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INTRODUÇÃO
Esse trabalho é fruto do reconhecimento de uma situação que envolve a prática docente da autora. Sou professora da área da Administração desde 2008 e até o ano de 2020, eu desconhecia a Lei 10.639 de 2003 e a Lei 11.645 de 2008. Essas leis estabeleceram a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena” no currículo oficial da rede de ensino, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e Histórias Brasileiras.
Entendo que devido minha formação inicial – graduação em Administração -, essas Leis e suas diretrizes não tenham chegado até mim. Contudo, ingressei em uma instituição pública federal em 2017 e não tive contato imediato com essas orientações. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, contidas no Parecer CNE/CP no. 3/2004, determinam que a temática deve estar inclusa nos programas de concursos públicos para admissão de professores. Corroboro com a afirmação de Oliveira (2019), de que a implementação da Lei ocorre a passos lentos.
Desde a minha entrada no IFRJ campus Niterói em 2017, eu sabia da existência do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas). Eu acompanhava as ações do grupo a distância e sempre me gerava admiração. Durante uma reunião pedagógica, em 2020, uma colega de trabalho, participante do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas) do campus Niterói, chamou a atenção de todos os presentes afirmando que era a obrigação de toda a comunidade acadêmica discutir e promover a questão racial durante todo o processo educativo e que havia uma previsão legal. Não era uma questão de escolha docente, mas sim de uma obrigação docente. Essa fala me marcou muito e logo fui procurar a respeito da lei e de como participar do NEABI do campus. Eu precisava aprender mais sobre o tema. Estive alheia a tudo isso durante toda a minha trajetória acadêmica.
Em março de 2020, início do cancelamento das aulas presenciais devido a pandemia no novo coronavírus, comecei a participar das reuniões do NEABI e relatei essa minha experiência para os colegas, destacando que, assim como eu, deveria existir diversos professores que desconheciam essa lei. A partir dessa inquietação, levei ao grupo a ideia de desenvolvermos um curso de extensão com foco nos professores da rede de ensino de Niterói para tratarmos dos impactos da lei e de suas diretrizes na prática pedagógica.
Niterói é um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, possui uma população estimada, em 2020, de 515.317 pessoas (IBGE, 2020). Estima-se que a população negra é de 35,77% da população. Em 2019, o salário médio era de 3.1 salários-mínimos. Niterói se orgulha em ter o sétimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto de todo o país. Contudo, de todas as vítimas da polícia, 88% eram negras, percentual maior do que em todo o Brasil (75,4%), de acordo Betim (2020).
Hoje, finalizando o segundo curso de graduação, agora em uma outra área, Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas, fica mais nítido a necessidade imperiosa de se voltar para a sociedade, e conhecer com mais profundidade nossa formação histórica e social, e refletir sobre novos caminhos.
É na busca de problematizar e romper com situações com estas, que essa pesquisa será delineada. A questão norteadora será como combater o racismo estrutural1 da sociedade através da educação? Parte-se da hipótese de que a proposta de uma educação antirracista passa pelos docentes, em primeiro plano. O objetivo desta pesquisa é apresentar uma possibilidade de capacitação para os professores da rede de ensino da cidade de Niterói oferecendo recursos para trabalhar a cultura, a história e a memória afro-brasileira nas escolas.
EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS EM NITERÓI: ALGUMAS PESQUISAS QUE NOS ANTECEDERAM
A fim de conhecer as experiências pedagógicas já realizadas na rede de ensino de Niterói/RJ, realizamos no 1º semestre de 2021, uma busca pelos trabalhos acadêmicos depositados no Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) (https://app.uff.br/riuff/). Optamos pelas pesquisas realizadas por estudantes dessa instituição em função da proximidade com as necessidades do território, que é o foco desse estudo.
Ao lançar as palavras-chave “Lei 10639” e “Niterói” no Repositório Institucional da UFF, o buscador apontou 13.057 trabalhos. A partir da leitura dos resumos dos trabalhos, apenas 30 trabalham tratam da temática. Contudo para a realização de uma análise mais aprofundada, esses trabalhos foram lidos em sua integralidade e apenas oito trabalhos tinham como foco as práticas pedagógicas dos professores em torno da implementação da Lei 10.639 de 2003 na cidade de Niterói, conforme Tabela 1 e apresentados a seguir.
Tabela 1 Levantamento dos trabalhos no Repositório Institucional da UFF.
| Tipo | Área | Ano | |
|---|---|---|---|
| 1 | Trabalho final de curso (Graduação) | Ciências Sociais | 2016 |
| 2 | Trabalho final de curso (Graduação) | Ciências Sociais | 2017 |
| 3 | Trabalho final de curso (Graduação) | Ciências Sociais | 2017 |
| 4 | Dissertação | Educação | 2018 |
| 5 | Trabalho final de curso (Graduação) | Ciências Sociais | 2018 |
| 6 | Trabalho final de curso (Graduação) | Ciências Sociais | 2018 |
| 7 | Dissertação | Educação | 2019 |
| 8 | Trabalho final de curso (Graduação) | Química | 2019 |
Fonte: Elaboração própria.
A Tabela 1 nos chama atenção pelo baixo número de trabalhos publicados e pela data de elaboração dos mesmos. A Lei foi aprovada em 2003 e a primeira pesquisa acontece apenas em 2016. Esse dado pode nos indicar o lapso entre a aprovação da Lei e sua efetivação no ambiente acadêmico.
