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PRIMEIRAS PALAVRAS
Neste artigo, nos interessamos pela presença e atuação de professores negros ao construírem experiências que desvelam o associativismo docente no final da década de 1910 no Brasil. Partindo da constatação de que os escritos docentes raramente fazem menção às características relacionadas à raça e etnia, aventamos a seguinte questão: Como é possível estudar os escritos desses homens e mulheres, negros e negras?
Assim, a proposta deste estudo é contrastar diferentes fontes documentais preservadas em textos escritos e textos visuais, uma proposta metodológica da análise documental (Stephanou e Bastos, 2005, p. 417), buscando pensar sobre as relações históricas possíveis na docência negra a partir de seus movimentos e lutas, em especial na greve ocorrida na primeira capital do Brasil, a cidade de Salvador, em 1918, a qual contou com uma expressiva adesão feminina e foi liderada por uma maioria de pessoas negras, aspectos esses que dão sentido à escolha do título deste artigo. É importante registrar que houve participação ativa de professoras e professores não negros na greve, mas a intenção é narrar a presença daqueles que historicamente têm sido invisibilizados, mas, mais que isso, possibilitar entendermos por que essas mulheres e homens, negras e negros, lideraram a primeira greve docente em nosso país.
Nosso objetivo é explicitar as presenças e atuações dessas professoras e desses professores na liderança da greve de 1918, refletindo sobre a interseccionalidade que os atravessavam quando dos seus movimentos e de suas lutas por direitos profissionais como docentes, com a intenção de comunicar sobre aqueles que historicamente têm sido invisibilizados e as complexidades que os conformam. Para isso, especificamente, buscamos discriminar os professores que participaram da greve, definindo quantitativo por sexo, descrever as presenças e atuações dos professores junto à comissão central e evidenciar algumas intersecções quando da interação entre diferentes eixos de subordinação, como raça, gênero e classe.
Definimos como negros, neste trabalho, os pretos e mestiços, classificação usada à época em documentos oficiais, como certidão de nascimento, certidão de óbito, mapas de matrícula escolar, entre outros. Isso decorre do fato de que as pessoas, em seus escritos, geralmente não se autodeclaravam em relação às características fenotípicas. Usamos como documentos de identificação, quanto à raça, as fotografias, levando em consideração a qualidade das imagens impressas.
A GREVE DE 1918 E AUTORES ESSENCIAIS SOBRE ESTA DISCUSSÃO
Em 1918, durante todo o primeiro semestre e os primeiros meses do segundo, as atividades nas escolas primárias ficaram suspensas na cidade de Salvador. Decorreu de uma deliberação coletiva dos docentes, que, entre outros motivos, reivindicavam o recebimento dos seus vencimentos após 29 meses de atrasos quando do início da greve. A decisão e a informação com a população foram veiculadas por meio da publicação de um manifesto no jornal A Tarde, datado de 29 de janeiro de 1918 e publicado em 30 de janeiro de 1918. O Manifesto do professorado público municipal da capital do estado da Bahia ao povo brasileiro é o principal documento que anunciou a não abertura das aulas daquele ano letivo. Nesse manifesto, os professores assumiram publicamente uma decisão coletiva, ao pontuarem:
Não reabrir a escola é um atentado aos direitos do povo que vexatoriamente contribui; continuar a trabalhar antes de remediadas as nossas necessidades é um suicídio: teremos, fatalmente, de optar pela primeira hipótese, seja qual for a consequência. (Jornal A Tarde, 30 de janeiro de 1918).
A não reabertura do ano letivo de 1918 correspondeu a primeira vez no Brasil que uma classe de trabalhadores do magistério suspendeu as aulas a partir de uma decisão coletiva por ter seus direitos negados.
Há trabalhos relevantes que trazem notícias sobre a greve, como Silva (1997), Costa e Conceição (2001), Silva (2017), Cavalcante (2020) e Miguel (2021). Esses autores, ao discorrerem sobre a greve, apresentam em seus textos aproximações e distanciamentos quanto à utilização das fontes, a conceituação do movimento docente de 1918, a discussão de gênero e a abordagem adotada. Entretanto, cada um, a partir de seu recorte, contribuiu significativamente com a produção de conhecimento sobre a atuação desses profissionais na Primeira República.
A tese de doutorado de Silva (1997), O ensino primário na Bahia: 1889-1930, construiu um estudo pioneiro sobre o ensino primário nas primeiras décadas do período republicano na Bahia. Parte de um capítulo se dedica a discorrer sobre a mobilização e a greve de professores de 1918, abordando esse evento de maneira geral. É o trabalho mais antigo a citar a greve.
