1 INTRODUÇÃO

Este trabalho teve como fonte principal a dissertação de Mestrado da principal autora deste artigo, publicada em 2016, intitulada Os efeitos de uma sistemática de avaliação municipal na aprendizagem de alunos de 2º ano dos anos iniciais em escolas do município de Jijoca de Jericoacoara (CE), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará (UFC). Neste ínterim, o referido estudo foi repensado sob a óptica da pesquisa avaliativa, uma vez que a compreendemos como primordial a qualquer prática avaliativa, posto que possibilita abordar um assunto em mais profundidade, contribuindo, assim, para uma posterior tomada de decisões frente a ele.

Para tanto, apropriamo-nos de uma nova estratégia metodológica. Trata-se da metodologia quadripolar proposta por ^{Bruyne et al. (1977}). De acordo com essa metodologia, ao estudar-se um objeto, fenômeno, dentre outras coisas, estabelece-se a organização em quatro polos: o polo epistemológico, que abordará o objeto desde a sua gênese, embasando-se em epistemólogos que colaborem com as reflexões sobre a temática abordada; o polo teórico, que está atrelado ao embasamento teórico-conceitual, atribuindo-lhe fundamentação científica; o polo morfológico, que se relaciona aos modelos a serem utilizados no decorrer da pesquisa; e, por fim, o polo técnico, que contempla a coleta de dados, bem como os resultados e as discussões geradas a partir deles.

A organização e a interação da pesquisa em diferentes polos viabilizam, portanto, uma visão mais abrangente do fenômeno em estudo, o qual se refere à adoção de sistemáticas de avaliação externa próprias por parte dos municípios cearenses, em específico o de Jijoca de Jericoacoara, Ceará. Assim como outros municípios que adotam essa prática, os municípios cearenses assim o fazem porque são estimulados pelo próprio governo do estado do Ceará, pois, nesse estado, implementa-se um sistema de avaliação em larga escala que engloba de forma censitária as cidades cearenses com avaliações cujos focos centram-se na alfabetização (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - Spaece-Alfa¹: 2º ano); avaliação do Ensino Fundamental (5º e 9º anos) e avaliação do Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª séries).

Conforme ^{Ceará (2008}, p. 13), objetiva-se, com isso, “[...] diagnosticar a qualidade da educação pública em todo o estado, produzindo resultados por aluno, turma, escola, município e Crede e, ao mesmo tempo, servir de base para implementação de políticas públicas e de orientação para as práticas pedagógicas”. Ademais, o estado instaura uma política de bonificação denominada “Prêmio Escola Nota Dez”, direcionada às 150 escolas públicas que obtiverem os melhores e os piores resultados nas proficiências em turmas de 2º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Quantidade igual de premiações também é direcionada às turmas de 5º ano avaliadas. Justifica-se que aquelas instituições com os piores resultados são contempladas para que realizem um trabalho de parceria com aquelas que obtiveram boas proficiências, para que também possam melhorar em relação aos resultados.

Para além dos recursos financeiros, o Spaece realiza um amplo trabalho de divulgação dos resultados em diversas mídias. Por sua vez, essa ação serve de alerta para que os gestores públicos tentem melhorar o ensino que é ofertado em seus municípios. Acredita-se que essa publicização vem estimulando os municípios a tentarem melhorar seus índices, levando gestores a implementarem sistemáticas próprias de avaliação externa. Diante desse cenário, faz-se necessário que se ampliem as pesquisas em avaliação, uma vez que sistemáticas próprias são criadas; resta saber o efeito que elas vêm acarretando ao processo de ensino-aprendizagem nos municípios.

Esta pesquisa, portanto, ater-se-á ao sistema de avaliação existente em Jijoca de Jericoacoara, por ser um dos municípios de maior destaque na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação 3 (Crede 3) nos anos de 2011 a 2014, período em que a sistemática se consolidou. A Tabela 1 é representativa dessa colocação.

