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Linhas Críticas

Print version ISSN 1516-4896On-line version ISSN 1981-0431

Linhas Críticas vol.27  Brasília  2021  Epub Mar 08, 2021

https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.36018 

Artigos

A infância e o território da favela: entre proteção e participação

La infancia y el territorio de las favelas: entre la protección y la participación

The childhood and the favela territory: between protection and participation

1Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018). Pós-doutoranda em Educação na Universidade Federal de Minas Gerais.


Resumo

O artigo analisa as significações conferidas por uma comunidade à presença e à participação infantil nas ruas e na vida social da favela. Os procedimentos de investigação obedeceram a duas etapas. A primeira, desenvolvida antes da pandemia da COVID-19, consistiu em caminhadas guiadas pela região e visitas a residências. Após a adoção do distanciamento social, foi realizada a análise de vídeos produzidos por crianças para programas sociais organizados pela comunidade. Como primeiros resultados, observa-se que, tanto no espaço real, como no virtual, coexistem o esforço de proteção das crianças e o convite para que participem na configuração da favela como um espaço familiar.

Palavras-chave Infância; Relações espaciais; Crise sanitária; Desigualdades sociais

Resumen

El artículo analiza las significaciones que una comunidad dada la presencia infantil en la vida social de la favela. Los procedimientos de investigación siguieron dos etapas. La primera ha sido desarrollada antes de la pandemia y consistió en paseos guiados por la región y visitas a residencias. Adoptando las medidas de distanciamiento social, se llevó a cabo el análisis de videos producidos por los niños para los programas sociales organizados por la comunidad. Como primeros resultados, se observa que, tanto en el espacio real como en el virtual coexisten el esfuerzo de proteger a los niños y la invitación a que ellos participen en la configuración de la favela como un espacio familiar.

Palabras clave Infancia; Relaciones espaciales; Crisis sanitaria; Diferencias sociales

Abstract

This article analyzes the meaning given by a community on the children’s presence and participation in the streets and the social life in a favela. The research followed two phases. The first, developed before the COVID-19 pandemic, consisted of guided walks in the region and visits to houses in the aglomerado. Later, with the protocols of social distance in place, we had a second phase in which we analyzed videos produced by children for social programs organized in the community. Our first results show that, in the real and virtual space, there is a coexistence of the effort to protect the children paired with an invitation for their participation in the favela as a familiar space

Keywords Childhood; Spatial relations; Sanitary crisis; Social inequalities

Pesquisas dos campos educacional e sociológico, como por exemplo as de Martuccelli (2002) e Christensen e O’Brien (2003), têm proposto tomar o espaço doméstico e o espaço público de forma relacional, opondo-se a uma visão tradicional da casa e da rua, que considerava esses espaços de forma excessivamente dicotômica. Para tanto, esses estudos têm buscado analisar o fluxo de entradas e saídas nas residências e a relação que os moradores estabelecem com a vizinhança e com o espaço público mais amplo.

Essa perspectiva remete-nos a uma tradição sociológica brasileira que se dedicou ao estudo das relações entre o espaço público e o privado. Já na década de 1980, ao tomar a casa e a rua como categorias sociológicas, Roberto DaMatta (1997) remarcava a importância de se assumir o caráter relacional destes espaços, sobretudo para se compreender a sociabilidade brasileira. O autor chegou até mesmo a formular que seu objeto de estudo na obra ‘Casa & Rua: Espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil’ é o “&”.

Daí eu estar me referindo ao Brasil nos ensaios deste livro como uma sociedade relacional. Isto é, um sistema onde a conjugação tem razões que os termos que ela relaciona podem perfeitamente ignorar. Para mim, o básico é estudar aquele “&”[...] (DaMatta, 1997, p. 25)

Retomando o conceito de plano de segmentação do antropólogo Evans-Pritchard (2013), como citado em DaMatta (1997), o sociólogo brasileiro mostra como um quarto pode ser uma casa dentro da casa, ao passo que, em relação à vizinhança, minha casa inclui também o quintal, o jardim ou mesmo todo um edifício. Se falo do centro da cidade, minha casa pode ser meu bairro e, do exterior, minha casa pode ser meu país. Assim, casa e rua permanecem sendo categorias fundamentais, sem que isso implique em tomá-las como substâncias invariantes.

Dito de outro modo, trata-se de tomar esses espaços em relação à perspectiva do sujeito, inequivocamente conformada por suas diversas inscrições sociais: gênero, raça, classe social ou idade. No que diz respeito ao aspecto geracional, percebe-se que as pesquisas sobre o espaço urbano, desenvolvidas em campos como a sociologia urbana ou a geografia, pouco consideram as crianças.