O artigo “As mulheres na ‘Revolta dos Resignados’: a greve dos professores municipais em 1918”, das autoras Costa e Conceição (2001) buscou construir visibilidade feminina nos movimentos sociais, especificamente nos eventos da referida greve de 1918. As autoras apontam e destacam a presença e participação de uma grande maioria de mulheres e da utilização de estratégias femininas no movimento dessas trabalhadoras e desses trabalhadores, indicando também a criação do Centro de Defesa do Professorado Primário Baiano (CDPPB).
A dissertação de mestrado de Silva (2017), Professorado municipal de Salvador: queixas, crises e greve (1912-1918), discute o professorado do ensino primário da cidade de Salvador como um grupo que protagonizou ações reivindicatórias e embates que envolveram grupos políticos a partir de 1912. Trata da atuação dos professores enquanto trabalhadores fora de suas escolas, nas suas relações e disputas com seus pares e com os seus superiores. O autor destaca a atuação docente na greve como um movimento organizado e se contrapõe à ideia de caráter espontâneo da greve e enfatiza, também, a presença do público feminino.
A tese de doutorado de Cavalcante (2020) traz relevantes contribuições, sobretudo ao estabelecer relação entre professor, intelectual, raça e seus movimentos e lutas. Reconstrói a trajetória de Cincinato Franca enquanto educando, desde a instrução primária, discorre sobre a luta pela libertação de escravos, no movimento abolicionista cachoeirano, a sua formação como professor pela Escola Normal da Bahia, sua trajetória profissional e intelectual como professor público primário desde 1880 na cidade de Cachoeira, sua atuação intelectual na instrução pública primária. E, ainda, aponta suas contribuições sua luta pelos direitos da categoria docente, durante a greve do professorado baiano, em 1918 e 1919.
Outro trabalho igualmente relevante é a tese de doutorado de Miguel (2021), O professorado primário da Bahia: formação acadêmica, normatização legal e atuação política (1889-1930). Esse estudo buscou compreender a trajetória do professorado primário da Bahia durante a Primeira República, investigando a profissão do professor primário a partir da formação, normatização legal e atuação política. Parte de um dos capítulos dessa tese discorre sobre o movimento de organização coletiva do professorado do ano de 1918.
O principal aspecto partilhado entre os diferentes estudos é o uso dos periódicos como fonte de pesquisa. Mesmo que utilizassem outros documentos para tratar sobre esse evento, os jornais se constituíram como a principal fonte documental que possibilitou identificar e compreender a construção desse movimento docente. É relevante ressaltar que diferentes jornais da época trataram do assunto greve de professores. O jornal A Tarde1 foi um dos mais ativos na publicação de notícias e escritos de professoras e professores sobre a greve. Era abertamente uma oposição à gestão pública estadual e municipal.
Os autores mencionados, ao tratarem sobre os movimentos dos professores no ano de 1918, consideraram a presença e atuação ampla das mulheres, coletivo que já ocupava a maioria das cadeiras nas escolas primárias desde o final da década de 1880 (Anjos, 2018).
Na listagem dos nomes dos professores, incluída em um documento intitulado Relações das escolas municipais, assinado pelo delegado-secretário, o professor Severo Pessoa da Silva, datado de 27 de agosto de 1916, dois anos antes da greve, constam os nomes dos professores das escolas dos distritos urbanos, suburbanos e noturnos. Observando apenas a listagem dos nomes dos professores das escolas dos distritos urbanos, dos 189 docentes listados, 175 eram mulheres e 14 eram homens, o que corresponde a 92,5% de um público feminino.
Silva (2017, p. 111), entre os pesquisadores mencionados, mesmo considerando que a discussão racial não era um tema abordado em seu trabalho, apontou a relevância do trato desse assunto, afirmando: “[...] Desde já fica a sugestão para pesquisas que tratem sobre os professores negros no ensino público municipal de Salvador na primeira república”. A discussão sobre raça, entre os estudos que discutem de alguma forma sobre a greve de professores de 1918, aparece na tese de Cavalcante (2020), inclusive apontando contribuições relevantes.
Os estudos dos pesquisadores aqui citados são importantes para este trabalho e para a história da profissão docente, por contribuir significativamente, entre outros conteúdos e a partir de diferentes pontos de vista, com informações sobre a greve de professores de 1918.
