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Jornal de Políticas Educacionais

versión On-line ISSN 1981-1969

J. Pol. Educ-s vol.15  Curitiba  2021  Epub 01-Dic-2021

https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80942 

Artigos

Evasão do Proeja: o caso do IFMT - Campus Cuiabá

PROEJA evasion: the IFMT case - Campus Cuiabá

Evasión de PROEJA: el caso IFMT - Campus Cuiabá

José Vinicius da Costa Filho1 
http://orcid.org/0000-0003-2210-3329

José Vinicius da Costa2 
http://orcid.org/0000-0002-5271-3833

Lyssa Gonçalves-Costa3 
http://orcid.org/0000-0002-8915-3120

Ângela Santana de Oliveira4 
http://orcid.org/0000-0002-9404-9504

1Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2019). Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Mato Grosso. Cuiabá, MT, Brasil.

2Engenheiro Civil e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico aposentado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Cuiabá, MT, Brasil.

3Mestre em Estudos de Linguagem pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Cuiabá, MT, Brasil.

4Doutora em Física Ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (2011). Professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT. Cuiabá, MT, Brasil.


Resumo:

Este artigo analisa a evasão do PROEJA no período de sua oferta no IFMT-Campus Cuiabá (2007 a 2014). A metodologia combina estatística descritiva e entrevistas semiestruturada realizadas com gestores, docentes e discentes evadidos. Principais achados: 1) os dados quantitativos coletados na instituição apontam uma evasão de 77% com menor acesso e permanência das mulheres, ademais, o maior abandono geral ocorre até o terceiro semestre; 2) as entrevistas semiestruturadas revelam uma evasão ocasionada por fatores de trabalho/emprego, questões pessoais e desnivelamento dos discentes, insuficiente capacitação e descompromisso de alguns docentes, despreparo e estrutura inadequada da instituição, executores do programa desconhecem a base legal, estágios com baixa remuneração, duas greves.

Palavras-chave: PROEJA; Evasão; Políticas Públicas

Abstract:

This article analyzes the evasion of PROEJA in the period of its offer at the IFMT - Campus Cuiabá (2007 a 2014). The methodology combines descriptive statistics and semi-structured interviews with managers, teachers and dropout students. The main discoveries: 1) the quantitative data collected at the institution point to an evasion of 77% with less access and permanence of women, in addition, the greatest general abandonment occurs until the third semester; 2) semi-structured interviews reveal an evasion caused by factors of work/employment, personal issues and unlevelling of the students, insufficient training and lack of commitment by some teachers, unpreparedness and inadequate structure of the institution, program implementers are unaware of the legal basis, low-paid internships, two strikes.

Keywords: PROEJA; Evasion; Public Politics

Resumen:

Este artículo analiza la evasión de PROEJA en el período de su oferta en el IFMT - Campus Cuiabá (2007 a 2014). La metodología combina estadística descriptiva y entrevistas semiestructuradas con directivos, docentes y alumnos desertores. Principales hallazgos: 1) los datos cuantitativos recolectados en la institución apuntan a una evasión del 77% con menor acceso y permanencia de las mujeres, además, la mayor deserción general se da hasta el tercer semestre; 2) Las entrevistas semiestructuradas revelan una evasión causada por factores de trabajo / empleo, problemas personales y desigualdad de los estudiantes, capacitación insuficiente y falta de compromiso de algunos docentes, falta de preparación y estructura inadecuada de la institución, los ejecutores del programa desconocen la legalidad. base, pasantías con baja remuneración, dos huelgas.

Palabras llaves: PROEJA; Evasión; Políticas Públicas

Introdução

O Estado brasileiro se comprometeu com a oferta da educação profissional à sociedade, conforme garantia da Lei n.º 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O art. 39 é explícito em registrar essa previsão para o trabalhador jovem e adulto (Educação de jovens e adultos - EJA), como forma de garantir o pleno desenvolvimento de aptidões para o mercado de trabalho (BRASIL, 1996). Para atender tal fim, destaca-se o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade Jovens e Adultos (PROEJA), que visa, basicamente, profissionalizar jovens e adultos ao mesmo tempo em que fornece a oportunidade de concluir os seus estudos no nível fundamental e no ensino médio.

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva - apresenta-se como parte da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (RFEPCT) que possui uma trajetória na oferta de cursos do PROEJA.

A pesquisa tem como objetivo geral analisar a evasão do PROEJA em todo o período de implementação do programa (2007-2014). Os objetivos específicos são: 1) coletar dados quantitativos do sistema do IFMT acerca dos cursos integrados na modalidade PROEJA; e 2) realizar entrevistas semiestruturadas com agentes envolvidos que participaram diretamente do programa de interesse, no caso gestores, professores e discentes.

O desenho de pesquisa utiliza da ferramenta de estatística descritiva para apresentar um quadro geral dos cursos analisados e entrevistas semiestruturadas para apresentar a percepção dos gestores, docentes e discentes evadidos do programa.