Lamir (2016) apresenta um ensaio teórico sobre a Lei 10.639 de 2003 e as Diretrizes, problematizando a formação docente. O trabalho aponta para importância da formação inicial e continuada na implementação de novos conteúdos ao currículo escolar. A necessidade de desconstruir as narrativas hegemônicas passa pelo currículo, portanto, as ações afirmativas precisam compor o currículo, o que ainda não acontece. Por sua vez, a implementação desse conteúdo se dará pelo docente e este precisa de capacitação e formação para que Lei 10.639 de2003 e as Diretrizes sejam realmente vivenciadas nas instituições de ensino.
Por outro lado, os trabalhos Miguel (2017), Magalhães (2017) e Monteiro (2018) relatam a experiência empírica de iniciação a docência realizada no Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC), em Niterói. Trata-se de uma escola de formação de professores com uma grande tradição e que nos seus 182 anos de existência tem recebido um público majoritariamente feminino.
Miguel (2017) apresenta uma prática pedagógica – uma aula-oficina – em torno do tema da redução da maioridade penal, que culminou no debate em torno da discriminação racial. Nota-se que abordar o tema das relações étnico-raciais na escola é tarefa fundamental para contribuir para uma educação antirracista.
Assim como Miguel (2017), Magalhães (2017) traz um relato de experiência de estágio no contexto do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID CAPES) ocorrido entre 2014 e 2017, no IEPIC. O autor descreve uma prática pedagógica realizada, qual seja, de construção de bonecas negras, como alternativa para sensibilizar os alunos em torno da valorização da cultura africana e afro-brasileira. Trata-se de um instrumento didático lúdico e criativo, que pode ser trabalhado para além das atividades propostas para o Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20 de novembro.
Monteiro (2018) relata sua experiência de estágio docente da disciplina de Sociologia na Sala Griot no IEPIC (Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho). O método utilizado foi a observação participante, contando com apoio de entrevistas e pesquisa documental sobre a escola. A Sala Griot, localizada no IEPIC, possui uma organização diferente das salas de aulas tradicionais: possui esteiras ao invés de cadeiras, em formato circular e os alunos podem ficar deitados, tirar os sapatos, levar almofadas etc. Monteiro (2018) conclui que a atuação do docente nesse espaço é baseada na perspectiva decolonial e antirracista. Contudo, a utilização da sala Griot ainda depende da ação voluntária dos professores.
A reflexão de Miguel (2017) e Monteiro (2018), enquanto estagiários docentes, salientam a falta de preparação dos futuros professores para lidar com a temática da diversidade e as manifestações de discriminação em sala de aula e a ausência de um projeto permanente de formação continuada para os docentes. Nesse sentido, faz-se necessário o envolvido de toda a comunidade escolar, e não somente de iniciativas de um professor ou de um pequeno grupo.
Sob o olhar da ciência geográfica, Silva (2018) traz uma análise em torno das tensões, obstáculos e potencialidades existentes entre os saberes docentes e as questões étnico-raciais suscitadas, particularmente, pelas aulas de Geografia. Por meio da pesquisa com professores supervisores do PIBID de Geografia da UFF, Silva (2018) aponta que as questões trazidas pela Lei 10.639/2003 e pelo Parecer CNE no. 3/2004 provocam tensões no universo escolar, tanto políticas quanto epistemológicas. Assim, demanda um esforço de sairmos do conforto epistemológico que nos encontramos para repensar as estruturas do pensamento científico.
Silva (2018) afirma que as diretrizes se realizam nas escolas de diferentes formas, a partir dos diversos contextos e do seu público-alvo. Em outras palavras, embora a implementação destes dispositivos normativos seja uma prescrição, eles são reapropriados de diferentes formas nas experiências cotidianas, não havendo um consenso sobre a interpretação do que vem a ser a educação para as relações raciais nas aulas de Geografia.
A autora destaca que não se trata somente de acréscimo de conteúdos desconsiderados, temas e posturas, mas, também, a revisão do que já se realiza, o que sinaliza a proposição de outras perspectivas de olhar a realidade. Em outros termos, os professores precisam ser constantemente provocados a reverem suas posturas e práticas.
Para tanto, a formação continuada dos professores é um elemento indispensável para a produção de debates e avanços para uma educação antirracista (Miguel, 2017; Monteiro, 2018; SILVA, 2018). Silva (2018) indica que formação profissional foi insuficiente, devido principalmente a desarticulação entre a teoria e a prática.
O trabalho de conclusão de curso de Souza (2018) não se apresenta nos modelos acadêmicos. Trata-se de um trabalho de reflexão do autor com apoio de referências bibliográficas relevantes para uma crítica ao sistema escolar. Apesar da escola se apresentar como motor para o projeto de uma sociedade mais igual e justa, seus efeitos têm sido opostos a isso. O sistema de educação tem mantido a maior parte da população e seus conhecimentos distantes do ambiente educacional (SOUZA, 2018).
Souza (2018) apresenta uma síntese sobre as primeiras bases da educação do Brasil até os dias atuais e dos tratados internacionais, indicando os processos de exclusão de minorias. Posteriormente, sintetiza os caminhos percorridos pela Lei 10639/2003. A lei tem incentivado discussões em torno do tema, tem levado algumas mudanças curriculares. Souza (2018) relata a inclusão da disciplina de Relações Étnicas-raciais no Departamento de Sociologia da UFF. O autor retoma também o conceito de cultura e as influências etnocêntricas no espaço escolar que levou a visão de mundo único-cêntrico e a falta de diálogo entre os três mundos cosmogônicos (africano, indígena e europeu). Por fim, apresenta argumentos em prol de uma educação antirracista.
