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Revista Teias

versão impressa ISSN 1518-5370versão On-line ISSN 1982-0305

Revista Teias vol.25 no.78 Rio de Janeiro jul./set 2024  Epub 11-Out-2024

https://doi.org/10.12957/teias.2024.83854 

Artigo

ALBERTO DE ASSIS: professor, autor e intelectual na História da educação da Bahia republicana

ALBERTO DE ASSIS: professor, author and intellectual of History of education in republican Bahia

ALBERTO DE ASSIS: profesor, autor e intelectual de Historia de la educación en la Bahia republicana

Cristina Ferreira de Assis1 
http://orcid.org/0000-0002-7365-6823; lattes: 2344216728826463

Gilmário Moreira Brito2 
http://orcid.org/0000-0001-9349-1993; lattes: 7729733403008126

1Universidade do Estado da Bahia (UNEB) / Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

2Universidade do Estado da Bahia (UNEB)


Resumo

Este artigo objetiva explorar a trajetória de um professor negro do ensino primário, além de autor e intelectual periférico, que desempenhou um papel fundamental, seja na luta entre os docentes pela melhoria de infraestrutura, seja no desenvolvimento do ensino primário na Bahia durante as décadas de 1920 e 1930. A intelectualidade de Alberto de Assis é compreendida à luz de Sirinelli (2004), observadas as percepções individuais do autor e a transmissão de suas concepções a outros. Por meio de uma abordagem qualitativa baseada na análise de jornais e revistas da época, o artigo busca situar a vida e a escrita desse professor para a educação na Bahia em um contexto político que envolveu uma grande greve no magistério, em 1918, seguida de uma reforma escolar, durante a gestão de Góes Calmon no estado. Assim, o texto trata de um ensaio teórico amparado em estudo bibliográfico e em análise documental. A pesquisa revela não apenas os desafios enfrentados pelo magistério, como as estratégias adotadas por Alberto de Assis, especialmente a partir da escrita, em um contexto de políticas higienistas entre as tentativas de modernizar a formação de cidadãos civilizados, aptos a servir ao país.

Palavras-chave: trajetória de intelectuais; Alberto de Assis; professor; escritor; Bahia, 1920-1930

Abstract

This article aims to explore the trajectory of a black primary school teacher, as well as an author and peripheral intellectual, who played a fundamental role, whether in the struggle between teachers for the improvement of infrastructure, or in the development of primary education in Bahia during the decades of 1920 and 1930. The intellectuality of Alberto de Assis is understood in the light of Sirinelli (2004), observing the author's individual perceptions and the transmission of his conceptions to others. Through a qualitative approach based on the analysis of newspapers and magazines of the time, the article seeks to situate the life and writing of this teacher for education in Bahia in a political context that involved a major strike in teaching in 1918, followed by a school reform, during the administration of Góes Calmon in the state. Thus, the text is a theoretical essay supported by bibliographical study and documentary analysis. The research reveals not only the challenges faced by teaching, but also the strategies adopted by Alberto de Assis, especially from writing, in a context of hygienist policies among attempts to modernize the formation of civilized citizens, capable of serve the country.

Keywords: trajectory of intellectuals; Alberto de Assis; teacher; writer; Bahia, 1920-1930

Resumen

Este artículo tiene como objetivo explorar la trayectoria de una maestra negra de escuela primaria, así como de un autor e intelectual periférico, que jugó un papel fundamental, ya sea en la lucha entre profesores por la mejora de la infraestructura, o en el desarrollo de la educación primaria en Bahía. durante las décadas de 1920 y 1930. La intelectualidad de Alberto de Assis se entiende a la luz de Sirinelli (2004), observando las percepciones individuales del autor y la transmisión de sus concepciones a los demás. A través de un enfoque cualitativo basado en el análisis de periódicos y revistas de la época, el artículo busca situar la vida y la escritura de este maestro de educación en Bahía en un contexto político que implicó una importante huelga docente en 1918, seguida de una huelga escolar. reforma, durante la administración de Góes Calmon en el estado. Así, el texto es un ensayo teórico sustentado en el estudio bibliográfico y el análisis documental. La investigación revela no sólo los desafíos que enfrenta la enseñanza, sino también las confrontaciones y estrategias adoptadas por Alberto de Assis, especialmente desde la escritura, en un contexto de políticas higienistas en medio de intentos de modernizar la formación de ciudadanos civilizados, capaces de servir al país.

Palabras clave: trayectoria de los intelectuales; Alberto de Asís; maestro; escritor; Bahía, 1920-1930

INTRODUÇÃO

O artigo em tela investiga, na história da educação da Bahia republicana, as perspectivas de um professor negro do ensino primário, que assumiu diversas facetas durante sua trajetória na cultura escolar e para além dela, entre as disputas em torno das reformas educacionais e políticas situadas nas primeiras décadas do século XX. Trata-se dos resultados parciais de uma pesquisa de doutoramento que acaba de ser finalizada1, cujos interesses envolveram as produções didáticas na História da educação da Bahia, que, até então, eram pouco exploradas. Nessa leitura, enfatizamos os locais ocupados pelas gentes periféricas da docência no contexto baiano, revelando suas lutas e contribuições para o desenvolvimento educacional. Assim, corroboramos para uma tendência do campo da História da Educação em destacar os intelectuais da educação, suas viagens e práticas difundidas, tal como destacado por Veiga (2022), ao enfatizar interesses pelos livros e demais artefatos vinculados ao ensino e suas difusões. Desse modo, a leitura a seguir destaca os atravessamentos de Alberto Francisco de Assis em um campo intelectual permeado por disputas na Bahia, o que nos possibilita pensar nas estratégias distintas de consolidação da instrução pública na Bahia e de um projeto de sociedade no contexto político local e no cenário nacional. A instrução pública, que já lidava com os desafios de sua consolidação em outros estados, encontrava-se em território baiano com dificuldades adicionais.

