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Revista e-Curriculum

versión On-line ISSN 1809-3876

e-Curriculum vol.22  São Paulo  2024  Epub 29-Jul-2024

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2024v22e54348 

Artigos

Currículo de formação inicial de professores do campo: uma revisão da literatura para não “reinventar a roda”

Curriculum for initial teacher training in rural areas: a literature review so as not to "reinvent the wheel"

Currículo de formación inicial para docentes rurales: una revisión de la literatura para no “reinventar la rueda”

Tânia Rezende Machadoi 
http://orcid.org/0000-0002-7840-8271

i Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), na área de Currículo. Atualmente é Professora Adjunto da Universidade Federal do Acre (Ufac). Professora permanente do Mestrado em Educação-MED, Linha de Pesquisa Formação de Professores e Trabalho Docente e do Mestrado em Letras, área de Concentração Linguagem e Identidade, Linha de Pesquisa Linguagem e Educação da Ufac Acre. E-mail: taniaufac@gmail.com - ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-7840-8271.


Resumo

Este estudo pesquisa quais concepções de currículo orientam a produção científica sobre formação inicial de professores do campo. Trata-se de um Estado da Arte com 87 artigos acadêmicos publicados em periódicos Capes, entre 2010 e 2020, com análise de 12. Fundamentam-se, prioritariamente, no Materialismo Histórico-Dialético, devido à coerência teórica e epistemológica com os princípios da Educação do Campo. Em menor proporção, transitam por concepções advindas dos Estudos Culturais, da Matemática Crítica e do Pensamento Decolonial. Os estudos fundamentados em concepções descolonizadoras de currículo e Educação do Campo não ocupam espaço adequado nas produções acadêmicas, no formato de artigos. Cabem esforços para uma produção acadêmica que reconheça o valor da ciência aliada à busca por justiça social, igualdade e liberdade.

Palavras-chave: produção científica; concepções de currículo; formação inicial de professores do campo

Abstract

This study investigates which conceptions of curriculum guide scientific production on the initial training of rural teachers. This is a state-of-the-art study of 87 academic articles published in Capes journals between 2010 and 2020, with an analysis of 12 of them. They are primarily based on Historical-Dialectical Materialism, due to its theoretical and epistemological coherence with the principles of Rural Education. In smaller proportion, they include concepts from Cultural Studies, Critical Mathematics and Decolonial Thought. Studies based on decolonizing conceptions of curriculum and Rural Education are not represented adequately in academic productions, in the form of articles. Efforts should be made towards an academic production that recognizes the value of science allied to the search for social justice, equality and freedom.

Keywords: scientific production; conceptions of curriculum; initial teacher training in rural areas

Resumen

Este estudio investiga qué conceptos curriculares orientan la producción científica sobre la formación inicial de docentes rurales. Se trata de un Estado del Arte con 87 artículos académicos publicados en revistas Capes, entre 2010 y 2020, con análisis de 12. Se basan, principalmente, en el Materialismo Histórico-Dialéctico, por la coherencia teórica y epistemológica con los principios de la Educación Rural. En menor medida, utilizan conceptos surgidos de los Estudios Culturales, la Matemática Crítica y el Pensamiento Decolonial. Los estudios basados en concepciones descolonizadoras del currículo y de la Educación Rural no ocupan el espacio adecuado en las producciones académicas, en formato de artículos. Se necesitan esfuerzos para una producción académica que reconozca el valor de la ciencia y a la vez por la búsqueda de la justicia social, la igualdad y la libertad.

Palabras clave: producción científica; concepciones curriculares; formación inicial de docentes rurales

1 INTRODUÇÃO

A inclusão da Educação do Campo nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica deu-se por meio da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, e do Decreto Presidencial nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, que institucionalizaram o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) como instrumento de implantação de políticas de Educação do Campo. Essas bases constituem um importante marco legal para o avanço no cenário das políticas públicas educacionais. No entanto, uma década depois, faz-se necessária a realização de pesquisas que analisem o alcance dessas políticas em termos de produção teórica sobre currículos de formação inicial de professores do campo, ação que propomos por meio de revisão de literatura.

Conforme Mazzotti (2012), a revisão de literatura é fundamental para aqueles que pretendem realizar estudos e produzir novos conhecimentos ou, ainda, ressignificar os já existentes. Além disso, serve para pesquisadores que desconhecem a existência de outros estudos sobre um mesmo objeto não pensarem que estão inaugurando um campo de estudo. Nesse sentido, não nos propomos a “reinventar a roda” dos currículos de formação inicial de professores do campo, mas a contribuir para nela “colocarmos mais um raio, tornando-a mais resistente”.

