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Introdução
O termo Educação do Campo foi edificado a partir do primeiro Encontro Nacional de Educadores(as) da Reforma Agrária (Enera), realizado em 1997, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Universidade de Brasília - UNB, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - UNESCO, Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
A I Conferência Por Uma Educação Básica do Campo, realizada em Luziânia-GO, em 1998, representou o alinhamento das discussões iniciadas no I Enera e a ratificação do Movimento pela Educação do Campo.
Em 2004, com a II Conferência Nacional Por Uma Educação do Campo, definiu-se a ampliação de novos caminhos de luta, sinalizando a construção de um processo histórico da educação, conduzido e organizado pelos sujeitos sociais dos diversos territórios campesinos.
Esse Movimento realizou estudos e debates em torno da construção do projeto de educação para a escola do campo, mas não qualquer escola: buscava-se uma escola para as lutas e as necessidades dessa população. Existiam, entretanto, naquele período a as Escolas Famílias Agrícolas - EFA’s1, que utilizam a Pedagogia da Alternância; o trabalho realizado pelo Movimento de Educação de Base (MEB) na alfabetização de jovens e adultos; a luta dos indígenas e dos povos da floresta por uma escola vinculada à cultura; as escolas de assentamentos e de acampamentos do MST, e as experiências na formação de professores e de técnicos na área da produção; as diversas escolas isoladas , presentes em várias localidades do país, em que as comunidades lutavam pela qualidade no funcionamento (Conferência Nacional: Por Uma Educação Básica Do Campo, 1998).
As escolas isoladas, atualmente identificadas como escolas unidocentes ou pluridocentes nas redes públicas de ensino, correspondem a unidades educacionais presentes nos diversos territórios campesinos e, em sua maioria, ofertam a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. Essas escolas são organizadas com turmas estruturadas por estudantes de diferentes etapas da educação infantil ou anos do ensino fundamental, que estudam simultaneamente na mesma sala de aula. Em outras palavras, essas unidades escolares correspondem às escolas de classes multisseriadas pelo formato organizacional das matrículas de estudantes de diferentes anos do ensino em uma mesma turma, sob a regência de um único docente.
Neste trabalho, foram mapeadas as pesquisas sobre o fechamento das escolas multisseriadas em território campesino, por meio das plataformas do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no período de 2005 a 2022. Esse recorte temporal se justifica pelo fato de encontrarmos as primeiras pesquisas sobre escolas multisseriadas a partir do ano de 2005.
Este texto objetiva desvelar tensionamentos e discussões contemporâneas por meio da produção científica, de forma geral, e, em específico, de Estados de Conhecimento na área da Educação do Campo, com foco no fechamento de escolas multisseriadas.
Delineamos este trabalho em quatro seções: “As escolas multisseriadas em territórios campesinos”; “Os caminhos metodológicos”, que possui as subseções “Pesquisa na Base de dados Capes” e “Pesquisa na base de dados BDTD”; “As bases de informações e suas interfaces”; “A escola multisseriada no contexto de fechamento: o que mostram as pesquisas Capes e BDTD, que contempla a subseção “Principais resultados das pesquisas”.
Este trabalho se vinculada ao Grupo de Pesquisa (CNPq) “Culturas, Parcerias e Educação do Campo”, da linha de Pesquisa Docência, Currículo e Processos Culturais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo- UFES.
As escolas multisseriadas em territórios campesinos
Lichand et al. (2023) destaca que em 2019, 86% das turmas multisseriadas estavam localizadas em territórios campesinos do Brasil, com presença em 72,5% das escolas que ofertam o Ensino Fundamental no meio rural. Assim, dos “818.922 matrículas em turmas multi em 2019, 85,9% (703.499) eram dos anos iniciais do Ensino Fundamental, enquanto apenas 14,1% dos anos finais” (Lichand et al., 2023, p. 8). O autor destaca ainda que “24.152 das escolas multi operavam em 2019 no Brasil, representando 20% das escolas que ofertavam o Ensino Fundamental” (Lichand et al., 2023, p. 8).
As multisseriadas, em sua maioria, são escolas localizadas em comunidades campesinas, representam o acesso ao conhecimento e a garantia do início à escolarização das populações do campo. Frente a isso, a luta dos Movimentos Sociais e lideranças comunitárias se reconfiguram e ampliam para englobar também, o não fechamento dessas unidades escolares e a busca por melhorias do ensino no território campesino.
Destarte, Arroyo (1999, p. 33) faz menção sobre a escola multisseriada e o caráter negativo que vem sendo infundido nessa forma escolar:
Quero dizer a vocês uma coisa: estudei numa escola rural multisseriada, aliás nem se falava multisseriada nunca tinha ouvido falar em série. A palavra multisseriada tem um caráter negativo para a visão seriada urbana. Como se a escola urbana seriada fosse boa, o modelo; e a multisseriada fosse ainda algo que vamos destruir para um dia criar a escola seriada no campo. Por favor não cometam esse disparate [...] vocês sabem que o sistema seriado está acabando no mundo inteiro [...] o Brasil é um dos últimos países a manter essa escola rígida de séries anuais.
Para Souza et al. (2017), o modelo escolar está em conflito com a realidade, e os docentes sentem-se pressionados entre o desafio de trabalhar a aprendizagem com o estudante, considerando o cumprimento das exigências da rede pública de ensino em que a escola está submetida e as especificidades do contexto em que se encontram as escolas. De modo geral, na dinâmica da organização escolar ocorre a tentativa de fazer com que crianças diferentes sejam submetidas a um tempo escolar padronizado na forma de seriação. Isso significa a unificação de atividades escolares que desconsidera a diversidade, produzindo desigualdades de aprendizagem das crianças na realização das atividades propostas (Souza, et al., 2017). Dessa forma,
A constatação que emerge da pesquisa é que as professoras não estão preparadas para lidar com as diferenças dos alunos. Sendo assim, o mais fácil é tentar homogeneizar os grupos para fugir da diversidade que constitui as classes escolares, que se apresentam de outra forma, com alunos diferentes, que nem sempre se adaptam às atividades propostas, tampouco se submetem aos tempos impostos pela escola (Souza, et al., 2017, p. 44).
