Considerações iniciais

Nos últimos anos, vivemos um recuo quanto à inserção das temáticas relacionadas à sexualidade e ao gênero na área da educação. A par disso, os profissionais da educação, de modo geral, mas especialmente professores e professoras estão a cada dia, na sala de aula, diante de assuntos e temas que não tiveram chance de estudar mais detidamente, entre outros, igualdade de direitos, equidade e convivência solidária, gênero e sexualidade. Alunos e alunas, profissionais da educação e comunidade escolar, estão inseridos histórica e culturalmente em contextos sociais que se modificam e são modificados pela sociedade, em um movimento permanente de trocas de experiências, interesses e valores, de modo que os temas relacionados ao gênero e à sexualidade estão nas salas de aula, materializados em corpos e relações ou subjetivados em ações e posicionamentos. Educadores e educadoras acabam ordenando suas práticas pelo que o senso comum indica, em outras palavras, pela norma instituída. Dessa forma, “[...] os estereótipos e as relações de opressão podem ser mantidos ou desconstruídos, e ainda que a escola seja uma instituição social que reproduz as normas sociais, pode gerar também significados baseados na igualdade e justiça social” (^{BASSALO, 2010}, p. 139-140).

Embora a diversidade sexual se faça presente nas salas de aula, está em curso uma defesa heteronormatividade, um aparato regulatório que exclui homens e mulheres com expressões sexuais diferentes da legitimada. A partir do que é tomado como normal, discriminações, rotulações e segregações seguem pautadas na compreensão da existência de um padrão normal de sexualidade. Professoras e professores têm um papel singular na construção de olhares e de atitudes pautados no respeito às diferenças e na garantia dos direitos humanos, já que a escola pode se constituir em um espaço de construção de novas práticas sociais, de revisão crítica de valores e juízos pré-estabelecidos que cotidianamente classificam, segregam e discriminam homens e mulheres, garotas e garotos, no espaço escolar. Inserir-se nesse debate na escola é colocar-se à escuta do que não é dito, daquilo que é negado; é colocar-se diante da seguinte questão: Considerando que a escola como instituição social é regulada pela heteronormatividade, como professores e professoras posicionam-se diante da homossexualidade?

Este artigo apresenta uma análise das orientações coletivas¹, significados e sentidos relativos à homossexualidade, a partir das contribuições de 140 profissionais da educação do Distrito Federal² registradas em um Fórum de Discussão online sobre o filme norteamericano Milk: a voz da igualdade, lançado no ano de 2008 e dirigido por Gus Van Sant. Dito isso, faz-se necessário assinalar três elementos que compõem a escrita desta investigação.

O primeiro diz respeito ao lugar ocupado na escrita do texto. Optamos por uma escrita feminista que se opõe à pretensa neutralidade do texto científico, já que, como mulheres e professoras, estamos situadas histórica e socialmente. Essa posição resiste à regra linguística - notadamente sexista - que considera o masculino como norma geral. Na escrita do texto, optamos por sempre indicar o gênero, sem dominância de sexo e a usar expressões que nomeiem os sujeitos diferenciando-os e evitando, dessa forma, o uso do caráter universalizador da língua. Nesse sentido, também optamos por uma base de compreensão que toma a sexualidade como construção social e formulação discursiva, como estratégia de saber e poder que estabelece parâmetros do que deve ser considerado normal ou anormal (^{FOUCAULT, 1979}; ^{FOUCAULT, 1988}) e que está imersa em uma estrutura binária e assimétrica, com efeito regulador, uniformizador e heterossexista (^{LOURO, 1997}, ²⁰⁰⁷; ^{BUTLER, 2003}).

O segundo elemento relaciona-se ao procedimento de análise dos dados adotado, o Método Documentário, que possibilita conceber o fórum de debate online, como espaço de experiências conjuntivas (^{BOHNSACK, 2014}; ^{BOHNSACK; WELLER, 2013}) já que, na docência em escolas públicas, professoras e professores partilham do mesmo espaço de atuação, com experiências biográficas e histórias de socialização que guardam semelhanças entre si. Por meio do Método Documentário, é possível tratar os posicionamentos dos/das cursistas no ambiente virtual, os posts, como documentos textuais, para, em seguida, interpretar sentidos, intenções, ações e predisposições mentais.

O terceiro refere-se a situar a interpretação como princípio básico do Método Documentário. O acesso ao sentido documentário de uma frase ou de uma expressão só é possível a partir do processo de interpretação em distintas etapas, que possibilitam, ao final do processo, identificar visões de mundo ou orientações coletivas e, a partir delas, reconstruir aspectos homólogos ou divergentes que conduzem à análise comparativa e à construção de tipos (^{WELLER, 2005}; ^{WELLER, 2019}). Para ^{Mannheim (1974, p. 45)}, “[...] um significado objetivado é produto da sociabilidade”; dessa forma, experiências cotidianas, muitas vezes desvalorizadas na pesquisa científica, são passíveis de investigação segundo o Método Documentário. Desse modo, as atividades dos/as professores/as no fórum online, submetidas a uma minuciosa análise refletida e comparativa, revelam padrões, modelos de orientação e visões de mundo presentes no grupo de professores/as. Tais padrões e modelos de orientação não são submetidos à análise a partir de categorias teóricas externas ao contexto investigado, como em outros procedimentos metodológicos, visto que, no Método Documentário, as teorias não podem se sobrepor à empiria. O controle metodológico da influência das teorias externas no processo de interpretação estabelece-se por meio da análise comparativa dos documentos produzidos pelos sujeitos. De acordo com ^{Weller (2005, p. 277)}, “[...] toda interpretação somente passará a ganhar forma e conteúdo quando realizada e fundamentada na comparação com outros casos empíricos”, que permitirão “[...] caracterizar uma fala, comportamento ou ação como algo típico para determinado grupo ou meio social”. Dessa maneira, a relevância recai sobre os sentidos que emanam dos dados, e o conhecimento teórico de quem realiza a interpretação é colocado entre parêntesis, pois não é tomado como explicativo para as evidências empíricas no contexto da análise dos dados.

