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Práxis Educativa

versão impressa ISSN 1809-4031versão On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.16  Ponta Grossa  2021  Epub 09-Fev-2022

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.16.19524.074 

Resenhas

Avaliação Educacional: interfaces de conceitos, termos e perspectivas

Odiméia Teixeira* 
http://orcid.org/0000-0001-5862-595X

Alessandro Alves Machado** 
http://orcid.org/0000-0001-5108-9015

Fernanda Mendes Ferreira*** 
http://orcid.org/0000-0002-1144-8930

*Mestre em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). E-mail: <odimeiat@gmail.com>.

**Mestre em Ensino de Ciências e Educação Matemática pela UEPG. E-mail: <alemachado15@yahoo.com.br>.

***Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática da UEPG. E-mail: <fernandamf947@gmail.com>.

Avaliação Educacional, : interfaces de conceitos, termos e perspectivas.. Brandalise, Mary Ângela Teixeira. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2020. 238 pp.


O livro Avaliação Educacional: interfaces de conceitos, termos e perspectivas, publicado em 2020, apresenta, sob ópticas distintas, textos referentes a conceitos, termos e perspectivas dos diferentes domínios do campo da avaliação educacional em suas interfaces com a política educacional. Essa obra foi organizada pela Professora Doutora Mary Ângela Teixeira Brandalise, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Avaliação (GEPPEA), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Desenvolvido pelos membros do GEPPEA e por pesquisadores/as convidados/as, o livro é um dos produtos do projeto de pesquisa “Avaliação Educacional: sistematizando conceitos de referência”, o qual teve como objetivo a realização do levantamento sobre alguns dos conceitos, termos e perspectivas dos principais domínios e dimensões da avaliação educacional e suas relações com a política educacional. Duas questões inspiraram o referido projeto, são elas: Quais os conceitos básicos para estudos e pesquisas voltados à avaliação educacional em suas interfaces com a política educacional? Em que medida a sistematização de conceitos e de perspectivas dos domínios da avaliação educacional pode contribuir para o desenvolvimento de estudos e de pesquisas em política educacional e avaliação no campo acadêmico?

O livro corresponde a uma obra colaborativa composta por 30 capítulos, cada qual com indicação de bibliografia complementar, com textos embasados em teóricos de referência no campo da avaliação e da política educacional, reconhecidos nacional e internacionalmente. Além disso, conta com um texto introdutório, intitulado Avaliação educacional: sistematização coletiva de conceitos, de termos e de perspectivas, de Mary Ângela Teixeira Brandalise, Graciete Tozetto Goes, Elismara Zaias Kailer e Clícia Bührer Martins, o qual apresenta os aspectos da pesquisa que deu origem à obra.

Os capítulos encontram-se organizados em ordem alfabética, o que facilita a busca dos termos. No entanto, no decorrer da leitura, podemos notar que o livro contempla conceitos que são afins aos domínios da avaliação educacional. Por isso, nesta resenha, optamos por apresentá-los conforme suas afinidades, agrupando-os da seguinte forma: 1) Conceitos gerais da avaliação educacional; 2) Avaliação das aprendizagens; 3) Avaliação em larga escala; 4) Avaliação institucional e avaliação educacional no contexto do Ensino Superior; e 5) Avaliação de políticas e programas educacionais.

No primeiro agrupamento, concentramos os capítulos que apresentam conceitos e fundamentos gerais da avaliação educacional e que contemplam seus aspectos teóricos, históricos e epistemológicos. Esses capítulos são: Avaliação educacional, de Mary Ângela Teixeira Brandalise; Avaliação e pesquisa em avaliação, de Bruna Mayara Bonatto; Espaços epistemológicos da avaliação educacional de Mary Ângela Teixeira Brandalise; Medidas educacionais e avaliação, de Regilson Maciel Borges; Classificação e avaliação educacional, de Andreliza Cristina de Souza; Avaliação emancipatória, de Andreliza Cristina de Souza; Avaliação criterial e avaliação normativa, de Mary Ângela Teixeira Brandalise; Avaliação formativa e avaliação somativa, de Mary Ângela Teixeira Brandalise; e Abordagens qualitativas de avaliação: contribuições de autores brasileiros, de Regilson Maciel Borges.

Nos capítulos Avaliação educacional e Avaliação e pesquisa em avaliação, as respectivas autoras trazem considerações gerais, históricas e conceituais, do campo da avaliação educacional e da pesquisa em avaliação. Ao elencarem as diferenças existentes entre esses termos, as pesquisadoras discutem a evolução do conceito de avaliação educacional e como a pesquisa em avaliação contribui para o avanço e o aprofundamento teórico da avaliação ao longo dos anos, de modo a promover reflexões sobre a construção do campo teórico da avaliação educacional em uma perspectiva dialético-crítica, na qual a avaliação é concebida como prática social, como um processo formativo contínuo, compreensivo, reflexivo e carregada de sentidos e significados.

