O INÍCIO DA CAMINHADA: CAMINHOS PERCORRIDOS

Se esse é agora meu ponto de partida, como cheguei a ele? Há aqui toda uma história. Praticamente, a história de uma vida já longa (^{Marques, 2006}, p.18).

Este trabalho surge da reflexão provocada a partir da escrita do projeto de tese de doutorado em educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), como consequência das inquietações, reflexões e experiências que moldaram meu percurso formativo, pessoal e profissional ao longo dos últimos anos, perpassando por diferentes momentos, entrecruzando com a democratização do acesso à educação superior no Brasil e o direito à educação. Nesta escrita dialógica, vamos andarilhar¹ dialogando com Paulo Freire e Marie - Christine Josso, movimentando-se entre as vivências, os saberes, os conhecimentos e a tomada de consciência do ser mais².

Inicialmente, volto-me para minha própria história de vida, um elemento crucial em minha jornada. Assim, recorro às minhas experiências pessoais para realizar uma reflexão interna, buscando caminhar para si (^{Josso, 2010a}). Ao narrar as respectivas experiências formadoras, ao

[...] contar a si mesmo a própria história, as suas qualidades pessoais e socioculturais, o valor que se atribui ao que é vivido na continuidade temporal do nosso ser psicossomático e sociocultural, isto é, ela comporta sempre as dimensões sensíveis, afetivas e conscienciais (^{Josso, 2010b}, p. 48).

Os acontecimentos que [de]marcaram a minha vida são importantes para encontrar os sentidos das escolhas que fiz até aqui, são as experiências de outrem que resultam em minhas próprias experiências. Josso e Freire destacam a condição de incompletude humana como central em todas as práticas pelas quais os seres humanos se educam e se formam em sua identidade como homens e mulheres, tanto de forma individual quanto coletiva. “Se não olharmos por estas frestas do tempo narrativo não compreenderemos a dinâmica do lugar de fala e do lugar da subjetividade dos sujeitos históricos que socialmente nos constituímos. É antes de tudo um exercício de alteridade, de empatia e de auto(trans)formação.” (^{Ferraz, 2021}, p. 76).

Sendo assim, referem-se aos momentos, detalhes e perspectivas, na análise histórica, que oferecem uma compreensão mais completa e rica das experiências humanas. Quando nos propomos a entrelaçar minha história de vida e a democratização do acesso à educação superior, o que será tratado nesta escrita, serão, de forma breve, as políticas de expansão e interiorização nas últimas décadas até a pesquisa de doutorado. Adotando medidas voltadas para promover a inclusão social, com a criação de novos processos de seleção e permanência. Entre essas medidas, destacamse a gratuidade ou financiamento dos estudos, mudanças nos critérios de seleção, programas de bolsas e auxílios, além da implementação de políticas de ações afirmativas. O expressivo aumento de matrículas e cursos e o incentivo à oferta pública de educação a distância (EaD).

Algumas dessas ações objetivaram atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, que buscava reduzir as disparidades na oferta de educação entre as diferentes regiões do país e alcançar uma taxa de 30% da população, de 18 a 24 anos, no período de 10 anos. De acordo com ^{Peixoto (2017)}, a concretização dessas metas representou e ainda representa, portanto, um desafio para definição de políticas públicas para a educação superior. Entre 2002 e 2016, período que abrange os dois mandatos do Presidente Lula e o primeiro de Dilma Rousseff até o seu impeachment, o ensino superior público esteve no foco de diversas políticas voltadas para a ampliação de vagas e matrículas, além da promoção da inclusão social. Os governos adotaram uma agenda com o objetivo de reverter as políticas neoliberais que estavam em vigor no país desde a década de 1980.

Essas ações foram implementadas em diferentes fases. A primeira etapa focou na redução das desigualdades regionais e na expansão do ensino público nas áreas do interior do país, além da criação de um sistema unificado de seleção para ingresso nas instituições federais. Na segunda fase, um programa de assistência estudantil foi instituído para atender à crescente demanda gerada pela expansão de vagas nas universidades federais. Por fim, foi aprovada uma lei que estabeleceu o sistema de cotas para o ingresso nessas instituições. Tais iniciativas tiveram um objetivo comum: democratizar o acesso e a permanência de estudantes que, historicamente, não tinham oportunidades.

Com base no breve exposto e na minha trajetória pessoal, anuncio-me como uma mulher parda, mãe, pedagoga e pesquisadora de políticas públicas educacionais, que conseguiu ingressar na universidade somente aos 27 anos, na modalidade EaD, servidora pública em uma universidade criada a partir do Programa Expandir e estudante de doutorado, o que evidencia o impacto direto das políticas públicas mencionadas em minha vida.

A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A PARTIR DA MINHA HISTÓRIA

Com os pés descalços, fui trilhando meu caminho. Andarilhando e reconstruindo meu itinerário e os diferentes cruzamentos com os caminhos de outrem. Algumas paradas se fizeram necessárias, umas mais longas, outras mais curtas, alguns incidentes, e rememorar-los, indo ao encontro de mim, visando a [re]descoberta e a compreensão de que o caminho e o caminhante são apenas um (^{Josso, 2010a}). Um caminho que começou pelo ato de perguntar: como cheguei até aqui?. Um questionamento simples, mas cheio de significados. Acho importante começar a contar de onde vim.

