Introdução

Vivemos a era dos Direitos Humanos, em especial, dos Direitos Individuais, os quais são reivindicados, inclusive, na Educação de Qualidade para Todos, isto é, todos os estudantes deverão ser reconhecidos pelas suas capacidades e potencialidades. Desse modo, os estudos e as políticas públicas voltam-se, muitas vezes, com mais realce para as ações em prol das diferentes deficiências existentes. Sendo assim, o desenvolvimento dos estudantes com dotação e talento¹ é menos enfatizado (^{GUENTHER, 2012}; ^{FREITAS; PÉREZ, 2012}; GUENTHER; FRANÇA-FREITAS, 2014). Sob esse prisma, destaca-se a importância e a necessidade da identificação das potencialidades precocemente, dado que tal identificação é necessária para adequação no plano educacional, de modo a atender as necessidades educacionais desses indivíduos.

Os alunos dotados são aqueles que se destacam por sua capacidade natural acima da média do grupo comparável, isto é, seus pares etários que compartilham o mesmo espaço da sala de aula, destacando-se em alguma das áreas do conhecimento. Já os alunos talentosos são aqueles que se sobressaem por alto desempenho, por meio de treino e conhecimento aprendido, como compreendido por ^{Guenther (2012}).

^{Gagné (2008}), criador do Modelo Diferencial de Dotação e Talento (DMGT), acrescenta que:

[...] Dotação designa posse e uso de capacidades naturais notáveis chamadas aptidões, em pelo menos um domínio de capacidade, a um grau que coloca o indivíduo pelo menos entre os 10% mais altos no grupo de pares etários. Talento designa desempenho notável de habilidades sistematicamente desenvolvidas, em pelo menos um campo de atividade humana, a um grau que coloca o indivíduo entre pelo menos os 10% mais altos no grupo de pares etários que são ou já foram ativos naquele campo (^{GAGNÉ, 2008}, p. 33 - traduzido pelas autoras).

Ainda, de acordo com ^{Gagné (2008}), tais definições demonstram que os dois conceitos possuem características compartilhadas entre si, o que explica a razão de existir profissionais que desconhecem o tema e confundem dotação e talento, acreditando serem sinônimos. São três as características de ambos os termos, como assinala Gagné (2008): i) referem-se às capacidades humanas; ii) são normativos, no sentido de apontarem indivíduos que diferem da norma ou média e iii) referem-se aos indivíduos que “não são normais” devido ao comportamento notavelmente superior.

No cenário brasileiro, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (^{BRASIL, 2008}) pontua que alunos com altas habilidades/superdotação² são aqueles:

[...] que demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes. Também apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse (^{BRASIL, 2008}, s/p).

É imperioso destacar que tal definição, assim como as ações políticas para os estudantes talentosos do Ministério da Educação, são respaldadas na Teoria dos Três Anéis de ^{Renzulli (1998}, 2014).

^{Guenther (2006}) explicita que a caracterização média, oriunda da Lei de Probabilidades, acaba sendo parâmetro para definir a capacidade elevada, considerando que a maioria da população, a partir desta concepção, está localizada na faixa média de inteligência. Logo, a autora assegura que as pessoas que se afastam desse valor médio para mais ou com um desvio mais alto nos extremos da curva são consideradas pessoas com talento.

Embora o aluno seja responsabilidade da escola, compete aos professores indicar suas dotações e talentos, ponderando-se que são os profissionais que convivem com os alunos de modo sistemático desde os primeiros anos de escolaridade, observando-os em diversas atividades. Para tanto, eles precisam de instrumentos, olhar especializado, críticos, reflexivos e diferenciados (^{DELOU, 2014}) para não provocarem vieses e discrepâncias. Destaca-se que, durante muito tempo, os professores não foram considerados devidamente habilitados e competentes para detectar os alunos dotados e talentosos, conforme referenciado por ^{Guenther (2006}).

