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Revista e-Curriculum

versión On-line ISSN 1809-3876

e-Curriculum vol.20 no.1 São Paulo ene./mar 2022  Epub 06-Mayo-2022

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i1p302-318 

Dossiê Temático CURRÍCULO, DIVERSIDADE E DIFERENÇAS CULTURAIS

Currículo, Protagonismo Surdo e Emancipação

Curriculum, Deaf Protagonism and Emancipation

Currículo, Protagonismo Sordo y Emancipación

Mara Lopes Figueira de RUZZAi 
http://orcid.org/0000-0001-9829-522X

i Doutora em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Supervisora Escolar na Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia da Prefeitura Municipal de São Paulo. E-mail: mara.ruzza@hotmail.com - ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-9829-522X.


Resumo

O presente Artigo tem como objetivo discutir como o Protagonismo Surdo, considerado central no Currículo, pode contribuir para o processo de conscientização do Sujeito Surdo, rompendo com lógicas impostas por construções históricas, culturais e políticas. Tendo como referência uma educação crítica e democrática que considere fundamental a participação efetiva do Surdo, são apresentadas referências bibliográficas que embasam as reflexões sobre a relevância de significar a diferença linguística, cultural e epistemológica da Comunidade Surda como garantia do direito de exigência digna do Sujeito Surdo.

Palavras-chave: educação; currículo; ser surdo; protagonismo surdo; autoria surda

Abstract

This Article aims to discuss how the Deaf Protagonism, considered central in the Curriculum, can contribute to the process of raising awareness of the Deaf Subject, breaking with the logic imposed by historical, cultural and political constructions. Taking as a reference a critical and democratic education that considers the effective participation of the Deaf as essential, bibliographical references are presented that support the reflections on the relevance of meaning the linguistic, cultural and epistemological difference of the Deaf Community as a guarantee of the Deaf Subject's right to a dignified demand.

Keywords: education; curriculum; deafhood; deaf protagonism; deaf authorship

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir cómo el Protagonismo Sordo, considerado central en el Currículo, puede contribuir al proceso de sensibilización del Sujeto Sordo, rompiendo con la lógica que imponen las construcciones históricas, culturales y políticas. Teniendo como referencia una educación crítica y democrática que considera fundamental la participación efectiva de las personas Sordas, se presentan referencias bibliográficas que sustentan las reflexiones sobre la relevancia de significar la diferencia, cultural y epistemológica de la Comunidad Sorda como garantía del derecho de la dignidad del Sujeto Sordo.

Palabras clave: educación; currículo; ser sordo; protagonismo sordo; autoría de sordos

Resumo em Libras 

1 O RECONHECIMENTO DA DIFERENÇA COMO PRESSUPOSTO

A sociedade se constitui fundamentada nas estruturas políticas, educacionais e econômicas, considerando o grupo humano que habita esse determinado tempo e espaço. Ao mesmo tempo que a sociedade se modifica continuadamente, as organizações e os indivíduos também vão se transformando.

À medida que se estruturam os pilares da sociedade, vai se criando um padrão comum de convivência que tende a refletir os aspectos mais usuais da maioria dos indivíduos. Não necessariamente estas escolhas se pautem em maioria numérica, mas aspectos que foram validados como normas em detrimento de outros.

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Brasil tem hoje 5% da população brasileira Surda (IBGE, 2010) englobando pessoas que tem dificuldade de ouvir, perda auditiva total ou parcial. Não são consideradas questões identitárias ou conceituais para contabilização dos dados obtidos, mas o que é relevante considerar é que esse público equivale a minoria da população.

Mesmo identificando que quase a totalidade da sociedade é formada por pessoas não-surdas, a Constituição da República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988), em seu Título II que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, Capítulo I, Art. 5º, determina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

Assim, mesmo que a população contasse com um único indivíduo que tivesse elementos constituintes diferentes da maioria, este deveria ser estimado nos momentos de se planejar ações políticas e sociais. Ainda mais considerando que as pessoas se constituem com uma amplitude na forma de ser, estar e viver e quanto mais abrangentes forem as políticas públicas estruturadas, maiores as chances de atendimento a todos em sua integralidade.

Trazendo o foco aos Surdos, podemos considerar o aspecto da visualidade essencial para sua participação e significação do contexto em que vivem, que pode ser traduzida em alguns exemplos como painéis eletrônicos, comunicação visual, indicações por símbolos, legendas junto aos avisos sonoros, chat para comunicação escrita em sites, dentre outros. Se fossem aderidos, vários desses recursos trariam conforto a outros indivíduos não-surdos que poderiam se beneficiar e qualificar sua compreensão do contexto, como as pessoas com déficit de atenção, não alfabetizadas, imigrantes e outras.