As escolas multisseriadas possuem como formato no processo ensino e aprendizagem o trabalho pautado por meio da heterogeneidade, com estudantes de diversas idades, culturas e saberes, em um processo integral de aprendizagem que acontece na interação entre os diferentes estudantes e o educador. Essas escolas representam para os territórios campesinos o direito a estudar em uma escola próxima à comunidade, em diálogo com as culturas, os saberes e vivências campesinas. Nessa direção, Monti (2009) afirma que o estudo da cultura é essencial em nossa formação e ressalta que
[...] a formação é a cultura pelo lado de sua apropriação subjetiva e deve se destinar à diferenciação do indivíduo em seu meio. Para a formação é necessária experiências e conceitos, os quais são essenciais para o desenvolvimento do pensamento, e é por meio destes que podemos dar nomes as coisas para entender o meio e se relacionar (Monti, 2009, p. 202).
Agrega-se ao exposto a necessidade de ressaltar o termo territorialidade, que além de incorporar uma dimensão estritamente política, que “diz respeito também às relações econômicas e culturais, pois está intimamente ligada ao modo como as pessoas utilizam a terra, como elas próprias se organizam no espaço e como elas dão significado ao lugar” (Haesbaert, 2010, p. 22).
Diante dessa perspectiva, podemos compreender a escola campesina como um espaço de territorialidades específicas, considerando que:
O território é o chão e mais a população, isto é, uma identidade, o fato e o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é a base do trabalho, da residência, das trocas materiais e espirituais da vida, sobre os quais ele influi. Quando se fala em território deve-se, pois, de logo, entender que se está falando em território usado, utilizado por uma dada população (Santos, 2000, p. 96).
Os diversos sujeitos que vivem no campo constroem suas territorialidades e buscam por uma escola que seja do quilombola, do pescador, do indígena, do agricultor, entre outros povos que vivem no campo. E para além disso, que essa escola represente essa diversidade em seu trabalho pedagógico.
As escolas multisseriadas compõem os diversos territórios com turmas organizadas em três categorias de multi: unificada, com estudantes da Educação Infantil; multietapa, com matrículas de estudantes da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental em uma mesma turma; e as turmas multi, que incluem somente estudantes matriculados no Ensino Fundamental (Lichand et al., 2023).
Um ponto importante a considerar refere-se à denominação multisseriada visto que as legislações que normatizam o ensino fundamental passaram por gradativas alterações, em que a nomenclatura “série” foi substituída por “ano” considerando a implementação da Lei nº 11. 114/2005, que torna obrigatória a matrícula das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental, e a Lei nº 11.274/2006, que amplia o Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade e estabelece prazo de implantação, pelas redes públicas de ensino, até 2010. Nesse caso, temos as escolas multianos ou multietapas atendendo ao público campesino, denominadas formalmente como Escolas Unidocentes2 ou Escolas Pluridocentes. Contudo, neste trabalho utilizaremos a palavra multisseriada por ser o termo presente nas pesquisas obtidas nas plataformas Capes e BDTD.
Os caminhos metodológicos
A realização desta pesquisa caracteriza-se como estado de conhecimento por ser considerado uma “identificação, registro, categorização que levam à reflexão e síntese sobre a produção científica de uma determinada área, em um determinado espaço de tempo, congregando periódicos, teses, dissertações e livros sobre uma temática específica” (Morosini, 2015, p. 102).
A construção do Estado de Conhecimento propicia um mapeamento de ideias existentes sobre o tema de uma pesquisa, fornecendo segurança sobre fontes de estudo, apontando subtemas passíveis de maior exploração ou, até mesmo, fazendo-nos compreender silêncios significativos a respeito do tema de estudo (Morosini; Fernandes, 2014).
Nesse contexto, utilizamos o estado de conhecimento para verificar como a temática fechamento das escolas multisseriadas em território campesino se encontra nas pesquisas realizadas por meio de teses e dissertações. Para esse mapeamento, utilizamos como referência os portais do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e da BDTD.
Nessa ocasião, faz-se necessário evidenciar que a Capes é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com a função de atuar na expansão e consolidação da pós-graduaçãostricto sensu(mestrado e doutorado) em todos os estados brasileiros. Essa instituição possui o portal “Periódicos Capes”, uma plataforma com o objetivo de promover o acesso às pesquisas em mestrado e doutorado realizadas no país, além de oportunizar informações estatísticas sobre esse tipo de produção intelectual.
Nesse intuito, a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), mantida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), com apoio da Financiadora de Estudos e Pesquisas (FINEP), reúne diversas teses e dissertações existentes nas instituições de ensino e pesquisa do Brasil. Essa importante plataforma foi lançada oficialmente no final do ano de 2002 e também atua na divulgação da pesquisa científica realizando o registro e a publicação de teses e dissertações por meio eletrônico.
A realização desta pesquisa considerou algumas etapas com diversos critérios para chegar aos trabalhos que abordam a temática “fechamento da escola multisseriada na Educação do Campo” como segue abaixo:
1ª etapa: verificação dos termos da pesquisa:
- Verificação dos termos/palavras para confirmar as diversas nomenclaturas vinculadas à temática e sua utilização na academia, com o auxílio do google acadêmico3.
- Organização dos termos/palavras vinculados à temática por meio da utilização dos operadores booleanos4 e na sequência, a aplicação desses termos nas diversas bases de dados para verificar a reação do procedimento em cada plataforma de busca.
- Após a etapa de experiencialização dos termos/palavras nas plataformas de investigação, confirmamos os operadores boleanos específicos para a efetivação da pesquisa nas bases de dados Capes e BDTD.
