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Práxis Educativa

versión impresa ISSN 1809-4031versión On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.15  Ponta Grossa  2020  Epub 02-Sep-2020

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.16193.080 

Artigos

Escolarização de crianças e adolescentes pantaneiros em tempos de COVID-19*

Schooling of children and adolescents from Pantanal (Brazil) in times of COVID-19

Escolarización de niños y adolescentes en Pantanal (Brasil) en tiempos de COVID-19

Washington Cesar Shoiti Nozu** 
http://orcid.org/0000-0003-1942-0390

Mônica de Carvalho Magalhães Kassar*** 
http://orcid.org/0000-0001-5577-6269

** Doutor em Educação. Professor da Universidade Federal da Grande Dourados. E-mail: <wcsn1984@yahoo.com.br>.

*** Doutora em Educação. Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E-mail: <monica.kassar@gmail.com>.


Resumo

Este artigo analisa as formas como educadores de escolas localizadas em regiões ribeirinhas do Pantanal Sul-mato-grossense - as Escolas das Águas - organizam-se para a manutenção da escolarização, no período da pandemia gerada pela COVID-19. Para o desenvolvimento deste trabalho, foi adotada uma perspectiva qualitativa. A coleta de dados ocorreu com levantamento e estudo de documentação local e realização de entrevistas abertas, via aplicativo WhatsApp, entre abril e junho de 2020, com gestoras e professoras dessas escolas. As análises da situação educacional foram elaboradas considerando-se o contexto amplo das políticas sociais, o que possibilitou a percepção de que populações vulneráveis podem ser mais fragilizadas em situações de exceção. Verificou-se a presença da educação, mediada pelas Escolas das Águas, como um dos únicos elos da população local com o poder público.

Palavras-chave: Escola das Águas; COVID-19; Pantanal Sul-mato-grossense

Abstract

This article analyses the ways in which educators of schools located in the riverside areas of Pantanal in the state of Mato Grosso do Sul (Brazil) - Escolas das Águas (Schools in riverside areas) - organized themselves to maintain schooling in the period of the pandemic generated by COVID-19. For the development of this work, a qualitative perspective was adopted. Data collection took place with a survey and study of local documentation and open interviews, via WhatsApp application, between April and June 2020, with the school management and teachers from these schools. The analysis of the educational situation was carried out considering the social policies context, which allowed the perception that vulnerable populations may be more fragile in exceptional situations. Education, mediated by Escolas das Águas, was found to be one of the only links between local population and public power.

Keywords: Escola das Águas; COVID-19; Pantanal - Mato Grosso do Sul

Resumen

Este artículo analiza las formas como educadores de escuelas ubicadas en regiones ribereñas de Pantanal en el estado de Mato Grosso do Sul (Brasil) - las Escuelas de las Aguas - se organizan para el mantenimiento de la escolarización, en el período de la pandemia generada por COVID-19. Para el desarrollo de este trabajo fue adoptada una perspectiva cualitativa. La recogida de datos ocurrió con recopilación y estudio de documentación local y realización de entrevistas abiertas, mediante aplicación WhatsApp, entre abril y junio de 2020, con gestoras y docentes de estas escuelas. Los análisis de la situación educativa fueron elaboradas considerando el amplio contexto de las políticas sociales, lo que posibilitó la percepción de que las poblaciones vulnerables pueden ser más fragilizadas en situaciones de excepción. Se verificó la presencia de la educación, mediada por las Escuelas de las Aguas, como uno de los únicos enlaces entre la población local con el poder público.

Palabras clave: Escuelas de las Aguas; COVID-19; Pantanal de Mato Grosso do Sul

Introdução

Em 18 de março de 2020, a página, na Web, das Nações Unidas Brasil (ONU Brasil) publicou uma manchete em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) alertava que mais de 776 milhões de crianças e jovens estavam sendo afetados com o fechamento total ou parcial das escolas em todo o mundo, devido à disseminação do Novo Coronavírus (ONU BRASIL, 2020). A mesma notícia anunciava a realização de um evento virtual com os governos de 73 países para buscar soluções de ensino a distância. O espaço escolar, frente às características da pandemia, passa a ser temido pelo risco de transmissão, pois é um dos locais “[...] em que há maiores trocas e mobilidades de sujeitos de diferentes faixas etárias, portanto, representa espaço de maior probabilidade de contaminação em massa” (ARRUDA, 2020, p. 263). Nesse cenário, países passaram a pensar internamente nas possibilidades de atendimento escolar em situações de excepcionalidade (ARRUDA, 2020), apontando para a necessidade de modificação de leis e de regulamentações para lidar com diferentes situações (BASILAIA; KVAVADZE, 2020).

Como outros países, o Brasil tem publicado legislação que versa sobre possibilidades de realização de atividades pedagógicas, utilizando o ensino a distância (BARRETO; ROCHA, 2020), como a Portaria No 343, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 (BRASIL, 2020). De certa forma, essas ações respondem à preocupação da manutenção do vínculo com a criança e da continuidade da relação dos alunos com a aprendizagem, expressa pelo representante da UNESCO, Vincent Defourny, que aconselhou:

A primeira coisa é fazer o uso mais extensivo possível de todos os recursos à [sic] distância, que podem ser pela internet, rádio, televisão e todas as formas que permitam aprender e manter contato com a aprendizagem à [sic] distância [...] o currículo será revisado. Mas damos a possibilidade de manter esse vínculo de aprendizagem e de trabalhar à [sic] distância da melhor forma possível. (ONU BRASIL, 2020, n.p.).

A caótica situação que os países enfrentam pode acirrar desigualdades em diferentes campos da sociedade, já que o mundo não se encontrava preparado para os efeitos sociais, culturais, educacionais e econômicos gerados pela pandemia (ARRUDA, 2020). Os impactos negativos manifestam-se não apenas em um problema epidemiológico, mas também geram um “[...] efeito cascata em uma série de atividades humanas frente às respostas de isolamento social vertical e horizontal implementadas pelos diferentes países” (SENHORAS, 2020, p. 128).

Medidas de isolamento social implicaram transformações econômicas severas, temores de crise econômica e recessão iminentes (NICOLA et al., 2020), com a parada ou a desaceleração de inúmeros setores, além de modificar a relação da sociedade e a educação (ARRUDA, 2020). As diferenças de acesso ao conhecimento, já presentes na escola presencial, a despeito de discursos direcionados às populações mais vulneráveis, afetaram distintamente

[...] professores e estudantes de diferentes níveis e faixas etárias, e por conseguinte muitas das assimetrias educacionais pré-existentes tenderam a se acentuar conforme as especificidades em função, tanto, da falta de trilhas de aprendizagem alternativas à distância, quanto, das lacunas de acessibilidade de professores e alunos a Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para promoção do Ensino a Distância (EAD). (SENHORAS, 2020, p. 131).

Alguns efeitos são o comprometimento negativo do processo de ensino-aprendizagem e o aumento da evasão escolar (SENHORAS, 2020). Para enfrentamento desses problemas, a utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação é apresentada como uma possível solução para a manutenção da conexão educacional (ARRUDA, 2020). No entanto, para que a educação a distância seja uma possibilidade de democratização de acesso ao conhecimento, deve ser reconfigurada, já que parte significativa dos alunos não possui acesso à internet, nem mesmo espaço adequado para o desenvolvimento de estudos em suas residências (BARRETO; ROCHA, 2020). Nesse contexto, educação em época de COVID-19 significa “[...] entender a tecnologia como um espaço de luta, transformação, mas também de desigualdades” (BARRETO; ROCHA, 2020, p. 2). Tais desigualdades são sentidas de forma contundente em algumas localidades no Brasil, país com grande diversidade cultural, geográfica, climática, social e imensa desigualdade econômica.

A escola - vista neste momento como local de eminente contágio - é o lócus por excelência de crianças e de adolescentes nas políticas sociais brasileiras de enfrentamento à exclusão social, de modo evidente desde a década de 1990, com registro nos Planos Plurianuais (PPA) dos diferentes governos. Nas políticas sociais direcionadas ao combate à pobreza, presentes nos PPA, o compromisso com a universalização da educação obrigatória ganha centralidade, pela associação entre escolarização e desenvolvimento econômico (OLIVEIRA; DUARTE, 2005; KASSAR; REBELO; OLIVEIRA, 2019).

