1 INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como objetivo compreender a crise das licenciaturas, tendo em vista suas múltiplas expressões no Brasil, nas duas últimas décadas. A pesquisa tematiza quatro eixos: discursos sobre a formação e a profissão docente no Brasil; baixa na procura pelos cursos de licenciaturas; política de financiamento estudantil; e, por fim, expansão da Educação a Distância (EaD). Ao longo deste texto, demonstra-se recorrente, no Brasil, a utilização de políticas ditas emergenciais para o recrutamento de professores, medidas sempre justificadas em face do déficit de docentes para a demanda da Educação Básica. Para alcançar esses propósitos, buscamos documentos no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), especialmente os dados do Censo do Ensino Superior (2009 - 2018).

O desenvolvimento desta pesquisa fez-se a partir da baixa procura pelos cursos de licenciatura, considerando o espaço universitário brasileiro da última década, quando se inicia a contrarreforma do Estado de maneira sistematizada. Trata-se, portanto, de uma investigação acerca dos cenários da crise na formação superior, essencialmente na formação de professores, que compreende desde as inscrições no vestibular até os destinos dos egressos dos cursos de licenciaturas.

Desde o último decênio, há reverberações que anunciam a queda das licenciaturas. Com base nessa premissa, instalam-se questionamentos centrais para o desdobramento deste texto: Como se expressa a crise nas licenciaturas? O que dizem as estatísticas nacionais sobre o ensino superior? Por que em determinada década houve uma proeminente política de concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni)¹ e Financiamento Estudantil (Fies)?² Será a EaD a nova protagonista na formação de professores? Por que isso se constitui um problema na formação de professores? Essas indagações seriam desprovidas de sentido, caso este texto negligenciasse a discussão sobre a relação entre neoliberalismo e educação.

Neste artigo, tomamos como fundamentos para a discussão estudos desenvolvidos em âmbito nacional sobre a temática, produzidos por instituições independentes e pelo governo, à luz de autores com reconhecida contribuição, no que se refere ao problema de pesquisa, tais como ^{Frigotto (2015}) e ^{Harvey (2008}). No início do século XXI, esses autores anunciaram e sistematizaram a crise do Estado e suas reverberações na educação.

Segundo ^{Harvey (2008}, p. 12), o neoliberalismo é, em primeiro lugar, uma teoria das práticas político-econômicas que propõem que o bem-estar humano pode ser mais bem promovido liberando-se as “[...] liberdades e capacidades empreendedoras individuais no âmbito de uma estrutura institucional caracterizada por sólidos direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio”. Nessa mesma esteira interpretativa, para ^{Frigotto (2015}), o modo de produção capitalista não respeita limites para o movimento de exploração do trabalho, produção de riquezas e concentração de renda ao controle daqueles que detêm os meios de produção. Com a divisão da sociedade em classes, tem exponencial capacidade de exploração do trabalho em movimento sempre ascendente, mesmo em meio a crises estruturais. Nesse sentido, sua manutenção requer a sobreposição do poder do capital sobre a exploração, o domínio do trabalho, a técnica e as concessões aos trabalhadores, o que lhes garante o mínimo para continuarem cedendo a força de trabalho.

Assim, ^{Frigotto e Ciavatta (2003}) enfatizam que, na agenda da globalização no Brasil, de modo mais acentuado a partir de 1990, nas políticas educacionais praticamente foram extintos conceitos de formação que apropriam o educando dos múltiplos sentidos e significados de seu comportamento e forma de ser no mundo, tais como educação integral, laica, politécnica. Nesse cenário, a formação de professores e a profissão docente foram sendo reconfiguradas sob a perspectiva da nova gestão pública. Aqui, interrogamos: Como esse processo de crise das licenciaturas é concebido no contexto neoliberal, privatista e mercantil?

2 A CRISE DAS LICENCIATURAS E SUAS RESPOSTAS

A crise nas licenciaturas evidencia-se por meio de notícias em jornais, revistas, conferências, palestras, vídeos, com ênfase nas múltiplas expressões (midiática, social e economicamente), especialmente no discurso da Kroton Educacional sobre a formação e a profissão docente no Brasil. Demonstra-se recorrente, no Brasil, a utilização de políticas ditas emergenciais para o recrutamento de professores, medidas sempre justificadas diante do déficit de docentes para a demanda da Educação Básica.

São comuns na publicidade brasileira propagandas que denotam a crise pela procura das licenciaturas ou até mesmo a desqualificação da profissão, por exemplo: “Torne-se professor e aumente sua renda”; “Complemente sua renda e se torne professor em até 1 ano e meio”; “Você só dá aula ou também trabalha?”; “Estudar tanto para ser professor?”. A Figura 1 dimensiona esse quadro:

Fonte: https://medium.com/instituto-mosaico/por-que-a-escola-%C3%A9-um-alvo-3905e054d174. Acesso em: 27 mar. 2018.