2ª etapa: identificação inicial dos trabalhos nos bancos de dados, com o auxílio dos operadores booleanos:
Capes - “escola multisseriada” AND "educação do campo"; BDTD5 - multisseriada AND "educação do campo".
3ª etapa: estruturação de critérios para a escolha dos trabalhos com aprofundamento na temática “fechamento da escola multisseriada na Educação do Campo”:
4ª etapa: identificação das pesquisas que tratam da temática:
A pesquisa realizada nas bases de dados utilizou o recorte temporal de 2005 a 2022, por ser 2005 o ano em que encontramos as primeiras pesquisas sobre as escolas multisseriadas nas plataformas.
Pesquisa na Base de Dados Capes
A pesquisa realizada no banco de dados Capes utilizou como aporte os termos “escola multisseriada” AND "educação do campo", que forneceu 32 arquivos, contemplando 03 teses e 29 dissertações, com o filtro de 2005 a 2022. No que se refere ao filtro, os trabalhos encontrados na base de dados da Capes aparecem nesta temática a partir de 2009.
Durante a realização da pesquisa no portal Capes, encontramos duas dificuldades para acesso aos trabalhos. A primeira fragilidade apresentada no portal foi a ausência de diversas pesquisas que constam com a observação “anterior a Plataforma Sucupira”. Outra situação foi a ausência de teses e dissertações defendidas em instituições de ensino superior públicas após o funcionamento do portal com a finalidade de divulgação científica.
No entanto, todas as pesquisas ausentes no portal Capes foram encontradas em outros sites, até mesmo aquelas que foram realizadas no período anterior ao funcionamento da Plataforma Sucupira. Contudo, a pesquisadora e autora deste trabalho sentiu falta de sua dissertação defendida e aprovada em 20166, que não se encontra disponível no portal Capes, mas foi encontrada na BDTD.
Na pesquisa inicial realizada na plataforma, buscou-se contemplar todos os trabalhos vinculados à Educação do Campo e escola multisseriada, visto que a associação do termo fechamento causava extrema redução de arquivos pesquisados.
Após a primeira seleção, realizamos a leitura dos títulos, dos resumos, das palavras-chave e dos sumários. Nesse caso, um dos critérios utilizados para esta etapa de seleção foi considerar que a pesquisa estivesse relacionada com a “prática pedagógica/prática docente/ trabalho pedagógico”, “políticas públicas” e de alguma forma explorasse o fechamento/nucleação/paralisação/extinção.
Na sequência, realizamos a leitura de todos os trabalhos selecionados para identificar o detalhamento das pesquisas no que se refere ao fechamento/ nucleação/ paralisação/extinção de escolas multisseriadas. Nesse empreendimento, conseguimos recuperar 03 (três) dissertações, agrupadas no quadro 1.
Quadro 1 Trabalhos de pós-graduação stricto sensu com temáticas que abordam as escolas multisseriadas/Educação do Campo e fechamento/nucleação/paralisação (2009-2022)
| Tipo de pesquisa | Título | Autor(a) | Ano defesa | Instituição |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação | As escolas no campo e as salas multisseriadas no estado de São Paulo: um estudo sobre as condições da educação escolar | Jaqueline Daniela Basso | 2013 | Universidade Federal de São Carlos - UFSCar |
| Dissertação | Saberes da experiência em salas multisseriadas | Adailza Mendes Holanda Pimenta | 2018 | Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN |
| Dissertação | O processo de ensino-aprendizagem em sala multisseriada: símbolo de luta e resistência para a educação do campo | Irani da Silva de Jesus | 2020 | Universidade Federal do Espírito Santo - UFES |
Fonte: Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES (referência: novembro /2022). Elaboração: os autores (2022).
As pesquisas do quadro acima foram selecionadas considerando o aprofundamento nas temáticas fechamento, nucleação, paralisação e extinção em escolas do campo. Os termos paralisação e extinção foram ausentes nos documentos, considerando esta etapa inicial de investigação.
Pesquisa na Base de Dados BDTD
A pesquisa realizada no banco de dados BDTD utilizou os termos multisseriada AND "educação do campo", que forneceu 82 arquivos, contemplando 63 dissertações e 19 teses, com o filtro de 2005 a 2022.
Nessa plataforma, optamos por utilizar somente o termo “multisseriada”, ao invés de “escola multisseriada”, por identificarmos uma alteração significativa na quantidade de trabalhos a serem obtidos para a pesquisa, conforme expresso no quadro abaixo:
Quadro 2 Quantidade de trabalhos encontrados na BDTD por descritores, no período de 2005 a 2022
| Termos | Quantidade |
|---|---|
| “escola multisseriada” AND "educação do campo" | 27 |
| multisseriada AND "educação do campo" | 82 |
Fonte: BDTD (referência: dezembro /2022). Elaboração: os autores (2022).
Nesse contexto, optamos por acessar o maior número possível de pesquisas vinculadas à temática por possibilitar uma análise detalhada dos trabalhos, considerando os critérios estabelecidos para a seleção.
Nessa plataforma, encontramos o arquivo da pesquisadora deste trabalho publicado, porém com duplicidade. Outros arquivos também apresentavam duplicidade na publicação, o que interferiu na soma final dos trabalhos encontrados, permanecendo com 76 pesquisas, sendo 60 dissertações e 16 teses. Mas, de uma forma geral, os arquivos encontrados se somaram aos demais pesquisados no portal Capes.
Para a seleção inicial e final das pesquisas encontradas na BDTD, foram utilizados os mesmos critérios efetivados no portal Capes. Dessa forma, seguindo a lógica dos critérios utilizados, permanecemos com 07 (sete) dissertações, agrupadas no quadro abaixo.
