lógicas nem sempre programáveis ou prováveis.
Hall (2004) vai ao encontro dessa definição móvel de corpo quando defende que a identidade, ancorada nas corporeidades, unificada e cristalizada não passa de uma fantasia, uma vez que podemos nos identificar temporariamente, ao menos, com alguma outra identidade: negra, bicha, homem cis, travesti, jovem, gorda, etc. Múltiplos atravessamentos acoplados em um corpo, em um ‘eu’. As travestis, por exemplo, também encontram-se nesse universo movediço, pois podem identificar-se como mulheres, transexuais, transgênero ou travesti ao mesmo tempo em que heterossexuais, bissexuais, negras, indígenas etc. E não há ‘problema’ nisso, haja vista que as sociedades modernas podem ser definidas como “[...] sociedades de mudança constante, rápida e permanente” (HALL, 2004, p. 14), a questão não deve residir em como a pensamos, mas como elas pensam em si.
O corpo, somado às identificações, constrói-se nesse sistema-mundo como uma espécie de enunciado, de discursividade e de narrativas que dialogam consigo, com as demais pessoas e com o mundo. Contudo, as normas estão instauradas pelos dispositivos que, por sua vez, vinculam-se às noções de poder, revelam tratar-se de discursos, como as epistemes, mas também como sob outros modos: leis, interditos, construções, regulamentos, etc., orquestrados em rede (FOUCAULT, 1979). Eles, estrategicamente, operam de modo concreto, sendo produtos das reações de poder e saber, mas nunca como existência fixa, e sim como um sistema em um universo mais ou menos organizado, exatamente por permitirem-se às modificações que possam surgir (CHIGNOLA, 2014).
Os corpos também são alvos dos dispositivos e pensamos neles como instrumentos dos mesmos, uma vez que todo esse orquestramento incide sobre/para eles. Assim, esses corpos representam e revelam suas discursividades de si, suas posturas firmadas sob narrativas e histórias amalgamadas ao longo de suas existências, implicando no posicionamento a que chamamos de corpo como discurso, um corpo-enunciado. Se um enunciado (corpo) pode ganhar status de vigência e existência dentro da norma, o oposto também é possível graças às estruturas de saberes e poderes envolvidos nos dispositivos.
Esses saberes ditam e interditam os enunciados que assim desejarem, inclusive provocando os apagamentos dos corpos-enunciados sob o recurso de desenunciação, um conceito que pirateamos das discussões de Ouellet (1984). O autor utiliza o conceito para discutir como as ciências selecionam o que desejam para dar vez/voz, seus procedimentos para com aquilo que se desejam desenunciar, apagando as camadas de pressuposições ou proto-enunciados (as superfícies) até restar o dispositivo interacional. Por se tratar de uma noção de pirataria de termo, na esteira talvez de uma subversão, o utilizamos inferindo a ideia de que o sistema dispositivo da norma age como uma espécie de lupa que não amplia as camadas observadas na tentativa de compreender as superfícies, antes o contrário, essas superfícies seriam as subjetividades amalgamadas às corporeidades, por exemplo, mas que o instrumento arbitrariamente apaga deixando à mostra o produto conhecido como pessoa, o indivíduo, um número de matrícula, um dado, um corpo neutro.
Essa desenunciação faz parte do jogo comunicativo dos dispositivos de modo a elaborar e ecoar saberes sobre os corpos-enunciados não aceitos, risíveis, impossíveis ou ‘anormais’, incitando punições fomentadas pelo sistema de proteção da propriedade privada (FOUCAULT, 2015). O corpo universal configura-se como princípio de propriedade privada e de paradigma necessário para a ordenação da/na sociedade, revelando os princípios burgueses pelo controle de toda discursividade que tenta escapar do programado.
Se a gênese desse sistema de controle está amalgamada à propriedade privada, fica patente a quais interesses burgueses se destinam e quais os possíveis alvos elencados para estar sob a mira de um Estado para a morte. Talvez revele-se, ainda, como as práticas burocráticas articulam-se dando mais potência para a manutenção da propriedade privada sob os enunciados, ou melhor(?), como corpos-enunciados do Estado utilizam o sistema burocrático-policial a fim de ‘adequar’ os corpos-enunciados de travestis. Uma dessas formas é a desenunciação.
