Introdução

O pensamento sempre foi para a filosofia um importante momento crítico. Pensar nosso presente e nas demandas que nossa contemporaneidade nos suscita, é um importante exercício político. Vários teóricos já buscaram historicizar seu presente, pensando nas produções sociais de suas épocas e suas reverberações. No campo dos estudos pós-estruturalistas, é notório o efeito da presença do pensador francês Michel Foucault, de um lado, pela sua rigorosidade teórica, do outro, pela originalidade no trato dos seus objetos. Seu olhar para analisar o presente e as formas pelas quais nos tornamos quem estamos sendo desde a modernidade vão compor o repertório filosófico que cada vez mais ganha espaço e debate no meio acadêmico, inclusive no campo da educação.

Igualmente instigada pelas contribuições foucaultianas, Judith Butler, filósofa norte-americana que marcou o campo da teoria queer e do feminismo com seus ‘problemas de gênero’ (2015), empreende em seu repertório teórico importantes problematizações pós-estruturalistas, articulando, por meio da filosofia política, críticas sobre o presente, debruçando-se sobre temas como sionismo, ética, gênero, precariedade etc.

Esses pensadores vão contribuir de forma pertinente para articularmos exercícios críticos de pensar nossa condição desde a modernidade, sem estarmos atados a um positivismo acadêmico, nem tampouco a um percurso teórico preso a uma historiografia clássica, pois é por meio de uma genealogia do poder que Foucault (influenciado por Nietzsche) e Butler (muito nutrida pelas contribuições de Foucault, construindo desdobramentos de seu pensamento) vão tecer suas caixas de ferramentas teórico-metodológicas, provocando e pensando nas formas como as relações de poder estabelecem nos/sobre corpos, sujeições. Claro que Butler também transita com outros pensadores como Hegel, Lacan, Freud, Adorno, Lévinas, além de teóricas como Hannah Arendt, Donna Haraway, Gayatri Spivak, entre outras.

Duas noções presentes nos repertórios desses teóricos, a de precariedade - ou de vidas precárias - em Judith Butler, e a de biopolítica, em Michel Foucault, vão neste ensaio ser apresentadas sob o intuito de demonstrar como esses autores as movimentam e quais reverberações políticas essas noções articulam. Fazemos esta escolha por concebermos a problematização teórica como igualmente política, funcionando como um operador político de agitação filosófica e/ou operador filosófico de agitação política - compreendo tais agitações como práticas que intentam sacudir o imobilismo. Articulando nesse enlace, provocações críticas que engendram enredos reivindicatórios (Butler, ²⁰¹³).

Neste sentido, este ensaio teórico busca apresentar como Michel Foucault e Judith Butler articulam as noções de biopolítica e precariedade. Intentando, igualmente, discutir as problematizações que esses teóricos movimentam a partir dessas noções. Tensionando por meio delas como o poder funciona produzindo sujeições e como o corpo é lócus de investimentos difusos discursivos, produzindo subjetividades.

Articulando essas movimentações teóricas junto ao campo da educação, queremos tecer notas sobre as práticas biopolíticas que funcionam na educação, lançando a pensar como as noções de precariedade e educação estão cada vez mais relacionadas. Entrevendo como os corpos são pela/na escola fabricados para viver formas difusas de precariedade e como, ao mesmo tempo, corpos do campo da educação em tempos neoliberais também são instados a diversas formas de vidas precárias.

Biopolítica em Foucault: a condução das condutas por meio da governamentalidade

Michel Foucault, por meio de seus cursos realizados no Collègede France (1976-1980), concebe a biopolítica como a transformação da forma como funcionava o poder na sociedade de soberania, visto que a racionalidade de poder vai centrar-se na figura do imperante, naquele que a todo custo e a todo tempo deve empregar-se de manter seu poder: seu reinado e tudo o que é por ele abarcado, haja vista sua exterioridade frágil.

O soberano deve, sobre o seu principado como objetivo do exercício de seu poder, manter, reforçar e proteger esse principado, compreendido assim não apenas “como o conjunto constituído pelos súditos e território, […] mas como a relação do Príncipe com o que ele possui, ou seja, esse território que ele herdou ou adquiriu, os súditos que lhe são submissos” (Foucault, 1979/²⁰¹¹, p. 285). Dessa forma, funciona em seu exercício de poder sobre os corpos um fazer morrer e um deixar viver.