Quadro 3 Trabalhos de pós-graduação stricto sensu com temáticas que abordam as escolas multisseriadas/Educação do Campo e fechamento/nucleação/paralisação (2009-2022)
| Tipo de pesquisa | Título | Autor(a) | Ano defesa | Instituição |
|---|---|---|---|---|
| Dissertação | Nucleação das escolas do campo: o caso do município de São Gabriel/RS | Eduardo Pastório | 2015 | Universidade Federal de Santa Maria/UFSM |
| Dissertação | O fechamento das escolas do campo em Sergipe: territórios em disputa (2007-2015) | Elis Santos Correia | 2018 | Universidade Federal de Sergipe/UFS |
| Dissertação | Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense | Josiane Nascimento da Silva | 2019 | Universidade Federal do Pará/UFPA |
| Dissertação | A gestão e a organização das escolas/turmas multisseriadas nos municípios de Barra de Santana e Boqueirão - Paraíba | Rosa Amélia de Queiroz Barros | 2020 | Universidade Federal de Campina Grande/UFCG |
| Dissertação | Formação continuada das professoras das escolas multisseriadas do campo de Goioxim-PR: tensões e desafios na transformação da escola | Daniele Aparecida Ferreira de Morais | 2020 | Universidade Estadual do Centro-Oeste/ UNICENTRO |
| Dissertação | Políticas públicas educacionais: A Educação do Campo e os impactos da multissérie na educação básica da Escola Municipal Conceição do Formoso, no município de Santos Dumont - MG | Vianna, Deiviane Priscila Amaral Araújo | 2020 | Universidade Federal de Juiz de Fora / UFJF |
| Dissertação | O direito à educação das comunidades campesinas em contexto de fechamento de escolas públicas: uma análise a partir de Solânea - PB | Neto, José Euriques de Vasconcelos | 2021 | Universidade Federal de Campina Grande/UFCG |
Fonte: BDTD (referência: dezembro /2022). Elaboração: os autores (2022).
Como a pesquisa envolveu as duas plataformas, Capes e BDTD, faz-se necessário juntar todas a pesquisas para analisar como a temática “escola multisseriada/multisseriada AND educação do campo” se apresenta no cenário geral das bases de dados, considerando a abrangência geográfica e quantitativa que esses espaços articuladores da pesquisa nos fornecem para a reflexão das informações.
As Bases de Informações e suas interfaces
A pesquisa realizada nos portais do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e da BDTD possibilitou o acesso a 108 pesquisas, sendo 89 dissertações e 19 teses, considerando os termos utilizados na Capes (“escola multisseriada” AND "educação do campo") e na BDTD (multisseriada AND "educação do campo").
Nesse recorte da pesquisa fornecido pela Capes e BDTD, conseguimos verificar a evolução dos trabalhos na temática “multisseriada” e “Educação do Campo”, conforme o gráfico 1.
Fonte: BDTD/CAPES (referência: dezembro /2022). Elaboração: os autores (2022).
Gráfico 1 Trabalhos de pós-graduação stricto sensu com temáticas que abordam as escolas multisseriadas e Educação do Campo (2005-2022)
Esse gráfico evidencia um gradativo aumento nas pesquisas sobre “multisseriada” e “Educação do Campo” em nível de mestrado, com exceção dos anos 2020 a 2022. No entanto, esse período de queda nas pesquisas pode estar vinculado ao impacto da pandemia da Covid7 19 que pode ter interferido na realização ou continuidade desses trabalhos.
No que se refere às pesquisas vinculadas ao doutorado, percebemos uma escassez de trabalhos, que ao compararmos com a quantidade de dissertações defendidas no mestrado, evidencia a descontinuidade das pesquisas na temática.
Quanto à distribuição geográfica da produção acadêmica, verifica-se que há maior acumulo de publicação proveniente de pesquisadores das instituições de ensino superior localizadas na região sudeste, que compreende 29% das pesquisas realizadas em mestrado e doutorado.
Fonte: BDTD/CAPES (referência: dezembro /2022). Elaboração: os autores (2022).
Gráfico 2 Trabalhos de pós-graduação stricto sensu com temáticas que abordam as escolas multisseriadas e Educação do Campo (2005-2022) nas regiões brasileiras.
Nesse contexto, as regiões nordeste (26%) e sul (22%) evidenciam um avanço nesses estudos, tanto em nível de mestrado, quanto de doutorado. Porém, o expressivo número de pesquisas em mestrado não representa a continuidade desses trabalhos no doutorado, quando analisamos a quantidade de forma equiparada entre mestrado e doutorado. Já a região norte (18%), aparece na sequência com expressivo número de pesquisas de mestrado e somente uma pesquisa em nível de doutorado, o que pode indicar a ausência de programas de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado.
O gráfico abaixo destaca os trabalhos realizados nos diversos estados brasileiros, complementando o gráfico apresentado por regiões.
Fonte: BDTD/CAPES (referência: dezembro /2022). Elaboração: os autores (2022).
Gráfico 3 Trabalhos de pós-graduação stricto sensu com temáticas que abordam as escolas multisseriadas e Educação do Campo (2005-2022) nos estados brasileiros
Nesse recorte territorial dos estados, nos chama a atenção de forma geral que, pelos procedimentos adotados, não foram localizados trabalhos em 07 estados brasileiros sobre multisseriadas e Educação do Campo, dentre os quais identificamos o Acre, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso e o Piauí. Contudo as pesquisas na temática estão localizadas em todas as regiões do Brasil.
Dessa forma, observou-se uma predominância das pesquisas na região sudeste, particularmente, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo como lócus da produção e divulgação do conhecimento sobre a temática. Na região norte, verificamos um destaque das pesquisas sobre a temática em cursos de mestrado no estado do Pará.
Embora as pesquisas sobre escolas multisseriadas e Educação do Campo estejam presentes em todas as regiões brasileiras, faz-se necessária a continuidade de estudos no tema por aprofundar situações específicas da realidade de cada estado e/ou município, visto que o resultado geral deste trabalho sinalizou um número reduzido de pesquisas em nível de doutorado.
