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Práxis Educativa

versão impressa ISSN 1809-4031versão On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.15  Ponta Grossa  2020  Epub 26-Mar-2020

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.14771.025 

Dossiê: Homeschooling: controvérsias e perspectivas

Os discursos da Associação Nacional de Educação Domiciliar do Brasil

The discourses of the Brazilian Homeschool Association

Los discursos de la Asociación Nacional de Educación Domiciliaria de Brasil

Letícia Veiga Casanova* 
http://orcid.org/0000-0002-7548-6565

Valéria Silva Ferreira** 
http://orcid.org/0000-0002-3990-7182

*Professora da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutora em Educação pela UNIVALI. E-mail: <leticiacasannova@gmail.com>.

**Professora da UNIVALI. Doutora em Educação (Psicologia da Educação) pela Universidade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail:<v.ferreira@univali.br>.


Resumo:

O movimento Homeschooling, no Brasil, que propõe o afastamento das crianças da escola, dispensando qualquer relação com ela, enaltece as políticas neoconservadora e neoliberal. Assim sendo, algumas perguntas surgem: como essas políticas se aliam se uma é conservadora, e a outra propaga discursos mercadológicos de modernização e de qualidade na educação escolar? Quais são os discursos que se constroem com esse movimento? Quem fala e para quem fala? De onde surgem esses discursos? Em um diálogo teórico, sobretudo com Foucault, Apple, Masschelen e Simons, analisam-se as informações do site da Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED. Educar os filhos em casa não é apenas questão de liberdade de escolha, pois a educação domiciliar denota muito mais sobre concepções e subjetivações dos sujeitos em uma sociedade neoliberal e neoconservadora.

Palavras-chave: Homeschooling; Educação domiciliar; Família

Abstract:

The Homeschooling movement, in Brazil, which proposes removing children from school, disregarding any relationship with it, praises neoconservative and neoliberal policies. Therefore, some questions arise: How do these policies combine if one is conservative, and the other propagates marketing discourses of modernization and quality in school education? What are the discourses that are built with this movement? Who talks and who does this one talk to? Where do these discourses come from? In a theoretical dialogue, especially with Foucault, Apple, Masschelen and Simons, the information from the website of the Brazilian Homeschool Association - ANED is analyzed. Educating children at home is not just a matter of freedom of choice, as homeschool denotes much more about the conceptions and subjectivations of the subjects of a neoliberal and neoconservative society.

Keywords: Homeschooling; Education at home; Family

Resumen:

El movimiento Homeschooling, en Brasil, que propone el alejamiento de los niños de la escuela, descartando cualquier relación con ella, enaltece las políticas neoconservadora y neoliberal. Así, algunas preguntas surgen: ¿cómo estas políticas se unen si una es conservadora y la otra propaga discursos mercadológicos de modernización y de calidad en la educación escolar? ¿Cuáles son los discursos que se construyen con este movimiento? ¿Quién habla y para quién habla? ¿De dónde surgen esos discursos? En un diálogo teórico, sobretodo con Foucault, Apple, Masschelen y Simons, se analizaron las informaciones del sitio web de la Associação Nacional de Educação Domiciliar - ANED. Educar a los hijos en casa no es sólo cuestión de libertad de elección, pues la educación domiciliaria denota mucho más sobre las concepciones y subjetivaciones de los sujetos en una sociedad neoliberal y neoconservadora.

Palabras clave: Educación domiciliaria; Familia

O movimento Homeschooling no Brasil e a Associação Nacional de Educação Domiciliar

Muito se tem pesquisado sobre escolas e famílias e observa-se alguns discursos que se constituem sobre essa relação: a participação das famílias é algo importante (ALVES, 2012; MARCONDES; SIGOLO, 2012; CHRISTOVAM; CIA, 2013); que é necessário dialogar e escutar as famílias (MARANHÃO; SARTI, 2008; FERRAZ, 2011); que as famílias manifestam o desejo de estar mais presentes nas atividades escolares dos filhos (GASONATO, 2007; FEVORINI, 2009). Contudo, há pouca iniciativa por parte dos professores para a interação com as famílias (MELO, 2008; CASANOVA, 2011); que o bom desempenho escolar está associado também a fatores como a participação das famílias e da comunidade na vida escolar das crianças (CARDELLI; ELLIOT, 2012; ROCHA; BONAMINO, 2012; SANTO, 2013; RESENDE; NOGUEIRA; VIANA, 2013); e que a gestão democrática pode se configurar como um referencial de qualidade para a escola (CORREA, 2006; MARQUES; NASCIMENTO, 2011).

Observa-se, também, um investimento na elaboração de políticas públicas que visam orientar a relação entre escolas e famílias: Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (BRASIL, 2004); Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (BRASIL, 2007); Mobilização Social pela Educação, Interação Escola-família: subsídios para práticas escolares (CASTRO; REGATTIERI, 2009). Reconhecem-se os discursos sobre a necessidade da qualificação do ensino a partir da participação dos pais no acompanhamento da vida escolar das crianças, no auxílio à tarefa escolar, no comparecimento às reuniões de pais, entrega de boletins e avaliações. São ações das escolas, das famílias, de movimentos da sociedade civil, são pesquisas e políticas que apontam para a necessidade da qualificação do ensino a partir da participação das famílias na vida escolar dos filhos.