A justificativa do estudo está pautada na contribuição que oferece à literatura. Primeiro, adere à agenda de pesquisa que estuda a evasão como fragilidade da citada política pública de educação na RFEPCT. O segundo aspecto é empírico, após o IFMT - Campus Cuiabá ofertar o PROEJA por mais de dez anos, faz-se necessário pesquisar os ciclos terminados do curso. O período da pesquisa foi definido considerando a primeira e a última oferta do curso.

Entendendo o PROEJA e a sua relação com o IFMT - Campus Cuiabá

Pereira (2011, p. 21) descreve que no primeiro decênio do século XXI observaram-se diversas iniciativas políticas nos vários entes federativos do Brasil e de organizações não governamentais voltadas para a inclusão educacional de jovens e adultos. No entanto, um novo programa, o PROEJA, destacou-se por seu viés inédito na EJA, pois contempla a integração curricular possibilitando uma formação básica articulada com a profissionalização.

O programa contribui ao romper com a denominada educação pobre para os pobres, sendo fundamentada na integração de trabalho, ciência, técnica, tecnologia, humanismo e cultura geral e buscando a formação integral, unitária e politécnica do educando (BRASIL, 2007). Assim, o PROEJA foi idealizado para que a RFEPCT receba os jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de cursar a educação básica na idade apropriada, promovendo sua qualificação profissional.

O Documento Base do PROEJA (BRASIL, 2007) anuncia que a articulação governamental para a implementação desse programa de ensino se pauta pela necessidade de ruptura com um modelo ultrapassado e excludente para então iniciar a constituição da base de uma sociedade fundamentada na equidade (social, política e democrática), o que só será possível através da construção de uma escola que tenha o trabalho como o princípio educativo.

O Decreto n.º 5.478/2005 institui o PROEJA, que surgia para ser implementado exclusivamente na RFEPCT, promovendo a oferta de cursos técnicos na modalidade de EJA. No início do programa, perceberam-se críticas e calorosos debates envolvendo a RFEPCT e outros segmentos da sociedade (PEREIRA, 2011), o que levou a reformulação da norma pelo governo, sendo, posteriormente, exarado o Decreto n.º 5.840/2006, que possibilitava a oferta da iniciativa para outros níveis e sistemas de ensino, bem como trouxe outras inovações.

Ficou-se o ano de 2007 como o período limite para que todas as instituições federais de educação profissional implantassem o PROEJA. Então, já no ano de 2006 essas instituições deveriam ofertar o mínimo de 10% do total de vagas de ingressos para as matrículas nessa modalidade, tomando como referência a quantidade de matrículas existentes no ensino técnico regular correspondente ao ano anterior (COSTA, 2016).

Esta disposição afetou diretamente o IFMT - Campus Cuiabá, já que compõe a rede federal de ensino. Portanto, nesse período ocorre a intersecção da história IFMT - Campus Cuiabá com o PROEJA.

O centenário IFMT - Campus Cuiabá é a instituição de ensino pública mais antiga do Estado. Durante a sua existência passou por cinco mudanças institucionais. A última ocorre pela Lei nº. 11.892/2008, que cria os Institutos Federais e vincula o então CEFET-MT como um dos campi dessa nova estrutura que tem em seu vértice uma reitoria central, e passa a ser denominado IFMT - Campus Cuiabá/Octayde Jorge da Silva.

Nesse contexto, Azevedo e Lima (2011, p. 84) apontam que o CEFET-MT (atual IFMT - Campus Cuiabá) iniciou o PROEJA criando o seu primeiro curso em outubro de 2007, atrelando o ensino médio ao curso técnico. Os critérios para ingresso no curso se externavam pela necessidade da idade mínima de 18 anos completos até a data da matrícula e possuir ou estar concluindo o ensino fundamental (8ª ou 9ª série) ou equivalente.

Casseb (2009, p. 51) complementa que o aluno do PROEJA é adulto evadido há muito da escola, sendo que a maioria concluiu o Ensino Fundamental pela EJA. Os cursos na instituição analisada foram desenvolvidos no período noturno com a carga horária do ensino médio semipresencial, ou seja, uma parte desenvolvida em sala de aula e outra parte em atividades não presenciais. Conforme Orientação Normativa de outubro/2007, aprovada pela Deliberação n.º 02/2007 do Conselho Técnico Pedagógico, o PROEJA no Campus Cuiabá Octayde foi ofertado primeiramente na modalidade ensino médio integrado à educação profissional, sendo que as aulas tiveram início no 2º semestre de 2007 (CASSEB, 2009, p. 35). Nos semestres seguintes novas turmas foram ofertadas.

Durante todo o período de oferta a instituição ofertou 03 cursos na modalidade PROEJA técnico integrado, são eles: Eletrotécnica; Refrigeração e ar condicionado; e Edificações. Desses cursos, um foi totalmente desativado, dois permanecem ativos: Eletrotécnica e Edificações. Ao que se pese estarem ativos, esses dois cursos não possuem novas matrículas desde 2014. Todos os cursos ativos são noturnos e na modalidade integral. O IFMT - Campus Cuiabá não ofertou cursos na modalidade concomitante e os ofertados na modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) não serão objetos do estudo.

