1 Pontos de partida

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) – instituído pelo Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005, e atualizado por meio do Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006 – apresenta-se com o objetivo de promover a cidadania e oportunizar o acesso à educação às pessoas que, por algum motivo, não usufruíram do ensino regular na idade apropriada, o que é um direito assegurado pela Constituição Federal (^{BRASIL, 2005}).

Nesse sentido, o Proeja apresenta-se não apenas como um direito legalmente garantido, mas como uma realidade que deve ser amplamente discutida por todos os segmentos da sociedade. A biblioteca, como um agente social de mudança, não poderia jamais ficar à margem desta discussão.

^{Martins Filho (2016)} enfatiza o direito que todos têm à aprendizagem, independentemente da categoria geracional. Aprender é um direito do ser humano em todos os níveis e modalidades de ensino.

Nesta perspectiva, o bibliotecário precisa repensar suas práticas no sentido de contribuir com o desenvolvimento de competências informacionais dos alunos do Proeja, proporcionando a estes novos usuários uma maior interação com o ambiente e com os recursos informacionais que a biblioteca oferece.

Estabelecendo-se assim, a biblioteca torna-se um suporte imprescindível no atendimento das necessidades dos alunos, professores e demais membros da comunidade educacional, mostra suas potencialidades, especialmente sua função educativa, capaz de promover ações significativas no processo de apropriação do conhecimento pelos educandos, que, por sua vez, proporciona a cidadania, o respeito à diversidade e contribui efetivamente para a redução da desigualdade social.

Refletir sobre a contribuição da biblioteca no desenvolvimento de competências informacionais dos alunos do Proeja é decorrente da compreensão de que esta é produtora de práticas educativas que cooperam com o desenvolvimento dos sujeitos tanto na produção de seus saberes profissionais como na promoção de conhecimentos que os possibilitem “[…] assumirem-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos, capaz de ter raiva, porque é capaz de amar.” (^{FREIRE, 2000}, p. 20).

Dessa maneira, considerando a importância do Proeja para a formação das pessoas que historicamente foram excluídas do processo educacional e concebendo também a biblioteca como um local privilegiado de aprendizagem, aponta-se a necessidade de conhecer as ações e as atividades que esta poderia oferecer para contribuir com o desenvolvimento da competência informacional dos alunos desta modalidade de ensino.

Acredita-se também que as práticas educativas não são apenas concretizadas na sala de aula, por meio da interação entre o educador e o educando, mas também por todas as pessoas que trabalham na educação, buscando uma dinâmica e uma inovação destas práticas.

2 PROEJA e Biblioteca

O Decreto nº 5.478/2005 é o instrumento que oficializa o então Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), que é instituído pelo Ministério da Educação, sob a coordenação da Secretaria Profissional Tecnológica, e se traduz na “[…] decisão governamental de atender à demanda de jovens e adultos pela oferta de educação profissional técnica de nível médio da qual, em geral, são excluídos, bem como, em muitas situações do próprio ensino médio.” (^{BRASIL, 2007}, p. 12).

O Proeja é um programa criado especialmente para oferecer uma educação integrada, que possibilite aos jovens e adultos que por diversos motivos estiveram distantes do ambiente escolar no tempo regular a oportunidade de usufruírem de uma formação técnica de qualidade, a qual proporcione os instrumentos necessários para o mercado de trabalho e também viabilize uma formação geral suficiente para tornar este público em sujeitos pensantes, capazes de refletir sobre seus direitos e deveres e assim constituírem-se como cidadãos ativos dentro do sistema.

Embora considerado um grande avanço para a área da educação de jovens e adultos no Brasil, por trazer em seu bojo o princípio da cidadania, que tem por objetivo inserir socialmente aqueles que historicamente estiveram à margem da sociedade, o Proeja precisou passar por reformulações, visando se fortalecer e se estabelecer, de fato, em um programa capaz de atender ao seu propósito.

Assim, foi necessária a publicação de documentos que contribuíssem para a expansão e o fortalecimento do Proeja. Diante do exposto, o Decreto nº 5.478/2005 é revogado, cedendo lugar ao Decreto nº 5.840/2006.

O Decreto nº 5.478/2005 foi revogado em razão da necessidade de se aprofundar as diretrizes do programa, com a explicitação de fundamentos, conceitos e princípios relativos à proposta, uma vez que este decreto havia sido promulgado e que as instituições federais de educação tecnológica não tinham delimitado com clareza os fundamentos do programa (^{LOPES, 2009}).

