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Jornal de Políticas Educacionais

versión On-line ISSN 1981-1969

J. Pol. Educ-s vol.15  Curitiba  2021  Epub 27-Sep-2021

https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.79217 

Artigos

Panorama dos grupos de pesquisa de Política Educacional no Brasil1

Overview of research groups on Education Policy in Brazil

Panorama de los grupos de investigación de Políticas Educativas en Brasil

2Doutor em Educação (PhD) pelo Institute of Education - University of London. Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Ponta Grossa, PR. Brasil. E- mail: jeferson.m@uol.com.br


Resumo

Este artigo apresenta um panorama dos grupos de pesquisa de Política Educacional no Brasil, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DGPB/CNPq). A partir da teoria de Bourdieu, argumenta-se que a participação em um grupo de pesquisa é essencial na aquisição do habitus científico. O texto explora as principais características dos 275 grupos de pesquisa de Política Educacional e expõe algumas implicações práticas, tais como a necessidade de criação de novas categorias de participantes no DGPB, um item específico para a descrição do grupo e a necessidade da ampliação das estratégias de cooperação entre os grupos de pesquisa.

Palavras-chave: Grupos de pesquisa; Política Educacional; Habitus científico

Abstract

This paper presents an overview of the research groups on Education Policy in Brazil, registered in the Directory of Research Groups in Brazil (Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil - DGPB/CNPq). Drawing from Bourdieu’s theory, it is argued that participation in a research group is essential in the acquisition of scientific habitus. The text explores the main characteristics of the 275 research groups on Education Policy and exposes some practical implications, such as the need to create new categories of participants in the DGPB, a specific item for the description of the group and the need to expand strategies of cooperation among research groups.

Keywords: Research groups; Education Policy; Scientific habitus

Resumen

El artículo presenta una visión general de los grupos de investigación en Política Educativa en Brasil, registrados en el Directorio de Grupos de Investigación en Brasil (DGPB / CNPq). Con base en la teoría de Bourdieu, se argumenta que la participación en un grupo de investigación es fundamental en la adquisición del habitus científico. El artículo explora las principales características de los 275 grupos de investigación en Política Educativa y expone algunas implicaciones prácticas, como la necesidad de crear nuevas categorías de participantes en la DGPB; un ítem específico para la descripción del grupo y la necesidad de ampliar las estrategias de cooperación entre grupos de investigación.

Palabras clave: Grupos de investigación; Políticas Educativas; Habitus científico

Introdução

O objetivo deste artigo é apresentar um panorama dos grupos de pesquisa relacionados à Política Educacional, cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGPB)3, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A pesquisa envolveu as seguintes etapas: 1ª) Levantamento bibliográfico e análise da literatura nacional e internacional sobre grupos de pesquisa; 2º) Levantamento bibliográfico e análise da literatura sobre grupos de pesquisa de Política Educacional; 3º) Coleta de dados dos grupos de pesquisa de Política Educacional, junto ao DGPB/CNPq; e 4º) Aplicação de um questionário online para líderes dos grupos de pesquisa incluídos no levantamento realizado na 3ª etapa. Neste artigo, serão explorados os dados referentes às 2ª e 3ª etapas. A coleta dos dados dos grupos de pesquisa junto ao DGPB/CNPq foi realizada no período de 2016 a 2018.

Os descritores utilizados na pesquisa junto ao DGPG/CNPq para a localização dos grupos foram as seguintes: Política Educacional, Políticas Educacionais, Políticas Públicas em Educação, Política e Gestão da Educação, Estado e Educação. A pesquisa envolveu apenas grupos da área de Educação, e a busca foi realizada nos seguintes itens: nome do grupo, nome da linha de pesquisa e palavra-chave da linha de pesquisa. Todos os grupos

que apareciam com essas buscas foram catalogados. Posteriormente, foi realizada uma análise mais detalhada dos grupos catalogados para selecionar aqueles que, efetivamente, estavam relacionados ao campo da Política Educacional4.

Em termos metodológicos, a pesquisa sobre grupos de pesquisa pode ser dividida em três níveis de abordagem: macro, meso e micro (MAINARDES, 2021). As pesquisas do nível macro caracterizam-se por serem estudos mais abrangentes a respeito das dimensões quantitativas e qualitativas dos grupos de pesquisa no Brasil. A partir da consulta ao DGPB/CNPq, é possível explorar diversos aspectos, tais como: a quantidade e as características dos grupos de pesquisa nas grandes áreas e em áreas específicas, as taxas de crescimento, estudos comparativos (inter e intragrupos), etc. Estudos dessa natureza são particularmente importantes quando não há dados sobre os grupos de pesquisa de uma determinada área ou campo científico. Tais estudos podem constituir uma primeira etapa de estudos para, posteriormente, investigar aspectos dos níveis meso e micro (MAINARDES, 2021).

Referencial teórico

Para Fernández Fastuca (2013), há uma larga tradição na Sociologia em conceber a pesquisa como um ofício. Autores como Bourdieu e Wacquant, Sennet e Wright Mills assinalam que a formação no ofício de pesquisador é uma prática reflexiva, em que um mais experiente (expert) “[...] orienta e transmite as competências necessárias ao fazer” (FERNÁNDEZ FASTUCA, 2013, p. 1).

