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Cadernos de História da Educação

versión impresa ISSN 1982-7806versión On-line ISSN 1982-7806

Cad. Hist. Educ. vol.17 no.3 Uberlândia set./dic 2018  Epub 07-Mayo-2019

https://doi.org/10.14393/che-v17n3-2018-7 

Artigos

A Língua Espanhola e a Educação Militar no Brasil (1905-1920)

ANSELMO GUIMARÃES1 

JOSEFA ELIANA SOUZA2 

1Doutor e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe. E-mail: anselmo.guima@gmail.com

2Doutora em Educação: História, Política e Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Professora Adjunta do Departamento de Educação da Universidade Federal de Sergipe e Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Educação da mesma instituição. E-mail: elianasergipe@uol.com.br.


Resumo

Este estudo é o resultado da investigação do processo de institucionalização do ensino de espanhol na educação militar brasileira, de 1905 a 1920, buscando delinear as finalidades políticas e culturais. O objetivo foi investigar as justificativas para a entrada do espanhol no ensino militar, no período de 1905, quando o idioma foi inserido oficialmente no currículo militar, mediante Decreto nº 5.698 e, finalizou em 1920, após reformularem os regulamentos militares e o ensino de espanhol deixar de ser oferecido no âmbito militar. Para tanto, foram utilizados a legislação educacional e textos jornalísticos, bem como pressupostos teóricos da história das disciplinas escolares.

Palavras-chave:  Educação Militar; História do Ensino de Espanhol; História das Disciplinas Escolares

Abstract

This study is the result of the investigation of the process of institutionalization of Spanish teaching in Brazilian military education, from 1905 to 1920, seeking to delineate political and cultural purposes. The objective was to investigate the justifications for the entry of Spanish into military education in the period of 1905, when the language was officially inserted into the military curriculum, through Decree No. 5998 and finalized in 1920 after reformulating military regulations and teaching Spanish ceased to be offered in the military scope. For that, educational legislation and journalistic texts were used, as well as theoretical assumptions in the history of school subjects.

Keywords:  Military Education; History of Spanish Teaching; History of School Disciplines

Resumen

Este estudio es el resultado de la investigación del proceso de institucionalización de la enseñanza de español en la educación militar brasileña, de 1905 a 1920, buscando delinear las finalidades políticas y culturales. El objetivo fue investigar las razones de la entrada del español en la enseñanza militar, en el período de 1905, cuando el idioma fue introducido oficialmente en el plan de estudios militares por el Decreto nº 5.698 y terminado en 1920, después de reformularen los reglamentos militares y la enseñanza del español salió del ámbito militar. Por lo tanto, hemos utilizado la legislación educativa y textos periodísticos, así como supuestos teóricos de la historia de las disciplinas escolares.

Palabras clave:  Educación Militar; Historia de la Enseñanza del Español; Historia de las Disciplinas Escolares

Introdução

A historiografia do ensino de espanhol no Brasil registrou as contribuições propiciadas pelos estudos sobre o ensino das línguas modernas de Valnir Chagas, publicados em 1957, em sua obra Didática especial de línguas modernas, em que o ensino de espanhol só constaria a partir de 1942 com a Reforma Capanema, no ensino secundário. Essa é, sem sombra de dúvida, uma obra muito importante para a história do ensino de línguas e que, ainda, é tomada como fonte para trabalhos, como, por exemplo, Callegari (2004), Moraes (2010), Silva (2014), Vidotti e Dornelas (2007).

Por conseguinte, os pesquisadores não investigaram períodos anteriores à mencionada reforma. Somente, mais recentemente, alguns estudos citam o ano de 1919 (DAHER, 2006; FREITAS, 2011; GUIMARÃES, 2011; PARAQUETT, 2006) como marco inicial para o ensino de espanhol no Brasil. Mas, essa é uma informação ainda problemática se não restringirmos esse marco ao ensino secundário, visto que ao analisarmos fontes sobre educação no âmbito militar encontramos fatos que demonstram que já em 1905 foi institucionalizado o ensino de espanhol na educação militar superior e, mais tarde, em 1918, na escola e colégios militares, como veremos adiante.

Este trabalho, ao tratar da institucionalização do ensino de espanhol no âmbito militar (1905-1920), demonstra que há muito que se pesquisar sobre a história do ensino de espanhol no Brasil, não só no ensino secundário, mas em outros ramos da educação brasileira.

Esta pesquisa é o resultado da investigação do processo de institucionalização do ensino de espanhol na educação militar no Brasil, de 1905 a 1920, buscando delinear as finalidades políticas e culturais. O objetivo foi investigar as justificativas para a entrada do espanhol no ensino militar, no período de 1905, quando foi publicado o Decreto nº 5.698, criando a Escola de Estado Maior. O recorte cronológico final da pesquisa é 1920, ano em que, após reformulados os regulamentos militares, o ensino de espanhol deixou de ser oferecido no âmbito militar. Para tanto, foram utilizados a legislação educacional e textos jornalísticos, e também pressupostos teóricos da história das disciplinas escolares.