Figura 1 Propaganda: “Torne-se professor e aumente sua renda” 

A propaganda contida na Figura 1 oferta 13 cursos de licenciaturas, com duração de até um ano. Na propagação dos cursos de licenciaturas, uma das principais redes educacionais da Kroton recorre a uma peça publicitária, usando como garoto propaganda o apresentador Luciano Huck, da Rede Globo. No contexto da sequência em estudo, a possibilidade de ter uma renda satisfatória não advém da escolha da profissão de professor, mas apenas como complemento, como “segunda graduação”, ou seja, se você já tem uma profissão, mas ela não lhe assegura uma boa renda, faça uma “segunda graduação: torne-se professor”. Esse é o sentido produzido pelo discurso acerca da formação e da profissão docente materializado no anúncio publicitário das redes educacionais da Kroton: uma profissão de segunda categoria, um bico, uma complementação de renda. Qual é, então, a posição-sujeito assumida pela referida entidade ao enunciar sobre a docência?

Assim, observando a peça publicitária da Kroton educacional, pode-se inferir que, embora a criação legal do curso de Formação Pedagógica para graduados não licenciados seja apresentada como necessária, ante o déficit de professores, o discurso da propaganda não é sobre a importância do trabalho docente ou acerca da carência de educadores, mas sim a respeito da oportunidade de complementação de renda que o magistério - segunda graduação - pode oferecer àqueles cuja primeira profissão não está dando muito certo. Assim, o enunciado em tela materializa os seguintes discursos (efeitos de sentidos).

Ademais, há que considerar a oferta de cursos mais baratos e de menor tempo de duração e com remuneração substancialmente superior aos cursos de licenciatura, pois há causas da crise além da desvalorização salarial e ausência de teto, por exemplo, a desvalorização do próprio campo de conhecimento, como é o caso da Pedagogia, Filosofia, História, Sociologia, Antropologia e áreas afins. Há em curso um discurso e um conjunto de iniciativas políticas que desvalorizam esses campos de conhecimento, o que impacta a crise das licenciaturas no trabalho docente.

A despeito da grande diversidade de condições da oferta e demanda por escolarização, tanto no que se refere à condição docente quanto à condição discente, produto da diferenciação sociocultural e das desigualdades socioeconômicas, essa crise atravessa a estrutura da pirâmide escolar de alto a baixo, não apenas no Brasil, mas em várias partes do mundo. ^{Giolo (2018}) também se atentou para esse aspecto das propagandas institucionais. Segundo ele, a propaganda:

[...] e as promoções que as instituições fazem nos seus sites não deixam dúvidas. A título de exemplo, a Unopar anuncia o processo seletivo para 2018 acompanhado da informação de que a primeira mensalidade será a partir de R$ 59,00 (https://vestibular. unoparead.com.br/); a Unip a distância promete mensalidades a partir de R$149,00, sendo que a primeira será de, apenas, R$ 60,00 (https://www.unip.br/ead). A Rede Laureate no Brasil divulga mensalidades a partir de R$ 159,00 (https://www.eadlaureate. com.br) (^{Giolo, 2018}, p. 87).

Essas campanhas propagandistas fazem refletir sobre a dimensão ética da propaganda universitária. A crise nas licenciaturas combina elementos de natureza muito distinta, mas o basilar de sua explicação é o baixo valor do diploma de professor, sobretudo da educação básica, tanto no mercado de bens econômicos (salário) quanto no mercado de bens simbólicos (prestígio). Esse valor inferiorizado do diploma expressa uma contradição substancial:

[...] quanto mais expandimos a oferta do ensino escolar, maior se revela nossa dificuldade de formar professores para atendê-la. Quanto mais escolarizada se torna nossa sociedade, maior é a sensação de que a escola não corresponde ao que esperamos dela no nosso tempo (^{Aranha; Souza, 2013}, p. 78).

^{Jesus (2004}) atribui essa perda de prestígio social da profissão docente, entre outros fatores, à desvalorização do saber escolar e à baixa qualidade da formação acadêmica de muitos professores. Em um trabalho que discute a desmotivação e a crise de identidade entre docentes, esse autor considera que a perda de prestígio da profissão está ligada à alteração do papel tradicional dos professores, fazendo com que a escola deixe de ser considerada um meio de ascensão econômica e social.

Para ^{Valle (2006}, p. 195), “[...] a profissão docente tornou-se pouco seletiva”, ao permitir que muitos dos que ingressam na profissão “apresentem uma baixa preparação e, provavelmente, baixa competência profissional, para além de uma reduzida motivação para a profissão docente”. Assim, o grande número de pessoas que exercem a profissão sem a adequada qualificação, ou mesmo sem qualificação alguma, ajudou a “[...] consolidar, para o senso comum, a imagem de que ‘qualquer um’ pode ser professor. Essa crença traduz a percepção pouco clara da sociedade a respeito da função do professor” (^{Souto; Paiva, 2013}, p. 205).

