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Práxis Educativa

versão impressa ISSN 1809-4031versão On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.18  Ponta Grossa  2023  Epub 11-Ago-2023

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.18.21295.061 

Artigos

A pesquisa sobre inclusão de estudantes com deficiência visual na pós-graduação em Educação do Sul do Brasil

The research on inclusion of visually impaired students in graduate studies in Education in Southern Brazil

La investigación sobre inclusión de estudiantes con discapacidad visual en posgrados en Educación en el Sur de Brasil

Elisabete Cristina Pereira Eches* 
http://orcid.org/0000-0001-9019-7094

Mirela Casonato Roveratti** 
http://orcid.org/0000-0003-3777-3210

*Pedagoga do Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Londrina. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) de Marília. Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). E-mail: <elisabeteechesacademico@gmail.com>.

**Técnica Administrativa em Educação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), campus Londrina. Mestra e Doutora em Ciências da Reabilitação - Programa UEL/Unopar. E-mail: <fitmirela@gmail.com>.


Resumo

Este artigo discute sobre dissertações e teses que tratam a respeito da inclusão de estudantes com deficiência visual a partir das pesquisas sul-brasileiras em educação. Tem como objetivo descrever e analisar as teses e as dissertações sobre inclusão de estudantes com deficiência visual dos cursos de Mestrado e Doutorado em Educação do Sul do país com base no Materialismo Histórico. A metodologia adotada nesta pesquisa foi a busca por teses e dissertações nas páginas dos Programas de Pós-Graduação em Educação das universidades sul-brasileiras e em seus repositórios ou bibliotecas, por meio de termos descritores ou da leitura parcial ou integral dos textos. Os termos descritores utilizados foram “cego”, “cega”, “cegueira”, “deficiência visual”, “baixa visão”, “visão subnormal”, “deficiência sensorial”, “braile”, “tátil’ e “audiodescrição”. Não foi estabelecido um período de tempo para as buscas. Os estudos encontrados foram publicados entre 2007 e 2021, sendo 11 dissertações e duas teses. A pesquisa apontou como principais resultados a falta de acessibilidade dos conteúdos, falta de acessibilidade tecnológica, falta de formação de professores e preconceito com os alunos com deficiência visual. Os dados evidenciaram que há pouco interesse de estudo sobre a inclusão de estudantes com deficiência visual. O processo inclusivo desse público não deveria apresentar tantas dificuldades por haver apenas limitações sensoriais. Contudo, em uma sociedade sustentada pela desigualdade, manter condições de atendimento às especificidades desses sujeitos se torna algo difícil.

Palavras-chave: Aluno com deficiência; Deficiências da visão; Pós-Graduação em Educação

Abstract

This article discusses theses and dissertations that deal with the inclusion of students with visual impairment from South Brazilian research in Education. It aims to describe and analyze the theses and dissertations on the inclusion of visually impaired students of Master’s and Doctoral courses in Education in the South of the country based on the historical materialism. The methodology adopted in this research was the search for theses and dissertations on the pages of the Graduate Study Programs in Education of South Brazilian universities and in their repositories or libraries, through descriptor terms or through the partial or full reading of the texts. The descriptor terms used, in Portuguese were: “cego”, “cega”, “cegueira”, “deficiência visual”, “baixa visão”, “visão subnormal”, “deficiência sensorial”, “braile”, “tátil’ e “audiodescrição” (in English: blind, blindness, visual impairment, low vision, subnormal vision, sensory impairment, braille, tactile and audiodescription). No time period has been set for the searches. The studies found were published between 2007 and 2021, being 11 theses and two dissertations. The research pointed out as main results the lack of accessibility of contents, lack of technological accessibility, lack of teacher training and prejudice against students with visual impairment. The data showed that there is little study interest on the inclusion of visually impaired students. The inclusive process of this public should not present so many difficulties because there are only sensory limitations. However, in a society sustained by inequality, maintaining conditions to meet the specificities of these subjects becomes difficult.

Keywords: Student with disability; Vision impairments; Graduate Studies in Education

Resumen

Este artículo discute sobre disertaciones y tesis que tratan acerca de la inclusión de estudiantes con discapacidad visual a partir de las investigaciones en educación del sur de Brasil. Tiene como objetivo describir y analizar las tesis y disertaciones sobre inclusión de estudiantes con discapacidad visual de cursos de Maestría y Doctorado en Educación del sur del país con base en el Materialismo Histórico. La metodología adoptada en esta investigación fue la búsqueda de tesis y disertaciones en las páginas de los Programas de Posgrado en Educación de las universidades del sur de Brasil y en sus repositorios o bibliotecas, por medio de términos descriptores o de la lectura parcial o total de los textos. Los términos descriptores utilizados en portugués fueron: “cego”, “cega”, “cegueira”, “deficiência visual”, “baixa visão”, “visão subnormal”, “deficiência sensorial”, “braile”, “tátil’ e “audiodescrição” (en español: ciego, ciega, ceguera, discapacidad visual, baja visión, visión subnormal, discapacidad sensorial, braille, táctil y audiodescripción). No fue establecido un período de tiempo para las búsquedas. Los estudios encontrados fueron publicados entre 2007 y 2021, siendo 11 disertaciones y 2 tesis. La investigación señaló como principales resultados la falta de accesibilidad de los contenidos, la falta de accesibilidad tecnológica, la falta de formación del profesorado y el prejuicio contra los estudiantes con discapacidad visual. Los datos mostraron que hay poco interés de estudio sobre la inclusión de estudiantes con discapacidad visual. El proceso inclusivo de este público no debe presentar tantas dificultades por haber solo limitaciones sensoriales. Sin embargo, en una sociedad sostenida por la desigualdad, mantener condiciones para satisfacer las especificidades de estos sujetos se vuelve algo difícil.

Palabras clave: Alumno con discapacidad; Discapacidad de visión; Posgrado en Educación

Introdução

Nas últimas décadas, segundo os dados do Censo da Educação Superior, tem ocorrido um maior acesso de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação ao Ensino Regular e, consequentemente, ao Ensino Superior. As pesquisas de Eches (2021) e Martins, Leite e Lacerda (2015), ao analisarem o Censo da Educação Superior, constataram que os estudantes com deficiência visual, ou seja, estudantes com baixa visão e com cegueira, foram a maioria entre os estudantes público-alvo da Educação Especial (PAEE), representando mais de 34% desse público. Do mesmo modo, as pessoas com deficiência visual são a maioria entre as pessoas com deficiência no Brasil, representando mais de 3% delas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2018).

A educação como campo de estudo se consolida a partir das pesquisas desenvolvidas na área, pois estas se produzem a partir das práticas sociais e refletem a concretude da realidade educacional (BUENO; OLIVEIRA, 2013). As produções científicas são construídas no interior da cultura, por isso sua análise é fundamental e possibilita conhecer os interesses de pesquisa na Educação Especial. Para Williams (2011), a educação tanto fornece armas para a criticidade em relação às desigualdades e à dominação da classe burguesa, quanto para manter a conformidade dos indivíduos à sociedade que está estabelecida. Desse modo, as produções acadêmicas permitem entender as concepções histórico-sociais da inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior.

