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Práxis Educativa

versão impressa ISSN 1809-4031versão On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.17  Ponta Grossa  2022  Epub 20-Jan-2023

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.17.21141.094 

Artigos

A rede da educação domiciliar no Brasil: a aliança conservadora em ação

The homeschooling network in Brazil: the conservative alliance in action

La red de la educación domiciliaria en Brasil: la alianza conservadora en acción

*Doutora em Educação, professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade da Região de Joinville (Univille).

**PhD em Educação pela University of Wisconsin-Madison, Estados Unidos, Professor Titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pesquisador Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

***Doutorando em Ciência da Informação no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasília (UnB).

****Graduando em Licenciatura em Letras e bolsista de iniciação científica na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).


Resumo

Neste artigo, apresentamos uma rede de atores que defendem a educação domiciliar no Brasil. Nosso objetivo é contribuir para a identificação dos atores e para a compreensão da educação domiciliar em si bem como para o entendimento do movimento conservador brasileiro, que se manifesta em uma aliança conservadora. Para tanto, trazemos o contexto do avanço do conservadorismo no Brasil, por meio de um complexo referencial teórico. Na sequência, trazemos um panorama sobre a educação domiciliar no Brasil e no mundo. Na seção seguinte, tratamos da metodologia da pesquisa que gerou este artigo, apresentando a forma como foram coletados os dados utilizados na elaboração do mapeamento da rede estudada. Por fim, apresentamos a rede da educação domiciliar no Brasil, situando atores e oferecemos considerações finais. Concluímos que a defesa da educação domiciliar conta com argumentos característicos de distintos grupos, mostrando a potencialidade do conceito de aliança conservadora e de articulação para análise e compreensão do conservadorismo brasileiro.

Palavras-chave: Educação domiciliar; Conservadorismo; Análise de redes.

Abstract

In this article, we present a network of actors who defend homeschooling in Brazil. Our objective is to contribute to the identification of actors and to the understanding of homeschooling itself, as well as to the understanding of the Brazilian conservative movement, which manifests itself in a conservative alliance. To do so, we bring the context of the advance of conservatism in Brazil, through a complex theoretical framework. Next, we bring an overview of homeschooling in Brazil and in the world. In the following section, we deal with the methodology of the research that generated this article, presenting the way in which the data used in the elaboration of the mapping of the studied network were collected. Finally, we present the homeschooling network in Brazil, situating actors and offering final considerations. We conclude that the defense of homeschooling relies on arguments characteristic of different groups, showing the potential of the concept of conservative alliance and articulation for analysis and understanding of Brazilian conservatism.

Keywords: Homeschooling; Conservatism; Network analysis.

Resumen

En este artículo, presentamos una red de actores que defienden la educación domiciliaria en Brasil. Nuestro objetivo es contribuir para la identificación de los actores y para la comprensión de la educación domiciliaria en sí, así como para el entendimiento del movimiento conservador brasileño, que se manifiesta en una alianza conservadora. Para ello, traemos el contexto del avance del conservadurismo en Brasil, por medio de un entramado teórico complejo. A continuación, traemos un panorama de la educación domiciliaria en Brasil y en el mundo. En la siguiente sección, tratamos la metodología de la investigación que generó este artículo, presentando la forma en que fueron recolectados los datos utilizados en la elaboración del mapeo de la red estudiada. Finalmente, presentamos la red de educación domiciliaria en Brasil, situando actores y ofrecemos consideraciones finales. Concluimos que la defensa de la educación domiciliaria cuenta con argumentos característicos de distintos grupos, mostrando el potencial del concepto de alianza conservadora y de articulación para el análisis y comprensión del conservadurismo brasileño.

Palabras clave: Educación domiciliaria; Conservadurismo; Análisis de red.

Introdução

Vários pesquisadores têm demonstrado um avanço conservador no Brasil, com impactos no âmbito educacional1 (ALBUQUERQUE; ZANARDI, 2021; LIMA; HYPOLITO, 2019; LACERDA, 2019; MIGUEL, 2016; OLIVEIRA; OLIVEIRA, 2021; PIAIA, 2019). Projetos e ações tais como o movimento Escola sem Partido, a militarização da educação e a educação domiciliar existem no Brasil desde 2014 (MIGUEL, 2016; PINHEIRO-MACHADO, 2019), mas, com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República, essas agendas ganharam ainda mais força. A militarização da educação foi propagada por meio do Programa das Escolas Cívico-Militares; o Escola sem Partido apoiou a candidatura de Bolsonaro, sendo este o único candidato a se comprometer com a implementação do programa se fosse eleito2; a educação domiciliar é uma das pautas fortemente defendidas por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (BRASIL, 2019a). Tendo em vista o avanço dessas pautas conservadoras na educação brasileira, defendemos ser necessário e urgente documentá-las e analisá-las com base em uma teorização que seja capaz de capturar as condições que permitiram sua ascensão e as alianças que foram sendo forjadas para que elas ganhassem espaço. Neste artigo, fazemos um recorte para apresentar e analisar uma rede com os principais atores que têm sido responsáveis por disseminar a pauta da educação domiciliar em âmbito nacional. Por meio do mapeamento dessa rede, buscamos contribuir para a compreensão não só da educação domiciliar em si - por meio do mapeamento de atores -, mas também para o entendimento do movimento conservador brasileiro, que se manifesta em uma aliança conservadora.

Para tanto, inicialmente, apresentamos o contexto do avanço do conservadorismo no Brasil, buscando analisá-lo com base em um complexo referencial teórico. Nessa seção, baseamo-nos nas autoras e nos autores brasileiras/os que têm estudado esse movimento no contexto nacional bem como dos estudos de Michael Apple, que têm sido basilares para a caracterização da aliança conservadora e suas des/re/articulações. Apresentamos, assim, algumas relações entre aquilo que Apple mapeou nos Estados Unidos e o que tem sido vivenciado no Brasil. Também buscamos demonstrar os fundamentos de uma teorização que aborda essa aliança conservadora de forma a dar conta de sua complexidade. Na sequência, trazemos um panorama sobre a educação domiciliar no Brasil e no mundo, mostrando algumas das principais pautas presentes nessa agenda. Na seção seguinte, tratamos da metodologia da pesquisa que gerou este artigo, apresentando a forma como foram coletados os dados utilizados na elaboração do mapeamento da rede estudada. Apontamos, também, nessa seção, a complementaridade entre a etnografia de redes e a análise de redes sociais. Por fim, apresentamos a rede da educação domiciliar no Brasil, situando alguns dos atores dessa rede e oferecemos as considerações finais.

O contexto de avanço do conservadorismo

Antes de adentrar mais especificamente a temática da educação domiciliar, é importante situarmos que essa pauta ganhou centralidade, no Brasil, mediante o avanço conservador, denominado por alguns autores de onda conservadora (MIGUEL, 2016; PIAIA, 2019) ou de Nova Direita (LACERDA, 2019; ROCHA, 2018), que tem sido presente na área educacional (MIGUEL, 2016; LACERDA, 2019; LIMA; HYPOLITO, 2020; LIMA; GOLBSPAN; SANTOS, 2022). Entendemos que tal avanço é fruto de uma aliança conservadora (APPLE, 2003), que, no Brasil, compreende grupos e atores com características semelhantes àqueles mapeados por Michael Apple no cenário estadunidense na década de 1980. O conceito de aliança conservadora representa uma coalizão tensa de forças e traz uma perspectiva de não-homegeneidade. Assim, tal conceito é central para o entendimento do conservadorismo em sua complexidade, contingência histórica e contradição.

