A noção de diferença ganhou o mundo, no final do século vinte, e chegou ao campo teórico da educação e às escolas. Educar a diferença; educar na diferença; educar para a diferença passaram a ser palavras de ordem em planos de educação de órgãos governamentais, em projetos políticos pedagógicos de escolas, em projetos de organizações não governamentais. Projetos multiculturais proliferam, culturas de paz, tolerância e convivência consensual são afirmadas nos mais diversos âmbitos. No caso específico do Brasil, a diferença passou a ser palavra-chave das políticas públicas, seja para embasar a pluralidade, seja para embasar a educação inclusiva.

Mas uma pergunta se impõe: compreendemos, de fato, a diferença? Vivemos a diferença, ou ela está apenas em nossos discursos? Enfim: como nos relacionamos com as diferenças?

A problemática tem ganhado diferentes contornos nos dois países nos últimos anos. No Brasil, as últimas duas décadas foram momento de desenvolvimento de políticas públicas de cunho afirmativo, centrados na perspectiva de uma educação inclusiva. Partia-se do princípio de que uma educação democrática deve estar aberta para todos, sem exceção, de modo que a escola deve ser o lugar da manifestação das diferenças, mas tratadas todas de modo igualitário. Diferenças sociais, de gênero, de cor, de cultura, de níveis e condições de aprendizagem devem conviver, num ato solidário de construção de uma cultura democrática comum. Mais recentemente, a emergência de uma onda neoconservadora tem colocado em questão alguns destes princípios e práticas, em reação contrária àquilo que vinha sendo produzido. Um exemplo são os esforços em diversas regiões do País para impedir que questões relativas ao gênero sejam trabalhadas nas escolas; e mesmo os debates colocados em pauta pelo movimento que se autodenomina “Escola sem partido”, que defende a prática de uma suposta “neutralidade” que, sabemos, é impossível no ato educativo.

No contexto francês, a problemática assume outros contornos, mas também se reveste de especial importância. País com larga tradição republicana, que se traduz também no campo da educação, vive-se ali de forma intensa a problemática do convívio com imigrantes de diferentes culturas. Lembremos, por exemplo, da proibição do uso de véu islâmico pelas meninas nas escolas públicas, alguns anos atrás, sob a alegação de que a escola é laica e não pode admitir a ostentação de símbolos religiosos. É uma questão de desrespeito ao outro? De desrespeito à liberdade de crença? De desrespeito a uma cultura? Ou afirmação de uma pluralidade em que condições singulares não podem prevalecer sobre o global? Questões certamente polêmicas. E hoje, com a intensificação do movimento de refugiados pela Europa, a questão se vê acirrada. Forças nacionalistas defendem que se limite o acesso ao estrangeiro, ou que este se submeta aos princípios da cultura francesa; mas, anos atrás, filósofos como René Schérer e Jacques Derrida defendiam o princípio da hospitalidade, do acolhimento do outro como sendo um dos mais fundamentais de uma política republicana.

Enfim, com histórias diferentes e com contextos muito diferenciados entre si, os dois países se veem confrontados com o dilema de como lidar com as diferenças, de como tratá-las no contexto escolar.

O propósito deste dossiê é o de oferecer distintas abordagens conceituais do tema, evidenciando as contribuições que a Filosofia da Educação pode oferecer para pensar os problemas contemporâneos. Ele é fruto das ações de um projeto de cooperação internacional entre universidades brasileiras (Unicamp; UNIFESP; UFSJ; UFRJ; UNESP - Marília) e universidades francesas (Université de Rouen; Université de Paris 8; Université de Nantes; Université de Lille) financiado pelo acordo CAPES-COFECUB. O projeto se intitula Diferença, Pluralismo e Confiança em Educação e Formação, com vigência entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, e tem como objetivo central pensar conceitualmente estes temas, como forma de oferecer subsídios teóricos para o campo educativo, na interface Brasil-França.

