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Práxis Educativa

Print version ISSN 1809-4031On-line version ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.19  Ponta Grossa  2024  Epub Nov 08, 2024

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.19.23585.102 

Seção temática: Ética e integridade acadêmica e científica

Ética nas pesquisas acadêmicas: refletindo com mestrandos e doutorandos sobre posicionamentos ativistas necessários*

Ethics in academic research: reflecting with master’s and doctoral students on necessary activist positions

Ética en las investigaciones académicas: reflexionando con estudiantes de maestría y doctorado sobre posiciones activistas necessárias

Ademilson de Sousa Soares** 
http://orcid.org/0000-0002-4056-1203

Débora Suzane Gomes Mendes*** 
http://orcid.org/0000-0002-2521-2187

Giovanna Vargas Consoli Rennó**** 
http://orcid.org/0000-0001-7141-5033

Guilherme Henrique Calais Silva***** 
http://orcid.org/0009-0001-4542-868X

Juliana Barbosa****** 
http://orcid.org/0000-0003-3649-7437

Paula Mendes Costa Amaral******* 
http://orcid.org/0009-0007-1305-7996

**Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

***Doutoranda na Faculdade de Educação da UFMG.

****Mestra em Ciências do Esporte pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da UFMG.

*****Mestrando na Faculdade de Educação da UFMG

******Professora da Escola de Belas Artes da UFMG

*******Mestranda na Faculdade de Educação da UFMG


Resumo

Este trabalho surgiu no bojo das reflexões construídas com mestrandos e doutorandos participantes da disciplina “Ética na pesquisa: desafios e dilemas nas Ciências Humanas e na Educação”, ofertada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O texto decorre da necessidade de agir-se na realidade da pesquisa e da percepção de que a escrita acadêmica, seguida da publicação de resultados das investigações, é uma importante maneira de assumir um posicionamento ativista, conforme defendido por Stetsenko (2021). Após sustentar a necessidade de uma postura de compromisso ético adequado com os processos de pesquisa, apresentam-se reflexões necessárias ao combate a todas as formas de fraude, tais como plágios e autoplágios. Finalmente, argumenta-se que uma epistemologia da destinação deve orientar um posicionamento ético ativista e transformador nas Ciências Humanas e nas pesquisas em Educação.

Palavras-chave: Ética na pesquisa; Epistemologia; Pesquisas acadêmicas.

Abstract

This work emerged in the midst of reflections built with master’s and doctoral students participating in the course “Ethics in Research: challenges and dilemmas in the Human Sciences and Education,” offered by the Graduate Program in Education at the Faculty of Education of the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The text arises from the need to act within the reality of research and from the perception that academic writing, followed by the publication of research results, is an important way to take an activist stance, as advocated by Stetsenko (2021). After emphasizing the need for an appropriate ethical commitment in research processes, necessary reflections on combating all forms of fraud, such as plagiarism and self-plagiarism, are presented. Finally, it is argued that an epistemology of destination should guide an ethical, activist, and transformative stance in the Human Sciences and Educational research.

Keywords: Ethics in research; Epistemology; Academic research.

Resumen

Este trabajo surgió en el marco de las reflexiones construidas con estudiantes de maestría y doctorado participantes de la asignatura “Ética en la investigación: desafíos y dilemas en las Ciencias Humanas y en la Educación”, ofrecida en el Programa de Posgrado en Educación de la Facultad de Educación de la Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG). El texto se deriva de la necesidad de actuar en la realidad de la investigación y de la percepción de que la escritura académica, seguida de la publicación de los resultados de las investigaciones, es una importante forma de asumir una postura activista, conforme defendido por Stetsenko (2021). Después de sostener la necesidad de una postura de compromiso ético adecuado con los procesos de investigación, se presentan reflexiones necesarias para el combate de todas las formas de fraude, como plagios y autoplagios. Finalmente, se argumenta que una epistemología del destino debe guiar una postura ética activista y transformadora en las Ciencias Humanas y en la investigación en Educación.

Palabras clave: Ética en la investigación; Epistemología; Investigaciones académicas.

Introdução

Neste artigo, aventuramo-nos na proposta de escrever para pesquisadores, iniciantes ou não, ao aprofundarmos na reflexão sobre a ética na pesquisa, principalmente no âmbito educacional, do qual nós, também pesquisadores, estamos inseridos. Por meio dos textos estudados na disciplina “Ética na pesquisa: desafios e dilemas nas Ciências Humanas e na Educação”, ofertada no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaboramos as reflexões a seguir, construídas em torno das perguntas: Como manter uma postura ética e integridade acadêmica? O que fazer com as descobertas de nossas pesquisas? Como tratar os participantes de pesquisa que se encontram em situação de vulnerabilidade? Como se aproximar da realidade do outro e tentar diminuir a distância entre quem pesquisa e quem está envolvido? Como tratar a questão do plágio? Estas são questões que nos inquietam. Da mesma maneira, acreditamos que cada pesquisador(a), para que possa assumir postura ética como um norte em sua prática, deve fazer também essas perguntas. Nesse sentido, devolvermos para a comunidade o que aprendemos é um compromisso. Por isso, também escrevemos e publicamos.

No caso da discussão sobre integridade e ética, Mainardes (2023a) argumenta em prol de uma aproximação dos dois conceitos nas políticas, nas pesquisas e em documentos acadêmicos e legislativos, já que a credibilidade e a confiabilidade do conhecimento que produzimos dependem do compromisso ético dos pesquisadores e da integridade científica construída no âmbito das instituições acadêmicas. Políticas institucionais deliberadas podem contribuir para promover uma cultura de integridade que fomente valores éticos e que se beneficie deles. De qualquer forma, os pontos comuns dos diferentes conceitos de ética e integridade são que elas constituem um elemento fundamental para o rigor das pesquisas e das publicações dos resultados, contribuindo para manter a confiança acadêmica e científica (Mainardes, 2023b).

Nessa mesma perspectiva, Muthabba, Caaban e Qadhi (2024) mostram que existe forte relação entre ética e integridade na produção científica, sendo obrigação dos envolvidos combater, antes que aconteça, e mitigar, caso ocorram, práticas de plágio, fabricação e falsificação de qualquer natureza. O exame dos fatores que levam a violações éticas, bem como das estratégias para mitigá-las, pode conduzir as comunidades de investigação no enfrentamento dos dilemas éticos já delineados pela literatura, produzindo e possibilitando bem-estar acadêmico de pesquisadores e pesquisadoras. Para isso, apresentamos como proposta um modelo de inter-relação entre ética em pesquisa e integridade na pesquisa.

A construção da integridade acadêmica nas Instituições de Ensino Superior é um processo permanente. Sobre isso, Torres e Forgas (2023) afirmam que valores como responsabilidade, respeito, equidade, justiça, honestidade e confiança são difíceis de conquistar e muito fáceis de perder. Integridade exige vigilância e reciprocidade permanentes. Para isso, é preciso assumirmos coletivamente o que nos honra e indicarmos reprimendas para atos considerados desonrosos, pois o desonesto sabe bem cumprir normas e violar a ética subrepticiamente. No contexto atual da chamada Inteligência Artificial (IA), conforme estudado por Tedesco e Ferreira (2023), artificialidades e artifícios precisam ser combatidos. Isso exige de todos posições claras contra a banalização do mal e a banalização de práticas fraudulentas (Nunes, 2023a).

