INTRODUÇÃO

No dia 6 de junho de 1929, a Prefeitura de São Paulo e o Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito de São Paulo realizaram, no Cemitério São Paulo, uma cerimônia cristã de velório e enterro da jovem negra Jacinta, cujo corpo havia sido mumificado em um experimento realizado pelo professor Amâncio de Carvalho, médico renomado e docente do campo de medicina legal da referida faculdade. Após o procedimento, o professor manteve o corpo de Jacinta exposto na sala em que dava aulas durante aproximadamente três décadas. Ao longo desse período, além de receber nomes aleatórios, como Raymunda, Benedicta, ou simplesmente a múmia, o corpo de Jacinta foi vítima de uma série de violências e desrespeitos praticados por estudantes da faculdade e outras pessoas que circulavam na instituição (^{Diário Nacional, 1929}; ^{Leite, 1970}; ^{Progresso, 1929}).

Interpretadas como pilhérias, estudantadas e atos de irreverência, as violências contra Jacinta envolviam a utilização de seu corpo como um cabide ou castiçal. Houve um episódio em que, após a redação de cartas suicidas em seu nome, o corpo foi desmembrado ao ser arremessado de um barranco no centro da cidade, chamando a atenção de policiais.

Tendo falecido o professor Amâncio, em junho de 1928, o corpo de Jacinta permaneceu na instituição, até que, após o pedido da viúva do docente, foi realizado o sepultamento (^{Progresso, 1929}). Jacinta foi enterrada vestindo um hábito da ordem de São Francisco. A roupa, o transporte e o caixão foram custeados pela Casa Rodovalho, uma das maiores empresas paulistanas no ramo. A prefeitura doou ao Centro Acadêmico da Faculdade de Direito uma sepultura perpétua no Cemitério São Paulo como uma homenagem aos negros da cidade (^{Progresso, 1929}; ^{Leite, 1970}; ^{Diário Nacional, 1929}). Além dos organizadores, o sepultamento contou com a participação de representantes de organizações políticas e culturais negras do período.

Encerrou-se, no dia 6 do corrente o ciclo de permanência, na Faculdade de Direito, da célebre múmia ali existente [...].

O saudoso mestre dr. Amâncio de Carvalho, um dos primeiros cultores da Medicina Legal em nosso país, um dia, querendo preparar uma múmia por processo de sua descoberta, procurou e obteve, na polícia, um cadáver. Era uma negrinha, aparentando seus vinte e poucos anos, que teria sido encontrada morta na rua, e segundo outros, entre os quais se alista o escritor Aureliano Leite, criação da família do dr Amâncio. Em seu corpo foi feita a experiência do processo do dr. Amâncio de Carvalho, após o que, levaram-no para a sala da Faculdade, onde eram ministrados aos moços, os conhecimentos de Medicina Legal. Ali ficou numa redoma, ao lado esquerdo da cátedra [...]. Entretanto do corpo de Raymunda se desprendia insuportável mau cheiro, a ponto dos estudantes que ocupavam as primeiras cadeiras [...] saírem com dores de cabeça.

A Raymunda era o alvo de troças dos estudantes. Quando sumia o chapéu de alguém era fácil encontrá-lo enfeitando a cabeça da múmia. Outras vezes aparecia com vela nas mãos [...] (^{Progresso, 1929}, p. 1).

Assim como o seu nome, o que se dizia sobre a vida e a morte da jovem negra variava:

Uns diziam que era o corpo de uma ex-escrava da família Amâncio de Carvalho; outros que era apenas uma pobre mulher que perambulava pelas ruas [...].

Pelo ano de 1900 havia em S. Paulo uma preta de nome Benedicta de tal, muito conhecida nos meios estudantinos e militares e cujo ofício era vender laranjas. Essa mulher, que tinha o hábito de beber, perambulava, quase sempre embriagada, pelas ruas do Centro e da Luz, [...] onde os estudantes a tratavam com grande amizade e carinho. Por esse tempo o Dr. Amâncio de Carvalho, que lecionava Medicina Legal na Faculdade ocupava também o cargo de Médico Legista da Polícia.

Uma noite [...] foi dado aviso na Central de que no Largo da Sé estava o corpo de uma mulher de cor preta já morta [...].

Estava de serviço nesse dia o Dr. Amâncio de Carvalho que, depois de verificar o óbito, pediu ao chefe de Polícia, que era então o Dr. Pedro Antônio de Olliveira Ribeiro, permissão para mumificar aquele corpo.

Obtida a licença, foi encetado o trabalho, no próprio necrotério da Polícia [...] Depois de mumificado e envernizado, o corpo de Benedicta foi exposto numa tabacaria da rua 15 de novembro [...].

Uma enorme aglomeração diariamente se formava em frente à vitrina dessa charutaria onde estava exposto o corpo [...]. Depois de alguns dias, [...] o Dr. Amâncio de Carvalho resolveu levar a múmia para a Faculdade de onde ela servisse para ilustração de suas aulas de medicina [...]. (^{O Estado, 1929}, p. 1).

Enquanto isso, na revista do Arquivo Municipal de São Paulo, Amâncio recebeu uma homenagem póstuma em meio às grandes figuras da medicina de São Paulo:

Coração generoso, leal, amigo dos estudantes, as suas preleções matinais ofereciam-se muito divertidas. Empregando processo seu, mumificou uma empregadinha órfã, sem família, e colocou-a no salão de aulas, em uma vitrina protegida por transparente cortina. Tornou-se motivo de muita estudantada, brincadeiras, às vezes, desrespeitosas. Após o falecimento do querido mestre, um grupo de rapazes furtou a múmia, rodeando-a de cenas chistosas. Acabaram por abandoná-la num terreno baldio, onde a Polícia foi encontrá-la, supondo tratar-se de um crime. Esclarecida a estudantada, surgiu o problema de ser a múmia levada à sepultura, após a encomendação religiosa, coisa nada fácil de conseguir-se das autoridades civis e eclesiásticas (^{Leite, 1970}, p. 41).