Em seus primeiros dois anos de desenvolvimento, as investigações desenvolvidas no contexto do projeto exploraram dois eixos fundamentais, no tocante à temática da diferença: de um lado, a perspectiva que na tradição filosófica, em particular naquilo que se convencionou contemporaneamente chamar as filosofias da diferença (Deleuze, Derrida, Foucault, Lyotard, Adorno e a Teoria Crítica, Heidegger...), mas não apenas (posto que Montaigne, Diderot, Emerson, Rousseau estiveram muito preocupados com o conformismo e a diferença), pode nos permitir para consolidar o problema em seus viés filosófico. Pode-se dizer que o projeto vem manifestando, assim, a fecundidade destas tradições. De outro lado, foi tematizado aquilo que poderíamos denominar “os lugares, os tempos, ou ainda os operadores da diferença”, isto é, as modalidades de sua emergência, assim como as operações pelas quais ela se constitui.

O trabalho realizado nos últimos dois anos pelas equipes de pesquisa brasileira e francesa permite isolar e identificar certo número destes operadores, que podemos assim indicar:

Alguns destes eixos foram aprofundados nos artigos que compõem este dossiê. A temática geral é explorada no artigo de Hubert Vincent, Représentation du pluralisme: éthique et politique, publicado no original francês. O Prof. Vincent problematiza a questão do pluralismo, investigando-o conceitualmente em sua relação com o comunitarismo. Refere-se a Amartya Sen e à questão dos conflitos entre castas na Índia, para pensar os jogos que se estabelecem entre as diferenças plurais, as identidades sociais e a necessidade de produção de um “comum”. Tais questões são tratadas tanto em sua vertente política (a produção da comunidade) quanto em sua vertente ética (o trato com as diferenças individuais).

Em seguida, o dossiê apresenta alguns artigos que se esforçam numa análise de natureza conceitual visitando distintas tradições filosóficas para pensar a problemática das diferenças. Alain Patrick Olivier busca na Teoria Crítica alemã, notadamente na dialética negativa de Theodor Adorno, elementos para pensar a identidade e a diferença. Explora, de forma especial, o texto inédito das conferências de Adorno na França em 1961, que seriam a base de seu livro posteriormente publicado, a Dialética Negativa. No artigo, originariamente escrito em inglês e assim publicado neste dossiê, o autor apresenta as reflexões de Adorno como distintas de duas tradições no pensamento da diferença: a alemã, representada por Hegel e por Heidegger, e a francesa, explorada no século XX por Derrida, Deleuze e Lyotard, por exemplo. Temos, assim, mais uma via para pensar conceitualmente a problemática das diferenças.

O artigo de Alain Firode, por sua vez, busca um pensador do século das luzes, Diderot, para tematizar o desenvolvimento da individualidade (o exercício da singularidade), sob o título Instruction et individualité chez Diderot. São exploradas as obras pedagógicas do pensador iluminista, evidenciando-se uma contraposição a uma tradição humanista e universalista que fundamenta o pensamento pedagógico atual, naquilo que concerne a uma ideia de sujeito autônomo. Confronta, também a ideia de um voluntarismo pedagógico, relevando noções como de uma epistemologia individualista e a instrução como ferramenta de distinção.

Também Filipe Ceppas em Antropofagia para além da metáfora: por uma filosofia da diferença (anotações de um professor de filosofia) apresenta uma exploração conceitual, desta feita introduzindo a perspectiva antropofágica, a partir de Oswald de Andrade, para pensar a alteridade e a relação com o outro diferente. O artigo do Prof. Ceppas marca uma certa transição no dossiê, posto que, ao oferecer uma nova abordagem conceitual, introduz também a questão da sala de aula: a temática é pensada no contexto do ensino da Filosofia e as reflexões apresentadas são marcada e assumidamente as de um professor de Filosofia.

O tema da sala de aula tem continuidade com o artigo de Wanderley Cardoso de Oliveira, Diálogo e diferença em sala de aula - condições de (im)possibilidades. O texto apresenta uma crítica ao modelo da aula expositiva, que não reconhece a diferença, posto que está marcada pela centralidade do professor, e faz a defesa de uma aula centrada no exercício do diálogo. O autor defende que o diálogo está centrado em duas condições básicas: o poder-falar e o poder-escutar e que através de seu exercício se pode estabelecer um “reconhecimento recíproco entre uns e outros”, entre professor e estudantes. Na companhia de Merleau-Ponty, pensa o diálogo como uma “dialética sem síntese”, experiência de alteridade e afirmação das diferenças no palco da sala de aula.