Com foco no contexto pandêmico e com olhar direcionado à escolarização em uma localidade peculiar brasileira, este artigo tem como objetivo apresentar e analisar possibilidades construídas por gestoras e professoras para superação das desigualdades em escolas localizadas em regiões ribeirinhas do Pantanal Sul-mato-grossense: as Escolas das Águas do município de Corumbá/MS. Pelas características da localidade, se a pandemia gerada pela COVID-19 tem revelado transformações, dificuldades e fragilidades para a educação formal (ESTELLÉS; FISCHMAN, 2020), acreditamos que, no contexto dessas escolas, esses desafios são potencializados e ampliados, exigindo da gestão, dos professores, dos alunos e das famílias alternativas diferenciadas em relação às instituições de ensino dos centros urbanos.

Para o desenvolvimento deste trabalho, os caminhos investigativos adotados conduziram a uma abordagem qualitativa da temática, com foco no universo das significações, das aspirações e das atitudes. De acordo com Minayo (2012, p. 21), “[...] esse conjunto de fenômenos humanos é entendido aqui como parte da realidade social, pois o ser humano se distingue não só por agir, mas por pensar sobre o que faz e por interpretar suas ações dentro e a partir da realidade vivida e partilhada com seus semelhantes”.

Com viés exploratório, além de revisão bibliográfica, foram feitos levantamento e estudo da documentação local e realizadas entrevistas abertas, via aplicativo WhatsApp, nos meses de abril, maio e junho de 2020, com as seguintes profissionais das Escolas das Águas do município de Corumbá: a diretora, duas coordenadoras pedagógicas (doravante CP1 e CP2), uma assistente de secretaria e duas professoras (identificadas como P1 e P2). De modo complementar, na busca pela compreensão das ações intersetoriais destinadas às comunidades ribeirinhas no cenário pandêmico, também foi entrevistada a coordenadora do Programa Povo das Águas, vinculada à Secretaria de Cidadania e Políticas Públicas de Corumbá.

Os dados coletados integram uma pesquisa aprovada junto à Plataforma Brasil . A apresentação, a discussão e a análise dos dados foram organizadas em duas unidades temáticas: a primeira contextualiza os povos e as Escolas das Águas; a segunda, dividida em quatro subtópicos - denominados “desafios” - apresenta os efeitos iniciais da pandemia do Novo Coronavírus no processo de escolarização de alunos pantaneiros e as estratégias construídas pelos educadores para enfrentamento às desigualdades.

As análises empreendidas privilegiaram o entendimento de que a realização de ações educativas implica necessariamente escolhas políticas, já que o ato pedagógico não é desvinculado do ato político (FREIRE, 2013) e que políticas educacionais tomam matizes diferentes quando percebidas no contexto de outras políticas sociais (SENNA, 2000; HÖFLING, 2001).

Povos e Escolas das Águas do Pantanal corumbaense

As Escolas das Águas compreendem as unidades de ensino vinculadas à Rede Municipal de Corumbá que estão situadas em regiões do Pantanal de difícil acesso e sujeitas ao fluxo do rio Paraguai e de seus afluentes. A denominação Escolas das Águas trata-se de uma classificação informal (ZERLOTTI, 2014; MELO, 2017), constando em registros da administração local desde 1997, com o intuito de diferenciá-las das escolas do campo em “terra firme” (RIOS, 2020, p. 37). Não só o ciclo das águas, com suas cheias e vazantes, influenciam a vida escolar nessa região. Dificuldades logísticas, sobretudo para questões técnicas, administrativas e pedagógicas, contribuem para seu isolamento. Nos últimos meses, a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus também tem afetado a dinâmica dessas unidades de ensino e, portanto, o acesso de crianças e de adolescentes pantaneiros à educação formal.

Embora agrupadas sob a locução adjetiva “das Águas”, essas escolas possuem particularidades hidrológicas, geológicas, estruturais, materiais e humanas que não permitem atribuí-las homogeneidade. Em razão dessas singularidades, no início do ano de 2020, para as nove unidades de ensino, havia seis calendários escolares, antes da suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino, em março do ano corrente, em razão da COVID-19.

Apesar da existência de estudos delimitando o Pantanal (SILVA; ABDON, 1998), em decorrência das características fisiográficas, as ações da administração pública de Corumbá voltadas aos povos das águas têm utilizado, em seus limites territoriais, a classificação: Baixo, Médio e Alto Pantanal (CORUMBÁ, 2012, 2015). O Baixo Pantanal situa-se na parte baixa do rio Paraguai, compreendendo: Volta Grande, Boca do Paraguai Mirim, Porto Morrinho, Porto Formigueiro, Porto da Manga, Porto Esperança e Forte Coimbra. O Médio Pantanal está localizado na Região do Taquari, envolvendo: Região do Corixão, Cedrinho, Colônia do Cedro, Colônia São Domingos, Colônia do Bracinho e Rio Negrinho. Por fim, o Alto Pantanal, denominação para a parte alta do rio Paraguai, abrange: Ilha Ínsua, Região de Domingos Ramos, Região do Castelo, Baía Vermelha, Região do Amolar, Paraguai Mirim, Barra do São Lourenço, Região do Chané e Porto Índio (CORUMBÁ, 2012).

Conforme Cruz (2018, p. 24), “[...] a população da Região das Águas, em Corumbá, segundo cadastro recente, é de aproximadamente 706 famílias, com 2.724 moradores distribuídos, sobretudo, às margens dos rios Paraguai, Taquari, Paraguai Mirim, São Lourenço e Rio Negro”. Os povos das águas também são chamados “[...] de pantaneiros, ou comunidade ribeirinha, já que suas casas ficam à margem dos rios e enfrentam as cheias e secas do Pantanal” (CRUZ, 2018, p. 25). A produção da existência desses povos está intrinsecamente relacionada à natureza, principalmente aos rios (ABREU, 2018). Assim, é o ciclo das águas que condiciona a vida e a economia pantaneira (RIOS, 2020).

A atividade econômica do Pantanal corumbaense está baseada na pecuária bovina, na pesca e, atualmente, no turismo (ZANATTA, 2011; ZERLOTTI, 2014; MELO, 2017; CRUZ, 2018). A renda familiar dos trabalhadores pantaneiros é considerada baixa (ZERLOTTI, 2014; OLIVEIRA, 2018), na média de um salário mínimo (MELO, 2017). A maioria das comunidades das águas não dispõe de energia elétrica nem de tratamento de água, esgoto e lixo. Muitas moradias encontram-se em condições delicadas - mormente nas áreas alagadas - e as estradas terrestres são, predominantemente, intrafegáveis, dificultando o escoamento da produção (COSTA, 2013; ZERLOTTI, 2014; ABREU, 2018; CRUZ, 2018; RIOS, 2020).

Para agravar ainda mais esse quadro, os prejuízos econômicos também são constantes, por causa das enchentes dos rios e do período da seca no Pantanal. Esse ciclo deixa as famílias das regiões das águas sem moradia e sem produtos para sua subsistência, fator que provoca o êxodo rural ou a permanência dessas famílias nas propriedades, em condições precárias. (CRUZ, 2018, p. 23).

Abreu (2018) informa que, em diagnóstico realizado pela administração local em comunidades do Alto Pantanal no ano de 2004, era elevado o número de pessoas sem documentação, de crianças em situação de trabalho infantil (catadores de iscas) e de famílias sem assistência. Consoante a autora, a partir dos problemas identificados, uma série de ações intersetoriais do poder público municipal foi proposta, contando também com a atuação de organizações não-governamentais, com destaques para o cadastramento de documentação civil, encaminhamento a programas sociais, criação de Escolas das Águas e ações de enfrentamento ao trabalho infantil.

Senna, Kassar e Brito (2009) lembram que, naquele período, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 registrava que mais de três milhões de crianças, entre cinco e 15 anos, trabalhavam no Brasil, o que representava 8,5% da população nessa faixa etária, apesar de alterações na legislação brasileira e instituição de ações que ultrapassem o assistencialismo, como a instituição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em 1996, em consonância às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) . Em Corumbá, o Programa foi implantado em 1998, justamente por denúncia de trabalho infantil na região ribeirinha, a 70 km da sede do município (SENNA; KASSAR; BRITO, 2000).

