Introdução

A cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, é uma das cidades mais populosas do Brasil, com uma população estimada em, aproximadamente, 2.703.391 pessoas (IBGE, 2020). Além disso, a capital cearense possui uma das maiores redes de ensino do país. Só em 2019, foram realizadas cerca de 560.052 matrículas apenas na Educação Básica, distribuídas entre as quatro dependências administrativas: 3079 matrículas na rede federal, 117606 na rede estadual, 220420 na rede municipal e 218947 na rede particular (^{INEP, 2019a}).

Historicamente, a cidade de Fortaleza é marcada por grandes desigualdades socioeconômicas e demográficas, principalmente, as desigualdades em termos de acesso a oportunidades educacionais (^{MARTELETO, 2002}; ^{SILVA et al., 2021}). Esse não é um problema apenas local, mas revela um problema antigo da educação brasileira (VIEIRA et al., 2016; ^{GONÇALVES; SANTOS, 2017}). Nesse contexto, a gestão educacional do município tem pela frente grandes desafios, dentre eles, desenvolver políticas públicas para melhorar a educação. Todavia, essa não é uma tarefa tão trivial. Hirata, Oliveira e Mereb (2019) destacam que, para maior eficácia e eficiência, as políticas públicas necessitam de diagnósticos precisos. Para isso, “é necessário conhecer os dados relativos aos professores, assim como entender sua composição” (HIRATA; OLIVEIRA; MEREB, 2019, p.179) e o contexto educacional e escolar no qual eles estão inseridos.

A educação escolar se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino e deve, portanto, estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social (BRASIL, 1996). Devido a essa função, a “educação é considerada uma área fundamental para o desenvolvimento socioeconômico e político de um país e, ao redor do mundo, tem sido cada vez mais valorizada como uma maneira de construir uma sociedade mais igualitária” (^{MIRANDA, 2017, p. 95}).

Há vários fatores que influenciam a educação (estrutura física da escola, material didático, entre outros), mas, indubitavelmente, são os professores que constituem um dos componentes mais relevantes no processo educacional (HIRATA; OLIVEIRA; MEREB, 2019), principalmente, no que se refere ao ensino e à aprendizagem em ambiente escolar. Ademais, estudos apontam que algumas políticas educacionais têm enfatizado que tanto as características dos professores quanto o trabalho docente são fatores que podem estar relacionados com a qualidade do ensino (^{MIRANDA, 2017}; ^{OCDE, 2005}).

Bigaton (2005) assevera que os professores, além de possibilitarem o acesso aos conhecimentos construídos pela humanidade, também contribuem, essencialmente, com “a sistematização dos conhecimentos adquiridos no contexto sócio-cultural e a (re) significação dos conceitos frente a novos conhecimentos construídos num espaço coletivo” (p. 74). Para potencializar as ações do professor, é preciso investir em políticas públicas. Nesse sentido, ^{Nobre (2010, p. 40)} enfatiza que “as políticas públicas necessárias a melhoria no desempenho educacional, devem estar centradas no esforço pela qualificação profissional, manutenção da experiência e desenvolvimento do conteúdo pelos docentes”. Assim, é percebida a importância do professor no processo educativo. E se já era sabido que os professores da Educação Básica desempenhavam uma função essencial no processo de ensino e aprendizagem dos alunos, após a pandemia, causada pela Covid -19, o papel desses profissionais recebeu ainda mais reconhecimento da comunidade escolar, em particular, dos pais dos alunos, os quais tiveram que interagir e se comunicar com os professores para ajudar a superar os desafios inerentes ao ensino dos alunos na modalidade de ensino remoto (^{BARROS; VIEIRA; 2021}).

Professores, alunos e pais tiveram que interagir, trabalhar e se comunicar de formas muito diferentes. Os desafios e as interrupções causados pelo fechamento de escolas e universidades também podem ser vistos como oportunidades para aprender e remodelar os papéis e as práticas tradicionais. Mas quem são esses professores? Qual é a sua faixa etária? Quais são suas condições de trabalho? Qual é o nível mais alto de escolaridade desses profissionais? Hirata, Oliveira e Mereb (2019) chamam a atenção para a necessidade de conhecer os dados relativos aos professores e entender sua composição. Junior (2020) destacou a existência de algumas lacunas nas pesquisas socioeducacionais, em particular, nas pesquisas que estudam as características de escolas ou de sistemas/redes de ensino.