O “Americanismo”

Elevando entendimentos acerca do americanismo, Gramsci (2008, p. 311), descreve-o como sendo “[...] a necessidade da economia moderna em potencializar sua organização para a produção e reprodução de capital de modo mais veemente”, ou seja, este não foi referendado com a intencionalidade de integrar culturas com o passado histórico parecido, como o Brasil e os demais países da América Latina (possuindo em comum o período de colonização de suas terras por países localizados na Península Ibérica) ou o Brasil com os EUA (no período de escravidão que ocorreu, de formas distintas, nos dois países). A intenção era, na verdade, a de aproximar as economias americanas de forma que fossem estabelecidas vantagens, sobretudo, de caráter econômico para todas as nações envolvidas.

Gondra e Mignot (apudTEIXEIRA, 2006, p. 9) compreendem o termo Americanismo, sobre outra perspectiva, totalmente diferente, afirmando que este movimento se traduz de forma geral na tomada dos Estados Unidos como “modelo civilizatório e padrão educativo” a ser reproduzido nas demais sociedades americanas, isto pelo fato de que os EUA já tinham, há muito, se estabelecido enquanto economia de 1º mundo e deveria, então, ser colocada como referencial para as demais nações do continente americano.

Cabe ressaltar que pese o fato da palavra “americanismo” ser um termo polissêmico, estaremos nos referindo nesse trabalho à definição relacionada aos países do continente americano, suas interações políticas, sociais, econômicas e culturais e mais especificamente às relações do Brasil com os países hispano-americanos. Esse movimento pode ser percebido a partir da independência das colônias espanholas na América. No campo literário, Jaime (2000) ressalta:

O americanismo marcou a origem e boa parte do desenvolvimento do que chamamos hoje literatura hispano-americana. Ainda que no período colonial apareçam sinais dessa tendência, é a partir da independência política alcançada pela América Espanhola no século XIX quando surge a noção da emancipação cultural ou mental; essa noção estimulou os intelectuais a desenvolver a temática continental principalmente no aspecto étnico, geográfico e histórico (JAIMES, 2000, p. 557, tradução nossa).

As relações amistosas entre o Brasil e os outros países americanos, principalmente na área da cultura e educação somente passaram a ter mais efetividade após o Brasil adotar a república como forma de governo. Não havia ações objetivas para uma integração diplomática, tanto que no Segundo Império não há registro de que o Imperador D. Pedro II tenha feito alguma visita oficial aos países vizinhos:

[D. Pedro II] foi familiar aos poetas franceses, aos pintores florentinos, aos músicos de Milão, sendo conhecido e apontado nas ruas de Londres e nas praias elegantes da Europa, mas nunca se dignou em visitar Buenos Aires de Mitre e Montividéu [sic] de Flores, para só citar as cidades dos seus aliados na guerra contra Solano López. Ficou célebre sua viagem à Rússia, mas não consta que haja tido a intenção sequer de ir a Assunção, a La Paz, a Lima, Quito, Bogotá e Caracas, as capitais de países com paredes e meias (GOYCOCHÊA, apudWOGAN, 1948, p. 1).

No âmbito das relações internacionais, esse movimento de interação entre os países ficou conhecido como Pan-americanismo. Segundo Bandeira de Mello

As conferências internacionais dos Estados Americanos, as reuniões de Consulta dos Ministros de Estado das Relações Exteriores e sobretudo o perigo de uma possível invasão de que, em determinadas épocas da história, êste Continente estêve sèriamente ameaçado, muito contribuiram para maior aproximação e melhor compreensão dos povos da América (BANDEIRA DE MELLO, 1956, p. 7).

Essas conferências foram realizadas em Washington (1889-1890), México (1901-1902), Rio de Janeiro (1906), Buenos Aires (1910), Santiago (1923), Havana (1928), Montevidéu (1933), Lima (1938) e Bogotá (1948) quando é criada a Organização dos Estados Americanos (DULCI, 2008).

O ideal do americanismo, desde o seu início no século XIX era a solidariedade continental com principal propósito a defesa dos países americanos e a manutenção da paz. O Brasil, desde sua independência nutriu relação de amizade com os Estados Unidos, “[...] tendo sido o Govêrno da América do Norte o primeiro a reconhecer o Brasil, como nação soberana” (BANDEIRA DE MELLO, 1956, p. 30). Com o espírito de solidariedade continental foi que o “[...] Govêrno Imperial protestara contra o bombardeio de Valparaíso em 1866 pela esquadra espanhola, declarando que aquêle ato de hostilidade havia estabelecido ‘um precedente fatal que não podia ser sancionado, nem mesmo pelo silêncio das demais nações’” (BANDEIRA DE MELLO, 1956, p. 45).

Havia a intenção na sociedade de manter intercâmbios com os vizinhos e isso podia ser percebido nas publicações em jornais e periódicos. Uma publicação no Diário do Rio de Janeiro (1840) ressaltava a necessidade de o Brasil entrar na “grande família americana” e declarava “Já nos conveio a monarchia sim, mas constitucional representativa, e federal; para o diante em seu tempo adequado só nos convirá a republica, que é a natural tendência da América!!!!!!! Verba volant scriptamanent” (DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO, 1840, p. 2)3.

