1 O CAMPO EM REMOÇÃO: VIDAS REMOVÍVEIS

PRIMEIRO MOVIMENTO: Um telejornal exibido todas as tardes na cidade de São Paulo pela TV aberta – campo em que as desigualdades e injustiças do mundo são esquadrinhadas e expostas midiaticamente – informa que moradores do Jardim Humaitá, zona oeste do município de São Paulo, protestavam contra um processo de remoção anunciado para acontecer nos próximos dias. Era manhã de 20 de fevereiro de 2019 e os entrevistados mostravam-se indignados com o tratamento que lhes foi dado pelas autoridades governamentais.

SEGUNDO MOVIMENTO (23/04/2019): Algumas crianças de olhos assustados perambulam pelas ruas vizinhas junto a carros e outras crianças, somando-se a alguns adultos e algumas adultas. Brinquedos, nem sempre inteiros, eram carregados nas mãos ou em sacos com outros pertences. Pairam no ar a insegurança e a urgência por saber para onde, afinal, seriam levadas. Qual o próximo destino? Quais os novos caminhos a percorrer. O caminhar, que parece mais longo do que o espaço geográfico apresenta, marca seus corpos e formas de lidar com a vida.

TERCEIRO MOVIMENTO: O que é remover? Segundo o dicionário Houaiss (online), remover consiste “por fazer desaparecer; colocar fora do caminho; afastar, superar. todos os obstáculos e desfazer-se de (dados ou arquivos); eliminar; apagar; suprimir”.

QUARTO MOVIMENTO: Chegaram arrombando. Levantei da cama como? Assustadão! (resposta dada por um menino morador da favela Humaitá ao jornalista do telejornal SP1, 22/02/2019).

Este ensaio tem como objetivo refletir e promover reflexões sobre o processo das chamadas reintegrações de posse de terrenos a partir de quatro movimentos. Eles nos trazem cenas em que estão implicadas as conhecidas remoções ou despejos de moradias e os seus desdobramentos nas vidas de moradores crianças. Os quatro movimentos apresentados como epígrafes têm como ponto de partida notícias de um telejornal e dados de investigação em campo à época de um processo de remoção de casas em terreno público na cidade de São Paulo. A afirmação levantada aqui é a de que essas chamadas remoções, cada vez mais constantes, impõem e denunciam compreensões que imprimem um caráter removível às vidas das crianças. A reflexão que pretendo apresentar origina-se na propositura de ^{Judith Butler (2015)} de que algumas vidas não importam, não são passiveis de luto. A emblemática ausência de comoção social para as crianças, cujas vidas encontram-se em contínuo processo de remoção – ou outras na mira da morte –, faz pensar sobre o quanto algumas vidas são desconsideradas, tornaram-se banais e desmerecem sentimentos de proteção e reconhecimento, configuram um grupo: pretas, pobres, crianças, sem teto. É preciso falar sobre o fenômeno remoções relacionando-o à especificidade dos envolvidos e das envolvidas, independente da faixa etária a que pertencem. O objetivo deste ensaio é problematizar sobre a vida das crianças nesses processos e as sutis formas de sobrevivência em meio à descartabilidade.

A questão fundamental é que a retirada das pessoas de terrenos ocupados implica condições especificas às suas vidas: são colocadas fora do caminho, levadas a desaparecer, ao esquecimento e a fazer da rua, ora o local de passagem para outro onde fixar morada, ora o próprio local de moradia desafiando a dicotomia casa e rua, público e privado. Não pretendo encaixotá-las em ideias já existentes e categorias relacionadas à criança pobre, criança da periferia, criança da ocupação ou da remoção de terrenos. As crianças são sabidamente plurais e tais definições levariam a certo enfeixamento de possíveis entendimentos acerca da infância nesse contexto de vida. Intento enfrentar a questão e propor reflexões sobre os processos de remoção de casas por trazerem implicações às vidas das crianças, desde bebês, e terem o potencial de nos provocar a pensar sobre como construímos distintos enquadramentos a partir dos quais encaramos as crianças. Trata-se apenas de puxar um fio com o qual tecer futuras conversas sobre a temática.

A elaboração e escrita desse ensaio derivam do acompanhamento de um caso – a remoção, em fevereiro de 2019, da favela Jardim Humaitá, situada na Zona Oeste paulistana, atualmente entre os locais mais valorizados economicamente na cidade – e resultam de pesquisas preocupadas com relações entre luta por moradia e infância em São Paulo. Trata-se da busca por conhecer um processo social que se passa num determinado espaço da cidade de São Paulo e que coloca a lume não apenas questões concernentes à habitação e luta por moradia, mas, o que merece relevo aqui, às demandas concernentes aos modos de vida e direitos das crianças somados ao direito à cidade e à moradia digna. A favela do Jardim Humaitá elucida o caso de mais uma entre tantas remoções de casas e pessoas em terrenos e edifícios nos processos de reintegração de posse de terras e edifícios no país. A remoção das casas, e consequentemente de seus moradores, encontra-se imbricada às disputas territoriais e ao mercado da terra e suas formas de uso. Os sujeitos em que nela vivem ganham visibilidade quando impedem a geração de lucros aos donos de terrenos e edifícios, que geralmente não cumprem com a função social da propriedade e estão em processos de lutas ensejados pelos movimentos sociais.

Metodologicamente, fez-se uso de observações em campo, desde o final do mês de fevereiro a abril de 2019, período que marca o início e o fim do processo de remoção das casas e moradores. Tornei-me uma pesquisadora em movimento observando e lidando com o movimento diário pela não reintegração de posse, o que se deu nas andanças a pé e de carro pelo entorno do local – sem o uso de aplicativos para localização, pois poderiam impedir a deriva ao levar-me a caminhos previamente determinados –, no uso de fontes escritas e faladas, em especial jornais e telejornais publicados no período e que produziam informações e narrativas sobre o processo de reintegração de posse do terreno – colaborando para a construção do enquadramento necessário à condução de sentimentos e práticas –, bem como na leitura do que fora produzido sobre o assunto pelo Observatório de Remoções². Acredito que debater sobre habitação e territórios em disputa, sobretudo pelo mercado imobiliário, exige questionar as formas de vida das crianças, desde bebês, fortemente implicadas à luta urbana contribuindo também para processos formativos nos campos educacionais.

