SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.16Education policy and decoloniality: a narrative reviewThe National Program of Educational Technology - PROINFO in tessitura of resignification in the context of practice author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Journal

Article

Share


Jornal de Políticas Educacionais

On-line version ISSN 1981-1969

J. Pol. Educ-s vol.16  Curitiba  2022  Epub May 30, 2023

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.87523 

Artigos

Programa de Aprendizagem: um estudo sobre os seus participantes

Learning Programme: a study on its participants

Programa de Aprendizaje: un estudio sobre sus participantes

Camila Geórgia de Moraes1 
http://orcid.org/0000-0002-0778-2477

Maria de Fátima Ramos Andrade2 
http://orcid.org/0000-0003-4945-8752

João Clemente de Souza Neto3 
http://orcid.org/0000-0003-3348-8316

1Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela UPM - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua como Coordenadora de Projetos Educacionais no Senac São Paulo. São Paulo, SP. Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0778-2477 E-mail: camilaeve@hotmail.com

2Doutora em Comunicação Semiótica pela PUC/SP com pós-doutorado em Políticas e Práticas da Educação Básica e Formação de Professores pela Fundação Carlos Chagas. Atua em cursos de graduação e pós-graduação em Educação na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Integra a Rede de Estudos sobre Desenvolvimento Profissional Docente (REPED). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Membro associada do World Education Research Association (Wera). Group: International Research Networks (IRNs). Didactics Learning and Teaching. São Paulo, SP. Brasil. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-4945-8752. E-mail: mfrda@uol.com.br

3Doutor em Ciências Sociais e pós-doutorado em Sociologia Clínica, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor adjunto, pesquisador e orientador no Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura e no Curso de Graduação em Pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (Socius - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa), do Grupo de Pedagogia Social da USP e líder do Grupo de Pedagogia Social da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Instituto Catequético Secular São José, da Associação Civil Gaudium et Spes e da Pastoral do Menor da Região Episcopal Lapa, São Paulo, SP, atua no atendimento e defesa da criança, do adolescente e de famílias em situação de vulnerabilidade social. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3348-8316. E-mail: j.clemente@uol.com.br


Resumo

A Lei da Aprendizagem que está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem como objetivo criar oportunidades para que adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos, possam ingressar no mercado do trabalho. Ao mesmo tempo em que se propõe a assegurar uma formação integral ao aluno, ela intenciona qualificar a mão de obra, por meio das instituições formadoras. O presente artigo se propõe a investigar quem são os participantes do programa Aprendizagem Profissional em uma instituição formadora localizada na cidade de São Paulo. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa de caráter explanatório. Foi constituída com a aplicação de um questionário com 25 perguntas fechadas e de múltipla escolha com base nos critérios do IBGE, considerando os grupos estatísticos sociais e multidomínio. Um dos critérios de seleção foi o período dos alunos no Programa, contemplando aprendizes na etapa inicial (de 1 a 5 meses), intermediária (7 a 10 meses) e final (13 a 16 meses), além da diversidade de idades. O estudo constatou diferença entre os aprendizes menores e maiores de 18 anos. Aqueles que ingressam precocemente no mercado de trabalho sofrem ainda mais com a injustiça social, pois possuem as casas mais populosas e mais que a metade tem uma renda familiar mensal de até dois salários-mínimos. Em geral, seus pais têm o nível de escolaridade inferior quando comparado aos pais dos alunos maiores. O ponto em comum entre eles é a busca de experiência profissional.

Palavras-chave: Jovem aprendiz; Educação profissional; Programa de aprendizagem

Abstract

The Apprenticeship Law that is provided for in the Consolidation of Labor Laws (CLT) aims to create opportunities for adolescents and young people, between 14 and 24 years old, to enter the job market. At the same time that it proposes to guarantee an integral formation to the student, it intends to qualify the workforce, through the training institutions. The present article proposes to investigate who are the participants of the Professional Learning program in a training institution located in the city of São Paulo. This is a quantitative approach research with an explanatory character. It was constituted with the application of a questionnaire with 25 closed and multiple choice questions based on the IBGE criteria, considering the social and multidomain statistical groups. One of the selection criteria was the period of students in the Program, contemplating apprentices in the initial stage (from 1 to 5 months), intermediate (7 to 10 months) and final (13 to 16 months), in addition to the diversity of ages. The study found a difference between apprentices under and over 18 years old. Those who enter the job market early suffer even more from social injustice, as they have the most populous homes and more than half have a monthly family income of up to two minimum wages. In general, their parents have a lower level of education when compared to the parents of older students. The common point between them is the search for professional experience.

Keywords: Young apprentice; Professional education; Learning program

Resumen

La Ley de Aprendizaje que se contempla en la Consolidación de las Leyes Laborales (CLT) tiene como objetivo crear oportunidades para que los adolescentes y jóvenes, entre 14 y 24 años, se incorporen al mercado laboral. Al mismo tiempo que propone asegurar una formación integral al estudiante, pretende cualificar a la plantilla, a través de las instituciones de formación. Este artículo tiene como objetivo investigar quiénes son los participantes del programa de Aprendizaje Profesional en una institución de formación ubicada en la ciudad de São Paulo. Se trata de una investigación cuantitativa de carácter explicativo. Se constituyó con la aplicación de un cuestionario con 25 preguntas cerradas y de opción múltiple basadas en criterios ibge, considerando los grupos estadísticos sociales y multidominio. Uno de los criterios de selección fue el período de los estudiantes en el Programa, incluidos los aprendices en las etapas inicial (de 1 a 5 meses), intermedia (7 a 10 meses) y final (13 a 16 meses), además de la diversidad de edades. El estudio encontró una diferencia entre los aprendices menores y los de 18 años. Quienes ingresan temprano al mercado laboral sufren aún más la injusticia social, porque tienen las viviendas más pobladas y más de la mitad tienen un ingreso familiar mensual de hasta dos salarios mínimos. En general, sus padres tienen un nivel de educación más bajo en comparación con los padres de los estudiantes mayores. El punto en común entre ellos es la búsqueda de experiencia profesional.