Para Bourdieu e Wacquant (2012), o ofício de pesquisador é um modus operandi e um habitus. O habitus científico é uma “regra encarnada” (BOURDIEU; WACQUANT, 2012,

p. 277), ou melhor, um modus operandi científico que funciona em um estado prático de acordo com normas que não são necessariamente explicitadas (conhecimentos codificados e conhecimentos tácitos).

A formação do habitus científico é complexa, pois envolve “[...] traduzir problemas altamente abstratos a operações científicas totalmente práticas” (BOURDIEU; WACQUANT, 2012, p. 274), o que pressupõe uma relação muito peculiar com o que ordinariamente se chama de “teoria” e “empiria”. Assim, não há outra maneira de dominar os princípios fundamentais de uma prática (e a prática da pesquisa científica não é uma exceção) que a de praticá-los junto a um guia ou “treinador” que dê segurança e tranquilidade (BOURDIEU; WACQUANT, 2012). A partir disso, considera-se que a participação em grupos de pesquisa, ao lado das disciplinas (de Graduação e de Pós- Graduação), sessões de orientação, participação em eventos, é uma atividade altamente relevante na aquisição do habitus científico. Já a participação de pesquisadores experientes é também significativa, pois pode propiciar o desenvolvimento de projetos de pesquisa mais abrangentes, com a participação e a cooperação de membros do grupo e de outros parceiros.

O habitus é o princípio gerador das práticas dos agentes na sociedade dando fundamentação às suas condutas. Para Bourdieu (1996, p. 21-22), “[...] o habitus é esse princípio gerador e unificador que retraduz as características intrínsecas e relacionais de uma posição em um estilo de vida unívoco, isto é, em conjunto unívoco de escolhas, de bens, de práticas”. Sendo uma disposição incorporada, o conceito de habitus indica o espaço social como ponto de partida para compreender as relações nos diversos campos existentes. Na perspectiva estruturalista, o conceito de habitus busca colocar um fim à oposição entre o agente e a sociedade. Portanto, o habitus diz respeito à capacidade de uma determinada estrutura social ser incorporada por meio das disposições para pensar, sentir e agir dos agentes, as quais são formadas pela interação social.

De acordo com Ortiz (1983), o habitus não se dá apenas a nível individual, mas também no social, que diz respeito a um grupo (por exemplo, um grupo de pesquisa) ou a uma classe. Nessa perspectiva, é assegurada uma relativa homogeneidade dos habitus de um grupo ou classe na medida em que os agentes internalizam os esquemas objetivos de acordo com as posições sociais que ocupam. A análise de Bourdieu “[...] tende, assim, enfatizar a importância de se estudar o modo de estruturação do habitus através das instituições de socialização dos agentes” (ORTIZ, 1983, p. 18). Desse modo, o habitus representa o produto da internalização individual ou coletiva das condições históricas realizadas ao longo da trajetória pessoal e social. No caso de um campo, pode-se afirmar a existência de um habitus próprio incorporado pelos agentes.

Para Bourdieu (1989, p. 23), o habitus científico é uma regra feita pelo homem ou, melhor, um modus operandi científico que funciona em estado prático segundo as normas da ciência sem ter essas normas na sua origem. Para Bourdieu (2003), tornar-se um cientista não se trata apenas do conhecer normas e métodos experimentais, mas, sim, tratar como um verdadeiro “ofício”, o qual exige um conhecimento prático, um “saber- fazer” que só pode ser conseguido por meio do habitus científico. As práticas dos cientistas tornam-se possíveis pela existência de um habitus de competências e de interesses específicos (RAGOUET, 2017).

Papel e importância dos grupos de pesquisa

O papel e a importância da participação em grupos de pesquisa têm sido enfatizados em diversos estudos internacionais e nacionais (MARTIN-SEMPERE; REY- ROCHA; GARZÓN-GARCIA, 2002; REY-ROCHA; MARTIN-SEMPERE; GARZÓN, 2002; HORTA; LACY, 2011; BLASI; ROMAGNOSI, 2012; DEGN et al., 2018; WAGENKNECHT, 2016; KYVIK; REYMERT, 2017) e nacionais (GATTI, 2005; SÁNCHEZ GAMBOA, 2011;

PUCCI, 2011; MOROSINI, 2008; PEREIRA; ANDRADE, 2008; MAINARDES, 2021).

Martin-Sempere, Rey-Rocha e Garzón-Garcia (2002) mostram que pertencer a um grupo de pesquisa consolidado leva, geralmente, a uma maior produção científica. Além disso, há evidências de que os líderes de grupo têm mais publicações e são mais citados do que a média dos membros do grupo (LAZEGA et al. apudKYVIK; REYMERT, 2017).

Diversos estudos mostram que a colaboração de pesquisa em redes internacionais contribui para aumentar a produtividade de cientistas individuais (KYVIK; LARSEN, 1994; MARTIN-SEMPERE, REY-ROCHA; GARZÓN-GARCIA, 2002; KYVIK; REYMERT, 2017) e a qualidade da pesquisa (ADAMS, 2012).

Para Degn et al. (2018), os grupos de pesquisa bem sucedidos e com alta performance podem ser entendidos como “comunidades de prática” e não como entidades organizacionais formais (equipes de trabalho mais tradicionais). Já Feldmann, Divoll e Klyve (2013) defendem que os grupos de pesquisa são, ao mesmo tempo, comunidades de prática e comunidades epistêmicas. Como comunidade de práticas, os grupos têm um domínio de interesse compartilhado que é amplamente definido por sua disciplina científica e mais estritamente definido por suas perguntas de pesquisa. São comunidades que se envolvem, em conjunto, em atividades de pesquisa, ajudando-se mutuamente e compartilhando informações sobre seus interesses de pesquisa. Os membros dos grupos de pesquisa são profissionais envolvidos na prática da ciência. As comunidades de práticas podem ser locais para a criação de conhecimento (FELDMANN; DIVOLL; KLYVE, 2013). Como comunidades epistêmicas, os grupos são espaços de produção de conhecimento e conduzem ao crescimento da proficiência intelectual e metodológica.

