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1 INTRODUÇÃO
Nesta escrita, apresenta-se o processo de construção teórico-metodológico que contribuiu para orientar uma pesquisa de Doutorado em Educação. O referido trabalho teve interesse em investigar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em uma abordagem qualitativa, no campo de pesquisas pós-críticas em educação, ao estabelecer relações com os estudos de políticas educacionais e de currículo.
A pesquisa pós-crítica em educação não se assenta como única possibilidade, mas essa linha epistemológica possibilitou a construção do trabalho, pois mediou a interrogação entre currículo e subjetividades, justamente por ser tratar de uma abordagem potente na produção de conhecimento e no papel do pesquisador (GASTALDO, 2012). A produção de conhecimento a partir de tal referencial se caracteriza por estar “(...) inserida em contextos específicos que falam das micropolíticas do cotidiano que constituem e são constituídas pelos discursos” (GASTALDO, 2012, p. 12-13). Ainda, pelo entendimento de que a imparcialidade é impossível, pois o autor é carregado de subjetividades, “(...) na qual a subjetividade do/da pesquisador/a é uma ferramenta a serviço da investigação, um exercício simultaneamente rigoroso e político permeado pelas relações de poder que pretende estudar” (GASTALDO, 2012, p. 13).
Nessa direção, Gastaldo (2012) chama atenção à flexibilização de ferramentas na geração de dados do objeto a ser estudado no contexto empírico, bem como as diversas estratégias privilegiadas nas pesquisas. A utilização de estratégias metodológicas tradicionais - entrevistas, questionários e narrativas -, não podem ser consideradas como uma regra ou norma a serem seguidas, tampouco podem ser desconsideradas. O que se coloca como possibilidade na perspectiva teórico-metodológica pós-crítica é a capacidade de criar, de inovar e de renovar essas ferramentas metodológicas.
O rigor qualitativo está na criação do processo metodológico fundamentado na perspectiva adotada. Portanto, o que importa à pesquisa no campo da educação é a descrição dos critérios e dos procedimentos de produção de informações com base no referencial teórico escolhido, ao invés de denominações ou tipologias metodológicas com posterior investimento na descrição e na análise dos dados produzidos.
A intenção foi interrogar o processo metodológico, por isso, preferencialmente, a discussão passou a ser conduzida por perguntas que identificaram as escolhas investigativas, tais como: “como foi pensado o campo de investigação?”, apresenta-se a perspectiva teórico- metodológica que sustenta a investigação de inspiração pós-crítica no campo do currículo; “como foram os movimentos da pesquisa?”, descreve-se os dois movimentos investigativos: os discursos das mídias oficiais - chamada de participação do ENEM, pelo Ministério da Educação, a partir do ano de 2009 e o projeto “Hora do ENEM”; e às narrativas dos discentes do Ensino Médio. Por fim, na terceira seção, “como foi pensada a análise? trata-se da condução do processo de análise, a partir dos estudos de Michel Foucault, ao operar com algumas ferramentas: governamentalidade e discurso. Questionamentos que serão aprofundados nas próximas seções.
2 COMO FOI PENSADO O CAMPO DE INVESTIGAÇÃO?
A investigação filia-se às inspirações pós-críticas ao se aproximar de algumas proposições de Michel Foucault. Os estudos pós-críticos estão amplamente preocupados com as diferenças, as identidades e as mudanças culturais e sociais contemporâneas. A abordagem pós-crítica preocupa-se, então, em interrogar e problematizar o ambiente educacional. É necessário desconfiar das grandes narrativas totalizantes - educação pela razão, desenvolvimento científico, sujeito consciente - e desconstruir as oposições binárias: opressor e oprimido; bem e mal; heterossexualidade e homossexualidade; homem negro e homem branco; normal e anormal; cidadão e não cidadão; responsável e irresponsável. Com essa perspectiva, não se pretende a superação de uma situação em busca de uma verdade que deve ser revelada (SILVA, 2002, 2008; PETERS, 2000). O que importa é a denúncia de como os discursos são produzidos e operam na instituição de verdades, conformando as formas de pensar e agir dos sujeitos em determinados modos, comportamentos e perfis na sociedade e no espaço escolar.
Assim, “(...) o insight do pós-estruturalismo filosófico é, portanto, que não há verdade, prática ou fenômeno em educação que possa ser estudado fora do discurso” (LUKE, 2000, p. 99). Esse processo é possível pelo movimento da virada linguística, que focaliza a linguagem como campo de produção das realidades culturais e sociais. A virada linguística possibilitou o desenvolvimento da análise do discurso e o uso da linguagem passa a ser central como instauradora de verdades, identidades e sujeitos (SILVA, 2000).