Contudo, com o avanço das ideias conservadoras no Brasil como um projeto muito mais ativo, “[...] a política conservadora agora é muito mais uma de modificação” (APPLE, 1994, p. 182) e envolve movimentos contra o status quo. Segundo Apple (1994), esse movimento forma um bloco de poder constituído por intelectuais neoconservadores e neoliberais. O autor explica que o objetivo desse bloco é “[...] fornecer as condições educacionais que acreditam ser necessárias tanto para aumentar a competitividade internacional, o lucro e a disciplina quanto nos fazer retornar a um passado romantizado do lar, da família e da escola ‘ideais’” (APPLE, 1994, p. 183).

Dessa forma, há um movimento denominado Homeschooling no Brasil, que vem na contramão do discurso de participar para a escola melhorar, e enaltece a política neoconservadora e neoliberal. O movimento propõe o afastamento das crianças da escola por meio da educação no lar e almeja o direito da família à educação domiciliar, dispensando qualquer relação com a escola, se responsabilizando pela educação dos seus filhos, lutando pela liberdade de escolha das famílias e colocando em xeque a educação compulsória.

Isso é um movimento difícil de compreender, já que, ao mesmo tempo que se propõe repensar a escola, o movimento é para privatizá-la; nesse sentido, a educação escolar torna-se um negócio cada vez mais rentável. Como esses movimentos se aliam ao mesmo tempo, se, por um lado, um é conservador; e, do outro, propaga discursos mercadológicos de modernização e de qualidade na educação escolar? Para problematizar e refletir sobre essas alianças, é necessário valermo-nos de uma análise social crítica. Concordamos com Foucault (2014b) ao fazer-nos pensar sobre a ordem do discurso:

Eu não queria ter de entrar nesta ordem arriscada do discurso; não queria ter que de me haver com o que tem de categórico e decisivo; gostaria que fosse ao meu redor como uma transparência calma, profunda, indefinidamente aberta, em que os outros respondessem à minha expectativa, de onde as verdades se elevassem, uma a uma, eu não teria senão de me deixar levar, nela e por ela como um destroço feliz. (FOUCAULT, 2014b, p. 7).

Diante do risco de criarmos sociedades paralelas, aos ataques cada vez maiores contra o currículo e a cultura escolar, contra a democracia dos conhecimentos científicos, contra os professores como intelectuais, a escola pública e gratuita e outras formas de repressão, torna-se urgente uma análise reflexiva sobre essa situação. Vasconcelos (2017, p. 125) constata “[...] o avanço acelerado, tanto de famílias interessadas em ensinar os filhos na casa, como da frequência com que a mídia tem aberto espaço para a sua divulgação”. Um exemplo é o projeto de lei aprovado na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, em agosto de 2019, que autoriza e regulamenta a educação domiciliar - Lei Nº 9.562, de 27 de agosto de 20191. Já em setembro do mesmo ano, a cidade de São Paulo (SP) aprovou, em 1ª votação, projeto de lei que autoriza o homeschooling. Embora o judiciário entenda que isso não seja legal, ao mesmo tempo não tipificou essa conduta como inconstitucional, o que gera uma dúbia interpretação.

Essas duas notícias e tantas outras informações foram divulgadas também pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), em seu site e em sua rede social2. A ANED também divulga dados sobre a educação domiciliar no Brasil e registra 7.500 famílias praticando o homeschooling, 15.000 estudantes entre 4 e 17 anos e um crescimento de 2000% entre 2011 e 2018 (ANED, 2019a). É notável o crescimento do movimento do homeschooling no Brasil e sua organização na busca por seus ideais. Contudo, quais são os discursos que se constroem com esse movimento? Quem fala e para quem fala? De onde surgem esses discursos?

Os discursos são feitos de signos, mas, como define Foucault (2014a, p. 60, grifos do autor), “[...] o que fazem é mais que utilizar esses signos para designar coisas. É esse mais que os torna irredutíveis à língua e ao ato da fala. É esse ‘mais’ que é preciso fazer aparecer e que é preciso descrever”. Desse modo, é necessário analisarmos os elementos dos discursos descrevendo a complexidade das relações de rede, dos nós de poder e influência, examinando quem fala, de que lugar fala, quais são os temas e de onde os enunciados podem ter surgido quando se trata de educação domiciliar no Brasil. É esse o objetivo deste artigo: analisar os discursos que são produzidos e divulgados pela ANED em seu site e em sua rede social.

