Introdução

Este artigo tem por finalidade analisar o currículo escolar implementado pelo Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal, do município de Maringá-Pr. Para tanto, estabelece-se, como delimitação temporal, o período de 1953, ano de sua fundação, a 1975, quando recebeu legalmente a autorização para ofertar o ensino de 1º e 2º graus, mediante a Lei n. 5692/71.

Por entender que nenhuma instituição escolar tem o sentido de sua singularidade expressa se considerada por si própria, julga-se necessário a compreensão sobre “o contexto educacional do período em questão, assim como os aspectos relacionados à colonização da Região Norte do Paraná, local em que foi fundada a cidade de Maringá” (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}, p. 215). Ademais, considerar o conhecimento desse momento histórico é condição indispensável para recuperar aspectos referentes ao processo de criação de Maringá e da institucionalização do Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal (CARAÇATO; LUCAS, 2013).

Para tanto foram utilizadas fontes bibliográficas que retratam o processo de colonização da Região Norte do Paraná e de Maringá, as quais englobam as pesquisas de ^{Luz (1997}), Sanches (2002), Reis (2004), ^{Wachowicz (1995}), ^{Cancian (1981}), entre outras. Em relação à história da instituição foi necessário recorrer a fontes documentais, tais como: livro ata sobre o histórico do estabelecimento de ensino; relatórios de notas dos alunos; pasta de coletânea de leis e jornais.

É preciso destacar que o estudo do processo de institucionalização do Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal e de seu currículo escolar, objeto desta pesquisa, torna-se relevante por ampliar o conhecimento referente à história do Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal, primeira instituição ginasial da rede pública de ensino do munícipio de Maringá, bem como contribuir à história da educação maringaense. Além disso, ressalta-se que este artigo fornecerá elementos para incrementar as pesquisas na área de História da Educação voltadas para o estudo das instituições escolares no Brasil (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Para uma melhor apresentação das informações, o presente artigo está dividido em três seções. Na primeira, abordam-se alguns aspectos relacionados ao desenvolvimento do Norte Paranaense e à fundação de Maringá; na segunda, é discutida a institucionalização da supracitada instituição de ensino e, por fim, é analisado o currículo escolar que norteou a formação dos estudantes que frequentaram o Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal.

A ocupação do Norte do Paraná e a fundação de Maringá

A Região Norte do Paraná passou a ser ocupada, a partir de 1860, por fazendeiros paulistas e mineiros, os quais formaram as primeiras fazendas de café sob o regime de grandes propriedades. A razão do interesse por essas novas terras, segundo ^{Balhana, Machado e Westphalen (1969}), devia-se ao fato de, no referido período, o estado do Paraná estar fora das leis que restringiam o plantio desse produto, as quais foram instituídas devido à crise de superprodução em outros estados. Ademais, a cafeicultura paranaense foi resultado do interesse, sobretudo, de agricultores paulistas, por terras com valores mais baixos, uma vez que elas estavam supervalorizadas em seu estado.

Assim, o café foi cultivado e produzido inicialmente no Norte Velho - Santo Antônio da Platina, Tomazina, São José da Boa Vista, dentre outros locais. Posteriormente, a cultura cafeeira expandiu-se pelo Norte Novo - Londrina, Cambé, Apucarana, Maringá e, por fim, no Norte Novíssimo, onde se localizam as cidades de Paranavaí e Umuarama (CHIES; YOKOO, 2012 apud ^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}, p. 220).

Embora o café tenha sido o principal produto agrícola do Norte do estado, outros produtos foram produzidos em elevadas quantidades, como o milho, o feijão, o arroz, a mamona, a cana de açúcar e a soja. Tais produtos foram cultivados entre os corredores livres dos cafezais, propiciando ao estado de o Paraná posicionar-se entre os primeiros lugares do rol de produtores de cereais (^{WACHOWICZ, 1995}).

Cabe dizer que a ocupação do Norte Novo e Novíssimo ocorreu por meio da colonização dirigida, iniciada a partir da década de 1920, em que se destacou a empresa Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), atrelada à expansão da cafeicultura. Essa empresa, de origem inglesa, adquiriu do Governo Paranaense aproximadamente 500.000 alqueires de terras roxas e nestes executou um plano de colonização. Acerca disso, ^{Cancian (1981}) nos relata que as terras foram divididas e, após os trabalhos de medição, demarcação e abertura de estradas e de “picadas”, colocadas à venda.

A CMNP é decorrente de uma missão inglesa, denominada Missão Montagu, formada por técnicos, que chegaram ao Brasil no ano de 1924, a convite do Presidente Arthur Bernardes. A referida missão tinha por objetivo estudar a situação do país a fim de consolidar a dívida brasileira com a Inglaterra. Essa missão foi liderada por Lord Montagu, por isso batizada com esse nome, e tinha Lord Lovat como assessor para a área da agricultura e florestamento, diretor da Sudan Cotton Plantations Syndicate, o qual, além de assessorar a Missão Montagu, teve a incumbência de estudar a possibilidade de essa empresa inglesa aqui investir seus capitais para produzir algodão, pois este era importado em larga escala pela indústria têxtil inglesa (COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ, 1975). Ao conhecer o Norte do Paraná, Lord Lovat surpreendeu-se com a terra roxa e os resultados adquiridos nas lavouras de algodão. Por seu incentivo, a companhia inglesa passou a produzir algodão na região, e no ano de 1925 foram criadas, em Londres, a Brazil Plantations Syndicate e, no Brasil, a Companhia de Terras Norte do Paraná (CTNP). No entanto, por questões políticas e econômicas, a empresa passou a se dedicar exclusivamente à colonização (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Além disso, a CTNP adquiriu as ações da Companhia Ferroviária São Paulo-Paraná e conseguiu estender os trilhos até a cidade de Cambará, no Norte Pioneiro. ^{Luz (1997}) nos revela que houve um perfeito entrosamento entre as duas empresas, pois uma se encarregara da colonização e a outra permitiu, ao estender os trilhos até as zonas de loteamento, o escoamento da produção e o acréscimo do fluxo de colonizadores para as “frentes pioneiras” (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Conforme ^{Balhana, Machado e Westphalen (1969}), a CTNP organizou a colonização da área em moldes modernos. Assim, a ação ordenada dessa companhia promoveu o rápido progresso do Norte Paranaense devido às condições de segurança do direito de propriedade dos lavradores, ainda que pequenos proprietários.