A partir do pressuposto da virada linguística, de um mundo construído na/e pela linguagem, passa a emergir os estudos pós-críticos que tomam o sujeito como efeito do discurso e das relações de poder. Nessa direção, nos estudos pós-críticos, em especial de contribuição foucaultiana, coloca-se que a preocupação analítica não está nas causas das relações de poder, preocupando-se, assim, em analisar os efeitos de verdade na constituição dessas relações. Cabe esclarecer que as relações de poder agem sobre as ações possíveis ao operar na condução de condutas, não o exercício do poder sobre o sujeito (DREYFUS; RABINOW, 1995).
À vista disso, pretende-se a aproximação entre a inspiração foucaultiana acerca dos discursos produzidos nas relações de poder. Essa conexão tem a potencialidade para examinar como todo e qualquer dispositivo cultural ou instituição - escola, revistas, televisão, redes sociais virtuais, cinema, moda - incide na condução de valores e atitudes aos indivíduos e que tipo de sujeitos os produzem (SILVA, 2000).
Assim, considerando a produtividade dos estudos pós-críticos é que esta trama investigativa pretende ser construída. Por isso, inicialmente, toma-se a noção foucaultiana de discurso como ferramenta analítica a ser operacionalizada nesta investigação. Entende-se que o subsídio desse referencial teórico-metodológico pode ser o aporte para problematização3 dos efeitos da política avaliativa do Exame Nacional Ensino Médio (ENEM) no Ensino Médio. Especificamente, procura-se compreender como os discursos do ENEM vem produzindo efeitos no currículo do Ensino Médio e instituindo novos sentidos e significados sobre os processos de ensinar, aprender e conhecer na contemporaneidade.
Propõe-se, então, problematizar o ENEM na sua relação com o currículo. Considerando o entendimento de currículo como discurso, em termos de uma discussão curricular pós-crítica. O princípio dessa perspectiva toma os discursos como práticas sociais constituídas nas relações de poder e de saber. Procura-se interrogar e problematizar como certas narrativas se tornam verdadeiras e corporificam domínios particulares de conhecimento a fim de conformar os sujeitos a perfis e comportamentos específicos, implicando em produção de subjetividades e identidades (SILVA, 2005).
2.1 Pesquisa no Campo do Currículo
A abordagem de currículo que contribuiu com as discussões no estudo da Tese mencionada, partiu do entendimento de uma perspectiva pós-estruturalista, no qual o currículo sofre o deslocamento de teoria para discurso. Essa ênfase sofre forte influência das inspirações foucaultianas que tomam o discurso como práticas sociais que produzem os objetos de que falam (FOUCAULT, 2008c; FISCHER, 2001). Dessa maneira, a noção de currículo, enquanto discurso, parte da compreensão de que currículo são criações dos conceitos descritos em uma teoria (SILVA, 2005).
O currículo na qualidade de discurso possibilita abordar historicamente a construção de determinadas teorizações curriculares. A preocupação, na perspectiva pós-crítica, não está em uma definição do que é ou não é o currículo, mas de que maneira, em cada perspectiva, em determinados momentos históricos, é pensado e construído o currículo e como produz seus efeitos na construção do conhecimento escolar e das identidades sociais (SILVA, 2005).
Portanto, o currículo é um artefato cultural de disputa e de conflito sobre o processo de escolarização e de formação. Os modos de agir, sentir, falar e ver o mundo e o eu, conforme Popkewitz (2008), são efeitos de poder do currículo na constituição de determinados tipos de sujeitos e de sociedade. Esses discursos que potencializam a ordenação, o disciplinamento e a regulação na escola, por meio do currículo escolar, “ (...) torna-se centralmente importante na medida em que o processo de escolarização regula o conhecimento do mundo e do “eu” através de seus padrões de seleção, organização e avaliação curricular” (POPKEWITZ, 2008, p. 183-184, grifos do autor).
As discussões da perspectiva pós-críticas auxiliam a compreender “como nos tornamos o que somos”, por meio das relações de poder, colocando em debate que currículo é uma questão de saber, poder e identidade (SILVA, 2005). Para Silva (2011), por influência de Foucault, saber e poder existem em uma relação estritamente vinculada e necessária na qual “(...) a regulação da conduta, o governo dos indivíduos - e, portanto, o poder - pressupõe seu conhecimento. Inversamente, o saber não está isento de intenções e efeitos de poder. Saber implica necessariamente dominação” (SILVA, 2011, p. 191). O autor coloca que essa relação de saber e poder estão imersos no currículo.
A perspectiva pós-crítica tem como princípio a análise dos discursos como prática. Sendo os currículos produções das relações e das práticas sociais, reconhece-se a produtividade dos discursos em suas relações de saber e poder na fabricação de sujeitos de determinados perfis e comportamentos com características, condutas, posturas, atitudes específicas necessárias para as novas conjunturas sociais. Conforme aponta Silva (2011, p. 189), “(...) o currículo pode ser visto como um discurso que, ao corporificar narrativas particulares sobre o indivíduo e a sociedade, constitui-nos como sujeitos - e sujeitos também muito particulares”. Partindo dessa perspectiva, o currículo é considerado como discurso e os efeitos de saber e poder disputam e instituem verdades na produção de subjetividades.