Palabras Clave: Joven aprendiz; Educación professional; Programa de aprendizaje

Introdução

O Programa Aprendizagem (BRASIL, 2000) tem como uma de suas premissas colaborar com o rompimento do ciclo de pobreza. Evidenciar seus benefícios e contrapontos, por meio de uma pesquisa acadêmica, pode gerar mais conhecimento sobre o que o programa propõe. O presente artigo se propõe a investigar quem são os participantes do programa Aprendizagem Profissional em uma instituição formadora localizada na cidade de São Paulo. O artigo está estruturado da seguinte forma: na primeira parte, apresentamos o Programa de Aprendizagem. Na sequência, discorremos sobre a escolha metodológica, descrevemos e analisamos os dados que foram gerados. Por último, tecemos algumas considerações sobre o estudo realizado.

Da lei da Aprendizagem ao Programa de Aprendizagem

Com o propósito de erradicar o trabalho infantil, diminuir a evasão escolar e oportunizar a inserção desse público no mercado de trabalho, a Lei da Aprendizagem se enquadra em uma política pública juvenil de formação e qualificação profissional que envolve o setor público, o privado e a instituição formadora, incluindo o jovem aprendiz como protagonista de seu projeto de vida, conforme dispõe a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) . É uma política pública de emprego e educação que, ao mesmo tempo em que visa à formação pessoal e profissional, possibilita a inclusão social e a melhora da qualidade de vida dos jovens e permite as empresas qualificar sua mão de obra.

O ciclo da vida humana se expressa de diferentes formas e sempre que citamos seus estágios, desde o bebê até o idoso, estamos falamos sobre as diversas maneiras de estabelecer relações entre gerações construídas por diferentes culturas e sociedades, interligadas com os elementos biológicos, psicológicos e sociais. O termo aprendiz, apesar de estar atrelado ao novo, ao principiante e ao inexperiente, não é definido por determinada faixa etária, até mesmo poque é impreciso limitar categorias por idade entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, principalmente no contexto brasileiro. Como amostra disso temos o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), que considera adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos e estipula os 14 anos como idade mínima para atividade produtiva. Já o Estatuto da Juventude (2013), por sua vez, regula os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos, sem prejuízo do disposto no ECA. Para Pimenta (2017) o conceito de aprendiz vai além, pois está diretamente relacionado à capacidade de exercer atos civis e criminais:

Embora possam trabalhar, ainda que na condição de aprendizes, os menores entre catorze e dezesseis são considerados “absolutamente incapazes”. O mesmo é válido para os maiores de 16 e menores de 18, aos quais é garantido o direito facultativo de votar e o trabalho registrado, mas são considerados “incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer”. A contradição entre não empregar o menor de 16 anos e poder interná-lo nas instituições de acolhimento do sistema de justiça juvenil, em poder votar, mas não ser representado politicamente (a idade mínima para elegibilidade dos cidadãos é 18 anos, para o cargo de vereador) são dois exemplos. No limite, essas imprecisões têm consequências tanto para a compreensão dos problemas sociais específicos a adolescentes e jovens, como para a formulação de políticas públicas apropriadas a cada segmento. (PIMENTA, 2017, p. 26).

Eizirik e Bassols (2013) indicam que, do ponto de vista da psicanálise, o adolescente é um sujeito em transformação, imerso no processo de revisão do seu mundo interno e das suas heranças infantis ao mesmo tempo em que visa à adaptação do seu corpo em decorrência da puberdade. Contudo, para a Lei da Aprendizagem considera-se aprendiz, adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos sendo que para pessoas com deficiência, não se aplica esse critério.

Todos os estabelecimentos, de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados em funções que demandem formação profissional, precisam cumprir a cota da Aprendizagem, que varia entre 5% e 15% do seu quadro de pessoal, com atividades teóricas e práticas, executadas na empresa e na instituição formadora, respectivamente. Entre várias regras e diretrizes que compõe a legislação, o Programa de Aprendizagem tem a função de efetivar essa política pública por meio de instruções operacionais que fazem com que essa estrutura saia do papel e aconteça na prática. A seguir, na figura 1, apresentamos como o programa está organizado.

Fonte: Desenvolvida pelas autoras.

Figura 1 Composição do Programa de Aprendizagem 

O Programa de Aprendizagem pode ser desenvolvido de duas formas: a Aprendizagem Profissional em nível de formação inicial e a Aprendizagem Profissional em nível técnico/médio. Considerando o objetivo de garantir todos os direitos e deveres ao aprendiz, o programa estabelece um planejamento compartilhado entre todos os envolvidos. De acordo com o Manual da Aprendizagem Profissional, emitido pelo SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), deve-se contratar adolescentes e jovens em vulnerabilidade social.

A empresa ocupa um papel importante dentro do Programa de Aprendizagem. Além de ser a responsável pela contratação e por toda a questão burocrática, sua função também é assegurar um ambiente propício para o desenvolvimento progressivo do aprendiz. Cabe a ela garantir a prática profissional condizente com a ocupação em que foi contratado. É no local de trabalho que o jovem terá a oportunidade de vivenciar situações desafiadoras, conviver com diversos profissionais e compreender o mundo corporativo. Considerando o objetivo de garantir todos os direitos e deveres trabalhistas ao aprendiz, o programa estabelece um planejamento compartilhado entre todos os envolvidos. Podemos destacar como principais:

  • Registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, com diretos trabalhistas garantidos;

  • Critérios restritos e específicos para alteração contratual e rescisão antecipada do contrato do aprendiz;

  • Direito ao salário-mínimo-hora, mas caso exista melhor condição salarial, o salário pode ser estabelecido de acordo com a política interna da empresa ou o piso da categoria;

  • Cumprimento de carga horária máxima de até oito horas diárias para aqueles que já concluíram a educação básica e de seis horas para aqueles que estudam em horário especial, para não haver conflito com o horário das aulas;

  • Período de férias concomitante com o período das férias escolares;

  • Comprovação anual da frequência escolar (àqueles que estão na educação básica);

  • Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente, de acordo com Arco Ocupacional e com a CBO.

