Portugués (pdf)
Articulo en XML
Traducción automática
Enviar articulo por email
Permalink
Introdução
Na busca de estabelecer uma discussão que retrate o contexto das Escolas Polivalentes para a reconstrução social e individual de professores e alunos, tecemos um olhar qualitativo, crítico e impessoal do contexto histórico brasileiro sobre o sistema educacional, procurando descrever os paradigmas que deram origem às Instituições Polivalentes no cenário do país.
As decisões metodológicas que dão suporte a esta pesquisa são apresentadas explorando a abordagem da pesquisa, o contexto e a construção de dados apresentados pelos autores sobre a temática das Escolas Polivalentes. O processo de retomada de trabalhos sobre o tema, possibilita uma revisão de trabalhos acadêmicos na área da educação, permitindo atualização e avaliação científica que possui elementos subjetivos sobre um modelo educacional, que não está isento de percalços e falhas, mas que possibilita refletir sobre valores que podem vir a ser importantes para a construção de um novo ambiente educacional, contribuindo para uma difusão do conhecimento científico.
Desse modo, o projeto de criação das Escolas Polivalentes veio ao encontro das Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, a partir da instauração da Lei 4.024 de 1961 (LDB), a qual organizou a educação básica como obrigatória, em que se incluía as Escolas Polivalentes, exigindo de todos os envolvidos grandes reflexões.
As Escolas Polivalentes, de certa forma, foram criadas para atender às necessidades das camadas mais pobres e desqualificadas, que dependiam de uma educação pública. No entanto, constatamos que, ao invés de acolher a todos, existia uma seleção que considerava os “mais aptos”, em função do número reduzido de vagas. Usando as lentes do século XX, podemos dizer que sua criação não passava de uma estratégia de mercado, um tanto excludente, uma vez que não existia uma política de acesso que garantisse vagas para todos, associado ao período ditatorial que clamava por “qualificação” em um curto prazo, a fim de preparar e atender o mercado de trabalho.
Romanelli (1979, p. 147-148), nos lembra o compromisso do Estado frente ao ensino, “Reconhecendo pertencer ao cidadão o direito vital à educação e ao Estado o dever de assegurá-la de forma que ela seja igual e, portanto, única, para todos quantos procurarem a escola pública”. No entanto, apesar disto, a realidade é que o ensino acessível e gratuito a todos, não ocorreu em função da pouca oferta de vagas e grande demanda.
Saviani (2002, p. 121) relembra que a LDB vigente garantia às famílias brasileiras o “direito de escolha sobre o tipo de educação que deve dar a seus filhos estabelecendo que o ensino é obrigação do poder público e livre à iniciativa privada”, salientando ainda a obrigação estatal de ofertar educação escolar gratuita e para todos. Porém, vale ressaltar que o autor apresenta as tendências progressistas e exclusões existentes, não descrevendo que a lei era desprezada e esquecida no dia a dia da educação e consequentemente a educação continuou nas mãos das classes mais privilegiadas moldando os indivíduos para o mercado de trabalho.
Após meados do século XX, do ponto de vista político, o Brasil passou por revoluções e transformações marcadas pela tomada do poder das forças militares brasileiras. De cunho nacionalista, o golpe militar iniciou efetivamente com o afastamento do presidente João Goulart do poder por uma articulação civil-militar em 1964. O período em que Goulart governou, a história da República Brasileira, foi vista como um dos mais conturbados, assinalado por oscilações econômicas, alta na inflação, conchavos militares, dentre outros acontecimentos que levaram a sua retirada da presidência (SAVIANI, 2007; SKIDMORE, 2010; GASPARI, 2014).
Com a tomada de poder pelos militares, o Brasil ficou marcado, entre outros, por atos institucionais, censura, repressão política atingindo aqueles que estavam em discordância do regime militar. Apesar deste quadro, Araújo (2009) salienta que há registros de momentos com auge no chamado Milagre Econômico, em que o PIB crescia, a inflação estava controlada, empregos eram gerados, investimentos ocorriam, associados a modernização da indústria e dos serviços, o que, consequentemente, enaltecia por parte de alguns o regime militar. Existia, juntamente com esse ritmo, o crescimento e a demanda para que houvesse mudanças na educação brasileira, tornando uma necessidade principalmente em função dos índices que estavam insatisfatórios.
Esse pensamento, segundo Schultz (1973, p. 13), instaurou um paradoxo, despontando uma regulação da legislação de que as pessoas “valorizam as suas capacidades, quer como produtores, quer como consumidores, pelo auto investimento” realçando ainda que a educação seria o grande benefício no capital humano, além de expor que a educação era o pilar da estrutura econômica. Candiotto (2002) destaca esta crítica, rebatendo que a pretensão do capital humano era legitimar as formas de exclusão educacional e não enfatizar as qualidades e objetivos de uma educação para todos.
