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Práxis Educativa

versión impresa ISSN 1809-4031versión On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.15  Ponta Grossa  2020  Epub 02-Sep-2020

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.15.15290.053 

Artigos

Escola sem Partido: análise de uma rede conservadora na educação*

Non-partisan school: analysis of a conservative network in education

Escuela sin Partido: análisis de una red conservadora en la educación

Iana Gomes de Lima** 
http://orcid.org/0000-0002-6386-7248

Álvaro Moreira Hypolito*** 
http://orcid.org/0000-0003-1487-0413

**Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Educação pela UFRGS. E-mail: <iana_glima@yahoo.com.br>.

***Professor Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Bolsista de Produtividade 1-D - CNPq. Doutor em Educação pela Universidade de Wisconsin-Madison. E-mail: <hypolito@ufpel.edu.br>.


Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar e analisar o movimento Escola sem Partido, que articula atores sociais em torno de uma agenda conservadora para a educação no Brasil. A partir de uma análise de redes políticas de governança, apoiada em estudos de Ball, com a utilização de uma metodologia qualitativa de redes e uso do aplicativo Gephi, o texto analisa alguns atores sociais importantes para a sustentação dessa iniciativa conservadora. A pesquisa demonstra que o Escola sem Partido, embora divulgue ser uma iniciativa contra a doutrinação ideológica, é resultado de uma grande combinação de interesses ideológicos, conservadores e partidários. Como resultado da pesquisa, o artigo mostra que o Escola sem Partido é mais um movimento em torno de uma luta por hegemonia ideológica no campo educacional.

Palavras-chave: Escola sem Partido; Redes políticas; Governança; Educação

Abstract

The aim of this article is to present and analyze the Non-Partisan School movement, which articulates social actors around a conservative agenda for education in Brazil. Based on an analysis of political governance networks, supported by Ball studies, using a qualitative network methodology and the use of the Gephi application, the text analyzes some relevant social actors to this conservative initiative. The research shows that the Non-Partisan School, although spreading it out as an initiative against ideological indoctrination, in fact this is the result of a great combination of ideological, conservative and partisan interests. As findings of the research, the article shows that the Non-Partisan School is more of a movement around a struggle for ideological hegemony in the educational field.

Keywords: Non-partisan School; Political networks; Governance; Education

Resumen

El propósito de este artículo es presentar y analizar el movimiento Escuela sin Partido, que articula a los actores sociales en torno a una agenda conservadora para la educación en Brasil. Basado en un análisis de redes políticas de gobernanza, apoyado en estudios de Ball, con la utilización de una metodología cualitativa de redes y uso de la aplicación Gephi, el texto analiza algunos actores sociales importantes para apoyar esta iniciativa conservadora. La investigación demuestra que el Escuela sin Partido, aunque divulgue ser una iniciativa contra el adoctrinamiento ideológico, es el resultado de una gran combinación de intereses ideológicos, conservadores y partidistas. Como resultado de la investigación, el artículo muestra que el Escuela sin Partido es un movimiento más en torno a la lucha por la hegemonía ideológica en el campo educativo.

Palabras-clave: Escuela sin Partido; Redes políticas; Gobernanza; Educación

Introdução

Muitos de nós ficamos surpresos que certos movimentos populistas e conservadores venham ganhando espaço social e apoio de amplos setores populares, como temos presenciado no Brasil recentemente. Todavia, alguns autores já haviam nos alertado sobre processos similares em outras partes do mundo, com o crescimento da homeschooling (educação doméstica) ou de inúmeras formas de interferência nos currículos e nas formas de ensino da escola pública. No Brasil, Michael Apple tem sido um analista e divulgador de políticas educacionais conservadoras nos EUA, em especial nos seus livros Política cultural e educação (2000) e Educando à direita - mercados, padrões, Deus e desigualdade (2003). Tais políticas são o resultado de uma articulação denominada Modernização Conservadora, que é a convergência de vários grupos de interesse, liderados pelos neoliberais. Parte de seus argumentos, particularmente aqueles relativos a grupos populista-autoritários e neoconservadores, só mais recentemente passaram a ser visíveis entre muitos de nós.

No capítulo três do livro Política cultural e educação (APPLE, 2000), há uma discussão sobre como o descontentamento de pais com alguns temas da escola e a resposta por vezes hostis da escola aos pais pôde, contingencialmente, conduzir uma organização de extrema direita, o Fórum Águia, a cooptar o sentimento de grupos de pais para uma agenda conservadora. No caso exemplificado, é construído um modelo de carta a ser apresentado pelos pais aos conselhos de escolas para que a escola fique impedida de ensinar a seus respectivos filhos determinados conteúdos relacionados a certos temas indicados nessa carta, assim como metodologias consideradas perigosas, como exemplo o Psicodrama (ver em Apple, 2000, p. 89-91). No Brasil, uma expressão semelhante a esse exemplo pode ser considerada o movimento Escola sem Partido (EsP), que se utiliza de uma estratégia diferente ao tentar influenciar por intermédio da criação de projetos de lei e não diretamente pressionar em cada escola (mas o que também ocorre mediante os incentivos a denúncias por parte dos pais). De todo modo, é uma forma similar de influência sobre o método de como a escola deve ensinar e o conteúdo daquilo que não deve ser ensinado, principalmente em escolas públicas.

Entendemos que o EsP, assim como muitos outros movimentos políticos da atual conjuntura, precisa ser compreendido com lentes teóricas que permitam análises mais complexas de suas estruturas e proposições. Assim, fazemos uso do conceito de aliança conservadora (APPLE, 2000, 2003), também conhecida na literatura como Nova Direita (CLARKE; NEWMAN, 1997; AFONSO, 1998; APPLE, 2000, 2003). De acordo com Apple (2000), quatro grupos constituem essa aliança. O primeiro grupo é composto pelos neoliberais, que lideram a Nova Direita e representam o grupo que se preocupa com a orientação político-econômica atrelada à noção de mercado. O segundo grupo da aliança são os neoconservadores, que definem os valores do passado como melhores que os atuais e lutam pelas tradições culturais. Já o terceiro grupo é constituído pelos populistas-autoritários, formados, em geral, pela classe média e pela classe trabalhadora, desconfiam do Estado e se preocupam com a segurança, a família, o conhecimento e os valores tradicionais, especialmente os judaico-cristãos. Por fim, o quarto grupo é constituído pela nova classe média profissional e está preocupado com a mobilidade social. Tal segmento “[...] pode não concordar totalmente com esses outros grupos, mas [...] [seus] interesses profissionais e progresso dependem da expansão de sistemas de prestação de contas, da busca da eficiência e de procedimentos gerenciais” (APPLE, 2000, p. 32).