Em 2009, foi iniciado o Programa Povo das Águas, tornado Lei Municipal no ano de 2012, com o objetivo de “[...] promover o desenvolvimento comunitário integrado e sustentável nas comunidades das Regiões das Águas, envolvendo todos os segmentos públicos, sociedade civil organizada e colaboradores, que possam atender à população, prestando-lhe serviços públicos de qualidade” (CORUMBÁ, 2012, p. 1). Mesmo com o Programa, pesquisas realizadas em diferentes comunidades do Pantanal corumbaense indicam a contínua precarização de políticas públicas de educação, saúde e assistência social (ZANATTA, 2011; COSTA, 2013; ZERLOTTI, 2014; ABREU, 2018; CRUZ, 2018; OLIVEIRA, 2018; RIOS, 2020).

Muitas vezes, o único equipamento público de acesso cotidiano nessas localidades é a escola, que acaba sendo também ponto de apoio para os eventuais atendimentos do setor de saúde ou assistência social. Os atendimentos caracterizam-se como ações esporádicas, pontuais, com uma equipe de profissionais, especialmente das áreas da saúde e da assistência social, que se desloca da sede urbana de Corumbá até as regiões do Baixo, do Médio e do Alto Pantanal trimestralmente, com ações que duram em média seis dias (ABREU, 2018; OLIVEIRA, 2018). De acordo com Cruz (2018, p. 23-24), “[...] são realizadas, apenas, ações emergenciais nessas comunidades, sem medidas preventivas, de formas paliativas, operando com sua capacidade esgotada e demandas reprimidas, o que deixa essas populações praticamente excluídas”.

No que diz respeito à escolaridade, entre os povos das águas, foi identificado alto índice de analfabetismo e baixo grau de instrução - com muitas pessoas que estudaram somente o Ensino Fundamental incompleto. Ainda, há registros de crianças, jovens e adultos sem acesso à escolarização, principalmente aos anos finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio (COSTA, 2013; ZERLOTTI, 2014; ABREU, 2018; OLIVEIRA, 2018). Essa população, filhos de trabalhadores de fazendas de gado , trabalhadores rurais assalariados, pequenos agricultores, isqueiros , pescadores, ribeirinhos (COSTA, 2013; ZERLOTTI, 2014; MELO, 2017; OLIVEIRA, 2018; RIOS, 2020), é atendida por um conjunto de escolas e suas extensões, como mostra o Quadro 1.

Quadro 1 Escolas das Águas de Corumbá/MS (2020) 

Polos Extensões
Porto Esperança Sem extensão
Santa Aurélia São João
Sebastião Rolon Nazaré
Paraguai Mirim Jatobazinho
São Lourenço Santa Mônica

Fonte: Dados de pesquisa (2020).

Em registro administrativo, é informada a distância, em linha reta, entre a sede urbana de Corumbá, tendo o Porto Geral como referência, e as Escolas das Águas, a saber: Porto Esperança - 75 km; Santa Aurélia - 120 km; São João - 90 km; Sebastião Rolon - 180 km; Nazaré - 140 km; Paraguai Mirim - 140km; Jatobazinho - 110 km; São Lourenço - 240 km; e Santa Mônica - 488 km (CORUMBÁ, 2019). Considerando as grandes distâncias em relação à sede urbana do município e as dificuldades ambientais de acesso, comunicação e transporte, o alcance das políticas sociais na região das águas é insuficiente. Muitas famílias deslocam-se das comunidades das águas até a cidade para receber benefícios oriundos de programas sociais, fazer compras de itens básicos e receber atendimentos clínicos a cada dois ou três meses, levando algumas até seis meses, em razão do alto custo da viagem (CRUZ, 2018).

A Figura 1 traz a espacialização das Escolas das Águas. De acordo com a classificação da administração local, há nove unidades: uma (Porto Esperança) está situada no Baixo Pantanal; quatro (Santa Aurélia, São João, Sebastião Rolon e Nazaré) estão fixadas no Médio Pantanal; e quatro (Paraguai Mirim, Jatobazinho, São Lourenço e Santa Mônica) localizam-se no Alto Pantanal.

Fonte: Elaborada por Nathália K. C. Soares (2020).

Figura 1 Espacialização das Escolas das Águas de Corumbá/MS (2020) 

Os usos dos transportes variam de acordo com os ciclos das águas do Pantanal, com trechos trafegáveis apenas em períodos da seca ou cheia (ZANATTA, 2011; ZERLOTTI, 2014; MELO, 2017; ABREU, 2018; RIOS, 2020), o que torna o contato entre as escolas e a região urbana mais difícil, fazendo com que os professores permaneçam nas escolas por semanas ou meses. Os principais meios de locomoção são as “canoas de um pau” (de produção artesanal), as “rabetas” (canoas com motor econômico), as “voadeiras” (barcos movidos a motor), as “freteiras” (embarcações de médio porte de transporte de cargas e passageiros), além do uso de cavalos, tratores e automóveis com tração nas rodas. Muitos desses transportes constituem-se inclusive em meio de comunicação entre as regiões do Pantanal e com a cidade, para encaminhar mensagens e cartas entre os moradores. O rádio ainda é um dos principais veículos de comunicação (ZANATTA, 2011), sobretudo pela deficitária cobertura de telefonia celular e internet nas regiões das águas (OLIVEIRA, 2018; RIOS, 2020).

Com exceção de Santa Aurélia e São João, que funcionam em tempo regular, as demais escolas atendem em regime de tempo integral. Em razão das distâncias entre as escolas e as residências dos alunos e das intempéries naturais, as unidades de Jatobazinho, Nazaré, Santa Mônica e São Lourenço disponibilizam alojamentos estudantis, sob a supervisão de monitores. Em Jatobazinho e Nazaré, os alunos permanecem em internato semanal e passam o final de semana com suas famílias; já em Santa Mônica e São Lourenço, os estudantes ficam em internato bimestral, com possibilidade de visita dos familiares aos domingos (MELO, 2017). Para os alunos que residem nas imediações das unidades de ensino, o transporte escolar é feito por meio dos “barcos escolas” e dos “tratores com carretas integradas” (MELO, 2017; CORRÊA, 2019; RIOS, 2020).

No início de 2020, Paraguai Mirim e São João ofertavam Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais); ao passo que Nazaré, Porto Esperança, Santa Aurélia e Sebastião Rolon ofereciam Ensino Fundamental (anos iniciais e finais). Por fim, Jatobazinho ofertava Educação Infantil (Pré-Escola) e anos iniciais do Ensino Fundamental; e Santa Mônica disponibilizava os anos iniciais do Ensino Fundamental. Quanto à organização escolar, com exceção de Jatobazinho, que se organiza por meio da seriação, e de Santa Mônica, que possui turmas bisseriadas, as demais unidades de ensino ordenam-se mediante a multissérie, geralmente com uma turma do 1º ao 5º ano e outra do 6º ao 9º ano.

As matrículas dos alunos, coletadas em 21 de maio de 2020, estão dispostas na Tabela 1.

Tabela 1 Matrículas das Escolas das Águas por Etapa da Educação Básica 

Unidade Educação Infantil (Pré-Escola) Ensino Fundamental (anos iniciais) Ensino Fundamental (anos finais) Total
Porto Esperança - 14 10 24
Santa Aurélia - 5 8 13
São João 3 16 11 30
Sebastião Rolon - 8 6 14
Nazaré - 21 17 38
Paraguai Mirim 9 11 25 45
Jatobazinho 7 40 - 47
São Lourenço - 10 6 16
Santa Mônica - 52 - 52
Total 19 177 83 279

Fonte: Corumbá (2020 f).

Nas Escolas das Águas, as matrículas são predominantes nos anos iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano), seguidas dos anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e, por fim, da Educação Infantil (Pré-Escola). A oferta de Pré-Escola nas unidades de ensino depende das demandas das comunidades. Duas escolas (Jatobazinho e Santa Mônica) não ofertam os anos finais do Ensino Fundamental. Além disso, em nenhuma escola é disponibilizado o Ensino Médio, sob alegação de competência prioritária da Rede Estadual pela oferta.