Faz-se necessário destacarmos que analisar os discursos da ANED em seu site e em sua rede social torna-se fundamental para se identificar a complexa rede de enunciados e atores imbuídos de saberes, de poderes e de interesses para a educação, para a sociedade e para o Estado, quando se pensa em formulação de políticas públicas. Cabe também reforçarmos nosso entendimento de que o processo de fazer política pública é complexo e não envolve apenas a elaboração de um documento pelo Estado e a aplicação dele pela sociedade. Reconhecemos a existência dos contextos de um ciclo de políticas: contexto de influência, contexto da produção de texto e contexto da prática (BALL; BOWE, 1992), cujos textos das políticas são elaborados a partir de um contexto de influência. Desse modo, a ANED torna-se uma influência nesse movimento do homeschooling no Brasil.

Seus três objetivos, destacados em seu site, são:

Promover a defesa do direito da família à Educação Domiciliar no Brasil, através da representação coletiva dos seus associados junto às autoridades, órgãos e entidades pertinentes. Promover ações de divulgação da Educação Domiciliar, através de artigos, estudos, cursos, palestras, simpósios, workshops, seminários, debates, audiências públicas e privadas, e outros meios de comunicação. Promover a integração e a cooperação entre as famílias educadoras, fornecendo o suporte necessário para esse fim. (ANED, 2019b, n.p.).

É no segundo objetivo - Promover ações de divulgação da Educação Domiciliar, por meio de artigos, estudos, cursos, palestras, simpósios, workshops, seminários, debates, audiências públicas e privadas, e outros meios de comunicação - que conseguimos estabelecer uma relação entre conservadores e education business, pois a modalidade torna-se um negócio rentável, pois concilia o desejo da família em realizar esses ideais e a inexperiência dos pais que precisam aprender a ensinar seus filhos. Além disso, o conteúdo desse ensino é uma arma para a manutenção de diversos poderes e princípios excludentes que, segundo Foucault (2014b), são a interdição, a separação e a rejeição.

A partir dos objetivos da ANED, percebemos seus campos de atuação junto às autoridades, às famílias educadoras, na divulgação e no suporte da educação domiciliar no Brasil. As atividades de destaque também são divulgadas pelo site e mencionam:

Consultoria jurídica às famílias educadoras [...].

Formação de grupos de apoio [...].

Participação e promoção de eventos sobre educação domiciliar [...].

Participação efetiva em processos [...], em favor de famílias educadoras [...].

Realização de audiências públicas e privadas [...].

Divulgação intensa e contínua [...].

Apoio à produção acadêmica de estudantes e professores [...].

[...] contato direto com o Poder Executivo - através do Ministério da Educação e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - bem como, com o Poder Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal). (ANED, 2019b, n.p.).

Podemos observar que, ao mesmo tempo que o movimento quer desresponsabilizar o Governo pela Educação Básica, ele quer se aliar a ele. A ANED destaca-se, assim, como uma nova voz de interesse representada também no processo político. Dessa forma, novos nós de poder, de influência, de valores, de concepções e de discursos são enaltecidos em seu site e em sua rede social. Destarte, utilizaremos, para a análise, as informações encontradas no site e na página da rede social. Essas informações tornam-se importantes, pois, como define Ball:

Esses desenvolvimentos e essas mudanças na política educacional, que afetam as formas e as modalidades de fornecimento de educação e organização, ultrapassam a extensão atual da nossa agenda de pesquisa e precisamos adaptar e ajustar o que consideramos como problemas de pesquisa a fim de alcançá-los. Precisamos fazer perguntas diferentes e também procurar em lugares diferentes por respostas a essas perguntas. (BALL, 2013, p. 221).

Assim sendo, nossos dados foram coletados a partir das informações encontradas no site e na página de rede social da ANED, as quais serão utilizadas em caixas de texto ao longo deste artigo.

O Homeschooling e o seu fortalecimento em um Governo neoconservador e neoliberal

A educação das crianças e dos jovens no Brasil nem sempre se deu exclusivamente nas instituições educativas. Como relembra Cury (2006), até a Constituição de 1988, a educação poderia acontecer no lar. A partir da Constituição de 1988, o art. 208, em seu § 1º, define que: “O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo” (BRASIL, 1988, p. 139). E o §3º reforça que: “Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola” (BRASIL, 1988, p. 139). Cury (2017, p. 107) ainda ressalta que “[...] a presente positivação jurídico-legal, posta no art. 208 da Constituição [...] no art. 55 do Estatuto da Criança e do Adolescente e no art. 6o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional não mais se refere ao lar ou família como loci desta obrigatoriedade”.

Todavia, podemos observar a contestação dos preceitos legais e os discursos que fortalecem a educação domiciliar, os quais ganham forças com a chegada do Governo Bolsonaro, em janeiro de 2019. A ANED sinaliza que:

Ao contrário do que muitos imaginam, a educação domiciliar é um tema recorrente no legislativo brasileiro. Para se ter uma ideia, de 1994 a 2019, nada menos que oito Projetos de Lei e uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) já tramitaram na Câmara dos Deputados, com vistas à regulamentação da ED. (ANED, 2019c, n.p.).

