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Cadernos de História da Educação

versión On-line ISSN 1982-7806

Cad. Hist. Educ. vol.14 no.1 Uberlândia ene./apr 2015  Epub 20-Mar-2024

https://doi.org/10.14393/che-v14n1-2015-15 

Artigos

A INVASÃO AÉREA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: ESFORÇOS PARA A LEGITIMAÇÃO DO RECENSEAMENTO ESCOLAR DE 1927

The air invasion of the city of Rio de Janeiro: efforts to legitimize the school census 1927

José Cláudio Sooma Silva1 

Doutorado em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com estágio de doutoramento em Buenos Aires e Rosario; na Argentina. Realizou estágio de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de História da Educação e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

claudiosooma@gmail.com

1Professor Adjunto de História da Educação e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Brasil


Resumo

A cidade do Rio de Janeiro, na década de 1920, foi marcada pela implementação de determinadas estratégias que, sob a lógica governamental, ansiavam empreender um entrelaçamento das circunstâncias relacionadas ao viver urbano com os saberes e práticas da educação primária. O artigo, discutindo essas questões, incide o foco sobre um conjunto de notícias publicadas por jornais cariocas do período, problematizando alguns dos esforços que foram mobilizados pela Diretoria Geral de Instrução Pública para a legitimação daquela que se constituiu como uma das primeiras medidas encampadas pela gestão de Fernando de Azevedo (1927-1930): o recenseamento escolar.

Palavras-chave: História da Educação; Recenseamento Escolar; Administração Fernando de Azevedo (1927-1930); Educação Primária

Abstract

The city of Rio de Janeiro, during the 1920s, was characterized by the implementation of some strategies of government that attempted to undertake an interlacing of circumstances of urban life with the knowledge and practices of the primary education. The article, based on analysis of these issues, focuses on some newspaper reports of the period, discussing some of the efforts that was mobilized by the Instruction Directory for the legitimization for one of the first measures undertaken by the Fernando de Azevedo’s Administration (1927-1930): the school census.

Keywords: History of Education; School Census; Fernando de Azevedo’s Administration (1927-1930); Primary Education

A década de 1920 foi um período marcado por debates acerca das funções que deveriam ser desempenhadas pelo ensino primário na cidade do Rio de Janeiro, então capital do país. Com o objetivo de estender o alcance dos saberes e práticas escolares para toda a população infantil, teve lugar no campo educacional uma resignificação de muitos preceitos que já vinham sendo enunciados, pelo menos, desde o último quartel século XIX. Nessa direção, a centralidade na criança, a inculcação e divulgação de condutas higiênicas, a valorização da observação, da curiosidade e da intuição dos alunos, por exemplo, foram empregados como estratégias para a construção de um lugar de legitimação social para o denominado movimento de “renovação escolar” (Carvalho, 1997; Vidal, 2000a, 2001; PAULILO, 2001, 2007; Silva, 2004, 2009, dentre outros).

Foi nessa arena social, atravessada por embates educacionais e políticos que, em 17 de janeiro de 1927, Fernando de Azevedo tomou posse como Diretor Geral da Instrução Pública, permanecendo neste cargo até 24 de outubro de 1930. Sua gestão, acompanhando e acirrando muitos daqueles pontos entoados pela “renovação escolar”, procurou insistir na necessidade de que as crianças ocupassem uma posição ativa no processo de aprendizagem. Desse modo, não só deviam ser toleradas, em certo sentido, as curiosidades, brincadeiras, olhares, sensações, impressões primeiras, experiências, questionamentos infantis, como principalmente estimuladas. Ao professor caberia, de um lado, canalizar, disciplinar e articular os interesses dos alunos, de modo a “evitar que [...] se transformasse[m] empaixão, princípiointempestivodeescolhas caprichosas’” (Carvalho, 1997, p. 285). E, de outro, empregá-los enquanto referenciais para o desenvolvimento das atividades escolares (Azevedo, 1930, p. 13).

Contudo, para Fernando de Azevedo e outros daqueles que se autointitulavam como “renovadores”, a implantação desses saberes e práticas no interior dos estabelecimentos de ensino apresentava-se, apenas, como uma dimensão a ser alcançada. Outro fator, e muito mais importante, era aquele que se relacionava à extensão das influências benéficas advindas das práticas de escolarização do social. A aposta passava pela difusão do que era enfatizado, cotidianamente, nos espaços e tempos educativos entre os familiares, responsáveis, localidades próximas às escolas.