Dentre essas unidades de ensino, duas constituem-se em parcerias público-privadas: Jatobazinho e Santa Mônica. A primeira em parceria com o Instituto Acaia e a segunda com o Instituto Rural Escola das Águas . As duas unidades também possuem coordenações administrativo-pedagógicas próprias (MELO, 2017; OLIVEIRA, 2018; CORRÊA, 2019; RIOS, 2020).

A gestão municipal das outras sete escolas é realizada por uma equipe formada por uma diretora, três coordenadoras pedagógicas, uma secretária e duas assistentes de secretaria. A sede da gestão municipal das Escolas das Águas está localizada no perímetro urbano de Corumbá. Essa equipe gestora realiza um acompanhamento periódico nas unidades de ensino, com vistas ao atendimento das demandas materiais, administrativas e pedagógicas.

O quadro docente das Escolas das Águas, no início de 2020, era composto por 34 professores, seguindo a distribuição: Porto Esperança - quatro; Santa Aurélia e São João - quatro (os professores atuam em ambas as escolas); Sebastião Rolon - três; Nazaré - três; Paraguai Mirim - cinco; Jatobazinho - oito; São Lourenço - três; Santa Mônica - quatro. Desse montante, apenas dois professores são efetivos, ao passo que 32 têm contratos temporários.

Para contratação, os professores submetem-se a processo seletivo geral da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. Além disso, os professores são entrevistados pela equipe gestora das Escolas das Águas para levantamento do perfil e da disponibilidade, considerando a possibilidade de adaptação às características locais. Após selecionados, os professores que irão atuar nas regiões das águas recebem formação pela equipe gestora, na qual são abordados aspectos da estrutura e do funcionamento escolar, além das singularidades locais (MELO, 2017; RIOS, 2020). Raramente há registros de professores oriundos das comunidades ribeirinhas que atuam nas Escolas das Águas; geralmente vivem na cidade e se deslocam para as unidades de ensino para trabalhar e lá se alojarem durante o período de aulas.

Além dos professores, nas Escolas das Águas, há um quadro técnico-administrativo responsável por atividades relacionadas à alimentação, ao transporte, ao alojamento e ao acompanhamento dos estudantes, tais como merendeiras, piloteiros e tratoristas, monitores de alojamentos e auxiliares de serviços diversos.

Enfrentamentos às diversidades (e adversidades) em tempos de pandemia

O panorama exposto indica que a diversidade faz parte do cotidiano das Escolas das Águas. Até meados de março de 2020, várias configurações envolviam essas unidades de ensino: São Lourenço encerrava o calendário escolar de 2019; Jatobazinho, Paraguai Mirim, Porto Esperança e Santa Mônica já realizavam atividades letivas referentes ao ano de 2020; e Nazaré, Santa Aurélia, São João e Sebastião Rolon, todas no Médio Pantanal, ainda não haviam iniciado as aulas do ano corrente, em razão da dificuldade de composição do quadro docente.

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 aparece como mais um elemento em um panorama já diverso e bastante heterogêneo. Em face das medidas de enfrentamento do Novo Coronavírus, em 16 de março de 2020, foi publicado o Decreto No 2.263, suspendendo o funcionamento de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá pelo prazo inicial de 15 dias, a partir de 18 de março de 2020 (CORUMBÁ, 2020a). Em 1o de abril de 2020, mesmo sem notificações de casos de COVID-19 no município, mas considerando os riscos, o Decreto No 2.278 prorrogou a suspensão das aulas até 17 de abril de 2020 (CORUMBÁ, 2020b), quando foi publicado o Decreto No 2.287, estendendo a prorrogação até 4 de maio de 2020 (CORUMBÁ, 2020c). A primeira notificação oficial de COVID-19 em Corumbá deu-se em 3 de abril de 2020. Por meio do Decreto No 2.296, de 28 de abril de 2020, as férias escolares de 17 a 31 de julho de 2020 foram antecipadas para 4 a 18 de maio de 2020 (CORUMBÁ, 2020d), data em que foi publicado o Decreto No 2.309, prorrogando a suspensão das aulas de 19 de maio de 2020 a 30 de junho de 2020 (CORUMBÁ, 2020e).

A partir da segunda suspensão das aulas (de 1 a 17 de abril de 2020), a Rede Municipal de Ensino, acompanhando as estratégias de outros contextos nacionais e internacionais, criou uma plataforma on-line (http://www.semedcorumba.com.br/), alimentada por professores, para disponibilização de roteiros de estudos aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Respeitado o recesso escolar antecipado (de 4 a 18 de maio de 2020), as atividades voltaram a ser disponibilizadas on-line aos alunos. Para interlocução com os pais e/ou responsáveis pelos estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Corumbá sugeriu a comunicação mediante telefone, WhatsApp, Facebook e e-mail.

A diversidade de situações evidencia-se e materializa-se em um conjunto de desafios com o surgimento da pandemia de COVID-19 nas tentativas de manutenção das atividades escolares.

Desafio um: como fazer chegar escolarização às Escolas das Águas?

Coerentemente às orientações internacionais (ONU BRASIL, 2020) e a um conjunto considerável de bibliografia (ARRUDA, 2020; BASILAIA; KVAVADZE, 2020; BARRETO; ROCHA, 2020), a educação a distância foi a forma escolhida pela Prefeitura local para a manutenção do contato com os alunos e suas famílias, seja pela plataforma on-line ou por telefone, WhatsApp, Facebook e e-mail. Nessa direção, indagamos precisamente sobre as adversidades interpostas para o atendimento aos alunos das Escolas das Águas, sobretudo pela precariedade de acesso aos canais de comunicação, de telefonia móvel e de internet nas comunidades ribeirinhas corumbaenses (OLIVEIRA, 2018; RIOS, 2020). Essa preocupação foi expressa na fala de uma professora que atua nas escolas Santa Aurélia e São João: “Na cidade, a tecnologia tem auxiliado muito aos alunos e professores nesse momento em que as aulas presenciais foram suspensas. Entretanto na região das águas nos deparamos com uma realidade totalmente diferente, onde as famílias não têm acesso à tecnologia” (P1).

Para enfrentar a distância a essa população específica e considerando as características peculiares dessas localidades, a diretora das Escolas das Águas informou-nos que, “seguindo orientações da SEMED, a equipe gestora das Escolas das Águas se reuniu na sede urbana para organizar, em conjunto com os professores, uma forma para que todos os estudantes ribeirinhos tivessem acesso às atividades pedagógicas”. Conforme a equipe gestora, para as Escolas das Águas, foi adotado um sistema impresso, por meio de confecção de cadernos de atividades da Pré-Escola ao 9º ano. Nesses materiais, incluíram-se atividades lúdicas, com “momentos de jogos, de brincadeiras, que foram também repassados nesse caderno de atividades, de acordo com cada faixa etária atendida pela nossa clientela escolar” (Diretora).

Fonte: Arquivo das Escolas das Águas (2020).

Figura 2 Cadernos de atividades 

Esses cadernos de atividades impressos foram elaborados por grupos de professores, sob supervisão das coordenadoras pedagógicas das Escolas das Águas. Conforme nos relatou a CP1:

Por questão de espaço, nos organizamos por grupo. A orientação do protocolo aqui do município é de, no máximo, cinco pessoas por ambiente de trabalho, todas com uso de máscaras e álcool gel. Então nós organizamos as reuniões por escola polo e sua extensão, com a sua coordenadora, para que as atividades fossem feitas. Isso em um período do dia; no outro período o professor pode fazer as pesquisas em casa e encaminhar para nós [coordenadoras pedagógicas] no e-mail que definimos para os cadernos de atividades.

Para os alunos da Pré-Escola, os cadernos dispunham de atividades relacionadas aos campos de experiência da Educação Infantil, além de interações e brincadeiras. Já para os estudantes do Ensino Fundamental, foram elaboradas atividades de componentes curriculares de base comum e diversificada. Até o presente momento , foram construídos três cadernos de atividades.