Cury (2019) também salienta que, no Congresso Nacional, há vários projetos de lei sobre a educação domiciliar com base no art. 206 e 207 da Constituição Federal, que dispõem sobre a liberdade de aprender e o dever de solidariedade entre o dever do Estado e o dever da família, respectivamente (BRASIL, 1988). De 1994 a 2019, foram oito projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já tramitaram na Câmara de Deputados com propostas de uma educação domiciliar. Entretanto, a Lei Nº 4.024, de 29 de dezembro de 1961 (BRASIL, 1961), a das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, reproduz, no seu art. 2º, o disposto na Constituição e, no art. 30, proíbe o exercício de funções públicas dos pais que não tenham feito prova de matrícula de seus filhos em escolas “[...] ou de que lhe está sendo ministrada educação no lar” (BRASIL, 1961, n.p.).

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o art. 55 também dispõe que: “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino” (BRASIL, 1990, n.p.). Já o art. 6º da Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional enfatiza: “É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade” (BRASIL, 1996, n.p.). Todavia, a ANED divulga:

Nos últimos governos, a posição do MEC sempre foi contrária à educação domiciliar, por razões ideológicas com respeito à educação. Em 2012 a ANED teve uma breve audiência com o então Ministro da Educação, Aloísio Mercadante. Contudo não houve sucesso e as conversações não avançaram, pois era clara a posição daquele governo contra a educação domiciliar. As argumentações eram (e ainda são) as mesmas: a socialização das crianças, a capacidade dos pais para o ensino e a formação da cidadania. (ANED, 2019c, n.p.).

As conversações e os projetos de lei não avançaram com um Governo de base de esquerda e democrático, que defende que a escola é o local para formação da cidadania. É importante salientarmos que a perspectiva democrática está fundamentada em valores e interesses que entendem a educação como um direito social, cuja qualidade da educação é construída coletivamente pela comunidade escolar. Além disso, a gestão da educação é realizada com a participação coletiva nas decisões, a escola é um lugar de discussão, de negociação, de reflexão sobre a educação das crianças; as famílias são colaboradoras, protagonistas e partícipes desse processo, e as relações entre escolas e famílias são plurais, cooperativas e de compartilhamento (CASANOVA, 2017). Devemos entender a democratização não apenas como escola para todos, como universalização da educação, mas precisamos compreendê-la no sentido de “[...] democratização das relações que envolvem a organização e o funcionamento efetivo da instituição escola” (PARO, 2006, p. 1).

Cury (2017) ainda ressalta que:

As famílias têm a obrigação, sob pena de negligência, de matricular seus filhos nas instituições escolares de modo a superarem, desde cedo, um egocentrismo próprio da infância. A convivência escolar é mais do que um convite à superação desse egocentrismo, é um espaço privilegiado para que se estabeleçam com as outras relações maduras de reciprocidade e de reconhecimento do outro como igual e diferente. (CURY, 2017, p. 1247).

Contudo, algumas frentes estão se fortalecendo no atual Governo neoliberal/neoconservador e o discurso da liberdade de ensino e do direito da família são pontos-chave do movimento homeschooling no Brasil (CURY, 2017). Oliveira e Barbosa (2017) sinalizam que a ideia de liberdade sempre foi enaltecida no contexto liberal e neoliberal. “O objetivo de conter o ‘poder absoluto’ do Estado e sua interferência, inclusive na área dos direitos sociais, está na própria definição do termo liberalismo” (OLIVEIRA; BARBOSA, 2017, p. 195, grifo dos autores).

A bancada do atual Governo defende essa pauta e se articula para que os objetivos do movimento Homeschooling no Brasil sejam alcançados. A Deputada Federal Dayane Pimentel (PSL/BA) argumenta, em nota de esclarecimento à ANED, que:

[...] o objeto do PL 2933/2019 é conter os índices de evasão escolar, mas sem que isso prejudique as famílias que optem pela educação domiciliar. O projeto não foi apreciado nesta quarta-feira (18), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para que a deputada federal Soraya Manato apresente um substitutivo com a ressalva de que o projeto não visa prejudicar os educadores domiciliares. (ANED, 2019d, n.p.).

Os discursos são muitas vezes disfarçados em boas intenções, podendo convencer por um argumento dissimulado e ilusório. Em uma tentativa de “conter a evasão”, esconde-se um procedimento excludente de interdição da criança e seu aprisionamento nos interesses somente familiares, sejam eles quais forem. Segundo Foucault (2014b), as interdições revelam rapidamente o desejo de poder de dominação sobre as novas gerações. Um aprisionamento de ideias, de desejos e de aprendizagens. Um domínio sobre o pensamento e a alma das crianças e dos jovens.

Para Larrosa (2017, p. 36,) “[...] a educação sempre tem a ver com uma vida que está mais além de nossa própria vida, como um tempo que está mais além de nosso próprio mundo”. A experiência de um nunca vai ser a experiência do outro, e isso é algo que assusta, amedronta.