Diante do discutido nesta seção, é importante esclarecer que a pesquisa de Tese pretendeu se situar em uma discussão no campo do currículo, ao analisar o ENEM como uma estratégia da governamentalidade neoliberal, que produz efeitos no currículo do Ensino Médio e institui novos sentidos e significados sobre os processos de ensinar, aprender e conhecer na contemporaneidade. A seguir, serão apresentadas as escolhas investigativas quanto à maneira que se conduziu a problematização dos efeitos do ENEM no contexto do Ensino Médio na cidade do Rio Grande, no Sul do Rio Grande do Sul. Para tanto, foi utilizado o expediente midiático do ENEM e as conversas com estudantes, para compreender os efeitos desses discursos na disputa de verdades e a implicação do Exame no modo de condução do ser estudante e nas práticas pedagógicas e curriculares do Ensino Médio.
Dessa forma, interessa pensar em: como os estudantes são interpelados e subjetivados pelos discursos que circulam sobre a política avaliativa ENEM e como produzem efeitos no currículo do Ensino Médio? Com essa problemática, parte-se agora para o mapeamento dos discursos, objetivando visualizar como foi construído o processo de produção de dados nesta investigação.
3 COMO FORAM OS MOVIMENTOS DA PESQUISA?
O corpus enunciativo selecionado foi organizado em consonância com os objetivos e o problema descritos na Tese, a fim de analisar o ENEM como uma estratégia da governamentalidade neoliberal, para entender alguns efeitos no currículo do Ensino Médio e a instituição de novos sentidos e significados sobre os processos de ensinar, aprender e conhecer. Para tanto, são apresentadas duas modalidades discursivas como parte da escolha do corpus da pesquisa: os discursos midiáticos oficiais (vídeos institucionais) e o discurso dos estudantes.
Neste momento, apresenta-se as modalidades enunciativas que foram analisadas: os discursos das mídias oficiais - chamadas de participação do ENEM, pelo Ministério da Educação, a partir do ano de 2009, e a divulgação do portal virtual do MEC “Hora do ENEM”; assim como os discursos dos estudantes de duas escolas públicas de Ensino Médio, da rede estadual da cidade do Rio Grande - RS.
A mídia, entendida como a televisão, o rádio, a imprensa, a internet, vale-se da utilização de artefatos culturais, aqui compreendidos como invenções sociais e culturais, que circulam na sociedade e estão muito presentes nas atividades cotidianas e produzem sentidos e significados para os sujeitos, produzem cultura, tais como peças publicitárias, propagandas, músicas, filmes, redes sociais da internet, vídeos, imagens, charges, revistas, encartes, livros, jornais e programas televisivos, entre outras. São os resultados de processos de construção cultural que atuam diretamente na educação dos sujeitos (SILVA, 2000).
Os artefatos culturais exercem um potencial pedagógico e ensinam modos de ser e de estar no mundo, imersos nas transformações da sociedade. Para Ellsworth (2011), os artefatos culturais, especificamente o cinema, podem ser relacionados com as discussões no campo educacional. A autora discute os modos de endereçamento articulando cinema e currículo. O modo de endereçamento funciona como um processo de posicionamento do sujeito, entre as mídias e o espectador, coloca-se como potencial produtivo de interpelação nos modos de vida dos sujeitos e na produção de subjetividades. A todo o momento somos cooptados, convocados pela mídia, que tem a capacidade de seduzir e despertar desejos e vontades nos sujeitos. Seus artefatos cumprem esse papel de direcionamento ao inventar o consumidor midiático e invadir as subjetividades.
Com as contribuições das discussões sobre os artefatos culturais e suas aproximações às proposições foucaultianas, como as relações de poder na produção de subjetividades e identidades, acredita-se na potencialidade do uso das mídias como fonte de análise e como contribuição para a pesquisa. Os textos midiáticos são uma forma de linguagem que se constituem como prática social e interpelam, via modos de significação e transformação dos sujeitos, as relações sociais e culturais. Como coloca Ball (2013), os moldes midiáticos estabelecem uma afinidade emocional, consigo e com os pares, ao vincular uma aprendizagem conveniente de serventia para nossas relações cotidianas.
A mídia televisiva, em especial, é a que está mais próxima da realidade da maioria dos brasileiros e, atualmente, a internet, que por meio das redes sociais também se mostra potente em atingir uma grande parcela da população. Os discursos que circulam pela televisão e internet vêm conquistando espaço na vida das pessoas pelo apelo psicológico, que produz efeitos e inventa sujeitos consumidores nesses espaços midiáticos.
Nos últimos tempos, o Governo Federal parece reconhecer a abrangência social das propagandas oficiais, veiculadas nos canais abertos de televisão, e nas redes sociais, pela internet, e tem investido cada vez mais nesses espaços para chamar atenção da população brasileira. No caso em estudo, esse expediente midiático passa a se constituir como parceira na disseminação e na divulgação do ENEM.