De acordo com Apple (2003), a aliança conservadora estadunidense é constituída de quatro grupos: os neoliberais, os neoconservadores, os populistas autoritários e a nova classe média profissional. A partir da leitura desse autor - agregadas a outras leituras sobre o contexto brasileiro especificamente (LACERDA, 2019; MIGUEL, 2016; ROCHA, 2018) -, defendemos que, na aliança conservadora brasileira, prevalecem interesses, especialmente de grupos fundamentalistas religiosos e de grupos neoliberais. Tendo em vista a importância desses dois grupos, especialmente no que tange ao ensino domiciliar, na sequência, abordamos brevemente algumas de suas características.

Os fundamentalistas religiosos são aqueles que Apple (2003) chama de populistas autoritários. Tal grupo baseia suas posições sobre educação e política social em certas visões da autoridade bíblica, como a “moralidade cristã”, os papéis de gênero e a família (APPLE, 2003). Apple (2003, p. 67) afirma que a plataforma desse grupo, nos Estados Unidos, inclui questões relativas a gênero, sexualidade, família e sobre o que deve ser o saber legítimo nas escolas. Na visão de fundamentalistas religiosos, há a premissa de que a interferência do Estado na família representa um perigo derivado do multiculturalismo que prevê que seus filhos são obrigados a conviver com o “diferente” e, muitas vezes, “imoral”.

Miguel (2016, p. 593) traz uma perspectiva próxima a de Apple ao tratar do Brasil, afirmando que o fundamentalismo pode ser definido “[...] pela percepção de que há uma verdade revelada que anula qualquer possibilidade de debate”. O autor afirma que esse grupo é atuante na oposição ao direito ao aborto, na defesa de uma família heteronormativa e na oposição às políticas de combate à homofobia. Miguel (2016, p. 593) ainda destaca que fundamentalistas religiosos “[...] se aliam a diferentes forças conservadoras no Congresso, como os latifundiários e os defensores dos armamentos [...]”.

A centralidade da religião no avanço conservador brasileiro também é destacada por Lacerda (2019). A autora identifica uma direita cristã - não somente evangélica - atuante, que propõe a defesa da “família tradicional” como resposta a qualquer diagnóstico de anomalia social. Isso fica evidenciado, por exemplo, pela quantidade de debates identificados pela autora no plenário da Câmara acerca da questão dos direitos reprodutivos das mulheres e na definição legal de família, que, pela promulgação do Projeto de Lei (PL) Nº 6.583, de 2013, que cria o Estatuto da Família, define família como sendo o núcleo social surgido de união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável (BRASIL, 2013).

Cabe destacarmos que as características do grupo de neoconservadores mapeado por Apple (2003) também são identificadas na aliança conservadora brasileira. Contudo, temos o entendimento, aqui, de que o neoconservadorismo é um movimento intelectual e político bastante específico do cenário estadunidense (ROCHA, 2018). Portanto, mais do que identificar grupos neoconservadores no Brasil, é possível verificar algumas de suas características, especialmente, aquela que diz respeito a uma “[...] visão romântica do passado, um passado em que o ‘verdadeiro saber’ e a moralidade reinavam supremos, onde as pessoas ‘conheciam o seu lugar’ e em que as comunidades estáveis, guiadas por uma ordem natural, protegiam-nos dos estragos da sociedade” (APPLE, 2003, p. 57). Essa noção de um passado em que tudo funcionava bem é bastante presente nos discursos conservadores brasileiros, apontando que, antigamente, havia uma ordem estabelecida que, hoje, foi corrompida. Como destaca Lacerda (2019), a culpabilização por essa desordem, muitas vezes, recai sobre questões relativas à sexualidade e ao gênero.

Além da perspectiva mais conservadora no que tange à moral e aos costumes, há, também, um conservadorismo econômico, desenvolvido, centralmente, na aliança conservadora, pelos neoliberais. Tal grupo se baseia na premissa de que o privado necessariamente é bom e o público é ruim e insuficiente, defendendo a racionalidade econômica, o princípio do custo-benefício como forma de maximizar a eficiência e qualidade e, consequentemente, atender a demanda do capital (APPLE, 2003). Outro ponto nodal para os neoliberais é a “liberdade de escolha”, entendido como a verdadeira democracia. Em relação às políticas sociais, na visão neoliberal, o mercado é responsável por oferecer empregos a todos que querem, de acordo com o mérito de cada um, de modo a assegurar a equidade e um futuro melhor para os cidadãos, que passam a ser entendidos como consumidores (APPLE, 2003).

Miguel (2016) identifica esse grupo no Brasil como ultraliberais libertarianos. Assim como afirma Apple (2003), o autor destaca que uma das premissas desse grupo é a defesa do menor Estado possível no que tange às políticas sociais, afirmando que, na perspectiva neoliberal, “[...] qualquer situação que nasça de mecanismos de mercado é justa por definição, por mais desigual que pareça” (MIGUEL, 2016, p. 592). Cabe ainda ressaltarmos que esses pensamentos são ativamente promovidos por think tanks no cenário brasileiro (MIGUEL, 2016; ROCHA, 2018).

Em relação ao neoliberalismo no cenário de avanço conservador brasileiro, Rocha (2018) traz importantes contribuições. A autora aponta que a nova direita brasileira faz uma ampla divulgação do ideário pró-mercado, destacando um papel importante que é desempenhado por atores neoliberais e/ou ultraliberais. Rocha define o neoliberalismo como aquele que defende um papel ativo do Estado como promotor do livre-mercado, devendo atuar ativamente na regulação da economia “[...] no sentido de criar um aparato jurídico-legal para fomentar o bom funcionamento do livre-mercado” (ROCHA, 2018, p. 46). Para a autora, o que há, atualmente no Brasil, é um amálgama ultraliberal-conservador.

Como ficou claro, os dois grupos que detalhamos apresentam características distintas, mas conseguem articular seus interesses e constituir uma aliança. O conceito de aliança conservadora permite-nos entender essas combinações de interesses como uma ligação conjunturalmente firme, mas contingente. As contradições não desaparecem, mas são minimizadas e os possíveis pontos comuns são maximizados em função dos interesses últimos de cada grupo. Assim, quando populistas autoritários fundamentalistas cristãos defendem que “[...] a natureza humana é o mercado e a expansão desse mercado para todas as nações do mundo [...] é a vontade de Deus” (APPLE, 2003, p. 193), ou quando neoliberais defendem que a educação não deve ser política ou de valores, devendo focar na formação de trabalhadores preparados para o mundo do trabalho, fica claro que articulações estão sendo forjadas.

O conceito de aliança conservadora está alicerçado na teorização sobre hegemonia, que passamos a examinar na próxima seção.

Hegemonia como liderança econômica e cultural

Segundo Hall (2005), o uso de análises que partem da premissa de que as relações sociais são determinadas apenas pelas relações econômicas provoca a existência de explicações unilaterais, ou seja, explicações que levam em conta apenas uma parte do todo, havendo, assim, uma distorção. A partir da incorporação de contribuições da teoria de Gramsci (1971), Hall (2005) passou a fazer uso do conceito de hegemonia, demonstrando que esse conceito traz contribuições para que a análise dos fenômenos sociais seja realizada de uma forma mais complexa.