Vale lembrar que os estudantes eram membros da elite branca, e que se tornariam figuras de grande poder político, econômico e simbólico. Vejamos quais foram os tipos de ação que receberam o nome de “brincadeiras”. Certa vez,

[...] a múmia “sumira”, deixando ao que afirmavam, três cartas. Uma a Amâncio, comunicando-lhe sua intenção de suicidar-se; outra à polícia, pedindo que não responsabilizasse ninguém por seu ato de loucura; finalmente, a terceira dirigida a hoje distinto advogado, aqui, confessando-lhe violento amor... Furtaram-na os estudantes [...] isto em 1906, indo jogá-la numa barroca, onde hoje começa a avenida Brigadeiro

Luiz Antônio. [...] Os autores da troça [...] Affonso Penteado, juiz federal em Curitiba; Fernando Nobre, tabelião em São Paulo e não como se supõem Moreira Machado, diretor da cadeia da Luz e o senador federal Justo Chermont, mas o jornalista Manuel Lopes de Oliveira Filho, estranhos à Faculdade [...]. Até hoje, continua sendo motivo de brincadeiras dos moços, vítima de sua irreverência. Ligada à vida risonha dos rapazes, tornou-se mesmo parte das tradições da Faculdade (^{Diário Nacional, 1929}, p. 1).

BRANQUITUDE E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

As décadas de objetificação do corpo de Jacinta constituíram a cultura da Faculdade de Direito, o que configura um histórico consistente de violência dessa instituição contra a população negra. Na ausência da segregação oficial de negros como estudantes ou professores, tal situação delimitava o lugar deles na instituição. Nesse ambiente, os estudantes foram educados para naturalizar comportamentos desumanizantes contra um corpo negro feminino e posteriormente alcançaram cargos influentes na estrutura burocrática do estado brasileiro. Nota-se a facilidade na aquisição do corpo e a permissividade social para com as finalidades, ditas científicas, do experimento que contribuiu para a constituição do lugar de prestígio de um docente e cientista branco.

A imagem de uma sala de aula com uma mulher negra mumificada em estado de semiputrefação sem nenhum indício de sensibilidade dos estudantes em relação àquele corpo, sua história, seu nome, sua memória, ou à sua humanidade, ao contrário, sendo tratado como um brinquedo e servindo à diversão da intelectualidade branca paulista, evidencia um nível de crueldade que só pôde passar despercebida conforme se destituiu de Jacinta qualquer condição de humanidade.

A mumificação ocorreu em 1903 (^{O Pharol, 1903}, p. 1), quinze anos após a abolição da escravatura. Jacinta aparentava ter cerca de vinte anos de idade (^{Progresso, 1929}, p. 1). As relações de propriedade em relação aos corpos negros ainda se encontravam fortemente presentes no contexto de seu nascimento. Possivelmente, ainda em vida, os níveis de desumanização e intimidações aos quais seu corpo esteve sujeito foram elevados. O ^{Diário Nacional (1929)} traz detalhes sobre o caso:

E não raro [o corpo aparecia] nas mais estranhas posições que o espírito de seus algozes inventava [...].

Nunca ninguém soube como conseguira o dr. Amâncio de Carvalho conservá-la. [...] Diziam outros, [...], que a mumificação fora em virtude da constante bebedeira em que vivia a pretinha celebrizada [...].

Morto o dr. Amâncio de Carvalho, sua viúva achou que nenhum outro motivo restava, que justificasse a permanência da múmia na Faculdade [...] achava ser o sepultamento um ato de caridade cristã, [...].

Numa de suas últimas sessões o Centro Acadêmico XI de Agosto, por proposta dos bacharelandos Scalamandré Sobrinho e Nicolau Gludice, resolveu cuidar do enterro [...]. No cemitério, após a encomendação do corpo por frei Nicolau [...] falaram os srs. Vicente Ferreira e Scalamandré Sobrinho, respectivamente pelas associações de cor e pelo Centro acadêmico.

Está pois, finda a existência aventurosa da pobre múmia, que, antes de desaparecer, teve o dissabor de ver mudado mais uma vez seu nome, pois foi encomendada como sendo Raymunda (^{Diário Nacional, 1929}).

Quando, após a morte de Amâncio, sua viúva, que era reconhecida como sendo “movida por sentimentos religiosos” (^{O Estado, 1929}), solicitou a realização de uma cerimônia que conferiu a Jacinta algum nível de humanidade, isto foi efetuado por um conjunto de atores que por meio desta ação afirmavam o seu altruísmo, a ponto de anunciar o velório como uma homenagem à população negra de São Paulo. A branquitude constituída pelos que foram os maiores violentadores do corpo de Jacinta e que posteriormente foram os organizadores da cerimônia pomposa de seu enterro, foi retratada no primeiro momento como irreverente e brincalhona e, em seguida, como agente da caridade cristã.

A prefeitura concede a sepultura perpétua ao Centro Acadêmico e não à Jacinta. Os laços da branquitude viabilizam a cerimônia que contribuiu para formar a imagem de generosos promotores de uma suposta homenagem aos negros da cidade. ^{Bento (2002)} descreve o pacto narcísico da branquitude como um acordo tácito que mantém vantagens para os brancos. Esse pacto permitiu o patrocínio da cerimônia na qual a branquitude que violentou Jacinta propagaria uma imagem filantrópica a respeito de si própria.