A leitura exame da obra Educação das Relações Étnico-Raciais: o Estado da Arte, organizada por Silva, Regis e Miranda (2018), também nos foi fundamental para a elaboração deste estudo por tratar-se de um trabalho que apresenta ampla síntese do conhecimento produzido no Brasil sobre Educação das Relações Étnico-Raciais (Erer). Embora tomando como objeto de estudo uma temática diferente da que trabalhamos, do ponto de vista metodológico se constituiu em uma importante referência sobre essa modalidade de pesquisa. Admitimos que nossa maturidade intelectual não foi suficiente para o mesmo alcance em termos de qualidade metodológica que os pesquisadores citados mostraram. No entanto, a pesquisa por eles realizada nos inspirou e fortalece o valor científico que pesquisas voltadas à revisões sistemáticas de literatura possuem.

Em vista disso, a revisão sistemática de literatura concernente a uma pesquisa está a serviço do problema e do objetivo que a impulsiona. Tendo como objetivo de pesquisa analisar as concepções de currículo de formação inicial de professores do campo expressas em artigos científicos publicados no período de 2010 a 2020, presentes no Portal de Periódicos da Capes, realizamos dois movimentos distintos para a revisão da literatura concernente a este estudo.

No primeiro movimento, tentamos fazer uso da ferramenta State of the Art through Systematic Review (StArt) - um gerenciador de revisão sistemática, desenvolvido pelo Laboratório de Pesquisa em Engenharia de Software (LaPES) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) -, que objetiva auxiliar pesquisadores em processos de Revisão Sistemática de Literatura (RSL) e possui três etapas: planejamento, execução e sumarização:

Na etapa de Planejamento, pretende-se definir um Protocolo que contenha todas as informações e os procedimentos necessários à execução das etapas seguintes. Exemplos de informações e procedimentos necessários são: a pergunta de pesquisa, as palavras-chave, os motores de busca e os critérios de inclusão e exclusão de estudos. Na etapa de Execução, três etapas devem ser realizadas: a Identificação dos Estudos nos buscadores definidos no Protocolo, a Seleção desses estudos, com base nos critérios de inclusão e exclusão, e a Extração dos dados dos estudos selecionados. Na etapa de Sumarização, os dados extraídos dos estudos são analisados e sumarizados visando responder à questão de pesquisa definida no Protocolo (Hernandes et al., 2012, p. 2).

O uso dessa ferramenta apresentou-nos alguns desafios, tais como: dificuldades para baixar o programa, por ser incompatível com o sistema operacional do computador utilizado; resistência de compreensão do protocolo de pesquisa, por apresentar muitos termos técnicos, próprios das tecnologias digitais; e problemas na conversão de arquivos para BibTex.

Ao se considerar os desafios citados, decidimos fazer um segundo movimento de revisão da literatura, percorrendo o caminho que nos pareceu mais compatível com nossas habilidades com as tecnologias digitais e com os objetivos da pesquisa. Até onde percorremos, avaliamos - correndo o risco de estarmos equivocados - que a ferramenta, embora produzida por uma universidade pública brasileira, a UFSCar, consiste em um instrumento de colonização, posto que se exige o domínio de termos técnicos para o preenchimento do protocolo de pesquisa. Nesse caso, o formulário padronizado ajusta-se melhor às áreas médicas e tecnológicas e produz resultados objetivos.

Dessa forma, por compreendermos a produção do conhecimento constituída por atos intencionais e singulares, realizada por seres históricos, sociais, engajados politicamente e, por isso mesmo, concretos e reais, o percurso de uma investigação e a definição dos caminhos metodológicos estão intimamente vinculados às vivências e às condições materiais de existência que influenciam na escolha metodológica do pesquisador, com as habilidades cognitivas que lhe são possíveis no momento. Assim, seja para definir as ferramentas utilizadas, seja no desenho das etapas de realização da pesquisa - desde o levantamento de dados -, seja no processo de sistematização da produção científica, seja, ainda, na sistematização e na análise dos dados, as escolhas não são aleatórias.