Oliveira (2019) também relata uma experiência pedagógica por meio de oficinas literárias. Sua intenção é verificar se o trabalho com a literatura afro-brasileira poderia produzir modificações no processo de construção de identidade das crianças de uma escola municipal em Niterói. Para tanto, a autora apresentou cinco oficinas literárias que abordem a temática racial, realizadas com as crianças do 5º ano do Ensino Fundamental. As oficinas consistiam em dinâmicas de contação de histórias, com personagens negros, com o intuito de provocar discussão entre os alunos.
Contudo, não é possível afirmar que houve modificações no processo de construção de identidade das crianças, por meio dos procedimentos metodológicos aplicados, qual seja, observação. As oficinas trouxeram sim a possibilidade de discutir questões relacionadas a temática étnico-racial. Oliveira (2019) destaca que há questões relacionadas à criança negra na escola, que por muitas vezes não são ouvidas e discutidas. Assim, espaços de discussão de literatura, como o proposto, pode ser o lócus para tais discussões. Ademais, coadunando com os achados de Miguel (2017) e Monteiro (2018), a aplicação da lei ainda se dá de maneira isolada por alguns professores, que apresentam boa vontade e ações pontuais. Contudo, a aplicação da lei deveria ser compromisso de todos os educadores para garantir e promover mudanças nas atitudes, que são reproduzidas e naturalizadas.
Simplício (2019) propõe uma intervenção pedagógica critica e interdisciplinar, a partir da problematização da diáspora africana no ensino de Química, colocando em prática a operacionalização da Lei 10.639/2003.
A autora considera que a dificuldade na aplicação da lei se deve a pouca (ou ausente) instrumentalização dos professores de educação. Mesmo diante da obrigatória da Lei e das Diretrizes, os profissionais não estão preparados para sua aplicação de forma efetiva. Nesse sentido, faz-se necessário que as instituições de ensino se preparem para contribuir com os professores em uma formação que rompa com os paradigmas impostos até então e imputem um novo pensar a educação, que considere a produção de conhecimentos de povos marginalizados.
A proposta pedagógica de Simplício (2019) desenvolve o tema Mineração, em específico a metalurgia do ferro. A escolha se deve ao fato de que durante o período da escravidão eram os homens não-libertos que desenvolviam as atividades de mineração. Os conteúdos abordados englobam conteúdos do ensino de Química e de História. Ao longo do trabalho, Simplício (2019) descreve todos os módulos e sugestões de atividades e articulação entre os temas – História e Química.
Após esta pesquisa na literatura, é possível constatar a relevância de reflexões sobre a formação de docentes para a implementação da Lei 10.639 de 2003. Mesmo não sendo a centralidade das discussões, evidencia-se que as práticas pedagógicas antirracistas dependem de iniciativas isoladas de docentes. Não foi relatado, nessa pequena amostra, atuações institucionais e envolvimento com toda a comunidade acadêmica. Nota-se que ainda temos um longo caminho a ser percorrido para a garantia de uma educação antirracista, iniciando nos ambientes escolares, que almeja por uma sociedade mais justa e equânime.
Na próxima seção apresentaremos os procedimentos metodológicos utilizados nesse trabalho a partir das lacunas levantadas nessa pesquisa bibliográfica.
METODOLOGIA
Nessa seção serão abordadas as ações metodológicas indispensáveis para a execução da pesquisa, especificamente sua abordagem, natureza, objetivo e procedimento. Cumpre ressaltar que este estudo foi parte integrante do projeto de extensão intitulado “Curso de capacitação online sobre a História e a Cultura Afro-brasileira e Africana”, que foi aprovado pelo Edital Integrado no. 01/2020 de Ensino, de Pesquisa, de Inovação e de Extensão do Instituto Federal do Rio de Janeiro.
Os passos iniciais desse trabalho se deram com o levantamento bibliográfico. Para maior familiarização com as contribuições já existentes no campo, a fim de compreender as lacunas apontadas sobre a capacitação de docentes a respeito da Lei 10.639 de 2003 e da Lei 11.645 de 2008. Essa pesquisa inicial foi fundamental para o desenvolvimento de uma proposta de capacitação.
Com o objetivo de apresentar uma possibilidade de capacitação para os professores da rede de ensino, a presente pesquisa pode ser caracterizada como descritiva. Tendo em vista que a intenção é retratar as características, o planejamento, a execução do curso de curso de capacitação. O curso de capacitação durou 2 meses (abril a maio de 2021). Houve 108 inscritos, 50 matriculados e apenas 8 concluintes.
Quanto à abordagem, a pesquisa classifica-se como qualitativa, pois pretende avaliar a qualidade das informações e ter acesso a percepção dos atores.
Assim, quanto aos meios utilizados para o alcance do objetivo proposto, a pesquisa utiliza-se das estratégias metodológicas da pesquisa-ação. A intenção é investigar a própria prática com a finalidade de melhorá-la (TRIPP, 2005). Em outros termos, a pesquisa-ação aplicada no âmbito educacional tem como objetivo aprimorar o ensino e consequentemente o aprendizado dos estudantes.
É um processo que “(...) se aprimora a prática pela oscilação sistemática entre agir no campo da prática e investigar a respeito dela. Planeja-se, implementa-se, descreve-se e avaliar-se uma mudança para a melhora de sua prática, aprendendo mais, no correr do processo, tanto a respeito da prática quanto da própria investigação” (TRIPP, 2005, p. 446).
