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1 INTRODUÇÃO
A Educação a Distância (EaD) tem se firmado diante da sociedade, enquanto campo educacional que oferece aos cidadãos vieses de aprendizagem mediada pelas Tecnologias da Informação. Essa perspectiva pode ser observada com a disponibilização de publicidades e propagandas de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu no Brasil, mostrando que houve um alargamento educacional com o advento de variadas faculdades com tal proposta. De fato, durante a passagem dos anos, cursar a graduação a distância com o uso do computador e outros aparelhos eletrônicos tornou-se uma realidade presente, provavelmente acentuada com o surgimento da pandemia.
Enquanto possibilidade formativa de professores, a EaD constitui “uma estratégia desenvolvida por sistemas educativos para oferecer educação a setores ou grupos da população que, por razões diversas, têm dificuldade de acesso a serviços educativos regulares.” (Gonzalez, 2015, p. 37). Tal sistemática oportuniza aos cidadãos o acesso ao processo educacional em prol da formação, para que assim seja possível o exercício profissional sistematizado.
Para contextualizar esse processo formativo na EaD, nos apoiaremos em informações estatísticas. De acordo com Brasil (2022), no penúltimo mês de 2022, foi tornado público de forma virtual, os dados estatísticos da Educação Superior referentes ao período de 2021. No site do governo federal, especificamente no link do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os resultados pertencentes a 2022 até a data da coleta dessas informações, são inexistentes. Ao considerar uma década, isto é, “entre 2011 e 2021, o número de ingressos variou negativamente (-23,4%) nos cursos de graduação presencial; nos cursos a distância aumentou 474,0%”. (Brasil, 2022, p. 14). Diante desse número, é perceptível o quanto a EaD tem sido almejada pelo cidadão que busca o caminho da melhoria pessoal e social por meio de uma das vertentes da Educação, nesse caso, a Educação Superior. De acordo com o Inep, no que tange às graduações em licenciatura, o quantitativo de matrícula para o ensino presencial é de 39%, enquanto o percentual de matrícula apresentado na EaD alcança o patamar de 61%.
Nesse cenário, cabe questionar acerca da qualidade da formação de professores e seu acompanhamento, enquanto processo de ruptura tecnológica e social, uma vez que a perspectiva da sociedade é que os professores adentrem a Educação Básica dominando diversos saberes e apresentem habilidades e atitudes inovadoras, portanto, a EaD deve primar por esses e por outras condições inerentes à concepção de professores. Afinal, “no bojo das mudanças vividas pela formação de professores deste século, encontram-se os docentes da Educação a Distância (EaD); novas formas de ensinar e de aprender foram geradas e, portanto, profissionais com um novo perfil são demandados.” (Oliveira; Mill; Ribeiro, 2014, p. 77).
Considerando o crescimento deste campo epistemológico vertiginoso que é a EaD, realizamos um estudo de abordagem qualitativa, utilizando os procedimentos da pesquisa bibliográfica com o objetivo de refletir a relevância do acompanhamento da qualidade da EaD na formação de professores, uma vez que “ela possibilita ao pesquisador e, posteriormente, ao leitor, tomar conhecimento, por meio de fontes primárias e secundárias, das principais concepções e descobertas no tema estudado” (Brasileiro, 2013, p. 45). Portanto, organizamos o desenvolvimento metodológico a partir de ideias de Gil (2010), ou seja, definição da temática, investigação do material, estudo dos conteúdos, sistematização dos argumentos, e produção textual. Esse percurso corroborou com o sucesso da investigação, e nos aproximou de “conclusões inovadoras” (Marconi; Lakatos, 2003, p. 183). Para compreender os achados da pesquisa, utilizamos alguns pensamentos advindos da análise de conteúdo, conforme Bardin (1977). Esse direcionamento possibilitou a identificação da categoria analisada.
De modo específico, pretendemos conceituar a EaD e a relação com o processo formativo; descrever aspectos históricos e legislativos da EaD no âmbito da formação de professores; caracterizar as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do contexto formativo da EaD; e identificar ações da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no contexto da formação de professores.
Com esse conjunto de embasamentos, prosseguimos no desenvolvimento da reflexão, abordando no tópico seguinte a relação entre a EaD e a formação de professores.
2 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA PROPOSTA FORMATIVA DE PROFESSORES
Formar professores, requer condições para que ocorra satisfatoriamente o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem. No caso desta formação a distância, é necessária a disponibilidade do uso de computador, celular e/ou outros, com internet, para ser possível o contato com os participantes do Curso, bem como o acesso ao material pedagógico.
No entanto, há outras situações que dependem da efetivação de políticas públicas que contribuam na aprendizagem dos estudantes em Licenciatura a distância, como por exemplo, a criação de novos polos em cidades distantes das capitais brasileiras e contratação de recursos humanos capacitados para formação de professores a distância.