Assim sendo, surgiu o interesse em pesquisar as produções acadêmicas dos cursos de Pós-Graduação em Educação do Sul do Brasil, a fim de verificar se existem estudos sobre a inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior. Para tanto, foram realizadas buscas nas páginas dos programas classificados como pertencentes à área da Educação, bem como nas páginas dos repositórios ou das bibliotecas das instituições às quais estão vinculados. Entretanto, devido à escassez de estudos, pois somente dois trabalhos entre todas as dissertações e teses da área da Educação do Sul do país foram encontrados sobre inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior, os dados desta pesquisa irão abranger outros níveis de Ensino, delimitando como objetivo principal descrever e analisar as teses e as dissertações sobre inclusão de estudantes com deficiência visual dos cursos de Mestrado e Doutorado em Educação do Sul do país com base no Materialismo Histórico. Será descrito, inicialmente, o desenvolvimento desta pesquisa, e o embasamento teórico no tópico seguinte, e, posteriormente serão apresentados os resultados e as discussões. Por fim, o estudo finaliza com as considerações finais e as referências.

Embasamento teórico-metodológico

Esta pesquisa foi desenvolvida utilizando uma abordagem qualitativa, pois é um tipo de abordagem que se considera adequada para analisar fenômenos sociais (LÜDKE; ANDRÉ, 2013), já que não se tem a preocupação de quantificá-los. A abordagem qualitativa se preocupa com um espaço de pesquisa “mais profundo das relações” que não pode se reduzir “à operacionalização de variáveis” (MINAYO, 2001, p. 22). Desse modo, este estudo será caracterizado como sendo um estudo descritivo e analítico; apesar da descrição das informações, estas serão analisadas e discutidas a partir de autores e de pesquisas que tratam dos assuntos encontrados. Estabelece-se, portanto, uma análise qualitativa dos dados que possibilita entender o contexto estudado.

A discussão dos dados encontrados terá como embasamento teórico o Materialismo Histórico de Karl Marx e Friedrich Engels. Sendo o Materialismo uma teoria social que estuda a sociedade capitalista (MARX, 2013), é a teoria que dá melhores condições de discussão do fenômeno estudado nesta pesquisa. No materialismo, a análise da sociedade se dá de modo histórico e dialético, mostrando as contradições da sociedade capitalista e apontando as dicotomias existentes entre os que exploram e os que são explorados. Marx e Engels (2010, p. 107) afirmam que é necessário “estudar toda a história” para que se possa “deduzir” “ideias políticas, jurídicas, estéticas, filosóficas, religiosas, etc.” que correspondam às formações sociais às quais pertencem. Logo, as discussões aqui empregadas não podem se restringir à mera apresentação de dados, mas estabelecer uma dialogicidade com a história, com o contexto no qual esses dados estão inseridos.

Para encontrar os Programas de Pós-Graduação em Educação do Sul brasileiro foi acessada a Plataforma Sucupira, que é vinculada à Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e congrega os cursos avaliados e reconhecidos na Pós-Graduação stricto sensu. A Educação Especial seria a área mais próxima e adequada para se encontrar trabalhos sobre inclusão de estudantes com deficiência visual, porém existem apenas dois programas e sete cursos na área em todo o país, os quais não estão localizados na região Sul, conforme levantamento realizado no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (Cadastro e-MEC) (BRASIL, 2021) e na Plataforma Sucupira (CAPES, 2021a, 2021b, 2021c). Os cursos classificados pela Capes como da área da Educação não são denominados apenas com o nome “Educação”, mas também como Educação e Tecnologia, Política Educacional, Educação Especial, Educação Tecnológica, entre outros.

Desse modo, dentre os cursos avaliados e reconhecidos na Plataforma Sucupira, buscou-se cursos na área da Educação, portanto, não apenas denominados com o termo “educação”. A partir disso, constatou-se que o país possui 288 cursos de Pós-Graduação stricto sensu em Educação (CAPES, 2021d). Ao abrir as páginas dos programas, buscaram-se informações quanto às dissertações e as teses defendidas, ao encontrá-las, ou era realizada a leitura de todos os títulos e, se necessário, os resumos eram lidos, ou se utilizava dos termos descritores nos mecanismos de busca disponíveis. Nas páginas dos cursos ou dos programas onde era disponibilizada a opção de busca por termos descritores, optou-se pelos seguintes termos descritores: “cego”, “cega”, “cegueira”, “deficiência visual”, “baixa visão”, “visão subnormal”, “deficiência sensorial”, “braile”, “tátil” e “audiodescrição”, as quais são palavras próximas às especificidades da deficiência visual. Nas páginas sem opção de busca por termos descritores, foram lidos os títulos e os resumos dos estudos. Se na página do curso ou Programa de Pós-Graduação não estivessem disponibilizados os trabalhos defendidos, era realizada uma busca no repositório da instituição, fazendo os mesmos tipos de busca, com termos descritores ou por leitura dos títulos e dos resumos. Em seguida, ao identificar os trabalhos que atendiam as especificidades de busca, realizava-se a leitura integral deles a fim de confirmar o pertencimento ou não à temática. Não houve definição de período de tempo para as buscas; assim, todos os trabalhos encontrados dentro do tema e descritores foram analisados.

Resultados e discussão

No estado do Paraná, foram encontradas nove instituições que possuem cursos stricto sensu em Educação; em Santa Catarina, 12 Instituições de Ensino Superior (IES) possuem esse tipo de curso; e, no Rio Grande do Sul, 15 universidades possuem cursos stricto sensu em Educação. Na Tabela 1, é possível verificar o quantitativo de cursos de Mestrado e Doutorado por estado.

Tabela 1 Quantitativo de instituições e cursos (Programas de Pós-Graduação em Educação), por estado (2022) 

Modalidade Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul
Mestrado Acadêmico 7 12 13
Doutorado Acadêmico 7 7 11
Mestrado Profissional 3 0 6
Doutorado Profissional 1 0 1
Total de cursos 18 19 31

Fonte: As autoras a partir da Plataforma Sucupira.

Descrição da Tabela 1 #PraCegoVer. Tabela com quatro colunas e seis linhas. Descrição dos dados por linha de cima para baixo. Título da coluna 1: Modalidade. Título da coluna 2: Paraná. Título da coluna 3: Santa Catarina. Título da coluna 4: Rio Grande do Sul. Mestrado acadêmico: 7, 12, 13. Doutorado acadêmico: 7, 7, 11. Mestrado profissional: 3, 0, 6. Doutorado profissional: 1, 0, 1. Total de cursos: 18, 19, 31.

Desse modo, no Sul do país 36 IES possuem cursos de Pós-Graduação stricto sensu em Educação, sendo 18 privadas e 18 públicas, ofertando 68 cursos. Em um universo de 288 cursos stricto sensu em Educação no país, esses valores representam 23,6%. Tendo em vista que o Brasil se divide em cinco regiões, os estados do Sul possuem uma boa representatividade de cursos de Pós-Graduação em Educação.