O ensino de língua espanhola, mesmo no Brasil Império, se desenvolveu paulatinamente, atendendo uma demanda interna, com professores particulares que se ofereciam para ensinar o idioma de Cervantes e escolas particulares com cursos a preços “módicos”. Encontramos indícios desse ensino nos anúncios de jornais da época. O jornal Diário do Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1828, na seção “Notícias Particulares”, anunciava: “65 Acha se nesta Corte hum sujeito, que ensina as lingoas: Latina, Franceza, Italiana, e Hespanhola; Mathematicas, Geometria, e Geographia; quem quizer aproveitar seu préstimo, póde annunciar por este Diario” (DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO, 1828). Em resposta no dia 19 de agosto do mesmo ano era publicado:

39 Respondendo ao annuncio 65, debaixo do título notícias particulares do Diario N. 22 de Sabbado 26 de Julho, em que diz ha hum sugeito que se propõem a ensinar as lingoas: Latina, Franceza Italianna e Hespanhola, Mathematica, Geographia; queira annunciar a sua morada, ou dirija se a rua Direita N. 69, para se tratar do ajuste com o dito Snr (DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO, 1828).

Havia, no Rio de Janeiro e em outros estados, colégios particulares que ofereciam um quadro de disciplinas singular com línguas estrangeiras modernas e matérias dirigidas ao comércio como se pode perceber nos anúncios a seguir:

Educação para a Mocidade

Na rua dos Barbonios casa N. 98, se abrirá no dia 6 do corrente, hum Collegio destinado à educação da Mocidade.

[...]

Ensinar-se-ha no referido Collegio, Escripta Arithemetica, Escripturação de livros por partidas dobradas, Lingoas Portuguesa Inglesa, Francesa, e Hespanhola. Historia, Geographia, Elocução e composição nas differentes Lingoas já designadas (DIÁRIO MERCANTIL DO RIO DE JANEIRO, 1826).

COLLEGIO INGLEZ

Rua D’Alfandega N. 83.

G. F. Norris annuncia ao respeitavel publico que o seu collegio se acha de novo instalado: recebe pensionistas, meios ditos, e alumnos externos. As classes constão: de primeiras letras grammatica portugueza, linguas latina franceza ingleza hespanhola geografia e historia, logica, rhetorica, e elocução, arithmetica algebra, geometria desenho, e dança (DIARIO DO RIO DE JANEIRO 1840)

CURSO NOCTURNO

(Aulas particulares)

Das linguas inlesa, francesa e hespanhola theorica e praticamente leccionadas, nas terças e sestas feras (sic) á travessa da Conceição, esquina da rua Brazileira (COMMERCIO DO AMAZONAS, 1870)

No final do século XIX, início da república, havia críticas aos programas de ensino que incluíam o italiano como idioma a ser estudado e deixavam de fora o espanhol. Em 1872, em artigo publicado no jornal A Reforma, do Rio de Janeiro, Lucindo Pereira dos Passos perguntava: “Quando veremos no imperial collegio de Pedro II uma cadeira de hespanhol, a lingua dos nossos visinhos, e a mais bella da Europa?” (A REFORMA, 1872). No Diário de Belém, em 1881, Alvaro da Luz criticava os concursos para preenchimento das cadeiras do Liceu Paraense. Sobre o preenchimento da cadeira de italiano ele assim se expressa: “[...] dá-me vontade de perguntar qual a necessidade que temos nós brasileiros de aprender essa língua. Porque não se creou de preferencia uma cadeira de hespanhol? (DIÁRIO DE BELEM, 1881).

Em 1896, o projeto de reforma dos estabelecimentos de ensino do exército constava aula da língua espanhola (VIANA, 1897), mas o seu ensino não se efetivou no Decreto nº. 2881, que aprovou o regulamento dos institutos militares de ensino, instituído em 1898 (BRASIL, 1898).

Em vista desses interesses internos e solicitações de maior integração dos países hispano-americanos, em 1905, foi oficializado o ensino de espanhol nas áreas comercial e militar, entrando a língua espanhola efetivamente no currículo de cursos superiores das academias de comércio e do exército brasileiro (BRASIL, 1905, 1907) e em 1918 nos colégios militares e na Escola Militar (BRASIL, 1918a, 1918b).

No início do século XX, as relações do Brasil com os demais países do continente americano podem ser consideradas para afirmar que a finalidade sócio-política do ensino de espanhol no âmbito militar estava caracterizada pela necessidade de interação americana na defesa do continente. Segundo Chervel (1990, p. 187) em cada época aparecem “[...] finalidades de todas as ordens, que ainda que não ocupem o mesmo nível nas prioridades das sociedades, são igualmente imperativas”.

Ensino Militar

O ensino de línguas estrangeiras no Brasil, no período que se estende de 1870 a 1890, teve uma finalidade prática de ser meio de comunicação do pensamento, sem perder as características acumuladas em décadas anteriores de caráter instrumental e literário. No âmbito militar, as línguas estrangeiras ou línguas vivas como eram denominadas, tiveram o processo de institucionalização iniciado por falta de certos manuais em português, havendo a necessidade de utilização de compêndios estrangeiros em algumas disciplinas para o cumprimento da meta de formar hábeis oficiais de artilharia e engenharia, com capacidade de atender a outros serviços militares administrativos, minas, portos e pontes (OLIVEIRA, 2006).