Vale ressaltar que a pesquisa com e/ou sobre crianças em processo de remoção e a observação do que aqui denomino de infâncias removíveis trouxeram um complicador metodológico. O campo e as condições de vida e necessidades diárias levaram-me a uma observação pontual e direta e não tiveram, pelas próprias imposições e características do grupo e condições de vida, um longo acompanhamento das pessoas envolvidas. Isso foi o possível num contexto em que as necessidades urgiam em dinâmicas e lógicas bastante peculiares inviabilizando um mergulho para dentro. Em alguns momentos de tamanhas agruras, a pesquisa parecia muito menos importante – embora fundamental para o registro histórico e político do fato – e fora do tempo dos moradores e moradoras com urgências-urgentíssimas para conseguir recompor suas vidas. Receosa de espetacularizar a dor e o acontecimento, optei por não citar nomes e não publicar imagens. Vale ressaltar que não se trata de discutir processos de remoção propriamente ditos, mas de problematizar sobre as crianças envolvidas, acreditando poder contribuir com futuras pesquisas que possam debruçar-se mais detidamente sobre o assunto e que tenham as crianças como grupo social vivendo um fenômeno social, qual seja, a disputa territorial urbana e o problema da moradia em grandes centros.

A rapidez com que as remoções ocorrem não permitiu a presença mais constante junto as crianças, contudo, promoveu outro formato de pesquisa em que as andanças pela vizinhança e o acompanhamento fugaz da trajetória de pequenos grupos de pessoas e crianças foram fortalecidos e permitiram atentar para outras maneiras de viver em luta, talvez não por moradia permanente, mas por um teto, ainda que provisório. As crianças estão em constantes andanças sendo forçadas a mudarem de um local para outro. Parece estranho, mas as segui à distância já que foi possível dialogar apenas uma vez, na tentativa de compreender e até mesmo sentir esse processo de remoção e desdobramentos de uma vida de insegurança que impõe certa errância pelas ruas vizinhas ao local da remoção. ^{Freitas e Prado (2018)} afirmam que pesquisas com as crianças e sobre elas implicam garantir análises de condições específicas nos modos como a infância é construída em contextos sociais plurais. As crianças nas remoções estão em frequentes contendas pela moradia, em grande parte das vezes com seus familiares e requerem particulares modos de pesquisar, estar junto e conhecer. Metodologicamente, a investigação situou-se entre o micro, na análise que investiga as crianças num pequeno contexto e circunscritas a espaço físico e relações sociais tão restritos, e o macro em que elas se encontram numa rede ampla da estruturante desigualdade social brasileira, da violência que se tornou comum e que as retira de seus locais de moradia impondo-lhes uma vida em deslocamento constante que resulta em sua totalidade de disputas mercadológicas.

O método foi alimentado pelas derivas (^{DEBORD, 2012}) envolvidas pelas inquietações sediadas no bairro que foi, aos poucos, sendo descoberto e conhecido a pé e de carro, à deriva. O objetivo da deriva foi justamente a busca por experiencias neste bairro da cidade que “visassem compreensões e refutar o controle visual viciado pelos códigos informativos” (^{WISNIK, 2018}, p. 267). Andar a esmo pelo fato de desconhecer o local foi um importante exercício para descobrir espaços onde as crianças poderiam estar, ou ainda, onde estiveram e ao mesmo tempo considerar as transformações do espaço pela presença das pessoas em trânsito, deslocando-se forçosamente numa procura aparentemente infinda por um teto, e de outros que, insistentes, permaneciam no local. Ao longo dos percursos, questionava-me sobre as ruas, pobres e tidas como sem vida, sem grandes variações tonais que ganhavam certa beleza efêmera elaborada pelas buscas aparentemente obsessivas e atravessadas pela ausência de um sentido exato para a existência, “existirmos, a que será que destina?”, canção de Caetano Veloso que se oferecia a mim como trilha sonora a fustigar os ouvidos e a cultivar modos de olhar e de pesquisa. Isso me levou a ampliar os espaços, dirigindo-me aos semáforos e botecos vizinhos onde a convivência e os pedidos de comida e idas ao banheiro eram comuns, espécies de dispositivos acionados para seguir. Questões surgiam e me orientavam: qual o lugar das crianças nesses processos? Havia elementos que configurassem a infância durante e após a remoção? Diante da desigualdade atroz, o que nos pasma atualmente?

Embora ciente do curto espaço de tempo passado em campo, busquei elementos que permitiam avançar na compreensão do que é ser criança em condições tão precárias e de abandono do poder público cujas vidas são vividas em constantes deslocamentos e, muitas vezes, sem acesso a direitos sociais mínimos como a educação, saúde, alimentação saudável e bens culturais. Pretende-se usar as reflexões aqui apresentadas a favor da infância e de novas pesquisas. Meninas, menines³ e meninos, desde bebês, embora sujeitos de suas histórias, encontram-se vulneráveis entre milhares de pessoas que diariamente acordam sem saber até quando permanecerão em suas moradias em terrenos ou edifícios ocupados por distintos movimentos sociais. Pouco sabemos sobre eles e urge conhecer essa outra faceta da infância que ainda, em muitas situações, tem suas vozes ouvidas a partir da fala dos outros, sem a possibilidade de assumir sua própria voz, assim, as crianças juntam-se a tantos grupos silenciados da história. À perspectiva de crianças vulneráveis, cujas vidas são removíveis, observa-se certo protagonismo que se faz silenciosamente entre fissuras, nem sempre facilmente vistas. Tenta-se compreender como as crianças constroem suas experiências de cidade em busca por um teto. Considero que há pulsação entre as agruras, ainda que contida entre as práticas que levam ao apagamento da memória histórica e pessoal das crianças. Elas e suas vidas em remoção se fazem dentro de um grande emaranhado em que transitar pelas ruas à procura de novos chão e teto se configura como busca pelo movimento e pela liberdade, certa força transmutada em fragilidade, frágil-força expressa em formas corpóreas nessas crianças pela cidade. Intenciono neste ensaio apenas uma aproximação a essa trama que urge ser mais profundamente conhecida.