Foram contabilizadas 9.354 dissertações e 1.597 teses em todos os 68 cursos stricto sensu em Educação do Sul do país. Contudo, não foi possível analisar todos os trabalhos ou quantificar alguns, haja vista que dois cursos ainda não possuíam nenhum trabalho publicado, e algumas dissertações e teses defendidas não estavam disponíveis na página, e cinco instituições disponibilizaram os trabalhos em seu repositório, porém não foi possível quantificar aqueles vinculados ao curso de Pós-Graduação em Educação. Assim, o número de trabalhos publicados é maior do que este aqui contabilizado. Dentro os 10.951 trabalhos quantificados, 29 deles pesquisaram sobre deficiência visual; entretanto, apenas 13 tratam da inclusão de estudantes com deficiência visual, e dentre estes, dois tratam exclusivamente da inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior. Quanto aos estudos que não tratam da inclusão escolar de estudantes com deficiência visual, os temas foram: três pesquisas discutem a formação de professores; duas pesquisas dissertam da trajetória de vida de duas professoras cegas; três estudos abordam sobre identidade de pessoas cegas; três estudos tratam da acessibilidade digital; dois estudos apresentam conceitos e percepções da cegueira; dois estudos são sobre políticas de inclusão; e uma pesquisa fala de aprendizagens fora da escola.

O intuito inicial da pesquisa era mapear dissertações e teses em Educação que tratassem sobre inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior. Como o número de trabalhos encontrados, conforme o tema, foi exíguo, optou-se por apresentar, neste estudo, todos os trabalhos publicados nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu da área da Educação sobre inclusão de estudantes com deficiência visual em todos os níveis de ensino. Serão analisados, portanto, 13 estudos, sendo duas teses e 11 dissertações. O Quadro 1 demonstra as pesquisas sobre inclusão de estudantes com deficiência visual mapeadas neste estudo.

Quadro 1 Dissertações e teses sobre inclusão de estudantes com deficiência visual 

Títulos Tipo Autor
Acesso e permanência de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior: análise dos indicadores educacionais D Elisabete Cristina Pereira Eches
Fatores associados à conclusão da Educação Superior por cegos: um estudo a partir de L. S. Vygotski T Bento Selau da Silva Junior
A alfabetização dos educandos com deficiência visual: os desafios deste processo D Thiago José Teodoro
A escolarização das pessoas com deficiência visual: contribuições e limites das atividades pedagógicas mediadas na sala de integração e recursos visual[sic] D Marco Antonio de Melo Fróes
Alunos com cegueira ou baixa visão no ensino regular: uma análise das condições de aprendizagem e de desenvolvimento D Antonio Paulino de Oliveira Junior
Análise da inclusão das crianças cegas na educação regular: um olhar para a tecnologia assistiva D Paulo Fernando Kuss
Aquisição da leitura e da escrita por alunos com deficiência visual: um estudo a partir das contribuições da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica D Luzia Alves da Silva
Cartografia tátil: política inclusiva para estudantes com deficiência visual na Educação Superior D Cristian Evandro Sehnem
Educação e linguagem: a configuração da relação enunciativa eu-tu no processo de formação de conceitos em crianças com cegueira congênita D Fernanda Ribeiro Toniazzo
Linguagem e subjetividade do cego na escolaridade inclusiva T Sueli Souza dos Santos
Livros ilustrados táteis e o processo de letramento de crianças com deficiência visual D Roberta Stockmanns
O processo de inclusão de pessoas com deficiência visual na educação superior a distância no Brasil D Taissa Vieira Lozano Burci
Produção de sentidos sobre a inclusão escolar em cena: deficiência visual D Reginaldo da Silva Soares

Fonte: As autoras a partir dos dados dos cursos e dos Programas de Pós-Graduação em Educação do Sul do país.

Legenda: D = dissertação; T = tese.

Descrição do Quadro 1 #PraCegoVer: Quadro com três colunas e 15 linhas. Dados apresentados em ordem das linhas superiores para linhas inferiores. Título da coluna 1: Títulos. Título da coluna 2: Tipo. Título da coluna 3: Autor. Dados: Acesso e permanência de estudantes com deficiência visual no ensino superior: análise dos indicadores educacionais, dissertação, Elisabete Cristina Pereira Eches; Fatores associados à conclusão da educação superior por cegos: um estudo a partir de L. S. Vigotsky, tese, Bento Selau da Silva Junior; A alfabetização dos educandos com deficiência visual: os desafios deste processo, dissertação, Tiago José Theodoro; A escolarização das pessoas com deficiência visual : contribuições e limites das atividades pedagógicas mediadas na sala de integração e recursos visual, dissertação, Marco Antonio de Melo; Alunos com cegueira ou baixa visão no ensino regular: uma análise das condições de aprendizagem e de desenvolvimento, dissertação, Antonio Paulino de Oliveira Junior; Análise da inclusão das crianças cegas na educação regular: um olhar para a tecnologia assistiva, dissertação, Paulo Fernando Kuss; Aquisição da leitura e da escrita por alunos com deficiência visual: um estudo a partir das contribuições da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica, dissertação, Luzia Alves da Silva; Cartografia tátil: política inclusiva para estudantes com deficiência visual na educação superior, dissertação, Cristian Evandro Sehnem; Educação e linguagem: a configuração da relação enunciativa eu-tu no processo de formação de conceitos em crianças com cegueira congênita, dissertação, Fernanda Ribeiro Toniazzo; Linguagem e subjetividade do cego na escolaridade inclusiva, tese, Sueli Souza dos Santos; Livros ilustrados táteis e o processo de letramento de crianças com deficiência visual, dissertação, Roberta Stockmanns; O processo de inclusão de pessoas com deficiência visual na educação superior a distância no Brasil , dissertação, Taissa Vieira Lozano Burci; Produção de sentidos sobre a inclusão escolar em cena: deficiência visual, dissertação, Reginaldo da Silva Soares.

Existem duas dissertações que constam, nos títulos informações sobre inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior, porém o objetivo de ambas não é voltado exclusivamente para o Ensino Superior, são os trabalhos de Burci (2016) e Sehnem (2018). Os sujeitos participantes de um deles, pessoas com deficiência visual, não passaram ou estão na Educação Superior, e um desses trabalhos almejava pesquisar em todos os níveis de ensino. Portanto, foi possível constatar que a inclusão de estudantes com deficiência visual é pouco estudada, haja vista que, dentre quase 11.000 teses e dissertações em educação do Sul brasileiro, apenas 13 estão relacionadas ao tema. Williams (2014, p. 183) afirma que existem “[...] versões seletivas [...] de conhecimento e cultura”, sendo as classes dominantes quem as definem; logo, encontrar poucos estudos sobre a maior população com deficiência do país aponta que não há interesse em conhecer os processos inclusivos, que esses processos não possuem relevância.