A colonização do Norte do Paraná teve início com o Patrimônio Três Bocas, atual cidade de Londrina, local onde iniciaram a derrubada da mata e instalaram o escritório da CTNP. Segundo ^{Luz (1997}), as primeiras vendas foram realizadas em 1930 para um grupo de japoneses, e as negociações foram crescendo devido às intensas propagandas realizadas pela companhia por meio de folhetos e anúncios em jornais, no Paraná e, especialmente, no estado de São Paulo. Tais propagandas divulgavam a fertilidade dos solos, as vantagens para o pequeno agricultor, bem como a garantia de posse do lote a ser adquirido. Além disso, ^{Lima (2011}) explicita que foram realizadas propagandas fora do país, as quais contribuíram para a vinda de imigrantes esperançosos em prosperarem no Brasil, pois a Europa vivia um período de guerras e de crises econômicas (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Conforme ^{Caraçato (2014}), a população que chegava à região não se fixava exclusivamente na zona rural, fixando-se também em cidades e patrimônios, onde eram oferecidos produtos necessários para apoiar as atividades agrícolas que não eram cultivados pelos agricultores.

A CTNP adotou algumas diretrizes para o seu plano de colonização cujas atividades principais eram: 1) colonização, a qual incluía o planejamento, o loteamento e a venda das terras; 2) construção de estradas para facilitar o escoamento da produção e ligar os vários núcleos de povoamento; 3) implantação de núcleos urbanos que serviriam como polos irradiadores do empreendimento (^{LUZ, 1997} apud ^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

No ano de 1944, a Inglaterra precisou dispor-se da CTNP, adquirida por acionistas brasileiros, que passaram a denominá-la Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP). Dentre eles se incluía Gastão Vidigal, então Presidente do Banco Mercantil de São Paulo. Tais acionistas prosseguiram o processo de colonização da região conforme as diretrizes fixadas por seus antecessores. Assim, as cidades que se tornariam núcleos econômicos mais importantes seriam demarcadas de cem em cem quilômetros; os patrimônios, os centros comerciais e os abastecedores intermediários distanciar-se-iam de 10 a 15 quilômetros um do outro. Ademais, determinavam que a área urbana, tanto das cidades como dos patrimônios, seria dividida em datas residenciais e comerciais (COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANÁ, 1975 apud ^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Em 10 de maio de 1947 foi fundada a cidade de Maringá, como distrito de Mandaguari, então planejada para ser o polo regional da porção mais ocidental das terras da Companhia. Nessa área, outras cidades já se desenvolviam, como Apucarana e Jandaia do Sul. Na década de 1950, a empresa colonizadora fundou as cidades de Cianorte e Umuarama, ambas de importância regional (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

É importante salientar que o Norte do Paraná apresentou elevado crescimento populacional entre as décadas de 1920 e 1960, devido, sobretudo, à produção do café e à atuação da CMNP, empresa que desenvolveu um trabalho expressivo no que se refere ao povoamento e desenvolvimento do Norte Novo e Novíssimo. A cidade de Maringá é um exemplo da atuação dessa empresa colonizadora, local onde está situado o Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal.

A cidade de Maringá foi planejada para ser um polo regional devido às suas terras férteis e à sua privilegiada topografia. O início de sua ocupação ocorreu a partir de 1938, mas foi na década de 1940 que um expressivo número de famílias se dirigiu para esse local, devido, principalmente, dentre vários fatores, à fertilidade de suas terras, que eram “propícias para o cultivo do café e a facilidade de aquisição de lotes. Desse modo, os pioneiros realizaram a derrubada das matas e formaram as primeiras lavouras cafeeiras e de cereais” (^{CARAÇATO, 2014} apud CARAÇATO; LUCAS, 2013, p. 216).

A definição do seu local levou em consideração o traçado da estrada de ferro, vinda de São Paulo, que ligaria a região até Guaíra, no Oeste do Paraná. No entanto, as primeiras construções urbanas foram iniciadas em um local mais acidentado, pois a região central da cidade estava em processo de demarcação. Essas construções eram rústicas e feitas com as madeiras retiradas das matas. Posteriormente, esse núcleo foi denominado Bairro Maringá Velho.

Sanches (2002 apud ^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}, p. 5) explicita que “a companhia não possuía a intenção de que o Maringá Velho fosse um núcleo definitivo. Assim, esclarecia aos futuros compradores que a cidade seria localizada em um terreno mais plano rodeado por um projeto urbanístico arrojado”.

Sobre o início dessa localidade, Sanches (2002, p. 6) nos revela que:

[...] as casas eram construídas de palmitos, a luz era de lampiões e a água era de poços profundos. A poeira vermelha nos dias de seca e a lama nos dias de chuvas, ficavam como um símbolo de fertilidade e das dificuldades enfrentadas pelos pioneiros, com a influência de recursos materiais e a ausência de saneamento básico. Entretanto eles superaram essas deficiências com várias alternativas, utilizando sua capacidade de improvisação e criatividade.

Acerca dessa realidade, é preciso pontuar que a população que ali se fixou passou por situações bem difíceis durante os primeiros anos, pois havia falta de transportes, de assistência médica, de educação escolar, entre outros problemas.

