Quais os conceitos psicanalíticos que contribuem para uma reflexão sobre a função do cuidador/educador na creche?

De um modo geral, todos os trabalhos analisados destacam a importância da primeira infância na constituição do aparelho psíquico. É a partir das relações parentais, que o Outro passa a inscrever as primeiras marcas simbólicas na criança. Destaca-se, portanto, a linguagem e a interpretação do outro/cuidador. Essa inscrição é marcada pelas duas operações, alienação e separação, responsáveis pela estruturação psíquica da criança (^{Souza, 2014}). ^{Lacan (1964)} elabora a economia da constituição psíquica em dois processos fundamentais, a saber, alienação e separação. Na alienação, o infans (objeto de investimento) está submetido ao Outro, em uma relação especular. No espelho, a imagem do bebê se precipita como semelhante ao Outro.

Na separação, há o surgimento da falta e o sujeito constrói uma resposta para essa falta (^{Ferreira, 2000}). Vejamos, suscintamente, como essas duas operações ocorrem. O bebê ao nascer encontra um mundo de linguagem. Recebe um nome e um registro civil que o coloca como cidadão. As pessoas de seu entorno falam com ele, saúdam com palavras, e ele, muito precocemente, passa a reconhecer que aquele som é seu nome e, também, percebe que os outros o reconhecem assim. Com essa operação, ele entra naquela sequência de fonemas e corresponde ao sentido que lhe dão. Em outras palavras aceita o lugar que lhe é dado enquanto não encontra seu próprio sentido. Assim, o bebê é falado, antes de falar por si próprio e nesta condição dizem-lhe o sente, o que pode estar pensando, o que irá fazer. Não é sem razão que ao começar a falar, é como outro que ele se refere a si mesmo, recebendo sua mensagem de forma invertida. Essa operação é conhecida como alienação. É ao alienar-se nas palavras desejantes do outro que o bebê adquire existência simbólica. Justamente pela importância que esse outro semelhante tem nesse processo e opera também como representante do campo simbólico, que Lacan propôs grafá-lo com letra maiúscula denominando-o de Outro. Porém, não podendo ficar alienado, a criança passará por uma outra operação conhecida como separação que promoverá a desalienação das palavras, do saber e do lugar desse Outro. Essa operação ocorre quando o pequeno ser se dá conta de que o Outro não é de todo absoluto, que a ele também algo falta e, então começa a se interrogar sobre seu desejo, o que o conduz a tornar-se ele próprio um sujeito desejante, isto é faltante.

O bebê nasce desprovido de qualquer atributo necessário à sobrevivência e depende do outro para satisfazer suas necessidades orgânicas e psíquicas. É o que Freud (1950) chamou de desamparo e destacou o Outro Primordial como responsável pelas marcas fundantes e inserção do bebê na rede simbólica. Para ^{Lacan (1964)}, a estruturação psíquica de um sujeito deve ocorrer, primordialmente, através da função materna. Contudo, essa relação não se sustenta por muito tempo e convoca uma outra função, denominada de “Nome-do-Pai”, ou seja, a lei da proibição incestuosa. A função paterna é o elemento de separação entre mãe e bebê, desenrolando o complexo de Édipo (^{Flach, 2006}).

Todos os trabalhos analisados apresentam os conceitos fundantes do aparelho psíquico descritos brevemente acima. Os conceitos “função materna”, “alienação e separação” e “Complexo de Édipo” foram encontrados nas pesquisas de ^{Schultz (2002)}, ^{Fischer Bernardino e Kamers (2003)}, ^{Flach (2006)}, ^{Flach e Orgler Sordi (2007)}, ^{Borgéa Borges (2010)}, ^{Sommerhalder (2010)}, ^{de Souza Dias (2010)}, Antunes Fernandes (2011), ^{Pereira (2012)}, ^{Meireles (2013)} e ^{Souza (2014)}. Esses trabalhos explicaram a constituição subjetiva das crianças que frequentam espaços como a creche/berçário nos primeiros anos de vida, salientando que o sucesso acontece nos primeiros anos de vida e depende do outro que contribui ao interpretar os apelos das crianças para o desenvolvimento infantil e instauração do aparelho psíquico.

As operações lacanianas alienação e separação, o Estádio do Espelho, o Complexo de Édipo e a pulsão foram enfatizadas nos trabalhos de ^{Flach (2006)}, ^{de Souza Dias (2010)} e ^{Souza (2014)}.