Nesse sentido, utilizaremos o ciclo básico da pesquisa-ação proposto por Tripp (2005) que envolve quatro fases: planejar – agir – monitorar e descrever – avaliar. O autor saliente que esse ciclo pode (e deve) ser repetido quantas vezes se fizerem necessário. Nesse trabalho, nos limitaremos em apresentar uma rodada. Contudo, levando em consideração que o monitoramento e avaliação nos levou a rever o planejamento e ação. Desse modo, a seção seguinte descreverá detalhadamente cada uma dessas fases e os seus movimentos.
RESULTADOS
Planejamento: da preocupação temática ao primeiro passo de acao.
Desde a minha entrada no IFRJ campus Niterói em 2017, eu sabia da existência do NEABI (Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas). Eu acompanhava as ações do grupo a distância e sempre me gerava admiração.
Mas diante de todas outras atividades não ingressei imediatamente ao Núcleo. Em fevereiro de 2020, durante uma reunião geral, com todos os servidores do campus, houve um debate a cerca da aplicação da Lei 10.639 de 2003. Eu não conhecia a referida lei. Um dos membros do NEABI se levantou e disse que não se tratava de uma escolha do docente aplicar ou não a lei, mas sim de uma obrigatoriedade. Essa fala me chamou a atenção: como eu, docente, tenho que aplicar algo que até então desconhecia? Se é obrigatório sua aplicação, é obrigatório o meu conhecimento sobre a lei. E fui pesquisar sobre o tema.
A partir dessa pesquisa inicial, me vi completamente desamparada para repensar minhas práticas pedagógicas e aplicar a Lei 10639 de 2003. Decidi então integrar ao NEABI para aprender junto com o grupo. Iniciei minha participação a partir de 10 de março de 2020, uns dias antes do início do cancelamento das atividades de ensino presenciais. Foi no dia 13 de março de 2020, que o reitor decidiu pela suspensão do nosso calendário acadêmico. Os dias seguintes foram angustiantes, pois tínhamos pouquíssimas informações sobre o que está acontecendo e quando afinal voltaríamos para o campus. Semanas (meses) se passaram até que se iniciaram algumas movimentações para a proposição de atividades acadêmicas a distância, ainda não seria a volta as aulas, oficialmente.
O NEABI do IFRJ campus Niterói retomou as reuniões, agora a distância, em maio de 2020. Na reunião do dia 12 de maio, pedi a palavra ao grupo e manifestei a minha inquietação sobre a aplicação da Lei 10639 de 2003 e comentei com o grupo sobre a ideia de elaboração de curso de capacitação para docentes sobre a referida lei. Essa proposta poderia atender duas demandas: a minha, enquanto docente do campus, pois ao apresentar um curso precisaria antes me capacitar; e aos docentes externos, pois conforme visto na revisão da literatura, trata-se de uma necessidade latente de formação docente. O grupo logo apoiou a ideia e eu me disponibilizei a elaborar um esboço da proposta.
Em 27 de maio de 2020, as Pró-reitorias de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROEN), de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PROPPI) e de Extensão (PROEX) do IFRJ divulgam o lançamento dos Editais Integrados de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, em sua primeira edição: (a) Edital N. 01/2020 – Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica, de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e de incentivo às atividades de Extensão; e (b) Edital N. 02/2020 – Programas Institucionais de Incentivo a Projetos de Pesquisa (PROCIÊNCIA), de Inovação (PROINOVA), e de Extensão (PROEXTENSÃO). Decidimos então submeter a proposta para os editais.
A construção pedagógica do curso de extensão
No primeiro dia do mês de junho de 2020, apresentei um esboço ao grupo via documento compartilhado no Google Drive, pois minha intenção era de que todos pudessem propor alterações, inclusões e exclusões. Essa proposta inicial continha os seguintes itens:
Tabela 2 Ideias iniciais para a proposta de capacitação
| Formato: | Curso livre de extensão |
| Nome: | A ser definido |
| Carga horária: | 40 horas - 5 módulos |
| Público-alvo: | Docentes da rede de ensino de Niterói |
| Área temática: | Educação |
| Linha de extensão: | Formação de professores |
| Objetivo: | Capacitar docentes da rede de ensino de Niterói quanto ao cumprimento das determinações da Lei 10639/2003 sobre a obrigatoriedade do ensino de história e cultura Afro-brasileira e Africana. |
| Modalidade de oferta: | Ensino a distância |
| Prazo de conclusão do curso: | 2 meses |
| Data de início: | março/2021 a maio/2021 |
| Com tutoria | Sim |
| Com número de vagas definido | 50 |
| Módulo 1: Conhecendo a legislação |
Conteúdo: Apresentação da legislação: Lei 10639/2003, Lei 11645/2008, Parecer CNE/CP 003/2004 e Resolução CNE/CP 001/2004. Atividade: a ser definido Referências: BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ _____ . Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília, 1997. _____ . Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/BB 14/1999. Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas. Brasília, 1999. <www.mec.gov.br/cne>. _____ . Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004a. <www.mec.gov.br/cne>. _____ . Resolução CNE/CP 1/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana. Brasília, 2004b. <www.mec.gov.br/cne>. |
| Módulo 2: Compartilhando diferentes experiências |
Conteúdo: Apresentação de experiências pedagógicas de inclusão das questões étnico-raciais em diferentes campos dos saberes: línguas, ciências, matemática, áreas técnicas. Atividade: Fórum, separado por áreas do conhecimento, sobre experiências já realizadas, e/ou conhecidas, dificuldades enfrentadas. |
| Módulo 3: Repensando minha atividade docente |
Conteúdo: Revisão do conteúdo programático e possibilidades de inserção das questões étnico-raciais. Atividade: Tarefa individual de reflexão crítica sobre a construção do plano de curso de sua disciplina. |
| Módulo 4: Elaborando uma proposta para a sala de aula com novo olhar | Atividade: Proposta de conteúdo com questões étnico-racial (por exemplo: aula, atividade, projetos). |
| Módulo 5: Avaliação do curso | Atividade: Responder questionário com avaliação do curso. |
Fonte: Elaboração própria
Diversos itens foram se alterando a partir da contribuição dos docentes envolvidos no NEABI. O núcleo é composto por 11 servidores, docentes e técnicos-administrativos. Para elaboração do projeto, contou-se com a colaboração de 5 docentes participantes do NEABI. Cumpre salientar que essas memórias que aqui relato são decorrentes de um documento que criei também no Google Drive intitulado “Memórias_Capacitação docente_NEABI”. Possivelmente sem esse arquivo não seria possível descrever com detalhes os processos de planejamento e implementação do projeto.