A invisibilidade deste grupo social nestes estudos parece decorrer, dentre outros motivos, do fato de que, historicamente, o espaço doméstico foi reservado às mulheres e crianças (Casey, 1992; Sennet, 1988; Zeiher, 2003), enquanto o espaço público, em sua dimensão física, mas também sociopolítica, se tornou território dos homens adultos.

Contudo, ainda que a representação majoritária configure uma retração da sociabilidade infantil do espaço público ao familiar, e daí para os espaços individualizados dos quartos infantis (Buckingham, 2007; Carvalho, 2019), esse modelo não pode ser universalizado, dado que coexistem outras práticas e formas de significação dos espaços em culturas diversas (Cohn, 2005).

Em trabalho realizado na década de 90 e que se tornou referência, a antropóloga Maria Filomena Gregori (2000) descreve como a “viração” e a circulação dos meninos de rua pela cidade de São Paulo não implicaria, necessariamente, na perda do vínculo familiar, podendo a família também adotar essa mesma prática espacial.

Um segundo estudo, que igualmente aponta para a circulação como característica das práticas espaciais infantis, é a tese de doutorado de Rogério Silva (2011) sobre a infância Xakriabá. Nela, o pesquisador descreve um intenso tráfego de crianças por toda a aldeia, entrando e saindo de casas, seguindo por trilhas nas matas e chegando a percorrer entre 5 e 16 quilômetros por dia. Embora caracterize também os adultos, a circulação das crianças seria especialmente livre, possibilitando a observação das atividades produtivas e a participação desse grupo etário na vida comunitária, o que consistiria em um importante aprendizado.

Assim como os trabalhos acima citados, este artigo apresenta parte de uma pesquisa de pós-doutorado desenvolvida na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais [1] , realizada em uma comunidade na qual as crianças vivem uma infância pouco confinada. Ainda que haja clivagens de idade e gênero, pesquisas anteriores realizadas neste mesmo território mostram que, para a realidade de um grande centro urbano, as crianças possuem um significativo grau de mobilidade autônoma, isto é, circulam desacompanhadamente em áreas próximas às suas residências (Lansky et al., 2014). Os arredores da casa e a comunidade assumem grande importância para meninos e meninas moradores desse aglomerado [2] , corroborando outras pesquisas que já sugeriam a relevância dos bairros e arredores residenciais para as crianças (Müller, 2007; Authier & Lehman-Frisch, 2012; Ferreira, 2016), e sobretudo para aquelas que residem em favelas (Coelho, 2007).

De natureza qualitativa, a pesquisa busca analisar as significações conferidas pela comunidade à presença e à participação infantil nas ruas e na vida social de uma favela. Como a circulação autônoma das crianças na comunidade é significada? Como pensam as oportunidades de participação infantil na vida social e, o outro lado da mesma moeda, os riscos implicados nessa mobilidade (Qvortrup, 2015)? Considerando as gerações de forma relacional (Spyrou, 2018), como e em que medida os discursos e as práticas adultos criam ou inibem as condições da agência infantil neste contexto? No contexto da pandemia da COVID-19, o que dizem adultos e crianças sobre a medida sanitária do isolamento social?

Os conceitos de participação, agência e protagonismo

Nas últimas décadas, os estudos da infância assinalaram a ausência das crianças nas pesquisas das ciências humanas e a deslegitimação das capacidades de compreensão e ação deste grupo em sociedades que se organizam em uma lógica adultocêntrica. Passo seguinte foi tomar a agência infantil como premissa fundadora das pesquisas (Spyrou, 2018), decorrendo daí metodologias e posturas éticas específicas do campo.

Do ponto de vista conceitual, frequentemente foram (e têm sido) mobilizadas noções como agência, mais presente na produção anglófona, participação ou protagonismo, essa última presente especialmente em produções latino-americanas (Ferretti et al., 2004; Gouvêa et al., 2019; Liebel & Gaitán, 2019). Mais recentemente, o esforço dos pesquisadores tem consistido em conferir maior rigor ao operar com esses conceitos que, embora sejam provenientes de diferentes perspectivas teóricas, vinham frequentemente sendo empregados de forma indistinta.

A utilização pouco sistematizada da noção de agência, por exemplo, tem sido problematizada, pois decorre dela a construção teórica de uma infância universalizada e pouco contextualizada, tendendo a resvalar em uma representação romantizada dos adultos sobre as crianças (Spyrou, 2018; Garnier, 2015). Ademais, a figura do indivíduo autônomo, advertem os críticos desta abordagem, seria derivada de uma visão etnocêntrica e frequentemente alicerçada em perspectivas neoliberais (Garnier, 2015). Outro problema é que, muitas vezes, as pesquisas reduzem a agência infantil aos efeitos intencionais das crianças em suas microrrelações sociais, desprezando o fato de que, em diversas vertentes teóricas, como na teoria de Giddens, o conceito de agência implica também em práticas não conscientes que produzem consequências não intencionais, inclusive em uma dimensão macrogeracional mais ampla (Leonard, 2015).