2 O BRINQUEDO ESTÁ ESTENDIDO NO CHÃO: O DIREITO A MUITO MAIS QUE MORADIA

Durante as andanças, era possível encontrar brinquedos deixados pelas ruas e calçadas. Perseguir os rastros feitos por pernas de bonecas e restos de carrinhos e cartas de baralho perdidas promovia questionamentos sobre como poderiam ter sido seus usos e quem os havia usado. As andanças implicavam pensar sobre a agressão de uma remoção que, ligeira e perversa, rompeu, como tantas outras, com processos de socialização e amizade e não permitiu construir sentimentos de pertencimento ao local onde se morava durante anos, trata-se, portanto, de crianças em deslocamentos constantes. Ao mesmo tempo, é necessário refletir sobre o direito para além da moradia a partir das crianças e o direito a brincar e viver em lugares salubres. Indícios que instigam compreensões sobre direitos à moradia, ao brincar, à circulação na cidade, por todos. Seguir esses vestígios, levou-me a considerar as narrativas de infâncias abreviadas cujas marcas encontram-se expostas pelo chão do bairro em processo de mudança. Histórias que são deixadas para traz numa vozearia taciturna que reclama escuta. Enfeixa possibilidades de compreensão da urbe fractal experienciadas e construídas também pelas crianças.

Ao longo das andanças, presenciei a prevalência de pessoas adultas e crianças negras entre aqueles e aquelas que perambulavam pelas ruas e ainda ocupavam o terreno. Essa observação relaciona-se a dados nacionais sobre o déficit habitacional e demais questões ligadas aos processos de remoções na cidade cujas vidas envolvidas, de moradores e moradoras de terrenos e edifícios ocupados, podem ser apresentadas como removíveis em seus constantes deslocamentos. Segundo dados da ^{Fundação SEADE (2017)}, a metrópole paulista contava em 2010 com 11,2 milhões de habitantes e o maior PIB do país. Estima-se um déficit habitacional em torno de 600 mil moradias que seguramente é protagonizado por grande parte dos 1776 milhão de desempregados na região metropolitana (^{SEADE, 2019}).

Destaca-se que no Brasil, segundo informações de 2018⁴ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 8,3 milhões de pessoas vivendo em áreas de risco, entre eles, 17,8% são crianças com menos de cinco anos e idosos com mais de 60 anos. Em São Paulo, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), são 1,2 milhão de famílias vivendo em situação de precariedade⁵ o que, seguramente, espelha-se nas vidas das crianças. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, publicados em abril de 2019 pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), há somente na capital paulista 25 mil moradores em situação de rua, número que tende a piorar devido à grave crise econômica e ao desemprego. Esse número é inferior ao dado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) que afirma existir 40 mil pessoas vivendo em situação de rua na metrópole. Somo esses dados ao esforço de refletir de modo amplo sobre os problemas de moradia e sua relação com as moradoras crianças cujas vidas são aqui tratadas. Eles estão implicados visceralmente à desigualdade social e ao racismo estrutural existentes no Brasil e nos provocam, a mais uma vez, perguntar sobre quem vive e morre precocemente neste país. Expõem as enormes feridas abertas há séculos e ainda não inteiramente conhecidas e problematizadas, para quem sabe, viabilizar uma efetiva sutura. Refiro-me à relação entre os moradores e moradoras de terrenos ocupados e em situação de rua cuja maioria é negra. Embora esse ensaio concentre-se na cidade de São Paulo, não podemos desconsiderar a existência de práticas genocidas cometidas de forma ampla no território nacional⁶. Ao considerar esses dados retomo a indagação feita anteriormente: vidas de crianças, desde bebês, importam? E se forem negras e pobres? O fato de serem crianças – e articularem todas as representações existentes sobre a infância – não impede a continuação de um projeto necropolítico e aporofóbico, sobre o qual escreverei adiante. São diferentes tratamentos às também diferentes crianças, e essas são pobres, periféricas, pretas e não cabem em inúmeros projetos de construção de uma cidade que quer, de diferentes formas ao longo de sua história parecer branca, heteronormativa, europeia. Diante do intenso processo de banalização das vidas, preocupa que entre as crianças haja algumas vidas que valem mais que outras. Elas não escapam desse encadeamento entre vida e morte, intolerância e descaso e podem ser enquadradas na categoria de removíveis. Em condições de remoções de terrenos e edifícios são obrigadas a dissolver quaisquer laços existentes com outras pessoas ou lugares, numa naturalização da inexistência de direitos. Esses dados nos levam a concluir que o direito à moradia garantido no Brasil na Carta Magna de 1988, em Emenda Constitucional 26/00 em seu 6º Caput, está longe de ser cumprido, afirmo que, se esse direito se encontra em suspensão, as crianças também estão alijadas de seus direitos básicos. Delineia-se um sofrimento silente numa luta entre escombros em decorrência dos efeitos de vida e morte que lhes são impostos.