Em 1699, houve a tentativa de criação de uma Aula de Fortificação no Brasil, mas, sem sucesso, pelo menos até 1710, por falta de livros em português. Os livros existentes para a instrução militar na época eram:

Verdadeiros tratados, pesados e sob a forma de volumosos tomos que [tinham] como conteúdo um curso de matemática, seguido de instruções de manuseio de armas. Pode-se imaginar quão inviável teria sido trazer à Colônia caixas desses tratados estrangeiros, caríssimos, e confiá-los às mãos de alunos que mal sabiam ler (VALENTE, 2003, p. 220).

Em face dessa necessidade, os Estatutos da Academia Real Militar do Rio de Janeiro, publicados em 4 de dezembro de 1810, de acordo com a Carta de Lei n. 4, requeriam a nomeação de professores de línguas estrangeiras, os quais deveriam conhecer e ensinar as línguas francesa, inglesa e alemã:

Além destes 11 Professores, comprehendido o de desenho, haverá cinco Substitutos; e julgando-o necessario a Junta poderá propor que se estabeleçam Professores da Lingua Franceza, Ingleza e Allemã; e será obrigação dos Professores substituirem-se uns aos outros, quando succeda não bastarem os Substitutos, de maneira que jámais se dê caso de haver cadeiras que deixem de ser servidas, havendo alumnos que possam ouvir as lições (BRASIL, 1891, p. 237).

No século XX, o ensino das línguas estrangeiras, no âmbito militar, continha uma finalidade instrumental e prática. Na Escola de Estado Maior, o curso estava dividido em três períodos. Nos dois primeiros havia estudos de disciplinas divididas em “aulas” com respectivas práticas e exames, como por exemplo, “1ª aula – Geographia militar, precedida de geographia physica da America do Sul. Estatistica”. As línguas estrangeiras constavam do terceiro período reservado aos trabalhos práticos. Segundo o Decreto: “Nesta escola a pratica fallada de linguas comprehenderá a da franceza e da hespanhola (obrigatorias), da ingleza ou allemã (facultativas)” (BRASIL, 1905). Para a Escola Militar, o Decreto 12977, de 1918, dispunha que o ensino prático, além de outros conteúdos, seria sobre “pratica fallada do francez, hespanhol e inglez” (BRASIL, 1918b).

O ensino militar, nesse período, passou por várias reformas, pois se buscava um ensino mais profissional e voltado para as práticas militares com o mínimo de teoria. O Ministério da Guerra promoveu alterações nos regulamentos nos anos de 1905, 1913, 1918, 1919 e 1920. Segundo Motta (1976, p. 288), “nos quarenta anos que vão de 1905 a 1945, ocorreram cinco reformas no Regulamento da Escola Militar. O fato refletiu permanentemente na busca de padrões novos para o ensino, e mostra-nos como a Escola se manteve num estado de contínuas mudanças”. Mas, não somente na Escola Militar, o ensino no âmbito militar estava em constantes transformações, na busca de um preparo profissional mais robusto, mais qualificado e condizente com as transformações do país.

Em 2 de outubro de 1905, foi sancionado o Decreto n. 5.698, que aprovava os regulamentos para os institutos militares de ensino, os quais contavam com seis tipos de escolas que ministravam desde a instrução elementar para praças até a escola superior, para o mais alto escalão do Estado Maior, e um colégio militar que proporcionava educação secundária e instrução militar gratuita para os filhos dos oficiais efetivos e reformados do exército e da armada, para oficiais honorários por serviços de guerra e aos filhos dos praças mortos em combate, como também, mediante contribuição monetária a menores procedentes de outras classes sociais (BRASIL, 1905). As escolas, conforme mencionado decreto eram:

    1. Escolas Regimentais, com a incumbência da instrução elementar;

    2. Escola de Guerra, para a instrução preliminar das três armas (infantaria, cavalaria e artilharia);

    3. Escola de Aplicação de Infantaria e Cavalaria, que teria por fim aperfeiçoar os estudos da Escola de Guerra;

    4. Escola de Artilharia e Engenharia, com a finalidade de especializar os alunos vindos das duas escolas anteriores. A escola ofereceria dois cursos (de artilharia e de engenharia);

    5. Escola de Aplicação de Artilharia e Engenharia com a finalidade de ministrar o ensino prático complementando os estudos dos artilheiros e engenheiros;

    6. Escola de Estado-Maior, com a responsabilidade de proporcionar aos oficiais, até o posto de capitão, formados nas escolas anteriores, instrução militar complementar superior.

As quatro escolas intermediárias eram responsáveis pela formação do oficial do exército. As duas primeiras (Escola de Guerra e Escola de Aplicação de Infantaria e Cavalaria) executavam o ensino básico dos oficiais e para os oficiais “infantes” e “cavalerianos”, esses estudos estariam concluídos. Por sua vez, para “artilheiros” e “engenheiros” tratava-se apenas do primeiro grau de estudos, terminando a formação nas duas escolas seguintes (Escola de Artilharia e Engenharia e Escola de Aplicação de Artilharia e Engenharia) (MOTTA, 1976).

Além da reforma dos estatutos das escolas e do colégio, o Decreto 5.668 criou a Escola de Estado-Maior, que tinha como objetivo a instrução superior, após a formação do oficial pelas escolas militares, com um curso que tinha a duração de vinte e quatro meses, divididos em três períodos. O ensino do espanhol era ministrado no terceiro período, que tinha a duração de cinco meses para as práticas e um mês para os exames finais, em caráter obrigatório, juntamente com o francês, ficando o ensino do inglês ou do alemão como optativo, com a atuação de um professor para cada língua.