Com essas justificativas, optamos por não utilizar a ferramenta StArt e realizamos a revisão da literatura, conforme descrito na seção seguinte. No entanto, não descartamos a utilização da ferramenta em pesquisas futuras, em momentos mais oportunos, sobretudo em função do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, que não nos possibilitou uma assessoria mais aproximada. Ao mesmo tempo, indicamos a StArt aos pesquisadores que já têm o domínio dessa tecnologia, ou que agreguem as condições para tal, especialmente àqueles com habilidades para o uso das tecnologias e mais afeitos ao khronos, tempo de natureza quantitativa, e menos afeiçoados ao Kairós, tempo qualitativo e oportuno para a reflexão demorada, conforme nos relembra Ponce (2016).

2 OS PROCEDIMENTOS DA PESQUISA

Após decidirmos por não usar a ferramenta StArt para a revisão da literatura, definimos um novo processo que teve início com o acesso ao Portal de Periódicos da Capes para mapear artigos sobre “Currículo” e “Educação do Campo”.

A plataforma nos indicou 87 artigos sobre o tema, na interseção com: currículo oculto; luta por trabalho e terra; movimentos sociais do campo; identidades; desenvolvimento sustentável; meio ambiente; cidadania; diversidade linguística; formação continuada de professores; educação matemática; etnomatemática; conhecimentos etnobiológicos; ensino dos componentes curriculares da Educação Básica; educação de jovens e adultos; estágios supervisionados; gestão escolar; pedagogia da alternância; classes multisseriadas; e intensificação do trabalho docente. Contudo, considerando o objeto, o foco, o problema e o objetivo da pesquisa, elegemos para análise os seguintes critérios de inclusão:

1. artigos sobre currículos de formação inicial de professores do campo voltada à região Norte do Brasil;

2. artigos produzidos no intervalo de tempo de 2012-2020;

3. artigos que tratam de movimentos por construções curriculares para o Ensino Superior no campo.

Como critérios de exclusão, definimos:

1. artigos que resultem de estudos de natureza prioritariamente quantitativa;

2. artigos não avaliados por pares;

3. artigos com incipiente descrição metodológica.

Uma vez aplicados os critérios de inclusão e de exclusão, com base em elementos que envolvem lócus, nível de formação, marco temporal, foco e natureza da pesquisa, chegamos a duas produções, visto que a maioria dos artigos localizados tinha como lócus a escola de Educação Básica e não a de Ensino Superior. Alguns contemplavam o Ensino Superior, mas não a região Norte, enquanto em outras produções ocorria o contrário. Resolvemos, então, aumentar os critérios de inclusão, ampliando para pesquisas sobre o mesmo objeto de estudo em todas as regiões do Brasil; no entanto, tivessem como foco conceitos e categorias que contribuíssem para responder ao problema de pesquisa levantado, qual seja: saber quais concepções de Currículo orientam a produção científica sobre a formação inicial de professores do campo, expressa em artigos acadêmicos publicados no período de 2010-2020.

Concepções expressam-se, principalmente, em teorias e princípios. Assim, decidimos por incluir artigos que, embora não fossem voltados ao Ensino Superior, contemplassem análises sobre teorias, princípios e conceitos que orientam a Educação do Campo, independentemente do nível da formação pretendida. Realizada essa ampliação dos critérios de inclusão, chegamos aos artigos que apresentaremos a seguir.

3 APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS

A partir dos critérios de inclusão e de exclusão adotados para a investigação, chegamos a 12 artigos, conforme o quadro apresentado a seguir, cujos trabalhos descrevemos por ano de publicação.