Considerando esses aspectos, a questão de saber como pesquisar com ética as práticas de pesquisa no campo da educação mobilizou a escrita deste texto. Trata-se de um trabalho de natureza bibliográfica que partiu de textos estudados na disciplina “Ética na pesquisa: desafios e dilemas nas Ciências Humanas e na Educação”, ministrada no PPGE da UFMG no ano de 2023. O artigo se beneficiou da leitura e do estudo de autores e autoras tais como: Kramer e Pena (2019); Mainardes (2022a, 2022b, 2023a, 2023b); Mainardes e Stremel (2019); Peixoto (2021); Rodrigues e Lopes (2019); Stetsenko (2021); Vidal e Silva (2019); Wunder e Silva (2019), dentre outros. Tomamos como base, principalmente, as reflexões de Ana Stetsenko (2021), que defende a necessidade de assumirmos, em nossas pesquisas, um Posicionamento Ativista Transformador (PAT) no âmbito de sua proposta de uma abordagem ético-ontoepistemológica.

Para que esse posicionamento possa acontecer, por exemplo, na pesquisa com pessoas vulneráveis, é precioso visibilizar e denunciar situações e atos, em especial em contextos educacionais, sociais e institucionais pesquisados, em que há maus tratos, repressão, violência, negligência e humilhação, sem expor os pesquisados a riscos, cuidando para que estejam protegidos. O movimento de buscar “objetividade” nas pesquisas em humanidades e nas pesquisas educacionais deve levar em conta os efeitos e os impactos produzidos por e sobre essas vulnerabilidades.

A vulnerabilidade do sujeito é uma das questões discutidas neste trabalho a partir da perspectiva da ética na pesquisa em educação. Partimos da compreensão de que os sujeitos que participam e colaboram em nossas pesquisas carregam marcas classistas, culturais, religiosas, raciais, étnicas, regionais, dentre outras. Desse modo, a vulnerabilidade dos sujeitos impacta as pesquisas científicas, tanto na necessidade que temos de denunciar preconceitos que ferem os grupos sociais vulneráveis como na tomada de consciência de que a neutralidade científica é sempre relativa e que devemos buscar um posicionamento crítico nas práticas de pesquisa em educação.

Para o debate sobre posicionamentos ativistas necessários que estamos propondo, além dessa introdução, o artigo está organizado em três partes, a saber: na primeira, apresentamos algumas posturas éticas que devem ser assumidas por quem faz pesquisa acadêmica; na segunda parte, discutimos estratégias para o combate a qualquer forma de fraude na pesquisa, tais como cópia, plágio e autoplágio, dentre outras; finalmente, na terceira e última parte do artigo, argumentamos em prol de uma epistemologia da destinação, conforme estudos de Stetsenko (2021), Vianna e Stetsenko (2021), como fundamento necessário da ética nas pesquisas educacionais.

Posicionamento em prol de uma postura ética necessária: compromisso de quem pesquisa

Podemos dizer, a partir do mito da caverna de Platão (1993), que, desde a filosofia grega, há uma preocupação daqueles que problematizam, pensam e investigam sobre a realidade do mundo em que vivemos de devolver o que aprendem e descobrem para o conjunto da população de sua cidade ou de seu país. Esse é um compromisso radical e uma postura ética necessária de quem pesquisa e aprende (descobre) algo. A passagem e o trânsito entre os diferentes níveis de conhecimento, que são opinião, senso comum, ciência e filosofia, não se dá de maneira espontânea e gratuita.

Essa passagem exige muito esforço, dedicação e posicionamento radical em prol da democratização do conhecimento científico e filosófico. Se acrescentarmos a esse processo o compromisso ético de respeitar o posicionamento de todos os envolvidos, a tarefa mostra-se ainda mais difícil, ou seja, quem aprende quer devolver o que a própria comunidade, muitas vezes, não quer saber. A comunidade científica, muitas vezes, se fecha em torno de seus paradigmas consolidados. No entanto, quem pesquisa precisa revelar e mostrar aos outros aquilo que estudou e descobriu. Esse é um compromisso ético e pedagógico que exige um posicionamento ativista transformador (Stetsenko, 2021).

O compromisso de aprofundar estudos que levem a uma adequada compreensão da importância de mantermos postura ética e integridade acadêmica no desenvolvimento das práticas de pesquisa no campo da Educação é fundamental e intransferível, ou seja, cada pesquisador(a) deve assumir esse horizonte como parte constitutiva do seu fazer cotidiano. Vidal e Silva (2019) argumentam, nessa perspectiva, que a produção de conhecimento científico inclui, ainda, o engajamento dos participantes em práticas de difusão e a preservação dos protocolos de pesquisa que garantam ampla divulgação dos resultados que representam o esforço da comunidade envolvida.

Assim, o(a) pesquisador(a) que escreve e narra revela em sua escrita e em sua narrativa aceitação dos preceitos que orientam a conduta ética reveladora de sua integridade acadêmica. Quando pesquisamos, contamos e revelamos para todos os passos teóricos e metodológicos seguidos durante a pesquisa; quando mostramos esforço de ser coerentes com os pressupostos assumidos e de ser leais com aqueles que nos antecederam, mostramos que valores éticos e morais construídos e compartilhados não são ignorados, mas reverberados coletivamente.

Nesse sentido, é imprescindível que os dados coletados, construídos e analisados durante a pesquisa, sejam doados ou arquivados em espaço coletivo para ampla consulta de outros(as) pesquisadores(as). É preciso reforçarmos entre nós a ideia de que os resultados da pesquisa compõem um patrimônio cultural e social. Por isso, o acesso público faz com que o conhecimento seja acumulado e compartilhado, possibilitando, assim, a conferência dos protocolos da validade científica, evitando fraudes, fabricação ou falsificação de resultados e mostrando as exigências e os constrangimentos “[...] aos quais a produção se submete como condição para ser considerada legítima pelo campo acadêmico” (Vidal; Silva, 2019 p. 71).

Um exemplo dessa situação é a pesquisa realizada com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pois, até o(a) pesquisador(a) ser autorizado(a) a entrar em contato com esses(as) adolescentes, ele(a) passa por muitos “constrangimentos” e “exigências” éticas necessárias à confiabilidade da pesquisa e à validade dos resultados.

Dessa forma, Vidal e Silva (2019) conceituam a pesquisa no ambiente de trabalho, por exemplo, também chamada de pesquisa da própria prática, como qualquer pesquisa que tenha por objeto a prática profissional realizada pelo(a) próprio(a) pesquisador(a) ou ocorrida no interior de uma determinada instituição, ligada ou não ao setor público e/ou ao setor da Educação. Assim sendo, os autores questionam: “Como tomar a própria prática ou o ambiente de trabalho como objeto de pesquisa? Quais os desafios éticos e os cuidados que a investigação supõe?” (Vidal; Silva, 2019, p. 68). Esse debate torna-se elementar nas reflexões acerca de limites, cuidados, preocupações e oportunidades que deverão compor o planejamento, o desenvolvimento e a socialização dos resultados dos estudos em Educação sobre a prática profissional e o espaço de trabalho como “objetos” legítimos da pesquisa (Vidal; Silva, 2019).

