SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.17Análise da categoria conteúdo e forma da obra Azur & Asmar: reflexões sobre as relações étnico-raciais dentro e fora da escolaImplementação da política afirmativa para a população negra em três universidades públicas do Sul do Brasil: uma longa caminhada índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Compartilhar


Práxis Educativa

versão impressa ISSN 1809-4031versão On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.17  Ponta Grossa  2022  Epub 24-Maio-2022

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.17.19403.047 

Dossiê: Relações Étnico-raciais: práticas e reflexões pedagógicas em contextos, espaços e tempos

O estado da arte das pesquisas sobre antirracismo na Educação Infantil (2013-2021)

The state of the art of research on anti-racism in Early Childhood Education (2013-2021)

El estado del arte de las investigaciones sobre antirracismo en la Educación Infantil (2013-2021)

Tainara Batista Barros* 
http://orcid.org/0000-0002-3309-4037

Rita de Cássia de Souza** 
http://orcid.org/0000-0001-9823-6174

Maria Simone Euclides*** 
http://orcid.org/0000-0002-2409-9303

*Pedagoga e Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Professora da Rede Municipal de Teixeiras, Minas Gerais. E-mail: <tainarabbatista24@gmail.com>.

**Graduação em Psicologia e Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). E-mail: <ritasouza@ufv.br>.

***Pedagoga e Mestra em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). E-mail: <maria.euclides@ufv.br>.


Resumo:

O presente trabalho objetivou evidenciar o estado da arte de pesquisas sobre a formação de professores em uma perspectiva antirracista na Educação Infantil, a fim de traçar um panorama dos estudos nessa área e verificar suas principais tendências. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com artigos, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso publicados entre 2013 e julho de 2021 que atendiam à proposta desta investigação. Após uma análise geral dos trabalhos, foram elaboradas quatro categorias consideradas relevantes para serem discutidas e problematizadas: (1) Práticas pedagógicas antirracistas: possibilidades e limitações no cotidiano escolar; (2) Legislações brasileiras e suas abordagens sobre educação antirracista; (3) Construção da identidade da criança negra; e (4) Mito da democracia racial. Os resultados encontrados apontam desafios que necessitam ser superados para que haja uma educação antirracista desde a primeira infância, sendo fundamental também mais pesquisas que abranjam esse âmbito.

Palavras-chave: Educação Infantil; Formação Docente; Antirracismo

Abstract:

The present work aimed to highlight the state of the art of research on teacher training from an anti-racist perspective in Early Childhood Education, in order to outline an overview of studies in this area and its main trends. For this, a bibliographic research was carried out with papers, Doctoral dissertations, Master’s theses, and undergraduate thesis published between 2013 and July 2021 that met the purpose of this investigation. After a general analysis of the works, four categories considered relevant to be discussed and problematized were elaborated: (1) Anti-racist pedagogical practices: possibilities and limitations in the school routine; (2) Brazilian legislation and its approaches to anti-racist education; (3) Construction of the identity of the black child; and (4) Myth of racial democracy. The results found pointed out challenges that need to be overcome so that there is an anti-racist education from early childhood, and further research that covers this area is also essential.

Keywords: Early Childhood Education; Teacher training; Anti-racism

Resumen:

El presente trabajo tuvo como objetivo evidenciar el estado del arte de investigaciones sobre la formación de docentes en una perspectiva antirracista en Educación Infantil, con el fin de esbozar un panorama de los estudios en esta área y verificar sus principales tendencias. Para ello, fue realizada una investigación bibliográfica con artículos, tesis, disertaciones y trabajos de conclusión de curso publicados entre 2013 y julio de 2021 que cumplían con el propósito de esta investigación. Luego de un análisis general de los trabajos, fueron elaboradas cuatro categorías consideradas relevantes para ser discutidas y problematizadas: (1) Prácticas pedagógicas antirracistas: posibilidades y limitaciones en el cotidiano escolar; (2) Legislaciones brasileñas y sus enfoques sobre la educación antirracista; (3) Construcción de la identidad del niño negro; y (4) Mito de la democracia Racial. Los resultados encontrados señalan desafíos que deben ser superados para que haya una educación antirracista desde la primera infancia, siendo también fundamental más investigaciones que abarquen esta área.

Palabras clave: Educación Infantil; Formación Docente; Antirracism

Introdução

O presente trabalho objetiva evidenciar o estado da arte de pesquisas brasileiras sobre a formação de professores em uma perspectiva antirracista na Educação Infantil, a fim de traçar um panorama dos estudos nessa área e verificar quais têm sido suas principais tendências após a Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

A educação sempre consistiu em uma bandeira de luta primordial do movimento negro no Brasil. Nesse sentido, Gonçalves e Silva (2000) ressaltam a importante mobilização das organizações negras, ocorridas ao longo do século XX, que defendiam o direito à educação. O emprego desses esforços fez com que resultados relevantes fossem alcançados no decorrer dos anos. Um desses avanços foi a Lei Nº 10.639/2003 que trata da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Ensino Médio (BRASIL, 2003).

Ao tratarmos da questão étnico-racial no campo da educação, não podemos deixar de destacar a extrema relevância de um trabalho institucional das escolas no combate ao racismo. Assim, é necessário que a escola se abra para a diversidade racial e cultural e para as diferentes realidades vivenciadas por seus atores no intuito de não intensificar ainda mais o seu papel de (re)produtora de desigualdades sociais, discriminações, preconceitos e racismo (TRINDADE, 1994).

Em consonância, alguns estudos defendem a importância de um trabalho sobre as relações étnico-raciais desde a primeira infância (BENTO, 2012; CAVALLEIRO, 1998; ROSEMBERG, 2014). É nessa fase que as crianças iniciam o processo de construção da sua identidade e se relacionam com outros sujeitos para além de sua família e de sua comunidade. Esse é o momento em que as crianças vão elaborando suas impressões e seus saberes sobre o mundo, por isso é crucial que nele haja representações diversas para que as crianças possam ver a si e aos outros como sujeitos/protagonistas.