Embora a discussão sobre a história da educação - sobretudo no que se refere à escola primária, à docência, aos movimentos e às lutas - demande a ampliação de estudos atravessados pela categoria de raça, há, na historiografia, trabalhos de referências que pautam o atravessamento desse tema ao estudarem seus respectivos objetos de investigação, como os dos autores Barros e Fonseca (2016), Santos (2020), Pitanga (2021), Souza (2021) e Bezerra (2022), que problematizam a raça em suas análises.
Esses autores trazem contribuições à história da profissão docente no Brasil e demarcam a presença de mulheres e homens, negras e negros, ou, como alguns metodologicamente anunciam, dos não brancos, na historiografia.
Ao problematizar as atuações dos docentes negros considerando a categoria da raça em seus estudos, esses autores nos possibilitam pensar sobre as presenças e influências daqueles sujeitos enquanto integrantes da classe profissional do magistério, desde o final do período imperial às primeiras décadas do pós-abolição. Suas pesquisas demonstram, ainda, práticas docentes preocupadas com a instrução pública, com a profissão do professor e também com seus engajamentos em diversos movimentos e em lutas em defesa de temas que compõem a educação, suas sociabilidades e experiências de organizações e associações docentes.
A sistematização deste artigo2, entre outras hipóteses, considera que o aprofundamento das desigualdades entre parte dos docentes que construíram a primeira greve de professores do Brasil é demarcado pelas interações entre diferentes eixos de subordinação, como raça, gênero e classe social. Essa é a tônica estruturante que atravessa o movimento dos docentes em 1918, e problematizá-la exige que pensemos na categoria raça e na interseccionalidade, que atravessaram as experiências vividas por essas professoras e esses professores (Collins, Bilge, 2021).
ADESÃO FEMININA, PRESENÇA E LIDERANÇA NEGRA NA GREVE DOCENTE DE 1988
Admitir verbalmente um evento nunca antes vivenciado pelos professores não deveria ser uma tarefa fácil. Estamos falando de um movimento liderado por professores negros em um período de distância de menos de três décadas da abolição formal do período escravocrata no Brasil, último país da América a emancipar a população escravizada (Andrews, Fuente, 2018).
Foram as fotografias que possibilitaram precisar informações a respeito de quem eram algumas professoras e professores que se destacaram como grandes representantes dos movimentos docentes na luta por direitos profissionais no final da década de 1910 e reconhecer que a autoria dos documentos levantados era majoritariamente uma narrativa de autoria negra.
Algumas das faces divulgadas nos periódicos eram de mulheres e homens negros, tão pouco citados na historiografia da educação no Brasil, e foram algumas das principais lideranças que estiveram à frente da greve de 1918. Autores como Mauad (1995) e Muller (2006) afirmam que a imagem fotográfica, quando entendida como documento, revela aspectos da vida material de um determinado tempo/espaço, dos quais nem a mais detalhada descrição verbal daria conta. Muitas vezes, também revelam os silêncios contidos nos documentos escritos.
A partir da triangulação de três documentos, analisamos a presença e a atuação expressiva de docentes mulheres na greve e uma participação majoritária de professores negros na liderança da comissão central representativa da greve docente de 1918. Essas fontes documentais são: um convite convocando o professorado para uma reunião docente, a ata resultado dessa mesma reunião e fotografias dos professores. Esses documentos foram publicados na íntegra em jornais escritos, e as fotografias foram publicadas em diversos jornais, mas também em algumas revistas educacionais da época. Entretanto, outros documentos foram utilizados para contrastar as informações e contribuir com a veracidade das informações.
A organização da greve docente de 1918 contou com um conjunto de atividades ocorridas de janeiro a setembro, mês este no qual as aulas voltaram a ocorrer em todas as escolas, uma vez que, ao longo dos últimos meses desse período, parte das escolas já tinha retornado ao seu funcionamento. Esse dado demonstra, por um lado, um movimento construído por um grupo heterogêneo, mas, por outro, um grupo que construiu uma experiência de associativismo, que inclusive extrapolou os limites da greve, com a criação do Centro de Defesa do Professorado Primário da Bahia (CDPPB) nesse mesmo ano (Assis, Silveira, Rocha, 1924, p. 123-124) e a criação da Revista do Ensino.
A construção das atividades dos movimentos, das lutas e das estratégias de disputa frente ao poder público ocorreu a partir de deliberações coletivas tomadas em reuniões previamente marcadas e divulgadas nos jornais. O convite que analisaremos, datado de 13 de fevereiro de 1918, convocava o professorado da capital baiana para participar de uma reunião que ocorreria no dia 15 de fevereiro, às 10 horas, no salão do Grêmio Literário. Nele, consta que o assunto a ser tratado era de interesse da classe, ou seja, do coletivo de trabalhadores do magistério.