^{Souto e Paiva (2013}) mostraram que é muito alto o índice de desistência da profissão ainda durante o processo de formação inicial. Esses dados revelam que, para minimizar a falta de professores no ensino básico em todo o País, é preciso investir fortemente na carreira do magistério, tornando-a mais atraente do ponto de vista salarial. Isso contribuiria significativamente para modificar a representação social da profissão docente, possibilitando torná-la cativante para as novas gerações, especialmente para aqueles que se consideram em melhores condições de domínio de conhecimentos.

As medidas de incentivo à criação de novas licenciaturas, de consolidação das já existentes e de programas de formação de professores que visam a regulamentar a situação daqueles que atuam no magistério sem a devida qualificação, implementadas pelos órgãos governamentais, são importantes e necessárias, mas, nesse caso, não são suficientes. Na perspectiva de ^{Souto e Paiva (2013}, p. 219), está claro que a falta de professores:

[...] não se deve apenas ao reduzido número de profissionais egressos dos cursos de licenciatura, como fazem crer os sensos educacionais. Muitos dos futuros docentes desistem da profissão, já nos anos finais da licenciatura, desestimulados, principalmente, pelos baixos salários e pelas degradantes condições de trabalho a que são submetidos ao se dedicarem ao ensino básico em nosso país.

O problema do abandono do magistério por graduados, em início de carreira, e a desistência da profissão por alunos que ingressaram recentemente no curso chamam-nos ainda mais atenção. O cenário expresso pelo noticiário revela a baixa atratividade da carreira docente, com recrutamento dos estudantes dos cursos de licenciatura, sobretudo entre aqueles de escolarização básica mais precária. Isso já corrobora que o acesso ao ensino superior não se dá da mesma maneira para os membros de todas as classes sociais. A maioria entre aqueles que estão ultrapassando os impedimentos econômicos e realizando o sonho de chegar à universidade fazem-no pela via dos cursos cujo valor do diploma é bem menor.

Na contramão, o Ministério da Educação (MEC) recorreu a uma propaganda governamental chamando para os cursos de licenciaturas, tendo em vista a crise anunciada pela escassez de professores no País. Entre os anos de 2010 e 2011 houve um chamamento propagandista levado pelo então Ministro da Educação Fernando Haddad. A letra da canção “Um bom professor, um bom começo” sintetiza o espírito desse momento: “A base de toda conquista é o professor. A fonte de sabedoria, um bom professor. Em cada descoberta, cada invenção. Todo bom começo tem um bom professor” (^{Haetinger, 2011}).

Outra propaganda governamental, também desse período, mostra diversas experiências de países desenvolvidos (Inglaterra, Finlândia, Alemanha, Coreia do Sul, Espanha, Holanda e França) em que o professor é louvado pela sua profissão, com os seguintes enunciados: “Seja um professor. Venha construir um Brasil desenvolvido, mais justo, com oportunidade para todos” (^{Brasil, 2013}). Em apoio a essa campanha, o Instituto Ayrton Senna vem produzindo soluções educacionais, pesquisas e conhecimentos em pedagogia, gestão educacional, avaliação e articulação para que sejam replicáveis em escala. Esse instituto busca levar às escolas, em parceria com as Secretarias de Educação, o chamado “protagonismo” dos educadores e dos alunos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Para ^{Scherer, Nascimento e Cóssio (2020}), as parcerias público-privadas (PPP) situam-se como novos mecanismos de privatização, no contexto da globalização, das redefinições do Estado e dos movimentos de Nova Gestão Pública (NGP) e governança.

O cenário de crises das licenciaturas também foi objeto de preocupação da Capes, especialmente com iniciativas como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)³, Programa de Residência Pedagógica⁴, Programa Observatório da Educação (Obeduc)⁵.

3 O QUE DIZEM AS ESTATÍSTICAS NACIONAIS SOBRE O ENSINO SUPERIOR?

Realizado anualmente pelo Inep⁶, o Censo da Educação Superior é a investigação mais completa que existe sobre as Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil, reunindo grande quantidade de informações sobre as IES, alunos, cursos e docentes de todo o território nacional. Conforme informado pelo Inep em seu portal, o censo tem como objetivo oferecer à sociedade informações detalhadas sobre a situação da educação superior no País e subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir em cálculos de indicadores da educação, tais como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC).

A partir dos anos de 1960, é registrado um aumento progressivo do ensino superior, até então sem precedentes na história da educação brasileira. Nas últimas décadas, tem-se reconhecido a importância dessa expansão, e o Brasil dedicou uma meta específica, a de número 12, para o acesso ao Ensino Superior no Plano Nacional de Educação (PNE), que foi prorrogada para 2025. Assim, o objetivo era chegar a um percentual de 33% de jovens de 18 a 24 anos nesse nível de ensino (taxa líquida). A taxa bruta, como meta, é de 50%.

O último Censo (2016) mostrou que no Brasil existem 2.407 IES, distribuídas nas capitais, 864, e no interior dos estados, 1.543. Essas IES, de acordo com a categoria administrativa, apresentam-se como públicas da rede federal, em 296 unidades; públicas da rede estadual, em 107 unidades; e da rede municipal, apenas 66 instituições. As privadas já totalizam 2.111 IES, conforme demonstrado na Tabela 1.