O artigo retoma brevemente os avanços, as tensões e os recuos nas políticas educacionais em torno da construção da igualdade de direitos no campo de gênero e de sexualidade e, em seguida, reflete sobre a heteronormatividade como processo de invisibilização das pessoas homossexuais na escola. Por fim, apresenta o resultado do processo de interpretação dos posicionamentos identificados no grupo de professores/as participantes, indicando os modelos de orientação coletiva identificados por meio da análise das postagens.

Avanços e recuos da compreensão da escola como lugar de construção da igualdade

O percurso da história da educação escolar recente no Brasil, no que se refere à igualdade de direitos na área do gênero e da sexualidade, é marcado por avanços e recuos. Pode-se identificar, desde o fim do século XX, a elaboração de legislações que avançam em direção à construção da igualdade de direitos entre todos os e as estudantes, por exemplo, na sua forma mais ampla e relativa ao acesso à escola, ao fluxo escolar, à ampliação da qualidade da aprendizagem e ao reconhecimento e respeito às diferenças (^{VIANNA, 2012}; ^{SILVA; COSTA; MÜLLER, 2018}). Ao mesmo tempo, observa-se, desde o início do século XXI, especialmente na última década, o desenvolvimento de tensões e reações no campo discursivo e político que retrocedem e tendem a negar a compreensão do papel social da escola na construção da equidade e respeito às diferentes orientações da sexualidade e do gênero (^{SEFFNER, 2013}, ²⁰¹⁶).

No final dos anos de 1990 e início dos anos 2000, de acordo com ^{Vianna e Unbehaum (2004)}, uma compreensão de igualdade entre os sexos, a partir do campo dos direitos humanos, passa a ser incorporada na formulação de políticas públicas no campo educacional. As autoras - ao analisarem documentos legais como a Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001 e os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (PCN’s) de 1997 -, teceram, por um lado, críticas quanto à utilização da linguagem androcêntrica e a não formalização do uso do termo gênero. Por outro, destacaram, como pontos positivos, a abertura para o reconhecimento da igualdade, da diversidade e do combate à discriminação.

A disposição favorável em torno da igualdade de direitos, da diversidade de gênero e orientação da sexualidade foi delineada como princípio na formulação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), em 2003, que enfatizava o papel dos direitos humanos no desenvolvimento da democracia, da justiça e da equidade (^{MOEHLECKE, 2009}). Nessa direção, ^{Carvalho et al. (2017)} apontam a criação do Programa Escola sem Homofobia no ano de 2004, voltado ao enfrentamento da homofobia e ao reconhecimento da diversidade sexual; o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNPCDH), em 2008, que, em suas diretrizes, visava o combate à homofobia institucional e a inserção da temática LGBT no sistema de Educação Básica e Ensino Superior. Entretanto, afirmam que os esforços nessa direção foram interrompidos quando foram suprimidas as expressões gênero e orientação sexual do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014.

A utilização desses termos ou a retirada deles no texto da Lei (PNE) deu-se em meio a um debate no parlamento sobre o lugar da escola na formação de crianças e adolescentes nas questões de gênero e de orientação da sexualidade. Segundo ^{Oliveira e Oliveira (2018, p. 17)}, nesse embate, encontram-se, de um lado, os “[...] movimentos e discursos que afirmam a dignidade plena e defendem os direitos das mulheres e das pessoas LGBT”, e, de outro, “[...] os movimentos e discursos conservadores - sobretudo de matriz religiosa evangélica e católica”. Os autores ressaltam que os debates foram tensos e encolerizados e que os grupos conservadores são reativos às demandas que têm origem nos movimentos sociais ligados ao feminismo e às pessoas de orientação sexual não normativa. A querela foi então vencida pelo grupo mais conservador e a trajetória de acúmulos da ampliação de reconhecimento do direito de ser reconhecido e valorizado na escola foi interrompida.

Apesar de concordarem com a percepção de que estava em curso uma ampliação e incorporação das reivindicações acerca do respeito e do reconhecimento, advindas dos movimentos de mulheres, homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros, na área da educação, ^{Bassalo, Weller e Zardo (2018)} identificam um forte recuo que atingiu e extinguiu Secretarias e Ministérios a partir de 2017. O avanço do retrocesso nessa área, sobre a educação no âmbito escolar, emerge de um grupo que desestabiliza a ideia de que os e as estudantes devem ser orientados/as para conviver com as diferenças, para o respeito, independentemente de qualquer característica pessoal, para a equidade de gênero e entre os sexos e para a convivência solidária. ^{Oliveira Júnior e Maio (2015)} destacam que, no bojo do Projeto Escola Sem Homofobia, foi elaborado um material didático para combater a homofobia nas instituições escolares e destinado a profissionais da educação, que contou com a participação de Organizações Não Governamentais e levou dois anos para ser finalizado. O material deveria chegar às escolas em 2011. Deveria, porque o material foi intensamente contestado, sua finalidade alardeadamente deturpada de modo que, sob forte pressão das bancadas evangélicas e segmentos da sociedade civil, foi impedido de ser distribuído.

Mesmo diante dos recuos na política educacional em termos do reconhecimento da igualdade de direitos entre todas as pessoas, considera-se com base em ^{Louro (2004, p. 184)} que “[...] desprezar o sujeito homossexual era (e ainda é), em nossa sociedade, algo comum, compreensivo, corriqueiro. Daí porque vale a pena colocar essa questão em primeiro plano”. Os preconceitos continuam a existir de forma que a compreensão e o debate sobre as orientações da sexualidade, no caso deste artigo, da homossexualidade, permanecem necessárias, especialmente quando o recuo das políticas de combate à discriminação e a ascensão de compreensões que excluem o direito à diferença são constatadas no cotidiano da escola.

Invisibilização e silenciamento: a heteronormatividade na escola

Segundo ^{Miskolci (2009)}, a heteronormatividade perpetua um modelo social imposto que regula o modo como as pessoas se relacionam. Trata-se de uma norma que delimita “[...] como natural certa coerência entre sexo (nasceu macho, nasceu fêmea), gênero (tornou-se homem, tornou-se mulher) e orientação sexual (se é um homem, irá manifestar interesse afetivo e sexual por mulheres, e vice-versa)” (^{SEFFNER, 2013}, p. 150).