Os trabalhos que tratam da inclusão de estudantes com deficiência visual foram publicados entre 2007 e 2021, demonstrando que o interesse pelo tema não é muito recente. Em 2015, foram publicados um maior número de trabalhos, quatro dissertações, demonstradas no Gráfico 1, a seguir, sobre a distribuição anual dos estudos. Os dois estudos sobre inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior, dentre os 13 trabalhos mapeados, foram publicados em 2013 e 2021, sendo, portanto, um pouco mais recentes.

Quanto à localização dos 13 trabalhos, sete são vinculados a cursos do Rio Grande do Sul, dois estão em cursos de Santa Catarina e quatro são de cursos de Mestrado e Doutorado em Educação do estado do Paraná. A Tabela 2, na sequência, demonstra os trabalhos por instituição.

Fonte: As autoras a partir dos dados dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu em Educação do Sul do país.

Descrição do Gráfico 1 #PraCegoVer. Gráfico em linha horizontal na cor azul. Dados apresentados na ordem crescente dos anos. 2007: 1. 2008: 0. 2009: 0. 2010: 1. 2011: 0. 2012: 0. 2013: 1. 2014: 1. 2015: 4. 2016: 2. 2017: 0. 2018: 1. 2019: 1. 2020: 0. 2021:1.

Gráfico 1 Distribuição anual das teses e dissertações sobre inclusão de estudantes com deficiência visual 

Tabela 2 Trabalhos sobre inclusão de estudantes com deficiência visual por instituição 

Instituição Número de trabalhos
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) 3
Universidade Estadual de Maringá (UEM) 2
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) 1
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) 1
Universidade do Vale do Itajaí (Univali) 1
Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) 1
Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) 1
Universidade de Caxias do Sul (UCS) 1
Universidade Estadual de Londrina (UEL) 1
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 1
TOTAL 13

Fonte: As autoras a partir dos trabalhos publicados nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu do Sul do país.

Descrição da Tabela 2 #PraCegoVer. Tabela com duas colunas e 12 linhas. Descrição dos dados por linha. Coluna 1 título: Instituição. Coluna 2 título: Número de trabalhos. Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, 3; Universidade Estadual de Maringá UEM, 2; Universidade Estadual do Oeste do Paraná Unioeste, 1; Universidade Federal de Santa Maria UFSM, 1; Universidade do Vale do Itajaí Univali, 1; Universidade do Oeste de Santa Catarina Unoesc, 1; Universidade de Santa Cruz do Sul Unisc, 1; Universidade de Caxias do Sul UCS, 1; Universidade Estadual de Londrina UEL, 1; Universidade Federal de Pelotas UFPel, 1.

Desse modo, constatou-se que o Rio Grande do Sul, além de ter o maior número de cursos de Pós-Graduação stricto sensu em Educação também possui maior quantidade de trabalhos publicados no tema pesquisado. Na leitura dos estudos, verificou-se que o Rio Grande do Sul possui algumas escolas para estudantes com deficiência visual, como o Instituto Santa Luzia e o Centro Louis Braille, ambos em Porto Alegre, e a escola Louis Braille em Pelotas, os quais foram ambientes de coleta de algumas pesquisas, o que pode justificar esse grande interesse pela deficiência visual (BURCI, 2016; FRÓES, 2015; SEHNEM, 2018). Além disso, o estado do Rio Grande do Sul possui diversas associações, como a Associação dos Deficientes Visuais de novo Hamburgo, a Associação de Cegos e Deficientes Visuais de Santa Maria e a Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves, as quais foram relatadas nas pesquisas (STOCKMANNS, 2019). Não que os estados do Paraná e Santa Catarina não tenham escolas ou associações para pessoas com deficiência visual, porém, nas pesquisas estudadas, há uma maior participação da pessoa com deficiência visual na sociedade e no acesso aos bens sociais como, por exemplo, a educação segundo os estudos do Rio Grande do Sul, que apresentam várias instituições educativas especializadas no atendimento de estudantes com deficiência visual.

Nota-se, após análises, que as ações de um sujeito cego, o senhor Walkirio Bertoldo Ughini, podem ter colaborado para essa propagação de instituições e de pesquisas sobre deficiência visual no estado do Rio Grande do Sul. O senhor Walkirio Bertoldo Ughini, foi o primeiro cego a se formar em direito no país e o segundo cego a concluir o Ensino Superior, no ano de 1957, em Porto Alegre (SELAU; DAMIANI, 2014). Sua colação de grau passou por um bom tempo como propaganda nos cinemas da época (SELAU; DAMIANI, 2014). Foi presidente de associações de pessoas com deficiência no estado do Rio Grande do Sul, criou a associação das vítimas de Talidomia e colaborou para o pagamento de indenizações a essas vítimas, foi procurador do munícipio de Porto Alegre, chegou a visitar instituições de educação para estudantes com deficiência visual em outros países, entre outras ações (SELAU; DAMIANI, 2014). Portanto, seu protagonismo pode ter colaborado para que outras pessoas com deficiência visual se identificassem e acessassem a escola e a universidade, bem como fez com que os videntes presenciassem o sucesso de um cego e desmitificassem a visão de “coitadinhos” que se tem das pessoas cegas, notando a importância de incluí-las nos processos educacionais. Dessa maneira, “[...] mesmo sendo os homens responsáveis por sua própria história, existem questões contextuais que condicionam e extrapolam suas vontades interferindo em suas vidas” (CABRAL, 2017, p. 20).

Quanto à categoria administrativa da instituição de vínculo dos trabalhos, verificou-se que três são de universidades estaduais, cinco de universidades federais e cinco de instituições privadas. São duas teses e 11 dissertações, sendo todas elas vinculados a cursos acadêmicos. Verificou-se que as instituições públicas possuem maior quantidade de trabalhos no tema do que as instituições privadas. Favato e Ruiz (2018) afirmam que a maioria das instituições privadas são centros universitários e faculdades, os quais não possuem obrigatoriedade de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, concluindo, assim, o maior interesse de IES públicas, pois estas acabam sendo as maiores produtoras de pesquisa do país, já que cursos de Mestrado e Doutorado são ofertados somente em universidades, pois possuem obrigatoriedade de manter atividades de pesquisa, ensino e extensão para se caracterizarem como tal, com exceção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que se comparam a universidades segundo sua lei de criação -Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 (BRASIL, 2008a) - e que ofertam educação profissional em todos os níveis. Do mesmo modo, a maioria das pesquisas nas quais estudantes com deficiência visual participaram e onde a categoria administrativa das instituições foi informada, cinco instituições eram escolas públicas, três escolas/IES eram particulares, e, em uma pesquisa, havia ex-estudantes tanto de universidades públicas bem como de universidades particulares.