O novo Decreto nº 5.840/2006 traz em seus fundamentos diversas alterações em relação ao anterior. O Proeja passa a ser denominado Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, contemplando também aqueles jovens e adultos que ainda não concluíram o ensino fundamental. Então, o referido programa estendeu a oferta para as instituições do sistema público estadual e municipal e para as instituições sociais de aprendizagem, conforme pode ser observado no terceiro parágrafo do artigo primeiro: “§ 3 O Proeja poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical (‘Sistema S’) […]” (^{BRASIL, 2006}).

Outra publicação importante foi o documento-base do Proeja, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), com a participação de representantes das Escolas e Centros Federais de Educação Profissional Tecnológica, do Fórum Nacional de EJA e da Universidade Brasileira. O documento supracitado é composto de seis capítulos e apresenta os princípios e as concepções que norteiam e fundamentam o programa, bem como as formas de organização para um currículo integrado.

Essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional, a educação de jovens e adultos sempre esteve à margem do processo educacional. Entretanto, como é possível perceber, nos últimos anos diversos documentos foram produzidos no Brasil com o intuito de fortalecer a efetivação dessa modalidade de ensino.

Contudo, em nenhum destes documentos há menção a biblioteca, nem a sua importância. Portanto, acredita-se que os autores destes documentos não alcançaram a compreensão das palavras do educador Lourenço Filho:

[…] ensino e biblioteca não se excluem, completam-se. Uma escola sem biblioteca é instrumento imperfeito. A biblioteca sem ensino, ou seja, sem a tentativa de estimular, coordenar e organizar a leitura, será, por seu lado, instrumento vago e incerto. Começa a compreensão destas ideias, felizmente, a vigorar entre nós. Certas bibliotecas escolares se modernizam, e passam a funcionar de forma menos ineficiente. Outras ensaiam orientar os leitores, sugerir-lhes trabalhos, proporcionar-lhes melhores recursos de organização […]

(^{LOURENÇO FILHO, 1946}, p. 4).

Por esta razão, buscou-se levantar o estado da arte sobre o papel da biblioteca na educação de jovens e adultos, e notou-se que esta é uma área que ainda não despertou o interesse dos educadores, especialmente dos bibliotecários. Tal afirmativa tem como base levantamentos realizados no portal da Capes, no período de 20 de junho de 2014 a 15 de março de 2015, onde se localizou apenas a dissertação de ^{Vilela (2009)} que discorre sobre o assunto. Embora exista grande carência de pesquisa sobre este tema, destaca-se que é um campo que se constitui como preocupação desde 1982, quando foi destaque no XI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, realizado na cidade de João Pessoa.

O referido evento contou com a presença do educador Paulo Freire, que proferiu uma palestra intitulada “Alfabetização de adultos e bibliotecas populares”¹. O autor inicia seu discurso afirmando que “[…] falar de alfabetização e de bibliotecas populares é trazer à tona o problema da leitura e da escrita.”². Enfatiza que o processo da leitura se dá primeiramente através da leitura do mundo, ou seja, é por meio das experiências que os sujeitos vivenciaram ou vivenciam que eles conseguem visualizar o sentido e a importância da leitura escrita.

Freire lembra também que a educação é um ato essencialmente político, e, portanto, sempre trabalha em favor de algo ou de alguém. Da mesma forma, afirma que os reacionários ao adentrarem a sala de aula levam consigo a ideologia dominante, impondo, assim, os conteúdos que serão ensinados, desvalorizando a cultura popular e os saberes dos educandos, os quais foram socialmente constituídos, o que impossibilita a realização de conexões e significados no processo de aprendizagem. Estas atitudes buscam fazer com que o processo de dominação que acompanha a sociedade desde o descobrimento do Brasil se perpetue.

Nesse contexto, as bibliotecas populares, segundo o autor, devem se tornar centro cultural ativo e contribuir para que os educandos se tornem sujeitos críticos e conscientes de sua importância no mundo.

Para tanto, a biblioteca precisa se estabelecer como espaço mais eficiente, promovendo encontros de leitura em grupo, discussões do texto e de seu contexto, contribuindo para que os educandos entendam o valor de sua cultura e preservem os seus saberes e, através desta valorização, encontrem sentido na educação que estão recebendo.

No mesmo período já mencionado, há ainda a publicação do artigo de Etelvina Lima, “Biblioteca em programas de alfabetização e educação de adultos”. Ancorada em Freire, a autora reflete sobre a criação de bibliotecas populares que seriam “[…] instituições nas quais a prática educativa levasse os leitores/educandos à busca de conhecimentos e de instrumentos que aumentassem seu poder de intervenção sobre a realidade.” (^{LIMA, 1982}, p. 138).