Avaliação de políticas públicas e o PROEJA

Esta pesquisa entende política pública como o fluxo de decisões públicas que busca produzir equilíbrio ou introduzir desequilíbrios na sociedade (SARAIVA; FERRARAZE, 2006). Esse sistema de decisões orienta as ações e as omissões preventivas ou corretivas, destinadas a manter ou a modificar a realidade vigente, por meio da definição de objetivos e de estratégias de atuação e da alocação dos recursos necessários para atingir o estabelecido (SARAIVA; FERRARAZE, 2006).

A teoria das etapas do processo de política pública (VIANA, 1996) contribui na abstração da política ao dividir em etapas o processo decisório: a) montagem da agenda; b) formulação da política; c) implementação; d) avaliação. Este estudo coloca a última etapa em evidência. Apesar dessa divisão, a avaliação será analisada por esta pesquisa, no que couber, de forma integrada às demais etapas, pois todas fazem parte de um sistema dinâmico e interpretativo, possibilitando, assim, enfatizar a articulação dos níveis macro e micro da política pública.

A avaliação é definida por Cohen e Franco (1993) como atividade que intenta maximizar a eficácia dos programas na obtenção de seus fins e a eficiência na alocação de recursos para a consecução dos mesmos. Neste panorama, retrata-se a avaliação das políticas públicas como instrumento fundamental para alcançar melhores resultados e otimizar a utilização e o controle dos recursos nele aplicados, fornecendo dados importantes para a produção de desenhos de políticas públicas mais eficientes.

A avaliação realizada nesta pesquisa dará especial foco na implementação da política pública. Salienta-se uma sucinta observação, o PROEJA possui algumas características do modelo de implementação top-down (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1984), pois o seu vértice é voltado para a decisão dos formuladores e, além disso, o programa proporciona um espaço para a assimetria da informação, problemas de coordenação e recursos limitados, decorrente da sua estrutura hierarquizada.

Considerando esse objeto, a avaliação ex post proposta neste estudo utiliza como instrumento empírico de análise a evasão do PROEJA no IFMT - Campus Cuiabá. Esse fenômeno será tratado pelo artigo como sendo o abandono da escola antes do término de um curso. A evasão é uma distorção que afeta o Brasil de forma geral e ocupa papel relevante nas pesquisas educacionais a partir de duas possibilidades explicativas: fatores extraescolares e intraescolares (ARAÚJO, 2012).

O PROEJA também pode ser debatido nessa agenda de pesquisa, como será observado abaixo, persistindo toda uma especificidade na questão da evasão quando o foco é programa, pois o seu público é formado por discente que, ao longo de sua trajetória, evadiu ou foi evadido da escola (COSTA, 2016).

Debiasio (2010) analisou o acesso, a permanência e a evasão de discentes jovens e adultos do PROEJA, em escolas públicas de Curitiba - PR. Encontrou uma taxa de evasão em torno de 80%. Os principais motivos apontados pela comunidade discente e a escola para ocorrência dessa alta evasão, além de outros elencados, foram a mudança de horário do trabalho, problemas familiares e a dificuldade de aprendizagem.

Moreira (2012) identificou fatores que influenciam a evasão nos cursos técnicos do PROEJA na RFEPCT de Minas Gerais. No ano de 2010, a evasão alcançou 30,9%, existindo uma diversidade de fatores que contribuíram para a decisão do abandono escolar, conforme segue: I) fatores individuais - dificuldade de conciliar o horário de estudo e trabalho; necessidade de trabalhar; distância da escola até casa e/ou do trabalho; dificuldades financeiras; falta de motivação; II) fatores vinculados ao contexto da escola - falta de assistência financeira; excesso de matérias e falta de flexibilidade em seus horários; professores muito exigentes. O mesmo trabalho dialoga com o estudo do IBGE (BRASIL, 2009) sobre o perfil da EJA e da Educação Profissional no país, que indica a evasão de 42,7% em um universo de 8 milhões de pessoas, bem como descreveu os principais motivos para esse fenômeno: a incompatibilidade do horário das aulas e do labor, bem como a falta de interesse em fazer o curso.

Araújo (2012) investiga as causas da evasão na percepção de alunos desistentes e de professores do PROEJA, entre 2007 e 2010. O estudo tem como objeto o curso técnico integrado de Química de Alimentos do Instituto Federal do Maranhão - Campus Monte Castelo. Os alunos e os professores convergiram elencando a falta de relação do currículo com o que era esperado pelo discente como motivo preponderante para a evasão. Dialogou-se, ainda, com dados gerais da evasão no PROEJA a nível Brasil, pautado em um projeto realizado em 21 instituições da RFEPCT, entre 2006 e 2007, que indicou o índice de evasão em torno de 30%, acentuando as principais causas para ocorrência desse fenômeno: desafios pedagógicos; dificuldade do aluno; formação docente; transporte; horário do curso; trabalho; infraestrutura; divulgação; alimentação.

Azevedo e Lima (2011) focaram nos três primeiros meses de andamento do PROEJA (entre 10/2007 e 02/2008) para analisar a evasão escolar no CEFET/MT (mesmo local do presente estudo). A pesquisa demonstra uma evasão elevada na instituição (49%) e, em seguida, apresenta os resultados das entrevistas semiestruturadas realizadas com dois alunos evadidos, revelando os motivos para a evasão: falta de interesse; trabalho; trabalho doméstico; falta de “cultura” familiar.