Em Espaços epistemológicos da avaliação educacional, ao chamar atenção para três grandes posturas em que a questão epistemológica da avaliação pode ser sistematizada (postura objetivista – avaliação como técnica; postura subjetivista – avaliação como prática; e postura dialética ou interacionista – avaliação como práxis), a autora situa o leitor sobre a relevância da identificação do lugar epistemológico em que a avaliação se insere e explica que a avaliação não deve ser realizada no vazio, mas, sim, que os modelos e as práticas de avaliação devem ser operacionalizados sempre em relação às situações e aos contextos concretos e específicos em que se desenvolvem e em relação aos valores que se defende.

Os diferentes termos utilizados em avaliação educacional e seus respectivos conceitos são abordados ao longo dos seguintes capítulos: Medidas educacionais e avaliação; Classificação e avaliação educacional; Avaliação emancipatória; Avaliação criterial e avaliação normativa; e Avaliação formativa e avaliação somativa. Nesses capítulos, são discutidas desde as concepções de avaliação fundamentadas na perspectiva positivista, racionalista ou objetivista (avaliação como medida, classificatória, normativa e somativa), até as perspectivas mais contemporâneas de avaliação educacional, com fundamentos na teoria crítico-dialética (avaliação emancipatória, avaliação criterial, avaliação formativa).

Por fim, o capítulo Abordagens qualitativas de avaliação: contribuições de autores brasileiros traz um apanhado sobre pesquisadores do final da década de 1970 e decorrer da década de 1980 e 1990 que contribuíram para o desenvolvimento do campo da avaliação educacional no Brasil. Os pesquisadores elencados neste capítulo, pautados em princípios qualitativos e considerando o caráter participativo, crítico, transformador e emancipador da avaliação, propuseram novos modelos avaliativos a fim de romper com as posturas positivistas nas quais a avaliação associa-se à ideia de medida, de quantificação e de comparação entre os alunos.

No segundo agrupamento, consideramos os capítulos voltados especificamente ao domínio da avaliação das aprendizagens, são eles: Avaliação da/para aprendizagem, de Giane Correia Silva e Viridiana Alves de Lara Silva; Instrumentos de avaliação da/para aprendizagem, de Viridiana Alves de Lara Silva e Giane Correia Silva; Feedback na avaliação formativa, de Mary Ângela Teixeira Brandalise, Viridiana Alves de Lara Silva, Giane Correia Silva e Graciete Tozetto Goes; Autoavaliação da aprendizagem , de Andreliza Cristina de Souza; e Conselho de classe e avaliação, de Michélle Barreto Justus.

Nesse agrupamento, são apresentadas reflexões acerca dos diferentes entendimentos construídos historicamente a respeito da avaliação, os quais, a partir da década de 1980 e início de 1990, se tornaram mais sofisticados do ponto de vista teórico, com a emergência das teorias construtivistas e socioconstrutivistas. Tais entendimentos adotam diferentes concepções de avaliação das aprendizagens nas práticas de sala de aula, orientando a forma como ela acontece, o papel que assume, os instrumentos utilizados e o objeto da avaliação. As autoras discutem alguns instrumentos de avaliação como a prova, a observação, o portfólio e os mapas conceituais integrados aos processos de ensino e de aprendizagem e chamam atenção para o fato de que os instrumentos avaliativos precisam garantir a qualidade da informação que o professor pretende obter ao avaliar. Além disso, ressaltam a importância da comunicação aos alunos sobre o nível de aprendizado que estão atingindo – feedback; e sobre a autoavaliação da aprendizagem, no qual o aluno é convidado a participar da sua própria aprendizagem de forma ativa e consciente.

O capítulo Conselho de classe e avaliação versa sobre o conselho de classe como uma prática de avaliação que acontece no contexto escolar brasileiro. A autora expõe a concepção de diferentes autores sobre o conselho de classe e o papel que este assume nas escolas e o concebe como um corpo consultivo e deliberativo responsável pelos aspectos relacionados aos processos de ensino e de aprendizagem de uma determinada turma ou disciplina, conselho este que se reúne a fim de refletir e avaliar o desempenho pedagógico dos alunos e a sua aprendizagem, deliberando sobre ações pedagógicas a serem desenvolvidas nas turmas, séries ou ciclos. A pesquisadora ressalta que nem sempre o conselho de classe cumpre essa função e acaba por se tornar um espaço de julgamentos e reclamações por parte dos professores.