Desde muito pequenas, as crianças são atingidas pelo racismo, implicando a construção da desigualdade, do preconceito e da injustiça que prejudica o estabelecimento de laços de respeito e de reconhecimento do outro. No que diz respeito a tal fato, é relevante considerarmos que o racismo estrutural nos atravessa em todas as instâncias, e isso faz com que ele seja reproduzido no cotidiano, de maneira inconsciente e não intencional, até mesmo por aqueles que querem combater o racismo.

Além disso, a questão racial no âmbito da escola envolve o papel do professor como agente necessário de parceria na tão emergente luta antirracista. Contudo, para que os professores possam desempenhar tal papel, é preciso que eles sejam sensibilizados para essa pauta e estejam munidos de embasamento teórico e metodológico para, de fato, contribuir na luta contra o racismo incrustado na nossa sociedade.

Desse modo, a formação docente apresenta-se como um ponto extremamente relevante para a atuação dos professores nos cotidianos escolares, fazendo com que eles possam ter um olhar mais atento para as situações de racismo que, muitas vezes, sequer são percebidas devido ao seu alto grau de naturalização na nossa sociedade. Assim sendo, buscamos, neste artigo, trazer como tem se dado as investigações envolvendo a formação de professores e o antirracismo para o trabalho na Educação Infantil nas produções acadêmicas brasileiras.

Metodologia

A presente investigação consiste em uma pesquisa bibliográfica do tipo “estado da arte”, que visa apontar quais caminhos vêm sendo trilhados e quais aspectos tem sido ou não abordados em determinados temas e/ou áreas do conhecimento. Desse modo, o “estado da arte” fornece-nos a possibilidade de contribuir com a organização e a análise na definição de um campo, uma área (ROMANOWSKI; ENS, 2006). Assim, neste estudo, pretendemos colaborar para a ampliação de discussões que circundam a formação docente para as relações étnico-raciais na Educação Infantil, trazendo, a partir da análise de pesquisas anteriores, contribuições que possam fomentar novas possibilidades de abordagem em futuras investigações.

Para o levantamento dos dados, conforme mencionamos anteriormente, buscamos arquivos que envolviam a formação de professores na perspectiva antirracista e tinham como foco a Educação Infantil. Como base de dados, foram usados: o banco de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Scientific Electronic Library Online(SciELO) e o Google Acadêmico.

Para a procura das obras que envolviam a temática elencada, foram utilizados os seguintes descritores: “formação docente”, “relações étnico-raciais”, “antirracismo” e “educação infantil”. Tais descritores foram combinados, sendo empregados conjuntamente durante a busca em todos as bases de dados; assim, utilizamos a mesma combinação de palavras para buscar as publicações nas três bases mencionadas. Ademais, como recorte temporal, visando encontrar dados mais recentes, buscamos por trabalhos publicados de 2013 a julho de 2021 no Brasil.

No banco de teses e dissertações da Capes, encontramos apenas três teses que correspondiam aos descritores utilizados. Na SciELO, não encontramos nenhum resultado em nossa busca ao utilizarmos os descritores/palavras-chave elencados. Já no Google Acadêmico, foram localizados um total de 205 trabalhos, dentre artigos, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso (TCCs). Dessa maneira, somando o total de buscas nas três bases de dados mencionadas, foram encontrados 208 trabalhos entre artigos, teses, dissertações e TCCs.

Certamente, a escolha pela combinação dos descritores impactou nos resultados encontrados, sendo possível que outros trabalhos possam ser obtidos a partir de diferentes combinações. Entretanto, explicitamos que essa foi a combinação que optamos dado ao objetivo da nossa busca: evidenciar o estado da arte de pesquisas sobre a formação de professores em uma perspectiva antirracista no âmbito da Educação Infantil.

Durante a busca, foram selecionados somente os trabalhos que, inicialmente, no seu título, apresentavam indícios de que iam ao encontro da proposta desta pesquisa. Após a análise dos títulos, lemos os resumos verificando os objetivos, as metodologias e os resultados e, também, as palavras-chave. Feito isso, foram selecionados 37 trabalhos para a realização de uma leitura completa, sendo: 18 artigos, três teses, 11 dissertações e cinco TCCs. Durante a leitura dos arquivos completos, decidimos excluir dez trabalhos que não abordavam a Educação Infantil e/ou a formação de professores. Realizamos, assim, o estado da arte a partir de 14 artigos, três teses, sete dissertações (cinco de Mestrado Acadêmico e duas de Mestrado Profissional) e três TCCs.

Após a primeira leitura geral, realizamos uma releitura detalhada para analisar o conteúdo presente nas 27 produções selecionadas, a fim de elaborarmos categorias a partir dos enfoques identificados nas publicações. Dessa forma, elencamos quadro categorias comumente observadas: (1) Práticas pedagógicas antirracistas: possibilidades e limitações no cotidiano escolar; (2) Legislações brasileiras e suas abordagens sobre educação antirracista; (3) Construção da identidade da criança negra; e (4) Mito da democracia racial.

Realizada essa explanação, na qual abordamos, em linhas gerais, o caminho percorrido para o levantamento dos trabalhos, seguimos com a análise e a discussão dos dados encontrados nesta investigação.

Análise e discussão

Os trabalhos analisados foram publicados entre 2013 e junho de 2021. Durante o levantamento dos dados para esta pesquisa, notamos a menor presença de investigações que abrangessem, especificamente, a formação de professores para as relações étnico-raciais na etapa da Educação Infantil, haja vista que, dos 208 trabalhos encontrados, apenas 27 enfocavam essa temática.

Os artigos selecionados foram publicados em diferentes revistas brasileiras da área da educação, conforme pode ser visto na Quadro 1 a seguir. Apenas um dos trabalhos (GOMES; SILVA; GEBARA, 2020) foi oriundo do III Congresso Internacional e V Nacional Africanidades e Brasilidades em Educação realizado na cidade de Vitória, Espírito Santo, no ano de 2020.

Quadro 1 Revistas Brasileiras da área da Educação incluídas na revisão 

Ano Revista
2015 Revista Eletrônica de Educação
2016 Educação, Gestão e Sociedade: Revista da Faculdade Eça de Queirós
2016 Scientia Tec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS
2016 Revista Contemporânea de Educação
2017 Revista Humanidades e Inovação
2018 Revista Educação Inclusiva
2019 Cadernos de Pós-Graduação
2019 APRENDER – Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação
2020 Cadernos do Lepaarq
2020 Revista Cocar
2021 REDOC – Revista Docência e Cibercultura
2021 Revista Com Censo
2021 Revista Científica de Educação

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2021.