No referido período, o município destacou-se por obter proficiências médias superiores às obtidas pelo estado e por sobressair-se em relação aos demais municípios da Crede 3 em todos os anos em que foi avaliado.

A questão que se coloca é a seguinte: será que a adoção de uma sistemática de avaliação própria, como o Sistema de Avaliação do Ensino Municipal em Jijoca de Jericoacoara (SAEMJJ), contribui para o processo de ensino-aprendizagem ofertado nas escolas? Temos o objetivo de refletir, à luz da pesquisa avaliativa, sobre a natureza da investigação ora finalizada após estudos do Mestrado em 2016. Assim, este artigo será organizado de acordo com os quatro polos estabelecidos por ^{Bruyne et al. (1977}) e explorados sumariamente nos tópicos que seguem.

2 POLO EPISTEMOLÓGICO

O termo epistemologia é empregado para referirmo-nos à “teoria do conhecimento”, assim, na atualidade, buscamos uma “teoria da justificação”, em que tomamos o “conhecimento pronto” e procuramos formas de justificá-lo no intento de mostrar que são aceitáveis (^{DUTRA, 2010}). “[...] em outras palavras, uma teoria do conhecimento deve explicar de que maneira o conhecimento proposicional pode ser justificado, ou como nossas opiniões e afirmações podem ser sustentadas de forma não apenas convincente, mas imune a críticas razoáveis” (^{DUTRA, 2010}, p. 11). Dessa forma, valemo-nos de “teorias da investigação” propostas por filósofos da ciência, como ^{Popper (2013}), e não praticantes de uma teoria geral do conhecimento (^{DUTRA, 2010}).

Consoante ^{Popper (2013}), o determinismo é uma postura não aceitável, uma vez que o presente não pode ser vítima incondicional do passado (^{PEREIRA, 1993}). Sob esse prisma, sendo a avaliação um tema de estudos recentes, estaria ela fadada à descrença por seu pequeno caminhar histórico e, então, se assim o fosse, com mais força quanto às questões inerentes à pesquisa avaliativa. As necessidades educacionais estão amparadas historicamente pela necessidade do homem sobre seus novos contextos; desse modo, entende-se o passado para compreender as mudanças do presente (^{PONCE, 2005}). Entretanto, essa trajetória histórica apenas contextualiza o homem, não o tornando vítima dessa construção, tendo na história o “[...] sentido de argumentar que ela implica uma interpretação engenharial do tipo de conhecimento que é possível sobre o passado” (^{PELUSO, 1995}, p. 187); as teorias históricas têm a influência daquele que coletou os fatos, podendo facilmente conduzir suas ideias.

Para tanto, a ciência não pode ser um conjunto de enunciados estabelecidos nem um sistema que segue a direção de um estado de finalidade. Ela jamais atingirá a verdade, visto que a ciência tem valor de sobrevivência (^{POPPER, 2013}).

3 POLO TEÓRICO

Este polo versa sobre o embasamento teórico conceitual para a fundamentação científica da pesquisa. ^{Silva (2016}), citando Lima (2008), advoga que:

[...] o polo teórico norteia a elaboração de hipóteses e a construção dos conceitos. É o campo da formulação, das proposições sistemáticas acerca do objeto em aprofundamento, oferecendo embasamento conceitual para o pesquisador e direcionamento para as inquietações geradas, objetivando ocasionar novos saberes diante da ruptura promovida pela ação do conhecimento (^{SILVA, 2016}, p. 42).

Desse modo, faz-se relevante discorrermos sobre a pesquisa avaliativa, a fim de fundamentarmos este artigo com maior rigor científico. Ademais, este polo configura-se como primordial para a compreensão do fenômeno em estudo.

Contextualizando historicamente a pesquisa avaliativa no cenário nacional, aqui, no Brasil, ela somente emergiu nos anos de 1990. Nesse período, houve o impulso da avaliação no contexto da reforma do Estado no país. Todavia, para compreender o que vem a ser esse tipo de pesquisa, é necessário diferenciá-la em relação aos termos que a compõem.