Os indicadores e as análises desenvolvidas na última década vêm demonstrando um complexo processo de expansão da educação superior no Brasil. Esses processos se justificam em ações, programas e políticas criadas e fomentadas pelo MEC, apresentadas pelo órgão estatal como: “[...] políticas de universalização e democratização do ensino superior e geralmente agregado pelas IES públicas e privadas com o intuito facultativo de expansão de suas propostas de crescimento” (^{Freire, 2012}, p. 100).

Dados de 2017 mostram que nosso sistema é composto por 2.448 IES, constituídas por universidades, centros universitários, faculdades e institutos federais tecnológicos. Das matrículas atuais, 54% estão nas universidades públicas e particulares. O Gráfico 1 mostra a evolução do número de matrículas no Ensino Superior no período de 2007 a 2017:

Fonte: Brasil (2022).

Gráfico 1 Matrículas no ensino superior 2007 a 2017 

Como anotado anteriormente, segundo ^{Ramos (2019}), esse crescimento se deu por meio do setor privado, de 3,9 milhões de matrículas em 2007 para 6,2 milhões em 2017, enquanto o setor público cresceu de 1,3 milhão para 2,1 milhões de matrículas no mesmo período. Atualmente, o setor privado responde por 75,3% das matrículas. Como no Brasil a Constituição Federal de 1988 não prevê a educação superior como dever do Estado, o setor privado é o que mais oferta tal ensino.

De acordo com o artigo 9.º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado tem a obrigação apenas de “assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino” (Brasil, 1996, p. 12). Para cumprir a legislação, é usado o instrumento de avaliação chamado Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que analisa as IES, seus cursos e o desempenho dos estudantes (^{Dias, 2015}). Esse avanço:

[...] não necessariamente representa uma sociedade mais conscientizada politicamente. Isso porque com a expansão das IES no setor privado, apesar da existência de um instrumento de regulação que prima pela qualidade, há diversas instituições que não oferecem o mínimo de condição para a integralização do curso. E, de certa forma, isso repercute no mercado de trabalho, sobretudo na licenciatura, que pela sua deficiência de formação superior reproduz o problema na sala de aula, reduzindo a condição política do professor a um simples instrutor de conhecimento (^{Dias, 2015}, p. 24-25).

No Gráfico 2, mostramos a relação da matrícula privada/pública por estado. A média no Brasil é de 2,5 matrículas na Educação Superior privada em relação à pública. O estado de São Paulo é o que apresenta a maior relação, 4,9, seguido do Distrito Federal com 3,6. No caso do estado de Sergipe, é apresentada a média de 1,8.

Fonte: Brasil (2022).

Gráfico 2 Relação da matrícula privada/pública no Brasil (2017) 

Contribuíram para o crescimento das matrículas no setor privado as políticas governamentais de financiamento do setor, mediante recursos públicos via Prouni e Fies, financiamento público de alunos no setor particular. Em 2014, o Fies e o Prouni foram responsáveis por 1 milhão de ingressantes no Ensino Superior, o dobro do número verificado nas universidades públicas. No período de 2011 a 2015, o ápice do crescimento do Fies ocorreu em 2014. Contudo, o Fies “pulou” de R$ 1 bilhão em 2011 para R$ 32 bilhões em 2016. Apesar de seu reconhecido valor social, ele havia se tornado uma “bola de neve” sem controle financeiro. Segundo ^{Ramos (2019}, p. 55), “Isso exigiu do governo uma reestruturação do programa e uma consequente redução de vagas pelo Fies, o que começou a ocorrer a partir de 2015”.

Em 2017, ingressaram no sistema cerca de 3,2 milhões de alunos, dos quais 82% pelo setor particular. Uma análise temporal do Censo do Ensino Superior do Inep no período compreendido entre 2011 - quando começou o Fies - e 2017 mostra duas tendências: “crescimento das matrículas presenciais de 2011 a 2014 (quando o Fies atingiu o ápice em termos de oferta de contratos, como mencionado antes) e uma queda de 2014 a 2017” (^{Ramos, 2019}, p. 56).

Ao observar o Cenário da Educação Superior, no que diz respeito ao número de cursos, vagas, inscritos e ingressantes, tanto na modalidade presencial quanto a distância, constata-se que a maior concentração de cursos é de bacharelados, seguidos pelas licenciaturas e somente depois vêm os tecnológicos. As instituições privadas estão em maior número de unidades, com 87,7% do total no Brasil, oferecendo 69,32% das vagas disponibilizadas no País, em cursos bacharelados, licenciaturas e tecnólogos. O acesso ao Ensino Superior ainda é baixo, quando observamos o número absoluto de candidatos inscritos, apenas 1,92% consegue ingressar.

Se realizarmos um recorte das licenciaturas, estas correspondem a 1,89% das matrículas efetivadas em 2016 e, dos concluintes, apenas 20,43% colaram grau, o que é muito pouco diante da dimensão dos ingressantes no ensino superior. Por seu turno, ao se considerarem os concluintes, são muitos os que ingressam, mas desistem sem concluir o curso. Pode-se observar também que nas demais modalidades existem mais concorrência e acesso, mas, relativamente, nem sempre chegam ao final do Curso.