Bittencourt, Alberto e Santos (2019) também estudam os fatores de exclusão e de inclusão de alunos do PROEJA do IFMT (2010 a 2013), a partir de análise quali-quanti. Os resultados apontaram que existem fatores na operacionalização do PROEJA possibilitadores de inclusão, como o grande alcance social, a recuperação da escolaridade, a efetivação da cidadania e a inserção no trabalho. Por outro lado, a não contextualização dos conteúdos, a não flexibilização dos cursos, os currículos não adequados e a falta de capacitação dos docentes podem desestimular o aluno e provocar a exclusão. Apesar de possuir objetos semelhantes, o presente estudo se distingue da pesquisa acima (2019) uma vez que avalia a evasão na implementação da política pública, utilizando ferramentas metodológicas mais panorâmicas e inclui a participação de gestores na amostra qualitativa.

O parâmetro de evasão utilizado para a coleta dos dados está definido no inciso III, do art. 207 da Organização Didática vigente à época dos cursos no IFMT (Resolução n.º 42/2013): “O desligamento consiste na perda completa de vínculo formal do discente com o Campus e com o curso em que estava matriculado e pode ocorrer nas seguintes situações: [...] III- ausência de rematrícula por 02 (dois) períodos letivos consecutivos” (BRASIL, 2013, p. 58).

A evasão do IFMT - Campus Cuiabá

Metodologia

Os dados quantitativos dos cursos do PROEJA foram coletados no sistema Q-Acadêmico5 da instituição, no mês de fevereiro/2016. Somente são expostos dados dos cursos ativos desse programa: técnico em Eletrotécnica e técnico em Edificações. Não foi possível coletar dados do curso inativo. Apesar de ativos, a oferta de novas vagas foi interrompida no ano de 2013 e em 2014 persistiu a última oferta para rematrícula dos alunos retidos.

Os dados qualitativos, i.e., as entrevistas semiestruturadas, foram realizados junto aos três perfis que participaram do programa (gestor, docente e discente). A seleção não foi probabilística. O tamanho da amostra foi composto por 03 indivíduos de cada grupo, sendo: I) 03 membros da equipe gestora (Gestor 01, Gestor 02 e Gestor 03); II) 03 membros da equipe docente (Docente 01, Docente 02 e Docente 03); III) 03 indivíduos pertencentes aos discentes evadidos (Discente 01, Discente 02 e Discente 03). Coletaram-se as entrevistas individuais no período entre março/2016 e junho/2016, com perguntas orientadas e inspiradas na agenda da área. Em cada grupo existia dois indivíduos do sexo masculino e um do sexo feminino. No grupo dos gestores entrevistaram-se componentes da gestão superior e intermediária6; no grupo de docentes foram entrevistados os que ministram aulas na área técnica dos dois cursos; no grupo dos discentes evadidos foram entrevistados alunos dos dois cursos. As entrevistas evoluem gradativamente para o objeto principal. Organizaram-se sete blocos de questões e cada bloco é composto de uma a cinco perguntas que tratam de um tema comum.

Os dados da pesquisa

Dados quantitativos: a evasão em números

Inicia-se a análise dos dados pelo número de matriculados. Observou-se a entrada de 705 discentes, sendo 536 (76%) do sexo masculino e 169 (24%) do sexo feminino. Analisando essas matrículas do período por cursos técnicos, chega-se ao seguinte resultado de entradas no curso PROEJA: 346 entradas em Edificações e 359 entradas em Eletrotécnica. Nos dois cursos foram observadas entradas maiores de discentes do sexo masculino.

Após averiguar as matrículas efetivadas nos cursos do PROEJA, faz-se necessário observar a evasão. Segue a Figura 01 que aborda o total da percentagem de discentes que concluíram e evadiram e sua distribuição no período dos cursos avaliados.

Fonte: Costa (2016).

Figura 1 Percentual de alunos por período letivo que concluíram ou evadiram dos Cursos PROEJA IFMT - Campus Cuiabá. 

A Figura 01 registra alto índice de evasão, no caso 77% do total. A evasão aumentou gradativamente a partir do início da oferta dos cursos, estabilizando-se com números vultuosos no período entre 2010 e 2012, quando só então apresenta queda.

Outro fato que chama atenção nos dados coletados seria a existência de uma maior evasão das mulheres (86%) em comparação aos homens (75%) durante o período analisado. Lembrando que o acesso das discentes também é deficitário.

Como último esforço, analisa-se a evasão considerando o semestre letivo existentes nos cursos avaliados. Segue a Figura 02.

Fonte: Costa (2016).

Figura 02 Evolução da evasão nos semestres dos Cursos PROEJA IFMT - Campus Cuiabá. 

Os cursos do PROEJA são de 6 semestres, contudo, contabilizaram-se até 11 semestres devido a discentes que ficam retidos em uma ou mais disciplinas. Constata-se, pela curva descendente aguda do gráfico da Figura 02, que a evasão ocorre com maior frequência até o 3º Semestre. Percebe-se, ainda, quase que uma intercalação das quantidades de evasão nos semestres letivos entre os cursos analisados.