A partir desse esboço inicial, iniciamos a escrita do projeto a ser submetido ao Edital Integrado de Ensino, de Pesquisa, de Inovação e de Extensão. O Edital exigia a entrega de um projeto constando os seguintes itens: título do projeto, resumo, introdução, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma de execução, condições de financiamento, expectativas de geração de produtos ou processos, relação entre ensino, pesquisa, inovação e extensão, e referências. Esse modelo de projeto foi escrito coletivamente. Cada docente ficou responsável pela escrita de um ou dois itens exigidos pelo modelo de projeto. Sempre compartilhávamos via Google Drive para que todos pudessem ir acompanhando o desenvolvimento das ideias.
O projeto foi submetido no dia 26 de junho de 2020, contendo 10 páginas (limite máximo imposto pelo edital). Solicitamos no projeto apenas o apoio de um bolsista e não solicitamos recursos financeiros. No dia 05 de agosto de 2020, o resultado foi divulgado nas páginas da instituição. Nosso projeto foi muito bem avaliado. Recebemos a pontuação de 95,5 de um total de 100. O grupo ficou bastante entusiasmado em executar o projeto.
Diante da aprovação do projeto, nos dedicamos em planejar todo as etapas para a implementação do curso de capacitação. Seguimos o cronograma proposto na submissão do projeto.
Assim, além de oferecer uma capacitação, que é o produto final do projeto, faz-se necessário também gerenciar o projeto em si. No mês de agosto, nos dedicamos a escolher o bolsista e a compreender os fluxos internos para a oferta do curso de extensão.
Sobre o processo de escolha do bolsista, lançamos uma chamada interna simplificada no dia 10 de agosto, com os seguintes pré-requisito para inscrição: (1) Ser aluno/a regularmente matriculado/a nos cursos do IFRJ campus Niterói; e (2) Não ter vínculo empregatício ou estágio ou outra bolsa de pesquisa, extensão e/ou cultura. Não se aplica a assistência estudantil (PAE) e outros programas assistenciais. Para avaliação e seleção, adotamos os seguintes critérios: Ser preto(a) ou pardo(a); ter ingressado no IFRJ campus Niterói, preferencialmente, por políticas de ação afirmativa de cotas; ter sido inserido, preferencialmente, na assistência estudantil (PAE); Enviar carta de intenções conforme o Anexo IV; e participar de entrevista a ser marcada via email. Tivemos um total de seis inscritos. A banca de seleção foi composta por 3 docentes, selecionamos uma aluna negra e a segunda candidata aprovada, também negra, convidamos para colaborar como voluntária, que aceitou.
Sobre os fluxos internos do IFRJ a respeito da oferta de um curso de capacitação, fizemos reuniões com a DTEIN-IFRJ (Diretoria Adjunta de Tecnologia e Inovação em Educação Profissional e Tecnológica) e com a COEX (Coordenação de Extensão) do IFRJ campus Niterói. Nossa opção inicial era ofertar o curso via moodle, mas diante do cenário de possível retorno das atividades de ensino na modalidade remota, percebemos que a oferta da capacitação poderia ter dificuldades internas por acúmulo de atividades da DTEIN. Optamos então por utilizar o Google Acadêmico, ferramenta que teríamos mais liberdade para planejar e organizar.
No dia 02 de setembro de 2020, realizamos uma reunião com a equipe executora do projeto para definirmos alguns detalhes que não haviam sido decididos anteriormente. Delimitamos assim, o público-alvo: professores que atuam nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio de escolas públicas e particulares de Niterói; e o objetivo geral do curso: Capacitar docentes para o desenvolvimento de ações de ensino que coloquem em prática as determinações da Lei 10639/2003. A definição do objetivo geral nos levou a refletir a cerca da inclusão da Lei 11645/2008, que inclui a temática indígena no currículo oficial. Cada docente apresentou sua opinião sobre tal inclusão. Decidimos coletivamente pela não inclusão da Lei 11645/2008 nesse momento, pois exigiria uma nova pesquisa sobre materiais e ampliaria o foco das discussões. Talvez em ofertas futuras possamos nos concentrar na temática indígena. Nessa reunião, distribuímos também a responsabilidade pela construção de cada módulo. Como colocado anteriormente, o curso seria composto por cinco módulos e essa distribuição permaneceu, mas seus conteúdos foram modificados. Os responsáveis por cada módulo fizeram uma apresentação para o grupo avaliar e posteriormente lançaram o módulo na sala criada no Google Classroom. Na seção seguinte, apresentaremos com detalhes os itens de cada um dos módulos.
Módulo 1 – Sensibilização e Cultura Popular
Esse módulo inicial foi construído pelo professor de Artes do IFRJ campus Niterói. O professor possui graduação em Comunicação Social, mestrado e doutorado também em Comunicação.