O mais grave, com base nos dados do Censo do Ensino Superior de 2018, são as altas taxas de desistência nos cursos de licenciatura, como pode ser verificado nos cursos de Pedagogia, Química, Matemática e Física, conforme o Gráfico 3:

Fonte: Brasil (2022).

Gráfico 3 Evolução dos indicadores de trajetória dos estudantes nos cursos de Pedagogia e Licenciatura em Química, Matemática e Física ingressantes em 2010. 

Com base no Gráfico 3, é possível verificar que as taxas de desistência dos alunos ingressantes em 2010, nos cursos de Pedagogia, licenciaturas em Química, Matemática e Física, no fluxo de 2010 a 2016, são, respectivamente, de 49,0%, 61,9%, 62,2% e 71,8%. Com base nessas informações, indagamos: Qual a relação entre a evasão dos cursos de licenciatura e o financiamento estudantil?

4 A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Nas duas últimas décadas, foram desenvolvidos programas de governo com incentivo às iniciativas privadas e o financiamento de custos dos cursos e bolsas de estudos. Entre eles há o Prouni, institucionalizado em 2005 pela Lei 11.096 e que ofertou 112.275 bolsas naquele ano, chegando a 306.726 em 2014, das quais até 70% eram integrais - isso representa um aumento de 173% na quantidade de bolsas; e o Fies, implementado pela Lei 10.260/2001 (^{Brasil, 2001}), tendo atingido R$ 13.769 milhões de financiamento para cursos superiores em instituições particulares. O alcance dos dois programas representou, no primeiro semestre de 2015, 69% do número de vagas no Ensino Superior.

No Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 (Lei 10.172/2001), já se defendia: “[...] a expansão do setor privado deve continuar, desde que garantida a qualidade” (^{Brasil, 2001}). Nesse sentido, o Fies pode ser entendido como um instrumento de cumprimento daquele plano que, embora textualmente valesse somente até 2010, manteve-se como parâmetro para a educação nacional até a entrada em vigor do atual PNE. Com a aprovação do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei 13.005/2014): “[...] o Fies foi incluído no rol de programas de governo que merecem atenção específica no planejamento de longo prazo (decenal) previsto para a educação brasileira até 2024. Parte das metas e estratégias contidas no PNE refere-se ao Fies” (^{Gilioli, 2017}, p. 195-196). Antes do Novo Fies (2010), registrou-se queda no número de novos contratos. Entre as razões para isso,

[...] podemos apontar a criação do Prouni, que é baseado na distribuição de bolsas em instituições privadas de ensino. Pela sua natureza, esse programa veio a atender a faixa mais carente de estudantes, que antes de seu advento, seriam potenciais financiados pelo Fies (^{Brasil, 2009}, p. 15).

Além de o Prouni ser dedicado, em essência, a egressos do ensino médio público de famílias de baixa renda, destacavam-se políticas de ação afirmativa em sua estruturação, pois as bolsas deveriam ser ofertadas também segundo critério étnico-racial, considerando a proporção estadual de negros e indígenas. “Segundo dados do MEC, em 2014, a população negra respondia por metade dos contratos do Fies (50,1%) e do Prouni (52,1%)” (^{Caseiro, 2016}, p. 11).

O Fies adquiriu grande destaque em meio às políticas públicas de promoção ao acesso à educação superior. Na Lei 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), cinco estratégias (12.5, 12.6 e 12.20, 14.3 e 15.2) mencionam expressamente o Fies (há uma única menção ao Prouni na estratégia 12.20):

15.2) consolidar o financiamento estudantil a estudantes matriculados em cursos de licenciatura com avaliação positiva pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), na forma da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, inclusive a amortização do saldo devedor pela docência efetiva na rede pública de educação básica (^{Brasil, 2014}, p. 1 - grifo nosso).

Os aportes de recursos ao Fies seriam uma forma de cumprir o determinado pela Lei do PNE 2014-2024 e de promover a democratização da educação superior no País. A sustentabilidade do Fies seria, portanto, fundamental para as políticas públicas voltadas à ampliação do acesso a esse nível de ensino no Brasil, sobretudo em um cenário de crise econômica prolongada. Segundo as análises de ^{Gilioli (2017}, p. 211), outro argumento usado para direcionar recursos públicos à iniciativa privada - e não a IES públicas - “[...] reside no fato de que as vagas na rede privada já existiam e eram apenas ociosas, quase não sendo necessário criar novas vagas, tão somente direcionando recursos orçamentários para sustentar estruturas já existentes”. Em síntese, são argumentos defensáveis e legítimos, mas o debate não se reduz a eles. “Qual deve ser a opção mais adequada de uma política pública? Apenas promover a ampliação quantitativa do acesso à educação superior, com ênfase no setor privado, preocupando-se menos do que o necessário com mecanismos de garantia de qualidade?” (^{Gilioli, 2017}, p. 211-212).