Se os padrões sociais são pensados a partir da forma de existência das pessoas não-surdas, os aspectos linguísticos de cunho visual-gestual são desconsiderados em quase todos as instâncias da sociedade. Nessas estruturações instituídas, as pessoas Surdas tendem a ser excluídas dos contextos, ficando alijadas dos processos sociais desenvolvidos. As barreiras vão sendo construídas, a falta de acesso se instala e a população naturaliza a permanência de grupos marginalizados.

Para tanto, reconhecendo meu privilégio de pessoa não-surda e buscando exercer uma intelectualidade orgânica1, este Artigo torna-se um espaço de incentivo ao Protagonismo Surdo e ao rompimento de paradigmas impostos pela sociedade, contendo escolhas epistemológicas como o uso do termo “não-surdo” (pessoas ouvintes) e “Surdo” com S maiúsculo (pessoas Surdas).

Além de um posicionamento político-acadêmico, este Artigo tem como objetivo discutir conceitos que perpassam o Protagonismo Surdo, considerando o contexto educacional como ponto de partida para construções ontológicas, culturais e epistemológicas dos Surdos e o Currículo como lugar-tempo de reconhecimento linguístico, empoderamento e emancipação da Comunidade Surda.

Para isso, a estrutura foi organizada em capítulos que abarcam definições e reflexões sobre Ser Surdo, Protagonismo Surdo, Currículo, narrativas Surdas e Autoria Surda.

2 A CONCEPÇÃO SÓCIOANTROPOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO DO SER SURDO

Quando se estabelece uma provocação para desvelar elementos que são omitidos dos contextos vividos de forma que sejam irrelevantes ao nosso olhar cotidiano, é preciso caracterizar, identificar, anunciar e exibir da maneira mais completa e complexa possível a matéria a ser observada.

Pessoas Surdas são aquelas que têm em sua constituição humana diferenças do padrão não-surdo de existência. Suas percepções de mundo são estruturadas a partir do canal visual-gestual que utiliza meios biológicos e culturais distintos daqueles que se sistematizam pelo canal oral-auditivo, de forma que os aspectos linguísticos, a começar pela modalidade, também se elaboram por essa diferença constitutiva.

Há duas perspectivas antagônicas que determinam as proposições oportunizadas aos Surdos ao longo de sua vida. Uma delas tem como base aspectos biológicos e enfatiza a deficiência. A outra se sustenta nos aspectos socioantropológicos e tem como foco a diferença.

A primeira perspectiva, com apoio na concepção clínico-terapêutica (SKLIAR, 1998), percebe o Surdo por uma ótica biológica, identificando sua deficiência auditiva e o colocando como uma cópia irregular do indivíduo não-surdo. Por apresentar falhas em sua condição individual, precisa de reabilitação para conseguir participar da sociedade, procurando dispositivos como aparelho de amplificação sonora, implante coclear e terapias fonoaudiológicas.

A perspectiva contrária, baseada na concepção socioantropológica (SKLIAR, 1998), tem um olhar do Surdo pela complexidade de ser um Sujeito constituído na diferença. Além de priorizar aspectos culturais, linguísticos e epistemológicos, valoriza a experiência pela visualidade. Esta é a concepção fundante deste Artigo e das pesquisas científicas elaboradas por mim sobre o tema.

A sociedade atual tem se sustentado pela condição oral-auditiva de compreensão do mundo utilizada pela maioria da população que é não-surda, de maneira que estabelece esse padrão como norma de todas as instâncias e ações. Outras possibilidades de existência que considerem a visualidade como aspecto essencial para o exercício da cidadania pelo Surdo são ignoradas em diversas situações e momentos, inclusive na elaboração de políticas públicas, estratégias sociais e educacionais, como a exemplo de Currículos de escolas e universidades brasileiras.

Posto isto, é de extrema relevância que a pessoa Surda desenvolva atos de conscientização sobre suas potencialidades humanas enquanto Sujeito, intrínsecas às diferenças, tornando-se referência de si mesmo, o que podemos traduzir pelo conceito de “Ser Surdo”. O termo original Deafhood foi criado pelo Surdo britânico Paddy Ladd em sua Tese de Doutorado (LADD, 1998) que após tradução da Doutora Surda Gladis Perlin em sua Tese (PERLIN, 2003), vem sendo utilizado como “Ser Surdo”.

