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Revista Eletrônica de Educação

versão On-line ISSN 1982-7199

Rev. Elet. Educ. vol.13 no.2 São Carlos maio/ago 2019  Epub 01-Jan-2020

https://doi.org/10.14244/198271993354 

Dossiê Educação, Cultura e Subjetividade

Análise do discurso nas pesquisas em educação: perspectivas foucaultianas

Discourse analysis in education research: foucaultian perspectives

Maria Cecília Luiz I  

Flávio Caetano da Silva II  

Clarissa Galvão Bengtson III  

IProfessora Associada na Universidade Federal de São Carlos no Departamento de Educação. E-mail: mceluiz@gmail.com -Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos-SP, Brasil

IIProfessor Associado na Universidade Federal de São Carlos no Departamento de Educação. E-mail: flaviocaetanoeg@gmail.com - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos-SP, Brasil

IIIAluna de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. E-mail: clabengtson@gmail.com - Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos-SP, Brasil


Resumo

O objetivo deste artigo é auxiliar os pesquisadores da área de Educação a compreenderem algumas possibilidades de aplicação da Análise do Discurso, segundo Foucault, com o propósito de dispor deste referencial teórico-metodológico nas pesquisas em Educação. Foucault (1979) trata da relação entre discurso e poder, visto que para o autor as práticas discursivas estão interligadas nas relações de poder e saber. O discurso é mais do que a referência das coisas, pois possibilita uma rede conceitual que lhe é própria. Este estudo justifica-se devido à necessidade da área de Educação investigar e referendar os diferentes discursos de segmentos da escola, como: gestores, professores, alunos, funcionários, ou mesmo de textos oficiais sobre políticas educacionais, etc., isto é, as diversas e profundas perspectivas de investigar as coisas ditas. Para facilitar a compreensão da Análise do Discurso, buscamos exemplificá-la com pesquisas referentes ao campo da Educação, em geral, como também pesquisas específicas desenvolvidas em 2017 e 2018, por grupos de pesquisa da Linha Educação, Cultura e Subjetividade do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de São Carlos.

Palavras-chave: Pesquisa em educação; Análise do discurso; Perspectivas foucaultianas

Abstract

The objective of this article is to assimilate the Discourse Analysis, according to Foucault, with the purpose of having this theoretical-methodological reference in the researches in Education. Based on the foucaultian perspective, the relation between discourse and power is elucidated, since for Foucault everything is practical and interconnected in the relations of power and knowledge. The discourse is more than the reference of things, as it allows a conceptual network that is its own. This study is justified due to the area of Education investigating and referring to the different discourses of segments of the school, such as: managers, teachers, students, employees, or even official texts on educational policies etc., that is, the diverse and deep perspectives to investigate things said. In order to facilitate the understanding of the Foucaultian theory, we sought to exemplify it with research related to the field of Education in general, as well as specific researches developed by research groups of the Education, Culture and Subjectivity Line of the Post-Graduate Program in Education of the Federal University of São Carlos.

Keywords: Research in education; Discourse analysis; Foucaultian perspectives.

O objetivo deste artigo é discorrer sobre algumas possibilidades que a Análise do Discurso, segundo Foucault, pode proporcionar como referencial teórico-metodológico nas pesquisas em Educação. Entender as reflexões sobre o discurso - o que Foucault chamou em seus escritos de arqueologia dos discursos e de genealogia do poder - é estar ciente das limitações inerentes a qualquer esforço de síntese de um pensamento tão complexo.

Este artigo inicia essa discussão com uma breve introdução ao campo de estudos do discurso; desenvolve Análise de princípios norteadores da teoria de Foucault, com uma reflexão sobre a constituição das relações de poder e saber; e, por fim, aborda a constituição de algumas pesquisas em Educação, com o foco na Análise do discurso.

Segundo Foucault, o discurso não é algo que se compreende isoladamente, mas possui ligações e, portanto, deve ser compreendido nesta perspectiva, para não ser definido de maneira errônea. Para o autor, o discurso não possui sentido oculto, nem interpretações homogêneas e/ou explanações simples. Neste sentido, apenas as palavras ou as coisas ditas são suficientes, basta apenas estar em conexão à compreensão do próprio discurso, algo difícil para o pesquisador, devido a sua multiplicidade.

Dessa forma, várias investigações, de distintas áreas do conhecimento, têm recorrido à Análise do Discurso de Foucault com o propósito de construir um percurso teórico-metodológico que auxilie as suas Análises e problematizações. Também, pesquisadores na área da Educação buscam esta perspectiva com o objetivo de constituir conhecimentos e embasar teoricamente suas verdades científicas, em tempos atuais. Assim, a maioria dos estudos na área da Educação utiliza a Análise do Discurso para compreender as falas individuais ou coletivas, manifestações ou pontos de vista de sujeitos - na visão social -, principalmente, em pesquisas relacionadas à escola, com a intenção de abranger discursos de gestores, professores, alunos, funcionários, textos oficiais sobre políticas educacionais, etc.