Após este introito, focaremos especificamente na EaD, na tentativa de desbravar sua relevância e suas contribuições no processo formativo de professores, incialmente a conceituado, no tópico intitulado de Conceituando a Educação a Distância, no qual serão apresentadas diferentes considerações com o apoio de Maia e Mattar (2007), Moore e Kearsley (2013) e outros estudiosos. Logo após, em Educação a Distância: história e legislação, percorreremos o desenvolvimento desse campo epistemológico, com o intuito de vislumbrar determinadas leis, recorrendo aos esclarecimentos de Guarezi e Matos (2012), Mattar (2014) e diferentes autores. Posteriormente, apresentaremos sobre Tecnologias de Informação e Comunicação: ferramentas da Educação a Distância, com a ajuda teórica de pesquisadores, como Kenski (2012). Depois, apontaremos considerações sobre a Universidade Aberta do Brasil, a partir de indicações de Dias e Leite (2014), dentre outros pesquisadores. Em seguida, traremos resultados e discussão, além da conclusão. Assim, convidamos a refletir algumas ideias da EaD.
2.1 Conceituando a Educação a Distância
Para dialogarmos sobre a EaD, é oportuno descrever inicialmente, em termos, gerais a Educação. Nesse sentido, recorremos a Arénilla et al. (2001), que a descreve como atuação de um grupo de pessoas de um determinado tempo, em relação a outras, na qual essas pertencem a diferentes fases da vida, com o intuito de que possam participar de um coletivo social. Tais autores fazem um passeio sobre a temática, e explanam que “[...] em vez de sua verdadeira etimologia (educare, alimentar, educar), os humanistas preferem a de educere (fazer sair, tirar para fora), associando assim no mesmo conceito as significações de criação e de instrução”. (Arénilla et al., 2001, p. 168). Nós partimos da ideia que a Educação, ao ser desenvolvida entre os participantes, seja um ato ético, acolhedor e democrático, com base na inclusão do cidadão, bem como se apresente emancipatória, libertadora e transformadora, como ressalta Freire (1996).
Em relação ao termo distância, Michaelis (2022) descreve o significado como “[...] grande extensão de espaço que separa duas pessoas, dois objetos ou dois lugares; lonjura”, e ainda apresenta “lat distantĭa”, enquanto origem etimológica. Compreendemos, também, que a distância entre professor, professor-tutor e estudante, poderá ser reduzida pela comunicação, com o objetivo de promover a interação entre ambos e resolver possíveis necessidades que surgem durante o desenvolvimento educativo. Essa ideia inicial apresenta a pretensão de refletir no envolvimento dessa equipe pertencente ao contexto em análise.
A partir dessas considerações, podemos nos aproximar do conceito de EaD. Para Maia e Mattar (2007, p. 6), “a EaD é uma modalidade de educação em que professores e alunos estão separados, planejada por instituições e que utiliza diversas tecnologias de comunicação”. Diante dessa definição, interpretamos que esse planejamento pedagógico, quando dialogado ou produzido entre os integrantes da EaD, pretende permitir uma sistematização do processo de ensino e aprendizagem, com perspectivas para relevantes índices de satisfação em relação ao contexto estrutural do Curso e na organização educacional diária. Tais autores acrescentam que, nesse cenário, o professor e até os estudantes ocupam um ambiente diferenciado: “em muitos casos, a EaD é mesclada com encontros presenciais; quando os encontros presenciais são constantes, costuma-se chamar esse modelo de educação semipresencial”. (Maia; Mattar, 2007, p. 6). Esses complementam que professor e estudantes podem participar da aula em um determinado horário, por exemplo, em uma aula on-line, na qual essa situação é identificada como ação síncrona, e a assíncrona, quando fica dispensada a participação em um momento definido, e essa acontece em um relevante tempo do processo educacional.
Em seguida, tais estudiosos informam sobre a necessidade da sistematização do processo educacional pela instituição autorizada; para tanto, essa precisa ser regulamentada pelo governo federal quando se refere à Educação Superior, e “esse planejamento deve incluir, também, o acompanhamento e a supervisão da aprendizagem por professores tutores, apesar de muitas instituições acreditarem que a simples produção de um bom conteúdo seja a única função educacional”. (Maia; Mattar, 2007, p. 7). Sobre os meios eletrônicos para desenvolver o ato de aprender, eles descrevem a utilização de instrumentos, como o uso do DVD e som, mas com o desenvolvimento de outros suportes, foi possível a interatividade entre estudantes e professor, ao invés de somente receber o objeto de conhecimento. Os autores dialogam também sobre a construção da independência do estudante com a EaD, tanto em relação ao momento e local da aula quanto na aprendizagem. De acordo com esses pesquisadores, tal contexto educacional proporciona o ensino àqueles que se encontram impossibilitados por alguma razão ou causa de estarem presente fisicamente em uma instituição.