São formas de espoliação urbana (^{KOWARICK, 1979}) e de expulsões (^{SASSEN, 2016}) que se aproximam de estratégias apoiadas num perverso projeto necropolítico (^{MBEMBE, 2011}), ou seja, há grupos escolhidos por outros para serem exterminados e as crianças, desde bebês, não escapam desse processo cruel que se liga ao exercício da soberania materializado no controle de alguns grupos. Ainda que indiretamente, as crianças estão incluídas atadas às mãos dos adultos e das adultas como acompanhantes a compartilhar das agruras diárias. O grande crescimento das metrópoles e os seus efeitos sobre a segregação social e política têm implicado o registro e formas coletivas de organização pela conquista da moradia e outros bens, configurando certa cartografia política de cidade que nos mostra campos de conflito entre os agentes, moradores ou não, e demais interessados nas áreas ocupadas, sobretudo o poder público em relação aos interesses imobiliários (^{TELLES; CABANES, 2006}; ^{PATERNIANI, 2016}; 2019). Atualmente a remoção de famílias inteiras de seus locais de moradia, bem como a ausência de projetos de moradias sociais, constitui um dos elementos reveladores de programas de gestão pública de caráter fortemente excludente. Tal forma de tratamento força moradores a tornarem-se involuntariamente errantes citadinos à procura de lugares onde morar e tecer a vida reconstruindo-a forçosamente num eterno recomeçar. Podemos considerar tal errância como formas, talvez não cientes, de insurgências em que se percebe a declaração de humanidade dentro de condições de vida tão aberrantes. Embora os dados e a temática que reúnem crianças e cidade possam parecer óbvios ainda são poucas as pesquisas que ligam esses elementos à luta por moradia e ao enfeixamento a políticas educacionais e seus desdobramentos entre práticas infantis. As crianças, desde bebês, são transformadas em pequenas errantes nesse processo, em constantes deslocamentos. Sedição provocada pelas reintegrações de posse e remoções de favelas⁷ que desqualificam e desconsideram os envolvidos em suas lutas cotidianas na busca por fazer valer o direito à moradia e em extensão o direito ao bem viver, o direito à cidade (^{LEFEBVRE, 2010}).

As ruas como exposições da vida trazem, nalgumas delas, a pobreza que tem caminhado pela cidade deixando marcas indeléveis e com elas as configurações do que é ser criança em remoção forçada. Adultos e crianças em processos de reintegração de posse dos terrenos, sem suas casas, caminham pelas ruas próximas levando seus pertences para praças, avenidas e pontes vizinhas. Dá-nos a impressão de que ninguém pergunta sobre o porquê de estarem lá, miséria passou a compor parte da paisagem urbana. Isso inclui um elemento àquilo que ^{Butler (2018)} chamará de corpos em aliança. Ela se dá não por uma reivindicação direta de crianças e adultos no espaço público. A aliança se faz pela impossibilidade de acesso aos direitos sociais já conquistados. Ela ocorre basicamente no espaço público sem direcionamento exato, ou, às vezes, relacionado à algum movimento social. Parece-nos, ainda, que a existência desses corpos obstinados pela vida implica “uma ação expressiva, um evento politicamente significativo, e isso pode acontecer sem palavras no curso de uma reunião imprevisível e transitória” (^{BUTLER, 2018}, p. 25).

As crianças encontram-se nesses eventos numa ação política particular, não objetivamente dirigida. Estar na rua, ainda que nessas condições tão precárias, reclama do outro certa percepção. Isso implica diversas ações e reações. As crianças na situação observada, após a reintegração de posse do terreno ocorrida no Jardim Humaitá, evocam uma compreensão hesitante em sua condição: são vistas como frágeis e carentes de todos os cuidados e ao mesmo tempo como produtoras de medo e recuo ao contato, sobretudo quando estão em situação de rua a pedir dinheiro em semáforos ou perambulando às margens. As crianças são compreendidas como agentes e ao mesmo tempo subsumidas em distintas formas de exclusão social. A infância removível está sendo forjada com vidas que se constroem de modo precário e em situações de vulnerabilidade, infelizmente aprofundadas por projetos e políticas públicas em desalinho com a igualdade social. Poderíamos defini-los como erráticos a explorar e experimentar as ruas (^{JACQUES, 2012}), o que não podemos afirmar que se trate de uma escolha.

Entre a vida na rua, que se dá sobretudo após a remoção, e a vida no terreno de onde foram removidas, são forjadas estratégias de sobrevivência. Certa manhã em que passava com o carro e o estacionava na rua para observar as casas restantes no terreno, um dos garotos, aparentemente de bem pouca idade, chamava minha atenção na solicitação de algo para comer, sua voz ganhava um tom mais infantilizado, no que ele poderia estar supondo, fosse uma forma mais agradável de lidar comigo, minha hipótese não comprovada é que a alteração da voz visava tocar meus sentimentos e me mover a lhe dar algo para comer. Desconsiderando essa possibilidade, aproveitei a situação para encadear uma conversa com o garoto que se demonstrou à vontade com o diálogo. Curiosas falas em que não poupou elogios à casa em que morava e aos amigos que tinha. A descrição do local de moradia mesclava-se a certa tristeza pela sua perda forçada, talvez incompreensível, e perda da escola onde cursava o Ensino Fundamental. João, ao falar de sua casa, indicava que pensar em cidade é pensar em casa, e refletir sobre ambas requer incluir as crianças, desde que nascem, e suas formas de compreender esse espaço, que é também lugar, ambiente criado e recriado. São vários os modos de encararmos nossas casas. Havia na fala de João a expressão de casa como local de acolhida e amizades. Descrevia como lugar. Embora possamos compreendê-lo, e justamente, como precário, com predomínio da carência e ausência de recursos, suas falas, em econômicas palavras, provocam-nos a pensar sobre a construção destas percepções sobre moradia, sobre o que está sendo removido quando removemos a todos dos locais em que moravam. Enquanto a casa no terreno guardava as relações existentes e compostas pelos moradores, a rua configurava-se como lugar onde obter comida e, talvez, abrigar-se a noite após os processos de remoção, talvez um último refúgio, metáfora de uma sociedade em que Casa Grande & Senzala se mantém como fórmula orientadora de práticas sociais. É também onde acontecem distintas formas de socialização e dentre elas construções de particulares formas de culturas entre e com as crianças.