Para essa extensão do processo formativo foram retomadas circunstâncias escolares que já vinham sendo empregadas como oportunidades para despertar o interesse e convidar a população a refletir sobre os comportamentos e condutas (disciplina, higiene, moderação, atenção, postura) trabalhados no dia a dia em sala de aula. Dentre estas, as excursões aos campos, fazendas, jardins públicos; as visitas a museus e fábricas; as demonstrações de exercícios físicos foram reconvertidas e realçadas como espetáculos educacionais que invadiam o ambiente urbano com o objetivo de disseminar as benesses da intervenção educacional (Nunes, 1994, 1996, 2000; Silva, 2009).

Para mensurar essa invasão das circunstâncias escolares à cidade, torna-se interessante projetar luzes para um acontecimento que pretendeu chamar a atenção para a relevância que a educação primária deveria adquirir na época. A alusão é para uma das primeiras medidas adotadas pela Diretoria Geral de Instrução Pública (DGIP) entre os anos 1927-1930: um recenseamento escolar.

Controvérsias e contestações: sobre os periódicos cariocas e suas, indispensáveis, problematizações

O recenseamento escolar, através da pesquisa domiciliar efetuada em cada distrito, tencionava alcançar três objetivos principais. O primeiro concernia à contagem dos habitantes com idade compreendida entre 6 e 12 anos, discriminando-os pela faixa etária e sexo. O segundo condizia ao levantamento sobre as suas capacidades de leitura. Finalmente, o terceiro dizia respeito à frequência escolar dessa população infantil. Contudo, antes mesmo de sua realização, esse recenseamento encampado pela DGIP fora atravessado por contestações e controvérsias que desfilaram, fartamente, pelas páginas dos periódicos cariocas do período (Vidal et. al., 2000b).

Entretanto, antes de projetar luzes para essas contestações e controvérsias que marcaram o recenseamento de 1927, torna-se indispensável aclarar alguns dos aportes teórico-metodológicos relacionados ao emprego de periódicos como fontes para a História da Educação que foram prestigiados para a elaboração deste estudo. Algo que, sobretudo, sinaliza para dois principais aspectos.

O primeiro deles alude ao ponto de que diferentes jornais funcionaram como plataformas privilegiadas para a construção de representações acerca dos papéis que seriam desempenhados pela educação primária em finais dos anos 1920. Desta feita, educadores, médicos, engenheiros, urbanistas, jornalistas se utilizaram desses veículos noticiosos para sublinhar as possíveis contribuições da intervenção escolar para o disciplinamento, a higienização e harmonização do ambiente urbano, bem como para a organização das formas de a população concretizar suas interações (Paulilo, 2008; Silva, 2009).

O segundo fator reporta às presumíveis apropriações que seriam efetivadas pelos habitantes a partir da circulação dos periódicos. Algo, portanto, que sinaliza um movimento interessado tanto nas modalidades da leitura (silenciosa, em voz alta, “furtiva”) quanto nas formas prestigiadas para a leitura (atalhos empregados, pausas, entonações utilizadas), como, também, nos produtos da leitura (comentários, impressões, boatos, bate-papos) (Chartier, 1990, 1999; De Certeau, 1994).

Como se percebe, enfocar os periódicos em função dessa dupla perspectiva significa compartilhar da concepção de que é somente através da circulação e, por conseguinte, das inúmeras e diversificadas leituras e apropriações que aquilo que foi veiculado adquirirá sentido2. Segundo Itania Gomes, isso pode ser definido como “processo comunicativo” suscitado a partir da publicação dos artigos:

Pensar o processo comunicativo nesta perspectiva significa pensar tanto o modo como o campo da emissão ativa as competências dos receptores, quanto também o modo como os receptores constroem suas competências para negociar o sentido. Isso significa pensar as condições de uso, os contextos, as intenções, as circunstâncias nas quais o sentido é produzido, sem privilegiar um dos polos, mas a partir de uma análise do processo comunicativo, que, acreditamos, deva, ele sim, ser colocado no lugar do sujeito da comunicação (Gomes, 1996, p. 35).

De outro modo, os estudos sobre os processos de circulação e apropriação culturais apontam para a questão de que é necessário compreender o que foi publicado pelos periódicos como parte de um complexo discursivo e de representações. Quer isso dizer que para integrar determinado quadro discursivo, antes mesmo de ser enunciada, uma formulação deve se encontrar naquilo que “se permita” e “se espere” dela enquanto uma exposição articulada em termos “possíveis” de expressões de ideias (Foucault, 1996, p. 34-35).

