SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.19Los Consejos y los Foros de Educación en las relaciones intergubernamentales: políticas y planificación educativaImplicaciones de la actuación del sector privado en la reorganización de la escuela pública de nivel secundario en Mato Grosso do Sul índice de autoresíndice de materiabúsqueda de artículos
Home Pagelista alfabética de revistas  

Servicios Personalizados

Revista

Articulo

Compartir


Práxis Educativa

versión impresa ISSN 1809-4031versión On-line ISSN 1809-4309

Práxis Educativa vol.19  Ponta Grossa  2024  Epub 14-Oct-2024

https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.19.22836.077 

Seção Temática: A Educação Básica na América Latina: política, gestão e formação de professores

Saúde ocupacional de docentes que atuam na Educação Básica: uma questão para as políticas educacionais brasileiras

Occupational health of teachers who work in Basic Education: an issue for Brazilian education policies

Salud ocupacional de docentes que trabajan en Educación Básica: una cuestión para las políticas educativas brasileñas

Vinicius da Silva Freitas* 
http://orcid.org/0000-0003-2920-3998

Tiago Fernando Hansel** 
http://orcid.org/0000-0002-9160-842X

José Roberto Gonçalves de Abreu*** 
http://orcid.org/0000-0002-6098-9856

Maurício Aires Vieira**** 
http://orcid.org/0000-0003-0737-9941

Adelcio Machado dos Santos***** 
http://orcid.org/0000-0003-3916-972X

*Docente e Pesquisador em Saúde e Educação. Doutorando em Ciências da Reabilitação pelo Centro Universitário Augusto Motta e Doutorando em Educação pela Universidade Estácio de Sá

**Doutor em Administração pela Saint Joseph’s University

***Doutor em Educação Física pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

****Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

*****Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)


Resumo

Neste artigo, discute-se a falta de políticas educacionais que pensem na saúde ocupacional e qualidade de vida dos docentes dentro do seu ambiente de trabalho. A relevância da abordagem dá-se por esse aspecto também determinar a qualidade de ensino que será oferecido na Educação Básica. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura com abordagem qualitativa para mostrar como as reformas educacionais com viés neoliberal contribuíram para precarização do trabalho docente e como as péssimas condições do trabalho influenciam a saúde física e emocional desses trabalhadores. Concluiu-se que muitos desistem da profissão porque não aguentam a sobrecarga e a pressão por resultados. É preciso que sejam elaboradas políticas públicas que visem a garantia de um ambiente digno, melhores condições de trabalho para evitar que a rotina escolar resulte em adoecimento e mal-estar docente.

Palavras-chave: Políticas educacionais; Saúde ocupacional; Docentes; Educação Básica.

Abstract

This article aims to discuss the lack of education policies that consider the occupational health and quality of life of teachers within their work environment. The relevance of the approach is due to this aspect also determining the quality of teaching that will be offered in Basic Education. To this end, a literature review was carried out with a qualitative approach to show how educational reforms with a neoliberal bias contributed to the precariousness of teaching work and how the terrible working conditions influence the physical and emotional health of these workers. It was concluded that many give up on the profession because they cannot handle the overload and pressure for results. Public policies need to be developed to guarantee a dignified environment and better working conditions to prevent the school routine from resulting in teachers becoming ill and feeling unwell.

Keywords: Education policies; Occupational health; Teachers; Basic Education.

Resumen

En este artículo, se discute la falta de políticas educativas que piensen en la salud ocupacional y la calidad de vida de los docentes dentro de su ambiente de trabajo. La relevancia del enfoque se debe a que este aspecto también determina la calidad de la enseñanza que será ofrecida en la Educación Básica. Para ello, fue realizada una revisión de literatura con enfoque cualitativo para mostrar cómo las reformas educativas con sesgo neoliberal contribuyeron a la precarización del trabajo docente y cómo las pésimas condiciones de trabajo influyen en la salud física y emocional de esos trabajadores. Se concluye que muchos abandonan la profesión porque no pueden soportar la sobrecarga y presión por resultados. Es necesario desarrollar políticas públicas que garanticen un ambiente digno, mejores condiciones laborales para evitar que la rutina escolar resulte en enfermedad y malestar docentes.

Palabras clave: Políticas educativas; Salud ocupacional; Docentes; Educación Básica.