Quadro 1 Artigos sobre currículo e educação do campo 

Ano Autores(as) Título Revista
2020 Hélia Margarida Oliveira, Aldinete Silvino de Lima e Iranete Maria da Silva Lima Diversidade, investigação e emancipação humana como princípios da formação de professores de matemática em cursos de licenciatura em educação do campo Educação Matemática Pesquisa
2018 Salomão Antônio Mufarrej Hage, Mônica Castagna Molina, Hellen do Socorro de Araújo Silva e Maura Pereira dos Anjos O direito à educação superior e à licenciatura em educação do campo no Pará: riscos e potencialidades de sua institucionalização Acta Scientiarum
2018 Cláudio Eduardo Félix dos Santos e Cléber Eduão Ferreira Currículo e educação no campo: entre as lutas por uma formação humana crítica e as proposições pós-críticas do educar Revista Espaço do Currículo
2018 Alberto Dias Valadão e José Licínio Backes A pedagogia da alternância em Rondônia: um movimento social do campo que luta por outras pedagogias Reflexão e Ação
2018 José Valderi Farias de Souza e Rafael Marques Gonçalves Escolas multisseriadas no contexto da Amazônia Periferia
2017 Nayara Massucatto Mocelin, Maria de Lourdes Bernartt e Edival Sebastião Teixeira Tensionamentos e vicissitudes atuais da pedagogia da alternância no Paraná HOLOS
2017 Ribamar Ribeiro Júnior, Laécio Rocha de Sena e William Bruno Silva Araújo O tempo aldeia: construindo uma nova prática pedagógica Revista Brasileira de Educação do Campo
2016 Heliadora Georgete Pereira da Costa e Roni Mayer Lomba A expansão da educação superior no Amapá: um estudo sobre o Procampo na UNIFAP Estação Científica
2015 Vândiner Ribeiro e Marlucy Alves Paraíso Currículo e MST: conflitos de saberes e estratégias na produção de sujeitos Educação & Realidade
2014 Salomão Antônio Mufarrej Hage Transgressão do paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da escola pública do campo Educação & Sociedade
2014 Silvana Aparecida Bretas Uma avaliação da experiência do curso de licenciatura em educação do campo da universidade federal de Sergipe - UFS Revista Tempos e Espaços em Educação
2012 Vândiner Ribeiro e Marlucy Alves Paraíso A produção acadêmica sobre educação do campo no Brasil: currículos e sujeitos demandados Educação

Fonte: Elaboração dos autores com base em dados constantes até 30/12/2020 no Portal de Periódicos da Capes (2012-2020).

O artigo mais recente que localizamos foi publicado em 2020, intitulado “Diversidade, Investigação e Emancipação Humana como princípio da formação de professores de Matemática em cursos de Licenciatura em Educação do Campo”, de autoria de Hélia Margarida Oliveira, Aldinete Silvino de Lima e Iranete Maria da Silva Lima.

Ancorado em referências da Educação Matemática Crítica e da Educação do Campo, o estudo supracitado buscou compreender os princípios que norteiam a formação de professores de Matemática dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC). Mostrou, ainda, que a diversidade, a investigação e a emancipação humana são princípios que orientam a formação de professores de Matemática nas LEdoC e, principalmente, revelam o interesse dos professores formadores em colocar as especificidades do campo para o centro do processo formativo dos futuros professores de Matemática.

Em 2018, foram publicados quatro artigos sobre Currículo e Educação do Campo. O primeiro, publicado pela Acta Scientiarum, recebeu o título “O direito à Educação Superior e à Licenciatura em Educação do Campo no Pará: riscos e potencialidades de sua institucionalização”, sendo assinado por quatro autores: Salomão Antônio Mufarrej Hage, Mônica Castagna Molina, Hellen do Socorro de Araújo Silva e Maura Pereira dos Anjos. Trata-se de um trabalho de natureza bibliográfica, documental e de campo, vinculado à Rede Universitas-BR, que investiga a expansão da Educação Superior do Campo. Fundamentados no Materialismo Histórico-Dialético, os autores do artigo em pauta problematizam desdobramentos da ampliação do acesso das populações do campo à Educação Superior e à Educação Básica.

O estudo analisa, ainda, riscos e potencialidades emergidos da institucionalização e expansão da Licenciatura em Educação do Campo no Pará, oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA), no Campus de Cametá, e pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), no Campus de Marabá.

No artigo, os autores apontam que, em Cametá, o maior risco vincula-se à dificuldade de materializar a alternância pedagógica sem dissociá-la dos princípios originários da Educação do Campo e, como potencialidade, sobressaiu a afirmação de um currículo interdisciplinar na formação de educadores feita pelo curso de Licenciatura em Educação do Campo. Já, em Marabá, o risco acontece em função de ações desarticuladas na oferta da Educação Básica entre os entes federados, abrangendo o tenso diálogo com a Secretaria Estadual de Educação no tocante à construção do Ensino Médio. Como potencialidade, é notável a relação entre universidade e movimentos sociais, construída como tática para o fortalecimento da legitimidade social do Curso.

O segundo artigo, publicado em 2018, tem como título: “Currículo e educação no campo: entre as lutas por uma formação humana crítica e as proposições pós-críticas do educar”, produzido por Cláudio Eduardo Félix dos Santos, publicado na Revista Espaço do Currículo. Os autores trazem uma retomada histórica dos movimentos pela Educação do Campo na década de 1990, com destaque para o papel dos movimentos sociais, sindicatos rurais, associações, universidades e das organizações não governamentais, na qual intitulam essa passagem como “Movimento por uma Educação do Campo”.