A utilização das mídias institucionais do MEC, para análise, pode ser justificada pelo pensamento de Foucault (2008a), como mecanismos utilizados para atender aos objetivos do governo da população, que podem ocorrer por intermédio de campanhas: “(...) é a população que aparece como o fim e o instrumento do governo: sujeito de necessidades, de aspirações, mas também objeto nas mãos do governo” (FOUCAULT, 2008a, p.140).
Ellsworth (2011) observa que os textos educacionais, como os vídeos, identificam seu público alvo e, com isso, utilizam-se de estratégias para se aproximar do telespectador. As propagandas oficiais empreendem todo um esforço para que as peças, em algum momento - cenário, imagens, vocabulário, personagens -, façam referência aos entretenimentos da cultura estudantil. Essa estratégia é uma peculiaridade presente nos vídeos do ENEM e no projeto “Hora do ENEM”.
O primeiro movimento investiga o discurso midiático, produzido no contexto do Ministério da Educação (MEC), e procura identificar as estratégias que cooptam a participação dos estudantes no ENEM e os efeitos no Ensino Médio, em termos das formas de aprender e de conhecer e o modo de condução do ser estudante e das práticas pedagógicas e curriculares nessa etapa da Educação Básica.
A escolha do material midiático obedeceu ao critério de maior circulação em TV aberta. Assim, foram escolhidos para análise os vídeos institucionais de chamadas de inscrições e de divulgação do ENEM, a partir do ano de 2009.
Outro recorte foram algumas mídias articuladas ao projeto “Hora do ENEM”, lançado em abril de 2016, que vem sendo muito divulgado pelo MEC nas redes sociais, pois o projeto possui uma página oficial no Facebook. O projeto é uma ferramenta para auxiliar os estudantes que têm interesse em realizar a prova do ENEM. O “Hora do ENEM” é um projeto articulado aos diversos meios de comunicação: boletim de notícias e programas exibidos na grade de programação televisiva - TV Escola; plataforma de estudo on-line, contendo exercícios e simulados; site com acesso as questões comentadas para assistir e baixar. Igualmente, todo o material do projeto pode ser acessado no aplicativo da TV Escola, com celulares compatíveis (BRASIL, 2016).
Para análise do projeto “Hora do ENEM”, foram selecionados: o vídeo da Cerimônia de lançamento do programa nacional “Hora do ENEM”, com as falas do Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Júlio Gregório, do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, do Ministro de Educação, Aloizio Mercadante, e da Presidenta Dilma Rousseff; os vídeos de divulgação e de utilização do programa “Hora do ENEM”, na TV Aberta.
Em primeiro lugar, se faz uma descrição dos vídeos que compõem as mídias oficiais do ENEM para, posteriormente, investir mais na análise. Os vídeos, selecionados para descrição- análise, referem-se a informações, a chamadas de inscrições e instruções com ênfase no exame4, desde a divulgação do ENEM5 e do projeto “Hora do ENEM”.
O segundo movimento de investigação são os discursos dos discentes, a partir de diálogos, obtidos na forma de grupo de conversa, com estudantes do Ensino Médio de escolas da rede pública estadual, que ofertam somente Ensino Médio na cidade do Rio Grande/RS. O contexto escolhido está relacionado com o surgimento das inquietações de pesquisa e de origem da pesquisadora, lugar no qual já foram desenvolvidos estudos sobre a temática do ENEM.
A pesquisa sobre as implicações do ENEM no contexto escolar do Ensino Médio teve como locus de investigação as duas escolas que ofertam somente Ensino Médio no município do Rio Grande, as quais foram denominadas Escola 1 e Escola 2 - não sendo apresentadas maiores informações sobre elas, por questões éticas.
A escolha desse locus investigativo se justifica em virtude da necessidade de compreender as implicações do ENEM, nas interpretações dos estudantes, sobre o Ensino Médio, assim como as percepções dos estudantes sobre as suas formas de aprender e conhecer nesta etapa da Educação Básica. As conversas foram gravadas e transcritas, conforme consentimento dos sujeitos, para se constituir narrativas para análise. A análise serviu para perceber os efeitos do discurso do ENEM no contexto escolar do Ensino Médio.
Em relação às conversas com estudantes, cabe destacar um ponto importante para as questões de procedência ética, oportunas quando se trata da abordagem metodológica de pesquisa qualitativa. Primeiro, uma relação de confiança - para a garantia do anonimato dos sujeitos; segundo, para garantir que na condução das conversas não ocorra indução de opiniões nas respostas às perguntas. Para a aproximação e a integração do pesquisador com o contexto investigado, procurou-se estabelecer uma parceria que demonstrasse a credibilidade e a segurança do sigilo da identificação dos participantes das conversas, expresso na apresentação do termo de consentimento.