Tais considerações, ao projetarem o foco para as necessidades e exigências sociais que tornam historicamente possíveis determinadas formas de construção discursiva e de produção de representações, colaboram para que se possa problematizar as, por assim dizer, “influências unidirecionais” dos periódicos (em função de seu alinhamento político e intencionalidade autoral) em relação ao meio social em que foram publicados. Isso porque tanto relativizam a liberdade discursiva desses veículos noticiosos quanto, e fundamentalmente, sinalizam as interferências da comunidade leitora/ouvinte/comentadora sobre o processo de elaboração de notícias, reportagens, artigos, crônicas, comentários etc. Quanto a isso, vale acompanhar as considerações de Anis J. Leão:

A vontade do leitor tem repercussão na vida da empresa jornalística. Repercute, também no método, no sistema, na elaboração de tudo aquilo que o jornalista tiver de comunicar aos seus leitores, porque a preferência do povo é o campo em que vai atuar sua palavra, dentro dos limites que esse campo recomendar (1961, p. 142).

Nota-se que o autor destaca aspectos relativos às interferências da “vontade do leitor” nos momentos de produção dos jornais. Nesse caminhar, parecem pertinentes suas asseverações de que as demandas da comunidade leitora, em certo sentido, interferem nos campos de atuação desses veículos noticiosos.

Essas indicações são sugestivas para reforçar a ideia que vem sendo apregoada de que os discursos veiculados pelos periódicos devem ser enquadrados como integrantes de uma rede discursiva e de representações que legitima, descredencia, valida, desautoriza as suas enunciações (Vianna, 1999). Isso produz interferências até mesmo nas possíveis intencionalidades autorais e/ou posicionamentos políticos porventura constantes das linhas editoriais de determinado periódico.

Diante desse arsenal conceitual, pode-se afirmar que ao problematizar os periódicos, realçando as presumíveis apropriações por parte da comunidade leitora, não pretendi, sob hipótese alguma, desconsiderar as influências das iniciativas editoriais em trazer certas temáticas à baila no meio social. Entretanto, o que me parece equivocado é acreditar que as intencionalidades autorais, os direcionamentos, os enfoques construídos se encarregariam de silenciar a capacidade de (re)criação dos leitores/ouvintes/comentaristas frente aos impressos. Por outros termos, estaria na alçada dos periódicos, de acordo com seus “interesses e alinhamentos”, rechaçar, projetar, insistir para que determinados temas se tornassem “assuntos do cotidiano”, por exemplo o recenseamento escolar de 1927. Contudo, isso não significa que os sentidos intentados pelos enunciadores produziriam os “efeitos desejados” em todos/as aquele/as que, sob as mais variadas formas, tivessem contato com o escrito (Rodrigues, 1995, p. 165)3.

De posse dessas considerações, é mesmo significativo acompanhar algumas das repercussões do recenseamento escolar de 1927 pelas páginas dos periódicos cariocas. Isso porque, de acordo com as reflexões de Leonardo A. de M. Pereira (1997), desde finais do século XIX, era comum no cotidiano urbano carioca o hábito de ler em voz alta os jornais, fazendo com que as notícias chegassem também “à grande massa de iletrados que se espalhava pela cidade” (p. 233). Isso remete ao que Roger Chartier denominou uma “atitude mais livre” do público em relação ao jornal, posto que, por ser vendido na rua, alcançaria uma distribuição ampla4, podendo ser “carregado, dobrado, rasgado, lido [e escutado] por muitos” (1999, p. 82)5.

Porque lidos em voz alta, carregados, dobrados, rasgados, como afirmado, os periódicos cariocas selecionados por este estudo concorreriam para acirrar tanto os debates na arena educacional quanto os bate-papos, os comentários, as impressões acerca do recenseamento tencionado pela DGIP pela atmosfera citadina. A esse respeito, de início, convém iluminar a seguinte notícia:

A Diretoria Geral de Estatística organizou em setembro de 1920, um serviço de recenseamento perfeito e minucioso por zonas (urbana, suburbana e marítima), por distrito, nacionalidade, idade, profissão, estado civil etc. [...].

De 1920 para cá, baseada na medida anual, a Diretoria da Estatística, vem fazendo os seus cálculos, que muito se aproximam da realidade. [...].

Com esta digressão queremos mostrar que esse aparatoso recenseamento escolar poderia ser feito nas mesmas condições, sem tantas despesas e trabalhos evitáveis, tanto mais que a Diretoria de Estatística, a cuja frente se encontra o esforçado e patriótico Dr. Bulhões Carvalho, se colocou inteiramente à disposição do diretor da Instrução Pública, franqueando-lhe, e a quem quisesse consultá-los, os mapas demográficos bem como outros quaisquer documentos elucidativos do assunto [...]”. (A Notícia, Rio de Janeiro, 20 de março de 1927).