Neste contexto se define a estrutura do ensino secundário e profissionalizante e para tal foram formuladas e construídas as Escolas Polivalentes. Surgiram muitas por todo o país alicerçadas por um projeto de nação e de direito do cidadão, evidenciando uma inspiração americanista que enfatizava um ensino técnico que preparava o jovem direto para o mundo do trabalho, vindo de uma sociedade escassa de mão de obra, além de ocultar ideais de capacitar a classe popular ao mercado de trabalho e consequentemente limitar o acesso ao ensino superior que também, naquele período, tinha um número reduzido de vagas (BRASIL; USAID, 1972; PEDROSA; BITTENCOURT JUNIOR, 2015).
A partir do acordo 512-11-680-286.1, de 1972 a 1974, surgem as Escolas Polivalentes com o objetivo de ser uma escola de exímia educação e de “desenvolver melhores métodos de planejamento e elevar o nível de eficiência administrativa do MEC e das Secretarias Estaduais de Educação, visando melhores padrões de ensino de 1º e 2º graus” (BRASIL; USAID, 1972, p. 1) ou seja, a proposta assegurava o estabelecimento de centros educacionais profissionalizantes que eram os principais focos de atuação previstos pela Lei n. 5.692/712, em todo país (RESENDE, 2011, 2015; LIMA, 2018).
Criar e vincular uma escola diretamente ao desenvolvimento social e aos interesses econômicos da sociedade, além de ser uma oportunidade, também se torna um desafio. O projeto arquitetônico das Escolas Polivalentes é um exemplo da educação para o trabalho. Elas foram estabelecidas com a intenção de ser uma escola para todos, com corredores grandes, abertos e de fácil visão para a sociedade, voltadas para um ensino mais ativo e consequentemente diferente do convencional, fazendo uso de recursos e ambientes próprios de trabalho (laboratórios, biblioteca e salas ambiente) e buscando uma participação crescente do educando, com diretrizes que a apontam para os princípios democráticos e para a formação humanística (BUFFA, 2002).
A estrutura Polivalente tem suas bases na atuação docente para ensinar, cujo intento implícito era desenvolver uma cultura de observância e ordem do indivíduo, da anuência do seu corpo ao espaço, com a finalidade de preparar em todos os aspectos para o mercado de trabalho, ou seja, se reforça que a composição dos espaços escolares Polivalentes caracterizavam elementos estruturalmente de observância da ordem, da disciplina e da dominante influência nos sujeitos que as habitavam (BRASIL, 2013). Araújo (2009) destaca que há uma manifestação explicita da concepção tecnicista, com utilização de técnicas planejadas e estruturadas com professores e estudantes em posições secundárias no processo de aprendizagem.
A instituição escolar é o lugar que mantém, por um tempo de vida, o indivíduo como se ele dependesse exclusivamente dela, sentindo que sem ela não seria possível ter êxito social, econômico e intelectual. Assim, o indivíduo que se deixa determinar pelo modelo e pelas oportunidades que se oferecem aceita toda estrutura de poder que dele erradia, reafirmando sua excelência de ensino e se isentando de futuros problemas que possam surgir, como a evasão (COSTA, 2002).
Para se ter uma ideia da expansão do número de Escolas Polivalentes em todo Brasil, utilizamos como exemplo o estado de Minas Gerais, que no governo de Rondon Pacheco acolheu o Decreto Nacional 63.914/68 - que dispõe diretrizes sobre o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (PREMEM) e criou de 1971 a 1975, 58 Escolas Polivalentes em todo estado mineiro. Foram muitas escolas criadas por todo o país, deixando na atualidade, vestígios de uma história muito importante que deve ser rememorada e não esquecida, além de evidências, valores e premências que podem ser incorporadas em conformidade com cada localidade (RESENDE, 2015).
Considerando todo esse panorama e a intenção de elaborar uma investigação que apresente pesquisas realizadas sobre o assunto, optamos por fazer um mapeamento das produções existentes a respeito das Escolas Polivalentes, criadas na década de 1970, considerando os pressupostos, os ideais e as particularidades para a educação da época na formação e na prática pedagógica de professores e estudantes.
O problema investigativo se caracteriza pelas perguntas: o que os pesquisadores da área da educação estão publicando sobre as Escolas Polivalentes? Quais são os principais temas? Quais são as questões levantadas? Como se dá o processo de ensino e aprendizagem? As perguntas anunciam a complexidade do assunto e apontam as tensões decorrentes da construção e implementação de um projeto.
Para responder a estas questões, o objetivo deste artigo é mapear as produções científicas sobre as Escolas Polivalentes criadas no Brasil, tendo como base a revisão de literatura do tipo “estado do conhecimento”.