Esse convite foi publicado no jornal A Tarde, em 14 de fevereiro do mesmo ano. Abaixo do texto, constava a listagem dos seguintes nomes: Possidônio Dias Coelho, Jacyntho Tolentino de Brito Caraúna, Cincinato Ricardo Pereira Franca, Vicente Freire Café, Dasio José de Souza, Hugo Balthazar da Silveira, Antônio Guedes, Severiano Salles Filho, Alberto de Assis, Antenor Dantas Simões, Jovina de Castro Senna Moreira, Emília de Oliveira Lobo Vianna, Anna Moreira Bahiense e Jesuína Beatriz de Oliveira Alcântara. Essa lista de nomes correspondia aos membros da comissão inicial representativa da greve de 1918, indicando, dessa forma, os responsáveis por aquele documento.
Nessa listagem, já nos chama atenção a proporção da presença feminina em detrimento da masculina, um quantitativo duas vezes maior de participação de professores homens, correspondendo a uma participação de 10 homens e 4 mulheres. Outro ponto que merece destaque se refere à listagem seguir primeiro com os nomes dos professores homens e no final o das professoras mulheres.
Após a reunião, foi publicada, no dia 16 de fevereiro, no jornal A Tarde, mas também em outros periódicos, a ata da reunião do dia 15. Nela constam informações específicas da reunião deliberativa dos docentes. Logo no início, constam os nomes do professor Possidônio Dias Coelho, docente que presidiu a sessão, e dos professores Jacyntho Caraúna e Cincinato Franca, os quais secretariaram a mesma sessão.
A reunião começou com o professor Possidônio expondo os fins daquele encontro, que se referia à garantia de direitos que lhes assistiam. Logo depois, o professor Caraúna leu o convite da diretoria da Liga Bahiana contra o Analphabetismo, assinado pelo senhor Cosme de Farias, que os convidava para uma reunião na sede dessa liga para discutir resoluções para a crise atual que a classe de professores enfrentava. O professor Possidônio abriu espaço para discussão, inclusive expondo sua opinião contrária ao aceite do convite, e a ata contém o registro de que as professoras e professores presentes decidiram, por unanimidade, não aceitar o convite.
Opor-se ao convite significava, entre outras possibilidades, uma disputa de narrativa frente ao poder legislativo, uma vez que o senhor Major Cosme de Farias, patenteado pela Guarda Nacional em 1909, encontrava-se como deputado estadual no estado da Bahia, o qual iniciou sua carreira política eleito em 1914.
Consta a informação de que, logo após esse momento, o professor e o delegado escolar Francellino Andrade pediu a fala e se pronunciou para se defender de acusações de que ele teria se afastado dos colegas de classe e desfazer o que denominou de calúnia. Esse mesmo professor aproveitou o momento de fala para protestar contra a diretoria do ensino. Nesse período, quando assumiam o cargo da municipalidade, como o de delegado escolar, os professores participavam e lutavam junto aos seus colegas nos movimentos e lutas educacionais. Outros professores, inclusive alguns dos que lideravam o movimento e presidiam a sessão, eram também delegados escolares.
Enquanto classe, as professoras e os professores divergiam em opinião e disputavam narrativas. Esse mesmo professor e delegado escolar, o senhor Presciliano Leal, ao mesmo tempo que se colocava solidário à classe de trabalhadores, fez um pronunciamento contrário a adesão à greve:
Mas, havendo os colegas fechado a questão em torno do professor Isauro, tornandose solidários com ele, à vista da suspensão sofrida, e tendo sido injusto para me num tópico da <enquete> que deu lugar a sua suspensão, não posso nesta parte, aderir ao movimento, nem mesmo por amor da classe que não tem o direito de exigir a perda de brio e de sentimento (Jornal A Tarde, 26 de fevereiro de 1918).
Dentro dos movimentos e das lutas docentes, nas suas organizações enquanto classe de trabalhadores da defesa de seus direitos profissionais havia divergências, o que explicita a complexidade do movimento e a heterogeneidade da classe.
Durante a reunião, foi redefinida e ampliada a comissão inicial que estava à frente da greve. O professor Alberto de Assis propôs a reorganização e ampliação para duas comissões e deu a sugestão de criar uma comissão central composta por 15 nomes, inicialmente era formada por 14 membros. Observa-se que, à lista da comissão inicial, foi acrescentado o nome da professora Sidônia Gonçalves de Oliveira Alcantara. Sua composição com uma maioria de pessoas negras. As fotografias permitiram precisar que pelo menos nove deles eram negros, dois não negros e quatro não identificação.