O programa estabelece mecanismos para controle e avaliação dos contratos de Aprendizagem, para evitar desvio ou acúmulo de função. Portanto esse tipo de acompanhamento é fundamental, pois trata-se de uma ferramenta para certificar se os resultados correspondem aos objetivos estabelecidos na proposta e com o intuito de fazer a conexão entre trabalho e educação.

Pesquisa de campo: quem é o jovem aprendiz

Para o alcance do objetivos propostos foi realizada uma pesquisa de caráter quantitativo. Com delineamento sequencial explanatório, o presente estudo coletou e analisou dados quantitativos com a aplicação de questionário sobre as características e perfil do público-alvo. O instrumento contou com 25 perguntas fechadas e de múltipla escolha. Evitamos perguntas que induzissem respostas ou que incluíssem negação ou afirmação. As perguntas foram definidas com base nos critérios do IBGE, considerando os grupos estatísticos sociais — população; família; rendimento, despesa e consumo; proteção social — e multidomínio — condições de vida, desigualdade e pobreza; sociedade da informação; cultura, recreação e esporte (GIL, 2021).

A amostragem probabilística contemplou 120 aprendizes, cujo critério de inclusão para a participação levou em consideração o tempo do aluno no curso, ou seja, aprendizes que estavam cursando os seguintes períodos: inicial (de 1 a 5 meses), intermediário (7 a 10 meses) e final (13 a 16 meses). Os demais alunos, que não estavam dentro dos períodos estabelecidos, não participaram dessa pesquisa. Essa amostra corresponde a 30% do total de alunos atualmente matriculados em um Programa de Aprendizagem localizado na cidade de São Paulo. Para obter resultados que oportunizassem um mapa que favorecesse a compreensão das relações estabelecidas entre o perfil dos alunos e as narrativas sobre suas trajetórias, distinguimos as respostas em dois grupos: o primeiro formado por jovens de 14 a 17 anos completos, e o segundo formado por jovens de 18 anos a 24 anos incompletos, com exceção de pessoas com deficiência (PCD). Considerando o contexto pandêmico e a suspensão das aulas presenciais, o questionário foi elaborado na plataforma Google Forms, e o link enviado em janeiro de 2021, por e-mail e aplicativo de mensagens instantâneas e chamadas de voz (WhatsApp).

No que tange à apresentação dos resultados, decidimos expor, separadamente, os resultados obtidos entre os alunos menores e maiores de 18 anos. Para melhor compreensão, denominamos de Grupo 1 (G1) os aprendizes menores de 18 anos e Grupo 2 (G2) os maiores de 18 anos. As tabelas a seguir trazem duas colunas para apresentar as respostas de cada grupo; a primeira coluna se refere aos dados do G1 e a segunda, aos do G2. Para tanto, iniciamos com a pergunta sobre a idade dos participantes e, conforme apresentado na Tabela 1, a predominância da faixa etária dos aprendizes é de 18 a 20 anos.

Tabela 1 Idade dos participantes 

Idade Quantidade
14 anos 1
15 anos 7
16 anos 13
17 anos 16
18 anos 25
19 anos 22
20 anos 21
21 anos 9
22 anos 5
23 anos 0
Acima de 24 anos PCD 1

Fonte: As autoras.

Na subsequência, perguntamos o local de nascimento e 112 responderam que nasceram em São Paulo, o que corresponde à 93,33%. Os demais são originários de diferentes estados, sendo três do Piauí, dois da Bahia e os outros três de Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco. Em relação ao sexo, fica evidenciado, na tabela 2, que a maioria (64,9%) dos aprendizes menores de 18 anos é do sexo masculino, e apenas 34,1% do sexo feminino. Já no grupo dos maiores de 18 anos, esses dados apresentam-se ao contrário — 54,2% são do sexo feminino e 45,8% do sexo masculino. Podemos chegar em algumas hipóteses sobre essa situação:

Tabela 2 Dados gerais 

G1 < G2 >
Feminino 35,1% 54,2%
Masculino 64,9% 45,8%
Não tem filhos 97,1% 96,4%
Tem filhos 2,9% 3,6%
Amarelo 2,9% 5,9%
Branco 31,4% 41,2%
Indígena 0% 0%
Pardo 51,4% 36,5%
Preto 14,3% 16,5%

Fonte: As autoras.

  1. Há um maior estímulo, por parte da família, para manter ocupados os meninos menores de idade.

  2. O alistamento militar obrigatório, a partir dos 18 anos, faz com que as empresas optem por não contratar meninos nessa faixa etária, visto que, uma vez empregado, o contrato fica suspenso e o empregador é obrigado a efetuar os recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento (art. 15, § 5º, da Lei nº 8.036/90).

  3. A situação também pode estar atrelada ao que segundo Carrano (2011, p. 240) afirma, associando a vulnerabilidade diante do desemprego e a desocupação de jovens do sexo masculino ao risco potencial de envolvimento com o crime — “jovens como presa fácil do tráfico de drogas”.

  4. Pimenta (2017) associa um dos fatores ao “trabalho doméstico”, que é mais comumente atribuído às mulheres do que aos homens.

A porcentagem de aprendizes que são pais é relativamente baixa — 2,9% no G1 e 3,6% no G2. Quanto à cor autodeclarada, tem-se a prevalência parda nos aprendizes menores de idade, o que representa 51,4%, e branca nos maiores de idade, com 41,2%. Ninguém se autodeclarou indígena.