Um dos aspectos de extrema relevância nessa formação integral e consciente do Sujeito Surdo é a Língua de Sinais, que além de estruturar o pensamento, determina a maneira que este indivíduo vivencia o mundo.

As línguas de sinais são sistemas lingüísticos que passaram de geração em geração de pessoas surdas. São línguas que não se derivam das línguas orais, mas fluíram de uma necessidade natural de comunicação entre pessoas que não utilizam o canal auditivo-oral, mas o canal espaço-visual como modalidade linguística (QUADROS, 1997, p. 47).

No Brasil, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida pela Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, porém ainda não é considerada uma Língua oficial do País, o que prejudica o entendimento do Estado quanto a importância de inseri-la nos documentos e contextos institucionais, assim como nos diversos espaços sociais para acessibilizar a participação dos Surdos na vida política do País.

Durante muito tempo os surdos foram impedidos de interagir entre si, visto que sua língua não era aceita na sociedade, consequentemente, houve muitas perdas no processo de desenvolvimento cognitivo desses sujeitos. Embora, já seja resguardado o direito do surdo de se comunicar através da língua de sinais, ele ainda convive com diversos problemas devido à limitação de conhecimento que as pessoas do seu ciclo de convivência têm a respeito desse assunto (DORZIAT, 2011, p. 174).

Outra barreira que se impõe historicamente é a aceitação e valorização da Cultura Surda como um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos do Povo Surdo que traz aspectos geracionais de interpretação da realidade e contribui para produção de novas formas de interação humanas.

A Cultura Surda engloba elementos próprios da vida dos Sujeitos Surdos, abrangendo aspectos do cotidiano, experiências coletivas e históricas baseadas na significação do mundo pela visualidade e pela diferença. Segundo Almeida (2015, p. 18):

Não se pode perder de vista que a cultura surda não está definida somente pela conduta do grupo de surdos, mas sim pelo reconhecimento dos valores, da língua, da linguagem, de todos os artefatos culturais que representam, verdadeiramente, a modalidade visual-espacial de comunicação do sujeito surdo com seu contexto.

É importante que seja citada ainda a Epistemologia Surda como a validação de conhecimentos e saberes produzidos pela Comunidade Surda. Com sustentação na diferença linguística e cultural, é essencial o estudo da natureza e origem dos conhecimentos elaborados ao longo dos anos e das gerações Surdas. Uma grande dificuldade para as conclusões e métodos científicos em relação a Comunidade Surda é a falta de aceitação dos saberes Surdos, por comunidades científicas, para validação epistemológica.

Para construção de contextos que oportunizem aos Surdos a efetivação da experiência de Ser Surdo, com o orgulho das manifestações culturais e aspectos linguísticos e epistemológicos advindos de seu Povo, faz-se necessária a eliminação de qualquer tipo de exclusão e opressão dos Surdos, rompendo com lógicas que propiciam processos de desumanização.

3 PROTAGONISMO SURDO COMO CENTRALIDADE DA EXISTÊNCIA

Ao nascer, o Surdo involuntariamente passa a pertencer ao Povo Surdo. Quase em sua totalidade, seus familiares são não-surdos e raramente tem contato com a experiência de um mundo visual pela Língua de Sinais. Na maioria das vezes, o comunicado da condição da criança é realizado por profissionais da saúde que costumam se fundamentar nos aspectos clínicos e oferecem recursos para reabilitação para correção da deficiência auditiva.

Com o passar dos anos, alguns deles tem acesso a um mundo onde os Surdos se organizam com base na visualidade e a falta da audição é somente um elemento que fica minimizado pela potência de todos os aspectos do Ser Surdo. Esse grupo, vinculado pelas causas e objetivos comuns em prol da garantia de direitos do Sujeito Surdo, é denominado Comunidade Surda. Se inicialmente o pertencimento ao Povo é natural, a partir da identificação consciente com essa Comunidade, tornar-se membro desse coletivo é uma das características de projeção da Identidade Surda.

O mundo surdo, como todas as subculturas, é formado em parte pela exclusão (do mundo ouvinte) e em parte pela construção de uma comunidade e um mundo em torno de um centro diferente - seu próprio centro. No mesmo grau em que os surdos se sentem excluídos, podem sentir-se isolados, afastados, discriminados. Quando formam um mundo surdo, voluntariamente, espontaneamente, sentem-se à vontade nele, apreciam-no, veem-no como refúgio e um anteparo. Nesse aspecto, o mundo surdo sente-se auto-suficiente, não isolado - não anseia por assimilar o ser assimilado; ao contrário, estima sua própria língua e imagens e deseja protegê-las (SACKS, 1998, p. 141).