No contexto do período denominado de República Velha, observa-se a passagem de um sistema agrário-comercial, cujas bases da sociedade foram sendo substituídas pela emergência de outras classes urbano-industrial. Durante as três primeiras décadas do século XX no Brasil, um cenário de transformações culturais impulsionou alterações no pensamento, incluindo a defesa dos valores de nossa civilização agrária e uma revisão da história marcada pela crise do sistema liberal (Nagle, 2009, p. 115). Nessa ambiência de mudanças, a escolarização - progressivamente ampliada, mas ainda bastante limitada - era pensada entre as forças da tradição e das descentralizadas iniciativas dos estados em suas reformas educacionais empreendidas na década de 1920.

Na Bahia, a diretoria responsável pelo projeto de reforma escolar foi organizada durante a gestão de Góes Calmon (1924-1928), contanto com Anísio Teixeira como inspetor e, depois, diretor geral de instrução na Bahia. Teixeira (1928, p. 11) denunciava os métodos educacionais unilaterais, considerados por ele como “[...] velhos processos de rotina e de memorização”, e criticava as deficiências na formação técnica do professor primário, além da ausência de um aparelhamento escolar adequado, incluindo a falta de materiais adequados e a imperfeição dos livros usados.

Anísio Teixeira foi influenciado pelo pensamento educacional da Europa e dos Estados Unidos em suas viagens realizadas entre 1925 e 1927, o que o ajudou a perceber a necessidade de modernizar a instrução pública em seu estado. Buscava-se tornar a escola menos teórica e “[...] verdadeiramente formadora da vontade e da inteligência da criança”, segundo Teixeira (1928, p. 17), em busca de uma civilização moderna. Assim, das viagens à América do Norte em 1927 e em 1928 aprendeu sobre a organização do ensino ao ter contato com as inspirações de Omer Buyse, e distribuiu entre os professores a tradução da obra Methodos americanos de ensino. Nos anos que sucederam à Reforma do ensino de 1925, os professores realizaram cursos de férias que incluíram: “[...] a) orientação moderna do ensino primário; b) finalidade e correlação entre as suas diversas disciplinas; c) orientação profissional pela escola; d) saúde e higiene na escola; e) pedagogia” (Teixeira, 1928, p. 16). Buscava-se, ainda, conferir significado a uma cultura nacional a partir das disciplinas que, por sua vez, adotaram um viés metodológico positivista e adequado à utilidade de ensino pretendida.

O governo de Góes Calmon, assim como a gestão de Anísio Teixeira, foi finalizado em 1928. Em seguida, em 1929, Anísio Teixeira ficou à frente da Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal, na capital, entre 1931 e 1935, quando representou Alberto de Assis na 4ª Conferência de Educação, realizada no Rio de Janeiro, em 1931. Nesse período, os vínculos com Anísio Teixeira podem ser evidenciados nos momentos em que Alberto de Assis esteve como professor e delegado escolar, além de representar a Bahia em eventos estaduais acerca dos assuntos da educação, e ter seu livro didático adquirido e indicado durante a gestão de Anísio Teixeira e Góes Calmon (Teixeira, 1931, apudAssis, 2024).

Longe de adotar uma posição de neutralidade, Alberto Francisco de Assis participou das lutas contra a precarização do magistério e na promoção de melhorias nas escolas primárias. As questões identitárias sobre sua trajetória ainda são pouco abordadas entre os pesquisadores, talvez por não pertencer ao grupo de intelectuais reconhecidos tradicionalmente por seu sobrenome. No entanto, sua atuação, assim como suas redes de sociabilidade, faz parte de momentos da história baiana, como: a greve de 1918, segundo Miguel et al. (2021); e a Reforma do ensino primário de 1925 (Luz, 2009). Ademais, além das instituições educacionais das quais fez parte, há uma complexidade entre as relações envolvidas, haja vista que também representou seu estado ao se articular com outros indivíduos e ideias, o que, desse modo, o torna um intelectual que se molda a partir das perspectivas educacionais, como também as moldam.