Foucault argumenta que o poder começa a funcionar sob duas formas: a partir do século XVII, através de uma anátomo-política sobre os corpos - concebida pelo teórico ao investigar as praticas de produção do sujeito através de técnicas disciplinares -, como a partir do século XVIII, por meio de uma biopolítica da população. Certa tríade na descontinuidade histórica, o poder funcionando de maneira difusa: sociedades de soberania, disciplinares e governamentalizadas. Vale salientar, nessa perspectiva, que na descontinuidade histórica, práticas disciplinares, biopolíticas e de soberania funcionam fora de uma linearidade. Não carecendo do declínio de uma para emergência das outras.

Ocorre que a morte funcionava na sociedade de soberania como um fazer do soberano e era motivo de espetacularização, seu exercício é por meio dessas transformações instado a um “deixar morrer”. A vida, neste sentido, torna-se central no exercício do poder. A vida é, pelo menos depois do século XVIII, valorizada como um fazer nas práticas e relações de poder.

Isso porque na sociedade de soberania as práticas de poder incidiam sobre o indivíduo, em contrapartida, a partir do século XVIII, tais práticas abraçaram como objeto um conjunto de indivíduos, ou seja, a população. A população é, segundo Foucault, um “novo corpo: corpo múltiplo, corpo com inúmeras cabeças, se não infinito pelo menos necessariamente numerável” (Foucault, 1997/¹⁹⁹⁹, p. 292), em que práticas não apenas disciplinares, mas regulamentadoras - e não menos produtivas - vão funcionar produzindo subjetividades.

É por meio de variadas práticas de sujeição sobre a população que o dispositivo biopolítico - entendendo com Michel Foucault (1979/²⁰¹¹, p. 244) o dispositivo como um “conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas” - articula a emergência de toda uma arte de governar em que

o poder é cada vez menos o direito de fazer morrer e cada vez mais o direito de intervir para fazer viver, e na maneira de viver, e no “como” da vida, a partir do momento em que, portanto, o poder intervém sobretudo nesse nível para aumentar a vida, para controlar seus acidentes, suas eventualidades, suas deficiências (Foucault, 1997/¹⁹⁹⁹, p. 295).

Tais práticas de estima da vida se naturalizaram por meio dos efeitos de verdade que as próprias práticas biopolíticas produziram, pois, para o poder biopolítico, a população se torna um problema de poder, algo ao mesmo tempo social, biológico, científico e político. É neste sentido que funcionam várias práticas de disciplinarização e de produção dos/sobre os corpos, articulando, por meio delas, novas formas de inteligibilidade. A biopolítica, como aponta Foucault, funciona como uma tecnologia de poder implantando

[…] mecanismos que têm certo número de funções muito diferentes das funções que eram as dos mecanismos disciplinares. Nos mecanismos implantados pela biopolítica, vai se tratar, sobretudo, e claro, de previsões, de estimativas estatísticas, de medições globais; vai se tratar, igualmente, não de modificar tal fenômeno em especial, não tanto tal indivíduo, na medida em que é indivíduo, mas, essencialmente, de intervir no nível daquilo que são as determinações desses fenômenos gerais, desses fenômenos no que eles têm de global (1997/¹⁹⁹⁹, p. 293).

O intuito dessas práticas é a condução das condutas, entendo dessa maneira, a arte de governar como a prática de condução e de governo da população. Preocupado em pensar em como nos tornarmos quem somos, através de sua genealogia do poder, Foucault não apenas tenciona como pensamos as variadas forças e táticas do poder, como coloca em questão certo estatuto essencialista e centralizado das práticas e relações de poder versadas pela concepção de Estado, percebendo, ao invés de um Estado verticalizado, o Estado como efeito das práticas de governo. O governo, para Foucault é, neste sentido, compreendido

[…] não no sentido estreito e atual de instância suprema de decisões executivas e administrativas em um sistema estatal, mas no sentido largo e antigo de mecanismos e procedimentos destinados a conduzir os homens, a dirigir a conduta dos homens, a conduzir a conduta dos homens (²⁰⁰⁹, p. 21).

É pensando em torno das práticas de governo que Foucault problematiza ainda mais sua noção de biopolítica, buscando, por esse caminho teórico, entender os efeitos da emergência no ocidente de uma governamentalização do Estado, o que ele vai, em seu curso “Segurança, Território e População”, em 1978, denominar de governamentalidade. Entendendo-a como as formas de gerenciamento e regulamentação das populações: seus bens, suas vidas, suas subjetividades. Foucault aponta a governamentalidade como

[…] o conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, os cálculos e as táticas que permitem exercer essa forma bastante específica, embora muito complexa de poder que tem por alvo principal a população, por principal forma de saber a economia política e por instrumento técnico essencial os dispositivos de segurança. Em segundo lugar, por ‘governamentalidade’ entendo a tendência, a linha de força que, em todo o Ocidente, não parou de conduzir, e desde há muito, para a preeminência desse tipo de poder que podemos chamar de ‘governo’ sobre todos os outros – soberania, disciplina – e que trouxe, por um lado, [e, por outro lado], o desenvolvimento de toda uma série de saberes. Enfim, por ‘governamentalidade’, creio que se deveria entender o processo, ou antes, o resultado do processo pelo qual o Estado de justiça da Idade Média, que nos séculos XV e XVI se tornou o Estado administrativo, viu-se pouco a pouco ‘governamentalizado’ (2004/²⁰⁰⁸, p. 143-144).