Diante do termo EaD, Mattar (2014) indica que pesquisadores avaliam a nomenclatura, pois remete ao distanciamento. Esse autor reflete ainda, que “[...] uma expressão alternativa cada vez mais utilizada é Educação Aberta e a Distância. Outros autores preferem a expressão Educação On-line, que apontaria para a interatividade possibilitada pelas novas TICs”. (Mattar, 2014, p. 4). Compreendemos que cada proposta apresenta a sua importância, mas continuamos a utilizar a EaD, pelo motivo de ser um termo consolidado.
Em busca de diferentes pensamentos, analisamos as contribuições de Moore e Kearsley (2013), que, de uma forma direta, apresentam a concepção primeira da EaD, em que estudantes e professores participam do processo a partir de lugares variados, de acordo com uma proposta de duração em que precisam de tecnologia para acontecer a interatividade. Tais pesquisadores explicam que o público ou os estudantes necessitam ser assistidos, pois eles encontram variados desafios. Moore e Kearsley (2013, p. 2) observam que “algumas pessoas usam a expressão ‘ensino a distância’ para descrever o que acontece do lado do aluno para interagir com um professor a distância, [...]”, no entanto, esses autores discorrem que a palavra educação está relacionada a ensinar e a aprender, bem como delineia a conexão entre professor e estudante. Posteriormente, argumentam ainda que “[...] além de ser uma expressão que incorpora outras, a educação a distância como um conceito é superior pelas seguintes razões: enquanto incorpora a aplicação de tecnologias, a educação a distância é um conceito multidimensional, [...]”. (Moore; Kearsley, 2013, p. 5). Essas profícuas reflexões, que se conectam, nos motivaram a buscar outros conhecimentos inerentes a esse campo epistemológico educacional em foco.
Ao revisitar a obra de Guarezi e Matos (2012), percebemos que essas descrevem sobre a existência de variadas definições relacionadas à EaD com base em diversos estudiosos, e para as autoras, as considerações relatam sobre o distanciamento e a utilização de tecnologias para interação entre professor e estudantes. Elas citam um avanço na definição a partir da interatividade presente no grupo, bem como a contribuição da tecnologia para permitir tamanha ação. As autoras acrescentam também alguns atributos inerentes à EaD, tais como: a) independência - o estudante organiza o seu processo de estudar, que pode ser de acordo com suas escolhas, desde a forma, tempo e outros; que os participantes adultos se destacam em quantidade; e a existência da aprendizagem própria, por meio de documentos que contribuam para uma relevante compreensão; b) condução da informação - em tempo real ou por outros suportes; contribui com a participação de pessoas de diferentes lugares ou regiões; adaptável, em relação ao tempo, espaço e outros; e compreende uma quantidade considerável de estudantes; c) procedimentos acerca da tecnologia - por meio desses, é possível manter o contato, bem como consultar os materiais; e o investimento é baixo para a IES e para os estudantes, exceto alguns recursos que necessitam de alta aplicação pela instituição.
Pensamos, também, sobre a complexidade abrangente do conceito da EaD. E nossa ideia é complementar os conhecimentos existentes para continuar com as reflexões. Esse diálogo sobre uma parcela da Educação contribui para o desenvolvimento do ensino e aprendizagem, no nosso caso, especificamente nos processos formativos. Diante disso, a formação de professores por meio da Graduação em Licenciatura tem buscado responder às exigências atuais da sociedade, ou seja, propõe considerações para a demanda educacional, em que alia EaD à educação presencial, cada uma com suas respectivas relevâncias. Complementamos que a nossa intencionalidade não é afirmar a soberania de alguma, mas refletir que ambas agregam ao cidadão diferentes potencialidades.
Compreendemos, ainda, a importância em apresentarmos um possível conceito sobre essa educação, que demonstre a nossa linha de raciocínio; para tanto, inferimos propostas que perfazem a EaD, com atenção as suas particularidades e intenções sociais. Nesse sentido, o respectivo contexto educacional apresenta proposta de acesso e continuidade na Educação Superior e que utiliza dos seus resultados para contribuir na melhoria da sociedade em relação ao conhecimento, formação, atividade e renda, enfim, no desenvolvimento profissional de professores, professores-tutores e estudantes, para que desenvolvam suas atividades com base nos saberes teórico e prático. Por conseguinte, a ideia proposta é fluída, e pode ser reconstruída a partir de outros princípios e parâmetros. E antes da apresentação do conceito criado, chamamos atenção para um conhecimento adicional.
A princípio, antecipamos a apresentação dos títulos de 02 (duas) obras acerca da educação sem distância. Ao folhear os estudos, e realizar uma breve leitura, foi possível obter outras ideias. Vejamos, então, a descrição deles, conforme explicitamos no Quadro 1.