Piadas sobre Jacinta insinuavam que seu corpo havia sido preservado devido a um suposto consumo excessivo de álcool. O uso da palavra perambulava para se referir à sua circulação produz a imagem de uma mulher destituída de moral andando ociosamente sem destino certo. A narrativa de que ela teria sido órfã, cria da família, encontrada morta sozinha, na rua, retrata alguém destituído de qualquer respaldo social. O uso dos diminutivos empregadinha e negrinha com conotação depreciativa indica antipatia e diminuição de seu valor humano, revelando a maneira reducionista como ela foi retratada. A ausência de informações que pudessem humanizá-la demonstra que não houve apenas violência física e ridicularização de seu corpo, mas também violência contra sua memória e reputação. O conjunto de hipóteses negativas a seu respeito, apresentadas em tom jocoso, contribuíam para a retirada de sua humanidade, sendo parte do que possibilitava a naturalização da brutalidade e, ao mesmo tempo, a manutenção da imagem da instituição e de seus membros como representantes do progresso, do refinamento e da erudição.

O empenho na organização dos ritos póstumos indica uma tentativa de dissociar os responsáveis pelo vilipendio do corpo de Jacinta do conjunto de ações, antes consideradas normais, mas, nesse segundo momento, condenadas devido à crescente rejeição pública do racismo. Junto com o corpo de Jacinta, a branquitude enterrava a história de abusos raciais da/na Faculdade de Direito, história que permaneceria ausente dos registros científicos e do debate público por mais de oitenta anos.

José Correia Leite retrata a grande comoção gerada pelo enterro:

[...] Entrou um novo diretor e achou aquilo uma profanação, uma coisa injusta. Então resolveram enterrar a Jacinta, que era o nome da múmia. Nesse dia do enterro, o Vicente Ferreira foi lá ao cemitério, São Paulo, parece. Ninguém esperava que aparecesse alguém para tocar na vida de uma mulher da condição de Jacinta. Aquele cadáver deu pro Vicente Ferreira uma motivação tão forte que, quando ele chegou e começou o discurso dele, conseguiu comover todo mundo. Foi um dos [discursos] mais felizes da carreira dele, de tribuno do povo. Ele descreveu a Jacinta na sua época, como é que ela andava pelas ruas de São Paulo, fez descrição da cidade e narrou como é que ela vivia. O que eu sei é que, quando ele terminou, estava ele chorando e toda aquela gente lá (estudantes, professores...) de lenço na mão (^{CUTI, 2007}, p. 67-68).

O exercício do intelectual e orador negro Vicente Ferreira ao descrever o cotidiano, o ambiente, e narrar a presença dela em vida foi na contramão da maneira reducionista como ela havia sido retratada até então. O discurso suscitou elementos que resgatavam a humanidade de Jacinta e, por isso, comoveu o próprio palestrante e os demais presentes. Esse momento de tributo à vida de Jacinta seguido da sensibilização de brancos e negros talvez não fosse possível 30 anos antes, na ocasião de seu embalsamamento. A própria sugestão de que havia uma narrativa oculta a respeito da origem de Jacinta e de sua possível vinculação prévia com a família de Amâncio sugere a emergência de cismas a respeito do que foi feito de seu corpo e de sua memória.

No dia 14 de julho de 1929, o jornal O Clarim da Alvorada publicou um texto de Frederico Baptista de Souza, membro destacado da comunidade negra reconhecido por uma longa trajetória como funcionário da Faculdade de Direito (^{Tiede, 2023}). A propósito do sepultamento, em texto intitulado À Jacintha, ele diz:

Foi finalmente sepultada a Jacintha, no dia 6 de junho, por iniciativa do Centro Acadêmico XI de Agosto, por proposta do estudante Scalamandré.

Os jornais anunciaram que no enterro seriam representadas as sociedades dos homens pretos, [...].

Tudo ocorreu muito bem; paz a alma de Jacintha, porém a pequena presença dos homens pretos é que não se coadunou com o apregoado progresso da raça, que tanto tem sido debatido [...]; se em uma ocasião desta, em que seria justo homenagear uma patrícia, sem parentes a quem os homens de epiderme branca, prestaram honrosa homenagem, coisa que nós, os pretos não conseguiríamos realizar com idênticas condições, mínima foi a representação dos negros. [...]

Será possível que os negros do Brasil desconheçam tantos fatos que oprimem a raça? (^{Souza, 1929}, p. 1).

Frederico expressa com a palavra finalmente, usada para se referir ao sepultamento, a existência de uma espera ou mesmo de um esforço empregado nessa direção. Ele menciona também “os fatos que oprimem a raça”, indicando que a situação a que o corpo de Jacinta foi submetido, a despeito do elevado índice de naturalização, fosse também interpretada como uma forma de opressão aos negros, a qual ele havia testemunhado e vivido durante os anos em que frequentava a instituição na condição de funcionário.

O apelo à presença dos negros no enterro indica a existência de uma angústia particular de alguém que testemunhou a violência desferida contra Jacinta. A cobrança indica a tentativa de humanizá-la por meio dos tributos póstumos. A baixa adesão da comunidade negra sugere que o evento tenha servido muito mais aos interesses dos brancos que buscavam redenção para si e para sua instituição, visando manter seus respectivos prestígio e legitimidade perante a nação, do que algo que contemplasse a comunidade negra. Frederico diz que o enterro e a participação de organizações negras foram anunciados nos jornais, o que aponta mais para um comunicado do que para um convite direto para as lideranças negras. A demarcada presença e iniciativa dos brancos em prestar “[...] honrosa homenagem, coisa que nós, os pretos não conseguiríamos realizar com idênticas condições” (^{Souza, 1929}, p. 1), confirma o oportuno protagonismo branco no que foi anunciado como uma “[...] homenagem aos negros da cidade de São Paulo”.