Por sua vez, a participação, grosso modo, tem sido compreendida como o reconhecimento de que crianças são sujeitos de direito, capazes de compreender e opinar sobre assuntos que lhes dizem respeito (Voltarelli et al., 2018). Designando preferencialmente a capacidade exercida pelos sujeitos inseridos no espaço público (e não no espaço doméstico), a participação poderia se dar em diferentes escalas (Shier, 2010; Hart, 1993; Trilla & Novella, 2001; Lansdown, 2005), podendo-se pensar em níveis mais baixos, como a mera cooperação das crianças em atividades sociais lideradas pelos adultos, até níveis mais altos, como a iniciativa e organização de crianças para deliberação de assuntos de interesse deste grupo geracional.

Não caberia aqui defender um dos conceitos como aprioristicamente mais adequado, dado que cada um deles dá conta de realidades diferentes. Tampouco seria correto imaginar que esses conceitos se sobreporiam em uma linha evolutiva, deixando para trás noções pretensamente defasadas. Caberia antes, buscar compreender como e em que medida esses termos, devidamente empregados, podem ajudar (ou não) a compreender as crianças em suas realidades.

Assim, buscando contribuir com o debate, este artigo está estruturado em três partes. A primeira delas descreve o universo da pesquisa, caracterizando o território e os sujeitos e, apresentando os procedimentos metodológicos. Em um segundo momento, serão descritos e analisados os resultados, buscando apontar nas práticas espaciais e nas ações sociais: a) as estratégias de proteção; e b) as oportunidades de participação proporcionadas às crianças. A última seção sumariza algumas considerações finais, apontando para questões a serem enfrentadas futuramente pela pesquisa.

O universo da pesquisa e procedimentos metodológicos

O aglomerado Santa Lúcia é uma dentre as mais de 200 mil favelas do mundo (Davis, 2006) e uma dentre as 226 favelas, vilas e conjuntos habitacionais da cidade de Belo Horizonte (Libânio, 2004). Chamado pelos moradores mais antigos de “Morro do Papagaio”, uma vez que crianças e adolescentes costumavam soltar pipas no local, e conhecido pelos mais jovens por “quebrada”, o aglomerado está situado na Zona Centro Sul de Belo Horizonte, tratando-se, portanto, de uma favela não periférica (Davis, 2006). Cercado por bairros de classe média, o Morro, onde atualmente residem cerca de 15 mil moradores, pertence à região com o maior IDH da cidade e que comporta, portanto, enormes desigualdades (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento [PNUD], 2014).

Na década de 80, o Morro do Papagaio era bastante estigmatizado por causa da violência, tendo por isso passado a ser chamado oficialmente de Aglomerado Santa Lúcia. Esta designação abarca o conjunto de cinco vilas, quais sejam: Barragem Santa Lúcia, Vila Estrela, Vila Santa Rita de Cássia e Vila Esperança (Cruz, 2009).

Fonte: Lima (2012).

Figura 1 O Morro do Papagaio e bairros vizinhos 

A pesquisa neste território, desenvolvida entre março e novembro de 2020, envolveu a participação em reuniões com líderes comunitários, caminhadas guiadas por moradores adultos pela comunidade e a visitação a cinco residências do aglomerado. Na visita às casas, ocorreram apresentações do espaço pelos moradores, além de entrevistas com crianças (entre 4 e 12 anos) e também com seus responsáveis, em todos os casos mães e/ou outras mulheres da confiança das mesmas.

De forma a garantir uma postura de investigação ética, todos os sujeitos foram devidamente informados sobre a pesquisa, tendo sido tomado o cuidado de garantir que as informações fossem transmitidas em linguagem compreensível também às crianças. Esse cuidado não se restringiu à assinatura do termo de consentimento pelos adultos e do termo de assentimento pelas crianças, mas também se expressou em uma atenção às diversas linguagens através das quais uma criança pode informar desconforto ou recusa em dar continuidade à participação na pesquisa.

A adoção do distanciamento social exigiu uma readequação dos procedimentos metodológicos, dado que a pandemia desencadeou na comunidade uma verdadeira reinvenção do cotidiano (Guizzo et al., 2020). A suspensão das aulas nas escolas públicas que atendem aos estudantes do Morro do Papagaio demandou a reconfiguração das práticas dos moradores da região que, assim como em outros territórios de vulnerabilidade (Érnica & Batista, 2011), diante de diversas omissões do Estado, encontram nas instituições educativas um equipamento público de referência para inúmeras demandas e urgências.