As maneiras pelas quais a governamentalidade opera são variadas: instituições, leis, burocracias, regulamentos, pedagogias etc. Um conjunto de táticas que abraçam como objetivo de poder a produção e manutenção da população, estimando sua vida, controlando e produzindo suas subjetividades.

Funcionando por meio de práticas difusas, estatais e não-estatais, entre grupos e departamentos, entre o dito e o não dito, a governamentalidade estabelece táticas de produção e reprodução do social munida sempre de objetivos específicos. Práticas que através de operadores discursivos produzem sujeitos, governam suas condutas, controlam seus acidentes, mas igualmente instigam contracondutas, haja vista que só há poder porque existem resistências.

A governamentalidade, para Foucault, produz a todo instante definições sobre o que compete ou não ao Estado, estabelecendo o que é do público e o que pertence ao privado. Suas táticas visam ao Estado em sua sobrevivência e nos seus próprios limites, produzindo, dessa maneira, uma série de ação sobre a ação dos outros. Apontando, igualmente, que a noção de governamentalidade emerge funcionando por meio de certa razão de Estado, Foucault investiga em seus cursos entre 1978-1979 como as práticas da governamentalidade estão inseridas em um período de transformação do liberalismo no final do século XIX.

Assim, Foucault empreende sua argumentação teórica pesquisando os efeitos da transformação do liberalismo, tensionando o ordoliberalismo em seu estado de bem-estar social e neoliberalismo americano, gestado na Escola de Chicago, em sua economia de mercado e Capital Humano. Neste sentindo, a preocupação do filósofo continua a mesma: questionar o presente, pensando em torno dos efeitos da condução das condutas, os processos que produziram a modernidade como nós conhecemos. Uma ontologia do presente, preocupação filosófica sobre os processos de subjetivação, sobre tecnologias de fabricação de sujeitos e as possiblidades de resistências que despontam nessas disputas.

Precariedade ou sobre vidas precárias: luto, violência e vulnerabilidade em Judith Butler

Abraçando como problematizações importantes temas do presente, Judith Butler, teórica norte-americana, possui um significativo repertório conceitual, sendo uma das mais notáveis pensadoras do campo pós-estruturalista. Conhecida pela sua aproximação com a filosofia queer e filosofia política, uma das suas obras mais conhecidas, “Problemas de Gênero” (²⁰¹⁴), marcou o campo da teoria queer e do feminismo, incitando uma série de debates e produções intelectuais.

Em 2004, Butler publica ‘Vidas Precárias: os poderes do luto e da violência’ (Butler, 2004/²⁰¹⁹), cunhando, por meio de sua rigorosidade teórica, a noção de precariedade - ou de vidas precárias - provocando os estatutos do humanismo e problematizando o luto e a violência através de um olhar extremamente comprometido com articulações políticas performativas. A teórica aprofunda o seu debate filosófico em torno da noção de precariedade em outras produções como ‘Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto?’(^2015a), ‘Relatar a si mesmo: crítica da violência ética’ (^2015b) e ‘Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia’ (²⁰¹⁸); questionando certos universais que nos foram naturalizados e tecendo ponderações acerca de uma reivindicação política mais ampla.

Como resposta ao que chama de guerras contemporâneas, Butler (²⁰¹⁹) constrói sua noção de precariedade partindo de algumas questões: quais corpos contam como humanos? Quais vidas contam como vidas? E quais vidas são passíveis de luto? Faz essas indagações entrevendo que para uma vida ser lesada, estimada ou perdida, ela deve como pressuposto ser considerada enquanto viva. Partindo disso, em sua argumentação teórica, a filósofa sugere que “se certas vidas não são qualificadas como vidas ou se, desde o começo, não são concebidas como vidas de acordo com certos enquadramentos epistemológicos, então essas vidas nunca serão vividas nem perdidas no sentido pleno dessas palavras” (Butler, ^2015a, p. 13).