Os estudos de ^{Schultz (2002)}, ^{Flach (2006)}, ^{Flach e Orgler Sordi (2007)}, ^{Mariotto (2007)} e ^{de Souza Dias (2010)} elencaram a creche como espaço subjetivante quando o cuidador/educador acolhe e interpreta os apelos do bebê, inserindo-o em uma rede discursiva. Os professores tomam lugar de subjetivação daqueles que acolhem atuando como facilitador no desenvolvimento do sujeito. (Antunes Fernandes, 2011; ^{Brandão, 2012}; ^{Meireles, 2013}).

Pode-se dizer que os conceitos psicanalíticos fundantes da constituição psíquica nortearam os trabalhos para destacar a importância da creche como espaço de subjetivação e a função do cuidador/educador. Esses conceitos psicanalíticos são entendidos como fundamentais para orientar a prática do educador na educação infantil. Compreender a constituição psíquica, a importância da palavra para além dos cuidados de higiene e alimentação, tornar-se necessário para atender ao bebê no berçário.

Qual é a função do cuidador/educador na creche?

Para responder a segunda questão deste trabalho, foram agrupados os estudos que enfatizaram a prática (ou práxis) dentro do espaço de educação infantil, contemplando a função ou papel desse profissional. A leitura inicial desse agrupamento promoveu, ainda, o seguinte questionamento: o educador/cuidador faz a função materna, função paterna e/ou prática pedagógica? Em nossa análise, encontramos treze publicações que trataram esse tema e resvalaram nesses questionamentos. ^{Schultz (2002)}, em sua tese de doutorado, observou em uma creche filantrópica que atende setenta bebês de zero a três anos completos, em horário integral. O objetivo do seu estudo foi detectar as necessidades psicoeducacionais das crianças. A autora destacou que a primeira relação social e de introdução da criança com o mundo se faz pela relação díade mãe-bebê. Entretanto, através de uma análise histórica sobre o papel da mulher na sociedade e o advento do feminismo, em 1960, ela argumenta que o papel e a função de amor da mãe é compartilhado com o pai, sem abrir mão do desejo de ser mãe. Desse modo, a maternagem pode ser exercida pelo pai, o qual passará a exercer a função de mãe substituta. Contemporaneamente, como mães e pais são inseridos em um mercado de trabalho, outra figura maternadora pode ser o educador nas creches ou berçários. Entretanto, esse profissional deve estar suficientemente preparado para escutar as necessidades do bebê, o qual vive em um tempo de adaptação e sofrimento pela separação, ou melhor, afastamento da mãe. Desse modo, ^{Schultz (2002)} conclui que é desejável um suporte afetivo do educador de berçário, formação e informação adequada sobre o desenvolvimento psíquico e pedagógico da criança, sendo que quando se oferece a maternagem de qualidade nos primeiros anos de vida, há maior sucesso na educação das crianças.

^{Mariotto (2007)}, em sua tese de doutorado, a partir dos pressupostos psicanalíticos, discutiu a constituição psíquica de crianças de zero a dezoito meses em duas creches. A pesquisa envolveu quatro cuidadoras e dezenove bebês e os dados foram obtidos na aplicação do protocolo IRDI (Protocolo de Indicadores Clínicos de Risco para o Desenvolvimento Infantil). A pesquisadora assinalou que falhas podem ocorrer na relação afetiva entre cuidador primordial e bebê e podem resultar em transtornos psíquicos, interferindo, por vezes, na inserção desse sujeito na cultura. Concluiu-se que as cuidadoras exercem, no cotidiano da creche, as funções de interpretar o bebê e operar como seu intérprete, a partir da “paternagem” e, não da maternagem propriamente dita. As cuidadoras não são suplentes da mãe e agem como um terceiro na separação mãe-bebê. Nas palavras da autora, a função da creche e dos profissionais que a representam junto ao bebê é:

[…] promover o afastamento da relação primordial entre a mãe e sua cria, introduzindo o registro assimétrico do terceiro […]. Poderíamos creditar a este ofício o conceito de paternagem e confirmar a hipótese de ser o educador uma referência que opera mais pela função paterna sem deixar, no entanto, de realizar os cuidados necessários dispensados ao pequenino. Paternagem trata de paternar a maternagem e não maternar a função paterna (^{Mariotto, 2007}, p. 1090)