Na sucessão de estudos para a formação dos oficias do exército, é interessante notar o lugar das línguas estrangeiras. Elas eram ministradas no Colégio Militar (francês e inglês ou alemão), que tinha um currículo misto com disciplinas de humanidades baseadas no Colégio Pedro II e as de instrução propriamente militar; nos cursos de aperfeiçoamento da prática (francês e inglês ou alemão); e, no ensino militar superior (francês, espanhol e inglês ou alemão) (BRASIL, 1905).

Em 1918, a língua espanhola foi incluída nos colégios militares e escola militar, ação, dentre outras, que fazia parte de uma política de aproximação com as demais nações americanas. Cabe ressaltar que, em 1917, a Primeira Guerra Mundial atingia o Brasil. Em junho desse ano, o Congresso Nacional decretou a “[...] cessação da neutralidade na guerra dos Estados Unidos da América com o Imperio Allemão” (BRASIL, 1920b).

A política no Brasil com relação às demais nações americanas pode ser compreendida com a mensagem do dia 3 de maio de 1918 do presidente da República, Venceslau Brás:

A nossa política em relação a todas as Nações do nosso Continente é a de completa approximação, de solidariedade e de fraternidade americana, sem ambiguidades e sem subtilezas.

[...]

Para desenvolver essa política de fraternidade pan-americana, os Ministérios da Guerra e da Marinha, por suggestão do das Relações Exteriores e com a minha completa approvação, acabam de adoptar, no corrente anno, a providencia permanente da matrícula, na Escola Militar e na Escola Naval, de alumnos, aspirantes ou estudantes das demais Republicas deste Continente, e que o requeiram por intermedio dos seus respectivos Governos.

[...]

O Ministério da Guerra resolveu incluir o estudo da lingua castelhana em nossos Estabelecimentos militares de ensino (BRASIL, 1920b).

Este processo de institucionalização da língua espanhola no âmbito militar foi importante para o desenvolvimento do idioma como disciplina escolar que se desenvolveria, também, na instrução comercial e com maior amplitude no ensino secundário, com conteúdos, práticas e professores que procuravam ensinar a falar e escrever uma língua estrangeira, se constituindo, essa exposição pelo professor no primeiro componente em ordem de importância, “[...] pois é ele que a distingue de todas as modalidades não escolares de aprendizagem, as da família ou da sociedade” (CHERVEL, 1990, p. 202).

Os professores, provavelmente, utilizavam apostilas por eles preparadas ou manuais e gramáticas importados da Espanha, França, Portugal ou mesmo da Argentina. Como exemplo, citamos as seguintes obras que circularam no Brasil no início do século XX: “Grammatica Hespanhola: theorico-práctica pra uso dos portuguezes”, de José Cervaens y Rodríguez, publicada no Porto, pela Livraria Chardron, em 1895; “Gramática de la lengua española”, da Real Academia Española, publicada na Espanha com vária edições no início do século XX (21ª de 1900, 22ª de 1901 e 23ª de 1904); e “Gramática de la lengua castellana”, de Miguel de Toro Gómez, publicada na França (4ª edição de 1889).

Somente em 1920 é publicada uma gramática da língua espanhola no Brasil. Trata-se da Grammatica da lingua espanhola para uso dos brasileiros, de autoria do professor catedrático de espanhol do Colégio Pedro II, Antenor de Veras Nascentes (1886-1972)4. Esta gramática é uma obra fundante de um novo campo de atuação para docentes e autores de livros didáticos, visto que se trata da primeira obra do gênero produzida e publicada no Brasil. Contudo, nesse ano, já não havia o estudo da língua espanhola nas instituições escolares militares por força de alterações nos regulamentos ou publicação de novos regulamentos: Escola de Estado Maior (BRASIL, 1909), Escola Militar (BRASIL, 1919b), Colégios Militares (BRASIL, 1920a).

Escola de Estado Maior

A entrada da língua espanhola no ensino superior deve-se, muito provavelmente ao fato de o Brasil estar em pleno esforço para maior integração com os países hispanoamericanos, visto que, após várias guerras nas quais participou contra países americanos, como a Guerra da Cisplatina (1825-1828), a do Uruguai (1864-1865), e principalmente a do Paraguai (1864-1870) com a formação de aliança com a Argentina e Uruguai, serviram de aprendizado e mostraram ao Brasil o despreparo tanto na comunicação com esses países quanto na tática militar; a necessidade de intercâmbio militar e de tecnologia para profissionalização do pessoal; além da modernização do aparato bélico brasileiro.

A Escola de Estado Maior iniciou suas atividades em 1906, sendo no mês de abril do ano seguinte nomeado o professor Possidônio de Carvalho Moreira5, para as aulas de língua espanhola, com vencimento anual de 4:200$000 (O PAIZ, 1907), passando desta forma a ser o primeiro professor de língua espanhola no ensino formal do país e do qual se tem notícia. Já em 1909, com a alteração do Decreto n. 5.698, o idioma saiu do currículo e o professor Moreira passou a lecionar a língua francesa (O PAIZ, 1909).