Conforme as coordenadoras pedagógicas, o conteúdo do primeiro caderno de atividades teve uma perspectiva diagnóstica dos conhecimentos dos estudantes. Já para o segundo e terceiro cadernos, foram propostas “atividades mais a título de desafio, estudo de caso e algumas atividades também de fixação porque é importante que eles tentem dominar alguns conceitos” (CP1).

Outro motivo de atenção por parte dos profissionais das Escolas das Águas incidiu sobre a disponibilização de material escolar para o desenvolvimento das atividades, considerando a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes (ZANATTA, 2011; ZERLOTTI, 2014; CRUZ, 2018; RIOS, 2020). Sobre esse aspecto, a CP1 alertou que “muitos alunos não têm lápis de cor, até um próprio lápis para estar fazendo as atividades. Então a gente tem que se organizar e pensar em todos esses empecilhos”. Outrossim, a própria alimentação dos estudantes pantaneiros, muitas vezes garantida pela merenda escolar, foi pauta de debates e de propostas intersetoriais. Isso porque, nas realidades escolares de muitas comunidades ribeirinhas, se fazem presentes muitas “[...] histórias de alijamentos culturais e exclusões sociais, bem como negação de direitos à educação, saúde, saneamento básico, dentre outros” (VASCONCELOS; ALBARADO, 2015, p. 10).

Nesse sentido, foram viabilizados kits de material e de merenda escolar em toda a Rede Municipal de Ensino de Corumbá. Conforme a CP1, “o critério de recebimento do kit escolar é um kit individual, foi uma contagem feita por aluno”. A assistente de secretaria complementou que:

Esse kit escolar foi distribuído pela Prefeitura para que possa auxiliar os alunos nas atividades em casa. Esse kit tem lápis, borracha, apontador, caneta, tinta guache, cadernos, de acordo com o nível, Pré-Escola, Fundamental 1, Fundamental 2. Foi mesmo para que possa estar ajudando, porque geralmente esses alunos vão para casa e nem material escolar eles têm.

Quanto ao kit de merenda escolar, conforme a assistente de secretaria, foi previsto somente “para as crianças cujas famílias são cadastradas no Bolsa Família. Foi um kit proporcional para cada criança cadastrada”. De acordo com a CP2:

Esse kit é uma ajuda, é de um convênio com o governo do Estado, juntamente com a assistência social. O que a educação fez foi somente estar relacionando através do sistema esses alunos e fazendo a entrega. Cada kit continha cinco quilos de arroz, um quilo de feijão, quatro caixinhas de um litro de leite, uma sardinha, um pacote de macarrão e também um sachê de estrato de tomate e um pacote de biscoito de água e sal.

Fonte: Arquivo das Escolas das Águas (2020).

Figura 3 Kits de material e merenda escolar 

Desafio dois: quem são nossos alunos?

A dificuldade inicial reportada foi a falta de conhecimento de parcela dos professores sobre os alunos e as Escolas das Águas para a elaboração dos cadernos de atividades, já que, como a maior parte dos professores tem contrato temporário, a composição do corpo docente passou por nova reestruturação em 2020 e muitos, em razão da suspensão das aulas, sequer chegaram a se deslocar até as unidades de ensino, principalmente naquelas situadas no Médio Pantanal. Como nos relatou a CP1: “esses professores organizaram uma atividade meio às escuras sem conhecer o seu alunado, a sua comunidade ou a sua sala de aula”. É a situação de uma professora entrevistada, que expressou sua angústia:

Eu fico pensando no que vou mandar para os meus alunos. Porque para tudo na Educação Infantil o professor tem que estar junto, orientando tudo para eles, mais no lúdico. É a primeira vez que trabalho nas águas, saí da outra escola em que já estava há um bom tempo, que era rural, mas era nas terras. (P2).

O desconforto quanto à situação das crianças da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental também foi relatado na fala da CP1: “infelizmente, os alunos que são pré-escolares e da primeira série acabam sendo um pouco prejudicados nesse momento, porque não são leitores alfabetizados, mas foram mandadas algumas atividades para ver se eles conseguiriam fazer”. Sobre esse ponto, a CP2 expressou sua expectativa: “tem aluno que é da Educação Infantil, que está começando esse ano, mas tem irmão que já está no primeiro, no segundo, no terceiro ano. Então a gente está contando com esse conhecimento dos maiores para estar ajudando os menores”.

Ainda, a diretora e as coordenadoras indicaram preocupação com os alunos da Educação Especial nas Escolas das Águas, bem como as possibilidades encontradas para a realização das atividades em tempos de COVID-19.

A nossa maior preocupação ficou entre dois casos. Um na escola da Barra do São Lourenço, que é um aluno que está no sétimo ano e já tem uma base de conhecimento para estar realizando as atividades que foram elaboradas, juntamente com a família é claro, porque todas as atividades que nós repassamos para os alunos foram para que os pais, as famílias estivessem estudando juntamente com eles. Para o outro aluno, com autismo, da escola Santa Aurélia foi confeccionado um caderno de atividades diferenciado, baseado no rendimento e aproveitamento que ele conseguiu alcançar de aprendizagem durante o ano de 2019, ainda assim essas atividades devem ser mediadas, ou seja, com a ajuda dos familiares. (Diretora).

Estamos estudando para fazer uma apostila já adaptada para o aluno com autismo, até porque a gente não sabe o que pode acontecer. Mas nós mandamos também alguns materiais, tipo pincel, giz de cera, algumas atividades sociomotoras, de coordenação e percepção visual, para que ele possa estar desenvolvendo junto. Ele tem um irmão que já terminou o nono ano, então pedimos a ajuda, o auxílio dele para estar ajudando e orientando. A gente tem um aluno lá na Barra de São Lourenço para o qual foram feitas algumas atividades também. Ele está no sétimo ano, então já tem um conhecimento maior na questão do desenvolvimento das atividades. (CP2).

Além desses dois alunos, a CP1 relatou: “Nós temos mais algumas crianças que não têm laudo , mas têm um pouco de dificuldade de aprendizagem. Aí vamos ter que esperar o caderno retornar para ver como a atividade veio”. Assim, inúmeras indagações têm sido construídas sobre o atendimento às necessidades educativas dos alunos definidos como público-alvo da Educação Especial e daqueles com transtornos específicos de aprendizagem nesse cenário de pandemia. No caso dos estudantes camponeses com deficiência, a exclusão vivenciada por esses sujeitos pelo lugar de origem e pela condição orgânica, tal como denunciam Caiado e Meletti (2011), pode potencializar ainda mais as desigualdades para o acesso ao conhecimento curricular.

Desafio três: entrega do material

Após a composição dos cadernos de atividades e das demandas de material e de merenda escolar, um próximo desafio emergia: a entrega aos destinatários nas Escolas das Águas do Baixo, Médio e Alto Pantanal corumbaense. Para tanto, tendo em vista os diversos contextos e as dificuldades de deslocamento, várias estratégias foram lançadas. A principal delas foi a mobilização da equipe gestora das Escolas das Águas, como nos informou a diretora: “após a confecção desses cadernos, saímos para a sua entrega; a coordenação, a direção, até mesmo os administrativos que voluntariamente nos ajudaram a fazer a entrega, foi uma ação muito bonita, apesar da pandemia da COVID-19”. Uma das coordenadoras descreveu esse processo:

As atividades foram impressas e os kits foram feitos, com pacotes separados e encaminhados a cada região. Foi feita uma logística de atendimento para que no dia que entregasse o caderno de atividades também entregassem o kit de merenda escolar. Então nós tivemos pouquíssimos alunos que não conseguiram pegar atividades, foram alunos que estavam muito no meio da colônia e não tiveram como vir até a escola. Ainda, algumas famílias que estão na cidade por conta de toda essa situação de pandemia, de falta de turismo nos lugares onde eles moram para sobreviver, pegaram essas atividades na direção da escola [sede urbana do município]. (CP1).