Introdução

O processo de globalização e a disseminação da política neoliberal na década de 1990 revelaram novos modos de ser professor e suas vivências no cenário educativo brasileiro, sendo o trabalho docente da rede básica de ensino caracterizado pela precarização, com a falta de investimento, as péssimas condições de trabalho, baixa remuneração e a desvalorização da carreira docente. Ocorre que as novas dinâmicas da profissão na rotina da escola pública acabam sobrecarregando o professor, e a implantação do gerencialismo na Educação Básica é um dos fatores que mais impactam de maneira negativa a sua saúde física e mental.

Desse modo, a história de vida do docente passa a ser marcada pelo adoecimento, pela sensação de mal-estar e pelo sentimento de frustração/desilusão com a desvalorização da carreira. Daí a relevância de trazer novamente esse tema para o bojo das discussões no âmbito da Pesquisa em Educação e das Políticas Educacionais, mais especificamente do eixo “Políticas educacionais para a Educação Básica na América Latina”, visto que esse aspecto da profissão também determina a qualidade de ensino que será oferecido nas escolas.

Assim sendo, este trabalho tem o objetivo de discutir sobre a falta de políticas educacionais que pensem na saúde e na qualidade de vida do docente dentro do seu ambiente de trabalho. Para isso, realizou-se uma revisão de literatura de abordagem qualitativa, com a leitura e a consulta de diversos autores que dialogam com o tema do estudo. Dentre as produções, pode-se destacar as de Alarcão (2007), Arroyo (2000), Dejours (1993), Esteve (1999), Libâneo (2012), entre outros.

Também foi realizado um levantamento nas bases de dados da Scientific Electronic Library Online (SciELO) e no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para isso, foram utilizados os descritores de forma isolada ou associada: “Políticas educacionais”, “Saúde ocupacional”, “Docentes”, “Educação Básica”. Foram encontrados nove artigos e uma dissertação que abordam a relação da rotina escolar com o adoecimento e o mal-estar docente.

A precarização do trabalho docente

Compreende-se que os sujeitos/trabalhadores da docência constituem uma categoria de trabalho que abrange complexas dimensões, experiências e identidades em suas vivências, perpassando toda a dinâmica dos processos e a rotina de trabalho pelo ambiente escolar, possuindo “[...] repercussões no contexto da comunidade escolar e na vida dos professores” (Cunha et al., 2024, p. 3).

O professor que atua na Educação Básica, por sua vez, deve ter sua atuação comprometida com a aquisição de habilidades e competências que viabilizem a preparação das aulas e um olhar criterioso para a escolha de práticas pedagógicas que se tornem contextualizadas, conectadas com a realidade escolar e façam sentido para a criança (Melo; Micheli, 2022). Aqui, o foco do trabalho pedagógico deve ser sempre a formação integral dos alunos, o que exige do docente a capacidade de estabelecer associações com o “saber” (conteúdo da disciplina, interação do aspecto teórico com a prática, linguagem compreensível e produção do conhecimento); “[...] com o ‘fazer’ (planejamento, métodos, objetivos, motivação do aluno e avaliação), e também com o ‘ser’ e o ‘sentir’ (prazer, entusiasmo, exigência, princípios e valores)” (Cunha et al., 2024, p. 3).

Então, o trabalho docente - e os fatores que atrapalham o bom andamento das aulas - tem se tornado um tema que vem produzindo intensos debates nos últimos anos, pois o docente passou a ser visto como uma peça fundamental para o desenvolvimento do país, que deve ocorrer por meio da educação. Isso resultou na elaboração de propostas/políticas que visam a constante avaliação/desempenho do trabalho docente, tornando-se “[...] algo que dá novos parâmetros para a sua formação, que está intrinsecamente ligada a sua prática” (Almeida, 2020, p. 17).

O processo de globalização resultou em mudanças sociais, políticas, culturais e científicas efetivadas ao longo do tempo. Elas afetaram diretamente as formas de ser-fazer-estar na escola e, como consequência, também refletiu no exercício da docência. Não é mistério que os docentes são os “principais sujeitos do processo educativo” (Melo, 2019, p. 4).

As mudanças na sociedade fizeram surgir novas demandas educativas, a necessidade de atualização dos processos da escola para acompanhar um tempo de alta competitividade e um novo olhar do mercado de trabalho que exigia a reconfiguração da função docente. Essa esfera de que se estava caminhando para o progresso foi a desculpa que os governantes encontraram para fomentar a realização de reformas educacionais e a elaboração de políticas públicas que “[...] expandiram as esferas de atuação da escola, modificando a missão tradicional do professor” (Assunção; Abreu, 2019, p. 2).