Metodologia da pesquisa: uma produção pelo estado do conhecimento
O artigo apresenta uma análise bibliográfica do tipo “Estado do Conhecimento” (MOROSINI, 2015). Soares (2000) e Romanowski e Ens (2006) expõem que é um tipo de pesquisa com amplo conhecimento sobre uma temática, que visa pormenorizar e sistematizar o que se escreve na educação, além de mapear e selecionar apenas um foco ou um setor das publicações, que no nosso caso são as teses de doutorado e as dissertações de mestrado e não outros tipos de produções acadêmicas disponíveis, analisando as categorias existentes, e, segundo Ferreira (2002) estabelecendo descritor(es) que deve(m) ser bem definidos para a seleção do material e realização da investigação, perante um repositório confiável com ampla divulgação.
Foram utilizados como procedimentos de pesquisa, produções acadêmicas provenientes dos programas de pós-graduação stricto sensu das universidades brasileiras, presentes no Catálogo de Teses e Dissertações do Portal da CAPES, na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), na plataforma de pesquisa do Google - buscas e no acervo eletrônico das universidades, selecionando estudos com critérios e acessibilidade, destacando todos os aspectos possíveis e relevantes, disponíveis em relação a discussão do trabalho. Para tal o descritor “Polivalente”, foi utilizado seguindo as etapas de levantamento e mapeamento de todos os estudos sobre a temática, bem como a apresentação e a análise dos dados nos níveis dispostos para a pesquisa.
Um detalhe relevante a ser mencionado é que nem todas as produções apresentadas no repositório da Capes, estão disponíveis, tendo em vista que o autor pode autorizar ou não a acesso da mesma pela plataforma. Como também todas as produções expostas pelo Catálogo de Teses e Dissertações, são diretamente importadas do banco de dados sucupira, que segundo o próprio portal da Capes, é uma ferramenta para coletar informações, fazer análises e avaliações de informações fornecidas com transparência, por programas de Pós-Graduação do país (CAPES, 2016).
Compete destacar que as pesquisas de estado do conhecimento, assim como estado da arte, demandaram definir um recorte temporal, distinguindo e inteirando um determinado campo do conhecimento para a execução das leituras, buscando alcançar interpretações importantes com resultados das pesquisas (FERREIRA, 2002). Dessa maneira, para as teses e dissertações acadêmicas e profissionalizantes selecionadas, foi realizado um recorte temporal a começar em 1974/1975 até 2021, levando em consideração a data que as primeiras Escolas Polivalentes iniciaram suas funções, mesmo após o período de criação no governo militar quando instauraram as reformas educacionais, como a universitária de 1968.
Mediante este aporte e segundo o levantamento feito, inicialmente foram encontradas 348 produções sendo: 82 teses de doutorado e 266 dissertações de mestrado (243 no mestrado acadêmico e 23 no mestrado profissionalizante), descrevendo a criação, a atuação docente, o processo de ensino aprendizagem do educador e do educando, entre outros aspectos uma vez que o conhecimento desse cenário é provocativo e alcança a todos os que se interessam pela temática (ANDRÉ et al., 1999).
Seguindo os atributos descritos por Ferreira (2002), iniciamos pelo resumo de cada trabalho que deve necessariamente conter os elementos essenciais da pesquisa, como o que se deseja investigar, a trajetória metodológica e a discussão dos resultados da investigação, trazendo informações relevantes do trabalho, porém nem todos são apresentados da mesma forma, uma vez que alguns demonstram vários dados que enriquem o trabalho e outros carecem de elementos habituais de um resumo. Dessa forma, nas investigações que houve ausência de informações, foi consultado todo o material com vistas a encontrar elementos que descrevessem os itens necessários para a concretização da pesquisa (ANDRÉ et al., 1999).
Com isso, definimos como critério selecionar aquelas que tratassem estritamente sobre as Escolas Polivalentes sua estrutura, história, formação e organização, ou discursos sobre educadores, educandos ou modelo de ensino que foram reproduzidos estritamente nesses ambientes. Com isso 253 estudos (72,70%), foram excluídos pois, apresentavam o termo polivalência em âmbito social, de saúde, biológico entre outros e mais 84 trabalhos (24,14%), que tratavam estritamente sobre o tema polivalência na educação no sentido pedagógico e multidisciplinar, que segundo as próprias diretrizes curriculares nacionais (BRASIL, 1999, p. 37) bem como Richter (2012), aponta ser um “atributo de um profissional possuidor de competências que lhe permitam superar os limites de uma ocupação ou campo circunscrito de trabalho para transitar para outros campos ou ocupações da mesma área profissional ou de áreas afins”, restando 11 teses e dissertações, relacionadas ao foco deste estudo perfazendo 3,16% da pesquisa.
Os dados de interesse dos trabalhos selecionados foram extraídos e armazenados em uma pasta do Google Drive e registrados em uma planilha padronizada, para possibilitar aos autores da investigação a análise dos dados relativos às temáticas e ao método de cada pesquisa, tendo as seguintes informações: Tipo de estudo, ano de publicação, instituição e região, nome do programa, título, autor, objetivo, metodologia e instrumento de pesquisa.