A heteronormatividade está no centro das relações e inserida no próprio currículo, uma vez que a escola, de acordo com ^{Junqueira (2012, p. 66)}, é uma instituição “[...] fortemente empenhada na reafirmação e na garantia do êxito e dos processos de heterossexualização compulsória e de incorporação das normas de gênero, colocando sob vigilância os corpos de todos/as”. Assim, as pessoas que não atendem à prerrogativa instituída no par binário e de oposição não são reconhecidas em suas identidades; dessa forma, não são vistas como estudantes a quem se deve respeito. Ao serem rotuladas como “[...] doentes, desviantes, perturbad[a]s, transtornad[a]s, pecador[a]s etc.” (^{SEFFNER, 2013}, p. 150), são privadas da convivência saudável em seu meio social.

A escola contribui para a formação de indivíduos e o campo dos estudos feministas vem destacando seu papel como instituição generificada que atua efetivamente na construção de sujeitos que podem ou não personalizar relações de submissão ou igualdade (^{LOURO, 2008}). Nesse sentido, diferentes sentidos transitam na escola - seja na direção da igualdade quanto da discriminação -, e estes evocam o exercício de poder que não é nem total, nem único, nem centralizado (^{FOUCAULT, 1988}). Entretanto, ao demarcar ou rotular os sujeitos, ao considerá-los fora da norma, a escola evidencia limites e penalidades, posto que “[...] uma das astúcias da norma é não dizer de si. Quem deve explicar-se, desvendar-se, responder a perguntas é quem ‘foge da norma’” (^{SEFFNER, 2013}, p. 155).

Dentre as práticas de discriminação, encontra-se a homofobia, uma hostilização de homens e mulheres homossexuais, ou, ainda, “[...] uma manifestação arbitrária que consiste em designar o outro como contrário, inferior ou anormal” (^{BORRILLO, 2010}, p. 13). Na escola, uma instituição social, formada por sujeitos concretos, atitudes homofóbicas ocorrem muitas vezes de modo velado, pois são tratadas como comportamento dentro dos padrões de normalidade; assim, rotular, apelidar, discriminar homossexuais não é considerado um ato hostil. Derivada de uma ordem sexual, que hierarquiza e normatiza as sexualidades e rejeita quem não atende à lógica binária e linear do sexo biológico.

Diferentes pesquisas têm mostrado que a atitude da escola diante do desafio de se constituir como espaço de construção de interpretações e atitudes que valorizem as diferenças tem se caracterizado pelo silêncio e pela manutenção da matriz heterossexual (entre outros: VIANA, RAMIRES, 2008; ^{FERRARI; DE CASTRO, 2013}; ^{PRADO, 2017}). De acordo com ^{Butler (2003)}, a matriz heterossexual parte de uma interpretação binária, organizando homens e mulheres em pares opostos e delimitando papéis de gênero e o desejo, de tal modo que a heterossexualidade passa a ser considerada como a única orientação válida do desejo e como modelo de avaliação dos sujeitos e seus modos de ser.

Assim, homens e mulheres são classificados/as, diante da lógica heterossexual, na combinação entre sexo, gênero e prática sexual de modo que todas as outras formações de pares são desconsideradas, negadas ou invisibilizadas no cotidiano escolar. A invisibilidade na escola é uma estratégia que intenciona garantir a norma heterossexual, o funcionamento da heteronormatividade ou a visibilidade do que pode ser visto já que “[...] o silenciamento parece ter por fim ‘eliminar’ esses sujeitos, ou, pelo menos, evitar que os alunos e as alunas ‘normais’ os/as conheçam e possam desejá-los/as. A negação e a ausência aparecem, nesse caso, como uma espécie da garantia da ‘norma’” (^{LOURO, 2001}, p. 89)

A homossexualidade, nesse sentido, é a não norma. Formar um par do mesmo sexo possui caráter transgressor e opositor a um conjunto de valores binários. Ser homossexual significa, portanto, atentar ao que está instituído. No entanto, é preciso lembrar que a palavra foi criada no século XIX. Segundo ^{Torrão Filho e Vainfas (2000)}, o termo homossexual foi utilizado pela primeira vez em 1869 pelo médico húngaro Benkert, para designar relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O médico usou esse vocábulo pela primeira vez em uma carta endereçada ao Ministro da Justiça na Alemanha. No âmbito do respectivo Ministério, a homossexualidade era tratada como crime e o médico argumentou, em seu texto, que a homossexualidade era algo inato e, se era assim, deveria ser tratado pela Medicina e não pela Justiça.

Segundo ^{Costa (1992)}, na área da saúde, a tentativa de controlar os corpos e redirecionar o erotismo que se rebelava à norma ou que era qualificado como uma falha, uma imperfeição sem nome ou ainda como um amor sem adjetivo, foi representada pelo acréscimo, na palavra homossexual, do sufixo “ismo”, de modo a circunscrever o sujeito e a prática sexual na categoria de vício e doença. Assim sendo, a distinção negativa do homossexual foi inventada, em primeiro lugar, na esfera da justiça quando foi tratado como criminoso e, depois, pelos saberes médicos que o classificavam como um caso patológico e defendiam a necessidade de internação e de tratamento psiquiátrico do sujeito homossexual.

Essa compreensão perdurou até o momento em que a Associação Psiquiátrica Americana, em 1973, e a Organização Mundial da Saúde, em 1990, revisaram suas avaliações e passaram a utilizar o sufixo “idade”, alterando o vocábulo de homossexualismo para homossexualidade. A alteração do sufixo de “ismo” para “idade” representa o reconhecimento de que se trata de uma das orientações possíveis da sexualidade humana, um modo de ser e não uma doença (^{FARIAS, 2010}). Apesar disso, mesmo que a ciência seja considerada um regime de verdades, suas afirmações são desconsideradas pela maioria dos livros didáticos (^{DINIZ; LIONÇO, 2008}) e, acrescentamos, pelo senso comum que circula e ordena as atitudes de professoras e de professores.