Com a reforma de 1905, o Ministério da Guerra, comandado pelo general Francisco de Paula Argolo (1847-1930), visava sanar as dificuldades na capacitação do militar com a alteração dos currículos e as línguas vivas entrariam na formação do oficial que seguiria a carreira do Estado Maior do Exército, sendo um dos objetivos dessa instituição a elaboração de política militar terrestre e tinham, os seus oficiais, que manter contato com autoridades militares de outros países. No tocante ao ensino de línguas para a Escola de Estado Maior, cabe salientar que os alunos teriam apenas cinco meses de práticas das línguas francesa e espanhola (obrigatórias), inglesa ou alemã (facultativa), no intuito de aprender a falar e escrever corretamente as línguas ministradas, visivelmente um período muito curto para esse aprendizado (BRASIL, 1905).

Porém, é importante ressaltar que as línguas francesa, inglesa e alemã não eram desconhecidas do aluno que ingressava na Escola de Estado Maior, pois o discente já as tinha estudado no ensino secundário ou Colégio Militar, ou ainda na Escola Preparatória e de Tática, conforme regulamentos de 1890, enquanto que a língua espanhola não estava presente no ensino formal. Ao que parece o tratamento equivocado dado à língua espanhola no início do século XX deve-se ao fato de acreditarem que o espanhol seria muito parecido com o português e, por isso, de fácil apreensão pelo aluno brasileiro, o que também pode ter sido o argumento para sua saída do currículo em 1909. Celada (2002) argumenta que

O efeito de proximidade dado pela específica relação entre as materialidades das duas línguas de origem latina – espanhol e português do Brasil – contribuiu a produzir um ‘efeito de transparência que se associou ao referido menosprezo da necessidade de submeter-se ao estudo da língua espanhola (CELEDA, 2002, p. 31-32).

Nessa corrida para a modernização do exército brasileiro verificamos que os países que possuíam tecnologia militar poderiam fazer diferença para o exército brasileiro não estavam situados na América e sim, na Europa. Provavelmente, esse fator também deve ter influenciado na exclusão da língua espanhola da Escola de Estado Maior. Os países que nos referimos são: a França e a Alemanha, que concorriam para o fornecimento de material bélico e de militares para a instrução dos exércitos na América Latina, tendo inclusive o Chile, no último quartel do século XIX, contratado o capitão alemão Emilio Körner Henze6 para a reforma do seu exército (LUNA, 2007).

A busca por tecnologia e modernização do exército, com as negociações do Brasil com a França e a Alemanha, aliada às dificuldades que, possivelmente, os alunos encontraram na aprendizagem da língua espanhola, foi fatal, como já o dissemos, para a permanência do idioma de Castela nos currículos da Escola de Estado Maior.

Em fevereiro de 1909, alguns meses após o retorno de uma turma de oficiais que em 1906 foi para a Alemanha estagiar em seu exército, o Regulamento da Escola de Estado Maior foi alterado e o espanhol, que era obrigatório, foi substituído pelo alemão, ficando então o francês e o alemão obrigatórios e o inglês, facultativo (BRASIL, 1909). A finalidade do ensino de línguas foi alterado devendo a escola cumprir novos papeis imposto pela sociedade. Como ressalta Chervel (1990):

Encarregada pela sociedade de algumas missões muito gerais que são as finalidades do ensino, a escola recebe em troca carta branca para regular as modalidades desse ensino. As únicas barreiras que são colocadas em sua liberdade de ação nesse campo são-lhe impostas pelas outras finalidades (CHERVEL, 1990, p. 193).

Em consequência das alterações do regulamento da escola, o professor Possidônio de Carvalho foi transferido para a cadeira de francês (O PAIZ, 1909). Vale ressaltar que a disputa foi vencida pela França, que enviou em 1919 uma missão militar para instrução e modernização do exército brasileiro (BRASIL, 1919c), aqui permanecendo até 1929.

Colégios Militares

Os colégios militares eram instituições destinadas à educação geral e instrução militar que acolhiam gratuitamente os filhos e netos de militares e alunos de outras classes mediante contribuição pecuniária. No início do século XX havia três dessas instituições no Brasil: no Rio de Janeiro (capital), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul e em Barbacena, no estado de Minas Gerais. Esses colégios serviam de iniciação à profissão das armas e de preparatório para o ingresso nas Escolas Militares ou Escola Naval.

A língua espanhola, que já havia composto por três anos o currículo da Escola de Estado Maior, retornou aos currículos das instituições militares, em 1918, a partir de uma solicitação do governo do Uruguai, aceita pelo Brasil, que passou a promover alterações nos Regulamentos dessas instituições.

Em 1917, o Uruguai criou uma cadeira de Português no terceiro ano da sua Escola Militar e comunicou ao Brasil, ressaltando que tal atitude deveria ter uma reciprocidade brasileira com a criação de uma cadeira de espanhol em suas instituições militares. O governo do Uruguai também mencionava que ganhariam em eficiências os oficiais dos dois países. A resposta foi positiva do Ministério da Guerra do Brasil informando que “[...] os dois exércitos terão de lucrar com o conhecimento recíproco das duas línguas, além de outros, pelo motivo de ordem technologica” (BRASIL, 1920b).