Quadro 1 Obras sobre educação sem distância
| AUTOR | TÍTULO DO LIVRO |
|---|---|
| Cará Jr. (2014) | Educação sem distância: efeitos de presença em cursos on-line |
| Tori (2017) | Educação sem distância: as tecnologias interativas na redução de distâncias em ensino e aprendizagem |
Fonte: Os autores, 2021.
Ambos os trabalhos apresentam um diálogo relevante e convidativo, que possivelmente poderá ser analisado em outro estudo. Outrossim, acrescentamos a ideia de um dos livros ora citado, que descreve: “hoje, as tecnologias de redução de distâncias já estão incorporadas em nosso cotidiano”. (Tori, 2017, p. 33). Enquanto isso, e com satisfação em nosso estudo, apresentamos a nossa formulação do conceito em relação à EaD. As considerações podem ser acompanhadas na Figura 1.
Essa sugestão de conceito é a que utilizaremos durante o percurso deste texto. Tal ideia remete a conhecermos variadas situações, a exemplo da história e legislação da EaD, refletidas a seguir.
2.2 Educação a Distância: história e legislação
Em um espaço e tempo, a sociedade experiencia uma história ou várias histórias, com fatos e acontecimentos que marcam ou demarcam o passado e/ou a realidade de um povo. E nesse processo, as leis são instituídas pelas autoridades, com o propósito de estabelecer determinadas ações ou restringir atitudes. A partir desse contexto, compreendemos que situações em um lugar e momento são balizadas pela legislação.
Assim, buscamos com essa contextualização, especialmente no Brasil, apresentar sucessões de ideias que foram idealizadas e/ou praticadas em relação à EaD, ambas conforme as colocações dos autores da área, com foco na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/96 e na fundação da UAB. Mas, apresentamos inicialmente, na Figura 2, os diversos períodos em que houve situação em nível mundial, relacionada à EaD.
Essa imagem organizada pelos autores ajuda-nos a compreender o movimento da EaD a partir dos recursos tecnológicos utilizados. Em relação às considerações de Mattar (2014), esse apresenta uma outra concepção sobre a sistematização cronológica da EaD, pois, para ele, “é possível dividir a história da EaD em três grandes gerações: (1) cursos por correspondência; (2) novas mídias e universidades abertas; e (3) EaD on-line” (Mattar, 2014, p. 4). Ele complementa que a primeira ocorreu na metade do século XIX, a outra “[...] caracteriza-se pelo uso de novas mídias, como televisão, rádio, fitas de áudio e vídeo e telefone. Um momento importante nessa segunda geração é a criação das universidades abertas de educação a distância, influenciadas pelo modelo da Open Universit, fundada em 1969” (Mattar, 2014, p. 5). E a terceira, aproximadamente em 1995 (Mattar, 2014).
Especificamente na federação brasileira, e de acordo com Guarezi e Matos (2012), no início da década de 40, houve a utilização do suporte educativo de forma impressa, pelo Instituto Universal, o qual é uma das ações pioneiras da EaD no Estado. Nos anos 70, advindo de uma política nacional, o Projeto Minerva ofertou cursos direcionados para o primeiro e segundo graus com a utilização de ondas sonoras, para promover de forma rápida o progresso dos cidadãos (Guarezi; Matos, 2012). Ainda com o posicionamento dessas autoras, é evidenciada, nos anos 90, a Universidade Federal do Mato Grosso com Graduação e Especialização na área de Educação, ambas ofertadas com ajuda do setor de EaD, bem como “[...] cursos em nível de pós-graduação por internet e por videoconferência, concebidos, desenvolvidos e executados pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) por meio do Laboratório de Ensino a Distância (LED)” (Guarezi; Matos, 2012, p. 37).
Além disso, Guarezi e Matos (2012) acrescentam os seguintes feitos do governo federal: junto com a Fundação Roquette Pinto, organizou o projeto Um Salto para o Futuro, para formação dos docentes brasileiros; Secretaria Especial de Educação a Distância do MEC; TV Escola, que foi aliada à primeira situação apresentada anteriormente; Programa Nacional de Informática na Educação; Projeto Proformação, que por meio de documentos impressos, colaborou no processo formativo de professores e, posteriormente, no século XXI, a Universidade Aberta. Para as pesquisadoras, “essas e muitas outras experiências que ocorrem hoje no Brasil, estão fazendo a EaD ganhar novas nuanças. [...]” (Guarezi; Matos, 2012, p. 38).