A subcultura pode ser considerada como os artefatos culturais de um grupo que se difere do modo cultural do grupo majoritário, não devendo ser entendida com menor valor por esse motivo. No caso da Cultura Surda, inclusive, defende-se que as manifestações da diferença devem ser vistas como marcas de positividade de um coletivo Surdo.

Esse mundo surdo, correlato a Comunidade Surda, tem sua importância no sentido de sistematizar entre seus membros estratégias individuais e coletivas para construção de um empoderamento dos Surdos. Investir de Poder uma pessoa é facilitar o desenvolvimento de capacidades que conceda autoridade, autonomia e confiança em suas potências enquanto Sujeito.

A constituição da identidade está diretamente ligada aos contextos oferecidos como espaços de vivência dos indivíduos junto a determinados grupos. Iniciar sua vida em contato restrito com grupos não-surdos, demorar a conviver com outras pessoas que tenham a mesma condição linguística, não ser matriculado precocemente em Escola Bilíngue de Surdos e ser privado de um mundo Surdo cheio de possibilidades pode contribuir para uma formação identitária inconsistente. Conforme descreve a autora Surda Perlin (apudSKLIAR, 1998, p. 53):

Ao focalizar a representação da identidade surda em estudos culturais, tenho de me afastar do conceito de corpo danificado (remete a questões de necessidade de normalização, o que significa trabalhar o sujeito surdo do ponto de vista do sujeito normal ouvinte) para chegar a uma representação da alteridade cultural que simplesmente vai indicar a identidade surda.

Ao se reconhecer diferente de um corpo danificado, enaltecendo sua Língua e Cultura, o Surdo vai se descolando de uma figura de figurante para o papel principal. Fica evidente, portanto, o cenário em que o Surdo deixa de ser marginalizado para tornar-se autor e ator de sua própria história. Perceber nesse processo de ocupação de seu lugar de direito como cidadão na sociedade a urgência de romper com lógicas e paradigmas que desconsiderem as especificidades do Sujeito Surdo, é protagonizar sua história de vida.

Na convivência com os pares Surdos, trocando experiências, reconhecendo conjuntamente práticas que o afastam de sua própria essência e analisando a eficiência dos movimentos coletivos, fica evidente o processo de conscientização sobre a conjuntura excludente que a sociedade impõe aos Surdos. Essa apropriação do direito a um tratamento igualitário, com valorização de suas diferenças, fortalece tanto o Movimento Surdo quanto o indivíduo Surdo.

Essa notoriedade que pode ser conquistada pelo Sujeito Surdo nos contextos em que está inserido, assim como o empoderamento por intermédio da significação do Ser Surdo, decorre do exercício do Protagonismo Surdo, que Ruzza (2020, p. 198) define como “o ato do Sujeito Surdo em assumir a autoria de sua biografia, colocando a Cultura, a Língua e a Epistemologia da Comunidade Surda como centralidade de sua existência”.

Assumindo a narrativa de sua história de vida, concentram-se esforços de mudanças dos olhares dos atores sociais para os Sujeitos Surdos, trazendo a perspectiva socioantropológica como anseio da Comunidade Surda. Nesse posicionamento de luta e resistência, as Associações de Surdos e Escolas Bilíngues de Surdos têm importante função frente a sociedade incentivando a priorização de aspectos linguísticos, culturais e epistemológicos da Comunidade Surda e também para a concretização do Protagonismo Surdo.

Deve-se sempre retomar a ideia de que ocupar lugar central em sua própria vida é direito de qualquer ser humano, seja ele Surdo ou não, para que possa ter dignidade, preceito para efetivação de uma sociedade justa, democrática e humanizada.

4 EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS E CURRÍCULO EMANCIPADOR

A Educação formal para Surdos tem um papel fundamental na medida que ao nascerem em famílias não-surdas que não se comunicam por Língua de Sinais e contarem com um atraso na detecção precoce da surdez, acabam tendo como primeiro grupo de identificação as Escolas Bilíngues de Surdos, mesmo que com idade avançada. A referência a essas escolas especificamente se faz a partir do entendimento de que escolas comuns inclusivas não atendem às necessidades básicas de formação humana e cidadã dos alunos Surdos (RUZZA, 2016).