A Deputada ainda completa:

Eu defendo o homeschooling, faço parte da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Domiciliar, e estive no lançamento dessa frente em conjunto com a ministra Damares Alves. Apoiarei e articularei para que todas as medidas de promoção à educação domiciliar sejam aprovadas pelo Congresso Nacional. (ANED, 2019d, n.p.).

É um movimento que se fortalece e ganha visibilidade em um Governo neoliberal/neoconservador. Cabe afirmar que as ideias, os discursos, as estratégias estabelecidas para o fortalecimento do homeschooling no Brasil não é fruto do acaso. Há interações complexas que estão carregadas de interesses, coalizões, tensões, conflitos, resistências, acomodações (BALL, 2010, 2014). Como aponta Vasconcelos (2017, p. 125), há autores que “[...] entendem o homeschooling como parte de um projeto neoliberal de reformas”.

Para Foucault (2008), o neoliberalismo caracteriza-se como uma arte de governar e, para aprofundar o sentido do termo, apropriamo-nos do mesmo conceito exprimido por Shamir (2008, p. 3) e referenciado por Ball (2014):

Eu trato neoliberalismo como um conjunto complexo, muitas vezes incoerente, instável e até mesmo contraditório de práticas que são organizadas em torno de certa imaginação do “mercado” como base para a “universalização das relações sociais baseadas no mercado, com a correspondente penetração em quase todos os aspectos de nossas vidas, do discurso e/ou da prática de mercantilização, de acumulação de capital e de geração de lucros”. (BALL, 2014, p. 25, grifos do autor).

Ball (2014, p. 229) também discorre que o “[...] neoliberalismo é econômico (um rearranjo das relações entre o capital e o Estado), cultural (novos valores, sensibilidades e relacionamentos) e político (uma forma de governar, novas subjetividades)”. As relações sociais baseadas no mercado estruturam o governo e, como define Foucault (2008, p. 116), “[...] a economia produz sinais, produz sinais políticos que permitem fazer funcionar as estruturas, produz mecanismos e justificações de poder”.

Dessa forma, observamos o movimento homeschooling Brasil se ampliando, ganhando forças políticas no atual Governo neoliberal/neoconservador e fortalecendo alguns discursos de perspectiva de mercantilização, gerencialismo da educação e mecanismos para o âmbito individual e não para o bem coletivo.

O Homeschooling e a perspectiva de mercantilização: aliança do neoconservadorismo e do neoliberalismo

Na perspectiva de mercantilização, a educação é uma mercadoria e é administrada a partir das normas do mercado, cuja qualidade é simplificada e medida pela eficiência e pela produtividade a partir dos resultados das performances dos sujeitos. Ball (2014) discorre que esse movimento se fortalece por conta da influência das empresas, dos empreendimentos sociais e da filantropia na prestação de serviços, na elaboração das políticas e nas novas formas de governança (BALL, 2013, 2014).

São formas de governança que enaltecem os valores de uma perspectiva de mercantilização e desconsideram ações na perspectiva de justiça social. Cabe ressaltarmos que a perspectiva de justiça social compreende a educação como um direito social - um direito de todos a uma educação de qualidade que é entendida em sua complexidade e é construída coletivamente. Assim sendo, a gestão da escola é concebida a partir da participação coletiva nas decisões, no acompanhamento do processo, e a escola é um lugar de discussão, de negociação e de reflexão; as famílias são protagonistas, partícipes e colaboradoras, as relações com as escolas são plurais, de cooperação, de compartilhamento; e a participação é entendida como um processo em espiral aberto, a qual é negociada e construída.

Para poder alastrar-se, o neoliberalismo estabelece uma aliança com os neoconservadores, a fim de fornecer condições educacionais para aumentar a competitividade, o lucro e a disciplina, além de retomar as concepções de família e de escola de um passado romantizado (APPLE, 2017). Essa aliança produz ataques tanto ao currículo quanto aos professores por vieses “antifamília”, e esse discurso se fortalece a favor da restauração de uma educação conservadora. Sobre isso, Apple (2017) esclarece:

Assim, uma de suas principais realizações tem sido transferir a culpa ao desemprego e pelo subemprego, pela perda de competitividade econômica e pelo suposto abandono de valores e padrões “tradicionais” na família, na educação e nos locais remunerados e não remunerados de trabalho, localizando não nos efeitos e políticos econômicas, culturais e sociais dos grupos dominantes, na escola e em outras instituições públicas. (APPLE, 2017, p. 185).

A gestão da escola baseia-se no monitoramento e no gerenciamento das performances, tornando-se a escola um local para concentrar os sujeitos nas metas e na elevação dos níveis do sistema. As famílias são clientes usuárias de um serviço e, para tanto, devem fiscalizar o que está sendo feito. Dessa maneira, as relações entre famílias e escolas tornam-se hegemônicas, e a participação limita-se às ações de gerenciamento das performances (ABRUCIO, 1997; BALL, 2005, 2014; PERONI, 2012, 2015).