A ferramenta metodológica escolhida foi proposta de construir grupos de conversa para geração do material empírico. Perspectiva essa que contribuiu para investigar os efeitos do discurso do ENEM no currículo do Ensino Médio e analisar como se institui novos sentidos e significados sobre os processos de ensinar, aprender e conhecer na contemporaneidade. A intenção foi construir grupos de conversa com estudantes, do último ano do Ensino Médio, em cada umas das duas escolas que ofertam somente Ensino Médio na cidade do Rio Grande/RS.
Inicialmente, antes de construir os grupos de conversa, foi realizado um mapeamento das duas turmas, uma de cada escola de Ensino Médio, com a aplicação de um questionário fechado. Esse não serviu para a análise especificamente, mas como uma possibilidade de contextualizar quem são os estudantes do Ensino Médio e observar se possuíam interesses no ENEM e em colaborar com a pesquisa. Foram respondidos um total de trinta e quatro questionários, quatorze (14) da Escola 1 e vinte (20) da Escola 2. As etapas da pesquisa com os estudantes foram conduzidas em três momentos: (i) questionário fechado, com o total de trinta e quatro (34) estudantes participantes; (ii) conversa de grupo sobre a campanha do ENEM 2014, com o total vinte e seis (26) estudantes participantes; (iii) conversa de grupo sobre as implicações do ENEM no contexto escolar, com o total de onze (11) estudantes participantes.
Na segunda e na terceira etapa da pesquisa com os estudantes foram construídos grupos de conversa coletiva que possibilitaram a produção dos dados empíricos desta pesquisa. Os primeiros grupos de conversa tiveram a discussão e interação conduzida pela apresentação da propaganda institucional de chamada pública para o ENEM 2014. O critério de escolha do vídeo está relacionado com o fato de que a edição de 2014 possui maior tempo de duração na divulgação, dentre os vídeos analisados até 20166, e por apresentar de forma detalhada as oportunidades colocadas pela realização do exame.
A pretensão de utilizar o vídeo para discussão nos grupos, teve a finalidade de melhor compreender como os sujeitos são interpelados e subjetividados pelas mídias oficiais. O grupo de conversa foi organizado com os estudantes7 da menor turma de terceiro ano do Ensino Médio, em cada uma das duas escolas. A Escola 1 teve quatorze (14) estudantes participantes e a Escola 2 participaram doze (12) estudantes, no total vinte e seis estudantes
(26) participaram da segunda fase da pesquisa. O primeiro momento do encontro foi a apresentação da propaganda do ENEM/2014 e a discussão posterior foi conduzida por questões relacionadas ao vídeo. Essa conversa com os estudantes serviu para perceber como os estudantes se sentem interpelados pelo vídeo. A intenção foi identificar como os jovens reagem às imagens veiculadas sobre eles.
Posteriormente, em grupos menores de estudantes, que participaram da discussão do vídeo e que tiveram interesse e se disponibilizaram em aprofundar a discussão sobre o ENEM, foi conduzida uma conversa com o total de onze (11) estudantes, dos vinte e seis (26) que participaram da segunda etapa, formando, assim, quatro grupos: dois por escola. O Grupo 1 tinha quatro (4) estudantes; o Grupo 2 dois (2) estudantes, representando a Escola 1.
Na Escola 2, o Grupo 1 tinha três (3) estudantes e o Grupo dois (2) estudantes. A conversa coletiva teve seguimento a partir dos seguintes tópicos relacionados aos efeitos do ENEM: a adesão ou resistência para realizar o ENEM e quais as possíveis motivações com relação ao exame; o pensamento sobre o Enem; orientação na Escola sobre o ENEM; conversas dos professores sobre o ENEM; se os professores utilizam as questões do ENEM em aula. A intenção foi realizar uma breve conversa sobre os possíveis impactos no contexto escolar.
Até o momento foram apresentados os movimentos da pesquisa, que procuraram investigar os discursos midiáticos oficiais, incluindo: a seleção dos vídeos de chamada do ENEM, veiculados pela rede televisiva, e pelo projeto “Hora do ENEM”, veiculado pelas redes sociais; os discursos dos estudantes de duas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Rio Grande. Com a obtenção desses dados, que constituíram o corpus discursivo, foi necessário descrevê-los em detalhes e minúcias para que o material empírico fosse analisado, de acordo com os princípios da análise do discurso.
4 COMO FOI PENSADA A ANÁLISE?
Ao trabalhar com alguns elementos da perspectiva teórica e metodológica pós-crítica, de inspiração foucaultina, compreende-se que o filósofo Foucault não se preocupava em fixar categorias. As pesquisas pós-críticas em educação que se utilizam dessa lente teórica e metodológica, consideram as noções de inspiração foucaultina como caixas de ferramentas8, que auxiliam os pesquisadores a operar com os conceitos formulados pelo autor, em seus próprios estudos. Assim, nesta pesquisa, o desafio foi de eleger algumas ferramentas analíticas a serem trabalhadas, tais como: discurso e governamentalidade. O primeiro passo foi a leitura do material empírico, para inferir sobre os efeitos a serem destacados: os elementos discursivos que parecem fundamentais para consolidar a política avaliativa ENEM na condução da conduta.