Outra medida tomada para a entrega foi a articulação com o Programa Povo das Águas, que tem desenvolvido ações emergenciais junto às comunidades ribeirinhas de Corumbá. A coordenadora desse Programa nos indicou que três operações, entre os meses de abril e maio de 2020, foram feitas para o atendimento das populações das águas, em razão da pandemia da COVID-19. A primeira operação realizou-se no Médio Pantanal, entre os dias 24 e 26 de abril de 2020, com 226 famílias atendidas. Na sequência, o programa foi direcionado às comunidades do Baixo Pantanal, de 6 a 12 de maio de 2020, atendendo 228 famílias. A última operação foi no Alto Pantanal, de 15 a 23 de maio de 2020, com atendimento de 220 famílias. Segundo a coordenadora do Programa, nessas operações: “Foram levados atendimentos essenciais, como medicamentos de usos contínuos, a vacinação da Influenza, as orientações do auxílio emergencial do Governo, pois muitos ribeirinhos se deslocaram para cidade para ver essa questão”. Ainda, foram entregues cestas básicas e cobertores às famílias, além de realização de palestras e de orientações sobre o Novo Coronavírus, feitas pelos profissionais da saúde e da assistência social envolvidos nessas ações emergenciais.

Conforme a coordenadora do Programa Povo das Águas, “os moradores estavam muito ansiosos pelas operações, com muitos questionamentos sobre a pandemia. No Alto Pantanal, na região do Paraguai Mirim, também foram distribuídas máscaras porque houve uma denúncia em relação a turistas que estavam comparecendo por lá”. De acordo com as entrevistadas, não havia até a conclusão desta pesquisa, casos informados de COVID-19 nas comunidades das águas de Corumbá. Entretanto, como advertiu a CP1: “Com relação à COVID nas comunidades ribeirinhas ou de algum morador que veio de lá, nós não temos ciência desse fato por conta das testagens. Pode até ser que alguém tenha manifestado algum sintoma, mas não foi feita testagem. Então não tem como acusar isso”.

Como nos apontou a CP2, o Programa Povo das Águas oportunizou a entrega do primeiro caderno de atividades e dos kits nas escolas do Médio Pantanal (Nazaré, Santa Aurélia, São João e Sebastião Rolon). A mesma coordenadora também indicou que, até o momento, não haviam conseguido enviar os materiais para a escola Santa Mônica, considerando “o difícil acesso e o fato de os alunos terem ido para suas casas, em fazendas muito distantes. Por ora, não receberam nenhum caderno ainda. Apesar disso, eles começaram o período de aula antes [da pandemia]” (CP2). Uma outra especificidade é da escola Jatobazinho que, pela constituição público-privada, utiliza material didático próprio e atende muitas de suas demandas de forma particular.

A recolhida das atividades atravessa as mesmas adversidades da entrega, implicando prazos distintos para cada unidade de ensino. Como nos sinalizou a CP1: “para levar já foi uma dificuldade! Para trazer a gente deixou algumas pessoas encarregadas em cada lugar para que trouxessem à medida que viessem a cidade”. Conforme a CP2 relatou, “boa parte das atividades do primeiro caderno já retornaram, contudo não há como prever uma data fixa para todas as escolas em razão da logística”. Salientamos que muitos alunos residem a longas distâncias das Escolas das Águas (CRUZ, 2018), o que faz com que o impasse sobre a entrega e a devolutiva dos materiais seja ainda maior. Nesse sentido, a CP2 nos informou que, “a partir de orientação da SEMED, por enquanto, estamos acompanhando por uma tabela de atividades entregues e devolvidas, para se ter um percentual de retorno, para ver se houve uma aceitação”.

Desafio quatro: desenvolvimento das atividades

Não conseguimos, no decorrer deste estudo, aprofundar o conhecimento sobre o acompanhamento e a avaliação das atividades realizadas pelos alunos, inclusive pelo fato de, nos últimos meses, os profissionais das Escolas das Águas estarem transitando nas diversas comunidades ribeirinhas, sem acesso a telefones celulares e internet.

Alguns relatos, contudo, evidenciam algumas barreiras, bem como medidas para suas superações. Relativamente às barreiras, sabe-se já, por depoimento da assistente de secretaria, que tem participado das ações nas Escolas das Águas, que muitos “estão tendo bastante dificuldade, com relação aos pais que são analfabetos. Muitos pais não alcançaram um nível assim, de formação para poder ajudar os filhos, até mesmo com relação à assinatura, muitos pais não assinam”. A baixa escolaridade dos pais, confirmada também por outras pesquisas na região (COSTA, 2013; ZERLOTTI, 2014; ABREU, 2018; OLIVEIRA, 2018), pode estar dificultando especialmente os alunos da Educação Infantil na realização de suas atividades. Uma das professoras compartilhou: “falando assim, por mim, a maior angústia enquanto professora que tenho no momento é não poder estar perto, é não poder estar junto tendo contato para alguma explicação, alguma dúvida que possa surgir, então isso é angustiante para nós professores” (P1).

Entretanto, em face da preocupação disseminada entre os profissionais das Escolas das Águas, a CP2 expressou que “a nossa orientação aos professores é: se o aluno não estiver conseguindo realizar a atividade, não é para entrar em pânico! Mesmo porque, com o retorno das aulas, os professores irão rever os conteúdos com calma e tirar dúvidas”. Sobre como está sendo realizada a avaliação da aprendizagem, a CP2 esclareceu que, no momento, a prioridade é o contato com as atividades pedagógicas e uma sondagem diagnóstica. A mesma coordenadora pedagógica indicou que: “temos uma tabela interna criada para saber se o aluno respondeu a apostila total, se respondeu parcial ou se não respondeu. Por enquanto, a questão de nota só será atribuída no retorno das aulas, quando será realizada avaliação referente ao primeiro bimestre” (CP2).

Frente ao conjunto de adversidades, há a construção de estratégias para sua superação, como a realizada na unidade de Porto Esperança: com os devidos cuidados sanitários, tem sido oferecido aos estudantes serviço de apoio educacional presencial, desde maio deste ano, por uma auxiliar de disciplina escolar, licenciada em Pedagogia, que reside na comunidade ribeirinha. Como explicou uma coordenadora pedagógica:

Ela ficou como uma ponte mais próxima de acordo com a necessidade dos alunos, deixando a biblioteca da escola à disposição. Ela organiza os livros e eles [os alunos] têm ido lá buscar para ler, pelo menos para ficar treinando a leitura, ampliando o repertório. Nos outros locais, esse acesso à escola é mais difícil e não temos uma pessoa que a gente possa delegar esse tipo de trabalho (CP1).

Ainda, a CP2 relatou que: “estamos buscando, na medida do possível, alternativas para que os alunos não fiquem alheios, sem atividades pedagógicas e lúdicas. Inclusive estamos confeccionando alguns jogos como trilhas, dominó, damas para estimular a interação com a família e com a comunidade”.

A incerteza frente ao futuro, que hoje faz parte do contexto mundial, parece ganhar força nessa localidade que, por suas características peculiares, já convive com o inesperado cotidianamente. A narrativa reflexiva da CP1 trouxe-nos algumas pistas e alguns sentimentos desses profissionais:

Penso que a maior dificuldade de toda a equipe, nós da coordenação, a direção, os outros setores, núcleo de transporte, núcleo de almoxarifado, é justamente a incerteza de quando a gente volta. Nós temos merenda escolar que tem prazo de validade, nós temos funcionários que estão adoecendo diante de ansiedade, todos os problemas que estão sendo relatados na mídia e em outros lugares nós passamos também. E aqui é a questão da comunicação direta com as famílias e os alunos, mesmo aqueles que têm o sinal de internet ativo ou têm acesso a celular, não é todos os dias que a rede está 100% para falar. Tem dia em que a pessoa liga e você não consegue entender uma palavra que ela fala. Com relação à parte pedagógica, nós vamos usar até uma palavra triste: estamos em luto! Em uma perspectiva de..., nem sei se a gente tem perspectiva de alguma coisa, porque quando nós, coordenação e direção, começamos a tratar e falar desse assunto a gente se sente muito incapaz de atingir o mínimo que a gente se propõe de educação. Eu penso que, infelizmente, mesmo que a gente consiga retornar a todo vapor em setembro ou antes, em termos do que nós organizamos como objetivo de educar para esse ano não vai ser alcançado. A gente vai ter que realmente fazer um planejamento com objetivo mínimo. Nós estamos trabalhando, o nosso calendário habitual é 200 dias, já estamos trabalhando em uma vertente de 150 dias, e já existe uma proposta para que o calendário tenha 100 dias. É um novo olhar de educação que para nós que estamos acostumados de um jeito é muito difícil. O que a gente fala para os professores, quando eles vêm angustiados, é “em hipótese alguma deixe algum pai, ou algum familiar falar mal da escola pública”. Porque nós estamos fazendo o máximo que podemos diante das nossas dificuldades. E com relação às Escolas das Águas, eu brigo mais ainda, eu falo “não permita que falem mal do que a gente faz”. E a gente tem que fazer sempre o melhor e mostrar para eles que tudo o que a gente faz é com muito carinho e muito respeito, para que eles sejam vistos como cidadãos do município de Corumbá também. (CP1).