Foram feitas perguntas relacionadas ao convívio familiar dos aprendizes, considerando que o público-alvo destinado às vagas da aprendizagem, além de atender os critérios da idade, matrícula e frequência à escola, deve se enquadrar em pelo menos um dos perfis de vulnerabilidade ou risco social, conforme já mencionamos anteriormente.

A vulnerabilidade pode ser caracterizada pela condição de estar vulnerável, ou seja, por diversas razões estar sujeito a danos físicos e/ou morais, sem ter condições de prevenir e evitar situações de risco ou desfavoráveis. Contudo, esse é um conceito que possuiu inúmeras definições, mas alguns dos seus pilares estão relacionados à exclusão de cidadãos e falta de representatividade e de oportunidades, o que pode ser proveniente das questões de escolaridade, renda, desemprego e violência, entre outros. No artigo “Trabalhando o conceito de Vulnerabilidade Social” apresentado no XIX Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, os autores discorrem sobre os múltiplos conceitos da vulnerabilidade e afirmam:

A precisão conceitual de vulnerabilidade é fator crucial para uma análise séria e explicativa da realidade social, todavia, há em diversos trabalhos nenhuma ou insuficiente discussão acerca de seu significado. Em alguns casos a análise limita-se a uma lista descritiva das situações de precariedade que acaba sendo tautológica, em outros casos, limita-se a uma associação simplória entre pobreza e alguns atributos pessoais (CANÇADO; SOUZA; CARDOSO, 2014, p. 8-9).

Ao falarmos de vulnerabilidade não podemos nos referir apenas em soluções meramente econômicas, uma vez que as questões envolvidas são de ordem estrutural e, em sua maioria, possuem raízes profundas como problemas herdados da própria história e formação da nação, deterioração do sistema democrático, planejamento urbano ineficiente, entre outros (CANÇADO, SOUZA, CARDOSO, 2014). Logo, segundo os autores:

Compreende-se, portanto, a vulnerabilidade como uma conjunção de fatores, sobrepostos de diversas maneiras e em várias dimensões, de modo a tornar o indivíduo ou grupo mais suscetível aos riscos e contingências (Bruseke, 2006). Cabe considerar, todavia, que seu caráter multifacetado é não apenas uma vantagem, mas também o grande empecilho para sua análise, na medida em que dificulta a definição de variáveis precisas e a construção de um indicador exato (CANÇADO; SOUZA; CARDOSO, 2014, p. 2)

É possível destacar também a correlação com a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. Há uma grande expectativa dos adolescentes e jovens em torno desse desejo, seja para ajudar nas despesas da casa, melhorar a condição de vida da família ou conquistar a independência financeira. Por toda a complexidade da fase da adolescência, e ainda mais quando em situação de vulnerabilidade em que estão mais expostos às drogas, à violência, à criminalidade, à prostituição e à gravidez, constata-se que a família passa a ser concebida como uma unidade possuidora de recursos e de fatores protetores para o enfretamento de situação de risco. Em seu texto, Macedo (1994) discorre sobre o conceito de família do ponto de vista do senso comum e no campo científico. A função da família (o que seria desejável) é ser o refúgio seguro para onde se volta depois das batalhas do cotidiano. E a autora complementa:

O propósito da família seria promover um contexto que supra as necessidades primárias de seus membros, referentes à sobrevivência – segurança, alimentação e um lar –, ao desenvolvimento – afetivo, cognitivo e social – e ao sentimento de ser aceito e amado (MACEDO, 1994, p. 64).

Com base nessas reflexões, perguntamos aos participantes com quem residem, qual é a frequência de contato com os pais e como eles classificam o clima da casa.

Entre os fatores familiares, mais de 50% de ambos os grupos residem com mãe e pai. Na sequência, também de forma equilibrada, em média 30% residem com as mães. O restante, no caso dos menores, é concentrado nos avós (5,4%), enquanto os maiores há maior diversidade e os percentuais estão distribuídos entre morar com companheiro(a) com 6%, apenas com o pai, 3,7% e com os avós ou sozinho(a) 1,2%. Nenhum dos participantes mora em abrigo ou com outros parentes.

Tabela 3 Com quem reside 

G1 < G2 >
Mãe e Pai 56,8% 51,8%
Mãe 37,8% 36,1%
Pai 0% 3,7%
Avós 5,4% 1,2%
Sozinho(a) 0% 1,2%
Companheiro(a) 0% 6%
Abrigo 0% 0%
Outros 0% 0%

Fonte: As autoras.

A ausência paterna transcende. Somadas as porcentagens de contato anual e raro chega-se a 18,9% no G1 e 10,8% no G2. Aqueles que não têm contato algum representam 2,7% no G1 e 14,5% no G2.

Tabela 4 Frequência de contato familiar 

G1 < G2 >
Mãe Pai Mãe Pai
Diariamente 89,2% 62,2% 89,2% 60,2%
Mensalmente 5,4% 16,2% 6% 14,5%
Anualmente 5,4% 10,8% 4,8% 7,2%
Raridade 0% 8,1% 0% 3,6%
Não tem contato 0% 2,7% 0% 14,5%

Fonte: As autoras.

Sobre como eles consideram o ambiente onde residem, a agressividade recorrente, representada pela coluna “sempre”, aparece em torno de 8% para os dois grupos; a ocasional, representada pela coluna “às vezes” aparece com 18% e 20%. Frequentemente (sempre), o acolhimento, a alegria, o respeito e a tranquilidade na casa dos aprendizes maiores de idade são todas superiores, comparadas com as dos menores de idade, e representam, respectivamente, 85,5%, 81,9%, 83,1% e 74,7% versus 62,2%, 62,2%, 64,9% e 56,8%.