A análise teve como base a proposta de Análise de Conteúdo apresentada por Moraes (1999) que expõe as seguintes fases: 1. Preparação das informações; 2. Unitarização ou transformação do conteúdo em unidades; 3. Categorização ou classificação das unidades em categorias; 4. Descrição e 5. Interpretação.
A partir disto, realizamos a leitura do material e a sistematização das informações, identificando os principais tópicos, questões e tentando desvelar quais são os pressupostos que guiam as pesquisas sobre Escolas Polivantes.
Resultados: mapeamento das pesquisas
Os resultados têm como base os recortes temáticos previamente definidos na planilha (Quadro 1) a fim de nos auxiliar a analisar de forma mais precisa o material coletado.
Quadro 1 Informações sobre as Teses e Dissertações selecionadas
| Tipo | Ano | Título | Autor (a) | Objetivo |
|---|---|---|---|---|
| D | 1996 | Arquitetura Escolar uma Expressão Material das Políticas Públicas de Educação no Brasil | GONÇALVES, R. C. P. | Investigação e análise das relações entre a Arquitetura Escolar e as Políticas Públicas de Educação no Brasil. Estuda o desenvolvimento da Arquitetura Escolar, no Estado de Santa Catarina, desde seu surgimento até a década de 70. Analisa a arquitetura da Escola Polivalente, projetada sob o governo militar, dentro do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino - PREMEN e construída no ano de 1974. |
| PPGE UFSC | Orientador (a): Dr. Lino Fernando Bragança Peres. | |||
| D | 2005 | Escola Polivalente San Diego: um estudo de caso na História e Memória da Educação Brasileira em Salvador | ARAÚJO, J. A. | Compreender o processo político internacional que levou à implantação da Escola Polivalente San Diego, nos Alagados, em Salvador. |
| UNEB PPGEduc | Orientador (a): Dr. Edmundo Aníbal Heredia | |||
| D | 2010 | O Ensino Médio na Bahia e os Ginásios Polivalentes: a formação para o trabalho' | SANTOS, A. Q. | Detalhar sobre o processo de implantação das Escolas Polivalentes (EPs) pelo Programa de Expansão e Melhoria do Ensino (PREMEN), de iniciativa do Governo Federal, na Bahia, no início dos anos 1970, durante o regime militar. |
| UNEB PPGEduc | Orientador (a): Dra. Elizabete Conceição Santana | |||
| D | 2011 | Ensino profissionalizante e estado militar: (re)articulação por meio dos Polivalentes (Uberlândia, MG, 1971-1980)' | RESENDE, L. A. V. | Aprofundar o conhecimento acerca da Escola Estadual Polivalente Guiomar de Freitas Costa, situada em Uberlândia (MG), no período compreendido entre os anos de 1971 e 1980. |
| UFU PPGED | Orientador (a): Dr. Wenceslau Gonçalves Neto. | |||
| D | 2013 | Americanismo e educação para o trabalho no Brasil: um estudo sobre os Ginásios Polivalentes (1971-1974)' | BITTENCOURT JÚNIOR, N. F. | Produzir conhecimento sobre a implantação do Ginásio Polivalente (1971-1974), buscando identificar traços da cultura e da pedagogia norte-americanas que estariam circulando nesse projeto educacional. |
| CEFET-MG PPGET | Orientador (a): Dr. José Geraldo Pedrosa | |||
| T | 2015 | As Escolas Polivalentes do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Mg): Sondagem Vocacional do Projeto Desenvolvimentista Civil Militar (1965-1976) | RESENDE, L. A. V. | Estudo tem como objeto oito escolas estaduais Polivalentes situadas nas cidades de Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Monte Carmelo, Patos de Minas, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. Foram criadas por meio do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio (PREMEM) e de convênios entre Brasil e Estados Unidos (EUA), conhecidos como acordos MEC/USAID. |
| UFU PPGED | Orientador (a): Dr. Wenceslau Gonçalves Neto. | |||
| D | 2016 | Políticas Públicas de Educação No Regime Militar: (Re)Visitando O Colégio Polivalente De Uberaba (1971-1982) | MORAIS, R. A. | Investigar a trajetória do Colégio Polivalente de Uberaba no período que vai de 1971 a 1982. |
| PPGE UNIUBE | Orientador (a): Dr. Wenceslau Gonçalves Neto. | |||
| D | 2017 | Educação Socioambiental Em Eja: Um Estudo De Intervenção Pedagógica Com Estudantes Do Colégio Estadual Polivalente De Castro Alves/Ba | SILVA, L. G. | Compreender como os estudantes da Educação de Jovens e Adultos do Colégio Estadual Polivalente de Castro Alves/BA entendem as questões socioambientais, analisando como essa questão é contemplada no currículo escrito e praticado da escola; e intervir pedagogicamente para ampliar a percepção crítica e reflexiva dos estudantes, contribuindo para práticas sustentáveis, que favoreçam sua qualidade de vida. |