Butler vê, nas capturas de enquadramento do que é considerado como vida e o que não é, certo estatuto do reconhecimento, ou seja, operações de poder que funcionam para estabelecer uma inteligibilidade que naturaliza o que deve ser passível de luto, o que com isso foi estimado como vivo. Produzindo igualmente naturalizações sobre o que não é passível de luto, corpos que não são considerados como vivos, como humanos, nos próprios termos do humanismo.

O luto, longe de um direito naturalizado a todos os “humanos”, é negociado nos termos de um reconhecimento do que é digno da perda e do enlutamento. É igualmente constituído pela experiência do não saber, nos transformando naquilo que não temos ideia; é a desposse de alguém ou lugar, noticia

a servidão na qual nossas relações com os outros nos mantém, de maneiras que nem sempre podemos contar ou explicar, que frequentemente interrompem o relato auto consciente de nós mesmos que poderíamos tentar fornecer e que desafiam a própria noção do que somos, nós mesmos, autônomos, e de que estamos no controle (Butler, ²⁰¹⁹, p. 43).

Vulnerabilidade e perda são aspectos presentes na construção das subjetividades modernas. A perda surge como acometimento, sua dor é sentida, pois, só se sente a dor da perda daquilo que foi desejado, de algo que foi em alguma maneira quisto. Nossa vulnerabilidade corporal estabelece um vinco: somos corpos sociáveis, e é também pelo social, por estarmos expostos ao social que podemos ser acometidos pela violência dos outros. A perda pode, em alguns casos, se apresentar como o efeito da vulnerabilidade de alguns grupos minoritários, como mulheres, LGBT’s, negras/negros, indígenas, ciganos, refugiados etc. Judith Butler nos afirma que, “a perda e a vulnerabilidade parecem se originar do fato de sermos corpos socialmente constituídos, apegados a outros, correndo o risco de perder tais ligações, expostos a outros, correndo o risco de violência por causa de tal exposição” (Butler, ²⁰¹⁹, p. 40).

Enlutados pela perda de alguns corpos, nossos corpos visibilizam o luto, performatizam um texto que exibe como “a pele e a carne nos expõe ao olhar dos outros, mas também ao toque e à violência” (Butler, ²⁰¹⁹, p. 46). Igualmente, “corpos também nos ameaçam nos transformar na agência e no instrumento” (Butler, ²⁰¹⁹, p. 46) da violência, estabelecendo normas que visam regulamentar nossa possibilidade de luto, circunscrevendo o que devemos considerar como passível de luto, desarticulando nossas possibilidades de articulações. A violência é, neste sentido, a arbitrariedade da relação entre os corpos, entendendo essa relação por meio daquilo que Butler vai chamar de laço primário, ou dito de outra maneira, dos modos pelos quais, como corpos, “estamos fora de nós mesmos e uns pelos outros” (Butler, ²⁰¹⁹, p. 48).

A violência nos expõe a outras pessoas que, utilizando de forma autoritária suas vontades, materializam nos corpos atos desmedidos e variados que podem acabar com a vida, atos que podem inclusive criar efeitos discursivos que engendram outras possibilidades de violência. Butler afirma que, “na medida em que cometemos violência, estamos agindo no outro, colocando o outro em risco, violando o outro, ameaçando expurgar o outro” (Butler, ²⁰¹⁹, p. 49).

A vulnerabilidade, ou seja, as formas pelas quais corpos se tornam vulneráveis à ação dos outros, é tanto parte da condição que atravessa a vida física, como o exercício político do poder sobre alguns corpos de forma acentuada. Nesta perspectiva, a violência se torna a prática pela qual o poder legitima sua produção de precariedade, os modos de produção de vidas precárias. Práticas políticas que produzem a alocação diferencial da vulnerabilidade nos corpos.

Para Butler, a “apreensão da vida” são as maneiras pelas quais um estatuto do reconhecimento é constituído e articula, por meio de uma contínua iterabilidade e citacionalidade, uma naturalização de formas de aparecimento de uns, em detrimento da precariedade - e com isso desaparecimento - de outros. Práticas de produção do sujeito que funcionam como condição normativa, pois, “os sujeitos são constituídos mediantes normas que, quando repetidas, produzem e deslocam os termos por meio dos quais os sujeitos são reconhecidos” (Butler, ^2015a, p. 17). Produzindo sujeitos reconhecíveis mediante tais normas de aparecimento, como da mesma forma, fabricando sujeitos que não serão reconhecidos como vivos; vidas que não são vidas sob a ótica de um estatuto do reconhecimento. Aqui no Brasil, por exemplo, a população negra, os travestis e transexuais, as comunidades indígenas, pessoas em situação de rua etc. sofrem de forma acentuada em um cotidiano que não reconhece seus corpos como vivos, vidas consideradas dispensáveis.

