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Práxis Educativa

versão On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.14 no.1 Ponta Grossa jan.-abr 2019  Epub 17-Abr-2019

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.14n1.021 

Resenhas

COSTA, A. A. F.; GROPPO, L. A. (Orgs.). Movimento de ocupações estudantis no Brasil. São Carlos: Pedro e João Editores, 2018. 328 p.

Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin* 

*Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. E-mail: <audiboutin@hotmail.com>.

COSTA, A. A. F.; GROPPO, L. A.. Movimento de ocupações estudantis no Brasil. São Carlos: Pedro e João Editores, 2018. 328p.


O recém lançado Movimento de ocupações estudantis no Brasil, organizado por Adriana Alves Fernandes Costa e Luís Antonio Groppo, contempla-nos com um registro das ocupações de estudantes, ocorridas nos anos de 2015 e 2016. Trata-se de uma coletânea que, sob diferentes enfoques, apresenta reflexões sobre as contribuições do ponto de vista formativo desse movimento, as especificidades com que se materializaram as ocupações nos distintos Estados brasileiros, além de discorrer com riqueza de detalhes sobre a conjuntura social e política, pós golpe parlamentar de 2016, período analisado como parte de um processo político, cujas ações contribuíram para a organização dos jovens com vistas às ocupações de prédios públicos escolares.

A obra está estruturada em duas partes, mas inicia com uma entrevista com a estudante Ana Julia, que discursou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) no dia 26 de outubro de 2016. A jovem aborda sobre sua trajetória escolar, influências teóricas, dos familiares e dos professores para sua formação política, como se deu a ocupação em sua escola, as principais dificuldades enfrentadas nesse processo e como surgiu o convite para discursar na ALEP.

Na primeira parte do livro, sob o título Contextos e discursos de luta dos movimentos estudantis, são tecidas considerações sobre como as políticas de fundamentos neoliberais têm implicado na redução de direitos sociais básicos e no sucateamento da educação pública, bem como tais ações motivaram o ativismo dos jovens brasileiros, nas ocupações de escolas públicas ocorridas no ano de 2015 no Estado de São Paulo e, posteriormente, no ano de 2016, em todo o território brasileiro.

O artigo que abre a coletânea sobre as ocupações é de autoria de Adriana Alves Fernandes Costa e Marcio Albuquerque Vianna. Trata-se de Contextos da educação do Brasil entre os anos 1995-2016. Nele, os autores abordam sobre algumas políticas educacionais adotadas no Brasil entre os anos de 1995 e 2016. É importante destacar que o foco do artigo não é uma análise exaustiva sobre todas as políticas educacionais adotadas no período citado, mas, sim, alguns aspectos gerais que subsidiam a compreensão sobre como, ao longo dos anos, no Brasil, vem se desenvolvendo políticas para a educação alinhadas a um projeto neoliberal, as quais, de certa forma, contribuíram para que o processo das ocupações de 2015, no estado de São Paulo, e, em 2016, em todo o território nacional, se efetivasse como resultante de "[...] tensões e lutas de cunho histórico- social" (COSTA; VIANNA, 2018, p. 46).

Na sequência, em Novo ciclo de ações coletivas juvenis no Brasil, Luís Antonio Groppo tece análises sobre as formas de organização, lutas e aspectos políticos e formativos apresentados nas ocupações juvenis de 2016. Para subsidiar as análises, o autor propôs o debate sobre a distinção entre organização e movimento social, destacando que a organização pode ser institucionalizada e incorpora "[...] um sistema de relações internas com ao menos um grau de estabilidade e eficiência e se preocupa com a perenidade, o cotidiano e a lógica da ação racional" (GROPPO, 2018a, p. 87). Já o movimento não precisa estar estruturado em uma instituição, pois possui "[...] fluxos e refluxos e conforma um aglomerado polivalente, multiforme, descontínuo e pouco adensado, misturando ação não racional e ação racional" (GROPPO, 2018a, p. 87).

