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Jornal de Políticas Educacionais

On-line version ISSN 1981-1969

J. Pol. Educ-s vol.16  Curitiba  2022  Epub May 30, 2023

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.84852 

Artigos

Perfil dos professores da rede pública municipal de ensino de Fortaleza

Profile of teachers in the municipal public school system in Fortaleza

Perfil de los docentes del sistema escolar público municipal de Fortaleza

João Batista da Silva1 
http://orcid.org/0000-0003-3556-988

Marcos Vinicius de Andrade Lima2 
http://orcid.org/0000-0002-5797-022

Lívia Julyana Gomes Vasconcelos Lira2 
http://orcid.org/0000-0002-7242-3067

1Doutorando em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza, CE. Brasil. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-3556-988 Email: joaobatista.silva@aluno.uece.br

2Doutorando em Educação (UECE), Professor do magistério superior da Universidade Federal do Ceará (UFC-Campus de Russas), Mestre em Ciência da Computação (UERN) e Especialista em Engenharia de Software com Ênfase em Padrões de Software (UECE). Participa do Laboratório de Analítica, Tecnologia Educacional e Software Livre (LATES). Russas, CE. Brasil. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-5797-022 Email: marcosvinicius.lima@aluno.uece.br

3Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Possui graduação em Economia pela Universidade Federal do Ceará (2008), graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2001), Especialização em Educação Profissionalizante pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (2010) e Mestrado em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (2017). Tem experiência profissional nos eixos de economia, gestão de compras, licitações, controle interno, bem como docência na educação básica, ensino superior e formação de professores e técnica em Planejamento de Políticas Educacionais. Fortaleza, CE. Brasil. Orcid: http://orcid.org/0000-0002-7242-3067 Email: livia.lira@aluno.uece.br


Resumo

Conhecer o perfil dos docentes de uma escola, instituição ou rede de ensino é imprescindível para auxiliar a tomada de decisão da gestão educacional e melhorar a qualidade do ensino. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi delinear o perfil de professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza/Ceará. Para isso, foram utilizadas informações do Censo Escolar 2019, disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram analisados dados de 9330 professores, que estavam exercendo a função docente durante o ano de realização do Censo Escolar. A análise estatística foi realizada com o auxílio dos softwares livres RSstudio e do Jasp statistics. Os resultados mostraram que a maior parte (81,63%) dos docentes da rede pública municipal de ensino de Fortaleza é composta por mulheres, a maioria é autodeclarada da cor/raça amarela (48,06%) e possui idade média em torno de 41 a 60 anos de idade. Com relação ao vínculo empregatício, a maioria (61,59%) dos professores são concursados/efetivos e 43,07% possuem algum curso de pós-graduação como nível mais elevado de escolaridade. Vale destacar que, dos docentes da rede pública municipal de Fortaleza, 41,11% possuem especialização, 1,08% possui curso de mestrado e apenas 0,87% possui curso de doutorado.

Palavras-chave: docentes; educação básica; ensino público; formação de professores; Fortaleza

Abstract

Knowing the profile of the teachers of a school, institution, or teaching network is essential to help decision-making in educational management and improve the quality of teaching. In this sense, the purpose of this research was to delineate the profile of teachers of the municipal public network of the city of Fortaleza/Ceará. For this, data from the 2019 School Census were used, which are available on the website of the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep). We analyzed information from 9330 teachers who worked in the period in which the school census was performed. Statistical analysis was performed using the free software RSstudio and Jasp statistics. The results showed that the majority (81.63%) of the teachers of the municipal public network of Fortaleza are composed of women, the majority are self-declared yellow (48.06%), and have an average age around 41 to 60 years of age. Regarding the employment relationship, the majority (61.59%) of the professors are permanent, and 43.07% have a postgraduate course as the highest level of education. It is worth noting that 41.11% of teachers in the municipal public network of Fortaleza have a specialization course, 1.08% of them have a master's degree, and only 0.87% of them have a doctorate course.