Judith Butler pondera que tais práticas de produção de condição de reconhecimento nunca completam seu processo produtivo, sendo limitadas e abertas a outras possibilidades que fustigam os próprios termos da reiteração normativa. Os corpos, sempre algo mais do que apenas corpos, tecem, mesmo na precariedade, possibilidades performativas, ecoam textos que reivindicam outras formas de viver que não estejam instadas a um estatuto do reconhecimento. Resultados não previstos, formas de vida que desafiam os esquemas e as táticas normativas.

Dessa maneira, Butler (²⁰¹⁸) provoca as possibilidades políticas performativas que nossos corpos possuem, percebe como grupos de vidas precárias podem conformar uma assembleia, um conjunto de corpos precários que rompem pela força política dos seus corpos toda uma inteligibilidade, produzindo um luto pelos não passíveis de luto, e com isso, mobilizando uma política reivindicatória mais ampla pelo direito a uma vida vivível e pelo direito de aparecer.

Notas sobre precariedade, biopolítica e educação

O momento crítico do pensamento pode ser concebido como um ato performativo que mobiliza possibilidades outras sobre o habitar o presente. Neste ensaio, na esteira das noções de biopolítica e precariedade mobilizadas através das contribuições de Michel Foucault e Judith Butler, queremos pensar em/na educação. Compreendendo a discussão teórica como igualmente política-produtiva.

Pensar nas noções de precariedade e biopolítica articuladas ao campo da educação pressupõe indagar: quais corpos a escola produz? Quais práticas biopolíticas funcionam na educação? E quais as relações entre precariedade e educação? Longe de querer esgotar as perguntas estabelecendo concepções estáveis, buscamos articular mais questões, pensar novos problemas, entendendo o problema como uma importante ferramenta de produção de conhecimento.

Em torno da primeira indagação, o campo da educação já foi questionado por vários autores do campo estruturalista e pós-estruturalista pensando sobre a produção dos corpos na escola. Michel Foucault, em “Vigiar e Punir” (1975/²⁰¹⁴), vai conceber a escola como uma das instituições de sequestro - assim como o manicômio, o hospital e a prisão -, fabricando corpos submissos por meio de práticas disciplinares. Tal produção se dá na escola por meio de práticas pedagógicas que funcionam como aparatos de subjetivação, fabricando sujeitos, normalizações que se naturalizam mediante a uma iterabilidade discursiva. O corpo, neste contexto, é o efeito de práticas discursivas, haja vista que, para Foucault, o corpo não existe pré-discursivamente (Deleuze, ²⁰¹³).

Cabe apontar que, afetada pelo olhar que Foucault tem para as formas pelas quais o sujeito é fabricado desde a modernidade, Butler compartilha da compreensão de Foucault dos processos de subjetivação, de como variadas práticas discursivas -também concebidas por Butler como performativos culturais - produzem formas de vidas, sujeições. A teórica problematiza tais produções refletindo em torno de como essas mesmas práticas constituem uma visualidade normativa, uma política do aparecimento, que enquadra em universais o que produz. O processo dessa produção nunca está completo e nas resistências das relações de poder, fissuras constitutivas produzem efeitos inesperados, corpos que não mimetizam o normativo. Corpos precários. Corpos anormais. Corpos que são tanto o exemplo de uma higiene normativa como a denúncia dos seus próprios limites.

Pensar em torno de uma política do aparecimento nos coloca novamente em posição de pergunta: quem pode aparecer? Quais corpos importam? Se os corpos são efeitos de práticas discursivas, e se a escola faz parte da produção de como nos tornamos quem estamos sendo hoje, logo podemos pensar acerca da política de aparecimento que a escola constitui.

Tal visualidade normativa, ou seja, certa inteligibilidade que naturaliza formas específicas de vidas, ao mesmo tempo enquadra alguns corpos como não quistos, por não apresentarem e/ou não mimetizarem sua normatização. Não está presente apenas na escola, a fabricação dessa política de aparecimento não se dá somente nela, mas a escola não está fora dessas práticas de produção, pois sua produção nada mais é do que as formas pelas quais o poder produz o que nomeia.