Hall (2005) destaca que a hegemonia é um processo, que precisa ser ativamente construído e mantido, de luta por liderança e poder social, em que diferentes grupos fazem alianças a partir de objetivos comuns. Entre os grupos que constituem as alianças, há uma hierarquização, o que significa dizer que há grupos que possuem maior poder do que outros. Hall (2005) destaca que a hegemonia tem um caráter multidimensional o que denota que ela não pode ser construída ou sustentada a partir de uma única dimensão (por exemplo, o econômico). Hegemonia “[...] representa um grau de domínio sobre toda uma série de diferentes ‘posições’ que ocorrem em um mesmo tempo” (HALL, 2005, p. 424).

Mesmo ao apontar a importância de outras dimensões que vão além do econômico, Hall (2005) destaca que não se pode negligenciar seu poderoso papel nas análises sociais: os grupos que possuem maiores condições materiais ainda têm um importante papel de liderança nas alianças hegemônicas e as relações de produção são ainda centrais para que, com mediações, se analise a hegemonia. Segundo Apple (2000, p.43), a hegemonia implica a obtenção de um consenso, “[...] criando um guarda-chuva ideológico sob o qual podem se abrigar grupos diferentes, que normalmente poderiam não concordar na totalidade uns com os outros” (APPLE, 2000, p. 43).

Hall tem uma contribuição central para entender a complexidade que o conceito de hegemonia agrega à noção de aliança conservadora. Juntamente ao conceito de Economia Política Cultural Crítica, que será aprofundado na sequência, passamos a entender que

[...] alguns discursos são mais poderosos do que outros na sociedade porque os discursos estão ligados às condições materiais. Essa hierarquia de discursos, no entanto, não é produzida por uma determinação unidirecional das condições materiais. Em vez disso, Hall nos ajuda a entender que esse é um processo de constante movimento, no qual os grupos hegemônicos devem lutar para estabelecer seu discurso como o dominante. Isso não é automaticamente garantido pelo fato de que esses grupos têm o poder econômico (especialmente porque grupos sem poder econômico poderiam ser trazidos para dentro da aliança dominante). Hall defende uma correspondência não-necessária entre economia e cultura, entre classes dominantes e ideologia dominante, e não uma não-correspondência necessária, como alguns pós-estruturalistas propõem. (GANDIN, 2015, p. 293, tradução nossa).

A força e a expansão do movimento conservador, que conquista a hegemonia política no contexto contemporâneo (APPLE, 2013), são sustentadas e impulsionadas não por um setor isoladamente, mas pela atuação colaborativa dos grupos que compõem essa aliança. Logo, a noção de aliança torna-se central para o entendimento do fenômeno em questão em sua complexidade, contingência histórica e contradição. Aliança conservadora é usada por Apple (2003) para tratar da articulação provisória e tensa dos diferentes grupos que compõem esse novo bloco hegemônico e que têm trazido à cena pressupostos e projetos conservadores em várias áreas, dentre elas a educação.

A noção de aliança proposta por Apple (2003) está intimamente ancorada no conceito de hegemonia de Gramsci (1971) e seu uso por Hall, uma vez que essa coalizão surge e se sustenta justamente na busca pela manutenção de grupos da sociedade em posições privilegiadas. A manutenção da hegemonia requer investimentos e esforços sistemáticos para manter uma determinada posição social. Na disputa pela hegemonia, os diversos grupos e forças sociais permanecem em tensão permanente, ao passo que os grupos favorecidos precisam encontrar formas de manter e atualizar suas condições hegemônicas, ainda que, para isso, precisem se aliar, sob determinadas condições, a grupos com interesses conflitantes. Ademais, uma importante lição da teoria de Apple (2003) a respeito da hegemonia da aliança conservadora é o aspecto crítico e relacional de sua análise: o autor entende que as ações desse bloco hegemônico possuem consequências concretas, enfatizando que, enquanto certos grupos privilegiados reproduzem sua hegemonia, grupos subalternizados em termos de raça, classe, gênero e sexualidade são continuamente prejudicados pela permanência do projeto hegemônico da aliança conservadora.

O conceito de Economia Política Cultural Crítica e seu uso no campo da Educação, desenvolvida por Robertson e Dale (2015), incorpora as discussões propostas por Hall, demonstrando a importância de operar com categorias que vão além do econômico. A Economia Política Cultural Crítica na Educação (EPCCE), conforme afirmaram Robertson e Dale (informação verbal)3, para além de destacar a importância de incluir nas análises sociais categorias que vão além do econômico, tem como objetivo tratar, de forma mais específica, as análises educacionais: a ideia não é adicionar a educação como um aspecto para além da economia, do político e do cultural, mas, sim, colocá-la no centro das investigações, examinando as formas como essas três dimensões trabalham no interior e por meio da educação.

Ao elaborar essa teoria tendo em vista as análises educacionais, o autor e a autora apontam o importante papel que a educação tem para a produção e a reprodução de aspectos culturais, políticos e econômicos. A EPCCE consiste em estudar, a partir de uma visão crítica, a educação como um fenômeno que tem implicações para o campo cultural, político e econômico.

A EPCCE está preocupada com o fornecimento de ferramentas que possibilitem novas compreensões sobre as formações sociais modernas, suas relações, trazendo a economia e a política para conversar com a perspectiva cultural. Tem como principal característica sinalizar que os fenômenos sociais não podem ser analisados apenas a partir da economia, se fazendo necessário incluir a política e a cultura a partir de uma visão crítica. Assim como o conceito de hegemonia e de aliança conservadora, uma das contribuições da EPCCE é analisar as políticas educacionais a partir de uma visão mais complexa, que envolva aspectos culturais, políticos e econômicos. O desenvolvimento dessa teoria responde à preponderância ainda existente, em parte das análises sociais, de um viés economicista - mesmo que essa seja uma questão já discutida desde a década de 1980 e 1990. Robertson e Dale (2015), assim como Jessop (2008), apontam que muitos estudos ainda trazem a economia como o elemento a partir do qual se pode explicar as relações sociais, deixando em um distante segundo plano as questões referentes à cultura e à política. Como já mostramos, Stuart Hall apontou a necessidade de incluir, nas análises dos fenômenos sociais, elementos que fossem para além de uma lógica economicista. A EPCCE, assim, também se beneficia da contribuição de Hall. Como um de nós (GANDIN, 2015), usando um exemplo, afirma em um texto sobre a contribuição de Hall para a análise de políticas educacionais:

Há uma citação famosa de Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra do Reino Unido, que, na minha opinião, resume a razão pela qual é tão importante utilizar todos esses conceitos juntos para compreender os movimentos da aliança hegemônica. Ela disse: “A economia é o método, o objetivo é mudar a alma” (como citado em APPLE, 1996, p. 98). Essa frase, penso eu, resume a tarefa de qualquer pesquisador interessado em regulação e transformação social. É necessário abordar as condições estruturais nas quais a “economia” se estabelece: a materialidade ainda conta. Mas também é necessário compreender como os grupos neoliberais e neoconservadores conquistaram a hegemonia e como esse discurso articula os medos e as crenças dos grupos dominados. Por fim, é necessário analisar como as “almas” estão sendo mudadas, como as crenças mais acalentadas estão sendo reconstruídas, como a memória social está sendo apagada e como o consentimento está sendo obtido, às vezes não racionalmente, mas por meio de uma política de sentimentos e de desejos. (GANDIN, 2015, p. 295, tradução nossa).

Essa combinação, proposta por Hall, permite um grande ganho epistêmico, tornando ainda mais potente o uso do conceito de aliança conservadora. O uso desse conceito, sustentado pelos aportes da teorização da hegemonia e da Economia Política Cultural Crítica, fornecem, como mostramos, uma lente teórica capaz de capturar a complexidade dos blocos hegemônicos conservadores contemporâneos no Brasil e suas ações no campo discursivo e no campo das políticas.