Compomos o terceiro agrupamento com os capítulos que discutem a avaliação em larga escala e conceitos a ela relacionados. Esse domínio da avaliação é contemplado no livro com cinco capítulos, a saber: Avaliação em larga escala, de Elismara Zaias Kailer, Adriane Presaniuk e Beatriz Vozniak Barbosa; Políticas de avaliação em larga escala da Educação Básica brasileira, de Beatriz Vozniak Barbosa e Elismara Zaias Kailer; Indicadores educacionais e avaliação, de Regilson Maciel Borges; Accountability e avaliação educacional, de Vanessa Rosana Paluchen; e Meta-avaliação, de Andreliza Cristina de Souza.

Nesses capítulos, realiza-se um apanhado histórico da avaliação em larga escala, também entendida como a avaliação realizada por profissionais ou instituições que não fazem parte do contexto escolar. Também trazem a abordagem da avaliação em larga escala em relação ao contexto nacional e internacional, sendo apresentadas reflexões sobre os objetivos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), da Provinha Brasil, do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e sobre a utilização dos resultados das avaliações em larga escala, apontando para duas perspectivas de tais avaliações: a primeira com uma forma de controle, e a segunda com um caráter emancipatório. Os autores salientam que o processo que envolve as avaliações em larga escala carece de uma dimensão técnica e, sobretudo, de uma dimensão social, política e ética, que desenvolva um processo coletivo de ação-reflexão-ação no âmbito escolar, de forma que os professores e os gestores se sintam sujeitos nos processos avaliativos.

Ainda relacionado a esse domínio, o livro apresenta um capítulo destinado ao conceito de accountability e suas relações com a avaliação educacional, no qual se discute a sua origem, definição, relação com a avaliação em larga escala e com as políticas neoliberais e suas implicações e consequências para o âmbito educacional.

No capítulo que discute a meta-avaliação, a autora revela a importância do conceito para a realização de avaliações mais conscientes e críticas, evidenciando as suas potencialidades, sendo elas: a qualificação dos processos avaliativos; a formação de corpo técnico mais qualificado; o desenvolvimento de métodos e estratégias adequados às diferentes situações; e a produção de conhecimento sobre a avaliação como campo epistemológico, com vistas à superação da ideia de avaliação como mera seleção, accountability e regulação.

O quarto agrupamento refere-se aos conceitos e aos termos referentes à avaliação institucional e à avaliação educacional no contexto do Ensino Superior, o qual compreende os seguintes capítulos: Avaliação institucional, de Clícia Bührer Martins e Regilson Maciel Borges; Autoavaliação de escolas e de instituições de Ensino Superior, de Clícia Bührer Martins; Política de avaliação da Educação Superior brasileira, de Regilson Maciel Borges e Sônia Maria Hey; Avaliação de cursos de graduação, de Clícia Bührer Martins; e Acreditação e avaliação na Educação Superior brasileira, de Efraín Ticona Aguilar.

Em Avaliação institucional, os autores discorrem sobre a avaliação institucional desde o âmbito da Educação Básica até o Ensino Superior. Eles explicam que ela pode ser considerada como um processo de compreensão e de análise de determinada realidade, e, ao mesmo tempo, mobilizadora de ações e transformações no projeto institucional em desenvolvimento. Seu objetivo, portanto, é o aperfeiçoamento da qualidade das instituições a partir de uma ação global que envolve tanto a instituição como também os sujeitos (docentes, servidores e estudantes).

Do mesmo modo, a autoavaliação institucional, ou também chamada avaliação institucional interna, fundamenta-se na participação dos seus membros na constituição de um juízo sobre o valor de sua qualidade como instituição. A autora, nesse caso, salienta que a autoavaliação possui caráter democrático e toma por base a negociação e a participação dos atores em todos os momentos da avaliação, por isso é um processo de extrema complexidade que exige grande responsabilidade.

Os capítulos Política de avaliação da Educação Superior brasileira, Avaliação de cursos de graduação e Acreditação e avaliação na Educação Superior brasileira discutem aspectos específicos da avaliação em relação ao contexto do Ensino Superior. Neles, os respectivos autores e autoras contextualizam as questões históricas da política de avaliação e de acreditação do Ensino Superior e discutem as diretrizes gerais e os principais aspectos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que tem por objetivo a avaliação e a regulação das instituições de Ensino Superior brasileiras.