Keywords: teachers; basic education; public education; teacher training; Fortaleza

Resumen

Conocer el perfil de los docentes de una escuela, institución o red docente es fundamental para ayudar a la toma de decisiones en la gestión educativa y mejorar la calidad de la enseñanza. En ese sentido, el objetivo de esta investigación fue delinear el perfil de los docentes de la red pública municipal en la ciudad de Fortaleza/Ceará. Para ello, se utilizaron datos del censo escolar de 2019, que están disponibles en el sitio web del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep). Se analizó información de 9330 docentes que laboraron en el período en que se realizó el censo escolar. El análisis estadístico se realizó utilizando el software gratuito RSstudio y estadísticas Jasp. Los resultados mostraron que la mayoría (81,63%) de los docentes de la red pública municipal de Fortaleza son mujeres, la mayoría se autodeclaran de color/raza amarilla (48,06%) y tienen una edad media de alrededor de 41 a 60 años. En cuanto a la relación laboral, la mayoría (61,59%) de los docentes son públicos/permanentes y el 43,07% tiene un posgrado como máximo nivel educativo. Vale la pena señalar que el 41,11% de los profesores de la red pública municipal de Fortaleza tiene un curso de especialización, el 1,08% de ellos tiene una maestría y solo el 0,87% de ellos tiene un curso de doctorado.

Palabras clave: docentes; educación básica; educación pública; formación docente; Fortaleza

Introdução

A cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, é uma das cidades mais populosas do Brasil, com uma população estimada em, aproximadamente, 2.703.391 pessoas (IBGE, 2020). Além disso, a capital cearense possui uma das maiores redes de ensino do país. Só em 2019, foram realizadas cerca de 560.052 matrículas apenas na Educação Básica, distribuídas entre as quatro dependências administrativas: 3079 matrículas na rede federal, 117606 na rede estadual, 220420 na rede municipal e 218947 na rede particular (INEP, 2019a).

Historicamente, a cidade de Fortaleza é marcada por grandes desigualdades socioeconômicas e demográficas, principalmente, as desigualdades em termos de acesso a oportunidades educacionais (MARTELETO, 2002; SILVA et al., 2021). Esse não é um problema apenas local, mas revela um problema antigo da educação brasileira (VIEIRA et al., 2016; GONÇALVES; SANTOS, 2017). Nesse contexto, a gestão educacional do município tem pela frente grandes desafios, dentre eles, desenvolver políticas públicas para melhorar a educação. Todavia, essa não é uma tarefa tão trivial. Hirata, Oliveira e Mereb (2019) destacam que, para maior eficácia e eficiência, as políticas públicas necessitam de diagnósticos precisos. Para isso, “é necessário conhecer os dados relativos aos professores, assim como entender sua composição” (HIRATA; OLIVEIRA; MEREB, 2019, p.179) e o contexto educacional e escolar no qual eles estão inseridos.

A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino e deve, portanto, estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social (BRASIL, 1996). Devido a essa função, a “educação é considerada uma área fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e político de um país e, ao redor do mundo, tem sido cada vez mais valorizada como uma maneira de construir uma sociedade mais igualitária” (MIRANDA, 2017, p. 95).

Há vários fatores que influenciam a educação (estrutura física da escola, material didático, entre outros), mas, indubitavelmente, são os professores que constituem um dos componentes mais relevantes no processo educacional (HIRATA; OLIVEIRA; MEREB, 2019), principalmente, no que se refere ao ensino e à aprendizagem em ambiente escolar. Ademais, estudos apontam que algumas políticas educacionais têm enfatizado que tanto as características dos professores quanto o trabalho docente são fatores que podem estar relacionados com a qualidade do ensino (MIRANDA, 2017; OCDE, 2005).