Pela leitura, percebe-se que o tom crítico ao recenseamento escolar concentrou-se nesta notícia, principalmente, no dispêndio supérfluo de forças e verbas. Afinal, acompanhando a linha argumentativa defendida pelo/a responsável pela escrita, bastaria prosseguir com a atualização anual que já vinha sendo concretizada em relação aos índices alcançados pela Diretoria de Geral de Estatística em 1920, sob coordenação do demógrafo-sanitarista Bulhões de Carvalho, para se chegar até às informações ansiadas para o ano de 1927.

Ao lado dessas questões, o recenseamento sofreu questionamentos pela exigência do trabalho gratuito por parte do magistério e pela protelação do início do ano letivo. Dentre as opiniões refratárias ao levantamento censitário, destacaram-se aquelas que foram colocadas em circulação pelo periódico O Globo que, em um quadro geral, se manteve reticente durante o período inicial da gestão de Fernando de Azevedo à frente da DGIP. Tal situação deveu-se, particularmente, à atuação do antigo deputado por Pernambuco, jornalista e professor catedrático de física e química da Escola Normal Jaime Pombo Brício Filho que fora aposentado pela administração azevediana (Vidal et. al., 2000b).

Acerca desses questionamentos, embora não estejam assinadas, vale acompanhar algumas, dentre as várias, notícias veiculadas pelo O Globo. Cumpre sublinhar que a coluna ocupada na página do periódico, a série crítica que integravam e, mesmo, o “estilo de escrita” constituem-se como indiciários de que a autoria é de Brício Filho:

[1] Deve ser iniciada amanhã a encenação do recenseamento escolar, um dos grandes erros, como já acentuamos documentalmente, da atual administração municipal [...]. É assim que, segundo sabemos, alguns funcionários municipais tem sido requisitados para o serviço de recenseamento [...]. Esses servidores, ao contrário do que sucede com as professoras, recebem além dos seus vencimentos, uma diária equivalente à dos recenseadores contratados [...]. Há, como se vê, no caso uma justiça de dois pesos e duas medidas. Às professoras, cujos vencimentos tão ínfimos são eles, constituem uma verdadeira miséria, negam-se até passes de bondes e aos demais funcionários requisitados concede-se regular diária! Fará isso parte dos princípios científicos dos especialistas paulistas? (“Dois pesos e duas medidas”. O Globo, Rio de Janeiro, 22 de março de 1927).

[2] [...] Como, pois, os especialistas de São Paulo, que estão fazendo por dinheiro, como profissionais, o que exigem que o magistério faça por patriotismo, impõem penas a quem não quiser ou não puder ajudá-los a subir e a ganhar seus honorários? Anuncia-se que de 23 a 27 não haverá aulas, a fim de se proceder ao recenseamento, sendo voz corrente que o ponto não será permitido à assinatura dos que não aderirem ao patriotismo dos especialistas [...] (“127.496 meninos e 128.315 meninas! Duas eloquentes cartas ao Globo”. O Globo, Rio de Janeiro, 22 de março de 1927).

Acerca, ainda, das controvérsias é digna de friso a polêmica, como se pode inferir pela leitura, que fora despertada pela nomeação do paulista Sud Menucci para coordenar os trabalhos do recenseamento escolar na cidade do Rio de Janeiro.

Bairrismo aqui, na capital da República, é planta exótica e a nós pouco importa que venha de S. Paulo ou de outra circunscrição da República, o funcionário encarregado de dirigir este ou aquele serviço público.

[...] estranhamos que se possa privar S. Paulo da colaboração do Sr. Sud Menucci para pô-lo à frente de um serviço que podia, com êxito ser efetuado economicamente, com a prata da casa.

O Sr. Sud Menucci, a quem rendemos todas as homenagens, não conhece os hábitos da nossa população, ignora as dificuldades que oferece um serviço censitário entre nós e é alheio à esquisita topografia da nossa cidade” (Junior. “Chronica do ensino”. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1927).

Pela leitura, percebe-se que o/a responsável pela crítica registrou, ironicamente, que “pouco importava” se vinha de “S. Paulo ou de outra circunscrição da República”. Antes mais, optou por concentrar sua argumentação nas possíveis dificuldades que Sud Menucci encontraria para coordenar os trabalhos do recenseamento por desconhecer tanto a geografia citadina quanto as circunstâncias do viver cotidiano da população.

Ironias à parte, nos periódicos analisados por este estudo, a reincidência da menção à cidade de São Paulo torna-se indiciária de plausíveis repercussões e estímulos ao debate que, talvez, tenham sido fomentados na população carioca em função da constante presença de “paulistas” ocupando cargos importantes. Sobre esse ponto em particular, convém relembrar, por todos terem se lançado na carreira política em São Paulo, a “trinca de paulistas” (Washington Luís, Antonio Prado Júnior e Fernando de Azevedo) que encabeçou os rumos da sociedade carioca no final dos anos de 1920. O primeiro no nível da Presidência da República, o segundo no plano da prefeitura do Rio de Janeiro e o último na esfera educacional.