Fui criada pela minha avó materna³, uma mulher jovem em idade, mas de aparência envelhecida. Filha de trabalhadores rurais analfabetos, ela passou os primeiros anos de sua vida trabalhando na lavoura sem a oportunidade de frequentar a escola. Aos 15 anos, mudou-se para a cidade grande, onde trabalhou como empregada doméstica e enfrentou diversas formas de violência, as quais são, lamentavelmente, comuns para nós, mulheres, ao longo da vida. Ela casou muito cedo, tornando-se mãe e dona de casa. Pode frequentar por um curto período o que chamamos hoje de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pode aprender a escrever as poucas palavras que aprendera.

Minha trajetória teve alguns distanciamentos e aproximações, sempre estudei em escolas públicas. Após concluir o Ensino Médio, ingressei em um cursinho pré-vestibular popular, contudo não consegui aprovação na seleção do vestibular⁴, um modelo elitista e excludente. Esse modelo de ingresso restringia o acesso de grupos historicamente discriminados, tais como negros, indígenas, pessoas portadoras de deficiência, pessoas de baixa renda e estudantes de escolas públicas. (Gomes, Silva, 2003).

Apesar de todo o esforço que minha mãe/avó depreendeu para que eu estudasse, no meu imaginário, a universidade não era um lugar para pessoas como eu. Era um mundo extremamente distante de mim. Na minha família, até então, ninguém havia frequentado a universidade. Não obstante, a escassez financeira da família não garantiria o meu ingresso tampouco a minha permanência em um espaço cujo acesso estava distante da minha realidade. Assim como ela, caseime cedo, me tornei mãe e a tradição familiar ia se perpetuando. Apesar de ter conseguido concluir o Ensino Médio, esse era o limite que as mulheres da minha família haviam alcançado até então. Porém o mover-se da vida, o andarilhar e ao trilhar caminhos, essa vontade de [des]construir que me impulsionou a iniciar esse movimento de libertação e de [re]descoberta de que queria e podia ser mais.

Como um ser inacabado (^{Freire, 2019}), características principais da existência humana, a sua condição de inacabamento e a capacidade que tem de reconhecer e transformar essa condição, poe meio do processo educativo. Assim, consciente de minha condição de inacabamento, fui constantemente direcionada a romper as barreias, a explorar e a refletir. Esses processos se desenvolveram ao longo da minha andarilhagem, com consciência e sensibilidade, buscando construir uma formação colaborativa junto aos outros.

Com as iniciativas do Governo Federal, a educação superior se fortaleceu e ampliou o acesso à universidade por meio das políticas públicas de expansão e interiorização da oferta de cursos e programas de Ensino Superior. Com isso, tive a oportunidade de ingressar em um curso superior. Em 2008, ingressei no curso de Licenciatura em Pedagogia EaD. O Decreto nº 5.800 (^{Brasil, 2006}) instituiu a Universidade Aberta do Brasil (UAB), ampliou a oferta de cursos, prioritariamente de licenciatura de formação inicial e continuada. Assim, todo o caminho percorrido, para além do Ensino Básico, foi consequência de lutas e avanços, guiado pela concepção de uma sociedade democrática que busca ou a igualdade de oportunidades ou mesmo a igualdade de condições sociais (^{Cury, 2002}).

Essa ampliação dos cursos de graduação, nas respectivas modalidades, garantiram o acesso e a permanência em um espaço em que o acesso demarcou, também, um feito inédito em minha família: ser a primeira pessoa, mulher, mãe, a ingressar no ensino superior e ter a sua vida modificada pelo estudo. Provocando, assim, uma guinada brusca no caminho que havia iniciado.

Portanto, torna-se relevante ampliar a discussão para além da democratização do acesso, incluindo a garantia da permanência dos estudantes na educação superior. O direito à educação de qualidade é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, para a afirmação da identidade nacional e como ferramenta de inclusão socioeconômica. Dessa forma, é obrigação do Estado assegurar esse direito de maneira adequada. Como aponta Dias Sobrinho, a:

[...] “democratização” da educação superior não se limita à ampliação de oportunidades de acesso e criação de mais vagas. Além da expansão das matrículas e da inclusão social de jovens tradicionalmente desassistidos, em razão de suas condições econômicas, preconceitos e outros fatores, é imprescindível que lhes sejam assegurados também os meios de permanência sustentável, isto é, as condições adequadas para realizarem com boa qualidade os seus estudos. Assim, acesso e permanência são aspectos essenciais do processo mais amplo de “democratização”. (2010, p. 1226).

Desse modo, as ações voltadas para o acesso e a permanência são essenciais para garantir que pessoas, como eu, possam ingressar, permanecer e concluir seus cursos. Uma vez que a educação superior ainda é considerada excludente, pois, até então, reflete as desigualdades socioeconômicas, culturais e políticas do país.