Considerando os questionamentos descritos no parágrafo precedente e as lacunas apontadas por Hirata, Oliveira e Mereb (2019) e Junior (2020), resumidamente, elaboramos a seguinte questão de pesquisa (QP), que norteou esta investigação:

QP: Quais são as principais características dos professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza?

Diante dessa questão de pesquisa, o objetivo deste estudo foi delinear o perfil dos professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza, tomando por base informações disponíveis no Censo Escolar 2019 e considerando aspectos como sexo, idade, vínculo profissional e formação continuada. A partir da análise aqui apresentada, pretendemos aprofundar a compreensão sobre o perfil do professor da Educação Básica que atua na rede pública municipal de ensino da cidade de Fortaleza/Ceará.

Para um melhor entendimento, este artigo está organizado da seguinte forma: na introdução, apresentamos a problemática e o objetivo geral desta investigação; na segunda seção, serão apresentados os procedimentos metodológicos da pesquisa; na terceira seção, serão apresentados e discutidos os resultados, sendo também confrontados com a literatura da área; por fim, na quarta e última, serão feitas as considerações finais.

Materiais e métodos

Foi realizada uma pesquisa de natureza aplicada, com abordagem quantitativa, cuja finalidade é exploratória e descritiva. Os dados foram coletados da base de dados do Censo Escolar de 2019. “O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira” (^{INEP, 2019b, p. 1}). Os dados do Censo são disponibilizados, gratuitamente, no site do portal do Inep. A pesquisa foi realiza em três etapas: 1) Acesso ao banco de dados e aquisição dos dados (download); 2) Filtro, seleção e tratamento dos dados; e 3) Análise dos dados e apresentação dos resultados (FIGURA 1).

Fonte: Elaboração própria.

Figura 1 Etapas realizadas no desenvolvimento da pesquisa para coletar, tratar e analisar os dados do Censo Escolar referentes aos docentes da rede pública municipal de Fortaleza 

Foram coletados dados referentes aos docentes da rede pública municipal de ensino de Fortaleza. A base de dados escolhida foi a do Censo Escolar de 2019, em particular, a denominada de DOCENTES_NORDESTE. Essa base tem um total de 3044057 observações (linhas) e 136 variáveis (colunas). Os dados foram filtrados, inicialmente, por meio do software RStudio⁴.

A princípio, os dados foram filtrados pela variável Unidade Federativa (OC_UF), especificamente, filtramos os docentes do estado do Ceará, código 23. No Ceará, foram identificadas 493212 observações e 136 variáveis relacionadas aos dados do estado do Ceará.

O segundo filtro foi por Tipo Docente (TP_TIPO_DOCENTE). Esse filtro foi utilizado para selecionar apenas professores com função docente na escola. Os docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar da Educação Básica. Após essa seleção, restaram 124685 observações. O terceiro filtro foi realizado por Código do Município (CO_MUNICIPIO) da escola na qual o professor atua, o código da cidade de Fortaleza é 2304400. Após essa etapa, foram identificadas 135179 observações.

O quarto filtro foi realizado para selecionar professores que ensinam em, pelo menos, uma Etapa⁵ de Ensino da turma (TP_ETAPA_ENSINO). Assim, após essa seleção, restaram 123595 observações. O quinto filtro foi feito por Dependência Administrativa (TP_DEPENDENCIA), para selecionar apenas os professores da rede pública municipal de ensino. Com a aplicação desse filtro, foram selecionadas 39853 observações. Por fim, o último filtro foi realizado para retirar os docentes duplicados, ou seja, aqueles que atuam em mais de uma escola/turma/sala. Logo, os docentes foram contados uma única vez, independente da atuação em mais de uma escola, turma ou etapa de ensino. Após o filtro, foram identificados 9330 docentes, que fizeram parte do universo da nossa pesquisa. Os resultados foram analisados com o auxílio dos softwares livres RStudio e Jasp statistcs, e da planilha eletrônica do Excel.

No que diz respeito aos aspectos éticos desta investigação, consideramos as diretrizes da Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, na qual está explícito que as pesquisas que utilizem informações de acesso público não precisam ser registradas no sistema CEP/CONEP (^{BRASIL, 2016}), constituído pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). Isso posto, na próxima seção, serão apresentados e discutidos os resultados.

Resultados

Ao analisar-se o quadro de professores da rede pública municipal de Fortaleza por etapa de ensino, foi possível evidenciar que, do total de 9330 docentes, a maioria (34,67%) leciona nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. O segundo maior percentual de professores está na Educação Infantil (31,89%), seguido pelos Anos Finais (28,21%); e apenas 5,23% dos professes lecionam na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na Tabela 1, é mostrada uma síntese da quantidade de professores por etapa de ensino.