Bigaton (2005) assevera que os professores, além de possibilitarem o acesso aos conhecimentos construídos pela humanidade, também contribuem, essencialmente, com “a sistematização dos conhecimentos adquiridos no contexto sócio-cultural e a (re) significação dos conceitos frente a novos conhecimentos construídos num espaço coletivo” (p. 74). Para potencializar as ações do professor, é preciso investir em políticas públicas. Nesse sentido, Nobre (2010, p. 40) enfatiza que “as políticas públicas necessárias a melhoria no desempenho educacional, devem estar centradas no esforço pela qualificação profissional, manutenção da experiência e desenvolvimento do conteúdo pelos docentes”. Assim, é percebida a importância do professor no processo educativo. E se já era sabido que os professores da Educação Básica desempenhavam uma função essencial no processo de ensino e aprendizagem dos alunos, após a pandemia, causada pela Covid -19, o papel desses profissionais recebeu ainda mais reconhecimento da comunidade escolar, em particular, dos pais dos alunos, os quais tiveram que interagir e se comunicar com os professores para ajudar a superar os desafios inerentes ao ensino dos alunos na modalidade de ensino remoto (BARROS; VIEIRA; 2021).

Professores, alunos e pais tiveram que interagir, trabalhar e se comunicar de formas muito diferentes. Os desafios e as interrupções causados pelo fechamento de escolas e universidades também podem ser vistos como oportunidades para aprender e remodelar os papéis e as práticas tradicionais. Mas quem são esses professores? Qual é a sua faixa etária? Quais são suas condições de trabalho? Qual é o nível mais alto de escolaridade desses profissionais? Hirata, Oliveira e Mereb (2019) chamam a atenção para a necessidade de conhecer os dados relativos aos professores e entender sua composição. Junior (2020) destacou a existência de algumas lacunas nas pesquisas socioeducacionais, em particular, nas pesquisas que estudam as características de escolas ou de sistemas/redes de ensino.

Considerando os questionamentos descritos no parágrafo precedente e as lacunas apontadas por Hirata, Oliveira e Mereb (2019) e Junior (2020), resumidamente, elaboramos a seguinte questão de pesquisa (QP), que norteou esta investigação:

QP: Quais são as principais características dos professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza?

Diante dessa questão de pesquisa, o objetivo deste estudo foi delinear o perfil dos professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza, tomando por base informações disponíveis no Censo Escolar 2019 e considerando aspectos como sexo, idade, vínculo profissional e formação continuada. A partir da análise aqui apresentada, pretendemos aprofundar a compreensão sobre o perfil do professor da Educação Básica que atua na rede pública municipal de ensino da cidade de Fortaleza/Ceará.

Para um melhor entendimento, este artigo está organizado da seguinte forma: na introdução, apresentamos a problemática e o objetivo geral desta investigação; na segunda seção, serão apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa; na terceira seção, serão apresentados e discutidos os resultados, sendo também confrontados com a literatura da área; por fim, na quarta e última, serão feitas as considerações finais.

Materiais e métodos

Foi realizada uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem quantitativa, cuja finalidade é exploratória e descritiva. Os dados foram coletados da base de dados do Censo Escolar de 2019. “O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira” (INEP, 2019b, p. 1). Os dados do Censo são disponibilizados, gratuitamente, no site do portal do Inep. A pesquisa foi realiza em três etapas: 1) Acesso ao banco de dados e aquisição dos dados (download); 2) Filtro, seleção e tratamento dos dados; e 3) Análise dos dados e apresentação dos resultados (FIGURA 1).

Fonte: Elaboração própria.

Figura 1 Etapas realizadas no desenvolvimento da pesquisa para coletar, tratar e analisar os dados do Censo Escolar referentes aos docentes da rede pública municipal de Fortaleza 

Foram coletados dados referentes aos docentes da rede pública municipal de ensino de Fortaleza. A base de dados escolhida foi a do Censo Escolar de 2019, em particular, a denominada de DOCENTES_NORDESTE. Essa base tem um total de 3044057 observações (linhas) e 136 variáveis (colunas). Os dados foram filtrados, inicialmente, por meio do software RStudio4.

A princípio, os dados foram filtrados pela variável Unidade Federativa (OC_UF), especificamente, filtramos os docentes do estado do Ceará, código 23. No Ceará, foram identificadas 493212 observações e 136 variáveis relacionadas aos dados do estado do Ceará.