Cabe destacar que o conceito de uma aliança conservadora auxilia a compreender que há articulações entre distintos grupos que, muitas vezes, apresentam objetivos contraditórios entre si. Mesmo assim, tais grupos se aliam com objetivos comuns, realizando algumas concessões para que tal aliança se consolide. Desse modo, é importante ter em conta que as articulações entre esses grupos não são garantidas por tempo indeterminado, pois estão constantemente sendo reforçadas e renovadas, podendo, sob determinadas circunstâncias, desaparecerem, levando à dissolução de antigos vínculos e a novas conexões - rearticulações (HALL, 2009). Uma articulação pode ocorrer entre práticas e ideologias distintas, o que pode ser visto na própria aliança conservadora. Contudo, isso não significa que tais práticas se tornem idênticas ou que uma dissolva a outra: cada uma permanece com suas determinações distintas e com suas condições de existência (HALL, 2009).

Este artigo, em particular, não tem a pretensão de analisar como essa aliança conservadora se constitui no Brasil, mas temos o objetivo de apresentar e analisar uma parte dessa aliança, mais próxima dos interesses de grupos populistas-autoritários e neoconservadores, o movimento autodenominado Escola sem Partido (EsP). Nosso interesse é compreender melhor como o EsP se constituiu a partir de uma rede política de atores sociais. Para tanto, inicialmente, fazemos um breve histórico do EsP, apontando o quanto, nos últimos anos, essa organização tem-se tornado forte nas pautas das políticas educacionais. Na sequência, apresentamos a metodologia utilizada na pesquisa, que resultou na elaboração da rede presente neste artigo. Por fim, analisamos tal rede para mostrar quem são alguns dos atores que a compõem e a importância que têm desempenhado, recentemente, no cenário educacional brasileiro.

Escola sem Partido: breve histórico

No site do Escola sem Partido , é informado que esta “[...] é uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior” (NAGIB, 2019, n.p.). Ademais, afirmam que o EsP é “[...] uma associação informal, independente, sem fins lucrativos e sem qualquer espécie de vinculação política, ideológica ou partidária” (NAGIB, 2019, n.p.). O objetivo é barrar “[...] um exército organizado de militantes travestidos de professores [que] prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes à sua própria visão de mundo” (NAGIB, 2019, n.p.).

Tal movimento foi fundado em 2004, pelo advogado Miguel Nagib. De acordo com Nagib, em entrevista à Mayra (2018), a ideia do movimento EsP surgiu depois de uma aula em que o professor de sua filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis. “Considerando que este não era um episódio único, Nagib decidiu encabeçar o movimento numa tentativa de documentar situações como ‘porque, na verdade, ninguém sabia que essas coisas estavam acontecendo’, segundo ele” (MAYRA, 2018, n.p.).

Em 2014, Miguel foi convidado pelo deputado estadual Flávio Bolsonaro, do Rio de Janeiro, para escrever um projeto de lei contra a doutrinação nas escolas: Flávio Bolsonaro desejava apresentar tal projeto na Assembleia Legislativa. Assim, o deputado pediu ajuda de Nagib para redigi-lo. Nas palavras de Nagib:

Fiquei extremamente satisfeito com essa provocação do deputado porque nunca tinha pensando em redigir um projeto de lei contra a doutrinação. A partir desse momento, elaboramos um anteprojeto, que é um modelo de lei, e colocamos na nossa página na internet para começar a divulgar para parlamentares começarem a divulgar nas casas legislativas por todo o país. (MAYRA, 2018, n.p.).

O que se pode perceber é que, inicialmente, o EsP tinha como grande pauta a doutrinação ideológica. No próprio site da iniciativa, é descrito como um dos objetivos saber o que acontece dentro de uma sala de aula. Contudo, de acordo com Luís Felipe Miguel (2016):

O crescimento da importância do MESP [o autor utiliza-se da sigla MESP para referir-se ao Movimento Escola Sem Partido] no debate público ocorre quando seu projeto conflui para o de outra vertente da agenda conservadora: o combate à chamada “ideologia de gênero”. Antes, a ideia de uma “Escola Sem Partido” focava sobretudo no temor da “doutrinação marxista”, algo que estava presente desde o período da ditadura militar. O receio da discussão sobre os papéis de gênero cresceu com iniciativas para o combate à homofobia e ao sexismo nas escolas e foi encampado como bandeira prioritária pelos grupos religiosos conservadores. Ao fundi-lo à sua pauta original, o MESP transferiu a discussão para um terreno aparentemente “moral” (em contraposição a “político”) e passou a enquadrá-la nos termos de uma disputa entre escolarização e autoridade da família sobre as crianças. (MIGUEL, 2016, p. 595-596).

Em uma breve análise das ações apoiadas ou realizadas pelo EsP, fica bem evidenciado que seus interesses são, de fato, a doutrinação ideológica política e a doutrinação de ideologia de gênero. No grafo que será apresentado adiante, a visualização dos atores sociais envolvidos na rede do EsP, com maior ou menor intensidade, mostra indubitavelmente que a rede é constituída por atores identificados com uma orientação de valores conservadores.

Metodologia

Uma primeira observação a ser feita é sobre nossa concepção de estado, políticas educacionais e como as políticas neoliberais e conservadoras têm sido construídas nesses últimos anos, especialmente no campo educacional.

Apple já vinha nos alertando sobre esses movimentos e articulações entre posições neoliberais e neoconservadoras. No livro Política cultural e educação (APPLE, 2000), o autor mostra como movimentos conservadores se apropriam de movimentos locais legítimos para fortalecer sua agenda. Nem sempre a articulação Modernização Conservadora, preconizada por Apple (2000, 2003), é coerente e defende as mesmas proposições. Ao contrário, muitas vezes defendem propostas muito diversas, mas que se articulam em prol de uma hegemonia de classe e cultural que privilegia a dominação política, hegemonizadas por grupos específicos, que, nas últimas décadas, são os neoliberais. Todavia, isso não tolhe iniciativas neoconservadoras, como as descritas por Apple e como o movimento EsP, que, no nosso entendimento, possui características de grupos tanto neoconservadores como populistas-autoritários e neoliberais.