Conforme ressalta ^{Vianna (1989}, p. 22), existem pontos de contato entre pesquisa e avaliação educacional, haja vista que ambos são formas de investigação científica, usam instrumentos de medida e ainda analisam os dados sistematicamente. Ao mesmo tempo, o autor defende que existem entre elas diferenças substanciais, a saber:

A pesquisa e a avaliação buscam o conhecimento para melhor compreender os fenômenos educacionais, mas usam esse conhecimento para fins diferentes. A pesquisa, partindo das informações coletadas, visa a extrair conclusões; a avaliação centraliza o seu interesse em tomar decisões (^{VIANNA, 1989}, p. 22, grifos do autor).

Sob esse enfoque, a pesquisa estaria relacionada à produção de novos conhecimentos e à busca de uma “verdade científica”. Já a avaliação procuraria julgar o valor ou a utilidade de um fenômeno (^{VIANNA, 1989}). A pesquisa avaliativa, por sua vez, buscaria mais do que uma junção das duas. ^{Marinho et al. (2016}), ao dialogarem com diferentes autores, chegam à conclusão de que:

A pesquisa avaliativa não é a simples junção dos termos, mas possui um objeto próprio, ou seja, trata de analisar a pertinência; os fundamentos teóricos ou análise estratégica; os objetivos, a análise da intervenção; e, por fim, o contexto, a conjuntura e análise de implementação no qual se situa (^{MARINHO et al., 2016}, p. 180).

Assim, a pesquisa avaliativa é bem mais abrangente. Ela vai além da união entre pesquisa e avaliação, pois, conforme os autores supracitados, esse tipo de pesquisa fornece aporte para “[...] a correção de desvios no decorrer de processo de implementação de uma intervenção, um método, ou mesmo programa, contribuindo para o redimensionamento das ações” (^{MARINHO et al., 2016}, p. 180). A pesquisa avaliativa atua, então, do modo como mostra a Figura 1.

Fonte: Os autores, adaptada de ^{Contandriopoulos (2006}).

Figura 1 Visualização da pesquisa avaliativa 

Conforme evidenciado na imagem, ocorre uma inter-relação entre pesquisa e avaliação, as quais, por sua vez, estão atreladas à tomada de decisão. Trata-se, portanto, de uma triangulação. A esse respeito, ^{Minayo et al. (2010}, p. 71) salientam que “[...] a triangulação não é um método em si. É uma estratégia de pesquisa que se apoia em métodos científicos testados e consagrados, servindo e adequando-se a determinadas realidades, com fundamentos interdisciplinares”. Portanto, essa abordagem deve ser utilizada quando se pretende ampliar o conhecimento sobre um assunto ou atender aos objetivos que se deseja alcançar (^{MINAYO, 2010}).

Nessa perspectiva, o objeto é abordado por mais de uma técnica diferente de investigação. ^{Minayo (2010}, p. 63) aponta que “[...] as pesquisas avaliativas por triangulação de métodos devem adotar modelos de abordagem fundamentados e testados cientificamente”. Portanto, pode apropriar-se de dados quantitativos e qualitativos simultaneamente a fim de obter maior profundidade no que se está avaliando. Em outras palavras, seria cercar o objeto de pesquisa no centro, como se fosse um triângulo. Assim, ele seria estudado por diferentes abordagens, de modo a favorecer uma posterior tomada de decisão frente a ele.

Cumpre-se ressaltar a advertência de ^{Contandriopoulos (2006}, p. 706) para que os resultados de uma avaliação “[...] não se traduzam automaticamente em uma decisão, mas espera-se que as informações produzidas contribuam para o julgamento de uma determinada situação com maior validade, influenciando positivamente as decisões”. Sob esse prisma, será estudado o Sistema de Avaliação do Ensino Municipal em Jijoca de Jericoacoara (SAEMJJ), conforme os integrantes da Secretaria Municipal de Educação (SME) do referido município. Além de recorrerem a avaliações diagnósticas, eles trabalham de modo a identificar fragilidades e tentar saná-las ao longo do ano, sempre procurando melhorar/aperfeiçoar o que for evidenciado mediante as avaliações, as formações e os acompanhamentos realizados com posterior feedback aos sujeitos envolvidos. Agem, por conseguinte, em uma direção formativa, conforme defendem.