Diversos países europeus (França, Espanha e Portugal) já buscavam atender as demandas da globalização da economia na década de 1980. Esse foi o pontapé inicial para o surgimento de reformas educativas que visavam a criação de “[...] medidas relacionadas com a formação e profissionalização de professores” (Almeida, 2020, p. 17). O cenário foi uma preparação para as reformas que viriam nas décadas a seguir em solo brasileiro. As reformas educacionais realizadas a partir da década de 1990 e das primeiras décadas do século XXI revelam uma teia complexa que passou a compor o contexto educacional contemporâneo brasileiro. Observa-se que as formas de estruturar, gerar e implementar as políticas públicas no país foram centradas em ideais neoliberais, que encontraram nas demandas reveladas pelo mundo capitalista um campo fértil para a sua disseminação. Essa ideologia “[...] está assentada nos eixos de desregulação, privatização e liberalização dos mercados, implementando uma suposta modernização do Estado” (Abreu; Cruz; Soares, 2023, p. 3).

Essa prerrogativa de mais mercado e menos Estado (com atuação mínima) está relacionada à diminuição da presença do poder público quanto à aplicação de recursos em políticas sociais (inclusive a educação). A busca por estratégias pela diminuição das despesas do Estado (recuperação de lucro) é marcada pela noção de que essas despesas atrapalham a saúde econômica e o desenvolvimento do país, sendo incentivadas iniciativas que controlam o “[...] aumento do controle dos gastos públicos, promovam a desregulamentação dos direitos trabalhistas, reformas fiscais [...]” (Cunha et al., 2024, p. 9).

O neoliberalismo mudou profundamente o sistema de ensino no Brasil, sendo aplicado para atender os critérios estabelecidos pelo Banco Mundial, pelos órgãos internacionais e pelos interesses de empresas e de grandes conglomerados do ensino. Sob o argumento de que é preciso alcançar melhor qualidade de ensino sem gastar demais, foram sendo abertos caminhos para a “[...] privatização de maneira direta ou indireta do serviço público, a redução dos gastos com educação e demais setores sociais, além do gerenciamento e controle sobre a ação docente” (Cunha et al., 2024, p. 9). Entretanto, é preciso citar que as mudanças promovidas no cenário educativo alimentaram o surgimento de um “protótipo” de profissional moderno, principalmente quando se olha para o professor, o qual passou a ter que buscar meios de atender as novas demandas de trabalho que se revelavam, mesmo que isso signifique “[...] a ampliação e intensificação de sua jornada de trabalho” (Almeida, 2020, p. 17).

Quando a escola passa a ter uma gestão gerencialista e com processos similares aos de uma empresa privada, os professores da Educação Básica são sobrecarregados, atendendo turmas lotadas e exercendo inúmeras funções. O trabalho deles passa a ser estruturado e organizado por um “[...] ritmo intenso, repetitivo, repleto de múltiplas tarefas e jornadas de trabalho exaustivas” (Cunha et al., 2024, p. 4).

As políticas educacionais implementadas nas últimas décadas têm sido alvo de críticas e debates, pois relacionam “[...] a melhoria da qualidade do ensino ao desempenho dos profissionais da educação” (Costa; Cunha, 2020, p. 87478). O foco do problema do ensino no professor passou a ser visto pela perspectiva empresarial de padronização e controle, onde o que importa são os resultados, os lucros. Isso veio para atender a lógica do capital que exige o estabelecimento de metas educativas, cujos índices de avaliações externas são uma referência e o desempenho dos alunos em exames de larga escala é uma prioridade. Isso evidencia a simplificação do “[...] trabalho do professor ao ditarem as prioridades para a melhoria da qualidade do ensino” (Almeida, 2020, p. 33).

Exige-se que os docentes se desdobrem para responder às métricas externas e adquiram “[...] formas mais ‘eficientes’ para atingir a metas internacionais, de caráter competitivo, e com objetivo de alto rendimento na escola, a função docente” (Brasil, 1996apudAlmeida, 2020, p. 33). Entretanto, esquece-se de que a falta de investimento e a aplicação de recursos em infraestrutura, material, contratação de pessoal também são fatores que podem influenciar a aprendizagem do aluno e garantir a permanência dele na escola. Para Arroyo (2000, p. 64):

O grave das condições materiais e de trabalho das escolas não é apenas que é difícil ensinar sem condições, sem materiais, sem salários, o grave é que nessas condições nos desumanizamos todos. Não apenas torna-se difícil ensinar e aprender os conteúdos, torna-se impossível ensinar-aprender a ser gente.