| UNEB DEDC | Orientador (a): Dr. Antônio Pereira | |||
| D | 2017 | Do Ensino Das Técnicas À Educação Geral: Vestígios Da Cultura Escolar De Um Ginásio Orientado Para O Trabalho (Juazeiro Do Norte/Ce - 1977 A 1987)' | CATUNDA, P. P. J. | Analisar vestígios da cultura escolar presentes nos modos de organização e funcionamento da Escola de 1º Grau Presidente Ernesto Geisel, localizada em Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, no período entre os anos de 1977 e 1987. |
| UPE PPGFPPI | Orientador (a): Dra. Virgínia Pereira da Silva de Ávila | |||
| D | 2018 | Os colégios Polivalentes na ditadura civil-militar como modelo de educação: estudo sobre a Escola Estadual "Antônio Souza Martins" de Ituiutaba-MG (1974-1983) | LIMA, G. A. P. | Investigar os processos históricos, é compreendida como princípio direcionador e possibilitador de novos olhares sobre as estruturas da nossa sociedade atual, ao observarmos os modelos econômicos, políticos e sociais pautados em relações sociais em contextos remotos. da história da Escola Estadual "Antônio Souza Martins" - o Polivalente, na cidade de Ituiutaba-MG, no período que abrange os anos de 1974 a 1983. |
| UFU PPGED | Orientador (a): Dr. Sauloéber Társio de Souza | |||
| D | 2020 | Patos de Minas na rota do Tecnicismo: Escola Polivalente como construtora de mentes para o progresso (1970? 1985) | CHAVES, C. L. | Buscou pesquisar a educação profissionalizante, mesmo que de maneira sucinta, para procurar entender a implantação dos Ginásios Polivalentes no Brasil, na década de 1970, sua implantação no estado de Minas Gerais e como foco principal, a cidade de Patos de Minas. |
| UFU PPGED | Orientador (a): Dra Romana Isabel Brazio Valente Pinho |
Legenda: “T”. Tese; “D”. Dissertação.
Fonte: Dados da pesquisa.
a) Tipo
Foram identificadas 11 produções, sendo nove dissertações de mestrado (D): Gonçalves (1996); Araújo (2005); Santos (2010); Resende (2011); Bittencourt Júnior (2013); Morais (2016); Silva e Catunda (2017); Lima (2018) e Chaves (2020), correspondendo 90,90% do total, e apenas uma tese de doutorado (T) de Resende (2015), correspondendo a 9,10% do total de produções, como podemos ver no gráfico a seguir.
Fonte: Elaborado pelo autor (2021).
Gráfico 1 Quantidade de Produção Acadêmica Stricto Sensu Selecionadas
É importante levar em consideração que a quantidade de produções, não são equivalentes quantitativamente por: existência ou abertura de programa de mestrados do que doutorado no país, segundo diretrizes especificadas estabelecidas pelo BRASIL (2012), mediante portaria e CNE/CES 223/2012, conforme a oferta dos cursos de pós-graduação como prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, que ocasiona maior produção e exigência para obtenção do título. Outro fator, se considerarmos a lógica quantitativa de produções é o período de permanência no programa, sendo no mestrado dois anos aproximadamente e no doutorado quatro anos em média, ou seja, uma lógica de dois para um: enquanto se apresentam duas dissertações de mestrado, produz-se uma de doutorado.
b) Ano
Observamos no Quadro 1 que as produções sobre a temática “Escolas Polivalentes” começam a ser discutidas no cenário acadêmico no ano de 1996, mas não mantêm uma regularidade nos anos seguintes, sendo retomadas em 2005 e depois apresentam uma certa continuidade a partir de 2010.
Podemos pressupor que o interesse na temática nos últimos anos não apresenta somente o fato de estudar os dados históricos, mas aparenta estar vinculada à expansão universitária dos programas de pós-graduação, que ocorreu após os anos 2000, e consequentemente com a crescente produção ocorrida nesse período, ao surgimento e aprofundamento de problemáticas referentes ao ensino, currículo e ambiente da educação básica. Agapito (2016, p. 131) afirma que esse pensamento “corrobora com as correntes ideológicas da classe dominante, pois visam adaptar os indivíduos às normas da sociedade vigente, impossibilitando o desenvolvimento de uma percepção crítica sobre a realidade na qual estão inseridos.”
c) Autor / Instituições e Regiões
Quanto aos autores, eles são da área de Educação, com pesquisas na área do conhecimento a que estavam vinculados. Assim, apresentam a Escola Polivalente segundo um contexto histórico geral das suas regiões, sem divergirem entre si, apresentando similaridades ao descrever a importância da escola para a cidade e região, articulando aspectos econômicos e pedagógicos.