Partindo das considerações iniciais, derivam as seguintes questões: quais os papeis políticos foram adotados por Alberto de Assis como professor do ensino primário durante as mudanças políticas pela educação baiana entre os anos 1920 e 1930? De que modo o professor, intelectual e autor se posicionou em relação às propostas educacionais almejadas para a educação dos alunos do ensino primário? Objetivando responder à indagação motivadora desse trabalho, a busca foi realizada a partir de impressos, como jornais e revistas, encontrados na Hemeroteca digital, situados entre os anos 1920 e 1930. Esse percurso investigativo procurou identificar como esse intelectual participou dos debates sobre educação, ensino e a própria política educacional do estado. A esse respeito, dialogamos com Santos (2022, p. 16) ao considerar que a trajetória do professor Alberto de Assis se enquadra entre as “[...] narrativas contra hegemônicas que pesquisadores da História da Educação têm realizado na última década”. Também corroboramos com a perspectiva de Barros e Bezerra (2020, p. 20) em apresentar “[...] trajetórias de não brancos(as) e periféricos(as)” objetivando contribuir para os debates acerca da formação de professores e de suas práticas. A compreensão de intelectual ou de intelectualidade presente dialoga com a proposição de Sirinelli (2004), ultrapassando-se as grandes correntes de pensamento, a partir das percepções individuais dos autores e de sua transmissão a outros.

Aqui, estão presentes dados da imprensa e das instituições em que esse autor esteve presente: Academia de Letras da Bahia (ALB); a revista Bahia Illustrada, o Diário Official, o jornal O Imparcial, O jornal Correio Paulistano, e a Revista de Educação. Também identificamos o livro Vultos e datas do Brasil, de sua autoria. A consulta dessas fontes se justifica, pois fornecem indícios sobre os círculos de sociabilidades e os desafios enfrentados por Alberto de Assis.

A estrutura da leitura a seguir organiza-se em torno de três objetivos. O objetivo geral buscou compreender a atuação e as concepções de Alberto de Assis, como professor, intelectual e autor na Bahia republicana. Para isso, visamos compreender os lugares ocupados por esse intelectual a partir de traços de sua biografia e da circulação de suas concepções segundo os impressos; e, em seguida, analisar sua atuação e articulação com a gestão, além de outros intelectuais no contexto da reforma educacional, ocorrida na Bahia em 1925.

ALBERTO DE ASSIS, PROFESSOR DO ENSINO PRIMÁRIO, INTELECTUAL E AUTOR DE LIVROS DIDÁTICOS

Alberto Francisco de Assis ou Alberto de Assis não será destacado neste trabalho como um dos intelectuais do início do século XX cuja família é reconhecida pelo sobrenome ou pelo papel político desempenhado na história da Bahia. Ele foi um professor negro, militante da vida educacional e atuante no movimento grevista, cuja expressão em jornais e revistas, como expressões de suas lutas e denúncias. O professor nasceu em 1889, na cidade de Cachoeira - BA, e ao longo de sua formação tornou-se advogado e pedagogo, vindo a falecer na década de 1950 (ALB, 1999).

Fonte: O Imparcial (1919)

Figura 1 Alberto de Assis 

Na Academia de Letras da Bahia Alberto de Assis ocupou a cadeira 12, tornando-se seu 2º titular. A cadeira 12 teve como patrono e fundador Miguel Calmon Du Pin de Almeida, o Marquês de Abrantes (ALB, 1999). Atualmente, este espaço vem sendo ocupado por seu 5º titular, Aramis Ribeiro Costa, empossado em 1999, que assim como Alberto de Assis não era um literato. Foi considerado um estudioso da pedagogia e da História do Brasil, mantendo-se professor na educação primária, mesmo após se formar em Direito (ALB, 1999). Sua atuação se destaca predominantemente pela história da Bahia, daí reside a riqueza de detalhes em torno de um intelectual que atuou nos diferentes espaços da vida educacional de seu estado, o que o permitiram não apenas conhecer, como vivenciar essa realidade, lecionando, delegando ou escrevendo.

Em sua trajetória docente, foi professor adjunto da escola complementar à Escola Normal da capital, e delegado do primeiro distrito escolar, além de dirigir o Instituto de Cegos da Bahia (ICB) na década de 1930. Algumas de suas obras publicadas incluem: O cego em face da Medicina, do Direito e da Pedagogia, Fé e Civismo, Nos degraus da História e Vultos e datas do Brasil. Alberto de Assis lecionava História para o ensino primário. Por isso, com exceção de sua primeira obra, as demais foram destinadas ao ensino de História. Entre suas publicações voltadas para o público escolar, a obra mais publicada foi Fé e civismo, cujo volume alcançou seis edições e mais de dez mil exemplares comercializados (ALB, 1999).

Ainda nas primeiras décadas do século XX, o professor fazia parte da diretoria do Centro de defesa do professorado, presidida por Jacyntho Caraúna, onde também estiveram presente: Hugo Balthazar, Victoria Garrido, Emilia Lobo Vianna e Maria Olympia Rebello, segundo Luz (2009, p. 58). Assim, Alberto de Assis, em 1918, era aclamado como um jovem membro do professorado baiano e trabalhador “[...] incansável em prol do magistério” (Bahia Illustrada, 1918). Nessa mesma edição do periódico, já se antecipava a divulgação de um livro voltado para a infância, em fase de elaboração, escrito por Alberto de Assis, que será apresentado mais adiante.