O direito a frequentar a educação formal propriamente dita de meninas e meninos é preocupante. Ser removido remete a não se fixar a lugar algum e, com isso, não ter instituições educacionais onde frequentar, não ter acesso a parques e praças, postos de saúde, estabelecimentos de laços de amizade e de convivência. Refugiado é alguém que espera e precisa encontrar um novo lar (^{LUISELLI, 2019}), e essas crianças, embora não propriamente refugiadas, perdem seu acesso às escolas e a outros equipamentos. Parece-nos possível afirmar que essas crianças se refugiam e esperam movimentando-se em seu próprio país. Sem valorar modos de socialização, cabe-nos refletir sobre a ausência de direitos, o que pode ser visto como realidade nacional e não um problema reduzido à ausência de ‘méritos’ de seus familiares na conquista por empregos e moradia. Quanto à frequência às escolas, sabe-se que deixam de frequentá-las, já que, ao serem removidas de onde moram, são também excluídas das escolas, ora por não terem endereço fixo de moradia, ora por serem obrigadas a mudar-se para regiões mais distantes. Ainda não temos informações precisas sobre o desempenho, permanência e relações das crianças nessas condições com as creches, pré-escolas e escolas, sabe-se que o desempenho escolar sofre graves prejuízos quando se trata de crianças moradoras de cortiços (^{KOHARA, 2009}). Compreendemos que as crianças estão incluídas entre aqueles que são impelidos ao desaparecimento e com ele o direito à moradia digna e tudo o que há em torno disso. Segundo preceitos eugênicos e higienistas assentados no século XIX no Brasil em seu processo de urbanização, esses grupos, que mesclam adultos e crianças, passam a compor as chamadas “classes perigosas” vistas como degradadas moralmente e que viriam a assombrar a organização social vigente. Vale ressaltar que tais concepções reverberam em muitos dos projetos políticos e sociais atuais.

No que restou de moradias dentro do terreno em que estava a favela do Jardim Humaitá até ser totalmente desocupado em abril de 2019, observou-se que meninas e meninos criam pequenos espaços onde viver, a seu modo, as relações infantis e os processos socializadores protagonizados por elas. Porém, concomitante às relações mantidas nesses espaços, percebi outras de contenção manifesta em gestos, em olhar que se voltava para o chão diante de uma bronca, levando ao choro contido, a uma forma silenciada de ocupar o espaço. Fica no ar uma aparente aceitação diante da previsibilidade de possíveis mudanças. Simulada aceitação, pois verifiquei escapes em que as brincadeiras, ainda que não aceitas, continuam a acontecer, ou mesmo, nas ruas enquanto se pede dinheiro ou na busca por produtos restados das feiras no Centro Estadual de Abastecimento (CEASA), importante entreposto comercial de alimentos na vizinhança do terreno ocupado.

Importa refletir sobre a presença de projetos necropolíticos (^{MBEMBE, 2011}) e aporofóbicos (^{CORTINA, 2016}) envolvendo as crianças, já que não estão alijadas deles. Primeiramente expulsam pessoas e suas famílias dos lugares onde vivem, furtam-lhes o tempo de vida devido a políticas que excluem seus direitos sociais, abandonam seus corpos com baixo ou nenhum acesso à saúde pública, configurando-se como destinatários, sem dúvida, de uma política de extermínio. Negros, indígenas, mulheres, homossexuais, idosos e as crianças, todos pobres, compõem um grande grupo-corpo a ser removido, claro, sem esquecer que esses grupos são interseccionados. Há especificidades de lutas e direitos. As remoções encontram-se de forma emblemática no cerne de amplo e consistente projeto de sociedade em que os grupos mencionados não têm ou não podem ter espaço. Com cerca de 30% dos brasileiros vivendo em situação de pobreza, as precárias condições de subsistência desta parcela da população têm como consequência uma espécie de círculo vicioso, do qual dificilmente as crianças ou os adolescentes majoritariamente mulheres, pobres e pretos conseguem escapar (^{REDE BRASIL ATUAL, 2019}), e revelam e recolocam a necessidade de se pensar sobre as crianças interseccionalmente, pois nesses processos encontra-se uma pretensão de Estado que esconde e expurga, quando não mata, aquele que insiste em não ser acromático e permanecer buscando alternativas que o mantém vivo e em suas pluralidades.

3 O BAIRRO-TERRENO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO COMO METÁFORA DE VIDA E MORTE

fui jogado como rato no esgoto.

(fala proferida por um morador em remoção da favela do Jardim Humaitá)

Chegaram arrombando. Levantei da cama como? Assustadão!

(fala proferida por um menino morador da favela do Jardim Humaitá)

Porém, mais importante é a forma em que opera o poder da morte. [...] a cidade do colonizado, ou ao menos a cidade indígena, a cidade negra, a medina ou bairro árabe, são lugares de má fama, povoados por homens com má fama. Ali se nasce em qualquer parte, de qualquer maneira. Se morre em qualquer parte, de qualquer coisa e um mundo sem intervalos, os homens estão uns sobre os outros, as casas umas sobre as outras. A cidade do colonizado é uma cidade faminta, faminta de pão, de carne, de sapatos, de luz. A cidade do colonizado é uma cidade agachada, uma cidade de joelhos que chafurda na lama. Neste caso, a soberania é a capacidade para definir quem tem importância e quem não a tem, quem não tem valor e pode ser facilmente substituível e quem não é.