A perspectiva de culpabilizar o docente é um tema que vem ganhando amplo debate no setor educacional, pois acaba refletindo na elaboração de propostas para a formação e prática docente. Não é raro encontrar discursos que “[...] culpabilizam os docentes pelos baixos índices de aproveitamento educacional, construindo a imagem do professor como gerador do insucesso escolar” (Abreu; Cruz; Soares, 2023, p. 3).

Uma análise mais atenciosa do discurso (do governo, das mídias e da própria sociedade) que responsabiliza o educador pelo sucesso/fracasso dos alunos possibilita notar o interesse das autoridades em tirar a atenção da população em relação às falhas de sua gestão, principalmente no que tange à educação. Essa ideia permitiu que os políticos elaborassem propostas que mudassem a

[...] percepção e o significado do que é ser professor perante a sociedade. A alteração de papéis, um ideal de aluno, ideal de escola e ideal de professor se projetam. Essas mudanças influenciaram o trabalho do professor, que teve novas funções, além da docência como desenvolver interação com os pais, atuar como apoio pedagógico, auxiliar a gestão da escola em reuniões e atividades que envolvam as necessidades dos alunos da educação pública (Almeida, 2020, p. 18).

A tendência é que ocorra um lobby cada vez maior das empresas que prestam serviços educacionais para transformar a educação em mercadoria e distanciar a função do professor de sua dimensão política, afastando a realização de seu trabalho das premissas emancipatórias e reflexão na-e-com a prática. Essa visão empresarial da escola também resulta em alienação, cujo processo educativo das crianças passa a ser reduzido ao utilitarismo tecnicista, ocorrendo a valorização do acúmulo de informação no lugar da construção de conhecimentos de reflexões que promovam a “emancipação” crítica do aluno. A sensação que se tem é de que esse sistema de educação foi instituído para servir à elite, com a supressão do aspecto emancipatório que a educação “[...] deveria ter, e para o surgimento, reprodução e fortalecimento das tensões e pressões presentes no ofício docente” (Arroyo, 2000apudMelo, 2019, p. 5).

A qualificação dos professores como forma de alcançar a melhoria do ensino vem sendo abordada desde a Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988) e ganhou amplitude com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996). Isso abriu precedente para o surgimento de diversas políticas de educação que tenham esse ideário como princípio e prioridade (Costa; Cunha, 2020).

A LDB de 1996 (art. 62) foi apenas o passo inicial em cenário voltado para orientação da profissionalização docente, pois os professores da Educação Básica passaram a ter de cursar o nível superior (licenciatura, graduação plena) em universidades e institutos superiores de educação para atuar nesse segmento (Martins et al., 2019). A questão é que a maior parte desses formandos

[...] advém de instituições particulares de ensino superior nas quais os currículos possuem uma ênfase técnica acrítica, esvaziada de um aprofundamento teórico e prático, político e social. Ou seja, grande parte dos professores que atuam no ensino fundamental são submetidos a um ofuscamento da realidade dos sistemas educacionais do país, bem como das razões pelas quais são implementadas determinadas políticas (Abreu; Cruz; Soares, 2023, p. 3).

Compreende-se que essa lógica infrene pela redução de gastos na educação produziu reformas educacionais que esvaziaram a função docente, colocando a categoria docente em uma situação de análise econômica neoliberal, que busca um profissional que se encaixe nas “[...] características de atuação flexível, variável e multifuncional, de regime de contratação precário e os professores de caráter efetivo, com muito menos direitos trabalhistas formais” (Cunha et al., 2024, p. 4).

Arroyo (2000, p. 9-10) considera que a implementação dessa política neoliberal no ensino piorou o ambiente de trabalho do Ofício de Mestre, pois resultou em “[...] negação de direitos trabalhistas, a perda de controle do processo educativo, a hierarquização e burocratização dos processos e a consequente perda de autonomia”.