No interior do campo da história da educação, existe um subcampo denominado história da educação dos negros, que vem crescendo notavelmente em diversos países afrodiaspóricos (^{Silva, 2021}). Esse campo de estudos experimentou uma importante expansão dada a partir, entre outros fatores, do entendimento de que, ainda durante a escravidão, a aprendizagem de estratégias de autopreservação dos negros na interação com os senhores de escravos fez parte da história da educação desse grupo (^{Fonseca, 2007}, ²⁰¹⁶). Por analogia, os processos de aprendizagem do comportamento dos senhores ao se relacionar com os negros no contexto de uma sociedade escravista ou racista são parte de uma história da educação da branquitude.

O caso de Jacinta na Faculdade de Direito nos conta sobre a existência dessa história. Os estudantes brancos da Faculdade de Direito aprenderam a naturalizar a objetificação e desumanização do corpo negro (feminino), entendendo que se encontravam imbuídos do poder de colocá-lo tanto a serviço de suas ambições profissionais - como fez Amâncio - quanto de seu lazer - conforme ocorreu ao utilizarem Jacinta para suas pilhérias - e ainda, a serviço de seus exercícios de poder e dominação. Aprenderam também que por mais violentas e desumanas que fossem, suas ações poderiam ser socialmente naturalizadas e interpretadas como gracejos que lhes dariam ares de irreverência. E aprenderam ainda a assumir a posição de reprodutores locais do domínio da branquitude no Brasil, alimentando uma imagem de si próprios como superiores ou como mais próximos a Deus. Por fim, o caso ensinava que o espaço formativo do ensino superior, mais especificamente da Faculdade de Direito, tinha posições específicas reservadas para brancos e negros. Para os últimos não se tratava de lugares de sujeitos que ocupariam as fileiras estudantis e as cátedras docentes, mas de objetos a serviço compulsório e violento de uma dada perspectiva de prestígio, de conhecimento e de progresso científico.

Em relação ao campo da história da educação dos negros, ainda não há qualquer oposição equivalente no que se refere à produção acadêmica sobre a história da educação dos brancos. Silenciosamente projetada como representante do universal (^{Bento, 2002}; ^{Grosfoguel, 2016}; ^{Schucman, 2014}), a branquitude escapa de análises raciais que se dediquem a compreender a maneira pelas quais a história de seus processos educacionais constitui suas formas de perpetuar o racismo na sociedade. O olhar lançado sobre o caso de Jacinta na Faculdade de Direito inaugura essa perspectiva indicando a viabilidade da importância de uma escrita da história da educação da branquitude e do papel da branquitude na história da educação.

COLONIALIDADE E HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS

O desenvolvimento das ciências contém diversos casos de uso de corpos negros para experimentos, conforme atesta ^{Pinheiro (2021, p. 58)}:

Alguns casos marcaram negativamente a história no sentido de práticas empíricas propiciadas no escopo do racismo científico contra a população negra (em especial contra mulheres negras), tais como: as cirurgias ginecológicas desenvolvidas pelo médico estadunidense James Marion Sims que no século XIX utilizava mulheres negras escravizadas sistematicamente em seus experimentos, muitas vezes sem anestesia. Outro caso [...] envolveu a jovem estadounidense Henrrietta Lacks, que nasceu em 1920 e morreu de câncer do colo uterino em 1951. Henrietta foi a doadora involuntária de uma cultura de células cancerosas, [...] popularmente conhecidas como células HeLa, muito utilizadas em pesquisas médicas sem o consentimento da mesma, muito menos da família desta. Outro relato macabro destas práticas científicas é a história de Sarah Baartman, a mulher negra sul-africana que foi exibida como atração de circo em feiras europeias de exposição científica na categoria “fenômenos bizarros humanos” até a sua morte. Sarah Baartman morreu em 29 de dezembro de 1825, mas seu cérebro, esqueleto e órgãos sexuais continuaram sendo exibidos em um museu de Paris até 1974. Também podemos citar que na segunda metade do século XX o biólogo estadunidense Dr. Gregory Goodwin Pincus fez testes do uso das pílulas anticoncepcionais com mulheres negras haitianas e porto-riquenhas sem que essas tivessem conhecimento da pesquisa.

Jacinta não foi, entretanto, apresentada como vítima da violência das ciências, nem como contribuinte compulsória para o desenvolvimento científico. Dentre as tantas possíveis maneiras de homenagear a população negra da cidade de São Paulo, inclusive a partir de memórias de sua participação na produção do café, foi escolhido chamar de homenagem o velório realizado subsequentemente a um conjunto de violências e humilhações, e à redução de Jacinta a uma memória desmoralizada e silenciosa, que a configurou como uma múmia, também no sentido figurado do termo. Um ritual no qual foram ostentados opulência e prestígio após todas as violências cometidas contra Jacinta e, no plano simbólico, contra a população negra como um todo.