O segundo filtro foi por Tipo Docente (TP_TIPO_DOCENTE). Esse filtro foi utilizado para selecionar apenas professores com função docente na escola. Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar da Educação Básica. Após essa seleção, restaram 124685 observações. O terceiro filtro foi realizado por Código do Município (CO_MUNICIPIO) da escola na qual o professor atua, o código da cidade de Fortaleza é 2304400. Após essa etapa, foram identificadas 135179 observações.

O quarto filtro foi realizado para selecionar professores que ensinam em, pelo menos, uma Etapa5 de Ensino da turma (TP_ETAPA_ENSINO). Assim, após essa seleção, restaram 123595 observações. O quinto filtro foi feito por Dependência Administrativa (TP_DEPENDENCIA), para selecionar apenas os professores da rede pública municipal de ensino. Com a aplicação desse filtro, foram selecionadas 39853 observações. Por fim, o último filtro foi realizado para retirar os docentes duplicados, ou seja, aqueles que atuam em mais de uma escola/turma/sala. Logo, os docentes foram contados uma única vez, independente da atuação em mais de uma escola, turma ou etapa de ensino. Após o filtro, foram identificados 9330 docentes, que fizeram parte do universo da nossa pesquisa. Os resultados foram analisados com o auxílio dos softwares livres RStudio e Jasp statistcs, e da planilha eletrônica do Excel.

No que diz respeito aos aspectos éticos desta investigação, consideramos as diretrizes da Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, na qual está explícito que as pesquisas que utilizem informações de acesso público não precisam ser registradas no sistema CEP/CONEP (BRASIL, 2016), constituído pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Isso posto, na próxima seção, serão apresentados e discutidos os resultados.

Resultados

Ao analisar-se o quadro de professores da rede pública municipal de Fortaleza por etapa de ensino, foi possível evidenciar que, do total de 9330 docentes, a maioria (34,67%) leciona nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O segundo maior percentual de professores está na Educação Infantil (31,89%), seguido pelos Anos Finais (28,21%); e apenas 5,23% dos professes lecionam na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na Tabela 1, é mostrada uma síntese da quantidade de professores por etapa de ensino.

Tabela 1 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por etapa de ensino 

Docentes por etapa de ensino
Etapa Docentes
f %
Educação Infantil 2975 31,89%
Ensino Fundamental (Anos Iniciais) 3235 34,67%
Ensino Fundamental (Anos Finais) 2632 28,21%
EJA 488 5,23%
Total 9330 100,00%

Fonte: Elaboração própria.

Nesta pesquisa, a maior parte dos docentes leciona nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Esse resultado diverge dos achados por Hirata, Oliveira e Mereb (2019), os quais evidenciaram que a maior parte dos docentes do Brasil leciona nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Acreditamos que essa divergência seja por dois motivos: pelo processo de municipalização do Ensino Fundamental adotado no estado do Ceará (VIEIRA; PLANK; VIDAL, 2019) e porque os autores analisaram dados do Brasil inteiro e não apenas dados de uma rede municipal de ensino.

Ao analisar-se a quantidade de docentes por faixa etária, os resultados mostraram que a maioria (57,42%) dos professores está dentro da faixa etária de 41 a 60 anos. A segunda maior quantidade está dentro da faixa de 26 a 40 anos. A terceira maior parte é composta por docentes acima dos 60anos de idade. Somente uma pequena parte está dentro da faixa etária de 18 até 25 anos de idade (Gráfico 1).

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 1 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por faixa etária 

Fazendo-se a análise da faixa etária dos docentes por etapa de ensino, é percebido que a maior parte dos docentes mais jovens leciona nos Anos Finais do Ensino Fundamental, sendo 1217 docentes na faixa de 26 a 40 anos de idade; e 80 docentes na faixa de 18 a 25 anos (Tabela 2).