Nesse mesmo contexto, entendemos que as políticas educativas são atualmente políticas globais, construídas em redes. Não é mais possível compreender o estado e suas políticas por meio de um nacionalismo metodológico (DALE, 2010). Nas últimas décadas do século passado e nos primeiros anos deste século, temos presenciado mudanças importantes na forma como as políticas passaram a ser influenciadas e determinadas, não mais como processos de transferências de um lugar de poder para outro de menos poder, mas, de fato, trata-se de um processo de mobilidade de políticas (BALL; THAWER, 2018), a partir de uma visão de estado como rede política de governança, que migra de um conceito de governo para governança - ou para uma rede política de governança. Tal visão defende que há uma mudança de uma forma do estado, baseada em uma organização administrativa, burocrática e hierárquica para novos espaços de governança - reflexivos, autorregulados e horizontais - heterárquicos.

A própria noção de governança passa a ser considerada com um alcance transnacional, em que modelos políticos globais influenciam ações de poder normativos a distância. Nesse sentido, diferentes fontes, sites, atores sociais se alastram de forma muito abrangente, de modo que redes globais de atores sociais (humanos e não-humanos - Organizações não Governamentais - ONGs, agências de consultorias, think tanks, etc.) influenciam políticas globais e locais, articulando interesses neoliberais e neoconservadores (BALL, 2008, 2016, 2009; BALL; THAWER, 2018).

Esses novos regimes de poder também estão relacionados àquilo que Ball (2013) desenvolve como redes de governança. O autor afirma que a governança “[...] é baseada em relações de rede dentro e por meio de novas comunidades políticas, destinadas a gerar nova capacidade de governar e aumentar a legitimidade” (BALL, 2013, p. 179-180). Assim, essas redes trazem à cena novos atores em relação aos processos políticos, validando novos discursos sobre as políticas e permitindo com que sejam experienciadas novas formas de influência e vivência das políticas, ao mesmo tempo que passam a incapacitar ou privar de direitos alguns agentes políticos já antes estabelecidos. Um importante alerta de Ball (2013) é que as redes de governança não implicam que o Estado tenha abandonado a sua capacidade de conduzir a política: o que passa a existir é uma “[...] nova modalidade de poder público, agência e ação social e, na verdade, uma nova forma de Estado” (BALL, 2013, p. 180). De acordo com o autor, essas redes abrem espaço para novos tipos de debate no campo das políticas; no entanto, muitos desses debates - em função dos atores que passam a compor tais redes - “[...] incorporam e disseminam narrativas de soluções empresariais e empreendedoras para problemas sociais e educacionais” (BALL, 2013, p. 181), o que tem relação, por sua vez, com os pressupostos gerenciais.

Os processos de globalização também vêm sendo estudados por Roger Dale (2004, 2010). Em um de seus recentes trabalhos, Dale (2010) afirma que um dos efeitos desses processos é que o Estado tem se configurado de uma nova maneira, tendo, inclusive, outro papel, que é por ele denominado “Estado coordenador”. Novos atores passaram a se fazer presentes no e como Estado, o que implica que as políticas educacionais têm sido formuladas não apenas por agentes estatais, mas também por agentes de outros âmbitos (como é o caso das parcerias público-privadas, em que um dos agentes faz parte do âmbito não-estatal). Assim, tarefas e serviços que antes eram de responsabilidade do Estado têm sido realizados por agentes não-estatais (BALL, 2013; DALE, 2010). Tem-se, portanto, o entendimento de que o conceito de governança - conforme anteriormente detalhado - é fundamental para a compreensão do que vem ocorrendo no âmbito das políticas. Ball (2014, p. 29) afirma que redes políticas “[...] são um ‘tipo social’ novo, envolvendo tipos específicos de relações sociais, de fluxos e de movimentos”.

Para desenvolver nosso estudo, a partir dessa concepção, aproximamo-nos de uma metodologia que vem sendo desenvolvida em vários países, a partir da necessidade de melhor capturar esses novos atores sociais que é a etnografia de rede (HOWARD, 2002; BALL, 2016; BALL; THAWER, 2018). Essa proposta metodológica permite que se investigue grupos hostis a um diálogo mais profícuo de modo a compreender em boa profundidade seus princípios e visões para a educação.

A etnografia de rede é, segundo Ball (2014, p. 28), “[...] um mapeamento da forma e do conteúdo das relações políticas em um campo particular”. Howard (2002) afirma que a etnografia de rede se difere de uma análise de redes sociais, pois esta última não consegue captar detalhes sobre relacionamentos que não são comensuráveis, mas que são significativos. Assim, a etnografia de redes tenta suprir esta questão, fazendo uso de novas formas de comunicação virtual e digital, o que “[...] oferece um acesso mais amplo e mais rico para o ‘social’ em redes sociais do que o caso de usar apenas dados terrestres” (BALL, 2014, p. 28).

Ball (2014, p. 28) destaca que a etnografia de redes está relacionada a “[...] mudanças epistemológicas e ontológicas em toda a ciência política, sociologia e geografia social que envolvem uma diminuição do interesse em estruturas sociais, e uma crescente ênfase sobre fluxos e mobilidade [...]”. Tais mudanças, de acordo com Ball (2014), estão relacionadas aos processos de globalização. Nesse sentido, a internet e os dados de divulgação nas redes sociais passam a ter uma importância, como se pode ver na passagem a seguir:

Boa parte da disputa política nas redes sociais é realizada por memes. A esfera pública em que se formam as diversas opiniões públicas não pode mais ser compreendida sem a observação da dinâmica da internet, em particular, das redes sociais online. Em 2012, a pesquisa sobre a internet no Brasil, realizada pelo Comitê Gestor da internet, mostra que 74% dos brasileiros conectados utilizavam redes sociais. Os dados indicam que o Facebook é o espaço mais envolvente entre todos aqueles em que ocorrem debates políticos. Se compararmos com as igrejas, escolas, sindicatos, associações e núcleos de partidos, o Facebook se destaca como um terreno comunicativo com o maior número de debates e embates políticos que incorporam mais pessoas. (SILVEIRA, 2015, p. 224).