No tocante à identificação do grupo de alunos dotados e talentosos, há diferentes possibilidades de procedimentos, isto é, pode utilizar-se de testes, como o de Quociente de Inteligência (QI), checklists, entre outros. Os testes de QI medem o desempenho escolar, mas não identificam outras habilidades, como desempenho atlético ou artístico. Ao longo do tempo, os testes foram alvo de críticas e controvérsias, uma vez que, em muitas épocas, foram utilizados para justificar discriminações quanto à etnia, ao gênero, às desvantagens socioeconômicas e aos projetos eugênicos (^{ALENCAR; FLEITH 2001}; ^{GAMA, 2006}, ^{VIRGOLIM, 2014}). Em relação às checklists, há variados modelos, dentre eles os utilizados nesta pesquisa: A Guia de Observação Direta em Sala de Aula - Folha de Dados - Versão 2014 (^{GUENTHER, 2014}) e Lista de Verificação de Identificação de Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação (LIVIAHSD) (^{FREITAS; PÉREZ, 2012}).

Nessa mesma direção, ^{Guenther (2006}) menciona que há testes como medidas estandardizadas apoiadas em um critério, ou ponto fixo de demarcação, os quais indicam um limite de produção que deve ser alcançado, para que seja reconhecida a existência do talento. Ainda, ao contrário, desenhando um processo de identificação ao longo de uma dimensão de tempo, que se embasam em sequências de acontecimentos naturais do dia a dia, que podem ser orientados por observação contínua direta das crianças (^{GUENTHER, 2006}).

Em termos legais, para o atendimento desta parcela de alunos, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 (LDBEN) (BRASIL, 1996) estabelece, em seu Artigo 59º, inciso II, a terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências e/ou aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados - termo utilizado no documento. Ainda, a Lei 12.796, de 2013 (BRASIL, 2013), em consonância com o Decreto nº 7.611 (BRASIL, 2008, 2011), dispõe como público alvo da Educação Especial as pessoas com deficiências, com transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

Diante de tais aspectos, reflete-se sobre a qualidade da educação que pode proporcionar o desenvolvimento dos estudantes (^{ROMÃO, 2009}), uma vez que a capacidade humana é imprevisível e permanente (^{GUENTHER, 2006}). No que diz respeito ao monitoramento da evolução da qualidade da educação básica, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) instituiu o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2007, em uma escala de zero a dez, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino (BRASIL, 2007).

O IDEB reúne, em um só indicador, dois conceitos importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e a média de desempenho. O fluxo escolar envolve a questão do atraso escolar pela repetência e/ou pelo abandono da escola. Já a média de desempenho dos estudantes, diz respeito à Língua Portuguesa com foco na leitura e à Matemática em relação à resolução de problemas e aos resultados da Prova Brasil - avaliação para diagnóstico, em larga escala, desenvolvida pelo INEP, com o objetivo de avaliar a qualidade de ensino oferecido pelo Sistema Educacional brasileiro, a partir de testes padronizados e questionário socioeconômico. De acordo com tais índices, os sistemas educacionais têm a possibilidade de avaliar e traçar as metas de qualidade educacional (BRASIL, 2007).

Embora o IDEB tenha sido criado em 2007, as metas de qualidade da educação foram estabelecidas em 2005. Tais metas devem ser atingidas bienalmente por escolas, municípios e unidades da Federação para que cada instância evolua e contribua ao patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação Desenvolvimento Econômico (OCDE). Vale dizer que a missão da OCDE é promover políticas que melhorem o bem estar econômico e social dos povos em todo o mundo e, por sua vez, a meta do IDEB projetado para o Ensino Fundamental I é atingir o patamar 6.0 em 2021, sendo que a projetada para 2007 foi de 3,9 e segue evoluindo.

Em face aos apontamentos, a pesquisa desenvolvida traçou alguns questionamentos: é possível identificar alunos com dotação e talento com a utilização dos instrumentos Observação Direta em Sala de Aula (^{GUENTHER, 2014}), Lista de Verificação de Identificação de Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação, Lista de Verificação de Identificação de Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação-Área Artística e Lista de Verificação de Identificação de Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação-Área Corporal Cinestésica (^{FREITAS; PÉREZ, 2012})? Como se darão os resultados em escolas com IDEBs diferenciados?

Com a intenção de responder essas questões, este artigo teve como objetivo expor resultados de uma pesquisa que visou verificar alunos com dotação do Ensino Fundamental I (terceiro e quartos anos) em duas escolas municipais do interior de São Paulo, sendo uma com IDEB acima do projetado e outra abaixo.