Em relação às vendas dos lotes, estas se tornaram crescentes e atingiram seu ápice na década de 1940. Tais lotes foram adquiridos, em sua maioria, por brasileiros, mediante o escritório da companhia em Londrina, e, dentre os compradores estrangeiros, destacaram-se os espanhóis, italianos, portugueses, japoneses, alemães e russos, esperançosos em prosperarem na vida (^{LUZ, 1997}). Sobre o pagamento dos lotes adquiridos, a autora expressa que os sitiantes tinham o prazo de até quatro anos e meio para quitá-los e, caso não conseguissem, a propriedade não lhes era tomada. O referido prazo estabelecido considerava que, como a primeira colheita do café ocorria geralmente no quarto ano, era nesse período que a situação dos agricultores melhorava, pois a produção de cereais não gerava grandes lucros como a cafeicultura.

Vale ressaltar que o nome “Maringá” se originou de uma canção feita por Joubert de Carvalho no ano de 1931, a qual retratava a seca do nordeste, notícia do momento nos jornais. Essa canção foi cantada em todos os pontos do país e, também, pelos caboclos que derrubavam as matas do Maringá Velho (SANCHES, 2002). Por iniciativa do pioneiro e depois vereador, Antenor Sanches, foi realizada uma campanha, aprovada pela população, para que a cidade adotasse o codinome de Cidade Canção (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

É importante destacar que, assim que a demarcação da estação da estrada de ferro foi concluída, a CMNP delegou ao engenheiro Dr. Jorge de Macedo Vieira a elaboração da planta da cidade, que utilizou conceito de cidade-jardim¹.

Cabe dizer que, devido ao crescente número de famílias se instalando no núcleo do Maringá Velho, houve a necessidade de educação escolar para as crianças. Diante desse problema, líderes locais como Ângelo Planas, Otávio Perioto e Napoleão Moreira da Silva se empenharam para que uma escola fosse construída para atender os pequenos estudantes. Eles foram os responsáveis pela vinda da professora Dirce de Aguiar Maia, que lecionava em Cambé, para assumir a Casa Escolar de Maringá, primeira escola do patrimônio. Esta passou a funcionar em março de 1946 e, posteriormente, foi denominada Escola Isolada do Maringá Velho. De acordo com a Revista Maringá Ilustrada (1957), as aulas foram iniciadas com um grupo de 48 crianças em uma sala que continha 18 carteiras e uma mesa.

No ano de 1947, a CMNP transferiu seu escritório para Maringá e iniciou as vendas das datas no Maringá Novo. Em 10 de maio deste mesmo ano, aconteceu a fundação oficial da cidade, como distrito de Mandaguari. Ademais, em 1947, a produção do café apresentou um excelente resultado, o qual contribuiu para o progresso acentuado da cidade. Acerca disso, ^{Andrade (1979}) declara que o referido produto não incrementou apenas o desenvolvimento econômico do município, mas também possibilitou a criação de uma grande e harmoniosa estrutura social.

Como consequência desse cenário, os anos de 1947 a 1949 foram marcados por um maior número de famílias chegando a essa localidade, pois desejavam se estabelecer na promissora cidade. Devido ao acentuado progresso, tanto na zona urbana quanto na rural, a cidade apresentou, no ano de 1950, uma população de 38.588 habitantes e uma arrecadação municipal de Cr$ 2.516.485,70 (^{LUZ, 1997}). Nesse sentido, em 14 de novembro de 1951, por possuir os requisitos necessários, Maringá foi elevada à categoria de município pela Lei nº 790, mediante o projeto do Deputado Rivadávia Vargas², tornando-se, em 9 de março de 1954, Comarca de Maringá (REIS, 2004).

Nesse contexto, no ano de 1952, a população passou a reivindicar um ginásio público perante os líderes locais, pois muitas famílias não possuíam condições de custear os estudos dos filhos no Ginásio Maringá, inaugurado nesse mesmo ano e pertencente à rede privada de ensino. Assim sendo, no ano de 1953 foi inaugurado, pelo então prefeito Inocente Villanova Jr³ (1952-1956), o Ginásio Municipal de Maringá, o qual, posteriormente, tornou-se parte da rede estadual de ensino e, então, denominado Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal. É sobre seu processo de criação que versaremos na sequência.

O processo de institucionalização do Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal

O crescimento demográfico de Maringá esteve ligado, especialmente, à fertilidade de suas terras, as quais eram propícias para o cultivo do café, produto que estava em crescente produção no Paraná. Desse modo, a chegada constante de colonos, entusiasmados em prosperarem nesse local, contribuiu para o crescimento da população e para o aumento do número de crianças em idade escolar, já que numerosas famílias vieram nela se estabelecer com sua prole. Nesse momento, a falta de escolas foi um problema a ser enfrentado e os colonizadores passaram a reivindicá-las perante os líderes locais (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Essa situação foi amenizada, em 1946, com a construção da primeira escola primária: a Casa Escolar de Maringá, já citada neste estudo. No entanto, até o início da década de 1950, só havia o ensino primário na cidade. Assim sendo, os estudantes que quisessem realizar o ensino secundário tinham que se dirigir a outros locais do estado, como Jacarezinho e Curitiba (^{CARAÇATO; LUCAS; MACHADO, 2013}). Nesse cenário, no ano de 1951 foi criado o Ginásio Maringá, primeira instituição escolar da rede privada a oferecer a educação secundária. Conforme ^{Lima (2011}, p. 78), “[...] o Ginásio Maringá surgiu a partir da necessidade dos líderes que, além do interesse comercial, precisavam resolver o problema educacional dos filhos e da elite maringaense [...]”. Contudo, a maioria das famílias não podia custear os estudos de seus filhos em outra localidade nem no mencionado ginásio. Em razão disso, a população passou a reivindicar para os líderes locais uma escola pública secundária (CARAÇATO; LUCAS, 2013).