Apesar da suspensão das aulas de crianças e adolescentes, a necessidade econômica impediu que muitos moradores do Morro parassem de trabalhar para ficar em casa. Além disso, governantes e líderes comunitários enfrentaram a descrença de parte da população, incentivada pelo discurso presidencial negacionista, quanto aos riscos da COVID-19. Todos esses fatores, somados ao adensamento demográfico do Aglomerado Santa Lúcia e à precariedade das condições habitacionais e sanitárias de algumas residências, fizeram com que o coronavírus chegasse à comunidade.

Segundo um estudo realizado pelo Observatório de Saúde Urbana de Belo Horizonte da Universidade Federal de Minas Gerais (OSUBH/UFMG, 2020), se em um primeiro momento os casos de internações graves em decorrência da COVID-19 registrados em Belo Horizonte eram geograficamente mais espraiados, em julho de 2020, cerca de quatro meses após a adoção da política de isolamento social, estes casos se concentraram nas áreas socioeconômicas mais vulneráveis, incluindo o Aglomerado Santa Lúcia (Mateus, 2020).

Essa situação e a percepção da seletividade social das medidas de higiene e isolamento recomendadas pelas autoridades face às condições materiais, às práticas e às representações deste grupo fizeram com que líderes comunitários se unissem para planejar diversas ações com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia no Morro.

No que diz respeito a essa pesquisa, fez-se necessário repensar formas de dar continuidade ao trabalho de campo em andamento. Evidentemente, foi cogitada a possibilidade de continuar com entrevistas realizadas por vídeo conferências. Contudo, como adverte o antropólogo Daniel Miller (2020) em vídeo recente sobre como conduzir etnografias durante o isolamento social, cada grupo social possui um engajamento com o ambiente virtual, devendo essa relação ser analisada epistemológica e eticamente no redirecionamento da pesquisa.

No contexto do isolamento social, a internet se revelou um recurso fundamental para a manutenção de diversas atividades educativas, laborais e recreativas. Contudo, os moradores do Aglomerado Santa Lúcia enfrentavam (e ainda enfrentam) a limitação de equipamentos, de pacotes de dados e a baixa velocidade da internet, tornando a pesquisa pela internet significativamente onerosa para o grupo pesquisado.

Diante desse constrangimento, optou-se pela análise de conteúdo de vídeos produzidos por pais e crianças em ações organizadas pela comunidade. Para Aurélia Honorato et al. (2006), vídeos são uma fonte de dados especialmente profícua para pesquisas realizadas com crianças, pois permitem capturar linguagens não verbais, como gestos e expressões faciais. No entanto, o material coletado não deve ser tomado como uma perfeita expressão da realidade, sem que se leve em conta o contexto de produção, quem realizou o registro, com quais objetivos e escolhas feitas quanto a recortes, enquadramentos etc.

Segundo informaram os organizadores em reportagem sobre as ações comunitárias de enfrentamento da COVID-19 em territórios de vulnerabilidade, a primeira ação tinha por objetivo: a) tomar as crianças como “parceiras” no cumprimento do objetivo de ensinar e incentivar medidas de prevenção contra o coronavírus; e b) entreter as crianças da região que, durante o isolamento social, estavam afastadas das atividades escolares e impedidas de brincar na rua. Para isso, elas foram convidadas a gravar vídeos informando procedimentos de higiene e, em contrapartida, ganhariam brindes como chinelos, brinquedos, livros, máscaras e álcool gel. Esses vídeos deveriam ser postados pelos responsáveis nas redes sociais com hashtags que passaram a ser acompanhadas entre março e agosto de 2020.

Como se verá adiante, além de possibilitar a continuidade da pesquisa quando as visitas ao Morro precisaram ser suspensas, a análise dos vídeos permitiu perceber o lugar dado pelos adultos às crianças na construção coletiva do espaço virtual do aglomerado e, concomitantemente, captar a fala das crianças. Na produção dos vídeos, pais e crianças participantes das ações sociais deveriam atender às proposições dos organizadores, como, por exemplo, relatar o que você tem feito durante a quarentena ou ensinar a lavar as mãos e usar máscaras ao sair de casa.

Embora seja recomendado o uso de programas de computador para a realização da análise de conteúdo de vídeos (Garcez et al., 2011), esta pesquisa abdicou desse recurso, uma vez que os vídeos analisados eram muito curtos, não justificando tampouco a fragmentação do material em videogramas. A estratégia escolhida foi a criação de fichas em que foram inseridos os textos, a descrição das cenas e as categorias de análise, de forma a não reduzir a análise a uma mera transcrição das falas.