Os questionamentos, lançados pelo autor, fazem-nos pensar a relação do Fies, como política pública, com as IES privadas. ^{Gilioli (2017}, p. 212) notou: “[...] que os critérios de qualidade de IES e de seus cursos para que estudantes sejam beneficiários do Fies são pouco rigorosos”. Em que pesem as críticas feitas, o Fies e o Prouni priorizaram as licenciaturas, na medida em que, no fim do primeiro semestre de 2015, o direcionamento prioritário do programa a cursos de instituições com conceito 4 e 5 no sistema de avaliação oficial (Sinaes) deu “[...] preferência para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e para áreas consideradas mais relevantes para o país: licenciaturas, cursos da área de saúde e engenharias” (^{Gilioli, 2017}, p. 212).

Segundo ^{Costa (2021}), nesse intervalo de tempo, ocorrem as maiores aquisições e fusões do setor privado na educação superior brasileira, com destaque para Kroton Educacional S.A., Anhanguera Educacional Participações S.A. e Estácio Participações S.A. - esta última teve um crescimento de 2.178,4% no número de alunos, passando de 17.997 em 2007 para 410.035 em 2012. Em 2011, dos 253 mil estudantes, 20 mil da Kroton tinham o benefício do Fies e, em 2014, 259 mil, de um total de 987 mil discentes beneficiados pelos programas. Incorporados os dados do Prouni e do Fies, notamos que o faturamento do grupo teria chegado a 30% ou 40% advindos de recursos públicos.

^{Felicetti e Fossatti (2014}, p. 265), no texto “Alunos ProUni e não ProUni nos cursos de licenciatura: evasão em foco”, indicaram o ProUni, nesse período, como um “[...] programa que está conseguindo fidelizar os alunos nos cursos de licenciatura”. De acordo com publicação do MEC:

Os professores das redes públicas da educação básica, que ainda não têm curso superior, e os estudantes das licenciaturas, matriculados em instituições privadas de ensino, constituem este ano o público principal do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

No ProUni, que oferece bolsas integrais e parciais de 50% da mensalidade do curso de graduação, o professor concursado do estado ou do município pode concorrer à bolsa de estudos sem comprovar renda mensal. Para ter esta vantagem, informa o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, o professor precisa cursar uma licenciatura, pedagogia ou normal superior. O objetivo do Ministério da Educação é aumentar o acesso dos professores à graduação (^{Lorenzoni, 2018}).

Além dessas concessões feitas pelo MEC, o Governo Federal brasileiro proporciona a esse grupo de professores a possibilidade de cursar a Educação Superior por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que corresponde à rede nacional de educação a distância e tem por objetivo oferecer uma formação acadêmica para professores que já trabalham na educação básica e não são graduados.

A crise nas licenciaturas, sobretudo na modalidade presencial, está intimamente relacionada à crise do Fies e do Prouni, uma vez que o período de maior ocorrência de evasão coincide com a crise do Fies em 2015. Segundo análise de ^{Gilioli (2017}, p. 215), a perspectiva de ampliar rapidamente um programa com forte apelo social parece ter sido atraente ao governo, considerando que se aproximava uma eleição presidencial de Dilma Vana Rousseff no segundo semestre de 2014, o que foi “compensado” com significativa contenção do programa em 2015, “que acabou por desencadear a crise do Fies”.

Uma das promessas dessa campanha eleitoral baseava-se na perspectiva de que o Prouni e, principalmente, o Fies fossem ampliados, mas o gigantismo do financiamento estudantil mostrou claramente seus limites nas crises de 2015 e de 2016. O direcionamento dos repasses do FNDE só levou em conta a qualidade das IES privadas quando foi necessário reduzir, em 2015, “[...] o quantitativo de novos contratos a serem oferecidos, nunca tendo sido a qualidade, antes disso, uma preocupação central no que se refere à execução do programa” (^{Gilioli, 2017}, p. 218).

Muitas instituições de ensino superior privadas, em razão das condições favoráveis do financiamento estudantil, acabaram por se encontrar em uma situação de “Fiesdependência”, contando com grande parte de suas matrículas vinculadas a beneficiários do fundo. Do ponto de vista administrativo e financeiro, foi um excelente negócio para as IES, pois os repasses governamentais permitiram às mantenedoras uma redução drástica da inadimplência dos estudantes e garantiram em proporções expressivas a sustentabilidade econômico-financeira das mantenedoras. No entanto, desde a crise do Fies de 2015 e com os atrasos dos repasses em cerca de três meses no segundo semestre de 2016, a “Fiesdependência” revelou-se problemática para as IES.