Como se percebe, as contendas que acompanharam o recenseamento escolar não foram poucas: dispêndio supérfluo de forças e verbas; exigência do trabalho gratuito por parte do magistério; protelação do início do ano letivo e “importação do paulista” Sud Menucci para coordenar os trabalhos. Frente a essas ocorrências, sob a perspectiva de legitimar o levantamento censitário, não parece ter sido nada casual a DGIP ter se esforçado para orquestrar certas estratégias de divulgação e convocação da população. Dentre estas, foi conferido destaque a uma invasão aérea da capital. O próximo tópico versará sobre o que esteve envolvido neste acontecimento.

Spads, breguet, buzinas e sirenes: o recenseamento escolar pede passagem

Fonte: Museu Aeroespacial/RJ

Foto 1: Aviões Breguet (1927) 

[1] Não podia ser mais expressiva a maneira carinhosa por que a aviação militar atendeu ao apelo do Dr. Fernando de Azevedo, diretor Geral da Instrução Pública.

A Escola de Aviação Militar fiel as suas tradições gloriosas de devotado desprendimento e acentuado patriotismo vai colaborar da maneira mais positiva e eficiente no recenseamento escolar [...]

No próximo sábado, às 3 horas da tarde, o povo carioca irá assistir a um espetáculo verdadeiramente inédito.

Três possantes aparelhos Spads, pilotados por intrépidos aviadores do exército, planarão sobre a cidade, lançando 100 mil prospectos concitando o povo, a que auxilie e prestigie a ação dos recenseadores escolares (“Pelo Recenseamento Escolar”. O Imparcial, Rio de Janeiro, 18 de março de 1927).

Fonte: Museu Aeroespacial/RJ

Foto 2: Avião Spad (1927) 

[2] A escola de aviação militar vai efetuar sábado próximo, às 15 horas, voos sobre a cidade, distribuindo prospectos de propaganda de recenseamento escolar, a realizar no dia 23 do corrente. [...].

Três possantes aparelhos Spads, pilotados por intrépidos aviadores do Exército, planarão sobre a cidade, lançando 100 mil prospectos, concitando o povo a que auxilie e prestigie a ação dos recenseadores.

A esquadrilha passando por essa hora acerca de 200 metros por sobre o eixo da Avenida Rio Branco, rumo Palácio do Catete, irá deixando cair os milhares de papelinhos multicores contendo apelos à população.

À mesma hora em que os três Spads partirem rumo ao coração da cidade, um Breguet partirá rumo Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba, lançando sobre esses povoados os mesmos prospectos.

Ao entrarem os aviões do Campos dos Afonsos na Avenida Rio Branco, todos os condutores de automóveis aí estacionados farão todas as suas buzinas, e os jornais que possuem sirenes, far-lhes-ão funcionar por espaço de dois minutos (“Recenseamento escolar”. Jornal do Commércio, Rio de Janeiro, 17 de março de1927 - figuras 1 e 2)6.

No entanto, as intempéries climáticas interferiram no lançamento dos 100 mil prospectos de divulgação do recenseamento escolar. Segue a narrativa:

O tempo impediu que se realizasse [...] como se anunciara, o valioso concurso dos aviadores do Exército.[...].

O estado de alagamento em que ficou o Campo dos Afonsos impediu que tal se realizasse, tendo sido esse brilhante concurso dos intrépidos aviadores do Exército transferido para a próxima segunda-feira, à mesma hora. [...] (“Recenseamento escolar”. Jornal do Brasil, 20 de março de 1927)7.

Finalmente,

O concurso prestado pelos dignos rapazes da Escola Militar de Aviação não poderia ter sido mais eficiente do que foi. Desde o digno comandante, coronel Alencastro, ao último mecânico, todos eles se encheram de loução entusiasmo, ao receberem o convite para colaborar no Recenseamento escolar. [...]

Os aviões voaram sobre a cidade entrando às 16 horas sobre a Avenida Rio Branco. Depois de várias evoluções a esquadrilha separou-se, rumando um dos aparelhos para Copacabana, outra para Gávea e Tijuca e outra para zona dos subúrbios. Na passagem os aviões deixaram cair 100 mil boletins contendo sentenças sobre o recenseamento [...] (“Recenseamento escolar”. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 23 de março de 1927)8.

