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INTRODUÇÃO
O crescimento socioeconômico de um país acontece por meio do desenvolvimento de ciência e tecnologia vinculadas à educação qualificada, de forma a fortalecer o polo industrial local. Nesse sentido, é imperiosa a maior promoção da produção científica, a fim de que sua base se torne social e economicamente sólida e robusta1),(2.
Nos últimos anos, vem ocorrendo uma expansão numérica da produção brasileira decorrente do trabalho desenvolvido pelo Estado, destacadamente por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com apoio à pós-graduação1),(2.
Entretanto, a edição do Global Innovation Index 2019, ranking que apresenta as economias mais inovadoras do mundo, aponta o Brasil ainda na 66ª posição, o que não é compatível com a nona economia mundial e sua própria grandeza territorial3),(4.
Ressalta-se o aumento do número de pesquisadores brasileiros em busca de bolsas e de apoio financeiro para seus estudos, contudo tal fato ocorre em um contexto no qual a participação e o incentivo do Estado para financiá-los diminuíram, o que levanta a pergunta: “Quem proverá o recurso financeiro para o desenvolvimento científico em nosso país?”2),(5),(6.
Em países desenvolvidos, a solução encontrada para promover as áreas de tecnologia e de inovação foi a parceria com o terceiro setor como agente financiador de projetos nos âmbitos da saúde, da educação e da pesquisa, tornando-se uma prática comum e de longa data7.
Mas, para entender o papel do terceiro setor, é necessário contextualizá-lo. A partir de um conceito econômico, a sociedade é dividida em três setores: o primeiro setor corresponde à administração pública direta e indireta, com suas organizações pertencentes ao Estado, incluindo empresas e fundações públicas. O segundo setor é conhecido como o mercado, representando as atividades que perseguem o lucro, a produtividade e a criação de empregos8),(9.
As entidades de interesse social sem fins lucrativos, popularmente conhecidas como organizações não governamentais (ONGs), constituem o terceiro setor. Essas entidades captam recursos no mercado e são capazes de desenvolver atividades, tornando-se parceiras do Estado. Uma vez apoiadas por capital estrangeiro ou nacional, nos setores social e educacional, representam uma importante alternativa para realização de ações transformadoras em diversas áreas, inclusive na pesquisa, na ciência e na tecnologia. A experiência com o terceiro setor é de grande valia no Reino Unido, Canadá, entre outros países, e ele tem ampliado suas atividades no mercado brasileiro10.
Dessa forma, este estudo tem como principais objetivos avaliar as formas de captação de recursos mais utilizadas pelos docentes do curso de Medicina para a execução de suas pesquisas científicas e verificar se há o reconhecimento do terceiro setor como opção para tal obtenção.
MÉTODO
Realizou-se um estudo transversal, analítico, de natureza experimental, com abordagem quali-quantitativa, aprovado em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) sob número 3.127.360, a partir da aplicação presencial de um formulário aos docentes incluídos na pesquisa, para esclarecimento e apresentação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), por meio do Google Forms.
Como critério de inclusão, os participantes deveriam ser docentes do quadro funcional de uma instituição de ensino superior (IES) pública e/ou privada, ativos, lotados no curso de Medicina, com tempo mínimo de atuação de três anos, ainda que em instituições diferentes. A aplicação dos formulários deu-se no período de fevereiro a junho de 2019 em cinco IES: Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (Unifamaz), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Universidade Federal do Pará (Ufpa), a partir da anuência por parte da instituição sobre a realização da pesquisa em seu câmpus.
Foi realizada a construção de um formulário aplicado aos docentes constituído de três blocos. A primeira parte possuía seis perguntas de múltipla escolha e analisou o perfil sociodemográfico dos participantes com perguntas sobre idade, sexo, cadastramento na Plataforma Brasil, anos de docência, orientação em trabalho científico, instituição em que tem vínculo laboral e renda.
O segundo bloco do formulário, formado por 16 perguntas, discursivas e de múltipla escolha, questionou a produção científica do pesquisador, qual o tipo de estudo que realiza/realizou, se é ou foi orientador de alguma pesquisa, qual a média de custo das iniciativas desenvolvidas e se utilizou recurso próprio ou financiamento para que estas se desenvolvessem, além de seu conhecimento acerca de possíveis editais que apoiassem a publicação científica.
O terceiro e último bloco apresentava seis questões de múltipla escolha sobre o conceito de terceiro setor, a sua forma e a área de atuação, além das instituições que o integram, baseado no Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019/2014.