Com o movimento homeschooling no Brasil, podemos observar a perspectiva de mercantilização abrindo novos caminhos para o aprofundamento das ações individuais e não mais para a coletividade e o bem comum. Há três pontos marcados nos discursos da ANED que registram a correlação entre mercantilização e educação domiciliar: ênfase nas provas padronizadas, o nicho de mercado que se abre e o empreendedorismo.

Afonso (2009, p. 20) registra a influência da perspectiva de mercantilização na educação e defende que “[...] as mudanças nas políticas avaliativas foram igualmente marcadas pela introdução de mecanismos de mercado”. Verificamos a política de avaliação marcando o discurso do movimento homeschooling no Brasil no excerto a seguir:

Dados fornecidos por pais educadores à ANED revelam que o índice de aprovação dos homeschoolers brasileiros nos exames nacionais aplicados pelo INEP (Prova Brasil e avaliações do ENCEJA para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio) é de 100%. (ANED, 2019a, n.p.).

Os índices nas provas padronizadas tornam-se referência de eficiência e produtividade também no movimento homeschooling e traduzem-se como qualidade. Esses elementos são conduzidos pela perspectiva da mercantilização, nos quais se buscam “[...] meios de concentrar indivíduos nas metas e nas práticas orientadas para ‘melhoria’ da organização ou da produtividade (ou geração de renda) e na elevação dos níveis do sistema” (BALL, 2014, p. 70, grifo do autor). Dessa forma, a partir do discurso que enaltece o desempenho nas provas padronizadas, famílias educadoras também são conduzidas a participarem dos sistemas de gestão de desempenho, no qual se transforma o indivíduo em uma unidade produtiva (BALL, 2014).

Há, nesse sistema de gestão de desempenho, um conjunto de valores que se apoia em uma perspectiva de mercantilização em detrimento da perspectiva de democratização. Como define Ball (2006, p. 26), as políticas “[...] criam circunstâncias nas quais o espectro de opções disponíveis sobre o que fazer é reduzido ou modificado ou nas quais metas particulares ou efeitos são estabelecidos”. Dessa forma, a gestão de desempenho está sendo valorizada e as metas particulares de cada homeschooler, enaltecida.

A educação domiciliar prepara os estudantes para exames como ENEM e vestibular?

Sim. Nos países onde o homeschooling é praticado há muitos anos, os estudos mostram que os estudantes não apenas são aprovados em testes admissionais, mas ingressam na universidade com mais conhecimento e notas mais altas. No Brasil, os estudantes de educação domiciliar têm 100% de aprovação nos exames nacionais (Encceja e ENEM). Muitos desses alunos já ingressaram no ensino superior. (ANED, 2019e, n.p.).

Nessa perspectiva de mercantilização, com os valores do gerencialismo fundamentando as ações da educação, há um mecanismo que visa o âmbito individual e não mais o bem coletivo. O discurso não busca a participação para a educação melhorar, mas a capacidade de conseguir boas notas nos exames. Desse modo, abre-se mais um nicho de mercado. É preciso que as famílias educadoras adquiram materiais para a formação de seus filhos e garantam o sucesso nas provas padronizadas. Os dados a seguir demonstram esse movimento:

Como os pais podem ensinar aos seus filhos os conteúdos das matérias?

A essência da educação domiciliar não é ensinar a memorizar conteúdos, mas ensinar os filhos a aprender. As crianças e adolescentes aprendem a estudar, pesquisar, questionar, raciocinar de forma lógica e interpretar. Na educação domiciliar, os pais conduzem os filhos ao autodidatismo e podem utilizar-se de recursos diversos como sites, blogs, videoaulas, plataformas de ensino, materiais de apoio, aplicativos, auxílio de professores, entre outros. (ANED, 2019e, n.p.).

Um exemplo de site com venda de material de apoio é o Homeschooling Brasil3. Ao pagar-se o valor de R$250,00 à vista ou 10 prestações de R$28,55, adquire-se a Formação 1 (recomendado para crianças de 6 e 7 anos) com aulas para 10 semanas, por exemplo. A página social da ANED também divulga eventos pagos e todo tipo de promoção que auxilie a aquisição de materiais, de livros, de simpósios, de palestras.

*PALESTRAS EDUCOOP 2019*

O *EDUCOOP 2019* consolidou-se como o maior evento de educação domiciliar do Brasil. E neste ano tivemos palestras incríveis que fazem jus ao tema *Trilhando Novos Caminhos para o Homeschool*!

Ao adquirir o Educoop 2019 em *MP3*, você terá acesso exclusivo aos *slides* compartilhados pelos palestrantes, *álbum de fotos exclusivas*, e ainda receberá um *certificado de participação*!!!

Parcele em 12x de R$9,94 ou R$99 a vista. (ANED, 2019f, n.p.).

[LIVE com SORTEIO] A live hoje é para os fortes. Além de pagar 50% no maior evento da EDUCAÇÃO DOMICILIAR, você ainda concorre a um vôo de parapente sobre o Rio de Janeiro com a maior empresa de esportes radicais do Brasil! (ANED, 2019g, n.p.).