As passagens acima transcritas são sugestivas, enquanto indícios, da conotação pressuposta por parte dos organizadores do recenseamento de que, frente às controvérsias e contestações que antecederam e acompanharam a sua execução, um dos primeiros passos para o seu bom andamento consistiria num esforço para se conscientizar a população sobre sua importância. Nessa linha, ainda que, muito provavelmente, os 100 mil panfletos distribuídos não tenham alcançado e/ou sensibilizado a totalidade dos citadinos que, em 1927, contava com 1.394.584 moradores, intensifica-se a impressão de que a convocação dos habitantes para que contribuíssem no levantamento estatístico colaborou, em muito, para o fortalecimento da educação como um dos principais “assuntos” na cidade do Rio de Janeiro do período.

Muitos são os vestígios que podem ser percebidos na notificação da panfletagem que encaminham a análise para a direção do fortalecimento dos debates atinentes à educação no ambiente urbano à época. Segundo os periódicos, como se não bastassem a “chuva” de 100 mil panfletos e as evoluções efetuadas pelos “intrépidos aviadores do Exército” pelas localidades de Campo Grande, Santa Cruz, Guaratiba, Tijuca, Centro, Gávea, Catete e Copacabana, ainda houve, para aguçar um pouco mais a atenção dos habitantes, um buzinaço de automóveis e apitos de sirenes na Avenida Rio Branco - “coração da cidade” - por dois minutos.

Aviões sobrevoando as diferentes zonas da cidade; bombardeio de 100 mil panfletos conclamando a população a colaborar com os trabalhos dos recenseadores; buzinaço e sirenes. Dimensões visuais, plásticas e sonoras entrelaçadas para que não pairasse sombra de dúvida: tratava-se de um, efetivo, espetáculo educacional que tomou de assalto a capital carioca. Porque convocados através dos periódicos que noticiaram o espetáculo com antecedência, ou porque estimulados/curiosos pelos requintes da encenação, ou mesmo porque incomodados com os barulhos advindos dos aviões, do buzinaço e das sirenes, é difícil pensar que os habitantes tenham se livrado das investidas realizadas. E, mesmo aos que conseguiram tal proeza, não é menos improvável que tenham se livrado com sucesso também dos comentários, rememorações, bate-papos, conversas, críticas, impressões do “grande dia”.

Considerações finais: os resultados, a permanência das controvérsias e uma significativa alteração da DGIP para conhecer a população escolar

Para discorrer sobre os resultados e as permanências das controvérsias relacionadas ao recenseamento escolar de 1927, de início, torna-se interessante acompanhar os quadros estatísticos 1 e 2 que foram alcançados, segundo a DGIP, a partir dos esforços realizados pelos recenseadores. Pouco mais de um mês separou a circulação desses índices no periódico carioca A Noite do momento da invasão aérea da cidade e da realização do levantamento.

Quadro 1: População em idade escolar dos distritos da cidade do Rio de Janeiro 

Distritos Masculino Feminino Total
Candelária 71 74 145
Santa Rita 774 821 1.595
Sacramento 381 415 796
São José 334 287 621
Santo Antônio 874 922 1.796
Santa Tereza 1.815 1.843 3.658
Glória 2.396 2.613 5.009
Lagoa 1.852 1.986 3.838
Gávea 1.852 1.734 3.586
Copacabana 1554 1.582 3.135
Sant´Anna 1.304 1.321 2.625
Gâmboa 3.034 3.250 6.284
Espírito Santo 3.467 3.401 6.868
São Cristovão 3.891 3.865 7.757
Engenho Velho 2.468 2.384 4.852
Andaray 3.890 4.025 7.915
Tijuca 2.381 2.618 4.999
Engenho Novo 3.146 3.283 6.429
Meyer 3.449 3.537 6.986
Madureira 4.756 4.673 9.429
Inhauma 7.789 7.756 15.345
Irajá 5.719 5.914 11.633
Jacarepaguá 3.510 3.458 6.968
Campo Grande 1.772 1.581 3.353
Guaratiba 1.360 1.228 2.588
Santa Cruz 1.062 1.148 2.210
Realengo 4.214 4.107 8.321
Ilhas 1.117 1.205 2.381
Totais 70.292 70.831 141.123

Fonte: “Recenseamento escolar”. A Noite, Rio de janeiro, 28 de abril de 1927 apud PAULILO, 2007, p. 298.