Os dados gerados a partir de discursos midiáticos oficiais e de discursos dos discentes, após um exaustivo trabalho de transcrição e descrição, foram analisados separadamente, para depois construir um processo de semelhanças e de diferenças entres eles. Durante este exercício de aproximação, pretendeu-se identificar e compreender as relações estabelecidas nas unidades dos discursos que contribuem com a problematização.
Considera-se que os conceitos de discurso e governamentalidade auxiliam na interrogação do material empírico dos discursos do ENEM. Ao eleger tais conceitos pode-se compreender como o poder funciona por meio dos discursos midiáticos oficiais e junto aos estudantes. Portanto, interessa denunciar como os discursos operam e produzem/inventam as posições de sujeito, possibilitando repensar os efeitos dos discursos na constituição dos processos de subjetivação.
4.1 Discurso e Governamentalidade
É importante destacar que se entende como discurso as diversas manifestações da linguagem, constituídas pela oralidade, pela escrita, pelas imagens e pelos vídeos. Os discursos podem ser remetidos “(...) como práticas que formam sistematicamente os objetos de que falam” (FOUCAULT, 2008c, p. 55). Por esse caminho, se pretende realizar uma análise com base nos pressupostos da análise do discurso, de inspiração foucaultiana.
Nessa perspectiva, a noção de discurso pode ser identificada como uma prática social, sob orientação dos estudos da linguística, articulada ao pensamento social e político (DOHERTY, 2008; FISHER, 2001). Nesse sentido, reafirma-se o entendimento de discurso como prática social, seguindo a hipótese suposta por Foucault (2014a, p. 8-9), de que a produção do discurso na sociedade “(...) é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade”. Esta produção do discurso está em constante disputa, preocupa-se em procurar pelas marcas dos discursos oficiais sobre o ENEM, que passam a instituir verdades sobre os sujeitos e o Ensino Médio, mas também em procurar pelas possibilidades de discursos de resistências a tais interpelações e, ainda, a possibilidade de construção de discursos contra-hegemônicos.
A tentativa de análise do discurso na perspectiva foucaultiana segue como orientação a possibilidade potente de interrogar, de questionar e de desconfiar dos discursos. Pretende- se, então, exercitar, “(...) não procuro encontrar, por trás do discurso, alguma coisa que seria o poder e sua fonte (...) Eu parto do discurso tal qual ele é!”, conforme afirma Foucault (2003, p. 253).
O processo de análise do material empírico, exercitado na Tese, também se preocupou em compreender as relações operadas pelo discurso. Como coloca Rosa Fischer (2001, p. 198- 199, grifos da autora), “(...) analisar o discurso seria dar conta exatamente disso: de relações históricas, de práticas muito concretas, que estão “vivas” nos discursos”.
Para Foucault (2014a, p. 66) a análise do discurso se constitui em uma abordagem teórica e metodológica que “(...) não desvenda a universalidade de um sentido; ela mostra à luz do dia o jogo da rarefação imposta, com um poder fundamental de afirmação”.
O entendimento de discurso nessa inspiração não está em encontrar a causa e consequência em sua origem. O autor chama atenção à análise que realiza, pois “(...) não trata do problema do sujeito falante, mas examina as diferentes maneiras pelas quais o discurso desempenha um papel no interior de um sistema estratégico em que o poder está implicado, e para o qual o poder funciona” (FOUCAULT, 2003, p. 253).
O que interessa para a análise do discurso são os efeitos dos fenômenos sociais e culturais em suas relações de poder. Cabe observar, segundo aponta Foucault (2003, p. 253), que “(...) o poder não é nem fonte nem origem do discurso. O poder é alguma coisa que opera através do discurso, já que o próprio discurso é um elemento em um dispositivo estratégico de relações de poder”. A preocupação está em compreender, por meio dos discursos, as relações de poder que constituem verdades. Portanto, atenta-se para o conjunto de regras discursivas que tornam verdade - fazem funcionar um regime de verdade e o olhar se debruça para a história, como condições de emergência dos estados de força dos acontecimentos.
A inquietação com a verdade está no entendimento de que esse é produto e produtor de relações de poder em determinado tempo histórico, “(...) a verdade é deste mundo” (FOUCAULT, 2014b, p. 52). O nosso tempo está imerso em relações de poder que produzem verdades. Em cada sociedade e momento existe um regime de verdade e seus efeitos fazem emergir práticas sociais, discursos. Esses jogos de verdade fazem do discurso um lugar de poder-saber, pois fazem funcionar como verdadeiros: ao permitir mecanismos para admitir e acolher enunciados que poderão ser caracterizados como verdadeiros ou falsos; as maneiras de valorização para a obtenção da verdade; ao legitimar quem tem a responsabilidade de dizer a verdade (FOUCAULT, 2014b)
O discurso como ferramenta analítica possibilita sistematizar a geração dos dados empíricos de maneira a compreender os sentidos atribuídos à sociedade em que vivemos. Um processo de análise que lança um olhar em como as realidades se tornam de determinada maneira, sem recorrer a essencialismos do que está escondido ou de como deveriam ser as realidades, mas, no caso em análise, como os discursos do ENEM produzem e são produzidos.