4 POLO MORFOLÓGICO

Segundo ^{Silva (2016}, p. 56): “O polo morfológico é a instância que anuncia as regras de estruturação, de formulação do objeto científico, impõe-lhe certa figura ou ordem entre seus elementos”. Assim, o SAEMJJ, por ser um modelo de avaliação externa censitária, adotado em toda a rede pública municipal, o qual contempla todos os alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental no município de Jijoca de Jericoacoara, será apresentado a seguir.

O SAEMJJ é uma sistemática de acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem por meio da aplicação de avaliações em toda a rede de ensino. Tais avaliações são realizadas para aferir a aprendizagem dos alunos; em paralelo, os dados obtidos atuam também norteando o trabalho dos educadores e da equipe gestora da SME. Por serem processuais, ao longo do ano letivo, norteiam atitudes e ações na tentativa de aprimorar o que é identificado (^{MUNIZ, 2016}). Logo, essa sistemática age na perspectiva de uma avaliação formativa, pois

[...] uma das tarefas da avaliação formativa é estabelecer o processo e os instrumentos para coleta daqueles dados e, em seguida, coletá-los, pelo menos nas versões preliminares do produto. A avaliação formativa é constituída pelo que ocorre durante a pré-produção, fase de desenvolvimento orientada para aprimoramento, e quem quer que deseje efetuar um produto de qualidade precisará coletar dados de acompanhamento através do período durante o qual se pode esperar significativas mudanças de efeitos [...] (^{SCRIVEN, 1981}, p. 17).

^{Vianna (2000}, p. 86), amparando-se nas concepções de Scriven, assevera que esse tipo de avaliação deveria ocorrer “[...] ao longo do desenvolvimento de programas, projetos e produtos educacionais, com vistas a proporcionar informações úteis para que os responsáveis possam promover o aprimoramento do que está sendo objeto de implementação”. Nessa direção, a sistemática existente em Jijoca é um dos exemplos da adoção de avaliação formativa como norteadora de um monitoramento/acompanhamento de um sistema de ensino. Para tanto, atua do modo apresentado na Figura 2.

Fonte: ^{Muniz (2016}, p. 54).

Figura 2 Fluxograma de etapas do SAEMJJ 

A equipe da SME distribui-se de acordo com os níveis de ensino; desse modo, cada equipe responsabiliza-se por determinada(s) série(s)/determinado(s) ano(s). Elas serão as responsáveis por acompanhar as turmas no decorrer do ano letivo. Para tanto, reúnem-se para a elaboração de uma Matriz de Avaliação, baseada em diversas matrizes, dentre elas: a do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e a do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Em seguida, dão início à elaboração das avaliações, atividade conduzida pelos responsáveis de cada modalidade de ensino. Ao serem concluídas, essas avaliações são apresentadas ao grupo, quando são discutidas, revisadas e refeitas, se for o caso.

Após essa etapa, elabora-se um calendário para sua aplicação nas escolas. Simultaneamente, são criadas planilhas contemplando os descritores que serão avaliados, os nomes dos aprendizes por séries/anos e escola e a descrição das questões. No dia da realização das avaliações, a equipe da SME comparece às unidades para aplicá-las. Ressaltamos que os mesmos aplicadores atuarão como corretores. Já no momento da condensação dos dados nas tabelas e nos gráficos específicos, somente os responsáveis por essa etapa é que desenvolvem esse trabalho com as informações (^{MUNIZ, 2016}).