A partir desses anúncios, poderíamos dizer que a educação domiciliar é para todos? Ou dispõe de mecanismos para o bem da coletividade? Fortalece os valores de uma perspectiva democrática de educação? Induz a participação de todos? Preza pela justiça social? Sugere decisões coletivas? É espaço de discussão, negociação e reflexão?

Os dados apontam para uma educação destinada a uma parcela da população interessada em garantir uma educação de “qualidade” para os seus filhos. Fortalecendo o âmbito individual e não mais o bem coletivo. O site da ANED enfatiza:

E se uma família desestruturada ou economicamente miserável desejar fazer educação domiciliar?

A experiência de outras nações mostra que famílias desestruturadas socialmente, vulneráveis ou em condição de miséria não se interessam pela educação domiciliar. Pelo contrário, preferem a escola em tempo integral. (ANED, 2019e, n.p.).

As ações individuais se explicitam:

Quais são os principais benefícios da educação domiciliar?

De acordo com pesquisas e estudos científicos e com a prática de vários países ao redor do mundo, a educação domiciliar proporciona maior amadurecimento, desenvolve a disciplina de estudo e o gosto pelo aprendizado, facilita o emprego de novas estratégias de aprendizado, favorece o empreendedorismo, gera adultos seguros e produz excelentes resultados acadêmicos. (ANED, 2019e, n.p.).

A ausência das ações de coletividade e o fortalecimento das ações individuais são marcadas pelo movimento do homeschooling. O empreendedorismo, o empreender e ser um empreendedor são mencionados e remetem-se à concepção neoliberal de responsabilização individual. “O que está em jogo neste caso é uma concepção de sociabilidade, de relações humanas e do que é o ser social, que elimine a crítica e a responsabilização do sistema capitalista” (BALL, 2014, p. 13).

A definição do termo “empreendedorismo” esteve sempre ligada às teorias do campo empresarial e, na educação, o termo vem se destacando em países como Canadá e Estados Unidos, onde o homeschooling também tem destaque. Como defende Silva (2015):

Tem sido comum os especialistas do mundo produtivo e organismos multilaterais defenderem que a força motriz para o desenvolvimento socioeconômico é a educação. Mas, não se trata de qualquer educação, pois o cidadão deve ser formado para ser empreendedor e competente para um novo mundo produtivo, global e tecnologicizado. (SILVA, 2015, p. 57).

Frigotto (2001) também destaca que o enfoque do ensino do empreendedorismo no Brasil ganhou forças a partir do final da década de 1980 e início da década de 1990, em um contexto de mudanças internacionais marcadas pela mundialização do capital, flexibilização do trabalho humano, mudanças tecnológicas e recomposição do sistema produtivo, que afetaram o contexto político, econômico e social do país.

Observamos o enfoque no empreendedorismo também na página social da ANED que divulgou diariamente sobre a 4ª edição do Simpósio Online de Educação Domiciliar, com tema central: “Em cada Homeschooler um empreendedor: a transformação pelo conhecimento”. Foram 34 palestrantes que carregavam a descrição de empreendedor: empreendedora digital, pai e empreendedor, palestrante TED e empreendedor, empreendedor companhia de cães de patrulhamento e detecção, mãe homeschooler empreendedora digital, empreendedor agencia B16 de Marketing Educacional, empreendedora projeto My Home, idealizador da plataforma Inteligência Musical, empreendedora social na área de educação e família, pais homeschoolers e empreendedores, pais educadores empreendedores e coaches de pais e filhos.

Em cada publicação referente ao Simpósio e seus palestrantes, há o enfoque no empreender, em buscar soluções, criar e inovar com soluções individuais. Um exemplo é o anúncio do palestrante que é proprietário da Agência B16, focada em marketing educacional.

[PALESTRANTE CONFIRMADO]

Esposo da Aline, pai do Bento, Francisco Eugênio é um jovem empreendedor e empreende desde quando chamávamos esta prática de "trabalhar por conta própria". Francisco é sócio proprietário da Agência B16 uma agência focada em Marketing Educacional. Sou especialista em Redes Sociais, Inbound Marketing, MKT Digital e Bacharel em Design. Com mais de 6 anos em experiência com Instagram para negócios já conquistou mais de 350 mil seguidores para seus clientes, apaixonado por inovação e tecnologia, Francisco é um designer que usa a criatividade para solucionar problemas. Opa, eu ouvi criatividade para solução de problemas?!?! Esse é o caminho! Vamos aprender com quem faz? (SIMEDUC, 2019a, n.p.).

Minto (2013) descreve o desenvolvimento do capitalismo e a promoção da lógica do mercado como os únicos aptos a solucionar os problemas sociais. Para o autor, é um movimento que desqualifica as bandeiras de defesa do coletivo e reinventa-se uma espécie de defesa do individualismo e do cada um por si. A educação é afetada por essa lógica e o movimento homeschooling no Brasil vem enaltecer o individualismo e o empreendedorismo pautados nos valores de mercantilização.