O acréscimo desse nome demarca a proporcionalidade de 1/3 dos membros da comissão central está formada por professoras do sexo feminino e também 1/3 de professoras mulheres negras, pois três mulheres negras dos noves que identificamos como professores negros. Embora esse fenômeno por si só não justifique nossa compreensão de que esse movimento foi atravessado pela interseccionalidade, já contribui, uma vez que o percentual de docentes do sexo feminino ocupando a cadeira em escolas públicas correspondia a um percentual inversamente proporcional, tanto por uma maioria de professoras participando a greve (70%) e, ainda, se considerarmos a presença majoritária do público feminino nas escolas, uma vez que desde o final do século XIX - e se acentuando ainda mais nas primeiras décadas do século XX (Santana et al, 2013) -, existia na formação do quadro do professorado uma maioria de cadeiras da escola primária ocupada por professoras.
Outro aspecto relevante se refere à representatividade na comissão central da greve, relacionando-a aos cargos públicos na Instrução Pública. Mesmo contraditoriamente, mas de certa forma expressiva, havia presença de 1/3 de mulheres na comissão central do movimento grevista. Entretanto, analisando algumas listagens de administradores públicos, como delegados escolares e inspetores escolares, a presença feminina era inexistente (Santana et al, 2013).
Além da comissão central representativa da greve, criou-se a comissão de convite. E, ainda, uma terceira comissão foi proposta pelo professor Hugo Baltazar, denominada comissão de recepção. Embora nessa ata não conste uma descrição referente à função de cada uma das três comissões, elas correspondiam ao título que receberam.
As existências das comissões de convite e recepção foram registradas na ata de reuniões deliberativas sobre a greve. Os diversos documentos escritos que pautavam a greve eram assinados pela comissão central, o que indica, de certa forma, que essas comissões tinham uma atuação nos dias de reuniões deliberativas, ao passo que a comissão central assinou muitos documentos, participou de muitas reuniões com representante do poder público, com grupos de advogados, com o Conselho Municipal representando o professorado. E, ainda, os textos indicando e orientando o professorado sobre as principais ações e movimentos dos docentes, quando publicados nos jornais, eram sempre atrelados à totalidade ou a uma parte dos nomes dos membros da comissão central, ou apenas finalizado como sendo da comissão, o que de alguma forma definia quem eram os responsáveis e estavam à frente das atividades e dos documentos.
No final da ata, consta que o professor Possidônio Dias Coelho, que estava presidindo a sessão, encerrou o evento. Ao final dos trabalhos, a professora Maria Ataíde da Cunha Baleeiro fez uma moção e voto de louvor à mesa, dizendo: “[...] os professores presentes mandam um voto de louvor à mesa, pelo modo criterioso com que se houve na direção dos nossos trabalhos, na sessão de hoje”.
Após o final da redação da ata, consta uma lista com nomes de 80 professores que participaram da reunião, sendo 56 professoras e 24 professores, o que representam 70% e 30%, respectivamente, de participantes femininos e masculinos.
As listas dos nomes que constavam no convite, bem como a dos membros indicados para compor as comissões representativas dos professores presentes na ata da reunião, ambas publicadas no jornal A Tarde, nos dias 13 e 16 de fevereiro de 1918, preservaram sempre na ordem da listagem primeiro os nomes dos docentes homens e, abaixo, na sequência, os nomes das professoras. Embora não tenhamos como afirmar se essa foi a sequência definida pelos secretários da reunião ou pela redação do jornal A Tarde, uma vez que foi desse periódico que se extraiu o texto da ata, essa informação é relevante, pois desvela, de certa forma, o valor social atribuído às pessoas dos diferentes sexos.
Outra informação valorosa é a ordem dos fatos narrados na redação da ata. Apenas professores homens se pronunciaram oralmente durante a reunião, mesmo tendo sido frequentada por uma maioria de mulheres, uma vez que 70% do público era feminino. A única voz feminina, descrita no final da ata, que usou seu direito à fala foi a da professora Maria Athayde da Cunha Baleeiro. Embora a fala da professora Maria Athayde tenha se colocado no plural e tenha demonstrado solidariedade, reconhecimento e valorização dos colegas presidentes da mesa, o que é afetuoso, cuidadoso e necessário, não há registro nessa ata de opiniões e decisões tomadas com base em falas femininas para o andamento do movimento.