A escola multisseriada no contexto de fechamento: o que mostram as pesquisas CAPES e BDTD
A investigação no banco de dados Capes e BDTD possibilitou verificar a dimensão das pesquisas sobre escola multisseriada e Educação do Campo, considerando o período de 2005 a 2022, com o acesso a 108 trabalhos, sendo 89 dissertações e 19 teses.
Nesse cenário, percebemos uma fragilidade na continuidade das pesquisas, visto que os estudos em mestrado demonstraram um fluxo regular, diferente do que ocorreu nas pesquisas de doutorado, que apresentaram um expressivo declínio.
Em contrapartida, a seleção dos trabalhos considerou etapas com critérios específicos para a apreciação das pesquisas com detalhamento na temática “fechamento da escola multisseriada na Educação do Campo”, ou seja, partiu-se de uma seleção geral no banco de dados Capes e BDTD e, a partir dos trabalhos encontrados, outros critérios de seleção foram utilizados para a aproximação ao tema.
Nesse percurso de seleção, encontramos 10 dissertações em que realizamos a pesquisa por correspondência no corpo dos trabalhos para a verificar a presença dos termos “prática pedagógica/prática docente/ trabalho docente, fechamento/nucleação/paralisação/extinção e políticas públicas”. Assim, segue abaixo o quadro com as pesquisas selecionadas:
Quadro 4 Trabalhos de pós-graduação stricto sensu com temáticas que abordam os termos “prática pedagógica/prática docente/ trabalho docente, fechamento/nucleação/paralisação/extinção e políticas públicas”
| Tipo de pesquisa | Título | Autor(a) | Ano de defesa | Programa / Instituição | Plataforma |
|---|---|---|---|---|---|
| Dissertação | As escolas no campo e as salas multisseriadas no estado de São Paulo: um estudo sobre as condições da educação escolar | BASSO, Jaqueline Daniela | 2013 | Prog. de Pós- Graduação em Educação/ Universidade Federal de São Carlos | CAPE/ BDTD |
| Dissertação | Nucleação das escolas do campo: o caso do município de São Gabriel/RS | PASTÓRIO, Eduardo | 2015 | Progr. de Pós-Graduação em Geografia/ Universidade Federal de Santa Maria -RS | BDTD |
| Dissertação | O fechamento das escolas do campo em Sergipe: territórios em disputa (2007-2015) | CORREIA, Elis Santos | 2018 | Progr. de Pós-Graduação em Educação/ Universidade Federal de Sergipe | BDTD |
| Dissertação | Saberes da experiência em salas multisseriadas | PIMENTA, Adailza Mendes Holanda | 2018 | Progr. de Pós-Graduação em Educação/Universidade do Estado do Rio Grande do Norte | CAPE/BDTD |
| Dissertação | Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense | SILVA, Josiane Nascimento da | 2019 | Progr. de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia/ Universidade Federal do Pará | BDTD |
| Dissertação | A gestão e a organização das escolas/turmas multisseriadas nos municípios de Barra de Santana e Boqueirão - Paraíba | BARROS, Rosa Amélia de Queiroz | 2020 | Progr. de Pós-Graduação em Educação / Universidade Federal de Campina Grande | BDTD |
| Dissertação | O processo de ensino-aprendizagem em sala multisseriada: símbolo de luta e resistência para a educação do campo | JESUS, Irani da Silva de | 2020 | Progr. de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação / Universidade Federal do Espírito Santo | CAPES |
| Dissertação | Formação continuada das professoras das escolas multisseriadas do campo de Goioxim-PR: tensões e desafios na transformação da escola | MORAIS, Daniele Aparecida Ferreira de | 2020 | Progr. de Pós-Graduação em Educação / Universidade Estadual do Centro-Oeste | BDTD |
| Dissertação | Políticas públicas educacionais: A Educação do Campo e os impactos da multissérie na educação básica da Escola Municipal Conceição do Formoso, no município de Santos Dumont - MG | Vianna, Deiviane Priscila Amaral Araújo | 2020 | Progr. de Pós-Graduação em Educação / Universidade Federal de Juiz de Fora | BDTD |
| Dissertação | O direito à educação das comunidades campesinas em contexto de fechamento de escolas públicas: uma análise a partir de Solânea - PB | Neto, José Euriques de Vasconcelos | 2021 | Progr. De Pós-Graduação em Educação/ Universidade Federal de Campina Grande | BDTD |
Fonte: BDTD/CAPES (referência: dezembro /2022). Elaboração: os autores (2022).
Nesse movimento, realizamos a leitura desses trabalhos recuperados, ou seja, estabelecemos um contato com os 10 textos encontrados, a fim de conhecer a aproximação desses trabalhos com a temática “fechamento da escola multisseriada na Educação do Campo”, porém nesse momento priorizando o fechamento de escolas no campo.
Esse último critério se justifica pelo fato de o fechamento de escola em território campesino passar por todo um processo que envolve as etapas de nucleação, paralisação e por fim, a extinção da unidade escolar. As etapas paralisação e conceituação são lineares e nem acontecem da mesma forma em todos os lugares. Em alguns casos, ocorrem a paralisação e a nucleação; em outros sucedem a paralisação, ou o fechamento e sequer aconteceu a nucleação. Todas essas etapas alteram a vida escolar dos estudantes transferindo-os por meio de transporte escolar para outras escolas do campo ou da área urbana.
Assim, a leitura dos trabalhos encontrados contempla a seleção final das pesquisas que se aproximam da temática.