O objetivo do módulo era refletir sobre os elementos estéticos e narrativos da cultura popular oriunda da diáspora negra no Brasil e sobre como ela pode ser usada em sala de aula. Três materiais foram disponibilizados: um trecho do e-book gratuito: Encantamento: sobre a política da vida de Luiz Antonio Simas e Luiz Rufino e dois vídeos disponíveis na plataforma do You Tube: trecho do Filme Tarja Branca, 18 minutos, e Eu me chamo Jongo, 15 minutos, de Alexandre Ferreira.
A atividade proposta era escolher uma manifestação da Cultura Popular (Samba, Jongo, Maracatu, Capoeira, Hip Hop, Congada, Afoxé, Samba de Roda, Tambor de Crioula, estórias de Cultura Oral, Carnaval, Folguedos Juninos ou Outro) e desenhar uma atividade a ser realizada em sala e aula. A intenção é de que os docentes-cursistas visualizem essas manifestações como espaço de inclusão, de diversidade, e de estar com o outro.
Módulo 2 – Conhecendo a legislação
Esse módulo foi desenvolvido pela autora dessa pesquisa. A professora possui graduação, mestrado e doutorado em Administração.
O objetivo do módulo era apresentar a Lei no.10639/2003, bem como o Parecer e a Resolução do Conselho Nacional de Educação - CNE sobre o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas brasileiras. Antes de indicar a leitura dos referidos documentos, a proposta era contextualizar a criação da Lei e a sua aplicação por meio de um episódio do canal Preta Rara – Nossa Voz Ecoa / Episódio 09 – Lei 10639 – disponível na plataforma do Youtube. A pergunta central do episódio é como anda a lei que obriga o ensino da história africana, afro-brasileira e indígena?
Em um segundo momento, o módulo apresenta os dispositivos legais em si no âmbito nacional, estadual e municipal. No âmbito nacional, além da Lei no.10639/2003 e seus pareceres, artigos da Constituição Federal de 1988 (art. 3, art. 50, art. 205, art. 206, art. 208, art. 210, art. 215, art. 216 e art. 242), artigos das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (especialmente os artigos 26, 26a e 79b), Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8096 de 1990) e o Plano Nacional de Educação (Lei 10172 de 2001). No âmbito do estado do Rio de Janeiro, a Constituição Estadual do Rio de Janeiro em seu artigo 306 e a Lei 4528, de 2005. No âmbito do município de Niterói, há a Lei 3110 de 2014, que institui o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Racial.
A partir de todo esse aparato legal, a atividade proposta aos docentes-cursistas era refletir sobre possíveis ações a serem desenvolvidas no ambiente escolar que visem combater o racismo e difundir o legado da população afro-brasileira e da cultura negra em nosso país. A atividade foi realizada via Padlets, que é uma ferramenta virtual que permite criar um mural virtual. Assim, cada docente-cursista poderia incluir sua proposta e também visualizar e interagir com as demais propostas.
Módulo 3 – Conhecendo diferentes experiências pedagógicas
O módulo 3 foi desenvolvido por uma professora de Línguas do IFRJ campus Niterói. A professora possui graduação, mestrado e doutorado Letras.
O objetivo do módulo era apresentar experiências pedagógicas de inclusão das questões étnico-raciais em diferentes campos dos saberes: artes, línguas, ciências, matemática etc. a fim de inspirar os docentes-cursistas a repensarem suas práticas.
Selecionou-se três trabalhos científicos de cada área do conhecimento. Essa seleção se deu em dois momentos. Em um primeiro momento, palavras-chaves foram buscadas no Google Acadêmico como área do conhecimento e a Lei 10639. O material foi lido e analisado pela docente a fim de identificar sua abrangência e pertinência. Posteriormente, os três trabalhos selecionados foram enviados por e-mail para os professores de cada área do conhecimento do IFRJ campus Niterói e solicitou-se a avaliação destes. A partir desse movimento, alguns materiais foram substituídos e outros validados por docentes.
A partir da disponibilização dos materiais, os docentes-cursistas tinham como atividade a elaboração de uma proposta de aplicação da Lei 10639 de 2003, relacionando-a com algum conteúdo programático da disciplina curricular que leciona.
Módulo 4 – Desenvolvendo oficinas que envolvam as questões étnico-raciais
Esse modulo foi criado por uma docente de História do IFRJ campus Niterói. A professora possui graduação, mestrado e doutorado em História. O objetivo do módulo 4 era apresentar sugestões de oficinas que envolvam temas que atravessam as questões étnico-raciais. Foi indicado três sugestões de oficinas.
A primeira oficina intitulada “De que África estamos falando?”, tinha como proposta desconstruir a ideia de estereótipos (visões preconceituosas, racistas e distorcidas) sobre a pluralidade de experiências na(s) África(s). Apresentou o roteiro da oficina bem como sugestões de vídeos, imagens e textos.
A segunda oficina intitulada “Negacionismo”, tinha como objetivo trabalhar o negacionismo observado em temas que atravessam a história afro-brasileira, a partir do conhecimento prévio dos estudantes. Também apresentou o roteiro da oficina e materiais de apoio.
A terceira oficina intitulada “Pequena África”, apresenta a zona portuária da cidade do Rio de Janeiro como um território de celebração da cultura afro-brasileira, de apresentação de movimento populares e de resistência negra. A proposta da oficina era realizar um tour virtual sobre o local e compreender sua importância histórica e atual. Também apresentou o roteiro da oficina e materiais de apoio.
A atividade avaliativa do módulo era sugerir a aplicação de uma das oficinas e apresentar uma descrição dessa experiência.