A múmia, Raymunda, Benedicta, ou Jacinta, como aqui se escolheu denominá-la - devido à adoção deste nome pela historiadora Suzane Jardim, conforme publicado em reportagens recentes (^{Levi, 2021}; ^{Roque, 2021}) -, não foi a primeira mulher negra cujo nome, voz e humanidade se perderam nos arquivos históricos. Tampouco foi a única a ter seu corpo esquadrinhado em nome do avanço científico, e a ter sua história resumida a poucas linhas que destacam as violências praticadas contra elas. A reflexão de ^{Hartman (2008)} sobre mulheres negras escravizadas no Atlântico, como foi o caso de tantas Vênus negras (^{Hartman, 2008}) encontradas em diversos lugares do mundo atlântico, pode perfeitamente ser aplicada à situação de Jacinta:

O destino dela é o mesmo de qualquer outra Vênus Negra: ninguém se lembrou de seu nome ou registrou as coisas que ela disse, ou observou que ela se recusou a dizer qualquer coisa. A sua história é uma história inoportuna contada por uma testemunha equivocada. [...] o que sabemos sobre Vênus em suas muitas formas equivale a “pouco mais do que um registro de seu encontro com o poder” e que fornece “um mísero esboço de sua existência”. Um ato de acaso ou de desastre produziu uma divergência ou uma anomalia do curso esperado e usual de invisibilidade e a catapultou do subterrâneo para a superfície do discurso. Nós tropeçamos nela em circunstâncias exorbitantes que não fornecem nenhuma imagem da vida cotidiana, nenhum caminho para seus pensamentos, nenhum vislumbre da vulnerabilidade de seu rosto ou do que olhar para tal rosto pode exigir. Sabemos apenas o que pode ser extrapolado de uma análise do livro de contabilidade ou emprestado do mundo de seus captores e mestres e aplicado a ela. No entanto, o exorbitante deve ser considerado exemplar ou típico para que sua vida forneça uma janela para a vida dos escravizados em geral.

Não se pode perguntar: “Quem é Vênus?” porque seria impossível responder a tal pergunta. Existem centenas de milhares de outras meninas que compartilham suas circunstâncias e essas circunstâncias geraram poucas histórias. E as histórias que existem não são sobre elas, mas sobre a violência, o excesso, a falsidade e a razão que se apoderaram de suas vidas, as transformaram em mercadorias e cadáveres, e as identificaram com nomes lançados como insultos e piadas grosseiras. O arquivo é, neste caso, uma sentença de morte, um túmulo, uma exibição do corpo violentado, um inventário de bens, um tratado médico sobre gonorreia, algumas linhas sobre a vida de uma prostituta, um asterisco na grande narrativa da história. Diante disso, “é sem dúvida impossível apreender essas vidas novamente em si mesmas, como poderiam estar ‘em um estado livre’” (^{Hartman, 2008}, p. 2, tradução nossa).¹

^{Hartman (2008)} ajuda a compreender que a violência perpetrada contra Jacinta se perpetua após sua morte também pela impossibilidade de resgate de sua história. O limite dos arquivos impossibilita que sua humanidade seja resgatada, reduzindo-a a uma vítima da violência. A invisibilização da memória, incerteza sobre o nome, sobre a história e mesmo sobre como Amâncio acessou seu corpo são partes importante da constituição da relação estabelecida entre a Faculdade de Direito e a população negra, uma vez que tudo ocorreu sob o respaldo da notoriedade dessa instituição, dita educacional.

O professor responsável pelo experimento é amplamente identificado com nome completo ou como dr. Amâncio, em contraste com a incerteza sobre o nome real de Jacinta. As fontes consultadas registram também os nomes do frei que conduz a cerimônia e de membros do centro acadêmico e das associações negras presentes no velório. Além de Jacinta, outra figura feminina relevante não foi propriamente nomeada: a viúva de Amâncio. As formas de invisibilização das mulheres desse enredo remetem ao fato de que “O Prof. Amâncio não gostava de alunas. Achava imprópria a carreira de Direito para elas. Todavia, já duas ou três moças frequentavam a velha Faculdade” (^{Leite, 1970}, p. 41). O que revela a condição conflituosa da minguada presença feminina branca na faculdade e, ao mesmo tempo, chama atenção para a existência da hegemonia do poder masculino na sociedade do período.

Homens com uma breve participação na narrativa são nomeados, enquanto aquela que protagoniza o sepultamento surge como a viúva e tem sua aparição mediada pelo vínculo estabelecido com um homem. Certamente, o nível de naturalização das violências contra o corpo de Jacinta, para além do já evidenciado caráter racial, estava imbuído da atmosfera sexista presente naquela sociedade. Ainda assim, tanto a viúva como as poucas estudantes brancas da Faculdade, ainda que hostilizadas, também foram cumplices silenciosas das violências desferidas contra Jacinta.

Outro personagem, dessa vez homem, aparece sem nome:

Havia em S. Paulo um jornalista que se matriculara na Faculdade. Durante o clássico trote alguém se lembrou da múmia. [...]

Vendaram os olhos ao jornalista e obrigaram-no a beijar o rosto da preta Benedicta. Sem poder imaginar o que estava beijando, o jornalista acedeu. Uma estrondosa gargalhada saudou este beijo, sendo-lhe imediatamente arrancada a venda dos olhos para que fosse gozado o seu desapontamento.

Mas não veio o desapontamento esperado pelos estudantes. O que veio [...] foi um acesso de loucura de que se viu tomado o jornalista, ao ver que o que tinha beijado era a múmia da Benedicta.

É de se imaginar o abatimento de que foram possuídos os moços estudantes, diante de um fim, tão trágico quanto imprevisto (^{O Estado, 1929}, p. 1).

O rapaz não é chamado de estudante, nem de calouro, mas de jornalista, demarcando uma diferenciação no trato dele em comparação aos outros, referidos como estudantes. O tipo de trote a que ele foi submetido foi diferente dos dados aos demais alunos: havia um público, uma cuidadosa perversidade em gozar de seu descontentamento; e uma intensa reação manifesta pelos risos estrondosos. O tratamento dado à resposta ao trote, lida como um imprevisto que deixou os estudantes desapontados, revela a ausência de estranhamento em relação à violência que o constituiu. A narrativa tem como centro as estudantadas, indicando condescendência com as zombarias efetuadas pelos estudantes.