Muitos investigadores entendem o discurso como algo a ser descoberto, uma verdade escondida, mas, ao contrário, para Foucault nada está oculto, o importante é entender os enunciados e as relações deste discurso em funcionamento. Isso significa que analisar o discurso, é estar imbricado nas relações históricas, nas práticas legítimas, ou no cotidiano de uma época. Várias investigações, de distintas áreas do conhecimento, têm recorrido à Análise do Discurso de Foucault com o propósito de construir um percurso teórico-metodológico que auxilie as suas Análises e problematizações. Também, pesquisadores na área da Educação buscam esta perspectiva com o objetivo de constituir conhecimentos e embasar teoricamente suas verdades científicas, em tempos atuais.

A maioria dos estudos na área da educação utiliza da Análise do Discurso para compreender as falas individuais ou coletivas, ou manifestações ou pontos de vista de sujeitos - na visão social -, principalmente, em pesquisas relacionadas à escola, com a intenção de abranger discursos de gestores, professores, alunos, funcionários, textos oficiais sobre políticas educacionais, etc. Neste aspecto, os estudos de Foucault têm possibilitado Análises importantíssimas para a Educação, visto que o autor entende que o sujeito da linguagem não é um sujeito em si, formado, imprescindível, mas é aquele que ao mesmo tempo fala e é falado, por meio dele outros ditos se dizem. Esta visão foucaultiana do sujeito rompe algumas teorias da linguagem, ou mesmo outras concepções teóricas, como o marxismo, que defendem oeusendo determinado por algo de fora, dominado por um outro que o compõe.

Ao contemplar o conflito entre o eu e o outro, nos discursos, Foucault traça um caminho novo para a compreensão do sujeito, isto é, não vislumbra o local em que os sujeitos se relacionam, mas identifica uma visão mais ampla, baseada em suas dispersões. Esta dispersão está articulada a heterogeneidade discursiva, principalmente, se os discursos abarcam lugares, e estes, portanto, nunca permanecem iguais. Isto denota que o sujeito fala, mas também é falado, possui enunciados individuais de maneira autêntica, com a ideia de constituir-se em um sujeito,sem jamais se anular.

A fonte do discurso de um falante, e sua efetiva posição de sujeito o faz ser incitador e produtor de saberes. Neste sentido, a ideia de discurso não se concretiza em expressão de algo, ou de alguma coisa que está em outro ambiente, nem muito menos que preexista à própria palavra do sujeito. Em cada fala de um sujeito existe uma posição distinta, visto que o seu falar vem de diferentes lugares. Como existem embates e conflitos, os interditos fazem o sujeito se situar, ao mesmo tempo em que ele pode ser falado, configurando sua integridade.

Para Foucault na célebre introdução deA Arqueologia do saber diz “pensar o outro no tempo do nosso próprio pensamento” (FOUCAULT, 1989, p. 14). Assim, não existem conceitos ou categorias ideais - tudo o que dá segurança ao pesquisador-, mas diferentemente, há várias descontinuidades, dispersões, sendo que o caminho não é buscar a origem - datas e locais -, mas, referências que produziram certo discurso, com enunciados diferentes, em cada lugar e/ou instante. Analisar o discurso, para Foucault, não significa fazer interpretação cronológica, com certa sequencialidade, mas refletir sobre um antes-agora-depois, com domínios considerados repetidos, ou rupturas, ou alterações, ou ainda o que está no alcance de um determinado tempo.

O diagnóstico do presente, segundo Foucault, pode encontrar sua realização teórica em duas direções distintas: a relação entre a razão e a história. Refletir sobre a razão, que se pensa como razão da história, com indagações como: qual a historicidade da razão? Quais os efeitos históricos de uma dominação da razão?

Para Foucault (1989, p.135), o Discurso é um conjunto de enunciados que se apoiam na mesma formação discursiva. Sendo assim, busca-se identificar os enunciados de um discurso e não analisar apenas o que um sujeito ou vários falaram (relataram). A ideia quando se utiliza a Análise do Discurso, não é pensar no que estes sujeitos gostariam de dizer, ou se disseram algo sem querer, mas na descoberta de qual posição ocupam para serem sujeitos de um determinado tempo histórico (FOUCAULT, 1989). Em quase todas as formulações sobre discurso, Foucault (1989), refere-se ao enunciado:

(...) um conjunto de regras anônimas, históricas, sempre determinadas no tempo e no espaço, que definiram, em uma dada época e para uma determinada área social, econômica, geográfica ou linguística, as condições de exercício de uma função enunciativa (FOUCAULT, 1989, p.133).