Possivelmente, a atuação que mais lhe conferiu prestígio social estava relacionada à fundação, estruturação e direção do ICB, em 1937. O instituto se tornou um centro de referência para a educação de cegos com pouca ou nenhuma condição de custear os estudos. Durante sua atuação nas lutas educacionais, Alberto de Assis publicou em periódicos e escreveu obras, lecionou e atuou na gestão escolar. Entre seus círculos de sociabilidade, são encontrados vínculos durante a direção da Revista de Educação, e também houve participações em algumas matérias jornalísticas, como será demonstrado a seguir.

LUTAS, DENÚNCIAS E ATUAÇÕES POLÍTICAS EM PROL DA EDUCAÇÃO NA BAHIA

A experiência do professorado baiano nos períodos finais do Império já denunciava as condições escolares vivenciadas, assim como a precarização do magistério, como evidenciado pelos trabalhos de Luz (2009) e Miguel et al. (2021). Parte das insatisfações dos docentes podem ser consultadas na Revista do Ensino Primário, um periódico criado por professores de escolas públicas primárias do Estado da Bahia em 1892, caracterizado pelas expressões de lutas, as realidades das escolas, as normas legais impostas e as políticas públicas para a educação naquela época, de acordo com Santana (2012, p. 72).

As publicações na revista refletiam as tensões entre a criação de políticas públicas para estabelecer um sistema educacional no estado e as dificuldades enfrentadas para expandir a educação primária durante a Primeira República, embora não se tratasse de uma particularidade da Bahia, haja vista os enfrentamentos no país contra o analfabetismo. Assim, corroboramos com Santana (2009) e com Galvão (2022), acerca da relevância dos periódicos, acrescentando ainda que, além deste, outros impressos se constituem como um importante passo na luta dos professores por reconhecimento e melhores condições de trabalho, além de se constituírem como um registro das práticas educacionais e das memórias dos professores na Bahia no início da República.

A educação primária no Brasil republicano foi associada à ordem e à disciplina, como percursos indispensáveis para um futuro civilizado do país. Desse modo, os ritos escolares se tornaram parte do imaginário garantidor da modernização da pátria, que seria atingida mediante o trabalho árduo, desempenhado pelos seus cidadãos. Em outras palavras, Azevedo (2011, p. 110) chamou esse processo de “[...] caminho para a construção de um país moderno e de um povo civilizado” por meio da escola. Por outro lado, a situação de miserabilidade do magistério na Bahia nas primeiras décadas do século XX representava o descaso do Estado.

Ainda que arrancasse admirações entre os jornais, a posição de Alberto de Assis não era de neutralidade diante da precarização do trabalho docente. Em 1919, o professor publicou o texto “Qual a situação do professorado?” no jornal O Imparcial. Ao descrever as condições estruturais das escolas, o professor mencionou elementos de uma realidade sobre a qual ele possuía largo conhecimento: “[...] cadeiras de professor amarradas de cordão, de corda, de barbante, de arame [...].”, e ironizava quanto ao recurso didático utilizado: “[...] - uma belleza: quadros ex-negros, que, antes da questão das raças, e aproveitando dos preparatórios, se promoveram brancos” (O Imparcial, 1919). O referido contexto remete ao governo de Antonio Moniz (1916-1920) e, durante esse governo, o intendente Pacheco Mendes suspendeu ilegalmente certo número de adjuntos, alegando economia, embora nomeasse dezenas de catedráticos logo na sequência. O fato se somou as demais insatisfações do professorado municipal, culminando na greve de 1918, a maior da categoria até aquele momento.

A ironia declarada pode ser relacionada a uma lacuna em torno dos aspectos raciais no censo de 1920. A cor não foi incluída entre a coleta de dados do Recenseamento publicado em 1929. A eliminação ou omissão dos negros e indígenas foi parte das políticas impulsionadas no início do século XX por diferentes perspectivas sobre a identidade nacional do Brasil tanto pela miscigenação quanto pelo branqueamento. Assim como o governo de J. J. Seabra (1912-1916), o de Góes Calmon (1924-1928) empreendeu medidas que viabilizavam modernizar e civilizar a cidade de Salvador sem considerar a herança do passado escravista (Pina, 2009, p. 99). As reformas urbanas desenvolvidas durante as duas gestões foram marcadas por perspectivas higienistas, desconsiderando a população negra, que historicamente não foi inserida no processo de sociabilidade proposto para a urbanização.

Em suas críticas sobre o mobiliário e os materiais didáticos, Alberto de Assis chamava a atenção para a falta de investimentos e para o fato de que as melhorias no ensino não poderiam estar desacompanhadas de uma rigorosa mudança nas condições das escolas primárias

Quanto ao prédio escolar - é digno até de elogios. Como a Capital não os tem proprios, todos são bons; a questão é que haja algum proprietario idiota que ainda confie nas promessas da Municipalidade. Tambem ha escolas nas salas de visitas... e nas de jantares, nos salões e nas lojas; algumas verdadeiros subterraneos, creação genuinamente bahiana (escolas subterraneas) somente para encher de ciúmes ao inventor das escolas ao ar livre. O melhor é que o professor, quase sempre, é o responsável pela casa e faz verdadeiro equilibrio de finanças para pagá-la (O Imparcial, 1919).