Entre os saberes da ciência, as políticas públicas de caráter emancipador e equitativo e o senso comum, as orientações da sexualidade humana permanecem hierarquizadas servindo para classificar, rotular e discriminar. Na escola, a heteronormatividade funciona como um princípio ordenador de compreensões dos indivíduos:

[...] um conjunto de prescrições que fundamenta processos sociais de regulação e controle, até mesmo aqueles que não se relacionam com pessoas do sexo oposto. Assim, ela não se refere apenas aos sujeitos legítimos e normalizados, mas é uma denominação contemporânea para o dispositivo histórico da sexualidade que evidencia seu objetivo: formar todos para serem heterossexuais ou organizarem suas vidas a partir do modelo supostamente coerente, superior e “natural” da heterossexualidade. (^{MISKOLCI, 2009}, p. 152).

É nesse campo regulado e ordenado segundo uma suposta hierarquia que a escola, entre outras instituições, opera. Como prescrição ou estratégia para organizar seu funcionamento no cotidiano, a heteronormatividade conduz a segregação ou o silenciamento daqueles que estão à margem da norma, do padrão, do modelo ou da matriz heterossexual. O silenciamento nas escolas em torno da diversidade de orientações afetivo-sexuais possíveis ao ser humano, o não reconhecimento ou a invisibilidade de sujeitos homossexuais, são estratégias que atendem à norma heterossexual, possibilitando, no sentido foucaultiano, manter os corpos de homens e de mulheres sob controle.

A existência negada, invisível e silenciada pode ser considerada como uma forma específica de violência simbólica sofrida pelo indivíduo homossexual. Segundo ^{Bourdieu (1998)}, ao recusar a existência pública de alguém, ao impor uma existência discreta, em segredo ou dissimulada, condena-se a pessoa homossexual a uma vida clandestina, em um processo de legitimação da cultura que se impõe, que é dominante, de modo que as próprias pessoas homossexuais passam a acreditar que, se não são aceitas, precisam dissimular a si próprias em um exercício de ocultamento diário do que sentem. Nesse sentido, a lógica do modelo binário contribui para que a linguagem tenha um importante papel, já que dizer-se ou ser nomeado/a como homossexual ou heterossexual revela uma posição de vantagem ou desvantagem social.

A estratégia de invisibilização inclui o processo de silenciamento sobre si, ou seja, a pessoa tornada imperceptível não é nomeada, desobrigando que as instituições a reconheçam, o que favorece a desvalorização e a segregação. Reconhecer e ser reconhecido/a trata-se de uma questão de justiça social, pois

[...] é injusto que, a alguns indivíduos e grupos seja negada a condição de parceiros integrais na interação social, simplesmente em virtude de padrões institucionalizados de valoração cultural, de cujas construções eles não participaram em condições de igualdade, e os quais depreciam as suas características distintivas ou as características distintivas que lhes são atribuídas. Deve-se dizer então que o não reconhecimento é errado porque constitui uma forma de subordinação institucionalizada e, portanto, uma séria violação da justiça. (^{FRASER, 2007}, p. 112).

Agindo como operadora de sentido, a heteronormatividade produz historicamente a exclusão social de homossexuais e a sua invisibilização nas diferentes instâncias de relações sociais, ecoando no cotidiano escolar por meio do silenciamento e da negação da existência de homens e de mulheres homossexuais.

Da homofobia à igualdade de direitos: um longo caminho a percorrer

Nesta seção, apresentaremos a interpretação das posições assumidas por professoras e professores que assistiram ao filme Milk - A voz da igualdade. No filme, é contada a trajetória de um político norte-americano Harvey Milk, um ativista da área dos direitos civis homossexuais, que assumiu publicamente sua homossexualidade nos anos de 1970. Para fomentar o debate entre as professoras e os professores no Fórum de Discussão online, foi apresentada uma questão norteadora relacionada à garantia dos direitos civis (herança, constituição de família, manifestações de afeto em lugares públicos) a uma pessoa homossexual.

O debate realizado nessa atividade do curso foi marcado por tensões. Assistir ao filme, “ver” ou tornar visível o cotidiano de um homossexual, tirou as e os participantes da “zona de conforto”, dado pelo que lhe escapa à vista ou pelo distanciamento em torno da vida de quem é homossexual.

Ao assistir ao filme, assim como a colega X, senti um certo desconforto também, principalmente nas cenas de maior demonstração de afeto entre os personagens. Aliás, não me sinto confortável em discutir este assunto!!! Mas como é necessário... (af2)³ .

Confesso que o filme é bastante estimulante e intrigante pela temática que ele traz, pela carga dramática que apresenta, e por se tornar, neste momento, para mim, um instrumento de análise e reflexão. Contudo, confesso que não seria um filme escolhido por mim para ser assistido no cinema, pois apesar da beleza da história, o tema não me causaria interesse. Confesso, ainda, que algumas cenas de afeto, algumas posturas retratadas no filme causaram-me um certo “desconforto”... Talvez porque, segundo Louro, em seu texto “Gênero, sexualidade e educação: das afinidades políticas às tensões teórico-metodológicas”, “As formas de viver a sexualidade, de experimentar prazeres e desejos, mais do que problemas ou questões de indivíduos precisam ser compreendidas como problemas ou questões da sociedade e da cultura”, e eu, ainda, não tenha conseguido enxergar com naturalidade estas manifestações de afeto (explícitas) entre homossexuais (af1).

A palavra “desconforto”, utilizada pelas duas professoras e destacada por uma delas em aspas, indica que assistir, ver as cenas de afeto, implicou sair da comodidade dada pela organização social heteronormativa, pelo silenciamento e pela invisibilidade. Estavam diante do que é escondido e negado, o que lhes causou incômodo e certa inquietação.

A orientação de negação da homossexualidade

Um conjunto de postagens revelam posturas de negação, bastante reativas à ideia de igualdade entre as diferentes orientações da sexualidade humana e claramente homofóbicas. Vejamos:

Considero o filme emocionante nas conquistas através do voto pelo protagonista Milk, porque no Brasil há um preconceito enorme em votar em mulheres, negros, nordestinos, lésbicas, travestis e homossexuais, geralmente os políticos precisam mostrar para a sociedade, a sua família e ainda sua religião, Lula e o finado Clodovil realmente quebraram os paradigmas do processo eleitoral brasileiro. Milk defendia a criação de leis para proteger os direitos das pessoas e duas afirmações foram marcantes: “... não podemos permitir a invasão do Estado na vida privada das pessoas...” e”... lute e sonhe para conquistar...” Mas... devo reconhecer que há uma dúvida que não quer calar: Qual é a relação entre homossexualismo, a prostituição e o uso de drogas? Por que geralmente estão juntos? (af102).