Tabela 2 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por faixa etária, segundo as etapas de ensino 

Faixa etária por etapa de ensino
Faixa Populacional Educação Infantil Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Ensino Fundamental (Anos Finais) EJA
f % f % f % f %
De 18 a 25 anos 50 1,68% 30 0,93% 80 3,04% 3 0,61%
De 26 a 40 anos 1171 39,36% 871 26,92% 1217 46,24% 90 18,44%
De 41 a 60 anos 1674 56,27% 2122 65,60% 1202 45,67% 359 73,57%
Mais de 60 anos 80 2,69% 212 6,55% 133 5,05% 36 7,38%
Total 2975 100,00% 3235 100,0% 2632 100,00% 488 100,00%

Fonte: Elaboração própria.

Por outro lado, a maior parte dos docentes nas faixas etárias mais elevadas leciona nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sendo 2122 docentes na faixa de 41 a 60 anos de idade; e 212 docentes na faixa de 60 anos ou mais. No caso da EJA, 73,57% dos professores dessa etapa têm idade entre 41 e 60anos. Esses dados são semelhantes aos resultados encontrados por Vianna e Ferreira (2015), ao evidenciarem que a maioria (53,14%) dos professores da EJA está dentro da faixa de 41 a 60 anos de idade. As autoras investigaram docentes de 121 escolas com oferta de EJA das redes municipal e estadual da cidade do Rio de Janeiro, de 2011 a 2014.

Ao analisarmos a quantidade de professores por sexo, os resultados da quantidade de docentes por sexo mostraram que há uma predominância feminina (81,63%) no quadro docente, em relação aos professores do sexo masculino (18,37%). Uma

síntese dos resultados pode ser verificada no Gráfico 2.

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 2 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por sexo 

Esses resultados coadunam com a pesquisa de Vidal e Vieira (2017), que apresentaram uma predominância feminina no quadro de docentes do Brasil. Sua pesquisa tinha o objetivo de analisar o perfil dos docentes do Brasil, que atuam na rede pública de ensino (federal, estadual e municipal), a partir das respostas dos questionários contextuais da Prova Brasil/Anep 2013.

A predominância numérica feminina entre os professores da Educação Básica é também chamada de feminização do magistério (WERLE, 2005; VIDAL; VIEIRA, 2017), podendo estar relacionada com a luta das mulheres para se estabelecerem profissionalmente (WERLE, 2005).

Na análise do sexo dos professores por etapa de ensino, percebeu-se que há uma predominância de professoras do sexo feminino em todas as etapas de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA), mas essa predominância é mais expressiva na Educação Infantil, com 99,51% do quadro docente sendo formado por mulheres e, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, com 89,89% do quadro docente sendo composto por mulheres (Tabela 3).

Tabela 3 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por sexo, segundo as etapas de ensino 

Sexo por etapa de ensino
Etapa Feminino Masculino Total
f % f % f %
Educação Infantil 2951 99,19% 24 0,81% 2975 100,00%
Ensino Fundamental (Anos Iniciais) 2908 89,89% 327 10,11% 3235 100,00%
Ensino Fundamental (Anos Finais) 1447 54,98% 1185 45,02% 2632 100,00%
EJA 310 63,52% 178 36,48% 488 100,00%

Fonte: Elaboração própria.

Cabe destacar o baixo percentual de professores do sexo masculino que atuam na Educação Infantil (0,81%). Além disso, é observado que o percentual de professores do sexo masculino tende a aumentar quando a etapa de ensino avança e que o maior percentual de professores do sexo masculino está localizado nos Anos Finais do Ensino Fundamental (45,02%).

Esses resultados são semelhantes aos achados de Vidal e Vieira (2017), que ao analisarem a distribuição de frequência dos professores por sexo, para as duas séries participantes da Prova Brasil/Aneb 2013, verificaram que 85,3% dos docentes que lecionavam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) eram do sexo feminino, contra 9,9% do sexo masculino. Já nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), 68,0% eram do sexo feminino, contra 27,6% do sexo masculino.

Em suma, a pesquisa de Vidal e Vieira (2017) salienta que a maioria dos professores é do sexo feminino, mas que essa proporção do sexo feminino é maior nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Esse fato pode estar relacionado com o “desprestígio do magistério, à sua baixa remuneração e qualificação, e ao fato de acolher moças originárias de camadas pobres da população” (WERLE, 2005, p. 610).