Depois do lançamento dos dados no sistema, ocorre o cruzamento das informações anteriores com os dados obtidos. A equipe do SAEMJJ reúne-se para fazer uma análise interna por escola, por turma e por ano/série. Em seguida, o grupo discute maneiras de atuação junto à escola com vistas a dar-lhe suporte e auxiliar os professores. É feita também uma reunião com os núcleos gestores das instituições para repassar-lhes os resultados mais gerais, as notas, demonstrar a escola que cresceu, a que precisa estar em alerta, etc. Nessas ocasiões, utilizam-se gráficos comparativos. Nessa direção, ^{Vianna (2000}, p. 92) informa que “[...] Scriven defendeu e justificou plenamente a necessidade da realização de avaliações comparativas, que teriam um maior aporte de informações, permitindo uma tomada de decisão e o estabelecimento de juízos de valor de uma forma mais segura”.

Nos dias que seguem à reunião com os núcleos gestores, são agendadas visitas às escolas. Nesses encontros, senta-se, de modo individualizado, com os professores e coordenadores pedagógicos para se discutir sobre os resultados da turma, bem como de cada aluno em específico. Consoante salientaram os integrantes da referida SME, dependendo da situação, são realizadas intervenções mais pontuais, dentre elas, destacamos: revisão do material didático existente, organização de aulas de reforço para os alunos, controle maior em relação à frequência dos discentes e monitoramento referente aos avanços obtidos pelos aprendizes.

Ademais, os técnicos da SME também consideram esses aspectos nas formações que ofertam aos professores, isto é, além das diretrizes que recebem para as formações, eles consideram ainda as necessidades dos docentes, especificamente aqueles dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Diante do exposto, cumpre visualizar os efeitos dessa sistemática na aprendizagem dos discentes, em específico dos alunos do 2º ano dos anos iniciais, visto ser o primeiro momento que as crianças vão deparar-se também com avaliações em larga escala, dentre elas, o Spaece-Alfai. Assim, os dados obtidos por meio de levantamentos de notas junto às escolas serão explorados no último polo.

5 POLO TÉCNICO

O polo técnico, nas palavras de ^{Silva (2016}, p. 62), “[...] reveste-se das etapas de sedimentação da pesquisa. É mediante essa etapa de investigação das variáveis observáveis que regem o caminhar metodológico que serão postas em observação na pesquisa que será possível gerar novas tomadas de decisão”. Sob esse enfoque, seguirá a análise dos dados coletados.

Com o intuito de realizar um levantamento do desempenho dos alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental no decorrer dos anos, realizamos visitas às escolas com a finalidade de aferir as médias bimestrais em Língua Portuguesa e em Matemática de todos os educandos de 2º ano no período de 2012 a 2014, pois levamos em consideração o período de consolidação do SAEMJJ em 2013. Desse modo, buscamos analisar o desempenho dos discentes antes, durante e depois da adoção do SAEMJJ. Um dos objetivos principais nessa etapa foi verificar se a sistemática existente contribui para o processo de ensino-aprendizagem, perceptível, dentre as demais variáveis, por meio do desempenho dos estudantes em sala.

Na etapa seguinte, realizamos a condensação dos dados obtidos. De posse das cópias dos diários, as médias foram conferidas e tabeladas em programa específico: editor de textos Excel, versão de 2013. Posteriormente, empreendemos a análise dos dados por meio do programa estatístico IBM SPSS Statistics 20.

A análise estatística dos dados apontou que a sistemática de avaliação existente em Jijoca de Jericoacoara, por atuar acompanhando todo o sistema de ensino da rede municipal, vem contribuindo para que as médias das escolas permaneçam constantes e, ao mesmo tempo, para que haja semelhança entre as escolas, conforme apontado na Tabela 2 a seguir.

De acordo com os dados apresentados na Tabela 2, as oito escolas pesquisadas estão praticamente em um mesmo perfil: pouco variaram, situando-se em um intervalo entre 6,57 (mínimo) e 8,38 (máximo). Ao mesmo tempo, não identificamos escolas com situações de notas diferenciadas negativamente. Além disso, atingiu-se um equilíbrio entre todas as instituições escolares: nenhuma unidade apresentou defasagem de notas em relação às demais. Por outro lado, não houve crescimento significativo concernente às médias. Constatamos, portanto, que, ao longo desses anos, a situação nas escolas manteve-se igual.