A relação que há entre homossexualismo, prostituição, lesbianismo e etc... e drogas é que tanto uma prática quanto a outra, ambas procuram preencher um vazio dentro de seus praticantes que, cada vez mais, essa solução se torna mais distante e, com isso, o envolvimento é cada vez maior, as pessoas que praticam tais ações tentam se justificar com filosofias próprias e sem fundamento da boa moral familiar. Aceitar o praticante sim, acatar a prática jamais, pois que benefício há nestas práticas? Respeito para que não haja discriminação é louvável, mas, por outro lado, os praticantes também não podem discriminar os que abominam tais atos. Isso é o que penso (af101).

Vi também que não estou preparada para presenciar demonstrações explícitas de cenas que deveriam estar reservadas a locais mais reservados ou próprios para tais atos (af3).

Observa-se uma reação negativa ao tema. Apesar da referência à eleição de Clodovil, afirmando que ele teria cindido determinadas posturas nas eleições por ser homossexual, bem como da afirmação de outra participante de que é necessário “respeito para que não haja discriminação” (af101), em nenhuma das postagens a homossexualidade é vista como natural. Ao associar a orientação da sexualidade à prostituição e ao uso de drogas e, ainda, à ausência de uma “boa moral familiar”, todas reagem negativamente à homossexualidade. Uma das participantes opõe-se inclusive à ideia de que as pessoas que “abominam tais atos” (af101) deveriam ser criticadas por isso, assumindo claramente uma postura reativa à noção de igualdade.

Outro grupo de professoras se refere à dificuldade de considerar “natural” a homossexualidade:

Como já citei algumas vezes, para mim também é difícil um olhar “natural” frente à homoafetividade e muito disso é fruto da liberdade que tenho de expressar e vivenciar minhas crenças. Porém, vejo que podemos conviver se respeitarmos os direitos de cada um. Penso que o ideal é exterminar atitudes homofóbicas que acabam tirando a vida de pessoas que não cometeram crime, somente não seguiram a heteronormatividade (af6).

Se compararmos os acontecimentos, vemos que houve um avanço. Hoje existe diversas manifestações em prol da igualdade de direitos dos homossexuais e estas são aceitas pacificamente pela sociedade. Mesmo assim acredito ainda não estarmos preparados para lidar naturalmente com o assunto. Porém é fundamental respeitar a opção sexual do outro, sem criticar, sem julgar e sem excluir (af103).

Compartilho com você do mesmo pensamento sobre a dificuldade de olhar como “natural” a homoafetividade e às vezes me pego pensando se isto, de certa forma, não é um preconceito. É inegável que a palavra-chave é respeito, mas confesso que é muito difícil entender as relações homossexuais (af8).

Podemos identificar a influência do discurso dos direitos humanos quando uma das participantes afirma que é necessário “exterminar atitudes homofóbicas” (af6), ou quando outra acrescenta que é preciso “respeitar a opção sexual do outro” (af103), já que “a palavra-chave é respeito” (af8). Contudo, todas revelam a lógica binária e heteronormativa e demonstram dificuldade em aceitar a homossexualidade como “natural” (termo destacado em aspas por af6 e af8). A utilização de expressões como “difícil” e “dificuldade” (af8) e “acredito ainda não estarmos preparados” (af103), demonstram que, apesar da compreensão teórica sobre o assunto, assistir ao filme fez com que percebessem suas restrições em relação aos homossexuais.

É interessante observar também que uma das professoras localiza claramente a heteronormatividade como norma social, que se não for seguida apresenta uma grave infração, embora considere que os homossexuais “não cometeram crime” (af08) e não deveriam ser alvos da violência. Em outro grupo de postagens, podemos ver essa mesma posição com algumas diferenças:

Compartilho com as colegas, quanto aos sentimentos ao ver as cenas de intimidades, de trocas de carícias, são sentimentos de... bem, não aceitação, rejeição; enfim, são sentimentos difíceis de serem explicados. Porém, como educadora, preciso trabalhar em mim, mudanças de posturas para contribuir e garantir a igualdade de direitos por uma orientação sexual legítima (af4).

Assim como várias colegas, senti um grande desconforto, rejeição, assustada em assistir ao filme, mesmo porque não gosto de cenas de afeto entre homossexuais, não vivo essa realidade talvez seja por esse motivo, fiquei constrangida. E também ainda está enraizada dentro dos meus conceitos a cultura da heterossexualidade. Não concordo com qualquer tipo de discriminação, preconceito, violência contra as pessoas, só porque tem uma opção sexual diferente da minha. Devemos nos lembrar que tal violência também acontece com pessoas que são consideradas excluídas pela sociedade. Ao contrário, devemos estar conscientes, quanto à orientação sexual de cada um. É importante cobrar dos parlamentares que elegemos, da justiça, a elaboração e o cumprimento das leis que protejam cada vez mais a diversidade do nosso povo (af5).

O filme choca porque, como já disse, não são cenas veladas e sim explícitas de demonstrações de carinho. Eles se gostam e têm o direito de manifestar isso em público, e mesmo que eu não ache normal, não posso sair por aí distribuindo insultos ou apedrejando para mostrar que sou católica e que não admito isto ou aquilo. A questão é que a diversidade deve ser respeitada e que devemos apoiar quem luta pelos direitos de uma minoria (af39).

As professoras expressam sentimentos de forte reprovação à homossexualidade por meio do uso das palavras “rejeição” utilizada por duas participantes e “desconforto” por outra, para nomear como se sentiram ao assistir ao filme. Posicionamentos como “não aceitação” (af4), “não gosto de cenas de afeto entre homossexuais” (af5), “mesmo que eu não ache normal” (af39) e o “filme choca” (af39) revelam que a compreensão acerca da homossexualidade implica o ocultamento das relações entre pessoas do mesmo sexo.