Dentre esses 13 trabalhos, apenas nove têm participação de estudantes com deficiência visual, os demais têm professores como participantes ou fazem pesquisa bibliográfica sobre o tema. Não desconsiderando as pesquisas que não tiveram participantes, observa-se que a presença dos sujeitos na pesquisa como participantes é extremamente relevante, pois poderiam dar maior colaboração para o conhecimento da realidade do tema. Camargo (2017) e Omote (2016) acreditam que a participação dos estudantes com deficiência deve ser considerada no processo educacional. Igualmente concorda-se, aqui, com os autores, mas quanto à participação desses sujeitos nas pesquisas sobre seu percurso acadêmico, pois os homens são sujeitos históricos que se constroem a partir da natureza por meio do trabalho, no qual modificam a natureza e modificam a si mesmos (MARX, 2013).

Quanto aos tipos de fonte de dados, os trabalhos estudados utilizaram diversos tipos, e alguns utilizaram mais de um, demonstrados na Tabela 3.

Tabela 3: Fontes de dados utilizadas nas pesquisas 

Fontes de dados Número de trabalhos %
Estudantes com deficiência visual 9 69,2
Professores 6 46,1
Colegas 1 7,7
Familiares 3 23,1
Observação 2 15,3
Documentos 3 23,1
Pesquisa online/Bibliográfica 2 15,3

Fonte: As autoras com base nos dados coletados.

Descrição da Tabela 3 #PraCegoVer. Tabela com três colunas e oito linhas. Descrição dos dados por linha de cima para baixo. Título da coluna 1: Fonte de dados. Título da coluna 2: Número de trabalhos. Título da coluna 3: percentagem. Estudantes com deficiência visual, 9, 69,2%; Professores, 6, 46,1%; Colegas, 1, 7,7%; Familiares, 3, 23,1%; Observação, 2, 15,1%; Documentos, 3, 23,1%; Pesquisa online/Bibliográfica, 2, 15,3%.

As pesquisas online e bibliográficas foram classificadas juntas, tendo em vista a grande quantidade de livros digitalizados ou em formato e-book, bem como a disponibilização gratuita de artigos científicos por diversas revistas. Entende-se que essa variedade de fontes e instrumentos de coleta colabora para uma maior contextualização dos estudos, pois, se é preciso estudar toda a história para apresentar ideias de determinada época (MARX, 2013), logo a variabilidade de pontos de vistas, de observações e de documentos amplia a visão do pesquisador sobre o fato estudado.

As idades dos estudantes com deficiência visual que participaram das pesquisas variam entre quatro e 60 anos. Assim, percebe-se que alguns não estão frequentando a Educação Básica ou a Educação Superior em idade adequada. O resultado da pesquisa de Eches (2021) mostra que a quantidade de estudantes com deficiência visual que acessam o Ensino Superior na idade adequada fica abaixo de 46%. Isso evidencia que existe uma dificuldade para acessar o Ensino Superior e um dos motivos seria a Educação Básica pública de má qualidade (CHAUI, 2014; FAVATO; RUIZ, 2018), que inviabiliza a aprovação no vestibular.

Dentre os sujeitos participantes das pesquisas, que eram estudantes com deficiência visual, 18 eram do sexo feminino e 26 do sexo masculino; nenhuma pesquisa relata a cor/raça dos participantes e nem informa a classe social. Essas informações das características dos estudantes com deficiência visual são relevantes para que se estabeleça um perfil desse público, e a ausência delas, tais como as informações de raça/cor não encontradas, acaba deixando uma lacuna sobre o tema. Estudos do IBGE (2011, 2019) apontam que existe menor rendimento financeiro para negros no país; contudo, eles são maioria da população. A mesma instituição afirma que a mobilidade social de pretos e pardos depende principalmente do processo educacional (IBGE, 2013). Dessa forma, relatar a cor/raça dos participantes bem como sua classe social possibilita um panorama mais amplo do contexto pesquisado e estabelecer um diálogo com a realidade apontada nos censos e nas pesquisas demográficas do país. Essas informações possibilitaria descobrir se há diferenças entre negros e brancos durante seu processo de inclusão escolar e discutir sobre as desigualdades que ocorrem na sociedade capitalista.

Há escassez de estudos sobre estudantes com deficiência visual em todos os níveis de ensino, em especial no Ensino Superior, sendo estes a maioria do PAEE na universidade conforme os Censos da Educação Superior, o que corrobora o esvaziamento teórico que ocorre nas universidades, conforme análise de Williams (2015). O público da Educação Especial que tem maior presença no Ensino Superior demanda ser mais pesquisado; assim, quanto mais estudos, mais embasamento teórico para a inclusão desses estudantes. Outro dado relevante a ser considerado é que as pessoas com deficiência visual representam o maior índice dentre as pessoas com deficiência no Brasil, sendo 3% delas (IBGE, 2018). Portanto, o previsível era que existissem mais estudos sobre elas na área da Educação. Entretanto, por ser a inclusão uma ação conservadora do capitalismo, pois se inclui em uma sociedade excludente, levando a uma “inclusão marginal”, como afirma Martins (1997, p.26), se inclui em uma sociedade na qual a pessoa com deficiência não tem plenas condições de igualdade. Dessa maneira, não é interessante mostrar como ocorre essa marginalização da inclusão.

Detalhamento das pesquisas encontradas

A tese de Doutorado em educação de Silva Junior (2013), intitulada Fatores associados à conclusão da Educação Superior por cegos: um estudo a partir de L. S. Vygotski, publicada em 2013, está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPel. Nela, o autor entrevistou oito ex-alunos cegos do Ensino Superior, e os familiares e amigos de um ex-aluno cego já falecido. Além das entrevistas, o autor fez análise de documentos escolares do estudante falecido. Os ex-alunos são todos oriundos e residentes dos estados do Sul do Brasil. O trabalho utilizou os estudos de Lev Semionovitch Vygotski para análise de seus dados. O objetivo do trabalho foi descrever como um grupo de cegos explica a sua conclusão da Educação Superior, identificando os fatores associados a essa conclusão, à luz dos estudos de L. S. Vygotski (SILVA JUNIOR, 2013).

Os resultados da pesquisa de Silva Junior (2013) indicam que a qualidade da Educação Básica influenciou a trajetória na Educação Superior; as dificuldades passaram pela seleção, pela necessidade de conciliar trabalho e estudo, pela falta de formação dos professores e pela falta de recursos tecnológicos; o auxílio recebido fora da universidade e apoio de alguns professores foram fatores facilitadores externos; e os fatores tomada de consciência e vontade foram facilitadores internos (SILVA JUNIOR, 2013). Chaui (2014) fala também da má qualidade da Educação Básica, das dificuldades do jovem trabalhador na universidade e do fato de os estudantes serem tratados como “coisas” no Ensino Superior (CHAUI, 2014, p. 86). A iniciativa do aluno e de terceiros tem tido, portanto, grande colaboração para a inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior; assim, a responsabilidade cai no sujeito e não na desigualdade.