No Brasil, desde 1970, práticas neoliberais vem cada vez mais ganhando espaço no campo da educação, percebendo os estudantes e profissionais da educação como um capital humano a serviço de uma economia de mercado. Nas práticas neoliberais, os estudantes e os demais atores do campo da educação são “cada vez mais investidos por novas tecnologias e mecanismos de governo que fazem de sua formação e de sua educação, num sentido amplo, uma espécie de competição desenfreada, cujo progresso se mede pelo acúmulo de pontos” (Gadelha, ^2009a, p. 180). A cultura do empreendedorismo ganha crescentemente espaço nas práticas pedagógicas, transformando o indivíduo em sujeito-empreendedor, sujeito este que passa a ser produzido também no cotidiano escolar através de tecnologias biopolíticas (Silva et al., ²⁰²⁰). Gadelha salienta, neste sentido, que a cultura do empreendedorismo,

[…] funciona de modo a fragmentar os indivíduos […] cada vez menos capazes de se agenciarem entre si em torno da invenção de novos modos de vida, e de intervenção em favor de formas outras de existencialização e de sensibilidade, que não aquelas apregoadas pelo mercado (^2009b, p. 158).

A presença neoliberal nas práticas pedagógicas e em certos campos teóricos educacionais vem ganhando cada vez mais materialidade no cotidiano das escolas e em certas formas de pensar a educação. Podemos perceber sua efetividade por meio de discursos de avaliação e de aprendizagem acentuadamente instados a metas e resultados, práticas gerenciais crescentemente presentes nos discursos sobre a organização da escola e dos processos educativos. Cabe salientar que, como nos aponta Laval,

[…] o que está em jogo, especialmente na reorganização gerencial da escola, não é tanto o desaparecimento da burocracia, como é muitas vezes afirmado, quanto uma nova etapa no controle do poder de gestão, o qual deve penetrar mais na definição dos conteúdos e, até, no coração das relações pedagógicas. Os discursos atuais sobre a necessidade de uma “cultura da avaliação” na escola ou a aplicação do cálculo econômico ou de problemáticas contábeis na esfera educativa, o testemunham. A eficácia administrativa é erigida como norma suprema até o ponto em que a ação pedagógica propriamente dita é considerada como passível de avaliação como uma produção de “valor agregado”. Um verdadeiro culto da eficácia e da performance se instaura, o qual dá lugar à marcação e à calibragem das “boas práticas” inovadoras que deverão ser transferidas e estendidas a todas as unidades de ensino. Tudo é visto no novo discurso de modernização sob o ângulo da técnica. As dimensões políticas que implicam em conflitos de interesse, de valores e ideais, são esvaziadas. A escola é intimada a ser “competitiva”. Ela deve se adaptar ao desejo do usuário, segundo um procedimento de “serviço-cliente” (²⁰⁰⁴, p. 191-192).

A escola, por meio dessas práticas mercadológicas, passa a produzir - através da naturalização da competitividade nas relações e práticas educativas, assim como nos processos sociais, - corpos que experienciam variadas formas de precariedade. Sendo a precariedade, nesta perspectiva, o efeito de práticas biopolíticas que, ao gerirem as vidas das populações, estabelecem visualidades normativas que circunscrevem quais vidas vão ser consideradas e estimadas, produzindo igualmente vidas danificadas, vidas que não serão valorizadas. Como aponta Butler,

se somente uma vida passível de luto pode ser valorizada, e valorizada ao longo do tempo, então apenas uma vida passível de luto vai ser candidata ao apoio social e econômico, à habitação, à assistência médica, ao emprego, ao direito de se expressar politicamente, às formas de reconhecimento social e às condições para a atuação política (²⁰¹⁸, p. 218).

Através de suas práticas biopolíticas, o neoliberalismo vem funcionando na educação produzindo várias formas de vidas precárias. Tais práticas biopolíticas são pensadas por Butler como

[…] os poderes que organizam a vida, incluindo aqueles que expõem diferencialmente as vidas à condição precária como parte de uma administração maior das populações por meios governamentais e não governamentais, e que estabelece um conjunto de medidas para a valoração diferencial da vida em si (²⁰¹⁸, p. 216).

O neoliberalismo em sua engrenagem biopolítica produz ‘condições de reconhecimento’ que negligenciam a existência de formas de vida para além de seu enquadramento constitutivo. Sua pedagogia é o empreendedorismo e a competitividade (Dardot & Laval, ²⁰¹⁶). A experiência diária dos corpos precários no neoliberalismo é sensação de uma vida lesada, desqualificada, em perigo constante, um eco da soberania que produz decididamente formas de morrer. Como aponta Lazzarato,

para os neoliberais soberania e governamentalidade funcionam sempre juntas e em concerto. […] Eles não produzem ‘liberdade’, mas sua limitação contínua. Eles não articulam liberdade de mercado e Estado de Direito, mas a suspensão da frágil democracia (²⁰¹⁷, p. 11).