(^{MBEMBE, 2011}, p. 45-46)

As considerações de Achille Mbembe a partir do pensamento de Frantz Fanon nos levam a compreender as formas sutis de uma espacialização que não é geográfica apenas, mas contém o amargor dos projetos implicados ao surgimento de bairros dentro da cidade cujas características tencionam, ainda que implicitamente, a operar com estigmas, com práticas excludentes, legitimando-as e promovendo o aprendizado da exclusão do diferente como algo, não só plenamente factível, mas também desejável, e as estratégias encontradas afirmam sua preocupação com o bem estar e a chamada qualidade de vida, é para que todos vivam bem, porém, tratam, em maioria de uma lógica de produção social da cidade que engloba a espoliação, definida por ^{Lucio Kowarick (1979, p. 59)} como:

[...] somatória de extorsões que se opera através da inexistência ou precariedade dos serviços de consumo coletivos que se apresentam como socialmente necessários em relação aos níveis de subsistência e que agudizam ainda mais a dilapidação que se realiza no âmbito das relações de trabalho.

Pautada nos anos 1970, em que vivíamos no Brasil sob ditadura militar, a abordagem de Kowarick chamava a atenção para a percepção de que espoliar era também calar e eliminar quem contestasse a ordem mostrada pelo ajustamento espacial que previa limpeza de ideias somadas à limpeza de corpos contestatórios na centralidade urbana. Nesse período conhecemos transformações em bairros inteiros mudando suas feições, ora em processos de autoconstrução de suas casas que salpicavam ao novo cenário nas periferias, em especial nos anos 1980, ora na região central, palco em que figuravam propostas de revitalização de regiões depauperadas. Revitalizar a região implicava a limpeza, ou ainda uma versão higienista a organizar esse perímetro da cidade, como se os grupos que lá viviam não apresentassem qualquer dinâmica de vida. Visava desmantelar uma rede de relações entre os mais pobres que trabalhavam como vendedores, prostitutas, leitores da sorte, propagandistas e outros, atuantes em pequenas contravenções diárias. Com os projetos higienistas aliados à expansão da cidade e à criação de linhas de comércio ou de grandes empreendimentos imobiliários, as feições da cidade e seus bairros mudam e as remoções passam a ocorrer acentuadamente, criando diferentes ajeitamentos urbanos de acordo com o período histórico. Atualmente, as ocupações de edifícios sem cumprimento de sua função social têm garantido a presença daqueles que tempos atrás foram banidos dessa mesma região em processos de gentrificação ou higienização social. Há complexos processos que envolvem um conjunto de ideias e práticas de negociações para a retirada de famílias inteiras dos lugares em que vivem (^{FIX, 2007}). Em seu lugar são construídas fortificações-moradias em que se pode fazer tudo “sem sair de casa”, encontrando locais de comércio como padarias, açougues, pequenos mercados sem recorrer a regiões distantes e, ainda mais, sobre o que vale refletir, sem contato com qualquer pessoa que destoe dos tipos homogêneos com os quais a convivência diária vai se tecendo. Há que remover o diferente, entre eles as crianças pobres, com suas famílias igualmente pobres e majoritariamente negras que são vistas como inconvenientes.

A favela do Jardim Humaitá, aqui discutida, é um bom exemplo dessa prática de limpeza dos pobres em áreas que passam a ser disputadas pelo mercado imobiliário. Ela estava situada em região atualmente muitíssimo valorizada pela existência de boas condições de transporte, serviços e comércio. Nesse processo de valorização de certas áreas em detrimento de outras, podemos afirmar que a região encontra-se nas imediações da Marginal Pinheiros onde, como já demonstrado em pesquisas (^{FIX, 2001}), vê-se materializar, há tempos, um projeto de recebimento de projetos de grandes empreendimentos em que prevalece a reunião de lojas, empresas, escritórios, shopping, hotéis.

O processo de reintegração de posse e remoção foi justificado devido ao risco que correm os moradores que viviam no terreno. A área em que estava a favela do Jardim Humaitá pertence à Empresa Metropolitana de Águas e Esgotos (EMAE) e nela são depositados os rejeitos do fundo dos rios Tietê e Pinheiros, bastante poluídos. A EMAE alegou que os dois terrenos de sua propriedade e ocupados pelos moradores são objeto de ações de reintegração de posse, propostas pela companhia em agosto/2012 e setembro/2015, ambas em andamento perante a 4ª Vara Cível do Fórum Regional da Lapa. Não se trata de defender a permanência dessas famílias nesse local, visivelmente de risco, mas de questionar a inexistência de projetos habitacionais que incluam esses, entre milhares de outros moradores sem teto, existentes no Brasil fazendo prevalecer o direito à moradia. Em suma, não são apresentadas alternativas para essas populações. Desconsidera-se o tempo gasto para construção das casas, as relações criadas, o emprego ou subemprego já conquistados, as instalações e os arranjos familiares existentes e o direito à moradia, bem como o das crianças frequentarem escolas, em todos os níveis educacionais. O poder local, concentrado na Secretaria de Habitação (SEHAB), afirma que houve aviso – informação contestada pelos moradores – e que daria um auxílio aluguel no valor de R$400,00 mensais, por um ano a cada família, mas o recebimento só é possível quando depositado em conta corrente em qualquer agência bancária, o que muitos dos moradores não têm por não possuírem renda suficiente para abertura de conta em banco, vê-se nisso mais um mecanismo de exclusão.

As expressões “fui jogado como rato no esgoto” e “chegaram arrombando. Levantei da cama como? Assustadão!” foram ditas a um jornalista do JORNAL SP1 exibido em 22/02/2019, em sua fala o morador traz a compreensão da condição a que foram lançados. Trata-se da evocação de uma imagem mental que evidencia sentimentos críticos sobre as formas de tratamento que lhes são conferidas. Grande parte encontrou abrigo embaixo de um viaduto próximo e entre as alças de acesso à Marginal Pinheiros. Uma pergunta paira no ar: até quando viverão ali? Vale mencionar que a região tem exposto práticas de gentrificação que são legitimadas pelos relatórios que ligam as regiões de periculosidade devido a encontrarem-se em áreas de rejeitos de rio, além da proximidade com estradas de ferro. Segundo informações do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), publicadas no jornal Ponte: direitos humanos, justiça e segurança pública, observa-se que:

[...] o local é considerado de alto risco (R4) em razão da proximidade com o talude de contenção das caixas de rejeitos que foram retirados do Rio Pinheiros, bem como pelo risco de incêndio e explosão, por conta da presença de gás metano, conforme laudo técnico da Defesa Civil e do IPT.