A utilização da noção de governamentalidade, como uma grade de visibilidade, uma lente teórica e metodológica, será articulada com a análise, juntamente da noção de discurso. Essa noção serve para compreender as estratégias instituídas da conduta, das condutas dos sujeitos, relacionadas às práticas de governo operacionalizada pelas técnicas de dominação “(...) as maneiras pelas quais os indivíduos são dirigidos por outros”9 e pelas técnicas de si, pelos processos de subjetivação, de governo, de si mesmo “ (...) os modos como conduzem a si mesmo”10 (FOUCAULT, 2011, p. 155). O encontro entre essas técnicas de dominação e as técnicas de si, constituem como governo, trata-se de compreender como essas práticas de governo são exercidas na contemporaneidade, em especial, pelas práticas exercidas pelas avaliações nacionais em análise - aqui, o ENEM.
A discussão elaborada por Foucault (1995) toma, inicialmente, a arte de governar juntamente com a invenção de Estado moderno. Entende-se Estado não como uma instituição superior que centraliza o poder, que está “acima dos indivíduos”. No Estado moderno, o governo funciona como “(...) uma estrutura muito sofisticada, na qual os indivíduos podem ser integrados sob uma condição: que a esta individualidade se atribuísse uma nova forma, submetendo-a a um conjunto de modelos muito específicos” (p. 237).
Segundo Foucault (2008b, p. 106), o “(...) Estado não é nada mais que efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas”. Através dessa citação, compreende-se que não existe uma centralidade do poder do Estado ou uma verticalidade do poder, mas relações de poder que circulam na sociedade. O poder se constitui com uma rede complexa de relações que funciona por meio de táticas, de métodos e de procedimentos que, por sua vez, atuam na sociedade. Assim, Foucault explica a utilização da inteligibilidade, das formas de exercício do poder, como um campo analítico: “(...) o que propus chamar de governamentalidade, isto é, a maneira como se conduz a conduta dos homens, não é mais que uma proposta de grade de análise para essas relações de poder” (FOUCAULT, 2008b, p. 258).
Estas relações utilizam múltiplas tecnologias de governo, ao conduzir a um objetivo adequado, dispondo de maneira correta os indivíduos em suas relações com os hábitos, as tradições, as atitudes, os modos de ser, de pensar e de agir, em resumo, os elementos que possibilitam constituir e manter o Estado (FOUCAULT, 1988, 2008b). Completando, Marshall (2008, p. 29, grifos do autor) aponta que a noção foucaultiana de governamentalidade “(...) está dirigida a assegurar a correta distribuição das “coisas”, arranjadas de forma a levar a um fim conveniente para cada uma das coisas que devem ser governadas”.
Em síntese, Foucault (2008a) entende a governamentalidade como a compreensão das formas de governar e sinaliza três âmbitos para serem compreendidos como uma ferramenta analítica: (i) o exercício de poder sobre a população que, para se consolidar, necessita de um conjunto de instituições, técnicas, procedimentos, análises, reflexões, cálculos e estratégias para conduzir a conduta da população, fazendo uso como “(...) principal forma de saber a economia política e por instrumento técnico essencial os dispositivos de segurança” (FOUCAULT, 2008b, p. 143); (ii) a tendência emergente que acompanhou a história do Ocidente nas maneiras de governo dos outros, com base na soberania e na disciplina, propiciando “(...) por um lado, o desenvolvimento de toda uma série de aparelhos específicos de governo, e, por outro lado, o desenvolvimento de toda uma série de saberes” (FOUCAULT, 2008b, p. 144); (iii) o processo de governamentalização do Estado, desde o século XVIII, com a construção do Estado Moderno, o estado emergente no século XV, constituído a partir do processo de passagem do Estado de Justiça da Idade Média, baseado no modelo de poder pastoral-cristão e da Razão de Estado, apoiado em dois dispositivos de poder: a técnica diplomático-militar e a polícia.
Desse modo, o emprego da noção de governamentalidade permite que se vislumbre e análise como certas práticas de governo - políticas avaliativas e curriculares ENEM - são colocadas em funcionamento, nos dois aspectos: pelo governo de uns sobre os outros (técnicas de dominações); pelo governo de si mesmo (técnicas de si), que produzem e ao mesmo tempo são produzidas por racionalidades específicas, neste caso, a neoliberal em vigor em nossa sociedade.
Diante da compreensão resumida das ferramentas utilizadas, a pesquisa teve a intenção de identificar como esses discursos da política avaliativa ENEM se constituem como uma estratégia de governamentalidade neoliberal, ao definir normas de controle de conduta e ao produzir modos de subjetivação. Infere-se que a política avaliativa, como um jogo de disputa de verdades, tende a constituir posições de sujeitos com características específicas.