Os dados coletados foram apurados em banco de dados elaborado no software Microsoft Office Excel 2013 para caracterização amostral. Para análise, aplicou-se estatística descritiva, com construção de tabelas e gráficos para apresentação dos resultados, e calcularam-se as medidas de posição e dispersão, como média aritmética e desvio padrão.
O teste de Shapiro-Wilk foi o escolhido para realizar a estatística analítica, a fim de avaliar a normalidade das variáveis. As variáveis categóricas da amostra foram estudadas por meio dos seguintes testes: qui-quadrado e G aderência (para tabelas univariadas) e G e qui-quadrado independência (para tabelas bivariadas). Aplicou-se análise de correlação para avaliar a associação entre as variáveis sociodemográficas e a atuação docente em pesquisa com o conhecimento da ação do terceiro setor no apoio à ciência.
As estatísticas descritiva e analítica foram realizadas no software BioEstat 5.3. Para a tomada de decisão, adotou-se o nível de significância α = 0,05 ou 5%, sinalizando com asterisco os valores significantes.
RESULTADOS
Os participantes da pesquisa totalizaram 138 docentes dos cursos de Medicina, sendo 37,0% deles do Unifamaz, 34,8% da Uepa, 26,8% do Cesupa, 14,5% da Ufpa e 13,8% da Ufma. Eles apresentavam uma idade média de 43,2 anos e 55,1% eram do sexo feminino; em relação à titulação, 30,4% eram doutores; 37,7%, mestres; e 31,9%, especialistas, com predominância de renda mensal acima de dez salários mínimos (79,7%) (Tabela 1).
Tabela1. Perfil sociodemográfico dos participantes da pesquisa
| Perfil sociodemográfico | Freq. | % (N = 138) |
|---|---|---|
| Sexo | ||
| Feminino | 76 | 55,1% |
| Masculino | 62 | 44,9% |
| Faixa etária | ||
| < 30 | 11 | 8,0% |
| De 30 a 39 | 40 | 29,0% |
| De 40 a 49 | 48 | 34,8% |
| De 50 a 59 | 21 | 15,2% |
| De 60 a 69 | 12 | 8,7% |
| Sem informação | 6 | 4,3% |
| Mínimo/média ± DP/máximo | 25/43,2 ± 10,3 / 67 | |
| Titulação máxima | ||
| Doutor | 42 | 30,4% |
| Mestre | 52 | 37,7% |
| Especialista | 44 | 31,9% |
| Orientador de trabalho científico | ||
| Sim | 108 | 78,3% |
| Não | 30 | 21,7% |
| Cadastro na Plataforma Brasil | ||
| Sim | 128 | 92,8% |
| Não | 10 | 7,2% |
| Renda mensal em salários mínimos (SM) | ||
| Menor que 8 | 5 | 3,6% |
| De 8 a 10 | 23 | 16,7% |
| Mais de 10 | 110 | 79,7% |
Dos docentes incluídos na pesquisa, cerca de 78,3% dos pesquisadores já foram orientadores de trabalhos científicos e em torno de 92,8% deles possuem cadastro na Plataforma Brasil. Quanto aos projetos produzidos nos últimos cinco anos, a maioria dos docentes gerou em torno de um a três estudos (48,6%).
Ademais, foi possível observar que a quantidade de artigos científicos publicados possuiu maior frequência nos últimos dois anos (26,8%) e no mesmo ano da pesquisa (24,6%). Desses estudos, de dois a cinco (28,6%) foram trabalhos oriundos de pesquisas individuais ou em equipe realizadas pelo pesquisador.
O tipo de estudo mais comumente desenvolvido pelos pesquisados foi a pesquisa básica (56,1%). A maioria dos docentes (66,7%) declarou sua posição como orientador durante o período da pesquisa, enquanto 13,8% dos abordados afirmaram que nunca exerceram esse papel. O custo médio dos projetos empreendidos foi da ordem de até cinco mil reais em sua maioria (72,7%).