Dados qualitativos: percepções dos gestores, docentes e discentes evadidos

Inicia-se com os gestores. No primeiro bloco de perguntas os entrevistados apresentam-se.

O segundo bloco trata da implementação do PROEJA. Para os gestores, a implementação aconteceu sob determinação do Ministério da Educação (MEC) com a promessa de recebimento de recursos financeiros. O Gestor 01 retoma que “foi oferecido uma especialização para preparação de professores e pedagogos como apoio ao programa [...] no entanto, esse grupo não atuou na multiplicação dos conhecimentos”. O Gestor 03 afirmou que a implantação foi de cima para baixo, propriamente “essas ações são impostas pelo MEC [...] não houve capacitações e nem a comunidade conhece a legislação”, indicou que os cursos do PROEJA obedeceram aos currículos existentes dos cursos regulares já ofertados.

O terceiro bloco indaga acerca das dificuldades do contexto da prática do programa. Os Gestores 01 e 03 identificaram como dificuldade o nível de conhecimento do discente, bem como apontaram que a instituição não procurou realizar nenhum tipo de nivelamento para esse aluno.

O quarto bloco averigua o aspecto positivo e negativo do PROEJA. Todos os gestores apontaram como ponto positivo a questão social. Quanto aos pontos negativos foram indicados o currículo e a forma de ingresso. O Gestor 01 descreve a existência de uma “falta de estruturação” do programa e o Gestor 02 relata que muitos alunos reclamam da “intolerância de alguns professores quanto ao nível para acompanhamento das aulas”.

O quinto bloco coloca em destaque a evasão. Os Gestores 01 e 03 externaram que a avaliação do programa é negativa. Em relação ao que favorece a evasão, o Gestor 03 aponta que o tipo de “clientela [...] trabalham 8 horas diárias e no serviço pesado, portanto, é preciso ter horário especial e currículo adequado de forma a aproveitar o seu conhecimento prático com a teoria”. O Gestor 02 relata: “os professores não adequaram o desenvolvimento do conteúdo a essa modalidade”. O Gestor 01 complementa que a evasão também ocorreu pelo cansaço dos alunos ao final de um dia de trabalho. O Gestor 01 e 03 responderam, ainda, que existem ações institucionais para evitar a evasão, o Gestor 03 pontua: “uma das ações adotadas [...] foi a criação da política de assistência estudantil, tais como: o auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio moradia e bolsa monitoria”.

O sexto bloco continuou a explorar a evasão, indagando se persistiu alguma mudança de estrutura e na prática na condução do PROEJA. Os Gestores 01 e 03 tentaram argumentar que ocorreram mudanças na estrutura e na prática ao longo do tempo, contudo, para justificar essa convicção elencaram como iniciativa a reformulação do programa desenvolvida pela instância superior da instituição (Reitoria).

O sétimo bloco indaga se o entrevistado tem algo a acrescentar. Somente o Gestor 02 respondeu, criticando a política de bolsas para permanência do discente.

A partir daqui segue a percepção dos docentes. O primeiro bloco trata da apresentação, dos vínculos que possuem com a EJA e se participaram na elaboração do projeto pedagógico do curso (PPC). Todos indicaram que tiveram o primeiro e o único contato com a EJA quando ministraram aulas no IFMT - Campus Cuiabá. Somente o Docente 02 participou da elaboração do PPC e narra que foi ofertado aos “professores o curso de capacitação [...] no ano de 2009 [...]”.

O segundo bloco aborda o impacto do PROEJA na vida dos alunos, como foi a preparação prévia da instituição e o conhecimento acerca do documento base e legislação. O Docente 01 respondeu que os professores “entendem o PROEJA como o meio mais eficaz de trazer de volta [...] os profissionais autônomos para formação”. Os entrevistados classificaram como positiva o impacto do programa na vida dos discentes ao aproximá-lo da escola. O Docente 02 indica: “no começo, o IFMT não se encontrava preparado para atuar [...] simplesmente ficaram sabendo que deveriam trabalhar”. O Docente 01 complementa “a capacitação que teve foi uma especialização que alguns professores fizeram, eu mesmo não participei”. Os Docentes 01 e 02 afirmaram que os professores não conhecem as normativas do programa.

O terceiro bloco versa acerca do exercício e a prática da docência no PROEJA. Os Docentes 01 e 02 relataram que existiu a necessidade de adaptação na prática didática-pedagógica, no relato do Docente 01: “a mudança [...] foi na abordagem do conteúdo que teve que ser mais lenta, detalhada e sempre retomando alguns conhecimentos”. Todos afirmam que realizaram a articulação entre os saberes dos discentes e os conteúdos, o Docente 03 exemplificou “algo que [...] auxilia as aulas [...] é o fato dos alunos já possuírem uma experiência [...] que permite aproximar as aulas do dia a dia”. Os docentes avaliaram como positivo o envolvimento com o programa.

O quarto bloco aborda as dificuldades no contexto da prática, as desigualdades criadas ou reproduzidas. O Docente 03 externa: “acho que os alunos deveriam ser mapeados na entrada do curso para definir necessidades [...] de reforço”. O Docente 01 aponta que “os alunos não conseguiam acompanhar, o conteúdo teve que ser readequado a um nível mais baixo”, complementa o Docente 02 que a dificuldade ocorreu nas matérias técnicas. A existência de desigualdades foi negada pelos Docentes 01 e 02.