Quadro 2: Recenseamento Escolar 

Idade Masculino Feminino Analfabeto Sabe ler Frequenta a escola Não frequenta a escola Total
6 anos 10.641 10.474 19.193 1.922 6.050 15.065 21.115
7 anos 11.278 10.985 16.956 5.307 12.976 9.287 22.263
8 anos 10.233 9.984 11.218 8.999 13.499 6.718 20.217
9 anos 9.465 9.449 7.505 11.404 13.864 5.050 18.914
10 anos 10.093 10.244 5.898 14.439 15.260 5.077 20.337
11 anos 8.981 9.205 3.934 14.252 13.808 4.378 18.186
12 anos 9.601 10.490 3.808 16.283 14.503 5.588 20.091
Totais 70.292 70.491 68.512 72.611 89.960 51.163 141.123
Percentagens 48,5% 51,5% 63,7% 36,3%

Fonte: “Recenseamento escolar”. A Noite, Rio de janeiro, 28 de abril de 1927 apud PAULILO, 2007, p. 300.

A Reforma da Instrução Pública orquestrada na capital carioca no período em que Fernando de Azevedo esteve à frente da DGIP (1927-1930)9 tem mobilizado um número significativo de pesquisadores no campo da História da Educação (Piletti, 1982; Carvalho, 1989, 1998; Vidal, Miguel, Camara, Nunes, Carvalho, 2011; Vidal, 2001; Paulilo, 2001, 2007; Camara, 1997, 2010; Rodrigues, 2002; Abdala, 2003; Silva, 2004, 2009, por exemplo). Igualmente, as indispensáveis desnaturalizações acerca do emprego das estatísticas, como um todo, e as educacionais, em particular, vem comparecendo regularmente no horizonte de investigações dos historiadores. Estas problematizações acerca dos levantamentos estatísticos, em linhas gerais, têm procurado concebê-los sobretudo como estratégias de saber-poder atravessadas por intencionalidades e subjetividades tanto por parte dos responsáveis por sua elaboração/execução/divulgação quanto por parte daqueles que se sujeitaram a responder os questionamentos formulados (De Certeau, 1994; Senra, 2006; Gil, 2012, 2009, 2007; Paulilo, 2012, 2007; Silva, 2012, por exemplo).

De posse dessas considerações, e dentro dos recortes conferidos por este artigo, a ênfase neste momento não incidirá, propriamente, sobre um novo retorno à denominada “Reforma de Azevedo”, tampouco sobre uma problematização dos números construídos e divulgados pelo pela DGIP. No lugar disto, o foco será direcionado para a permanência das controvérsias nos periódicos cariocas, tão logo os índices estatísticos da população escolar foram divulgados; e, por outro lado, para uma significativa alteração estratégica empreendida pela DGIP, ao instituir o Decreto de Ensino de 1928, no que concerne aos “estímulos” para que os habitantes participassem dos futuros recenseamentos escolares que seriam concretizados na capital.

No que tange à permanência das contendas despertadas/intensificadas pelo recenseamento, como sublinhou André L. Paulilo (2007; 2012), três principais questões foram enfatizadas pela Diretoria Geral de Estatística (DGE) e colocadas em circulação, principalmente, pelas páginas do periódico O Globo. A primeira dizia respeito à suspeita de que muitas casas da cidade não teriam sido tabuladas. A segunda, relacionava-se à crítica ao período em que fora realizado o levantamento, posto que muitas famílias teriam viajado “para o interior do país em férias, a fim de evitarem as altas temperaturas dos três primeiros meses do ano na cidade do Rio de Janeiro” (p. 299). Finalmente, a terceira referia-se às diferenças entre as estimativas da DGE para o ano de 1927, a partir das atualizações do recenseamento que realizara em 1920: de acordo com esta projeção, a população da cidade com idade compreendida entre 6 e 12 anos seria de 234.591 e não 141.123 como afirmava a DGIP (Idem).

Conquanto não tenha sido identificada a autoria, vale acompanhar mais uma notícia que colocava em xeque o investimento da DGIP em organizar o recenseamento:

Para que servem os recenseamentos espetaculosos e dispêndiosíssimos, para que o palavrório da intensificação do ensino primário, se são fechadas escolas e se de outras retiram crianças a centenas, para o ócio e o analfabetismo? Até bem pouco, sem recenseamento e palavras vãs, as crianças aprendiam, ao passo que agora, com todos os ‘especialistas’ da instrução, as crianças, de famílias de parcos recursos, são atiradas de portas à fora, deixando a escola paga pelo governo municipal a bom dinheiro, para que as crianças se eduquem no caminho do bem, em troca dessa outra escola da perdição, que é formada pelos perigos da rua. [...] (“A instrução municipal propaga o analfabetismo”, O Globo, Rio de Janeiro, 8 de maio de 1927).