Além da leitura dos trabalhos, realizamos também um estudo textual, por meio do IRaMuTeQ8, software cuja principal função é fazer análise multidimensional de textos e questionários. O software realiza diversas formas de análises textuais simples e complexas, caracterizadas, respectivamente, como a lexicografia básica por meio do cálculo de frequência de palavras e as análises multivariadas, que inclui a classificação hierárquica descendente e análises de similitude (Camargo; Justo, 2013). Além disso, o programa tecnológico organiza a distribuição textual num formato compreensível e visível, como por exemplo a análise de similitude e nuvem de palavras.
Nessa análise, consideramos todo o arquivo das 10 pesquisas, em que o IRaMuTeQ gerou a seguinte nuvem de palavras:
Fonte: Dissertações CAPES e BDTD (referência: dezembro/2022). Elaboração: os autores - Software IRaMuTeQ (2023).
Figura 1 Nuvem de palavras gerada a partir das dissertações selecionadas
A nuvem de palavras possui características específicas em que o software agrupa e organiza graficamente as palavras em função da frequência que aparecem no corpus documental analisado.
Quanto mais vezes a palavra aparece no texto analisado, maior apresenta o seu tamanho na nuvem de palavras gerada pelo software. Dessa forma, cada palavra possui seu tamanho determinado pela quantidade de ocorrências no corpus textual.
Assim, as palavras evidenciadas na nuvem de palavras acima foram educação, escola e campo que representam o cenário geral em que a temática escola multisseriada encontra-se vinculada. Num segundo agrupamento e em tamanho menor, identificamos as palavras processo, social, rural, ensino, escolar, professor e aluno. Já no terceiro agrupamento, constatamos as palavras multisseriada e fechamento que aparecem num tamanho menor, o que pode configurar um distanciamento dos trabalhos selecionados no que se refere à temática fechamento de escolas multisseriadas. Embora as pesquisas, em algum momento, ressaltem sobre o fechamento, a reflexão em sua abrangência engloba a Educação do Campo.
Nesse fluxo, incluímos as pesquisas no software que também gerou este mapa de análise de similitude:
Fonte: Dissertações CAPES e BDTD (referência: dezembro/2022). Elaboração: os autores - Software IRaMuTeQ (2023).
Figura 2 Análise de similitude das dissertações selecionadas no software IRaMuTeQ
A análise de similitude permite visualizar vínculos entre os elementos textuais por meio da conexidade entre as palavras. Nesse sentido, quanto maiores forem as palavras, maior será a sua frequência e contribuição para a formação da árvore de conexões. As ramificações expressas na similitude nos possibilitaram observar, em linhas gerais, três eixos de discussão, já percebidos na nuvem de palavras, que se organizaram nos agrupamentos de escola, campo e educação.
O mapa de similitude confirmou as informações manifestadas na nuvem de palavras. Ele organizou os dados em blocos de palavras e oportunizou refletir sobre a temática pesquisada a partir de uma diversidade de temas, que interligados entre si, permeiam o Movimento da Educação do Campo.
Para além da análise textual feita pelo software, realizamos a leitura completa dos trabalhos com a finalidade de identificar os principais apontamentos das pesquisas selecionadas, bem como os referenciais teóricos e metodológicos utilizados nas dissertações.
Quanto ao referencial teórico e metodológico presentes nas dissertações consideramos para a organização do gráfico os teóricos presentes em mais de 3 (três) pesquisas. Nesse aporte teórico, observamos que os autores mais utilizados foram Arroyo (2020)9, Caldart (2016) e Fernandes (2012) citado por 08 pesquisas; na sequência temos Hage (2019) e Frigotto (2016) citados por 07 pesquisadores; Molina (2017) e Saviani (2020) estão presentes em 06 trabalhos. Todos esses autores contextualizam a gênese do Movimento da Educação do Campo no Brasil.
Ademais, encontramos um conjunto de teóricos referenciados em 03 a 05 dissertações que dialogam com a Educação do Campo, Multisseriada, Fechamento de Escola, Projeto Capitalista, Políticas Públicas, Questão Agrária, entre outros temas que permeiam uma escola em território campesino.
Fonte: Dissertações CAPES e BDTD (referência: abril/2023). Elaboração: os autores (2023).
Gráfico 4 Teóricos presentes nos estudos analisados no período de 2005 a 2022
Quanto à abordagem metodológica, a pesquisa qualitativa foi presente nos 10 trabalhos, sendo que três pesquisas destacaram o trabalho na perspectiva do materialismo histórico dialético (pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas), 05 pesquisas utilizaram a pesquisa documental e de campo (entrevistas semiestruturadas, questionário e observação), um trabalho utilizou a pesquisa bibliográfica e documental e a outra pesquisa, recorreu ao método história oral temática. Assim, o referencial metodológico em destaque no gráfico foram Bogdan e Biklen (2003), Gamboa (2009), Minayo (2011) e Triviños (1987).
Ressalta-se que o estado de conhecimento da produção acumulada dos trabalhos sobre escolas multisseriadas e fechamento de escolas contribuiu para o mapeamento e o conhecimento do que vem sendo desenvolvido sobre a temática, proporcionando assim possiblidades de diálogos, aproximações e distanciamentos entre os diversos sujeitos interessados no assunto.
Principais resultados das pesquisas
A dissertação “As escolas no campo e as salas multisseriadas no estado de São Paulo: um estudo sobre as condições da educação escolar”, de Jaqueline Daniela Basso (2013), discute a influência do neoliberalismo e do Banco Mundial na economia e educação brasileira. A pesquisa aborda a educação no ou do campo, o processo de nucleação e fechamento das escolas rurais no Estado de São Paulo.
Nas considerações finais, Basso (2013) evidencia um histórico de fechamento de escolas paulistas localizadas no meio rural, o descaso com a infraestrutura e formação de professores. Esse cenário histórico de “fechamento das escolas no campo paulista culminou com o fortalecimento da política de transporte dos estudantes para as cidades e a redução do número de escolas no campo” (p. 141).
A pesquisa de Eduardo Pastório (2015), com título “Nucleação das escolas do campo: o caso do município de São Gabriel/RS”, verifica o movimento de nucleação ocorrido no município de São Gabriel/RS.