^{Maia (2011)} corrobora com ^{Mariotto (2007)} e conclui que a função da educadora dentro do espaço da creche é um modo de fazer operar as funções materna e paterna. Quando ocorre o acolhimento do bebê, no momento da separação da díade mãe-bebê, o educador ocupa um lugar de terceiro, exercendo a função paterna. Ressalta-se, ainda, que esse profissional é atravessado por uma cultura, e que o laço que faz com o bebê é determinado pela sua própria posição subjetiva. O educador, segundo a autora, ocupa o campo de Outro e, através do lúdico, do brincar e da palavra, produz efeitos na estruturação psíquica da criança, portanto o educador na função paterna, ocupando o terceiro estranho na díade mãe-bebê e, como facilitador do desenvolvimento psíquico da criança, aparecem também nas demais pesquisas (^{Souza de Souza Dias 2010}; Antunes Fernandes, 2011; ^{Brandão, 2012}; ^{Pereira, 2012}; ^{Meireles, 2013}; ^{Souza, 2014}).

Pode-se dizer que os estudos destacaram a importância da função do educador/cuidador na creche, inserindo também a criança no campo da linguagem e operando na função materna e paterna. A partir disso, são funções primordiais de quem trabalha com a educação na primeira infância: estabelecer uma relação de transferência e vínculo com os bebês para adaptação do bebê nesse espaço novo e do desconhecido, e acolhimento na situação de abandono que as crianças pequenas sentem ao se separar da mãe. Para tanto, o profissional precisa tomar o bebê como sujeito desejante, interpretar seus apelos de amor e sofrimento diante da separação da mãe, operando na função de outro fora da função materna, mas também exercendo a maternagem. Nessa relação, deve-se considerar a subjetividade do educador e seu desejo para exercer a maternagem (^{Bogéa Borges, 2010}; Antunes Fernandes, 2011; ^{Pereira, 2012}).

Os trabalhos analisados, ainda, destacam que a formação do professor está subsidiada, em sua grande maioria, por uma abordagem sociointeracionista. Nesses casos, há inclusão do outro como mediador, mas fortemente preocupado com o aprendizado de conceitos cognitivos. O discurso afetado pela Psicanálise que dá lugar a criança como sujeito de desejo ainda precisa ganhar mais espaço dentro da Educação (^{Kupfer, Cavagionni, & Anconi, 2012}).

Como o professor no berçário pode favorecer a constituição subjetiva e a aquisição da linguagem?

Nesta última questão, selecionou-se dez estudos. Entretanto, nenhuma publicação apresentou práticas atravessadas pelo discurso psicanalítico e, também, as questões sobre a aquisição da linguagem foram marginalizadas.

A creche/berçário é um espaço potencializador da constituição subjetiva e a aquisição da linguagem, mas determinado pelas relações entre os profissionais e as crianças. E, como as crianças têm entrado cada vez mais cedo em creches e/ou escolas de educação infantil, faz-se necessário tornar essas instituições cada dia mais estruturadas e reconhecidas como espaços fundamentais para o desenvolvimento infantil. Dito de outro modo, a tarefa de ocupar-se do bebê já não é de exclusividade das figuras parentais, sendo compartilhada com a creche/berçário (Antunes Fernandes, 2011; ^{Pereira, 2012}; ^{Souza, 2014}).

^{Mariotto (2007)} afirma que a creche é um lugar de cuidados instrumentais, responsável pela transmissão de saberes, mas é de responsabilidade da equipe ter um olhar diferenciado sobre a criança em constituição. Ou seja, a função dos profissionais na educação infantil se dá além do cuidar apenas do corpo. Há também a promoção da saúde mental. O educador é o profissional mediador para elaboração do sofrimento do bebê diante da separação da mãe, como salientaram ^{Flach (2006)}, ^{Flach e Orgler Sordi (2007)} e ^{de Souza Dias (2010)}.

De maneira geral, pode-se dizer que o educador, quando instrumentalizado por conceitos psicanalíticos, oferece escuta e, além do cuidado e higiene das crianças, atenderá seus apelos e poderá adaptar situações de angústia e abandono. Nenhuma pesquisa pode discutir como é a prática desses educadores na creche quando se aproximam da Psicanálise.