A dissertação de Mestrado em Educação de Eches (2021), intitulada Acesso e permanência de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior: análise dos indicadores educacionais brasileiros, publicada em 2021, está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UEL. Em seu estudo, a autora analisou dados do Censo da Educação Superior dos anos de 2009 a 2018. Foram buscados dados referentes aos alunos, aos cursos, aos locais de oferta e aos docentes. A pesquisa utilizou o Materialismo Histórico de Karl Marx e Friedrich Engels, e o Materialismo Cultural de Raymond Williams como bases teóricas. O objetivo do trabalho foi analisar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência visual no Ensino Superior, com base no Materialismo Histórico e no Materialismo Cultural, a partir dos dados dos indicadores educacionais brasileiros dos últimos dez anos (ECHES, 2021).

Os resultados da pesquisa de Eches (2021) indicam que os estudantes com deficiência visual são a maioria entre os estudantes com deficiência; há mais estudantes oriundos de escolas públicas, porém a maioria das matrículas se dá em IES privadas; a cor branca é predominante em todos os anos; a maioria das matrículas são em cursos noturnos; a maior parte do acesso foi via vestibular; o uso de reserva de vagas se deu em sua maioria por ensino público; há um grande número de estudantes com matrícula trancada ou desvinculado - 25,03%; o índice de acessibilidade tecnológica dos cursos não chega a 56%; a acessibilidade arquitetônica está abaixo de 50%; os professores com deficiência visual são o segundo maior número entre aqueles com deficiência no Ensino Superior, porém a maioria deles é do sexo masculino e brancos. Assim, estudantes com deficiência visual “[...] são incluídos numa sociedade que os exclui, numa história que os vence periodicamente, numa cultura que os diminui sistematicamente” (CHAUI, 2014, p. 87).

As duas pesquisas sobre inclusão de estudantes com deficiência visual no Ensino Superior apontam, em comum, que falta recursos para atender plenamente a todos os estudantes com deficiência visual. Estes acessam o Ensino Superior, porém suas demandas não estão sendo atendidas. Do mesmo modo, seis das pesquisas sobre inclusão de estudantes com deficiência visual nos diversos níveis de ensino (FRÓES, 2015; KUSS, 2016; OLIVEIRA JUNIOR, 2014; SEHNEM, 2018; SOARES, 2010; TEODORO, 2015) apontam atraso ou ausência de recursos adaptados, seja conteúdos adaptados, seja tecnologia assistiva (TA). Também se constatou que o trabalho de Silva Junior (2013) e cinco dos seis trabalhos acima (FRÓES, 2015; KUSS, 2016; SEHNEM, 2018; SOARES, 2010; TEODORO, 2015) mostram que a falta de formação de professores é um empecilho para a inclusão dos estudantes com deficiência visual. A maioria dos estudos relataram preconceito em relação aos estudantes com deficiência visual, principalmente sobre a sua capacidade de aprendizagem.

As pesquisas de Silva Junior (2013) e Eches (2021) diferenciam-se quanto à fonte de dados. A primeira partiu de entrevistas e análise documental; a segunda partiu de estatísticas oficiais a respeito dos sujeitos de pesquisa. Diferenciam-se, também, quanto ao foco de estudo, a de Silva Junior (2013) analisou os fatores para a conclusão do Ensino Superior por sujeitos com deficiência visual, e o estudo de Eches (2021) analisou o acesso e a permanência desses sujeitos nesse nível de ensino.

A dissertação intitulada A alfabetização dos educandos com deficiência visual: os desafios deste processo, de Teodoro (2015), teve como objetivo investigar como ocorre a alfabetização de pessoas com deficiência visual. O pesquisador entrevistou alunos com deficiência visual, seus professores, um deles com cegueira, e os pais dos estudantes; além disso, fez levantamento bibliográfico e documental. O autor apontou cinco desafios para a alfabetização: família, estimulação precoce, inclusão, utilização do braile ou outros recursos tecnológicos para leitura e formação de professores (TEODORO, 2015). Todos esses desafios estão mais relacionados a “[...] consequências sociais da cegueira” do que com a própria “cegueira” (VYGOTSKY, 1997, p. 295).

O trabalho de Fróes (2015), denominado A escolarização das pessoas com deficiência visual: contribuições e limites das atividades pedagógicas mediadas na sala de integração e recursos visual [sic], teve como objetivo compreender de que forma o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a Sala de Recursos de Integração e Recurso Visual (SIR) colaboram no processo de escolarização das pessoas com deficiência visual. O pesquisador entrevistou e observou duas estudantes e três professores da SIR e constatou a importância dela no processo de inclusão de estudantes com deficiência visual, possibilitando um trabalho adequado às necessidades dos pais, dos alunos e dos professores. Contudo, verificou que existe dificuldades de interlocução entre coordenação pedagógica, professores de ensino regular e professores da SIR (FRÓES, 2015). Provavelmente essa dificuldade de interlocução se deve ao fato de o ensino não ser pensado de modo plenamente inclusivo, que atenda a todos os estudantes. Acaba-se, por conseguinte, tendo de encaminhar novas adaptações para os estudantes com deficiência visual, em vez de todas as atividades já serem inclusivas. Isso ocorre porque “[...] o indivíduo é transformado em sua própria diferença, passa a ser reconhecido unicamente em função desta e sua deficiência passa a ser seu único atributo, como uma carga social de desvantagem e descrédito” (MELETTI, 2006, p. 6). Se a necessidade do indivíduo fosse vista como uma nova condição que a escola precisa atender, que poderia ser de alunos sem deficiência visual também, todos conseguiriam trabalhar em conjunto e até seria possível não haver necessidade de Sala de Recursos com o passar do tempo.

Já a dissertação de Oliveira Junior (2014), intitulada Alunos com cegueira ou baixa visão no ensino regular: uma análise das condições de aprendizagem e de desenvolvimento, objetivou analisar as condições de aprendizagens oferecidas aos estudantes com cegueira ou com baixa visão, matriculados em classes regulares do Ensino Fundamental. O autor analisou documentos e entrevistou professores de sala regular e de Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) e estudantes com deficiência visual. Oliveira Junior (2014) concluiu que o ensino regular não tem condições necessárias para a apropriação de conceitos científicos pelos alunos com deficiência visual e a inclusão tem primado mais pela convivência do que pela aprendizagem. Williams (2015) e Chaui (2014) denunciam o esvaziamento teórico da universidade, mas o estudo de Oliveira Junior (2014) constatou o fato no Ensino Fundamental. Assim, podemos verificar porque estudantes com deficiência visual acabam tendo menor acesso ao Ensino Superior público que é o mais concorrido, pois não recebem os subsídios necessários desde o Ensino Fundamental.