A autora enfatiza que a constituição do acervo, bem como os serviços que serão oferecidos por estas bibliotecas, deve ser uma decisão do bibliotecário, juntamente com o grupo envolvido com a criação e com o desenvolvimento destas instituições, que reunidos deverão trazer alternativas que atendam às necessidades deste público.

^{Vilela (2009)} realizou a pesquisa Biblioteca escolar e EJA: caminhos e descaminhos, cujo objetivo geral era:

“[…] identificar, sob a ótica dos profissionais atuantes na EJA (equipe da biblioteca e educadores), pertencentes a Rede Municipal de Belo Horizonte, as visões e os papéis atribuídos a biblioteca, bem como as estratégias utilizadas por estes profissionais, de forma a atender as especificidades deste público.”

(^{VILELA, 2009}, p. 17).

A autora apresenta o papel da biblioteca e a sua função na sociedade da informação e, com base nos estudos de Furtado (2004), ^{Campello (2003}; ^{2007; 2009)}, entre outros, delineia a biblioteca escolar e sua função educativa, analisando suas potencialidades e dificuldades.

Por meio da pesquisa qualitativa, e utilizando a entrevista como instrumento de coleta de dados, ^{Vilela (2009)} aponta a divergência existente entre o que pensam os docentes e a equipe da biblioteca sobre o papel educativo desta, o que, segundo a autora, reflete “[…] a falta de entrosamento entre os profissionais e a dificuldade que ambos ainda apresentam sobre a forma de utilizar a biblioteca no contexto da EJA.” (^{VILELA, 2009}, p. 117).

Especificamente na relação da biblioteca com o Proeja, identificaram-se na literatura apenas os três estudos descritos a seguir.

Buscando analisar o uso e o aproveitamento da biblioteca do Instituto Federal Fluminense (IFF) Câmpus Itaperuna pelos educandos do Proeja, ^{Gonçalves (2012)} realizou um estudo com educadores e educandos do curso técnico em eletrônica e com a bibliotecária do Câmpus. Munida do conhecimento teórico em relação ao Proeja e sobre o papel da biblioteca escolar, a autora verificou que o uso da biblioteca pelos educandos ocorre apenas para “[…] atualizar os conhecimentos gerais e específicos, essa mesma maioria não tem o hábito de leitura.” (^{GONÇALVES, 2012}, p. 33).

Para a autora, faz-se necessário que os professores em conjunto com o bibliotecário realizem atividades pedagógicas, que levem os alunos do Proeja a descobrirem o prazer pela leitura e, assim, consigam desenvolver o pensamento crítico da realidade.

No artigo “Biblioteca escolar como suporte informacional no processo de ensino e aprendizagem para os alunos do Proeja”, escrito por ^{Sousa (2014)}, é realizada uma análise geral da biblioteca escolar e seu papel de estimuladora do conhecimento, não apenas para os educandos, mas também para os educadores.

^{Sousa (2014)} aponta a necessidade de a biblioteca e o Proeja caminharem juntos, como forma de preparar melhor o público do programa para os desafios presentes que surgem no cotidiano escolar. O autor ainda afirma que, embora a biblioteca escolar não receba usualmente este público tão específico, ela se tornou fundamental no desenvolvimento destes educandos, tendo em vista que o espaço tem as prerrogativas necessárias para auxiliá-los no desenvolvimento da aprendizagem.

Por fim, sugere algumas ações que a biblioteca escolar pode desenvolver visando contribuir com o desenvolvimento do Proeja no geral. Uma destas ações é que a biblioteca precisa adaptar seus serviços para atender às necessidades e especificidades deste novo público.

3 Bibliotecas e práticas educativas

Considerando a biblioteca como uma organização que busca fazer a diferença no ambiente onde está inserida, é possível afirmar que esta pode ser incluída nas práticas educativas do Proeja, com o propósito de possibilitar aos educandos visualizarem nas propostas pedagógicas do curso uma dinâmica inovadora, comprometida com a formação geral e profissional de jovens e adultos no tempo regular.

Entretanto, para que sua participação seja efetiva, a biblioteca precisa intensificar o apoio ao corpo docente, no sentido de viabilizar que este tenha acesso ao conteúdo de qualidade que o leve a ressignificar seu fazer pedagógico e a consecução dos objetivos educacionais definidos na missão do projeto pedagógico do curso. A biblioteca também deve se integrar ao Proeja, objetivando contribuir para o fortalecimento do Programa.