Para a elaboração da rede do EsP, apresentada na próxima seção, fez-se uso dessa metodologia, desenvolvida, dentre outros, por Ball (2014). Com o objetivo de criar um mapa em que se apresentam diferentes atores que compõem o Escola sem Partido, a fim de mostrar as relações estabelecidas entre os agentes, utilizou-se a internet como principal ferramenta para a criação dessa rede. Realizaram-se buscas em diferentes sites: inicialmente, fez-se um levantamento, a partir do site e da página no Facebook do movimento Escola sem Partido, de nomes de pessoas e de instituições que compõem essa iniciativa. A partir desse mapeamento inicial, foram investigados outras páginas, sites, documentos na internet, identificando atores que se relacionam com essas pessoas e instituições, identificadas no site e na página do EsP. Logo após, os dados foram organizados em diferentes tabelas visando melhor identificar seus principais atores. Na sequência, novas sistematizações foram realizadas com o objetivo de identificar quais as relações existentes entre os atores identificados. Por fim, foi elaborado um grafo para apontar atores e suas relações.

Essa rede foi realizada a partir do software Gephi , que permite um trabalho com dados gerados a partir de coletas na internet ou introduzidos no próprio sistema do software, para gerar grafos, que nos permitem identificar os nós (atores sociais), por seu tamanho (o que designa a magnitude na rede), e pelas suas cores (que nos permite diferenciá-los e agrupá-los por especificidades), de acordo com as arestas (que nos permitem ver relações estabelecidas entre os nós) que vão se interligando. Os grafos podem ser interpretados de modo a entender que quanto maiores forem as conexões tanto maiores foram as relações estabelecidas na rede. Quanto maiores os círculos (nós), maior a relevância do ator social na rede, e as linhas (arestas) indicam as relações estabelecidas, sem definir, no caso específico deste estudo, a intensidade dos relacionamentos ou a direcionalidade .

A rede do Escola sem Partido

A partir da metodologia acima arrolada, elaboramos a rede que segue (Figura 1). Objetivamos, por meio da realização de tal rede, identificar quem são alguns dos atores que compõem essa iniciativa. O intuito da identificação desses atores foi: a) compreender algumas das origens do EsP; e b) desconstruir a ideia de que o EsP não possui nenhuma espécie de vinculação política, ideológica ou partidária.

Fonte: Elaborada pelos autores.

Figura 1 Rede do Escola sem Partido 

Antes de iniciarmos a análise da rede, é importante destacarmos que ela foi elaborada ao final do ano de 2017, tendo pequenas atualizações em 2018. Assim, a rede representa uma “fotografia” de um determinado momento, em que alguns atores se faziam presentes. É provável que em uma nova atualização dessa rede - o que está sendo realizado por meio de um novo projeto de pesquisa -, outros atores sejam incorporados, bem como alguns dos que aqui estão presentes tenham perdido significância. Contudo, entendemos que essa rede auxilia na compreensão de um momento importante na trajetória do EsP e pode colaborar para futuros estudos que venham a complementar essa discussão. Ademais, salientamos que nem todos os atores que aparecem nessa rede serão analisados em detalhes no artigo, pois são elencadas e comentadas apenas informações acerca de alguns deles.

O objetivo, por meio da análise da rede, foi entender quem são os atores que compõem o EsP e a partir de que lugar falam. Assim, compreendemos que algumas das premissas que alicerçam o EsP podem ser desmistificadas, como é o caso de que seja um movimento não-ideológico e não-partidário.

O programa Escola sem Partido tem sido difundido em grande parte por aquilo que, nesta rede, chamamos de figuras públicas (nós em lilás). Tais figuras se tornaram públicas, especialmente por meio das redes sociais, que também são amplamente utilizadas para divulgar as ideias do EsP. De acordo com Silveira (2015, p. 223), “[...] a internet se consolidou como espaço de disputa política e plataforma de mobilização”. Assim, o autor afirma que é importante olhar para tais redes. Ele ainda destaca que:

Os partidos tradicionais, da direita, de centro ou de esquerda, bem como o sindicalismo tiveram muita dificuldade de disputar suas ideias e proposições nas redes digitais. Isso abriu espaço para novas lideranças e novos articuladores políticos a partir da internet. A esquerda foi mais lenta e menos capaz de disputar o senso comum nas redes sociais. A direita cresceu compartilhando reportagens da revista Veja, textos de Olavo de Carvalho, discursos do Bolsonaro, notícias contra a corrupção do PT combinadas as críticas contundentes as políticas sociais do governo Lula. Emergiu assim uma nova direita. (SILVEIRA, 2015, p. 223).

A partir dessa citação, podemos depreender que as redes sociais são, atualmente, um novo lócus de estudo das dinâmicas políticas e sociais. Tais redes propiciaram o surgimento e, em outros casos, a consolidação de pessoas e grupos como influenciadores e formadores de opiniões públicas. Esse é o caso dos nós que estão na parte inferior direita da rede do EsP, na qual há um pequeno núcleo formado, majoritariamente, por aquilo que se denominou figuras públicas. O fato de tais nomes estarem agrupados demonstra que são atores que se relacionam de forma mais próxima entre si. Dentre as figuras públicas estão: Miguel Nagib, Ruth Kicis, Beatriz Kicis, Marcello Reis e Alexandre Frota. Fazemos a seguir um breve apanhado de quem são esses sujeitos.

