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Revista Diálogo Educacional

versión impresa ISSN 1518-3483versión On-line ISSN 1981-416X

Rev. Diálogo Educ. vol.19 no.61 Curitiba abr./jun 2019  Epub 31-Ene-2020

https://doi.org/10.7213/1981-416x.19.061.ds08 

Dossiê

Robert King Hall e a expansão da escola rural no estado de Sergipe (1947-1951)

Robert King Hall and the expansion of the rural school in the state of Sergipe (1947-1951)

Robert King Hall y la expansión de la escuela rural en el estado de Sergipe (1947-1951)

Rony Rei do Nascimento Silvaa 
http://orcid.org/0000-0003-2195-9459

Ilka Miglio de Mesquitab 
http://orcid.org/0000-0002-5071-2415

Vera Maria dos Santosc 

a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), São Paulo, SP, Brasil. Mestre em Educação, e-mail: ronysocial@hotmail.com

bUniversidade Tiradentes (UNIT), Aracajú, SE, Brasil. Doutora em Educação, e-mail: ilkamiglio@gmail.com

c Universidade Tiradentes (UNIT), Aracajú, SE, Brasil. Doutora em Educação, e-mail: veramstos@yahoo.com.br


Resumo

O presente artigo tem como objetivo compreender o processo de expansão da escola primária rural em Sergipe, tendo em vista as diretrizes propostas pelo professor Robert King Hall, no arco temporal que compreende 1947-1951. Nesse estudo foram utilizadas Mensagens de Governadores do estado, além de publicações da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP). Também, utilizamos a obra Educação em Sergipe de Nunes Mendonça, publicações de Acrísio Cruz, fotografias, mapas, entre outros. Por fim, podemos considerar que esse foi um período de grande expansão do número de unidades escolares e matrículas, atingindo patamares sem precedentes, até então, na história do estado de Sergipe. No entanto, tal movimento não foi fruto apenas de iniciativas do governo local, mas descendeu de uma política nacional e internacional.

Palavras-chave: Escola primária rural; Expansão; Robert King Hall; Sergipe

Abstract

The goal of this work is to understand the rural primary school’s expansion process in Sergipe considering the circulation of foreign references in the rural teaching, in the time that comprises from 1947-1951. We used, for the accomplishment of this study, among other things, Messages from the state’s Governors, publications from the Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), the work Educação em Sergipe from author Nunes Mendonça, Acrísio Cruz’s publications, photographs, and maps. Lastly, we can consider that it was precisely between the years of 1947 and 1951 that 218 rural primary schools were built, a number deemed significant in comparison to the extension of the state’s territory. This was a period with a great expansion of the number of school units and enrollment, hitting unprecedented levels in the history of the state of Sergipe at the time. However, this activity wasn’t a sole product of the local government’s initiatives, but descendent from national and international policy.

Keywords: Rural primary school; Expansion; Robert King Hall; Sergipe

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo comprender el proceso de expansión de la escuela primaria rural en Sergipe, teniendo en vista las directrices propuestas por el profesor Robert King Hall, en el arco temporal que comprende 1947 - 1951. En ese estudio, se utilizaron los Mensajes de Gobernadores del estado, publicaciones de la Revista Brasileña de Estudios Pedagógicos (RBEP), la obra Educación en Sergipe de Nunes Mendonça, publicaciones de Acrísio Cruz, fotografías, mapas, entre otros. Por último, podemos considerar que ese fue un período de gran expansión del número de unidades escolares y matrículas, alcanzando niveles sin precedentes hasta entonces en la historia del estado de Sergipe. Sin embargo, tal movimiento no fue fruto sólo de iniciativas del gobierno local, pero descendió de una política nacional e internacional.

Palabras clave: Escuela primaria rural; Expansión; Robert King Hall; Sergipe

Introdução

O presente artigo tem como objetivo compreender o processo de expansão da escola primária rural em Sergipe e, também, as diretrizes propostas pelo professor Robert King Hall, no arco temporal que compreende 1947-1951. Assim, apresenta resultados parciais obtidos em dois projetos de pesquisa em âmbito nacional e internacional, a saber: História da escola primária no Brasil: investigação em perspectiva comparada em âmbito nacional (1930-1961) e projeto Formação e Trabalho de Professoras e Professores Rurais no Brasil: RS, PR, SP, MG, RJ, MS, MT, MA, PE, PI, SE, PB, RO (décadas de 40 a 70 do século XX).

Foram utilizadas, para a realização deste estudo, as Mensagens de Governadores do estado, as publicações da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), a obra Educação em Sergipe de Nunes Mendonça, além de publicações de Acrísio Cruz, fotografias, mapas, entre outros.

Partimos do pressuposto de que as políticas formuladas em Sergipe para a expansão do ensino primário rural se baseavam em diretrizes propostas pelo professor Robert King Hall. A experiência de expansão da escola primária rural no estado de Sergipe estava ligada ao papel de agência de civilização conferido à escola rural no Brasil, ante ao projeto de propagação dos valores atrelados à industrialização. Tal ideologia de civilizar o campo está intrinsicamente ligada ao ruralismo pedagógico1, pensamento que circulou no estado de Sergipe nos discursos e ações do governador José Rollemberg Leite.

A reforma do ensino rural na década de 1940 foi resultado da colaboração entre o Inep - representante do Ministério da Educação - e intelectuais norte-americanos que vieram para o Brasil em regime de missões culturais. Nos termos de Andrade (2014), foi especificamente a partir da segunda metade da década de 1940 que a expansão da educação da população rural se apresentou, tanto como forma de propagação dos valores e comportamentos transplantados do meio urbano, quanto como mecanismo de fixação dos homens e mulheres em seu lugar de origem, pois a tarefa civilizatória a ser cumprida pela educação primária não deveria incidir somente sobre os filhos da população urbana.

Nesse sentido, ao longo do século XX, o governo federal e os governos estaduais brasileiros valeram-se amplamente da interferência norte-americana para legitimar políticas para a educação rural. Assim, na década de 1940, o professor Robert King Hall, da Columbia University, prestou uma assessoria ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para auxiliar na execução do Programa de Organização do Ensino Primário. Durante sua estadia de cinco anos no Brasil, este educador visitou várias cidades do sul, sudeste e nordeste, propôs um novo modelo de escola primária rural a ser adotado no país e treinou professores de escolas rurais em cursos promovidos pelo Inep.

O projeto de expansão das escolas rurais em Sergipe também contou com a participação de outros educadores, como o professor Murilo Braga, que se encontrava na direção do Inep, e do professor Acrísio Cruz, representante do Departamento de Educação do Estado. A idealização do modelo de escola rural preconizava a residência do professor na região próxima à escola, ou mesmo anexa a ela. Deveria ser uma construção simples e bem elaborada, que servisse de modelo para as famílias da comunidade, mas com cuidado de não transparecer superioridade ao restante da população. Neste sentido, interrogamos: Quais eram as diretrizes propostas pelo professor Robert King Hall para o processo de expansão da escola primária rural em Sergipe?