A escrita da Tese, fundamentada em uma inspiração na análise foucaultiana do discurso, não pretendeu descrever e destacar enunciados, mas servir como um instrumento que permitisse vislumbrar sobre o que circula a respeito do perfil de estudante desejado e das práticas curriculares e pedagógicas necessárias no Ensino Médio, por meio dos discursos do ENEM. Não se trata de meras descrições ou orientações políticas, mas operações constituidoras de verdades acerca da educação, do estudante, da sociedade, do trabalho, das relações sociais e da vida, alinhada a racionalidade neoliberal.
Nesse processo, a política ENEM é posicionada como um gerenciador dos riscos sociais da juventude ao promover um caminho de oportunidades, que toma o conhecimento como mais um empreendimento do sujeito para qualificar seu capital humano, ao funcionar como tecnologia de governo, inserida em uma racionalidade de Estado. O estudante parece ser inventado como sujeito empresário de si, empreendedor que investe no ENEM e implica no estabelecimento de uma nova relação com o conhecimento deslocada para uma ênfase na aprendizagem, a tornar-se o aprendiz permanente. A escola é significada como espaço de gestão do empreendedor, capaz de inovar e preparar, na constituição desse sujeito empresário de si, o aprendiz permanente.
O discurso opera na consolidação do ENEM e toma a Educação Superior como destino para jovens e adultos brasileiros. As oportunidades que se descortinam para os estudantes podem estar colocando em funcionamento regimes de verdade que procuram fixar a importância do ingresso na universidade, o investimento em capital humano. Os sujeitos são privatizados pelo sucesso e fracasso nos processos educativos. Acredita-se que o exame está imerso em novas relações culturais sob escolarização e conhecimento na contemporaneidade, o que implica na produção de sentidos sobre o ser, estar, aprender, conhecer e ensinar no Ensino Médio e que incidem na constituição do modo de ser estudante nesta etapa de ensino da educação básica.
Oportunidade é a palavra potente no endereçamento dos sujeitos, buscando convencer, convocar, cooptar e seduzir para adesão ao discurso do ENEM. Essa palavra é o que mais se evidencia no discurso ENEM, atravessa e liga todos os elementos discursivos, ocupa uma centralidade no conjunto de discursos analisados. Discursos que instituem verdade, que sustentam a política e produzem efeitos no currículo ao convergirem na produção do perfil do estudante e do projeto educacional no Ensino Médio.
A partir da mensagem oportunidade, o discurso do ENEM começou a ser analisado como uma rede que se relaciona com diversos elementos discursivos, que parecem fundamentais para sustentar essa política avaliativa e para exercer a condução das condutas. O governo de si e dos outros e, ao mesmo tempo, disputando subjetividades desde uma racionalidade neoliberal. A oportunidade coloca-se como eixo central para construção do ENEM como estratégia de governamentalidade, um modo de regulação do ser e do agir.
5 CONSIDERAÇÕES
A escrita do artigo teve a intenção de discutir a construção dos caminhos metodológicos que orientaram a produção de uma Tese de Doutorado. Essa discussão procurou contribuir e inspirar a constituição das escolhas investigativas percorridas por pesquisadoras e pesquisadores que pretendem realizar pesquisas pós-críticas em educação, sobretudo no campo das políticas educacionais e do currículo
A principal contribuição deste estudo foi expor o quanto o processo de interrogar/questionar/problematizar a construção teórico-metodológica, com base em três princípios: perspectiva, movimentos e análise, se torna uma inspiração/sugestão investigativa pós-crítica em educação.
O processo teórico-metodológico envolveu o questionamento da perspectiva, dos movimentos e da análise, não o entendendo separado do objeto de pesquisa, contribuíndo, assim, para a construção da Tese. Primeiramente, compreende-se a perspectiva como o momento em que são evidenciados os posicionamentos teórico-metodológicos do qual a pesquisa se filia, aqui a perspectiva pós-crítica. Em segundo lugar, os movimentos, etapas em que são apresentados e construídos os procedimentos utilizados para produção de dados: os vídeos veiculados pela TV aberta - chamada de participação do ENEM, pelo Ministério da Educação, a partir do ano de 2009; e o projeto “Hora do ENEM” - e as narrativas dos discentes do Ensino Médio construídas por meio da constituição de grupo de conversas. E em terceiro lugar, a análise, na qual são definidas as ferramentas analíticas, que é o modo como foi conduzido o olhar para o material empírico, neste estudo, as caixas de ferramenta: discurso e governamentalidade.
Por fim, defende-se que perspectiva, movimentos e análise formam uma tríade na constituição dos caminhos e das escolhas investigativas em educação. Esse modo de construção teórico-metodológico apresenta, no mínimo, dupla função: serve como uma orientação/modelo/invenção teórico-metodológica potente para o campo de pesquisa pós- críticas em educação. Também, fundamentalmente, como possibilidade de garantir o rigor qualitativo das pesquisas pós-críticas em educação.