Miguel Nagib, como já mencionado anteriormente, é o fundador do movimento EsP. Nagib é advogado e procurador do Estado de São Paulo. De acordo com Peroni, Caetano e Lima (2017), Miguel é proprietário do Escola Sem Partido Treinamento e Aperfeiçoamento (Eireli - ME), cuja atividade principal está ligada ao treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, e da Associação Escola Sem Partido, responsável por atividades de associações de defesa de direitos sociais. Nagib fez parte do Instituto Millenium (que aparece na rede da Figura 1 e será abordado de forma mais detalhada a seguir) e publicou, em 2009, um artigo intitulado Por uma escola que promova os valores do Instituto Millenium. Atualmente, Nagib está desvinculado do Instituto Millenium, sendo a assinatura do texto modificada para “Comunicação Millenium” e, hoje, o texto já não está mais disponível no site do Instituto (PERONI; CAETANO; LIMA, 2017). Miguel (2016) afirma que a retirada do nome de Nagib do artigo ocorreu porque é provável que se tenha percebido que a defesa de uma escola que promova os valores de determinado instituto é contraditória em relação à proposta do EsP, qual seja: o combate à doutrinação nas escolas.

Miguel Nagib é casado com Ruth Kicis, que aparece, na página do Facebook do EsP, como um dos membros da equipe (somente ela e Miguel Nagib aparecem como membros da equipe). Não encontramos mais informações sobre Ruth Kicis. Beatriz Kicis, por sua vez, é irmã de Ruth Kicis. Brait (2016) aponta que Beatriz é advogada e procuradora aposentada do Distrito Federal (DF) e ex-membro do grupo Revoltados Online. De acordo com Pavarin (2017), Kicis entrou para o Revoltados Online em fevereiro de 2015, por meio de Marcello Reis (que também aparece na rede), tendo-o conhecido cinco meses antes, durante atos contra o governo petista que ela realizava com juristas ativistas em Brasília. Pavarin (2017) aponta que: “Reis procurava alguém com ideologia similar a dele e conhecimento técnico que se dispusesse a montar um pedido de impeachment. As conversas entre os dois frutificaram. Kicis viu em Reis uma liderança combativa e escreveu os termos do projeto” (PAVARIN, 2017, n.p.).

Beatriz Kicis ainda é presidenta do Instituto Resgata Brasil, por meio do qual defende a pauta do EsP. O Instituto tem como objetivos “[...] resgatar as instituições republicanas e restabelecer os valores culturais e familiares da sociedade brasileira” . Em 2018, Beatriz Kicis, que, atualmente, usa o nome Bia Kicis candidatou-se à deputada federal pelo Distrito Federal, por meio do Partido Republicano Progressista (PRP), tendo sido a terceira deputada federal mais votada no DF (FERNANDES, 2018). Ela é uma das autoras do Projeto de Lei 246/2019, que tramita na Câmara Federal dos Deputados e que institui o “Programa Escola sem Partido” (BRASIL, 2019). Marcello Reis, além de fundador do Revoltados Online, é ex-pastor e foi um dos principais líderes de atos pró-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Reis é um dos atores que fizeram uso das redes sociais para ter notoriedade pública. Isso pode ser visto por meio de uma matéria publicada por Pavarin (2017, n.p.), na qual aponta que “[e]m um dado momento, sua página [referindo-se ao Facebook de Marcello Reis] amealhou 2 milhões de seguidores no Facebook, o que o transformou numa das mais populares celebridades da categoria ‘raivosa’ dos tempos de impeachment”. Ainda, de acordo com o autor, foi nesse momento que o Revoltados Online ganhou espaço nas redes sociais, tendo a trajetória de maior visibilidade do movimento início com os protestos contra o governo em junho de 2013, apesar do Revoltados Online ter sido fundado em 2006 e ter como objetivo inicial “caçar suspeitos de pedofilia”. Com os protestos de 2013, Reis transformou o Revoltados em um movimento de militância política de extrema direita, a favor do intervencionismo militar e, sobretudo, anti-PT (PAVARIN, 2017). O grande trunfo de Marcello, conforme destaca Pavarin (2017), foi ter conseguido com que outros movimentos aderissem à pauta pró-impeachment.

A influência de Reis nos protestos pelo impeachment se concretizou nas ruas em 2015. Após uma convocação pelas redes, na tarde do dia 15 de março, um domingo, o líder do Revoltados On Line subiu em um caminhão alugado com o dinheiro do grupo e, de terno cinza e microfone em mãos, mobilizou uma multidão de camisetas amarelas no meio da Avenida Paulista, a alguns metros de onde caçava bandeiras dois anos antes. “Vamos acabar com essa roubalheira! Fora, Dilma! Fora, PT!”, gritava, para delírio da massa, entre caixas de som que tocavam canções de rock e o hino do Brasil. Segundo a contagem da PM, mais de 1 milhão de pessoas compareceram à marcha. O maior trunfo de Reis, porém, foi sentir que havia influenciado outros grupos com os quais rivalizava no pastoreio digital de fãs. Nesse manifesto, o Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua, ambos anti-corrupção mas ainda reticentes quanto ao impeachment de Dilma, aderiram à luta convocada por ele. (PAVARIN, 2017, n.p.).

A notoriedade atingida por Reis ainda pode ser percebida por meio da reunião que foi realizada com o ex-ministro da educação Mendonça Filho (G1, 2016), da qual participou, também, Alexandre Frota - membro do grupo Revoltados Online. Uma das pautas do encontro foi a não doutrinação nas escolas, que é, reconhecidamente, uma das principais defesas do EsP.

Alexandre Frota, por sua vez, é bastante conhecido na mídia por ter sido ator durante muitos anos e por seu envolvimento em diversas polêmicas. Desde os movimentos pró-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, especialmente, Frota vem tendo sua imagem cada vez mais ligada ao campo político. O ator e, agora, deputado federal, entrou, em 2016, com um pedido de impeachment da ex-presidente. Naquele mesmo ano, participou de várias manifestações políticas em favor do impeachment. Seu envolvimento em manifestações já havia iniciado no ano de 2015, quando apareceu ao lado de Marcello Reis. Nas eleições de 2018, foi eleito deputado federal pelo Partido Social Liberal com 155 mil votos. Em sua página oficial do Facebook , Frota defende as ideias do Escola sem Partido. É importante ressaltar que, recentemente, Alexandre ganhou na justiça o registro da marca do Movimento Brasil Livre - MBL (ISTO É, 2019), uma disputa que teve início há dois anos. Com isso, objetivamos mostrar que há disputas entre os atores presentes na rede, o que demonstra que não é um movimento totalmente homogêneo. Frota criticou algumas vezes o MBL, bem como seus representantes, mas, assim como o Movimento, o deputado também defende as ideias do EsP.