Módulo 5 – Avaliação geral do curso
O módulo final do curso foi uma avaliação do docente-cursista sobre o curso de extensão. Foi construída em um formulário eletrônico do Google por meio de questões sobre a metodologia do curso, os materiais disponibilizados, as expectativas dos cursistas e uma pergunta final sobre sugestões e críticas.
Implementação: Relato Discursivo Sobre Quem fez o que, quando, onde, como e por que.
Sobre o processo de divulgação e inscrições
A partir da conclusão da proposta pedagógica do curso, os docentes configuraram os módulos na plataforma do Google Acadêmico. Em março de 2021, iniciamos a divulgação do curso de extensão intitulado “Cultura afro-brasileira combatendo o racismo em sala de aula: reflexões e estratégias de ensino”. A divulgação se deu na página institucional do IFRJ campus Niterói (link: https://portal.ifrj.edu.br/curso-livre-extensao-capacitacao-professores-e-educadores-atuam-rede-ensino-niteroi) e também no perfil do NEABI campus Niterói no Instagram (@neabiniteroi). Além disso, criamos posts para circular no Whatsapp.
O período de inscrição iniciou no dia 15 de março com término no dia 26 de março. Logo, nos primeiros dias alcançamos 80 inscritos e ao final, obtivemos 108 inscritos. Foram oferecidas 50 vagas, dimensionadas a partir da disponibilidade dos professores em atender os docentes-cursistas. No formulário de inscrição, coletamos informações a cerca do perfil dos interessados e como estes tem atuado na luta antirracista em sala de aula.
Fonte: Elaboração própria
Gráfico 5 Você conhece a Lei 10639/2003 e a Lei 11.645/2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino de história e cultura Afro-brasileira e Africana e Indígenas?
Fonte: Elaboração própria
Gráfico 6 Você acha que essas leis impactam na disciplina que você leciona atualmente?
Fonte: Elaboração própria
Gráfico 7 Você tem conhecimento de ferramentas e estratégias que auxiliem a pôr em prática as orientações legais destes documentos em sala de aula?
Esses dados iniciais nos chamaram atenção e foram compartilhados com todos os membros do projeto. Primeiramente, a maioria dos inscritos se autodeclaram como negro/pardo, atuam na rede pública do estado do Rio de Janeiro, possuem graduação, conhecem Lei 10639/2003 e a Lei 11.645/2008 e reconhecem seus impactos na prática docente e possuem conhecimentos sobre como colocá-las em práticas. Portanto, trata-se de um público qualificado e que a expectativa está em trocar experiências e ampliar os conhecimentos prévios.
Tínhamos feito um levantamento das escolas de Niterói para endereçar o convite do curso, contudo diante da alta procura, não realizamos esse contato com as escolas.
Ao término do período das inscrições, confirmamos a matrícula dos 50 primeiros inscritos, conforme previsto, e realizamos o cadastro no Google Classroom destes docentes-cursistas. Solicitamos a confirmação da matrícula também em um formulário via Google Forms e o perfil dos docentes-cursistas alterou-se quanto a atuação profissional. A maioria (48,1%) atuam como docentes na rede pública do município de Niterói, seguido por docentes que atuam na rede particular (25,9%), 16,7% atuam na rede estadual e 9,3% na rede pública federal
Sobre o início do curso de capacitacao online sobre “Cultura afro-brasileira combatendo o racismo em sala de aula: reflexões e estratégias de ensino”
O curso iniciou-se em 02 de abril de 2021 e terminou em 31 de maio de 2021. Os docentes-cursistas teriam dois meses para concluir o curso, ou seja, poderiam se organizar da melhor maneira para realizar os cinco módulos. Cada módulo possui uma avaliação, no qual para obter a aprovação o cursista deve alcançar 60% da nota máxima no curso. O curso aconteceu na plataforma do Google Classroom, com apoio dos docentes a cada módulo. Foram cadastrados na plataforma 50 inscritos, porém acessaram a plataforma 36 cursistas.
Nos módulos 1 e 2, obtivemos 9 participantes. Nos módulos 3, 4 e 5 obtivemos 8 participantes. Assim, 8 docentes-cursistas concluíram o curso. Os docentes responsáveis pelos módulos acessaram a plataforma diariamente e dava retorno às dúvidas e respostas dos cursistas. Além disso, utilizamos o “mural” da sala do Google Classroom a fim de enviar lembretes sobre prazo, formato de respostas e outras dúvidas que poderiam surgir. As bolsistas do projeto também ajudaram nessa ação para que os cursistas não se sentissem sozinhos na plataforma.
Enviamos um e-mail para os 42 inscritos que não realizaram o curso, perguntando sobre os motivos que os levaram a não realização. Tivemos 9 retornos. Os motivos apontados foram principalmente a dificuldade em conciliar as atividades laborais (e domésticas) com os estudos durante a pandemia (55,6%), 22,2% apontaram problemas de saúde durante o período de oferta do curso e 22,2% apontaram dificuldades com a plataforma do Google Classroom.
Avaliação: o que funcionou ou não funcionou
O módulo 5 continha uma avaliação dos docentes-cursistas sobre o curso. A avaliação foi bastante positiva. Os gráficos apontam o perfil dos 8 concluintes e a avaliação destes sobre o curso.
Nesse módulo de avaliação havia ainda um espaço para que os cursistas pudessem escrever outros comentários e sugestões. Houve 5 respostas nesse campo, sendo que três deles elogiaram o curso, um deles afirmou que a plataforma do Google Classroom é confusa, e um cursista pediu que a sala continuasse ativa para que pudessem continuar a ter acesso ao curso.