O neoliberalismo evidencia seu apogeu autoritário (Giuseppe & Cava, ²⁰¹⁸), em que formas variadas de vidas precárias, inclusive corpos que habitam a educação, experienciam um futuro danificado, precarizado. Professores são ferrenhamente perseguidos, desqualificados, mal remunerados, descreditados por diversos discursos. Esse precariado docente nada mais é do que os efeitos da ação do neoliberalismo, sua força, que como pondera Miranda

[…] exerceu forte pressão sobre os trabalhadores assalariados, restringiu seu poder de compra, promoveu a precarização das condições de trabalho, reprimiu sindicatos e muitas outras medidas que retiraram direitos e benefícios disponíveis e aprofundaram as formas de exploração da força de trabalho (²⁰²⁰, p. 06).

A profissão docente sob ataque neoliberal é constantemente instada à cobrança por resultados, metas inalcançáveis, práticas pedagógicas cada vez mais tecnicistas e voltadas aos discursos mercadológicos, abraçando o signo do empreendedorismo. Guy Standing, ao refletir sobre a relação neoliberalismo e educação, aponta que “há sinais de que sistemas educacionais mercadorizados estão sendo reestruturados para confluírem jovens para o sistema de trabalho flexível, baseado em uma elite privilegiada, uma pequena classe trabalhadora técnica e um precariado crescente” (²⁰¹⁴, p. 116).

A instituição escolar produz, desde sua emergência na modernidade, formas sofisticadas de regulamentação biopolítica. Para além das suas práticas disciplinares, vemos de forma acentuada no campo da educação uma formação escolarizada versada sobre uma série de estatísticas, rendimentos e metas avaliativas, ações que, através de uma governamentalidade em seus deslocamentos recentes nutridos por uma racionalidade neoliberal (Veiga-Neto & Lopes, ²⁰¹¹), articularam, por exemplo, a proliferação de avaliações governamentais, “tais como Enem e Enade, as transformações das propostas pedagógicas, as novas diretrizes para formação de professores” (Veiga-Neto & Saraiva, ²⁰¹¹, p. 9).

Ações biopolíticas que circunscrevem no fazer viver da educação uma gama de disputas que localizam o campo educacional como potencialmente alvo de interesses mercadológicos, fazendo-o vivenciar, dessa forma, a aproximação de diversas instituições privadas que, buscando investir na educação, engendram suas pautas e interesses econômicos no cotidiano escolar do país. Vêm se apresentando, igualmente, diversos discursos persecutórios e de desvalorização docente - como o ‘Escola sem Partido’ e as perseguições aos debates sobre gênero e sexualidade na escola - que, articulados pelas ações conservadoras do neoliberalismo, produzem, como reverberação, práticas violentas que desvalorizam algumas formas de vida na/da educação.

Dessa maneira, alguns corpos não serão vistos como dignos do direito a uma vida vivível. Estarão fadados apenas a sobreviver, tendo uma vida danificada, exposta às formas difusas de violência, funcionando a violência, igualmente, como um operador de produção de precariedade. Tudo isso chancelado por diversas práticas sociais, pelas instituições estatais e não estatais. Ou nos termos foucaultianos: pelos ditos e pelos não ditos. Não que o campo da educação esteja apenas restrito a práticas que produzem normalizações, existem também possibilidades provocadoras e difusas no campo da educação. Contudo, a racionalidade neoliberal presente na escola segue produzindo, de um lado normalizações, e do outro, corpos precários, não quistos, não passíveis de luto.

Formas de vidas precárias transitam pelo espaço escolar e são muitas vezes instadas a um descrédito narrativo pelo fato de suas vidas não serem valorizadas como vidas pelo social. Corpos que apenas sobrevivem. O campo da educação, neste sentido, é provocado a pensar contra-produções que desatinem certas engrenagens constitutivas, produzindo outras possibilidades políticas para uma vida vivível. Butler nos afirma que

é necessário reivindicar que os corpos tenham aquilo que precisam para sobreviver, uma vez que a sobrevivência definitivamente é uma precondição para todas as outras reivindicações que fazemos. Ainda assim, essa reivindicação se prova insuficiente, porque sobrevivemos exatamente para viver e porque a vida, por mais que requeira a sobrevivência, deve ser mais do que sobrevivência para ser uma vida possível de ser vivida. Uma pessoa pode sobreviver sem que consiga viver a própria vida. E em alguns casos, não parece valer a pena sobreviver nessas condições. Então, para uma vida possível de ser vivida, ou seja, uma vida que possa ser vivida, é necessária uma reivindicação mais ampla (²⁰¹⁸, p. 229).