O MBL foi criado em novembro de 2014. De acordo com Amaral (2015, n.p.), o Movimento é uma marca criada pelo Estudantes Pela Liberdade (EPL) “[...] para participar das manifestações de rua sem comprometer as organizações americanas que são impedidas de doar recursos para ativistas políticos pela legislação da receita americana (IRS)”. Isso significa dizer que o MBL é financiado por capital estrangeiro, o que demonstra que há relações que estão para além da rede da Figura 1. Em entrevista concedida a Amaral (2015), Juliano Torres, diretor executivo do EPL, faz o relato a seguir, que, apesar de extenso, traz uma ideia de que a rede do EsP está conectada, por meio dos atores que a compõem, a instituições de outros países, como é o caso do EPL.

“Quando teve os protestos em 2013 pelo Passe Livre, vários membros do Estudantes pela Liberdade queriam participar, só que, como a gente recebe recursos de organizações como a Atlas e a Students for Liberty, por uma questão de imposto de renda lá, eles não podem desenvolver atividades políticas. Então a gente falou: “Os membros do EPL podem participar como pessoas físicas, mas não como organização para evitar problemas. Aí a gente resolveu criar uma marca, não era uma organização, era só uma marca para a gente se vender nas manifestações como Movimento Brasil Livre. Então juntou eu, Fábio [Ostermann], juntou o Felipe França, que é de Recife e São Paulo, mais umas quatro, cinco pessoas, criamos o logo, a campanha de Facebook. E aí acabaram as manifestações, acabou o projeto. E a gente estava procurando alguém para assumir, já tinha mais de 10 mil likes na página, panfletos. E aí a gente encontrou o Kim [Kataguiri] e o Renan [Haas], que afinal deram uma guinada incrível no movimento com as passeatas contra a Dilma e coisas do tipo. Inclusive, o Kim é membro da EPL, então ele foi treinado pela EPL também. E boa parte dos organizadores locais são membros do EPL. Eles atuam como integrantes do Movimento Brasil Livre, mas foram treinados pela gente, em cursos de liderança. O Kim, inclusive, vai participar agora de um torneio de pôquer filantrópico que o Students For Liberty organiza em Nova York para arrecadar recursos. Ele vai ser um palestrante. E também na conferência internacional em fevereiro, ele vai ser palestrante”, disse em entrevista por telefone na sexta-feira passada. (AMARAL, 2015, n.p.).

O MBL conquistou, nos últimos anos, uma grande força no cenário político brasileiro, especialmente, por meio dos atos pró-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Muitas das suas pautas estão relacionadas às ideias do EsP, como foi o caso dos protestos organizados pelo grupo contra a exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, acusando-a de trazer questões relativas à pedofilia e à zoofilia. O MBL defende abertamente o EsP e organizou, inclusive, em 2017, marchas por todo o país a favor do projeto (CASTRO, 2017). Esse ator social aparece como um nó em verde-água na parte esquerda da rede (Figura 1), estando relacionado a vários partidos políticos, tendo em vista que políticos filiados a tais partidos estão ligados ao MBL ou tiveram sua trajetória política iniciada por meio do movimento. Esse é o caso de Paulo Eduardo Martins, deputado federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e que aparece, no site do MBL, como um de seus representantes parlamentares. Conforme já mencionada, a rede do EsP apresentada na Figura 1 foi elaborada em 2017, o que significa que, atualmente, há outros atores que se encontram em posições distintas. Esse é, por exemplo, o caso de Kim Kataguiri, que era nesse momento uma importante figura do MBL e que, nas eleições de 2018, foi eleito deputado federal pelo Democratas (DEM).

Em 2015, Kim Kataguiri organizou, juntamente a outros atores que aparecem na rede (como é o caso de Adolfo Sachsida), a Marcha pela Liberdade. Tal Marcha constituiu-se em uma caminhada que partiu de São Paulo, no dia 24 de abril de 2015, tendo como destino Brasília, cujo principal objetivo era pedir o impeachment da então presidenta Dilma Rousseff.

Dentre os políticos que aparecem na rede (nós em rosa), tratamos, brevemente, de Jair Bolsonaro. Em 2018, Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil, realizando uma campanha alinhada às pautas do EsP. Em um post do dia 10 de agosto de 2018, a página do Facebook do EsP apontava que Jair Bolsonaro era “o único candidato a Presidente da República a se comprometer publicamente com a aprovação do Escola sem partido e o combate à ideologia de gênero”. Durante toda a sua campanha à presidência, Bolsonaro defendeu as bandeiras contra a doutrinação ideológica e a ideologia de gênero - principais pautas do EsP. É possível perceber, na parte superior da rede (Figura 1), a proximidade de Jair Bolsonaro a políticos como Silas Malafaia e Marco Feliciano. Silas Malafaia é um dos pastores mais famosos do Brasil, sendo ligado à Assembleia de Deus. Ademais, coordena e apresenta o programa Vitória em Cristo e é presidente da editora Central Gospel, uma das redes que mais vendem livros e DVDs evangélicos no mundo inteiro. Malafaia está constantemente envolvido em polêmicas contra o aborto e os direitos de grupos LGBTQIA+. Marco Feliciano também é pastor da Assembleia de Deus e, assim como Malafaia, professa o racismo, a homofobia e o machismo em seus discursos. Em 2010, foi eleito deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC). Em 2018, saiu do PSC e filiou-se ao “Podemos”, mas foi expulso desse partido no início de 2020 por ter apoiado a campanha de Bolsonaro em 2018.

Outro importante conjunto de atores que aparece na rede (Figura 1) é formado por jornalistas e colunistas (nós em laranja) e por veículos midiáticos (nós em preto). Dentre os jornalistas e colunistas, destaca-se, especialmente, Rodrigo Constantino . Esse é um importante ator na rede do EsP por divulgar as ideias do programa em diferentes veículos midiáticos e por estar vinculado a dois institutos de grande visibilidade no cenário brasileiro, sendo presidente do Conselho do Instituto Liberal e membro-fundador do Instituto Millenium (IMIL). Constantino é formado em economia, foi colunista da Veja e é colunista de importantes meios de comunicação brasileiros como os jornais “Valor Econômico”, “Gazeta do Povo” e “O Globo”. Conquistou o Prêmio Libertas no XXII Fórum da Liberdade, realizado em 2009. Tem vários livros publicados, entre eles: “Privatize Já!” e “Esquerda Caviar”.