Nesta pesquisa, a maior parte dos docentes leciona nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Esse resultado diverge dos achados por Hirata, Oliveira e Mereb (2019), os quais evidenciaram que a maior parte dos docentes do Brasil leciona nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Acreditamos que essa divergência seja por dois motivos: pelo processo de municipalização do Ensino Fundamental adotado no estado do Ceará (^{VIEIRA; PLANK; VIDAL, 2019}) e porque os autores analisaram dados do Brasil inteiro e não apenas dados de uma rede municipal de ensino.

Ao analisar-se a quantidade de docentes por faixa etária, os resultados mostraram que a maioria (57,42%) dos professores está dentro da faixa etária de 41 a 60 anos. A segunda maior quantidade está dentro da faixa de 26 a 40 anos. A terceira maior parte é composta por docentes acima dos 60anos de idade. Somente uma pequena parte está dentro da faixa etária de 18 até 25 anos de idade (Gráfico 1).

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 1 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por faixa etária 

Fazendo-se a análise da faixa etária dos docentes por etapa de ensino, é percebido que a maior parte dos docentes mais jovens leciona nos Anos Finais do Ensino Fundamental, sendo 1217 docentes na faixa de 26 a 40 anos de idade; e 80 docentes na faixa de 18 a 25 anos (Tabela 2).

Por outro lado, a maior parte dos docentes nas faixas etárias mais elevadas leciona nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, sendo 2122 docentes na faixa de 41 a 60 anos de idade; e 212 docentes na faixa de 60 anos ou mais. No caso da EJA, 73,57% dos professores dessa etapa têm idade entre 41 e 60anos. Esses dados são semelhantes aos resultados encontrados por ^{Vianna e Ferreira (2015)}, ao evidenciarem que a maioria (53,14%) dos professores da EJA está dentro da faixa de 41 a 60 anos de idade. As autoras investigaram docentes de 121 escolas com oferta de EJA das redes municipal e estadual da cidade do Rio de Janeiro, de 2011 a 2014.

Ao analisarmos a quantidade de professores por sexo, os resultados da quantidade de docentes por sexo mostraram que há uma predominância feminina (81,63%) no quadro docente, em relação aos professores do sexo masculino (18,37%). Uma

síntese dos resultados pode ser verificada no Gráfico 2.

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 2 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por sexo 

Esses resultados coadunam com a pesquisa de ^{Vidal e Vieira (2017)}, que apresentaram uma predominância feminina no quadro de docentes do Brasil. Sua pesquisa tinha o objetivo de analisar o perfil dos docentes do Brasil, que atuam na rede pública de ensino (federal, estadual e municipal), a partir das respostas dos questionários contextuais da Prova Brasil/Anep 2013.

A predominância numérica feminina entre os professores da Educação Básica é também chamada de feminização do magistério (^{WERLE, 2005}; ^{VIDAL; VIEIRA, 2017}), podendo estar relacionada com a luta das mulheres para se estabelecerem profissionalmente (^{WERLE, 2005}).

Na análise do sexo dos professores por etapa de ensino, percebeu-se que há uma predominância de professoras do sexo feminino em todas as etapas de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA), mas essa predominância é mais expressiva na Educação Infantil, com 99,51% do quadro docente sendo formado por mulheres e, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, com 89,89% do quadro docente sendo composto por mulheres (Tabela 3).

Cabe destacar o baixo percentual de professores do sexo masculino que atuam na Educação Infantil (0,81%). Além disso, é observado que o percentual de professores do sexo masculino tende a aumentar quando a etapa de ensino avança e que o maior percentual de professores do sexo masculino está localizado nos Anos Finais do Ensino Fundamental (45,02%).

Esses resultados são semelhantes aos achados de ^{Vidal e Vieira (2017)}, que ao analisarem a distribuição de frequência dos professores por sexo, para as duas séries participantes da Prova Brasil/Aneb 2013, verificaram que 85,3% dos docentes que lecionavam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) eram do sexo feminino, contra 9,9% do sexo masculino. Já nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), 68,0% eram do sexo feminino, contra 27,6% do sexo masculino.