Esses dados, não obstante, requerem um olhar mais atento, uma vez que o município realiza um sistema de acompanhamento visando enriquecer o processo de ensino-aprendizagem dos alunos de sua rede. Assim sendo, urge, pois, que a equipe do SAEMJJ reflita para ver de que maneiras pode auxiliar seus educadores no desenvolvimento de suas práticas pedagógicas, na medida em que se faz crucial ouvir suas opiniões em relação a elas.

Mediante entrevistas semiestruturadas realizadas com integrantes da SME de Jijoca de Jericoacoara, núcleos gestores e professores das escolas que possuíam turmas de 2º ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental, buscamos averiguar suas percepções a respeito dessa sistemática; se eles consideravam que ela contribuía para o processo de ensino-aprendizagem das crianças e, ainda, se existiam aspectos negativos que precisavam ser revistos. Para tanto, as falas dos sujeitos desta pesquisa foram agrupadas em unidades de sentido mediante a utilização do programa para análise qualitativa Atlas.ti 7, expostas na Figura 3 a seguir.

Fonte: Os autores por meio do programa Atlas.ti 7 (2016).

Figura 3 Network contemplando a visão dos diretores escolares, coordenadores pedagógicos e professores sobre o SAEMJJ 

A Figura 3 contempla aspectos presentes nas falas da maioria dos entrevistados. Assim, de modo geral, podemos constatar que tanto os núcleos gestores como os professores das escolas de Jijoca de Jericoacoara reconheceram que essa sistemática atua como diagnóstica e que, ao identificar fragilidades presentes na aprendizagem dos alunos, orienta as formações ministradas via SME, bem como o trabalho pedagógico ministrado nas escolas. Ademais, os educadores relataram que o SAEMJJ contribui ainda para que os educandos obtenham bons resultados nas avaliações em larga escala, pois, segundo eles, as avaliações também atuam como uma preparação para essas avaliações externas.

Ao indagar sobre as ações promovidas pelo SAEMJJ, os docentes e os coordenadores pedagógicos foram unânimes em afirmar que essa sistemática influencia positivamente no desenvolvimento da prática pedagógica, conforme resume o depoimento que segue, que engloba as falas dos depoentes:

[...] diante dos erros dos alunos que a gente vê, que vêm das provas, porque elas dão um retorno para a gente. [...] para conversar o que foi mais errado em toda a turma. [...] a partir daí, eu, a professora e a coordenadora pedagógica nos sentamos e já vamos ‘fazer assim’ para melhorar a aprendizagem dos meninos. [...] então, eu posso dizer que contribuem, porque a gente vê os que estão com mais deficiência. [...]. A gente tem formações de como estar trabalhando no decorrer do ano para contribuir com o aprendizado da turma (P2E2; P3E3; P4E4; P5E5; P6E6; P7E7).

Evidenciamos, pois, que existe similaridade de opinião sobre as contribuições do SAEMJJ na prática educativa nas escolas. Isso é relevante, porque revela que os professores consideram essa sistemática como uma aliada à sua prática de ensino. Ao mesmo tempo, implica também que eles a reconhecem como importante e atribuem-lhe credibilidade.

Os dirigentes escolares também reconheceram ações mais diretas que influem no fazer pedagógico, como se pode constatar no discurso adiante: “[...] eles dão atividades, cadernos, têm toda aquela preocupação de materiais de apoio, [...] de uma forma que a gente percebe que vão juntando com as atividades de livro, de conteúdo [...]; a gente ouve sugestões para já estar trabalhando, intervindo já nas dificuldades” (D7E7).