Em nosso presente, vêm se acentuando movimentos neoliberais conservadores - claro que aqui o pleonasmo é excessivo, haja vista que o próprio neoliberalismo funciona através de práticas muitas vezes conservadoras e autoritárias – que atentam contra o campo acadêmico, contra a educação, contra o saber. Pensar, pode funcionar neste cenário como uma importante contraconduta, certa movimentação política que vê no pensamento um importante instrumento de resistência. Ora, a conduta para Foucault, em seu duplo sentido, ou seja,

[…] a atividade que consiste em conduzir, a condução, se vocês quiserem; mas é também a maneira como uma pessoa se conduz, a maneira como se deixa conduzir, a maneira como é conduzida e como, afinal de contas, ela se comporta sob o efeito de uma conduta que seria ato de conduta ou de condução (2004/²⁰⁰⁸, p. 255)

É investigada pelo teórico em suas articulações acerca da sua relação entre a governamentalidade e as práticas de resistência; a conduta e sua constituição é percebida por Foucault no seu gesto oposto, ou dito de outra maneira, como no seu próprio campo de produção, a conduta pode engendrar formas de contra-ataque indispensáveis para análise das formas de resistências (Grabois, ²⁰¹¹). Entendendo aqui como resposta, as formas de governar, formas de resistir ao governo. As contradutas, neste sentido, podem ser concebidas como as práticas pelas quais se “luta contra os procedimentos postos em prática para conduzir os outros” (Foucault, 2004/²⁰⁰⁸, p. 266).

Contra as formas biopolíticas de regulamentação da vida, de produção de vidas precárias, o campo da educação é provocado pelas contribuições de Judith Butler e Michel Foucault a pensar a força política dos corpos, dos corpos em movimento, das conformações das assembleias, do luto pelos não passíveis de luto. Possibilidades coletivas de construir outras formas de viver que não estejam instadas à governamentalidade, entendendo, neste sentido, que o nosso corpo, “[…] apesar das suas fronteiras claras, ou talvez precisamente em virtude dessas fronteiras, é definido pelas relações que fazem sua vida e sua ação possível” (Butler, ²⁰¹⁸, p. 144).

É pensando em torno das ações possíveis que nossos corpos podem mobilizar, do texto que os corpos constituem, que produções performativas podem criar possibilidades outras, atos corporais que produzem reverberações, formas de resistência. Entendo a resistência (Butler, ²⁰¹⁸) tanto como as maneiras pelas quais se busca trazer à tona novos modos de vida, novas maneiras de viver uma vida mais possível de ser vivida, vida que se apresenta constantemente em oposição à distribuição diferencial da condição precária. Quanto pela ação coletiva como aponta Butler,

[…] é algumas vezes encontrada no ato de discurso verbal ou na luta heróica, mas também nos gestos corporais de recusa, silêncio, movimento e recusa em se mover que caracterizam os movimentos que representam os princípios democráticos de igualdade e os princípios econômicos de interdependência na própria ação por meio da qual reivindicam um novo modo de vida mais radicalmente democrático e mais substancialmente interdependente (²⁰¹⁸, p. 238).

Precariedade e educação podem até não denotar proximidades, haja vista que o campo progressista da educação professa um comprometimento político por uma democratização da vida e do saber. Mas o cotidiano da escola nos exige hoje uma reivindicação mais ampla para a nossa própria sobrevivência como corpos, e no caso da educação, como campo do saber. Práticas performativas devem ser mobilizadas na educação, instigando a instituição escolar contra ela mesma, articulando uma política dos anormais, possibilitando o aparecimento como política. Assim, poderemos entrever não o futuro estático e célebre como um devaneio profético, mas sim a concretização de problemas corporais performativos, que produtivos e desassossegados, resistem contra as formas de governo da nossa vida.

Considerações finais

Os repertórios teóricos de Michel Foucault e Judith Butler contribuem de forma pertinente para pensarmos nosso presente, já que o pensamento nos abre a possibilidades outras, nos permitindo refletir acerca dos processos que nos constituem como sujeitos, corroborando em nossas articulações para consolidarmos formas de nos construir para além das práticas biolíticas que produzem vidas precárias.

Este ensaio buscou apresentar as noções de biopolítica e precariedade, almejou igualmente pensar essas noções articuladas ao campo da educação, percebendo a escola inserida nos processos biopolíticos de fabricação de precariedade e tensionando uma reivindicação mais ampla em tempos onde o neoliberalismo produz formas de vidas precárias, inclusive no campo da educação. Dessa maneira, longe de querer esgotar as possibilidades agitadoras que a movimentação teórica pode provocar, este texto se propôs a ser um ensaio de pensamento.