A análise constatou uma pluralidade de autores, mas todos mantêm uma estrutura semelhante de tratar o assunto, no que se refere aos seus aspectos históricos, os autores buscam uma práxis com o social, reforçando uma identidade institucional de ensino.
Dentre os trabalhos analisados, podemos destacar que existe uma autora que se repete. Luciana Araujo Valle de Resende, a qual apresenta sua dissertação em 2011, e em 2015 a tese, tendo o Prof. Dr. Wenceslau Gonçalves Neto, como orientador. Descreve Bianchetti e Machado (2002), que a tutela e a responsabilidade de um professor orientador, determina o aparecimento de uma ligação mais pessoal, que poderia contribuir para o sucesso do trabalho. Sendo a única autora a prosseguir sua pesquisa aprofundando a temática com o mesmo orientador.
Os trabalhos estão em três Regiões com suas respectivas Instituições são: 1. Região Sudeste - Universidade de Uberaba (uma D), Centro Federal de Educação Tecnologia de Minas Gerais (uma D) e Universidade Federal de Uberlândia (três D e uma T), sendo esta última a que detém maior produção sobre o tema; 2. Região Nordeste - Universidade de Pernambuco e Universidade do Estado da Bahia (três D), Universidade de Pernambuco (uma D) e 3. Região Sul - Universidade Federal de Santa Catarina (uma D).
Segundo Ferreira (2002), é importante frisarmos o trabalho dessas universidades, pois é de uma condição natural prestar serviço e desenvolver produções e ações específicas segundo a realidade da sua região, requerendo também cooperação de outras instituições, sendo permanente a adesão da população e de seu público-alvo. Cury (2004, p. 780) ressalta o triunfo do desenvolvimento desses programas nos devidos estados brasileiros “propiciou uma realidade bem-sucedida logo convertida em verdadeiro sistema com um reconhecimento nacional e internacional de sua qualidade”, e Severino (2006) complementa dizendo que a pós-graduação tem colaborado para o entendimento dos problemas que surgem de diversas esferas da nossa realidade, inclusive para a preparação e qualificação de profissionais nas áreas de ensino. Vale ressaltar que Minas Gerais foi o estado com mais Escolas Polivalentes construídas, sendo ao todo 61 unidades em todo território (RESENDE, 2015, p. 102).
d) Objetivos
Quanto aos objetivos encontramos várias discussões distintas que merecem destaque neste trabalho, para tanto, optamos por expor subcategorias sobre as temáticas como aponta Quadro 2 a seguir:
Quadro 2 Categorias de Análise dos Objetivos
| Objetivo | Quantidade de Trabalhos | Autores |
|---|---|---|
| Estrutura Física | 8 | GONÇALVES, 1996; ARAÚJO, 2005; RESENDE, 2011, 2015; MORAIS, 2016; SILVA, 2017; CATUNDA, 2017; LIMA, 2018. |
| Currículo | 7 | ARAÚJO, 2005; RESENDE, 2011, 2015; SILVA, 2017; MORAIS, 2016; CATUNDA, 2017; LIMA, 2018. |
| História | 6 | ARAÚJO, 2005; BITTENCOURT JÚNIOR, 2013; RESENDE, 2015; CATUNDA, 2017; LIMA, 2018; CHAVES; 2020. |
| Políticas Públicas | 5 | GONÇALVES, 1996; SANTOS, 2010; BITTENCOURT JÚNIOR, 2013; MORAIS, 2016; CHAVES; 2020. |
Fonte: Elaborado pelo autor (2021).
Explorando as temáticas com os objetivos apresentados pelos(as) autores(as), no Quadro 2 observamos que todos comentam acentuadamente sobre a criação e implantação da Escola Polivalente, mas, existem trabalhados que demonstram objetivos similares entre si, podendo estar em mais de uma categoria.
Na categoria Estrutura Física, o foco são os arranjos arquitetônicos do ambiente, peculiares do modelo escolar Polivalente, visando expressar como deveria ser seguido o padrão da construção escolar, ligado diretamente ao seu sucesso e expansão, mas não passava, segundo Araújo (2009), de uma regulação existente para o ensino básico, além disso sua criação e estrutura foram feitas para a urgente profissionalização da classe trabalhadora, que, no período militar pelo qual o Brasil passava, não possuía pessoas capacitadas para atender ao mercado de trabalho, assim como descrito no decreto MEC/USAID para a criação das Escolas Polivalentes (BRASIL, 1972).
Dentre todas as características de uma Escola Polivalente, as que não poderiam faltar eram: salas amplas, arejadas e com grandes janelas, com ampla visão do ambiente externo; salas destinadas a oficinas, laboratórios para pesquisa e principalmente salas de aulas com características de laboratórios, com pias, torneiras, grandes bancadas com variados equipamentos necessários ao desenvolvimento das aulas (RESENDE, 2015).