De acordo com Avila (2015, n.p.), é preciso prestar atenção na mídia brasileira, tendo em vista que “[...] boa parte dos grupos jornalísticos brasileiros têm uma linha editorial de direita”. Para o autor, “[...] os comentaristas, repórteres e analistas que expõem suas posições nos meios de imprensa de referência são, majoritariamente, de direita” (AVILA, 2015, n.p.). Assim, a visão de mundo que chega ao grande público, por meio dos principais veículos midiáticos, é apenas de um viés político. É importante ter em conta, contudo, que:

A “mídia” não conforma um grupo monolítico, há veículos de esquerda, sobretudo nos meios eletrônicos. Entretanto, as posições e as interpretações da realidade mais expostas nos principais canais de comunicação apontam que as soluções para os problemas sociais passam pela redução do Estado, pela redução de impostos, pela menor oneração tributária sobre as empresas, entre outros. Adicionalmente, não é infundado aventar que há uma constante tentativa de denegrir políticas e governos de esquerda. Embora o público mais qualificado enxergue esse viés, todos os cidadãos deveriam estar a par de que os periodistas não são neutros. São de direita, por exemplo, Arnaldo Jabor, Bóris Casoy, Carlos Sardenberg, Demétrio Magnoli, Diogo Mainardi, Eliane Cantanhêde, Ferreira Gullar , Luiz Felipe Pondé, Merval Pereira, Miriam Leitão, Olavo de Carvalho, Rachel Sheherazade, Reinaldo Azevedo, Ricardo Amorim, Ricardo Noblat, Rodrigo Constantino, William Waack, entre outros tantos articulistas. (AVILA, 2015, n.p.).

Alguns dos nomes citados por Avila (2015) aparecem na rede do Escola sem Partido. Esse é o caso de Luiz Felipe Pondé, Olavo de Carvalho, Reinaldo Azevedo e Rodrigo Constantino, todos indicados como periodistas de direita. É importante ter em conta que os jornalistas e os articulistas que aparecem na rede estão vinculados a vários veículos midiáticos, que têm importância no cenário brasileiro, são eles: Telejornal Rede TV! News, Revista Veja, Folha de São Paulo, Jornal Gazeta do Povo, Revista Isto É, Jornal Valor Econômico, Jornal O Globo e Jornal Zero Hora. Cabe destacar que o fato de tais veículos constarem na rede não significa que possuam apenas periodistas de direita, mas que são importantes na veiculação das ideias do EsP, já que possuem articulistas e jornalistas que defendem e propagam a pauta dessa organização.

Outro conjunto importante na rede são os institutos (nós em azul). Conforme já mencionado na metodologia deste trabalho, a proliferação desses institutos está relacionada à ideia de governança, quando agentes não-estatais passam a fazer o papel do Estado. Dentre esses institutos destacamos o Instituto Millenium e o Instituto Liberal.

O Instituto Millenium (Imil), de acordo com a página da própria instituição, é uma entidade sem fins lucrativos e sem vinculação político-partidária com sede no Rio de Janeiro. Formado por intelectuais e empresários, essa aglomeração de think tanks promove valores e princípios que prometem garantir uma sociedade livre, com liberdade individual, direito de propriedade, economia de mercado, democracia representativa, Estado de Direito e limites institucionais à ação do governo . O Imil foi fundado pela economista Patrícia Carlos de Andrade, em 2005, com o nome de Instituto da Realidade Nacional. Ele foi oficialmente lançado em abril de 2006, durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre.

Avila (2015) afirma que, entre os patrocinadores do Imil, estão grandes empresas de imprensa como Grupo RBS, Estadão e Abril, o que demonstra a relação do Instituto com veículos midiáticos. Assim, pode-se depreender, a partir da rede, que há uma relação entre diferentes atores em torno de objetivos comuns; no caso, a propagação das ideias do EsP, especialmente, aquelas relativas à “doutrinação ideológica” e à “doutrinação de gênero”.

De acordo com Amaral (2015), foi no Fórum da Liberdade que, em 2006, houve o lançamento do Instituto Millenium, considerado pela autora o principal think tank da direita brasileira. Armínio Fraga (escolhido para ser ministro da Fazenda de Aécio Neves se tivesse vencido as eleições) é a figura mais conhecida no campo econômico, assim como Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, antes menos conhecido. Seus mantenedores são a Gerdau, a editora Abril e a Pottencial Seguradora, uma das empresas de Salim Mattar, dono da locadora de veículos Localiza. A Suzano, o Bank of America Merrill Lynch e o grupo Évora (dos irmãos Ling) também são parceiros. William Ling participou da fundação do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), em 1984, que, formado por jovens líderes empresariais, organiza o Fórum desde a primeira edição; seu irmão, Wiston Ling, é fundador do Instituto Liberdade do Rio Grande do Sul; o filho, Anthony Ling, é ligado ao grupo Estudantes pela Liberdade, que criou o MBL. O empresário do grupo Ultra, Hélio Beltrão, também está entre os fundadores do Millenium, embora tenha seu próprio instituto, o Mises Brasil.

Por meio da descrição desses atores, procuramos mostrar alguns dos sujeitos que defendem/defenderam a pauta do EsP, apontando de que lugar falam. Assim, podemos perceber que, diferentemente do que é afirmado no site do EsP, o movimento possui vínculos ideológicos e partidários. A rede permite vislumbrar alianças entre diferentes atores que possuem distintas características, às vezes, mais próximas de grupos neoliberais - como é o caso de Rodrigo Constantino - e, outras vezes, aproximando-se de grupos populistas autoritários - exemplos de Silas Malafaia e Marco Feliciano.