Aqui, o autor destacou ironicamente que, considerando a falta de prédios escolares próprios na capital, qualquer prédio existente era elogiável. Sua crítica recai sobre a confiança nas promessas do município, indicando que elas não eram cumpridas. Segundo ele: “[...] o professorado que havia sido burlado, pois recebeu um terço do quanto a municipalidade lhe devia, está actualmente arrastando um rosário de privações [...] cresceu para baixo, melhorou para pior.” Suas palavras também expressam a tensão vivida pelos professores daquele período em razão das dificuldades financeiras já mencionadas, que levaram à greve de 1918, haja vista terem recebido valores inferiores em relação ao que era devido pelo município. Leal (2020) assinala que o professorado sentiu-se desrespeitado pela República. Segundo a autora, em 1918, houve retaliação com pena de suspensão quando os professores municipais se uniram por seus direitos após a morte de “[...] André Avelino e Leonídio Marques Monteiro, que haviam morrido de fome, depois de torturados por agiotas” (Leal, 2020, p. 20).

Em um contexto de crise econômica, Alberto de Assis defendia uma opinião diferente daquelas difundidas pelos jornais, que insistiam na aplicação de métodos modernos de ensino. Ele expressou: “Quanto ao lado scientifico, quem quizer endireitar a instrucção do município da Capital, há de se preparar para fazê-la de novo.” Alberto de Assis defendia ser indispensável discutir os aspectos econômicos antes dos científicos, sem desconsiderar a relevância da discussão pedagógica: “Não se pagando ao empregado, não se pode exigir trabalho delle [...].” Assim, sua atuação em sala de aula e fora dela o levaram a conhecer a carências e potencialidades de uma educação desconhecida aos olhos do estado.

Durante a edição comemorativa do Centenário da Independência (1823-1923), escreveu o texto “Instrucção Primaria na Bahia” no Diário Official. Considerando se tratar de uma edição especial, Alberto de Assis indicava que a história do professorado baiano ainda precisava ser escrita, uma vez que a documentação a respeito era escassa, e dedicou aquele espaço a tratar sobre a finalidade da educação:

Relegada a phase de homem perfeito ser considerado aquelle que da força dispuzesse; reformada a idéa da perfectibilidade humana estar directamente ligada ao ensino, em sobrecarga, sobre as faculdades intelectuaes; não sendo acceita, em sua totalidade, a concepção dos antigos, notadamente a spartana, bem os trabalhos da educação medieval, havia de surgir a idéa da finalidade educativa concretisada no aphorismo de Juvenal, tão bem desenvolvido na obra gigantesca de Locke (Diário Official, 1923).

A referência mencionada pelo professor remete-se a uma obra de importância para a construção e seus ideais em torno da educação Pensées sur L’Education des Enfants, de 1693, traduzida como Alguns Pensamentos Sobre a Educação, de John Locke. As lições destinadas ao personagem Juvenal procuravam afastá-lo de seus interesses individuais, oferecendo recomendações prescritivas sobre como ensinar crianças a se tornarem cidadãs responsáveis moral e civilmente. Entre as observações transmitidas, destacava-se a necessidade de proporcionar uma formação que potencializasse as capacidades virtuosas do corpo e do espírito das crianças. Mais tarde, segundo Alberto de Assis, a escola deveria se tornar esse espaço. Nos anos seguintes, observa-se que a Reforma do ensino de 1925 empreendeu entre professores e alunos noções de ordem e disciplina como aspectos importantes da base do progresso da pátria. No Programa de ensino criado a partir da Reforma, incentivava-se o “[...] hábito do trabalho methodico como base da felicidade” (Teixeira, 1925, p.18). Portanto, pensando na formação de sujeitos para o trabalho, era importante que além de disciplinados, os alunos mantivessem o “[...] asseio do corpo, as horas de somno, o modo de comer, como base de equilíbrio nervoso e moral” (Teixeira, 1925, p. 18). Essas prescrições indicam a necessidade de transmissão de maneiras de agir destinadas a educar a primeira infância, objetivando estabelecer uma responsabilidade social entre os alunos ao disciplinar os corpos, como afirma Elias (1994).

Considerando que o texto “Instrucção Primaria na Bahia” foi publicado no contexto do Centenário da independência, as denúncias e ideias apresentadas repercutem desafios e necessidades daquele período. Embora o texto do professor não aborde diretamente as influências higienistas e eugênicas nas reformas educacionais, suas concepções sobre a formação de crianças como cidadãs responsáveis moral e civilmente não podem ser dissociadas desse contexto. Ainda que não seja o objeto central desse texto, a Reforma do ensino primário de 1925, na gestão de Góes Calmon, com o auxílio de Anísio Teixeira, incorporou prescrições de métodos e conteúdos, que apontavam para a formação moral e cívica. Isso se refletiu na reestruturação das disciplinas escolares, na ênfase com a educação física e com os trabalhos manuais, visando estimular os sentimentos de responsabilidade, ordem e disciplina.