Com base nas argumentações apresentadas, Groppo (2018a) conclui que as organizações estudantis "[...] ajudam a dar forma e sentido a uma ação coletiva, talvez um movimento estudantil" (GROPPO, 2018a, p. 88). No entanto, o autor destaca não ser o objetivo do texto propor o debate em relação ao caráter de movimento apresentado ou não nas ocupações, mas, sim, especificar, a partir das reflexões propostas, que as ocupações podem ser entendidas como ações coletivas, delimitadas em um certo período de tempo, que "[...] envolveram, em sua maioria, estudantes outrora não organizados ou independentes" (GROPPO, 2018a, p. 88), os quais poderiam estar ou não filiados a entidades representativas de organização discente.

Para fomentar o debate, Groppo (2018a) fez a separação didática das ocupações estudantis de 2015 e 2016, em "duas ondas" (GROPPO, 2018a, p. 91) distintas. A primeira, ocorreu no período de dezembro de 2015 a junho de 2016, teve seu campo de ação no âmbito estatal e pode ser localizada nos ciclos de protestos em oposição às políticas para a educação adotadas pelos governos de São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará, os quais, em sua maioria, foram desenvolvidos essencialmente por estudantes do Ensino Médio.

A segunda onda de ocupações ocorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2016 e foi relativamente curta se comparada à primeira. Teve como marco inicial a oposição à Medida Provisória Nº 746, de 2016 (MP 746/2016), que propunha a reforma do Ensino Médio (BRASIL, 2016a) e o envio da Proposta de Emenda Constitucional Nº 142, posterior PEC 55. Para Groppo, o que distingue a primeira onda de ocupações em relação à segunda é que esta, embora tenha iniciado no Estado do Paraná, superou o caráter de reivindicações local ou regionalmente, abrangendo todo o território nacional. Contudo, é importante destacar que os jovens, nessa onda de ocupações, também incorporaram pautas específicas de lutas e realizaram denúncias sobre a precariedade da educação pública no Brasil.

A segunda parte do livro, Espaços de ocupações e resistências, escrito com a colaboração de diferentes pesquisadores da área da Educação e Ciências Sociais, tem como objeto de análise as ocupações de 2015 e 2016 ocorridas em âmbito estatal e nacional. Destaca-se, nessa reflexão, como as ocupações, embora sob o signo da mesma bandeira, demandas e estratégias de lutas, se notabilizaram de forma diferenciada nas várias instituições e regiões brasileiras em que ocorreram e como as medidas e as ações do Estado, visando a desmobilização e o enfraquecimento da ação dos jovens, se materializou sobre o signo de distintas táticas, que se equivaleram na desqualificação das ocupações perante a opinião pública.

O artigo que abre a segunda parte da obra, de autoria dos pesquisadores Ana Paula de Oliveira Corti, Maria Carla Corrachano e José Alves, tem como título Ocupar e resistir: a insurreição de estudantes paulistas. Como o próprio título aponta, a análise centra-se nas ocupações realizadas por estudantes paulistas no ano de 2015, após a proposta de reorganização escolar do governo de Geraldo Alckmin, a qual previa o fechamento de 94 escolas e o remanejamento de 754 alunos da rede estadual de ensino.

Corti, Corrachano e Alves, por meio da análise dos aspectos: a rede paulista de ensino; as tensões e os conflitos entre jovens e as instituições escolares e as ocupações estudantis e seu caráter político, cultural e pedagógico, interpretaram as ocupações das escolas paulistas como estratégias que contribuíram para a desestabilização da hegemonia imperante na rede estadual de ensino paulista. Para os autores, ao contestarem o modelo burocratizado de educação, os jovens colocaram em xeque as hierarquias dominantes e a verticalização das decisões políticas e, desse modo, a "[...] ousadia e a coragem dos jovens alargaram o horizonte do possível, mostrando que a escola, como a própria vida, pode sempre ser reinventada" (CORTI; CORRACHANO; ALVES, 2018, p. 138).