Método

Para responder ao objetivo da pesquisa, o método escolhido foi a abordagem descritiva, na qual ^{Vilelas (2009}) e ^{Gil (2011}) definem que os estudos descritivos procuram conhecer as características de determinada população/fenômeno ou estabelecer relações entre variáveis. A pesquisa descritiva auxilia no aumento de conhecimento das características e dimensão de um problema, obtendo-se uma visão mais completa e descrevendo uma realidade.

A pesquisa ocorreu em duas escolas do Ensino Fundamental I, denominadas de Escola A e Escola B, independentemente de sua avaliação no IDEB. Ambas as escolas pertencem ao sistema municipal de ensino, estão situadas no mesmo município do interior paulista e a população escolar é de classe social baixa. Justifica-se a seleção das duas escolas participantes devido à existência de diferença na avaliação do IDEB e terem paridade socioeconômica da população escolar. De acordo com especialistas, tais quais ^{Gagné (2008}), ^{Renzulli (2014}) a dotação e o talento podem se evidenciar em qualquer população, independente de classe social e etnia; índices que podem atingir 10%.

Foram investigadas duas turmas de terceiro e quarto anos em cada escola, com um total de 119 alunos, conforme explicitado na Tabela 1.

Foram nove professores participantes, sendo quatro professores da Escola A e cinco professores da Escola B. Na Escola A, havia dois professores regentes regulares - um do terceiro ano e um do quarto ano, além do professor de Arte e do professor de Educação Física. Na Escola B, foram dois professores participantes regentes regulares - um do terceiro e um do quarto ano, e dois professores de Arte, um de cada turma participante, e um professor de Educação Física comum às duas turmas.

O projeto de pesquisa foi submetido à apreciação do Comitê de Ética em Seres Humanos, de acordo com a Resolução 466/2012 e aprovado sob CAAE nº 37304614.9.0000.5504. Todos os cuidados éticos foram realizados, inclusive os participantes assinaram os Termos de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE.

Os instrumentos utilizados na pesquisa foram:

a) Questionário aplicado ao professor: com objetivo de indicar o conhecimento prévio sobre a temática da Dotação e Talento, formação acadêmica e experiência profissional;

b) A Guia de Observação Direta em Sala de Aula - Folha de Dados - Versão 2014 (^{GUENTHER, 2014}).

Essa Guia é composta por 31 itens que contemplam os cinco Domínios de Capacidade: G Inteligência Geral; GM Inteligência com pensamento profundo, não linear; GV Inteligência com Capacidade Verbal; C Criatividade e potencial criador e S Capacidade Socioafetiva. A seguir, apresentam-se os indicadores e/ou sinais contemplados em cada Domínio e seus respectivos números para análise após aplicação da Guia:

Domínio G: Maior facilidade e rapidez para aprender (4); Mais curiosos, perguntam, interessam por tudo (9); Maior rapidez de pensamento e ação (14); Mais capazes de pensar e tirar conclusão (19); Mais atentos, perspicazes e observadores (24); Bom acervo de conhecimentos e informações (26); Maior autonomia e iniciativa (29); Persistência, compromisso, chega ao fim do que faz (31).

Domínio GM: Melhor em áreas da matemática e ciências (1); Maior capacidade de concentração e atenção (6); Seguros e autoconfiantes (11); Boa organização mental e visão do todo (16); Atenção focada na busca de solução (21); Persistência, compromisso, chega ao fim do que faz (31).

Domínio GV: Melhor em linguagem, comunicação e expressão (2); Interessado em livros, literatura, poesias (7); “Vivos”, perspicazes, muita energia mental (12); Participam em tudo que a turma faz (22); Presentes em atividades na escola e comunidade (27); Persistência, compromisso, chega ao fim do que faz (31).

Domínio C: Melhor produção em arte e educação artística (3); Senso crítico e autocrítica realista (8); Sensibilidade na percepção de cores, sons, formas (13); Originais, autênticos, fluentes em ideia e ações (18); Capacidade de pensar e agir por intuição (23); Ações e ideias inesperadas e pertinentes (28); Persistência, compromisso, chega ao fim do que faz (31).

Domínio S: Boa presença em atividades regulares e extra classe (5); Segurança e autoconfiança em situações de grupo (10); Liderança, capacidade de organizar o grupo (15); Capaz de passar energia e motivação ao grupo (17); Boa capacidade de comunicação e persuasão (20); Preocupados com o bem estar dos outros (25); Sensíveis e bondosos com os colegas (30); Persistência, compromisso, chega ao fim do que faz (31).