Respeitados todos os desafios éticos e os protocolos de pesquisa, é necessário e urgente, ainda mais quando consideramos o campo da Educação, levarmos em conta que falar de ética ou pesquisar sobre “falta de ética” na pesquisa é falar e pesquisar sobre nós mesmos. Isso entrelaça questões acadêmicas e questões referentes ao nosso trabalho, que devem ser observadas com cuidado. Pesquisar a própria prática permite que o sujeito reflita sobre sua atividade no seu ambiente de trabalho e perceba as lacunas e as potencialidades que este lhe impõe, permitindo que sua prática profissional seja aprimorada ou, ainda, que encontre soluções para problemas rotineiros ou de difícil resolução, instalados no seu ambiente de trabalho. Isso exige compromisso e cuidado ético redobrado. Os resultados de uma pesquisa com essa natureza, em que o sujeito desvela os desafios e as questões relativas à sua prática e à de seus pares, podem contribuir de maneira significativa para extrapolar o chamado “estudo de caso”, tornando-se uma experiência piloto a ser replicada e que possa suscitar, inclusive, propostas e definições de políticas públicas.

Segundo Vidal e Silva (2019), ao pesquisar a própria prática, é preciso fazer a distinção entre relato autobiográfico ou autoetnográfico e a escrita acadêmica, pois são dois gêneros distintos que possuem regras próprias. O relato autobiográfico é apenas um dos instrumentos que o(a) pesquisador(a) irá utilizar para realizar a escrita acadêmica. Assim, fazer o uso da autobiografia/autoetnografia somente não basta, mas é preciso que se utilizem outras fontes a fim de dar coerência ao relato (Vidal; Silva, 2019). Nesse contexto, além de outros documentos, faz-se importante o uso de diversos instrumentos de pesquisa, uma vez que, na pesquisa científica, é necessário olhar para uma mesma realidade com prismas diferentes. Dessa forma, o trabalho acadêmico se torna mais rico e consistente.

Ainda segundo Vidal e Silva (2019), todo documento deve ser analisado de forma crítica, pois, como toda produção humana, um documento se constitui de subjetividade e é atravessado por intencionalidades, ainda que apresente caminhos que auxiliem na interpretação do(a) pesquisador(a). Dessa maneira, é importante ter um “[...] repertório teórico-metodológico que lhe possibilite a construção de diferentes séries documentais” (Vidal; Silva, 2019, p. 69), a fim de contrastar as versões já produzidas, saber o que já existe e o que a investigação proposta irá contribuir para o conhecimento já produzido.

Vidal e Silva (2019) afirmam que a referência à própria prática do sujeito investigador não exime os(as) pesquisadores(as) de respeitar o direito dos envolvidos com o conhecimento prático. Isso pode implicar a nomeação de sujeitos sem o seu consentimento real e configurar desvio ético, o que seria inaceitável. Do mesmo modo, as investigações em ambiente de trabalho podem receber aval de instituições/empresas/organizações públicas ou privadas, governamentais ou não governamentais, nas quais sejam estabelecidas. Ainda podemos dizer que são desvios inaceitáveis a exposição pública de colegas no meio acadêmico e no trabalho, o falseamento de informações, a apropriação indevida de documentos e o descumprimento das regras do estabelecimento e das normas legais, em discordância com as práticas éticas da pesquisa. É importante ressaltarmos que é imprescindível respeitar os direitos individuais, as normas legais e as regras do ambiente de trabalho, pautados na legislação em vigor.

Diante dos cuidados éticos citados por Vidal e Silva (2019), quando os(as) pesquisadores(as) vão a campo, nesse caso em instituições de educação, seja para observar, avaliar ou investigar, existem condutas que precisam de ser assumidas em função de sua responsabilidade ética. Tais condutas decorrem de um compromisso ético inarredável e devem ser seguidas desde o primeiro contato com a instituição até a entrega das devolutivas, que é fundamental que existam. Para isso, é sempre importante escutar aqueles que estão diretamente envolvidos e um dos caminhos metodológicos pode ser ainda a história oral, conforme aponta Rodeghero (2022).

No caso de uma pesquisa envolvendo escola e alunos (menores de idade), o primeiro passo é efetuar uma parceria com a escola por meio da apresentação do projeto e de conversas com toda a diretoria e todo o corpo docente. Ao estar de acordo com essa parceria, é necessário coletar a assinatura em uma carta de autorização, na qual o(a) representante da instituição permite o uso de todo o espaço necessário para a realização da pesquisa.

O passo seguinte de nosso compromisso ético é pedir a autorização dos responsáveis pelas crianças, pelos adolescentes e jovens, o que é uma questão muito complexa e delicada. Por isso, exige-se muita atenção dos(as) pesquisadores(as) que realizam estudos no campo da educação e nas escolas. O fato é que os(as) pesquisadores(as) devem fazer com que os responsáveis autorizem a participação das crianças e dos estudantes, e, para isso, o(a) pesquisador(a) deve mostrar os ganhos de ambos os lados e evidenciar como o estudo trará benefícios para a educação.

Além disso, os envolvidos devem assegurar que o ambiente de pesquisa será seguro, e que as informações ali coletadas serão utilizadas apenas para fins acadêmicos. Outros cuidados devem ser tomados a depender da característica da pesquisa. É o(a) pesquisador(a) consciente e comprometido(a) que identifica dilemas e faz escolhas adequadas com base em seu compromisso ético. Uma vez resguardados com a autorização da participação dos menores, os(as) pesquisadores(as) devem pedir permissão em relação ao uso de imagem e voz, caso seja preciso. Assim sendo, mais um termo precisa ser assinado pelos responsáveis dos, agora, participantes. Mesmo já com as autorizações de participação em mãos, faz-se necessário perguntar à criança, ao adolescente e ao jovem sobre o seu interesse em participar e ceder suas imagens coletadas durante a pesquisa (Kramer, 2002; Vidal; Silva, 2019).

Kramer (2002) ressalta bem essa questão da permissão das crianças em relação ao uso de seu nome, seus dados e, principalmente, de sua imagem. Afinal, quem serão as participantes são elas, e todas devem estar em um ambiente confortável para isso. O sujeito, então, comprova seu aceite por meio de um Termo de Assentimento - documento feito em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes explicitarem sua anuência em participar de um estudo. Em caso de recusa, a decisão deve ser respeitada por todos os envolvidos. Enfim, somente após todo esse processo que permeia conversas, assinaturas e esclarecimentos, o pesquisador pode iniciar a execução do seu estudo.

Estar ciente e seguir as condutas éticas da pesquisa em educação é dever de todos os envolvidos no contexto. Todos os procedimentos aqui citados precisam ser rigorosamente seguidos ao longo de todo o processo, a fim de se ter uma pesquisa transparente, pautada no respeito. Uma vez concluída a coleta dos dados, seja por observação, avaliação, intervenção ou por outro método, o(a) pesquisador(a) tem como responsabilidade oferecer uma devolutiva à instituição, que lhe cedeu todo o espaço, aos participantes, bem como a seus responsáveis. Isso pode ocorrer em uma roda de conversa ou apresentação dos resultados. Ao realizar uma devolutiva, o(a) pesquisador(a) deve estar ciente para quem ele(a) vai falar, pois a linguagem deve ser adequada ao público, para que todos entendam o que foi feito e o que isso implica. Realizar todo esse processo é ser parte do posicionamento ativista e transformador como responsabilidade social de contribuir com a sociedade, devolvendo-lhe os conhecimentos construídos com a pesquisa (Stetsenko, 2021).