Em Ao vivo é muito pior: direitos resistência e repressão aos estudantes nas escolas do Ceará, Salomão Barros Ximenes, Marina Araújo Brás, Dillyane de Souza Ribeiro, Kaliane Evaristo Medeiros Sena, Letícia Rodrigues Abreu e Francimara Carneiro Araújo tecem considerações sobre o processo de ocupações de escolas públicas ocorridos no estado do Ceará entre os meses de abril e agosto do ano de 2016. Para tanto, os autores argumentaram que as ocupações de espaços escolares no período citado fizeram parte de um processo iniciado com as ocupações paulistas de 2015.

Ximenes et al. (2018) defendem que os estudantes, ao denunciarem problemas como a precariedade em relação à estrutura das instituições públicas de ensino, às condições de acesso e ao fornecimento de merenda inadequada em termos de quantidade e qualidade no Estado do Ceará, contribuíram para a desconstrução do discurso de que esse Estado é modelo em matéria de políticas educacionais. Desse modo, para os autores, o processo de ocupação jogou "[...] luz sobre o problema que há tempos vem sendo objeto de dissimulação por seguidos governos de direita e esquerda" (XIMENES et al., 2018, p. 146).

Os pesquisadores Jane Barros Almeida e Marcos Francisco Martins analisaram o Estado do Paraná no artigo As ocupações das escolas do Paraná: elementos para a retomada da grande política e dos novos projetos societários. Para os autores, as ocupações de escolas de 2016, protagonizadas por jovens secundaristas, "[...] foram, sem sombra de dúvida, um dos mais impactantes eventos, no território nacional, em defesa da educação como direito [...]" (ALMEIDA; MARTINS, 2018, p. 175). Por meio de aporte teórico baseado no pensamento de Antônio Gramsci, os autores abordaram sobre os antecedentes, o contexto e a nacionalização da pauta das ocupações no Estado do Paraná e argumentaram que os jovens não ficaram alheios aos problemas da educação pública no Brasil, pois, além de instigarem o debate da sociedade civil sobre a então MP 746, mostraram a sua força e organização e se notabilizaram como um coletivo que pode fazer frente ao projeto de construção de outra hegemonia.

Também analisando a conjuntura das ocupações no estado do Paraná, Anita Helena Schlesener e Simone de Fátima Flach, no artigo A ocupação de escolas no estado do Paraná: determinações e fundamentos para a formação política, à luz do referencial teórico de Gramsci, analisaram o desdobramento político e econômico do golpe parlamentar de 2016 e como a adoção de estratégias neoliberais para solucionar a crise econômica culminou nas ocupações de escolas públicas no Brasil.

Para Schlesener e Flach (2018), as ocupações estudantis de 2016 constituem alternativas de resistência em face às ações e às medidas governamentais, que vêm abreviando os direitos nos campos político, econômico e social. Desse modo, a estratégia de lutas materializada nas ocupações de escolas públicas pode ser considerada como um meio eficaz de luta, de formação política e de conscientização sobre os direitos, pois constituem uma possibilidade de realização do "[...] enfrentamento com a hegemonia dominante, com vistas à conquista de outra hegemonia" (SCHLESENER; FLACH, 2018, p. 210).

Schlesener e Flach (2018) destacam que as ocupações colocaram a educação no centro de debate nacional, já que um dos motivos que fomentou a organização dos jovens foi a proposta de reforma do Ensino Médio, por meio da então MP 746/2016. Desse modo, a sua contestação por parte dos jovens possibilitou a ampliação do debate sobre questões que diziam respeito à qualidade da educação no âmbito estrutural e pedagógico.

Aline Fae Stoco e Lívia de Cassia Godói Moraes, autoras de Ocupações secundaristas no Espírito Santo, abordam sobre como se deu o processo de ocupações de escolas públicas no Espírito Santo no segundo semestre de 2016. Para isso, as pesquisadoras analisaram a existência de relações entre o Projeto Escola Viva, adotado em escolas estaduais, e a proposta de Reforma do Ensino Médio em nível nacional. Também abordaram como se deu a organização das ocupações dos estudantes capixabas e as suas particularidades em meio às ocupações nacionais.