O nome do jornalista não é apresentado e nem se fala sobre o que ocorreu com ele após o que foi denominado como um acesso de loucura. Apesar de ser homem e estudante, o que se sucedeu a ele não recebe atenção e sua memória é relegada à sombra das pilhérias ou gracejos dos colegas. O corpo de Jacinta sofria abusos póstumos e era usado como instrumento para outras violências, possivelmente direcionadas a estudantes cujo pertencimento à FD pudesse se encontrar fragilizado por algum motivo. Esse contexto enseja a pergunta: seria este um estudante negro?

Essa não seria a primeira vez que o corpo de Jacinta teria sido utilizado na realização de um trote racista. De acordo com a historiadora Suzane Jardim (^{Roque, 2021}), uma das cartas que os estudantes escreveram em nome de Jacinta na ocasião em que seu corpo fora arremessado no centro da cidade de São Paulo simulava uma declaração de amor pelo aluno Benedicto Galvão, estudante negro da Faculdade de Direito (^{Roque, 2021}). Ou seja, para os negros que lograssem constituir o corpo discente da instituição, à hostilidade das violências contra o corpo de Jacinta, eram adicionadas ações que evidenciavam o vínculo racial existente entre eles e a múmia. Ao performar um conjunto de demonstrações de poder e domínio daquele espaço, os estudantes brancos reforçavam a delimitação de papéis e lugares de não-humanidade ocupados pelos negros em contato com a instituição.

Por sua vez, aquele sob cuja sombra seriam borradas as identidades e memórias de Emília Pereira de Carvalho, sua viúva, e de Jacinta Maria de Santana, sua vítima, foi consagrado como um cientista, um catedrático, uma grande figura da medicina paulista, elementos que contribuíram para que ele se tornasse protagonista dos registros que viriam a se tornar as fontes a partir das quais se escrevem estas linhas.

O período em que o corpo de Jacinta permaneceu exposto e violentado possivelmente equivale ou mesmo supera seu tempo de vida. Se ela viveu desamparada, o mesmo pode ser dito sobre a continuidade de sua situação de vulnerabilidade póstuma. Se Jacinta serviu à família de Amâncio em vida, nem a morte a livrou de continuar servindo e sendo exposta ao racismo. As situações envolvendo o seu corpo remetem à descrição de Hartman sobre a necessidade de demonstração de poder dos senhores de escravos durante a escravidão:

[...] o exercício do poder era inseparável de sua exibição porque a dominação dependia de demonstrações do domínio do senhor de escravos e da humilhação do cativo. A exibição de domínio do proprietário era tão importante quanto o título legal da propriedade escrava. Em outras palavras, representar o poder era essencial para reproduzir a dominação. [...] Essas demonstrações de poder consistiam em fazer os escravizados testemunharem o espancamento, a tortura e a execução de outros escravos, mudar os nomes das crianças escravizadas por capricho para enfatizar aos seus pais que o dono, e não eles, é que determinava o destino da criança e requisitar escravos para cantar e dançar para o entretenimento dos proprietários fingindo contentamento. Tais atuações confirmavam o domínio do senhor de escravos e faziam do corpo cativo um veículo do poder e da verdade do senhor (^{Hartman, 1997}, p. 7-8, tradução nossa).²

O trecho contém diversos elementos que compuseram a presença de Jacinta na Faculdade de Direito. A instituição constituía o centro da intelectualidade paulista do período, o que dava grande visibilidade para os acontecimentos que ocorriam ali.

Não há, certamente, quem desconheça a história da múmia. E recordá-la é reviver mais uma das muitas aventuras dos estudantes do velho templo do Direito, quando a grande metrópole de hoje, não era senão uma cidadezinha (^{Progresso, 1929}, p. 1).

Essa situação teve relevo em seu tempo, tendo sido significativamente difundida. É possível estabelecer paralelos entre: o experimento realizado pelo professor e a exposição de cenas de tortura mencionada pela historiadora; entre as brincadeiras dos estudantes com o corpo, incluindo a espetacularização do sepultamento, e a sujeição ao entretenimento dos senhores; e, entre a utilização de nomes diversos, incluindo o termo a múmia, e as práticas de mudança de nome como forma de reafirmação do poder de decisão sobre os negros.

No lugar da legitimidade do sistema escravista, aqui se verifica a legitimidade da autoridade da instituição e da busca pelo progresso científico. Os projetos de nação envolvendo o embranquecimento e a subalternização dos negros após a abolição requeriam suas próprias formas de demonstração de poder. Se, no período escravista, essas demonstrações aconteciam predominantemente no âmbito privado das relações entre senhores e escravos, no pós-abolição elas ganham a esfera pública, adentrando o Estado e as instituições, inclusive as educacionais. A perspectiva técnico-científica que visava corrigir aqueles que eram vistos como degenerados (^{Miskolci, 2012}) se baseava na construção da imagem e da legitimidade da ciência, das instituições científicas e dos próprios cientistas como os porta-vozes da modernidade e dos conhecimentos, supostamente neutros e universais, que levariam a nação ao progresso.

A maneira como se dava a valorização da ciência e do lugar ocupado pelos estudantes de direito na promoção do progresso do país é mais um elemento importante. Os bacharéis eram vistos e viam a si próprios como detentores do saber necessário para a redenção da nacionalidade brasileira. Seus discursos de autoafirmação misturavam a valorização da ciência moderna com imagens religiosas. Amâncio foi um dos docentes da Faculdade de Direito que, ao falar sobre o papel da referida instituição na sociedade brasileira, recorreu de modo insistente às metáforas religiosas e imagens da tradição cristã brasileira, apresentando os magistrados como “semeadores da boa semente” e personagens da “santa parábola” (^{Bontempi Jr, 2018}, p. 78-82).