Em suma, a pesquisa de ^{Vidal e Vieira (2017)} salienta que a maioria dos professores é do sexo feminino, mas que essa proporção do sexo feminino é maior nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Esse fato pode estar relacionado com o “desprestígio do magistério, à sua baixa remuneração e qualificação, e ao fato de acolher moças originárias de camadas pobres da população” (^{WERLE, 2005, p. 610}).

Com relação à cor/raça dos docentes que atuam na Educação Básica na rede pública municipal de Fortaleza, verificamos que a maioria (48,06%) dos professores se autodeclararam da cor amarela (Gráfico 3).

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 3 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por cor/raça, segundo as etapas de ensino 

Houve uma parte significativa dos professores (25,16%) que preferiu não responder/declarar. No entanto, 12,92% dos professores se autodeclararam pardos; 11,54% brancos; 2,26% pretos e apenas 0,06% se declararam indígenas. Quando comparamos esses resultados com outras pesquisas realizadas em nível nacional, percebemos que os resultados da nossa pesquisa divergem de outras pesquisas, como a de ^{Vidal e Vieira (2017)}, que revelaram que a maioria dos professores do Brasil se autodeclararam brancos, seguidos por pardos e pretos. Na Tabela 4, é mostrada uma síntese da quantidade de docentes por etapa de ensino.

Quando analisamos a cor por etapa de ensino, os resultados mostram que os professores da Educação Básica que se autodeclaram amarelos são maioria em todas as etapas de ensino: 48,07% na Educação Infantil; 53,69% nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; 40,88% nos Anos Finais do Ensino Fundamental e 49,39% na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses resultados divergem dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os quais mostram que a maior parte da população é considerada branca (45,22%), seguida por população parda (45,06%) e 8,86% da população se autodeclara preta (^{IBGE, 2015}). De acordo com ^{Vidal e Vieira (2017)}, algumas divergências entre resultados de pesquisa e dados do IBGE podem estar relacionadas ao fato de a indagação sobre cor/raça ter caráter declaratório.

Referente ao vínculo de trabalho dos professores, os resultados mostraram que a maioria (61,59%) dos docentes da rede pública municipal de Fortaleza são concursados/efetivos. O segundo maior grupo é formado por professores com contrato temporário (34,57%) e a menor parte (3,85) é composta por docentes com contrato terceirizado (Gráfico 4).

Fonte: Elaboração própria.

Gráfico 4 Docentes da rede pública municipal de Fortaleza por vínculo empregatício 

Com relação ao vínculo contratual do professor por etapa de ensino, os resultados revelaram que os Anos Iniciais do Ensino Fundamental concentram a maior quantidade de professores com vínculo efetivo (2207 docentes). Vale destacar que os Anos Finais do Ensino Fundamental têm 68,22% dos professores concursados/efetivos. Em termos proporcionais, essa etapa fica atrás apenas da EJA, que tem 80,12% do quadro docente efetivo.

Por outro lado, menos da metade (48,47%) dos docentes da Educação Infantil é concursada/efetiva. Consequentemente, é a etapa com maior percentual de professores com contrato temporário (39,46%). Chama a atenção o fato de que é somente essa etapa de ensino que tem docentes com contrato terceirizado (12,07%). Na Tabela 5, é mostrada uma síntese dos resultados.

Em relação à formação continuada dos professores, em particular, aos cursos de pós-graduação, os resultados mostram que uma parte significativa (43,07%) dos professores possui algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) como nível de escolaridade mais elevado (Tabela 6).

Vale destacar que, dos professores que possuem pós-graduação, a maior parte (41,11%) possui o nível de especialização; 1,08% possui mestrado e apenas 0,87% possui doutorado. Esses percentuais foram calculados considerando o total de 9330 docentes da rede pública municipal de Fortaleza.

Ao comparar-se a quantidade de docentes com curso de pós-graduação por etapa de ensino, é percebido que, dos docentes concursados (N = 3399), a maioria (59,15%) possui curso de pós-graduação: 56,39% possuem especialização; 1,36% possui mestrado e 1,41% possui doutorado. Chama a atenção o fato de que, dentre os professores com vínculo efetivo, a maioria tenha curso de doutorado quando comparado com o percentual de professores com mestrado (Tabela 7).

Dos professores com contrato temporário, 17,92% possuem especialização e 0,71% possui mestrado. Não identificamos nenhum docente com doutorado com contrato temporário. Da mesma forma, não identificamos nenhum professor com contrato terceirizado que tivesse mestrado ou doutorado.