Podemos verificar a existência de um trabalho voltado ao acompanhamento das escolas. Isso proporciona apoio aos educadores quanto a materiais didáticos e a orientações pedagógicas. Atua-se em parceria, em que SME e escolas concentram esforços no sentido de recuperar as defasagens de ensino existentes na rede, embora reconheçam que essa seja uma realidade nacional. Como decorrência desse fato, surgem melhorias referentes ao processo de aprendizagem dos alunos no município.

Cumpre-se aclararmos, por oportuno, que todos os entrevistados, além de atribuírem credibilidade a essa sistemática de avaliação externa, também elencaram aspectos positivos e alertaram para a existência de alguns aspectos negativos. Suas visões foram condensadas por meio da Figura 4 a seguir, produzida com base no programa Atlas.ti 7.

Fonte: Os autores por meio do programa Atlas.ti 7 (2016).

Figura 4 Network contemplando os aspectos positivos e negativos do SAEMJJ 

Conforme exposto na Figura 4, as formações ministradas via SME, os materiais de apoio e o acompanhamento minucioso que existe foram elencados como aspectos positivos advindos do SAEMJJ. Entretanto, os entrevistados relataram, no ano de 2016, que as questões geralmente vinham com um nível elevado e que, quando ocorria a divulgação dos resultados, as escolas eram apresentadas em forma de ranking. Decerto, esses aspectos negativos precisam ser revistos; caso contrário, tendem a gerar uma competitividade negativa entre as escolas. Outrossim, a divulgação dos resultados por meio de rankings pode levar à constrição do currículo, adaptando-o às Matrizes de Referência dos testes (^{HORTA NETO, 2013}).

Tais opiniões alertam quanto à necessidade de uma meta-avaliação, isto é, uma avaliação da avaliação (SCRIVEN, 1967 apud ^{VIANNA, 2000}). Nesse caso, é relevante que haja momentos que os educadores, os gestores e a SME, então responsável pelo SAEMJJ, possam sentar-se e discutir sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, proporcionando simultaneamente períodos para que tais educadores possam expor sugestões de melhorias. Ações como essas poderiam enriquecer ainda mais essa sistemática e, como consequência, aperfeiçoar o trabalho realizado nas escolas, com efeitos diretamente relacionados à melhoria da qualidade da educação dos educandos.

Faz-se oportuno elucidarmos, que, após a realização das entrevistas e a conclusão da pesquisa realizada durante o mestrado, a autora principal deste artigo retornou à SME de Jijoca de Jericoacoara e pôde averiguar que a equipe reviu a metodologia de divulgação dos resultados, tentando sempre propiciar aos educadores da cidade a manifestação de sua opinião sobre ela. Atualmente, os resultados são apresentados por escolas e de forma individualizada; dessa maneira, cada instituição tem conhecimento apenas de sua situação e da situação do município. Essa atitude é plausível, visto que reflete uma meta-avaliação e ações no sentido de melhorar essa sistemática.

6 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Neste estudo, procuramos entremear os fios de viabilidade da adoção de sistemáticas de avaliação externa próprias por parte dos municípios cearenses, a partir de um estudo realizado em Jijoca de Jericoacoara, por se caracterizar por ser um município possuidor de uma sistemática de avaliação própria (SAEMJJ), bem como por destacar-se ao alcançar proficiências médias superiores às obtidas pelo estado, sobressaindo-se, nesse aspecto, em todos os anos em que foi avaliado. A pesquisa foi realizada nos anos de 2011 a 2014, período em que a então sistemática se consolidou.

Vale salientarmos que tais mecanismos têm como justificativa diagnosticar a qualidade da educação pública, proporcionando incentivos financeiros e ampla divulgação de resultados. Entretanto, será que as sistemáticas de avaliação adotadas contribuem para o processo de ensino-aprendizagem ofertado nas escolas?