Mediante análise das atas das sessões da Câmara Municipal de Maringá do início do ano de 1953, foram identificadas críticas por parte dos vereadores Napoleão Moreira da Silva e Jorge Ferreira Duque Estrada em relação aos poucos investimentos na educação e na ampliação do número de escolas no município para o atendimento da população. Em seu discurso, o vereador Jorge Ferreira Duque Estrada defendeu principalmente a criação de instituições de ensino público de nível secundário, pois era contrário ao valor cobrado pelo ginásio pertencente à rede privada. Além disso, destacou que a falta de escolarização era o fator principal do atraso de uma nação (MARINGÁ, 1953a).

Devido ao intenso empenho dos líderes locais que defendiam a implementação do ensino secundário foi criado em 02 de dezembro de 1953, na gestão do prefeito Inocente Villanova Jr, o Ginásio Municipal de Maringá, primeira instituição pública a ofertar o curso ginasial. Esta etapa integrava o primeiro ciclo do ensino secundário, com duração de quatro anos. O referido ginásio, no decorrer de suas atividades, recebeu diferentes denominações, até ser nomeado Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal (^{CARAÇATO, 2014}).

O Ginásio Municipal de Maringá foi criado em 2 de dezembro de 1953 por meio da Lei Municipal n. 13/53 (MARINGÁ, 1953b). As suas atividades foram iniciadas no ano de 1954, sob a direção do professor Nicolau Ballas Barros, em uma construção predial não acabada, a qual situava-se na Rua Martim Afonso. Nesse local funciona atualmente o Instituto Estadual de Educação de Maringá.

É preciso destacar que, além de a edificação apresentar uma estrutura física precária para atender os ginasianos, o corpo docente dessa instituição era constituído, em sua maioria, de profissionais que não possuíam formação docente, como advogados, contadores e ex-seminaristas. Pode-se citar como um dos fatores relacionados à falta de profissionais qualificados para o magistério a inexistência, nesse período, de escolas no município para a formação de professores. Desse modo, as pessoas que pretendiam cursar o ensino superior tinham que realizá-lo em outra localidade. Contudo, mesmo diante dessas condições, o referido ginásio prosseguiu os seus trabalhos atendendo à classe estudantil.

Vale ressaltar que, para ingressar na primeira série do ginasial, os estudantes deveriam realizar os exames de admissão. Tais exames foram instituídos mediante a Reforma Francisco Campos, no ano de 1931. Após a análise da ata dos exames de admissão para o ano de 1954, constatou-se que houve 140 candidatos inscritos nessa instituição, dos quais 106 obtiveram a aprovação (COLÉGIO ESTADUAL DR. GASTÃO VIDIGAL, 1953-1960).

Durante o primeiro ano de funcionamento do referido ginásio, o município apresentou dificuldades financeiras para mantê-lo, inclusive de realizar o pagamento dos professores. Devido a essa situação, os vereadores da cidade formaram uma comissão e se dirigiram à Curitiba na tentativa de estadualizar a instituição. A Assembleia do Estado do Paraná autorizou a transferência desse ginásio para o sistema estadual de ensino, por meio da Lei n. 2.168, de 04 de agosto de 1954, a qual foi divulgada pelo Diário Oficial n. 124, de 06 de agosto de 1954. A partir desse momento, a instituição passou a ser denominada Ginásio Estadual de Maringá (MARINGÁ, 1954). Após a estadualização da instituição, foi realizada uma campanha na comunidade para dar um nome ao Ginásio Estadual, sendo escolhido o nome “Dr. Gastão Vidigal”, em homenagem ao presidente do Banco Mercantil de São Paulo, um dos principais acionistas da CMNP.

Para melhorar as condições do prédio e do espaço escolar, o Poder Executivo destinou à instituição o valor de Cr$ 12.000.000,00, mediante o Decreto n. 7.370, de 29 de dezembro de 1956. Esse decreto também atribuiu ao Ginásio Estadual Dr. Gastão Vidigal o nome de Colégio Estadual de Maringá. Contudo, em 28 de agosto de 1958, a instituição foi novamente renomeada, passando a se chamar Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal. Esse ato ocorreu por meio do Decreto n. 18.808, o qual autorizava o funcionamento do segundo ciclo de estudos, subdividido em clássico e científico (COLÉGIO ESTADUAL DR. GASTÃO VIDIGAL, 1953-1975).

A partir da implementação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n. 4024/61, o ensino secundário fora denominado ensino de grau médio, dividido em ginasial (quatro séries) e colegial (três séries), com a oferta de disciplinas obrigatórias e optativas (BRASIL, 1961). Por meio da análise dos relatórios finais de notas dos alunos, foi possível identificar que o colégio ofertou tais disciplinas, adequando-se à lei em vigência.

É importante salientar que, nos primeiros anos da década de 1960, as instalações físicas da instituição em estudo apresentaram-se insuficientes para atender à demanda de alunos, sendo esta questão um dos principais motivos que contribuíram para a construção de um novo prédio para o colégio. A obra foi iniciada em 1964 e finalizada no ano de 1967, marcada por uma edificação ampla e moderna, de acordo com as referências arquitetônicas dos grupos escolares da década de 1960. A partir do segundo semestre do ano em que a obra foi concluída, a instituição passou a atender aos estudantes no novo local, o qual se situava na Rua Líbero Badaró, bairro Zona 7, onde permanece atualmente (^{CARAÇATO, 2014}).