Finalizada a pesquisa, esta deverá ser disponibilizada para além do texto acadêmico produzido. Vidal e Silva (2019, p. 71) aconselham que “[...] a documentação produzida pela pesquisa seja doada a uma instituição responsável pela guarda e socialização do patrimônio cultural”, permitindo um acesso mais amplo aos dados produzidos e fomentando a continuidade da pesquisa por meio de outros(as) pesquisadores(as) interessados(as) na mesma temática. Essa iniciativa garantirá o movimento de construção do conhecimento mediante o cumprimento dos protocolos de validade científica, bem como de todos os requisitos éticos necessários para validar o estudo.

Combater plágios e autoplágios: compromisso acadêmico e posicionamento ético

É compromisso ético de quem pesquisa combater cópias, plágios e autoplágios, assumindo posições críticas em relação a tais práticas no meio acadêmico e educacional. Somente assim poderemos fazer avançar o debate nos sentidos: pedagógico, que educa as novas gerações de pesquisadores(as); jurídico, que pune copiadores recalcitrantes; e ético, que possibilita a ampliação da integridade como compromisso coletivo compartilhado. O trabalho de Pithan e Vidal (2013) contribui nesse sentido. As autoras mostram como o plágio tem preocupado cada vez mais aqueles que atuam nas pesquisas acadêmicas. Agências de fomento à pesquisa científica e instâncias oficiais, tais como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), têm indicado, de forma recorrente, que sejam adotadas medidas preventivas e punitivas em casos de fraude. Também as associações de pesquisadores(as) mobilizados(as), por exemplo, em torno do Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA) têm feito esforços para aprofundar o debate sobre a ética na pesquisa e da integridade e para reduzir ao mínimo tais casos.

Em 2024, o FCHSSALLA aprovou, após consulta pública, o documento intitulado Diretrizes para a ética na pesquisa e a integridade científica. O debate ético, de acordo com o Fórum, exige compromisso com o alargamento alicerçado, dialógico e respeitoso de fronteiras sociais, acadêmicas, científicas, disciplinares e institucionais. O que assumimos como valor e o que estabelecemos como regra não vem de fora, mas é fruto de acordos celebrados de forma responsável e transparente. A decisão, o governo e o controle dos projetos de pesquisa que realizamos decorrem da postura ética em prol da integridade do conhecimento científico daqueles que participam da comunidade acadêmica, que reconhecem as possibilidades de impacto das pesquisas e se empenham para que o conhecimento produzido seja utilizado para benefício social. Isso exige ampla divulgação de resultados por meio de linguagens acessíveis ao grande público, produzindo, inclusive, materiais e recursos educacionais que façam a ciência cada vez mais envolvente e compreensível (FCHSSALLA, 2024).

Nessa perspectiva, a integridade e o compromisso ético mobilizam a comunidade na construção coletiva, transparente, honesta e rigorosa da ciência que produzimos sem ceder a qualquer tentação de distorcer fatos e dados, sem ceder à tentação de fabricar artificialmente resultados e análises. As rotinas do trabalho acadêmico e da pesquisa científica devem ser coletivamente acompanhadas no começo, no meio e no fim dos projetos de investigação desenvolvidos, e isso envolve a creditação adequada de autorias e a transparência quanto à função e ao grau de contribuição dos(as) pesquisadores(as) participantes. O respeito aos princípios éticos que nos orientam e a integridade no cumprimento das rotinas estabelecidas são fundamentais para o processo de orientação de cientistas em formação, garantindo crescimento profissional por meio de uma cultura acadêmica de respeito e de reciprocidade colaborativa (FCHSSALLA, 2024).

A ética remete-nos a compromissos atemporais e gerais (quase universais) tais como o respeito à liberdade, à igualdade, à dignidade e à autonomia das pessoas e a todas as formas de vida. Já a integridade diz respeito a compromissos cotidianos e específicos (quase singulares), tais como o respeito à diversidade cultural, social, religiosa, étnico-racial, linguística, geracional, territorial, moral, sexual e de gênero. Dessa forma, ética e integridade são recíprocas e interdependentes e supõem ainda responsabilidade na condução da pesquisa e honestidade intelectual na divulgação dos resultados de forma acessível e clara, internamente, para a comunidade científica e, externamente, para a sociedade em geral (FCHSSALLA, 2024).

Todos nós precisamos avançar nesse compromisso coletivo. Nos programas de pós-graduação oferecidos pelas universidades brasileiras, orientadores(as) de graduandos(as), mestrandos(as), doutorandos(as) e pós-doutorandos(as) têm papel educativo na relação com as gerações de pesquisadores(as). O objetivo é que “todos” assumam o compromisso ético fundamental com a integridade das pesquisas e com o combate a todas as formas de fraude, tais como cópias, plágios e autoplágios. “Todavia, há escassa bibliografia nacional sobre a relação entre orientandos e orientadores, sendo que as funções deste também não são claramente determinadas em obras de metodologia da pesquisa ou do ensino” (Pithan; Vidal, 2013, p. 77).

O tema da ética com integridade e da integridade com ética deve estar presente nessa relação formativa no sentido de evitar posturas desonestas e antiéticas. Rodrigues e Lopes (2019) apontam as problemáticas de plágios e autoplágios devido à nossa era altamente midiatizada. As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) estão presentes em todos os contextos da vida e permeiam também a educação e a pesquisa sobre educação. Consequentemente, essa prática acaba refletindo nas pesquisas, sejam elas na área da Educação ou em outras áreas.

Tanto na pesquisa da própria prática como nas pesquisas em geral, o tema do plágio e do autoplágio está presente e preocupa pesquisadores(as) e editores(as) de livros e de revistas acadêmicas. Na análise realizada dos dados, a partir do levantamento bibliográfico exploratório feito por Rodrigues e Lopes (2019), ficou evidente que, no Brasil e no mundo, problemas relacionados à cópia e ao plágio são crescentes. Uma das hipóteses aventadas pelos autores é a de que a falta do estudo e do debate sobre processos de pesquisa e de creditação autoral nos primeiros anos de escolarização pode agravar essa problemática tanto na Educação Básica quanto no Ensino Superior.

A ampliação dos estudos sobre essa temática poderá contribuir para que possamos assumir posições responsáveis e éticas, evitando plágio, autoplágio e desrespeito autoral. Esse deve ser um compromisso de todos aqueles que atuam no campo da prática educativa e das pesquisas educacionais. A citação adequada seguida de fonte correspondente que reconheça claramente a autoria científica e acadêmica é condição fundamental desse compromisso, conforme apontam Shintaku, Sales e Costa (2020) e Muriel-Torrado e Moura (2020), dentre outros.