Com relação à cor/raça dos docentes que atuam na Educação Básica na rede pública municipal de Fortaleza, verificamos que a maioria (48,06%) dos professores se autodeclararam da cor amarela (Gráfico 3).

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 3 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por cor/raça, segundo as etapas de ensino 

Houve uma parte significativa dos professores (25,16%) que preferiu não responder/declarar. No entanto, 12,92% dos professores se autodeclararam pardos; 11,54% brancos; 2,26% pretos e apenas 0,06% se declararam indígenas. Quando comparamos esses resultados com outras pesquisas realizadas em nível nacional, percebemos que os resultados da nossa pesquisa divergem de outras pesquisas, como a de Vidal e Vieira (2017), que revelaram que a maioria dos professores do Brasil se autodeclararam brancos, seguidos por pardos e pretos. Na Tabela 4, é mostrada uma síntese da quantidade de docentes por etapa de ensino.

Tabela 4 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por cor/raça, segundo as etapas de ensino 

Cor/raça por etapa de ensino
Cor/raça Educação Infantil Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Ensino Fundamental (Anos Finais) EJA
f % f % f % f %
Não declarada 796 26,76% 707 21,85% 747 28,38% 97 19,88%
Branca 335 11,26% 338 10,45% 342 12,99% 62 12,70%
Preta 72 2,42% 56 1,73% 77 2,93% 6 1,23%
Parda 340 11,43% 397 12,27% 386 14,67% 82 16,80%
Amarela 1430 48,07% 1737 53,69% 1076 40,88% 241 49,39%
Indígena 2 0,07% 0 0,00% 4 0,15% 0 0,00%
Total 2975 100,00% 3235 100,00% 2632 100,00% 488 100,00%

Fonte: Elaboração própria.

Quando analisamos a cor por etapa de ensino, os resultados mostram que os professores da Educação Básica que se autodeclaram amarelos são maioria em todas as etapas de ensino: 48,07% na Educação Infantil; 53,69% nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 40,88% nos Anos Finais do Ensino Fundamental e 49,39% na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses resultados divergem dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais mostram que a maior parte da população é considerada branca (45,22%), seguida por população parda (45,06%) e 8,86% da população se autodeclara preta (IBGE, 2015). De acordo com Vidal e Vieira (2017), algumas divergências entre resultados de pesquisa e dados do IBGE podem estar relacionadas ao fato de a indagação sobre cor/raça ter caráter declaratório.

Referente ao vínculo de trabalho dos professores, os resultados mostraram que a maioria (61,59%) dos docentes da rede pública municipal de Fortaleza são concursados/efetivos. O segundo maior grupo é formado por professores com contrato temporário (34,57%) e a menor parte (3,85) é composta por docentes com contrato terceirizado (Gráfico 4).

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 4 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por vínculo empregatício 

Com relação ao vínculo contratual do professor por etapa de ensino, os resultados revelaram que os Anos Iniciais do Ensino Fundamental concentram a maior quantidade de professores com vínculo efetivo (2207 docentes). Vale destacar que os Anos Finais do Ensino Fundamental têm 68,22% dos professores concursados/efetivos. Em termos proporcionais, essa etapa fica atrás apenas da EJA, que tem 80,12% do quadro docente efetivo.

Por outro lado, menos da metade (48,47%) dos docentes da Educação Infantil é concursada/efetiva. Consequentemente, é a etapa com maior percentual de professores com contrato temporário (39,46%). Chama a atenção o fato de que é somente essa etapa de ensino que tem docentes com contrato terceirizado (12,07%). Na Tabela 5, é mostrada uma síntese dos resultados.

Tabela 5 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por vínculo empregatício, segundo as etapas de ensino 

Vínculo empregatício por etapa de ensino
Vínculo empregatício Educação Infantil Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Ensino Fundamental (Anos Finais) EJA
f % f % f % f %
Concursado efetivo 1442 48,47% 2207 68,22% 1706 64,82% 391 80,12%
Contrato temporário 1174 39,46% 1028 31,78% 926 35,18% 97 19,88%
Contrato terceirizado 359 12,07% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Total 2975 100,00% 3235 100,00% 2632 100,00% 488 100,00%

Fonte: Elaboração própria.