A desenunciação seria um desnudamento tácito dentro e partindo dos sistemas todos, mas podem partir de si ou de outrem. A pessoa pode desenunciar-se de modo estratégico a fins diversos: sobrevivência, empregabilidade, sexualidades, etc., objetivando deixar um núcleo palatável ao sistema englobante. Este sistema, desde a educação formal, e mesmo antes dela, exige um modo para as existências, geralmente guiado pelos currículos e demais dispositivos educacionais.
Pierre Ouellet (2002), por exemplo, o emprega para discutir as instabilidades de enunciados científicos em que imperam as desenunciações, ainda que na superfície mas mantendo o núcleo, ou os dispositivos interacionais, conservados (PAVEAU, 2010). O desnudamento exerce o aniquilamento das camadas de subjetividade (cor, sexo, gênero, idade, etnia, classe social e religiosidades) que, somadas, representam o ‘eu’ das pessoas, deixando apenas uma estrutura nuclear mínima como um número na chamada em sala de aula ou uma matrícula de uma instituição qualquer, despessoalizando o possível na mesma medida em que estabelece o controle. Essa desenunciação está ancorada nos enunciados, nas produções verbais que não respeitam as linearidades e perpassam uma miríade de filtros contextuais antes de acertar o alvo, ainda que permaneçam na binaridade do espaço-tempo (PAVEAU, 2010).
[...] as descrições do contexto, esse elemento necessário a toda interpretação de enunciados na perspectiva comunicacional, são, geralmente, antropocêntricos, no sentido de que elas privilegiam os dados humanos não materiais como cultura, dados sociológicos, históricos, em resumo, todo um mundo representacional que faz pouco de casos de realidades materiais. (PAVEAU, 2010, p. 20).
Se a desenunciação está ancorada nos paradigmas antropocêntricos e articulada de tal forma que as imersões sejam consideradas, é possível lançar a hipótese que essas mesmas descrições contextuais, impressas nos corpos, sejam também sua própria antítese: o apagamento compulsório. O corpo, que já foi tomado como ‘mecanismo cartesiano’ ou um aparato biológico finito, por exemplo, também se constitui como estrutura linguística imersa no campo político em que toda e qualquer relação de poder lhe alcança, marcando-a, dirigindo-a, suplicitando-a (FOUCAULT, 1987). É um enunciado cravejado de signos e significados, uma narrativa que pode sofrer as ações intermitentes da existência-inexistência, como as travestis, que podem ser compreendidas pelo Estado apenas corpo (o núcleo), mas desenunciadas de suas identidades (a superfície) de tal modo que só ele reste. E, ainda sim, o corpo que sobra será um produto que sofrerá o controle e a vigilância constantes. Não questionamos as possibilidades foucaultianas de resistências e contrapoder, mas essa estrutura de enunciados que instrumentalizam uma desenunciação.
Os modos de pensarmos politicamente nossas existências esteiam-se nas relações de medidas tanto coletivas como individuais, o que parece ter se esvaziado há mais de um século. Esta postura parece ter gerado um esgotamento dos recursos para pensarmos as identidades e os modos de enunciação e experiência da outra pessoa e de nós, fraturando os fundamentos de igualdade ou unidade (OUELLET, 2002). A ideia de singularidade, por exemplo, conforme Ouellet (2002), em discussão com a noção de comunidade não resolveria os ‘problemas’, sobretudo porque, conforme o autor, a etimologia da palavra ‘singular’ significa único, bizarro, estranho, anomalia, raro, exceção e surpreendente, compreendendo todo corpo que está fora da norma e singularizado por ela.
O singular, estando longe ou separado, seria uma espécie de animal solitário, sendo aposentado e estando na borda mais ou menos distante da cidade, onde as fronteiras e limites do nosso urbano ou o nosso espaço comum são perdidos nas mais escuras e as florestas mais densas. (OUELLET, 2002, p. 12, tradução minha).
Compreendemos que a demarcação do que seja o singular (anômalo) deliberadamente é engolida pelos sistemas de enunciados hegemônicos a fim de que sua existência seja absorvida também pela desenunciação. Do mesmo modo que o enunciado estrutura-se de maneira nada neutra, ela vale-se das relações culturais, muitas vezes paradoxais, para esvanecer temporalmente determinado fenômeno ou sujeito. Foucault (1979, p. 247) chama de episteme os dispositivos elaborados como estratagemas para direcionar quais enunciados emergirão como aceitáveis dentro dos campos de cientificidade, induzindo a afirmar que o dispositivo permite “separar não o verdadeiro do falso, mas o inqualificável cientificamente do qualificável”.