Para preenchimento da Guia de Observação, o professor regente da turma indicou os nomes de dois alunos que se destacavam em cada item descrito na Guia. Os itens foram expostos de maneira aleatória. A interpretação e análise dos dados da Guia de Observação foram realizadas de acordo com a elaboração de ^{Guenther (2014});

c) Lista de Verificação de Identificação de Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação (LIVIAHSD) (^{FREITAS; PÉREZ, 2012});

d) Lista de Verificação de Identificação de Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação Área Artística (LIVIAHSD-AA) (^{FREITAS; PÉREZ, 2012});

e) Lista de Verificação de Identificação de Indicadores de Altas Habilidades/Superdotação Área Corporal Cinestésica (LIVIAHSD-ACC) (^{FREITAS; PÉREZ, 2012}).

As Listas c, d, e são compostas de 25 itens em que o professor da turma coloca os nomes dos dois alunos que mais se destacam em cada quesito. Os vinte e cinco itens contemplam: Características gerais, Habilidade acima da média, Criatividade e Comprometimento com a tarefa. A questão 25 é dividida em áreas especificas do conhecimento.

Os procedimentos de coleta de dados seguiram os seguintes encaminhamentos:

1. Aprovação do projeto pelo Comitê de Ética;

2. Contato com a Secretaria de Educação do Município em que estavam matriculados os alunos para autorização da pesquisa;

3. Solicitação de aprovação do projeto no Comitê de Ética da Secretaria de Educação do município participante;

4. Contato com as escolas para exposição do projeto e autorização dos participantes;

6. Informação aos professores participantes no tocante ao tema de dotação e talento;

7. Aplicação dos instrumentos.

Para a análise dos dados dos instrumentos aplicados seguiram-se os seguintes encaminhamentos:

Guia de Observação Direta em Sala de aula - composto de 31 itens, numerados sequencialmente de um a 31, sendo que cada item correspondia a um sinal visível de capacidade de cada Domínio. Os domínios foram agrupados e contemplados por uma quantidade de itens, sendo esses numerados para cada Domínio:

Domínio G - Inteligência Geral - sete itens (4, 9, 14, 19, 24, 26, 29, 31), dos quais de três a quatro indicações configurariam Inteligência Alta, de cinco a oito indicações a Dotação. É importante destacar que o domínio, apesar de composto por sete itens, a configuração de oito indicações foi devido ao catalisador item 31 (Persistência, compromisso, chega ao fim do que faz) que pode ser indicado em todos os domínios e computado não necessariamente em todos;

Em relação ao Domínio GM - Inteligência com pensamento profundo, não linear - havia cinco itens (1, 6, 11, 16, 21, 31), sendo que até duas indicações indicariam Capacidade Normal, de três a quatro indicações Capacidade Alta e cinco indicações sinalizariam Dotação;

O Domínio GV - Inteligência com Capacidade Verbal - composto por cinco itens (2, 7, 12, 22, 27, 31), dos quais até dois apontariam Capacidade Normal, de três a quatro indicações Capacidade Alta e cinco sinalizariam Dotação;

Para o Domínio C - Criatividade - foram seis itens (3, 8, 13, 18, 23, 28, 31), dos quais até três indicações Capacidade Normal, de quatro a cinco indicaria Alta Capacidade e seis indicações configurariam Dotação.

Por fim, o Domínio S - Socioafetividade - apresentou-se com sete itens (5, 10, 15, 17, 20, 25, 30, 31), sendo que até três indicações pontuariam Capacidade Normal. De quatro a cinco indicações indicariam Alta Capacidade e seis a oito, Dotação. Também, cabe retomar que, embora o Domínio fosse composto por sete itens, a indicação de mais um, perfazendo oito indicações, faz referência ao item 31 que pode ser indicado em todos os domínios e computado não necessariamente em todos.

No caso do preenchimento dos instrumentos LIVIAHSD, LIVIAHSD-AA e LIVIAHSD-ACC pelos professores, indicou-se os nomes de dois alunos da turma que mais se destacavam em cada item. Nos instrumentos, os itens foram numerados sequencialmente de 1 a 25, sendo que do 01 ao 06 correspondiam às Características Gerais. Os itens 07 ao 12 pertenciam a Habilidade Acima da Média. Os itens 13 ao 18 correspondiam a Criatividade e os itens do 19 ao 24 referiam-se ao Comprometimento com a Tarefa. A questão 25 relacionava-se às áreas específicas do conhecimento.