Tabela 2 Dados acerca do desenvolvimento de pesquisas e financiamento de projetos dos participantes
| Desenvolvimento de projetos e financiamento | Freq. | % (N = 138) |
|---|---|---|
| Utilizou recursos próprios nos projetos de pesquisa desenvolvidos. | 95 | 68,8% |
| Utilizou recursos de entidades de apoio à pesquisa. | 26 | 18,8% |
| Conhece alguma fundação de amparo à pesquisa? | 104 | 75,4% |
| Quais fundações de amparo à pesquisa conhece? | ||
| Fapespa | 103 | 99,0% |
| CNPq | 37 | 35,6% |
| Capes | 35 | 33,7% |
| Outras | 26 | 25,0% |
| Participou de algum edital para receber auxílio na publicação científica. | 34 | 24,6% |
| Participou de algum edital que auxilia na participação de eventos científicos. | 42 | 30,4% |
| Algum projeto financiado nos últimos cinco anos. | 26 | 18,8% |
| Qual a entidade patrocinadora? | N=26 | |
| Fapespa | 7 | 26,9% |
| CNPq | 7 | 26,9% |
| Outras | 11 | 42,3% |
| Sem informação | 1 | 3,8% |
Observou-se que a minoria (18,8%) do corpo docente teve seus projetos financiados nos últimos cinco anos, e, entre os que obtiveram tais recursos, 26,9% captaram da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), 26,9% do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 42,3% de outras instituições. Nesse sentido, destaca-se que 68,8% dos pesquisadores utilizaram recursos próprios nos projetos desenvolvidos, de maneira isolada ou complementando o recurso financiado.
No que se refere à participação de editais pelo docente para recebimento de auxílio financeiro para publicação científica, 75,4% não registraram participação. Sobre editais para eventos científicos, 69,6% também não alegaram atuação. Apesar desses achados, destaca-se que 75,4% deles conheciam fundações de amparo à pesquisa, como a Fapespa (99,0%) e o CNPq (35,6%), já que os participantes eram capazes de informar quando mais de uma empresa era conhecida.
No cenário que abrange as iniciativas que fomentam projetos de pesquisa, apenas 13,8% dos pesquisadores possuíam conhecimento acerca da existência de empresas multinacionais e/ou sites com esse intuito. Nesse sentido, as empresas mais conhecidas pelos participantes foram as privadas (57,9%) e as farmacêuticas (36,8%), sendo também citadas a Fundação Bill e Melinda Gates (10,5%) e outras (36,8%), em um cenário no qual os pesquisadores poderiam citar vários empreendimentos.
Em relação às chamadas públicas de instituições multinacionais, 97,8% dos pesquisados não submeteram projetos de pesquisa. Dos 2,2% que obtiveram essa oportunidade, os participantes destacaram as empresas UGR, National Institutes of Health (NIH-Brasil), NIH-CNPq, Fundação Hermann Hering e Wells Fargo.
Por fim, o corpo docente foi questionado sobre conceitos básicos do terceiro setor, quem o compõe e quais os critérios para uma entidade ser considerada sem fins lucrativos. Nesse item, os docentes não obtiveram êxito, pois 100% dos participantes desconheciam tais informações. Em relação à atuação desse setor, 68,1% dos pesquisadores reconheceram sua função, porém, ao serem indagados sobre a parceria das entidades com o Estado, 83,3% desconheciam esse aspecto (Tabela 3).
Tabela 3 Dados acerca do financiamento e fomento à pesquisas por iniciativas diversas
| Fomento à pesquisa | Freq. | % (N = 138) |
|---|---|---|
| Já teve a oportunidade de submeter algum projeto de pesquisa a chamadas públicas de instituições multinacionais. | 3 | 2,2% |
| Conhece empresas multinacionais ou sites que fomentam projetos de pesquisa. | 19 | 13,8% |
| Quais dessas empresas/sites você conhece? | N = 19 | |
| Empresas privadas | 11 | 57,9% |
| Empresas farmacêuticas | 7 | 36,8% |
| Fundação Bill e Melinda Gates | 2 | 10,5% |
| Outros | 7 | 36,8% |
Tabela 4 Avaliação do conhecimento do docente acerca do terceiro setor
| Avaliação do conhecimento | % Adequado | % Inadequado |
|---|---|---|
| Atuação da organização social na busca de recursos e investimentos contínuos para pesquisa.* | 80,4% | 19,6% |
| A atuação do terceiro setor é:* | 68,1% | 31,9% |
| A falta de orientação sobre os conceitos do terceiro setor é um entrave para o pesquisador na captação de recursos.** | 23,2% | 76,8% |
| Sobre a relação entre o terceiro setor e o Estado.** | 16,7% | 83,3% |
| Quem faz parte do terceiro setor.** | 0,0% | 100,0% |
| Critérios para que as instituições do terceiro setor sejam consideradas sem fins lucrativos.** | 0,0% | 100,0% |
*p < 0,05 para acertos e **p < 0,05 para erros.