A definição de enunciado para o autor representa uma função de existência, pois se encontra nos atos de linguagem, em proposições ou na transversalidade e, é “sempre um acontecimento, que nem a língua nem o sentido podem esgotar inteiramente” (FOUCAULT, 1989, p. 32); trata-se de “uma função que cruza um domínio de estruturas e de unidades possíveis e que faz com que [estas] apareçam, com conteúdos concretos, no tempo e no espaço” (idem ibid., p. 99).

Vista disso, até uma imagem pode ser um enunciado, se esta apresentar uma função enunciativa que a coloque como um campo de objetos, um conjunto de posições subjetivas possíveis. Assim, em vez de lhe fixar limites ou identidade, possibilita um domínio de coordenação e de coexistência. (FOUCAULT, 2001). O enunciado coloca em xeque as várias unidades que, segundo Foucault: “(...) podem coincidir às vezes com frases, às vezes com proposições; mas são feitas às vezes de fragmentos de frases, séries ou quadros de signos, jogo de proposições ou formulações equivalentes (FOUCAULT, 2001, ibid., p.120)”.

A expectativa da Análise do Discurso é multiplicar o sujeito, visto que este pode ser desdobrado em outros, possibilitando que os pesquisadores reflitam sobre o statusdo enunciador, o lugar institucional, o campo de saber em que está inserido, sua competência, como se relaciona hierarquicamente com outros poderes, etc.

Um exemplo disso está nos discursos sobre os estudantes jovens que falam ou são falados pela mídia, de maneira geral, as modalidades enunciativas do discurso são variadas, como: redes sociais, televisão, revistas, depoimentos, entrevistas, reportagens, fotos, etc. que constitui inúmeros alunos, nesta faixa etária.

Existem diferentes discursos, isto é, não há uma propriedade de discursos, pois a ideia de sujeito é um efeito discursivo, assim, eles não podem ser analisados de maneira uniforme. A mídia é um local em que instituições e sujeitos falam e está inserida em uma heterogeneidade de formações discursivas. A teoria do discurso se interliga a constituição do sujeito social e não é o motivo ou a origem do discurso, mas o efeito discursivo (PINTO, 1989, p.25).

Foucault postula a genealogia como um método de compreensão que abandona a origem de fenômenos e sua natureza, pois acredita que o pesquisador não encontrará nenhuma essência, ou pontos de partida, ou identidade última, visto que as coisas são aquilo que elas aparentam ser, não há nada escuso.

Com base em Nietzsche, o autor destaca o papel importante da genealogia em relação à história, e questiona toda relação causal estabelecida entre acontecimentos, ou a ligação de diversos acontecimentos, com uma origem e evolução - no decorrer de um período, considerado linear. Neste sentido, não há uma intenção na história, assim como não existe uma origem; os acontecimentos surgem casualmente de forças, não têm finalidades gerais ou específicas, nem mesmo definições prévias.

Pesquisas com bases teórico-metodológicas na Análise do Discurso

É primordial, no processo da Análise do Discurso, entender conceitos sobre quem são os sujeitos, quais são as linguagens e os discursos, sendo estes essenciais para a formulação do problema da pesquisa. Destas definições surge o corpus, a fala materializada, como é o caso das Análises de entrevistas ou de grupos focais. A Análise dos discursos deve seguir alguns passos importantes para o desenvolvimento da pesquisa, isto é, primeiro atentar-se ao plano linguístico para alcançar o objeto discursivo, depois de perceber este objeto almejar o processo discursivo e, enfim, constituir processos discursivos; esses três passos ajudam a garantir algumas coerências que são importantes.

Assim, a primeira etapa para analisar o discurso está em transcrever o corpus (falas; documentos; textos, etc.) e este deve permanecer em seu formato exato - com as partículas discursivas - possibilitando resguardar os sentidos produzidos na enunciação. Essa primeira leitura familiariza o investigador com o corpus, com o dito, além de revelar formas discursivas utilizadas pelos sujeitos.

A etapa posterior é entender de que maneira o objeto torna-se processo discursivo - interdiscurso, negação, etc. Tal assimilação auxilia na compreensão dos sentidos das palavras e enunciados, por meio da discursividade. Assim, a mesma palavra com sentidos diferentes é situada em formações discursivas distintas, e quando há ruptura na continuidade discursiva, ou escassez do discurso, novos sentidos são produzidos.

É importante entender que tudo aquilo que está na fala do sujeito é o alicerce do descritível ou narrável, que Foucault denomina de memória discursiva. Esta memória é construída por meio do saber discursivo que oportuniza todo o dizer. Toda essa gama de saberes ou memórias propicia fundamentos favoráveis para um contexto discursivo, que por sua vez, pode ter bases em interdiscursos - suas posições apoiadas em outros discursos. No interdiscurso, o sujeito acredita dizer algo que já foi dito, com uma conjuntura de algo inédito. Da mesma forma, a memória discursiva do sujeito pode gerar um esquecimento, uma tentativa de negar aquilo que se pretende reprimir ou esconder, ou permitir um não sentido, o chamado dispositivo de negação. Inconscientemente, nega algo que aparece no discurso por meio de equívocos, deslizes, lacunas, atos falhos, etc.