Acrescentamos que o mesmo vale para os sujeitos, pois também estão na ordem dos fenômenos, o que não garante que essas teorizações abarquem aquilo que se deseja desenunciar, uma vez que não se trata de delimitar um campo de cientificidades, mas quais corporeidades receberão a chancela de (in)qualificáveis ou mesmo a demarcação de impróprias, inconsistentes, desajustadas ou reprovadas, e apenas serão destituídas pelos sistemas de dispositivos em camadas até deixar, talvez, somente o núcleo à mostra, quando muito. Dito de outro modo, a desenunciação extrai arbitrariamente das pessoas suas identidades, ancorada nos discursos legitimados como hegemônicos e que já existiam antes de nossa existência, mas que nos afetam e se realizam em nós na materialidade (ORLANDI, 2009).
Travestis
As possibilidades em pensar cruzamentos entre desenunciação e diversas instâncias são inúmeras, como quando a negritude do sujeito é considerada a ponto de somente deixar à mostra um núcleo específico sem suas especificidades, restando somente a pessoa (‘igual’ às demais). Outro exemplo, e aqui alvo de nossas discussões cis-têmicas, seria a travesti. Chamamos de cis-têmicas por remeter a uma posição cis demarcada em nossos corpos, a saber, a confluência entre os aparatos biológicos de macho e fêmea representados nas ficções dos gêneros de homem e mulher. Como somos autores e autora cis trazendo um recorte sobre travestis para exemplificar nossas análises, receamos, mais uma vez, falar do que não somos ou experienciamos dentro desse outro recorte chamado sociedade, contudo, nosso mote de discussão embasa-se, ainda, nas articulações educacionais esmiuçadas nessa mesma sociedade, formatada segundo dispositivos, aqui pensando nas definições de Foucault (1979), capazes de construir, excluir, demarcar, promover ou mesmo encarcerar.
O dispositivo, conforme Foucault (1979),também está na categoria de epistemes mais gerais, sendo o resultado de uma soma diversa de elementos que o constituem, contudo, não uma simples adição fechada em uma ordem epistêmica do que pode ser dito, anunciado. Essa noção de dispositivo, ainda, é uma relação sob a qual os saberes se alimentam de saberes em uma espécie de maquinaria constante de (re)elaboração.
As travestis, como foco de nosso recorte, também estão alocadas nos sistemas de saberes, articulando-se a eles, seja de modo combativo, seja como estruturas econômicas-políticas para o existir. Esses saberes, como citado, alimentam-se de saberes e produzem outros, emergindo posicionamentos de travestis sobre travestis. Como modo de discutirmos os conceitos sobre elas, selecionamos teorizações provenientes de travestis e pesquisadoras, como Adriana Sales (2012), Amara Moira Rodovalho (2017) e Amanda Palha (2018).
Para Adriana (SALES, 2012), as travestis podem apresentar suas identidades tanto no universo feminino quanto no masculino, o que permite múltiplas localizações de si, contudo, como a autora descreve, as travestis transcendem alguns elementos que as construíram biologicamente, socialmente e politicamente, singularizando-as profundamente, ainda que as demais pessoas à volta só as compreendam de modo abstrato.
Amara Moira Rodovalho (2017), quando analisa as diversas respostas oferecidas pelas travestis sobre as definições de si, revela a inexistência de uma forma única sobre a autoidentificação, uma vez que também conecta-se às negociações elaboradas por cada uma delas. Inexiste uma educação travesti, segundo a autora, pois somos educadas a fim de estarmos necessariamente em um dos dois polos sociobiológicos: macho-homem ou fêmea-mulher.
Sucede, então, que a categoria travesti faz parte do gênero, conforme afirma Amanda Palha (2018), além de pertencer ao universo do ser mulher junto de suas especificidades, uma “mulher de pau” (PALHA, 2018; LINN DA QUEBRADA, 2018), por exemplo. Essas possibilidades de falarem e dizerem de si mostra as resistências frente aos saberes científicos demarcados pelas noções de corpo cis, ou seja, aquele demarcado pela confluência entre sexo e gênero, crido como dentro da ‘normalidade’.