Tabela 5 Clima do ambiente familiar 

G1 < G2 >
Sempre Às vezes Raro Sempre Às vezes Raro
Acolhedor 62,2% 32,4% 5,4% 85,5% 14,5% 0%
Alegre 62,2% 35,1% 2,7% 81,9% 16,9% 1,2%
Agressivo 8,1% 18,9% 73% 8,4% 20,5% 71,1%
Respeitoso 64,9% 27% 8,1% 83,1% 13,3% 3,6%
Tranquilo 56,8% 32,4% 10,8% 74,7% 20,5% 4,8%

Fonte: As autoras.

Os estudos de Froma Walsh (2012), motivados pela resiliência4 encontrada nas famílias em vulnerabilidade social atingidas por fatores econômicos, sociais, políticos e ambientais, revelam que, à medida que o núcleo familiar se fortalece, aumenta a possibilidade de nutrir e cuidar positivamente do desenvolvimento dos filhos, superando obstáculos para o sucesso de jovens em risco. Outro ponto interessante, que pode ter relação direta com a análise dos dados, são as situações em que há perda de renda e incerteza acerca do desemprego prolongado — muitas vezes esses episódios alimentam a depressão, o uso de substâncias e os conflitos na relação familiar.

Os resultados apresentados sobre a convivência familiar (tabela 6) somados aos resultados relacionados ao trabalho e à renda (tabelas 7 e 8) podem demonstrar a discrepância entre a realidade dos aprendizes menores e a dos maiores, no recorte apresentado, ou seja, esses fatores são mais evidentes em um grupo do que no outro. São indicadores das condições financeiras dos aprendizes e, consequentemente, de suas famílias. Vemos, na tabela 6, que a casa dos G1 é mais populosa e a renda per capita não ultrapassa quatro salários-mínimos — 73% dessas famílias recebem até dois salários-mínimos. A contribuição financeira também é superior nessa comparação: 37,8% dos aprendizes menores de idade responderam que metade do seu salário é destinado para as despesas de casa, enquanto, no G2, apenas 10,8% dos participantes deram essa mesma resposta.

Tabela 6 Pessoas que residem na mesma casa 

G1 < G2 >
Mora sozinho 0% 0%
Entre uma e duas pessoas 24,3% 37,3%
Entre três e seis pessoas 73% 61,5%
Acima de seis pessoas 2,7% 1,2%

Fonte: As autoras.

Tabela 7 Renda média total da família (incluindo a do aprendiz) 

G1 < G2 >
até dois salários-mínimos (R$ 2.090,00) 73% 49,4%
de dois a quatro salários-mínimos (R$ 2.090,00 a R$ 4.180,00) 27% 37,3%
de quatro a seis salários-mínimos (R$ 4.180,00 a R$ 6.270,00) 0% 6,1%
acima de seis salários-mínimos (R$ 6.270,00) 0% 7,2%

Fonte: As autoras.

Tabela 8 Porcentagem do salário destinado às despesas da casa 

G1 < G2 >
0% do salário 8,6% 15,7%
25% do salário 40,5% 51,8%
50% do salário 37,8% 10,8%
75% do salário 13,5% 16,9
100% do salário 0% 4,8%*

Fonte: As autoras.

Foi perguntado acerca do grau de escolaridade dos pais dos aprendizes. Na tabela 9, pode-se observar, no geral, que há mais pais do que mães com baixa escolaridade, com exceção apenas para as mães que têm apenas o Ensino Fundamental 1, no G2. O maior percentual concentra-se nas mães com Ensino Médio — 40,6% e 38,5%. Ao analisarmos a formação de nível técnico e superior, mães e pais dos maiores têm as maiores porcentagem, que somadas, totalizam 27,7% (mãe) e 14,4% (pai) versus 18,9% (mãe) e 5,4% (pai) dos menores. O elevado índice de alunos que não sabem a escolaridade dos seus pais é um ponto que nos chama a atenção. Os fatores elencados podem ser variados, desde a falta de contato, nos casos dos pais (como apresentado na tabela 8), até uma falta de interesse, diálogo e compartilhamento dentro do núcleo familiar.

Tabela 9 Grau de escolaridade dos pais 

G1 < G2 >
Mãe Pai Mãe Pai
até o Ensino Fundamental I (da 1ª a 4ª série) 5,4% 16,2% 13,3% 8,4%
até o Ensino Fundamental II (da 5ª a 8ª série) 27% 32,4% 14,5% 28,9%
até o Ensino Médio (do 1º ao 3º ano) 40,6% 27% 38,5% 36,3%
Ensino Técnico 8,1% 8,1% 5,4% 9,6% 6%
Superior (graduação e/ou pós-graduação) 10,8% 0% 18,1% 8,4%
não sei 8,1% 18,9% 6% 12%

Fonte: As autoras.

Outro fator que nos leva a constatar que a situação socioeconômica dos aprendizes menores de 18 anos é menos favorável que a das demais faixas etárias está na viabilidade de cursar o ensino regular em uma escola privada. 86,5% dos menores frequentaram escolas da rede pública, contra 73,5% entre os maiores.

Tabela 10 Estudou em escola pública ou privada 

G1 < G2 >
Escola Pública 86,5% 73,5%
Escola Privada 13,5% 15,7%
Parte em Escola Pública e parte em Escola Privada 0% 10,8%

Fonte: As autoras.

A fim de identificar, mesmo que limitadamente, a relação dos aprendizes com a escola — que é um espaço de socialização caracterizado por ritos de passagem na medida em que os ciclos se encerram, solicitamos que eles classificassem como “muito boa”, “boa”, “regular” ou “péssima” em cada um desses ciclos. Segundo André (2004) o estudo do cotidiano escolar desvenda, de alguma forma, a função de socialização não-manifestada da escola.