O alinhamento do sistema educacional brasileiro a essa lógica possibilitou o aparecimento de situações que dificultam o aprimoramento da prática de ensino, pois a falta de tempo e o excesso de atividades realizadas no contraturno escolar (planejamentos, planos, relatórios, correções de provas etc.) não permitem que os professores se dediquem a processos formativos que propiciem a reflexão sobre a própria prática. Compreende-se que essa situação faz com que o trabalho seja realizado de forma intuitiva, na experimentação do erro e acerto. Esse movimento “[...] engessa, dificulta e até os impossibilita de pensar, refletir, planejar e replanejar suas práticas, algo que deveria ser natural ao longo do exercício do magistério” (Melo, 2019, p. 9).

Alarcão (2007) sugere que a construção de uma escola que potencializa o desenvolvimento dos alunos e do espírito crítico passe pela reflexão da prática pedagógica. Para a autora, o professor precisa estar em um constante processo de “auto formação e identificação profissional”, algo que exige uma postura reflexiva docente e “uma comunidade profissional reflexiva” (Alarcão, 2007, p. 35).

As condições do trabalho e a saúde do professor da Educação Básica

O mundo foi transformado, tornando-se globalizado, dinâmico e tecnológico. A consequência no âmbito escolar foi sala de aula com a presença de um público diversificado, apresentando a necessidade de aprendizagem por meio de processos educativos interativos, mais significativos para o aluno. Nesse cenário, as responsabilidades do professor são aumentadas para que as demandas na vida moderna sejam atendidas, fazendo com que o seu trabalho docente esteja condicionado à melhora da qualidade da educação e com uma carga horária exaustiva, sobrecarga que causa nesses trabalhadores o adoecimento e a sensação de desvalorização (Brasil, 2016 apudAlmeida, 2020).

Então, a precarização das condições de trabalho é uma realidade da educação brasileira e precisa ser observada de perto, com a busca de ações e a implementação de políticas que visem reduzir os níveis caóticos de estresse que causam “[...] impactos diretos nas vivências, nas condições de trabalho e no processo de adoecimento dos professores da educação básica” (Cunha et al., 2024, p. 3-4).

Garcia (1999, p. 55) considera que o pensamento docente a respeito do que constitui o processo de ensino é o que ditará “[...] o que o professor faz quando ensina”. É por isso que a política de redução de verbas direcionadas para as escolas públicas promovem um ambiente de trabalho desfavorável, que apresenta instalações precárias, sala de aula que mais parecem saunas de tão quentes que são, com “[...] muitos ruídos, falta de materiais e de auxiliares” (Cunha et al., 2024, p. 4).

Isso faz com que as metas e os objetivos estabelecidos pelas políticas governamentais sejam vistos como irreais por muitas escolas no país, pois a falta de (ou pouco) investimento ainda é um problema que assola a educação brasileira, associando a isso as condições de trabalho docente (LDB 9.394/1996) ditada por uma lógica que propõe a eficácia dos serviços (avaliação da competência e da qualidade da educação) à custa da sobrecarga do trabalhador, o que coloca em risco a sua saúde física e emocional (Almeida, 2020; Melo; Micheli, 2022).

É preciso que a análise do ensino brasileiro considere os eixos “formação”, “valorização”, “remuneração” e “saúde”. Esses fatores geram efeitos negativos sobre a saúde do professor e viabilizam uma abordagem que considere “[...] um contexto escolar que está sob influência de metas de produção, mediadas pelos ditames do capital, muitas vezes, também define as condições para que os trabalhadores da esfera educacional executem seu trabalho” (Almeida, 2020, p. 33).

Hoje, o professor virou refém de uma demanda de trabalho que revela todos os dias um cenário de pressão, cobrança, estresse e opressão. Isso influencia diretamente seu desempenho e, consequentemente, a aprendizagem dos alunos. Para Libâneo (2012apudMelo, 2019), as pressões enfrentadas por eles na rotina escolar são reveladas por uma série de acontecimentos, que são: lecionar em turmas com o número de alunos maior do que é exigido por lei; falta de auxiliares; aumento da carga horária para o cumprimento de inúmeras tarefas escolares, dentre elas as administrativas e a participação em eventos extraescolares; o tempo escasso para se dedicar aos estudos e planejamentos das aulas (que são realizados no momento de descanso).