O quinto bloco trata dos pontos positivos e negativos. Os pontos positivos ligam-se à questão social, ao interesse e à evolução dos alunos. Quanto aos pontos negativos, o Docente 01 elenca “que não houve preparação para todos os professores”; o Docente 03 afirma que “não são poucos os que estão interessados apenas na bolsa [...] há no curso alunos que optaram pelo programa por não conseguirem passar no [...] subsequente”. O Docente 02 ressaltou “o cansaço dos alunos que vinham diretamente do serviço [...] às vezes sem a alimentação adequada [...] as distâncias das suas moradias”.

O sexto bloco versa diretamente sobre a evasão. O Docente 01 relata que essa “deve ser vista como falta de readequação dos conteúdos específicos [...] e [...] aulas de reforço”. Por sua vez, o Docente 03 acentua que “a evasão é muito natural, até certo ponto, em cursos noturnos devido à dificuldade em conciliar [...] trabalho e os estudos”. Quanto aos fatores ligados à evasão, o Docente 01 pontua “o principal motivo para evasão é não acompanhar o conteúdo por falta de base”. O Docente 02 elenca os seguintes motivos: tempo do aluno afastado da sala; dificuldade de aprendizagem; questão do cansaço do dia a dia; trabalho geralmente físicos desses discentes; questão da distância que se percorre para estudar; falta de motivação para querer aprender.

O sétimo e último bloco de entrevista indaga se o entrevistado teria algo para acrescentar, somente o Docente 01 respondeu defendendo a continuidade do programa.

A partir daqui seguem a percepções dos discentes evadidos. O primeiro bloco abordou a apresentação, o motivo da evasão em idade regular e como ficou sabendo do PROEJA. O Discente 01 relata: “na verdade nunca parei de estudar [...] apenas fiquei atrasado [...] pelo fato de ir morar fora do país [...] logo completei 18 anos e então ia ter que começar a trabalhar”. O Discente 02 acentua: “parei de estudar [...] tinha 25 anos e, por ter constituído uma família, a necessidade de trabalhar era maior”. Já o Discente 03 disse: “aos 16 parei de estudar para trabalhar e não voltei mais”. O interesse pelo programa ocorreu pela possibilidade de terminar o ensino médio e o técnico (Discente 03) e estudar em uma instituição federal (Discentes 01 e 02). Todos ficaram sabendo do PROEJA por intermédio de amigos.

O segundo bloco extrai o que os entrevistados entendem por PROEJA, a avaliação que fazem e as contradições, os conflitos e as tensões na prática. Todos entendem o programa como uma modalidade de ensino direcionada a pessoas maiores de idade que oferece o ensino médio com técnico, avaliando-o positivamente. Os Discente 02 e 03 afirmaram que os professores são excelentes, que estavam preparados; por outro lado, o Discente 01 narrou que “alguns sim [...] outros não [...] tinham falas muito técnicas”. Quanto às eventuais contradições, conflitos e tensões entre o ideal e a prática, o Discente 01 expôs: “tivemos conflitos com uns 04 professores que [...] simplesmente não iam às aulas, aí minha turma tinha que ir [...] fazer reclamações [...] era uma situação constrangedora”.

O terceiro bloco de perguntas indaga os pontos positivos e negativos do PROEJA. Todos elencam como ponto positivo a questão social do programa, a reentrada do discente no sistema educacional em um curso técnico. O Discente 01 defende ainda: “tivemos aulas muito boas, com professores muito bons”. Quanto aos pontos negativos, o Discente 02 externa: “é para quem não atua na área, deixar do seu trabalho, já com um salário razoável e ter que estagiar, é inviável”.

O quarto bloco trata das dificuldades identificadas na prática. O Discente 01 aponta a dificuldade de realizar qualquer atividade fora do período noturno; além da questão da idade e tempo longe da escola. O Discente 02 explicita “grande parte nunca teve contato com a área [...] a maior dificuldade foi o tempo fora de uma sala, a canseira de sair do trabalho e ir estudar”. O Discente 03 afirma que os alunos não percebiam tanto suporte da instituição.

O quinto bloco refere-se às causas que resultaram na evasão, as reclamações e a contribuição do PROEJA para o entrevistado. O Discente 01 afirma “não tenho nada a reclamar com a instituição [...] não conclui o curso [...] por questão pessoal”, que seria uma disciplina com o conteúdo muito difícil. Esse discente também considera como causa da evasão as duas greves enfrentadas durante o curso. O Discente 02 descreve “a dificuldade de sair do trabalho e sentar em uma cadeira por quase 4 horas". O Discente 03 elencou, como motivo para evasão, a incompatibilidade do trabalho com o estudo, o qual foi conquistado devido a um estágio proporcionado pelo programa, além da falta de estrutura nas aulas práticas. O Discente 03 pontua: “[...] eu sempre conversava com os meus colegas e devido eles trabalharem e estudarem, eles se sentiam sobrecarregados e por problemas pessoais também abandonavam”. Todos entendem como positiva a contribuição para suas vidas devido ao ensino de qualidade e a possibilidade de voltar ao mercado de trabalho.