Com a discussão proposta nessas duas últimas seções, buscamos analisar as bases da construção da aliança conservadora no mundo e no Brasil e caracterizar os grupos que a compõe, especialmente os fundamentalistas religiosos e os neoliberais. A compreensão dos princípios que orientam esses dois grupos é fundamental para a análise da rede que será realizada na sequência do artigo. Defendemos que o atual movimento conservador no Brasil é fruto de alianças entre diferentes interesses e objetivos, representados por distintos atores (o que poderá ser observado quando da análise aqui proposta), que se vinculam, especialmente, ao ideário neoliberal e fundamentalista religioso.

Educação domiciliar no Brasil e no mundo

A prática de educar os filhos em casa, seja pelas próprias famílias ou por tutores contratados por elas, não é uma novidade do mundo moderno, ao contrário, era a maneira tradicional de alfabetização e de educação de crianças até o século XIX, quando a escola se tornou um “fenômeno compulsório” (SILVEIRA, 2018). De fato, segundo Silveira (2018, p. 10), “[...] o primeiro Estado de que se tem notícia a instituir a escolarização obrigatória para todos foi um ducado alemão em 1592”. Ainda, segundo o autor, o homeschooling, como também é conhecida a modalidade de ensino, voltou a ser difundido entre as famílias durante a ditadura nazista alemã: famílias judaicas teriam tentado tirar seus filhos das escolas durante esse período para fugir da doutrinação daquele regime totalitário. A prática ganhou força, então, nos Estados Unidos (EUA) na década de 1970, onde hoje é regulamentada em todos os 50 estados (SILVEIRA, 2018). Além dos EUA, a prática é legalizada também em outros países como África do Sul, Espanha e Itália.

No Brasil, apesar de algumas tentativas, a educação domiciliar ainda não é uma prática regulamentada em nível federal. O primeiro PL, elaborado pelo então deputado federal João Teixeira, foi proposto em 1994, porém rejeitado no mesmo ano (SILVEIRA, 2018). Após isso, mais de 12 projetos de lei passaram pela Câmara dos Deputados Federais, todas sem sucesso, com exceção do PL No 3.179, de 8 de fevereiro de 2012 (BRASIL, 2012), de autoria do deputado Lincoln Portela, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2022 e, hoje, aguarda apreciação pelo Senado Federal4. A ele foram apensados outros projetos de lei, entre eles o PL No 2.401, de 17 de abril de 2019 (BRASIL, 2019b), assinado pelo Poder Executivo do governo Bolsonaro, pelo então ministro da Educação Abraham Weintraub e pela então ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves - figuras centrais na rede de atores que trabalham para a disseminação do homeschooling no país.

Com o apoio do governo de Jair Bolsonaro, existe, hoje, uma grande força política para que a educação domiciliar seja legalizada em âmbito nacional. Segundo matéria do jornal digital Poder360, em fevereiro de 2020, o PL para legalização do homeschooling era o mais acessado no site da Câmara Federal, nesta legislatura, na área de “educação, cultura e esportes” (ALVES, 2020), o que demonstra que não há apenas um interesse de figuras políticas, mas que parte da população também se interessa pela regulamentação da prática. Em dezembro de 2020, o governador Ibaneis Rocha, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sancionou a lei que institui a educação domiciliar em Brasília, Distrito Federal, sendo válida a partir de fevereiro de 2021 (CRUZ, 2020). Um ano depois, em dezembro de 2021, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (sem partido), também sancionou uma lei para regularizar a educação domiciliar no Estado (BORGES; BATTISTELLA, 2021).

Vale ressaltarmos que o ato de optar por educar os filhos em casa nem sempre foi ilegal no Brasil. A educação domiciliar só passou a ser uma prática irregular e a educação de crianças um dever do Estado a partir da Constituição de 1988 (CURY, 2006 apudCASANOVA, FERREIRA, 2020). Casanova e Ferreira (2020) relembram:

A partir da Constituição de 1988, o art. 208, em seu § 1º, define que: “O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo” (BRASIL, 1988, p. 139). E o §3º reforça que: “Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola (BRASIL, 1988, p. 139). (CASANOVA; FERREIRA, 2020, p. 5).

Entretanto, Vieira (2012, p. 30) aponta: “Mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988, a educação domiciliar continuaria permitida no Brasil por mais dois anos. A primeira lei brasileira a proibir a prática foi o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, que, no artigo 55, obriga a matrícula na rede regular de ensino”.

Em contrapartida, apesar dos empecilhos jurídicos, o homeschooling é um fenômeno em crescimento no Brasil. Segundo dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), hoje, mais de 7.500 famílias praticam a educação domiciliar, tendo uma taxa de crescimento aproximada a 55% ano desde 2011 (ANED, 2022). Entendemos, neste artigo, que o homeschooling é uma prática característica de grupos que constituem a aliança conservadora (APPLE, 2013) e que surgiu como uma resposta às ações afirmativas e aos direitos sociais implementados, especialmente, durante os governos federais do Partido dos Trabalhadores (PT) (LACERDA, 2019). É possível perceber que o crescimento da prática da educação domiciliar no Brasil ocorre quando do avanço do conservadorismo brasileiro, conforme destacado anteriormente.

Por meio desse breve histórico, buscamos mostrar que a educação domiciliar está crescendo no cenário educacional brasileiro e é uma agenda importante no atual governo do presidente Bolsonaro. Conforme já mencionamos anteriormente, compreendemos que o crescimento dessa pauta está vinculado ao avanço do conservadorismo no Brasil. Tal aspecto será mais bem abarcado quando da análise da rede. Contudo, antes de analisarmos a rede elaborada por meio das lentes teóricas aqui propostas, apresentamos, na próxima seção, a metodologia desta pesquisa.

Metodologia

Neste artigo, serão utilizadas duas técnicas de pesquisa científica entendidas como complementares no caso estudado: a etnografia de redes (BALL, 2014; HOWARD, 2002), para orientar o modelo de coleta e a análise qualitativa dos dados de pesquisa; e a análise de redes sociais (ARS) de cunho quantitativo, que permitirá analisar e visualizar os dados coletados por meio de grafos dos atores e suas relações. A análise de redes sociais é uma técnica de análise multidisciplinar (utilizada tanto nas Ciências Humanas quanto nas Ciências Exatas), que tem como principal característica o emprego de gráficos e indicadores quantitativos para descrever o relacionamento entre atores por intermédio de conceitos oriundos do contexto social (SOUZA; QUANDT, 2008).

A ARS é aplicada geralmente com o objetivo de identificar os atores mais centrais e aqueles que intermediam relações importantes, visualizar a concentração de atores de forma agrupada ou isolada e, ainda, identificar fluxos de comunicação entre os atores por meio das relações que eles constituem (SERRAT, 2017). Para entender a aplicação dessa técnica, é preciso ressaltarmos dois conceitos importantes, os nós e as arestas, que são os elementos principais de uma rede ou grafo. Os nós, visualmente indicados por “bolinhas”, são os pontos da rede que representam as entidades, por exemplo, pessoas, instituições, grupos, partidos etc. Já as arestas, visualmente representadas por traços retos ou curvos, são as representações das relações entre os nós, por exemplo, algum tipo de vínculo, amizade, coautoria, colaboração, apoio ideológico, entre outras (CHERVEN, 2013).