Segundo Wagenknecht (2016), para compreender o entusiasmo pelos grupos de pesquisa, é preciso voltar a meados do século XX, quando a perspectiva de coalizões de pesquisa tecnocrática em larga escala, mais tarde batizada de Big Science5, provocou debate. Em 1954, David Green (1954) publicou uma carta na revista Science, destacando que os principais problemas da ciência experimental são como quebra-cabeças gigantes, que não podem ser resolvidos até que centenas de peças individuais sejam colocadas juntas nos padrões adequados, e a colocação de quaisquer duas peças é um problema de proporções incertas. Quando o problema geral possui diversas facetas, as chances de solução são aproximadamente proporcionais ao número de facetas investigadas. Um único investigador simplesmente não consegue lidar com o volume de experimentação de pesquisa por tentativa e erro necessárias para encontrar as pistas necessárias. Portanto, “[...] não se trata de saber se a pesquisa de grupo é necessária na ciência experimental, mas de que tipo de pesquisa de grupo funciona melhor” (GREEN, 1954, p. 444). Ainda, para Green (1954), a pesquisa em grupo não é apenas um empreendimento científico, mas também um experimento de relações humanas. O líder adequado de um grupo de pesquisa deve estar interessado principalmente em resolver um problema, e qualquer pessoa que possa contribuir para esse fim deve ser encorajada.

Grupos de pesquisa no Brasil

No Brasil, a emergência dos grupos de pesquisa está estreitamente relacionada ao conjunto da legislação e recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para a Pós-Graduação no Brasil, a atuação do CNPq e as metas e propostas dos Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG). A institucionalização dos grupos de pesquisa teve início na década de 1980. No entanto, em instituições com Programas de Pós-Graduação mais consolidados já havia iniciativas de grupos de pesquisa.

A partir da década de 1970, a Capes definiu que os Programas de Pós-Graduação (PPGs) deveriam organizar-se em áreas de concentração e linhas de pesquisa, definindo uma “identidade”. A Resolução Nº 5, de 10 de março de 1983, da Capes, estabeleceu normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, recomendando que os PPGs se organizassem em Linhas de Pesquisa. O pedido de credenciamento incluía, conforme o Art. 6o, inciso IV, a comprovação de “Experiência de pesquisa do grupo, demonstrada mediante a descrição da atividade criadora específica dos membros do corpo docente e a produção de trabalhos originais” (BRASIL, 1983, n.p.). A partir da citada Resolução, diversos documentos e orientações das avaliações da Pós- Graduação pela CAPES, bem como chamadas e editais, deixaram clara a ideia de que os grupos de pesquisa são essenciais na formação de pesquisadores na Pós-Graduação.

Em 1992, o CNPq criou o DGPB. A criação do DGPB contribuiu de forma significativa para a institucionalização dos grupos de pesquisa no Brasil. No âmbito do CNPq, diversas chamadas passaram a incluir, como pré-requisito das propostas, a articulação com grupos de pesquisa do Brasil e do exterior. Em algumas chamadas, como é o caso da Bolsa de Produtividade em Pesquisa (2020), a interação com outros grupos e redes de pesquisa foi um dos critérios de avaliação. A importância dos grupos de pesquisa foi também destacada em todos os Planos Nacionais de Pós-Graduação (MAINARDES, 2021).

A situação da pesquisa sobre grupos de pesquisa de Política Educacional

De acordo com os dados do Censo de Grupos do CNPq (2016), o número total de grupos cadastrados era de 37.640, sendo 8.091 grupos na grande área de Ciências Humanas (21,49%) e 3.595 grupos da área de Educação. A área de Educação respondia por 9,55% do total de grupos e 44,4% dos grupos de Ciências Humanas. A área de Educação é a maior área no que se refere ao número de grupos e de pesquisadores. Segundo Stremel (2016), em 2015, havia 255 grupos de Política Educacional (aproximadamente 7% do total de grupos da área de Educação da época).

Segundo dados coletados no DGPB/CNPq, os grupos de pesquisa de Política Educacional pioneiros foram criados em 1991 e 1992. Em 2020, foram localizados 275 grupos de pesquisa relacionados à Política Educacional, cadastrados no DGPB/CNPq6.

O levantamento da literatura foi realizado em diferentes repositórios (SciELO, Biblioteca de Teses da Capes, Redalyc, DOAJ, Google Acadêmico, Crossref). Foram localizados sete artigos sobre Grupos de Pesquisa de Política Educacional (Quadro 1). Além disso, foram catalogados outros 28 trabalhos sobre grupos de pesquisa na área de Educação7.