Para responder essa questão norteadora, o artigo se estrutura em duas seções, a primeira intitulada ‘“218 escolas rurais construídas’: plano de expansão e financiamento para criação da escola primária rural em Sergipe (1947-1951)”, nessa seção, mapeamos o processo de expansão do ensino primário rural em Sergipe, que ocorreu sob a supervisão do professor Robert King Hall, entre os anos de 1947 e 1951, período em que José Rollemberg Leite assumiu o governo do estado. Na segunda seção, intitulada “A Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) e seus redimensionamentos na escola rural em Sergipe”, apresentamos as transformações e redimensionamentos no período pós 1952, com o início da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER).

“218 escolas rurais construídas”: plano de expansão e financiamento para criação da escola primária rural em Sergipe (1947 - 1951)

Sem distinção partidária, sem preocupações políticas, a distribuição de escolas tem atingido equidosamente todos os municípios, segundo o critério da necessidade e as exigências dos órgãos centrais de educação, a quem cabe a ampliação dos recursos para a execução dos novos planos educacionais (SERGIPE, 1949, p. XIII).

Os trechos da mensagem acima, enviados à Assembleia Legislativa Estadual pelo governador José Rollemberg Leite, com data de 2 de março de 1949, em muito revelam sobre as tentativas governamentais de expandir o ensino primário em Sergipe, sobretudo no meio rural. As suas práticas discursivas estavam banhadas pelos ideais de civilização que circulavam em tempos em que a escola primária rural assumia no discurso político o signo do progresso. Por este viés, a escola rural passou a incorporar um papel estratégico como agente civilizador ante aos valores, hábitos e práticas característicos de uma civilização industrial (ANDRADE, 2014).

O governador deu ênfase à expansão quantitativa da escola primária em seu mandato, segundo ele: “[...] na missão educacional conferida ao Estado de Sergipe, pelo meu govêrno, posso destacar os seguintes aspectos: aumento da rêde escolar - ensino rural - aparelhamento das escolas - melhoria na formação de pessoal docente” (SERGIPE, 1948, p. VII). A preocupação com a expansão da escola se ateve em torno do aumento das unidades escolares. Ainda segundo ele, se esta modalidade de ensino não atingiu um alcance maior, foi em decorrência dos parcos recursos financeiros, pois:

[...] a rêde escolar primária foi ampliada consideravelmente, embora, para isso o Estado assumisse maiores encargos monetários. [...] Se não nos faltarem os recursos ainda no primeiro período letivo dêste ano funcionarão 148 escolas rurais, já estando construídas dentro de mais 15 dias 100 destas unidades didáticas. O trabalho de construções se vem desenvolvendo com muita celeridade, o que tem colocado na vanguarda dos que, em todo o país, recebem, agradecidos, a importante colaboração do Governo Federal, em defesa das populações rurais (SERGIPE, 1949, p. XIII).

Com base no documento escrito o que havia era a escassez de recursos, ainda assim foram construídas, em aproximadamente 15 dias, 100 escolas rurais. Desta forma, somos levados a conjecturar que havia um plano nacional de financiamento para criação da escola primária rural no estado de Sergipe. O plano de expansão se apresentou nos discursos com celeridade e, de acordo com a mensagem de 1949, entre 17 e 31 de janeiro, deu-se início à construção de mais 23 escolas. Esse plano pretendia a criação de novos prédios, estes que seriam dedicados ao ensino tipicamente rural2. Segundo o governador José Rollemberg Leite: “Iniciamos o ensino rural em 1948, dando logo organização típica rural às 23 escolas das 88 que foram construídas. As demais funcionaram ministrando ensino elementar comum [...]” (SERGIPE, 1949, p. 26). No ano seguinte, o processo de expansão continuou. Assim, analisando a mensagem, encontramos o seguinte trecho: “foram construídos até o ano próximo passado quatro (4) grupos escolares rurais e cento e quarenta e oito (148) escolas rurais. Os grupos estão localizados nas cidades de Itabaianinha, Frei Paulo, Nossa Senhora das Dores e Japoatã” (SERGIPE, 1950, p. 46). Deste modo, o governador José Rollemberg Leite, em sua última mensagem, fez um balanço da expansão da escola rural e constatou que tinham concluído:

[...] 218 escolas rurais, 7 Grupos Escolares Rurais, 10 grupos escolares e duas importantes Escolas Normais Rurais. Simultaneamente levamos em consideração o necessário preparo especializado do pessoal docente. Fazer somente o prédio escolar era muita cousa, mas não o máximo. Dar alma ao ensino, tipifica-lo sob as exigências do ruralismo moderno, era o objetivo a que se visava, e para o qual convergiam tôdas as fôrças administrativas e técnicas do órgão educacional do Estado, que prestou relevantes serviços aos próprios sitos do Govêrno (SERGIPE, 1951, p. 19).

Os números da mensagem de 1951 contabilizam que o ensino primário comum e rural tomou um: “desenvolvimento extraordinário, elevando-se a matrícula de 23.613 em 1947 a 29.634 em 1950” (SERGIPE, 1951, p. 20). A elevação de tais números se deve às iniciativas, sobretudo do Inep, órgão que foi enaltecido nas práticas discursivas: “Ao Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, deve Sergipe muito do que realizou. Foi um grande órgão educacional pelo que empreendeu. Houve perfeita identidade de pontos de vista entre o mesmo e Governo do Estado” (SERGIPE, 1951, p. 22). Deste modo, o ensino primário rural no estado foi marcado por uma suposta época de renovação na vida educativa dos sergipanos, pois segundo José Rollemberg Leite os números assim evidenciavam: “A rêde escolar rural eleva-se ao número de 218 escolas construídas, 20 em vias de conclusão e 180 em pleno funcionamento” (SERGIPE, 1951, p. 57-58). Os excertos das mensagens mostram um discurso enaltecedor no tocante à construção de prédios escolares, onde funcionariam as escolas rurais.

O montante de 218 escolas rurais foi disseminado de acordo com a densidade demográfica de cada região. Desse modo, regiões com o maior número de habitantes em idade escolar receberam maior quantidade de escolas, o Quadro 1 aglutina as 218 escolas rurais construídas pelas oito regiões do estado e a quantidade por região:

Quadro 1 Escolas rurais construídas em Sergipe entre 1947 a 1951 

Região Quantidade de escolas rurais
Alto Sertão sergipano 15
Médio Sertão sergipano 16
Baixo São Francisco 28
Leste sergipano 36
Agreste Central sergipano 29
Grande Aracaju 26
Centro-Sul sergipano 29
Sul sergipano 38
Total 218

Fonte: (SERGIPE, 1951, p. 19).

No entanto, interrogamos sobre o plano de financiamento, que resultou na construção de 218 escolas rurais, entre os anos de 1947 a 1951. Por certo, não deixamos os documentos produzidos no estado de Sergipe responder por si só às nossas indagações. No cenário nacional, em 1946, Eurico Gaspar Dutra assumiu a posse da presidência da República, sendo o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o Estado Novo. Tal período foi marcado pelo término da Segunda Guerra Mundial e, no Brasil, chegara ao fim o regime Vargas. O governo federal passou a conceber as escolas rurais enquanto uma organização escolar primária pública, isto que poderia vir a debelar as altas estatísticas de analfabetismo no Brasil.