Na sequência, analisam as proposições sobre currículo e formação humana em duas fontes: a) os cadernos sobre Educação do Campo (editados pelo respectivo movimento); e b) a “Proposta curricular para as escolas do campo no território do Velho Chico” (elaborada por educadores e instituições governamentais e não governamentais nessa região do semiárido baiano). O objetivo geral do artigo é analisar a relação entre a perspectiva de formação humana crítica reivindicada pelas propostas de Educação do Campo e pelas influências das perspectivas pós-críticas/pós-modernas no plano da teoria pedagógica nas proposições sobre o currículo para as escolas do campo.

O terceiro trabalho, produzido em 2018, traz como título: “A Pedagogia da Alternância em Rondônia: um movimento social do campo que luta por outras pedagogias”, escrito por Alberto Dias Valadão e José Licínio Backes, publicado na revista Reflexão e Ação. Esse trabalho dialoga com as referências teóricas dos Estudos Culturais na análise da experiência da implementação da Pedagogia da Alternância em Rondônia, além de apresentar essa proposta educativa como potente na defesa dos sujeitos do campo e de seus direitos a uma educação voltada para os seus interesses e identidades, instituindo outras pedagogias num estado da região Norte.

O quarto artigo, de 2018, foi publicado pela revista Periferia e recebeu o título: “Escolas multisseriadas no contexto da Amazônia”, de autoria de José Valderi Farias Souza e Rafael Marques Gonçalves. Nesse artigo, os autores, fundamentados nas categorias do Materialismo Histórico-Dialético, discutem o conceito de trabalho em escolas multisseriadas e os processos de intensificação do trabalho do professor no contexto das escolas da floresta amazônica.

Os autores apontam que ser professor do Ensino Fundamental em escolas rurais implica ministrar conteúdos de diversas áreas do conhecimento para diversas séries, garantindo o domínio de todos os alunos nas diferentes áreas curriculares. Na Amazônia, portanto, a singularidade de seus espaços e os desafios que requerem ser superados exigem dos educadores o enfrentamento de uma realidade para as quais, quiçá, nem foram devidamente preparados.

Nesse trabalho acadêmico, as questões que inquietam homens e mulheres da floresta projetam-se em outros contextos, que não aqueles estabelecidos pelo currículo transplantado da cidade aos espaços rurais e que, assim, o trabalho docente no campo é imensamente intensificado.

No ano de 2017, localizamos dois artigos sobre o tema em discussão. O primeiro denominado “O tempo aldeia: construindo uma nova prática pedagógica”, publicado pela Revista Brasileira de Educação do Campo, com autoria de Ribamar Ribeiro Júnior, e William Bruno Silva Araújo.

O estudo, embora não voltado à formação inicial de professores do campo, procura dialogar com o pensamento decolonial na educação a partir da experiência do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Rural de Marabá, do Instituto Federal do Pará. No referido curso, o itinerário formativo é constituído por dois tempos: o Tempo Escola e o Tempo Aldeia, caracterizado como “alternância pedagógica”. Essa lógica parte do estudo da realidade “concreta”, possibilitando aos estudantes a articulação dos conhecimentos tradicionais e os técnico-científicos relacionados a dimensões políticas, históricas e naturais. O Tempo Aldeia mostrou-se central na perspectiva de se pensar e repensar formas de educação “outras”, além daquelas da modernidade.

O segundo artigo sobre o tema, publicado em 2017, deu-se na revista HOLOS e recebeu como título “Tensionamentos e vicissitudes atuais da pedagogia da alternância no Paraná”, de autoria de Nayara Massucatto Mocelin, Maria de Lourdes Bernartt e Edival Sebastião Teixeira. No artigo, aborda-se a análise da experiência da Pedagogia da Alternância no Paraná. As autoras constroem uma importante retrospectiva histórica da Pedagogia da Alternância com a retomada dessa alternativa pedagógica na Itália, apresentando os princípios que a fundamentam e seu uso como parte das políticas educacionais do estado do Paraná. A nosso ver, as autoras não apontam elementos suficientes para a identificação da linha ou da concepção teórica, nem mesmo para inferências a respeito.