O estudo do cotidiano escolar se coloca como fundamental para se compreender como a escola desempenha o seu papel socializador, seja na transmissão dos conteúdos acadêmicos, seja na veiculação das crenças e valores que aparecem nas ações, interações, nas rotinas e nas relações sociais que caracterizam o cotidiano da experiência escolar (ANDRÉ, 2004, p. 39).

Embora esta pergunta seja apenas um recorte da relação desses aprendizes com a escola, as respostas nos permitem refletir sobre a relação desses alunos com o conhecimento. Antes de partimos para as análises, no entanto, resgatamos duas citações pequenas, mas com enorme significado, trazendo à luz a importância da educação que, infelizmente, durante a pandemia, uma parcela de nossos governantes não foi considerada prioridade. Segundo o escolanovistas5 John Dewey (1936, p. 29) a “ educação é para a vida social aquilo que a nutrição e a reprodução são para a vida fisiológica”, o que corrobora com o pensamento de Paulo Freire (1996, p. 21) que “ensinar não é transferir conhecimentos, mas criar possibilidades para a sua própria produção ou à sua construção”.

Conforme apresentado na Tabela 11, os alunos do G1, que, no geral, estão estudando atualmente, a relação “muito boa” diminuiu com o passar das séries, sendo 64,9% nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 48,6% nos Anos Finais do Ensino Fundamental e 32,4% no Ensino Médio. As circunstâncias relacionadas a esse resultado podem estar atreladas à pandemia, momento em que os estudantes de todo Brasil estão com as aulas presenciais suspensas ou no formado híbrido. Já para os alunos do G2, a relação “muito boa” nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental é alta, chegando a 65,1%; nos Anos Finais do Ensino Fundamental cai para 50,6% e, no Ensino Médio, volta a crescer, chegando a 55,4%. Em ambos os grupos, ninguém considera a relação com o Ensino Médio “péssima”, no entanto, boa parte dos menores (40,5%) a consideram “regular”, classificação que só foi atribuída por 14,5% dos maiores.

Tabela 11 Relação com a escola 

G1 < G2 >
Muito Boa Boa Regular Péssima Muito Boa Boa Regular Péssima
Anos Iniciais do Ensino Fundamental 64,9% 24,3% 10,8% 0% 65,1% 22,9% 10,8% 1,2%
Anos Finais do Ensino Fundamental 48,6% 32,4% 16,2% 2,7% 50,6% 28,9% 14,5% 6%
Ensino Médio 32,4% 32,4% 40,5% 0% 55,4% 30,1% 14,5% 0%

Fonte: As autoras.

Com o intuito de identificar o grau de contato dos aprendizes com elementos relacionados à formação cultural, questionamos sobre quais atividades artístico-culturais eles já frequentaram antes de ingressar no curso e a quantidade de livros lidos nos últimos 12 meses. A Tabela 12, apresenta resultados sobre o acesso à cultura e lazer. Como podemos ver, as atividades com maior percentual são as mesmas para os dois grupos, embora tais percentuais sejam distintos: nos alunos do G1, os maiores percentuais aparecem para cinema (81,1%), museu (64,9%) e parque ao ar livre (56,8%); para os alunos do G2, a ordem se altera para cinema (92,8%), parque ao ar livre (86,7%) e museu (69,9%). Da mesma forma, as atividades menos frequentadas são as mesmas: pinacoteca (13,5% e 27,7%), coletivos (18,9% e 26,5%) e festival de música (18,9% e 26,5%). 8,1% dos aprendizes menores e 1,2% dos maiores nunca frequentaram nenhuma das alternativas disponíveis no questionário.

Tabela 12 Atividades artísticas-culturais já frequentadas antes de ingressar no Programa 

G1 < G2 >
Cinemas 81,1% 92,8%
Coletivos 18,9% 26,5%
Exposição 48,6% 61,4%
Festival de música 21,6% 33,7%
Museu 64,9% 69,9%
Parque ao ar livre 56,8% 86,7%
Pinacoteca 13,5% 27,7%
Sesc 48,6% 59%
Show 32,4% 53%
Teatro 48,6% 65,1%
Zoológico 51,4% 65,1%
Nenhuma dessas atividades 8,1% 1,2%

Fonte: As autoras.

Já a frequência com que leem livros pode ser observada na tabela 13: pode-se considerar que 36% do total de aprendizes não leu nenhum livro nos últimos 12 meses. Somados aos que leram apenas um livro, essa menção revela que 69,9% dos aprendizes não têm hábito de leitura. Vale ressaltar também que os menores leem menos em comparação ao outro grupo.

Tabela 13 Leitura de livros 

G1 < G2 >
Nenhum livro 43,3% 28,9%
Um livro 29,7% 37,3%
Quatro a cinco livros 21,6% 24,1%
Acima de seis livros 5,4% 9,6%

Fonte: As autoras.

Pode-se inferir que a baixa porcentagem de livros lidos por ano contribui para os índices analfabetismo funcional no Brasil. Vale lembrar que o conceito de analfabetismo funcional se refere às pessoas que, apesar de saberem ler e escrever, por exemplo, não conseguem compreender o que está escrito ou redigir corretamente um pequeno texto solicitando um emprego. Logo, enfrentam dificuldades no mercado de trabalho.

Com o intuito de complementar a análise em relação ao comportamento dos aprendizes, principalmente considerando o contexto pandêmico, no qual o celular se tornou peça-chave para as relações, indagamos com qual frequência se utiliza o celular para acessar determinados conteúdos. Os mais acessados, com recorrência “sempre”, encontram-se, de maneira bem semelhante, nos dois grupos. São eles: receber e enviar mensagem de texto ou voz (83,8% e 85,6%), ouvir música (81,1% e 83,2%), entrar em redes sociais (81,1% e 81,9%) e ver fotografias e vídeos (70,3% e 79,5%). As demais categorias ficaram mais desequilibradas entre os aprendizes menores e maiores, mas a discrepância está relacionada à utilização do celular para acessar as notícias — “sempre” acessam 16,2% no G1 versus 53,1% no G2 — e “nunca” acessam 10,8% no G1 e 2,3% no G2.