No caso específico dos Colégios Militares, foi publicado o Decreto nº 12.956, de 10 de abril de 1918, que aprovou novo Regulamento, segundo o qual o curso ministrado nesses estabelecimentos dividir-se-ia em seis anos e o aluno teria as seguintes matérias constituintes de sete seções: 1ª seção: Línguas (português, francês, espanhol e inglês); 2ª seção: Matemática; 3ª seção: Ciências Físicas e Naturais; 4ª seção: Geografia, Corografia e História; 5ª seção: Desenho; 6ª seção: Infantaria, Ginástica e Tiro ao Alvo; e 7ª seção: Esgrima, Equitação, Natação e Música. Para o Colégio Militar de Barbacena foi nomeado, em abril de 1918, Laudelino de Oliveira Freire (1873-1937)7 para a cadeira de língua espanhola, o professor já lecionava outras disciplinas no mesmo colégio.

As línguas estrangeiras tinham uma “feição pratica, visando habilitar o alumno a traduzir e fallar esses idiomas” (BRASIL, 1918a). Com o objetivo de avaliar a aquisição dessas habilidades, havia um exame final de cada ano no qual o aluno deveria ser submetido à prova de tradução de um texto de vinte a quarenta linhas, arguição oral e conversação.

Cada colégio militar teria um quadro docente composto por catorze professores e doze adjuntos. Para a 1ª seção, um professor para o ensino de cada língua (português, inglês, francês e espanhol) auxiliado por três adjuntos (BRASIL, 1918a). Os colégios militares tinham o objetivo de ministrar a educação secundária militar e, nesse sentido, as reformas nos seus regulamentos passaram a seguir, pelos menos em parte, os currículos da educação secundária aprovados para o Colégio Pedro II.

A distribuição das línguas vivas pelo curso, segundo o regulamento, estava assim constituída: a língua francesa no primeiro, segundo e terceiro ano, a inglesa no quarto e no quinto, e a espanhola no sexto (BRASIL, 1918a). Dessa forma, constitui-se uma sequência de prioridade no ensino das línguas nos colégios, com a francesa em primeiro lugar com mais tempo para estudá-la, a inglesa em seguida e a espanhola, que acabara de entrar com a única finalidade de uma demonstração de amizade do Brasil com o Uruguai e os demais países hispano-americanos.

Todavia, em 1920 já não havia aulas de língua espanhola nos colégios militares. O Decreto nº 14.176, de 19 de maio desse mesmo ano, assinado pelo Ministro da Guerra, João Pandiá Calógeras (1870-1934)8, suprimiu as aulas do idioma. A língua espanhola deixou de ser ensinada no mesmo ano de publicação do referido Decreto. Esta é a conclusão que se tem da leitura do despacho do Ministério da Guerra publicado no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 1920, ante requerimento do capitão reformado Américo dos Santos Carvalho (18??-1973): “Americo dos Santos Carvalho, capitão, pedindo provimento como professor de hespanhol do Collegio Militar de Barbacena. – Indeferido visto estar extinta a aula” (BRASIL, 1920c). É interessante notar que essas alterações ocorreram um ano após o presidente interino do Brasil, Delfim Moreira da Costa Ribeiro (1918-1919) ter assinado o Decreto nº 3.741, de 28 de maio de 1919, que autorizou a contratação de uma missão militar francesa para a instrução do exército brasileiro.

Escola Militar

Em 24 de abril de 1918, o Governo publicou o Decreto nº 12.977 aprovando novo Regulamento da Escola Militar. A instituição passou a ter a finalidade de habilitar as praças do exército para assumir as funções de oficiais das quatro armas (infantaria, cavalaria, artilharia e engenharia). O ensino estava organizado em cinco cursos, um fundamental de dois anos e um para cada arma. Os cursos de infantaria e cavalaria tinham a duração de um ano, já os de artilharia e engenharia, dois anos.

O ensino poderia ser teórico-prático ou somente prático. As disciplinas do ensino teórico-prático estavam organizadas em dezoito cadeiras, por sua vez, o ensino prático era composto de prática falada do francês, espanhol e inglês; infantaria; cavalaria; artilharia; e, engenharia. O francês e o espanhol eram ensinados nos dois períodos do primeiro ano do curso fundamental. Nos dois períodos do segundo ano incluía-se também o inglês. Para a cadeira de espanhol foi nomeado por Decreto do dia 08 de janeiro de 1919 o Capitão de Cavalaria Carlos Arthur Passos Pimentel (BRASIL, 1919a).

Nos cursos de Infantaria e Cavalaria, que tinham a duração de um ano, ensinava-se o francês e o inglês nos dois períodos de duração do curso. Já nos cursos de Artilharia e Engenharia, com duração de dois anos, nos dois primeiros períodos do curso. As aulas de línguas visavam principalmente à aquisição da prática falada em torno de temas técnicos inerentes ao trabalho específico do exército e sua tecnologia. Para o ensino das línguas estrangeiras a escola contava com um professor e dois adjuntos.