O quinto e último agrupamento corresponde aos capítulos que abordam os conceitos de política e política educacional, avaliação de currículo e as relações da avaliação educacional com o Estado e os processos de regulação, sendo eles: Avaliação de políticas e programas educacionais, de Bruna Mayara Bonatto e Graciete Tozetto Goes; Avaliação de currículo, de Daniella do Nascimento Jesus e Mary Ângela Teixeira Brandalise; Política educacional, de Silvana Stremel e Jefferson Mainardes; Política e avaliação educacional, de Andreliza Cristina de Souza; Estado e avaliação educacional, de Andreliza Cristina de Souza; Regulação e avaliação educacional, de Graciete Tozetto Goes e Elismara Zaias Kailer.

No que se refere à avaliação de programas educacionais, no capítulo Avaliação de políticas e programas educacionais, as autoras explicam que a avaliação de políticas consiste em um processo de reflexão e análise, que deve considerar diferentes abordagens teóricas e metodológicas, com a finalidade de produção de informação e conhecimentos que possam instruir as tomadas de decisões e ações referentes à elaboração, à implementação e à validação de programas, com o objetivo de aprimorar e/ou re(orientar) a política na gestão das intervenções.

Para discutirem a avaliação na perspectiva curricular, em Avaliação de currículo, as autoras apresentam os diferentes sentidos atribuídos ao termo nas teorias tradicionais, críticas e pós-críticas. Elas salientam que, em uma perspectiva dialógica, o currículo é considerado como práxis, e, por não ser neutro, é carregado de interesses, valores e intencionalidades, constituído de relações ideológicas, de poder e de controle social. O currículo avaliado na acepção das autoras refere-se às avaliações feitas para acompanhar o desenvolvimento curricular; desse modo, a avaliação curricular caracteriza-se como de produção de sentidos e significados, entre teoria e prática, entre o currículo prescrito, apresentado aos professores, modelado em ação e realizado.

Em Política educacional, Política e avaliação educacional, Estado e avaliação educacional e Regulação e avaliação educacional, os respectivos autores discutem sobre os conceitos de política e de política educacional e apontam que os estudos, nesse campo, se constituem como processos complexos de diálogo com diferentes áreas do conhecimento em virtude da caracterização de seu objeto de estudo; além disso, abordam as leis e os sistemas que regulam a avaliação educacional (Lei de Diretrizes e Bases – LDB e Sinaes). Para os autores, o campo da política educacional inclui discussões originadas das relações estabelecidas entre as demandas educacionais e as ações e/ou omissões do poder público. Por isso, para compreendermos as questões referentes à avaliação educacional, é fundamental considerarmos os aspectos políticos que permeiam os processos avaliativos, de forma que considerar o caráter transformador e emancipatório da avaliação envolve necessariamente um posicionamento político por parte de quem avalia.

Com este último agrupamento, finalizamos a apresentação dessa obra, a qual chama atenção pela sintonia que percebemos no decorrer dos capítulos entre as perspectivas teórico-epistemológicas dos conceitos abordados e a concepção crítica de avaliação educacional nitidamente defendida por aqueles que compuseram o livro.

Sobre a concepção de avaliação, ressaltamos a perspectiva dialética e crítica dos autores e das autoras, os/as quais defendem a avaliação como uma prática social, desenvolvida em uma abordagem participativa, formativa, crítica e transformadora da realidade. A avaliação nessa postura é, segundo Brandalise (2020, p. 110), “[...] uma construção permanente e inacabada, um movimento dialético de perpétua ida e volta, um processo infinito e, portanto, sempre parcial, pois o sentido é questionado incessantemente, pela evolução de cada situação ou contexto investigado”.

Em termos estruturais, podemos notar que o livro apresenta conceitos fundamentais da avaliação e da política educacional e preza pela (re)construção clara e objetiva dos conceitos, termos e das perspectivas discutidas. Considerando as dificuldades inerentes aos estudos e às práticas de avaliação educacional, a forma como os conceitos foram sistematizados nos textos, no decorrer do livro, facilita a compreensão conceitual daqueles que se arriscam a adentrar o complexo campo da avaliação educacional. Assim sendo, constitui-se como uma bibliografia de consulta básica para graduandos/as, pós-graduandos/as e pesquisadores/as que estão iniciando seus estudos e, também, para formadores/as de professores/as, gestores/as, pesquisadores/as e demais pessoas que têm interesse em aprofundar os estudos e as pesquisas em avaliação educacional.

Referências

BRANDALISE, A. A. T. Avaliação educacional. In: BRANDALISE, A. A. T. (org.). Avaliação educacional: interfaces de conceitos, termos e perspectivas. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2020. p. 107-112. [ Links ]

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