Os trabalhos (artigos, teses, dissertações e TCCs) foram, majoritariamente, realizados em universidades públicas, das quais destacamos: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Essas instituições apresentaram mais de um trabalho envolvendo a temática investigada, conforme pode ser visto no Quadro 2. Dentre as dissertações, há dois trabalhos oriundos de programas de Mestrado Profissional.

Quadro 2 Instituições e tipos de trabalhos realizados 

Tipo de trabalho Instituição Ano
Tese Universidade Federal do Ceará 2013
Tese Universidade Federal do Ceará 2013
Tese Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2018
Dissertação Universidade Tuiuti do Paraná 2014
Dissertação Universidade do Estado do Rio de Janeiro 2015
Dissertação Universidade Federal de Ouro Preto 2019
Dissertação Universidade Federal de Campina Grande 2019
Dissertação Universidade Federal do Ceará 2020
Dissertação (Mestrado Profissional) Universidade Federal de Minas Gerais 2016
Dissertação (Mestrado Profissional) Universidade Municipal de São Caetano do Sul 2019
TCC (Especialização em Educação) Universidade Federal de Minas Gerais 2019
TCC (Pedagogia) Universidade Federal de Campina Grande 2016
TCC (Pedagogia) Universidade Federal de Santa Catarina 2018

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2021.

Observamos, também, conforme mostra o Quadro 3, a presença feminina nas investigações sobre as questões étnico-raciais na Educação Infantil, sendo apenas um dos trabalhos exclusivamente construído por um pesquisador, cinco foram realizados conjuntamente, e os outros 21 trabalhos foram feitos somente por pesquisadoras.

Quadro 3 Identificação de trabalhos e autoras e autores 

Tipo de trabalho Título Autoras/Autores Ano de publicação
Artigo Relações étnico-raciais e formação docente: situações de discriminação racial na Educação Infantil Márcio Mucedula Aguiar; Débora Cristina Piotto; Bianca Cristina Correa. 2015
Artigo Educação para as relações étnico-raciais na Educação Infantil em documentos nacionais Nancy Nonato de Lima Alves; Ivone Garcia Barbosa; Núbia Souza Barbosa Ribeiro. 2016
Artigo Qual o lugar da criança negra na sociedade brasileira? Liliam Teresa Martins Freitas 2016
Artigo Concepções de professoras sobre o ensino para as relações étnico-raciais em uma escola pública do município de Itapetinga-BA José Valdir Jesus de Santana; Vânia Moreira Santos; Maria de Fátima de Andrade Ferreira. 2016
Artigo Educação Infantil e desigualdades raciais: tessituras para a construção de uma educação das/nas relações étnico-raciais desde a creche Ellen Gonzaga Lima Souza; Lucimar Rosa Dias; Flávio Santiago. 2017
Artigo Afrobrasilidade na Roda de Capoeira: questões raciais no contexto da Educação Infantil Ana Claudia Ivazaki; Patrícia Cristina de Aragão Araújo. 2018
Artigo Relações étnico-raciais e formação docente na Educação Infantil Moacir Silva de Castro 2019
Artigo Educação Infantil e estudos das relações étnico-raciais: apontamentos de uma crescente produção acadêmica Vanessa Ferreira Garcia; Maria Walburga dos Santos. 2019
Artigo Práticas docentes e relações raciais em uma creche do município do Rio de Janeiro Aline de Oliveira Braga; Maria Alice Rezende Gonçalves. 2020
Artigo Relações étnico-raciais e formação docente no campo da Educação Infantil: estratégias metodológicas em foco na rede municipal de Belo Horizonte – MG/Brasil Adriana Bom Sucesso Gomes; Rogério Correia da Silva; Tânia Aretuza Ambrizi Gebara. 2020
Artigo A literatura afro-brasileira em um Centro de Educação Infantil do município de São Paulo Marta Regina Paulo da Silva; Cleia Souza Santos. 2020
Artigo Práticas educativas no combate ao racismo: discutindo estratégias para Educação Infantil Leonardo Lacerda Campos; Raissa Santos Soriano. 2021
Artigo Luta antirracista na Educação Infantil em tempos de pandemia: o que as táticas docentes revelam? Deise dos Santos Pereira et al. 2021
Artigo O ensino das relações étnico-raciais a partir de conteúdos geográficos: possibilidades na Educação Infantil Lorena Francisco de Souza; Ilma Martins Alves de Oliveira. 2021
Tese Os desafios de uma educação para a diversidade étnico racial: uma experiência de pesquisa-ação Marcelle Arruda Cabral Costa 2013
Tese Pretagogia: construindo um referencial teórico metodológico, de base africana, para a formação de professores/as Geranilde Costa e Silva 2013
Tese Educação das relações étnico-raciais na creche: espaço-ambiente em foco Aretusa Santos 2018
Dissertação A construção da identidade racial de crianças negras Daniele Cristina Rosa 2014
Dissertação “Tia, existe flor preta?” Educar para as relações étnico-raciais Erika Jennifer Honório Pereira 2015
Dissertação Representações sociais da cultura afro-brasileira, do aluno negro e suas implicações pedagógicas em Fagundes-PB Valeska Nogueira de Lima 2019
Dissertação Relações étnico-raciais no âmbito das instituições municipais de Educação Infantil em Governador Valadares-MG Ludmila Costa Meira 2019
Dissertação Educação Infantil e relações étnico-raciais: contribuições do curso de Pedagogia da UFC para a formação docente Bárbara Rainara Maia Silva
Dissertação (Mestrado Profissional) A promoção da igualdade racial e a política pública de formação dos professores da educação infantil em Belo Horizonte Lisa Minelli Feital 2016
Dissertação (Mestrado Profissional) A literatura afro-brasileira na creche municipal de São Paulo Cleia Souza Santos 2019
TCC (Especialização em Educação) Repensando as práticas pedagógicas voltadas para as relações étnico-raciais na EMEI Palmeiras Mônica Corrêa dos Santos 2019
TCC (Pedagogia) O impacto da discriminação racial na construção da identidade negra infantil na cidade de cajazeiras Josefa Jussara Assis Fernandes 2016
TCC (Pedagogia) As relações étnico-raciais na lei de diretrizes curriculares nacionais para Educação Infantil: implicações na formação de professores Juliana de Sousa Barbosa 2018