Sob essa vertente, ressaltamos que nossas inquietações estarão direcionadas para o que denominamos de pesquisa avaliativa, estando orientada para a tomada de decisões, por meio da abordagem da metodologia quadripolar proposta por ^{Bruyne et al. (1977}), e sua representação dos quatro polos epistemológicos, por possibilitar uma visão mais abrangente do fenômeno em estudo, apoiada na triangulação como estratégia de pesquisa. Portanto, o objeto (SAEMJJ) foi estudado por diferentes abordagens, de modo a favorecer uma posterior tomada de decisão frente aos resultados proporcionados. E não apenas tomar decisão, mas julgar tais decisões com maior validade, haja vista que a presente pesquisa busca a “verdade científica” por intermédio da produção de novos conhecimentos. Logo, com os resultados obtidos na investigação, partindo do princípio da análise compreensiva (que abrange tudo), evidenciamos a amplitude de cobertura do SAEMJJ, uma vez que este se caracteriza por ser um modelo de avaliação externa censitária, que engloba todos os discentes dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental de Jijoca de Jericoacoara.

Os programas estatísticos, aliados às metodologias quantitativas e qualitativas utilizadas neste trabalho, apontaram que o SAEMJJ vem contribuindo para que as médias das escolas permaneçam constantes e, ao mesmo tempo, para que haja semelhança entre as escolas. Fica evidente que o SAEMJJ está balizado em uma perspectiva formativa, ao fomentar ações processuais ocorridas ao longo do ano letivo, bem como em períodos pontuais (caso seja necessário), norteando atitudes e ações na tentativa de aprimorar o que é identificado. Também acentuamos que se atingiu um equilíbrio entre todas as instituições escolares, contribuindo para que os educandos alcançassem boas médias nas avaliações em larga escala e mantivessem um bom índice em suas médias. Salientamos que o SAEMJJ não é apenas uma ferramenta diagnóstica, dado que direciona as formações de professores, orienta sua prática de ensino e fomenta uma melhor e maior reestruturação do currículo, se assim os resultados apontarem para essa direção.

7 CONSIDERAÇÕES COMPLEMENTARES

Adotar a metodologia quadripolar possibilitou-nos estudar um fenômeno em suas várias vertentes. Além disso, atuar sob o enfoque da pesquisa avaliativa proporcionou maior compreensão do fenômeno estudado. As metodologias quantitativas e qualitativas utilizadas neste trabalho fomentaram uma discussão mais embasada, podendo, por conseguinte, auxiliar na tomada de decisões quanto ao aperfeiçoamento da sistemática existente em Jijoca de Jericoacoara.

Sob esse viés, a pesquisa apontou que não houve diferença significativa entre as médias dos alunos nas disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática no transcurso dos anos estudados. O levantamento realizado em todas as escolas que possuíam turmas de 2º ano dos anos iniciais não evidenciou alterações consideráveis em nenhuma delas. Em compensação, o município vem conseguindo certa equidade em relação ao desempenho satisfatório dos aprendizes nessas duas disciplinas.

A análise estatística dos dados apontou que a sistemática de avaliação existente em Jijoca de Jericoacoara, por atuar acompanhando todo o sistema de ensino da rede municipal, vem contribuindo para que as médias das escolas permaneçam constantes e, ao mesmo tempo, para que haja semelhança entre essas instituições. Assim, ela contribui, mesmo que de forma ainda tímida, para o processo de ensino-aprendizagem nas escolas.

É preciso atentar, então, para o processo em sala de aula e rever constantemente as metodologias de divulgação dos resultados, a fim de que elas sejam de fato orientadoras de um processo. Mudanças significativas já foram feitas no sentido de evitar uma sobrecarga de estresse no professor em função da explicitação dos resultados da forma como vinha ocorrendo anteriormente. Faz-se necessário ainda repensar um acompanhamento que envolva as demais áreas do desenvolvimento das crianças, como a oralidade, a socialização, o senso crítico e a afetividade, e não apenas o que é passível de verificação em avaliações externas. Assim, estar-se-ia em consonância com o trabalho que os professores desenvolvem em sala. Isso enriqueceria o processo de ensino-aprendizagem e consequentemente poderia vir a se refletir positivamente nas médias.