Neste contexto, foi promulgada a quinta Constituição Federal, em 18 de setembro do mesmo ano. Tal Constituição preconizava em seu artigo 166 a tônica: “A educação é direito de todos” (BRASIL, 1946) e completou no artigo 168 asseverando que o ensino primário deveria ser obrigatório e gratuito. No entanto, diferentemente da Constituição Federal de 1934, que garantia 20% do orçamento anual da União para o ensino no meio rural, a Constituição de 1946 não fez referência ao tema. O projeto de governo do presidente Eurico Gaspar Dutra pretendia expandir a escola primária rural, que projetava, para 1947, a construção de aproximadamente 1.200 novas escolas rurais. De acordo com o discurso do presidente:

Ao órgão federal orientador dos problemas pedagógicos foi confiada a missão de selecionar os tipos mais apropriados e econômicos de prédios escolares, para as zonas rurais, e de distribuir equitativamente, os novos recursos disponíveis entre as unidades da Federação, mediante acordos bilaterais. Com essa primeira etapa do trabalho planejado, já estão previstas perto de 1.200 novas escolas rurais, das quais pouco mais da metade em construção, estando algumas em vias de acabamento. Dispondo já no corrente ano de uma verba de 147 milhões e 800 mil cruzeiros, o plano do governo Federal é ampliar a sua ação para a construção de mais duas mil escolares e estender a sua ação supletiva também a criação de 40 escolas normais para a formação de professores rurais, integrados nas condições de vida e nos problemas específicos e imediatos das zonas que se processará sua atividade docente (DUTRA, 1947, p. 159).

Segundo Pinheiro (2006), semelhante ao que ocorrera em relação aos grupos escolares, o governo federal passou a conceber as escolas rurais enquanto uma organização escolar primária pública que poderia vir a conter os altos números de analfabetismo no Brasil. No estado de Sergipe deveriam ser construídas 218 escolas primárias rurais. Neste sentido, Sergipe assinou convênio com o Inep, cedendo o terreno, para que no período de 1947 a 1951 fossem construídas as 218 escolas rurais. A Figura 1 mostra a quantidade de escolas rurais que seriam construídas no Brasil e no estado de Sergipe.

Fonte: BRASIL, INEP (1948).

Figura 1 Distribuição das construções dos prédios escolares rurais no Brasil 

Ao observarmos o mapa compreendemos que a maioria desses prédios escolares foi construída na região Nordeste do Brasil. Segundo Santana (2011, p. 69): “Nessa região, estava prevista a construção de 2.879 prédios, enquanto na zona Sudeste, área em franco desenvolvimento, foi prevista a construção de 1.439 prédios escolares”. O montante de escolas edificadas no Nordeste está associado ao contingente de analfabetos e à migração de uma parcela da população dessa região para o Sudeste, ratificando o papel da educação rural de conter o fluxo migratório, tendo em vista fixar o homem na sua localidade de origem.

Para civilizar as populações rurais fazia-se necessário expandir a escola primária rural. Em diálogo com Pinheiro (2006, p. 132), tal: “[...] processo de organização e expansão das escolas rurais fez parte do movimento de interiorização do sistema escolar nacional tão preconizado e defendido pela elite intelectual e política brasileira”. Como fruto desse movimento nacional foi publicado um texto de autoria de Murilo Braga, intitulado Plano para desenvolvimento do ensino primário, editado pelo Inep em parceria com Ministério da Educação e Saúde (MES), em 1946, que reverberava um cenário educacional preocupante, tanto no que diz respeito à quantidade de prédios escolares, quanto às instalações precárias:

A rede escolar brasileira, apesar dos esforços dos Governos, igualmente não dispõe de prédios em número suficiente, para atender às necessidades imediatas do ensino primário. Bastará dizer-se que dos 28.302 prédios existentes em 1941, para o ensino primário, apenas 4.927 eram próprios estaduais ou municipais, e desses somente 1.781, ou 7% do total haviam sido construídos especialmente para fins escolares. [...] Fato verificado é que os Estados, só com os seus recursos e iniciativas não conseguirão resolver o grave problema do Ensino Primário. Por isso mesmo, o Governo Federal vem estabelecendo um plano de cooperação financeira e técnica com as várias unidades federadas (BRAGA, 1946, p. 497).

Dentre as iniciativas3 criadas nesse período podemos destacar o Decreto-Lei n. 4.958, de 14 de novembro de 1942, por esse foi criado o Fundo Nacional de Ensino Primário, que pretendia ampliar e melhorar o sistema escolar primário de todo país. Nas palavras de Ernesto de Souza Campos: “As escolas, que serão construídas com os recursos financeiros do Fundo Nacional de Ensino Primário, passarão, imediatamente, para o patrimônio dos Estados. Serão incorporadas à rede escolar de cada unidade” (ENTREVISTA..., 1946, p. 494). De acordo com o referido Ministro, por intermédio do convênio firmado com os estados, o Inep transferia ao órgão educacional responsável, de sua conta no Banco do Brasil, os recursos necessários para edificação de escolas no meio rural. Tais construções eram monitoradas por fiscais que elaboravam pareceres sobre o término e qualidade da obra, que segundo os documentos oficiais, ocorriam com celeridade. Segundo Ernesto de Souza Campos:

Temos as mais fundadas razões para afirmar que, ainda este ano, teremos ultimada a construção de algumas centenas de escolas primárias rurais em todo o país. A distribuição dessas escolas obedecerá ao critério das maiores necessidades de cada unidade. [...] - Ainda não podemos afirmar, com segurança quantas escolas serão necessárias para resolver o grave problema do ensino primário. Pelos elementos de que dispomos podemos dizer que a população escolar de 7 a 11 é superior a 5.500.000. A matrícula escolar em 1944 foi pouco mais de 3.300.000. Há, assim, um ‘déficit’ escolar de 2.200.000, que precisa ser coberto. A rede escolar não dispõe de prédios em número suficiente (ENTREVISTA..., 1946, p. 494).

Para acompanhar e auxiliar na execução do Programa de Organização do Ensino Primário foi convidado o professor Robert King Hall. O relatório publicado na revista do Inep, intitulado “Observações e impressões sobre o ensino rural no Brasil” foi produzido por Robert King Hall depois de visitar Sergipe na condição de professor-consultor do Inep. Aqui o professor estabeleceu diretrizes, observou e avaliou o ensino rural e, com base nesse entendimento, definiu como deveria ser a escola rural ideal em Sergipe. Em suas primeiras palavras se reportou a Murilo Braga e em seguida fez comentários elogiosos ao governador do estado, José Rollemberg Leite, e ao Secretário da Educação, Acrísio Cruz:

Antes de mais nada, devo confessar a V. S., com absoluta honestidade, que a princípio, logo que soube que o I. N. E. P. pretendia construir escolas rurais com fundos federais, não estava convencido do acerto dessa medida. Apresso-me, portanto, a admitir que o que vi durante as últimas cinco semanas modificou minhas idéias e hoje declaro-me inteiramente convencido de que se trata, de fato, de um dos maiores programas educativos em curso neste Continente (HALL, 1950a, p. 112).