Fonte: Elaborado pelas autoras, 2022.1

Como havia sido o foco para a seleção dos trabalhos, a importância da formação docente para o trabalho sobre as relações étnico-raciais na Educação Infantil foi um ponto amplamente destacado na bibliografia selecionada para a análise. Dentre as publicações encontradas, notamos apontamentos acerca da formação de professores, tanto inicial quanto continuada, para o ensino sobre a relações étnico-raciais na Educação Infantil (AGUIAR; PIOTTO; CORREA, 2015; CASTRO, 2019; COSTA, 2013; FEITAL, 2016; GARCIA; SANTOS, 2019; GOMES; SILVA; GEBARA, 2020; PEREIRA, 2015; SANTANA; SANTOS; FERREIRA, 2016; SANTOS, A., 2018; SILVA, G. C., 2013; SILVA, B. R. M., 2020). Tais trabalhos ressaltam a relevância do olhar crítico do professor para que este possa identificar e agir diante de situações de discriminação no ambiente escolar. Essas publicações também enfatizam sobre a necessidade de os professores reconhecerem situações de discriminação racial, as quais, muitas vezes, passam despercebidas devido à naturalização do racismo e do preconceito racial em nossa sociedade.

Nesse sentido, Santana, Santos e Ferreira (2016) destacam em seu estudo que

[...] o papel do professor é fundamental para a compreensão de como as relações étnico-raciais são desenvolvidas no espaço escolar e, consequentemente para a construção de experiências pedagógicas capazes de enfrentar o racismo e a discriminação racial que se fazem presentes no espaço escolar e na sociedade, de modo geral. (SANTANA; SANTOS; FERREIRA, 2016, p. 7).

Os estudos também apontam que a formação para o trabalho com a questão racial consiste em uma forma de tentar reverter o cenário preconceituoso que atravessa a experiência de socialização da criança pequena (BRAGA; GONÇALVES, 2020).

As Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645, de 10 março de 2008, esta última tendo acrescentado à obrigatoriedade do ensino da história da cultura indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio (BRASIL, 2008), consistem em relevantes respaldos legais para o emprego do antirracismo na educação. Nos trabalhos de Aguiar, Piotto e Correa (2015), Barbosa (2018), Braga e Gonçalves (2020), Freitas (2016), Pereira (2015) e Silva e Santos (2020), foram identificadas menções às referidas Leis, especialmente à Lei Nº 10.639/2003, a qual apareceu com ainda mais frequência, indicando o quanto ela consiste em um marco para as abordagens que discutem o antirracismo no campo educacional. No que tange à formação de professores e às citadas Leis, vale ressaltarmos que “[...] um professor que teve a oportunidade de refletir acerca dos problemas enfrentados historicamente por negros e indígenas poderá ter papel fundamental na desconstrução das imagens depreciativas usualmente associadas a esses povos” (AGUIAR; PIOTTO; CORREA, 2015, p. 384).

A concepção das crianças como sujeitos que devem ter os seus direitos respeitados, inclusive no que tange ao direito à educação, se mostrou um tema bastante debatido nas pesquisas, apontando a associação entre o cuidar e o educar na Educação Infantil. Reconhecer a criança como sujeito, “alguém que é”, na nossa sociedade, implica considerá-la construtora de saberes e conhecimentos nas suas mais diversas especificidades, dentre elas os pertencimentos étnico-raciais. Assim sendo, essa concepção fomenta ainda mais a necessidade de um trabalho que aborde a questão racial desde a mais tenra idade2, a fim de não fortalecermos as disparidades raciais.

Diante das considerações que foram realizadas nos trabalhos, de modo geral, notamos que, apesar de enfoques diferentes – legislações, práticas pedagógicas, construção da identidade de crianças negras, entre outras –, as pesquisas têm evidenciado a relevância da formação docente para que uma educação antirracista de fato ocorra nos espaços escolares (AGUIAR; PIOTTO; CORREA, 2015; ALVES; BARBOSA; RIBEIRO, 2016). Pesquisas como as de Santos, C. S. (2019) e Silva e Santos (2020) esboçaram que os próprios docentes se dizem despreparados para abordar questões étnico-raciais nas salas aulas, apesar de reconhecerem a relevância da temática. Já as pesquisas de Pereira et al. (2021) e Santana, Santos e Ferreira (2016) apresentam esforços empregados por professores para a realização de um trabalho que englobe a diversidade, não deixando de enfatizar, contudo, a necessidade da formação docente em uma perspectiva antirracista

Essas explanações demonstram a importância de reconfigurarmos a formação docente, instrumentalizando e sensibilizando futuros professores para uma educação antirracista. No entanto, como articular esses momentos de formação? Silva, G. C. (2013) apresenta, em sua pesquisa de Doutorado a “Pretagogia”, um referencial teórico metodológico de matriz africana, que se mostrou satisfatório na promoção da formação de professores em uma perspectiva antirracista. Tal resultado mostra a necessidade da criação, da divulgação e da implementação dessa e de outras abordagens e metodologias, visando a formação inicial e continuada de professores.

Além desses apontamentos abordando os aspectos mais gerais, em nosso levantamento bibliográfico identificamos a presença de algumas categorias nos estudos analisados neste artigo, como apresentamos no Quadro 4.

É válido ressaltarmos, porém, que há trabalhos, conforme pode ser visto no Quadro 4, que abrangem as diferentes categorias elencadas, pelo fato de serem temas que se interrelacionam. Todavia, optamos por essa separação por considerarmos tais enfoques relevantes para serem discutidos e problematizados. Por isso, em alguns tópicos, será possível identificarmos a presença de autores citados em outros tópicos. Tendo explicitado isso, a seguir, analisamos cada uma das categorias.