Ainda em relação à edição de 1923, Alberto de Assis também denunciou o histórico de reformas educacionais, que não atendiam devidamente à situação do professorado. Para exemplificar, ele mencionou a Lei de n.º 117, que instituiu a Reforma de 1895, conhecida como Reforma Satyro Dias, destacada por ele como a “[...] maior conquista pedagógica do momento” e responsável pela organização municipal do ensino, seguida da Lei municipal de n.º 219, organizadora do ensino do município na capital. A partir desse ponto, ele alegou que o professorado se viu sem esperança, desinteressado e silenciado, e que, em outros tempos, o professorado se organizava por meio da Revista do Ensino Primário, discutindo as resoluções a respeito do ensino público e sobre as autoridades daquele momento. Contudo, em 1896 em diante, as divisões entre instrução estadual e municipal marcaram negativamente o cenário da educação pública na Bahia, considerando verbas desviadas e a precariedade nos orçamentos municipais.

Além das insatisfações já mencionadas, o professor retomou suas considerações sobre o papel e a função da escola. Fazendo referências ao Dr. Octaviano Moniz Barreto e suas ideias pedagógicas consideradas modernas, Alberto de Assis reapresentou os trechos do III Congresso de Instrução Primária e Secundária, ocorrido em 02 de julho de 1913, e abordou o problema do analfabetismo:

O ideal da escola é o independencia do homem [...]. O ensino deve ter em mira a aptidão ao trabalho, de que o homem ha da tirar o pão para o sustento, a roupa para o vestuário [...] nem aspiro uma lei indigena ao nosso meio escolar. Penso que devemos conhecer a legislação estrangeira, pretendendo aproprial-a ás condições da nossa capacidade no intuíto de nos civilizarmos (Diário Official, 1923).

A vinculação do ensino à exigência para o trabalho, fundamental para a obtenção de sustento e vestimenta, destaca a visão utilitária da educação, enfatizando sua aplicação prática na vida cotidiana. Para isso, Alberto de Assis demonstra uma postura favorável à assimilação de práticas educacionais estrangeiras, adaptando-se às condições e capacidades locais com o objetivo de alcançar um processo civilizador. Assim, ele completava que a civilização não se resumia aos trajes europeus, mas englobam os processos seguidos por eles, envolvendo as artes, as ciências e as indústrias e “[...] todas estas vêm com o desenvolvimento das faculdades do espírito e das funções orgânicas, operado por meio da instrucção, a qual começa pelo conhecimento do alphabeto e da numeração na escola primária” (Diário Official, 1923).

O contexto em que as palavras de Alberto de Assis foram analisadas indicam as aproximações com o movimento da Escola Nova, ainda que seus princípios, bem como os reformadores entre os estados não devam ser compreendidos de forma homogênea. Trata-se de intelectuais reformadores, que em alguma medida compartilhavam anseios em torno das práticas educativas, buscando ancorá-las em referências científicas, mas também são escolanovistas com papéis cívicos e políticos vinculados às necessidades locais de suas regiões. No contexto da Bahia, não há elementos suficientemente objetivos para justificar o escolanovismo, ainda que haja indícios vinculados ao movimento. Nagle (2009) reforça que a viagem de Anísio Teixeira aos Estados Unidos modificou sua compreensão em torno da educação, mas ele enfrentou críticas em suas tentativas de reorganização da educação no estado. Embora os contatos com os métodos de Omer Buyse e John Dewey durante suas viagens ao exterior sejam significativos, é problemático afirmar que Anísio Teixeira, no início de sua gestão em 1924, já incorporava esses métodos modernos.

Parte das concepções de Alberto de Assis também está presente na publicação de livros destinados ao público escolar. O Diário de Notícias reforçou o talento de Alberto de Assis no magistério, dizendo que: “[...] o illustre delegado escolar produziu um trabalho que se fazia necessário, enchendo uma lacuna no ensino da história pátria, trabalho indispensável, agora, para os cursos complementar, gymnasial e normal” (Diário de Notícias apudAssis, 1922, p. VII). O livro Vultos e datas do Brasil publicado pelo autor em 1922 se dedicou às biografias dos grandes homens e às grandes coisas da história da pátria, incluindo-se um tributo ao civismo. Sua obra procurava orientar a mocidade: “[...] dizer á juventude da trilha a seguir, guiada pelos exemplos dos seus antepassados” (Assis, 1922, p. XVII). O livro foi incluído entre os materiais didáticos voltados para o ensino de História pela gestão de Anísio Teixeira, à frente da educação, durante a Reforma do ensino primário de 1925, já mencionada (Assis, 2024).

Alberto de Assis algumas das primeiras páginas de seu livro aos agradecimentos a pessoas com as quais conviveu em seus círculos de sociabilidade, que influenciaram sua trajetória, incluindo outros professores com as funções de delegado no município, e mestres. Entre os amigos e companheiros de delegacia em Salvador homenageados no livro, estão: Hugo Balthazar da Silveira; Arthur Mello; Carolino Neves; Alfredo Brim; Silvino Dorea; A. Queiroz Monteiro e Vicente Café. Em outro trecho do livro, o intelectual se referiu ao que chamou de mestres. Entre eles, encontramse: Leopoldino Tantú; Alípio Franca; Miguel Calmon - “[...] representante do Glorioso passado e dos modernos tempos da sagrada Bahia” -, e Theodoro Sampaio (Assis, 1922, s/p). Este, inclusive, escreveu um dos paratextos do livro, o que parece conferir legitimidade e boa recepção da obra, considerada adequada ao modelo de ensino e de cidadania desejados:

O ensino moderno visa principalmente educar na acção, desenvolver a iniciativa no espírito da mocidade e aqui, no nosso país, no Novo Mundo, esse deve ser o lemma preferente dos preceptores do povo. [...]. A acção aqui é o próprio homem protegendose nas suas forças vivas: a família, a cidade, a pátria (Sampaio apudAssis, 1922. p. XI).