E continuou nas linhas abaixo:

Bem sei que este Estado não é típico do Brasil e que seu programa de construção de escolas é uma espécie de modelo, sob a direção do Governador, José Rollemberg Leite, e do Secretário da Educação, Prof. Acrísio Cruz, todos dois entusiásticos aliados do plano do I. N. E. P. Essa amostra, porém, convenceu-me de que o programa de construção de escolas primárias rurais representa um excelente complemento dos esforços dos Estados e Municípios, no terreno da educação, e, sincera e energicamente executado, pode aproximar-se de uma revolução educativa (HALL, 1950a, p. 113).

Tal conjunto de ações estava inserido em um contexto de aproximação entre o Brasil e EUA durante a Guerra Fria, que Robert King Hall realizou uma série de viagens ao Brasil para analisar a educação do país. Ao longo das décadas de 1940 e 1950, Robert King Hall foi contemplado com diversas bolsas de estudo cedidas por instituições norte-americanas e brasileiras para viajar pelo Brasil. Nessas viagens, Hall pode realizar pesquisas sobre a condição educacional chegando, inclusive, a ser convidado pelo Inep para trabalhar em regime de colaboração num projeto de criação de escolas rurais. Durante as cinco semanas que Robert King Hall passou no estado de Sergipe4 foi convencido do desenvolvimento do plano de expansão da escola rural, com base nos recursos do governo federal.

Em dezembro de 1949, Robert King Hall foi convidado pelo Inep, a fim de coordenar um curso de formação para professores de escolas rurais. O professor se tornou colaborador do projeto de expansão das escolas rurais no sentido de ministrar cursos no Rio de Janeiro para professores vindos de várias cidades de todo o Brasil. O estado de Sergipe, na época, tinha o maior número de escolas rurais em construção no país financiadas pelo governo federal em associação com o governo estadual. A Figura 2 mostra, da direita para esquerda, o professor Robert King Hall e o governador do estado José Rollemberg Leite:

Fonte: Acervo fotográfico do historiador Luiz Antônio Barreto.

Figura 2 Fotografia datada de 1950 registrou a saída do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGSE), o governador José Rollemberg Leite, o professor Robert King Hall e autoridades 

Dentre as prescrições de Robert King Hall ganhou relevo a necessidade de descentralização das escolas rurais, repartindo as responsabilidades entre os âmbitos federais, estaduais e municipais. A seu ver: “Ajuda a educar as instituições políticas e governamentais numa nova forma descentralizada de administração” (HALL, 1950a, p. 114). Em relação ao financiamento do processo de expansão da escola primária rural, buscava-se resolver as enormes dificuldades financeiras dos estados. Para tanto, o governo federal instituiu planos de cooperação orçamentária e técnica com as diversas unidades federadas. Como medida inicial fundou, em 1942, o Fundo Nacional de Ensino Primário (Decreto n. 4.958, de 14 de novembro), que foi composto pela renda originária dos tributos federais e passou a figurar no orçamento da receita e do gasto da união. Nesse sentido, Hall (1950a) reafirmou os princípios preconizados pelo fundo:

[...] os fundos federais são considerados como auxílio ou suplemento a fundos e atividades educativas da municipalidade e não como um meio de usurpar, para a administração federal, o controle sobre a educação. Assim, os fundos federais distribuídos pelo I. N. E. P. são distribuídos entre os vários Estados segundo uma fórmula deliberadamente destinada a conceder auxílio aos Estados possuidores de grande população estudantil e pequenas rendas. Em outras palavras, trata-se de uma espécie de fundo federal de equalização destinado a propiciar um nível de educação considerado mínimo pelo governo nacional em áreas que sem esse fundo não teriam possibilidade de custear as escolas. Uma vez calculada a soma total ou ‘global’ que cada Estado recebe, é a mesma convertida no número de prédios escolares, que serão construídos. O I. N. E. P. serve de órgão técnico, elaborando planos para um tipo básico, mínimo aceitável em bases nacionais. Os governos locais têm liberdade de introduzir variações no plano, desde que as modificações não importem em desvio fundamental da política educacional estabelecida - como, por exemplo, a falta de residência para professores, que importaria, de certo modo, em contrariar o propósito fundamental do plano. (HALL, 1950a, p. 114-115).

O esforço em fazer descentralizar a educação para as esferas locais caminhou no contraponto da centralização, o município foi à entidade básica da polarização educativa e cultural, representando as populações e comunidades. Neste sentido, Robert King Hall apontou alguns temores com relação ao processo de municipalização, quando observou a situação política do estado de Sergipe, fortemente marcado pelas práticas de trocas de favores e dominação do poder local, sobretudo no meio rural, temia que o projeto fosse utilizado por partidos políticos em benefícios particulares. Nesta perspectiva, apresentou seus receios:

1. Temor de uma excessiva centralização do controle que pudesse transformar o plano num instrumento capaz de servir, docilmente, de arma demagógica, nas mãos de uma possível minoria implacável e inescrupulosa que por acaso no futuro assumisse o poder. Sentia-me apreensivo com a tentação de se utilizarem esses fundos para fins políticos - de serem distribuídos em troca de favores políticos ou a correligionários. 2. Temor da falta de continuidade do programa - em virtude da rejeição ou modificação das diretrizes atuais, por um grupo político que passasse ao poder. Temia que essa falta de continuidade convertesse escolas parcialmente construídas em mais um trágico monumento de programas culturais abandonados, o que tanto desiludiu o público e desperdiçou fundos governamentais, neste hemisfério, num passado bem próximo. 3. Temor de que o programa favorecesse a construção material das escolas, em detrimento do progresso educacional - congelando, com isso, o sistema educativo do país e transformando-o num sistema rígido, esteriotipado e afuncional, incapaz de atender aos problemas e as crises de nosso tempo. 4. Temor de que funções extremamente importantes, ao I. N. E. P. confiadas - pesquisas e treinamento - fossem subordinadas ou relegadas, a segundo plano, em virtude da concentração de esforços no programa administrativo concernente ao financiamento da construção de escolas (HALL, 1950a, p. 112).