Esse registro final chama atenção, uma vez que, no decorrer da ata, a narrativa demonstra os professores homens propondo, debatendo e se defendendo de acusações, ao passo que a única citação de uma voz feminina é sobre o agradecimento, o que é pertinente, mas nos faz pensar por que, em uma classe formada por uma maioria de docentes mulheres, são os homens que propõem, debatem e decidem a respeito de um coletivo profissional o qual eles são minoria?3
A presença expressiva do sexo feminino era uma forma de as professoras se pronunciarem. Considerando o contexto da época, estar na reunião demarcava a ocupação e a participação feminina nos movimentos e lutas dos docentes. Entretanto, essa não foi a única forma: as professoras escreveram cartas como estratégia de luta e assinaram textos coletivos. A escrita foi uma forma de se organizarem, de colocarem suas ideias e opiniões. Inclusive, ocorreu participação feminina negra na liderança do movimento.
As autoras Costa e Conceição (2001), ao discorrerem sobre a necessidade da visibilidade feminina nos movimentos sociais, especificamente no tocante à greve docente de 1918, apontam que esse movimento foi marcado por um conjunto de estratégias femininas, o que demonstra presença, atuação e influência das professoras na greve.
Ademais, suas participações demarcam suas posições enquanto pessoas políticas, de modo que elas atuaram organizando e se associando para valorizar a profissão via luta pela garantia de direitos. Silva (2018), em seu trabalho “Operários do pensamento”: trajetórias, sociabilidades e experiências de organização docente de homens e mulheres no Rio de Janeiro (1900-1937), que analisou as experiências de organização docente, de homens e mulheres, na cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 1900 e 1937, contribui com reflexões sobre a atuação política de mulheres e professoras, o que exigiu a discussão sobre o gênero e o papel da mulher naquele contexto, o que reforça nossa compreensão de que a cultura feminina compõe os movimentos sociais, não somente nessa época, mas com certa expressividade nas primeiras décadas do pós-abolição.
Os registros inscritos no convite e na ata demonstram certa hierarquização das experiências que atravessam as relações entre homens e mulheres. A condução da reunião, de algum modo, expressa a manifestação e institucionalização da dominação sobre as existências femininas, considerando que as desigualdades entre homens e mulheres perpassam, entre outros aspectos, a linguagem. Para compreender esses fenômenos, é necessário retomarmos a ideia de patriarcado, no qual “[...] os homens têm o poder em todas as instituições importantes da sociedade e [...] mulheres são privadas de acesso a esse poder” (Gerda, 2019, p. 290).
Podemos perceber a complexidade que envolve a reflexão sobre a interseccionalidade nos movimentos e nas lutas docentes apenas observando a atuação das comissões representativas da greve, um espaço de poder, decisão, que se apresenta como de domínio masculino. A interseccionalidade fornece estrutura para explicar como categorias como raça, gênero, sexualidade, idade, estatuto de cidadania e outras posicionam as pessoas de maneiras diferentes no mundo (Collins, Bilge, 2021).
Collins e Bilge (2021), ao formularem a interseccionalidade como categoria analítica, classificam em quatro domínios do poder que definem as práticas organizacionais e reconhecemnos como distintos, mas interconectados, a saber: o estrutural, o cultural, o disciplinar e o interpessoal.
O domínio do poder atravessa as organizações e suas relações, e reconhecê-los nessa dinâmica social é considerar a interseccionalidade lançando luz a esses aspectos da experiência individual e coletiva que podem passar despercebidas. A título de exemplo, citam que o gênero na vida cotidiana se configura como uma divisão social fundamental e que o gerenciamento de identidades de masculinidade e feminilidade exercem função mais que vital na área pública global.
A feminização do magistério ocorreu como tentativa, entre outros aspectos, para que a composição dessa categoria profissional fosse formada por mulheres, devido a compreensões, à época, de que a cultura feminina estaria mais apta e propensa ao trabalho de educar as crianças, uma vez que eram vistas como corpos docilizados (Anjos, 2018).
As presenças e atuações das professoras nas reuniões deliberativas e em todas as outras ações favoráveis à greve demonstram que seus saberes e fazeres eram acionados para além de toda estrutura necessária para a efetividade das interações junto aos discentes, ou seja, formação, planejamento, organização de materiais e do espaço, o ensino em suas aulas propriamente dito etc. Por isso, reconhecemos movimentos e lutas como partes do arcabouço que compõe as práticas docentes.