Práticas pedagógicas antirracistas: possibilidades e limitações no cotidiano escolar

De acordo com Silva e Santos (2020, p. 668), é fundamental que “[...] os(as) professores(as) reflitam sobre a questão da diversidade étnico-racial de modo a (re)pensarem suas práticas pedagógicas; o que remete à necessidade de que os cursos de formação docente garantam a temática da diversidade e da igualdade étnico-racial em seus currículos”. As referidas autoras abordam o trabalho com a literatura na Educação Infantil e evidenciam a sua importância. Em seu estudo, Silva e Santos (2020) apontam que, apesar de o trabalho sobre a literatura ser realizado na instituição de Educação Infantil pesquisada, este não tem levado em consideração a diversidade étnico-racial, pois os docentes alegam não ter formação para tal trabalho.

Ivazaki e Araújo (2018) trazem, em seu estudo, a contribuição da roda de capoeira para abordar a afrobrasilidade, enquanto Souza e Oliveira (2021) refletem sobre as possibilidades de um estudo geográfico que envolva a cidadania e a compreensão do espaço e do lugar em uma perspectiva antirracista na Educação Infantil.

Esses estudos apresentam diferentes possibilidades de práticas pedagógicas que visam romper com a visão eurocêntrica tão presente nas nossas instituições escolares. Entretanto, problematiza-se e questiona-se a presença do trabalho esporádico, muitas vezes desenvolvido apenas em datas específicas e/ou que necessitem da construção de um “projeto” para abordagens envolvendo as questões raciais, como se estas não pudessem ser inseridas nas práticas cotidianas das escolas (LIMA, 2019; MEIRA, 2019).

Nesse sentido, vale ressaltarmos que o racismo se faz presente das mais diversas formas nos cotidianos escolares, sendo fundamental, desse modo, que o antirracismo também se faça presente de diferentes maneiras e não somente pontualmente. Uma das formas de fazermos mudanças cotidianas que não demandem a elaboração de um projeto é por meio de materiais pedagógicos, como cartazes e brinquedos de maneira a não reforçar estereótipos que fortalecem as ideias hierarquizantes que colocam as crianças negras em uma posição de subalternidade em relação às crianças brancas. Contudo, para isso, é imprescindível a formação docente para o trato das questões étnico-raciais, a fim de que os professores possam implementar uma educação antirracista no cotidiano escolar a partir da realidade do “chão da escola”.

Legislações brasileiras e suas abordagens sobre educação antirracista

No que tange às Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008, alguns dos trabalhos analisados (AGUIAR; PIOTTO; CORREA, 2015; BRAGA; GONÇALVES, 2020; FREITAS, 2016; SILVA; SANTOS, 2020) trazem ponderações sobre a não explicitada presença da etapa da Educação Infantil nas citadas Leis. Os autores afirmam a importância dessas Leis na contribuição por uma educação antirracista e defendem a ideia de que não incluir a Educação Infantil mostra o quanto essa etapa ainda é desconsiderada das mais variadas formas.

A Lei Nº 10.639/2003 diz: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira” (BRASIL, 2003, p. 1). Do mesmo modo, de acordo com a Nº Lei 11.645/2008: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” (BRASIL, 2008, p. 1). Assim, as leis não contemplam a Educação Infantil e excluem, também, o Ensino Superior.

Todavia, outras legislações que substanciam um trabalho para as relações étnico-raciais são citadas nos estudos investigados. Conforme exemplificado por Silva e Santos (2020), a questão étnico-racial no âmbito da Educação Infantil está presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para essa etapa – as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). As DCNEI determinam que, na elaboração das propostas pedagógicas de creches e pré-escolas, seja assegurado o “[...] reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação” (BRASIL, 2010, p. 21).

Ademais, não podemos deixar de mencionar que, logo após a homologação da Lei Nº 10.639/2003, foi instituída, em junho de 2004, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER) – Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004 (BRASIL, 2004). As DCNERER abarcam as instituições de ensino que atuam nos diferentes níveis e modalidades da educação brasileira e, em especial, as instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.

Após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) –Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (BRASIL, 1996), como sendo a “lei maior” da educação brasileira –, a discussão sobre a necessidade de valorizar-se a cultura africana e afro-brasileira bem como a indígena foram se intensificando e conseguiram se implementar como legislações, não tendo sido, porém, essas temáticas contempladas pela LDB no final do século XX. Assim, as DCNEI e as DCNERER consistem em um conjunto de normas e de procedimentos obrigatórios fundamentais para a Educação Básica, haja vista que elas atuam na orientação do planejamento escolar das instituições, auxiliando na organização, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação de suas propostas pedagógicas. Desse modo, não podemos desconsiderar que as DCNEI e as DCNERER, ao abrangerem o âmbito da Educação Infantil, consubstanciam propostas de combate ao racismo também nessa etapa da Educação Básica.

Assim sendo, no próximo item, apresentamos os trabalhos reunidos na categoria que tratam da identidade da criança negra. É nessa fase que as crianças começam a perceber, de maneira evidente, as diferenças físicas, sociais e culturais entre os seres humanos. Identificar-se e se identificar como negro, no início da vida escolar, tem consequências fundamentais para o desenvolvimento posterior desse sujeito, e os professores podem auxiliar na construção de uma identidade positiva nessa etapa da vida de crianças negras, bem como estimular as crianças não negras a desenvolverem um olhar que valorize as diferenças e qualifique, de maneira positiva, a negritude e as contribuições da cultura afro-brasileira para a sociedade.

Construção da identidade da criança negra

A construção da identidade de uma pessoa começa na infância, e as primeiras vivências são muito significativas para a construção da autoimagem e autoestima. Em uma sociedade excludente e racista como a que vivemos, é preciso ter atenção especial para a construção da identidade da criança negra, tema abordado também nas pesquisas analisadas. Freitas (2016) diz-nos:

A educação infantil constitui-se como a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, considerando-se as dimensões física, afetiva, intelectual e social. É durante a infância que se inicia o processo de formação da identidade e o descobrimento do “eu”, onde a criança se vê permeada por referências. (FREITAS, 2016, p. 44).

Considerando essa afirmativa, podemos refletir sobre a importância de um trabalho que envolva uma representatividade positiva que leve em conta a diversidade existente para que as crianças não brancas também possam se enxergar, se valorizar e elevar a sua autoconfiança e autoestima.