Devido à limitação de acesso à Libras, por pertencer a uma comunidade cuja cultura linguística é a oroauditiva e por não ter familiares que saibam língua de sinais desde o seu nascimento, os surdos não experimentam o processo natural de aquisição de linguagem. O espaço que tem sido reservado para o surdo interagir e se apropriar da língua tem sido a escola (DORZIAT, 2011, p. 183).

Na Escola Bilíngue de Surdos a ideia fundante é o trabalho com duas Línguas, sendo a Língua de Sinais a de instrução e a Língua majoritária na modalidade escrita como secundária. Como base de toda estrutura curricular, estratégias pedagógicas e percursos de ensino adotados pelos profissionais de educação está a Cultura Surda.

Assim, pelo menos, deveria ser a perspectiva planejada quando se pensa um Currículo para emancipação dos alunos Surdos. Por este ângulo, uma questão que deve submetida incessantemente a pesquisas e estudos Surdos é o Currículo como uma construção cultural não neutra, vinculado a estruturação dos pilares da sociedade pelo viés da Educação.

Algumas barreiras emergem na tentativa de execução das propostas curriculares de Escola Bilíngue de Surdos como a não utilização da Língua de Sinais ou de Língua escrita por parte dos alunos Surdos, ausência de bancas examinadoras que avaliem o domínio e a qualidade do uso da Língua de Sinais dos professores bilíngues e a escassez de profissionais Surdos no quadro efetivos de professores e gestores. Nada disso, altera a importância e a necessidade dessas escolas para o fortalecimento da Comunidade Surda.

É relevante apontar que muito se avançou no reconhecimento das Escolas Bilíngues de Surdos como espaços políticos-pedagógicos para o progresso dos Surdos em comparação com as concepções adotadas há poucas décadas. Como descreve Karnopp; Klein; Lunardi-Lazzarin (2011, p. 18):

Enquanto a Língua Brasileira de Sinais (Libras) não era reconhecida ou enquanto era proibida de ser usada nas escolas e em diferentes espaços sociais, também não existiam publicações ou o reconhecimento de cultura surda. O ensino priorizava o aprendizado da fala e da língua portuguesa. Nas escolas, não havia espaço nem aceitação para as produções culturais em sinais.

A convivência dentro desta instituição entre os alunos Surdos, principalmente quando se possibilita a interação entre as crianças Surdas e delas com adultos Surdos, aumenta a possibilidade de valorização e disseminação da Língua de Sinais, Cultura e Epistemologia Surda entre os próprios alunos e seus familiares, assim como amplia a demanda por políticas bilíngues.

Deve se considerar que ainda há uma narrativa forte de movimentos inclusivistas que questionam o Currículo pensado para e pelos Surdos colocando-o como um perigo segregacionista, porém não se abrem espaços de participação nesses debates para que os representantes da Comunidade Surda apresentem seus pontos de vista pautados em pesquisas científicas e vivências. Nem todos os Surdos são iguais e nem todas as necessidades são as mesmas, mas ainda assim diversos relatos e evidências científicas levam a considerar as Escolas Bilíngues de Surdos espaços mais propícios para o reconhecimento e valorização dos aspectos que perpassam o conceito Ser Surdo.

Emerge, nesse aspecto, a discussão do Currículo como espaço-tempo de exploração das potencialidades do Sujeito Surdo, indicando o rompimento da normatização não-surda como impulso para construção de sua autonomia. Por não ser neutro, todas escolhas institucionais revelam os posicionamentos dos profissionais de educação, sendo estas embasadas pelas políticas públicas vigentes e, principalmente, pelas concepções.

O currículo é lugar, espaço, território. O currículo é relação de poder. O currículo é trajetória, viagem, percurso. O currículo é autobiografia, nossa vida, curriculum vitae: no currículo se forja a identidade. O currículo é texto, discurso, documento. O currículo é documento de identidade (SILVA, 2010, p. 139).

O estado de alienação submete o indivíduo a uma espécie de vazio existencial que o sujeita a compor a manutenção do funcionamento de engrenagens sociais e políticas. O Currículo deve ter como proposta a ruptura desse estado, buscando a emancipação dos indivíduos e a concretização de uma Educação com princípios pautados na igualdade, liberdade e aprendizagem ao longo da vida (BRASIL, 1988).

Quando definimos o currículo estamos descrevendo a concretização das funções da própria escola e a forma particular de enfocá-las num momento histórico e social determinado, para um nível ou modalidade de educação, numa trama institucional, etc. (GIMENO SACRISTÁN, 2000, p. 15).