A terceira e última etapa é a identificação da formação discursiva, de regras que conduzem a produção dos discursos. Neste passo faz-se necessário conceituar a diferença entre enunciado e enunciação: sendo que o primeiro, o enunciado - diferentemente dos atos de fala ou de palavras - às vezes, não é visível de maneira imediata. Já a enunciação está ligada ao lugar que o sujeito ocupa na sociedade e é regida por discursos externos a ele, uma vez que “a enunciação é fundamentalmente tomada no interdiscurso” (CHARAUDEAU; MAINGUENEAU, 2016, 195). Está interligado a um acontecimento de forma singular - com local e data do ocorrido -, e que faz o sujeito ser identificado por ser igual ou diferente.

Por exemplo, uma estudante adolescente diz para suas amigas na escola que só terá sua primeira experiência sexual quando encontrar o namorado certo. Um enunciado dispersivo que aparece devido ao universo adolescente, ou a mídia brasileira - dispositivos da sexualidade da contemporaneidade. Este enunciado pode ser dividido em formações discursivas - conforme as diferentes áreas: psicologia, medicina, publicidade etc. -, pois, para essa menina ter sua primeira relação sexual com a pessoa certa indica mais do que um desejo ou uma frase. Assim, para Foucault (1989, p. 183), “[...] cada formação discursiva entra simultaneamente em diversos campos de relações, e em cada lugar a posição que ocupa é diferente, dependendo do jogo de poderes em questão”.

O sujeito esquece que há outros sentidos possíveis. Esse processo - enunciado e enunciação - se dá de forma articulada, e ilude o sujeito a acreditar ser ele a fonte de sentido para seus discursos, ou o autor do seu próprio processo de enunciação.

Segundo Charaudeau & Maingueneau (2016), a concepção discursiva - como acontecimento - permite ao investigador apreender a multiplicidade de dimensões sociais e psicológicas que compõem o ato enunciativo para além de uma concepção restrita ao campo linguístico.

Foucault e a constituição das relações de poder e saber

A conceituação de discurso como prática social surge no livro de Foucault A Arqueologia do saber,mas se consolida em Vigiar e punire na ilustre aulaA Ordem do discurso- em que o autor afirma a ideia de que o discurso sempre se produz em razão de relações de poder.

Neste sentido, o autor novamente recusa as teorias totalizantes que tentam explicar a realidade social, assim como também nega a visão de progresso científico ou da razão, principalmente, de superioridade do presente em relação ao passado. Definiu-se como um historiador do hoje, pois o que mais o instigava saber era o presente, com perspectivas de traçar uma genealogia do homem ocidental, por meio das descrições de práticas sociais e ininterruptas histórias. Estas são vistas como relações de poder, que produzem e/ou produziam os discursos e, ao mesmo tempo, os saberes.

Para Foucault não há uma teoria do poder, por isso se propõe a analisar a analítica do poder, tendo como princípio que este não é um objeto natural, ou alguém, ou uma classe social, ou uma propriedade, mas uma prática social. Assim, não existe poder, mas as relações de poder, e afirma que nenhuma sociedade é livre dessas relações, visto que os sujeitos resultam delas.

Ao pensar a analítica do poder desloca a atribuição total de poder ao Estado - conforme acreditam algumas teorias políticas-sociais - e investe em pesquisas que comprovem a existência de uma rede de micropoderes articulados ao Estado que perpassam toda estrutura social. Foucault investiga as funcionalidades do poder, acreditando que este trabalha como uma máquina, mas sem estar situada em um único lugar, por isso, se alastra por toda estrutura social. Neste caso, não se pode negar que o poder está em toda parte, visto que provém de vários lugares.

Desta forma, o poder não é visto como um processo global e centralizado de dominação, mas atua como uma rede de dispositivos ou mecanismos que estão na sociedade e que nenhum sujeito se esquiva. Este conceito de poder, para o autor, indica disputa, relação de força, estratégia, luta ou enfrentamento, etc., com perspectiva de obter proveitos ou multiplicar benfeitorias.

Os enunciados constituem práticas sociais ligadas às relações de poder. Para Foucault, a prática discursiva está imersa em relações de poder e saber que estão mutuamente implicadas. Há um algo a mais, que o autor se refere, a partir do próprio discurso, visto que as regras de formação dos conceitos não estão na consciência dos sujeitos, mas, no próprio discurso e se impõem a todos aqueles que tentam falar dentro de um determinado campo discursivo (FOUCAULT, 1989, p.70).

As relações de poder em escolas; prisões; quartéis; instituições, etc. são conduzidas pela disciplina: “a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, que é apenas um modelo reduzido do tribunal” (FOUCAULT, 1999, p. 149). Ao disciplinar os sujeitos, as relações de poder são estabelecidas em: opressor-oprimido, mandante-mandatário, etc.