A exclusão da categoria travesti, quando do uso deliberado de artigos, dos nomes no masculino (quando não parte de uma escolha delas) e demais ações, configura-se como desenunciação, ou seja, um exercício resultante de dispositivos diversos que agem como instrumentos de descolamento das subjetividades e objetividades. São golpeamentos ministrados minuciosamente objetivando que a identidade, o/a anômalo/a, o/a selvagem ou o/a estranho/a, permaneça à margem desnudado/a sem que seja vislumbrado. O exercício, então, seria no sentido de esvaziar uma existência, sua biografia a ponto de deixar o mínimo substrato do ser.
Como modo de exemplificar, trazemos breves análises de um anúncio jornalístico sobre travestis em que existe o exercício tácito de apagamentos de suas subjetividades como o caso de Andrielly Vogue, presa em 2008 em Curitiba e acusada de dano ao patrimônio público.
Desde que foi preso, o travesti já passou por três celas. Primeiro foi encaminhado ao Centro de Triagem de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, onde teve o cabelo raspado. Depois foi transferido para o Centro de Detenção do Bairro Ahú e encontra-se agora na ala masculina do Centro de Detenção de São José dos Pinhais, onde divide a cela com outros 12 detentos homens. De acordo com carta dos advogados do PT publicada no blog do Fábio Campana, a polícia afirma que raspou a cabeça do travesti como medida de prevenção contra doenças. E que o procedimento seria padrão no local, sem intenção de humilhar os detentos. (BEM PARANÁ, 2017, s/p, grifo nosso).
A identidade de Andrielly não foi considerada, como sugerem os dispositivos legais, o que se soma ao fato de ter seu cabelo raspado sob a argumentação higienista e de que não haveria qualquer dolo a ela. No entanto, a alegação é falha e trata-se de um instrumento de abuso, uma vez que afronta a Declaração Universal dos Direitos Humanos (2009, s/p) em seu artigo 5º: “ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos crueis, desumanos ou degradantes”. Raspar o cabelo não se faz necessário sob a argumentação da higiene, pois as mulheres detentas não passam pelo mesmo processo. O que temos constitui-se como abuso de autoridade imbricado em uma espécie de rito agressivo de desenúncio. Andrielly, ao adentrar o sistema prisional, acaba por cumprir uma pena maior do que sua infração, uma vez que passa pelo processo de desmoralização frente à sociedade sem qualquer amparo constitucional (MARINHO, 2017).
O artigo usado no masculino chama a atenção no trecho da reportagem, não porque travestis não possam usar por ou para si, mas pelo uso deliberativo sem qualquer proposta consultiva junto a elas. Talvez possamos incorrer nessa mesma proposta ao discutir travestilidade e dispositivos, contudo, uma das propostas é a de pensar instrumentos utilizados segundo a finalidade de apagamentos, o que também verte-se à juventude, negritude, idosos/as, etc.
Retornando ao caso de Andrielly, a discursividade acerca do cabelo da travesti aponta para outros discursos. Orlandi (2009) descreve que os discursos conectam-se a outros fatores, como os sentidos, não havendo início absoluto ou mesmo um encerramento. O discurso, retomando a autora, é um dizer que se relaciona com outros “dizeres realizados, imaginados ou possíveis” (ORLANDI, 2009, p. 39). O discurso que desenuncia está afixado em relações de forças, parte de quem o profere e ecoa de modo distinto segundo quem é a pessoa, assim, o ‘peso’ do discurso atrela-se ao sistema hierárquico da sociedade, conjurando um escalonamento discursivo nessa estrutura de relações de força, conforme Orlandi (2009). Desse modo, a fala de uma pessoa pode significar mais do que a de outra no sistema social hierarquizado, como a fala de alguém do sistema administrativo prisional em relação a uma pessoa encarcerada.
Orlandi (2009, p. 40) defende que não são os sujeitos ou lugares, fisicamente falando, que promovem o funcionamento no discurso, mas “suas imagens que resultam de projeções”. Esse imaginário é eficaz e nada niilista, liga-se ao funcionamento da linguagem e está imbricado nas relações sociais e de poder. Ao recorrer ao exemplo da travesti Andrielly, com o uso do artigo masculino na reportagem, somado ao ato de cortar o cabelo ao ser presa, temos um mecanismo material (reportagem, prisão, corpo/identidade) e o imaginário (a travesti perigosa que precisa ser adequada). Ambos vinculados aos processos de desenunciação e a serviço das estruturas de poder conduzindo aos modos de como o Estado age.