Em relação à formação continuada dos professores, em particular, aos cursos de pós-graduação, os resultados mostram que uma parte significativa (43,07%) dos professores possui algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) como nível de escolaridade mais elevado (Tabela 6).

Tabela 6 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza que concluíram alguma pós-graduação 

Pós-graduação
Tipo f %
Especialização 3836 41,11%
Mestrado 101 1,08%
Doutorado 81 0,87%
Total 4018 43,07%

Notas: *Percentual calculado considerando os 9330 professores analisados.

Fonte: Elaboração própria.

Vale destacar que, dos professores que possuem pós-graduação, a maior parte (41,11%) possui o nível de especialização; 1,08% possui mestrado e apenas 0,87% possui doutorado. Esses percentuais foram calculados considerando o total de 9330 docentes da rede pública municipal de Fortaleza.

Ao comparar-se a quantidade de docentes com curso de pós-graduação por etapa de ensino, é percebido que, dos docentes concursados (N = 3399), a maioria (59,15%) possui curso de pós-graduação: 56,39% possuem especialização; 1,36% possui mestrado e 1,41% possui doutorado. Chama a atenção o fato de que, dentre os professores com vínculo efetivo, a maioria tenha curso de doutorado quando comparado com o percentual de professores com mestrado (Tabela 7).

Tabela 7 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza que concluíram alguma pós-graduação, por vínculo empregatício 

Pós-graduação por vínculo empregatício
Tipo Concursado efetivo (N = 5746) Contrato temporário (N= 3225) Contrato terceirizado (N=359)
f % f % f %
Especialização 3240 56,39% 578 17,92% 18 5,01%
Mestrado 78 1,36% 23 0,71% 0 0,00%
Doutorado 81 1,41% 0 0,00% 0 0,00%
Total 3399 59,15% 601 18,64% 18 5,01%

Notas: *Percentual calculado considerando o total de professores em cada grupo/vínculo empregatício. Por exemplo, 56,39% dos professores efetivos têm especialização.

Fonte: Elaboração própria.

Dos professores com contrato temporário, 17,92% possuem especialização e 0,71% possui mestrado. Não identificamos nenhum docente com doutorado com contrato temporário. Da mesma forma, não identificamos nenhum professor com contrato terceirizado que tivesse mestrado ou doutorado.

Já quando observamos a quantidade de docentes com curso de pós-graduação por etapa de ensino, percebemos que é, na Educação de Jovens e Adultos, que se concentra a maior densidade de professores com pós-graduação por quantidade de docentes em cada etapa. Sendo que, do total de professores que lecionam nessa etapa, na EJA, 64,14% têm especialização; 3,07% têm mestrado e 2,05% têm doutorado (Tabela 8).

Tabela 8 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza que concluíram alguma pós-graduação, por etapa de ensino 

Pós-graduação por etapa de ensino
Pós-Graduação Educação Infantil (N=2975) Anos Iniciais EF (N=3235) Anos Finais EF (N=2632) EJA (N=488)
f % f % f % f %
Especialização 908 30,52% 1567 48,44% 1048 39,82% 313 64,14%
Mestrado 8 0,27% 12 0,37% 66 2,51% 15 3,07%
Doutorado 7 0,24% 10 0,31% 54 2,05% 10 2,05%
Total 923 31,03% 1589 49,12% 1168 44,38% 338 69,26%

Notas: *Percentual calculado considerando o total de professores em cada etapa de ensino.

Fonte: Elaboração própria.

Em um outro extremo, a Educação Infantil tem a menor densidade de professores com pós-graduação por quantidade de docentes na etapa de ensino. Apenas 30,52% dos professores da Educação Infantil têm especialização; 0,27% tem mestrado e 0,24% tem doutorado.