A análise mostrou que quase todas as filmagens terminavam com a frase “se der, fique em casa”, uma versão constrangida pelas necessidades econômicas da comunidade ao jargão “fique em casa” [3] . As condições de produção dos vídeos fizeram pensar se aquelas falas poderiam realmente ser consideradas falas de criança. Assim, a fim de atender a uma ética da escuta de crianças (Carvalho & Müller, 2010) que não tomasse por expressão desses sujeitos as respostas esperadas pelos adultos, passaram a ser analisados não apenas os textos e gestos ensaiados, mas também as cenas que fugiram ao roteiro proposto pelos organizadores da ação social.

A segunda ação da comunidade que fez parte dessa investigação consistiu na realização de uma roda virtual de leitura com o objetivo de oferecer uma atividade recreativa e educativa para as crianças da comunidade, uma vez que elas se encontravam ociosas diante da suspensão das atividades escolares. Empreendida pelos líderes comunitários, a Roda Virtual de Leitura surgiu da impossibilidade de realização, durante a pandemia, da Rua do Livro: um evento literário que acontece já há alguns anos no Morro. Nesta edição virtual, as famílias recebiam indicações de e-books de boa qualidade literária disponibilizados em plataformas gratuitas, categorizados previamente pela equipe organizadora por faixa etária, temas, além da presença ou ausência de representatividade de gênero e étnico-racial. Após escolher uma obra dentre as indicadas, as crianças deveriam gravar um vídeo, escrever um texto ou fazer um desenho sobre a história lida. Em seguida, essa produção deveria ser postada em uma rede social e marcada com a hashtag do projeto. No total, foram analisados 18 vídeos de 25 crianças, uma vez que alguns irmãos optaram pela gravação conjunta. Dentre as 25 crianças, todas com idade entre 3 e 12 anos, contou-se 11 meninos e 14 meninas.

Na análise dos dados produzidos antes e depois do distanciamento social, foram evitados dois ardis epistemológicos comuns nas pesquisas com camadas populares, a saber: o miserabilismo e o populismo (Grignon & Passeron, 1989; Bourdieu, 2007). O primeiro deles, o miserabilismo, tenderia a ler o dado, no caso, a presença das crianças nas ruas da favela e arredores, apenas como efeito direto das condições precárias de existência a que está submetido esse grupo. O segundo, o populismo, tenderia a apagar todas as marcas de dominação, o que no caso em questão significaria imaginar que a circulação das crianças moradoras de aglomerados no espaço público se deva unicamente à concepção de uma infância livre, ou ainda, de uma verdadeira infância.

Ora casa, ora mãe, a favela como protetora das crianças

Para entrar na maior parte dos aglomerados urbanos das grandes capitais, faz-se necessário seguir algumas regras: há horários de entrada e saída, ruas de livre trânsito e becos interditos. Quase sempre, realizar uma pesquisa nestes territórios exige a intermediação de um morador com capital favela (Tomassi, 2016, p. 48), um conjunto de habilidades que envolve:

Conhecer o local, circular entre os diferentes segmentos (o associativismo, os agentes governamentais, o tráfico), conhecer a gíria, o “procedê”, os interditos, poder bater em todas as portas e saber com quem se está falando no complexo mundo das relações sociais nas favelas e periferias das cidades [...].

Minha entrada foi facilitada por outra pesquisadora que, em uma reunião com educadores e agentes culturais, me apresentou a moradores detentores desse capital. Em reunião, que tinha por pauta a elaboração de projetos para a oferta de cursos profissionalizantes a jovens da comunidade, Rosana [4] , moradora do aglomerado, afirmou que a oferta de bolsas de estudo para cursos oferecidos fora da comunidade não tem boa adesão, já que:

Eles [os jovens] não saem da favela, não conhecem o centro [da cidade, localizado a poucos quilômetros do Morro do Papagaio]. Você convida para ir ao cinema e eles dizem: “Você vai me levar?” Sozinho ele não vai, porque tem medo. (Rosana, 26 anos, educadora)

A fala de Rosana aponta para a ambiguidade da violência urbana. Não é possível descrever os riscos, para uma pesquisadora que não faz parte da comunidade, de entrar em uma favela, sem mencionar o quão ameaçador pode ser para crianças e jovens do aglomerado, em sua maioria negros, cruzar a fronteira da favela para o “asfalto”.