O sexto bloco questionou se os entrevistados pretendem continuar os seus estudos e se algo poderia ser feito para evitar a evasão. Todos afirmaram que pretendem continuar estudando. O Discente 02 fez a seguinte sugestão: “deveria ser feito algo para inserir esses alunos no mercado já com salário compatível com o mercado”.

O sétimo bloco de perguntas indagou se gostariam de acrescentar algo. O Discente 01 afirmou que os auxílios são um grande incentivo para a permanência dos discentes.

Resultados obtidos: a evasão do PROEJA no IFMT - Campus Cuiabá

Os dados quantitativos revelam uma grande evasão nos cursos avaliados, dados esses similares ao descrito por Debiasio (2010), evasão de 80%, já o presente estudo a evasão observada foi na faixa de 77% (23% de concluintes). Nesses dois casos, a evasão é a mais expressiva considerando as pesquisas consultadas.

A maior proporção de abandono ocorreu até o 3º semestre, confirmando a alta evasão nos três primeiros meses, dados muito próximos ao apontado por Azevedo e Lima (2011), indicando, ainda, que persiste nessa fase inicial um ou mais componentes contribuindo para a exclusão do aluno da escola. São nesses primeiros semestres que a política pública deve buscar corrigir o seu planejamento e a implementação das ações.

Identificou-se, também, o menor acesso (24%) e maior abandono (86%) das discentes do sexo femino nos dois cursos analisados. Esse dado indica que persiste algum mecanismo de desigualdade sendo criado ou reproduzido, dificultando o acesso das discentes mulheres e a sua permanência no curso. Distorções que merecem ser objeto de pesquisas futuras.

Passa-se a análise dos dados qualitativos. No grupo dos gestores, os dados mais salientes são: baixo nível de escolaridade dos discentes; falta de nivelamento; problemas com questões de acesso/ingresso; falta de suporte do governo federal para a correta implementação no nível local; desinteresse do docente em lecionar para esse público; falta de capacitação dos docentes para trabalhar com essa modalidade; deficiência no planejamento ao transportar para o PROEJA currículos de cursos regulares já ofertados; questões de trabalho/emprego dos discentes como fator que provoca a evasão; poucas sugestões foram apontadas para mitigar a evasão nos cursos, destacando-se a política de auxílio estudantil; todos os entrevistados entendem e defendem a importância social desse programa.

A percepção dos gestores sugere uma implantação do PROEJA no modelo top-down (PRESSMAN; WILDAVSKY, 1984), visto que a centralidade ocupada pelo Governo Federal ignorou os aspectos políticos da implementação pelos executores da política, assim, foram observados conflitos/fraturas, oriundos da desarticulação dos níveis macro e micro da política.

Além disso, os gestores revelaram preponderantemente fatores intraescolares como motivadores para a ocorrência da evasão, esses fatores se aproximam dos dados apresentados por Araújo (2012). Considerando a percepção dos gestores, o fenômeno da evasão revelou alguns traços similares em experiências diferentes ocorridas no Brasil.

No grupo dos docentes, destacaram-se os seguintes dados: maioria dos docentes não participaram na elaboração do PPC; fragilidade na capacitação e apoio institucional; desconhecimento da base legal do programa; necessidade de adaptação na prática didático-pedagógica; não foram identificadas por esse grupo desigualdades criadas ou reproduzidas, em dissonância com os dados quantitativos; a questão social e a reentrada no sistema educacional do discente são os principais pontos positivos do programa; questões ligadas à motivação e ao interesse dos discentes são os principais pontos negativos do programa; os fatores que contribuem para evasão são a questão do despreparo do docente com essa modalidade, a difícil compatibilização do trabalho e estudo que o discente deve realizar e o nível de conhecimento e de interesse do discente.

Os gestores e docentes possuem algumas visões semelhantes das fragilidades do PROEJA: deficiência na capacitação e na multiplicação por parte dos já capacitados; desconhecimento do documento base e da legislação; falta de sistematização na implementação do programa.

Além disso, os dados capitulados pelos docentes guardam semelhança com os achados de Bittencourt, Alberto e Santos (2019), pois demonstram a falta de capacitação dos docentes para atuar nessa modalidade.

Em relação aos motivos determinantes para a evasão, foi observada uma convergência especialmente na(o): questão do trabalho; alimentação e transporte inadequados dos discentes; formação docente; desafios pedagógicos; horário do curso. Esses fatores se aproximam do que foi apontado pelo IBGE (2009), por Moreira (2012) e por Araújo (2012). Os pontos de contatos observados nessas pesquisas consolidam o entendimento de falhas existentes no desenho do programa analisado, que, por sua vez, dificultam o atendimento da finalidade pública e social pretendido pela política pública.