Além dos conceitos de nós e de arestas, a ARS permite a mensuração de indicadores a partir da distribuição do relacionamento entre nós. A seguir, são listadas as definições dos indicadores utilizados nesta pesquisa a partir de Recuero (2017):

  • Densidade: uma métrica de rede, que descreve o potencial de relações de uma rede. É calculado por meio da razão entre a quantidade máxima possível de relações entre nós e o número de relações presentes na rede (no Gephi5, o indicador calculado varia entre 0 e 1, sendo 1 o máximo de relações possíveis na rede).

  • Diâmetro da rede: também uma métrica de rede, indica o número de relações necessário para cruzar o maior caminho entre os nós na rede. É uma medida complementar à densidade e possibilita entender o quão difícil é para que os nós mais distantes se relacionem.

  • Modularidade: também é uma métrica de rede e é apresentada tanto graficamente quanto quantitativamente. É um indicador de tendência de agrupamento da rede e descreve quantos possíveis agrupamentos existem de acordo com a frequência dos relacionamentos entre os nós.

  • Grau: uma métrica de nó, basicamente se refere ao número de relacionamentos efetivados por determinado nó. Tem o objetivo de apontar os atores mais relevantes da rede de acordo com o número de relacionamentos que possui.

Juntamente aos indicadores quantitativos de rede, a ARS permite gerar representações gráficas das relações entre os nós, por meio de visualizações geradas por algoritmos de layout da rede, os nós e as relações são apresentados a partir da sua distribuição de relações e agrupamentos. Para a análise dos dados desta pesquisa, foi utilizado o algoritmo de visualização Force Atlas 2 (RECUERO, 2017), com o objetivo de deixar os nós com maior grau no centro da rede, ao mesmo tempo que explicita os agrupamentos de nós formados pelos relacionamentos.

Para complementar a técnica de ARS, que tem características voltadas para a pesquisa quantitativa, foi também aplicada a etnografia de redes, que, segundo Howard (2002), se difere de uma análise de redes sociais, pois esta última não consegue captar detalhes sobre relacionamentos que não são comensuráveis, mas que são significativos. Assim, a etnografia de redes é aplicada de maneira a contribuir com a ARS, fazendo uso de novas formas de comunicação virtual e eletrônica, o que “[...] oferece um acesso mais amplo e mais rico para o ‘social’ em redes sociais do que o caso de usar apenas dados terrestres” (BALL, 2014, p. 28).

A coleta de dados foi, assim, embasada por tal estratégia metodológica. A etnografia de redes constitui “[...] um mapeamento da forma e do conteúdo das relações políticas em um campo particular” (BALL, 2014, p. 28). Portanto, para a coleta de dados, utilizamos a internet como principal ferramenta para a elaboração da rede de atores que atuam para disseminar a educação domiciliar no Brasil. Realizamos buscas extensas em diferentes sites, por meio de vídeos, de entrevistas, de PowerPoints, do Facebook, de blogs, de tweets etc. Por meio dessa busca, identificamos atores importantes no cenário brasileiro que atuam nessa pauta. O recorte temporal para a realização da pesquisa foi de janeiro de 2018 a maio de 2020.

A seleção dos atores analisados nesta pesquisa deu-se a partir da escolha daqueles que atualmente mais se destacam na defesa política pela pauta do homeschooling, juntamente aos atores relacionados a eles, encontrados na busca mencionada no parágrafo anterior. Essas relações entre os atores caracterizam-se de diferentes formas, seja familiar ou profissional, e foram constituídas a partir de uma técnica de coleta direcionada pelos atores encontrados, análoga à técnica de amostragem por snowball (bola de neve) (BIENARCKI; WALDORF, 1981).

É importante destacarmos que a rede que será apresentada na sequência representa uma “fotografia” de um determinado momento e que teve por objetivo identificar atores importantes para a disseminação da pauta da educação domiciliar no cenário brasileiro. É provável que, em uma nova atualização dessa rede, outros atores sejam incorporados, bem como alguns dos que aqui estão presentes tenham perdido significância. Contudo, entendemos que essa rede auxilia na compreensão de um momento importante na trajetória dessa agenda e pode colaborar para futuros estudos que venham a complementar essa discussão.

A rede da educação domiciliar no Brasil

O resultado da aplicação das técnicas apontadas na metodologia anteriormente citada é a elaboração gráfica da rede de atores (Figura 1). Os nós representam os atores, e as variadas cores representam os diferentes tipos de atores que compõem a rede. O tamanho do nó varia de acordo com o grau do ator na rede, que nos resultados obtidos varia entre 0 (nenhuma relação identificada), no caso de atores isolados na rede, e 20 relações, no caso do ator com maior grau. Assim, quanto maior o nó, mais importante é um ator quanto a sua capacidade de relacionamento com outros atores da rede, e, por isso, sua capacidade de defesa e de reprodução da agenda é potencialmente maior. A partir desse grafo, é possível identificarmos e analisarmos não apenas os principais atores, mas também os diferentes grupos que compõem essa rede, o que ocorre por meio da métrica de modularidade.

Fonte: Grafo elaborado por Gabriel Dias dos Santos e Luis Felipe Rosa, mediante dados inseridos no Gephi, 2021.

Figura 1 Rede da educação domiciliar no Brasil 

Antes de adentrarmos as análises da rede, cabe fazermos alguns destaques metodológicos. Essa rede representa uma “fotografia” de um determinado momento, em que alguns atores se faziam presentes. Conforme já destacamos anteriormente, a janela temporal é de 1º de janeiro de 2018 a 31 de maio de 2020. Esse recorte em específico foi selecionado pois entendemos que a eleição do Presidente Jair Bolsonaro foi um ponto crucial para o avanço do conservadorismo no Brasil (LACERDA, 2019) - não por coincidência, ele aparece como um dos atores centrais na rede, como é possível observarmos no grafo da Figura 1. Assim sendo, alguns atores podem não exercer os mesmos cargos ou estarem nas mesmas posições atualmente. Contudo, entendemos que essa rede auxilia na compreensão de um momento importante na trajetória da propagação da pauta da educação domiciliar no Brasil e pode colaborar para futuros estudos que venham a complementar essa discussão.

A primeira análise que se pode fazer a partir de uma observação inicial do grafo é referente a maior presença de determinados tipos de atores. Como é possível visualizar na Figura 2, mais de 33% da rede é formada por atores políticos partidários, e outros 26% somente de atores ligados à mídia. Defendemos que isso ocorre pelo fato de a educação domiciliar ser uma agenda política ainda em processo no Brasil; precisa que atores políticos parlamentares sejam militantes a seu favor, assim como precisa que atores vinculados à mídia sirvam como atores de disseminação da ideia entre a sociedade, tendo em vista que este ainda é um assunto “polêmico” (SILVEIRA, 2018).

Fonte: Elaborada por Gabriel Dias dos Santos.

Figura 2 Legenda dos tipos de nós e porcentagem de presença na rede 

Além das características de tipologia dos atores envolvidos, as métricas de rede permitem caracterizar quantitativamente o conjunto de relações existentes por meio de indicadores, como, por exemplo, o diâmetro da rede, que é de 7. Isso significa que essa rede tem uma complexidade relativamente alta de conexão entre os atores de um extremo ao outro, é preciso que a interação de um ator em um canto mais afastado acione outros sete atores para chegar a outro ator afastado. Esse indicador de diâmetro é complementado pela métrica de densidade da rede, que, neste caso, é de 0.0790. Esse valor informa que essa rede está bem longe do seu potencial máximo de relações e que os atores da rede têm relações muito específicas, interagem pouco entre si, no contexto aqui estudado. Esse dado é corroborado quando da análise por meio do conceito de aliança conservadora e articulação: a rede mostra que há uma série de distintos atores que fazem alianças contingentes em torno da defesa da pauta. Entretanto, por não concordarem em sua totalidade e, muitas vezes, não coadunarem dos mesmos propósitos, a interação não é tão grande entre os atores, pois atuam de forma mais específicas em determinados clusters - conforme a métrica da modularidade explorada a seguir. Também fica demonstrada a importância da análise baseada na contribuição da EPCCE, uma vez que se percebe claramente a necessidade de focar tanto em aspectos econômicos quanto culturais nas articulações das alianças.