As palavras de Theodoro Sampaio, reproduzidas nas páginas iniciais do livro, reforçam que ambos estiveram preocupados em destacar a importância de defesa das instituições como a família, a cidade, e a pátria, indispensáveis para o desenvolvimento do indivíduo e da sociedade. Nessa percepção, cultivada por ambos, o culto aos aspectos patrióticos parece ter se mantido em parte da trajetória de Alberto de Assis, não apenas enquanto professor, mas na condição de diretor escolar, isto é, como responsável pelas condutas a se construírem a partir de um ideal patriótico.

O que motivou a escrita de um livro didático de História por um autor que não era exatamente um historiógrafo reconhecido entre os pares de seu tempo? Alberto de Assis respondeu:

Docente da Escola Normal da Bahia, servindo á Escola Complementar annexa ao estabelecimento supra, deparei nos programmas do Estado, e notadamente nos que servem áquelle curso, com o pedido duma serie de livros que dizem respeito aos vultos da nossa historia e factos de que ella se fez registros, muitos compêndios, dizia, de edições esgotadas, senão totalmente inopportunas pela disparidade no momento, sem attender, no entanto, aos assumptos mais palpitantes das principaes épocas historicas no nosso paiz natal (Assis, 1922, p. XVII).

Segundo ele, havia a pretensão que seu livro fizesse parte da biblioteca da História pátria. A nosso ver, é uma forma de relacionar sua escrita às demais sobre o país, visando ser útil para as coisas pátrias, além de apresentar as biografias dos grandes vultos, atribuindo o respeito e o tributo ao civismo àqueles que muito fizeram pela Patria.

Deste modo, as ações de Alberto de Assis sugerem um ofício no magistério que aspirou orientar as gerações futuras a respeitarem as leis e a Constituição, “[...] amar a pátria sobre todas as coisas” (O Jornal, 1935). Além de ensinar sobre o valor do tempo e do trabalho, o professor se tornou um homem de Estado, ou seja, um funcionário público ativo nas causas do magistério, representando a Bahia em algumas viagens realizadas para discutir aspectos da educação primária. A seguir, destacamos dois momentos.

Em visita ao Sergipe, em março de 1925, na condição de delegado escolar, o intelectual afirmou que o Grupo Escolar Manoel Luiz, situado em Aracaju, era um exemplo notável: “Sergipe resolveu no norte do Brasil o problema da instrução popular. Seus Grupos são verdadeiras revelações aos estudiosos das matérias pedagógicas [...].” (Assis, 1925, apudAzevedo, 2011, p. 99). No levantamento realizado pela autora Crislane Azevedo (2011), o delegado testemunhava a instituição dos grupos escolares como parte da transformação na organização escolar sergipana, adicionada ao caráter cívico de legitimação da escola primária através dos grupos escolares. Nesses espaços, o ideal de nação civilizada caracterizava os ritos escolares e as práticas baseadas no método intuitivo. Por meio de festas em comemoração às datas cívicas e grandes personagens se buscava difundir os valores republicanos.

Já na condição de professor e editor-chefe da Revista de Educação, ele viajou ao estado de Alagoas para ampliar sua experiência sobre as técnicas de instrução pública. Como resultado da viagem, Alberto de Assis publicou o texto “Notas de viagem e de educação” na revista da qual era editor-chefe, a respeito de vultos alagoanos, com destaque para os decretos n.º 1.623, e de 1.667. O primeiro diz respeito à reforma da Instrução pública e o segundo trata da remodelação da Escola Profissional Feminina de Maceió do período revolucionário de 1932.

O autor destacou ainda a modernidade de Maceió, descrevendo sua limpeza e floricultura, menções que aguçam memórias de aspectos higienistas, que, para o autor, eram considerados elementos a serem reproduzidos em cidades civilizadas. Entretanto, essa modernização mencionada pelo apaga desigualdades do meio urbano, esconde as distinções sociais como estratégia para aumentar a inferiorização e a hierarquização social e racial. Esse contexto pode ser associado a “evitação social”, conforme discutido por Veiga (2022, p. 41) em diálogo com Elias, que se refere ao processo civilizador em favor do Estado.

O estado alagoano, segundo as palavras de Alberto de Assis, colheu os frutos de seu progresso material e da acentuada inteligência de seus filhos em seu glorioso torrão. Novamente, a expressão modernidade sugere algo que está por vir, ou um futuro almejado que se aproxima da promessa do novo. Na condição de um educador viajante, as palavras de Alberto de Assis associam a concepção de modernidade à reforma da instrução no estado, assim como as condições higienistas, quando se referiu à limpeza da capital. No direcionamento de sua fala, torrão aparece fazendo referência ao espírito da pátria, à unidade e como resultado da modernização.