Ademais, 76,8% dos docentes responderam que a falta de orientação sobre os conceitos do terceiro setor não se constitui num entrave para o pesquisador na captação de recursos. Em contrapartida, 80,4% afirmaram que toda pesquisa precisa de recursos e de investimentos contínuos e que o pesquisador acredita que a atuação de uma organização social pode ajudar a promover esse desenvolvimento.
DISCUSSÃO
O perfil sociodemográfico apresentou docentes, em sua maioria, do sexo feminino (55,1%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34,8%). Observou-se que os resultados foram ao encontro de outras pesquisas sobre o mesmo perfil11. Quanto à titularidade, a média de mestres e doutores foi menor quando comparada a outros estudos, sendo 37% da amostra constituída por mestres e 30,4% por doutores. Diversos fatores podem justificar tal resultado, a exemplo da existência predominante de programas de pós-graduação na Região Sudeste do país em comparação ao Norte e Nordeste, e de algumas faculdades pesquisadas serem jovens em seu funcionamento12.
Nos últimos cinco anos, cerca de 48,6% dos docentes produziram de um a três estudos, 78,3% foram orientadores de trabalhos científicos e 92,8% eram cadastrados na Plataforma Brasil. Esse cenário ratifica que, apesar da falta de incentivo externo à produção científica, expresso por meio de editais de financiamento conhecidos pelo pesquisador, o profissional ainda busca produzir com o propósito de aumentar numericamente seus produtos13.
É nítido o crescimento da produção científica brasileira com o passar dos anos, o que pode ser confirmado pelas publicações qualificadas e indexadas no Institute for Scientific Information (ISI, Filadélfia, Estados Unidos). Durante a década de 1960, o Brasil publicava anualmente 52 artigos científicos, porém, durante a década de 2000, registraram-se mais de dez mil estudos anuais. Assim, o país passou a integrar a lista das 30 nações que mais publicaram no mundo. Contudo, questiona-se a qualidade da produção, pois os dados apresentados demonstraram que a pesquisa, principalmente médica e biomédica, no Brasil obteve um progresso exponencial no componente quantitativo, entretanto, no que cerne ao progresso qualitativo, existem apenas destaques pontuais14.
O tipo de pesquisa mais comumente desenvolvida foi a básica com 56,1%, seguida da aplicada com 25,8%; o custo médio de projetos apresentados ficou na ordem de cinco mil reais (72,7%), e 68,8% dos pesquisadores utilizaram recursos próprios em seus estudos. Tais realidades podem ser justificadas pelos recursos escassos disponibilizados à produção científica, pois, nos últimos anos, houve, por parte do Estado, uma desresponsabilização em determinadas áreas, como a pesquisa, ao mesmo tempo que houve o aumento do incentivo e da participação da sociedade no desenvolvimento de políticas públicas para saúde e educação15),(16.
Além disso, a burocracia que envolve o processo de captação de recursos é um obstáculo para o pesquisador que necessita aprender a lidar com todos os trâmites17. Nesse sentido, também é necessário analisar a hipótese de que o tempo de existência das instituições de ensino pode influenciar no desenvolvimento de iniciativas na área, havendo muitas faculdades particulares ainda jovens que vivem o desafio de ampliar sua captação de recursos para além da cobrança de suas mensalidades2.
Como o tamanho e a qualidade das pesquisas sofrem influência direta da metodologia, no dia a dia do pesquisador, o tamanho das dependências do laboratório e suas limitações estarão ligados proporcionalmente aos recursos, e estes, normalmente, são dispendiosos. Portanto, a parceria com o terceiro setor como forma de captar recursos é de grande valia, visto que as entidades ligadas a ele têm liberdade administrativa, o que diminui os aspectos burocráticos, mesmo que elas sofram fiscalização estatal18. Tal parceria é uma realidade recorrente em vários países, e, no Brasil, sua atividade tem crescido e já apresenta impacto no Produto Interno Bruto (PIB) nacional4.
Quanto à maioria dos trabalhos desenvolvidos, eles se concentraram na área da pesquisa básica. Esse tipo de estudo tende a ser desenvolvido por docentes não médicos, quando dedicado apenas à docência, e pelo médico atuante no ensino superior, quando destinado à área clínica19),(20. Destaca-se que as ações das organizações sociais na sociedade podem contribuir para a mudança desse perfil da pesquisa brasileira, focada na área básica. Com o investimento de capital, há possibilidade de maior incentivo à pesquisa aplicada, o que promove o desenvolvimento social e econômico do país pela inovação tecnológica21),(22.