5 A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) E O IMPACTO NOS CURSOS DE LICENCIATURA

O tema da EaD tem instaurado um debate acirrado e divide a opinião de professores, políticos e intelectuais da educação. Entre defensores e contrários, fica claro que o tema tem se constituído um espaço de disputas e interesses antagônicos no campo educacional, especialmente no pós-pandemia Coronavírus (Covid-19), que colocou na pauta educacional o tema da EaD. De igual maneira, a pandemia afetou os cursos de licenciatura, uma vez que a formação de professores é uma das temáticas mais delicadas quando se fala em tecnologias digitais. “Isso ocorre porque existem inúmeras lacunas em cursos de formação de professores que deixam de fomentar o saber tecnológico como eixo de aprendizagem nos cursos de licenciatura” (^{Arruda, 2020}, p. 3).

Historicamente, a EaD recebeu mais críticas de pesquisadores e profissionais da Educação, muitas das quais se relacionam a preconceitos a respeito da modalidade, “[...] à incipiência da experiência brasileira, que data apenas das primeiras duas décadas dos anos 2000 no nível do ensino superior, às lacunas teóricas que encontramos em questões que envolvem tecnologias digitais” (^{Arruda, 2020}, p. 7). Entre os autores que fazem críticas à EaD, destacam-se ^{Gomes (2013}) e ^{Giolo (2018}). Para estes, o discurso da democratização do ensino vem transformando, por vezes, em fetiche para a solução quase mágica dos problemas educacionais e, ultimamente, a EaD “[...] tem representado um papel importante também na expansão do ensino superior privado, pois tem sido utilizada para ampliar consideravelmente o número de alunos, baratear os custos e maximizar os lucros” (^{Gomes, 2013}, p. 14).

A educação a distância expandiu-se de forma vertiginosa, nos termos de ^{Giolo (2018}), conduzida pela iniciativa privada, que detém, hoje, mais de 90% das matrículas. Na perspectiva de ^{Giolo (2018}, p. 73), a educação a distância se destina aos segmentos populares da sociedade brasileira e, por essa razão “[...] oferece cursos baratos, breves e de baixa qualidade e se concentram nas áreas de formação de professores”.

O curso de Pedagogia, principalmente, fragilizou-se na modalidade presencial, a partir do momento que começou a crescer na modalidade EaD, pois “[...] a modalidade presencial mostra tendência de queda geral e mesmo a modalidade a distância sinaliza tendências de estagnação” (^{Giolo, 2018}, p. 93). A privatização total da educação a distância é, portanto, “[...] uma perspectiva real e, considerando-se o ambiente de crise atual, impondo a redução de custos de toda ordem, há que se esperar uma migração ainda maior da oferta presencial para a oferta a distância” (^{Giolo, 2018}, p. 94). Também há motivos para se afirmar que, no terreno ao qual ela tem sucesso, a EaD, no Brasil, não é complementar à educação presencial, mas concorrente dela. A maior parte dos polos de EaD não está situada em lugares onde inexistem instituições com oferta presencial. Ao contrário, os polos estão muito próximos das salas de aula presencial. “As próprias instituições que tradicionalmente ofertam cursos presenciais estão, progressivamente, fazendo ofertas a distância e fechando, ou mantendo perspectiva de fechar, as ofertas presenciais” (^{Giolo, 2018}, p. 89).

Nesse contexto, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), prevê, em seu artigo 14 a modalidade EaD na formação de professores:

Art. 14. O Projeto Pedagógico do Curso (PPC), na modalidade Educação a Distância (EaD), deve apresentar para cada disciplina componente dos Grupos I e II, oferecida a distância, a fundamentação técnica que comprove a viabilidade de se desenvolver a distância as competências e habilidades previstas no componente, devendo ainda especificar as medidas adotadas pela IES para que as técnicas ou modelos propostos nas pesquisas que viabilizaram o projeto sejam efetivamente aplicadas nos cursos (Brasil, 2019, p. 9).

Em que pese esse cenário, o curso de Pedagogia vem se fortalecendo ao longo do tempo como a licenciatura que mais atrai candidatos, matricula alunos e forma profissionais para o exercício da profissão na Educação Básica. A Tabela 2 mostra que o curso de Pedagogia lidera a relação dos dez cursos de licenciatura EaD com maior número de matrículas no Brasil:

A formação de professores e, especialmente, de pedagogos por meio da EaD foi alvo das reflexões de ^{Giolo (2008}). As críticas desse autor consistem em afirmar que a formação de professores deve acontecer na sala de aula. Para Giolo (2008), os intercâmbios virtuais são, sem dúvida, importantes, assim como o aprendizado (aquisição de conhecimentos) orientado a distância pode ser bem-sucedido e é importante. Contudo, o que está em pauta, quando se trata de cursos de formação de professores a distância, não é exatamente a formação de professores para a docência a distância, mas para a docência presencial.

Ainda para esse autor, o EaD privado é a causa central da queda das licenciaturas. A persistir a tendência que se acentua a cada dia, o Brasil poderá, em curto prazo, ver espaços universitários (os destinados às licenciaturas, por exemplo) sendo substituídos por polos de EaD, nos quais a movimentação de pessoas é pequena e o da cultura elaborada é ainda menor. Os alertas das comunidades acadêmicas constituídas, uma vez que já não são recentes, estão aumentando de volume (^{Giolo, 2018}). A formação de pedagogos a distância deveria, talvez, restringir-se à formação de pessoas interessadas em se preparar para ensinar a distância. “Professores para o ensino presencial deveriam ser formados em cursos presenciais, salvo os casos em que se tratar de professores em serviço e não havendo formas presenciais ou mistas possíveis de serem oferecidas” (^{Giolo, 2008}, p. 1229).