(^{STABILE; CRUZ, 2019}).

Esses processos de remoção relacionam-se à proposta da “instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações” (^{MBEMBE, 2011}, p. 125). Assim, a desigualdade social estruturante poderia ser pensada como fato que enquadra alguns à morte, do corpo ou simbólica, de seus desejos, sendo ou não passíveis de luto (^{BUTLER, 2015}), esquecidos ou lembrados devido a maior ou menor inserção social ou econômica. É certo que encontramos resquícios de uma política colonialista, porém, em nosso caso, mesclada com a especulação imobiliária e políticas de desconsideração das diferenças, que também são transformadas em mercadorias.

Os moradores, incluindo crianças, passam a ser representados na grande mídia como inimigos que devem, como tal, ser banidos de nosso convívio. Tomando de empréstimo a noção expressa por Peter Pál ^{Pelbart (2018)} talvez estejamos forjando uma necropolítica tropical cometida, a seu modo particular e criada ao longo da história desse país, contra os vários povos aqui habitantes no passado e no presente. Evidencia-se nas cenas urbanas em que as mesmas crianças ocupantes desse terreno e de tantos outros ficam a caminhar e encontrar formas de garantia de parcos alimentos diariamente. Nos semáforos existentes nas imediações da favela do Jardim Humaitá, estão elas a limpar vidros de automóveis pedindo uma paga pelo feito ou a fazer malabarismos com bolinhas já gastas pelo tempo. Prática emblemática da vida equilibrista e a subtração do tempo num ápice de alegria e poder no manuseio das bolas a invadir o ar e encher os olhos de motoristas apressados para avançar o sinal verde. A habilidosa prática das crianças não invalida o medo sentido diante do estranho – que pode ser problematizado – o que leva a acelerar, por vezes, os batimentos cardíacos e o desejo dos motoristas de se esquivarem da cena cumprindo em segurança o destino determinado. Isso gera a criação de dispositivos que permitam gerenciar a vida nesses contextos e coerentes a uma ordem urbana que leva à dispersão. Sim, contrariando imagens idílicas de crianças, essas geram temor em transeuntes e motoristas que, na cidade insegura, têm em seus corpos e gestos representações que produzem e reafirmam a forja do medo. São sofisticadas formas de expulsão que compõem o cotidiano.

4 CRIANÇAS EM REMOÇÃO, INFÂNCIAS REMOVÍVEIS: QUANDO A PONTE SE TORNA MORADIA, OU À GUISA DE CONCLUSÃO

Ao retomar algumas das questões postas logo no início desse artigo, observa-se que o lugar das crianças nesses processos encontra-se silenciado em grande parte do tempo, sobretudo, como pessoas autorizadas a falar e/ou representar suas considerações sobre o presente cotidiano e o destino a ser tomado pelo grupo maior. A luta das crianças, que se dá de modo sutil e vinculada à peleja das adultas, majoritariamente, ainda é pouco considerada em suas especificidades, em especial, a partir das próprias crianças. Nesse sentido, fazem coro ao grupo dos maiores, pois, como sabido, estes também são desconsiderados e as ações policiais e governamentais são tomadas à sua revelia, são corpos não enlutáveis. A percepção de sua não fala somada à baixa capacidade de escuta impedem leituras e compreensões mais adensadas, não apenas da participação das crianças, mas das maneiras como isso ocorre, sensivelmente entre elas. Defende-se aqui que as crianças elaboram sutis e sofisticadas capacidades de transgredir, de apresentar seus pontos de vista e sentimentos e o encontro de restos de brinquedos e vestígios de locais de brincadeiras fazem pensar sobre elementos que configuram a infância durante e após a remoção.

A prática constante de busca por moradia cria formas de compreender o fenômeno ocupação de terrenos vazios não cumpridores de sua função social, ao mesmo tempo explicita as agruras humanas e funciona como força resistente ao movimento de expulsão estudado por Sáskia ^{Sassen (2016)}. Contraditoriamente para não ser expulso, ou mais uma vez retirado à força de onde residiam, busca-se um terreno ou edifício vazio onde “enraizar-se”. Contudo, pela incapacidade de garantir moradia a todos, o Estado expulsa essa população do local encontrado para viver e, a seu modo, construir a casa, tal como mencionada e vivida por João. Há uma movimentação constante pelas ruas, de quem passa por elas até chegar a outro terreno onde viver. Assim, não é exatamente um fluxo contínuo de ocupações e desocupações de terrenos, de chegadas e partidas constantes – os moradores da favela do Jardim Humaitá ocuparam o terreno por mais de cinco anos – que ocorrem em alguns locais, mas uma movimentação que implica sair para fixar-se alojando-se e compondo vozes, também com as crianças. Infere-se que isso se dá invariavelmente juntos, pois parece-nos que ter casa significa ter futuro seguro para os filhos e as filhas, diferente de um presente errante. Há a busca pelo enraizar-se e a feitura disso se dá no cotidiano errante. Constituir suas casas e vidas, ainda que provisoriamente em determinados espaços, produz um fato quanto à luta por moradia, inegavelmente, e relações em aliança entre as crianças e demais moradores. O espaço, produção social, torna-se lugar e aprende-se com ele a reivindicar a permanência neste que se torna apropriado, ou em vias de apropriar-se, não como propriedade privada, mas como sentido de pertencimento a um lugar.