Os tópicos “aprender algo novo” e “estudos e pesquisas escolares” também estão desproporcionais. Notamos que mais da metade dos aprendizes maiores utilizam “sempre” o celular para acessar esses conteúdos (62,6% e 59,1% respectivamente), diferentemente dos menores, entre os quais apenas 43,2% e 32,5% usam o aparelho para essas finalidades. Caberia ter incluído uma pergunta sobre o acesso a outros meios eletrônicos como computador, notebook e tablet para compreender melhor se eles não acessam tais conteúdos pelo celular, mas o fazem por outros canais, ou simplesmente não têm interesse em acessá-los.

Tabela 14 Acesso aos conteúdos pelo celular 

G1 < G2 >
Sempre Às vezes Pouco Nunca Sempre Às vezes Pouco Nunca
aprender algo novo 43,2% 43,2% 13,6% 0% 62,6% 32,6% 4,8% 0%
estudos e pesquisas escolares 32,5% 45,9% 21,6% 0% 59,1% 36,1% 3,6% 1,2%
fotos e vídeos 70,3% 24,3% 5,4% 0% 79,5% 15,7% 4,8% 0%
jogos 54,1% 21,6% 21,6% 2,7% 32,6% 28,9% 30,1% 8,4%
ligações 43,2% 32,5% 21,6% 2,7% 39,8% 38,6% 19,3% 2,3%
mensagens de texto ou voz 83,8% 16,2% 0% 0% 85,6% 7,2% 7,2% 0%
música 81,1% 16,2% 0% 2,7% 83,2% 10,8% 6% 0%
notícias 16,2% 43,2% 29,8% 10,8% 53,1% 30,1% 14,5% 2,3%
redes sociais 81,1% 8,1% 10,8% 0% 81,9% 14,5% 3,6% 0%

Fonte: As autoras.

As duas tabelas a seguir trazem respostas cruciais para que possamos analisar e cruzar os dados para uma melhor compreensão do perfil do jovem aprendiz. A primeira, tabela 15, nos mostra por quem ou de que maneira os adolescentes e jovens ficaram sabendo da vaga de aprendiz: 78,4% dos menores de idade souberam por meio de pais e familiares. Já no caso dos menores, o índice mais elevado — 39,8%, corresponde à alternativa “por meio de anúncios e pesquisas”. Em outras palavras, o ingresso precoce no mundo do trabalho, em sua maioria, é incentivado pelo próprio núcleo familiar. Essa análise é complementada pelos dados da tabela 16, conforme a qual 37,8% dos aprendizes menores destinam a metade dos seus salários para as despesas de casa e 13,5% destinam 75% de sua renda para esse fim.

Tabela 15 Como ficou sabendo do Programa Jovem Aprendiz 

G1 < G2 >
Amigos 13,5% 30,1%
Anúncios e Pesquisa 8,1% 39,8%
Pais e Familiares 78,4% 30,1%

Fonte: As autoras.

Tabela 16 Principal motivo que levou a ser Jovem Aprendiz 

G1 < G2 >
obter experiência profissional 51,4% 62,7%
obter sua própria renda para fins pessoais 32,4% 14,5%
obter renda para os estudos 10,8% 18,1%
completar a renda familiar 5,4% 4,8%
fazer a vontade dos pais ou familiares 0% 0%

Fonte: As autoras.

Ainda que as informações expostas nos levem a entender que a questão financeira é um indicador para o ingresso dos menores no mercado de trabalho, a tabela 16 exibe o principal motivo que fez esse grupo ingressar no Programa de Aprendizagem. Entre obter experiência profissional, obter sua própria renda para fins pessoais e obter renda para os estudos, a alternativa de completar a renda familiar fica em 4º lugar no ranking tanto dos alunos do G1 como do G2, com 5,4% e 4,8% respectivamente. Para eles, o fator primordial é a experiência profissional, expressa por 51,4% dos menores e 62,7% dos maiores. Por outro lado, enquanto o segundo lugar, entre os menores, vai para obter sua própria renda para fins pessoais (32,4%), entre os maiores vai para arcar com os estudos (18,1%).

Os participantes foram questionados sobre suas expectativas com relação ao programa, sobre a importância dos membros que o compõem e sobre a contribuição do curso para sua formação. A Tabela 17 apresenta que a maioria, em ambos os grupos, tem alta expectativa — 70,3% entre os menores e 77,1% entre os maiores.

Tabela 17 Expectativa em relação ao Programa de Aprendizagem 

G1 < G2 >
Alta 70,3% 77,1%
Média 24,3% 19,3%
Baixa 2,7% 3,6%
Nenhuma 2,7% 0%

Fonte: As autoras.

Podemos perceber uma paridade no que concerne à alta importância dos núcleos que compõem a engrenagem do Programa, no processo de ensino e aprendizagem dos alunos. As porcentagens mais significativas para o Grupo 1 estão empatadas entre a empresa e a Instituição formadora, ambas com 83,8%; sequentemente, os professores aparecem com 78,4%. Contudo, no Grupo 2, essa ordem se inverte, e os professores adquirem maior relevância (91,6%) seguidos pela empresa (90,4%) e pela Instituição (89,2%). Para um pequeno número de aprendizes menores, esses núcleos não têm nenhuma importância para o seu aprendizado, com destaque para a Escola, percebida dessa forma por 8,1% dos respondentes. A escola também aparece no outro grupo como o único núcleo ao qual 2,4% dos respondentes não atribuem importância alguma.