Mesmo com a baixa quantidade de respondentes essas falas já nos ajudam a refletir um pouco mais sobre o curso. Primeira, é a utilização da plataforma do Google Classroom que não parece ser adequada. Além de um concluinte levantar a dificuldade com a plataforma, dois inscritos (que não conseguiram realizar o curso) também levantou a questão. Portanto, sugere-se buscar outro ambiente virtual de aprendizagem como o Moodle.
Percebe-se ainda que o momento vivido, a pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, levou a uma sobrecarga de trabalho para o docente, que precisou se adaptar ao modelo de ensino online e emergencial. Oliveira e Júnior (2020) realizaram um estudo com quase 16 mil professores das redes públicas de ensino do país e destacam a dificuldade dos docentes em se adaptarem rapidamente para a realização do trabalho remoto, com pouca experiência e com falta de capacitação prévia sobre o uso de tecnológicas levou a uma sobrecarga de trabalho. Assim, a capacitação extra, como essa ofertada, não pode ocupar um espaço de maior prioridade dentre as diversas demandas impostas ao docente.
A equipe executora do projeto deseja ofertar o curso novamente. Contudo, em um outro momento, talvez quando as atividades de ensino retornem para a modalidade presencial e uma nova rotina se estabeleça.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essa pesquisa teve por objetivo apresentar uma possibilidade de capacitação para os professores da rede de ensino da cidade de Niterói/RJ oferecendo recursos para trabalhar a cultura, a história e a memória afro-brasileira nas escolas. A intenção é de que essa experiência seja disseminada e partilhada entre os educadores. Ou seja, que outros pesquisadores possam tomar essa prática e implementá-la em sua própria esfera de prática para realizar uma melhoria.
A partir desse propósito, parte-se da hipótese de que a proposta de uma educação antirracista passa pelos docentes, em primeiro plano.
Para alcançar tal objetivo, utilizou-se das estratégias metodológicas da pesquisa-ação, inspirando nos caminhos delineados por Tripp (2005). Assim, para essa perspectiva essa etapa final do trabalho deve apresentar as melhorias práticas alcançadas, suas implicações e recomendações para a prática profissional do próprio pesquisador e de outros; e apresentar o que que foi aprendido a respeito do processo de pesquisa-ação, suas implicações e recomendações para fazer o mesmo tipo de trabalho no futuro.
Assim, o processo apresentado e descrito ao longo do trabalho deve ser repetido, pois o que se alcança em cada ciclo da pesquisa-ação fornece um novo ponto de partida para novas melhorias.
Em cada fase do ciclo (planejar – agir – monitorar e descrever – avaliar) destacou-se melhorias, recomendações e aprendizados. Na fase inicial – planejar – se deu com a construção do plano pedagógico do curso de extensão online sobre “Cultura afro-brasileira combatendo o racismo em sala de aula: reflexões e estratégias de ensino”. A construção se deu coletivamente contando com as contribuições de cinco docentes e a ferramenta do Google Docs facilitou o compartilhamento das ideias. Uma decisão importante do grupo foi trabalhar apenas com a temática da cultura negra proposta pela Lei 10639/2003 e não incluir a Lei 11645/2008. Foi uma decisão difícil, mas importante em função do prazo que tínhamos para concluir o projeto. Incluir a temática indígena é uma recomendação para iniciativas futuras. O curso, assim, foi desenhado com cinco módulos, intitulados, a saber: (1) Sensibilização e Cultura Popular; (2) Conhecendo a legislação brasileira; (3) Conhecendo diferentes experiências pedagógicas; (4) Desenvolvendo oficinas que envolvam questões étnico-raciais; e (5) Avaliação geral do curso.
A implantação do curso – fase agir – gerou bastante expectativa nos integrantes do projeto, pois recebemos muitas inscrições logo no início de abertura das matrículas – um total de 108 inscritos. Foram oferecidas 50 vagas, dimensionadas a partir da disponibilidade dos professores em atender os docentes-cursistas. Contudo, apenas 8 cursistas concluíram o curso. Em função desse número, acreditamos que poderíamos ter aberto mais vagas a fim de aumentar o número de concluintes.
O curso ficou disponível por quase dois meses e os docentes atuaram como tutores em cada um dos módulos. A intenção era acompanhar o envolvimento dos cursistas, suas dúvidas e também avaliar as atividades propostas. Percebemos nessa etapa muita dificuldade em lidar com o Google Classroom – a plataforma escolhida para a oferta do curso. Nesse ponto, levantamos outra recomendação: utilizar outro ambiente virtual de aprendizagem ou incluir um módulo de ambientação ao Google Classroom.
A fase final do ciclo de Tripp (2005) é a avaliação. Coletamos informações sobre a avaliação geral do curso em um formulário. O resultado foi bastante positivo. Muitos elogiaram o conteúdo, pedindo para deixarmos disponível o material selecionado. Além disso, apontaram as questões com a plataforma do Google Classroom.
Não podemos deixar de destacar o efeito da pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, sobre trabalho para o docente, que precisou se adaptar ao modelo de ensino online e emergencial. Estes eram nosso público-alvo e diante de tantas demandas, conciliá-las com um curso extra se demonstrou um grande desafio. Portanto, a equipe do projeto pretende lançar novamente o curso, contemplando as alterações refletidas aqui, e em um outro momento, talvez quando as atividades de ensino retornem para a modalidade presencial e uma nova rotina se estabeleça.
Ademais, sugere-se que outros pesquisadores apliquem o curso, com os devidos ajustes para a realidade vivida e que possamos fortalecer a luta por uma educação antirracista em todo o Brasil.