Um número significativo dos trabalhos (12 no total) destaca a necessidade de que a Educação Infantil realize esforços para que as crianças, sobretudo as negras, tenham representações que as auxiliem na construção de uma identidade positiva. Essa abordagem foi enfatizada nos seguintes trabalhos: Aguiar, Piotto e Correa (2015); Barbosa (2018); Braga e Gonçalves (2020); Campos e Soriano (2021); Castro (2019); Fernandes (2016); Freitas (2016); Garcia e Santos (2019); Lima (2019); Rosa (2014); Santos, A. (2018); Souza, Dias e Santiago (2017). Lamentavelmente, são comuns representações de pessoas negras na nossa sociedade de maneira estereotipada, subalternizada, tendo suas características fenotípicas muitas vezes associadas ao sinônimo de feiura e falta de higiene.

Nessa perspectiva, Gomes (2003, p. 171) aponta que “[...] construir uma identidade negra positiva em uma sociedade que, historicamente, ensina ao negro, desde muito cedo, que para ser aceito é preciso negar-se a si mesmo, é um desafio enfrentado pelos negros brasileiros”. Assim sendo, a formação docente deve voltar-se para auxiliar os professores nesse processo, contribuindo para que estes possam estimular a construção de uma identidade positiva para as crianças negras bem como fomentar a apreciação e a valorização das diferenças entre todas as crianças.

Mito da democracia racial

Nesta categoria foram reunidos ostrabalhos que evidenciaram a presença do mito da democracia racial como um desafio para o reconhecimento e o enfrentamento do racismo no contexto brasileiro. Por isso, é importante que os professores assumam o compromisso de lutar contra o racismo por meio da implementação de práticas antirracistas.

Conforme apresentado e discutido em alguns estudos analisados, para que possamos implementar uma educação antirracista, é fundamental a superação da ideia de que vivemos em uma democracia racial; afinal, não buscamos soluções para problemas que não existem. Desse modo, a negação do racismo, a consequente defesa e a afirmação da democracia racial mascaram e tendem a aprofundar ainda mais a disparidade racial existente na nossa sociedade. Essa negação da existência do racismo ainda é uma das principais características do racismo à brasileira: ambíguo, contraditório e que se afirma pela sua própria negação (MUNANGA, 2006).

No âmbito da Educação Infantil, a defesa dessa falsa ideia faz com que os docentes não enxerguem situações de discriminação racial tais como são. Nesse sentido, é importante destacarmos que o racismo nem sempre resulta de uma intencionalidade e que a sua presença estruturante pode nos fazer reproduzi-lo ainda que inconscientemente. Dessa forma, os diferentes atores do espaço escolar podem corroborar para o desenvolvimento de práticas discriminatórias ainda que não as percebam (CASTRO, 2019).

Assim como várias outras coisas, o racismo também é aprendido e internalizado, por nós, a partir das nossas relações, na família, na comunidade, na escola e em outros espaços pelos quais circulamos e nos relacionamos. Isso faz com que não estejamos isentos de reproduzi-lo nas nossas vivências. O reconhecimento disso nos provoca a sermos mais vigilantes e atuantes nas nossas práticas cotidianas, a fim de não contribuirmos para o aprofundamento das desigualdades raciais.

Considerações finais

O presente trabalho objetivou evidenciar o estado da arte de pesquisas que abordam a formação de professores em uma perspectiva antirracista na Educação Infantil, a fim de traçar um panorama dos estudos nessa área e verificar quais têm sido suas principais tendências. Os resultados apontaram alguns pontos relevantes que têm sido discutidos. Dentre eles, destacamos a falta de abrangência explícita da Educação Infantil em respaldos legais, como as Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008. Todavia, não podemos desconsiderar a importância das DCNEI e das DCNERER, para a fomentação de propostas antirracistas, inclusive no âmbito da Educação Infantil.

Ademais, as categorias construídas, discutidas e problematizadas nos estudos analisados – (1) Práticas pedagógicas antirracistas: possibilidades e limitações no cotidiano escolar; (2) Legislações brasileiras e suas abordagens sobre educação antirracista; (3) Construção da identidade da criança negra; e (4) Mito da democracia racial – apontaram desafios que necessitam ser superados para que haja uma educação antirracista desde a primeira infância.

É preciso termos iniciativas no sentido de incentivar, facilitar e promover o combate ao racismo nas instituições escolares, começando pela formação de professores inicial e continuada, com a produção de materiais didáticos, palestras, livros, cursos e toda forma de promoção de práticas antirracistas adequadas para cada idade. Outro ponto relevante é que novas pesquisas sejam feitas, visando, ainda, conhecer melhor como o racismo opera no cotidiano escolar, suas consequências nas inter-relações estabelecidas nesse espaço e como a comunidade escolar pode agenciar práticas antirracistas ao longo do processo formativo. Essas pesquisas são fundamentais no sentido de construirmos caminhos possíveis e urgentes para uma educação inclusiva, que acolha a diversidade humana como valor a ser exaltado e celebrado.

1Ver referências completas no Apêndice.

2Pouca idade (crianças ainda muito pequenas).

Apêndice – Lista de trabalhos incluídos na revisão

Artigos

AGUIAR, M. M.; PIOTTO, D. C.; CORREA, B. C. Relações étnico-raciais e formação docente: situações de discriminação racial na educação infantil. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 9, n. 2, p. 373-388, ago. 2015. [ Links ]

ALVES, N. N. L.; BARBOSA, I. G.; RIBEIRO, N. S. B. Educação para as relações étnico-raciais na Educação Infantil em documentos nacionais. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 312-331, ago./dez. 2016. [ Links ]

BRAGA, A. O.; GONÇALVES, M. A. R. Práticas docentes e relações raciais em uma creche do município do Rio de Janeiro. Cadernos do Lepaarq, Pelotas, v. 12, n. 34, p. 26-43, jul./dez. 2020. [ Links ]

CAMPOS, L. L.; SORIANO, R. S. Práticas educativas no combate ao racismo: discutindo estratégias para Educação Infantil. Revista Com Censo, Brasília, v. 8, n. 2, p. 108-118, maio. 2021. [ Links ]