Tabela 18 Importância desses núcleos no seu processo de ensino-aprendizagem 

G1 < G2 >
Alta Média Baixa Nenhuma Alta Média Baixa Nenhuma
Família 73% 21,6% 2,7% 2,7% 78,3% 18,1% 3,6% 0%
Empresa 83,8% 13,5% 0% 2,7% 90,4% 9,6% 0% 0%
Escola 56,8% 32,4% 2,7% 8,1% 80,7% 15,7% 1,2% 2,4%
Instituição Formadora 83,8% 13,5% 0% 2,7% 89,2% 9,6% 1,2% 0%
Professores 78,4% 18,9% 0% 2,7% 91,6% 8,4% 0% 0%

Fonte: As autoras.

Para concluir a apresentação e a análise das questões que integraram o questionário, a última pergunta avalia o curso no que tange à sua contribuição para a formação profissional dos aprendizes; de forma totalmente equalizada, 75% deles a considera muito boa. No Grupo 1, a classificação boa obtém 21,6% das respostas e a muito fraca, 2,7%, enquanto, para o Grupo 2 é boa para 19,3% dos respondentes, regular para 3,6% deles e fraca para 1,2%.

Tabela 19 Avaliação sobre a contribuição do curso para a sua formação 

G1 < G2 >
Muito boa 75,7% 75,9%
Boa 21,6% 19,3%
Regular 0% 3,6%
Fraca 0% 1,2%
Muito Fraca 2,7% 0%

Fonte: As autoras.

Os dados quantitativos apresentados evidenciam elementos cruciais relativos ao universo dos aprendizes pesquisados. A seguir, tecemos algumas conclusões.

Considerações finais

A presente pesquisa se propôs a investigar quem são os adolescentes e jovens participantes do Programa Aprendizagem, de uma instituição formadora localizada na prefeitura de São Paulo. Identificamos uma sequência estruturada de resultados de ordem familiar, educacional, laboral, cultural e de perspectivas para o futuro que envolvem as escolhas e ações dos participantes, estabelecendo uma relação entre a posição social e as realizações alcançadas (PIMENTA, 2017).

Os dados quantitativos revelam elementos para identificar o cerne deste público. Relacionando-os entre si, os perfis são conexos e compreende-se que aqueles que ingressam precocemente no mercado de trabalho sofrem com a injustiça social retratada nas camadas mais inferiores da sociedade brasileira. Os aprendizes menores de 18 anos ingressam no Programa por meio de familiares e amigos, possuem casas mais populosas e 73% deles tem uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos. E, para complementar, no geral seus pais têm o nível de escolaridade inferior quando comparado aos pais dos alunos maiores. Em consonância, ambos os grupos (menores e maiores) estão em busca de experiência profissional, embora o G1 seja motivado a trabalhar para obter independência financeira enquanto o G2 busca condições para arcar com seu próprio estudo.

4Segundo Walsh, resiliência significa “capacidade de resistir e se recuperar da adversidade” (WALSH, 2012, p. 262).

5Escola Nova: Foi um movimento de reação à escola tradicional. A proposta renovada da educação foi desenvolvida no Brasil, principalmente, na primeira metade do século XX. Um dos representantes da Escola Nova no Brasil é o Anísio Teixeira.

Referências

ANDRÉ, Marli Eliza D. A. de. pesquisa no cotidiano escolar. In: FAZENDA, I. Metodologia da pesquisa educacional. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 35-46. [ Links ]

BRASIL. Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10097.htm>>. Acesso em 22/11/2020. [ Links ]

CANÇADO, Taynara C. L.; SOUZA, Rayssa S.; CARDOSO, Cauan B. da S. Trabalhando o conceito de Vulnerabilidade Social. 2014. Disponível em: <<http://www.abep.org.br/~abeporgb/abep.info/files/trabalhos/trabalho_completo/TC-10-45-499-410.pdf >. Acesso em: 09/05/2021. [ Links ]

CARRANO, Paulo. Políticas públicas de juventude: desafios da prática. In: PAPA, Fernanda C.: FREITAS, Maria V. (org). Juventude em pauta: políticas públicas no Brasil. São Paulo: Petrópolis, 2011. p. 235-249. [ Links ]

DEWEY, John. Democracia e Educação: breve tratado de filosofia de educação. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1936. [ Links ]

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. [ Links ]

GIL, Antonio C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7ª edição. São Paulo: Atlas, 2021. [ Links ]

IBGE. Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2017. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101658.pdf>. Acesso em: 18/04/2021. [ Links ]

IBGE. Os Jovens Adultos de 18 a 25 Anos: Retrato de Uma Dívida da Política Educacional. 2003. Disponível em:<https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4182>. Acesso em: 21/03/2021. [ Links ]

LEVY, Ruggero. O Adolescente. In EIZIRIK, Claudio L.; BASSOLS, Ana M. S. (org). O ciclo da vida humana: uma perspectiva psicodinâmica. 2ª edição. Porto Alegre: Artmed, 2013, pp. 167 a 179. [ Links ]

MACEDO, Rosa M. A família do ponto de vista psicológico: lugar seguro para crescer? In: Cadernos de Pesquisa São Paulo, nº 91, 62-68. 1994. Disponível em: <<http://publicacoes.fcc.org.br//index.php/cp/article/view/877/883>>. Acesso em: 09/05/2021. [ Links ]

PIMENTA, Melissa de M. Ser jovem e ser adulto: identidades, representações e trajetórias. Jundiaí: Paco Editorial, 2017. [ Links ]

WALSH, Froma. Strengthening Family Resilience. 2012. Third New York: The Guilford Press. Disponível em: <<https://www.researchgate.net/publication/232567591_Family_resilience_Strengths_forged_through_adversity>>. Acesso em: 18/04/2021. [ Links ]

Recebido: 01 de Setembro de 2022; Aceito: 01 de Outubro de 2022; Publicado: 01 de Outubro de 2022

Creative Commons License Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution NonCommercial No Derivative, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que sem fins comerciais, sem alterações e que o trabalho original seja corretamente citado.