Outra métrica interessante é a modularidade, que indica quantos agrupamentos existem na rede, de acordo com a quantidade de relações que os atores têm entre si. No caso dessa rede, foram identificados dez módulos/agrupamentos (Figura 3). Isso significa que os 68 atores dessa rede se distribuem em dez grupos menores, sendo dois desses grupos dominantes na rede com mais de 50% dos nós incluídos neles. Um deles (azul) contém como atores principais Eduardo Bolsonaro, Olavo de Carvalho e Brasil Paralelo. O outro (verde) contempla Bia Kicis, Filipe Barros e Damares Alves como atores principais.

Fonte: Grafo elaborado por Gabriel Dias dos Santos e Luis Felipe Rosa, mediante dados inseridos no Gephi, 2021.

Figura 3 Rede da educação domiciliar no Brasil - modularidade 

Ao voltar o foco para a análise dos atores da rede, aqueles que mais se destacam são, justamente, os atores políticos partidários. Jair Bolsonaro, o atual presidente (2022), pertence a esse grupo de atores, e, como já mencionado anteriormente, está posicionado como ator central na rede, como pode ser observado na Figura 1. No entanto, seu destaque não se limita apenas a sua centralidade: Jair Bolsonaro aparece como o maior nó nessa rede (indicador de grau 20). Assim sendo, além de estar posicionado no centro e isso indicar um equilíbrio da distribuição dos relacionamentos considerando toda a rede, Bolsonaro apresenta a maior quantidade de relações da rede, sendo esse o ator com maior poder de interação. Cabe destacarmos que muitas das alianças de Bolsonaro estabelecidas no recorte temporal - janeiro de 2018 a maio de 2020 - acabaram se desarticulando ou rearticulando. Esse é o caso, por exemplo, de Kim Kataguiri, que apoiou Jair Bolsonaro durante a sua campanha para presidente, mas que, depois, acabou rompendo com ele. Esses rompimentos reforçam o uso de articulação (HALL, 2005) como um conceito importante para a compreensão do movimento conservador no Brasil, mostrando que as alianças hegemônicas são provisórias e tensas, mais ainda: são contingenciadas conforme os interesses de diferentes grupos e sujeitos em determinados momentos e espaços.

Segundo Miguel (2019), a eleição do atual presidente do Brasil pode ser vista, em certa medida, como um desdobramento do avanço da extrema-direita após a derrota nas eleições de 2014 e a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. No que diz respeito à defesa da pauta, Jair Bolsonaro já utilizava a “escola em casa” como promessa de campanha6. Após ser eleito presidente, assinou o PL que pretendia regulamentar a prática, proposta que estava entre as prioridades de 100 dias de governo (OLIVEIRA, 2019), o PL No 2.401/2019 já citado anteriormente.

Outros atores políticos partidários que se destacam na rede são a deputada federal Bia Kicis (indicador de grau 18) e o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (indicador de grau 16). Ambos são apresentados na parte inferior da rede como atores centrais de relações mais periféricas. Do lado esquerdo, Eduardo Bolsonaro aparece conectado com atores como Portal Terça Livre (grau 11), Brasil Paralelo (grau 12), Bernardo Kuster (grau 12) e a própria Bia Kicis, que, por sua vez, aparece conectada com atores como Felipe Barros (grau 13), Damares Alves (grau 14) e Kim Kataguiri (grau 9). Por seus posicionamentos e graus, são atores influentes, que se relacionam com outros atores com potencial médio (aproximadamente grau 12) de relação na rede.

Bia Kicis, que é vista como uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro (QUEM..., 2021), é uma das mais ativistas sobre a pauta entre os parlamentares presentes na rede. É coautora da PL N° 3.262, de 3 de junho de 2019 (BRASIL, 2019c), trabalhando conjuntamente com as deputadas Chris Tonietto e Caroline de Toni - ambas filiadas ao Partido Social Liberal (PSL). Em coluna publicada no Jornal Pleno News, em outubro de 2020, a deputada apresenta seus argumentos a favor da pauta:

A base da educação domiciliar é a liberdade. Liberdade dos pais de educar seus filhos; liberdade educacional; liberdade dos pais de escolha do modelo de educação dos filhos. Acrescento, como base da educação domiciliar, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, como prevê a Constituição.

Beira ao absurdo o fato de que, em pleno 2020, estamos lutando para que algo constitucionalmente garantido e reconhecido como um direito humano pelo Pacto de San José da Costa Rica, no qual o Brasil é signatário, não seja mais motivo de perseguição das famílias que optam por um modelo diferente de educação. (KICIS, 2020, n.p.).

Além da forte atuação em defesa da educação domiciliar, Kicis também é ativista em outras pautas conservadoras: foi autora de uma nova versão do projeto Escola Sem Partido, que prevê o controle ideológico dos professores em sala de aula, e, também, de um projeto que pede pela volta do voto impresso, além de ter sido suspeita no inquérito das fake news aberto em 2019 e denunciada por racismo ao Supremo Tribunal Federal (STF) (QUEM..., 2021).

O segundo parlamentar que merece destaque é Eduardo Bolsonaro, o deputado federal mais votado na história do Brasil (EDUARDO..., 2018). Teria sido crucial para a aliança entre seu pai, Jair Bolsonaro e o filósofo Olavo de Carvalho, considerado “guru” da família (ENTENDA..., 2019) - e importante nome na rede de atores elaborada nesta pesquisa. O deputado é autor do PL N° 3.261, 8 de outubro de 2015, que autoriza o ensino domiciliar na Educação Básica em âmbito nacional (BRASIL, 2015), também apensada ao PL No 3.179/2012 citado anteriormente. Além deste, é autor de outros projetos de cunho conservador, tais como: projeto que visa a liberação para publicidade televisiva de armas de fogo - Projeto de Lei Nº 5.417, de 7 de dezembro de 2020a (BRASIL, 2020b); projeto que criminaliza a apologia ao comunismo no Brasil - Projeto de Lei Nº 5.358, de 23 de maio de 2016 (BRASIL, 2016); e, ainda, um projeto que pretende tornar obrigatório o exame toxicológico em professores da rede pública de ensino - Projeto de Lei Nº 3.298, de 24 de julho de 2020 (BRASIL, 2020a).