Quadro 1 Trabalhos sobre Política Educacional incluídos na revisão de literatura (2012-2020) 

Autor/ano Título Categoria
Adrião (2012) Notas sobre o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional - GREPPE Trajetória de Grupo
Gemaque; Gutierrez; Mendes (2012) Grupo de Estudos e Pesquisas em Gestão e Financiamento da Educação (GEFIN): algumas reflexões sobre sua constituição, processos e desafios. Trajetória de Grupo
Luce et al. (2012) Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da UFRGS: linhas convergentes e paralelas Trajetória de Grupo
Matos; Reis (2019) Grupos de pesquisa de política educacional na região Norte: espaços mobilizadores de formação de pesquisadores Grupos de Política Educacional - região Norte
Matos; Reis; Costa (2020) Grupos de pesquisa sobre política educacional e as redes de pesquisas construídas por meio da produção científica em coautoria Grupos de Política Educacional - região Norte
Oliveira; Assis (2012) Núcleo de Estudos, Pesquisa e Documentação Educação, Sociedade e Cultura (Nedesc) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás: trajetória e desafios da pesquisa e da formação Trajetória de Grupo
Tavares (2012) NuPE/UFPR – Núcleo de Políticas Educacionais: criação, características e desafios Trajetória de Grupo

Fonte: Dados da pesquisa organizados pelo autor.

O quadro indica que a maioria dos artigos se refere a trajetórias de Grupos de Pesquisa, publicados em 2012, no Jornal de Políticas Educacionais, em um dossiê sobre grupos de pesquisa de Política Educacional. Além desses, há outros dois artigos que tematizam grupos de pesquisa de Política Educacional da região Norte (MATOS; REIS, 2019; MATOS, REIS; COSTA, 2020).

A revisão de literatura indica que ainda são escassas as pesquisas sobre grupos de pesquisa de Política Educacional. A realização de pesquisas que apresentem dados sobre os grupos de pesquisa de Política Educacional no Brasil é uma tarefa necessária para a obtenção de uma visão mais geral para o posterior aprofundamento da pesquisa por regiões, instituições, grupos com temáticas especializadas, grupos individuais etc.

Análise de dados

A Tabela 1 sintetiza os principais resultados do levantamento junto ao DGP/CNPq. Foram catalogados 275 grupos de Pesquisa relacionados ao campo da Política Educacional, sendo 103 no Sudeste (37,4%), 71 no Sul (25,8%), 40 no Nordeste (14,6%), 32 no Centro-Oeste (11,6%) e 29 na região Norte (10,6%). A disparidade no total de grupos retrata a desigualdade na distribuição dos Programas de Pós-Graduação em Educação (PPGEs) no Brasil, bastante concentrada nas regiões Sul e Sudeste.

Tabela 1 Dados gerais de grupos de pesquisa de Política Educacional - Brasil (2018-2020) 

UF Grupos Linhas de Pesquisa Líderes Número de pesquisadores Média de pesquisadores por grupo Número de estudantes Média de estudantes por grupos Nº de técnicos Nº de colaboradores estrangeiros Média dos anos de atuação Instituições públicas Instituições privadas Participação em Redes de pesquisa Número de redes citadas Artigos completos publicados em periódicos Líderes de grupo Orientações de Mestrado (2015- abril de 2020) Líderes de grupo Orientações de Doutorado (2015-abrilde 2020) Líderes de grupos Supervisão de Pós-doutorado (2015- abril de 2020) Líderes de grupos
Homens Mulheres
Amazonas 2 4 1 3 21 10 36 18 6 0 7,5 2 0 0 20 1 7 0
Pará 10 28 5 10 69 7 38 3,8 0 1 9 10 0 6 106 68 30 7
Acre 3 11 1 2 37 12,5 28 13,5 0 0 10 2 0 0 44 40 1 1
Amapá 5 11 2 5 26 5,2 20 4 1 1 5,2 5 0 1 27 17 0 0
Roraima 1 1 1 0 1 1 1 1 0 0 8 1 0 0 3 14 0 0
Tocantins 7 17 4 8 32 4,4 47 6,7 3 0 7,6 7 0 1 96 35 1 0
Rondônia 1 3 0 2 4 4 2 2 0 0 15 1 0 0 7 2 0 0
Norte 29 75 14 30 190 6,4 172 6,2 10 2 8,7 28 0 8 303 177 39 8
Alagoas 5 14 1 9 36 7,2 73 14,6 2 3 12,6 5 0 3 78 46 22 0
Bahia 7 19 1 10 65 9,2 97 14 10 0 6,8 7 1 0 47 36 4 1
Ceará 4 15 3 5 50 12,5 76 19 0 0 13,7 4 0 0 94 58 10 4
Maranhão 5 14 1 8 36 7,2 20 4 3 0 8,6 5 0 0 40 20 1 1
Paraíba 4 10 2 6 16 4 18 4,5 1 1 13,5 4 0 3 42 79 2 0
Pernambuco 6 19 5 5 63 9 55 7,8 1 0 10,5 6 0 1 70 42 13 2
Piauí 4 10 3 4 41 10,2 22 5,5 0 0 7 4 0 0 51 14 0 0
Rio Grande do Norte 5 10 3 5 50 10 74 14,8 2 0 11,8 5 0 3 74 25 14 3
Sergipe 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Nordeste 40 111 19 52 357 8,9 435 10,6 19 4 10,7 40 1 10 496 320 66 11
DistritoFederal 7 16 5 9 78 11,2 73 10,4 1 1 8,7 5 2 1 104 58 7 1
Goiás 3 14 1 5 96 32 74 24,6 2 0 15 2 1 1 64 15 15 1
Mato Grosso 7 19 2 10 155 22,1 74 10,5 6 6 11 7 0 2 63 44 7 0
Mato Grosso do Sul 15 35 5 21 140 9,3 171 11,4 12 3 9,8 12 3 7 251 125 26 10
Centro-Oeste 32 84 13 45 469 14,6 392 8,5 21 10 10,3 26 6 11 482 242 55 12
Paraná 32 53 9 44 229 7,1 374 11,6 5 9 11,3 22 10 5 691 246 117 13
SantaCatarina 17 27 6 24 216 12,7 258 15,1 8 15 9,4 4 13 6 363 221 46 10
RioGrande do Sul 22 42 8 27 251 11,4 323 14,6 7 9 10,9 17 5 15 495 196 96 25
Sul 71 122 23 95 696 13,6 955 13,4 20 33 10,7 43 28 26 1549 663 259 48
São Paulo 59 139 28 63 121 20,5 611 10,3 19 21 11 35 24 12 965 437 170 36
Minas Gerais 22 64 12 24 272 12,3 153 6,9 4 5 9,8 18 4 3 258 101 54 18
Rio deJaneiro 19 45 7 22 157 8,2 146 7,6 10 0 9 13 6 6 285 121 54 9
Espírito Santo 3 11 2 4 18 6 26 8,6 12 2 6,3 3 0 3 75 45 7 1
Sudeste 103 259 49 113 568 5,5 936 9 45 28 10,3 69 34 24 1583 704 285 64
                                     