No grupo dos discentes evadidos, seguem os dados mais relevantes: trabalho/emprego e família são os motivos principais para evasão na idade escolar regular; os avaliação positiva da experiência com os professores e a instituição; reclamação por professores faltarem às aulas, estrutura deficitária; dificuldades pedagógicas em algumas disciplinas; o estágio como um entrave para a permanência no curso; as causas da evasão do PROEJA são preponderantemente fatores de trabalho/emprego, ordem pessoal e as greves enfrentadas; os auxílios estudantis contribuem para a permanência do discente; todos os entrevistados entendem e defendem a importância social do programa.

Os pontos positivos elencados pelos discentes entrevistados e a ponderação acerca da importância social do programa dialogam com achados da pesquisa de Bittencourt, Alberto e Santos (2019), isto porque em ambos os estudos foram pontuados fatores que garantiram a inclusão, demonstrando a relevância da função social do PROEJA na visão dos discentes. De outro lado, os fatores indicados que levam a evasão guardam muita simetria com o que a literatura da área dispõe (BRASIL, 2009; DEBIASIO, 2010; AZEVEDO; LIMA, 2011; ARAÚJO, 2012), demonstrando que o programa avaliado possui fraturas comuns constatadas em várias experiências diferentes.

Quanto ao principal motivo identificado para a evasão (necessidade de trabalho/emprego), apontado pelos três grupos e em pesquisas da área, cabe uma observação: os alunos desse programa são adultos em idade produtiva, logo, a tendência seria desse indivíduo estar empregado ou a procura de; nesse contexto, existe uma grande possibilidade de nova evasão no PROEJA, caso o emprego (ou a expectativa futura) sombrear o estudo realizado nessa modalidade. Acentua-se também que, na primeira evasão, em idade regular, o discente abandona a escola para trabalhar, já nesse segundo momento a necessidade de inserção laboral na área do curso em uma posição financeira mais segura surge como um obstáculo para continuidade do discente na escola.

Denota-se que os achados qualitativos somados aos dados quantitativos sugerem uma avaliação insatisfatória do PROEJA no IFMT - Campus Cuiabá em termos de permanência e êxito do discente. Essa avaliação apoia-se na taxa de 77% de evasão, nas desigualdades criadas e reproduzidas, nos fatores identificados que contribuem para a implementação ineficiente e ineficaz do programa, bem como restaram salientes alguns motivos para ocorrência do abandono escolar.

Considerações finais

O presente estudo analisa a implementação do PROEJA no IFMT - Campus Cuiabá a partir da sua evasão. Averiguou-se que o programa foi efetivamente implementado pela instituição em 2007. Ao longo da sua trajetória, fica evidente que os resultados foram insatisfatórios em termos da permanência e êxito dos discentes nos cursos avaliados, ocasionados por falhas e fraturas no desenvolvimento dessa política pública. Por sua vez, as fragilidades identificadas criam incentivos para a ocorrência de uma nova evasão escolar por parte do público do programa que já é formado por jovens e adultos evadidos da educação básica na idade apropriada. Portanto, a sonhada formação integral do educando, que não concluiu os estudos em momento adequado, acaba por ser assombrada por um fenômeno conhecido: a evasão.

Os objetivos específicos da pesquisa reforçam a impressão negativa pontuada acima. O primeiro objetivo específico trata da coleta dos dados quantitativos, que apontaram uma evasão geral de 77%, com menor acesso (23%) e permanência (14%) das mulheres; além disso, o maior abandono geral ocorre até o 3º semestre. Os números são condizentes com a alta evasão do programa no país (BRASIL, 2009), contudo, com contornos ainda mais alarmantes na instituição pesquisada.

O segundo objetivo específico se relaciona à coleta dos dados qualitativos, propriamente, as entrevistas semiestruturadas com agentes que participaram diretamente do programa. A aplicação dessa ferramenta revela uma evasão ocasionada preponderantemente por fatores de trabalho/emprego, questões pessoais e desnivelamento dos discentes, capacitação insuficiente e descompromisso de alguns docentes, despreparo e estrutura inadequada da instituição, executores do programa desconhecem a base legal, estágios com baixa remuneração, duas greves. Os achados dialogaram de forma próxima com a agenda de pesquisa da área (DEBIASIO, 2010; ARAÚJO, 2012; MOREIRA, 2012; PEREIRA, 2011), sugerindo que a alta evasão nos cursos do PROEJA no Brasil possuem fatores intra e extra escolar semelhantes. Apesar das fragilidades detectadas, os dados também apontaram o reconhecimento da importância do PROEJA no IFMT, bem como foram acentuados alguns pontos positivos da implementação realizada.

Por fim, no processo de avaliação da política pública do PROEJA no IFMT - Campus Cuiabá pode ser observada que persiste uma distância entre o que foi planejado pela política pública e o implementado na ponta do serviço público. No caso proposto, essa dinâmica possibilitou a avaliação insatisfatória do citado programa que revelou deficiências em sua implementação, prejudicando o atendimento da finalidade pública prevista pelo Estado.

5O sistema Q-Acadêmico é utilizado pelo IFMT - Campus Cuiabá e congrega dados da vida acadêmica de estudantes.

6Gestores superiores são os que ocupam cargo de Direção e os intermediários são os que ocupam cargo de Chefia ou coordenação no organograma da instituição à época da coleta dos dados.

REFERÊNCIAS

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Recebido: de 2021; Aceito: de 2021; Publicado: de 2021

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