Assim, analisa essas instituições a partir do dispositivo panóptico, de vigilância e invisibilidade, com três perspectivas: espaço fechado, divisão em celas e torre central. A torre permite enxergar as celas, mesmo que das celas não se enxergue quem está na torre e quem está nas outras celas. Assim destaca Foucault (1999, p.169): “[...] o panóptico funciona como uma espécie de laboratório de poder. Graças a seus mecanismos de observação, ganha eficácia e em capacidade de penetração no comportamento dos homens”.

Para Foucault (1999) existem duas tecnologias de poder, conjuntos de mecanismos complementares e articulados entre si: o corpo - organismo; disciplina; instituições, que são os mecanismos disciplinares; e, a população - processos biológicos; biopoder; Estado, que são mecanismos reguladores.

Uma técnica que é centrada no corpo, produz efeitos individualizantes, manipula o corpo como foco de forças que é preciso tornar úteis e dóceis ao mesmo tempo. E, de outro lado, temos uma tecnologia que, por sua vez, é centrada não no corpo, mas na vida; uma tecnologia que agrupa os efeitos de massas próprios de uma população. (FOUCAULT, 1999b, p.297)

De acordo com Foucault a modernidade trouxe duas inovações fortemente conectadas: poder disciplinar, no âmbito dos indivíduos; e sociedade estatal, no âmbito do coletivo. O primeiro surge em substituição ao poder pastoral (perspectiva religiosa). No caso da Educação, Foucault (1999, p.125) discute a distribuição dos corpos no espaço: “[...] o espaço escolar se desdobra; a classe torna-se homogênea, ela agora só se compõe de elementos individuais que vêm se colocar uns ao lado dos outros sob o olhar do mestre”.

Uma técnica centrada no corpo causa efeitos no sujeito, manipula o corpo, tornando-o útil e dócil, ao mesmo tempo. A escola utiliza-se do disciplinamento pela rigidez do cumprimento de horários; pelo controle das atividades; pelos corpos disciplinados dos estudantes; pela articulação corpo-objeto, etc.

Ainda mantém um ambiente de ordenação ao estabelecer as carteiras enfileiradas; a posição de cada aluno quando realiza tarefas ou provas; a divisão por classes e idade; a classificação de conteúdos; comportamentos e valores de mais valia, etc. Essas Análises não são críticas simples, mas compreendem um sistema instituído em seu interior, assim, a ordem disciplinar é instituída e alcança, também, a ordem econômica, com importante utilidade.

A outra técnica de poder está centrada na vida, causa efeitos de massa, de uma população (FOUCAULT, 1999). A população não só como força do Estado: “[...] o interesse individual - como consciência de cada indivíduo constituinte da população - e o interesse geral - como interesse da população (FOUCAULT, 1979, p. 289)”.

Desta forma, governar e delinear políticas públicas vai além de apreender as necessidades e anseios da sociedade, por isso, são apercebidos os aspectos quantitativos de demanda, mas, principalmente, os qualitativos, para garantir o seu desenvolvimento de forma sustentável. O regime do poder contemporâneo utiliza-se de técnicas e procedimentos que estão em toda a sociedade, seus efeitos são sucessivos e ajustados em toda perspectivas sociais: cultural, política, econômica, etc.

Por englobar todas essas perspectivas e não apenas uma, alastra consequências no agir e reagir constantes, em níveis micro e macro. Suas técnicas desenvolvem-se de modo contínuo, mas também possuem lacunas, em que a resistência ou desobediência se desenvolve em várias atitudes.

O poder, para Foucault, não está localizado em uma instituição, e nem tampouco como algo que se abdica, por contratos jurídicos ou políticos. O poder contém, mas também causa efeitos de saber e verdade.

Trata-se (...) de captar o poder em suas extremidades, em suas últimas ramificações (...) captar o poder nas suas formas e instituições mais regionais e locais, principalmente no ponto em que ultrapassando as regras de direito que o organizam e delimitam (...). Em outras palavras, captar o poder na extremidade cada vez menos jurídica de seu exercício (FOUCAULT, 1979, p.182).

Sob a Análise de Foucault, o poder, o direito e a verdade existem como vértices de um triângulo. Analisar cada uma de forma singular, ao invés de perceber o mecanismo da relação entre poder, direito e verdade, significa intensificar “[...] produzir a verdade pelo poder que exige essa verdade e que necessita dela para funcionar, temos de dizer a verdade, somos coagidos, somos condenados a confessar a verdade ou encontrá-la” (FOUCAULT, 1999b, p. 29).

Segundo o autor (1979, p. 12), cada sociedade tem seu regime de verdade, isto é, os tipos de discursos que são aceitos e funcionam como verdadeiros, ou o status daqueles que estão incumbidos de dizer o que é aceito como verdadeiro. Isso é evidenciado por meio das atitudes, valores, linguagem, etc. em discursos que acabam aprisionando os sujeitos.