Segundo Rodrigues e Lopes (2019), existem lacunas nas investigações e nos estudos sobre a cópia e o plágio desde a Educação Básica até o Ensino Fundamental e o Ensino Médio no Brasil. Já nos Estados Unidos da América (EUA), essas pesquisas estão sendo realizadas com uma maior frequência pelas faculdades de Psicologia e Educação. Estas abordam o plágio articulado com o desenvolvimento do aprendizado e os avanços tecnológicos, evidenciando os reflexos educacionais aos estudantes, às famílias e às escolas. Esses estudos apontam a necessidade de aplicar os primeiros passos da pesquisa com os estudantes ainda na escola secundária, como forma de prevenir problemas futuros com o plágio.

Portanto, são fundamentais a construção e a implementação de um currículo escolar sistemático e preventivo que discuta as regras de pesquisa na internet como via de combate à cópia, ao plágio e aos seus prejuízos à propriedade intelectual nas diversas etapas do aprendizado dos estudantes (Rodrigues; Lopes, 2019). Em tempo de crescimento da chamada IA, isso se torna mais urgente ainda para não cairmos na grande armadilha da “sopa pasteurizada” de repetição, plágio e autoplágio. Dessa forma, a vigilância permanente é necessária.

As comunidades acadêmicas e científicas são importantes para isso. Peixoto (2021) é membro do Institut de Recherche et d’Action sur la Fraude et le Plagiat Académiques (Irafpa) [Instituto de Pesquisa e Ação sobre Fraude e Plágio na Academia] e debate a temática dos pontos de vista do compromisso ético e da integridade acadêmica. O Irafpa define integridade como um todo, que tem em seu conjunto todas as suas partes integradas e articuladas. Essas partes são a moralidade, a ética formal, a deontologia e a responsabilidade. Se uma dessas dimensões for afetada, toda a integridade fica comprometida.

No entanto, podemos cometer um ato considerado “imoral” que não repercute na comunidade como um todo. Da mesma maneira, pode existir um código de ética profissional bastante prescritivo que inibe a ação livre e criativa de um de seus integrantes. A mediação da comunidade ocorre nos momentos de tensão ou de divergência. Agir de maneira íntegra significa conhecer as regras, refletir sobre elas e assumir uma conduta irrepreensível, visto que valores éticos estão fundados em qualidades que devem ser sempre buscadas (Irafpa, 2023).

No caso do plágio, o Irafpa aponta alguns exemplos de conduta grave que incluem: publicar em nome próprio descobertas de terceiros; aceitar ser coautor de uma publicação sem participar dela de forma expressiva; não declarar os nomes daqueles que contribuíram com o que foi de fato desenvolvido; falsificar citações; republicar trabalhos anteriores sem deixar claro que se trata de produção já publicada anteriormente; e publicar em outro idioma artigo já publicado sem referência a esse fato. No caso de fraude científica, o Instituto define como graves: inventar descobertas; falsificar dados brutos; produzir análises intencionalmente enganosas; excluir e/ou ocultar dados sem clara justificativa; e tomar como fontes dados piratas (Irafpa, 2023).

É preciso distinguir ainda plágio ou fraude de graves problemas “deontológicos” com base em fatos comprovados, tais como: ficar calado diante de conflitos de interesse; violar deveres de confidencialidade quando funcionário do Estado; negligenciar funções de acompanhamento e/ou supervisão; não disponibilizar dados brutos para consulta de terceiros autorizados; apresentar ponto de vista de maneira não objetiva; e indicar incorretamente o estágio de publicação dos próprios trabalhos.

O Instituto indica ainda graves problemas de responsabilidade, tais como: pessoas com cargos hierárquicos se recusarem a acolher denúncias e denunciantes de violações de integridade; não proteger vítimas e denunciantes durante processos de investigação; não ficar atento ao financiamento de pesquisas e ao conflito de interesses; e deixar de reagir diante de situações de crise e de quebra de integridade (Irafpa, 2023).

Trazemos em nosso texto a definição inicial sobre o Irafpa porque, assim como Guerrieiro (2023), Mainardes (2023a, 2023b), Nunes (2023b), Peixoto (2021), Torres e Forgas (2023), dentre outros, acreditamos que as regras de integridade na prática científica devem ser gerais e valer para quem faz pesquisas. Por um lado, é preciso reconhecer que a integridade se constrói aos poucos e não “brota” por decreto, ou seja, não se pode decretar que alguém “seja íntegro”. Por outro lado, uma vez que a integridade é perdida, é muito difícil recuperá-la. A integridade acadêmica “[...] requer dedicação, treinamento e aprendizagem com os pares. Por sua vez, aprender com os pares exige integração na comunidade científica (o todo de que fazemos parte)” (Peixoto, 2021, p. 50).

Precisamos reconhecer, ainda, que esse também é um território de disputas e de conflitos, e isso pode trazer impasses à concretização da integridade, pois a comunidade científica, como qualquer outra, também enfrenta problemas que afetam tanto os indivíduos quanto os grupos sociais. Desse modo, uma questão fundante que se coloca para nós pesquisadores e pesquisadoras é a adesão voluntária e livre às regras da comunidade à qual nos vinculamos.

Diferentemente da poesia, da literatura e de um tipo de filosofia, a ciência produz suas regras socialmente pactuadas. Por isso, na comunidade acadêmica, permanece a pergunta sobre a possível margem de discordância: “[...] sermos íntegros implica uma adesão total às regras da prática científica, quaisquer que elas sejam, ou podemos ser íntegros respeitando apenas parte dessas regras?” (Peixoto, 2021, p. 50). Essa integridade não é composta apenas de princípios e regras, mas também de virtudes e valores.

Assim sendo, a integridade na pesquisa torna-se, em si mesma, um valor. Esse sentido integra a comunidade científica, que consiste em um grupo que compartilha objetivos (valores) e que agrega pessoas dotadas de virtudes que permitem alcançar esses propósitos. Logo, quando um indivíduo não adere por inteiro aos valores que definem a cultura da comunidade científica, isso corresponde a uma situação de ausência de integridade (Peixoto, 2021). Isso nos leva a questionar: Quais os caminhos necessários para motivar a integridade na prática científica? Peixoto (2021) afirma que essa discussão é necessária, uma vez que ajuda a questionar a integridade científica. A garantia de uma integridade científica perpassa pela fixação de princípios, que são as bases de um quadro de atuação para os(as) pesquisadores(as).

Ética na pesquisa: por uma epistemologia da destinação

É nosso compromisso ético fundamental apontar para quem, para onde estamos indo e o destino daquilo que estamos pesquisando. Todo conhecimento produzido deve visar a um destino claro e ser fundado em uma “epistemologia da destinação”. Vianna e Stetsenko (2021) e Stetsenko (2023) afirmam que o pensamento crítico é fundamental para abrir possibilidades de mudança e definir o destino do conhecimento teórico e prático. Ao lançarmos luzes no futuro, no destino, conectamo-nos com o passado e o presente das comunidades em que estamos inseridos, engendrando conexões e interconexões entre o que é e o que deveria ser desvendado pelas práticas de pesquisa. Para isso, é importante pensarmos e decidirmos o lugar da nossa prática de pesquisadores(as) no mundo em que vivemos. Dito de outra forma, decidirmos e dialogarmos na comunidade acadêmica se o estudo ou a pesquisa que realizamos é de resistência ou não, se tem compromisso com o futuro da humanidade ou não, se está engajada com a preservação do mundo comum a todos nós ou não.