De acordo com um relatório desenvolvido pela Comissão Especial de Estudo do Genocídio da Juventude Negra e Pobre da Câmara Municipal de Belo Horizonte (2018), 52,4% da população de Belo Horizonte se autodeclara negra (incluindo pretos e pardos), enquanto 47,4% se autodeclara branca. À primeira vista, esses dados levam a acreditar que a capital mineira é caracterizada por um aparente equilíbrio. Contudo, a ocupação da cidade se dá de forma racializada, levando a população negra a residir em áreas de maior vulnerabilidade econômica, como o Aglomerado Santa Lúcia. O mesmo relatório mostra que 70% dos jovens mortos no município são negros, o que explicaria o receio daqueles que residem no Morro do Papagaio de ultrapassar os limites da favela, dado que conhecem, por experiência de vida, a realidade destes dados estatísticos.

Diante da descontinuidade entre favela e cidade, a comunidade e os entornos residenciais se mostram especialmente importantes para essas crianças e jovens. É o que exprime a tela de um artista plástico da comunidade que pinta o Morro como uma barriga de mulher grávida, um lugar seguro, portanto. Se a fronteira entre a favela e a cidade mais ampla se apresentou significativamente mais rígida, os limites residenciais se mostraram, em diversos aspectos, mais permeáveis, como mostram algumas cenas da fase presencial da pesquisa analisadas a seguir.

Evitando o trabalho de descer as escadas, Alba, mãe da Amanda, de 9 anos, preferiu jogar a chave pela janela para que eu e Waldir, o morador que me acompanhava, abríssemos a porta. A chegada à residência e as apresentações que se seguiram são exemplos dessa permeabilidade das casas e do amálgama de solidariedade que une os moradores do Morro (Cruz, 2009), criando, por vezes, relações de familiaridade extensivas:

Waldir: Essa aqui é a Alba e a Amanda, que é minha filha também.

Alba: Uê, que bom que você se considera o pai, você pode pagar pensão então. (riem)

Waldir: Eu sou o pai de dar arte e carinho, esse negócio de pensão é com o biológico.

[...]

Waldir: Vai lá em casa também, Cibele. A Samira (outra moradora que se dispôs a me guiar) te acompanha. Sabe onde é, Samira? Naquela rua, subindo a principal...

Alba: Rua nada, que você mora é em beco.

Waldir: É rua, moça, nem vem... (riem). (Waldir, 45 anos, educador)

A conversa entre Waldir e Alba evidencia também uma distinção feita pelos moradores entre ruas e becos, diferenciação hierarquizada que será retomada posteriormente no seguinte trecho da conversa:

Eu não queria morar nesse beco, tem sempre gente na sua porta. A Amanda mesmo, quando chega da escola, tem que passar pelo beco, boca de fumo. Eu queria morar naquele predinho ali [aponta], mudar dessa casa. Aqui os vizinhos veem tudo. Como se diz, nem tem jeito de prosperar, de tanto olho! Meu sonho é comprar meu carrinho e entrar na garagem com as sacolas de compras. Aqui, a gente aponta no pé do Morro já chegam os meninos oferecendo pra carregar as compras. E vão reparando no que você comprou e no que deixou de comprar. E eu tenho que deixar, porque como carrega aquilo tudo? (Alba, 40 anos, empregada doméstica)

A fala de Alba aponta para a preocupação com a circulação da filha na região. Em outro momento da conversa, a mãe explica que aconselha Amanda a, na medida do possível, evitar becos e preferir caminhar pelas ruas, explicitando que a hierarquia beco-rua é um aprendizado importante para a segurança da mobilidade das crianças.

Incomodada com a proximidade das casas, que impediria “de prosperar, de tanto olho”, a fala de Alba ressalta também uma certa economia do olhar que oscila entre a estética da ostentação (Vicente, 2015), expressão da inscrição desses sujeitos no universo do consumo, e o incômodo com o olhar vizinho. Thomas Cortado (2019), em estudo sobre uma favela da cidade do Rio de Janeiro, mostra como nesses territórios, que sabidamente enfrentam o adensamento demográfico, os muros são levantados considerando-se a sensibilidade das pessoas ao olhar vizinho. Portanto, os muros da favela não seriam caracterizados pelo esvaziamento da sociabilidade, como aqueles descritos pela urbanista Teresa Caldeira (2000) em seu trabalho sobre os condomínios fechados.

O incômodo com o olhar do outro também tem por objetivo a proteção das crianças, sobretudo das meninas. Nas ações sociais organizadas pela comunidade para o enfrentamento da COVID-19, algumas famílias demonstraram desconforto diante da solicitação dos organizadores para que postassem vídeos das crianças participantes nas redes sociais do projeto e alguns responsáveis chegaram a vetar a participação dos filhos por esse motivo. Assim, os primeiros resultados levam a acreditar que, no ambiente virtual, manteve-se a mesma economia do olhar e o cuidado com as crianças que puderam ser notados na fase presencial da pesquisa.