Devido às mudanças estruturais na educação, em função da Lei n. 5692/71, o colégio precisou adequar a sua denominação, esta ocorreu somente a partir do Decreto n. 1.361, de 23 de dezembro de 1975, por meio do qual passou a ser denominado Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal - Ensino de 1º e 2º graus (COLÉGIO ESTADUAL DR. GASTÃO VIDIGAL, 1953-1975). Por meio desse decreto foi autorizado o funcionamento do ensino de 1ª a 8ª séries do 1º grau e dos cursos técnicos de Redator Auxiliar, Tradutor e Intérprete, Auxiliar Sanitarista, Auxiliar Técnico em Eletricidade e Desenhista de Arquitetura, como 2º grau, em substituição ao curso colegial (NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ, 2012 apud ^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Desse modo, a instituição de ensino prosseguiu os seus trabalhos no município se adequando a outras leis da educação que, posteriormente, foram estabelecidas pelo governo. Ademais, é fundamental destacar que, dentre as práticas educativas desenvolvidas por este estabelecimento educacional, a questão do currículo escolar merece um olhar apurado, no intuito de verificar o tipo de formação destinada à classe estudantil. Esta questão será abordada a seguir (^{CARAÇATO; LUCAS, 2013}).

Currículo escolar: norteador do processo educacional

O currículo escolar pode ser concebido como uma prática social e cultural desenvolvida pelas instituições de ensino, o qual abarca, além dos conteúdos, diversas atividades e experiências. Conforme ^{Sacristán (2000}, p. 15-16),

O currículo é uma práxis antes que um objeto estático emanado de um modelo coerente de pensar a educação ou as aprendizagens necessárias das crianças e dos jovens, que tampouco se esgota na parte explícita do projeto de socialização cultural nas escolas. É uma prática, expressão, da função socializadora e cultural que determinada instituição tem, que reagrupa em torno dele uma série de subsistemas ou práticas diversas, entre as quais se encontra a prática pedagógica desenvolvida em instituições escolares que comumente chamamos de ensino. É uma prática que se expressa em comportamentos práticos diversos. O currículo, como projeto baseado num plano construído e ordenado, relaciona a conexão entre determinados princípios e uma realização dos mesmos, algo que se há de comprovar e que nessa expressão prática concretiza seu valor. É uma prática na qual se estabelece um diálogo, por assim dizer, entre agentes sociais, elementos técnicos, alunos que reagem frente a ele, professores que o modelam, etc.

Assim, é possível expressar que o currículo é um instrumento que reflete o homem a ser formado e engloba não só as propostas internas de uma instituição mas também os conhecimentos, os valores e as práticas disseminadas em um determinado contexto histórico e social, pois várias de suas orientações são prescritas pela política educacional vigente. Acerca disso, ^{Sacristán (2000}, p. 17) esclarece que o currículo é “[...] a expressão do equilíbrio de interesses e forças que gravitam sobre o sistema educativo num dado momento, enquanto através dele se realizam os fins da educação no ensino escolarizado”.

O Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal, como parte de um sistema educativo mais amplo, seguiu as diretrizes curriculares definidas em cada momento histórico para escolarizar os estudantes que o frequentaram. Diante disso, apresenta-se o currículo do curso ginasial dessa instituição no intuito de verificar o tipo de formação destinada a essa classe estudantil. Cabe ressaltar que este estudo somente se dedica à análise dessa etapa da educação em virtude de ela ter sido o principal motivo da criação desse estabelecimento de ensino.

É importante salientar que os documentos analisados e abordados nesta pesquisa foram encontrados no arquivo inativo do colégio. O processo de busca foi difícil, pois a maioria deles não estava catalogado, o que exigiu empenho e dedicação para a sua identificação. Os únicos documentos que possuíam relação com o currículo escolar foram as atas dos relatórios finais de notas, em que constavam as turmas, os nomes dos estudantes e suas notas nas disciplinas cursadas durante o ano letivo.

Portanto, por meio da análise dos relatórios finais de notas dos alunos, referentes ao período de 1954 a 1959, foi possível observar as disciplinas ofertadas nas quatro séries do curso ginasial, as quais podem ser visualizadas por meio do Quadro 1:

Em relação à referida matriz curricular, cabe dizer que as disciplinas do ginasial estavam em conformidade com a lei que regia o ensino secundário - Lei Orgânica de 1942. Esta foi instituída pelo Ministro Gustavo Capanema durante o Estado Novo (1937-1945), período marcado pela busca do fortalecimento industrial do país, com o intuito de torná-lo uma potência mundial autônoma. Desse modo, a política do Presidente Getúlio Vargas concentrou-se na substituição das importações pela produção interna. Nesse contexto, a educação foi considerada um dos pontos-chave do governo, pois

[...] tinha como objetivo formar um novo homem para atuar numa nova proposta de sociedade que o governo getulista trazia como possibilidade de desenvolvimento do país. Buscava-se desenvolver o sentimento patriótico de uma forma ordenada e constante [...] (^{QUADROS, 2012}, p. 4-5).

Para tanto, Capanema, além de ter realizado uma reforma no ensino secundário, voltou o seu olhar também para a organização do ensino industrial, o qual formaria o novo homem, ou seja, o futuro operário que atuaria nas indústrias brasileiras. Romanelli (1983) assevera que tais reformas reforçaram o dualismo educacional, pois o ensino profissional seria destinado aos cidadãos que iriam trabalhar nas indústrias, enquanto o ensino secundário, único acesso ao ensino superior, seria o lócus principal para formar os futuros dirigentes do país.

Em relação à Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942), esta prescrevia, em seu artigo 1º, as seguintes finalidades para essa etapa da educação:

1. Formar, em prosseguimento da obra educativa do ensino primário, a personalidade integral dos adolescentes. 2. Acentuar a elevar [sic], na formação espiritual dos adolescentes, a consciência patriótica e a consciência humanística. 3. Dar preparação intelectual geral que possa servir de base a estudos mais elevados de formação especial (BRASIL, 1942).