Como resultados, o autor destaca a política de municipalização, que culmina com o processo de nucleação e fechamento das escolas a partir do olhar reduzido ao contexto econômico, desconsiderando o foco no trabalho pedagógico e, principalmente, nos sujeitos envolvidos. Assim, o transporte escolar torna-se presença marcante, por constituir a base para a efetivação da nucleação, esse recurso viabiliza o deslocamento de estudantes e professores até as escolas polos (PASTÓRIO, 2015).
Na dissertação “O fechamento das escolas do campo em Sergipe: territórios em disputa (2007-2015)”, Elis Santos Correia (2018) discute os fundamentos históricos e sociais que têm conduzido os processos de fechamento das escolas do campo no Estado de Sergipe entre os anos de 2007 e 2015.
Segundo a autora, há uma escassez na oferta de escolas com os anos finais do ensino fundamental ou com o ensino médio no campo. Em contrapartida, a predominância de turmas multisseriadas e o fechamento de diversas unidades de ensino fazem parte do cenário educacional no campo sergipano, que possuem um saldo de 404 escolas fechadas entre 2007 e 2015, destas, 296 foram extintas10 e 108 se somaram ao status de “escola rural paralisada11” (Correia, 2018), o que se configura como um verdadeiro boicote à luta histórica por uma Educação do Campo.
A pesquisa “Saberes da experiência em salas multisseriadas”, de Adailza Mendes Holanda Pimenta (2018), investiga como acontece a prática pedagógica de uma professora que mobiliza os saberes da experiência para atuar em sala multisseriada.
Nas considerações finais, a autora salienta que os saberes da experiência em uma sala de aula multisseriada vai além das práticas pedagógicas desenvolvidas, estão presentes no cotidiano escolar, o que torna a teoria e a prática essenciais na construção do conhecimento.
A pesquisa de Josiane Nascimento da Silva (2019), denominada “Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense”, sublinha reflexões sobre o fechamento de escolas em cinco municípios paraenses, tendo como referência os dados do “disk12 denúncia” contra o fechamento de escolas do campo.
Como resultados da pesquisa, a autora frisa que o fechamento de escolas no estado do Pará apresenta fatores similares aos ocorridos em outros Estados brasileiros, em que os indicadores do fechamento são constituídos por escolas multisseriadas sob a gestão dos municípios (Silva, 2009). Nessa perspectiva, o transporte escolar representa a principal estratégia utilizada pelos governos para possibilitar a continuidade da oferta escolar nas comunidades impactadas pelo fechamento de escolas.
A dissertação intitulada “A gestão e a organização das escolas/turmas multisseriadas nos municípios de Barra de Santana e Boqueirão - Paraíba”, de Rosa Amélia de Queiroz Barros (2020), investiga a presença do paradigma da Educação do Campo nas políticas educacionais dos municípios de Barra de Santana e Boqueirão, bem como na organização e gestão das escolas com turmas multisseriadas no campo.
A autora destaca como principais considerações da pesquisa: o conceito de Educação do Campo utilizado de forma fragilizada na política educacional municipal; a concepção estereotipada sobre as turmas/classes multisseriadas como um problema que precisa ser solucionado por meio da nucleação e fechamento; uma diversidade de formas organizativas das turmas multisseriadas nos municípios; a presença de uma coordenação de Educação do Campo na secretaria de educação que não reflete os princípios da modalidade educacional; a ausência do debate sobre a heterogeneidade das turmas/classes multisseriadas (Barros, 2020).
A dissertação intitulada “O processo de ensino-aprendizagem em sala multisseriada: símbolo de luta e resistência para a Educação do Campo”, de Irani da Silva de Jesus (2020), investiga o processo de ensino-aprendizagem em uma sala multisseriada campesina, no município de Linhares/ES.
Nas considerações finais, Jesus (2020) sinaliza a ausência de um currículo que contemple as especificidades das escolas multisseriadas do Campo no município e a elaboração de um caderno de orientações metodológicas com a finalidade de contribuir com a prática educativa voltada para um ensino crítico, por meio do diálogo e de temas geradores. Quanto ao fechamento, as unidades escolares vêm passando por um processo de resistência, considerando as investidas recorrentes dos gestores públicos para o encerramento das atividades dessas escolas nas comunidades.
A pesquisadora Daniele Aparecida Ferreira de Morais (2020), investiga por meio do trabalho denominado “Formação continuada das professoras das escolas multisseriadas do campo de Goioxim-PR: tensões e desafios na transformação da escola”, as contradições que permearam o processo de formação continuada dos professores nas escolas do campo da rede municipal de Goioxim - PR (1999-2018).
Como resultados, a autora evidencia que as formações continuadas, realizadas no período de 1999 a 2015, estiveram voltadas à educação rural e somente entre 2015 a 2018, aconteceram estudos sobre a Educação do Campo e o embasamento no projeto político pedagógico das escolas multisseriadas do campo. Na perspectiva do fechamento de escolas do campo, a pesquisa evidenciou o encerramento das atividades de 33 (trinta e três) escolas municipais, entre os anos de 1999 a 2013.
A pesquisa “Políticas públicas educacionais: A Educação do Campo e os impactos da multissérie na educação básica da Escola Municipal Conceição do Formoso, no município de Santos Dumont - MG”, de Deiviane Priscila Amaral Araújo Vianna (2020) objetiva compreender, analisar e registrar aspectos e impactos sociais da multissérie.
Nas considerações, a pesquisadora ressalta a ausência de formação no contexto da Educação do Campo, contudo existem parcerias junto a empresas neoliberais e adesão de cursos de capacitação voltados a objetivos empresariais para as escolas do campo. A autora destaca que a multisséri não é o maior problema da Educação do campo, mas a ausência de ações eficazes voltadas à essa forma de ensino.