O professor Robert King Hall fez suas observações com base na viagem feita para Sergipe, na qual visitou 24 escolas primárias rurais, três grupos escolares e uma escola normal rural, todas essas construídas com fundos do Governo Federal, dentro do plano do Inep. No entanto, ganharam lugar de destaque em seu relatório os municípios de Riachuelo, Divina Pastora e Maruim como os que melhor se destacaram no projeto de educação rural desenvolvido em Sergipe. Observou, então, o pesquisador norte-americano que o modelo sergipano possuía características específicas, diferindo do modelo proposto pelo Inep. Contudo, ele se mostrou entusiasmado com as mudanças no projeto sergipano, cujo modelo demonstrava, em suas palavras, o real empenho do governo em adequar os esforços para empreender uma reforma educacional. Neste sentido, o governador do estado de Sergipe, José Rollemberg Leite, salientou:

[...] que a vinda a êste Estado do Prof. King Hall, constituiu uma distinção do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, que aproveitou a presença no país, daquele professor universitário e Diretor da Sesção de Educação Comparada da Columbia University para fazê-lo chegar a Sergipe, onde pudesse, em face do que havíamos realizado, dar um curso especial às mestras já entregues ao ensino rural (SERGIPE, 1951, p. 75).

A passagem de Robert King Hall no estado de Sergipe deixou algumas especificidades. Na busca por melhor entender essas especificidades atentamos para uma entrevista concedida pelo professor e técnico agrícola José Ribeiro Filho, à época com 80 anos, um dos colaboradores de Acrísio Cruz. Segundo ele:

[...] quando houve uma visita aqui do professor King Hall, ao Brasil, Sergipe foi distinguido por receber a visita do professor. Tal era o modelo que nós já tínhamos desenvolvido aqui... o avanço comparado com outros estados. Então o professor King Hall veio a Sergipe e fez, inclusive, um seminário aqui. [...] Ele foi o primeiro educador americano a descer no Japão para a redemocratização do Japão. Já havia estado em Israel, Porto Rico, vários lugares onde a educação rural estava adiantada. Então eu fiz uma pergunta a ele, pedindo que ele dissesse o que ele tivesse encontrado de bom para que nos aprimorássemos. Ele, então, com muita sabedoria e para surpresa minha, respondeu como um brasileiro, ele disse: “Olha, o trabalho de vocês, eu tenho possibilidade de fazer isso, de dizer isso, porque já avaliei vários trabalhos dessa natureza, em diferentes partes do mundo e o trabalho de vocês está perfeito”. Eu preferi ter ouvido outras coisas, mas ele disse: “Só tem um problema, é que temo a influência partidária interfira nisso”. Como aconteceu em Sergipe (RIBEIRO FILHO apud BARRETO, 2006, p. 187-188).

Robert King Hall assessorou e orientou o programa de expansão do ensino escolar rural. Nesse percurso, assumiu a direção do centro de formação de professores rurais fundado pelo Inep. Em sua passagem pelo Brasil, organizou uma proposta de programa mínimo, equipamento e métodos para uma escola rural elementar a ser inserido nas novas escolas rurais já implantadas e em fase de implantação, sendo numericamente mais preciso: 2.250 escolas primárias rurais e 55 grupos escolares construídos e 2.110 escolas, 65 grupos escolares e 25 escolas normais rurais em construção (HALL, 1950a).

Tal proposta norteou-se pela preocupação de tornar cada momento ou aspecto da vida da escola rural em uma oportunidade para a transmissão e inculcação das novas qualidades a serem desejavelmente possuídas pelo novo homem do meio rural. Em suas palavras: “Não há dúvida, todavia, que esse plano realizou algo que nenhum outro programa da história do Brasil jamais realizou. Deu escolas aos habitantes do Brasil rural, a seus pobres, atrasados, esquecidos e desesperados filhos” (HALL, 1950a, p. 118).

Pelos pressupostos trazidos por Robert King Hall podemos visualizar que uma qualidade fundamental desejada da futura escola rural é a de ser capaz de influenciar os moradores da comunidade à sua volta. Influência que nos pareceu ser uma referência, tendo em vista a construção de uma nova mentalidade para o homem rural, própria do desenvolvimento capitalista de produção. A escola, portanto, deveria assumir, ela mesma, a função de espaço físico e social no qual se materializariam formas de comportamento exemplares para a comunidade (ANDRADE, 2014). Por intermédio da escola, deveria ser colocado em marcha, tanto um processo de elevação cultural, quanto de melhoria econômica daquela mesma comunidade. Neste último caso ela atuaria contando com a ajuda dos alunos já anteriormente mobilizados ao longo do processo escolar, incentivando a adoção de novas formas de organização produtiva por parte da comunidade local.

Por fim, as iniciativas do Estado brasileiro em fazer expandir a escola primária rural estavam longe de representar, pura e simplesmente, o posicionamento de alguns políticos. Tal movimento estava intencionado em construir um novo homem e uma nova sociedade por intermédio da escola rural. Para tanto, foi veiculado no estado de Sergipe as diretrizes propostas pelo professor norte-americano Robert King Hall que despontou, sobretudo, no discurso do governador José Rollemberg Leite. Diante do exposto, alguns questionamentos sobressaíram: o que aconteceu com as escolas rurais? As diretrizes propostas por Robert King Hall permaneceram?

A Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) e seus redimensionamentos na escola rural em Sergipe

A Campanha Nacional de Educação Rural (CNER) vigorou no Brasil no período de 1952 a 1963, e buscou via Missões Rurais e Centros de Treinamento melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos habitantes da zona rural. Neste sentido, houve uma mudança de foco do Ministério da Educação que redimensionou seu olhar da escola primária rural para o ensino profissionalizante agrícola. Tal empreendimento se inseriu em um contexto do imediato pós-Segunda Guerra e início da Guerra Fria e da aproximação dos Estados Unidos com os países da América Latina. Segundo Mendonça (2010), um novo paradigma de educação rural surgiria respaldado pelo Programa Ponto IV do presidente Truman. Um dos eixos preconizava práticas educacionais não escolares, destinadas a fomentar o consumo das novas tecnologias agrícolas produzidas no epicentro do capitalismo mundial. Assim, se estabeleceram as redefinições políticas e a mais expressiva delas foi: “[...] a promovida pela Comissão consistiu no privilegiamento da educação de adultos em detrimento da de crianças e adolescentes, funcionando como um marco na alteração dos rumos do ensino agrícola no Brasil” (MENDONÇA, 2006, p. 105-106).

Como fruto deste movimento, viagens foram realizadas com a intenção de conhecer e avaliar as especificidades da educação rural em outros países. Em 1951, o educador brasileiro Manoel Bergström Lourenço Filho realizou uma viagem pedagógica ao México, a pedido do Ministro da Educação e Saúde, Simões Filho. Como produto da visitação, Lourenço Filho realizou um relatório intitulado Educação rural no México (LOURENÇO FILHO, 1951). Nesse período, referenciais estrangeiros de educação rural circularam no Brasil. Segundo Souza (2013), diante das experiências em curso em vários países da América Latina e da América do Norte, despontava-se a educação mexicana pelo pioneirismo na implantação de um amplo programa sociocultural de educação de base envolvendo as comunidades rurais e indígenas. O intercâmbio com os administradores da Educação mexicanos possibilitou a Lourenço Filho fundamentar as bases da CNER. Assim, tomando por inspiração os textos publicados pela Organização das Nações Unidas para Educação a Ciência e a Cultura (Unesco).