Em relação à taxa de financiamento dos projetos desenvolvidos pelos docentes nos últimos cinco anos, 18,8% conseguiram apoio financeiro, e a maioria (68,8%) utilizou recursos próprios para o financiamento de seu projeto de pesquisa em algum momento de seu desenvolvimento. Os dados encontrados foram menores do que os constatados em outra pesquisa, no qual foram incluídos docentes de uma IES estadual do Nordeste, em que 30,8% dos projetos relatados pelos 246 profissionais obtiveram financiamento, dos quais 28,3% contaram com duas ou mais fontes23.
Sobre as fundações de amparo à pesquisa que mais financiaram os docentes do estudo, destacam-se a Fapespa (26,9%) e o CNPq (26,9%). Uma das hipóteses para ratificar esse fato é a existência de editais institucionalizados, o que os torna mais acessíveis ao docente por seu alcance regional. A participação em outros editais depende de ampla divulgação, além do fato de que a adesão aos processos exige acompanhamento frequente de seu lançamento, o que demanda tempo e preparação para submissão do projeto24.
Apesar disso, é importante notar que o financiamento à produção científica mais comumente disseminado pelas faculdades é aquele advindo de origem governamental, destinado ao desenvolvimento de ciência e tecnologia (CNPq) e às fundações de amparo à pesquisa (FAPs), entretanto mesmo essas entidades enfrentam o aumento da demanda por docentes interessados em orientar bolsistas nos programas, além da distribuição heterogênea das bolsas pelo país e dentro das universidades25.
A maioria das instituições que financiaram as pesquisas (18,8%) era de natureza pública, o que mostra o Estado como principal meio de financiamento das pesquisas brasileiras. Esse fato pressupõe que o Brasil seja incipiente ainda na captação de recursos por meio de entidades que oferecem tal suporte, enquanto, em outros países, a prática quanto à participação do terceiro setor na promoção da pesquisa já é uma realidade26),(27.
Ressalta-se também o valor investido - em torno de cinco mil reais - nas pesquisas, o que ratifica a importância de as entidades de ensino aumentarem seus investimentos no campo metodológico que é o propulsor de todo trabalho científico, a fim de transformarem o conhecimento produzido nas IES em produtos práticos na melhora da qualidade de vida da sociedade com geração de renda e riqueza27),(28.
Dos pesquisados, 83,3% desconheciam a real parceria entre o terceiro setor e o Estado, e a falta desse conceito básico não permite total discernimento das atividades desenvolvidas por tais entidades. Quando questionados sobre os atores que compõem esse segmento e sobre os critérios necessários para que as entidades possam ser consideradas desse setor econômico, o índice de erro apresentado foi de 100%. Essa falta de conhecimento torna-se um entrave para o pesquisador na captação de recursos, sobretudo os atuantes na área de ciências biológicas, de forma que tais conceitos não são compartilhados no dia a dia e ficam em outras esferas do conhecimento29.
Apesar de 76,8% dos docentes afirmarem que a falta de orientação sobre os conceitos do terceiro setor não é um entrave para o pesquisador na captação de recursos, tal realidade é vista como um problema, pois, sem esse conhecimento, a captação de recursos fica restrita diante de um Estado que apresenta dificuldades em oferecer os devidos financiamentos à expansão das universidades e aos projetos científicos, o que aumenta a discussão da sustentabilidade econômica das IES brasileiras, tanto no ensino público como no privado4.
Grande parte dos docentes (80,4%) afirmou que toda pesquisa precisa de recursos e de investimentos contínuos, e que o pesquisador acredita que a atuação de uma organização social pode ajudar a promover esse desenvolvimento. Nesse sentido, tal crença se consolidará como positiva quando estimulada perante os profissionais, com o propósito de que essa nova opção de arrecadação de recursos auxilie no quadro nacional de diminuição de gastos do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, assim como no maior contingenciamento de orçamentos direcionados à pós-graduação30.
O conhecimento sobre as formas de atuação e as entidades que compõem o terceiro setor deve ser estimulado, pois é fato que a participação estatal no apoio ao desenvolvimento das pesquisas sofreu uma diminuição, ao passo que políticas públicas são discutidas continuamente a fim de fomentar a atuação de empresas privadas e da própria sociedade para esse suporte.
CONCLUSÃO
A principal forma de recurso utilizada para realização de pesquisa pelos professores entrevistados foi o recurso próprio, seguido pelo uso de recursos públicos. Ademais, grande parte dos profissionais não reconheceu o terceiro setor como fonte patrocinadora, carecendo de informações que lhes possibilitassem desenvolver atividades de forma ampla e com as diversas oportunidades existentes oferecidas por entidades que compõem esse setor.