Brasil 275 651 118 335 2280 8,2 2890 10,5 115 77 14,2 206 69 79 4413 2106 704 143
      26,05 73,95                            

Fonte: Dadosdo DGPB/CNPq, organizadospelo autor.

O Gráfico 1 mostra o crescimento do número de Grupos de Pesquisa relacionados à Política Educacional. Observa-se que até o ano de 2001, o crescimento foi lento. A partir de 2002, houve um aumento do número, mas o auge da criação de Grupos novos ocorreu a partir de 2010. Este crescimento está associado à expansão e consolidação do campo da Política Educacional no seu conjunto (Linhas de Pesquisa de Política Educacional em PPGEs, aumento do número de doutores, criação de novos PPGEs, etc).

Fonte: DGPB/CNPq, organizados pelo autor.

Gráfico 1 Quantidade de Grupos de Pesquisa por ano de criação (1991-2018) 

Uma das características observadas é que a maioria dos grupos está associada a PPGEs e que predomina a ideia de que cada docente deve gerenciar o seu próprio grupo, com seus orientandos. No entanto, há grupos que congregam diversos pesquisadores e estudantes de um mesmo PPGE.

O total de Linhas de Pesquisa é de 651, e o total de líderes de Grupos é de 453, sendo 335 do sexo feminino e 118 do sexo masculino. Além disso, o DGPB/CNPq contabiliza o número de pesquisadores, estudantes, técnicos e colaboradores estrangeiros. Nos 275 grupos de Política Educacional, em 2020, havia 2.280 pesquisadores e 2.890 estudantes. A média de pesquisadores por grupo era 8,2, e a média de estudantes por grupo era 10,5. O número total de técnicos era de 115 e de colaboradores estrangeiros, 77. Entre os pesquisadores, observa-se a particularidade de que alguns integram mais de um grupo, inclusive em regiões distintas. Há casos em que um mesmo pesquisador aparece como líder em dois grupos na mesma instituição.

Com relação ao tempo de atuação, a média é de 14,2 anos. Segundo o DGP, os primeiros grupos de pesquisa surgiram a partir de 1991. Em 1991, foram criados três grupos, sendo dois no Nordeste e um no Sudeste. Na região Nordeste, foram criados: o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Educação, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), liderados por Janete Maria Lins de Azevedo e Márcia Ângela Aguiar; e o Grupo Trabalho, Educação e Políticas Públicas, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), liderado por Emília Maria da Trindade Prestes e Maria da Salete Barboza de Farias. No Sudeste, foi criado o Grupo de Pesquisa Educação e Infância: políticas e práticas, na Fundação Carlos Chagas (FCC), liderados por Moysés Kuhlmann Júnior e Eliana Bhering.

Em 1992, foi criado o Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atualmente coordenado pelas pesquisadoras Maria Beatriz Luce e Nalú Farenzena (região Sul)8. No Centro-Oeste, o pioneiro é o Grupo de Políticas Públicas de Educação, criado em 1994, liderados por Silvia Helena Andrade de Brito e Margarita Victoria Rodriguez. No Norte, o Grupo pioneiro foi o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Superior (GEPES), da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1996, liderados por Vera Lucia Jacob Chaves e Arlete Maria Monte de Camargo. Como a data de criação do grupo é informada pelos líderes o pelos responsáveis pelo preenchimento, pode haver alguma inconsistência entre a data informada no DGPB e a data real de criação dos grupos.

A maioria dos grupos está vinculada a instituições públicas (206 grupos - 74,9%) e 69 (25,1%) estão vinculados a instituições privadas ou comunitárias.