Considerações finais

Conforme vários autores utilizados neste artigo, há uma articulação neoliberal e conservadora que vem sendo construída globalmente e que, dependendo dos contextos em que se realizam e consolidam, variam ideologicamente de acordo com as forças que atuam em cada contexto. Em alguns contextos, essa aliança conservadora assume características mais neoliberais com foco centrado na transformação da educação em objeto de mercado. Em outros, mais recentemente, temos visto crescer uma versão mais conservadora, com fortes acentos neoconservadores - conforme já destacamos em outro artigo (LIMA; HYPOLITO, 2019) - e princípios cristãos que se manifestaram de modo mais explícito, por exemplo, na eleição do chamado Brexit, do conservador Trump nos EUA, e do Bolsonaro no Brasil, dentre outras iniciativas mundo afora.

A educação é uma das áreas em que as pretensões conservadoras tomaram corpo nos últimos anos e, como nos diz Apple (2000, 2003), a direita tem sido muito persistente e tem mantido suas proposições sempre que a crise educacional ressurge de forma mais acentuada. Ainda corroborando alguns argumentos de Apple, nem tudo o que os conservadores propõem é “bad sense” , muitos de seus argumentos estão baseados no senso comum e propalam um certo “good sense”. Com este jogo de palavras “good/bad sense”, que faz mais sentido em inglês, o autor tenta nos mostrar que o discurso conservador/neoconservador e neoliberal cresceu muito pelo fato de ter amadurecido em um tecido social - escolas depauperadas, em crise, sucateadas; serviços públicos sem investimento, burocratizado, etc. - que favorece e dá sentido a um discurso frágil, mas que dado o contexto social parece sensato e com sentido (good sense). O que queremos afirmar é que as pessoas não são sempre estúpidas quando aderem um projeto conservador - especialmente, as de classes populares que são comumente acusadas de tal estupidez -, de alguma forma as propostas neoliberais e neoconservadoras fazem sentido para grupos que buscam mudanças. Esse processo de luta por hegemonia é muito tenso, conflituoso, e resultado de embates políticos e sociais (HYPOLITO; GANDIN, 2003).

Nesse processo, grupos oportunistas acenam com ideias protecionistas, moralistas, justiceiras, imparciais, para parecer que lutam pela defesa dos melhores interesses da sociedade. O EsP é um exemplo nítido desse tipo de movimento. A análise de rede que realizamos demonstra de forma inquestionável que o EsP é um movimento parcial, ao contrário do que afirma, e é assumidamente ideológico e partidário, como indica a afirmação de um dos líderes do MBL, que nos esclarece suas vinculações internacionais com órgãos, tais como a Fundação ATLAS, e com partidos políticos conservadores e direitistas. A análise da rede política do Escola sem Partido mostra muito bem as vinculações com vários partidos políticos e com doutrinas ideológicas conservadoras. O espírito imparcial, não ideológico e apartidário fica completamente desmantelado.

A propósito do levantamento dos sujeitos vinculados ao EsP, foi possível identificar a atuação de muitos sujeitos de diferentes setores da sociedade. Ainda que não seja nossa intenção categorizar os sujeitos envolvidos, remetemos novamente à chamada modernização conservadora na educação, que se dá pelo esforço bem sucedido da direita em formar uma ampla aliança (APPLE, 2003), que tem entre os grupos centrais os neoliberais e neoconservadores e que, apesar das contradições internas, podem ter êxito na transformação radical da política e da prática educacional.

Consideramos que a metodologia de redes políticas de governança utilizada neste artigo, com elementos de uma etnografia de rede, como antes mencionado, permitiu-nos explorar muitas das relações dos grupos conservadores que ajudaram a constituir e a reforçar o movimento Escola sem Partido . Muitas análises e estudos poderiam ser levados a cabo para discutir as relações aparentemente contraditórias entre interesses neoliberais e conservadores. Todavia, nossa intenção foi apontar e analisar sujeitos que podem ser identificados como parte da aliança modernização conservadora - especialmente em relação a elementos da vertente neoconservadora e populista-autoritária -, que muito tem incomodado escolas e docentes que vêm se mobilizando para resistir a essas iniciativas retrógadas e que desejam impor uma censura à liberdade de expressão e de ensinar historicamente construída pelo movimento docente.

* Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

1 Disponível em: <https://www.escolasempartido.org/>. Acesso em: 29 abr. 2020.

2 Acesso disponível em: <https://gephi.org/>.

3 Para mais informações sobre a forma como os grafos podem ser interpretados, consultar Martins (2012).

4 Informações obtidas em: <http://resgatabrasil.org.br/>. Acesso em: 10 fev. 2020.

5 Disponível em: <https://www.facebook.com/alexandrefrota/?ref=br_rs>. Acesso em: 7 fev. 2019.

6 Constantino publicou alguns artigos defendendo as ideias do Escola sem Partido, especialmente, no jornal Gazeta do Povo. Títulos como Batalha ideológica? Não! O que existe no ensino brasileiro é doutrinação comunista mesmo!, O Pluralismo do Projeto Escola sem Partido e Escola sem Estado é melhor do que Escola sem Partido: será mesmo? podem ser encontradas no link: <https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/tag/escola-sem-partido/>. Acesso em: 23 jan. 2019.

7 Ferreira Gullar é um caso à parte, pois durante a Ditadura Militar foi um poeta perseguido e foi celebrado pela esquerda como um poeta de luta contra a ditadura, foi membro do Partido Comunista e exilado. Todavia, no fim da vida, posicionou-se contra o socialismo. Teríamos cautela em colocá-lo como parte desse grupo de direita, como decidiu fazer Avila.

8 Disponível em: <https://www.institutomillenium.org.br/institucional/quem-somos/>. Acesso em: 5 fev. 2019.

9 Optamos por manter as expressões em Inglês em razão do jogo de palavras, pois em Português - bom senso, mau senso - não tem o mesmo efeito porque a expressão “mau senso” não é usual, o que nos pareceu insensato seu uso.

10 No momento que concluíamos a redação deste texto, o Supremo Tribunal Federal (STF) pavimentou as intenções do EsP como pretensão jurídica de criar leis em estados e municípios para impor sua ideologia, o que deixou esses grupos muito descontentes, derrotados, mas ainda ameaçadores com promessas de fazer justiça com as próprias mãos ou o que isso venha a significar. De todo modo, foi uma vitória dos docentes, das escolas e de todos os que lutam pela democracia.

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Recebido: 20 de Abril de 2020; Revisado: 27 de Maio de 2020; Aceito: 28 de Maio de 2020; Publicado: 02 de Junho de 2020

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