O estudo de Kuss (2016), intitulado Análise da inclusão das crianças cegas na educação regular: um olhar para a tecnologia assistiva, buscou caracterizar os principais obstáculos vivenciados por alunos cegos de sete a 14 anos de idade no processo de inclusão em seis escolas da rede municipal de ensino de duas cidades, de forma a identificar e mapear quais tecnologias assistivas podem ser utilizadas em benefício dos sujeitos. O pesquisador entrevistou alunos com deficiência visual, pais e professores. Kuss (2016) concluiu que, apesar de existirem políticas de inclusão, há uma rede de falhas que passam pela aplicação das políticas, pela gestão de recursos inclusivos, pela falta de formação docente e não disponibilidade para aceitar desafios. Portanto, aqui a inclusão não tem sido inclusiva, pois o indivíduo com deficiência fica a margem dos processos de ensino e de aprendizagem, mantendo as condições de desigualdade capitalistas (MARTINS, 1997)

A pesquisa de mestrado de Silva (2015), denominada Aquisição da leitura e da escrita por alunos com deficiência visual: um estudo a partir das contribuições da psicologia histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica, teve como objetivo realizar um estudo acerca do processo de aquisição da leitura e da escrita por alunos com deficiência visual nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a partir das contribuições da Psicologia Histórico-Cultural e da Pedagogia Histórico-Crítica, ambas fundamentadas no Método Materialista Histórico Dialético. A autora analisou livros e artigos e chegou à conclusão de que o planejamento de ações e de estratégias pedagógicas precisa considerar as especificidades de alunos com cegueira e baixa visão, para que participem ativamente de todas as atividades, com acesso irrestrito às informações (SILVA, 2015), corroborando Camargo (2017) e Omote (2016) quando enfatizam a importância da participação dos estudantes com deficiência visual.

A dissertação de Sehnem (2018), intitulada Cartografia tátil: política inclusiva para estudantes com deficiência visual na Educação Superior, buscou conhecer os aspectos da cartografia tátil e sua usabilidade para os processos de ensino e de aprendizagem a estudantes com deficiência visual na Educação Superior. O pesquisador entrevistou seis pessoas com deficiência visual, algumas com Ensino Superior completo ou cursando, outras com ensino básico incompleto ou completo. O autor concluiu que as IES poderiam criar núcleos de acessibilidade para produção de cartografia tátil para ser aplicada na própria instituição, e a mesma cartografia tátil auxiliaria na aprendizagem (SEHNEM, 2018). Esse estudo constatou que são necessários núcleos de acessibilidade, o que aponta que são inexistentes em algumas instituições; desse modo, o estudante com deficiência visual é incluído no acesso, mas sua permanência se faz excludente.

Em seu trabalho do Mestrado, Toniazzo (2015) objetivou refletir sobre a configuração da relação enunciativa eu-tu e sua contribuição para a organização das informações provenientes dos outros sentidos, que não a visão, no processo de formação de conceitos espontâneos em crianças com cegueira congênita. A autora fez uma pesquisa bibliográfica e concluiu que a aquisição da linguagem para essas crianças é o principal fator para a aprendizagem e, por isso, é preciso estudar teóricos da área da linguagem para fazê-lo (TONIAZZO, 2015). Vygotsky, Luria e Leontiev (1988) afirmam que a linguagem tem papel fundamental na organização e no desenvolvimento do pensamento. Esses estudantes precisam, portanto, sempre participar, como já afirmado em outra pesquisa; entretanto, se houver preconceito em relação à sua capacidade, como todos os estudos apontam, não terão sua participação considerada nos processos de ensino e de aprendizagem.

A tese de Doutorado de Santos (2007, com o título Educação e linguagem: a configuração da relação enunciativa eu-tu no processo de formação de conceitos em crianças com cegueira congênita, teve como objetivo analisar os efeitos do discurso em alunos cegos, e em professores cegos e videntes. A autora observou e entrevistou alunos com cegueira e professores cegos e videntes e concluiu que cada inclusão é singular e que, por isso, é necessário que exista pesquisa constante sobre o cego (SANTOS, 2007). Segundo Santos e Mendonça (2015), é necessário que ocorra uma formação de professores para atender a alunos com deficiência visual, e entendemos que essa formação é que possibilitará conhecer as especificidades mais gerais dos estudantes com deficiência visual e tomar consciência que cada indivíduo terá sua singularidade.

A pesquisa de Stockmanns (2019), intitulada Livros ilustrados táteis e o processo de letramento de crianças com deficiência visual, objetivou analisar o livro ilustrado tátil como recurso pedagógico para o processo de letramento de crianças com deficiência visual. A pesquisadora entrevistou crianças com deficiência visual na Educação Infantil e no Ensino Fundamental e constatou que livros ilustrados táteis contribuem para que crianças com deficiência visual possam estabelecer relações sociolinguísticas, ampliar o contexto perceptivo e permitir momentos de protagonismo e socialização (STOCKMANNS, 2019). Como notado, a maioria das pesquisas buscou conhecer o processo inclusivo, já a pesquisa de Stockmanns (2019) tentou modificar e melhorar o processo inclusivo e conseguiu bons resultados. “A criança não sente diretamente sua deficiência, a sociedade é que mostra que há um desvio, e então o sujeito pode desenvolver um sentimento de inferioridade [...]” (VYGOTSKY, 1997, p. 266). Do mesmo modo, o “[...] que decide o destino de uma pessoa não é a sua deficiência, mas as causas sociais relacionadas a sua deficiência” (VYGOTSKY, 1997, p. 289). Aqui, vemos claramente o sucesso escolar do indivíduo relacionado a uma modificação de um recurso para atender às suas especificidades. Se a sociedade credita potencialidade no sujeito e age nesse sentido, a potencialidade poderá ser desenvolvida.

A dissertação de Burci (2016), denominada O processo de inclusão de pessoas com deficiência visual na educação superior a distância no Brasil, buscou verificar como a Educação a Distância (EaD) vem sendo tratada para a inclusão dos estudantes com deficiência visual nos mais diversos cursos ofertados nessa modalidade, principalmente no Ensino Superior. A pesquisadora fez um balanço da produção no tema e pôde concluir que a EaD contribui para a inclusão devido às novas tecnologias digitais, porém ainda existem problemas de acessibilidade, sendo um dos desafios o papel do professor nesse processo (BURCI, 2016). Pansanato, Rodrigues e Silva (2016), ao relatarem o processo de inclusão de um aluno cego em um curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, relatam a extrema necessidade de recursos tecnológicos acessíveis para atender a esse estudante. Sendo “[...] a cultura um dos braços de domínio” da hegemonia capitalista, e a “[...] educação como local de excelência da cultura tende a estar a serviço do capital”, logo falta de acessibilidade é a expressão da falta de interesse na educação de pessoas com deficiência visual (ECHES, 2021, p. 60).

Por fim, a dissertação de Soares (2010), intitulada Produção de sentidos sobre a inclusão escolar em cena: deficiência visual, objetivou verificar o discurso sobre a inclusão escolar de deficientes visuais e os sentidos produzidos a partir das diferentes posições-de-sujeito. O autor observou que o professor de sala regular, o professor de sala de recursos, a gestão, os pais e os estudantes vivem em desencontro (SOARES, 2010). Esse desencontro se dá devido a uma sociedade que se sustenta na desigualdade social, e que, quando um sujeito com determinadas condições que tem direito à equidade entra na escola, esta não sabe como conduzir o processo, porque terá de garantir o que a lei define, como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei No 9.394. de 202 de dezembro de 1996 - que propõe: formação do professor, recursos de acessibilidade, tempo diferenciado entre outros (BRASIL, 1996). Entretanto, por trabalhar sustentada na desigualdade, nunca se preocupou em igualar. Ferraro e Ross (2017), ao analisarem o Censo da Educação Básica, denunciam a exclusão da escola e dentro da escola. Os autores concluem que, “[...] considerada a coisa na perspectiva dialética, a solução para o problema da exclusão deve ser buscada não em políticas simplistas de inclusão, mas em políticas voltadas para o rompimento da lógica de exclusão social e escolar” (FERRARO; ROSS, 2017, p. 21).