Tanto Bia Kicis quanto Eduardo Bolsonaro fazem parte da “ala ideológica” do atual governo, também chamada de “ala olavista” (FONSECA, 2019). Mais do que um conselheiro de Jair Bolsonaro, Olavo de Carvalho foi responsável por várias indicações a cargos importantes em setores chave do Governo Federal. Além de indicações diretas, como a do primeiro ministro do Ministério da Educação (MEC) de Bolsonaro, Ricardo Vélez, Olavo de Carvalho foi professor de outros nomes presentes na rede como a deputada federal Carla Zambelli, o deputado federal Marcel Van Hattem e o atual secretário da alfabetização do MEC Carlos Nadalim (FELLET, 2019). Também foi docente do ex-Ministro da Educação Abraham Weintraub (ALUNO..., 2019), entre outros parlamentares que seguem os ensinamentos do chamado “mestre”7. Além de servir como subsídio ideológico para atores que não fazem parte de órgãos governamentais, mas que são essenciais para a disseminação de pautas conservadoras, como: Bernardo Kuster, youtuber e jornalista de extrema direita que assina como Diretor de Opinião do site de Olavo de Carvalho, o Brasil sem Medo (BERNARDO..., 2020); também é indicado como leitura pelo canal do Youtube de Déia e Tiba, voltado a famílias adeptas ao homeschooling e que, atualmente, conta com mais de 400 mil assinaturas. Déia e Tiba são atores católicos na rede e, além de defenderem uma educação pautada no catolicismo, utilizam-se de um discurso também neoliberal: usam o site para venda de material didático católico, além de promoverem vídeos nos quais defendem que não deveria haver nenhuma prestação de contas ao Estado quanto à educação dos/as filhos/as. Entendem, a partir de uma premissa neoliberal, que as famílias devem ter a liberdade de escolher o melhor para seus/suas filhos/as. Nesse caso, podemos ver, em um mesmo ator, a defesa da pauta por meio tanto de um discurso que seria mais compreendido em um escopo do grupo neoconservador ou populista autoritário (fundamentalista religioso) quanto por um discurso mais próximo ao grupo dos neoliberais. Assim, há, nessa defesa, um viés moral, religioso, cultural e econômico. Déia e Tiba ainda afirmam que o material da editora católica é melhor do que os que são disponibilizados pelas escolas públicas, o que se baseia na premissa neoliberal de que o privado é melhor do que o público.

Assim, Olavo de Carvalho comprova ser um importante ator na rede, tendo indicador de grau 16. Carvalho aparece mais na periferia do grupo central da rede, na parte superior esquerda, o que indica que não é um ator central, mas, ao mesmo tempo, tem um indicador de grau considerável, por apresentar muitos relacionamentos na rede. Podemos inferir que o fato de Olavo de Carvalho estar em uma área mais periférica da rede se deve ao seu posicionamento mais particular no contexto da pauta, dando a ele uma característica de relacionamento específico com alguns nós de atores relevantes quanto ao grau, como Jair Bolsonaro (grau 20) e Eduardo Bolsonaro (grau 16), e quanto à estrutura da pauta como o MEC.

Olavo de Carvalho não se destaca pela sua militância direta a favor da pauta, sua presença na rede se dá por seu suporte ideológico. Olavo se autodeclarou líder da “revolução brasileira” (MARIUTTI, 2020), e, de fato, parte da extrema direita que avançou não somente nas ruas, mas no Governo Federal, se inspira nas ideias do filósofo. São ideias que partem de um princípio espiritual, já que, para Olavo de Carvalho, “[...] testemunhamos um enfraquecimento generalizado do espírito cristão no mundo” (MARIUTTI, 2020, p. 9), o que vai ao encontro do discurso de muitos outros atores religiosos da rede que, por mais que não o citem, usam da religião como argumento a favor da legalização da prática. Cabe ressaltarmos que esse argumento de “enfraquecimento generalizado do espírito cristão no mundo” é característico - conforme apontado na primeira seção deste artigo - de fundamentalistas religiosos e é usado para justificar práticas como a educação domiciliar, que auxiliariam a retomar os “verdadeiros” valores, que seriam aqueles vinculados ao cristianismo.

Segundo Vieira (2012, p. 26), estima-se que a maior parte das famílias adeptas à prática da educação domiciliar no Brasil, assim como em outros países, seja cristã. O que faz bastante sentido, tendo em vista que a direita cristã é um dos atores centrais do atual conservadorismo brasileiro (LACERDA, 2019; MIGUEL, 2016). Esse é um dado presente na rede, já que muitos dos nomes que a compõem se identificam como cristãos, sendo em sua maioria evangélicos. Dentre os atores do grupo dos religiosos, destacamos a já mencionada Ministra Damares Alves: a pastora “terrivelmente cristã” e defensora dos costumes tradicionais (ALÉM..., 2019) é uma das maiores ativistas políticas em prol do homeschooling no Brasil. Além de ter assinado o projeto em conjunto com Bolsonaro e Weintraub, a ministra defende a pauta ativamente em debates na Câmara de Deputados. Em discurso no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling, Damares ressaltou, inclusive, que a legalização da prática é uma questão de direitos humanos (BRASL, 2019a).

Outra análise possível é em relação aos diferentes discursos utilizados em favor da mesma pauta dentro da rede. Isso se dá porque a aliança conservadora não é formada por um grande grupo homogêneo. É uma coalizão de grupos que estabelecem alianças a partir de interesses em comum, mas, muitas vezes, divergem em suas motivações e objetivos finais (APPLE, 2003). Nesse sentido, um dos grupos que merece destaque é aquele formado pelos autodeclarados “liberais”, que, apesar de localizados à margem no grafo da rede (Figura 4), representam uma importante fração do amálgama da aliança conservadora brasileira.

Fonte: Grafo elaborado por Gabriel Dias dos Santos e Luis Felipe Rosa, mediante dados inseridos no Gephi, 2021.

Figura 4 Rede da educação domiciliar no Brasil - Liberais 

Esse mesmo grupo aparece no grafo de modularidade (Figura 3) com duas subdivisões, a primeira em roxo, na parte superior do grupo, cujo ator central é Rafael Lima (indicador de grau 5), e outro grupo em verde na parte inferior, com três atores, Bruno Souza (grau 3), Movimento Brasil Livre (MBL) (grau 4) e Arthur do Val (grau 1), que fazem parte de um módulo maior com atores como Kim Kataguiri, Bia Kicis e Damares Alves. Vale lembrarmos que esses módulos são definidos pela quantidade de relações que os atores têm entre si, indicando em cores diferentes quais atores formam grupos específicos (módulos.)

Por mais que os atores desse grupo periférico, ressaltado na Figura 4, apresentem indicadores menores de grau em relação aos demais atores da rede e possuam baixa influência na rede quanto ao número de relacionamentos, cabe destacá-los. Suas capacidades de acionamento de atores mais influentes, como é o caso do caminho de conexões entre Rafael Lima, Bruno Souza e Bia Kicis, que conecta esse grupo mais periférico ao centro da rede, mostram que são atores com importantes papéis desempenhados na disseminação da pauta.

Esse grupo destacado é formado por atores que defendem o capitalismo de livre-mercado, seguindo os moldes do neoliberalismo e de políticas pró-mercado mais radicais (como o objetivismo e o libertarianismo). Entretanto, nas últimas décadas, o termo “neoliberal” caiu em desuso e os ativistas pró-mercado passaram a se autodeclarar apenas como “liberais” (ROCHA, 2018). Vale ressaltarmos, também, como aponta Rocha (2018), que

[...] a autodenominação de liberal, especialmente por parte de intelectuais, também pode apontar para uma intenção de sinalizar uma vinculação a uma rede de militância internacional muito mais ampla e que compreende diversas tendências que se percebem como uma continuação da tradição liberal clássica. (ROCHA, 2018, p. 48).

Assim, apesar de esses atores se autodeclararem liberais, entendemos, aqui, seguindo o aporte teórico (APPLE, 2003), que eles são neoliberais.