Outros fatos, como aponta Rosa (2016), explicam que o rádio foi utilizado por Roquette Pinto, na segunda metade da década de 30, como mecanismo educativo, e “no Brasil, o Movimento de Educação de Base (MEB), nos anos de 1960, conduzido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), desenvolveu o processo de alfabetização nas regiões Norte e Nordeste do País, por meio da utilização do rádio. [...]”. (Rosa, 2016, p. 24). O autor acrescenta que esse feito foi finalizado com a intervenção política, mas com o advento da televisão no Brasil, na década de 50, houve novas ideias. Surgiram as emissoras de cunho educativo, e na primeira metade dos anos 70, o Ministério da Educação promoveu a telecomunicação; na década de 80, com a utilização em ascendência dos meios - áudio, imagem e impresso, ocorreu um relevante desempenho da educação em questão (Rosa, 2016). Ademais, “[...] a partir de 1980, sobretudo com a incorporação da rede de satélite e da internet em 1990, a EaD passa a ser cortejada como modalidade ímpar na contribuição para a solução das várias lacunas educacionais acumuladas ao longo da história nacional. [...]”. (Rosa, 2016, p. 27). De fato, a conexão virtual contribuiu com o acesso de uma parcela de cidadãos aos direitos educacionais.
O direito de acesso a diferentes níveis que compreendem o processo educativo reflete no desenvolvimento das condições humanas, das mudanças de pensamentos e do alcance a variadas situações pela sociedade. Mediante o exposto, convém adicionar a essas ideias outros acontecimentos que se sucederam ao longo de algumas décadas, ambos representados na Figura 3.
Fonte: Sistematizada pelos Autores, a partir de Maia e Mattar (2007).
Figura 3 Acontecimentos históricos referentes a EaD
Essas situações apresentadas, juntamente com as que foram explanadas, nos ajudam a conhecer variados momentos representativos da EaD no país. Entendemos que algumas delas perduraram durante anos, e seus desenvolvimentos apresentam relações com a tecnologia disponível no período. Percebemos, ainda, que tais atitudes contribuíram para a formação do brasileiro que, diante dessas realidades, tiveram a possível escolha desse campo epistemológico para a continuidade dos estudos.
Essa história também perfaz a formação para o exercício docente, bem como para o prosseguimento em adquirir novos conhecimentos. Observamos, nesse sentido, que cada projeto proporcionou sua parcela de colaboração para a sociedade, até alcançarmos o patamar que a internet permite.
Além da relação histórica entre anos ou décadas e a tecnologia, tem-se a dinâmica social, que mediante as transformações em variados períodos, alguns cidadãos puderam ou continuam a experienciar situações que primam pelo desenvolvimento educacional no contexto em foco. Portanto, buscamos, na Figura 4, representar esse caminho histórico que permite conhecermos tais diversificações de ideias e ações. Nesse sentido, vejamos:
Por meio da Figura 4, compreendemos, a partir de vários focos, o processo de sistematização da EaD ocorrido durante décadas. E de forma explicitada nos tópicos - interação e formação, podemos observar a participação dos professores-tutores. Assim, intrínseca à sistematização histórica, faz-se necessário refletir, também, a LDB de 1996, especificamente os itens dos artigos que contemplam a EaD, conforme o Quadro 2.
Quadro 2 A EaD presente na LDB 9394/96
| ARTIGO | DESCRIÇÃO |
|---|---|
| Art. 32. | Seção III Do Ensino Fundamental [...]. § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. |
| Art. 36. | Seção IV Do Ensino Médio [...]. § 11. Para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação: (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) [...]. VI - cursos realizados por meio de educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias. (Incluído pela Lei nº 13.415, de 2017) |
| Art. 47. | CAPÍTULO IV DA EDUCAÇÃO SUPERIOR [...]. § 3º É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância. |
| Art. 62. | TÍTULO VI Dos Profissionais da Educação [...]. § 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009). § 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância. (Incluído pela Lei nº 12.056, de 2009). |
| Art. 80. | TÍTULO VIII Das Disposições Gerais [...]. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada. (Regulamento) (Regulamento) § 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União. § 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância. § 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. (Regulamento) § 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá: I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público; (Redação dada pela Lei nº 12.603, de 2012) II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas; III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais. |
| Art. 87. | TÍTULO IX Das Disposições Transitórias [...]. § 3º O Distrito Federal, cada Estado e Município, e, supletivamente, a União, devem:(Redação dada pela Lei nº 11.330, de 2006) [...]. II - prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados; III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância; |
Fonte: Sistematizado pelos Autores, a partir de Brasil (1996).
A partir da referida lei, identificamos o respaldo da EaD em prol da formação do cidadão e, precisamente no art. 62, é contemplada a importância das tecnologias para o desenvolvimento profissional dos trabalhadores da educação. Diante desse direito, reafirmamos ainda que os professores necessitam conhecer esse campo, para que possam sistematizar outros caminhos durante o processo de ensino e aprendizagem, haja vista as inúmeras estratégias educativas que podem ser desenvolvidas por meio dela. A ideia é promover o conhecimento, e para tanto, o contexto educacional deve oportunizar a relação com a inovação, desde a Educação Básica até a Educação Superior.