Considerações finais

Nossa investigação permitiu responder à questão de pesquisa por meio do objetivo geral, previamente, estabelecido. O objetivo geral deste trabalho foi delinear o perfil de professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza, a partir dos microdados do Censo Escolar 2019, disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A amostra submetida à análise estatística foi composta por 9330 professores da rede pública municipal de Fortaleza em exercício da função docente, durante o ano de realização do Censo Escolar.

Os resultados mostraram que a rede de ensino de Fortaleza é composta, majoritariamente, por mulheres (81,63%) e que a Educação Infantil é a etapa de ensino com o maior percentual de mulheres (99,19%), quando comparado ao percentual de homens (0,81%). Por outro lado, a etapa dos Anos Finais do Ensino Fundamental (45,02%) é a etapa que concentra o maior percentual de docentes do sexo masculino, quando comparado com as outras etapas.

Com relação à faixa etária, a maioria dos professores (57,42%) tem idade entre 41 e 60 anos. Sendo que há prevalência de docentes mais jovens, com idade entre 26 e 40 anos, lecionando nos Anos Finais do Ensino Fundamental (46,24%). Por outro lado, há grande predominância de docentes com idade entre 41 e 60 anos lecionando na Educação Infantil (56,27%); nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (65,60%) e na Educação de Jovens e Adultos (73,57%).

No entanto, os aspectos que mais chamaram a atenção, neste estudo, dizem respeito às percepções docentes sobre a cor/raça, pois a maioria dos docentes se autodeclarou da cor/raça amarela (48,06%); seguida por pardos (12,92%); brancos (11,54%); pretos (2,26%) e indígenas (0,06%). Dados que divergem muito dos dados da população brasileira em geral, já que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte da população é considerada branca (45,22%) ou parda (45,06%).

No tocante ao vínculo empregatício, foi verificado que a maioria (61,59%) dos docentes são concursados/efetivos, seguidos por temporários (34,57%) e terceirizados (3,85%). Não obstante, vale destacar que apenas os Anos Iniciais do Ensino Fundamental possuem professores com o tipo de vínculo terceirizado. Com relação à formação continuada em nível de pós-graduação, 43,07% dos professores possuem algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) como nível de escolaridade mais elevado.

O delineamento do perfil dos docentes se configura como ponto de partida para o estudo de uma rede de ensino, sendo também objeto de estudos de pesquisas internacionais e consta na agenda política e nos centros dos debates que tratam da matéria. O objetivo é captar a partir do cruzamento de dados o retrato do professor, abrindo uma agenda de discussões que pretende desenhar estratégias de avaliações, permitindo verificar possibilidades e obstáculos para a implementação de políticas educacionais.

Importante não esquecer de considerar o que as pesquisas já realizadas vêm apontando para o que a literatura denomina de fatores não mensuráveis, que dependem de motivação, estímulos, criatividade, empatia e outras características individuais dos docentes, de análise qualitativa, que podem estar diretamente relacionadas com o perfil descritivo dos docentes a que se refere este trabalho.

Como limitação desta pesquisa, podemos citar a quantidade de matrículas duplicadas dos docentes. Como este estudo foi baseado no número de matrículas dos docentes, acreditamos que pode ter acontecido algum caso particular/específico no qual algum professor lecionasse em mais de uma etapa de ensino. Portanto, durante a exclusão aleatória de matrículas duplicadas, realizada com o auxílio da planilha do Excel, foi considerada apenas uma matrícula.

Por fim, acreditamos que conhecer o perfil dos professores da rede pública municipal do município de Fortaleza pode ser essencial para auxiliar a gestão educacional na tomada de decisão ao traçar políticas educacionais, principalmente, no tocante à formação docente. Assim, esperamos dar continuidade a esta pesquisa, ampliando sua abrangência em relação ao perfil dos gestores da rede pública municipal de Fortaleza/CE.

4RStudio, disponível em: https://www.rstudio.com/products/rstudio/

5Foram excluídas as células vazias.

Referências

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Recebido: 01 de Fevereiro de 2022; Aceito: 01 de Março de 2022; Publicado: 01 de Maio de 2022

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