Todo o sentimento de desconforto apontado se refere ao olhar, ao assistir, ao ver publicamente aquilo que é não explicitado, que é escondido ou silenciado. Há muitas cenas que remetem a uma violenta discriminação contra os personagens gays do filme. Há muitas cenas de agressão física, de violência explícita. Todavia, para esse grupo, são as “cenas de intimidades, de trocas de carícias”, cenas “explícitas de demonstração de carinho” que causam mal-estar. Ao se dizerem impactadas pelas cenas de afeto, revelam que suas percepções estão atravessadas por pressupostos heteronormativos e por uma forte recusa à igualdade de direitos entre os que não seguem a norma heterossexual.

Embora não tenham se chocado com os trechos violentos do filme, de modo geral, se manifestam contrárias à violência. As afirmações contra “qualquer tipo de discriminação, preconceito, violência contra as pessoas, só por que tem uma opção sexual diferente da minha” (af5) ou de que “a diversidade deve ser respeitada” (af39) revelam certa reação às expressões da homofobia. Uma das professoras reconhece a sua reprovação à homossexualidade como limite de sua formação e admite que como “educadora preciso trabalhar em mim, mudanças de posturas para contribuir e garantir a igualdade de direitos” (af4).

Em outras postagens, observa-se que a homofobia resiste, mas os sentimentos diante do filme apontam para uma transição:

Analisando os textos e em consonância a minha visão pessoal em relação à diversidade sexual, penso que atos de agressões e conflitos dados à diversidade sexual é simplesmente inaceitável, devemos partir do pressuposto de “direito, liberdade e espaço democrático”, portanto o oposto de imposição a ser vencida com violência. Independentemente da opção sexual, os direitos civis devem ser considerados a qualquer cidadão, no tocante às manifestações de afeto, acredito no bom senso, não acho sensato manifestações afetivas exageradas em espaços públicos, tudo tem hora e lugar (af41).

Também me emocionei com o filme como você e também me senti um pouco constrangida com as cenas explícitas do envolvimento amoroso dos personagens... Acredito que eles também têm o direito de exercerem sua sexualidade livremente, mas às vezes, a herança da heteronormatividade pesa, não é mesmo? (af6).

Nessas postagens, verifica-se que há entendimentos diferenciados quanto ao direito à liberdade dos homossexuais, mas existe discordância quanto à exposição das manifestações de afeto. O desconforto permanece quando uma professora afirma que se sentiu “constrangida” (af6) assistindo ao filme. Embora não tão reativas quanto seus outros colegas, o sentimento de constrangimento ou defesa de limitação das expressões de afeto em público é justificado na afirmação acerca da “herança da normatividade” (af6). Argumentada como herança, a heteronormatividade assume o lugar de legado daquilo que é transmitido a outra pessoa sem que essa deseje ou recuse, estando, portanto, na ordem do inevitável.

A influência do discurso da igualdade está presente na frase sobre o fato de que os homossexuais “têm o direito de exercerem sua sexualidade livremente” (af6) e na afirmação de que “independentemente da opção sexual, os direitos civis devem ser considerados a qualquer cidadão” (af41). Entretanto, mesmo que se reconheça o “direito”, aos homossexuais cabe uma restrição em relação a “manifestações afetivas exageradas” (af41) em espaços públicos. Recorrendo a um argumento a partir do senso comum, nomeado pela professora de “bom senso”, destaca-se que “tudo tem hora e lugar” (af41). Há de pensar-se sobre o que seriam “manifestações afetivas exageradas”, em se tratando de homossexuais.

A orientação de revisão do direito à homossexualidade

Nas posturas denominadas nesta investigação de revisão, foi possível identificar o conflito forçado pela participação no curso de formação continuada, cujos questionamentos sobre si e sobre a própria história de vida são esboçados, dando espaço à composição de novas interpretações:

O que, na verdade, me causa maior dúvida é em relação à contratação de professores gays.... Por quê? Nem mesma eu sei ao certo. Preconceito? Insegurança? Talvez... Estou, ainda, na fronteira entre as regras “do costume” e as regras “do campo dos direitos”, que eu abordei no fórum de discussão dos textos. Em relação a isso, acrescento que muito do preconceito e da discriminação que ocorrem em nosso país é devido a nossa dificuldade de encontrar o equilíbrio quando as questões se encontram “nessa fronteira”. Com certeza, sou a favor da igualdade de direitos, independentemente de sexo, religião, raça, cultura... Mas, em alguns momentos, esta tal “construção histórica” da minha formação individual, moral, ética, cristã, profissional, etc., surge como uma “amarra” para os meus pensamentos e não permitem que na ação a minha fala seja coerente com o meu agir (af9).

Para mim, não seria um filme que me apeteceria ver, senão por obrigação, como aqui no curso... Acredito realmente que todos devem lutar por seus direitos, buscar melhorias de vida em todos os aspectos. Mas no momento em que o direito do outro fere o meu, haverá conflito. Há de ser mediado por alguém competente para tal, pois tenho certeza que há preconceito de ambos os lados - homo e heteros. Confesso abertamente que tenho certos preconceitos quando vi algumas cenas do filme relacionadas ao tema. Já disse isto antes, embora tente veementemente desconstruir e reconstruir meus conceitos acerca da temática, ainda há um longo caminho a percorrer (af37).

As posições assumidas por essas professoras revelam, por um lado, a tensão provocada pelo estudo do tema em oposição a sua história de vida e, por outro, a disposição de rever seu lugar na sociedade. A utilização da palavra “fronteira” estabelece um outro lugar que as posicionam entre “as regras do costume” e “as regras do campo dos direitos” (af9). Estar na fronteira não é algo fácil, posto que ainda não se está convencido de que há uma certeza absoluta naquilo que confronta o estabelecido, tonando-se uma “amarra” que impede uma atuação coerente entre o que é proposto e o que está instituído. Do mesmo modo, a fronteira se estabelece quando af37 utiliza a palavra “acredito” para se referir à legitimidade da luta dos homossexuais por direitos e assume que existem “certos preconceitos” que se manifestaram sobretudo quando assistiu ao filme. A professora revela que o direito dos homossexuais e os seus direitos são diferentes e que essa diferença poderia desencadear um “conflito”. Os limites que estabelece ao colocar em lados opostos os direitos das pessoas a partir da orientação da sexualidade revela a compreensão heteronormativa que classifica e hierarquiza as expressões da sexualidade humana. Contudo, também afirma existir uma predisposição para “desconstruir e reconstruir”, classificando-a como intensa e como “um longo caminho a percorrer”.