Por outro lado, de acordo com Saraiva (2010), a origem do conjunto de leis voltadas para a EaD foi de ordem pública, em decorrência do crescimento da modalidade. Refletimos, também, que devido à pandemia e, como consequência, o distanciamento social, é interessante que outros estudos reflitam se houve o aumento do interesse da sociedade em ofertar e participar de Curso em EaD, bem como analisar o comportamento dos professores, professores-tutores e estudantes diante dessa dinâmica. Enquanto isso, optamos em conhecer sobre as TIC.
2.3 Tecnologias de Informação e Comunicação: ferramentas da Educação a Distância
Na educação presencial, são utilizados diversos recursos para que aconteça o processo de ensino e aprendizagem; dentre esses recursos, podemos citar a internet e o celular. Nessa mesma perspectiva, é relevante para a EaD o uso de instrumentos, como o computador e outros, para que aconteça a comunicação entre professor - professor-tutor - estudante. Ainda nesse contexto de interatividade, o século XXI tem se constituído enquanto período em que as relações sociais, especificamente em tempo de pandemia, exigiram várias transformações, tanto na criação de aplicativos, quanto na adaptação de outros, para que assim pudessem desempenhar as exigências do momento, configuradas pelo distanciamento entre as pessoas, e que a relevância esteja embasada na praticidade, economia e satisfação da população, em suas várias faixas etárias e atividades.
A partir dessa contextualização, podemos refletir a contribuição de Dias e Leite (2014), em específico o capítulo “Tecnologias e mídias na Educação a Distância”, que conforme essas estudiosas, as que apresentam notoriedade nesse cenário são: “[...] o meio impresso, áudio e vídeo, rádio e televisão, teleconferência, conferência web e o computador com a interface www. O sucesso de um curso depende também do tipo de mídia e tecnologia utilizadas e de como elas são utilizadas” (Dias; Leite, 2014, p. 83). As autoras acrescentam a esse contexto o Google Apps, ambiente virtual de aprendizagem, Moodle e tecnologias móveis. Além desses citados, podemos adicionar à lista o Instagram, enquanto rede social que reúne uma importante quantidade de participantes, é gratuito e oferece as oportunidades de ações on-line e ao vivo por meio da live, bem como o WhatsApp e o Zoom, ambos amplamente utilizados no período da pandemia para as atividades home office, mas que podem ser usados além do ensino remoto, como é o caso da EaD.
Para especificar a compreensão da temática, apresentamos o conceito de tecnologia. Para tanto, recorremos a Kenski (2012), que inicialmente exemplifica os objetos, como o caderno, colher e outros, e posteriormente reflete sobre a utilização dessas ferramentas durante uma atividade, nesse caso o modo é a técnica. E “[...] a tecnologia é o conjunto de tudo isso: as ferramentas e as técnicas que correspondem aos usos que lhe destinamos, em cada época” (Kenski, 2012, p. 19). De acordo com a autora, a radiodifusão e outros são o que permitem o movimento da comunicação. As novas TIC, para a estudiosa, que podem ser exemplificadas pela televisão, notebook e a rede de dados, vão além de serem a base, pois influenciam nas práticas sociais e de acesso à compreensão, a ponto de originar novos hábitos sociais.
Em conformidade com o pensamento de Maia e Mattar (2007, p. 71), houve uma modificação durante a história em relação às tecnologias utilizadas na educação, “[...], mas o papel de aluno e professor continua com o mesmo gap de cem anos atrás”. Esse fato permite outra reflexão, isto é, a partir da pandemia de Covid-19 e suas consequências, houve ou haverá mudanças do pensar e construir sobre os feitos educacionais? Talvez esse momento pandêmico seja ou será um divisor do modo de conceber o processo de ensino e aprendizagem, assim como, das demais áreas sociais, como a saúde, habitação, economia e outros.
Diante da insatisfação que ainda acontece com o processo de construção do conhecimento, é necessária a implementação de políticas que permitam o avanço da população, muitas vezes, já havida de descrédito. E a proposta da EaD é contribuir na formação de cidadãos, em um processo de ir além dos muros institucionais restritos a uma parcela das cidades. Nesse sentido, se faz necessário novos caminhos a serem trilhados, tanto pela educação presencial, quanto a distância, na intencionalidade do diálogo entre a sociedade civil e os setores competentes, em prol de novos projetos formativos para o cidadão, valorização dos trabalhadores, investimentos na Pós-Graduação, aumento de Cursos stricto sensu na EaD, e benefícios que possam promover o alargamento do ensino, pesquisa e extensão na UAB, na qual essa iremos abordar.