A pesquisa de José Euriques de Vasconcelos Neto (2021) intitulada “O direito à educação das comunidades campesinas em contexto de fechamento de escolas públicas: uma análise a partir de Solânea - PB”, analisa “se e como o direito à educação está sendo garantido diante do processo da racionalidade econômico-financeira e da redução do Estado, o que se expressa no fechamento de escolas públicas situadas no campo” (Neto, 2021, p. 36).
Como resultados, Neto (2021) destaca que o processo de fechamento de escolas públicas possui os efeitos da política neoliberal e ideologia de mercado que atinge diretamente a educação escolar no país. O discurso de minimização do Estado, de contenção dos gastos públicos e de eficiência na gestão tem orientado a gestão pública e, particularmente, a gestão educacional.
Na verificação do conjunto dessas pesquisas que abarcam o corpus de análise evidenciam-se entrelaçamentos que apontam desafios e possibilidades na temática escolas multisseriadas e fechamento. Nesse caso, há que destacar o Movimento da Educação do Campo em âmbito nacional que vem pontuando os princípios da educação campesina, os direitos da educação no território com valorização das culturas e saberes dos povos campesinos. Nesse viés, entra a luta pelo projeto político pedagógico, a formação continuada, a infraestrutura das escolas, a valorização docente e por outros direitos relacionados à educação em território campesino.
As pesquisas apontam que o tratamento direcionado às escolas multisseriadas pelos gestores públicos representam descaso e negligência, o que a fragiliza a permanência dessas unidades escolares em território campesino, associado a isso há o apontamento de que a solução para essas unidades escolares seria o fechamento e o deslocamento dos estudantes por meio do transporte escolar para uma escola polo localizada em outra localidade, seja rural ou urbana, sem considerar o tempo de deslocamento e outras fragilidades que impactam de forma negativa a aprendizagem dos estudantes.
Outrossim, Hage (2018) frisa que a legislação educacional brasileira oferece uma base legal para a implementação de políticas públicas que atendam as particularidades da vida no campo. Nesse caso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96, estabelece nos artigos 23 e 28 que as rede públicas de ensino devem promover as adaptações necessárias para que a educação básica seja ofertada considerando as peculiaridades, indicando a possibilidade de definição do currículo, da organização da escola, do calendário escolar e metodologias, que considere a realidade dos estudantes nas especificidades do ciclo agrícola, das condições climáticas e do trabalho no território campesino.
Na esfera das legislações campesinas, as “Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo” direcionam para a elaboração de políticas públicas em relação à diversidade cultural, política, econômica, de gênero, geração e etnia presentes no campo. Esse documento engloba um conjunto de princípios que visam legitimar a identidade própria das escolas do campo, que possuem uma vinculação estreita com a temporalidade, memória e saberes próprios dos povos do campo (Hage, 2018). Para além dos marcos legais, o autor pontua a necessidade de mais estudos sobre as escolas multisseriadas, uma vez que as discussões sobre essa forma escolar não finalizam nas questões referentes à precarização estrutural, na ação docente, ou na referência do ensino seriado. É preciso rever a gestão do trabalho pedagógico, a construção do currículo e de metodologias que atendam às peculiaridades dessas unidades escolares, bem como da vida das populações do campo (Hage, 2018).
Considerações finais
A pesquisa realizada nas plataformas Capes e BDTD possibilitou o acesso a 108 trabalhos, que nos forneceu um cenário geral sobre as escolas multisseriadas na Educação do Campo. A análise geral dos arquivos possibilitou verificar a necessidade de continuidade das pesquisas nessa temática, visto que o território campesino possui a escola multisseriada como o acesso inicial à educação e num período de dez anos (1998-2018), o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) sinaliza o fechamento de 32.512 escolas em território campesino (Santos et al., 2020).
Assim, partindo do objetivo proposto nesta pesquisa de natureza de estado do conhecimento, acessamos 10 trabalhos por meio da categorização de busca em quatro etapas, com a finalidade de aproximação máxima ao tema sobre o fechamento de escolas multisseriadas na Educação do Campo. Contudo, observou-se que os trabalhos sobre essa temática encontram-se em uma vertente que precisa de continuidade e carece de pesquisas em áreas que detalhem a essência da escola multisseriada em território campesino. Diversas temáticas foram evidenciadas nos trabalhos pesquisados que apontam a fragilidade enfrentada pelas escolas multisseriadas, considerando a ausência de implementação de políticas públicas e investimentos pelos órgãos públicos. As temáticas que necessitam de atenção para potencialização das escolas multisseriadas foram: desqualificação do ensino ofertado, ausência de formação docente no ensino em multissérie, presença massiva do transporte escolar para deslocamento de estudantes do campo, ausência de políticas públicas direcionadas às escolas multisseriadas do campo, Projeto Político Pedagógico incompatível com a realidade das escolas campesinas, presença extrema de políticas neoliberais como uma forma de justificar o fechamento de escolas, municipalização e nucleação/fechamento das escolas do campo, entre outros temas.
A necessidade de pesquisas na temática fica comprovada pela escassez e descontinuidade de produções que investiguem a forma escolar multisseriada, os impactos que atingem esse ensino e sua relação com os territórios campesinos no Brasil.
Nesse ínterim, o Movimento da Educação do Campo atua na luta pelo fortalecimento e permanência das escolas em território campesino, por considerar tudo o que representa uma escola localizada na comunidade como a integração de saberes e culturas, o lazer comunitário, bem como o acesso inicial à educação e/ou a oportunidade de estudo daqueles sujeitos que não tiveram acesso à escolaridade na idade certa.
Nesse cenário, destacamos a importância da pesquisa para a sociedade em que Pimenta (1999, p. 22) a vincula à arte de produzir novas formas de desenvolvimento, ou seja, para as escolas multisseriadas campesinas, a pesquisa possui a função de suscitar políticas públicas ainda ausentes nessa temática.