Na análise dos documentos escritos, concordamos que, no ano de 1918, mulheres e homens forjaram movimentos e lutas para a garantia de direitos profissionais e entendemos as questões de gênero postas não apenas pelo quantitativo - embora isso por si só já seja um dado relevante -, mas pelo que foi narrado, quem os registros definiram a atuação, quais falas emergiram e de quem e quais conteúdos foram abordados.
Outros escritos já tinham demarcado relações de poder e aprofundamentos de desigualdades a partir de outros vieses. Embora os escritos demonstrem lugares de falas diferentes, pois há nos registros um aprofundamento de desigualdades que atingiram as pessoas de forma específica, em alguns desses textos os autores narram o aprofundamento da pobreza dos seus colegas, ao passo que, em outros, os professores autores narram seus próprios aprofundamentos. Mas é atrelando as fotografias às autorias dos textos produzidos durante a greve docente que identificamos quem de fato foi mais vitimado pelas desigualdades sociais e quem mais delas participou e a partir de qual localização.
Dos nove professores negros que faziam parte da comissão central representativa do professorado no final da década de 1910, três eram do sexo feminino e seis do masculino. São elas: Emília de Oliveira Lobo Vianna, Jovina de Castro Senna Moreira e Anna Moreira Bahiense.
As professoras mulheres negras membros da comissão central desde o início do movimento dos docentes são as senhoras: Emília de Oliveira Lobo Vianna, com mais de 20 anos no exercício do magistério, ocupante da 3ª cadeira do sexo feminino no distrito da Rua do Paço, no Largo do Carmo (Jornal A Tarde, 14 de fevereiro de 1918). A professora Jovina de Castro Senna Moreira, da cadeira do sexo feminino de Castro Neves, do distrito de Brotas (Jornal A Tarde, 14 de fevereiro de 1918. Por fim, a professora Anna Moreira Bahiense, a qual estava inserida no magistério desde a década de 1890 como adjunto na 1ª escola do sexo feminino do Distrito de Marés e em 1914 passou ao cargo de efetiva na cadeira do Politeama no distrito de Vitória (Miguel, 2021).
Fonte: jornal A Tarde, 14 fev. 1918.
Figura 1 Professoras que fizeram parte da comissão representativa da greve de 1918
Já encontramos diversos documentos assinados individual e coletivamente por essas professoras e por outros professores da comissão, produzidos em diferentes anos do período da Primeira República. Eles expressam o engajamento e a participação dessas professoras e professores, negras e negros.
Os seis professores negros membros da comissão central deliberativa da greve são os senhores: Possidônio Dias Coelho, Jacyntho Tolentino de Brito Caraúna, Cincinato Ricardo Pereira Franca, Vicente Freire Café, Severiano Salles Filho e Alberto de Assis.
Possidônio Dias Coelho foi formado como aluno mestre em 1876, trabalhou em várias escolas do interior da Bahia e exerceu a docência por quase três décadas à frente da 3ª cadeira da escola do sexo masculino do distrito de São Pedro, na qual se aposentou e foi delegado escolar. Jacyntho Caraúna, professor regente da primeira escola do sexo masculino de S’antana, fez parte do Grêmio Beneficente do Professorado Bahiano, ocupando a 2ª cadeira de secretário. Foi delegado escolar e presidente da diretoria do CDPPB. Cincinato Franca foi professor da cidade de Cachoeira. Na capital da Bahia, foi professor complementar do Grupo Escolar Rio Branco e professor da primeira escola do sexo masculino do distrito do Pilar. Foi um abolicionista e teve vários de seus textos publicados em diferentes meios de comunicação escrita.
Fonte: Revista do Ensino, n. 2, set. 1924; Jornal A Tarde, 16 fev. 1918; Jornal A Tarde, 30 jan. 1918.
Figura 2 Professores que fizeram parte da comissão representativa da greve de professores de 1918
Os docentes Alberto de Assis, Vicente Café e Severiano Salles Filho, professores primários da cidade de Salvador, são nomes conhecidos na sociedade baiana, sendo atuantes e comprometidos com a instrução escolar. Esses professores escreviam para jornais e eram mencionados e destacados em muitos dos periódicos. Alberto de Assis, inclusive, foi um dos fundadores e editores da Revista do Ensino.
Fonte: jornal Diário de Notícias, 17 jun. 1921; Jornal A Tarde, 19 jun. 1924; Revista do Ensino, n. 1, jun.1924.