A partir da década de 1950, segundo Gomide (2012), a Unesco, por meio dos seus documentos, aponta recomendações, direcionamentos e orientações que estabelecem relações com a política educacional brasileira e sua proposta de formação de professores rurais. O Projeto Maior n. 1 da UNESCO definiu objetivos para educação nos países da América Latina, entre eles:

(a) generalização e melhoria do ensino primário rural, especialmente nas áreas rurais; (b) reforço qualitativo e quantitativo do pessoal docente de grau primário, em particular os mestres rurais, mediante formação regular de novos mestres e aperfeiçoamento dos professores em exercício (UNESCO, 1958, p. 54).

De acordo com pressupostos da Unesco, a educação de base surgiu da necessidade de proporcionar aos indivíduos: “[...] o mínimo de conhecimentos teóricos e técnicas indispensáveis a um nível de vida compatível com a dignidade humana e com os ideais democráticos” (BRASIL, 1959, p. 21). Neste contexto, a década de 1950 será lembrada pelo desenvolvimento industrial, que acentuou a mundialização do capital estrangeiro e a introdução de organismos internacionais no financiamento e na implementação de políticas voltadas para “recuperação total do homem rural”. Para tanto, fazia-se necessário fornecer a todos educação de base, que pudesse garantir aos sujeitos: “[...] o mínimo de educação geral que tem por objeto ajudar as crianças, adolescentes e adultos, a compreenderem os problemas peculiares ao meio em que vivem” (BRASIL, 1959, p. 26).

Para além da mudança de foco da Campanha Nacional de Educação Rural, depois do ano de 1952, vale registar mudanças ocorridas no interior do Inep. Com a morte repentina do piauiense Murilo Braga, em acidente aéreo em 29 de abril de 1952, Anísio Teixeira assumiu a direção. Em meio a essas mudanças o Inep redimensionou sua atenção para as zonas urbanas e este novo foco foi fortalecido na administração de Anísio Teixeira, que privilegiou o meio urbano em detrimento do meio rural. A entrevista com professor e técnico agrícola José Ribeiro Filho nos ajuda entender este movimento de transição no Inep e os rebatimentos na educação rural no estado de Sergipe:

Murilo Braga morreu em 1952, morte trágica de avião. Assumiu Anísio Teixeira. No estado de Sergipe assumiu Arnaldo Garcez, que era correligionário da mesma coligação, PSD-PE. [...] Com a mudança do Ministro foi que a filosofia do trabalho, INEP se modificou... passou a ser agora artesanato5 e não mais ensino rural, [...] Depois eu saí do estado, fui convocado para Ibura, então me desliguei por completo. O que “tava” sabendo... nada tinha sido feito mais. Mas houve um fato que contribuiu muito para isso também: foi a mudança do Ministro da Educação, mudou o Diretor de Departamento, mudou a filosofia da educação de trabalho. Não era mais educação rural, isso foi uma decepção. Se nós tivéssemos aqui, em Sergipe, eu professor Acrísio e Dr. José Rollemberg Leite, por exemplo, a gente tinha dado continuidade e tinha aprimorado isso a fazer crescer mais, talvez. Mas, se o Ministro disse que o problema não era mais educação rural, era artesanato, não se pode fazer mais nada. [...] Como eu disse o tempo foi exíguo, período de governo para um projeto educacional dessa envergadura é claro que implica: seleção de local, construção de prédios, preparação do professor, tudo isso feito em menos de quatro anos (RIBEIRO FILHO apud BARRETO, 2006, p. 195-196).

Ainda não sabemos bem como esse movimento ocorreu no estado de Sergipe. De fato, houve um redimensionamento, mas em plano nacional. Contudo, os governos do estado de Sergipe continuaram investindo na escola primária rural, pelo menos nos três governos posteriores. Nesse sentido, a tese de Mendonça (2006) em relação à política do governo federal para a educação nos anos 1950 (extensão rural) - não sabemos se é válida para analisar a situação do estado de Sergipe, faz-se necessário, portanto, estudos mais aprofundados sobre os anos seguintes.

Em 1952, o governador Arnaldo Rollemberg Garcez assumiu o governo do estado e elucidou em sua mensagem: “É claro que ainda muito resta a fazer. Porém, antes de prosseguir na extensão da obra começada, cumpre examinar-lhe os fundamentos, reforçar-lhe as bases, consolidando os ganhos adquiridos” (SERGIPE, 1952, p. 13). Arnaldo Rollemberg Garcez e o seu antecessor, José Rollemberg Leite, possuíam a mesma filiação política, correligionários do PSD e, talvez por isso, não houve distorções entre seus discursos. Deste modo, de acordo com a mensagem, os números continuaram a subir. Como evidenciou Garcez: “O aparelho educacional no Estado, em gráu primário, abrange duzentos e quarenta e seis (246) escolas e onze (11) grupos rurais. [...] A matrícula geral no curso primário, ascendeu a vinte e oito mil seiscentos e vinte (28.620) alunos” (SERGIPE, 1953, p. 12). E prosseguiu discorrendo sobre as escolas rurais: “[...] se encontram aparelhados cento e trinta e cinco (135)” (SERGIPE, 1953, p. 23). No ano seguinte, relatou conforme a localidade:

O ensino primário está em regime de expansão. O cenário rural abrange, neste momento, além de duzentas e quarenta e seis (246) escolas, dezessete (17) grupos escolares. Então os últimos localizados em Aracaju, Própria, Nossa Senhora das Dôres, Frei Paulo, Itabaianinha, Japoatã, Itaporanga d’Ajuda, Campo do Brito, Darcilena, Ribeirópolis, Arauá, Santa Luzia do Itany, Gararú, Salgado, Siriri e Nossa Senhora das Glória, todos devidamente mobiliados (SERGIPE, 1954, p. 24).

Pela mensagem enunciada acima, a escola primária se expandiu no interior do estado. No entanto, supomos que a mudança de foco da escola primária rural para o ensino profissionalizante agrícola, causada pelos redimensionamentos da CNER, bem como pelas modificações internas do Inep, se fez sentir no estado de Sergipe a partir do governo de Leandro Maynard Maciel, assumido no ano de 1955. Com isso, os recursos do Governo Federal destinados à construção e melhoria das escolas primárias rurais reduziram, tendo em vista os novos rumos tomados pelo Ministério da Educação. O governador Leandro Maciel elucidou tal política de corte:

Não tendo o Estado recebido, no exercício que passou, qualquer auxílio federal para esta finalidade, ficou o Govêrno impossibilidade de levar a efeito os trabalhos de recuperação e conservação de que tôdas elas necessitam. Mas dentro das nossas possibilidades, o Estado recuperou algumas realizando serviços, cuja descrição pormenorizada ocuparia dezenas de páginas, esses trabalhos acham-se relacionados nos documentos arquivados no Departamento de Obras e vão desses pequenos reparos e serviços de limpeza até grandes serviços de reconstrução (SERGIPE,1958, p. 43).