Dentre as funções da escola está a socialização que imprime dimensão valorosa para formação dos indivíduos. Esta atribuição pressupõe o compartilhamento constante de experiências, visões e aspectos de vida que não se operam sem que haja uma Língua em comum entre os pares. Neste sentido, a Escola Bilíngue de Surdos atende ao requisito quando coloca como prioridade a Língua de Sinais e estimula que ela esteja em constante circulação no ambiente escolar, por todos que ali atuam.

Na formulação do Currículo das Escolas Bilíngues de Surdos deve ser considerado que os alunos precisarão ser expostos a momentos para aquisição da Língua de Sinais, ampliação de repertório linguístico e apropriação das questões culturais da Comunidade Surda. Por este motivo, torna-se essencial a presença de profissionais de educação Surdos nessas instituições e nas discussões específicas sobre Currículo. Conforme é possível identificar no Relato de Experiência do pesquisador-professor Surdo Nakasato (2019, p. 49):

Por ter um ponto de identificação linguístico e cultural com os alunos Surdos, conseguir por muitas vezes adaptar minhas aulas, falas e problematizações de forma a atingir as diversidades dos alunos que estava atendendo, fossem elas linguísticas, culturais, religiosas, sociais... é como se por ser diferente da maioria que eu convivia vida inteira, eu tivesse aflorado uma sensibilidade em enxergar a diferença do outro. Para mim, usar recursos visuais como figuras, desenhos, vídeos, claridade e características dos diferentes espaços era sempre uma necessidade para ensinar os alunos Surdos que se pautavam, como eu, na visualidade. Durante as aulas, sempre fui empático com meus alunos, de forma que eles percebessem que éramos iguais e, então, introduzia aspectos da Cultura Surda, levando-os a perceber que alguns comportamentos eram próprios da cultura ouvinte e não da nossa e, criando com eles recursos ligados à Língua de Sinais que atendessem a especificidade da nossa diferença. Nessa questão cultural, aproveitava para ir trazendo as questões da Libras como L1, desvinculando-a da língua portuguesa e não utilizando termos ou sinais que não faziam sentido para o Povo Surdo.

O Currículo perpassa pela disputa político-pedagógica e, portanto, deve ser espaço de defesa do Protagonismo Surdo. Por muitos anos, esses espaços foram dominados por profissionais não-surdos que não se pode afirmar o quanto estariam dispostos a ceder ou compartilhar seus lugares com os Surdos. Além de fortalecer a Língua, Cultura e Epistemologia Surda, a constância de profissionais Surdos nos lugares de decisão sobre Currículo, permite a valorização desses profissionais que vêm se qualificando em cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu.

Estimular os Surdos a serem autores em toda e qualquer instância, ratifica o lema “Nada sobre nós, sem nós”, sobressaído de um movimento na África do Sul nos anos 80 em defesa da visão da deficiência pela perspectiva dos direitos humanos (ROWLAND apudSASSAKI, 2007). Desse lema, emerge a ideia de participação efetiva dos deficientes nas políticas que tratem e deliberem sobre suas vidas e, portanto, sobre o Currículo que será oferecido e vivenciado por eles.

A participação na construção de um Currículo pelo Sujeito Surdo é um dos aspectos que enriquece o processo de compreensão dos contextos e conjunturas, que propicia uma intensificação do eu-pensante. Permite também a “Autoria Surda enquanto apropriação e elaboração, pelo Sujeito Surdo, das escolhas sobre sua própria vida” (RUZZA, 2020, p. 46).

Nesta acepção, é essencial que os registros históricos do Movimento Surdo relevem os processos de construção da Educação Bilíngue, visando compreender sobre a justiça curricular, que em conformidade Torres Santomé (2013, p. 9):

É o resultado da análise do currículo que é elaborado, colocado em ação, avaliado e investigado levando em consideração o grau em que tudo aquilo que é decidido e feito em sala de aula respeita e atende às necessidades e urgências de todos os grupos sociais; lhes ajuda a ver, analisar, compreender e julgar a si próprios como pessoas éticas, solidárias, colaborativas e corresponsáveis por um projeto de intervenção sociopolítica mais amplo destinado a construir um mundo mais humano, justo e democrático.

Atuar diretamente nas decisões do Currículo que definirão possibilidades e percursos para a vida dos Surdos amplia inclusive as possibilidades de discussão sobre a atuação a ser iniciada pelo contexto educacional e, posteriormente, estendida a outros espaços.