A partir do artigo de Alexandre Filordi de Carvalho, intitulado Governar pela dívida e subjetividade funcional na educação: qual o lugar da deficiência?, tematiza-se a deficiência como diferença e os meandros das práticas inclusivas em educação. Advoga, na esteira de Lazzarato, que as sociedades contemporâneas estão alicerçadas num governo que se centra no endividamento dos indivíduos, processo produtor de “subjetividades funcionais”, que ocupam e desempenham papeis específicos no jogo social. Em tal contexto, os “sujeitos deficientes” implicam em uma disfuncionalidade do sistema e, por essa razão, introduzem uma polifonia nos regimes subjetivos. A deficiência é, assim, positivada como expressão das diferenças que fazem proliferar outros modos de ser numa sociedade marcada pela funcionalidade.

Também Pedro Angelo Pagni tematiza a problemática da deficiência em A deficiência em sua radicalidade ontológica e suas implicações éticas para as políticas de inclusão escolar. Amparado, sobretudo, na obra de Catherine Malabou, Ontologia do acidente: ensaio sobre a plasticidade destrutiva, pensa a deficiência como uma forma ética de vida, que introduz uma nova radicalidade ontológica. A forma de vida deficiente é marcada por um acidente, que produz devires, transformações, não apenas no indivíduo deficiente, mas em todos aqueles que com ele convivem. A perspectiva de uma educação inclusiva, portanto, ao forçar a convivência com tais diferenças radicais, implica na necessidade ética e política de transformação de toda uma comunidade.

Différence et désidentification: une théorie de l’émancipation éducative é o título do artigo de Didier Moreau que, conforme indicado, objetiva apresentar uma teoria da emancipação em educação centrada no exercício da desidentificação e da diferença, amparado conceitualmente sobretudo em Jacques Rancière. O autor utiliza-se também da noção de “criolização” (créolisation), trabalhada por Édouard Glissant, para defender a prática de mestiçagens no campo educativo. Apresenta o exercício da diferença como um deslocamento (que pode dar-se na leitura de um livro, na prática de uma discussão, numa viagem) que pode tornar-se o eixo da educação escolar. Um processo emancipatório só é possível pelo exercício da diferença, seja na relação com os outros, seja na relação consigo mesmo. Em outras palavras, o processo educativo é aquele que faz com que deixemos de ser aquilo que somos para experienciar um devir que nos abre novas possibilidades e transformações.

O dossiê se encerra com o artigo de Sílvio Gallo, Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil, que revisita analiticamente alguns documentos produzidos pelo Ministério da Educação nas últimas décadas através do operador conceitual “governamentalidade democrática”, inspirado em Michel Foucault. Defende a tese de que a política pública recente no Brasil, de viés inclusivo, esteve orientada para um “governo das diferenças”, uma vez que só pode ser governado aquele que está incluído. A afirmação da “cidadania” de todos e de cada um, não importa sua diferença, é, pois, a condição primeira para que todos possam ser governados segundo os princípios democráticos. Para pensar as possíveis resistências a um tal governo das diferenças, o autor recorre a Jacques Rancière e a noção de dissenso, ao pensar a política e a democracia como a irrupção de um acontecimento, que provoca uma perturbação na ordem estabelecida. Uma “política do fora”.

Enfim, ao apresentar aos leitores este conjunto de textos que dialogam em suas diferenças - conceituais, temáticas, de abordagem - esperamos mostrar que a Filosofia da Educação tem um importante papel a desempenhar nos debates contemporâneos sobre a problemática das diferenças no campo educativo. E que pode fazê-lo a partir de distintas abordagens teóricas e conceituais, enriquecendo o leque de ferramentas para fomentar o pensamento.