CASTRO, M. S. Relações étnico-raciais e formação docente na educação infantil. Cadernos de Pós-Graduação, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 94-107, jul./dez. 2019. [ Links ]

FREITAS, L. T. M. Qual o lugar da criança negra na sociedade brasileira? Scientia Tec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 39-52, jun./dez. 2016. [ Links ]

GARCIA, V. F.; SANTOS, M. W. Educação infantil e estudos das relações étnico-raciais: apontamentos de uma crescente produção acadêmica. APRENDER – Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, Vitória da Conquista, v. 13, n. 21, p. 90-106, jan./jun. 2019. [ Links ]

GOMES, A. B. S.; SILVA, R. C.; GEBARA, T. A. A. Relações étnico-raciais e formação docente no campo da Educação Infantil: estratégias metodológicas em foco na rede municipal de Belo Horizonte – MG/Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL, 3., NACIONAL AFRICANIDADES E BRASILIDADES EM EDUCAÇÃO, 5., 2020, Vitória. Anais eletrônicos [...].Vitória: Ufes, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/cnafricab/article/view/34117. Acesso em: 28 mar. 2022. [ Links ]

IVAZAKI, A. C.; ARAÚJO, P. C. A. Afrobrasilidade na Roda de Capoeira: questões raciais no contexto da Educação Infantil. Revista Educação Inclusiva, Campina Grande, v. 2, n. 2, p. 51-79, jul./dez. 2018. [ Links ]

PEREIRA, D. S. et al. Luta antirracista na Educação Infantil em tempos de pandemia: o que as táticas docentes revelam? REDOC- Revista Docência e Cibercultura, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 259-278, maio/ago. 2021. [ Links ]

SANTANA, J. V. J.; SANTOS, V. M.; FERREIRA, M. F. A. Concepções de professoras sobre o ensino para as relações étnico-raciais em uma escola pública do município de Itapetinga-BA. Educação, Gestão e Sociedade: Revista da Faculdade Eça de Queirós, [s. l.], v. 6, n. 24, p. 1-30, nov. 2016. [ Links ]

SILVA, M. R. P.; SANTOS C. S. A literatura afro-brasileira em um Centro de Educação Infantil do município de São Paulo. Revista Cocar, Belém, v. 14, n. 28, p. 664-680, jan./abr. 2020. [ Links ]

SOUZA, E. G. L.; DIAS, L. R.; SANTIAGO, F. Educação infantil e desigualdades raciais: tessituras para a construção de uma educação das/nas relações étnico-raciais desde a creche. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 4, n. 1, p. 46-55, mar./abr. 2017. [ Links ]

SOUZA, L. F.; OLIVEIRA, I. M. A. O ensino das relações étnico-raciais a partir de conteúdos geográficos: possibilidades na educação infantil. Revista Científica de Educação, Inhumas, v. 5, n. 1, e021031, abr. 2021. [ Links ]

Dissertações

FEITAL, L. M. A promoção da igualdade racial e a política pública de formação dos professores da Educação Infantil em Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Docência) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. [ Links ]

LIMA, V. N. Representações sociais da cultura afro-brasileira, do aluno negro e suas implicações pedagógicas em Fagundes-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2019. [ Links ]

MEIRA, L. C. Relações étnico-raciais no âmbito das instituições municipais de educação infantil em governador Valadares-MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2019. [ Links ]

PEREIRA, E. J. H. “Tia, existe flor preta?”: educar para as relações étnico-raciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. [ Links ]

ROSA, D. C. A construção da identidade racial de crianças negras. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2014. [ Links ]

SANTOS, C. S. A literatura afro-brasileira na creche municipal de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2019. [ Links ]

SILVA, B. R. M. Educação infantil e relações étnico-raciais: contribuições do curso de pedagogia da UFC para a formação docente. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. [ Links ]

Teses

COSTA, M. A. C. Os desafios de uma educação para a diversidade étnico racial: uma experiência de pesquisa-ação. 2013. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. [ Links ]

SANTOS, A. Educação das relações étnico-raciais na creche: espaço-ambiente em foco. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. [ Links ]

SILVA, G. C. Pretagogia: construindo um referencial teórico metodológico, de base africana, para a formação de professores/as. 2013. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. [ Links ]

Trabalhos de Conclusão de Curso

BARBOSA, J. S. As relações étnico-raciais na lei de diretrizes curriculares nacionais para educação infantil: implicações na formação de professores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. [ Links ]

FERNANDES, J. J. A. O impacto da discriminação racial na construção da identidade negra infantil na cidade de cajazeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, 2016. [ Links ]

SANTOS, M. C. Repensando as práticas pedagógicas voltadas para as relações etnico-raciais na EMEI Palmeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação Diversidade e Intersetorialidade) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. [ Links ]

Referências

AGUIAR, M. M.; PIOTTO, D. C.; CORREA, B. C. Relações étnico-raciais e formação docente: situações de discriminação racial na educação infantil. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 9, n. 2, p. 373-388, ago. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271991092Links ]

ALVES, N. N. L.; BARBOSA, I. G.; RIBEIRO, N. S. B. Educação para as relações étnico-raciais na Educação Infantil em documentos nacionais. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 312-331, ago./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.20500/rce.v11i22.2969Links ]

BARBOSA, J. S. As relações étnico-raciais na lei de diretrizes curriculares nacionais para educação infantil: implicações na formação de professores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. [ Links ]

BENTO, M. A. S. (org.). Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT, 2012. [ Links ]

BRAGA, A. O.; GONÇALVES, M. A. R. Práticas docentes e relações raciais em uma creche do município do Rio de Janeiro. Cadernos do Lepaarq, Pelotas, v. 12, n. 34, p. 26-43, jul./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/lepaarq.v17i34.14842Links ]

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 jul. 2021. [ Links ]

BRASIL. Lei Nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 8, p. 1, 10 jan. 2003. [ Links ]

BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 48, p. 1, 11 mar. 2008. [ Links ]

BRASIL. Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional da Educação, [2004]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais. Acesso em: 21 jul. 2021. [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010. [ Links ]

CAMPOS, L. L.; SORIANO, R. S. Práticas educativas no combate ao racismo: discutindo estratégias para Educação Infantil. Revista Com Censo, Brasília, v. 8, n. 2, p. 108-118, maio. 2021. [ Links ]