As palavras dessa coordenadora pedagógica sinalizam angústias, preocupações, incertezas, mas também ações, lutas e reconhecimento da educação e da escola pública na formação da cidadania das crianças e dos jovens do Pantanal corumbaense, principalmente sob a ameaça do Novo Coronavírus. Nessa perspectiva, Estellés e Fischman (2020) salientam que a pandemia mostrou como é importante a presença estatal e das políticas sociais para atender às emergências de sua população.

Considerações finais

A compreensão dos efeitos e os impactos da pandemia no trabalho pedagógico e na apropriação do conhecimento pelos estudantes pantaneiros nas Escolas das Águas de Corumbá ainda são incipientes e imprecisos, inclusive pelo fato de estarmos no decurso desse processo. Em tempos ditos “normais”, a organização da educação formal nessas unidades de ensino já era permeada de desafios administrativo-pedagógicos; em tempos de pandemia, esse cenário tem evocado demandas contínuas e adversas para a manutenção da vida e da educação nas comunidades ribeirinhas. Dantas (2020), em estudo realizado com a população geral no Estado da Bahia, expõe exemplos que revelam que

[...] os efeitos da crise multidimensional que decorrem do COVID-19 e das medidas de prevenção e enfrentamento que têm sido adotadas globalmente se revelarão ainda mais graves sobre as minorias, grupos sujeitos à opressão e dominação num processo histórico e estrutural de exclusão social, que se nutre e é nutrido pela desigualdade. (DANTAS, 2020, p. 210).

Parece-nos que o contexto vivido na região das águas pantaneiras é mais um exemplo de como, frente a dificuldades globalizadas, as populações vulneráveis são mais fragilizadas, apesar de todo o esforço dos profissionais envolvidos em seu atendimento. As assimetrias educacionais pré-existentes de fato parecem acentuar-se, quando diante da necessidade de organização da construção de diferentes formas de ensino a distância, como já apontado em estudos relativos a outras situações (SENHORAS, 2020). A precariedade pré-existente evidencia-se de forma especial nos contratos temporários da grande parte dos docentes, em que, em uma situação como esta, precisa se organizar para elaborar aulas a uma população desconhecida e bastante diferenciada.

Sobre as formas do trabalho pedagógico pensado para a situação de pandemia, ressalta-se a tentativa da equipe de profissionais para buscar opções de superação de distância e de continuidade do processo de escolarização, como a elaboração de atividades impressas em papel físico e não em modo digital, considerando, assim, a materialidade de grande parte das localidades. O empenho e a preocupação dos profissionais evidenciam o compromisso político da equipe para continuidade do exercício do direto à educação/escolarização à população local. É interessante notar, no entanto, que o uso do rádio, como meio de transmissão, parece não ter sido cogitado, apesar de ser uma das tecnologias mais disponíveis e usuais nessas localidades (ZANATTA, 2011) .

Como já apontado em outros trabalhos na região, a população dessas localidades anseia dos serviços públicos ações importantes como melhoria das moradias, posto de saúde em localidades de maior concentração populacional, ampliação das escolas, energia elétrica, embarcação/transporte de emergência e aterro sanitário (ZERLOTTI, 2014). Como registrada pela coordenadora do Programa Povo das Águas, a ansiedade e a preocupação dos moradores das regiões ribeirinhas estão presentes, especialmente quando turistas, ao desrespeitarem as normas de controle de circulação impostas pelas autoridades locais, aumentam a vulnerabilidade a que a população está exposta, propiciando a circulação da COVID-19 entre os grandes centros e as regiões afastadas.

A atuação dos gestores e dos professores das Escolas das Águas é regida pelo lema “lugar distante: educação presente”, estampado em uniformes, cartazes e pastas, e disseminado em seus discursos profissionais cotidianos. A distância reportada no slogan não se refere, em nossa compreensão, somente ao espaço percorrido da sede urbana do município até as escolas em variados contextos do Pantanal; mais do que isso, é uma distância simbólica que se interpõe para a concretização dos direitos fundamentais (civis, políticos, sociais, econômicos e culturais) das populações das regiões das águas.

Cabe também evidenciarmos a importância de continuidade das políticas sociais, independentemente das alternâncias da administração local. Esse aspecto pode ser identificado neste caso específico: a identificação da prática de trabalho infantil e a implantação do PETI, no final dos anos de 1990; o registro de continuidade dos problemas na região envolvendo crianças em situação de trabalho infantil, em 2004; a implantação do Programa Povo das Águas, em 2009; sua transformação em lei municipal no ano de 2012; e a continuidade das ações até o presente. Esse é um exemplo de ação que ultrapassou a perspectiva de política de Governo e se assenta como política de Estado (OLIVEIRA, 2011). Se são muitas as dificuldades para manutenção do acesso à educação com toda a infraestrutura já existente neste momento, pode-se imaginar como seria se ela não tivesse sido construída.

Sobretudo em tempos de pandemia da COVID-19, cujos efeitos têm amplificado as desigualdades sociais, a presença da educação, mediada pelas Escolas das Águas, pode ser considerada um dos únicos elos da população local com o poder público, o acesso ao conhecimento científico e a possibilidade de exercício da cidadania. Essa centelha de esperança tem sido a força motriz dos profissionais que trabalham junto às comunidades ribeirinhas corumbaenses, particularmente daqueles que atuam nas Escolas das Águas.

* A pesquisa contou com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Agradecemos aos profissionais das Escolas das Águas e do Programa Povo das Águas de Corumbá/MS, pela presteza, gentileza e agilidade na disponibilização de informações sobre aspectos educacionais e sociais das regiões das águas em tempos de COVID-19. Agradecemos, também, ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus do Pantanal, por oportunizar a realização de Estágio de Pós-Doutorado do primeiro autor, sob a supervisão da segunda autora.

1Coronavírus deixa mais de 776 milhões de alunos fora da escola, diz UNESCO (ONU BRASIL, 2020). Já dados de 14 abril de 2020 elevam a mais de 1,5 bilhão fora da escola devido à pandemia (ONU BRASIL, 2020).

2 Certificado de Apresentação para Apreciação Ética – CAAE: 25693219.1.0000.5160.

3 O PETI teve como projeto-piloto enfrentar a situação das carvoarias de Mato Grosso do Sul (SENNA; KASSAR; BRITO, 2009).

4 Conhecidos na localidade como peões de boiadeiros, pelo manejo das boiadas e, muitas vezes, o uso do berrante (MELO, 2017).

5 “Trabalhadores ribeirinhos que coletam e vendem iscas para a pesca” (MELO, 2017, p. 17).

6 Instituto fundado em 2001, que orienta suas ações por meio de três núcleos: Ateliescola Acaia, Centro de Estudar Acaia Sagarana e Acaia Pantanal. Disponível em: https://www.acaia.org.br/home. Acesso em: 22 jun. 2020.

7 Iniciativa privada, que mantém parceria da Secretaria da Educação do Município de Corumbá. Disponível em: https://escoladasaguas.org.br/sobre/. Acesso em: 22 jun. 2020.

8 Conforme Zerlotti (2014, p. 24), “(...) piloteiro é o nome dado, na região, ao profissional que possui a documentação necessária para pilotar barcos”.

9 Este artigo foi concluído em 12 de junho de 2020.

10 No Brasil, os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação são alunos que devem receber atendimento especializado da Educação Especial nas escolas comuns (BRASIL, 2008).

11 A coordenadora refere-se a laudo médico e/ou psicopedagógico para identificação de alunos da Educação Especial.

12 Há, inclusive, programas diários de comunicação entre a cidade e as fazendas, que têm como principal característica a transmissão de avisos destinados à população rural (FONSECA JÚNIOR, 1999).