Assim, para esta categoria de estrutura física, destacamos que os trabalhos se assemelham em descrever como seriam criadas e construídas as escolas. O que as diferenciariam eram as exigências de trabalho de cada estado, que as moldariam como uma escola com mais ou menos ambientes e recursos.
Esse pensamento, retratado nos trabalhos alocados nesta categoria, dispõe o conhecimento, os efeitos da implantação e modelo, descrevendo a estrutura física dessas escolas, como um modelo similar de estrutura com particularidades importantes para o ensino. Por exemplo, os trabalhos de Resende (2011; 2015); Morais (2016) e Lima (2018), que são autores da região sudeste, realçam detalhes sobre o aspecto físico da escola, tendo em vista construções com tendências de integrativas. Já Gonçalves (1996); Araújo (2005); Silva (2017) e Catunda (2017), autores de outras regiões do país, apresentam a estrutura física como um espaço de futura profissão com tendências pedagógicas de um ensino ativo, uma apresentação do que está expresso no documento geral de implantação, com poucas características do que a sociedade necessitava.
Se observarmos no Quadro 2, a categoria da estrutura Física é a mais comentada, pois leva em consideração apresentar e mostrar como o modelo foi único e diferencial, regido por lei e estabelecido segundo a necessidade de cada localidade.
Em relação à categoria Currículo, destacamos visão política curricular com imposição “de cima para baixo”. Lopes (2004), salienta que a estrutura curricular sofre a influência de ações do governo e órgãos de financiamento, determinando dentre outros: estrutura, orientação filosófica, política e metodológica do currículo, para tanto destacamos que este pensamento esteve presente em todos os trabalhos desta categoria. Araújo (2005), destaca um estudo de caso da Escola Polivalente San Diego, descrevendo a estrutura curricular que veio já estabelecida por decreto Estadual e que o ambiente reflete esta imposição, assim como dizem Resende (2011), analisando uma escola de Uberlândia/MG e também na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba/MG (RESENDE, 2015).
Os estudos também relembram o currículo diferenciado que as Escolas Polivalentes tinham a partir de concepções pré-estabelecidas que vinham isentas de autonomia e ou reflexão por parte dos atores das instituições. Lima (2018), debate o currículo como reflexo do seu tempo, em uma escola de Ituiutaba e salienta que desde a sua fundação já demonstrava em documentos e para a sociedade a opção de ensino que prepara para o mundo do trabalho.
Já a dissertação de Morais (2016) aborda a trajetória de um colégio Polivalente de Uberaba descrevendo sobre professores e alunos que colocam em prática o currículo estabelecido para a escola e retratando características da sua localidade e no ensino desse período. Com Silva (2017), existe uma descrição de um Colégio Estadual Polivalente na Bahia e nessa discussão há uma parte dedicada a toda estrutura curricular imposta do colégio e com adaptação do governo Estadual, por fim Catunda (2017), analisa uma escola em Juazeiro do Norte, expondo uma reflexão sobre o percurso, inseguranças sobre o processo de ensino aprendizagem e o currículo, com pouco investimento e práticas estabelecidas vinda do governo federal.
Autores como Lopes (2004), Freire (2013) e Costa (2002) dizem que o currículo deve ser aberto à discussão da comunidade escolar e ser construído segundo a realidade com uma perspectiva para uma educação integral da pessoa, sendo um caminho para o ensinar e avaliar aprendizagens. Mas fica nítido que a estrutura e história do currículo das Escolas Polivalentes, não foi construído coletivamente conforme aponta os trabalhos analisados.
No âmbito da História, a maioria das produções selecionadas partem no caminho de uma abordagem histórica do objeto, com descrição e fundamentos memoráveis, ou seja, que assume o propósito de que a profissão e o conhecimento fomentado, se explicam no movimento da sociedade ou comunidade. Com isso, como justificativa podemos encontrar em Araújo (2005); Bittencourt Júnior (2013); Resende (2015); Catunda (2017); Lima (2018) e Chaves (2020), a história da Escola Polivalente, discutida detalhando a implantação, o percurso e a finalidade da escola bem como sua trajetória e normativas.
A investigação histórica abordada por esses autores acerca da Escola Polivalente, demonstra a importância que elas representaram no contexto político, social, econômico e educacional da época. No seu fator histórico, podemos observar que estes trabalhos fizeram um recorte temporal limitando-se exclusivamente ao ano de criação até a datas das presentes análises, com anexo de documentação e entrevistas que enriqueceram a pesquisa.
Na categoria Políticas Públicas, os trabalhos de Gonçalves, (1996); Morais (2016) discutem sobre as políticas públicas para a criação das Escolas Polivalentes e juntamente com Santos (2010); Bittencourt Júnior (2013) e Chaves (2020) essas políticas são entrelaçadas com reflexões sobre a manutenção das Escolas Polivalentes, projetadas para uma época em que os militares estavam no governo, sob uma proposta de expansão do ensino para o mundo do trabalho.