No que toca à estratégia tencionada pela DGIP ao instituir o Decreto de Ensino de 1928, a alusão é para o Artigo 87, §2 e para o Artigo 93. Por essas determinações, com o objetivo de reafirmar a obrigatoriedade escolar do ensino primário na capital, investia-se novamente no dispositivo da multa pecuniária aos pais, tutores, responsáveis e patrões que não matriculassem e/ou controlassem a frequência das crianças às escolas10, e o estendia àqueles que não prestassem as informações inquiridas pelos recenseamentos escolares que seriam realizados, a partir de então, de cinco em cinco anos.

Ao regulamentar a extensão do dispositivo da multa pecuniária àqueles que se recusassem a participar dos periódicos recenseamentos escolares, a DGIP apostava em uma significativa alteração em relação às estratégias adotadas para o mapeamento, fiscalização e controle da população infantil em idade escolar. Afinal, já não se tratava mais de prestigiar ações que ansiassem sensibilizar, despertar o interesse e conclamar a população para que, voluntariamente, colaborasse com os levantamentos. No lugar disto, com a publicação do Decreto do Ensino de 1928, participar dos recenseamentos convertia-se em uma obrigatoriedade. Algo que remete, também, para uma modificação nas, por assim dizer, dimensões invasivas que assolaram a capital no período. Se, em 1927, houve um “bombardeio aéreo” (acompanhado de buzinaço e sirenes); a partir da implementação do Decreto de 1928, configurara-se uma nova ameaça ao meio social: a multa pecuniária aos pais, tutores, responsáveis e patrões que, porventura, fugissem às suas obrigações junto aos recenseamentos escolares do ensino primário.

Referências

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2A esse respeito, vale acompanhar as ponderações de Eni P. Orlandi: “Quando lemos estamos produzindo sentidos (reproduzindo ou transformando-os). Mais do que isso, quando estamos lendo, estamos participando do processo (sócio-histórico) de produção de sentidos” (1988, p. 59).

3Nesse mesmo sentido rumam as ponderações de Antônio A. G. Batista e Ana Maria de O. Galvão: “[...] os textos se diversificam tendo em vista as práticas e os leitores que efetivamente deles se apropriam. Por mais que os produtores do texto e do impresso multipliquem seus protocolos de leitura e procurem orientar os mínimos movimentos do leitor, sua atualização, seus usos e os significados que serão de fato produzidos encontrarão sempre nos contextos de leitura um regime de condições que poderá ou não favorecer a realização das leituras visadas” (2005, p. 25).

4Sobre esse particular, cabe frisar que foi a partir de 1875, com a criação do jornal Gazeta de Notícias por Ferreira Araújo, que foi inaugurado “o sistema de vendas avulsas pela cidade - pois até então as folhas eram vendidas apenas em livrarias e casas de comércio frequentadas pela pequena parcela da população que era interessada pelas letras” (Pereira, 1997, p. 232). A junção desses elementos - barateamento do custo e vendas avulsas pela capital - fez com que, em finais do século XIX, a Gazeta alcançasse uma tiragem diária de 24 mil exemplares (Cf. Pereira, 1997 e Ramos, 2005).

5Acerca da “acessibilidade” ao escrito por parte daqueles que são incapazes de ler, ver: (Chartier, 1994, p. 24 e ss).

6Noticiado, também, com o mesmo título e com um texto muito semelhante a esse em: O Jornal, Rio de Janeiro, 17 de março de 1927; O Imparcial, Rio de Janeiro, 18 de março de 1927; Jornal do Brasil, 19 de março de 1927.

7Noticiado, também, com o mesmo título e com um texto muito semelhante a esse em: Jornal do Commércio, Rio de Janeiro, 20 de março de 1927; Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 20 de março de 1927; O Imparcial, Rio de Janeiro, 20 de março de 1927.

8Noticiado, também, com o mesmo título e com um texto muito semelhante a esse em: Jornal do Commércio, Rio de Janeiro, 23 de março de 1927; O Imparcial, Rio de Janeiro, 23 de março de 1927.

9A Reforma da Instrução Pública do Distrito Federal foi aprovada e sancionada pelo prefeito Antônio Prado Júnior em 23 de janeiro de 1928 (Lei do Ensino decreto n.º 3.281) e regulamentada sem nenhuma alteração em 22 de novembro de 1928 (Decreto do Ensino n.º 2.940).

10Acerca do dispositivo da multa pecuniária para os pais ou responsáveis, sob a perspectiva de implementar a obrigatoriedade escolar do ensino primário, convém sublinhar que já no Regulamento de 1854 ele fora instituído na Corte Imperial. A esse respeito, conferir: (Gondra e Schueler, 2008; Martinez, 1997; Silva e Schueler, 2013).

Recebido: 01 de Março de 2014; Aceito: 01 de Junho de 2014

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