Localizamos, em 2016, o artigo “A expansão da educação superior no Amapá: um estudo sobre o Procampo na UNIFAP”, escrito por Heliadora Georgete Pereira da Costa e Roni Mayer Lomba. O texto, respaldado em uma concepção crítica de educação, apresenta reflexões sobre a formação inicial dos educadores do campo no estado do Amapá a partir da implantação do curso de Licenciatura em Educação do Campo, na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Os resultados dessa pesquisa demonstram a importância dos cursos - ofertados aos docentes que trabalham nas escolas do campo daquele estado - terem uma organização curricular que adote avaliação, espaço e tempo específicos, alicerçando-se na metodologia da Alternância Pedagógica, respeitando-se as particularidades da Educação do Campo.

Em 2015, localizamos um artigo de autoria de Vândiner Ribeiro e Marlucy Alves Paraíso, publicado pela revista Educação Real, intitulado: “Currículo e MST: conflitos de saberes e estratégias na produção de sujeitos”. Essa produção foca nos conflitos em torno dos saberes disponibilizados nos currículos de duas escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e nas estratégias inscritas para a produção de sujeitos. Ela se fundamenta no campo do currículo na vertente pós-crítica, incorporando ferramentas conceituais dos Estudos Culturais e nos escritos de Michel Foucault.

Argumenta-se que, apesar de as relações de poder-saber - forjadas no currículo das escolas investigadas - serem marcadas pela presença majoritária dos conhecimentos autorizados, há um esforço de ensinar saberes que colaborem para disponibilizar algumas posições de sujeito que são de importância estratégica para a produção do sujeito Sem Terra.

Em 2014, localizamos dois trabalhos sobre o tema. Um deles, de autoria de Salomão Antônio Mufarrej Hage, publicado pela revista Educação & Sociedade, com o título: “Transgressão do paradigma da (multi)seriação como referência para a construção da escola pública do campo”. Esse artigo, com fundamentação no Materialismo Histórico-Dialético, serve como espaço de socialização dos resultados dos estudos realizados pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (Geperuaz) sobre a realidade das escolas rurais com turmas multisseriadas.

Considera-se o paradoxo entre o abandono e a precarização, caracterizando as condições de existência dessas escolas, e as ações criativas realizadas pelos professores e estudantes no cotidiano escolar, que desafiam as condições adversas, apontando referências para a transgressão do paradigma seriado urbano de ensino atualmente hegemônico nessas escolas.

Outro estudo produzido em 2014 sobre o tema, escrito por Silvana Aparecida Bretas, sob o título: “Uma avaliação da experiência do curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Sergipe - UFS”, avalia o trabalho pedagógico no curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade Federal de Sergipe, efetivado mediante um currículo organizado em dois tempos diferentes, porém indissociáveis, definidos como tempo acadêmico (TA) e tempo comunidade (TC). Os resultados demonstram que o trabalho pedagógico desenvolvido procura integrar a cultura vivida pelos grupos sociais do campo aos conhecimentos científicos dos componentes curriculares do curso.

Localizamos, em 2012, um único artigo com a mesma temática, intitulado: “A produção acadêmica sobre Educação do Campo no Brasil: currículos e sujeitos demandados”, escrito por Vândiner Ribeiro e Marlucy Alves Paraíso. Fundamentados em uma vertente pós-crítica, os autores do estudo colocam em questão a valorização da cultura do campo e a introdução de conhecimentos considerados especificamente campesinos nos currículos escolares. Esse posicionamento levanta polêmicas sobre a dicotomia campo-cidade e sobre a necessidade ou não de currículos diferenciados para esse público.

O artigo discute, ainda, o que os estudos sobre Educação do Campo no Brasil dizem sobre as questões curriculares; que críticas fazem aos currículos existentes; que demandas relativas ao currículo fazem; e que tipo de formação demanda que seja dada às pessoas que vivem no campo. Entretanto, nos anos de 2010 e 2011, não localizamos nenhum artigo sobre o tema em discussão.

4 ANÁLISE DOS ARTIGOS

A presente pesquisa mostrou que os artigos se fundamentam prioritariamente no Materialismo Histórico-Dialético, mas também nos Estudos Culturais, nos Estudos da Matemática Crítica e nos Estudos da Educação do Campo e no Pensamento Decolonial. Essa constatação leva-nos a analisar que a predominância do Materialismo Histórico-Dialético, como concepção teórica que orienta os artigos, efetiva-se em razão dessa concepção contemplar os Princípios das Diretrizes da Educação do Campo, quais sejam: (I) a efetiva participação da comunidade e dos movimentos sociais do campo na formulação de projetos políticos pedagógicos; (II) a garantia de uma educação que se faça na relação com o trabalho dos sujeitos do campo com vistas à transformação destes, do lugar e das relações nele estabelecidas; e (III) a seleção de conteúdos que considerem a aprendizagem escolar e a aprendizagem no âmbito familiar/comunitário.