Já quando observamos a quantidade de docentes com curso de pós-graduação por etapa de ensino, percebemos que é, na Educação de Jovens e Adultos, que se concentra a maior densidade de professores com pós-graduação por quantidade de docentes em cada etapa. Sendo que, do total de professores que lecionam nessa etapa, na EJA, 64,14% têm especialização; 3,07% têm mestrado e 2,05% têm doutorado (Tabela 8).

Em um outro extremo, a Educação Infantil tem a menor densidade de professores com pós-graduação por quantidade de docentes na etapa de ensino. Apenas 30,52% dos professores da Educação Infantil têm especialização; 0,27% tem mestrado e 0,24% tem doutorado.

Considerações finais

Nossa investigação permitiu responder à questão de pesquisa por meio do objetivo geral, previamente, estabelecido. O objetivo geral deste trabalho foi delinear o perfil de professores da Educação Básica da rede pública municipal de Fortaleza, a partir dos microdados do Censo Escolar 2019, disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A amostra submetida à análise estatística foi composta por 9330 professores da rede pública municipal de Fortaleza em exercício da função docente, durante o ano de realização do Censo Escolar.

Os resultados mostraram que a rede de ensino de Fortaleza é composta, majoritariamente, por mulheres (81,63%) e que a Educação Infantil é a etapa de ensino com o maior percentual de mulheres (99,19%), quando comparado ao percentual de homens (0,81%). Por outro lado, a etapa dos Anos Finais do Ensino Fundamental (45,02%) é a etapa que concentra o maior percentual de docentes do sexo masculino, quando comparado com as outras etapas.

Com relação à faixa etária, a maioria dos professores (57,42%) tem idade entre 41 e 60 anos. Sendo que há prevalência de docentes mais jovens, com idade entre 26 e 40 anos, lecionando nos Anos Finais do Ensino Fundamental (46,24%). Por outro lado, há grande predominância de docentes com idade entre 41 e 60 anos lecionando na Educação Infantil (56,27%); nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (65,60%) e na Educação de Jovens e Adultos (73,57%).

No entanto, os aspectos que mais chamaram a atenção, neste estudo, dizem respeito às percepções docentes sobre a cor/raça, pois a maioria dos docentes se autodeclarou da cor/raça amarela (48,06%); seguida por pardos (12,92%); brancos (11,54%); pretos (2,26%) e indígenas (0,06%). Dados que divergem muito dos dados da população brasileira em geral, já que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior parte da população é considerada branca (45,22%) ou parda (45,06%).

No tocante ao vínculo empregatício, foi verificado que a maioria (61,59%) dos docentes são concursados/efetivos, seguidos por temporários (34,57%) e terceirizados (3,85%). Não obstante, vale destacar que apenas os Anos Iniciais do Ensino Fundamental possuem professores com o tipo de vínculo terceirizado. Com relação à formação continuada em nível de pós-graduação, 43,07% dos professores possuem algum curso de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) como nível de escolaridade mais elevado.

O delineamento do perfil dos docentes se configura como ponto de partida para o estudo de uma rede de ensino, sendo também objeto de estudos de pesquisas internacionais e consta na agenda política e nos centros dos debates que tratam da matéria. O objetivo é captar a partir do cruzamento de dados o retrato do professor, abrindo uma agenda de discussões que pretende desenhar estratégias de avaliações, permitindo verificar possibilidades e obstáculos para a implementação de políticas educacionais.

Importante não esquecer de considerar o que as pesquisas já realizadas vêm apontando para o que a literatura denomina de fatores não mensuráveis, que dependem de motivação, estímulos, criatividade, empatia e outras características individuais dos docentes, de análise qualitativa, que podem estar diretamente relacionadas com o perfil descritivo dos docentes a que se refere este trabalho.

Como limitação desta pesquisa, podemos citar a quantidade de matrículas duplicadas dos docentes. Como este estudo foi baseado no número de matrículas dos docentes, acreditamos que pode ter acontecido algum caso particular/específico no qual algum professor lecionasse em mais de uma etapa de ensino. Portanto, durante a exclusão aleatória de matrículas duplicadas, realizada com o auxílio da planilha do Excel, foi considerada apenas uma matrícula.

Por fim, acreditamos que conhecer o perfil dos professores da rede pública municipal do município de Fortaleza pode ser essencial para auxiliar a gestão educacional na tomada de decisão ao traçar políticas educacionais, principalmente, no tocante à formação docente. Assim, esperamos dar continuidade a esta pesquisa, ampliando sua abrangência em relação ao perfil dos gestores da rede pública municipal de Fortaleza/CE.