Pesquisas em Educação e a Análise do Discurso

A intenção deste artigo foi apreender a Análise do Discurso com o propósito de dispor deste referencial teórico-metodológico nas pesquisas em Educação. Assim, para este texto, também, foram separados alguns discursos e seus enunciados, conforme pesquisas de mestrado e doutorado - Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. Como sugere Veyne (2011), por meio da Análise do Discurso compreende-se uma época, o processo histórico em sua nudez.

A concepção foucaultiana de discurso possibilitou a construção de algumas Análises sobre violências escolares e a subjetividade do diretor de escola ao longo do percurso de sua carreira, dois temas que os autores deste artigo vêm pesquisando. Essas pesquisas qualitativas foram selecionadas conforme o ano de sua finalização, tendo como critério os anos de 2017 e 2018.

Por meio de pesquisas empíricas, realizadas pelos grupos de pesquisa da Linha Educação, Cultura e Subjetividade, optou-se, para este estudo, compreender a Análise do Discurso através de programas oficiais da Secretaria do Governo do Estado de São Paulo e em falas de profissionais da educação, inclusive com excertos de entrevistas realizadas com diretor1 de escolas públicas.

O primeiro tema, as violências escolares, buscou averiguar no Brasil, em estudos atuais, os discursos sobre violências (CAMPOS; TORRES; GUIMARÃES, 2004; VELHO, 2000; ZALUAR; LEAL, 2001), principalmente, devido às mudanças culturais e transformações do sistema de valores e de relações sociais, cujos resultados têm sido o aumento de tensões sociais, e consequentemente, de conflitos.

A violência está presente, nos mais diversos espaços da sociedade e ocupa lugar de destaque na vida cotidiana das pessoas. Em pesquisas recentes como a de Abramovay, Waiselfisz, Andrade & Rua (1999); Adorno, Bordini & Lima, (1999); Pinheiro & Almeida (2003), entre outros, comprovou-se o crescente envolvimento de jovens com a violência, tanto como vítimas quanto como agressores. A violência é um fenômeno social complexo e sua problemática vem provocando perplexidade e preocupação no meio escolar.A escola, na atualidade,tornou-se um lócus de violência.

Logo de início, ao analisar o discurso, fez-se necessário, um cuidado teórico e metodológico, para não correr o risco de compreender violência como algo dado, naturalizada nas relações sociais. O importante não está na definição da violência, mas o entendimento de como se formam as definições em torno desse fenômeno, em uma determinada época. Delimitou-se o corpus discursivo, que na perspectiva foucaultiana, determinar os seus enunciados, isto é, identificar elementos que caracterizam uma prática discursiva. Ao descrever o enunciado, em seu contexto histórico, analisou-se o que foi dito, sem pretensão de interpretação.

Na visão do presente, como nos indica Foucault, percebe-se que a escola se sente insegura, portanto, o discurso da segurança na escola torna-se um enunciado. No estado de São Paulo, o sistema público de Educação - em especial, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE/SP) com o programa “Sistema de proteção escolar” - propaga um discurso de que a escola necessita de segurança e proteção. Desde a década de 1980 e mais intensamente, atualmente, a vigilância feita pela polícia militar tem trazido o medo para dentro das escolas. A instituição tem ficado cada vez mais fechada em grades, com sistemas de alarmes, câmeras de vigilância, etc. Além do problema de assalto, furto, tráfico de droga e depredação, a instituição também tem solicitado ajuda ao poder judiciário para enfrentar seus problemas de conflitos, indisciplinas e violências em seu ambiente, com a ocorrência da judicialização como um acontecimento.

Por vezes, o papel da mídia na divulgação dessa violência e na formação da opinião pública a este respeito, difundiu outro discurso que é a vitimização da escola, que reage incriminando seus estudantes, esquecendo-se de considerar as tensões sociais, institucionais, relacionais e pedagógicas.

Problemas e dificuldades escolares tornaram-se casos de polícia e/ou de justiça. A escola está insegura e, portanto, é vítima de acontecimentos que estão externos, de reações agressivas ou inapropriadas provenientes de seus estudantes - evidentemente, devido às classes sociais desfavorecidas economicamente de onde eles provêm - em seus espaços apenas são materializadas as violências, esse é o discurso.

Esses enunciados ampliam os locais de suas manifestações, propiciando a visualização do conceito de microviolências que atravessam a perspectiva social. Este ponto de vista reforça a ideia de que a violência está sempre fora da escola, nas casas, nas famílias, na comunidade, na sociedade, etc. Desta maneira, exclui a violência institucional, a discussão sobre a produção de violências da escola e, consequentemente, o Estado não é responsabilizado pela resolução de problemas que ocorrem. Além disso, o discurso pedagógico não precisa contribuir ou propor soluções, pois a escola é apenas vítima de uma ação maior, que está fora dela.