Desse modo, com os critérios estabelecidos e aqui expostos, o aluno que apresentasse indicadores de altas habilidades/superdotação deveria ser indicado em, pelo menos, 51% das questões, ou seja, o mesmo aluno deveria ser citado em pelo menos 13 questões. Assim, as listas foram analisadas e os alunos foram indicados.

Resultados

Devido ao limite de extensão do artigo, optou-se por apresentar o segundo bloco do questionário, no qual é abordado o conhecimento da temática de dotação e talento pelos professores, considerando que 50% deles apontaram que tinham tal conhecimento. As respostas foram sintetizadas no Quadro 1.

Foi possível notar que as duas profissionais regentes dos 3º anos, tanto da Escola A quanto da Escola B, desconheciam a temática da pesquisa, enquanto que os profissionais regentes do 4^o ano da Escola B afirmaram que tinham conhecimento sobre a temática. Somente o docente da disciplina de Arte do 3º ano, da escola B, não respondeu. O conhecimento da temática entre os educadores faz-se necessário para que a identificação e o atendimento educacional especializado ocorram de forma eficaz (^{FREITAS; PÉREZ, 2012}).

Os resultados com as aplicações dos instrumentos de indicação de alunos dotados foram:

Considerações finais

Nas duas escolas observadas houve indicação de alunos Dotados nos terceiros e quartos anos, com a aplicação dos instrumentos Guia de Observação Direta em Sala de Aula e LIVIAHSD, LIVIAHSD-AA e LIVIAHSD-ACC.

Em relação a não indicação de alunos pelos professores especialistas das áreas de Arte e Educação Física, sugere-se que o contexto em que os professores foram expostos, o pouco tempo que permaneciam com os alunos e aulas para muitas turmas não possibilitaram um olhar mais apurado para os sinais indicativos de capacidade elevada dos alunos. A ausência de indicação de alunos pelos professores pode supor a falta de conhecimento sobre o tema, seja na formação inicial ou na formação em serviço.

O maior índice de indicação de aluno deu-se pela aplicação da Guia de Observação pelos professores, possivelmente, pela maior facilidade no manejo do instrumento. Pode-se inferir que a ausência de nomeação de alunos, embora os professores que preencheram os instrumentos fossem os mesmos, foi devido a uma possível divergência no entendimento conceitual explícito em cada item que compõe o instrumento LIVIAHSD, LIVIAHSD-AA e LIVIAHSD-ACC sendo que na Guia de Observação os professores aparentemente tiveram mais entendimento e clareza dos conceitos presentes em cada item. Ainda em relação à discrepância dos resultados obtidos nos quartos anos com a Guia de Observação Direta em Sala de Aula e LIVIAHSD LIVIAHSD-AA e LIVIAHSD-ACC, os professores das turmas possuíam mais de 24 anos de atuação em prática docente, tiveram formação universitária, conheciam, mesmo que superficialmente, a temática, em especial, os professores da Escola A, conforme relatado no questionário aplicado.

Outro aspecto observado nos resultados foi a ausência de diferença considerável nos resultados dos alunos indicados de ambas as escolas em relação aos índices do IDEB, constatando que a dotação e talento e ou altas habilidades/superdotação são encontráveis em qualquer população, independente de etnia e classe social e econômica, conforme pontua a literatura especializada da área.

Também, notou-se que os professores dos 3º anos das Escolas A e B, em ambos os índices do IDEB, assinalaram conhecer mais a temática, apesar da informação ter sido oferecida pela pesquisadora. Não houve relação direta significativa entre tempo de docência ou formação entre os participantes, pois apenas a professora da Escola A do 3º ano tinha um período menor de experiência docente.

No tocante aos limites a serem superados pela Política Escolar destacam-se a quase inexistente formação dos professores para a identificação dos alunos dotados e talentosos presentes nas salas de aula, o que pode provocar invisibilidade na identificação e atendimento para esse grupo de alunos. Neste cenário, é possível que a educação de qualidade tão esperada ficará distante dos que apresentam potenciais elevados.

Diante dos resultados obtidos neste estudo, sugere-se:

Nesses termos, espera-se que a pesquisa realizada colabore para a identificação de alunos dotados e talentosos e que eles tenham os direitos garantidos pela legislação brasileira.