Desse modo, é possível apreender que a formação humanística se sobressaía sobre a formação científica, mediante disciplinas como: História; Geografia; Francês; Inglês e Latim; que eram consideradas o meio principal para o desenvolvimento intelectual e cultural dos adolescentes, o que possibilitaria o seu ingresso no ensino superior e níveis mais elevados de formação. Nesse sentido, o ensino secundário visava proporcionar aos estudantes uma sólida cultura geral. Assim, pregava uma formação elitizada, nos moldes do ensino clássico, cujo objetivo era formar cidadãos cultos, disciplinados, patriotas, entre outros. De acordo com Romanelli (1983, p. 158), esse ensino “[...] só podia existir como educação de classe. Continuava, pois, constituindo-se no ramo nobre do ensino, aquele realmente voltado para a formação das individualidades condutoras”. Logo, um pequeno número de jovens podia cursar esse nível de ensino.

Outro elemento postulado pela referida lei refere-se à prática de Educação Física. Sobre ela, o artigo 19 explicitava que a Educação Física seria uma prática educativa obrigatória no ensino secundário para os alunos com idade até os vinte e um anos (BRASIL, 1942). Ao analisar as documentações da instituição em estudo, não foram encontrados registros dessa disciplina nas atas dos relatórios finais de notas no período delimitado pela pesquisa. Mas é preciso ressaltar que ela fora ministrada devido à existência de registro de professores dessa área em seu quadro docente desde o início de seu funcionamento.

Sobre essa questão, Corrêa (2008) aclara que a Educação Física não fazia parte do currículo da educação secundária como disciplina, mas era designada como “prática educativa”. Esta apresentava um entendimento mais abrangente, ultrapassando o significado restrito do termo “exercícios de Educação Física” para referenciar a prática da Educação Física Escolar.

A Educação Física, então entendida como um importante meio formador de corpos vigorosos e saudáveis, capazes de defender e promover o desenvolvimento da nação, intensificou-se como formadora da nacionalidade a partir da implantação do Estado Novo em 1937. Por conseguinte, ganhou destaque na Lei Orgânica do Ensino Secundário, de 1942, a qual evidenciou que este nível de ensino teria por finalidade elevar a consciência patriótica dos adolescentes. Nesse contexto, ^{Lima (2015}, p. 249) expressa que a “[...] Educação Física ganhou novas atribuições: fortalecer o trabalhador, melhorando sua capacidade produtiva, e desenvolver o espírito de cooperação em benefício da coletividade”.

Esse cenário nos permite entender que o corpo é um elemento afetado pelas relações de poder, pois ele é evidenciado como plenamente controlado, dominado, assim como aperfeiçoado e moldado, para ser utilizado e explorado na produção e reprodução do capital (^{SILVA, 2008}). Essa é a lógica vinculada ao modo de produção capitalista, e aquele que não se enquadra neste sistema é punido ou excluído dos bens materiais e culturais.

Diante disso, a escola foi considerada o principal local para formar cidadãos disciplinados, eficientes, patriotas, tendo em vista a manutenção e a expansão do sistema vigente. Assim sendo, a “prática educativa” da Educação Física se cumpriu na instituição de ensino ora pesquisada como reflexo dessa realidade, a qual estava expressa na forma de lei.

Religião foi outra disciplina indicada pela Lei Orgânica do Ensino Secundário (1942). Sobre ela, o artigo 21 expressava:

O ensino de religião constitui parte integrante da educação da adolescência, sendo lícito aos estabelecimentos de ensino secundário incluí-lo nos estudos do primeiro e do segundo ciclo. Parágrafo único. Os programas de ensino de religião e o seu regime didático serão fixados pela autoridade eclesiástica (BRASIL, 1942).

Assim, a educação religiosa foi incluída no ensino secundário como uma atividade que tinha por objetivo desenvolver os preceitos morais, o patriotismo e a consciência humanística por meio da formação espiritual dos adolescentes. Essa disciplina foi considerada um meio de auxiliar o fortalecimento da ideologia dominante, a qual pode ser ratificada por meios das palavras de Junqueira (2002), que explicita que Gustavo Capanema tomou por referência uma legislação espanhola que incluía o ensino religioso em todos os anos dos cursos de nível secundário, objetivando alicerçar a formação da personalidade a partir da construção de uma sólida fundamentação religiosa. Por esse motivo, defendeu a necessidade de contemplar o ensino religioso no ensino secundário como fator de elevação do poder nacional.

Apesar de a referida disciplina ter sido considerada importante para a educação dos adolescentes, ela não foi identificada na documentação analisada nem no rol de disciplinas lecionadas pelos professores do colégio. Um dos fatores relaciona-se ao fato de ela, até então, ser ministrada por padres, por possuírem maior aprofundamento religioso. Além do mais, no município de Maringá havia, nesse período, somente o Padre Geraldo Sigaud para realizar o trabalho de evangelização, motivo este que colaborou para a não oferta da educação religiosa aos ginasianos.

A disciplina de Trabalhos Manuais esteve presente na estrutura curricular da instituição, a qual tinha por finalidade oferecer aos alunos o aprendizado de algumas atividades manuais. No entanto, para as meninas, a referida disciplina tinha por objetivo maior proporcionar a aprendizagem de práticas importantes para a sua atuação dentro do lar. Vale esclarecer que, segundo ^{Graça (2013}), homens e mulheres exerciam papéis diferenciados na década de 1950, cabendo ao homem suprir as necessidades da família com o trabalho exterior, e à mulher o cuidado com o lar, o marido e os filhos. Acerca disso, pode-se verificar o objetivo para com a educação feminina, mediante o artigo quarto da Lei Orgânica do Ensino Secundário, a qual prescrevia que “[...] a orientação metodológica dos programas terá em mira a natureza da personalidade feminina e bem assim a missão da mulher dentro do lar” (BRASIL, 1942).