Tais movimentos apresentam a necessidade de uma recolocação do problema habitacional no país e na cidade de São Paulo, em que a disputa trata e traz outros personagens para a cena, discutindo e fazendo emergir o debate sobre o direito e o sentido da vida a partir da quase total falta de condições em que novas e nem tão novas formas de viver vão sendo tecidas pelas pessoas cotidianamente. Destaco que há uma justaposição de desigualdades. Não é apenas como crianças que suas posições na vida e na luta propriamente dita são compostas, mas como pobres, moradores e moradoras de ocupações, em bairros periféricos ou centrais, brancas, indígenas ou negras, heterossexuais ou homossexuais, bebês ou crianças maiores, de diferentes estados e regiões ou imigrantes. É assim que suas infâncias são constituídas.

À guisa de conclusão ainda pergunto: O que resta da remoção para aquele que a sofre? O que se remove ao tirar crianças de uns lugares e expulsá-las para outros? O que vai junto? Após discussão e apreciação de nossas observações e demais registros, temos achados que nos parecem provocadores para continuar nossas indagações. Pelos caminhos era possível observar formas de vida de cada um em brinquedos e roupas, nos corpos a andar pelo bairro e a ocupar ‘embaixo da ponte’ como nova morada. O que fazem, não consegui descobrir, assim como não soube ao certo quais seus destinos imediatos. Ao voltar, dias após pequeno grupo ocupar parte debaixo de uma ponte próxima, não os encontrei mais. Talvez estivessem novamente em deslocamento com as vidas em remoção reiterando a vida que se prende e solta cotidianamente. Nas cenas de uma única remoção, do Jardim Humaitá, a presença das crianças nessas situações denuncia a violenta homogeneidade imposta por essa ação. Remover. Suprimir. Apagar. Retomando o excerto da obra de Achille Mbembe referindo-se ao pensamento de Frantz Fanon, usado como epígrafe, percebe-se uma criação de cidades específicas para cada grupo e o que se sabe é que alguns ficam expostos a uma perversa espera do extermínio ao qual bravamente resistem. Estar e se manter vivo parece ser a grande forma de resistência.

O convite é para atentarmo-nos à presença das crianças e ao uso do espaço feito por elas em busca das expressões de resistência ao sujeitamento a esse projeto perverso de sociedade que desconsidera experiências, relações, sonhos, percepções, direitos e transgressões existentes na vida cotidiana dessas crianças em luta por existir na cidade. A precariedade com que construções de moradias são vistas, como na extinta favela do Jardim Humaitá, não é característica apenas de uma situação transitória, como comumente somos levados a pensar. São formas precárias de morar e viver que se espraiam por diferentes regiões e que hoje concentram grande parte de sua população. Parecem teimar em (re)existir e dizem: estamos vivos.

Ao final: as meninas e meninos são protagonistas nessas condições que as colocam em vulnerabilidade? Ao observar fotografias de jornais, ouvir as falas das crianças e adultos de modo informal, buscar suas presenças em semáforos e encontrá-las pelas ruas, observar o ‘embaixo da ponte’ como local da moradia breve de um pequeno grupo entre os removidos e as notícias veiculadas, afirmamos que é possível encontrar fissuras em que surgem formas de percepções sensíveis à realidade vivida. Não há propriamente uma organização que parta das crianças. Observou-se que elas, entre outras ações, atribuem significações simbólicas aos espaços para onde vão e os reconstroem, quando possível, à sua moda. Encontram-se nas brechas e se fazem presentes nelas. Pareceu-me que a tão propalada presença do adulto ou da adulta de quem dependem é imprescindível em alguns grupos sociais. Bebês meninas e meninos são cuidados pelas crianças pouco mais velhas que fazem as vezes de irmãos e irmãs, pareceu-me que independe dos laços consanguíneos, o que se dá pela necessidade e ausência de creches e pré-escolas, mas que também pode revelar maneiras distintas de cuidados entre crianças configurando outras relações sociais com as quais podemos aprender. Há uma relação de parentesco que prescinde a consanguinidade e a reinventa colocando em pauta questões sobre parentalidade e composição familiar. Afinal, na rua, no semáforo, onde se equilibram entre as bolinhas-malabares pelo ar, não se via algum adulto a organizar a proposta cuja função era fundamentalmente financeira, mas que eventualmente adquire formato de brincadeira furtiva. Os trocos recebidos seriam convertidos em alimento mais tarde. Há uma negociação de sentidos que escapou de minha compreensão devido a tão rápida estada em campo e suas singularidades, e não sabemos se poderão ser plenamente compreendidas.

Os achados desse estudo, desdobramento de pesquisa de maior vulto sobre crianças em luta por moradia, desafiam-nos a fazer entender através do outro. Não nos encontramos apenas na tarefa de fazer valer a narrativa de vida de outrem, como diria ^{Spivak (2010)}, mas de estar junto, e nesse caso apesar de fora, ao trazer aspectos de um cotidiano de agruras que se intensificam ainda mais, a cada dia, tornando o brincar e o perambular errático pelas ruas componentes da constante luta pela vida, pela infância construída pelas próprias crianças. Elas põem a lume discussões sobre modelos universais de infância e família junto às discussões sobre direitos e pobreza, que tangenciando a cidade, requerem pensar sobre as crianças, que, a seu modo, desafiam diferentes práticas políticas. Elas nos interpelam e fazem pensar, por vezes, em desalento que “é preciso opor a esse desespero ‘esclarecido’ o fato de que a dança viva dos vaga-lumes se efetua justamente no meio das trevas” (^{DIDI-HUBERMAN, 2014}, p. 56) e, assim, ponderar que, se temos projetos políticos que descartam infâncias e crianças, elas talvez estejam acenando, a seu modo, para outras formas de organização, ainda que de forma quase despercebida, no meio do horror. Resta saber quando vamos responder às crianças e à altura delas, às suas sutis formas de luta. Sigo me perguntando: O que tem nos movido? O que nos assombra diante da vida?