Para isso, é necessário um posicionamento ativista ético-ontoepistemológico que aponte claramente um objetivo ou um destino do estudo que estamos fazendo. De acordo com Stetsenko (2021, 2023), Vianna e Stetsenko (2021), essa decisão está relacionada a um sistema de valores que inclui orientações ético-políticas específicas presentes em cada ato de saber, fazer, poder e pensar. No entanto, como mostram os autores, é muito difícil assumir uma postura politicamente engajada e não neutra, pois isso exige vigilância constante e coragem para enfrentar poderes, estruturas e hierarquias (Mainardes, 2022a, 2022b).

Mainardes (2022a, 2022b) argumenta, ainda, em diálogo com as proposições de Stetsenko, que a ética é parte constitutiva da ontologia e da epistemologia, pois a ética não pode ser vista tão-somente como um apêndice de uma filosofia do ser e das teorias do conhecimento. Assim, toda pesquisa supõe posicionamentos éticos, e a perspectiva ético-ontoepistemológica nos compromete com um “destino” coerente e integrado dos resultados de nossas investigações. Disputas intensas sobre fundamentos, conceitos e finalidades são necessárias no sentido de provocar toda a comunidade acadêmica para que assuma abertamente posições, apesar do campo multifacetado e multiparadigmático no qual atuamos. Ética e integridade se juntam no engajamento contínuo e coletivo em prol da transformação exigida pela realidade social em que vivemos (Mainardes, 2022a, 2022b).

Todos os modos de pesquisa e todas as formas e atos de ser-saber-fazer possuem orientações ético-políticas específicas (sistemas de valores e objetivos finais almejados), como uma dimensão constitutiva direcionada e influenciada por projetos sociais e politicamente situados, em última análise, sempre práticos e de organização da vida social. Esse ethos sociopolítico (os sistemas de valores e diretrizes) influencia todos os outros aspectos do conhecimento e da própria existência social.

Apesar do ethos sociopolítico ser apenas uma parte da ético-ontoepistemologia geral, essa parte significativa poderá ser diferenciada dentro de qualquer ato de conhecimento ou de pesquisa. Esse argumento se opõe aos trabalhos que defendem e buscam uma ciência objetiva e neutra de valor da “realidade pura” de todas as dimensões políticas e humanas que se baseiam em um modelo hegemônico de ciência construído em torno do discurso da objetividade, da validade e do rigor científico, fundamentado em uma suposta neutralidade e distância da ideologia e da política.

Entretanto, trata-se, na verdade, de uma “ideologia sem ideologia”, cujo objetivo político e ideológico é atender e fazer valer os interesses do mercado e dos valores gerenciais (Stetsenko, 2021; Mainardes, 2022a, 2022b). Contra essa lógica, o PAT defendido por esses autores é o ponto de partida de qualquer atividade, em particular: das atividades de pesquisa educacional e de construção do conhecimento e da necessidade de um posicionamento teórico, que deixa claro o objetivo da pesquisa e enfatiza as bases políticas e ideológicas do estudo proposto, de forma a permitir a contestação e a objeção. Não devemos evitar o questionamento e o contraditório sob o falso discurso da neutralidade de valores, como é defendido pelo modelo hegemônico de ciência.

Dessarte, o PAT requer dos(as) pesquisadores(as) declarações sobre os seus valores, objetivos e comprometimentos, de modo que esteja clara a relação entre tais valores e os métodos de pesquisa, envolvendo-a com uma transformação social. O intuito é que possamos discutir claramente a posição a partir da qual o conhecimento é construído, ao mesmo tempo em que apontamos o destino para o qual quem o produziu está orientado. Isso supõe e exige uma “epistemologia da destinação” (Vianna; Stetsenko, 2021).

Mainardes (2022a, 2022b) discute especificamente as contribuições da perspectiva ético-ontoepistemológica de Stetsenko (2021) para a pesquisa do campo da política educacional, buscando articular forma e conteúdo em um todo/conjunto coerente que integre ética, ontologia e epistemologia. Para isso, não podemos dissociar teoria ou teorias, que fundamentam a pesquisa das perspectivas ontológicas, das matrizes epistemológicas e dos pressupostos éticos que lhes inspiram e lhes dão sustentação.

A cosmovisão de quem pesquisa está fundada em uma determinada concepção ontológica, que “condiciona” de alguma forma os objetivos do estudo que se pretende desenvolver. Assim, é compromisso ético de quem pesquisa elucidar de maneira clara e coerente, no começo, no meio e no fim do estudo, os pressupostos que orientam os passos concretos da investigação. Apesar de importantes avanços em temas, tais como marxismo, feminismo, abordagens indígenas, entre outros citados pela autora, que compõem estudos comprometidos e engajados, para muitos, estes se apresentam contaminados por uma ideologia supostamente de esquerda.

Stetsenko (2021) reconhece que há muito trabalho ainda por se consolidar, fortalecer e avançar frente às tendências neoliberais prevalecentes na ciência e na pesquisa. O alvo é discutir a relação entre pesquisa, realidade social concreta, desenvolvimento humano, sociedade, mudança social, objetividade, dentre outras dimensões fundantes das pesquisas em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (Stetsenko, 2021).

O posicionamento de quem pesquisa nos leva a refletir sobre a realidade, não somente investigar as condições que a produziram, mas o que pode ser feito para além do que está posto, visando a transformar. O conhecimento depende da posição de quem o produz, mas também depende de sua destinação, ou seja, para quem ele é produzido. De acordo com Vianna e Stetsenko (2021, p. 33): “Tal destinação deve ser trabalhada conjuntamente por pesquisadores e participantes por meio de questionamentos dos conflitos e das contradições atualmente existentes nas práticas sociais e comunitárias, incluindo suas histórias”.

Dessa maneira, é possível explorar conjuntamente as possibilidades para formar compromissos e realizar projetos. Essa abordagem permite que os conhecimentos e as experiências dos colaboradores da pesquisa sejam valorizados, visto que, por meio deles, é possível entender as contradições e os conflitos presentes naquela realidade, e suas vozes são priorizadas. O posicionamento teórico claro, nesse sentido, também provoca os envolvidos, pois convida-os a interrogar criticamente as circunstâncias apresentadas “[...] a fim de imaginar o futuro e conceber os tipos de projetos coletivos que podem transformar esse futuro em realidade” (Vianna; Stetsenko, 2021, p. 33).

Nesse ínterim, por meio dessa abordagem, acredita-se que a pesquisa deve ser projetada para intervir no status quo, o que só é possível quando se tem um compromisso ativista transformador (Mainardes, 2022a, 2022b). Segundo Stetsenko (2021), a realidade está constantemente sendo transformada pelas próprias pessoas que se juntam em prol de melhorá-la. Em diálogo com Karl Marx, a autora acredita que a existência humana é criada por meio do trabalho humano conjunto, colaborativo, não como seres que são individualizados agindo sozinhos.

Uma práxis coletiva é mais do que uma atividade individual e individualizada porque ela cria “[...] condições para suas vidas enquanto unem seus esforços e contam com ferramentas e know-how coletivamente inventados e cada vez mais sofisticados, uma vez que estes são acumulados e passados por gerações” (Stetsenko, 2021, p. 22). O trabalho de quem pesquisa parte de uma validação/autorização coletiva inicial e volta-se para uma validação coletiva.