Fica evidente que as propostas referentes à disciplina de Trabalhos Manuais marcavam a distinção entre a educação masculina e feminina, pois não objetivavam a atuação das mulheres fora do espaço doméstico, mas reforçavam a elas os cuidados com o lar e com a família, ou seja, tais propostas tinham por fundamento cristalizar as relações no espaço privado. Tal configuração se encontrava em consonância com o modo de produção capitalista que se expandia no país, marcado pela divisão entre as esferas pública e privada. A esfera pública era o espaço do homem, do provedor da família, do racional, enquanto a esfera privada era o lugar ideal das mulheres, tidas como uma figura dócil, aptas para cuidar da família e do lar.

Nesse contexto, ^{Zauski e Moreira (2017}) asseveram que o sistema educacional brasileiro contribuía para a manutenção e reprodução das desigualdades sociais, dentre elas as de gênero, pois as propostas presentes na lei contribuíam para solidificar a naturalização das diferenças e hierarquias entre homens e mulheres.

É fundamental relatar que a matriz curricular apresentada (Quadro 1) perdurou até o ano de 1961, período em que foram fixadas as diretrizes e bases da educação nacional por meio da Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, a qual instituiu uma legislação única para a educação. Implantada durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) - o qual, para alavancar o crescimento industrial brasileiro, permitiu a entrada do capital estrangeiro no país -, tinha, dentre as suas finalidades, o fortalecimento da unidade nacional, da solidariedade internacional e o preparo dos cidadãos para o domínio dos recursos científicos e tecnológicos, elementos estes considerados necessários para o desenvolvimento do Brasil.

Em relação ao curso ginasial, a mencionada lei determinava a quantidade de disciplinas obrigatórias e optativas a serem cursadas por essa classe estudantil. Nesse sentido, pontuava:

Art. 45. No ciclo ginasial serão ministradas nove disciplinas. Parágrafo único. Além das práticas educativas, não poderão ser ministradas menos de 5 nem mais de 7 disciplinas em cada série, das quais uma ou duas devem ser optativas e de livre escolha do estabelecimento para cada curso (BRASIL, 1961).

Desse modo, o Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal seguiu as orientações prescritas pela legislação e adequou a matriz curricular para as turmas do ginasial. Foi possível observar tal adequação mediante análise do relatório final de notas dos estudantes referente ao ano de 1962. Portanto, o currículo escolar dessa instituição apresentou-se constituído da seguinte maneira.

Por meio do Quadro 2, verifica-se que o número de disciplinas a serem cursadas em cada uma das quatro séries estava em consonância com o especificado pela lei, porém nos documentos pesquisados não foram encontrados registros que informassem quais eram as matérias optativas. Em relação às práticas educativas, uma delas era Educação Física, cujo caráter era obrigatório, porém as demais não estavam apontadas nos relatórios analisados.

É importante ressaltar que a supracitada lei alterou a estrutura curricular do ensino secundário devido às novas exigências do setor econômico brasileiro, o qual necessitava de pessoas preparadas para atuar diante das novas tecnologias, já que o país alcançava elevados índices de industrialização e expansão de vários setores da economia. Acerca disso, ^{Pereira (2012}, p. 12) explicita:

A partir da Lei nº 4024/61, o Estado redireciona a educação do ensino secundário, neste caso, com objetivos mais sintéticos e menos pretensiosos que os da Lei Orgânica, visto que passa a mesclar um projeto pedagógico humanista clássico fundamentado no aprendizado. Contudo, não altera a essência do princípio educacional tradicional, que é a existência de dois projetos pedagógicos distintos que atendem às necessidades definidas pela divisão técnica e social do trabalho, para, assim, formar trabalhadores instrumentais e trabalhadores intelectuais. Tratava-se, então, de ajustar o Ensino Secundário às novas exigências da política econômica do país e das necessidades sociais.

Diante disso, deve-se salientar que a estrutura curricular do ensino secundário foi alterada no intuito de atender aos objetivos do governo, que previa o fortalecimento do nacionalismo e a formação de mão de obra, de acordo com a divisão nacional do trabalho.

A partir desse momento, passou a ser ofertada a disciplina de Organização Social e Política do Brasil (OSPB), a qual tinha por finalidade “[...] fundamentar a preparação da consciência cívica do jovem brasileiro, promovendo sua introdução na vida política e social do país” (^{PERUCCHI, 2009}, p. 2). Nesse sentido, OSPB era uma forma de desenvolver o civismo nos estudantes e de transmitir a ideologia dominante, tarefa antes cumprida pela disciplina de religião.

Desse modo, o currículo das quatro séries do ginásio, apresentado por meio do Quadro 2, fez-se presente até o ano de 1966, pois a partir de 1967 a disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) passou a integrá-lo. Cabe dizer que EMC passou a ser disciplina obrigatória, constituindo-se em prática educativa em todas as escolas brasileiras a partir do Decreto-Lei n. 869/69, pois “[...] era uma estratégia do governo para a promoção do cidadão que vislumbrava como ideal, com princípios morais e patrióticos” (^{CORDEIRO, 2012}, p. 168). Desse modo, os militares acreditavam que essa disciplina poderia contribuir para a formação de cidadãos adequados à sociedade e ao regime instaurado.

No ano de 1971 foi elaborada a Lei n. 5692, a qual fixou as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. Por meio dessa lei, ficou estabelecido que o ensino de 1º grau seria obrigatório e compreenderia a faixa etária dos 7 aos 14 anos; já o segundo grau teria a duração de três ou quatro anos e habilitaria profissionalmente os estudantes. Podemos visualizar o seu objetivo geral, mediante o artigo primeiro, que expressa:

O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania (BRASIL, 1971).