CASTRO, M. S. Relações étnico-raciais e formação docente na educação infantil. Cadernos de Pós-Graduação, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 94-107, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.5585/cpg.v18n2.10448Links ]

CAVALLEIRO, E. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na Educação Infantil. 1998. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. [ Links ]

COSTA, M. A. C. Os desafios de uma educação para a diversidade étnico racial: uma experiência de pesquisa-ação. 2013. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. [ Links ]

FEITAL, L. M. A promoção da igualdade racial e a política pública de formação dos professores da Educação Infantil em Belo Horizonte. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação e Docência) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016. [ Links ]

FERNANDES, J. J. A. O impacto da discriminação racial na construção da identidade negra infantil na cidade de cajazeiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Cajazeiras, 2016. [ Links ]

FREITAS, L. T. M. Qual o lugar da criança negra na sociedade brasileira? Scientia Tec: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFRS, Porto Alegre, v. 3, n. 2, p. 39-52, jun./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.35819/scientiatec.v3i2.1494Links ]

GARCIA, V. F.; SANTOS, M. W. Educação infantil e estudos das relações étnico-raciais: apontamentos de uma crescente produção acadêmica. APRENDER – Caderno de Filosofia e Psicologia da Educação, Vitória da Conquista, v. 13, n. 21, p. 90-106, jan./jun. 2019. DOI: https://doi.org/10.22481/aprender.i21.5564Links ]

GOMES, A. B. S.; SILVA, R. C.; GEBARA, T. A. A. Relações étnico-raciais e formação docente no campo da Educação Infantil: estratégias metodológicas em foco na rede municipal de Belo Horizonte – MG/Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL, 3., NACIONAL AFRICANIDADES E BRASILIDADES EM EDUCAÇÃO, 5., 2020, Vitória. Anais eletrônicos [...]. Vitória: Ufes, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/cnafricab/article/view/34117. Acesso em: 28 mar. 2022. [ Links ]

GOMES, N. L. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 167-182, jan./jun. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022003000100012Links ]

GONÇALVES, L. A. O.; SILVA, P. B. G. e. Movimento Negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 15, p. 134-158, set./nov. 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782000000300009Links ]

IVAZAKI, A. C.; ARAÚJO, P. C. A. Afrobrasilidade na Roda de Capoeira: questões raciais no contexto da Educação Infantil. Revista Educação Inclusiva, Campina Grande, v. 2, n. 2, p. 51-79, jul./dez. 2018. [ Links ]

LIMA, V. N. Representações sociais da cultura afro-brasileira, do aluno negro e suas implicações pedagógicas em Fagundes-PB. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Unidade Acadêmica de Educação, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2019. [ Links ]

MEIRA, L. C. Relações étnico-raciais no âmbito das instituições municipais de educação infantil em governador Valadares-MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2019. [ Links ]

MUNANGA, K. Algumas considerações sobre “raça”, ação afirmativa e identidade negra no Brasil: fundamentos antropológicos. REVISTA USP, São Paulo, n. 68, p. 46-57, fev. 2006. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i68p46-57Links ]

PEREIRA, E. J. H. “Tia, existe flor preta?”: educar para as relações étnico-raciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015. [ Links ]

PEREIRA, D. S. et al. Luta antirracista na Educação Infantil em tempos de pandemia: o que as táticas docentes revelam? REDOC- Revista Docência e Cibercultura, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 259-278, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/redoc.2021.57270Links ]

ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, p. 37-50, set./dez. 2006. [ Links ]

ROSA, D. C. A construção da identidade racial de crianças negras. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2014. [ Links ]

ROSEMBERG, F. Educação Infantil e relações raciais: a tensão entre igualdade e diversidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 153, p. 742-759, jul./set. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/198053142856Links ]

SANTANA, J. V. J.; SANTOS, V. M.; FERREIRA, M. F. A. Concepções de professoras sobre o ensino para as relações étnico-raciais em uma escola pública do município de Itapetinga-BA. Educação, Gestão e Sociedade: Revista da Faculdade Eça de Queirós, [s. l.], v. 6, n. 24, p. 1-30, nov. 2016. [ Links ]

SANTOS, A. Educação das relações étnico-raciais na creche: espaço-ambiente em foco. 2018. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. [ Links ]

SANTOS, C. S. A literatura afro-brasileira na creche municipal de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado Profissional) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2019. [ Links ]

SANTOS, M. C. Repensando as práticas pedagógicas voltadas para as relações etnico-raciais na EMEI Palmeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Educação Diversidade e Intersetorialidade) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. [ Links ]

SILVA, B. R. M. Educação infantil e relações étnico-raciais: contribuições do curso de pedagogia da UFC para a formação docente. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020. [ Links ]

SILVA, G. C. Pretagogia: construindo um referencial teórico metodológico, de base africana, para a formação de professores/as. 2013. Tese (Doutorado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2013. [ Links ]

SILVA, M. R. P.; SANTOS C. S. A literatura afro-brasileira em um Centro de Educação Infantil do município de São Paulo. Revista Cocar, Belém, v. 14, n. 28, p. 664-680, jan./abr. 2020. [ Links ]

SOUZA, E. G. L.; DIAS, L. R.; SANTIAGO, F. Educação infantil e desigualdades raciais: tessituras para a construção de uma educação das/nas relações étnico-raciais desde a creche. Revista Humanidades e Inovação, Palmas, v. 4, n. 1, p. 46-55, mar./abr. 2017. DOI: https://doi.org/10.34024/olhares.2016.v4.438Links ]

SOUZA, L. F.; OLIVEIRA, I. M. A. O ensino das relações étnico-raciais a partir de conteúdos geográficos: possibilidades na educação infantil. Revista Científica de Educação, Inhumas, v. 5, n. 1, e021031, abr. 2021. [ Links ]

TRINDADE, A. O racismo no cotidiano escolar. 1994. Dissertação (Mestrado em Educação) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1994. [ Links ]

Recebido: 10 de Agosto de 2021; Revisado: 22 de Março de 2022; Aceito: 24 de Março de 2022; Publicado: 01 de Abril de 2022

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.