Ao ingressar no mundo da pesquisa, começo a refletir sobre quando e onde se iniciam os entrelaçamentos entre minhas vivências e a escolhas que fizeram chegar até aqui, perpassando pela escolha do tema da pesquisa do meu doutoramento. Pergunto-me de onde surgem as ideias, crenças e convicções que defendo e em que acredito. Assim, procuro as origens que têm me constituído ao longo do tempo, construindo este ser no mundo que busca o ser mais, em comunhão e diálogo com os outros (^{Freire, 2019}).

Hoje, portanto, trabalho em uma institução de educação superior (IES) do interior do Rio Grande do Sul (RS), uma universidade nova, criada para oportunizar uma mudança social profunda no local onde está inserida. Foi na Educação Superior, na qual atuo e me constituo, que descrobri que posso ser mais. As experiências, ao longo da minha formação acadêmica, proporcionaram uma rica bagagem que influenciou minha atuação como professora da Educação Básica inicialmente, como Servidora Pública Federal e como pesquisadora.

A partir do caminho que foi trilhado chegamos à pesquisa, em que o ponto de partida é a democratização do ensino superior a partir das Políticas de Ações Afirmativas. A pesquisa é uma análise cuidadosa e profunda das classes que se beneficiam desta Políticas e de seus impactos. Portanto, é essencial considerar as condições econômicas, sociais, culturais, políticas que afetam o acesso e a permanência no ensino superior, a fim de promover uma inclusão social mais equitativa.

A democratização do acesso e a permanência estudantil representam desafios cruciais na implementação e na efetivação do direito à educação para todos. Não basta apenas garantir o acesso inicial; é imprescindível assegurar a permanência e o acompanhamento dos estudantes ao longo de todo o percurso educacional. Isso implica em criar condições que facilitem a conclusão dos cursos de graduação, verdadeiramente oportunizando a democratização do Ensino Superior e possibilitando uma transformação significativa na vida dos indivíduos.

Para alcançar esse objetivo, é essencial compreender o contexto, em sua totalidade, levando em consideração não apenas questões relacionadas ao acesso, mas também as condições socioculturais, socioeconômicas e políticas que influenciam a trajetória educacional dos estudantes. Além disso, é fundamental reconhecer as desigualdades existentes e buscar formas de combatê-las, visando garantir igualdade de oportunidades a todos.

É importante destacar que, em sociedades as quais se evidenciam as divisões de classe, o acesso à educação, muitas vezes, é restrito por barreiras históricas e estruturais. Como aponta ^{Boneti (2013)}, a educação é um bem socialmente produzido e sua distribuição desigual reflete as injustiças presentes na estrutura da sociedade. Portanto, é necessário promover políticas e práticas que visem superar tais barreiras e construir um sistema educacional verdadeiramente inclusivo, democrático e plural. É importante considerar a importância das políticas públicas e o impacto que elas podem ter na promoção da equidade e na superação das desigualdades na educação superior.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES: A CAMINHADA CHEGOU AO FIM OU SERIA APENAS O COMEÇO?

O presente ensaio teve como objetivo compreender como o processo de democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, focalizando nas políticas públicas de expansão e interiorização e costurando uma trama entre o lugar do discurso, da trajetória pessoal (microhistória) e dos impactos das políticas públicas.

“Aprender a manha de seguir a vida não é aprendizado fácil” (^{Nunes, 2023}, p. 340), cada um vai trilhando e construindo seu trajeto repleto de significados, a partir de suas vivências individuais e coletivas. Vivências essas que estão diretamente conectadas às políticas públicas. Os impactos dessas experiências, muitas vezes, compelem-nos a refletir sobre o passado e a reconstruir alguns caminhos que resistem ao fluxo do tempo, mesmo que, por vezes, não os reconheçamos como influências poderosas. Ao abordar a trajetória de uma vida, foi inevitável abrir a bagagem de lembranças que ressignificam o passado e dão sentido aos discursos presentes. Na perspectiva da formação humana profissional, ao ressignificar o vivido e refletir sobre o contexto histórico-social e político-econômico do seu tempo, favorece-se a construção efetiva de uma pedagogia como prática de libertação e de reflexão-ação.

Observa-se que a partir do relato autobiográfico, representado pela narrativa de si, evidencia-se que as políticas públicas de acesso e de permanência nas IES públicas são recentes e frágeis. Em tempos de mercado neoliberal, é como se as conquistas recentes estivessem caminhando por um fio de navalha e, a qualquer momento, podem ser rompidas, atingindo, negativamente e principalmente, as classes mais populares.

Diante de tempos em que a educação pública passa a ser vista como uma moeda de troca e de incentivo à privatização desse direito humano, os educadores se tornam os inéditos-viáveis na luta pela educação pública de qualidade e pelos movimentos de resistências à implementação de uma educação menos desigual entre as classes sociais. Hoje, a luta é pela permanência, tanto no sentido da garantia dos estudantes permanecerem nas IES quanto no sentido de a educação permanecer como um bem público. E um caminho possível não é algo novo. Está nos escritos de ^{Freire (2019)}: o processo de formação permanente em prol da conscientização para que as práticas educativas se tornem práticas de libertação e de emancipação.