Além da aproximação dos princípios da Educação do Campo com as concepções de currículo que fundamentam os artigos analisados, as filiações teóricas entre autores e coautores tendem a constituir parcerias estabelecidas entre orientandos e orientadores. Nesse caso, alguns orientadores, por terem realizado suas formações em Programas de Pós-Graduação de considerável tradição no Materialismo Histórico-Dialético, em uma ou mais décadas, tempo em que as teorias pós-críticas ainda não estavam tão firmadas no Brasil, influenciam a escolha teórico-metodológica de seus orientandos, com desdobramento nas produções subsequentes à defesa de suas dissertações e teses.

Localizamos estudos fundamentados em concepções descolonizadoras de currículo e educação do campo, contudo, são poucos e questões relacionadas aos direitos humanos; às diversidades étnico-raciais; de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional; à educação especial; e ao direito educacional de adolescentes e jovens (em cumprimento de medidas socioeducativas) não são devidamente privilegiadas, o que indica a necessidade de descolonizar a produção científica, de modo a ampliar as concepções de currículo, tornando-as abertas à construção de novos arranjos conceituais que gerem convivência, permuta e simbiose de olhares e perspectivas de construção teórico-epistemológicas que se importem com as muitas vidas ameaçadas como as destacadas por Arroyo (2019).

Os dados empíricos registrados nos artigos analisados apontam que os sujeitos que fazem a educação do/no campo reconhecem que existe uma concepção de educação homogeneizadora, forçando-os cotidianamente em suas práticas pedagógicas para que não prossigam em direções contra-hegemônicas. No entanto, esses sujeitos percebem que há questões de ordem diversas a serem forjadas para a mudança dessa realidade: envolvimento em suas próprias formações, engajamento político e o fortalecimento da categoria docente via participação sindical, questões essas de natureza mais particular. Contudo, enxergam, também, dimensões mais amplas que escapam de suas atribuições, por exemplo, o adequado financiamento da Educação do Campo.

A Alternância Pedagógica e o Ensino Multimercado representam duas propostas pedagógicas que apontam importantes resultados e validade para a Educação do Campo. A primeira, por valorizar os conhecimentos dos povos, a cultura, os saberes, a relação com a terra e o trabalho dos sujeitos do campo; a segunda, por considerar as diferenças de idade, nível de conhecimento e envolvimento com as realidades que os circundam como elementos de aprendizagem e não de segregação e exclusão.

A Pedagogia da Alternância foi avaliada por todos os estudos cujas categorias de análises a tinham como uma proposta pedagógica muito positiva, visto que, mediante a organização de coletivos populares, ela tem forjado o rompimento com a histórica discriminação dos sujeitos do campo e contribuído para a construção de uma educação voltada para os seus interesses. Trata-se, portanto, de um princípio pedagógico pensado para a Educação do/no Campo, conforme preconiza Caldart (2004, p. 149, grifos da autora): “No: o povo tem direito a ser educado no lugar onde vive; Do: o povo tem direito a uma educação pensada desde o seu lugar e com a sua participação, vinculada à sua cultura e às suas necessidades humanas e sociais.”

Em relação à diversidade, quase todos os estudos analisados mostraram que, embora o respeito à diversidade seja um dos princípios originários da Educação do Campo, a organização do trabalho pedagógico que nela se faz não considera as especificidades culturais, territoriais e pedagógicas.

Existe um paradoxo entre desafios enfrentados pelos sujeitos que fazem a Educação do Campo, tais como o abandono e a precarização e suas capacidades cotidianas de criar e recriar práticas pedagógicas emancipadoras por meio de mecanismos de resistência realizadas pelos professores e estudantes no cotidiano escolar. Esses mecanismos desafiam as condições adversas vivenciadas pelo sujeito, sobretudo no que diz respeito à adoção de referências para a transgressão do paradigma seriado urbano de ensino atualmente hegemônico nessas escolas.

Em que pese o aumento da produção teórica sobre a Educação do Campo e a regulamentação mediante a aprovação de legislações específicas há uma década, constituindo um avanço no cenário das políticas públicas, a produção científica sobre currículo do/no campo mostra problemas a serem enfrentados. Estes estão relacionados aos desafios na materialização dos princípios originários da Educação do Campo, quer nos currículos da Educação Básica, quer nos currículos de formação inicial de professores.