Similar a essa economia do olhar, percebeu-se também uma espécie de economia da escuta, como mostrou a visita ao sobrado onde reside a família de Aline, mãe de Emerson (6 anos) e Emília (5 anos). O alto volume do som do vizinho que coabita o sobrado no andar térreo tornou a gravação da entrevista inaudível. Contudo, se esse incidente ocultou alguns dados, ele simultaneamente revelou outra forma de permeabilidade residencial e a estratégia de proteção das crianças em relação a essa permeabilidade. Ainda que a minha visita tenha sido anunciada, ela ocorreu enquanto Aline transferia o quarto das crianças para o quarto do casal, de forma a garantir que elas pudessem ter um pouco de silêncio à noite.

Assim, enquanto as fronteiras da favela se apresentaram como pouco permeáveis, as moradias do aglomerado se mostraram mais abertas às visitas e aos sentidos dos vizinhos, ora provocando atritos, ora provocando relações de cumplicidade. Nos dois casos, percebeu-se o esforço das mães em proteger seus filhos, proporcionando-lhes um ambiente qualificado por vários sujeitos da pesquisa como ‘familiar’. Aqui, vale dizer que o termo foi também encontrado com alguma recorrência em anúncios mobiliários expostos nos murais do comércio da região.

Contudo, a busca pela construção de um ambiente familiar para as crianças, expressa nesses dados, não nos permite afirmar que não haja no aglomerado famílias em que a realidade das crianças seja caracterizada pelos maus tratos. Aliás, observa-se aqui um viés, dado que as famílias visitadas foram indicadas pelos líderes comunitários, sempre ciosos em desconstruir nos pesquisadores e pesquisadores que escolhem o Morro como território, os estereótipos sociais da favela, construindo, em seu lugar, uma imagem familiar. Resta saber, todavia, como e em que medida as crianças participam desta construção.

As crianças na construção de uma favela familiar

Observando uma quadra repleta de crianças, localizada aos pés do Morro, Waldir, educador e artista da comunidade, conclui: “As crianças são importantes na favela, porque são elas que equilibram as coisas por aqui.” (Waldir, 45 anos, educador).

A formulação de Waldir aponta para a consciência, nos adultos, dos efeitos produzidos pela presença das crianças nas ruas e nos espaços públicos da comunidade, remetendo a um aspecto importante do conceito de agência, tal como apresentado por Giddens (2003). Superando a dicotomia entre agente e estrutura, o autor considera como agência a capacidade de intervir no contexto social, produzindo nele algum efeito. Contudo, os atores modificariam o mundo social a partir de uma razão prática e não consciente, dado que não podem controlar as condições dadas, nem tampouco calcular integralmente os efeitos de seus atos. Tudo se passa como se as ações provocassem uma onda no tecido social, assumindo um curso relativamente independente. Assim, ainda que não ocorra de forma calculada pelas próprias crianças, a presença infantil na comunidade contribuiria, segundo Waldir, para a construção do ambiente familiar almejado.

Cientes desse efeito, mas também buscando atender aos interesses estritamente infantis, os adultos informantes da pesquisa se mostraram zelosos da presença das crianças nas ruas e espaços públicos. Esse fato, junto a vários outros fatores que não podem ser alcançados por esse trabalho, parece conformar a infância na comunidade, marcada pela circulação das crianças no espaço público, mas também pela participação infantil nas ações sociais empreendidas pela comunidade. Nelas, segundo as palavras de um líder comunitário, as crianças são consideradas “parceiras”.

Contudo, embora a participação nas ações da comunidade tenha sido livre esclarecida, até onde se sabe, as crianças não foram consultadas previamente em relação às propostas das ações endereçaras a elas ou das quais foram convidadas a participar. Assim, ainda que as ações da comunidade levem em consideração os interesses de crianças e adolescentes, como mostram: a) a fala de Rosana quanto ao receio deste grupo geracional de realizar cursos fora do Morro; e b) as ações que tinham por objetivo entreter as crianças durante a suspensão das aulas - as crianças parecem estar mais representadas e menos diretamente implicadas nas decisões da comunidade. Os limites da participação das crianças também podem ser percebidos em elementos dos vídeos como: a intervenção dos adultos (em todos os casos, mães) nas falas das crianças, o olhar das crianças buscando a aprovação de um adulto fora de cena, os cuidados com o cenário e as roupas ou mesmo a fala excessivamente emulada. Pode-se dizer, portanto, que, apesar da presença das crianças nas ruas e nas ações sociais, a participação infantil na comunidade não alcança uma escala muito alta.