Desse modo, a lei deixou explícita a preocupação referente à formação para o trabalho, em decorrência do intenso processo de industrialização pelo qual o país passava. Dessa forma, fazia-se necessário alocar recursos humanos com a devida qualificação para atuar em vários postos de serviços e acreditava-se que isso seria viável por meio da educação. O ensino, por sua vez, estava inspirado nos princípios de racionalidade, eficiência e produtividade, elementos importantes para o processo produtivo e para o desenvolvimento do país. Sobre esse aspecto, ^{Saviani (2009}, p. 13) nos relata que foi delegada à educação a tarefa de “[...] proporcionar um eficiente treinamento para a execução das múltiplas tarefas demandadas continuamente pelo sistema social [...]”, com o intuito de manter o funcionamento eficaz de tal sistema.

No que concerne aos currículos do 1º e 2º graus, a Lei n. 5692 definiu que estes teriam um núcleo comum, obrigatório em âmbito nacional, e uma parte diversificada para atender às especificidades locais de cada estabelecimento. Em seu artigo sétimo, pontuava a inclusão obrigatória de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos de 1º e 2º graus (BRASIL, 1971).

Diante disso, em função da supracitada lei, no ano de 1972 houve uma nova adequação da matriz curricular para o ensino de 5ª a 8ª séries, antigo curso ginasial, mas este último prosseguiu paralelamente ao novo modelo instituído até o encerramento de todas as turmas que haviam sido formadas no colégio. Assim, de posse dos relatórios de notas de algumas turmas de 1972, foi possível verificar as disciplinas cursadas pelos alunos de 5ª, 6ª e 7ª séries. São elas:

Em relação à mencionada matriz curricular, conclui-se, com base no documento analisado, que as disciplinas de caráter obrigatório eram Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Educação Moral e Cívica, e Educação Física, sendo esta última parte das práticas educativas. As disciplinas complementares eram Inglês e O.S.P.B. As optativas envolviam Desenho, Cultura Artística e Prática de Comércio, sendo estas últimas meio de preparar os estudantes para a vida profissional (COLÉGIO ESTADUAL DR. GASTÃO VIDIGAL, 1972).

Cabe pontuar que a disciplina de Cultura Artística passou a fazer parte do currículo do colégio tendo por objetivo o desenvolvimento de técnicas artísticas. Logo, é possível expressar que a sua finalidade não era a de promover o conhecimento cultural e a criticidade do aluno, mas a sua preparação para o mercado de trabalho, pois qualquer manifestação artística capaz de pôr em risco a moral e os bons costumes da população era combatida pelo governo ditatorial por meio da censura. Dessa maneira, a referida matéria estava voltada para valorizar:

[...] o traço, o contorno e a repetição de modelos que vinham principalmente de fora do país. O desenho de ornatos, a cópia e o desenho geométrico visavam à preparação do estudante para a vida profissional e para as atividades que se desenvolviam tanto em fábricas quanto em serviços artesanais (^{FUSARI; FERRAZ, 1992}, p. 30).

Nesse período, como forma de incentivar e valorizar a produção artística dos estudantes, a instituição de ensino realizou um concurso de desenho para escolher um símbolo que pudesse representar o Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal. Assim, foi escolhido o desenho de uma águia nas cores branca e marrom, com vários contornos e detalhes, que, posteriormente, foi transformada em uma escultura, a qual encontra-se na entrada da instituição. Contudo, não fora localizado no arquivo do colégio o desenho original e o nome do estudante vencedor desse concurso, bem como documentos que pudessem fornecer informações mais detalhadas sobre essa disciplina.

No que tange ao modelo curricular do estabelecimento de ensino em estudo referente a 1973 e 1974, ele estava constituído pelas mesmas disciplinas do ano de 1972. No entanto, não foi possível apresentar as informações referentes a 1975, pois não foram localizados os respectivos registros nas documentações da instituição.

Assim, com base nas análises desenvolvidas, conclui-se que o currículo do Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal esteve condizente com a política educativa vigente e forneceu a base necessária para a formação do modelo de homem almejado no momento histórico estudado.

Considerações finais

A ocupação da cidade de Maringá ocorreu por meio da atuação da empresa colonizadora Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), e atrelada à expansão cafeeira, já que suas terras férteis eram propícias ao cultivo desse produto que se encontrava em franca expansão no estado. A partir de 1947, ano de sua fundação, houve um aumento expressivo de colonos chegando nesse local em busca de prosperidade. Tal cenário ocasionou o aumento da população e a necessidade de escolarização das crianças e adolescentes que nela residiam.

O Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal é resultado dessa realidade, sendo ele a primeira instituição pública de ensino secundário instituída em Maringá, no ano de 1953. Esse colégio foi criado para atender, de forma especial, aos estudantes que não tinham condições de frequentar o curso secundário da rede privada de ensino. Nesse contexto, é preciso destacar que a ênfase destinada ao estudo do currículo escolar promoveu a formação dos aspectos físicos e intelectuais daqueles que o frequentaram, bem como contribuiu para o desenvolvimento da sociedade. Além disso, constatou-se que as atividades realizadas estavam em conformidade com a legislação educacional vigente, a qual cultuava uma formação cívico-patriótica, em consonância com o desenvolvimento urbano e industrial do país.

Contudo, um dos obstáculos enfrentados pelos estudantes foram os exames de admissão para adentrar ao ensino secundário, sistema este que selecionava os alunos com melhor rendimento nas provas. Diante disso, vários aspirantes ao ginásio não tiveram acesso à instituição, em virtude do excludente sistema de avaliação e de não conseguirem se dedicar de maneira exclusiva aos estudos. Assim, o aluno trabalhador foi suprimido desse processo. Portanto, constatou-se que o ensino secundário contribuiu para a manutenção de uma educação destinada às classes mais abastadas. Tal cenário reforçava a exclusão das classes de menor poder aquisitivo ao acesso a níveis mais elevados de formação, bem como fortalecia a sociedade dividida em classes.