Política Educacional como um campo abrangente e interdisciplinar

A análise dos nomes dos grupos e das Linhas de Pesquisa reflete o que já se conhece sobre o campo da Política Educacional. Trata-se de um campo abrangente, que possui interfaces com gestão educacional e escolar, financiamento da educação, políticas curriculares etc. (STREMEL, 2016; STREMEL; MAINARDES, 2018). No caso dos grupos de pesquisa em Política Educacional, os termos mais utilizados nos nomes dos grupos, em ordem decrescente, foram os seguintes:

√ 53 grupos: Políticas públicas, políticas públicas em Educação e suas associações (Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, etc.);

√ 47 grupos: Política e Gestão da Educação e suas associações (gestão educacional, escolar, gestão e avaliação, etc.);

√ 30 grupos: Política Educacional ou Políticas Educacionais e suas associações (Formação de professores, financiamento da educação etc.);

√ 17 grupos: Estado e Educação;

√ 13 grupos: Avaliação educacional;

√ 13 grupos: Políticas de Educação Superior

√ 10 grupos: Formação de professores;

√ 5 grupos: História;

√ 5 grupos: Infância, Educação Infantil;

√ 4 grupos: Currículo, políticas curriculares;

√ 4 grupos: Inclusão, Educação Inclusiva;

√ 4 grupos: Trabalho, Educação e Políticas.

Além destes, há outros termos com menor número de ocorrências, tais como: Educação comparada, Financiamento da educação, Políticas públicas e diversidade, Fundamentos epistemológicos das políticas educacionais, políticas e práticas pedagógicas, Legislação Educacional, Relações étnico-raciais, Educação de Jovens e Adultos. O termo política (e políticas), associado a práticas educacionais (práticas educativas, práticas educacionais), aparece em 16 grupos (5,8%).

Essa diversidade de termos e áreas indica a natureza interdisciplinar do campo da Política Educacional. Esse campo abarca inúmeras questões e problemáticas que demandam uma visão interdisciplinar e multidisciplinar.

Nível de consolidação dos grupos

Os grupos foram categorizados em quatro níveis: consolidados, em consolidação, iniciantes e atípicos. Os grupos consolidados são aqueles vinculados a PPGEs, com a participação de alunos da Graduação e Pós-Graduação e com produção bibliográfica contínua. Os grupos em consolidação são mais novos, cujos pesquisadores estão ainda iniciando a formação de mestres e/ou doutores. Grupos iniciantes são aqueles criados a partir de 2015. Em alguns grupos iniciantes, os pesquisadores doutores já possuem orientações de IC e/ou Mestrado, mas há grupos cujas instituições ainda não possuem Pós-Graduação Stricto Sensu. Alguns grupos não se enquadravam nessas categorias e foram classificados como grupos atípicos9. No caso dos grupos de Política Educacional, foram considerados atípicos 19 grupos que foram criados antes de 2015 e contavam com a participação de poucos alunos (apenas de Graduação), com produção bibliográfica irregular; e, ainda, dois grupos sem estudantes (Tabela 2). Em algumas instituições, ainda não há Pós-Graduação Stricto Sensu, e isso, de certo modo, dificulta a ampliação do grupo em termos de produção e de formação de recursos humanos. É o caso de alguns Institutos Federais e outras instituições. Para essas instituições, ressente-se a falta de políticas de financiamento capazes de induzir a criação de Pós-Graduação Stricto Sensu. Embora alguns pesquisadores desses grupos atípicos possuam produção bibliográfica, é possível que esses grupos funcionem mais como um grupo de estudos do que propriamente de pesquisa. Não deixam de ser espaços importantes, principalmente quando envolvem estudantes de Graduação.

Tabela 2 Nível de consolidação dos Grupos de Pesquisa de Política Educacional - Brasil - 2018/2020 

Região Grupos consolidados Grupos em consolidação Grupos iniciantes Atípicos Total
Sul 25
(35,21%)
32
(45,07%)
10
(14,08%)
4
(5,63%)
71
(100%)
Nordeste 14
(35%)
8
(20%)
16
(40%)
2
(5%)
40
(100%)
Centro-Oeste 10
(31,25%)
13
(40,62%)
7
(21,87)
2
(6,25)
32
(100%)
Sudeste 37
(35,92)
28
(21,53%)
31
(30,09%)
7
(6,79%)
103
(100)
Norte 5
(17,24%)
5
(17,24%)
15
(51,72%)
4
(13,79%)
29
(100%)
Total 91
(33,09%)
86
(31,27%)
79
(28,72%)
19
(6,90%)
275
(100%)

Fonte: Dados da pesquisa organizados pelo autor.

O número de grupos considerados consolidados e em consolidação evidencia que se trata de um campo acadêmico bastante produtivo e em ampliação crescente. É digno de destaque o número de grupos iniciantes, que resulta do aumento do número de doutores no país, criação de novas universidades, de novos PPGEs e de concursos para contratação de professores em universidades federais e estaduais. Programas de cooperação entre grupos mais consolidados e grupos iniciantes mostram-se como importantes e necessários para o fortalecimento de grupos iniciantes. Do mesmo modo, políticas de fomento à pesquisa deveriam contar com editais específicos para grupos iniciantes e emergentes.

A Tabela 3 apresenta dados que buscam estabelecer a relação entre a produção dos líderes e o nível de consolidação dos grupos. Observa-se que há uma tendência de maior produtividade (em termos do número de artigos publicados) em regiões que concentram um maior número de grupos consolidados. Por outro lado, é importante destacar a importância dos grupos iniciantes para a necessária renovação e expansão do campo, que resulta de investimentos realizados no passado na formação de mestres e doutores, criação de universidades etc.