Leandro Maynard Maciel, em suas mensagens, evidenciou várias fragilidades na qualidade da expansão do ensino público, sobretudo no meio rural. A celeridade das construções trouxe outro implicador, a precariedade dos edifícios. Segundo Rezende (2014), no estado de Sergipe: “As escolas rurais mal começavam a funcionar e já precisavam de reparos, de modo que ficou difícil para o Estado atender a tantas solicitações” (REZENDE, 2014, p. 61). Ao lermos as mensagens dos governadores do estado de Sergipe é perceptível a quantidade expressiva de reformas e pequenos reparos. Sendo assim, a segurança das crianças, tal como do professor, estaria ameaçada constantemente. Para além de problemas relacionados à manutenção dessas escolas, Maciel evidenciou o descumprimento dos objetivos da educação ruralista:

O ensino rural em nosso Estado, durante o ano, não obteve o resultado que se poderia esperar dessa forma de educação. A educação ruralista tem por objetivo criar, nos pequenos lavradores, amôr a terra, às atividades agrícolas, habilidades de trabalho a essa atividade. O seu ideal é fixar o homem nos sítios, concorrendo dessa maneira par deter o êxodo e o parasitismo nos grandes aglomerados. Visando desenvolver o seu programa de ensino, as escolas rurais ministram horticultura, jardinocultura, avicultura, apicultura e várias atividades, sem prejuízo do curso primário propriamente dito. [...] E um capítulo à margem de nossa história educacional o drama tortuoso da cristalização desse ensino na vida sergipana. Nem merece comentário a construção dessas escolas, por ser um fato que traz constrangimento. Essas escolas, para não irem todas, exigem reparos e consertos, como reportou a respeito o Departamento de Obras (SERGIPE, 1956, p. 64).

Neste sentido, a ruralização da educação, conforme a mensagem do governador Leandro Maciel, não estava atingindo os objetivos propostos, já que os excessivos gastos em reparos nos prédios eram sempre maiores do que os valores estipulados para tal fim. Vale ressaltar que as escolas rurais foram erguidas, como recomendou o Ministro da Educação e Saúde, Ernesto de Souza Campos: “de tijolo, de adobe, de madeira e, se necessário fôr, até de pau a pique” (ENTREVISTA..., 1946, p. 493). Talvez isso explique o porquê de as construções logo necessitarem reparos e manutenção. Segundo Maciel, o estado de conservação das escolas rurais era o pior possível: “construção de segunda classe, como são tôdas elas, exige uma conservação dispendiosa e, dada a sua quantidade, êsse serviço requer despesas consideráveis” (SERGIPE, 1958, p. 43). Deste modo, além da fragilidade dos prédios das escolas rurais, o que pressupõe que o material utilizado para fazê-las teve qualidade inferior. O que nos indica a inobservância de materiais e da mão de obra utilizada nas construções. Em razão disso, essas escolas rurais demandavam uma quantia relevante para continuar funcionando, ou poderiam ruir. Maciel prosseguiu em suas críticas:

A Educação Ruralista, através do ensino, visando criar nos pesquenos lavradores amor a gleba, às atividades agrícolas e hábitos de trabalho às atividades do campo, tem merecidio especial atenção do Departamento. Há 248 unidades distribuidas pelo Estado. Para funcionamento regular dessas escolas rurais, o Govêrno teve ocasião de enfrentar todas as dificuldades, especialmente, da necessidade urgente de serem recuperados os prédios relegados ao abandono, tão mal construídos que foram, que pouca sedução ofereciam a alunos e mestres (SERGIPE,1957, p. 64).

Os números estatísticos das escolas rurais se constituíam palcos de disputas e interesses políticos antagônicos. Maciel, além de criticar negativamente os resultados da educação rural, denunciou números supostamente falaciosos: “A rêde patrimonial das escolas rurais é de 248 unidades distribuídas pelos municípios sergipanos, mas, por incrível que pareça foram encontradas apenas 231 escolas” (SERGIPE, 1956, p. 64). O tom de denúncia da mensagem nos dá a ver uma tensão, de um lado os discursos enaltecedores de José Rollemberg Leite e Arnaldo Rollemberg Garcez, e do outro Leandro Maynard Maciel trazendo à tona supostas fragilidades. Tal fato nos faz lembrar as palavras de Gil (2012), quando nos alertou sobre as práticas discursivas dos governos que, por vezes erram, selecionam e omitem informações. É importante esclarecer que no período do referido governo se investiu na construção e restruturação de diferentes modalidades de escolas.

Outras críticas recaíram sobre as escolas rurais. O deputado Federal Nunes Mendonça, que expressava abertamente apoio a Leandro Maciel, denunciou com muito afinco a situação das escolas rurais pós seu processo de expansão. Segundo ele: “As escolas rurais são completamente idênticas, na organização, nos meios e recursos, às dos centros urbanos” (MENDONÇA, 1958, p. 149). Na concepção do deputado, o ensino elementar em Sergipe era ineficiente, sobretudo na zona rural, onde são recorrentes taxas elevadas de êxodo rural. As críticas se fizeram mais contundentes nas páginas seguintes:

As escolinhas rurais, instaladas em prédios padronizados, construídos com a contribuição federal e espalhadas em todos os recantos do Estado, principalmente à margem das estradas, dão, à primeira vista, a impressão de que, embora modestamente, o homem do campo está recebendo os benefícios da educação popular que lhe convém.

Desempenhando, porém, função puramente alfabetizante e divorciadas das necessidades específicas do meio, as escolas rurais, em Sergipe, que têm essa denominação apenas por causa de sua localização em áreas rurais, não possuem nenhuma das características de centros educativos (MENDONÇA, 1958, p. 150).

Os apontamentos feitos por Mendonça (1958) nos levam a fazer uma reflexão sobre o processo de expansão da escola primária rural em Sergipe, entre 1947 e 1951. Segundo ele: “As escolas isoladas, atingem o número de 536 unidades, sendo 248 rurais (padronizadas), construídas com verba federal e 288 escolinhas paupérrimas, instaladas em casas alugadas, impróprias e, não raro, anti-higiênicas” (MENDONÇA, 1958, p. 123). Suas críticas nos revelam outra face do clima de euforia e celeridade com que foram edificadas essas unidades no governo de José Rollemberg Leite.

Caminhamos para 1958, ano em que Luiz Garcia foi eleito governador, e no ano seguinte cuidou em registrar numericamente a situação encontrada: “Atualmente, há em funcionamento no Estado de Sergipe, esses os dados estatísticos de 1958: 1.116 unidades escolares de ensino primário, fundamental comum” (SERGIPE, 1959, p. 87). E prosseguiu relatando sobre os parcos recursos:

Em nosso Estado, na sua competência da vida brasileira, não obstante, as nossas dificuldades de ordem econômica financeira, o ensino público não tem sido deseurado, prevalecendo no meu governo a mística de estímulo, o primeiro elemento da ordem administrativa: levar a instrução a tôdas as camadas sociais. É fato que ninguém ignora o crescimento da população em idade escolar, exigindo a criação de novas unidades escolares e a ampliação da rêde de defêsa da saúde e dos hábitos de higiene em tôrno dessas novas escolas (SERGIPE, 1959, p. 59).