Stetsenko (2021) se alicerça em Marx e outros críticos contemporâneos para propor expandir dialeticamente o marxismo com fundamentos transformadores e de agência social, conectando-o às dimensões ético-políticas presentes na práxis social. A autora esclarece que o mundo é mutável, com práticas sociais em constante evolução. As pessoas agem na busca por seu desenvolvimento e seu devir pessoal e, consequentemente, transformam também a realidade do coletivo, tornando-se “atores de práticas sociais comunitárias” (Stetsenko, 2021, p. 23). Elas são, então, agentes e coautoras do mundo.

A abordagem apresentada pela autora propõe que o desenvolvimento humano se dê por meio de ações agentivas e ativistas, capazes de acompanhar um mundo em constante evolução, fazendo uso de ações compostas de práticas comunitárias compartilhadas, com visões, posições e compromissos éticos e politicamente não neutros. Nesse processo, o homem se reconhece como sujeito e delimita seu papel no mundo que muda: “[...] mudanças que trazem o mundo à realidade, e simultaneamente suas próprias vidas, incluindo seus eus e suas mentes” (Stetsenko, 2021, p. 24).

Uma abordagem claramente posicionada propõe mudanças na forma como os pesquisadores analisam os assuntos de seus estudos, passando de uma postura imparcial e neutra para uma postura mais ativista e crítica, a fim de atingir objetivos éticos. Isso porque ciência e pesquisa não existem para nos mostrar algo que já existe, mas sim para “estabelecer e determinar o que pode ser feito” e, ainda, para “[...] expor os fundamentos político-ideológicos da pesquisa de modo a torná-los abertos à contestação e à objeção” (Vianna; Stetsenko, 2021, p. 32).

Dessa forma, priorizam-se as vozes dos participantes, principalmente quando se trata de uma pesquisa com populações menorizadas, oprimidas e/ou vulnerabilizadas. Ao assumir esse tipo de abordagem para realizar pesquisas com os povos tradicionais, por exemplo, esse compromisso ético-ontoepistemológico é imprescindível. Em documento oficial do Estado brasileiro, povos e comunidades tradicionais são definidos como grupos sociais que se reconhecem como diferenciados culturalmente por possuírem formas próprias de organização na ocupação dos territórios e no uso que fazem dos recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, econômica, ancestral, social e religiosa.

Esses povos cultivam saberes, experiências, conhecimentos, práticas e tradições transmitidas por gerações passadas e cultivadas nas comunidades (Brasil, 2007). Para pesquisas com esses povos e essas comunidades, por exemplo, é necessário analisar os desdobramentos históricos, reconhecendo as relações desiguais, para que seja possível situar o que será estudado no presente e como será no futuro. Dessa forma, é imprescindível um olhar cauteloso e crítico sobre as questões de injustiças sociais, desigualdade, violência e opressão, as quais sempre estiveram presentes na história desses povos.

Um(a) pesquisador(a) que se compromete a estudar o assunto deve ter conhecimento acerca de todas essas questões para conseguir situar o leitor em um contexto presente. Assim, a pesquisa garante a proteção da dignidade individual e coletiva das comunidades e dos povos tradicionais (Wunder; Silva, 2019). Ao aprofundarmo-nos nas discussões sobre essas questões, fica claro que ainda há um longo caminho a percorrer, a fim de alcançarmos a implementação dos direitos e de construir parâmetros éticos. De acordo com esses autores, é de extrema importância discutir os impactos da pesquisa e planejar a devolutiva para os participantes, sejam eles pessoas, sejam comunidades, populações, entre outros.

Além dos estudos em comunidades tradicionais, as pesquisas com grupos vulneráveis exigem cuidado ético redobrado. Duas coisas são essenciais ao trabalhar a vulnerabilidade em diálogo com a ética na pesquisa em educação: atenção e reflexão, segundo Kramer e Pena (2019). No campo das pesquisas em humanidades, são os sujeitos pesquisando sujeitos, contextos, relações, processos. É preciso entender os participantes da pesquisa como sujeitos, e isso “[...] significa considerar que há marcas de classe social, cultura, etnia, raça, gênero, religião, idade/geração, orientação sexual” (Kramer; Pena, 2019, p. 115).

Desse modo, cada marca dialoga com as demais e aprofunda camadas de vulnerabilidade. É preciso tomar cuidado com a relação de poder existente entre pesquisador(a) e pesquisado(a), pois estes(as) podem estar em posições diferentes no contexto social investigado, sendo necessário assumir uma postura de escuta, leitura e obtenção dos dados. Isso não significa ser neutro, mas sim tentar compreender as vulnerabilidades que podem existir diante dessa relação. Nessa perspectiva, o cuidado autêntico é concebido e concretizado pela coerência entre o discurso e a prática, pelo acolhimento do outro e pela escuta que tira o sujeito do anonimato, trazendo legitimidade e dando visibilidade às suas narrativas (Kramer; Pena, 2019, p. 116).

Assim, em diálogo com o PAT, sustentado por Stetsenko (2021) e Mainardes (2022a, 2022b), é preciso reconhecer o outro em suas múltiplas diferenças, buscando denunciar e superar as desigualdades. O cuidado deve nortear todos os momentos da pesquisa, desde a entrada na realidade do outro até a devolutiva dos resultados para ele. Faz-se necessário também tomar consciência do papel de responsabilidade que o(a) pesquisador(a) possui em “[...] visibilizar e denunciar situações e atos, em especial em contextos educacionais, sociais e institucionais pesquisados, em que há maus tratos, repressão, violência, negligência, humilhação sem expor os pesquisados a riscos, cuidando para que estejam protegidos” (Kramer; Pena, 2019, p. 118).

Podemos dizer que o debate sobre a ética em comunidades indígenas, por exemplo, é complexo, tanto que se baseia no Comitê de Ética em Pesquisa e na Comissão Nacional de Ética na Pesquisa (Sistema CEP/Conep) e nas Resoluções do Conselho de Saúde do Ministério da Saúde, em especial na Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016 (Brasil, 2016). Segundo Wunder e Silva (2019), os níveis de complexidade que envolvem o conceito de ética podem ganhar outras dimensões, tratando-se de grupos como os indígenas. Podemos citar os modos de vida, a visão de mundo, as organizações sociais e os regimes políticos, que podem estabelecer relações interculturais.

Assim, discutir a ética na pesquisa com esses grupos pode elevar a um exercício longo e contínuo, pois o diálogo com seus próprios modos de se relacionar com o mundo garante sua dignidade individual e coletiva. Ainda que a definição dos grupos culturalmente diferenciados existentes no Brasil esteja em um processo em construção, tais como os denominados indígenas, já há legislações específicas, frutos de suas lutas históricas, que buscam consolidar e proteger os seus modos de criar, fazer e viver, de acordo com a Resolução nº 510/2016 (Brasil, 2016). Wunder e Silva (2019) afirmam que, na década de 1980, para além das etnias indígenas, se destacou a importância de se proteger os grupos culturalmente diferenciados e originários da sociedade brasileira. Percebe-se que houve avanços no reconhecimento de suas diferenças culturais, do reconhecimento de que são os povos originários, bem como no estabelecimento do direito de permanecerem como sujeitos.