Stoco e Moraes (2018) fundamentam suas críticas em relação à proposta de Reforma do Ensino Médio discorrendo que o Programa Escola Viva, implantado no ano de 2015 no Espírito Santo, do mesmo modo que a Reforma, também tem como objetivo a "[...] educação integral, com percursos flexíveis, com eixo no protagonismo e no projeto de vida do estudante" (STOCO; MORAES, 2018, p. 238). As autoras ressaltam que o limite apresentado em tais objetivos se expressa em sua estrutura que contempla uma pedagogia centrada no individualismo e no desenvolvimento de competências e habilidades, quesitos essenciais para o atendimento das demandas do capitalismo.

Em Discursos e memórias da ocupação estudantil na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Adriana Fernandes da Costa, Juaciara Barroso Gomes e Luzia Alves de Oliveira refletem sobre o processo de ocupação protagonizado por estudantes do Ensino Superior no campus Seropédica no dia 24 de outubro de 2016. As autoras destacam que a ocupação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - que se iniciou em face à estratégia para barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N° 241/2016 (BRASIL, 2016b) e a Medida Provisória N° 746/2016 (BRASIL, 2016a), propostas pelo Governo Federal - posteriormente incorporou novas demandas à luta, durante a qual os jovens também realizaram denúncias sobre as condições precárias do ensino público superior.

Por meio das narrativas estudantis, Costa, Gomes e Oliveira apresentaram as memórias dos jovens universitários sobre o processo de ocupação, ocorrido na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e buscaram compreender como se deu esse processo bem como quais foram as estratégias de lutas utilizadas e o processo formativo decorrente da experiência da participação nas ocupações.

Com o artigo Ocupação de uma Universidade no Sul de Minas Gerais, Luís Antonio Groppo encerra o livro. Nesse escrito, o autor expõe uma síntese dos resultados parciais de uma pesquisa sobre o caráter educativo das organizações juvenis. Por meio da utilização de entrevistas acerca das organizações juvenis com atuação em uma universidade do Sul de Minas Gerais, as quais tiveram papel importante em greves estudantis e na ocupação do campus central da universidade, entre os meses de outubro e dezembro de 2016, o autor buscou compreender sobre formação e autoformação política, os processos formativos não formais e informais dos jovens que atuam nas organizações juvenis.

Groppo conclui que a realização do enfrentamento do conservadorismo reinante no campus sede da universidade, no momento das ocupações, contribuiu para a formação política dos jovens, para o desenvolvimento da autonomia e para a vivência de "[...] processos informais e não-formais de educação" (GROPPO, 2018b, p. 325). A ocupação estudantil, para o autor, possibilitou a vivencia de experiências e saberes não apenas para os jovens, mas também para o movimento estudantil como um todo, para os técnicos e os docentes que puderam perceber que é possível a construção de formas democráticas e participativas no interior das instituições de ensino.

A obra Movimento de ocupações no Brasil, portanto, constitui um importante registro histórico que, ao tratar do movimento de ocupações estudantis de 2015 e 2016, instrumentaliza o leitor para a compreensão sobre a conjuntura social e política que contribuiu para a organização dos jovens secundaristas com vistas ao enfrentamento da realidade apresentada. Assim sendo, as temáticas abordadas na obra tanto podem amparar de forma significativa o desenvolvimento de pesquisas, ensaios e debates que se proponham a discorrer sobre os aspectos políticos, formativos e conjuntural do movimento de ocupações de 2015 e 2016, como também podem auxiliar para a compreensão de como esse movimento se particularizou nas diferentes regiões do Brasil e instituições de ensino em que ocorreu.

Referências

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Recebido: 01 de Maio de 2018; Revisado: 21 de Setembro de 2018

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