Em termos quantitativos, observamos que os autores que mais publicaram no período pesquisado sobre o tema Currículo e Educação do Campo foram: Vândiner Ribeiro e Marlucy Alves Paraíso, com dois artigos em coautoria; e Salomão Antônio Mufarrej Hage, com um artigo individual e outro em coautoria com Mônica Castagna Molina, Hellen do Socorro de Araújo Silva e Maura Pereira dos Anjos.

Consideramos importante destacar que alguns periódicos, ao informarem o nome dos autores somente com os sobrenomes e as iniciais dos nomes, obscurecem a identificação dos autores e de seus gêneros. Essa questão dificulta o momento da escrita do relatório de pesquisa, e, para superar esse desafio, tivemos que empreender pesquisas paralelas para identificar o gênero dos autores e empregar a concordância devida no corpo do texto. Para além de uma questão gramatical, avaliamos que o mecanismo de trazer apenas o sobrenome e as iniciais do nome dos autores não contribui para o conhecimento de quem os constrói e da produção destes, uma vez que dificulta análises mais pormenorizadas e a formação de redes de conhecimento fica prejudicada.

Observamos, também, com certa incidência, a não atualização do currículo Lattes dos pesquisadores recém-graduados em nível de Mestrado e Doutorado; ou, ainda, daqueles profissionais que não compõem o quadro de docentes de Programas de Pós-Graduação. Pareceu-nos ser essa uma preocupação/obrigação apenas dos professores desses programas que, talvez, muito mais pressionados pelas avaliações da Capes do que pela importância de registro e disseminação do conhecimento científico, tentam manter seus currículos atualizados.

5 CONCLUSÃO

Em resposta ao problema que desencadeou a realização desta pesquisa que questiona as concepções de currículo que orientam a produção acadêmica sobre Educação do Campo presente em artigos científicos publicados no período de 2010 a 2020, a pesquisa mostrou que os artigos mapeados e analisados se fundamentam prioritariamente no Materialismo Histórico-Dialético e, em menor proporção, nos Estudos Culturais, nos Estudos da Matemática Crítica e nos Estudos da Educação do Campo e no Pensamento Decolonial, que, de modo amplo, podem ser agrupados nas vertentes críticas e pós-críticas de educação.

Observamos evidências de um movimento de inclusão de novas concepções curriculares ao demonstrar que as “fronteiras” teóricas são dinâmicas, tornando-se espaço de convivência, permuta, simbiose, construção de novos arranjos conceituais. Por exemplo, a utilização de discursos críticos e pós-críticos, estruturais e pós-estruturais, pós-estruturais e pós-modernos, pós-estruturais e pós-coloniais, concomitantemente, como forma de apontar elementos que subsidiam análises de múltiplas temáticas, de grande relevância, que expressam o potencial que a educação pode oferecer socialmente e a impossibilidade de homogeneização dos projetos pedagógicos de Educação do Campo.

Alguns artigos não anunciam, de modo explícito, as concepções de currículo de Educação do Campo utilizadas, nem apontam elementos suficientes para inferências. Nesses casos, optamos por não os classificar dentro de uma ou outra concepção teórica.

O estudo mostrou que, em tempos de negacionismo das universidades públicas federais no Brasil e do conhecimento científico que nelas se produz, essas instituições realizam uma produção científica significativa se considerarmos o tratamento e as condições que são dadas/negadas àqueles que as constituem. Mesmo com os cortes de investimentos financeiros e atacadas por representantes dos poderes legislativo e executivo, as instituições públicas de Ensino Superior e os sujeitos que as compõem produzem bastante. Contudo, o estudo mostrou que ainda há muito a ser feito pela Educação no Campo.

A pesquisa aponta alternativas pedagógicas, experiências, princípios, concepções e referências teóricas sobre Educação do Campo que podem contribuir para a concepção de Projetos Pedagógicos para a Educação no Campo, Águas e Florestas da Região Norte do Brasil. Este território é composto por estados heterogêneos que requerem projetos específicos, como é o caso do estado do Acre, que ainda não possui um Curso de Pedagogia do Campo, e é o local de fala, pesquisa, trabalho e militância da primeira autora.

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Recebido: 25 de Maio de 2021; Aceito: 02 de Agosto de 2023; Publicado: 30 de Abril de 2024

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