Mesmo tendo o reconhecimento da abrangência e da complexidade desta problemática, as escolas não podem negar sua ligação com exclusões e preconceitos em seus espaços. Os discursos de vítima ou de ser um local não seguro, têm impedido as instituições de evidenciarem o que e onde estão às causas das violências; apenas culpabilizam as famílias e os problemas sociais sem terem perspectivas de novas soluções.

Infelizmente, criam-se vários discursos de “não se pode fazer nada”, ou desqualifica-se a escola pública, ou apenas lamenta-se, ou quem sabe efetiva-se políticas públicas que privatizem as unidades escolares, etc.; esquecendo-se de que existe na própria dinâmica da instituição a continuidade dessas práticas discursivas. É preocupante ouvir o discurso de que as violências escolares são um problema de segurança pública ou do poder judiciário, quando deveria ser um assunto de políticas educativas e/ou sociais.

Entende-se, neste sentido, que os conflitos - na perspectiva de autores como Simmel (2006); Honneth (2003) e Dubet (1994) - são constituídos em momentos de tensão, mas propiciam o reconhecimento do outro em sua singularidade, ao mesmo tempo em que por meio do diálogo construtivo se transformam em motor de novos arranjos sociais. Diferentemente dos conflitos, as violências referem-se a situações de opressão e dominação, situações extremas, para as quais já não há possibilidade de diálogo e de compreensão entre os sujeitos e/ou grupos sociais.

As lógicas de mundo de educadores e educandos no cotidiano da escola não são e nem poderiam ser a mesmas (SANTOS, 2009), contudo, é por meio do diálogo entre as diversas subjetividades, ou intersubjetividade (HONNETH, 2003) que podem ser articuladas as diferenças, com um ambiente de socialização na escola, melhor preparação cultural para os discentes e o respeito de distintas gerações com menos violências (DUBET, 1994).

O segundo tema de pesquisa, a subjetividade do diretor ao longo do percurso de sua carreira, faz parte de uma pesquisa qualitativa que contextualizou as falas de diretores escolares por meio de entrevistas. A entrevista semiestruturada foi realizada com um diretor com mais de vinte anos na função.

Destacamos três enunciados da entrevista, em que o diretor se expressa sobre aspectos da realidade escolar (que atua), com destaque para:

“Nós vamos ter essa geração que está totalmente danificada, e nós vamos ter mais uma ou duas pela frente nas mesmas condições” (Entrevista diretor, 2018).

A pergunta incitava o entrevistado a expor o que pensava sobre a escola pública. A dispersão que podemos indicar a partir do enunciado se refere à visão que o diretor de escola tem sobre o conjunto dos alunos, aos quais identifica a própria escola.

Outra dimensão na mesma dispersão de enunciados refere-se ao desalento frente às opções feitas por esses estudantes que os inscreve no conjunto de pessoas que está vivendo com valores sociais, afetivos e pessoais, profundamente afetados por mudanças de comportamentos e nas escolhas para suas vidas, marcadas por anseios, falta de compromissos firmemente estabelecidos com a arquitetura social que as cercam, abandono de antigos valores sem o cuidado de identificar ou constituir claramente novos que sustentem o tecido social. O terceiro enunciado configura-se nesse meio social que está a escola, supostamente, em oposição a essa mentalidade de que tudo deve ser fluído e passageiro, com perdas de valores.

Ao ser perguntado sobre os alunos, o entrevistado indica que:

“Eles se comunicam através de celular, notebook, computador, ‘kkk’, ‘heheh’, palavras erradas...” (Entrevista diretor, 2018).

Dessa forma, o trecho indica novas possibilidades na dispersão que ora configuramos, que se ajustam às já declaradas acima: apesar da escola ensinar a língua pátria, a linguagem utilizada pelos estudantes denota corrosão na forma, como se apenas o conteúdo bastasse para estabelecer uma comunicação desejável entre as pessoas. Também aí está presente outra imagem que indica o naufrágio da escola frente às velozes mudanças sociais que atingem a todos, sobretudo os jovens em idade escolar.

O discurso da escola anuncia as relações que se estabelecem entre esses diferentes eventos dispersivos, pois julga estar lidando com uma geração perdida, e essa prática discursiva é constituída quando “salva um jovem estudante” de um pressuposto fracasso social.

Para Foucault (1985) os discursos já circulam por muito tempo: “[...] analisando os próprios discursos, vemos se desfazerem os laços aparentemente tão fortes entre as palavras e as coisas, e destacar um conjunto de regras, próprias da prática discursiva (p. 56)”.