Então, a sobrecarga da rotina escolar é vista como um fator que torna o tempo livre dos professores mais escasso, fazendo com que eles não tenham mais tanto tempo para se dedicar às atividades da vida fora do ambiente de trabalho, como “[...] cuidar de si, conviver com a família, amigos e usufruir de atividades culturais e de lazer” (Assunção; Abreu, 2019, p. 2). É comum que “[...] as professoras utilizem o domingo para a preparação das aulas, avaliações de trabalhos e outras tarefas da escola, o que acaba fazendo parte de sua rotina” (Viegas, 2022, p. 11). Essa sobrecarga de trabalho é um ponto bastante crítico e pode ocasionar o desgaste emocional e físico, além de “prejuízos para os docentes” (Cunha et al., 2024, p. 4).

A imposição de uma rotina escolar exaustiva tem promovido grandes discussões na área da Pesquisa em Educação para compreender como ela tem afetado diretamente a saúde do professor. Nota-se que seus afazeres são regidos por interações (dialéticas) e uma estrutura organizativa, que demanda prioridades, prazos e processos que são diretamente ligados às prioridades da sociedade capitalista, que incute nas pessoas a sensação de que ter é mais valioso do que ser. O que vale mais é “a aparência do que a essência” (Libâneo, 2012apudMelo, 2019, p. 4).

Dejours (1993) cita que não é o trabalho em si que leva a pessoa a um processo de adoecimento, mas a rotina das inter-relações emocionais, afetivas e funcionais que são estabelecidas. Observa-se que a rotina escolar tem deixado o professor doente e contribuído para o surgimento de problemas em suas relações interpessoais, causando desmotivação, descrença, desânimo etc. Muitos profissionais chegam a ponto de desistir da carreira e pedem exoneração do cargo, quando não passam por período de hospitalização ou afastamento para tratamento da saúde (Barbosa et al., 2023). Ainda existem casos de professores que desenvolvem “[...] fobias, quadros de depressão, e até pavor do ambiente e da rotina escolar” (Melo, 2019, p. 5).

Uma pesquisa buscou a compreensão de quais fatores interferem na saúde docente de uma escola pública de São Paulo e identificou que a rotina escolar é afetada não somente por fatores que surgem dentro da escola, mas também pelas variáveis externas. Esse é o caso da “[...] falta de valorização do trabalho docente, que pode desencadear o ‘mal-estar’ docente” (Melo et al., 2018, p. 442).

É preciso destacar que a expressão “mal-estar docente” costuma ser usada para nomear as marcas permanentes que a organização do trabalho escolar e do meio social deixa no docente. Eles possuem efeitos negativos, pois

[...] afetam a personalidade do professor como resultado das condições psicológicas e sociais em que exercem a docência, tendo em vista as mudanças no setor educacional. Algumas refletem sobremaneira no cotidiano da prática do professor em sala de aula, e extrapolam para a vida pessoal; por isso, desenvolvem, nesse profissional, sentimentos negativos capazes de modificar o desempenho do seu trabalho. Que são variados e dizem respeito às subjetividades de cada pessoa [...] (Esteve, 1999apudCunha et al., 2024, p. 11).

Os fatores que podem levar ao mal-estar docente podem ser divididos em dois grupos: entre os primeiros estão “[...] escassez de recursos para aquisição de material didático, falta de conservação dos prédios e móveis escolares, violência, salários baixos, ameaças de perda de emprego, esgotamento, carga excessiva de trabalho e a acumulação de exigências”. Em seguida, estão os relacionados com a “[...] ação docente, ligados às modificações do papel do professor e dos agentes tradicionais de socialização” (Esteve, 1999apudMartins et al., 2019, p. 715).

Ao analisar a sobrecarga e a intensificação do trabalho docente na Educação Básica, Viegas (2022) observa que essa é uma atividade profissional caracterizada pelo trabalho em condições de sobrecarga e de intensificação para a grande maioria das professoras. Para o autor, isso costuma ocorrer por dois motivos aparentes:

[...] primeiro, porque a jornada de trabalho das professoras é insuficiente para que elas deem conta de todas as tarefas que compreendem sua atividade, sendo necessário estender o tempo de trabalho à esfera doméstica, onde as tarefas são desenvolvidas em meio a outras atividades ligadas ao cuidado da casa, dos filhos e frequentemente de outros familiares, assim intensificando também o trabalho doméstico. Segundo porque, no decorrer da jornada, a quantidade de tarefas que as professoras precisam dar conta está além das capacidades físicas e intelectuais de sua força de trabalho, exigindo-lhes esforços que frequentemente resultam em adoecimento físico e psíquico (Viegas, 2022, p. 2).