Kramer e Pena (2019) apontam que, para compreender a vulnerabilidade com a ética na pesquisa em educação, é necessário atenção e reflexão, pois os estudos sobre os princípios éticos para a pesquisa em educação no âmbito internacional revelam uma ausência de referência explícita à vulnerabilidade. Assim sendo, o primeiro ponto para essa discussão é entender as pessoas pesquisadas como sujeitos que possuem marcas culturais, étnicas, religiosas, entre outras. Essas condições influenciam os contextos pesquisados, assim como o movimento de objetivação da pesquisa em humanidades precisa considerar os impactos que a vulnerabilidade produz nas investigações científicas. Outro aspecto citado pelos autores são os preconceitos e vieses de diversas origens que precisam ser denunciados. Para isso, os(as) pesquisadores(as) devem tomar consciência do seu lugar de observação, obtenção dos dados e escuta (Kramer; Pena, 2019), distanciando-se da suposta neutralidade científica e aproximando-se do PAT.

Nessa concepção, Wunder e Silva (2019) salientam que as pesquisas em educação que envolvem grupos vulneráveis, como as comunidades quilombolas, requerem uma discussão com dupla complexidade. A primeira refere-se à submissão dos projetos de pesquisa aos Comitês de Ética na Pesquisa (Sistema CEP/Conep), que têm por objetivo principal estabelecer critérios para a proteção dos sujeitos que participam das pesquisas nas Ciências Humanas e Sociais. A segunda questão de complexidade está ligada às relações interculturais que se estabelecem no desenvolvimento das pesquisas com os grupos quilombolas inseridos em outras formas sociais e políticas, nos quais os conceitos de ética adquirem outras dimensões. Portanto, o PAT é um dos caminhos para garantir a esse grupo proteção à sua dignidade individual e coletiva, assim como reconhecer as desigualdades históricas às quais eles estão submetidos (Wunder; Silva, 2019).

Conclusões

As reflexões aqui apresentadas sobre posicionamentos éticos necessários para quem se dedica às pesquisas acadêmicas nas Ciências Humanas e na Educação nos levam a concluir, ainda que provisoriamente, que moralidade e eticidade na produção de conhecimento sistematizado exigem ativismos e compromissos que vão além da aplicação linear de pressupostos metodológicos já consagrados. Uma postura ética clara de combate a toda e qualquer forma de plágio, autoplágio e cópia demanda engajamento na comunidade acadêmica em prol do avanço da pesquisa que reconheça novos e emergentes saberes. Práticas, saberes, experiências e conhecimentos fundados em clara destinação epistêmica, ou seja, que estejam a favor da construção de um mundo justo e igualitário.

Uma pesquisa em educação, por exemplo, não decorre de mera aplicação técnica de procedimentos metodológicos. Ela exige e envolve a aquisição de uma postura científica e acadêmica que inclui, dentre outras dimensões fundamentais, posicionamento ético que supõe o domínio e a explicitação das bases teóricas, ontológicas e políticas da pesquisa. Assim, quando a formação de novos(as) pesquisadores(as) está embasada eticamente, a possibilidade de que essa postura esteja presente é maior.

Conforme o estudo de Mainardes e Stremel (2019), estudantes de pós-graduação declaram que a formação adquirida na Graduação, no Mestrado e no Doutorado carece ainda de maior aproximação entre aspectos teórico-epistemológicos e dimensões ético-políticas. Ao serem perguntados sobre disciplinas ou discussões relacionadas à ética na pesquisa, de um total de 108 questionários respondidos, 51% disseram que não tiveram essa disciplina ou discussões, e 49% responderam que sim, e, desse total, 19% declararam ter enfrentado dilemas éticos durante a pesquisa, e 81% responderam que não tiveram esse tipo de dilema.

Os principais dilemas éticos referiam-se às seguintes questões: anonimato, utilização de dados de acesso público, dificuldades para obtenção do retorno de transcrições enviadas a entrevistados, proximidade (envolvimento) com os sujeitos da pesquisa, e dificuldades de acesso às informações e para atender às exigências dos Comitês de Ética em Pesquisa (Mainardes; Stremel, 2019).

Muitas vezes, as questões e os dilemas éticos são considerados como problemas e demandas meramente burocráticas, e não como “exigências” comuns e necessárias para todas as pesquisas. A articulação entre estudos e abordagens mais abrangentes de questões éticas e estudos/abordagens mais específicas sobre temas e dilemas éticos poderá contribuir para o enfrentamento dos dilemas e para a melhoria da formação de novos(as) pesquisadores(as). A conjugação de perspectivas epistêmicas por meio do pluralismo e da teorização combinada, quando feita de forma criteriosa, evita o chamado modelo pedagógico generalista de formação do professor e dos pesquisadores em educação.

Esse modelo carece de maior comprometimento ético, político e ontológico, gerando resultados de pesquisa circunscritos ao nível de análise e descrição, já que não prima pelo aprofundamento teórico e metodológico necessário aos estudos de compreensão (Mainardes; Stremel, 2019). Para superar, de um lado, posições generalistas e, de outro, posições descritivas, os autores argumentam que ponderações e compromissos éticos na pesquisa são fundamentais para a formação dos pesquisadores em educação.

Mainardes (2022a, p. 16) pontua que as ações éticas nas pesquisas dependem de ações articuladas porque, “[...] sem ações orgânicas, coletivas, contínuas e integradas, dificilmente os contextos reais serão transformados”. Para isso, é preciso compreender que qualquer pesquisa envolve questões éticas, que a ética é elemento estruturante da pesquisa, e não um mero apêndice, e que é nosso compromisso ético conduzir pesquisas coerentes e integradas, com a finalidade de promover transformações que melhorem o mundo em que vivemos.

Um posicionamento ativista transformador exige muito mais do que destreza metodológica. Exige, também, compromisso ético e político; assim, a preocupação com a finalidade social da pesquisa em educação deve conduzir a escolha de paradigmas e a produção de conexões teóricas entre abordagens e epistemologias. Dessarte, disputas conceituais sobre fundamentos e finalidades da pesquisa devem ser entendidas como benéficas e produtivas.

O importante é que uma perspectiva de futuro melhor para todos, baseada na transformação do mundo e das coisas do mundo, seja assumida e debatida coletivamente na comunidade de pesquisadores(as). Em diálogo com Mainardes e Stremel (2019), afirmamos e reconhecemos que a ética é uma das dimensões fundamentais da formação de professores e de pesquisadores em educação. Argumentamos, por fim, que ações éticas são sempre coletivas, contínuas e engajadas nos contextos da prática social educativa, sendo necessário considerar que o futuro das práticas educativas e das pesquisas em educação depende, assim, de compromissos eticamente compartilhados.

*Para esta produção, Ademilson de Sousa Soares, Guilherme Henrique Calais Silva e Paula Mendes Costa Amaral tiveram financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e Débora Suzana Gomes Mendes teve financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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Recebido: 27 de Junho de 2024; Revisado: 30 de Setembro de 2024; Aceito: 01 de Outubro de 2024; Publicado: 21 de Outubro de 2024

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