Contudo, as travestis independem do Estado para existir. Articulam-se, segundo posicionamentos estéticos-belicosos ou hackeamentos, a fim de promover suas existências possíveis dentro de um sistema educacional. Seja em um espaço escolar ou prisional, elas acabam por encontrar possibilidades para promover abalos dentro das estruturas formais da educação. Esses abalos, que podem ser chamados de resistência, são frutos de um sistema outro, delineado, por exemplo, de uma educação menor (GALLO, 2002). A resistência ao sistema de desenunciação“promove uma política do cotidiano, das relações diretas entre os indivíduos, que por sua vez exercem efeitos sobre as macro-relações sociais” (GALLO, 2002, p. 175). O atrito entre uma educação macro-organizada e sufocante do Estado e a educação escapadiça, mas ainda sim belicosa, revelam as estruturas de poder arquitetadas por ambos os lados.
Enquanto os sistemas desenunciativos operam dentro da lógica estatal, corpos-enunciados fora da norma operam conjecturando meios de não perderem suas subjetividades e existências, criando meios e mecanismos de que não sejam apenas um número ou um dado estatístico. Como já mencionado, nossa ideia não foi a de trazer posições empíricas acerca dessas operações escapadiças, mas possíveis instrumentos analíticos de uma estrutura de poder operando junto ao sistema macro estatal.
Considerações
A desenunciação, como uma proposta que lançamos frente à existência de corpos enunciados, pode ser observada segundo uma lógica estratégica a fim de desnudar uma pessoa de todas as suas subjetividades e objetividades a ponto de deixar uma espécie de núcleo. Esse núcleo, por exemplo, seria apenas resumido a um corpo, uma matrícula ou um sujeito. Corpos-enunciados, como os das travestis, são mais do que um núcleo isento de particularidades, uma vez que trazem uma miríade de processos de si. No recorte trazido, das travestis frente ao universo político-estatal, percebemos uma espécie de educação arbitrária e tóxica que incide sobre determinados corpos e/ou identidades.
Esse movimento tóxico representa um artifício da maquinaria do Estado, fortemente ancorado na universalidade da educação, seja formal ou não. A educação, deste modo, estaria/está a favor de uma sociedade ficcionada segundo ditames pontualmente estabelecidos do que seja a propriedade e seus direitos, os corpos, as normas, portanto, o correto e o lícito. Também é essa estrutura, a educação, que recebe o projeto de educar os corpos para a sociedade e todos os seus trâmites imbricados, seja no universo do trabalho formal, seja nos moldes de comportamento dos corpos. Os corpos, assim, são fruto de um processo enunciativo educacional ao mesmo tempo em que são também enunciados, decorrendo possibilidades de serem (mais) demarcados ou apagados, conforme as regras recalibrantes da sociedade.
Os apagamentos são as desenunciações táticas a fim de não deixar que as singularidades, peculiaridades ou subjetividades dos sujeitos transpareçam, a menos que seja para demarcar o ‘erro’ que esse sujeito representa. Esses ‘erros’ representam, como já discutimos, todas as formas ditadas pelo sistema quanto às noções do que julga como ‘correto’, ‘lícito’, ‘normal’, prazeroso ou passível de existência. Essas existências estão entremeadas nas discursividades ou mesmo podem ser produtos destas. Desta forma, uma política educacional, também esteada nos projetos de uma sociedade vinculada às noções de propriedade, demarca corpos que foram categorizados e validados, seja no espaço educacional formal, seja nos contatos entre essas existências nos espaços mundanos.
As existências fugidias das normas confrontam o Estado e todas as suas articulações, gerando modos desse mesmo Estado em cercear as existências dentro de uma espécie de jogo desenunciativo. Assim, toda e qualquer especificidade que confronte o sistema é desenunciada ou anunciada, segundo lógicas específicas. Se as especificidades, por exemplo, revelam a travestilidade associada à negritude, podem ser fatores de maior vigilância e controle do Estado, ecoando na sociedade aspectos associativos de criminalidade, perigo etc., contudo, essa mesma travesti, quando cerceada, expulsa dos sistemas educacionais todos e detida, deixa de ser anunciada como travesti. As desenunciações todas são articuladas taticamente a fim de que resulte apenas em uma existência nuclear diminuta, somente uma pessoa, um código, um número.