Destaca-se que as circunstâncias exaustivas encontradas na Educação Básica fazem com que os professores tenham um mal-estar procedente de uma prática de ensino que está envolvida com uma série de situações/problemas que aparecem todos os dias e que acentuam essa sensação, causando o declínio de sua saúde, o adoecimento e afetando a condição física, afetiva e emocional desse profissional. É possível dizer que as políticas públicas que padronizam o trabalho docente geram inúmeras situações que “[...] criminalizam os professores, invisibilizam a importância do seu papel social, o culpabilizam pelo insucesso escolar, entre outros” (Abreu; Cruz; Soares, 2023, p. 3).

Os esgotamentos físico e psíquico que surgem com a rotina escolar geram o sentimento de desvalorização, intensificam a falta de perspectiva profissional e o forte sentimento de frustrações/desilusão com a carreira que antes ele achava que amava, que tinha nascido para isso. O professor passa, então, a acreditar que não consegue realizar um bom trabalho e que não é capaz de atender as demandas atuais (perde a autoestima e auto eficácia), o que também afeta o desempenho em sala de aula, prejudicando a aprendizagem do aluno. Essa situação costuma estar associada às políticas educacionais de valorização/desvalorização do trabalho docente. Gatti (2013, p. 109) já mostrava que a condução, a estruturação e o direcionamento da carreira docente na sociedade contemporânea exigem a “[...] valorização dos professores da educação básica para além das questões remuneratórias, embora estas sejam parte importante nesse processo”.

A saúde ocupacional docente é um aspecto que desperta elevada preocupação dentro da rotina escolar, visto que existe a necessidade de políticas educacionais que atentem para o adoecimento docente. Esse é um fenômeno que “[...] tem afetado diretamente a saúde docente, bem como a qualidade educacional e formação dos alunos” (Melo, 2019, p. 12).

É preciso que os professores tenham uma rotina escolar humanizada e um ambiente de trabalho digno para o exercício de suas funções. Não dá para obter o sucesso e o alcance dos objetivos educacionais mencionados nas atuais políticas educacionais se o professor, que é parte essencial na formação integral dos educandos, não é visto com especial atenção pelos gestores das políticas públicas educacionais. Compreende-se que a valorização docente é essencial, mas a saúde do professor e uma rotina escolar salubre também são; afinal, a eficácia da função docente só será conquistada com “[...] a oferta de bem estar e qualidade de vida desses profissionais” (Melo, 2019, p. 12).

O bem-estar e a qualidade de vida são fatores que vêm sendo cada vez mais necessários dentro das instituições educativas, visto que os docentes passaram a lidar com a presença de fatores (físicos, sociológicos, psicológicos e tecnológicos) que tornam o exercício da profissão um enorme desafio, sendo o ato de ensinar transformado em uma função voltada ao alcance da efetividade profissional e ao aumento de produtividade (Barbosa et al., 2023; Tsuboi; Rosim, 2022). Essa perspectiva pressupõe que a oferta de “melhores condições de saúde e qualidade de vida do docente” deve passar pela compreensão das “[...] relações intrínsecas do seu trabalho quanto aos fatores estruturais e psicológicos que regem a relação docente-trabalho” (Tsuboi; Rosim, 2022, p. 8).

Considerações finais

Conclui-se que a saúde ocupacional dos professores é um tema relevante e precisa ser aprofundado, principalmente quando se olha para os profissionais que atuam em ambientes da Educação Básica em um cenário que prioriza a flexibilização do trabalho. Estes passaram a ter seu trabalho regido por reformas educacionais influenciadas pelo ideário neoliberal, o que tem causado a desvalorização profissional e impactos negativos na saúde física e emocional do professor.

O tema também surge como um grande desafio para as autoridades, visto que os professores estão entre as categoriais com maior prevalência de afastamento do trabalho por motivo de saúde e até desistência do cargo. Muitos não aguentam a sobrecarga, a pressão e o peso de carregar a culpa pelo insucesso na aprendizagem dos alunos. Constatou-se a necessidade de mais estudos que se dediquem a identificar os problemas que afastam os professores da sala de aula e buscar soluções para o enfrentamento do problema, principalmente com observação in loco do risco de adoecimento de professoras da Educação Infantil - ainda mais que essa categoria foi reconhecida recentemente e é relativamente nova.