Figura 3 Professores que fizeram parte da comissão representativa da greve de professores de 1918
Outro docente negro que se destacou na greve de 1918, embora não fizesse parte da comissão representativa, foi o professor Isauro da Silva Coelho, da primeira escola do sexo masculino do distrito de Passé. Foi penalizado pelo poder público por reivindicar os direitos junto à Intendência e por publicações de textos com argumentos bem contundentes em jornais, sobre os 29 meses de atrasos dos recebimentos dos seus proventos, conforme a edição do jornal A Tarde de 8 de fevereiro de 1918. Acabou sendo suspenso ilegalmente das suas atividades laborais por 15 dias.
Consta na Lei nº 1.345, de 20 de janeiro de 1914, que regulamentava a instrução pública primária em execução à Lei nº 1.006, em seu capítulo II, artigo 12, a definição sobre inquérito e processo disciplinar, que, de acordo com a prescrição legal, era de responsabilidade e deliberação do Conselho Superior de Ensino, mediante abertura de inquérito ou processo disciplinar em sessão composta por um mínimo de três membros do referido conselho.
Embora o professor Isauro Coelho não fosse membro da comissão representativa dos docentes durante as lutas da greve de 1918, ele foi um ícone desse movimento, pois parte das estratégias e das mobilizações se vincularam à suspensão que sofreu como pena disciplinar para um fato que não se enquadrava no que definia a lei.
Outros professores atuaram de maneira explícita e expressiva em seus movimentos e lutas, como o próprio Isauro Coelho, Francellino Andrade, entre outros.
Se relacionarmos essas informações referentes à presença e atuação de uma maioria de docentes do sexo feminino compondo a greve e uma maioria de negras liderando o movimento dos professores, as informações sobre a condição de pobreza que acometia a maioria dos docentes publicadas em diversos jornais e presentes nos escritos de professores torna necessária a discussão a respeito dessa interação considerando a interseccionalidade, uma vez que essa sensibilidade analítica contribui com a identificação das origens e as consequências dessa correlação (Collins, Bilge, 2021).
Ainda, Sueli Carneiro (2011), em sua obra Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil, aponta a necessidade de se pensar a relação entre os afro-brasileiros e seus governantes, ou seja, uma relação entre nação e Estado. A autora também questiona a naturalização da desigualdade de direitos e aponta que o racismo e a discriminação racial são tomados como variáveis independentes e explicativas das desigualdades.
Reconhecer esse fenômeno nas experiências humanas permite entender traços da complexidade presente no mundo concreto das pessoas, e essas compreensões são importantes para as experiências de professoras e professores, negros e não negros.
PALAVRAS QUE CONTINUAM
Construir conhecimento a partir das narrativas de professores primários do início do período republicano é remontar à memória de quem éramos e de quem, de alguma forma, ainda somos, desde que adentraram mais amplamente mulheres e homens negros na escola brasileira para exercerem a profissão docente.
Reconhecemos os escritos dos professores como expressões do seu ponto de vista, considerando que estudar a história da profissão docente exige de nós uma aproximação das experiências cotidianas daqueles que forjaram uma narrativa própria sobre sua profissão.
As presenças e atuações na liderança da greve de professores primários na cidade de Salvador no final da década de 1910 foram construídas a partir de experiências de associativismo. Nóvoa (1999) considera que o movimento associativo teve grande papel na construção da profissão docente. A formação do modelo sindical é algo recente e que tem suas origens nas ferramentas utilizadas e aperfeiçoadas quando da construção de movimentos e lutas e dos seus desdobramentos ocorridos no final do período imperial e início do republicano, tendo como exemplo a fundação do CDPPB no ano de 1918. Explicitar a presença e atuação de uma maioria de professores negros na liderança da greve possibilita também reposicionar a atuação dessas mulheres e homens nas lutas sociais construídas nas primeiras décadas do pós-abolição.
Essas experiências de associativismo docente foram construídas por um dos coletivos de funcionários públicos, uma das classes menos remuneradas na cidade de Salvador naquele contexto, como define Miguel (2021). As narrativas docentes aqui pesquisadas são de sujeitos atravessados pelas categorias gênero, raça e classe social, em um contexto de aprofundamento das desigualdades. Considerando o processo de formação da sociedade brasileira, é inegável que a pobreza, desde o processo transitório do regime escravocrata, tenha cor (Carneiro, 2011).
Dessa forma, concluímos este artigo sabendo que lacunas foram deixadas e que esse tema continuará a ser objeto de diálogo nas escritas de outros estudos nossos e em outras narrativas. Pausamos esta conversa ratificando a relevância da ampliação das pesquisas sobre a presença e atuação dos docentes negros em seus movimentos profissionais e nos movimentos sociais, sobretudo a partir da perspectiva da história da educação.