Em paralelo à desumanização dos corpos negros, havia uma elevação deste grupo ostensivamente formado por homens brancos, a uma condição quase divina. Verifica-se aí a constituição de uma autoestima tão elevada a ponto de se perceberem como sendo próximos a Deus e, portanto, autorizados a manipular a vida e a morte, uma característica marcante da branquitude no contexto da colonialidade (^{Grosfoguel, 2016}). É desse lugar que emerge a percepção do grupo de magistrados como sendo os mais aptos para ocupar cargos de liderança política perante a nação. Os chamados enfáticos para a participação dos egressos de instituições de ensino superior na organização social para o progresso da nação, marcavam a Faculdade de Direito, que tinha antiga relação com a política e a administração do Estado (^{Bontempi Jr., 2018}).

A autoimagem de superioridade e de propensão natural à racionalidade necessária à prática da ciência moderna, característica da branquitude (^{Bento, 2002}; ^{Fanon, 1980}; ^{Grosfoguel, 2016}; ^{Schucman, 2014}), é parte do que possibilitou que os membros da Faculdade de Direito percebessem a si próprios como imbuídos do direito de efetuar as violências que foram praticadas contra o corpo de Jacinta, ao mesmo tempo em que se percebiam como dotados das características necessárias para conduzir a nação ao progresso.

A Faculdade de Direito se fez cenário de uma demonstração ostensiva do poder dos brancos sobre corpos negros (sobretudo femininos) no contexto do pós-abolição. Ali se expressou o poder da branquitude, da masculinidade, da ciência e da instituição que formava as elites condutoras da nação. O poder da violação do corpo e da reputação, da invisibilização da memória e da destituição da humanidade dos negros. O poder daqueles que, julgando-se próximos a Deus, poderiam efetuar o grotesco ao mesmo tempo em que o associavam à sua vítima. Ocorre a humilhação da raça negra na figura da negrinha, que perambulava pelas ruas, a quem todo tipo de crueldade poderia ser naturalizado e a quem seria negado ou concedido o direito a um ritual fúnebre, elemento fundamental do processo de humanização expresso em diversas culturas.

Merece destaque a contradição presente na concomitância da violência brutal e da licenciosa boçalidade com a autoimagem associada à bondade divina e ao discurso de progresso e civilização. ^{Cesaire (1978)} mostra que este contrassenso é uma característica da colonização:

Seria preciso estudar, primeiro, como a colonização se esmera em descivilizar o colonizador, em embrutecê-lo, na verdadeira acepção da palavra, em degradá-lo, em despertá-lo para os instintos ocultos, para a cobiça, para a violência, para o ódio racial, para o relativismo moral, e mostrar que sempre que há uma cabeça degolada e um olho esvaziado no Vietname e que em França se aceita, uma rapariguinha violada e que em França se aceita, um Malgaxe supliciado e que em França se aceita, há uma aquisição de civilização que pesa com o seu peso morto, uma regressão universal que se opera, uma gangrena que se instala, um foco de infecção que alastra e que no fim de todos estes tratados violados, de todas estas mentiras propaladas, de todos estes prisioneiros manietados e “interrogados”, de todos estes patriotas torturados, no fim desta arrogância racial encorajada, desta jactância ostensiva, há o veneno instilado nas veias da Europa e o progresso lento, mas seguro do asselvajamento do continente (^{Cesaire, 1978}, p. 17, grifos do autor).

O autor destaca a hipocrisia contida na condescendência e execução das violências desferidas contra os povos dominados e caracterizados como inferiores nos processos coloniais demonstrando o processo de asselvajamento dos detentores do poder. A reflexão ajuda a compreender que o posicionamento dos membros da Faculdade de Direito pode ser lido sob a ótica da brutalidade colonialista dada no Brasil. Dessa forma, a Faculdade de Direito pode ser interpretada como um polo local de reprodução da lógica do domínio colonial.

E não cuides de saber se esses senhores estão pessoalmente de boa ou má fé, se pessoalmente, isto é, na sua consciência íntima [...] são colonialistas ou não, o essencial é que a sua muito aleatória boa fé subjetiva não tem nenhuma relação com o alcance objetivo e social da reles tarefa que executam, de cães de guarda do colonialismo. (^{Cesaire, 1978}, p. 40)

Amâncio obteve o corpo, realizou o experimento e expôs a múmia. Os estudantes brancos utilizaram-na para zombaria enquanto conviviam com o cheiro forte de sua decomposição. A memória e a reputação de Jacinta foram violadas, seu registro na história foi reduzido ao lugar de vítima, enquanto a viúva do médico e os estudantes ficaram registrados como caridosos organizadores do luxuoso enterro, feito para Jacinta com o uso das redes estabelecidas a partir das vantagens da branquitude.