Cabe também à biblioteca incentivar todos os educandos do Proeja, sem exceção, a frequentá-la, sendo mediadora entre este público e os conteúdos ministrados na sala de aula, contribuindo com a superação dos desafios que estes alunos enfrentam. Além disso, a biblioteca poderá apoiá-los em suas buscas pelo saber e oferecer treinamentos com o intuito de promover uma maior interação do usuário com o sistema de informação. Esse treinamento é de fundamental importância, tendo em vista que a maioria desses educandos tem a oportunidade de ter o primeiro contato com o ambiente a partir de seu ingresso no Proeja.

Ressalta-se, ainda, que é necessário desenvolver ações que levem os estudantes a considerá-la uma importante ferramenta na construção de sua aprendizagem. Para tanto, é preciso desenvolver projetos que estimulem o gosto pela leitura, promover palestras visando discutir temas presentes no cotidiano dos educandos, como drogas, sexo, ética, planejamento financeiro, educação ambiental etc.

Em um segundo momento, após a inserção deste público no ambiente da biblioteca, há o dever da promoção de ações que os levem a tornar-se competentes na busca pela informação, que junto com a necessidade de aprender e de desenvolver a aprendizagem ao longo da vida se constituem nas ferramentas necessárias para todos aqueles que querem permanecer incluídos na chamada “sociedade da informação”.

Cabe aqui discorrer brevemente sobre a importância da competência informacional, a qual, segundo ^{Dudziak (2001)}, é a tradução do processo de Informational Literacy, que é o “[…] processo contínuo de internalização de fundamentos conceituais, atitudinais e de habilidades necessárias à compreensão e interação permanente com o universo informacional e sua dinâmica, de modo a proporcionar um aprendizado ao longo da vida […]” (^{DUDZIAK, 2001}, p. 143).

Para Campello (2008, p. 9): “Competência informacional é o conjunto de habilidades necessárias para localizar, interpretar, analisar, sintetizar, avaliar e comunicar informação, esteja ela em fontes impressas ou eletrônicas”.

De acordo com ^{Dudziak (2001)}, a competência informacional surgiu da necessidade de a biblioteca responder às mudanças de paradigma ocorridas na educação, a qual deixou de ser mera transmissora de conteúdo e passou a conceber o educando como um ser aprendente, responsável pela sua própria aprendizagem, capaz de construir conhecimento, não considerando mais a escola como a única instituição capaz de lhe proporcionar as ferramentas de desenvolvimento da aprendizagem. Essa nova postura atribuída ao educando é fruto dos avanços tecnológicos e de comunicação, que causaram grandes transformações na sociedade, tanto de ordem econômica como política e social. Tal concepção levou os educadores a perceberem que o conteúdo ensinado nas escolas já não era suficiente para que os alunos aprendessem a aprender e se tornassem seres autônomos na busca do conhecimento.

Destarte, esse novo paradigma educacional surge do entendimento de que, para construir conhecimento e tornar a aprendizagem um processo significativo, era necessário que as práticas pedagógicas, até então vigentes, fossem ressignificadas.

Partindo da necessidade de ressignificar essas práticas, foi adotado um novo paradigma da educação baseado no diálogo, na busca de conhecimento através da pesquisa, inserindo no ambiente escolar o aparato tecnológico.

Neste novo cenário, a informação constitui-se em um bem bastante valioso e, ao mesmo tempo, em um problema, pois seu excesso propaga-se em todos os setores da sociedade, causando, naqueles que não estão preparados para encontrar e discernir a informação que realmente é relevante, grandes confusões e prejuízos quando precisam tomar alguma decisão importante.

Diante do exposto, afirma-se que não basta saber encontrar a informação, é preciso que se adquira a competência informacional, ferramenta necessária na atualidade, capaz de fomentar a produção do saber e o desenvolvimento de aprendizado que possibilite ao homem relacionar-se com seus pares de forma autônoma e dinâmica e também ser um ser reflexivo com a competência de tomar suas próprias decisões, mesmo diante dos desafios que a chamada “sociedade da informação” o impõe.