Em síntese, apesar desse cenário, ainda tem muitos jovens fora do ensino superior, sem possibilidade de ascender profissionalmente, e sobram muitas vagas nas instituições formadoras. Esses jovens necessitam de políticas voltadas para o apoio à sua formação, assim como as escolas esperam por profissionais bem formados para o exercício da profissão.

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A crise nas licenciaturas se forja por razões como: abandono; desprestígio crescente da profissão docente, que vem sofrendo nas últimas décadas; políticas e nova gestão pública; desvalorização social e econômica do magistério; baixos salários; falta de interesse de novos candidatos à profissão e falta de perspectivas, no que diz respeito ao fato de a docência ter que resgatar sua importância.

Essa crise combina ingredientes de natureza muito diversa, mas o elemento-chave da sua explicação é o baixo valor do diploma de professor, sobretudo na educação básica, tanto no mercado de bens econômicos (salário) quanto no mercado de bens simbólicos (prestígio). Esse baixo valor do diploma expressa uma terrível contradição: quanto mais se expande a oferta dos cursos de licenciatura, maior se revela o desprestígio da profissão.

Também foi possível concluir que a crise nas licenciaturas se apresenta no discurso propagandístico das redes educacionais privadas, que desqualifica a docência como profissão, legitima sua desvalorização social e nega a necessidade de conhecimentos pedagógicos sólidos para seu exercício.

Neste texto, foi constatado o crescimento da Educação Superior no País pelas reformas empreendidas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), possibilitando que a prestação do Ensino Superior alçasse outros patamares, a partir do crescimento das políticas de financiamento criadas. No entanto, com a perspectiva de ampliar rapidamente um programa com forte apelo social, parece ter sido atraente ao governo, considerando que se aproximava uma eleição presidencial de Dilma Vana Rousseff no segundo semestre de 2014, o que foi “compensado” com significativa contenção do programa em 2015, “que acabou por desencadear a crise do Fies”.

As IES privadas apresentam grande importância no cenário da Educação Superior, uma vez que correspondem à maioria das instituições desse nível de ensino no Brasil, sendo assim um maior contingente de estudantes e de egressos, bem como maior diversidade de classes sociais ingressantes nesse nível de ensino. Isso é justificável, pois, por via do ProUni e do Fies, as IES privadas oportunizam a estudantes oriundos de grupos de menor poder aquisitivo o acesso ao Ensino Superior. Nessa direção, essas instituições têm muita relevância na formação de professores por meio do ProUni.

Diante do cenário de crise instaurada, levaram-se a cabo iniciativas de contenção da queda das licenciaturas, por meio do financiamento estudantil institucional e seguro estudantil, sobretudo, pela criação de novos cursos na modalidade EaD. Com relação às discussões sobre a formação de professores na modalidade a distância, evidenciam-se, ainda, as críticas em torno dessa modalidade.

Outro tema relevante é a procura pelos cursos de licenciatura, bem menos acirrada quando comparada com outras áreas, que aponta para um relativo desprestígio da opção pelos cursos de formação de professores. A escolha da docência é uma espécie de plano B ou “seguro-desemprego”, isto é, figura como uma alternativa no caso de não haver possibilidade de exercício de outra atividade.

Um dos problemas centrais é a baixa atratividade da carreira docente, com recrutamento dos estudantes dos cursos de licenciatura justamente entre aqueles de escolaridade básica mais precária. Isso já evidencia que o acesso ao ensino superior não se dá do mesmo modo para os membros de todas as classes sociais e que a maioria entre aqueles que estão rompendo as barreiras econômicas e realizando o sonho de chegar à universidade fazem-no pela via dos cursos cujo valor do diploma é bem menor.

Tais resultados instigam o seguinte questionamento: O que está por trás dessa mudança tão profunda que se configura nas evasões? Como está a evasão nos cursos de licenciatura em outras instituições de Ensino Superior no Brasil, quer seja em instituições públicas ou privadas? Qual o destino das licenciaturas?

Cabe ainda colocar, para finalizar este texto, que o Fórum Econômico Mundial de Davos a cada ano faz um balanço dos principais desafios e riscos pelo qual passa a humanidade e, no ano de 2021, pela primeira vez destacou que entre os principais riscos está o de desilusão da juventude. Isso quer dizer que a perspectiva dessa geração atual de não conseguir alcançar pelo menos o patamar de vida de seus pais pode levar a um abandono dos investimentos em sua própria formação.

Nessa perspectiva, urge uma discussão nacional que envolva o governo, a sociedade, as universidades, especialmente os cursos de graduação, na elaboração de uma política nacional que recupere a valorização da profissão docente e resgate sua dignidade, começando pela questão salarial. Quiçá possamos reacender utopias!