É preciso que sejam dedicados esforços para dar visibilidade a esse fenômeno do mal-estar docente e a implementação de políticas educacionais que se mostrem mais sustentáveis, que garantam um ambiente de trabalho digno e com o mínimo para o exercício da docência. É preciso que se encontrem formas de oferecer melhores condições de trabalho e de qualidade vida, pois, senão, o número de professores que se ausentam das salas de aula por motivos de doença vai continuar aumentando significativamente. O professor precisa se sentir valorizado e necessário no próprio trabalho, não desiludido e frustrado com os rumos que a carreira docente vem tomando.

Referências

ABREU, R. M. A.; CRUZ, L. B. S.; SOARES, E. L. S. Políticas públicas em educação e o mal-estar docente. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, e280023, p. 1-21, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782023280023Links ]

ALARCÃO, I. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. [ Links ]

ALMEIDA, P. C. S. S. Condições do trabalho docente: políticas e processos de desenvolvimento profissional. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, 2020. [ Links ]

ARROYO, M. G. Ofício de mestre: imagens e auto-imagens. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2000. [ Links ]

ASSUNÇÃO, A. Á.; ABREU, M. N. S. Pressão laboral, saúde e condições de trabalho dos professores da Educação Básica no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, sup. 1, p. 1-16, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00169517Links ]

BARBOSA, R. E. C.; ALCANTARA, M. A.; FONSECA, G. C.; ASSUNÇÃO, A. Á. Afastamento do trabalho por distúrbios musculoesqueléticos entre os professores da educação básica no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 48, p. 1-13, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369/18822pt2023v48edepi5Links ]

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. [ Links ]

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 dez. 2023. [ Links ]

COSTA, J. M. A.; CUNHA, M. C. Política de formação e valorização dos profissionais da educação básica no Brasil: estudo sobre os instrumentos legais nos primeiros quinze anos do século XXI. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 11, p. 87477-87489, nov. 2020. DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv6n11-244Links ]

CUNHA, S. D. M.; MATOS SOBRINHO, J. A.; SILVEIRA, A. R.; SAMPAIO, C. A. Vivências, condições de trabalho e processo saúde-doença: retratos da realidade docente. EDUR - Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, e36820, p. 1-22, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469836820Links ]

DEJOURS, C. Psicodinâmica do trabalho: contribuição de escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 1993. [ Links ]

ESTEVE, J. S. O mal-estar docente. São Paulo: EDUSC, 1999. [ Links ]

GARCIA, C. M. Formação de professores. Para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999. [ Links ]

GATTI, B. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 145, p. 88-111, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000100007Links ]

LIBÂNEO, J. C. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001Links ]

MARTINS, M. F. D.; ARAÚJO, T. M.; VIEIRA, J. S.; MEIRELES, J. B. Educação Infantil e saúde das professoras: estudos que se aproximam ao tema. Revista Eletrônica de Educação, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 712-725, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.14244/198271992495Links ]

MELO, L. F. Políticas públicas educacionais, rotina escolar e adoecimento psíquico docente. EBR - Educação Básica Revista, Diamantina, v. 5, n. 1, p. 3-14, 2019. [ Links ]

MELO, L. F.; BERNARDO, J.; SILVA, T. C.; MICHELI, D. Fatores que afetam a saúde docente: estudo introdutório em uma escola de Educação Básica de São Paulo. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, Londrina, v. 19, n. 4, p. 438-443, 2018. DOI: https://doi.org/10.17921/2447-8733.2018v19n4p438-443Links ]

MELO, L. F.; MICHELI, D. de. A racionalidade do processo de adoecimento docente. Revista de Ensino, Educação e Ciências Humanas, Londrina, v. 23, n. 2, p. 154-160, 2022. [ Links ]

TSUBOI, R. M. N.; ROSIM, D. A qualidade de vida no trabalho e a saúde ocupacional dos docentes da Universidade Federal de Goiás. Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 11, n. 20, e69171, p. 1-15, 2022. DOI: https://doi.org/10.5902/2318133869171Links ]

VIEGAS, M. F. Trabalhando todo o tempo: sobrecarga e intensificação no trabalho de professoras da educação básica. Educação & Pesquisa, São Paulo, v. 48, e244193, p. 1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248244193Links ]

Recebido: 15 de Dezembro de 2023; Revisado: 17 de Julho de 2024; Aceito: 18 de Julho de 2024; Publicado: 28 de Julho de 2024

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto sob uma licença Creative Commons.