Tabela 3 Total de artigos de líderes de grupos, média do número de artigos e percentual de grupos consolidados, por região (Brasil) - 2018/2020 

  Total de artigos Na de líderes Média de artigos - líderes (2015-2020) Percentual de grupos consolidados
Sul 1549 118 13,12% 35,21%
Sudeste 1583 162 9,77 % 35,92 %
Nordeste 496 71 6,98% 35%
Centro-Oeste 482 58 8,31% 31,25%
Norte 303 44 6,88% 17,24%
Total 4.413 453  

Fonte: Dados da pesquisa organizados pelo autor.

Interatividade nos Grupos de pesquisa de Política Educacional

Um dos aspectos destacados na literatura sobre Grupos de Pesquisa é a importância da interação entre grupos e redes de pesquisa. Acredita-se que as parcerias e cooperação entre grupos pode potencializar o desenvolvimento do grupo, bem como de sua produtividade. A Tabela 4 apresenta o número de instituições parceiras informadas pelos grupos no DGPB/CNPq. Observa-se que, dos 275 grupos, apenas 61 (22,2%) informaram a existência de parcerias com instituições nacionais e estrangeiras e 62 grupos informaram a participação em redes de pesquisa. Foram citadas parcerias com 217 instituições nacionais e 47 estrangeiras.

Tabela 4 Instituições parceiras relatadas pelos grupos de pesquisa de Política Educacional no DGPB/CNPq - 2018/2020 

Região Número de grupos que informaram Instituições nacionais Instituições estrangeiras Total de instituições
Sul 17 68 15 83
Sudeste 19 60 23 83
Centro-Oeste 12 50 4 54
Nordeste 8 29 3 32
Norte 5 10 2 12
Total 61 (22,2%) 217 47 264

Fonte: Dados da pesquisa organizados pelo autor.

Obs.: Alguns grupos informaram parcerias com mais de uma instituição.

É possível que os responsáveis pelo preenchimento do DGPB tenham deixado de informar as parcerias com outros grupos e redes. No entanto, o fato de existirem parcerias não informadas pode indicar que seja uma atividade considerada pouco relevante ou não prioritária para o grupo. Observou-se também que grupos mais consolidados, quando informam as parcerias, tendem a incluir uma variedade delas.

Com relação ao envolvimento com redes de pesquisa, foram mencionadas 105 participações pelos grupos (Tabela 5).

Tabela 5 Redes de Pesquisa mencionadas nos grupos de pesquisa de Política Educacional no DGPB/CNPq 

Região Quantidade de grupos que informaram Quantidade de redes informadas
Sudeste 19 34
Sul 17 36
Centro-Oeste 12 13
Nordeste 8 13
Norte 5 9
Total 62 (22,5%) 105

Fonte: Dados da pesquisa organizados pelo autor.

As redes mais citadas pelos grupos foram as seguintes: Universitas: 14; Redestrado: 10; Relepe: 3; Fineduca: 3; World Education Research Association (WERA): 3; Rede de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Gestão Educacional - Replage: 2; Histedbr: 2; e Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação: 2. Além dessas, os grupos indicaram a participação em diversas outras redes, Programa de Cooperação Acadêmica (PROCAD), projetos de pesquisa coletivos, observatórios etc. Na Tabela 1, observa-se que os grupos informaram a participação de 77 colaboradores estrangeiros, sendo 33 da região Sul, 28 do Sudeste, 10 do Centro-Oeste, 4 do Nordeste e 2 da região Norte.

Considerações finais

Este artigo apresentou um panorama dos grupos de pesquisa de Política Educacional: número de grupos, linhas de pesquisa, participantes, número de líderes, pesquisadores, estudantes, técnicos e colaboradores estrangeiros; produção e orientação dos líderes. De modo mais detalhado, foram analisados os principais termos dos nomes dos grupos, nível de consolidação e interatividade. Em termos metodológicos, é uma pesquisa de nível macro que demonstrou a magnitude da área de Educação no DGPB/CNPq, com o total de 9,95% do total de grupos, sendo a maior área entre os grupos existentes (Censo de 2016).

Observou-se que há algumas diferenças regionais significativas, sendo a principal delas o número de grupos consolidados e no número de publicações (artigos) de líderes de grupo. Constatou-se que os líderes de grupos consolidados possuem mais publicações do que os líderes de grupos emergentes (em consolidação) e iniciantes. De modo geral, os grupos consolidados têm forte atuação na formação de pesquisadores (mestres e doutores); maior facilidade para a realização de intercâmbios nacionais e internacionais; e, potencialmente, têm maior acesso a financiamentos de agências de fomento. A consolidação de um grupo de pesquisa está estreitamente relacionada à existência de PPGE (principalmente com Mestrado e Doutorado) na Instituição a qual está vinculado, boas condições de infraestrutura, apoio institucional e acesso a financiamentos de agências de fomento. Há diferenças significativas também no que se refere à interatividade dos grupos, que ainda parece incipiente na maioria dos grupos. É possível que existam mais parcerias com grupos e redes, mas que estas não tenham sido devidamente informadas.

Como implicações práticas do presente estudo, indicam-se as seguintes:

1º) Necessidade de ampliação das estratégias de cooperação entre grupos de pesquisa: Em virtude das diferenças regionais existentes, há necessidade do desenvolvimento de estratégias de cooperação, principalmente com o objetivo de apoiar e fortalecer grupos iniciantes. Já existem algumas redes de pesquisa com este objetivo, mas, considerando o número de grupos de Política Educacional existente, há ainda espaço e necessidade de outras redes de cooperação. Coletivamente, é importante também lutar para que as agências de fomento criem linhas de financiamento que permitam tanto a cooperação quanto o fortalecimento de grupos emergentes e iniciantes.