Referências

ABREU, C. M. M. A implantação das escolas ribeirinhas no Pantanal corumbaense: um elemento de enfrentamento ao trabalho infantil. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2018. [ Links ]

ARRUDA, E. P. Educação remota emergencial: elementos para políticas públicas na educação brasileira em tempos de Covid-19. EmRede, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 257-275, 2020. DOI: http://orcid.org/0000-0002-9201-6530Links ]

BARRETO, A. C. F.; ROCHA, D. S. COVID 19 e educação: resistências, desafios e (im)possibilidades. Revista Encantar - Educação, Cultura e Sociedade, Bom Jesus da Lapa, v. 2, p. 1-11, jan./dez. 2020. DOI:http://dx.doi.org/10.46375/encantar.v2.0010Links ]

BASILAIA, G.; KVAVADZE, D. Transition to Online Education in Schools during a SARS-CoV-2 Coronavirus (COVID-19) Pandemic in Georgia. Pedagogical Research, v. 5, n. 4, 2020. DOI: https://doi.org/10.29333/pr/7937Links ]

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192. Acesso em: 30 jun. 2020 [ Links ]

BRASIL. Portaria No 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 53, p. 39, 18 mar. 2020. [ Links ]

CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, p. 93-104, maio/ago. 2011. Edição Especial. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400008Links ]

CORRÊA, R. A. R. Educação especial nas escolas do campo: uma análise dos indicadores educacionais da rede municipal de ensino de Corumbá/MS. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2019. [ Links ]

CORUMBÁ. Decreto No 2.263, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus-COVID-19, e dá outras providências. Diário Oficial de Corumbá: Corumbá, MS, ano VIII, n. 1.872, p. 1-2, 16 mar. 2020a. [ Links ]

CORUMBÁ. Decreto No 2.278, de 1º de abril de 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.269, de 21 de março de 2020 e do Decreto nº 2.263, de 16 de março de 2020. Diário Oficial de Corumbá: Corumbá, MS, ano VIII, n. 1.885, p. 1, 1 abr. 2020b. [ Links ]

CORUMBÁ. Decreto No 2.287, de 17 de abril de 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.272, de 23 de março de 2020 e do Decreto nº 2.263, de 16 de março de 2020. Diário Oficial de Corumbá : Corumbá, MS, ano VIII, n. 1.896, p. 1-2, 17 abr. 2020c. [ Links ]

CORUMBÁ. Decreto No 2.296, de 28 de abril de 2020. Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Município de Corumbá, para prevenção do contágio da doença denominada COVID-19. Diário Oficial de Corumbá : Corumbá, MS, ano VIII, n. 1.902, p. 2, 28 abr. 2020d. [ Links ]

CORUMBÁ. Decreto No 2.309, de 18 de maio de 2020. Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino - REME, e dá outras providências. Diário Oficial de Corumbá : Corumbá, MS, ano VIII, n. 1.915, p. 1-2, 18 maio 2020e. [ Links ]

CORUMBÁ. Lei No 2.263, de 24 de agosto de 2012. Cria o Programa Povo das Águas, de atendimento às comunidades situadas nas regiões das águas do município de Corumbá. Diário Oficial de Corumbá : Corumbá, MS, ano 1, n. 44, p. 1-2, 27 ago. 2012. [ Links ]

CORUMBÁ. Plano Municipal de Educação 2015-2025. Corumbá, MS: Secretaria Municipal de Educação, 2015. [ Links ]

CORUMBÁ. Pasta de informações do ano corrente. Corumbá, MS: Secretaria das Escolas das Águas, 2019. (Mimeo). [ Links ]

CORUMBÁ. Matrículas para o ano letivo de 2020. 21/05/2020. Todas as escolas. Corumbá, MS: Secretaria das Escolas das Águas , 2020f. (Mimeo). [ Links ]

COSTA, K. P. C. Crianças e adultos da Barra de São Lourenço (Corumbá-MS) e suas práticas educativas. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2013. [ Links ]

CRUZ, M. B. O. A ciranda dos jogos e brincadeiras nas falas das crianças ribeirinhas. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2018. [ Links ]

DANTAS, M. C. Constituição Minoritária e COVID-19. In: BAHIA S. J. C. (org.). Direitos e deveres fundamentais em tempos de coronavírus. São Paulo: Editora Iasp, 2020. p. 209-232. [ Links ]

ESTELLÉS, M.; FISCHMAN, G. E. Imagining a Post-COVID-19 Global Citizenship Education. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 15, p. 1-14, 2020. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.15.15566.051Links ]

FONSECA JÚNIOR, W. C. Alô Pantanal: construção e recepção do imaginário pelas ondas do rádio. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, 22., 1999, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: INTERCOM, 1999, p. 1-16. Disponível em: http://www.portcom.intercom.org.br/pdfs/0f847f1d29b6cd12ce4039449e6d3444.PDF. Acesso: 9 jun. 2020. [ Links ]

FREIRE, P. Educação e mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013. [ Links ]

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno CEDES, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003Links ]

KASSAR, M. C. M.; REBELO, A. S.; OLIVEIRA, R. T. C. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634201945217170Links ]

MELO, R. Z. Jogar e brincar de crianças pantaneiras: um estudo em uma “escola das águas”. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. [ Links ]

MINAYO, M. C. S. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 9-29. [ Links ]

NICOLA, M. et al. The socio-economic implications of the coronavirus pandemic (COVID-19): a review. International Journal of Surgery, v. 78, p. 185-193, jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijsu.2020.04.018Links ]

OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, jun. 2011. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302011000200005 Links ]

OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 279-301, jul./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.5007/%25xLinks ]

OLIVEIRA, F. R. Os nexos da educação integral no Pantanal de Corumbá-MS: práticas de ensino na escola Jatobazinho. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2018. [ Links ]

ONU BRASIL. Nações Unidas Brasil. Coronavírus deixa mais de 776 milhões de alunos fora da escola, diz UNESCO. ONU Brasil, 18 mar. 2020. Atualizado em: 17 abr. 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/coronavirus-deixa-mais-de-776-milhoes-de-alunos-fora-da-escola-diz-unesco/. Acesso em: 2 jul. 2020. [ Links ]

RIOS, E. C. A prática pedagógica do professor de Educação Física nas escolas ribeirinhas do Pantanal Sul-mato-grossense. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá, 2020. [ Links ]

SENHORAS, E. M. Coronavírus e educação: análise dos impactos assimétricos. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 2, n. 5, p. 128-136, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5281/zenodo.3828085Links ]

SENNA, E. Estado, economia e políticas públicas em Mato Grosso do Sul: balanço da década de 1980. In: SENNA, E. (org.). Política educacional de Mato Grosso do Sul na trajetória das políticas sociais. Campo Grande: Editora UFMS, 2000. p. 21-78. [ Links ]

SENNA, E.; KASSAR, M. C. M.; BRITO, V. M. Políticas públicas para a infância e adolescência no governo Luiz Inácio Lula da Silva. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO, 24.; CONGRESSO INTERAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2009, Vitória. Anais eletrônicos [...]. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2009. p. 1-16. Disponível em: https://www.anpae.org.br/simposio2009/index.html. Acesso em: 9 jun. 2020. [ Links ]

SILVA, J. S. V.; ABDON, M. M. Delimitação do Pantanal brasileiro e suas sub-regiões. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v. 33, p. 1703-1711, out. 1998. [ Links ]

VASCONCELOS, M. E. O.; ALBARADO, E. C. Identidade cultural ribeirinhas e práticas pedagógicas. Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2015. [ Links ]

ZANATTA, S. C. S. Comunidade ribeirinha Barra de São Lourenço: um estudo heurístico sobre desenvolvimento local como projeto endógeno e comunitário. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2011. [ Links ]

ZERLOTTI, P. H. Os saberes locais dos alunos sobre o ambiente natural e suas implicações no currículo escolar: um estudo na escola das águas - extensão São Lourenço, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2014. [ Links ]

Recebido: 16 de Junho de 2020; Revisado: 02 de Julho de 2020; Aceito: 03 de Julho de 2020; Publicado: 09 de Julho de 2020

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