Alberto de Assis representou a escola primária da Bahia na visita que fez às escolas primárias do Distrito Federal. Na ocasião, encontrou o delegado Carlos da Silveira e outros intelectuais em uma atividade organizada pela Federação Nacional das Sociedades de Educação, cujo propósito era realizar um amplo trabalho em prol da grandeza da pátria. A Federação Nacional das Sociedades de Educação nasceu oficialmente em 1929, como uma agremiação que reunia professores das sociedades federadas, cuja atuação se orientava pela defesa da educação nacional. Não se tratava de uma unidade física, mas de uma organização nos estados com o mesmo intuito: “[...] a cruzada pela Escola Nova e a alma máster de todas, que é a Associação Brasileira de Educação” (Correio Paulistano, 1930). Além de Alberto de Assis, a Bahia também enviou Archimedes Guimarães, então diretor do ensino na ocasião. O objetivo da viagem dos representantes dos estados até o Distrito Federal era trocar informações a respeito da distribuição das leis, instruções, planos e regulamentos, já que a reforma do ensino de Fernando de Azevedo foi uma inspiração baseada nas mais modernas estratégias propostas por Claparéde, Decroly, Dewey, Ferriére, Kerschenteiner, ainda que os esforços levassem muitos anos até que se pudesse colher os frutos que “[...] o nosso sentimento de brasilidade aspira” (Correio Paulistano, 1930).

A circulação de Alberto de Assis por outros locais, além da atuação como delegado, e também como parte da Associação Bahiana de Educação (ABE) e, posteriormente, a gestão do ICB, demonstram uma participação nas diferentes frentes entre as lutas do professorado, o tornando assim profundo conhecedor da vida escolar. Suas concepções em torno das finalidades da escolarização o aproximam de um ideal de modernização baseado nos sistemas americano e europeu em torno do desenvolvimento do ensino e da aprendizagem. Isso pode ser observado nas alusões à legislação e às práticas educacionais estrangeiras em suas falas, somadas à recepção dos métodos difundidos pela tradução da obra de Omer Buyse, durante a gestão de Anísio Teixeira. Por outro lado, a pretensa modernização dos métodos de ensino não solucionou os antigos problemas enfrentados no estado, que também foram denunciados pelo professor. Ademais, convém destacar que o pensamento de Alberto de Assis se situa em um cenário de reformas educacionais que também visaram ampliar a produção de trabalhadores urbanos, procurando inserir o Brasil nos rumos do progresso em contraposição aos atrasos econômicos. Esse intelectual não estará contemplado pela literatura entre os mais destacados pelas reformas escolares, pela liderança de movimentos docentes ou pela produção de livros didáticos, mas certamente dialogou e escreveu para um público que conhecia. Sua trajetória, analisada à luz de Sirinelli (2004, p. 3) diz sobre “[...] como os homens representam e se representam no mundo que os cerca”.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por meio deste estudo, apresentamos dados da imprensa e das instituições nas quais Alberto de Assis esteve presente, o que incluiu a ALB; além de publicações sobre sua trajetória na revista Bahia Illustrada e no jornal Correio Paulistano. As concepções do professor também foram elencadas, especialmente, a partir de sua produção escrita, seja no Diário Oficial, no jornal O Imparcial, e através da publicação do livro Vultos e datas do Brasil, de sua autoria, cujas análises poderão ser melhor encontradas em outros trabalhos. Esperamos contribuir para uma compreensão mais ampla sobre as gentes da História da educação mais especificamente da Bahia, na promoção do ensino primário em meio a um contexto de políticas higienistas que visaram desenvolver a mocidade na década de 1920.

Corroboramos com Galvão (2022), observando que os periódicos se configuravam na expressão do que ocorria em diversas esferas sociais, assim como também eram atores sociais, produtores de acontecimentos e de representações. Os lugares ocupados, bem como os indivíduos com os quais os autores conviveram, incluindo-se as relações políticas e disputas, possivelmente impactaram a produção, circulação e divulgação de suas obras. Através das consultas aos impressos daquele período, buscamos observar o posicionamento político, as ideias e as contribuições de Alberto de Assis a partir dos espaços em que esteve inserido para a construção de um movimento docente que luta por condições mais justas no Brasil do século XX, destacando aspectos de suas origens que o destoam daqueles tradicionalmente considerados intelectuais do período. O professor não tinha laços sanguíneos ou posses que lhe conferissem espaço entre os membros da elite baiana, e se destacou originalmente como professor do ensino primário, se articulando a outros educadores do ensino formal ao difundir suas denúncias e anseios por meio dos livros que escreveu e dos impressos. Esse artigo se soma à análise feita por Santos (2022, p. 15) ao dizer que a identificação da cor dos professores negros nem sempre é possibilitada nos arquivos entre finais do século XIX e início do XX, haja vista que a condição de intelectual “numa escrita e pesquisa históricas” quase sempre associa os intelectuais aos homens brancos.

1A pesquisa foi realizada entre 2020 e 2024 e contou com o financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (processo 88887.486578/2020-00).

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Recebido: Maio de 2024; Aceito: Junho de 2024

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