A busca pela promoção de autoria deveria ser um dos preceitos da formação educacional, auxiliando o indivíduo a compreender de maneira consciente e reflexiva os projetos instituídos pela sociedade e perspectivas possíveis para construção de uma sociedade mais justa que garanta o direito de todos os Sujeitos que a constituem.

5 ANÁLISES DE NARRATIVAS DE SUJEITOS SURDOS

Em acordo com a construção do texto, faz-se imprescindível a apresentação de narrativas de Sujeitos Surdos enquanto atores fundamentais na história da Comunidade Surda. As exposições sobre o Currículo de Escolas Bilíngues de Surdos e o Protagonismo Surdo são originárias de entrevistas de professores e/ou instrutores Surdos e Líderes Surdos realizadas na Tese de Doutorado denominada “Protagonismo Surdo: Currículo como construção da Autoria” (RUZZA, 2020), na qual foi utilizada abordagem qualitativa.

Dentre as questões utilizadas nas entrevistas com os professores Surdos foi levantada, pelos próprios Sujeitos, a importância da presença de profissionais Surdos nas Escoas Bilíngues de Surdos pelo entendimento de que a relevância está em três aspectos: no fortalecimento linguístico da instituição pelo conhecimento profundo da Língua de Sinais; ser modelo de identificação aos alunos Surdos; e, poder apresentar um mundo de possibilidades valorizando a diferença como uma condição da vida (RUZZA, 2020).

Uma outra pergunta realizada foi sobre ações desenvolvidas nas escolas e opções do Currículo para valorização do Surdo considerando questões linguísticas, culturais e epistemológicas. Foi possível identificar em algumas repostas que os planejamentos e atuação dos professores Surdos explicitam diferença positiva por esses profissionais serem Surdos e terem a mesma forma de pensar e estar no mundo dos alunos Surdos, muito mais do que por terem sido realizadas discussões pedagógicas sistematizadas em nível institucional considerando aspectos bilíngues da presença de um Surdo na escola (RUZZA, 2020).

Especificamente sobre o Currículo foi questionado sobre a percepção dos professores Surdos sobre os aspectos da Cultura Surda nas escolas em que atuavam e as respostas ratificaram a forma de organização dos Currículos das Escolas Bilíngues de Surdos seguindo uma lógica de organização dos profissionais não-surdos que, em geral, decidem e elaboram as propostas curriculares. As respostas dos professores Surdos explicitaram como a prática dos professores não-surdos é permeada pela maneira de comunicação (Língua de modalidade oral-auditiva), pensamento e organização de vida que é diferente da vida dos Surdos. Também foi apresentado que os Currículos ainda precisam ser pensados para os alunos Surdos com todas as suas especificidades, sendo que os profissionais Surdos são vistos como fortes mediadores da Cultura Surda na efetivação dos Currículos no cotidiano escolar (RUZZA, 2020).

Dentre várias análises realizadas na construção da Tese, é possível identificar que o Protagonismo Surdo deve ser colocado como tema central do Currículo e as capacidades dos Sujeitos Surdos consideradas pelas diversas áreas da sociedade a fim de que possa ser efetivada a participação dos Surdos nas diferentes instâncias e contextos político-sociais.

Quando se garante o direito a ser cidadão, valorizando a Comunidade Surda com seus aspectos linguísticos, culturais e epistemológicos, amplia-se a percepção da sociedade sobre as pessoas Surdas de forma que compreendam as diferenças desse grupo, assim como suas potencialidades.

O movimento surdo é responsável direto pelo novo impasse na vida do surdo contra a coesão ouvinte, pelo sentir-se surdo: em resumo, é o local de gestação da política de identidade surda. É no movimento surdo onde estamos mais próximos da divisão entre poder surdo e poder ouvinte, onde surge uma proximidade dinâmica da identidade surda que denominamos política da identidade, que tem sua força na alteridade e que guarda as fronteiras da identidade surda como tal (PERLIN apudSKLIAR, 1998, p. 69).

Esse movimento que exige pautas específicas dos Surdos nas discussões sobre direitos humanos e cria espaços na sociedade, apresentando a Comunidade Surda e suas diferenças linguísticas, culturais e epistemológicas. Um pouco dessa função é exercida também por alguns Líderes Surdos que exercem um papel importante tanto para sociedade como um todo, como no próprio mundo Surdo.