Outra postagem revela certo cuidado ao emitir uma opinião e se inscreve em um debate mais geral acerca dos direitos das pessoas:

É importante que façamos uma reflexão para os direitos e deveres garantidos pela nossa Constituição para todos independentemente de sua orientação sexual ou sua cor, é necessário que tenhamos em mente que mesmo que não concordemos com a opção de cada um, o respeito pelo outro é essencial nos nossos relacionamentos e não devemos apoiar qualquer tipo de preconceito (af52).

O recurso à Constituição como argumento para o que seriam direitos e deveres e o recurso a outros aspectos como “cor” (af52) indicam a existência de uma compreensão de que por princípio legal ninguém poderia ser discriminado. Contudo, ao afirmar “mesmo que não concordemos”, af52 revela sua resistência à homossexualidade que, se não chega a ser uma recusa mais forte, já que chama atenção para “o respeito” como elemento constituidor das relações sociais, também não indica plena aceitação.

A orientação de defesa do direito à homossexualidade

O último grupo de postagens revela posturas de defesa, de respeito à diferença, seja como reação provocada por algum posicionamento ou como opiniões geradas a partir do filme.

Aprendi muitos conceitos com este filme e destaco como principal ter enfatizado em sua trajetória de revolução para a igualdade: o “direito de ser quem realmente penso ser no meu eu interior”, não importa como os outros me veem, e sim como me sinto diante do mundo para ser feliz e viver em comunhão com o meu grupo. O importante é expressar a minha identidade pessoal sem influências exteriores. Os heterossexuais não são discriminados e os homossexuais também não devem ser, é uma questão de liberdade e igualdade expressão (af51).

Infelizmente a história de Milk é real, assim como a intolerância que ainda persiste na sociedade ocidental, apesar dos progressos que a política de identidades vem conseguindo e da maior visibilidade política e social que as pessoas não heterossexuais vêm alcançando. É inaceitável que uma pessoa tenha seus direitos civis restringidos por conta de sua orientação sexual ou qualquer outro critério racial ou social, todos somos iguais e isso deve ser respeitado em todas as instâncias (af42).

Acredito que devemos tomar cuidado com afirmações como “somos todos iguais”, pois não somos. Somos todos diferentes e cada um com suas especificidades mesmo dentro das minorias encontramos diferenças brutais. Devemos, sim, falar em igualdade de direitos, pois ainda não conseguimos atingir nem mesmo a igualdade perante a lei. No caso do homossexual, percebemos que seus direitos civis são inexistentes, pois não tem direito à herança do próprio patrimônio construído em conjunto com seu parceiro. Dessa forma, percebemos que esse conceito de que somos todos iguais é mais uma legitimação social da negação da homossexualidade e de outras minorias presentes na sociedade, pois se afirmamos que somos todos iguais até mesmo as lutas das minorias perdem o sentido social e político e passam a ser vistas como mais um ato festivo e caricato como nos mostra a mídia todos os anos ao transmitir as paradas do orgulho gay por todo o país (am50).

Esse grupo revela a compreensão de que todas as pessoas devem ter os mesmos direitos. A discriminação é abordada por meio de uma comparação entre os heterossexuais e os homossexuais a partir do conceito de “igualdade” (af51). A palavra “inaceitável” (af42) revela a compreensão de que a orientação da sexualidade não normativa não pode ser um argumento que atente contra os direitos civis das pessoas.

Pode-se identificar no grupo uma reação crítica ao argumento da igualdade, a partir da constatação de que, enquanto não for concreta, pode contribuir para seu oposto: “é mais uma legitimação social da negação da homossexualidade” (am50). Essa frase traz para o debate o processo de invisibilização e de uma prática não efetiva de desenvolvimento da igualdade. Pode-se afirmar também que se trata de uma reflexão sobre o reconhecimento da diferença na promoção à igualdade, uma vez que a participante destaca que expressões como “somos todos iguais” podem servir de artifício para encobrir o “sentido social e político” de certas atividades, transformando-as em algo “festivo e caricato” (am50).

A defesa da igualdade de direitos civis não impede posicionamentos destoantes no que se refere à constituição de famílias com casais homossexuais.

Quanto aos direitos, eu sou a favor do casamento de pessoas do mesmo sexo, puxa vida, se meu amigo escolheu o parceiro dele para viverem juntos, estão felizes, todo mundo sabe, por que não oficializar? E já que moram juntos, um cuida do outro, dividem tudo e constroem juntos, nada mais justo que ter o direito à herança, porque isso é o desejo do parceiro, por que não respeitarmos? Sei que tudo isso é muito difícil porque fomos criados numa sociedade machista e tradicionalista, mas a única situação que penso que seja mais complicada é a adoção, não por mim, mas pela questão dos valores que fomos criados, com a família constituída pelo pai e mãe e a sociedade ainda não está preparada para um novo modelo de família. Mas em contrapartida é bem melhor essas crianças serem adotadas, terem amor e uma vida com oportunidades que não teria num orfanato, por exemplo, com certeza para elas o que menos vai importar é a escolha sexual de seus pais adotivos (af7).

E para finalizar, SIM, TODAS AS PESSOAS TÊM DIREITO A TER SUA FAMÍLIA E AMAR E SEREM AMADAS! Ninguém é melhor que ninguém aqui neste planeta para ter privilégio sobre a vida de outro. Parafraseando Shakespeare, “tanto o Rei quanto o bobo da corte alimentarão o verme após a morte”, portanto, SIM, somos todos iguais para o verme que irá nos devorar. Não interessa se homossexual, heterossexual, homem, mulher, branco, negro, índio ou quem quer que seja (am105).