Ressalta-se que estas estratégias de aprendizagem sugeridas pelo novo modo de se pensar a educação ampliam o papel educacional da biblioteca, que deixa de focar nos recursos para investir no educando, conforme defende ^{Campello (2003)}. Como organização aprendente, que busca contribuir na formação de um ser humano integral, é preciso disseminar e realizar ações que facilitem o desenvolvimento da competência em informação, que levem os educandos a se sentirem parte desta realidade informacional. Para tanto, é preciso que a integração ao projeto pedagógico do curso seja efetiva, buscando colaborar na inclusão daqueles que ainda carecem das orientações fundamentais de como buscar uma informação básica.

4 Ainda compartilhando

A biblioteca é, sem dúvida, um dos espaços que pode contribuir com o desenvolvimento da competência em informação do educando. Ela possui práticas que tornam possível formar não apenas leitores e usuários de tecnologias de informação, mas pesquisadores capazes de fazer uso desta informação de forma competente e eficaz, tornando-os aptos a desenvolver o processo de aprender a aprender.

^{Campello (2008)} chama atenção para a necessidade do estabelecimento de uma parceria entre os bibliotecários e os professores, pois se ambos trabalharem em “[…] conjunto, planejarão situações de aprendizagem que desafiem e motivem os alunos, acompanhando seus progressos, orientando-os e guiando-os no desenvolvimento de competências informacionais cada vez mais sofisticadas.” (^{CAMPELLO, 2008}, p. 11). E complementa que, ao assumir seu papel pedagógico, a biblioteca pode participar de forma criativa do esforço de preparar o cidadão para o século XXI (^{CAMPELLO, 2008}).

Diante do exposto, e considerando que o público do Proeja, em sua maioria, tem seu primeiro contato com a biblioteca a partir do momento que retorna à escola e que, por esse motivo, não sabe como utilizá-la; além disso, esses alunos não dispõem do hábito da leitura e têm acesso a outros meios de entretenimento, conclui-se que a biblioteca tem diante de si um grande desafio, que é atrair este público para seus espaços. Para tanto, é necessária a elaboração de estratégias que levem todos os alunos a se tornarem usuários reais dos serviços oferecidos por essa instituição.

Salienta-se que as estratégias a serem desenvolvidas devem contar com a ampla e irrestrita colaboração do corpo docente da escola e devem oportunizar aos educandos as informações que irão responder seus questionamentos.

Ademais, é essencial que, ao receber os educandos do Proeja, a biblioteca acolha-os com atenção, levando-os a se sentirem seguros e convictos de que, neste espaço, eles serão bem atendidos e terão respostas para seus questionamentos.

É valido informar que a construção desse clima de segurança e confiança só se efetuará a partir da realização de diálogos, de reflexões e da participação livre destes alunos no ambiente da biblioteca. Para ^{Belluzzo (2005, p. 192)} a biblioteca deve “[…] desenvolver esforços para se tornar atrativa a seu público, realizando seu objetivo de estimular o indivíduo a investir em si mesmo”.

Com o foco sobre as práticas educativas da biblioteca, percebe-se que esta possui ferramentas capazes de contribuir com o desenvolvimento da competência em informação, ou seja, da aprendizagem ao longo da vida, que é uma necessidade indispensável para todos aqueles que querem se manter inseridos na chamada “sociedade da informação”.

Além disso, a biblioteca é produtora de práticas educativas que cooperam com o desenvolvimento dos sujeitos tanto na produção de seus saberes profissionais, como na promoção de conhecimentos que os possibilitem “[…] assumirem-se como ser social e histórico, como ser pensante, comunicante, transformador, criador, realizador de sonhos, capaz de ter raiva, porque é capaz de amar.” (^{FREIRE, 2000}, p. 20).

Assim, surge a necessidade de a biblioteca se integrar com mais afinco aos projetos da escola. Ressalta-se que quando os jovens e adultos encontram um ambiente escolar favorável – com a percepção de que não estão frequentando o espaço em vão e de que seus esforços estão sendo recompensados com o desenvolvimento de uma aprendizagem significativa para sua vida –, eles quebram todas as barreiras presentes em seu cotidiano e realizam o desejo, ou até mesmo a necessidade, de buscarem e produzirem conhecimentos. Pois, como bem defende ^{Martins Filho (2011, p. 21)}, “[…] os educandos adultos têm um desejo inexplicável por conhecer, demonstram uma esperança na vida, no outro e no amanhã”.

Cabe afirmar que o ambiente favorável para este público é aquele em que as práticas educativas se assentam em uma perspectiva que busca o diálogo entre sujeitos, que valoriza seus conhecimentos e que os percebe como seres capazes de interpretar e dar sentido ao mundo e aos fenômenos que os cercam.