Ao analisar os estudos sob uma perspectiva dialética, cabe aqui colocar mais articulações entre essas pesquisas que permitem uma melhor compressão desta revisão de literatura. As pesquisas de Silva (2015) e Teodoro (2015) analisaram o processo de alfabetização de crianças com deficiência visual. As pesquisas de Santos (2007) e Soares (2010) se preocuparam em analisar o discurso referente aos processos que envolvem estudantes com deficiência visual. Os trabalhos de Fróes (2015), de Kuss (2016) e de Stockmans (2019) têm em comum a TA, já que Kuss (2016) traz esse assunto nos objetivos, Fróes (2015), ao falar de sala de AEE, acaba tocando no assunto, e Stockmans (2019) apresenta o livro ilustrado tátil como um grande recurso de TA. As pesquisas de Oliveira Junior (2014) e Kuss (2016) analisam o processo inclusivo de estudantes com deficiência visual a partir das aprendizagens oferecidas e dos obstáculos encontrados.

As pesquisas de Burci (2016), Santos (2007), Sehnem (2018) e Soares (2010) analisam dados oriundos da Educação Básica e da Educação Superior. As pesquisas de Fróes (2015), Kuss (2016), Oliveira Junior (2014), Silva (2015), Stockmanns (2019), Teodoro (2015) e Toniazzo (2015) tratam de dados oriundos da Educação Básica somente. As pesquisas de Fróes (2015), Kuss (2016), Oliveira Junior (2014), Santos (2007), Sehnem (2018), Silva Junior (2013), Soares (2010), Stockmanns (2019) e Teodoro (2015) tiveram os estudantes com deficiência visual como participantes. Por fim, os estudos de Eches (2021), de Silva (2015) e de Silva Junior (2013) utilizaram como base teórica de discussão o Materialismo Histórico ou teorias oriundas dessa base teórica. Podemos afirmar que os estudos possuem diferenças e similaridades quanto ao foco de estudo, a etapa de ensino, a fonte de dados e a base teórica. O que contribui para discussões mais heterogêneas quanto à inclusão de estudantes com deficiência visual. No entanto, muitos desafios foram encontrados nesse processo e precisam ser superados.

Dessa maneira, nota-se que a Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988), a LDB (BRASIL, 1996), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - Pneepei (BRASIL, 2008b) e a Lei Brasileira de Inclusão - Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (BRASIL, 2015) estabelecem acesso à escolarização regular a estudantes com deficiência ou necessidades educacionais específicas, inclusive acesso a todos os níveis de ensino, não se restringindo à Educação Básica. Entretanto, o estabelecimento do direito legal não garante o cumprimento da “igualdade de condições” prevista nesses quatro dispositivos legais. Como afirmam Chaui (2014, p. 84) e Martins (2002, p. 28), com o capitalismo, passa a existir uma “igualdade jurídica”, mas não há igualdade real. O acesso é aberto a todos, porém nem todos possuem condições de acesso, a permanência se desenvolve sem condições que permitam a igualdade, e a conclusão está prejudicada já que o acesso e a permanência não são adequados.

Considerações finais

Os dados evidenciam que a inclusão de estudantes com deficiência visual não é um assunto que tem tido o necessário interesse de estudo pela Pós-Graduação em Educação, e a representação populacional das pessoas com esse tipo de deficiência exige que ocorram mais pesquisas no tema. As informações coletadas apontaram que as instituições públicas e as instituições do Rio Grande do Sul analisadas são as que mais têm demonstrado interesse pelo tema, provavelmente devido a maior presença na pesquisa das IES públicas e melhor organização política das pessoas com deficiência visual no Rio Grande do Sul.

Neste estudo, ficou demonstrado que a maioria das pesquisas teve a participação de estudantes com deficiência visual, o que contribui para uma maior fidedignidade das informações apresentadas. Além disso, alguns estudos utilizaram mais de um tipo de fonte de dados, o que permite um melhor conhecimento do objeto de estudo, por mostrar olhares em diversos prismas. Entretanto, a ausência de informações quanto à caracterização de raça e classe social dos estudantes com deficiência visual participantes deixou uma lacuna a respeito do conhecimento de quem são esses sujeitos e do quanto a realidade das pesquisas nas áreas sociais, demográfica e econômica se reflete na pesquisa educacional.

A maioria das pesquisas retratou problemas quanto ao atendimento das especificidades dos estudantes com deficiência visual, a saber: falta de recursos tecnológicos de acessibilidade; falta de formação de professores; falta ou atraso na adaptação de conteúdo; má organização e comunicação entre escola, pais e estudantes; preconceito quanto à capacidade dos estudantes com deficiência visual. Apenas um estudo se debruçou sobre alterações no processo acadêmico de estudantes com deficiência visual com o objetivo de auxiliar sua aprendizagem e obteve sucesso.

Todos os estudos trazem conclusões que colaboram para quais caminhos seguir ou não seguir na inclusão de estudantes com deficiência visual. Eles permitem perceber falhas do processo inclusivo desse público bem como alternativas encontradas para atender às especificidades dos estudantes. A análise sob o prisma do Materialismo Histórico possibilita trazer algumas discussões e reflexões sobre os mecanismos que a classe burguesa utiliza para manter os pobres sempre na mesma posição social, assim como os indivíduos com deficiência que, na sociedade da produção e acumulação, são ineficientes. Os dispositivos legais reconhecem os direitos das pessoas com deficiência quanto ao acesso à escolarização em todos os níveis. Entretanto, não existem condições sociais, financeiras, tecnológicas, formativas, políticas e educacionais para essa inclusão, sejam condições por parte dos educandos, sejam por parte das escolas e das universidades.

Este estudo indica que são necessárias mais pesquisas sobre inclusão de estudantes com deficiência visual. O processo inclusivo desse público não deveria enfrentar tantas dificuldades como as demonstradas nas pesquisas por tratar-se de uma deficiência sensorial que não afeta aspectos intelectuais, de desenvolvimento, neurológicos que necessitam de uma maior dedicação no acompanhamento. Todavia, em uma sociedade sustentada pela desigualdade social, pelo preconceito contra as pessoas com deficiência, pela não consciência da exploração vivida pelos mais pobres, as pessoas e as instituições não terão condições de atender às especificidades de estudantes com deficiência visual.

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Recebido: 22 de Novembro de 2022; Revisado: 18 de Junho de 2023; Aceito: 19 de Junho de 2023; Publicado: 28 de Junho de 2023

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