Continuou dizendo que:

A difusão do ensino primário está sendo a constante preocupação do Govêrno, que não poupa esforços no sentido de multiplicação das escolas. Ativos tem sido os serviços de conservação, aparelhamento e renovação dos próprios e seus instrumentos de trabalho escolar, em todo o Estado. Novos grupos foram incorporados à rede, com os requisitos indispensáveis ao seu funcionamento (SERGIPE, 1959, p. 87).

As palavras acima descrevem a suposta preocupação do governo de Luiz Garcia em expandir a escola primária. Deste modo, sob a mística da multiplicação das unidades escolares, foram construídas sob o comando do Estado: “1 Jardim de Infância; 25 Grupo Escolar; 15 Grupo Escolar Rural; 6 Escolas reunidas; 609 Escola Isolada e Rural” (SERGIPE, 1959, p. 61). Tais números, que juntos totalizam um montante de 656 escolas estaduais, evidenciam tentativas da administração púbica em fazer aumentar o número de escolas. Seu governo fez um balanço do quadro de matrículas: “A matrícula inicial nos vários estabelecimentos escolares e rurais atingiu nesta Capital, a 5.836 alunos. A matrícula final nas mesmas unidades, em 6.158 alunos” (SERGIPE, 1960, p. 60). Pelo trecho da mensagem, podemos conjecturar que Luiz Garcia esteve comprometido em expandir o acesso ao ensino, pois o aumento da população reclamava ampliação e melhorias educacionais.

Para compreender o processo de expansão da escola primária rural, faz-se necessário entender a sua relação com o processo de crescimento de outras modalidades de escolas primárias. Também é preciso ter a noção de que os dados estatísticos são produzidos pelo Estado para o enaltecimento das suas ações. Com isso, é importante interrogar sobre quem estava fora da escola, uma vez que as estatísticas apresentam apenas o que o Estado fez, mas pouco registram o que ainda deveria ser feito. Para melhor compreender as faces da expansão, lançamos mão de alguns questionamentos para problematização e análise dos diferentes momentos das escolas rurais, a saber: O quanto a política de José Rollemberg Leite e dos governadores seguintes Maynard Maciel e Luiz Garcia conseguiram diminuir o déficit da educação primária rural em Sergipe? O que aconteceu com as escolas rurais no período pós-expansão? Tais estruturas ruíram? Foram fechadas? Se sim ou se não, por quê?

Sabemos que o processo de expansão da escola rural ocorreu nas décadas de 1940 e 1950, pois nesse período, conforme já demonstrado, essas escolas foram edificadas com o financiamento do Inep. A extinção no plano normativo das escolas rurais teria ocorrido possivelmente em fins da década de 1960, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Ainda em relação ao período de extinção, mesmo que tenha ocorrido provavelmente na década de 1960, deve-se levar em conta a possibilidade de que, isolada ou conjuntamente, essas experiências, no todo ou em partes, já estavam praticamente em declínio. Deste modo, percebemos que o processo de expansão, financiamento e edificação da escola primária rural implicou na concentração de forças do Estado, pela mobilização de diversos órgãos e iniciativas. No entanto, tal processo não continuou tal qual idealizado.

Considerações finais

Por fim, podemos considerar que a partir da redemocratização do país, em meados da década de 1940 e durante a década de 1950, foi implementado no estado um conjunto expressivo de políticas para a educação rural, abarcando o ensino primário regular e a formação de professores rurais. Foi mais precisamente entre os anos de 1947 e 1951 que foram edificadas 218 escolas primárias rurais, número considerado significativo em relação à extensão territorial do estado. Esse foi um período de grande expansão do número de unidades escolares e matrículas, atingindo patamares sem precedentes até então na história do estado de Sergipe.

No entanto, tal movimento não foi fruto apenas de iniciativas do governo local, mas descendeu de uma política nacional e internacional, liderada no Brasil pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, financiado e gerenciado pelo Inep. Neste sentido, as iniciativas do Estado brasileiro em fazer expandir a escola primária rural estavam longe de representar, pura e simplesmente, o posicionamento de alguns políticos. Um dos expoentes desse movimento em Sergipe foi o governador José Rollemberg Leite, político que se apropriou das diretrizes propostas pelo professor Robert King Hall, que observou e avaliou o desenvolvimento do ensino rural no estado de Sergipe.

Não podemos dizer que a educação rural tenha se apagado do debate sobre a educação primária em Sergipe no pós 1952, mas é preciso reconhecer que as diretrizes propostas pelo professor norte-americano ganharam uma proeminência notável no governo de José Rollemberg Leite, o que implicou em iniciativas de moldar a escola primária em conformidade com o meio para a proposição de uma escola de caráter especificamente rural, ou seja, com desígnios, infraestrutura, programas de ensino e professores especializados que pudessem criar nas crianças uma nova mentalidade agrícola, isto é, o apreço pela vida rural compreendendo a importância da atividade agrícola para o desenvolvimento econômico e social do estado de Sergipe.

Entretanto, o rumo do governo brasileiro para a educação rural tomou outro norte depois de 1952, dando preferência à extensão rural. Ainda não sabemos bem como esse movimento ocorreu no estado de Sergipe. De fato, houve um redimensionamento, mas em plano nacional. Contudo, os governos do estado de Sergipe continuaram investindo na escola primária rural, pelo menos nos três governos posteriores. Faz-se necessário, portanto, estudos mais aprofundados sobre os anos seguintes.

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SERGIPE. Mensagem apresentada à Assembléia Legislativa apresentada por Luiz Garcia, por ocasião da abertura da sessão ordinária de 1960. Aracajú: Imprensa Oficial, 1960. [ Links ]

SERGIPE. Relatório apresentado ao Exmo. Sr. Interventor Federal Coronel Augusto Maynard Gomes pelo Diretor Geral do Departamento de Educação pelo Dr. José Rollemberg Leite, 1943. Aracajú: Diretoria Geral Do Departamento de Educação, 1943. [ Links ]

UNESCO, Projeto Maior n. 1 da UNESCO. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, n. 70, 1958. p. 84. [ Links ]

1Neste texto o conceito de ruralismo pedagógico é definido como produto ideológico dos grupos e indivíduos (políticos, educadores e intelectuais), que nas primeiras décadas do século XX representam: “[...] interesses direta ou indiretamente relacionados com o desenvolvimento rural, demonstram preocupação com a racionalidade do quadro econômico e político nacional” (PRADO, 1995, p. 5).

2Entende-se por tipicamente rural escolas com desígnios, infraestrutura, programas de ensino e professores especializados para o meio rural.

3Também foi pactuado o Convenio Nacional de Ensino Primário, em 16 de agosto de 1942.

4Robert king Hall também visitou algumas cidades da região nordeste e as zonas de colonização do estado de Santa Catarina, a exemplo de Florianópolis, em 1948. A este respeito, ver Ávila (2013).

5Não há registros na pesquisa sobre atividades artesanais.

Recebido: 14 de Março de 2019; Aceito: 22 de Maio de 2019

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