Para a matrícula na Escola Militar, era exigido que o candidato tivesse, no mínimo, três meses de praça e efetivo serviço no exército. Este requisito não era exigido caso o candidato tivesse o curso integral em um dos colégios militares. O candidato teria que apresentar atestado de aprovação nas seguintes matérias ou exames finais, feitos em um dos colégios militares ou em estabelecimentos cujos exames de preparatórios fossem considerados válidos para a matrícula nas escolas civis de ensino superior, ou a elas equiparados: português; francês; inglês; física e química e noções de mecânica; história natural; geografia geral; história geral; e, corografia e história do Brasil.

Além da comprovação citada, os candidatos deveriam prestar um exame de admissão com as seguintes matérias: aritmética; álgebra; geometria e trigonometria retilínea; e, desenho linear. É interessante observar que entre as línguas estrangeiras ensinadas nos colégios militares, somente para a espanhola não era exigido atestado de aprovação ou exames finais, ou por falha técnica, tendo o texto sido copiado integralmente do Regulamento de 1914 para as matrículas, sem as devidas alterações, ou por ter sido levado em consideração o fato de tratar-se de uma disciplina nova e necessitaria de um período de adaptação, uma vez que os egressos dos colégios militares que pretendessem entrar na Escola Militar, em 1918, não haviam cursado.

A Escola Militar tinha um ensino totalmente prático das línguas inglesa, francesa e espanhola (BRASIL, 1918b). No processo de profissionalização do exército brasileiro, foram alterados os regulamentos, reduzindo-se paulatinamente as matérias científicas e de cultura geral da Escola Militar, e dando um valor extraordinário às práticas militares. Em 1919, já não fazia mais parte do currículo dos cursos da Escola Militar disciplinas como: Geometria Algébrica, Física Experimental, Química, Astronomia, Geodésia, Mineralogia, Geologia, Economia de Direito Administrativo, dentre outras, que, até 1898, faziam parte do currículo, para a formação do oficial. Esta redução de disciplinas atingiu as línguas vivas, o que ficou marcado pelo novo Regulamento de 1919, o qual não manteve no bojo das finalidades militares o ensino do francês, inglês, alemão ou mesmo do espanhol (BRASIL, 1919b).

Algumas considerações

Este trabalho empenhou-se na gênese da institucionalização do ensino do espanhol na educação militar no Brasil a fim de que fosse traçado um perfil de suas finalidades políticas e culturais. Devemos dizer sobre grandes dificuldades, haja vista, que nos defrontamos com dados dispersos, além de carência de publicações sobre o tema.

Ainda assim, o presente trabalho descortinou o processo de configuração do estudo oficializado do ensino do espanhol no início do século XX, no âmbito militar. No tocante a esse ensino, mediante esta pesquisa, foi possível abranger as regras, o desenvolvimento, além de como os conteúdos foram impostos às instituições militares. O ensino militar estava mais voltado para o ensino prático das línguas estrangeiras com fins específicos. Com a finalidade de um maior intercâmbio político e militar com os países vizinhos, o Brasil se viu na obrigação moral de implantar o ensino de espanhol no seu sistema de ensino militar, muito mais após o Uruguai, em 1917, ter incluído o português em suas escolas militares.

O início do ensino da língua de Cervantes, muito tímido nas primeiras décadas do século passado, sem um objetivo concreto para a sua aprendizagem, produziu um efeito negativo, reforçando uma ideia de facilidade, segundo a qual o brasileiro, por sua proximidade linguística, não necessitaria estudá-la o que prejudicou o desenvolvimento de seu ensino e possíveis publicações no Brasil de gramáticas de espanhol para o ensino militar.

3Decidimos usar a grafia da época, da mesma forma como estão nos documentos pesquisados, nas citações diretas.

4Antenor Nascentes foi o primeiro professor catedrático de espanhol do Colégio Pedro II. Ele prestou concurso para ingresso em1919, tomando posse em outubro daquele ano. Para mais informações sobre a institucionalização do ensino de espanhol no ensino secundário brasileiro ver Guimarães (2014).

5Possidônio de Carvalho Moreira foi um dos sócios instaladores do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, em 1869, e professor do Liceu Alagoano.

6Emilio Körner Henze (1846-1920) era professor militar na Escola de Artilharia e Engenharia de Charlottemburg, Alemanha. Foi designado para prestar serviços no Chile em 1885, onde permaneceu por vinte e cinco anos, se aposentando como General e Inspetor Geral do exército chileno em 1910. Uma de suas maiores conquistas no Chile foi implantar o serviço militar obrigatório.

7Laudelino de Oliveira Freire era sergipano, natural da cidade de Lagarto. Iniciou seus estudos preparatórios na cidade de Laranjeiras, Sergipe, e os terminou na Academia Militar do Rio de Janeiro, formando-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade Livre de Direito na Capital Federal. Foi advogado, professor catedrático do Colégio Militar, deputado por Sergipe e escritor com colaborações em vários periódicos e diversos livros publicados. Foi também membro da Academia Brasileira de Letras assumindo a cadeira vaga pela morte de Ruy Barbosa (GUARANÁ, 1925).

8João Pandiá Calógeras foi o único civil a ocupar o cargo de Ministro da Guerra (1919-1922) no período republicano. Autor da obra Formação Histórica do Brasil, publicada na coleção Brasiliana da Companhia Editora Nacional.

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Recebido: 00 de Março de 2017; Aceito: 00 de Junho de 2017

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