2.4 Considerações sobre a Universidade Aberta do Brasil
A partir de uma perspectiva global e para ampliar o processo educativo de nível superior no Brasil, o MEC criou o sistema UAB, conforme o Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, com a perspectiva de oferecer formações a distância por meio das IES públicas, em que a preferência é o desenvolvimento docente para trabalhar da Educação Infantil ao Ensino Médio; em contrapartida, o setor público, estadual e municipal, deve garantir a sistematização do espaço físico, ou seja, o polo, e que esse poderá ainda firmar parceria com a ou as IES, que conduzirá ou conduzirão o processo de ensino e aprendizagem, e a certificação (Dias; Leite, 2014). As autoras justificam que, em decorrência das restrições orçamentárias, houve um prejuízo no desenvolvimento das IES, e que a EaD surge para oferecer a sociedade uma relevante quantidade de Cursos. Para essas estudiosas, “[...] há, ainda, a necessidade de conhecimento técnico e pedagógico sobre a EAD, a formação inicial e continuada dos profissionais dessa modalidade, [...]” (Dias; Leite, 2014, p. 31). Elas acrescentam a necessidade de diálogo, na perspectiva da transformação, para corresponder a realidade.
Apresentamos ainda outras reflexões, pois, para Mattar (2014, p. 70), “[...] é importante dizer que a nomenclatura é enganosa, porque não se trata de uma universidade (mas de um consórcio de instituições de ensino superior públicas), nem é aberta, ou seja, com acesso a qualquer um (é necessário fazer exames de seleção)”. De acordo com o autor, além da preferência da formação docente, o programa destina estudos para outros funcionários do setor governamental que trabalham até o Ensino Médio, mas também é voltado para a sociedade; e que no polo os estudantes têm acesso ao pessoal responsável e aos laboratórios correspondentes aos Cursos. Ele descreve ainda que a UAB propõe o processo formativo dos professores e demais da educação no campo da diversidade, com a finalidade de propagar o diálogo em que envolve o contexto educacional e o meio ambiente, sexualidade e outras vertentes. Diante dessa última colocação de Mattar (2014), percebemos a variedade de benefícios oferecidos pela UAB, em que a comunicação referente a distintas temáticas pode contribuir na formação de docentes que serão multiplicadores de conhecimento para inúmeros cidadãos.
Conforme Mill et al. (2014), no polo é essencial a sala com computadores, bem como ambientes necessários e destinados às particularidades do Curso, ambiente com livros e composição estrutural indispensável para a gestão e ações educativas, rede de acesso virtual e pessoal para o desenvolvimento das atividades. Os autores descrevem que o núcleo físico é direcionado de acordo com a organização da instituição, onde os estudantes podem frequentar na intenção de desempenhar as ações on-line e presencial de acordo com o Curso, com a liderança do coordenador e demais do grupo. Relatam ainda a possibilidade das seguintes situações: “[...] um Polo de Apoio Presencial pode ter parceria com mais de uma IES, e uma IES pode firmar parceria com vários polos. Em termos numéricos, o Sistema UAB contava, ao final de 2009, com parcerias entre mais de 80 IES e aproximadamente 700 polos” (Mill et al., 2014, p. 179). Nesse aspecto, defendemos que, para o funcionamento de um polo educacional referente à EaD, são necessários tanto a estrutura predial, maquinários e internet de qualidade, quanto os estudantes e demais envolvidos, no intuito de sistematizarem o funcionamento do polo e as situações a distância, para que assim sejam realizadas as ações educativas previstas e relevantes.
3 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Para o desenvolvimento do estudo, foram organizados os procedimentos a serem utilizados com base na pesquisa bibliográfica, ou seja, em momentos que subdividem o caminho da respectiva investigação. Nesse sentido, observamos que durante a realização de cada fase dessa atividade teórica, foi possível encontrarmos resultados que se aproximavam ou relacionavam com os objetivos pretendidos.
Essa prerrogativa foi possível, também, em decorrência da categorização descrita por Bardin (1977), para a análise de conteúdo. Por meio dessa orientação, identificamos enquanto categoria, a proposta da EaD para formação de professores. Nesse contexto, conseguimos interpretar os dados.
Diante dos resultados, estão os conceitos de EaD abordados pelos autores Maia e Mattar (2007) e Moore e Kearsley (2013), que repassam a ideia de formação, localização e outras situações significativas. Nesse viés, o nosso conceito tenta descrever, também, variadas intencionalidades, dentre estas, a ação formativa planejada. Ademais, o estudo em foco busca esclarecer que os mais diversos estudiosos estão atentos em apresentar a viabilidade de formação nesse campo epistemológico.
Especificamente no âmbito da formação de professores, Guarezi e Matos (2012) indicam que essa atividade esteve presente entre os marcos históricos da EaD, ou seja, era o início da viabilidade formativa docente, para além do processo de ensino e aprendizagem exclusivamente presencial. Em termo de lei nacional, Brasil (1996) assegura a formação de professores por meio da EaD. Entretanto, é indispensável proporcionar por meio das instituições educacionais, políticas e outras, a qualidade descrita nos documentos legais.