O site do Simpósio destaca que:

O Simeduc é o maior evento online de educação domiciliar do Brasil. E agora, em 2019, chega a sua 4ª edição em clima de festa! O tema desse ano será EM CADA HOMESCHOOLER, UM EMPREENDEDOR: a transformação pelo conhecimento, e está mais para lema também. Nesses anos de homeschooling, aprendemos a buscar soluções, em todo tempo. Empreender, portanto, vai além do sentido de executar, de realizar algo, mas em compartilhar o mindset empreendedor independente da sua área de atuação.

Realizar este evento anualmente, 100% online e gratuito, é uma oportunidade única de gerar conhecimento e, sobretudo, um ato de inclusão e de efetivamente produzir um meio de transformação para educação brasileira. (SIMEDUC, 2019b, n.p.).

É realmente sobre transformação da educação que o movimento homeschooling Brasil pode ser definido. Para seus defensores e adeptos, uma oportunidade para educar seus filhos em casa, escolhendo o tipo de educação que deseja, fortalecendo as ações individuais e a venda de materiais. Um processo de empreender e desculpabilizar o Estado pelas mazelas da educação.

Considerações

Para os pesquisadores e defensores da escola pública, esse é um movimento que alerta para um projeto que visa fortalecer a educação como bem de consumo e, por consequência, descaracteriza-se a educação na qualidade de bem público (CAZAVECHIA, 2016). Os discursos produzidos e divulgados pela ANED em seu site e rede social fundamentam-se em valores que transformam as relações plurais, complexas, de participação, de negociação, de reflexão e de construção coletiva em uma relação individualizada, que concentra os sujeitos no monitoramento e no gerenciamento de metas já estabelecidas, como as provas padronizadas. Os enunciados fortalecem a perspectiva de mercantilização, de ações individualizadas que não visam o bem coletivo.

Por isso, é importante atentarmo-nos para os discursos que estão se fortalecendo com o movimento homeschooling no Brasil. Educar os filhos em casa não é apenas questão de liberdade de escolha. Esta denota muito mais sobre concepções e subjetivações dos sujeitos de uma sociedade neoliberal e neoconservadora. Para Masschelen e Simons (2018):

Mesmo hoje, parece haver tentativas de paralisar a escola como “tempo livre” entre a unidade familiar, de um segundo “ambiente de educação” suplementar ao promovido pela família. Outra variante da domesticação da escola reza que ela deve ser funcional para a sociedade, ser meritocrática em seus processos de seleção e, assim, reforçar o mercado de trabalho e proporcionar bons cidadãos. (MASSCHELEN; SIMONS, 2018, p. 27).

Segundo os autores, o que torna a escola perversa, para quem tenta proteger a propriedade privada, é a sua obstinação em acreditar na sua autonomia, na sua liberdade e no seu poder pedagógico. Apesar de muitas vezes não conseguir, tenta garantir oportunidades iguais em que o conhecimento e a cultura são expropriados como um bem comum e radical como algo que torna público, tirando a posse do futuro dos jovens, estimulando, pelo bem ou pelo mal, sua capacidade de fazer escolhas e interesses e menos como satisfação de necessidades. Para Masschelen e Simons (2018), a escola não é um negócio e não tem responsabilidades só com o trabalho na perspectiva capitalista e funcionalista.

A escola é lugar de encontros, de deslocamento de ideias e de valores. Não é um lugar para conferir os sucedidos dos fracassados. Para Masschelen e Simons (2018), “[...] o mais importante que a escola faz diz respeito à suspensão de uma chamada ordem desigual natural”. Desse modo, a escola pode estabelecer um tempo e um espaço separado da sociedade e da família, para eles um tempo igualitário “[...] da invenção escolar como a democratização do tempo livre” (MASSCHELEN; SIMONS, 2018, p. 26). Por conta dessa democratização, a elite, segundo os autores, trata a escola com grande desprezo e hostilidade e querem que a organização social da desigualdade tome a ordem natural das coisas.

Os autores ressaltam o papel da escola como um elemento democrático e político em um duplo movimento de experiência como bem comum. Eles explicam:

É a abertura de um mundo fora de nós mesmos e o envolvimento da criança ou do jovem nesse mundo compartilhado. Assim, não é uma questão de começar a partir do mundo imediato das crianças ou dos jovens, mas de trazê-los para a vastidão do mundo, apresentando-lhes as coisas do mundo (matemática, inglês, culinária, marcenaria) e, literalmente, persuadindo-os ao contato com essas coisas- e, com elas o mundo-comecem a se tornar significativas para eles (MASSCHELEN; SIMONS, 2018, p. 99).

Alienar as crianças e os jovens em um mundo familiar em nome de um conservadorismo de normas e de valores competitivos e privatizados é um empobrecimento da alma e da possibilidade de abertura de um mundo socialmente mais justo.

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Recebido: 21 de Dezembro de 2019; Revisado: 30 de Janeiro de 2020; Aceito: 31 de Janeiro de 2020; Publicado: 04 de Fevereiro de 2020

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