Esses autores, de um modo geral, ressaltam que as políticas públicas, vistas como ações, metas e até planos que são traçados para alcançar o bem-estar da comunidade escolar geral, foram pré-estabelecidos desde a criação das escolas, sem conhecimento da comunidade escolar, atendendo a uma exigência mercadológica. Expressões do contexto econômico, aparecem incorporadas, aos trabalhos, tais como “expansão”, “progresso econômico”, “falta de mão de obra”, “diferencial na concorrência”, utilizada no sentido de aprendizagem, mas bem esclarecido quanto a ser um discurso educacional que, para o momento, provocava uma socialização e motivação com base em valores da cultura existente com a necessidade de formação.
Essas expressões e reflexões nos fazem considerar o que encontramos na inclinação dita por Schultz (1973) que somos voltados a ser um capital humano, que desempenha um trabalho, de modo a produzir valor econômico, assim como rememora em Saviani (2007) com o concepção de relação trabalho e educação, na qual o aumento da demanda de trabalho fez surgir a necessidade da criação de uma instituição que atendesse, além da formação do conhecimento e de valores, que fosse necessária a demanda da classe burguesa. São ideias que expressam a necessidade da época, mas que soam bem antagônicas, a um ideal escolar com possibilidades de escolhas e liberdade para buscar o conhecimento.
Com relação aos tipos de pesquisas realizadas nas produções selecionadas, todas as 11 apresentaram um instrumento de pesquisa, sendo que nove, ou seja, 81,82%, apresentaram bem explícitos nos resumos e dois trabalhos, 18,18%, deixaram para comentar, a tipologia utilizada para desenvolver suas investigações somente na introdução. Destas, nove são um estudo documental, de cunho qualitativo e descrito de registros sobre as Escolas Polivalentes e detalhamento do objeto, dois fazem referência de serem um estudo dos caminhos e dos instrumentos utilizados para fazer uma pesquisa científica, de caráter bibliográfico e de campo, com a observação e experimentação de caráter teórico, identificamos a observação sistemática, de modo geral, como forma de coletar os dados e descrevê-los, e na tese “As Escolas Polivalentes do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (MG): Sondagem Vocacional do Projeto Desenvolvimentista Civil Militar (1965-1976)” feita por Resende, (2015), foi o único trabalho que utilizou de entrevistas com os gestores e professores que já passaram por essas escolas.
Assim, procuramos apresentar os trabalhos mapeados que se projetam no contexto educacional. Esta reflexão poderia ser vinculada a promoção de fatores históricos, com vários dados sobre a concepção e estruturação e um modelo previamente estabelecido, além de contribuir na contextualização de novas críticas para o desempenho da atual educação, interpelando se voltarmos ou ainda permanecemos com ideias vinculadas a uma lógica de mercado, a favorecer não mais a expansão educação, mas a seleção dos melhores para além de uma educação pública, integral e de qualidade, um princípio que pode comprometer a superação dos problemas para a escola pública e para as escolhas democrática no ensino.
Considerações finais
Pelo presente estudo foi possível concluirmos que apesar das Escolas Polivalentes existirem desde a década 70 do século passado, a produção científica referente ao assunto é relativamente baixa e atual, tendo como base a maioria das produções começam a se consolidar nos últimos 10 anos.
A incipiência em relação ao texto condiz que todos os trabalhos são da área da educação, porém identificamos uma carência de aprofundamento e exploração com relação ao processo de ensino aprendizagem e formação de professores, inclusive a discussão por outras áreas. Percebemos, a prevalência da linha de pesquisa, história e historiografia nas pesquisas desenvolvidas, ficando inexistente outras linhas de pesquisa que poderiam ser enriquecedoras a pesquisa.
As pesquisas também apontaram a necessidade de manter viva a memória das Escolas Polivalentes, para que todos aqueles que um dia passaram por esses espaços e a sociedade possam ver e propagar o papel pedagógico que esta instituição teve e tem em toda comunidade, e para além de um olhar memorial, este estudo aponta para um olhar histórico em que investir em educação tinha como objetivo um retorno econômico, servindo de indagação crítica para o modelo atual que estamos vivendo.
A utilização do portal da Capes e repositórios de Programas de Pós-Graduação, foi gratificante, pois os mesmos além de serem berço de pesquisas, se mostram fontes abundantes de produção do conhecimento, fato retratado por meio dos dados deste estudo, uma vez que entendemos ter propiciado uma considerável fonte para consulta. Mas, ressaltamos que o mecanismo de busca não detém atalhos que favorecem a consolidação de dados estritos, apresentando muitos resultados, necessitando de um tempo maior para a apuração dos resultados.
Em suma, a importância deste trabalho contribui com uma vasta exposição da temática dos trabalhos mapeados e discutidos, expondo suas contribuições para a prática educativa de se estudar uma instituição de ensino com histórias e considerações a serem reveladas.