Em relação às tecnologias educacionais, Dias e Leite (2014) enumeram diferentes recursos que podem ser utilizados na EaD. Mas, atualmente, os processos de formação de professores precisam abordar, também, a inteligência artificial, no intuito de ser uma aliada ao processo de ensino e aprendizagem. E para considerarmos a UAB nessa dinâmica de formação de professores, nos respaldamos em Mattar (2014) que relata a sua relevância na contextualização de inúmeros objetos de conhecimentos a serem desenvolvidos no ambiente educativo. Nossa reflexão, é em relação a construção de outros polos para oportunizar o acesso do cidadão à Educação Superior. Após esse diálogo, apresentamos as considerações.
4 CONCLUSÃO
As ideias, ora apresentadas, caminharam no sentido de estabelecer uma reflexão sobre o cenário delineado pelo aumento quantitativo da demanda por cursos de licenciatura na Educação a Distância, de modo a configurá-la como processo de ruptura tecnológica e social na formação de professores. Para tanto, incialmente, conceituamos Educação a Distância como uma sistemática educacional e colaborativa, que utiliza de meios tecnológicos para aproximar professor, professores-tutores e estudantes, em prol de desenvolvimento de processos formativos. Em seguida, caracterizamos sucintamente aspectos históricos e legislativos da EaD no âmbito da formação de professores, enfatizando suas gerações, a relação entre a história, a tecnologia e a dinâmica social e suas transformações em variados períodos que possibilitam aos cidadãos experiências e situações que primam pelo seu desenvolvimento socioprofissional. Também caracterizamos as TIC no contexto formativo da EaD, apontando ferramentas que viabilizam o processo. Além disso, identificamos ações promovidas pela UAB e seus benefícios, no que tange à formação de professores, identificando-a como um processo que rompe formas tradicionais de formação docente. No conjunto, estas categorias evidenciam não somente a configuração da EaD no Brasil e sua complexidade, mas sua relevância socioeducacional no desenvolvimento econômico e cultural do país, razão pela qual exige que seja monitorada em sua qualidade.
Com efeito, esse complexo educacional, que é a Educação a Distância, envolve, por um lado, uma equipe multidisciplinar composta por distintos profissionais e dentre eles, diretores, coordenadores, professores e professores-tutores preparados para o desenvolvimento de seu trabalho, cujas condições devem ser satisfatórias. E, por outro, uma infraestrutura, incluindo um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), capaz de oferecer um ensino com a mesma qualidade preconizada pela educação presencial. Nesse sentido, o corpo docente e tutorial, a infraestrutura e o acesso dos alunos às TIC, são dimensões necessárias para desenvolvimento do Projeto Pedagógico de cada Curso. Estas dimensões conectas devem planejar e realizar ações que contribuem na sistematização do processo de ensino e aprendizagem, com foco na sua melhoria constante, dada a relevância da EaD para o desenvolvimento social.
No entanto, o investimento estrutural do governo frente a realidade de cada brasileiro deste imenso Brasil, considerando práticas diferenciadas em que possam efetivar a aprendizagem reflexiva dos estudantes de Cursos de Licenciaturas, ainda é insuficiente, uma vez que defendemos uma EaD alicerçada na ética, no altruísmo e na equidade dos direitos, e que poderá permitir a expansão de novas ações transformadoras.
Dessa maneira, é indispensável que as dinâmicas de formações de professores por meio da EaD estejam embasadas no planejamento do processo, no qual os estudantes das diversas Licenciaturas possam experienciar desenvolvimentos por meio dos quais prevaleçam ainda a reflexão e criatividade. Daí a relevância de que esta modalidade, percebida como processo de ruptura tecnológica e social na formação de professores, se evidencia no Brasil, seja acompanhada pelo governo federal no que tange a sua qualidade de forma aguerrida, para evitar que instituições ofertem cursos sem a qualidade preconizada pela legislação e desejada pela ciência e pela sociedade.
Portanto, há premência de se implantar políticas públicas que promovam medidas que assegurem o processo educativo, na forma da legislação que a normatiza, possibilitando o desenvolvimento de ações no campo do ensino, da pesquisa e da extensão. O que implica, para os governos, a contrapartida estrutural e conjuntural para que as Instituições de Educação Superior (IES) públicas possam continuar a aprimorar e difundir os estudos no campo da EaD e executar ações para fomentar sua melhoria.
Com estas considerações ponderadas neste segmento escasso de reflexões, esperamos ter oferecido subsídios para estas políticas, assim como uma fonte de pesquisa a mais que valoriza a EaD como processo de ruptura tecnológica e social na formação de professores, ampliando, nessa perspectiva, este campo epistemológico.