Após eleger alguns Líderes Surdos da Comunidades Surda na Tese de Doutorado supracitada (RUZZA, 2020), foi utilizada como uma das metodologias a entrevista. Questionados sobre a definição que tinham sobre Ser Surdo foram apresentadas respostas que demonstraram o Orgulho Surdo e a consciência das potencialidades humanas que carregam enquanto Sujeitos Surdos. As descrições trouxeram significações sobre autopercepção que divergem de padrões de falhas, defeitos e incompletude, reafirmando a diferença como condição. Também foi citado que a apreensão e percepção de mundo passa por um viés ontológico e que Ser Surdo diz respeito ao direto a aceitação do Surdo, do seu idioma e sua Cultura.

Todas essas narrativas dos Surdos explicitam posicionamentos e concepções sobre a importância do Protagonismo Surdo como meio de resistência ao mundo imposto pela construção política, social e histórica. Faz-se ainda uma analogia entre as narrativas Surdas na pesquisa acadêmica com a participação indispensável dos Sujeitos Surdos nos diferentes espaços e instâncias da sociedade. A sociedade que desconsidera a Comunidade Surda, perde em diversidade e em enriquecimento de experiências humanas.

O fortalecimento dos Surdos juntamente com a concretização do Protagonismo Surdo, exalta a importância do Movimento Surdo e da coletividade exercida pela Comunidade Surda na luta pela garantia de direitos como requisito obrigatório para existência do Sujeito Surdo enquanto ser humano.

6 O EMPODERAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DA AUTORIA SURDA

Com o objetivo de discutir concepções que perpassam pelo Protagonismo Surdo, foram estruturadas argumentações pautadas nos conceitos de Ser Surdo, Currículo e Autoria Surda, balizadas por referenciais teóricos que garantissem a validação científica.

Estabelecendo as construções históricas e políticas do Movimento Surdo como relevantes para as mudanças de perspectivas e concepções sobre o processo de desenvolvimento do Sujeito Surdo e sua capacidade de atuação social, fica ratificada a necessidade de se dar visibilidade às narrativas e autores Surdos nos diversos contextos.

Como maneira de incentivo ao Protagonismo Surdo e, como consequência, da Autoria Surda, compete a todo indivíduo que defenda uma sociedade equânime e justa o reconhecimento das diferenças linguísticas e culturais da Comunidade Surda como perspicácia para a estruturação e leitura da realidade.

À medida que o Sujeito Surdo se insere em contextos de valorização dos aspectos que constituem o Ser Surdo, incorporando como referência o Orgulho Surdo, alguns conceitos se relacionam ampliando compreensões sobre processos de empoderamento e conscientização.

A Educação desenvolve papel fundamental mediada pelo Currículo como espaço-tempo de efetivação de princípios básicos de uma formação crítica e emancipatória. Ao acatar a participação dos profissionais Surdos como elemento básico para organização de propostas curriculares, coloca-se em discussão questões éticas da sociedade.

“Consideremos que a ética seja um fenômeno histórico-social. É um produto humano, e de responsabilidade exclusivamente humana” (CASALI, 2007, p. 77). Revela-se o discernimento necessário às pessoas sobre a função que devem exercer na sociedade de forma que não se permita nenhum tipo exclusão ou opressão a nenhum indivíduo ou grupo.

Identificar as diferenças dos Surdos e validar as necessidades específicas desse coletivo, respeitando os desejos, experiências e narrativas da Comunidade Surda, torna-se uma maneira de defender o direito a participação social e política, exercendo o papel de cidadão no mundo.

Nesta perspectiva, reafirma-se a existência da Epistemologia Surda como o conjunto de conhecimentos e saberes produzidos pelos Sujeitos Surdos junto à Comunidade Surda que enredam a existência dessas pessoas na sociedade e devem ser consideradas nos contextos educacionais, principalmente aqueles voltados para sua formação - Educação Bilíngue.

As vivências Surdas, acompanhadas de fundamentações teóricas, com análises críticas e reflexivas sobre a magnitude do Protagonismo Surdo, validam as potencialidades concernentes às diferenças reconhecidas por concepções socioantropológicas para garantia do princípio da dignidade humana aos Surdos.

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NOTA:

1Intelectual orgânico: Além de especialistas na sua profissão, que os vincula profundamente ao modo de produção do seu tempo, elaboram uma concepção ético-política que os habilita a exercer funções culturais, educativas e organizativas para assegurar a hegemonia social e o domínio estatal da classe que representam (GRAMSCI apudSEMERARO, 2006, p. 378).

Recebido: 31 de Maio de 2021; Aceito: 25 de Setembro de 2021

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