O discurso que emerge nessa dispersão enunciativa refere-se à impotência da escola frente às novas demandas sociais e à destruição de valores, aprendizagens e esforços que atravessaram toda a história da escola. O enunciado seguinte refere-se à expressão do entrevistado diante da pergunta que incitava seu pensamento sobre a gestão democrática na escola pública

“Se você não tiver voz ativa, firmeza, liderança, sem precisar ofender ninguém, sem precisar gritar com os outros, nem com o aluno, nada vai dar certo. Não haverá gestão democrática. Haverá uma bagunça generalizada.” (Entrevista do diretor, 2018).

Os elementos da dispersão são constituídos e identificados como o lugar da voz do adulto, do educador, do diretor escolar, que é parâmetro de firmeza e liderança. Ao denotar o eixo significante da percepção sobre democracia estabelece-se a oposição: democracia versus bagunça generalizada. À escola cabe o papel de estabelecer, não apenas a oposição a qualquer evento que seja, pelos educadores, caracterizado como bagunça. Aos estudantes cabe o papel de aderir ao modelo interpretativo da democracia lastreado nas opções daqueles-que-sabem na escola o que é democracia e sabem apartá-la de seu oposto, a bagunça.

Ao analisar essas relações de poder, observa-se a questão da disciplina. Para Foucault, a disciplina é uma técnica, um dispositivo de poder: “[...] métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que asseguram a sujeição constante de suas forças e lhes impõem uma relação de docilidade (FOUCAULT, 1999, p. 161)”. Considerando essa dispersão de elementos enunciativos, podemos indicar algumas possibilidades de leitura dos discursos que circulam em seu interior. Primeiramente, a oposição Antigo-bom / Novo-ruim parece esgueirar-se por entre os elementos discursivos, estabelecendo liames de significação e de sentidos que instauram a urgência de que algo precisa ser feito.

Também identificamos a presença do discurso de que há descontinuidade dos valores antigos, ou seja, o aparecimento de uma geração perdida. O que representa que as ações dos educadores no interior da escola se justificam pela transmissão da cultura entre diferentes gerações na busca de garantir a coesão social, não apenas das instituições, mas dos próprios sujeitos em seu interior.

Finaliza-se, identificando a presença do discurso que estabelece um lugar-diretor para a escola pública: aquele que se configura como o guardião da cultura e dos valores correspondentes herdados da tradição social que constituiu, no passado, as instituições do presente, entre elas a escola.

Considerações finais

A Análise do Discurso aumenta a produção de conhecimentos e uma apreensão diferente das relações do sujeito com o seu discurso. Por entender que a fala não é sempre compreensível e exata, seu aproveitamento possibilita delimitar o que foi dito em certa conjunção. Estudar Foucault é encontrar-se, ou deparar-se com algo original e distinto, é ver o discurso e a prática imbuídos de juízos de valores no dia a dia.

Nesse sentido, este referencial e método de análise contribuem para pesquisa em Educação. Ao obter a apreensão conjunta dos sujeitos, de seus discursos e do local em que foram produzidos, o processo de produção de sentidos e conhecimentos revelam o que no presente estes discursos representam. Nessa perspectiva teórica, os temas de pesquisas aqui arrolados buscaram utilizar a Análise do discurso a partir da leitura que se pode estabelecer de: não-ditos que emergiram de enunciados; configuração do controle; seleções; organização e redistribuição que se dá em torno de procedimentos de poderes e perigos que a trama discursiva instaura, etc. (FOUCAULT, 2001).

Dentre os poderes, indica-se a própria constituição do sujeito no âmago das relações discursivas e suas práticas geradoras de novos discursos que acabam promovendo o aparecimento de novos sujeitos. Salienta-se que esse não é um processo contínuo e linear, trata-se da produção de subjetividades descontínuas, inclusive por não haver garantia de que resultados virão.

Devido ao pequeno espaço que representa um artigo, não houve possibilidade de detalhar as possibilidades de aplicação da Análise do Discurso, apesar disso, buscou-se compreender as relações de poder e as suas configurações. Pode-se identificar que essas relações se encontram por toda parte, e por vezes se encontram no campo do direito, ou da verdade. Por vezes, a imposição de força sobre o corpo acaba por medir a sujeição de obediência, aceitação de regras e normas sem a capacidade de reflexão crítica.

Na esteira desse emaranhado discursivo que constitui sujeitos e regimes de verdade, apreendemos que a Análise de Discurso pode trazer valiosas contribuições ao campo educacional, permitindo-nos ressignificar os diferentes lugares-sujeito que cada professor, diretor, aluno, pai e outros profissionais da educação ocupam nessa arena de significações. A potência geradora daquele que somos, ou daquele que seremos se estabelece no processo de institucionalização que nos envolve ao qual estamos todos subsumidos na escola.

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1Trata-se de entrevistas realizadas em pesquisa de Mestrado em Educação, 2016, por Nathália Suppino Ribeiro de Almeida, no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, sob a orientação do segundo autor deste texto. O uso dos enunciados foi autorizado pela pesquisadora.

Recebido: 17 de Março de 2019; Aceito: 30 de Abril de 2019

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