Na rede da educação domiciliar no Brasil, os atores destacados na Figura 4 se diferenciam dos demais não apenas pela ideologia pró-mercado, mas, principalmente, no que diz respeito às pautas morais. Um bom exemplo dessa divergência de pautas é o autodenominado libertário8, Raphael Lima, criador do Ideias Radicais, ambos atores pertencentes ao grupo dos liberais na rede em questão. Ao contrário de atores mais conservadores no que tange à moral e aos costumes, como Jair Bolsonaro e Damares Alves, Raphael Lima já se demonstrou a favor da legalização das drogas9. Defende, também, a extinção do Estado como modelo de governança10, diferentemente de outros atores conservadores que defendem a forte intervenção do Estado no controle da sociedade. Na defesa do homeschooling, seu discurso também se diferencia dos demais atores. Rafael defende a prática a partir de um viés neoliberal, argumentando que é de direito dos pais ter a liberdade de escolher o melhor sistema de ensino para seus filhos11. Já atores como o deputado federal Pastor Eurico defendem que a prática deve ser regulamentada para que crianças não sofram de uma suposta doutrinação ideológica nas escolas (DEPUTADO..., 2018). Assim, podemos perceber uma diferença entre os argumentos usados pelos diferentes atores que compõem a rede, demonstrando que há, efetivamente, uma aliança conservadora em cena: uma gama de sujeitos, com distintos objetivos e argumentos, se alia em prol de um objetivo comum que, aqui, é a defesa da educação domiciliar como prática no Brasil.

Uma última análise que deve ser feita a partir da rede refere-se ao perfil dos atores que defendem a pauta durante o período estudado. Apenas 25,5% dos atores pessoa física são mulheres. Além disso, a rede é formada majoritariamente por pessoas brancas, heterossexuais e cisgêneros, que se utilizam da religião como argumento em defesa dessa e de outras pautas conservadoras que estão em voga no Brasil.

A análise dessa rede, por meio dos conceitos de aliança conservadora, hegemonia e EPCCE permite verificar que há, na defesa da pauta da educação domiciliar, diferentes discursos em voga. As alianças feitas entre variados grupos que sustentam argumentos distintos não ocorrem apenas no âmbito discursivo, mas são alicerçadas em interesses econômicos. Grupos, como os autodenominados liberais, veem, na educação domiciliar, uma oportunidade de inserir premissas econômicas neoliberais - como uma menor intervenção do Estado na educação e o princípio da livre escolha - em cena. Há, ainda, grupos que defendem a pauta pela criação de um novo mercado de livros didáticos. Contudo, grande parte dos atores da rede sustenta a educação domiciliar com discursos morais e religiosos, o que demonstra que, no Brasil, a aliança conservadora no atual contexto é liderada por fundamentalistas religiosos. Essas alianças, conforme destacado na discussão teórica anterior, são contingentes e, portanto, podem ser rompidas.

Considerações finais

A análise da rede da educação domiciliar reforça o uso do conceito de aliança conservadora para a leitura do fenômeno em curso no contexto brasileiro. Esse conceito proporciona um olhar mais complexo e relacional para a formação desse movimento. Por meio da aliança relacional, é possível compreendermos que há distintos grupos conservadores, que fazem alianças entre si, mas que nem sempre concordam em sua totalidade. Portanto, o movimento conservador no Brasil precisa ser compreendido como não homogêneo e monolítico, mas, sim, composto e nutrido por diferentes segmentos, e, por isso, permeado por tensões e, muitas vezes, contradições. No caso da educação domiciliar, há atores com argumentos característicos tanto de grupos fundamentalistas religiosos - pregando uma volta à moralidade e aos bons costumes -, quanto de neoliberais - que defendem a agenda por meio do argumento de liberdade de escolha dos pais e de um Estado menos interventor na vida individual.

O mapeamento dos atores que têm defendido essa pauta é importante para identificá-los e para compreendermos de que lugar falam. Tivemos, portanto, como objetivo, por meio da apresentação e da análise dessa rede, contribuir para outras investigações que tenham como foco o conservadorismo no Brasil. Tal mapeamento representa um primeiro esforço para entendermos a aliança conservadora brasileira. É fundamental que, para além de identificarmos os atores, sejam compreendidos seus argumentos de forma mais aprofundada e detalhada - o que está sendo atualmente desenvolvido.

É ainda importante ressaltarmos que esperamos contribuir, também, no que tange ao uso da metodologia aqui apresentada. A aplicação da análise de redes sociais e a etnografia auxiliam-nos na leitura desses dados, pois a primeira nos fornece visualizações e indicadores sobre o posicionamento e a importância dos atores na rede, e a segunda, dados mais qualitativos sobre esses sujeitos.

A utilização da ARS, fundamentada em um referencial teórico que permita capturar a complexidade das alianças, permite uma abstração estática e visual da estrutura da rede em um determinado momento expresso pelos dados coletados. Com a coleta e a organização dos dados de relacionamento entre os atores, é possível lançarmos mão de ferramentas de exibição visual das relações (como o Gephi, utilizado neste estudo) e, então, além de gerar indicadores que quantificam as características das relações, permite a visualização da rede com atributos visuais dos atores e seus relacionamentos.

O uso da ARS promoveu a possibilidade de complementarmos o fator qualitativo do estudo, uma vez que, tanto os resultados apresentados a partir da visualização, quanto dos indicadores, enriqueceram a análise da estrutura da rede estudada, permitindo a inclusão de mais um conjunto de reflexão sobre os resultados do estudo.

Dessa forma, entendemos que o estudo apresentado também contribui para a área da educação, uma vez que, além de demonstrar a aplicação de dois métodos complementares, de caráter quantitativo e qualitativo para analisar os resultados, exemplifica o desenvolvimento de um estudo que analisa dados obtidos da internet, uma fonte de informação cada vez mais expressiva de um aspecto da representação social atualmente. É a combinação de uma metodologia capaz de capturar as alianças e suas redes, com uma teorização que leve em conta as relações de poder de forma relacional - no campo econômico, mas também cultural e discursivo - que nos permite dar conta de documentar e analisar as alianças conservadoras no Brasil e seu impacto na educação.

1Este artigo é, em parte, resultado do projeto de pesquisa que estuda esses avanços, intitulado “A Aliança Conservadora, o Estado e as Políticas Educacionais no Brasil: um mapeamento de atores e ações conservadores”, financiado pelo CNPq.

2Disponível em: https://twitter.com/escolasempartid/status/1028007495988600833. Acesso em: 6 out. 2022.

3Informação obtida a partir de reuniões realizadas com o professor Roger Dale e com a professora Susan Robertson na University of Bristol, durante os meses de outubro de 2014 a junho de 2015.

4

Ver última ação legislativa em:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=534328. Acesso em: 28 dez. 2022.

5Gephi é um software que permite a visualização e a exploração de os tipos de gráficos e de redes. Disponível em: https://gephi.org/. Acesso em: 28 dez. 2022.

6Disponível em: https://youtu.be/8GxX76v4NPI Acesso em: 28 de abril de 2022.

7Frequentemente Olavo era chamado de “Mestre” por seus seguidores.

8Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v= YdUCQjKt9Ho & ab_channel=RafinhaBastos. Acesso em: 18 jan. 2022.

9Disponível em: https://twitter.com/ideias_radicais/status/1218601223592517634. Acesso em: 18 jan. 2022.

10Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YdUCQjKt9Ho&ab_channel=RafinhaBastos. Acesso em: 22 jan. 2022.

11Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xPcQLiEkn_U&ab_channel=IdeiasRadicais. Acesso em: 27 abr. 2022.

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Recebido: 19 de Outubro de 2022; Revisado: 21 de Dezembro de 2022; Aceito: 22 de Dezembro de 2022; Publicado: 12 de Janeiro de 2023

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