Não se pode deixar de observar também que, diante das restrições à participação infantil impostas pelo roteiro criado pelos adultos para a produção dos vídeos, as crianças não deixaram de criar formas de expressar seus próprios interesses. São exemplos disso alguns vídeos que extrapolaram o roteiro proposto pelos organizadores. Neles, as crianças expressam o contentamento pela oportunidade, decorrente do isolamento social, de conviver por mais tempo com seus pais e irmãos. Cabe aqui observar que muitas crianças do Morro são atendidas pelo programa municipal Escola Integral (Carvalho, 2015) e que a maior parte dos responsáveis, não raro mães solteiras, saem cedo de casa e voltam tarde por causa das longas jornadas de trabalho e do eventual acúmulo de “bicos” para aumentar a renda.

Assim é que, sem deixar de se referir ao caráter “enjoativo” da realidade atual, Sabrina, de 9 anos, afirma: “o lado bom da quarentena, é que eu estou passando mais tempo com minha família, jogando com meus pais e meus irmãos”. No mesmo sentido, Ana Laura, de 5 anos, conta que, apesar da saudade da escola: “a quarentena está sendo bem legal, porque eu fico mais tempo com minha família.”

Em resumo, sem negar os problemas trazidos pelo distanciamento social, as crianças do Morro avaliam positivamente o alargamento do tempo passado em família, decorrente da suspensão das atividades econômicas. Aparentemente trivial, a posição das crianças coloca em xeque um dos pilares do capitalismo, qual seja, a crença de que a suspensão das atividades econômicas é irrealizável, mesmo por motivos socialmente considerados nobres (Latour, 2020). Além disso, cabe assinalar que a defesa do tempo livre realizada por estas crianças indaga não apenas um ideário compartilhado pela sociedade mais ampla, mas também contraria as disposições em relação ao trabalho dos adultos pertencentes a grupos economicamente desfavorecidos (Cortado, 2020), que tendem a valorizar o “correr atrás” em detrimento do “esperar em casa”.

Considerações finais

A perspectiva relacional dos espaços se mostrou basilar neste estudo, uma vez que o grupo pesquisado apresentou uma sobreposição de significações diferentes para as categorias casa e favela. Aqui, ora o Morro foi configurado como um espaço público repleto de riscos, e, portanto, do qual crianças e jovens deveriam ser protegidos, ora o Morro foi apresentado como uma casa, asilo seguro contra a hostilidade da cidade em relação à população dos aglomerados.

Ademais, esta compreensão também se mostrou adequada, uma vez que, diante da alteração das dinâmicas entre público e privado decorrentes do isolamento social, o espaço público pôde aqui ser compreendido de forma não essencializada, não sendo, portanto, reduzindo à sua dimensão física.

A busca pela construção da favela como um ambiente familiar para e também pelas crianças perpassou toda a pesquisa, cabendo observar as estratégias de proteção e os espaços de participação infantil criados pelos adultos. Esse esforço se expressou até mesmo na nomeação do aglomerado pela comunidade: Morro do Papagaio, ou seja, um lugar adequado às crianças.

Aqui, o conceito de agência, tal como empregado por Giddens (2003), se mostrou operante na medida em que permitiu compreender a ação das crianças de forma contextualizada e não universalizada. Tratou-se de demonstrar como a presença e a participação desse grupo etário nas ruas e nas ações sociais do morro produz efeitos não necessariamente calculados pelos agentes infantis, mas que vão ao encontro dos objetivos da comunidade, sendo por isso incentivadas. Por outro lado, esse efeito ultrapassa os limites das microrrelações sociais das crianças e conforma a infância no morro, criando espaços de permanência e circulação para crianças, assim como vias de participação desse grupo etário nas rotinas da favela.

Por fim, ainda que esteja demonstrada a participação das crianças moradoras do Morro do Papagaio na comunidade, esta não se faz livre das opressões a que estão submetidos os sujeitos infantis em um mundo cuja lógica adulta está sempre a se impor. Assim, caberia futuramente ouvi-las sobre a experiência delas nestas ações, fazendo da própria pesquisa um espaço de veiculação de suas vozes.

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[1]O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (Capes) - Código de Financiamento 001.

[2]Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), aglomerado subnormal é um conjunto de unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade, apresentando problemas como irregularidade nas vias e lotes, e carência de serviços públicos essenciais. Neste artigo, o termo é tomado como sinônimo de favela.

[3]Sobre as relações entre o isolamento social e as disposições em relação ao trabalho das populações desfavorecidas, ver: Cortado (2020).

[4]O nome dos participantes desta pesquisa, adultos e crianças, foram alterados de forma a manter a confidencialidade dos dados.

Recebido: 08 de Janeiro de 2021; Aceito: 24 de Fevereiro de 2021

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