2º) Necessidade da criação de novos itens no DGPB/CNPq: A plataforma DGPB/CNPq tem funcionado como um elemento indutor e facilitador para a criação de grupos de pesquisa no Brasil, constituindo-se em uma base legitimada e valorizada pelas instituições, agências de fomento e sociedade em geral. Após um período de mais de dois anos de consultas ao DGPB, considera-se que parece faltar, no DGPB, um item específico para a descrição do grupo: objetivos, referenciais teórico-epistemológicos, temas de pesquisa privilegiados etc. O item “Repercussões dos trabalhos do grupo” remete à apresentação de expectativas, de resultados e de ações. No entanto, há também grupos que utilizam esse espaço para uma descrição dos objetivos e referenciais teórico- epistemológicos do grupo. Tais informações seriam úteis para pesquisas sobre essa temática.

O DGPB possui as categorias de pesquisadores, estudantes, técnicos e colaboradores estrangeiros. Essas categorias não contemplam as características da área de Educação, visto que muitos grupos informam nas “repercussões do trabalho do grupo” uma ligação com a Educação Básica. Há professores da Educação Básica e egressos (da Graduação, de Cursos de Especialização) que participam dos grupos, mas não são propriamente pesquisadores, pois nem sempre estão desenvolvendo seus próprios projetos de pesquisa. Geralmente, eles participam das atividades do grupo (estudos, leituras, discussões) como atividades preparatórias para estudos futuros. Uma alternativa seria a criação de uma categoria de participante externo, de forma a contemplá-los no registro no DGPB. A ausência dessa categoria faz com que participantes com Graduação e Especialização sejam incluídos na categoria “pesquisadores”, uma vez que não se enquadram como estudantes nem como colaboradores estrangeiros.

Este artigo apresentou os resultados de uma pesquisa de nível macro. As pesquisas de nível meso e micro poderiam explorar características dos grupos da área de Educação, principalmente para verificar em que medida os grupos têm exercido a função de propiciar aos seus participantes a aquisição do habitus científico. Uma série de outras pesquisas podem ser desenvolvidas sobre os grupos de pesquisas de Política Educacional, como, por exemplo, visão de líderes, pesquisadores e estudantes sobre o papel e importância dos grupos de pesquisa; o impacto da participação no grupo de pesquisa na produção e prestígio acadêmico; relações de poder nos grupos; possíveis tensões entre cooperação e competição entre pesquisadores; as diferenças existentes em grupos que adotam uma mesma perspectiva teórico-epistemológica e grupos com maior diversidade teórico-epistemológica, etc.

1A pesquisa contou com financiamento do CNPq (Bolsa de Produtividade em Pesquisa). Agradeço às alunas de Iniciação Científica (PIBIC/UEPG/CNPq): Daiana Maria Kaspzack, Alexsandra Denise Pereira de Moraes e Izabel Cristian Tracz. Sou grato também a Luan Orlando Azevedo Lima, Silvana Stremel e Cetep Paulo Freire (UEPG).

3O DGPG encontra-se disponível em: http://lattes.cnpq.br/web/dgp/faq. Acesso em: 28 jan. 2021.

4O campo da Política Educacional no Brasil é abrangente e em permanente construção e expansão. Nos últimos anos, diversas pesquisas têm abordado o campo acadêmico da Política Educacional. Ver, entre outros, Stremel (2016), Stremel e Mainardes (2018) e Soares (2019).

5Big Science é um termo utilizado por cientistas e historiadores da ciência para descrever uma série de mudanças na ciência que ocorreram nos países industrializados durante e após a Segunda Guerra Mundial. Refere-se à pesquisa em larga escala e a projetos de grande porte, financiados por órgãos governamentais. Os esforços individuais ou de pequenos grupos (Small Science) são válidos, mas a verificação empírica, algumas vezes, requer experimentos de grande porte. O termo Big Science é geralmente atribuído a um artigo de Alvin Weinberg, publicado na Revista Science, em 1961 (WEINBERG, 1961).

6A lista completa dos 275 Grupos de pesquisa de Política Educacional cadastrados no CNPq, catalogados na presente pesquisa, encontra-se em: https://doi.org/10.13140/RG.2.2.36591.36003

7A lista completa dos trabalhos sobre Grupos de pesquisa de Educação e de Política Educacional encontra- se disponível em: https://doi.org/10.13140/RG.2.2.14967.75683

8No DGPB/CNPq, havia a informação de que o grupo fora criado em 1988. No entanto, em um artigo sobre a trajetória do grupo, informa-se que foi criado em 1992. Nesse artigo, utilizamos a data informada no artigo de Luce et al (2012).

9Para o CNPq, é considerado grupo atípico aquele cujo perfil apresenta afastamento estatístico relevante em relação ao perfil médio dos grupos, observado no Diretório, não sendo considerado mérito ou demérito tal perfil. As atipicidades devem, entretanto, ensejar uma melhor análise dos dados do grupo por parte do Dirigente de Pesquisa no momento da certificação. São exemplos de grupos atípicos: grupos formados por apenas um pesquisador, grupos sem estudantes, grupos com mais 10 linhas de pesquisa, grupos com mais de 10 pesquisadores etc. (BRASIL. CNPq, s.d.).

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Recebido: Janeiro de 2021; Aceito: Janeiro de 2021; Publicado: Fevereiro de 2021

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