Ainda que não seja questionado o direito à união oficial e à herança, como direitos civis a qualquer casal, há discordância quanto à formação de famílias, por incluir a educação de crianças. A reflexão sobre esse tema é realizada com base no argumento de que este seria um limite social, posto que a formação familiar composta por dois pais ou duas mães se constituiria em um novo modelo de família que “a sociedade ainda não está preparada” (af7). Embora seja comedido nessa explicação, ao dizer que em caso de adoção é melhor para a criança ter uma família homossexual do que viver em uma instituição de acolhimento, veladamente indica que a adoção por casais homossexuais seria “bem melhor” para a criança, mas não o melhor. O melhor seria, nesse caso, ter uma família heterossexual “constituída pelo pai e mãe” (af7). Desse modo, a professora desenvolve um raciocínio heteronormativo ao atribuir ao casal heterossexual uma posição superior à do casal homossexual, mesmo tendo feito a defesa no início de sua postagem sobre os direitos civis dos homossexuais. Ao iniciar a frase com a palavra “finalizar” (am105) e utilizar letras maiúsculas na afirmação de que “todas as pessoas têm direito a ter sua família e amar e serem amadas”, é desenvolvido um posicionamento oposto ao anterior que não hierarquiza ou vê superioridade em um determinado tipo de família.

No último grupo de postagens, destacam-se as que se referem à escola como um ambiente que precisa ser trabalhado.

O filme nos mostra como é difícil viver a igualdade sendo diferente do padrão. Os direitos são direitos, independentemente da sua opção sexual, sua cor, raça, etc. Nota-se hoje que houve uma evolução no aceitamento e na convivência com os “diferentes”, os que estão fora do padrão, porém sabemos o quanto é difícil assumir a orientação sexual, a sociedade não aceita com naturalidade e a escola ainda está longe de ser um ambiente onde a pluralidade e as diferenças sejam aceitas e trabalhadas, precisamos, como educadores e formadores que somos ampliar o campo de visão, trabalhar com mais naturalidade e acima de tudo simplicidade em se tratando das diferenças, das novas modalidades de família que estão surgindo e levando como exemplo o filme, lutar pelos direitos, tratar de igual pra igual qualquer que seja o indivíduo (af104).

Vemos que as pessoas que possuem uma opção diferente sofrem, são discriminadas e sofrem vários tipos de preconceitos, essa é uma realidade de nossa sociedade que ainda não aprendeu a respeitar a diferença. Assim, no contexto escolar, devemos fazer uma abordagem clara, objetiva que proporcione o conhecimento e o respeito a todos. Trabalhar essas questões no ambiente escolar e nosso desafio (af106).

Devemos ensinar em nossas escolas, a importância que o outro tem na sociedade, o tanto que podemos crescer se nos unirmos, os direitos são garantidos para todos independentemente de raça, classe social, orientação sexual. Mostrar às nossas crianças que a diversidade faz parte da vida e que é com ela que construímos um mundo melhor para todos (af53).

A escola é reconhecida como um lugar não propício para a convivência solidária com estudantes homossexuais. A frase “a escola ainda está longe de ser um ambiente onde a pluralidade e as diferenças sejam aceitas” (af104) revela a presença de interdições às pessoas homossexuais na escola. A compreensão de que cabe aos docentes torná-la um espaço propício a todos reflete-se na frase que se refere à realização de um trabalho na escola que “proporcione o conhecimento e o respeito a todos” (af106) e que apresente aos estudantes a noção de que “a diversidade faz parte da vida” (af53). A tarefa de formar para uma sociedade justa ainda está em processo inicial de construção, mas identifica-se, nesse último grupo, uma disposição de assumir a tarefa de desconstruir modelos de interpretação normativa em prol da igualdade de direitos.

Considerações finais

Inicialmente, cabe destacar que os professores e as professoras se inscreveram voluntariamente nesse curso de formação continuada, revelando uma predisposição para o diálogo e reflexão em torno do tema. Quando forçados a refletir a partir de imagens e não apenas com base em textos disponibilizados para discussão durante o curso, professores e professoras compartilharam em um fórum de discussão online suas interpretações sobre os direitos civis dos homossexuais. Retornando à questão inicial sobre como professores e professoras se posicionam diante da homossexualidade, a análise dos dados textuais, por meio do Método Documentário, demonstrou que há três orientações coletivas entre os/as participantes do curso: um grupo com posturas completamente reativas à diversidade sexual (orientação de negação); outro grupo que demonstra uma crescente aceitação, embora evidencie o sentimento de estranheza (orientação de revisão); e um terceiro grupo que revela uma postura pautada no reconhecimento e favorável à igualdade de direitos (orientação de defesa). Nesse último grupo, inserem-se professores/as que compreendem a escola como instituição que não pode silenciar nem ser omissa diante dessas questões, uma vez que cabe a ela assumir responsabilidades na contrução da igualdade e na defesa dos direitos humanos.

As orientações coletivas revelam o peso da heteronormatividade no entendimento dos/as participantes acerca do que é possível a homossexuais na escola e na sociedade em geral. Serem reconhecidos/as em suas identidades e manifestarem afeto publicamente ainda são considerados inadimissíveis para uma boa parte dos/as professores/as. A afirmação científica de que a homossexualidade é tão natural quanto a heterossexualidade é algo que ainda precisa ser enfatizado já que demonstraram claramente a associação entre a norma heterossexual e a noção de natural. O que foge ao par binário homem-mulher é visto por muitos/as com desprezo ou desconforto.

A análise também apontou a necessidade de um compromisso ético a ser assumido por professores/as, no qual as formas de orientação da sexualidade não sejam hierarquizadas. É preciso revelar que a lógica heteronormativa foi construída ao longo da organização da sociedade moderna e que se trata de uma invenção discursiva que não representa as múltiplas possibilidades de combinação sexo - gênero - sexualidade. Ao reconhecer que a sobreposição da heteronormatividade conduz à homofobia, à discriminação, à segregação e à exclusão social, cada um/a de nós, professores e professoras, pode contribuir para que situações de desrespeito, desvalorização ou dominação sejam desconstruídas e superadas no ambiente escolar.

O espaço escolar é palco da diversidade sexual, homens e mulheres, garotos e garotas trazem significados de ser e estar no mundo a despeito da hierarquia erigida e das segregações impostas. Reconhecer e respeitar as diferentes possibilidades de viver sexual, amorosa e afetivamente significam tomar como nossa a responsabilidade de proteger meninos e meninas, homens e mulheres, nossos alunos/as e colegas de trabalho da homofobia e defender a igualdade de direitos como princípio da atuação na escola.