MULHERES NEGRAS E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Eu, pesquisadora negra, que escrevo estas linhas, me percebo imersa no esforço de narrar o caso sem nomear a raiva e tantos outros sentimentos despertados a partir do que foi feito do corpo de Jacinta, sob risco da acusação de ausência de objetividade. O desejo de usar adjetivos que possam expressar minha perspectiva buscou ancoramento teórico em Aimé Cesaire para que minha capacidade analítica não fosse posta em xeque. Diferentemente de Amâncio, que recebeu homenagens entre as grandes figuras da medicina, cujo nome foi dado a uma das salas da Faculdade de Direito e a uma das ruas da cidade de São Paulo, a história de Jacinta só saiu da invisibilidade muito recentemente, quando a historiadora negra Suzane Jardim difundiu o caso. Por isso, registro minha total solidariedade e respeito à Jacinta. Registro meu pranto, meu ressentimento e minha recusa em apresentar essa narrativa em tom mórbido como se eu própria fosse uma múmia para que minha escrita possa ter legitimidade. Ao me humanizar enquanto pesquisadora, admito os limites do meu ponto de vista e enxergo os limites dos historiadores, sobretudo brancos, que me antecederam, enfatizando que não sou a primeira e nem a única a produzir conhecimento a partir de um posicionamento situado em meio às dinâmicas e disputas raciais existentes no país.

Performar neutralidade diante do próprio texto é privilégio daqueles cuja existência não foi apagada. No caso de pessoas negras socialmente lidas como mulheres, como Jacinta e eu, admitir que existimos e pensamos é combater uma força histórica de construção de nossa ausência no papel de produtoras de conhecimento. Existimos e pensamos com o corpo todo, inclusive com as emoções que em nada reduzem nossa capacidade analítica (^{Lorde, 2019}), ao contrário, potencializam nossas possibilidades de evitar formas atualizadas de mumificações e silenciamentos. Nunca nos foi dada a possibilidade de pretensa neutralidade, uma vez que ela é atribuída apenas à branquitude (^{Bento, 2002}).

Se, naquele período, as relações de poder que definiam as vozes que seriam ouvidas impediram que aquilo que se sucedeu com Jacinta fosse analisado e combatido, ou que a proposta de homenagem à população negra dada em seu velório fosse compreendida e apontada como indecorosa, hoje, a utilização de certos adjetivos para caracterizar tais acontecimentos seriam atribuídas a uma suposta militância acadêmica. Assim, o jogo de formação da identidade branca projetando tudo que é negativo, imoral e ligado ao passional nos negros (^{Fanon, 1980}), enquanto a racionalidade, a ponderação e a bondade são associadas aos brancos, se fez presente na objetificação de Jacinta no início do século XX e se faz presente hoje como tensão que constitui as próprias possibilidades desta escrita.

Merecem atenção os lugares de destaque simbólico que Amâncio de Carvalho conservou ao longo dos anos em que a história de Jacinta permaneceu esquecida. Além da Rua Dr. Amâncio de Carvalho, situada no bairro da Vila Mariana em São Paulo, uma das salas da Faculdade de Direito da USP recebia, até pouquíssimo tempo atrás, o seu nome como forma de homenageá-lo. No dia 6 de abril de 2023, o jornal da USP anunciou a retirada da homenagem ao professor responsável pela exposição e vilipêndio do corpo de Jacinta (^{Salles, 2023}). A retirada se deu cerca de dois anos após a publicização do caso de Jacinta pela historiadora negra Suzane Jardim nas mídias digitais e redes sociais. Após a notícia, a Faculdade de Direito criou uma comissão para apurar o caso, entretanto, o debate só avançou um ano depois, “[...] quando estudantes que participam do movimento negro passaram a cobrar ativamente um posicionamento da faculdade” (^{Salles, 2023}, s/p).

Para evitar um novo apagamento, esses estudantes fizeram rodas de conversa e intervenções visuais, como cartazes e lambe-lambes, e procuraram mapear os votos da Congregação. Segundo Valentina Garcia de Victor, estudante do terceiro ano de Direito e integrante da Coletiva Angela Davis, inicialmente essas ações angariaram pouco apoio do corpo discente. Ela afirma que a campanha, inclusive, encontrou certa resistência dos alunos brancos (^{Salles, 2023}, s/p).

A hostilidade aos negros presente no corpo mumificado de Jacinta nos anos 1900 foi invisibilizada por quase um século e se reconfigurou após a visibilidade dada ao caso nos anos de 2020. A partir do conhecimento público sobre o caso, a homenagem feita à Amâncio na Faculdade de Direito constituiu-se como uma forma atualizada de hostilidade aos estudantes negros naquele espaço. A necessidade de pressão para que a instituição tomasse medidas e a complacência dos estudantes brancos com a homenagem indicam a comunicação do presente com o passado e evidenciam a educação da branquitude e a construção social da raça em ação nos dias de hoje. O fato de a retirada do nome do docente ter ocorrido somente após a pressão de estudantes negros, evidencia como a presença desses estudantes nessa instituição foi importante para que a homenagem a um dos responsáveis pela violência que foi praticada contra Jacinta fosse desnaturalizada. Reivindicar a retirada da homenagem significa reivindicar que aquela instituição se posicione em relação ao papel que ela própria desempenhou enquanto sede das violências praticadas contra Jacinta e contra a população negra de maneira geral. O protesto realizado pelos estudantes negros comunica a existência de uma crescente pressão social para que as pessoas negras possam ocupar aquela instituição enquanto sujeitos que acessam seus bens simbólicos e não mais somente como objetos, sujeitos a violências e apagamento.

Foi uma historiadora negra que rompeu com esse silêncio, foi a mídia que contribuiu para que o caso fosse questionado no interior da instituição e foi a pressão de estudantes negros que definiu a retirada da homenagem. Ou seja, a despeito das transformações sociais e mudanças de perspectiva sobre raça ao longo dos anos que nos separam do período de exposição do corpo de Jacinta, o pacto narcísico da branquitude permanece atuante e o racismo institucional também. Apesar de seus limites, vale ressaltar a contribuição do campo da História e das reinterpretações possíveis a partir dele para a constituição de novos valores associados às instituições de ensino superior que se relacionam diretamente com os processos de constituição da raça no contexto brasileiro.